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quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Juiz autoriza preso a usar celular e computador para estudar Medicina

Juiz autorizou réu a usar tablets, celular e computador para poder estudar Medicina
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O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, autorizou que um apenado use tablets, um celular e um computador para estudar Medicina dentro da prisão. O magistrado também autorizou que ele porte valores em dinheiro para sua subsistência durante as aulas externas. Via Conjur

O reeducando é bolsista do Prouni e cursa Medicina na Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) enquanto cumpre a pena. Ele pediu autorização para usar aparelhos eletrônicos para acompanhar as aulas.

O preso também pediu para ser mantido na unidade penitenciária para poder estudar.

O juiz aceitou os argumentos, salientando que a concessão das benesses é exclusiva para fins de estudo.

“A autorização de permanência do sentenciado na unidade prisional a fim de garantir a conclusão de seus estudos trata-se de questão de conveniência e oportunidade da Administração Penitenciária”, escreveu o magistrado.

De ofício, ele pediu à Secretaria da Administração Penitenciária para cumprir os pedidos autorizados. “Oficie-se à SAP para que busque esforços administrativamente para a permanência do sentenciado na unidade a fim de possibilitar a conclusão dos estudos”, disse o juiz.

De acordo com as advogadas Laurita de Freitas Lima e Monique Federice do Nascimento, que defendem o reeducando, a decisão é de grande relevância no âmbito da execução penal e do direito à educação.

Clique aqui para ler a decisão / Processo 0023380-65.2019.8.26.0041

Fifa pune seleção por atitudes racistas em partida classificatória para Copa do Mundo

A Fifa anunciou uma multa de 62.715 dólares à FESFUT por incidentes racistas durante as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026
Por Redação Galáticos Online
A Federação Salvadorenha de Futebol (FESFUT) foi punida pela Fifa por atitudes racistas e discriminatório em duelo válido pelas Eliminatórias da América do Norte para a Copa do Mundo de 2026, contra o Suriname. A punição foi divulgada na segunda-feira (29).

"A FIFA, por meio de seu Comitê Disciplinar, notificou a imposição de sanções à nossa Federação em decorrência dos incidentes de racismo e discriminação ocorridos durante a partida entre El Salvador e Suriname", afirmou a Federação Salvadorenha em comunicado.

A entidade máxima do futebol impôs uma multa de 62.715 dólares (cerca de R$ 333,7 mil na cotação atual), que deverá ser investida em um plano abrangente de combate à discriminação.

Além disso, a próxima partida da seleção contra El Salador será realizada com 15% da capacidade do estádio fechada, especialmente atrás dos gols.

Governo cria pensão especial para órfãos de feminicídio

Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal
Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

A pensão especial garante um salário mínimo mensal - atualmente R$ 1.518 - aos órfãos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção e segurança aos filhos e aos dependentes órfãos dessas mulheres mortas por feminicídio.

“O Estado tem a responsabilidade de assegurar a transferência de renda para que essa criança tenha suas necessidades básicas garantidas, mesmo vivendo com seus familiares, ou para uma criança que será adotada ou uma criança que vai viver, provisoriamente, em um abrigo”, disse durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília.

O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este ano, registra 1.492 vítimas de feminicídio em 2024, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior e o maior número desde 2015, quando a Lei do Feminicídio entrou em vigor.

Márcia Lopes lamentou a estatística, que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia por esse crime.

"Nós queremos eliminar os feminicídios. Nós temos que trabalhar para isso. Nenhuma mulher pode ser morta por ser mulher", defendeu.

Quem tem direito
O decreto define que o principal requisito para a concessão do benefício, a manutenção e a revisão da pensão especial é que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo. Mais na agenciabrasil

Neurônios não morrem, como se pensava. Descoberta ajuda contra Alzheimer e Parkinson

Monique de Carvalho - SNB
Neurônios não morrem e a Ciência acabou de provar isso. Para pacientes com Alzheimer e Parkinson essa é uma ótima notícia 
- Foto: AdobeStock
A ciência acaba de descobrir que os neurônios não morrem, como se pensava por décadas. Estudos anteriores diziam que o envelhecimento do cérebro acontecia pela perda irreversível dessas células e, aos poucos, ia “apagando” a memória. Mas tudo mudou.

Um novo estudo publicado na revista científica Nature acaba de virar essa ideia de cabeça para baixo: nossos neurônios não desaparecem em massa, eles apenas se tornam menos eficientes.

Com a descoberta o desafio agora é trabalhar contra o enfraquecimento dos genes que mantêm a memória em funcionamento.

O que a ciência acreditava antes
Até agora, os pesquisadores explicavam o envelhecimento cerebral por dois principais fatores: a perda progressiva de neurônios, que reduziria a capacidade de processamento do cérebro;
o acúmulo de proteínas tóxicas, como beta-amiloide e tau, ligadas ao Alzheimer.

Essas ideias guiaram os tratamentos atuais, focados em aliviar sintomas ou combater proteínas defeituosas. Mas ainda faltava entender o que realmente acontece com as células saudáveis à medida que envelhecemos. Mais no sonoticiaboa

Comissão do Congresso amplia fundo eleitoral e prevê R$ 4,9 bi para 2026

Foto: Roque de Sá /Agência Senado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), uma instrução que deve ampliar a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto prevê R$ 4,9 bi para o fundo eleitoral das eleições de 2026, popularmente conhecido "Fundão" e terá como relator o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026. A definição do governo era que o valor fosse pago por meio de um corte em emendas parlamentares.

Segundo a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores em plenário. Ficará a cargo do relator definir os locais nos quais os cortes vão ocorrer.

Segundo o g1, Isnaldo Bulhões afirmou, em parecer apresentado à CMO, que a medida tem o objetivo de "corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente" ao previsto em 2024.

Sem objeção da base governista, o texto aprovado nesta terça mantém a reserva já existente e determina uma ampliação dos valores, elevando a retirada de recursos de emendas e obrigando o relator a cortar recursos em outros gastos do governo.

Há dois anos, o Congresso fez movimento semelhante: o governo havia proposta R$ 940 milhões para financiar as campanhas de 2024, mas os parlamentares elevaram a reserva para R$ 4,9 bilhões, um valor recorde.

Orçamento de 2026
A proposta do Orçamento de 2026 foi enviada pelo governo em agosto, mas os parlamentares ainda não analisaram o texto. A proposta final vai definir os cortes e o valor exato do fundo eleitoral, que deve ficar próximo de R$ 4,96 bilhões.

