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terça-feira, 28 de maio de 2024

Não ir ao médico pode bloquear Bolsa Família

O prazo para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde se estende até 1º de julho
Foto: Roberta Aline / MDS
A recriação do Bolsa Família em março de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reintroduziu o acompanhamento das condicionalidades do programa, sendo compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

O prazo para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde da 1ª vigência de 2024 (janeiro a junho) começou em 5 de fevereiro e se estende até 1º de julho.

Até o momento, o relatório consolidado do programa, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, indica que na Bahia, 60,15% dos beneficiários já compareceram às unidades de saúde. Em Salvador, esse número é ainda menor, com apenas 38,45% do público alvo cumprindo o acompanhamento obrigatório.

O não cumprimento dessas condicionalidades resultará no bloqueio do repasse do benefício ao cidadão inscrito no programa. No âmbito da saúde, as famílias beneficiárias devem seguir algumas diretrizes para manter o benefício ativo.

Saiba quais:
– Realizar acompanhamento pré-natal: gestantes devem frequentar consultas regulares;

– Cumprir o calendário nacional de vacinação: as crianças devem receber todas as vacinas previstas no calendário oficial;

– Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos: as famílias devem levar as crianças às unidades de saúde para verificar peso e altura.

Conforme o MDS, se essas diretrizes não forem seguidas, a gestão local da assistência social será informada e buscará entender a situação específica de cada lar.

Como realizar o acompanhamento?
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, o acompanhamento de saúde pode ser realizado em todos os postos de saúde da cidade, das 08h às 17h, sem a necessidade de agendamento prévio. 

Para o atendimento, é necessário apresentar:
– Cartão do programa Bolsa Família;
– Documento de identificação com foto;
– Caderneta da gestante (para grávidas);
– Cartão de vacinação das crianças.

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva
Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.

Na semana passada, o delegado fez um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rivaldo pediu “pelo amor de Deus ” e “por misericórdia” para prestar depoimento. Ele está preso no presídio federal em Brasília.

Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão foram denunciados ao Supremo pela PGR por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.

Segundo as investigações, o ex-chefe da Policia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato e que apontou o delegado e os irmão Brazão como participantes do crime.

Milei perde disputa com Igreja Católica e é obrigado a distribuir alimentos

O governo já adiantou que irá recorrer da decisão
Foto: Redes Sociais
Após perder disputa na Justiça, o presidente Javier Milei terá que distribuir alimentos, armazenados em dois depósitos desde dezembro, a refeitórios comunitários administrados por organizações sociais. O governo já adiantou que irá recorrer da decisão.

De acordo com o jornal argentino Clarín, a decisão do juiz federal Sebastián Casanello ordenou ao Ministério do Capital Humano que informe a quantidade de alimentos armazenados e elabore um plano para sua “distribuição imediatamente”. A pasta interrompeu o abastecimento dos refeitórios no fim do ano passado argumentando que seriam auditados.

“Nós sempre fomos respeitosos e continuaremos sendo com a Justiça e com o que os juízes determinarem, o que não significa que não utilizaremos os instrumentos legais ao nosso alcance em questões com as quais não concordamos, como é o caso”, afirmou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, ao ser questionado em entrevista coletiva desta segunda-feira (27).

“Obviamente, vamos recorrer da decisão porque consideramos que isso não é uma questão judicial, mas uma definição de política pública, e a Justiça não pode interferir na política pública”, acrescentou Adorni.

Segundo ele, os alimentos armazenados nesses depósitos são destinados à resposta a eventuais catástrofes e não à assistência aos refeitórios comunitários.

Quem é o médico que está em estado vegetativo após infartar enquanto ajudava vítimas da chuva no RS

Foto: Reprodução/Redes Sociais
O médico anestesista Walter José Roberte Borges, de 50 anos, sofreu um infarto e passou mais de 8 minutos sem oxigenação enquanto ajudava vítimas da chuva no Rio Grande do Sul. Ele viajou com um grupo de profissionais de saúde devido ao aumento da demanda por atendimentos.

O médico, natural da cidade de Linhares, no Espírito Santo, tem dois filhos, de 8 e 12 anos, e é casado. Mora em Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, no mesmo estado onde possui uma clínica em conjunto com a esposa, que é dentista.

Na última segunda-feira (20), saiu no meio de uma cirurgia no Hospital Universitário de Pelotas, mas não retornou. De acordo com o cunhado, Herike Assis, ao procurá-lo, profissionais do hospital o encontraram já desacordado, dentro de um banheiro.

De acordo com reportagem do G1, a família de Walter tenta levar o médico de volta para casa, mas depende de uma autorização que ainda não foi concedida. O cunhado afirmou que o setor público tem procedimentos para que a transferência seja feita com maior segurança para o paciente.

