Tipo raro de garça azul é visto pela primeira vez em Belém; que beleza!

Vitor Guerras

Foto: Gustavo Melo/Coapa

Este tipo raro de garça azul foi visto na região de Belém (PA). Com plumagem bem vibrante e mistura tons de azul, verde e castanho, ela vive em áreas alagadas. SóNotíciaBoa

Olha como ela é linda! Este tipo de garça azul, raro no Brasil, apareceu pela primeira vez na região do Parque Estadual do Utinga, em Belém, e felizmente foi registrado em foto.

A ave foi encontrada próximo ao espaço de aluguel de bicicletas do Parque e o registro foi feito por Gustavo Melo, vice-presidente do Clube de Observação de Aves do Pará (Coapa).

A garça-da-mata (Agamia agami) é uma das aves mais raras do país. A plumagem é bem vibrante e mistura tons de azul, verde e castanho. Na lista de espécies ameaçadas, essa garça vive em áreas de floresta alagada e rios da Amazônia, o que torna a aparição em Belém ainda mais rara!

Garça-da-mata

A garça-da-mata, ou garça-da-floresta, mede entre 65 e 76 centímetros de comprimento. É a garça brasileira com o maior número de cores e se destaca por uma plumagem espetacular.

O animal costuma viver em bordas de florestas, matas de galerias e matas ciliares na beira de lagoas e rios.

A ave se alimenta basicamente de peixes e os ninhos podem ser encontrados em arbustos e árvores sobre a água.

Sucesso de preservação

“Nunca houve registro fotográfico da garça-da-mata em Belém ou no Parque Estadual do Utinga. Esse avistamento ressalta a exuberância da biodiversidade local, evidenciando a riqueza de espécies que o parque é capaz de atrair e proteger”, afirmou Gustavo Melo.

Para Ellivelton Carvalho, o avistamento da garça no parque é um marco e confirma o sucesso de preservação do local.

“A presença da garça-da-mata em um ambiente urbano protegido como o Parque Estadual do Utinga é um marco que comprova o sucesso das ações para preservar a biodiversidade. É um sinal de que áreas como essa têm um papel fundamental na proteção de espécies ameaçadas”, disse em entrevista ao O Liberal.

Desafios da conservação

Após polêmica com morte de Gugu, Rodrigo Faro perde ação contra Globo

De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira do Metrópoles, o apresentador teria perdido uma disputa contra a emissora Globo em relação a Gugu Liberato

O apresentador Rodrigo Faro surpreendeu os internautas ao sair da emissora Record. No entanto, o fim do programa “Hora do Faro” não foi o único momento impactante na vida do famoso, recentemente, o comunicador passou por uma derrota judicial.

De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira do Metrópoles, o apresentador teria perdido uma disputa contra a emissora Globo em relação a Gugu Liberato. Em 2019, após a morte de Liberato, Rodrigo foi flagrado questionando números referentes ao Ibope do programa especial em homenagem ao falecido.

O apresentador Rodrigo Faro surpreendeu os internautas ao sair da emissora Record. No entanto, o fim do programa “Hora do Faro” não foi o único momento impactante na vida do famoso, recentemente, o comunicador passou por uma derrota judicial.

De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira do Metrópoles, o apresentador teria perdido uma disputa contra a emissora Globo em relação a Gugu Liberato. Em 2019, após a morte de Liberato, Rodrigo foi flagrado questionando números referentes ao Ibope do programa especial em homenagem ao falecido.

Justiça de SP dá 24 horas para prefeitura explicar aumento de tarifa de ônibus em 2025

De acordo com ação movida pela oposição, decisão de aumentar passagens de ônibus em São Paulo não seguiu protocolos necessários

Último Segundo / Por Yolanda Reis

Elisa Rodrigues/SPTrans

São Paulo terá tarifa de R$ 5 reais a partir de 6 de janeiro; justiça manda prefeitura justificar

A prefeitura de São Paulo tem até 48 horas para explicar a decisão de aumentar a tarifa do ônibus municipal para R$ 5 reais . O decreto foi divulgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) neste sábado (28).

Partido pede explicações

A decisão do TJ-SP é a partir de uma ação popular movida por parlamentares do PSOL. A passagem subirá, em janeiro, para R$ 5 . De acordo com a ação, a reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte) que definiu o aumento foi “sem convocação prévia” e não teve “participação popular.”

Segundo os argumentos apresentados, o conselho foi contra decisão do TJ-SP de 2019, que determinou que toda proposta de aumento tarifário deveria ser apresentada para os vereadores, o que não aconteceu.

A suspensão da decisão foi negada, mas o juiz Bruno Luiz Cassiolato , do TJ, pediu explicações para a prefeitura. Ele precisa de transparência do estudo e da reunião e quer entender pontos técnicos para decisão.

“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular,” explicou.

Ônibus fica mais caro em São Paulo

TO: Ibaneis autoriza envio de bombeiros para buscas por desaparecidos após queda de ponte

O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou, neste sábado (26), o envio de oito militares mergulhadores...

Por GPS Brasília

Caio Barbieri

O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou, neste sábado (26), o envio de oito militares mergulhadores para apoiar as buscas pelos desaparecidos na queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira , que ocorreu no dia 22 de dezembro. A estrutura ligava os estados do Maranhão e Tocantins e desabou enquanto 10 veículos passavam pelo local.

Em publicação nas redes sociais, Ibaneis destacou a importância da colaboração no processo de resgates.

“Vamos colaborar com o trabalho de resgates. Ainda há pessoas desaparecidas, e sabemos o quanto é importante a união e a solidariedade em momentos como este”, escreveu o governador.

Na publicação, o governador também expressou pesar pelas mortes confirmadas e reiterou o compromisso do governo do DF com a solidariedade aos estados afetados.

“Reforço que o DF está à disposição para oferecer todo o suporte necessário aos nossos irmãos tocantinenses e maranhenses”, afirmou Ibaneis.