Para ter validade, depois de aprovado pela CMO e em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o projeto também terá de ser sancionado pelo presidente Lula.

Adolescente morre no México após cirurgia estética feita sem consentimento do pai

Foto: reprodução/ redes sociais
Uma adolescente de 14 anos morreu em Durango, no México, após complicações decorrentes de uma cirurgia para colocação de próteses de silicone. O procedimento foi realizado sem o consentimento do pai da jovem, que denunciou o caso publicamente após descobrir que a filha havia sido submetida à cirurgia. A morte, ocorrida em 20 de setembro, provocou forte comoção e levantou questionamentos sobre a atuação médica e familiar no caso. Com informações de Metrópoles.

A operação teria sido realizada pelo atual companheiro da mãe da adolescente, que é médico. O atestado de óbito inicialmente apontava "doença" como causa da morte, mas a versão foi contestada pelo pai, que acusa negligência médica. A promotoria do estado confirmou a abertura de investigação e informou que a mãe poderá responder por omissão de cuidados, enquanto o médico está sendo investigado por homicídio culposo.

A repercussão nacional fez com que o caso chegasse à Presidência do México, onde a mandatária Claudia Sheinbaum Pardo expressou solidariedade aos familiares e se colocou à disposição para prestar apoio. As autoridades seguem apurando a responsabilidade do hospital, dos profissionais envolvidos e das circunstâncias que permitiram o procedimento em uma menor de idade sem autorização formal de ambos os responsáveis.

Metanol em bebidas é crime organizado travestido de comércio, alerta especialista

O recente aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas no estado de São Paulo já resultou em duas mortes confirmadas e ao menos sete internações em menos de 25 dias.

A gravidade do cenário se soma a um problema global: segundo estimativas internacionais, mais de 420 mil pessoas morrem todos os anos por intoxicações químicas, muitas delas ligadas a bebidas ilícitas.

Para Paula Eloize, especialista em segurança de alimentos há mais de dez anos, o número real é ainda mais alarmante.

Sintomas e riscos
O metanol é altamente tóxico. Entre 12h e 24h após o consumo, podem surgir dor de cabeça intensa, náusea, vômito, dor abdominal, confusão mental e visão turva repentina. Em concentrações mais altas, o resultado pode ser cegueira irreversível, falência de órgãos e morte.

“O perigo é que a população não tem como identificar a diferença entre etanol e metanol em uma bebida. É uma roleta-russa química, onde cada gole pode custar a vida”, alerta Paula Eloize.

Raiz do problema: crime e falta de rastreabilidade
Entidades que acompanham o setor apontam que, somente em 2025, mais de 160 mil produtos falsificados foram apreendidos no país, além de insumos e equipamentos destinados à produção clandestina.

Investigações revelam ainda que lotes de metanol importados ilegalmente para fraudar combustíveis teriam migrado para destilarias clandestinas e falsificadores de bebidas, em operações ligadas a facções criminosas.

“Estamos falando de um produto químico altamente tóxico que circula no submundo do crime. Ele sai de esquemas de adulteração de combustíveis e acaba no copo da população. É segurança pública, não só saúde”, denuncia Paula.

A especialista explica ainda que o metanol usado em bebidas não tem origem no setor legal de produção.

“Estamos falando de sobras químicas e de combustíveis apreendidos em operações contra o crime organizado. Esse material volta clandestinamente ao mercado e acaba nas garrafas. Não é somente fraude comercial, é homicídio químico planejado”, revela

A solução, segundo a especialista, está em adotar mecanismos robustos de rastreabilidade.

“Enquanto uma garrafa de bebida não tiver o mesmo controle de origem que um medicamento, vamos continuar vulneráveis. Não basta apreender cargas; é preciso rastrear cada lote, da fábrica ao consumidor”, defende.

Intoxicação por metanol: como identificar e agir
Sintomas mais comuns (12h a 24h após a ingestão):
Dor de cabeça intensa
Náusea, vômito e dor abdominal
Confusão mental
Visão turva repentina (pode evoluir para cegueira irreversível)
Convulsões em casos graves

O que fazer:
Procure atendimento médico imediato em pronto-socorro;
Informe o histórico de ingestão de bebida suspeita;
O tratamento pode incluir antídotos específicos (etanol venoso), bicarbonato para corrigir a acidez do sangue, vitaminas (ácido fólico/folínico) e, em casos críticos, hemodiálise para remover o veneno.

Prevenção:
Compre bebidas apenas em pontos de venda confiáveis;
Evite produtos de procedência duvidosa ou preços muito abaixo do mercado;
Fique atento a embalagens alteradas ou sem rótulo.

“O Brasil precisa tratar a presença de metanol em bebidas como questão de saúde pública e segurança nacional. A cada caso, não estamos falando apenas de estatística, mas de vidas roubadas por uma cadeia criminosa invisível”, conclui Paula Eloize.

Mundial de atletismo: Brasil garante mais 14 pódios em Nova Déli

Destaques foram os ouros de Ricardo Mendonça e Yeltsin Jacques
Agência Brasil
© Cris Mattos/CPB/Direitos Reservados
Com direito a três ouros, o Brasil somou, nesta terça-feira (30), mais 14 medalhas no Mundial de atletismo em Nova Déli (Índia). Com isso, a delegação brasileira permanece na liderança do quadro de medalhas da competição, com o total de 27 pódios (sete ouros, 14 pratas e seis bronzes).

Os destaques desta terça foram as primeiras colocações de Ricardo Mendonça e de Yeltsin Jacques. Com o tempo de 22s77, o fluminense Ricardo Mendonça foi o primeiro colocado nos 200 metros T37 (paralisados cerebrais). Na mesma prova, a prata ficou com o maranhense Bartolomeu Chaves.

Outra dobradinha do Brasil nesta terça saiu na prova dos 1.500 metros T11 (deficiência visual), com o sul-mato-grossense Yeltsin Jacques vencendo a disputa em 4min02s02 e o paulista Júlio César Agripino garantindo a prata.

O terceiro ouro brasileiro na Índia veio com Claudiney Batista na prova do lançamento de disco F56.

Outras pratas da delegação brasileira foram garantidas pela maranhense Rayane Soares, na prova dos 200 metros T13 (deficiência visual), e pelo fluminense João Matos Cunha, nos 100 metros T72 (petra).