Herike afirmou que o cunhado está bem assistido na cidade gaúcha, mas também afirmou que o hospital não possui alguns equipamentos necessários para que se possa avaliar o paciente com propriedade. Os primeiros exames, no entanto, indicam que Walter pode permanecer em estado vegetativo.

ILHÉUS-BA: Justiça autoriza transfusão de sangue em criança após pais negarem por motivos religiosos

Foto: Reprodução/Sesab
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) e autorizou uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, localizado em Ilhéus, a receber transfusão de sangue e hemoderivados. Alegando motivos religiosos, os pais não haviam autorizado a transfusão mesmo com o filho correndo risco de morte. Por Metro1

A ação cita que a criança é recém-nascida, pequena para idade gestacional, e, por conta disso, apresentou insuficiência respiratória. Ela está sendo mantida em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva. Diante do quadro, a Justiça autorizou a realização de todos os procedimentos que se fizerem pertinentes para resguardar a vida e a saúde da criança.

A Justiça ainda determinou que, assim que a criança receba alta hospitalar, a técnica em Serviço Social e/ou o agente de proteção realize visita à residência da família para verificar se o acolhimento ao bebê está sendo feito de forma ampla. Na ação, o promotor de Justiça, Pedro Nogueira Coelho, registrou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado.

“Em que pese o profundo respeito ao direito concebido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação, devendo o Estado também respeitar as responsabilidades, os direitos e os deveres destes, é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegida, por conta da convicção dos pais”, pontuou Pedro Coelho.

Teto de vidro da participação das mulheres na política tem início dentro dos partidos

Representação feminina já encontra obstáculos muito antes das urnas eletrônicas
José Cruz/Agência Brasil
Quanto mais alto o cargo político, menor a chance de uma mulher ocupá-lo. Essa é a realidade que se impõe no Brasil, um país em que o teto de vidro da participação política feminina começa bem antes das urnas: dentro dos partidos. Danilo Vital

Essa conclusão é de um dos grupos de pesquisa organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para debater, estudar e produzir material sobre eleições. Os resultados preliminares do trabalho foram apresentados em evento promovido no último dia 16, na sede da corte.

A presença feminina não é desproporcional apenas entre as eleitas. Apesar de serem maioria no eleitorado (53%, contra 47% de homens), as mulheres estão em minoria entre filiados a partidos políticos (46%) e nos cargos de direção em nível estadual (33%) e nacional (16%) das legendas.

Os dados foram levantados tendo como base a data de 1º de julho de 2022, com informações de todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados, em todos os estados e no Distrito Federal. Leia mais na conjur

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril
Fonte: Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 33.241.079 declarações. Isso equivale a 77,3% das 43 milhões dos documentos esperados para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 65,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19% terão que pagar Imposto de Renda e 15,8% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,7%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line , que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,3% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,1% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou na lista de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. No próximo dia 31, o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Novo prazo

Em meio a entrave de reajuste salarial, professores aprovam nova paralisação em toda a Bahia nesta semana

Foto: Divulgação / APLB
O entrave e embate no reajuste salarial dos professores da rede estadual da Bahia, segue gerando suspensão de aulas em todo o estado. Na última sexta-feira (24), a categoria aprovou uma nova paralisação das atividades, que acontece nesta segunda-feira (27) até a próxima terça-feira (28). Via BN

De acordo com a diretora da APLB (sindicato dos professores estaduais), Elza Melo, o ato dos professores aconteceu em decorrência do reajuste salarial proposto pelo governador, Jerônimo Rodrigues, que apresentou uma proposta de 4,69%.

“A paralisação acontece hoje e amanhã para acompanhar a votação do reajuste salarial, acompanhar e se posicionar contra o reajuste salarial, que é de 5,69%, que se contrapõe à nossa proposta, à nossa posição. Portanto, nós estamos na AL-BA hoje e amanhã. Tem a possibilidade da votação acontecer amanhã então a gente estará desde cedo de manhã e amanhã para se contrapor, se protestar contra o reajuste que vai ser votado amanhã”, disse.

A diretora do sindicato afirmou que os profissionais pedem reajuste a partir de 10%.

“A gente está pedindo, no mínimo, uma proposta que a gente queria discutir com o governo, existiu pra discutir com o governo de 10%.

ITABUNA-BA: Município abre ciclo de Pré-conferências que visam a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Nesta segunda feira, dia 27, às 13h30min, no Colégio CISO, no Bairro de Fátima, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciam o ciclo de pré-conferências preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS”, a Conferência será pautada em discussões que visam o planejamento de ações para o fortalecimento da gestão trabalhista e ações de educação em Saúde.