A Marinha realiza as buscas desde o dia do acidente, com foco na localização das oito pessoas ainda desaparecidas. As equipes de resgate trabalham para identificar as vítimas, sendo que até o momento foram confirmadas nove mortes.

Artur Jorge trocará Botafogo por clube do Catar em 2025

De acordo com o jornal português "A Bola", o treinador está perto de um acerto com o Al Rayyan, do Catar

Campeão da Libertadores e do Brasileirão, Artur Jorge tem dado entrevistas em que não garante a permanência no Botafogo

Por: Agência Estado

Artur Jorge conquistou dois títulos pelo Fogão - Foto: Arthur Barreto / Botafogo

Rio de Janeiro, RJ, 28 – A novela entre Botafogo e Artur Jorge está próxima do fim. De acordo com o jornal português “A Bola”, o treinador está perto de um acerto com o Al Rayyan, do Catar e o anúncio pode ser feito em breve. Segundo o periódico, as conversas entre o técnico e o novo clube estão avançadas, dependendo apenas do acerto entre o Al Rayyan e o time do Rio de Janeiro.

As informações dão conta de que o clube do Catar está disposto a pagar a multa rescisória que gira em torno de 2 milhões de euros (R$ 12,8 milhões). Uma vez que o valor seja pago ao Botafogo, a tendência é que o Al Rayyan continue a definir os detalhes de um provável contrato diretamente com Artur Jorge.

NÃO FICA!

O contrato do treinador seria por dois anos e meio, e o salário oferecido também estaria incentivando o profissional a mudar de ares. Este ponto, inclusive, é indicado como um dos principais fatores para a possível saída do treinador português do clube carioca.

Concurso do Ebserh para hospitais universitários é lançado; salários até R$ 17,9 mil

Renata Dias

Os editais para o concurso da Ebserh tem 545 vagas em 45 hospitais universitários no país. As inscrições estão abertas. 

- Foto: MEC

A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) lançou os editais para o novo concurso público que oferece 545 vagas em 45 hospitais universitários em todo o Brasil. A maioria das oportunidades é destinada a médicos, com destaque para o maior salário de R$ 17,9 mil para profissionais da área médica, em jornadas de 40 horas semanais.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 198 oportunidades para médicos em diversas especialidades, 330 vagas na área assistencial e 17 na área administrativa. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2025.

A prova objetiva está agendada para o dia 16 de março de 2025. Os editais foram divulgados na última quarta-feira, 18 de dezembro, e estão disponíveis no site da Ebserh e no site da banca organizadora. Leia tudo no sonoticiaboa

Raul Gil se despede do SBT após 14 anos

Raul Gil ainda não anunciou seu futuro na TV, embora tenha realizado visitas à Band e à RedeTV!

Após 14 anos, o apresentador Raul Gil encerrou neste sábado, 28, a sua carreira no SBT durante o seu programa. O apresentador, que completa 87 anos em janeiro, aproveitou o momento para agradecer aos telespectadores, patrocinadores e à família Abravanel pelas oportunidades.

“Aos nossos patrocinadores, os que acreditaram no ‘Programa Raul Gil’, e alguns que acreditaram no Raul Gil, na voz, na interpretação, de mandar aquele recado para você telespectador. Acredite, a gente faz muitas propagandas com amor, com coração, com carinho, e o SBT é o que nós mais temos que agradecer, a família Abravanel, que nos acolheu sempre com muito amor, com muito carinho, e ao meu patrão, meu amigo, meu colega, uma pessoa que me ensinou muito as coisas da vida quando eu iniciei minha carreira, Silvio Santos”, declarou Raul.

O apresentador relembrou sua admiração por Silvio Santos (1930-2024) e destacou o legado deixado pelo ícone da televisão brasileira.

“Eu sempre falei no início, na primeira vez que eu fui entrevistado, logo que ele faleceu. Eu falei: ‘Quem faleceu foi Senor Abravanel, Silvio Santos nunca vai morrer’. Silvio Santos será eterno nos nossos corações, na nossa mente. Porque Silvio Santos fez muita coisa boa nessa vida, aqui na Terra, e foi um dos maiores comunicadores desse país, que muitos como eu se espelharam no Silvio Santos para sermos apresentadores. Então, onde você estiver meu amigo Silvio Santos, obrigado”, completou Raul.

China abre investigação sobre importação de carne bovina

Apuração deverá durar oito meses e abrange todos os países exportadores para o país, incluindo o Brasil

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A China abriu investigação sobre a importação de carne bovina pelo país no período de 2019 ao primeiro semestre de 2024. A apuração para fins de aplicação de salvaguardas, termo técnico que envolve a proteção de setores estratégicos, foi anunciada nessa sexta-feira (28) e abrange todos os países exportadores para o país asiático, incluindo o Brasil.

A investigação deverá durar oito meses e será feita a pedido de produtores chineses, sob a alegação de que o aumento das importações teria causado danos à produção local.

Em nota, o governo brasileiro informou que, em princípio, os chineses não adotaram qualquer medida preliminar, permanecendo a tarifa vigente de 12% que a China aplica sobre as importações de carne bovina.

A China é o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina. Em 2024, foram exportados mais de 1 milhão de toneladas para o país asiático, um aumento de 12,7% em relação a 2023.

O governo brasileiro diz que, em conjunto com os exportadores nacionais, buscará demonstrar que a carne brasileira exportada não causa “qualquer prejuízo” à indústria chinesa, sendo um fator de complementariedade da produção local.

Prefeitura de Estreito decreta emergência por queda de ponte

Documento destaca risco de "contaminação significativa" do Tocantins

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

© Prefeitura de Estreito/Divulgação

A prefeitura de Estreito, no Maranhão, decretou, neste sábado (28), situação de emergência em razão do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o município maranhense e Aguiarnópolis, no Tocantins. No último domingo (22), o vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu, levando à queda de diversos veículos que passavam pelo local.