Além disso, o Brasil somou mais quatro bronzes: no lançamento de dardo F44 (deficiência nos membros inferiores), com o catarinense Edenilson Floriani, no lançamento de dardo F44 (deficiência nos membros inferiores), com a paulista Giovanna Boscolo, nos 100 metros T13 (deficiência visual), com o sul-mato-grossense Fabrício Ferreir, e nos 100 metros T36 (paralisados cerebrais), com a paulista Verônica Hipólito.   Edição: Fábio Lisboa

PF aponta possível relação entre ameaças a Dino e milícias digitais

Até o momento, a checagem preliminar da PF já encontrou 50 perfis que realizaram as ameaças
Foto: Rosinei Coutinho/STF
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as ameaças virtuais feitas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, podem estar relacionadas ao inquérito que investiga a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O posicionamento foi enviado ao STF após Dino solicitar apuração das mensagens recebidas nas redes sociais. No dia 10 de setembro, o ministro informou ter se tornado alvo de “ameaças graves” contra sua vida e integridade física, depois de votar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus no processo sobre a tentativa de golpe.

A delegada responsável pelo caso considerou que as intimidações podem ter ligação direta com a investigação em curso e pediu que o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, analise a conexão entre os episódios.  Por: Metro1 

Conta de luz fica mais barata em outubro, mas segue com bandeira vermelha

Consumidor ainda pagará adicional no mês
© Marcello Casal JrAgência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá a bandeira tarifária vermelha, patamar 1, a partir de 1º de outubro. Isso significa que será cobrado um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O valor é inferior ao cobrado nos meses anteriores, quando vigorava a bandeira vermelha, patamar 2, com custo extra de 7,87.

A Aneel justifica o acionamento da bandeira devido ao baixo volume de chuvas, que afeta o nível dos reservatórios e, consequentemente, a geração das usinas hidrelétricas.

Para compensar, é necessário acionar as usinas termelétricas, que são mais caras, justificando a manutenção da bandeira vermelha.

CARINHANHA-BA: Homem é acusado de agredir companheira após ela recusar sexo

Caso foi registrado na delegacia de Carinhanha
Uma mulher de 44 anos denunciou ter sido agredida pelo companheiro, de 49 anos, na noite de domingo (28), no bairro São João, em Carinhanha, no sudoeste da Bahia. O caso foi registrado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (29).  Por Giro Ipiaú

De acordo com o boletim, a vítima relatou que o homem tentou manter relação sexual contra a sua vontade. Após a recusa, ele teria iniciado as agressões físicas, desferindo socos, chutes e tentando enforcá-la. Durante a situação, a mulher conseguiu entregar o celular à filha de 7 anos, que acionou um tio. O familiar chegou ao local e conseguiu interromper a violência.

Ainda segundo o depoimento, o agressor continuou fazendo ameaças e chegou a se armar com uma faca, obrigando a vítima a se abrigar na casa de vizinhos. Ela informou também que convivia com o homem há 26 anos e que já havia sofrido outras agressões anteriormente. O casal tem quatro filhos, sendo que duas crianças, de 7 e 8 anos, residem com a mãe.

Após o episódio, a mulher solicitou medida protetiva de urgência. A ocorrência é investigada pela Polícia Civil, que trata o caso como estupro marital, modalidade de violência sexual praticada dentro da relação conjugal.

Licença-maternidade será prorrogada após internações

A nova lei também garante o pagamento do salário-maternidade por um período superior aos 120 dias
Cláudio Santos/Agência Pará
O presidente Lula sancionou uma nova lei que beneficia mães e recém-nascidos que precisam de cuidados médicos prolongados após o parto.

A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite que o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê seja somado ao prazo da licença-maternidade, desde que a permanência no hospital seja superior a duas semanas.

Com a sanção, se a internação superar 14 dias (duas semanas) e for comprovadamente relacionada ao parto, o tempo extra no hospital será adicionado aos 120 dias já previstos na licença-maternidade.

Salário-maternidade estendido
A nova lei também garante o pagamento do salário-maternidade por um período superior aos 120 dias padrão, cobrindo todo o tempo que a mãe ou o bebê permanecerem internados por complicações do parto, somado ao período total da licença.

A regra atual da CLT prevê 120 dias de licença e salário-maternidade, pagos pela Previdência Social.

São Paulo registra cinco mortes suspeitas por bebidas com metanol

Tarcísio negou qualquer envolvimento do PCC no esquema de falsificação e venda das bebidas
Freepik
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informou nesta terça-feira (30) que o estado investiga cinco mortes suspeitas por intoxicação causada por bebidas adulteradas com metanol. Uma foi confirmada e quatro seguem em análise. Via portaldocase

Segundo ele, já são 22 ocorrências registradas, sendo 17 ainda em investigação. As vítimas incluem quatro moradores da capital e uma pessoa de São Bernardo do Campo, que teria consumido a bebida em São Paulo. O óbito confirmado ocorreu na capital, primeiro caso notificado no dia 1º deste mês.

Tarcísio negou qualquer envolvimento do PCC no esquema de falsificação e venda das bebidas.

O metanol é um líquido incolor, inflamável e usado em combustíveis, plásticos, tintas e medicamentos. Quando ingerido, pode causar intoxicação grave e até morte em pequenas doses.

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), reforçou o alerta sobre o consumo de bebidas adulteradas. Os casos recentes envolvem destilados contaminados, consumidos principalmente por jovens adultos.

Atlético de Alagoinhas oficializa SAF com aporte inicial de R$ 20 milhões

Grupo TLS Sports assume 90% do clube e prevê investimento que pode chegar a R$ 60 milhões
Foto: Divulgação / Atlético de Alagoinhas
O Atlético de Alagoinhas entrou oficialmente para a era das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). O clube confirmou, nesta terça-feira (30), a venda de 90% das ações ao grupo TLS Sports, em um acordo que prevê investimento inicial de R$ 20 milhões, com possibilidade de alcançar até R$ 60 milhões conforme metas estabelecidas no contrato.

Segundo nota oficial divulgada pela diretoria, a prioridade do aporte será voltada para melhorias estruturais, reforço no elenco profissional, valorização da base e fortalecimento da marca Carcará no cenário nacional.

Fundado em 1970, o Atlético acumula 12 participações no Campeonato Brasileiro entre as Séries B, C e D. O ponto mais alto de sua história recente foi o bicampeonato baiano em 2021 e 2022, além da chegada às semifinais do estadual nesta temporada.