As Pré-conferências correspondem aos quatro territórios de saúde do município distribuídos nos módulos I, II, III e IV. Ao todo, serão quatro Pré-conferências até quarta-feira, dia 29.

Na terça feira, dia 28, às 13h30min, o evento acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no Lomanto. Na quarta-feira, dia 29, às 8h, na Comunidade Kolping no Bairro Santo Antônio, enquanto às 13h30min, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), no São Caetano, encerrando o ciclo.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirma que é importante que diversas representações da sociedade civil estejam presentes e contribuam com as discussões que serão levadas nas Pré-conferências e na 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES) para a etapa estadual, e por fim, à Conferência Nacional de Saúde, de 10 a 13 de dezembro.

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Homem erra digitação e faz banco perder milhões

Trader erra digitação e faz o Citigroup perder US$ 48 mi em 15 minutos
A intenção do investidor era criar uma cesta de ações avaliada em US$ 58 milhões, mas acidentalmente inseriu esses 58 milhões no campo de quantidade
Brenda Roberta / bpmoney
Foto: unsplash
A frase “tempo é dinheiro” nunca fez tão sentido quando colocado no contexto do mercado de capitais. Os traders quando assumem seus postos nas bolsas de valores correm para vencer o relógio e justamente esse ritmo frenético é um dos motivos que podem ocasionar perdas consideráveis, segundo investidores.

Em cerca de 15 minutos o Citigroup perdeu quase US$ 48 milhões a partir do erro de um trader que comprou ação errada.

Era maio de 2022, em um feriado no Reino Unido, quando um funcionário da mesa de operações Delta One, da instituição, começou a montar sua mesa de operações que protegeria a exposição do banco ao índice global MSCI World.

No entanto, uma ferramenta comumente usada que automatiza a transação não estava disponível, o que levou o investidor a montar manualmente sua cesta de ações.

A intenção do profissional era criar uma cesta de ações avaliada em US$ 58 milhões, mas acidentalmente inseriu esses 58 milhões no campo de quantidade.

Como resultado, ele criou uma cesta de consideráveis US$ 444 bilhões, contendo 349 ações de 13 países diferentes.

Imediatamente os sistemas de Wall Street dispararam centenas de avisos, bloqueando parte do trade. O produto do descuido foi uma venda de US$ 1,4 bilhão em ações nas bolsas europeias. Não demorou muito para que o trader percebesse o erro e cancelasse a operação.

Mas como tudo no mercado financeiro é instantâneo, o dano provocou um selloff (liquidação) de cinco minutos nas ações europeias, o que gerou um estrago nas bolsas que se estendiam da França à Noruega.

O Trader recebeu 711 mensagens de aviso. Ele fechou rapidamente as janelas dos avisos que conseguiu e a ordem foi colocada às 8h56 da manhã. Por volta das 9h10, o trader havia cancelado a ordem, deixando o Citigroup com um prejuízo de US$ 48 milhões.

Uma outra equipe, responsável pela área de riscos e controles de e-trading, também encaminhou o incidente para a mesa de execução eletrônica, mas apenas às 9h31.

“O erro foi causado pela inserção manual de dados incertos pelo trader”, disse a Autoridade Reguladora Prudencial do Banco da Inglaterra (BOE, na sigla em inglês) na quarta-feira em suas conclusões.

Erro do trader revelado
Dois anos depois, na última quarta-feira (22), como resultado de uma longa investigação, os órgão reguladores do Reino Unido revelaram o comportamento naquele dia e multaram o banco em US$ 78 milhões pelo erro (61,6 milhões de libras).

Davi Brito admite que dinheiro de doações financiou ida para o RS

Reprodução/Davi Brito/Instagram/ Montagem BN
O ex-BBB Davi Brito segue se envolvendo em mais uma polêmica. Mesmo levando para casa uma bolada de quase R$4 milhões por ter vencido, em abril, o programa Big Brother Brasil (BBB24), o baiano admitiu que usou parte do dinheiro arrecadado com seus seguidores nas redes sociais para financiar sua ida ao estado do Rio Grande do Sul, que sofre os efeitos da maior tragédia climática da história.

Em meados do mês de maio, o campeão do BBB 24 viajou até Canoas, onde ajudou os afetados pelas enchentes. Em entrevista para O Globo, o ex-motorista de aplicativo contou que não tinha o dinheiro necessário para realizar essa viagem. “Inicialmente, pedi Pix para as pessoas porque realmente ainda não tinha condições financeiras de ir para o Rio Grande do Sul com os meus próprios meios”, explicou. Após o término do BBB, o prêmio leva em média 60 dias para ser creditado na conta do vencedor.