Nove pessoas morreram e oito estão desaparecidas; uma foi resgatada com vida. Hoje, mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros retomaram a busca pelos desaparecidos.

De acordo com o decreto do prefeito Leoarren Túlio de Sousa Cunha, a emergência considera os impactos ambientais, humanos e econômicos do ocorrido e tem validade inicial de 180 dias. Com a medida, e o posterior reconhecimento da emergência pelos órgãos estaduais e federais, a obtenção de recursos do estado e da União é facilitada, para ações emergenciais, mitigação de impactos e recuperação das condições de normalidade.

“O município mobilizou recursos humanos e materiais em larga escala, mas enfrenta o esgotamento desses recursos, sendo indispensável o apoio técnico e financeiro estadual e federal”, diz o documento.

Entre os veículos que caíram no Rio Tocantins, estavam caminhões que transportavam agrotóxicos e ácido sulfúrico, um produto químico corrosivo.

Renegocia! Veja como quitar suas dívidas online no Portal do Consumidor sem dificuldades

Renata Dias

O mutirão Renegocia do governo federal, para ajudar o consumidor a quitar dívidas com desconto, vai até 17 de janeiro de 2025.

 - Foto: Agência Brasil

O programa Renegocia, que oferece condições especiais para ajudar os consumidores a quitarem suas dívidas com descontos, já está disponível e seguirá até o dia 17 de janeiro. Por SóNotíciaBoa

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do governo federal, o projeto visa beneficiar cidadãos de todas as faixas de renda.

A participação pode ser feita de forma totalmente online, por meio do portal consumidor.gov.br, onde é possível renegociar as pendências financeiras. Para quem preferir um atendimento presencial, o processo também pode ser realizado no Procon da cidade onde o consumidor reside.

Situação dos brasileiros

Pelos dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), oito em cada dez famílias brasileiras têm algum tipo de dívida.

O governo organizou esse mutirão após o pagamento do 13º salário.

A ideia e que as pessoas possam começar o ano de 2025 livres do peso das dívidas.

Como fazer

É preciso acessar o endereço eletrônico: o consumidor.gov.br .

Feito o acesso, coloque o login usando sua conta gov.br (nível prata ou ouro).

Nunes assina despacho para romper contratos com empresas de ônibus

Firmas são acusadas pelo Ministério Público de ligação com o PCC

Estadão Conteúdo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), autorizou a instauração de um processo para rescindir os contratos com as empresas de ônibus UPBus e Transwolff, acusadas pelo Ministério Público de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O despacho, publicado no Diário Oficial do município na noite de sexta-feira, 27, afirma que o processo será conduzido pela Secretaria de Transportes e que a decisão caberá ao chefe do Executivo. Após a notificação, as empresas têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. Caso a Prefeitura decida pela perda da validade dos contratos, novas contratações serão lançadas.

“Esse é o início do processo, agora abre prazo para defesa e após, dependendo da defesa, se decreta a caducidade. A Procuradoria do Município está fazendo tudo com muita cautela, com prazo para defesa, direito ao contraditório, visando instruir bem o processo”, disse Nunes ao Estadão.

Os advogados que representam as duas empresas não foram localizados pela reportagem para comentar a decisão da Prefeitura.

Desde o ano passado, a UPBus e a Transwolff são investigadas pela Operação Fim da Linha, que revelou as possíveis ligações das empresas com o PCC. O presidente da UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso no último dia 20 por descumprir medidas cautelares no regime domiciliar. Ele é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em fevereiro, o Estadão revelou que, mesmo após as acusações terem se tornado públicas, em 2022, com prisões efetuadas e apreensões de bens, as companhias receberam R$ 827 milhões em repasses da Secretaria de Transportes e assinaram oito novos contratos para operar o sistema.

No total, sete empresas de ônibus foram ou estão sendo investigadas pela polícia e pelo Ministério Público por suspeita de elo com o crime organizado. Juntas, são responsáveis por transportar 27,5% dos passageiros de ônibus da capital, e receberam R$ 2 bilhões da Prefeitura de São Paulo em 2023.

‘INFILTRAÇÃO’

A investigação do Ministério Público aponta a “infiltração” do PCC no setor de transportes, por meio do controle de empresas de ônibus operado por uma rede de laranjas e CNPJs fantasmas. Duas das maiores empresas de ônibus de São Paulo foram acusadas de terem sido criadas com dinheiro do PCC: a UPBus, supostamente controlada por integrantes da cúpula da facção criminosa e seus parentes; e a Transwolff, a terceira maior companhia do setor na cidade, com 1.111 veículos circulando.

Rússia anuncia lançamento de duas vacinas promissoras contra o câncer em 2025

Renata Dias

De acordo com autoridades da Rússia, a primeira, das duas vacinas contra o câncer, inclusive o metastático, estará disponível e de forma gratuita já em 2025. 

- Foto: Freepik

Essa é uma notícia muito boa! Em vez de uma, duas vacinas contra o câncer podem estar disponíveis já em 2025. O governo da Rússia anunciou que os imunizantes serão oferecidos ao público de forma gratuita. SóNotíciaBoa

O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo revelou que está desenvolvendo duas vacinas oncológicas. A primeira é uma vacina personalizada, que utiliza a tecnologia mRNA, a mesma empregada nas vacinas contra a Covid-19.

A segunda opção é o imunizante Enteromix, que combina quatro vírus não patogênicos. Essa fórmula tem a capacidade de destruir células malignas e, ao mesmo tempo, estimular a imunidade do paciente contra o câncer.

A vacina com mRNA

A primeira vacina será produzida de acordo com cada paciente.

“Com base na análise genética do tumor de cada paciente, uma vacina única é criada para ‘ensinar’ o sistema imunológico a reconhecer células cancerígenas”, informou o centro de pesquisa russo.

De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com instituições de pesquisa.