Sem calendário nacional em 2025, o clube aposta no novo modelo de gestão para abrir caminhos mais ambiciosos dentro e fora de campo.

Comunicado oficial sobre a SAF
O Alagoinhas Atlético Clube comunica à sua torcida, parceiros e à imprensa que, em um momento histórico para o clube, foi concretizada a transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O acordo firmado estabelece um aporte mínimo de R$ 20 milhões, podendo chegar a R$ 60 milhões, garantindo a aquisição de 90% das ações do clube pelo grupo TLS Sports, representando um marco de modernização e profissionalização em sua gestão.

A SAF do Atlético de Alagoinhas nasce com o compromisso de investir em estrutura, fortalecer o elenco, valorizar a base e ampliar o protagonismo do Carcará no cenário esportivo nacional.

Este é um novo capítulo de conquistas e crescimento, sempre com a torcida como parte fundamental deste projeto.

Valdemar sinaliza abertura para projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas

Por Ranier Bragon e Carolina Linhares | Folhapress
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu nesta terça-feira (30) com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para tratar do projeto que perdoa condenados pelos atos golpistas e, segundo participantes do encontro, sinalizou abertura a um texto que signifique redução de penas, não anistia.

A frase do presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL) foi, de acordo com essas pessoas, a de que ele não poderia ser contra um projeto que signifique a soltura de pessoas hoje presas pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A sinalização vinda do mais graduado dirigente do partido contrasta com o discurso público do bolsonarismo de que não aceita nada menos do que a "anistia ampla, geral e irrestrita", inclusive para Bolsonaro e os outros sete condenados por integrar a cúpula da trama golpista.

Na saída do encontro, Paulinho --que é o relator do texto na Câmara-- e o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), deram entrevista em que reafirmaram as posições já defendidas anteriormente, sem sinalização de que haja, por ora, acordo.

Paulinho voltou a dizer que busca um texto que atenda à média da opinião da Câmara e que resulte em redução de penas, não anistia. Sóstenes voltou a dizer que o partido defende a anistia ampla, mas que está aberto às conversas com Paulinho, até no sentido de tentar convencê-lo a abraçar a ideia.

Nos bastidores, integrantes do PL favoráveis a um acordo em torno da redução de penas dizem que o maior problema não está nos políticos, mas sim na militância mais radical e na família dos presos.

Eles citam enquete feita entre esses familiares em que, segundo a associação que os representa, mais de 80% rejeitaram redução de penas e soltura dos presos somente, defendendo majoritariamente a anistia que não só liberte os familiares, mas que deixe a ficha criminal limpa dessas condenações. Alguns, dizem parlamentares, estariam pleiteando inclusive cobrança de indenização ao Estado.

terça-feira, 30 de setembro de 2025

ANAGÉ-BA: Mulher morre e filho adolescente está em estado grave após suspeita de envenenamento

Foto: Reprodução | 97 News
A Polícia Civil está investigando um caso de suspeita de envenenamento na cidade de Anagé, no sudoeste da Bahia. Uma mulher de 44 anos morreu após apresentar sintomas de intoxicação, enquanto o filho dela, um adolescente de 15 anos, também foi hospitalizado em estado grave. O caso foi registrado no último domingo (28).  Por Giro Ipiaú

Segundo informações da Polícia Militar, o jovem relatou à equipe médica que a própria mãe teria colocado veneno na comida consumida pelos dois. A corporação, no entanto, não detalhou qual seria a possível motivação para o ato.

A mulher chegou a receber atendimento no Hospital Municipal de Anagé, mas não resistiu. O adolescente, após ser estabilizado na mesma unidade, foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde permanece sob cuidados intensivos.

A direção do Hospital Municipal confirmou que ambos apresentaram sinais claros de envenenamento. Já a polícia informou que a residência da família foi periciada, mas ainda não há definição sobre qual substância teria sido utilizada.

Pix passa a contar com botão de contestação para casos de fraude e golpe

Foto: Nilzete Franco/FolhaBV
A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix terão à disposição um novo recurso: o botão de contestação, que permitirá registrar de forma imediata situações de fraude, golpe ou coerção.

De acordo com o Banco Central (BC), a novidade integra as medidas de aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, criado para possibilitar a devolução de valores a vítimas de fraudes dentro do sistema de pagamento instantâneo.

Com a ferramenta, a contestação da transação será realizada de maneira totalmente digital, sem necessidade de interação direta com atendentes, o que deve agilizar o bloqueio de recursos na conta do golpista. Segundo o BC, essa rapidez aumenta significativamente as chances de devolução do dinheiro às vítimas.

A iniciativa reforça os esforços da autoridade monetária para tornar o Pix cada vez mais seguro e confiável, diante do crescimento das tentativas de golpes no ambiente digital.

Mulher é presa em flagrante por injúria racial contra técnica de enfermagem em UPA do Bonfim, em Salvador

Foto: Reprodução
Uma mulher foi autuada em flagrante por injúria racial na manhã de segunda-feira (29), após cometer o crime em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Bonfim, em Salvador.

A acusada, que acompanhava um paciente, teria proferido ofensas racistas contra uma técnica de enfermagem, alegando que outra pessoa havia sido atendida antes de seu companheiro para a realização de um exame.

O caso foi presenciado por funcionários e pacientes da unidade, que acionaram a Polícia Militar. Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. A suspeita segue custodiada, à disposição da Justiça.

“O racismo é grave e danoso para nossa sociedade, e a Polícia Civil está atenta para dar uma resposta efetiva a todos os casos que ocorrerem em Salvador e no interior”, destacou o delegado Ricardo Amorim, titular da Decrin. VIa BN

Lula sanciona lei que reduz prazo da Ficha Limpa, mas veta retroatividade

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que altera os prazos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A nova norma reduz para 8 anos, no máximo, o tempo em que políticos condenados ficam proibidos de disputar eleições, contados a partir da condenação, renúncia ou perda de mandato.

Em casos de múltiplos processos, o período máximo de inelegibilidade foi limitado a 12 anos. A lei também veda a acumulação de prazos quando as condenações se referirem a fatos relacionados.

Apesar da mudança, Lula vetou trechos que previam a aplicação retroativa da nova regra a políticos já condenados. Segundo o Planalto, a medida violaria o princípio da segurança jurídica e a coisa julgada, além de contrariar entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Crimes mais graves, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos e contra a administração pública, seguem com as regras atuais, em que o prazo de inelegibilidade começa a contar apenas após o cumprimento da pena.

Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.

ITABUNA-BA: Uso indevido da fonte luminosa e de energia na praça causa danos ao patrimônio público

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIUB), informa que por causa do uso inadequado, a fonte luminosa da Praça Otávio Mangabeira vai ficar sem funcionamento por tempo indeterminado.

A Diretoria de Iluminação Pública esclarece que é essencial que o público a utilize de forma responsável, já que a fonte foi projetada para a contemplação dos visitantes. Mas, interferências indevidas nas saídas de água e luzes podem gerar riscos de choque elétrico e problemas de conservação, comprometendo a segurança e a estética do espaço público.

Agentes da Prefeitura alertam também que a água da citada fonte luminosa não é potável e nem própria para banho. Além da fonte, o quadro de energia da praça também foi danificado devido à sobrecarga de energia elétrica causada pelas ligações clandestinas (chamados “gatos”) feitas por comerciantes e ambulantes.

A Prefeitura de Itabuna solicita que tanto a população quanto os comerciantes e ambulantes sigam as regras de conservação e preservação do espaço público, mantendo-o limpo e seguro.

Wanderlei Silva e Popó são suspensos por 180 dias após pancadaria

Reprodução/ X
O Conselho Nacional de Boxe (CNB) anunciou nesta terça-feira (30/9) a suspensão de seis envolvidos na briga generalizada que ocorreu durante a 2ª edição do Spaten Fight Night. Os protagonistas do duelo principal, Wanderlei Silva e Acelino Popó Freitas, foram punidos com suspensão de 180 dias. As informações são do Metrópoles.

Além deles, receberam sanções Iago Freitas, Luis Claudio Freitas, Lucas Silva e André Amado (Dida), treinador de Wanderlei Silva. As punições variam de 90 a 365 dias, sendo a maior aplicada a André Amado, com um ano de suspensão.


O CNB informou as datas das suspensões:
Acelino Freitas: 180 dias (30/9/2025 a 30/3/2026)
Iago Gutierrez Freitas: 180 dias (30/9/2025 a 30/3/2026)
Lucas Pontes da Silva: 90 dias (29/9/2025 a 29/12/2025)
Luis Claudio Freitas: 180 dias (30/9/2025 a 30/3/2026)
André Schervinski Amado: 365 dias (30/9/2025 a 30/9/2026)
Wanderlei César da Silva: 180 dias (30/9/2025 a 30/3/2026)

O CNB destacou que outros envolvidos, que não são atletas ou segundos licenciados, não podem ser formalmente punidos, mas terão recomendação de proibição de participação em eventos sancionados pelo Conselho. Entidades parceiras também serão notificadas para que as sanções tenham validade em outros esportes de combate.

Portugal aprova lei que endurece regras para imigrantes, incluindo brasileiros

Novo pacote legislativo aguarda, agora, a aprovação do presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) a nova Lei dos Estrangeiros, que endurece as regras de entrada, residência e reagrupamento (ou regularização) familiar no país. A medida passou com votos da coligação governista de centro-direita AD, formada por PSD, CDS e PP, além do partido de ultradireita Chega, abertamente anti-imigração.

Os partidos Iniciativa Liberal e JPP também apoiaram a medida, que teve voto contrário da esquerda, com PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e PAN. O novo pacote legislativo substitui a versão anterior, que foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional português em agosto, e segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que já indicou que deverá promulgá-lo.

Durante o debate, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o dia poderia ser “bastante importante para o Parlamento” com a aprovação do texto. O deputado Hugo Soares (PSD) afirmou que a votação representa uma vitória “dos portugueses e das portuguesas”. Já o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou o governo de apresentar uma proposta de “teor eleitoral”.

Alguns partidos mais ligados à extrema-direita, como o Chega, vinham pressionando por medidas ainda mais duras, como a proibição de que imigrantes tivessem acesso a benefícios da Seguridade Social nos primeiros cinco anos de contribuições, mas acabou acatando a versão da AD.

E o Brasil nesse história?
Com cerca de 600 mil brasileiros residindo regularmente no país, Portugal possui uma comunidade ‘tupiniquim’ significativa que deve ser afetada pelas mudanças em questões como:

Reagrupamento familiar: antes era necessário residir por, pelo menos, dois anos em Portugal para solicitar o benefício, que permite regularizar um familiar a partir de um titular já residente. Agora, o prazo cai para um ano, mas apenas se for comprovada a união estável de, pelo menos, 12 meses no país de origem. A exigência não se aplica quando há filhos menores.

Intoxicação por metanol é diferente do abuso de álcool; veja os sinais

Especialistas explicam como identificar essas diferenças
Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil
© Biodiesel Brasil
Apesar de quimicamente muito parecido com o etanol - o álcool comum presente nas bebidas -, o metanol tem dinâmica de degradação no corpo humano muito diferente e perigosa, podendo causar danos permanentes ou levar à morte mesmo em doses baixas. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil falam sobre os perigos mais comuns e a dinâmica da intoxicação por esse agente.

O metanol não é metabolizado da mesma maneira que o etanol, que compõe as bebidas alcoólicas, O etanol se transforma em molécula conhecida como acetaldeído, que é tóxico mas com a qual o nosso fígado consegue geralmente trabalhar, convertendo-o em ácido acético (o mesmo do vinagre). O ritmo e a capacidade de cada pessoa para lidar com o álcool varia de acordo com fatores como idade, peso e saúde do fígado. Ele pode causar dependência, intoxicação e mesmo a morte, se em quantidades acima da capacidade de metabolismo do organismo, além de ser fator de risco para doenças do fígado, do coração e dos rins.

Para o metanol, a dinâmica segue o mesmo caminho, mas produz formaldeído. Esse composto é transformado em ácido fórmico (encontrado na natureza em algumas formigas, abelhas e plantas). O passo seguinte é seu metabolismo com ácido fólico, gerando água e gás carbônico, o que pode ser muito lento e causar acúmulo em alguns órgãos. Ai começam os problemas: o acúmulo sobrecarrega inicialmente o sistema nervoso, principalmente o nervo óptico, e um dos sintomas mais característicos são as alterações na visão ou mesmo cegueira, que podem ser breves, duradouras ou até permanentes. Mais na agenciabrasil

Mutirões do INSS no Nordeste reduzem a espera de quase 7 mil pessoas

Mais de 40 unidades, em nove estados, participaram das ações extras que reduzem em até sete meses o tempo de espera
Agência Gov | Via INSS
Roneymar Alves
Descrição da imagem: Servidora do INSS realiza atendimento de segurados em Agência da Previdência Social no Nordeste
Os mutirões do Serviço Social realizados aos fins de semana pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) impactaram quase 7 mil pessoas no mês de setembro na Região Nordeste. Esse número corresponde às avaliações sociais antecipadas para requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença).