Os testes

Ensaio pré-clínicos demonstram que a dose suprime o desenvolvimento de tumores e de potenciais metástases, informou a Agência Brasil

O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo informou que trabalha com duas linhas de vacinas oncológicas.

Uma vez introduzidos, os antígenos estimulam o sistema imunológico a produzir anticorpos, permitindo mirar e destruir células cancerígenas de forma eficaz, segundo o Olhar Digital.

Homenagem à Ney Latorraca

NEY LATORRACA: AMOR À ARTE (autor: HERIBALDO DE ASSIS)

https://www.youtube.com/watch?v=Mm9ca7EZghc Ney Latorraca: amor à Arte.

Ao menos 179 pessoas morrem em acidente de avião na Coreia do Sul, diz agência

Por Folhapress

Foto: Reprodução / X

Um avião que transportava 175 passageiros e 6 tripulantes saiu da pista, bateu contra um muro e explodiu no Aeroporto Internacional de Muan, no sudoeste da Coreia do Sul, na noite deste sábado (28), já manhã de domingo no horário local.

De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap, apenas duas pessoas sobreviveram. Todos os outros a bordo foram presumidos mortos pelos bombeiros.

A aeronave, um Boeing 737-800, decolou de Bancoc, na Tailândia, com destino a Muan. Na lista de passageiros do voo 2216 aparecem 173 pessoas de nacionalidade sul-coreana e dois tailandeses.

A Coreia do Sul cancelou todos os voos domésticos e internacionais que tinham como origem ou destino o terminal envolvido no acidente.

O acidente aconteceu às 9h07 no horário local (21h07 no horário de Brasília). Segundo a polícia e os bombeiros, o avião, operado pela companhia aérea Jeju Air, tentava pousar em Muan, localizado a 288 km de Seul.

Uma apuração preliminar indicou que o acidente foi causado por "contato com pássaros, o que resultou em uma falha no trem de pouso" enquanto o avião tentava aterrissar.

BA> Eures Ribeiro renuncia mandato na AL-BA para assumir prefeitura de Bom Jesus da Lapa

Por Redação/ BN

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta sexta-feira (27). O movimento foi feito para permitir que ele assuma o cargo de prefeito de Bom Jesus da Lapa, a partir de 1º de janeiro de 2025.

A 1ª suplência do PSD é da atual secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), indicou que o retorno da pessedista à Casa é provável. Caso Jusmari permaneça à frente da Sedur, a 2ª suplência fica com Marcone Amaral, ex-jogador do Vitória e ex-prefeito de Itajuípe.

Esta é a segunda vez que Eures caminha nessa direção. Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2010, deixou o parlamento para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, entre 2013 e 2016, sendo reeleito para um segundo mandato. Nesta segunda oportunidade, foi escolhido pelos prefeitos para a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Além de Eures, quem também renunciou ao posto de deputado foi Pablo Roberto (PSDB), que assume o mandato de vice-prefeito de Feira de Santana.

Em seu lugar, Paulo Câmara tomou posse como titular do cargo de deputado estadual após realização de sessão solene nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

64% dos brasileiros defendem fim da escala 6×1, aponta Datafolha

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O fim da escala 6×1 é apoiado por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha. Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios de todo o país. Para o total da amostra, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida.

70% disseram acreditar que a jornada ideal teria de ser de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro. A jornada diária máxima de até oito horas é apontada como ideal por 82% e apenas 7% sugerem de oito a 12 horas. A redução também tem mais apoio entre os entrevistados que se declaram de cor preta (72%) e parda (66%) do que entre os de cor branca (59%) —esses grupos têm margens de erro, respectivamente, de cinco, três e quatro pontos.

O debate sobre a escala 6×1 ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta é a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.

Países da Europa exigirão autorização para entrada de brasileiros

A partir de maio de 2025, brasileiros que planejam viajar para a Europa precisarão obter o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), uma autorização online exigida de turistas de 60 países, incluindo o Brasil. Por Portal O Sul

O documento será obrigatório para entrar em 30 países europeus, especialmente os do Espaço Schengen, como Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal.

Destinado a cidadãos de países isentos de visto, o ETIAS será vinculado ao passaporte do viajante e tem como objetivo reforçar os controles de fronteira. A autorização será válida para turismo, negócios ou trânsito e deverá ser solicitada antes da compra das passagens. O processo custa 7 euros, pode levar até 96 horas para ser aprovado e terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.

Com o ETIAS, os visitantes poderão entrar e sair dos países quantas vezes desejarem, respeitando o limite de 90 dias de permanência em qualquer período de 180 dias.

Isenção do IR até R$ 5 mil pode alcançar até 28 milhões de brasileiros, diz associação

Proposta ainda não foi enviada ao Congresso e só deve valer a partir de 2026

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

A isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil pode beneficiar cerca de 28 milhões de brasileiros se fosse aplicada já em 2025. A projeção foi feita pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). A medida foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com o pacote de corte de gastos. No entanto, a proposta ainda não foi enviada ao Congresso e só deve valer a partir de 2026.

Segundo a simulação da Unafisco, publicada na última quarta-feira (25), o governo pode deixar de arrecadar cerca de R$ 235 bilhões por ano com a medida, considerando a correção integral da tabela pela inflação. Sem a correção, a renúncia seria de R$ 51 bilhões. A projeção da entidade considera os dados de 2024 com base na renda. Com isso, estariam isentas de declarar o IR, as pessoas que recebem até R$ 5.109,55 por mês, o que daria R$ 61.314,63 por ano. Essa faixa de isenção é por causa da inflação acumulada até novembro deste ano.

Para compensar a ampliação da faixa isenção, o governo pretender aumentar a taxação de rendimentos acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais).

Na tabela atual de declaração do IR, a faixa de isenção vai até R$ 2.259,20.