Mais de 40 unidades, localizadas nos nove estados da região, participaram desses atendimentos extras. Com essas antecipações, o cidadão pode ter a espera reduzida em até sete meses. O Ceará concentrou o maior número de avaliações sociais, quase 50% do total, com destaque para a capital do estado, que realiza, em média, 800 atendimentos por fim de semana.
Perícia Médica

Além das avaliações sociais, o Ministério da Previdência Social reforçou os atendimentos com a realização de perícias médicas para o mesmo público. Só no último fim de semana (27 e 28 de setembro), foram realizadas 4.918 perícias no Nordeste, tornando a região a que mais atendeu no período.

Quem tiver interesse em antecipar o atendimento pode verificar a disponibilidade de vagas entrando em contato com a Central 135 ou acessando o Meu INSS (aplicativo ou site).

Itabuna participa de encontro na UPB sobre o Programa Bahia Alfabetizada

A Prefeitura de Itabuna esteve representada pelo secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, no encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no Ministério Público estadual (MP-BA), em Salvador, contando com a participação de prefeituras sobre o Programa Bahia Alfabetizada.

Atualmente, 98% das prefeituras já aderiram ao programa cujo prazo de adesão se encerra na sexta-feira, dia 3 de outubro. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, estima que o índice chegue a 100%, já que a mobilização busca enfrentar a baixa taxa de alfabetização no estado.

“A Prefeitura de Itabuna vem fazendo um grande esforço para melhorar o desempenho na educação e já pode comemorar mudanças na curva para um viés de crescimento, melhorando 35 posições no ranking nacional”, comenta o secretário.

“Ainda assim, precisaremos fazer mais ações e estratégias para manter o nível de positividade e alcançar as metas de alfabetização, contribuindo de forma direta para tirar a Bahia do último lugar do ranking no país”, disse.

“As estratégias locais passam pela formação, atividades extras, recomposição de aprendizagens e abordagens específicas e organização das escolas para garantir motivação e participação dos alunos na prova de avaliação que acontecerá no início de novembro”, acrescenta Rosivaldo Pinheiro.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Polícia investiga suspeita de envenenamento após família passar mal com iogurte

Ascom-PC/Divulgação
Um casal e seus dois filhos foram internados, com sinais de intoxicação, no sábado (27), após consumirem iogurtes, na cidade de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Civil (PC), o caso é investigado como possível envenenamento. Fonte g1

A PC pontuou que as bebidas consumidas pela família foram compradas pelo pai, que segue em estado grave em um hospital do município.

As crianças também estão internadas na unidade de saúde, porém fora de risco. Já a mãe recebeu alta. Os nomes deles não foram divulgados.

Uma perícia foi realizada na casa da família e encontrou os iogurtes com resíduos de substâncias desconhecidas. O material foi encaminhado para análise no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em nota, a PC informou que os laudos são aguardados pela delegacia da cidade, que apura o fato. As vítimas também serão ouvidas para esclarecer o caso.

Paciente que recebeu transplante de 5 órgãos do mesmo doador em SP morre nesta terça

Foto: Reprodução Redes Sociais
O arquiteto, de Brasília, Luiz Perillo, de 35 anos, morreu nesta terça-feira (30). O óbito aconteceu uma semana depois dele passar por um transplante multivisceral de cinco órgãos do mesmo doador. Ele apresentou um quadro de infecção após o primeiro ciclo do transplane, que seria finalizado em mais de uma cirurgia.

Segundo o G1, a morte de Perillo foi confirmada pela família, na manhã desta terça (30).

O arquiteto ficou quatro anos na fila de espera de transplantes para conseguir um doador compatível para estômago, pâncreas, fígado, intestino e rim.

No último dia 23, o arquiteto passou pelo procedimento em São Paulo. No entanto, uma semana antes, ele foi diagnosticado com um quadro infeccioso e passou mais de uma semana internado em tratamento.

Presidente da Conafer paga fiança e é solto, após prisão por falso testemunho em CPMI do INSS

Foto: Divulgação / Agência Senado
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi solto na madrugada desta terça-feira (30) após o pagamento de fiança. Ele havia sido preso horas antes, em flagrante, por falso testemunho durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos irregulares em benefícios do INSS. O valor da fiança não foi informado pelas autoridades.

A detenção foi determinada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após parlamentares apontarem contradições no depoimento de Lopes. O flagrante foi confirmado depois de ao menos cinco pedidos de membros do colegiado.

Durante a sessão, Viana afirmou: “Afirmo diante do Brasil, o senhor está preso em nome dos aposentados, das viúvas e dos órfãos do nosso país. Quem rouba aposentado rouba do Brasil. E aqui quem mente paga o preço”.

O presidente da Conafer permaneceu detido até prestar depoimento ao delegado plantonista da Polícia Legislativa do Senado, quando foi liberado mediante fiança. Ele deverá responder por falso testemunho na Justiça Federal.

A convocação de Lopes durou cerca de nove horas. Diferente de outros investigados, ele não havia recorrido a habeas corpus preventivo para evitar eventual prisão.

Essa foi a segunda prisão decretada pela CPMI do INSS. Na semana passada, também a pedido de Carlos Viana, foi preso Rubens Oliveira, ex-diretor financeiro de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Eduardo Bolsonaro insiste em candidatura à Presidência e só recuaria em favor de Flávio ou Carlos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mantém a decisão de disputar a Presidência da República em 2026 e só abriria mão da candidatura caso os irmãos Flávio ou Carlos Bolsonaro entrem na disputa. A informação foi confirmada por auxiliares próximos ao parlamentar.

A avaliação do filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro é de que, diante da inelegibilidade do pai, o capital político da família deve permanecer sob comando de um dos herdeiros com trajetória consolidada na política.

Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, já manifestou interesse em concorrer ao Senado por Santa Catarina, descartando a corrida presidencial. Flávio, por sua vez, demonstra publicamente preferência pela reeleição ao Senado pelo Rio, mas aliados da família e integrantes do Centrão não descartam que ele mude de rumo caso haja acordo com o ex-presidente.