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres

O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais destinados aos grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre. A proposta restringe o benefício apenas para as áreas e circunstâncias em que forem reconhecidas as situações de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional. A proposição limita o benefício a R$ 10 mil por grupo familiar.

Pelo texto, a União fica autorizada a conceder essa subvenção econômica mediante recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O projeto estabelece que a parcela da subvenção econômica destinada à aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais seja aplicada exclusivamente no imóvel indicado pelo beneficiário.

A proposta autoriza os estados, municípios e o DF a complementar o valor da subvenção econômica.

Para participar do Programa, o projeto estabelece que o candidato a beneficiário integre grupo familiar cadastrado no CadÚnico (Veja infográfico abaixo); seja proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em área atingida por desastre e cuja situação de emergência ou calamidade pública foi devidamente reconhecida pela Defesa Civil Nacional; e seja maior de dezoito anos ou emancipado.

A proposição prevê ainda que a comprovação do uso dos recursos disponibilizados no âmbito do Programa seja efetivada por meio da confirmação da entrega dos móveis e/ou eletrodomésticos essenciais.

Saiba as principais pesquisas no Google em 2024

O Google divulgou as principais pesquisas de 2024, com destaque para temas esportivos, tanto globalmente quanto no Brasil.

A Copa América liderou o ranking mundial e ficou em segundo lugar no Brasil, enquanto a Eurocopa foi a mais pesquisada no país e a segunda no mundo.

O jogo de críquete também se destacou globalmente, com três menções ligadas ao campeonato mundial T20 e partidas envolvendo a Índia. Por Diário de Santa Maria

No Brasil, os Jogos Olímpicos ficaram entre os cinco mais pesquisados.

Pesquisas no mundo:

1 – Copa América

2 – Eurocopa

3 – Copa do Mundo de Críquete T20

4 – Índia e Inglaterra

5 – Liam Payne

6 – Donald Trump

7 – Índia e Bangladesh

8 – iPhone 16

9 – Olimpíadas

10 – Catherine, princesa de Gales (princesa Kate)

Pesquisas no Brasil:

1 – Eurocopa

2 – Copa América

3 – Sílvio Santos

4 – Olimpíadas

5 – Copa do Brasil

6 – Eleições 2024

7 – Inundações no Rio Grande do Sul

8 – Divertidamente 2

9 – TSE

10 – Seleção Argentina de Futebol

Nas pesquisas sobre personalidades, três nomes apareceram em destaque global e no Brasil: Donald Trump, mais buscado no mundo e quinto no Brasil; Simone Biles, nona em ambos os rankings; e o rapper Diddy, sétimo globalmente e décimo nacionalmente.

SALVADOR-BA: Jovem fica ferido após relações sexuais no banheiro do metrô

A situação aconteceu na manhã da última quinta-feira (26), por volta da 12h48

Um jovem, que não teve o nome divulgado, ficou ferido após a pia em que estava apoiado ceder durante relações sexuais com outro homem dentro do banheiro da estação de metrô do Bairro da Paz, em Salvador. A situação aconteceu na manhã da última quinta-feira (26), por volta da 12h48.

De acordo com informações enviadas ao site “Alô Juca”, os homens foram até o banheiro da estação e, quando um dos envolvidos se apoiou na pia do banheiro, o objeto acabou cedendo e ferindo o jovem.

Em nota, a CCR Metrô Bahia informou que a empresa prestou atendimento de primeiros socorros ao cliente e o encaminhou para unidade hospitalar. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Além disso, a empresa informou ainda que “os colaboradores são treinados para atuar nesse tipo de ocorrência e que conta com banheiristas e campanhas de educação e conscientização, ressaltando que a prática de atos obscenos em locais públicos é crime previsto no Código Penal Brasileiro”.

Tragédia na Coreia do Sul: 23 pessoas morrem após aeronave bater em muro

Por Redação / BN

Foto: Reprodução/Yonhap

Um acidente com uma aeronave na Coreia do Sul, no domingo (29), noite da sábado no Brasil, ocasionou a morte de vinte e três pessoas, de acordo com a Reuters.

O avião transportava 175 passageiros e seis comissários de bordo, quando saiu da pista e bateu em um muro do Aeroporto Internacional de Muan, no país asiático.

O voo da empresa aérea Jeju Air havia saído de Bangcoc, na Tailândia, com destino a Muan, segundo informações preliminares.

Putin pede desculpas por queda de avião da Azerbaijan Airlines

Presidente russo, no entanto, não admitiu culpa pelo ocorrido

Agência Brasil*

© REUTERS/Kremlin.ru

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu desculpas às autoridades do Azerbaijão, neste sábado (28), pela queda do avião Embraer 190 da Azerbaijan Airlines, que caiu quarta-feira (25) no Cazaquistão, matando 38 pessoas. *Com informações das agências RTP e Reuters

Putin expressou as profundas e sinceras condolências às famílias das vítimas e desejou uma rápida recuperação aos feridos. O avião, que seguia de Baku, no Azerbaijão, para Grozny, capital da Chechênia, levava 67 pessoas no total.

A declaração do presidente russo, no entanto, não traz admissão de culpa pelo ocorrido. O comunicado do Kremlin se refere ao caso como um “trágico acidente” e não afirma que a Rússia abateu o avião da Azerbaijan Airlines

Segundo informações da agência Reuters, o avião foi atingido pelas defesas antiaéreas russas, que atacavam drones ucranianos. “Quatro fontes com conhecimento das descobertas preliminares das investigações do Azerbaijão disseram à Reuters na quinta-feira (26) que defesas aéreas russas atiraram equivocadamente na aeronave. Passageiros disseram ouvir sons de tiro do lado de fora do avião”, informou a agência de notícias. 

Vitória contrata goleiro Gabriel Vasconcellos por quatro anos

 Galáticos Online

Foto:Valquir Aureliano

O Esporte Clube Vitória segue sua estratégia de reforçar o elenco para a temporada 2024 e, nesta terça-feira (27), anunciou oficialmente a contratação do goleiro Gabriel Vasconcelos, de 32 anos. O jogador, que se destacou no Juventude durante a última temporada, chega ao clube baiano para 2025.

Gabriel Vasconcelos, conhecido pela sua boa performance sob as traves, foi um dos principais destaques do Juventude no último campeonato, o que despertou o interesse de grandes clubes, como Fluminense, Ceará e Fortaleza. Além disso, o próprio Juventude tentou manter o goleiro, mas o atleta decidiu transferir-se para o Vitória, onde será uma das principais apostas para a temporada 2024.

A negociação, segundo informações do jornalista Anderson Mattos, envolveu um valor aproximado de R$ 1 milhão e contrato seja de 3 anos. A contratação reforça a busca do clube baiano por uma defesa sólida, visando melhores resultados na próxima temporada.

ITABUNA-BA: Prefeitura executa a manutenção do acesso a Vila de Mutuns

Os cerca de seis quilômetros que separam a Vila de Mutuns do semi anel rodoviário estão tendo pontos críticos recuperados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB, que iniciou na quinta-feira, dia 26, a terraplanagem, patrolamento e cascalhamento da principal via de escoamento da agricultura familiar e de acesso à localidade da zona rural ao norte do centro da cidade.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos da SIURB, Francisco de Sousa Lino Filho, os trabalhos se concentram em pontos críticos, já que a via está em boas condições de tráfego de veículos leves e pesados depois de ter sido recuperada há 90 dias. Ele explica que as equipes vão atuar hoje e segunda-feira. “Começamos a intervenção com a conclusão no começo da semana que vem. Estamos atacando os pontos críticos”, explicou.

A recuperação da estrada de acesso à Vila de Mutuns atende a uma solicitação dos moradores ao prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). As queixas e reclamações são encabeçadas por produtores rurais e agricultores familiares preocupados com o escoamento de hortigranjeiros para o abastecimento semanal de feiras livres e sacolões de frutas e verduras dos bairros Santa Inês, Califórnia e Fátima e do centro da cidade.

Ônibus tomba na BR-381 em Minas Gerais e deixa 20 feridos

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 48 pessoas estavam a bordo

Reprodução

Um ônibus colidiu com um barranco e tombou na BR-381, em Bom Jesus do Amparo, Minas Gerais, por volta das 22h desta sexta-feira (27). As informações são da CNN.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 48 pessoas estavam a bordo. Entre elas, 20 ficaram feridas, mas não houve vítimas fatais.

A rodovia foi completamente interditada no sentido João Monlevade (MG) e Vitória (ES) durante a madrugada deste sábado (28), sendo liberada às 3h30.

Além da PRF, equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram mobilizadas para atender à ocorrência.

Doenças similares à dengue e zika preocupam especialistas para 2025

O Brasil foi um dos 21 países analisados. Atualmente, 19% dos casos brasileiros estão ligados à crise do clima

A dengue registrou recordes históricos em 2024, mas a mudança regional e do tipo de infecções de doenças similares também tem mobilizado especialistas e o Ministério da Saúde para o próximo ano. Via Bahia Noticias

É o caso do oropouche. Diferentemente das demais arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti, como a dengue, chikungunya e zika, a doença é oriunda de um inseto chamado maruim. Conhecida desde os anos 1960 no Brasil, era interpretada como casos isolados no Nordeste. Isso mudou.

Hoje, segundo Tânia Fonseca, coordenadora de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da FioCruz, um avanço inesperado já foi detectado no Espírito Santo, onde 3.112 casos foram confirmados. Em todo o país, são 10.940 casos de oropouche só neste ano.

Os sintomas são similares aos da dengue, como dores musculares, náusea, diarreia e dor de cabeça. A especialista chama atenção para outro aspecto: a transmissão vertical –da gestante para o bebê. Similar à zika, o oropouche pode causar malformações no feto e até a morte.

Em novembro, a FioCruz confirmou um caso de morte fetal no Ceará. Uma malformação também foi confirmada no Acre, enquanto 23 continuam em investigação. Em julho, a morte de dois adultos por oropouche aconteceu nos estados da Bahia e Maranhão, segundo a Saúde.

“Além de lidar com a dengue, que já são quase 6 milhões e 700 mil casos, mais aproximadamente 270 mil casos de chikungunya, a gente ainda tem 10 mil casos de oropouche”, diz Tânia.

Mergulhadores retomam buscas na ponte entre Maranhão e Tocantins

Trabalho foi suspenso na sexta-feira porque havia risco de desabamento

Agência Brasil

Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) após queda 

Foto: Prefeitura de Estreito

Mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros retomaram, na manhã deste sábado (28), a busca por desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O trabalho foi suspenso ontem (27) devido ao risco de desabamento do que sobrou da estrutura da ponte, que caiu no último domingo (22).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que, após a chegada e instalação de equipamentos de precisão, verificou-se estabilidade na estrutura existente, permitindo a retomada dos trabalhos de busca. “Ressaltamos que o monitoramento da estrutura está sendo feito de forma contínua”, afirmou a autarquia.

As ações estão sendo feitas por equipes de mergulho em uma profundidade que varia de 20 a 60 metros.

A Petrobras e a Transpetro disponibilizaram um robô e equipes técnicas para ajudar nas buscas por vítimas da tragédia. Novos equipamentos da Marinha também chegaram nesta sexta-feira (27), entre os quais, uma câmara hiperbárica e o regulador de mergulho independente, que tem o suprimento de ar feito por mangueiras que chegam à superfície. Com isso vai ser possível realizar o trabalho por um período maior.

São nove os mortos e oito os desaparecidos com o colapso da ponte. Uma pessoa foi resgatada com vida.