Sem a participação dos irmãos e com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro mantida, Eduardo afirma que está disposto a concorrer ao Palácio do Planalto mesmo sem o aval do pai. Ele resiste a apoiar Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou qualquer outro nome da direita fora da família.

Nos bastidores, Eduardo tem buscado manter pressão internacional, especialmente nos Estados Unidos, para tentar viabilizar uma anistia que reverta a situação de Jair Bolsonaro. Diante da baixa perspectiva de sucesso, o deputado elabora uma estratégia para lançar candidatura presidencial a partir do exterior. VIa BN

Trump impõe tarifa de 10% sobre madeira e de 25% sobre armários e móveis

Por Folhapress
Foto: CNN
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (29) que aplicará tarifas de 10% sobre madeira bruta e madeira serrada e de 25% sobre armários de cozinha, gabinetes de banheiro e móveis estofados.

Trump assinou a medida argumentando que as importações de madeira e móveis estão enfraquecendo a segurança nacional dos EUA, justificando as novas tarifas sob a Seção 232 da Lei de Comércio de 1974, como fez para produtos como aço e alumínio.

O Canadá, maior fornecedor do país, deve ser o maior afetado. No Brasil, que já sofre com demissões no setor, cerca de 90% da produção está concentrada nos estados da região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Segundo o texto, as tarifas entrarão em vigor em 14 de outubro, mas as alíquotas subirão em 1º de janeiro para 30% no caso dos produtos de madeira estofados e para 50% no caso de armários de cozinha e gabinetes de banheiro importados de países que não chegarem a um acordo com os Estados Unidos.

A medida é a primeira em três setores que, segundo Trump, receberiam novas tarifas já a partir de 1º de outubro --incluindo medicamentos patenteados e caminhões pesados.

No entanto, o texto desta segunda estabeleceu o início das tarifas sobre madeira e móveis para daqui duas semanas, à 1h01 de 14 de outubro (horário de Brasília).

O documento presidencial afirmou que as importações de produtos de madeira estão enfraquecendo a economia dos EUA, levando a fechamentos constantes de serrarias, a interrupções nas cadeias de suprimento e à redução da utilização da indústria nacional de madeira.

"Devido à situação da indústria madeireira dos Estados Unidos, o país pode não ser capaz de atender à demanda por produtos de madeira que são cruciais para a defesa nacional e para a infraestrutura crítica", diz o texto.

A medida acrescenta que produtos de madeira são usados para "construção de infraestrutura para testes operacionais, habitação e armazenamento de pessoal e material, transporte de munições, como ingrediente em munições e como componente em sistemas de defesa antimísseis e em sistemas de proteção térmica para veículos de reentrada nuclear".

SETOR DE MÓVEIS BRASILEIRO JÁ SENTE IMPACTO

Suspeito de atirar em ex-delegado Ruy Fontes é morto no Paraná

Informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo e pelo atual delegado-geral da Polícia Civil
Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado-geral da Polícia Civil de SP | SBT
Um suspeito de atirar no ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi morto na manhã desta terça-feira (30), no Paraná. A informação foi confirmada em um vídeo pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e pelo atual delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian.

Umberto Alberto Gomes, de 39 anos, era considerado foragido. Ele foi procurado durante uma operação realizada na última terça-feira (23), mas escapou de um cerco formado pela Polícia Civil e fugiu para o Paraná.

Segundo Dian, policiais da Força Tarefa responsável pela investigação da morte de Fontes foram para o estado no sábado (27) e hoje, no momento da prisão, houve um confronto.

"Esse indivíduo preferiu entrar em confronto com os policiais aqui de São Paulo, com apoio dos policiais do Paraná, e foi neutralizado", afirmou Dian em vídeo.

Umberto foi identificado por meio de impressões digitais encontradas em uma casa usada pelos criminosos, em Mongaguá, no litoral paulista. O imóvel fica a 27 quilômetros do local onde o ex-delegado foi morto, em Praia Grande. No local, peritos encontraram digitais e material genético em diversos pontos. Emanuelle Menezes - SBT

Câmara deve manter número de deputados nas eleições de 2026

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
© Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado.

Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030.

Entenda
A manifestação diz respeito ao projeto projeto aprovado pelos parlamentares em junho e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho.

O texto foi aprovado pelos parlamentares como resposta a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos.

O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.

O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

No pedido, Alcolumbre argumentou que, como o veto ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional, o processo legislativo ainda não foi concluído.

“No caso em apreço, o Veto nº 20, de 2025, ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional, motivo pelo qual o processo legislativo permanece em curso e não se encontra concluído em virtude do não encerramento do processo legislativo, e para garantir segurança jurídica e estabilidade ao processo eleitoral vindouro, que este Supremo Tribunal Federal mantenha, para as eleições de 2026, o mesmo número de vagas da Câmara dos Deputados por unidade da federação (Estados e Distrito Federal) das eleições de 2022, sem redefinição do número de vagas por unidades da federação, mantendo-se a atual proporcionalidade da representação”, diz o documento.

Decisão

Produção de plástico reciclado no Brasil cresceu 8% em 2024

Faturamento da indústria de reciclagem alcançou R$ 4 bilhões
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
© Edmar Chaperman/Funasa
A produção nacional de plástico reciclado, tecnicamente chamado de resina plástica reciclada pós-consumo (PCR), atingiu 1,012 milhão de toneladas em 2024, resultado 7,8% superior ao registrado em 2023. Os dados são de estudo anual encomendado pelo Movimento Plástico Transforma, iniciativa do PICPlast, parceria entre a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e a Braskem.

O faturamento da indústria de reciclagem também subiu, alcançando, em 2024, R$ 4 bilhões, um aumento nominal de 5,8% em relação a 2023. O setor também gerou mais empregos, totalizando 20.043 novos postos de trabalho diretos, um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior. A capacidade instalada das indústrias recicladoras também teve elevação, 1,9%, chegando a 2,43 milhões de toneladas.

Segundo o levantamento, a resina PCR produzida em 2024 foi destinada principalmente aos setores de Alimentos e Bebidas (167 mil toneladas) e Higiene Pessoal, Cosméticos e Limpeza Doméstica (132 mil toneladas), impulsionados pela demanda por embalagens com conteúdo reciclado.

A Agroindústria demandou 92 mil toneladas e apresentou um crescimento de mais de 35% em relação a 2023, impulsionado por aplicações como lonas, mangueiras e embalagens de agroquímicos.