Apostadores falam sobre sonho de embolsar o prêmio de R$ 600 milhões da Mega

Dezenas do prêmio serão sorteadas na terça-feira

Agência Brasil

Mega da virada pode ter prêmio histórico 

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Largar o emprego para viajar, juntar toda família em uma “humilde mansão” e até mesmo comprar um time de futebol para competir pela sua cidade. São muitos os sonhos daqueles que vão às lotéricas, na esperança de acertar os seis números da Mega-Sena da Virada, que promete um prêmio de pelo menos R$ 600 milhões.

O baiano Enock José Alves Góes sonha em comprar um time de futebol em sua terra natal 

– Joédson Alves/Agência Brasil

O que fazer com o prêmio?

Dono de uma lanchonete na área central de Brasília, Enock Góes, de 70 anos, diz nunca ter ouvido a música Money da banda inglesa Pink Floyd. Mas, com o dinheiro do prêmio nas mãos, faria o mesmo que é descrito, de forma irônica, na letra da música. “Meu sonho é comprar um time de futebol, para jogar pela minha cidade”, disse o candidato a cartola.

Enock é natural da cidade baiana de Conde, localizada no sul da Bahia, próxima à divisa com Sergipe. “Sou torcedor do Bahia, mas a minha vontade é a de montar um time para competir contra o time do meu coração”, acrescenta.

Ele diz conhecer toda a região de sua cidade natal. Em especial, os torneios com muitos jogadores amadores bastante habilidosos. “Já vi muitos talentos não aproveitados, por falta de alguém para investir. É o que quero fazer com o dinheiro do prêmio”, acrescentou o ex-jogador de futebol amador que, por ser ambidestro e campeão de 100 metros rasos, se destacava jogando pelas duas pontas do campo.

O baiano estima que a montagem desse time sairia por cerca de R$ 10 milhões. O restante seria investido na compra de imóveis, de forma a garantir renda para ele, a esposa e os três filhos. Continue lendo a matéria na agenciabrasil

Lula sanciona BPC com dois vetos; saiba quais

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O projeto de lei do pacote fiscal que altera regras e revisa a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi sancionado, com dois vetos, pelo presidente Lula na noite desta sexta-feira (27). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em um dos vetos, Lula exigia a apresentação de atestado de deficiência de grau moderado ou grave para garantir a concessão do benefício. Essa retirada já era esperada, pois senadores solicitaram o veto e o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), havia garantido o comprometimento do Executivo.

O presidente alegou que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.

No segundo veto Lula, reverteu a revogação contida no projeto original de um dispositivo da Lei do Programa Bolsa Família que prevê a possibilidade de reingresso de beneficiários. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, determinou o presidente no despacho.

Três pessoas morrem soterradas em Taubaté, no interior de São Paulo

Chuvas dessa quinta-feira atingiram 21 municípios

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Três pessoas que estavam em uma casa no bairro Barreiro, em Taubaté, no interior paulista, morreram soterradas nessa sexta-feira (27). O soterramento aconteceu por volta das 17h30, envolvendo mais três pessoas. Gustavo Santos Scacaparozzi, 42 anos, ficou parcialmente soterrado e após ser resgatado foi encaminhado ao Hospital Regional de Taubaté. As duas outras pessoas, crianças, não sofreram nenhuma lesão. Os falecidos são Carla Sírio Leite, 38 anos e Geovane Matsuda, 34 anos, casados. Maurício era caseiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chuvas de ontem (27) atingiram 21 municípios. Além dos três mortos, deixaram três pessoas feridas, 17 desabrigadas, 29 desalojadas. Quase 32 mil unidades ficaram sem energia elétrica.

Entre as ocorrências, o Corpo de Bombeiros registrou alagamentos com interdição de rodovia, queda de postes e árvores em Caieiras; alagamentos, queda de árvores e deslizamentos em Campinas; deslizamento de terra em fundos de residências e pontos de alagamento em Campo Limpo Paulista; deslizamento de terra afetando cinco residências, pontos de alagamento e queda de árvores em Francisco Morato.

O que já se sabe sobre as novas canetas emagrecedoras produzidas no Brasil

A corrida das empresas brasileiras ocorre no mesmo momento em que a Novo Nordisk se mobiliza para lidar com os efeitos da queda da patente

Não é novidade que as canetas emagrecedoras revolucionaram o mercado farmacêutico nos últimos anos. Indicadas para o combate de diabetes tipo 2 ou diabetes, dependendo do registro de cada uma, medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro terão concorrência brasileira em breve.

Com o fim da patente da semaglutida (substância do Ozempic, do Wegovy e do Rybelsus, todos da marca dinamarquesa Novo Nordisk) previsto para 2026, empresas brasileiras já entraram na corrida para lançar os produtos nacionais em breve.

Na segunda-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que a empresa brasileira EMS produza dois medicamentos que usam a liraglutida: o Lirux, que será destinado ao tratamento com diabetes, e o Olire, registrado para o combate à obesidade. A previsão é de que as canetas sejam vendidas já a partir de 2025.

A patente da liraglutida veio antes da semaglutida. Princípio ativo de outros dois remédios – o Saxenda e o Victoza -, também pertencia à Novo Nordisk. No entanto, a patente caiu neste ano no Brasil. Ao contrário da semaglutida, que tem aplicações semanais, as canetas que usam liraglutida têm indicação de aplicação diária.

Mas a EMS não é a única farmacêutica brasileira que tem se movimentado nesse mercado. Na última semana, o CEO da Cimed, João Adibe, anunciou a “caneta amarela” em suas redes sociais. “O universo das canetinhas vai ficar mais colorido”, publicou, em uma postagem sem maiores detalhes.

Barroso define que PM de SP use câmeras em grandes operações e em ações após mortes

Por Marcelo Rocha | Folhapress

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (26) o uso obrigatório das câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo em operações de grande porte, que incluam incursões em comunidades vulneráveis para a manutenção da ordem e naquelas deflagradas para responder a ataques praticados contra PMs.

A decisão de Barroso define ainda que os equipamentos deverão ser estrategicamente distribuídos pela corporação para regiões com maior índice de letalidade policial.

O ministro atendeu pedido do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que fosse definido o alcance de decisão anterior do magistrado, do dia 9 deste mês. Na ocasião, o presidente do Supremo ordenou o uso obrigatório de câmeras por policiais militares do estado.

A assessoria jurídica do governador alegou que a adoção de um conceito amplo de operações policiais, incluindo ações de rotina, tornaria inviável o cumprimento integral da decisão.

Homem é preso após fingir sequestro para extorquir mãe de adolescente

O homem se passou por sequestrador para exigir dinheiro e fotos íntimas da mulher que procurava o filho adolescente

Foto: Divulgação/PCGO

Um paranaense, de 18 anos, foi preso, nessa quinta-feira (26), por chantagear uma mulher de Goiás, que procurava o filho desaparecido. O preso fingiu estar com o adolescente e exigiu conteúdos íntimos da mãe. Via LeiaJá

No feriado de Natal (25), a mulher, de 29 anos, procurou a delegacia de Jataí, no Goiás, para denunciar que passou a receber ligações do falso sequestrador após divulgar o desaparecimento do filho. Conforme a denúncia, o autor pediu dinheiro e, posteriormente, fez chamadas de vídeo exigindo que ela tirasse a roupa.

Com apoio da Polícia Civil paranaense, o Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic) de Jataí conseguiu localizar e prender o homem no Paraná. Na prisão, ele tentou destruir o próprio celular para dificultar as investigações.

O aparelho foi apreendido e o homem ficou à disposição da Justiça. Já o adolescente desaparecido foi encontrado em segurança em uma cidade vizinha, sem qualquer vínculo com o suspeito.

‘Polícia não pode sair atirando em inocente’, diz ministro sobre decreto

Ricardo Lewandowski se refere ao decreto presidencial que limita o uso da força policial em todo o Brasil

Reprodução/Gov.br

“É a luta da civilização contra a barbárie. O governo deve defender valores e princípios, e é o que está fazendo. As pessoas devem ter a segurança de andar nas ruas sem serem baleadas pela polícia”, disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A declaração é em acordo ao decreto que o governo Lula publicou recentemente. Segundo Lewandoski, o presidente não tem a intenção de revogar o texto que regulamenta a Lei 13.060, de 2014, e estabelece normas sobre o uso da força por parte dos agentes de segurança pública. O decreto foi publicado nesta semana.

Entre suas disposições, o decreto estabelece que a força pelos agentes estatais só poderá ser utilizada quando outros meios menos intensos se mostrarem insuficientes.

O texto especifica que a intensidade da força empregada deve ser proporcional à gravidade da ameaça representada pela ação das pessoas envolvidas.

O uso de armas de fogo deve ser restrito a situações de extrema necessidade. "O crime deve ser combatido de forma implacável. E a polícia que melhor combate o crime usa a força na hora certa, na proporção certa e contra as pessoas certas. Não contra civis desarmados e inocentes”, segue Lewandowski. “A polícia não pode sair atirando”.

Emendas: Câmara responsabiliza Executivo e R$ 4,2 bilhões seguem bloqueados

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Uma fatia de R$ 4,2 bilhões do Orçamento segue bloqueada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao impasse na execução das emendas de comissão.  As informações são do site Metrópoles

Em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, que exigiu esclarecimentos sobre a indicação dos recursos, a Câmara dos Deputados reafirmou que agiu dentro da legalidade, mas atribuiu ao Executivo a responsabilidade por liberações que descumpriram ordens judiciais.

Flávio Dino, que determinou o bloqueio de 5,4 mil emendas de comissão, havia solicitado que a Câmara apresentasse respostas objetivas e anexasse atas que comprovassem a aprovação das indicações das emendas. A exigência poderia identificar os “padrinhos” das verbas. No entanto, no prazo final para envio, na noite desta sexta-feira (27), a Câmara apresentou um documento, mas não protocolou as atas requisitadas.

Desde agosto, o ministro tomou decisões voltadas à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As medidas geraram tensões na Praça dos Três Poderes e impactaram votações no Congresso até poucos dias antes do recesso parlamentar.

Febre Oropouche é registrada em 22 estados em 2024

Foto: Reprodução / Canva Pro

A febre oropouche avançou para fora da região Amazônica, chegou a 22 estados e ultrapassou 11 mil casos até a semana epidemiológica 50, entre 8 e 14 de dezembro deste ano, de acordo com nota técnica do Ministério da Saúde. Até o momento, foram confirmados quatro óbitos associados ao vírus – dois na Bahia, um no Paraná e um no Espírito Santo – , e outros quatro permanecem em investigação.

A febre oropouche é uma infecção causada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), transmitida principalmente pelo mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. A principal disseminação ocorre na região amazônica. Esse vírus foi detectado no Brasil na década de 1960, a partir de amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília.

Ainda não há um medicamento específico para tratar a febre oropouche. Por isso, o tratamento é de suporte, ou seja, costumam ser administradas medicações para dor, náuseas e febre, além da indicação de hidratação e repouso.

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio

André Richter - Repórter da Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara, a liberação das emendas seguiu a tramitação correta conforme pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

"Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos senhores líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica dos ministérios", afirmou a Câmara.

Após receber as informações, Dino vai decidir se mantém ou não a suspensão das emendas.

Atas

Em relação à falta das atas das sessões das comissões para aprovação das emendas, a Câmara argumentou que a obrigatoriedade só será aplicada a partir dos orçamentos para os anos seguintes.

"Não havia, até 25 de novembro de 2024, data da promulgação da Lei Complementar nº 210, norma que dispusesse a votação das indicações realizadas pelo Parlamento", alegou a Casa.

Recurso

A Câmara informou ainda que não irá recorrer do bloqueio do pagamento das emendas, por entender que a medida deve ser feita pelo Congresso Nacional.

Entenda