“Se compararmos com 2018, quando o estudo começou, percebemos uma inversão de protagonismo: naquele ano, a construção civil era o principal destino da resina reciclada, enquanto o segmento de alimentos e bebidas tinha uma participação menor. Essa mudança reflete o avanço regulatório e os compromissos de grandes marcas de consumo com a economia circular e o uso de materiais mais sustentáveis”, destacou o diretor de Química Sustentável e Reciclagem da MaxiQuim, Maurício Jaroski.

Regiões

Receita Federal paga 5º lote de restituição do Imposto de Renda nesta terça

Ao todo, estão previstas 387.277 restituições que resultarão em mais de R$ 1 bilhão a serem depositados na conta ou na chave PIX do contribuinte
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Receita Federal começa a pagar nesta terça-feira (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2025. Ao todo, estão previstas 387.277 restituições que resultarão em mais de R$ 1 bilhão a serem depositados na conta ou na chave PIX informada pelo contribuinte.

O lote abrange restituições de declarações transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores – tanto para contribuintes prioritários como não prioritários.

Segundo o Ministério da Fazenda, dos R$ 1.035.303.774,57 em créditos bancários a serem feitos, R$ 507.130.623,63 terão como destino contribuintes prioritários.

Serão 15.604 restituições para idosos acima de 80 anos; 66.637 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

“Além disso, 234.920 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários”, informou o Ministério da Fazenda.

Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia a Campanha de Multivacinação 2025

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, dará início na próxima segunda-feira, dia 6, à Campanha de Multivacinação 2025, que será realizada seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. O objetivo é atualizar a Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos.

De acordo com a Coordenadora da Rede Frio, enfermeira Camila Brito, a meta é resgatar aqueles que até agora não foram vacinados ou mesmo completar esquemas de vacinação para que seja atualizada a Caderneta de Vacinação do público-alvo. A Campanha será realizada de 6 a 31 de outubro.

“É muito importante que os pais ou responsáveis levem suas crianças e adolescentes às unidades de saúde para que o registro vacinal possa ser avaliado e consequentemente ampliar o acesso à vacinação”, ressalta.

“Independente de a criança ou adolescente estar, ou não vacinado, é importante que compareça a unidade de saúde mais próxima para que os dados da caderneta sejam lançados no sistema de informação e o Ministério da Saúde tenha conhecimento de que a população está vacinada”, explica.

Ela ainda ressalta a importância do resgate do adolescente, principalmente daqueles com idade entre 15 e 19 anos que não foram vacinados contra HPV.

“Será uma oportunidade que teremos também de revisar o histórico de vacinação contra o sarampo daqueles que ainda não completaram o esquema vacinal. Será um momento único para o resgate dessa população em todos os sentidos na ação do Ministério da Saúde nesses quase 30 dias de campanha,” finaliza Camila Brito.

BA: Júri popular de ex-vereador de Barra da Estiva é marcado

Réu responde por feminicídio de jovem grávida
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
O ex-vereador de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Valdinei Caires, será levado a júri popular no próximo dia 16 de outubro. O julgamento ocorrerá em Brumado, no Sudoeste baiano.

Valdinei é acusado de matar a jovem Beatriz Pires, de 25 anos, que estava grávida de seis meses quando desapareceu em janeiro de 2023.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a mudança de local do julgamento foi determinada pela Justiça para garantir segurança e isenção, já que o caso mobilizou a população de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, e gerou pressão na cidade natal do acusado.

ENTENDA O CASO
Em 11 de janeiro de 2023, Beatriz desapareceu após entrar no carro usado por Valdinei Caires, então presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. Câmeras de segurança registraram o momento em que ela entrou no veículo, mas não foi mais vista.

Dias depois, manchas de sangue foram encontradas no porta-malas do veículo. Para o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-vereador atraiu a jovem para um encontro, cometeu o crime e ocultou os corpos dela e do bebê.

O desaparecimento da jovem ganhou repercussão regional. Moradores passaram a comentar sobre um suposto relacionamento secreto entre Caires e Beatriz, cercado por boatos. Relatórios policiais apontaram ainda que o celular da vítima se conectou ao Wi-Fi do sindicato presidido pelo vereador, dois dias após o sumiço. Testemunhas só aceitaram depor sob sigilo, temendo represálias pelo peso político do acusado.

DEFESA E ACUSAÇÃO
Durante audiências, o ex-vereador negou envolvimento no crime e afirmou ser alvo de perseguição política. Já para a Justiça, existem indícios suficientes de autoria.

O juiz Josué Teles Bastos Junior pronunciou Valdinei Caires por feminicídio e ocultação de cadáver, considerando ainda a presença de motivo fútil.

Vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes e deixa sequelas

Pesquisa da Fiocruz envolveu 348 indivíduos nessa faixa de idade
Agência Brasil*
© Frame EBC
Para saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática e que a doença pode deixar sequelas mesmo nesses indivíduos.  *Com informações da Fiocruz

O trabalho ocorreu no andamento de um ensaio clínico de fase III da vacina Butantan-Dengue. Os pesquisadores analisaram a taxa de pacientes sem sintomas clínicos (infecção assintomática), a resposta imunológica (soroconversão) e os casos de dores nas articulações após a infecção pelo vírus (sintomas crônicos).

A chikungunya é uma doença viral transmitida pelo Aedes aegypti que costuma causar febre alta e dores intensas nas articulações durante e após a fase aguda da infecção. Embora os efeitos em adultos sejam mais conhecidos, pouco se sabe como a doença se manifesta em crianças e adolescentes.

Eles monitoraram os participantes com idades entre 2 e 17 anos, realizando coletas periódicas de sangue e acompanhando sintomas em consultas médicas regulares, em casos de febre ou outros sinais clínicos.

“As amostras foram testadas para a chikungunya, dengue e zika por meio de RT-PCR (que detecta o material genético dos vírus), sorologia (Elisa) e ensaio de neutralização viral, que avaliam a presença e a eficácia dos anticorpos protetores no organismo”, informou a Fiocruz.

A pesquisadora Viviane Boaventura, da Fiocruz Bahia, foi quem coordenou a pesquisa. De acordo com ela, nos casos com suspeita de infecção, sintomas e sinais foram registrados por meio de um questionário.

“Os casos de chikungunya foram então analisados para fornecer informações sobre o impacto da doença nesse grupo, incluindo a intensidade dos sintomas e o tempo de duração da resposta imunológica após a infecção”, disse.