“Mas consegui uma boa arrecadação. Consegui ajudar muitas pessoas fornecendo alimentação, água mineral e outros suprimentos necessários para que não passassem fome ou necessidade. Distribuí colchões, alimentação, água mineral. Fizemos compras para ajudar as bases e unidades de saúde que estavam precisando”, garantiu o baiano. Mesmo em meio às críticas, a prefeitura de Canoas, um dos municípios mais atingidos pela tragédia, homenageou o ex-BBB por sua atuação como voluntário.

“É algo que eu gosto de fazer. É amar ao próximo como a nós mesmos. E foi isso que me incentivou. Eu ajudei em tudo: trabalhando, cozinhando, entrando em barcos para salvar vidas, distribuindo mercadorias…”, completou Davi.

Com gol de Raudinei, Al-Hilal é campeão invicto do Campeonato Saudita

Tácio Caldas / Bnews
Foto:Reprodução / Redes Sociais / Instagram / @alhilal
Eterna saudade da torcida do Flamengo, o português Jorge Jesus conquistou mais um título de forma histórica para o sua estante de troféus. O Al-Hilal terminou o Campeonato Saudita de forma invicta com 31 vitórias e três empates no certame. Dessa forma o time de Neymar se tornou a equipe com mais vitórias na história do futebol em um total de 31 triunfos em 34 jogos. O time que fica na segunda posição nesse quesito é o The New Saints, do País de Gales, com 27 vitórias na temporada.

Mas ai você deve estar se perguntando: o que o gol de Raudinei, do Esporte Clube Bahia, tem a ver comisso? Simples. O gol que deu o título invicto e o recorde para o time do Al-Hilal aconteceu nos acréscimos do segundo tempo da partida contra o Al Wheda. A partida foi realizada nessa segunda-feira (27).

No jogo, o time de Jorge Jesus usou uma equipe mista. Kanno abriu o placar aos 19 minutos da primeira etapa. Já no segundo tempo Yahya Al-Najei empatou a partida e, no apagar das luizes, aos 47 minutos da segunda etapa, Mitrovic colocou o Al-Hilal na frente de novo e garantiu mais uma vitória para o seu time.

Essa foi a primeira temporada do futebol árabe que contou com os investimentos em grandes estrelas do futebol europeu feitos pelo estado Árabe. Na atualdiade, o Al-Hilalo conta com quatro brasileiros: Neymar, Michael, Renan Lodi e Malcom. Na próxima janela de transferências, a tendência é que o número de estrelas sejam contratadas pelos times árabes.

Caiu no “Golpe do Pix”? Veja como recuperar o dinheiro

Por Vitor Guerra / sonoticiaboa
O golpe do Pix se alastra pelo Brasil. Veja o que fazer na hora de receber transferências de dinheiro
Foto: Diego Thomazini/Shutterstock
Se você acessou a internet nesta semana, com certeza se deparou com a história da mulher que deu golpes em uma pizzaria do Recife. Para evitar cair no “Golpe do Pix”, como o aplicado pela mulher, é preciso sempre verificar na hora as transferências que recebe, além de conferir com calma o comprovante enviado pelo cliente.

Ficar de olho na entrada de pagamentos de depósitos é muito importante para não acreditar em comprovantes falsos enviados pelos criminosos. Assim, a segurança é feita em dois passos: conferir o comprovante e checar se o dinheiro entrou na conta!

Mesmo assim, caso você caia em golpes do Pix o MED pode ajudar a reaver o dinheiro. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma ferramenta criada pelo Banco Central que torna o Pix mais seguro e faz uma análise da transferência com suspeitas de crimes.

Golpe na pizzaria
Depois que a história rodou a internet, o dono da pizzaria em Camaragibe, na Grande Recife, disse que a cliente fez vários pedidos de pizza e mandava comprovantes falsos do Pix.

O estabelecimento só foi perceber que os documentos enviados pela cliente eram montagens, depois de vários pedidos e o dono acionou a polícia.

A acusada ainda simulou o próprio falecimento na intenção de cessar as cobranças do dono da empresa. Vê se pode!

Como se precaver?
Por ser uma rede criptografada e separada da internet, o Pix não é a ferramenta mais fácil para conseguir o dinheiro de volta em casos de golpes, por isso, ações de prevenção são muito importantes na hora de realizar e receber pagamentos.

Isso evita dores de cabeça futuras. Veja alguns passos que podem te ajudar:Confira o dinheiro caiu na conta: sim, o principal é conferir se o dinheiro caiu na conta. Essa é a melhor forma de verificar se uma transação do Pix foi realizada de maneira correta ou não.
Peça comprovantes, mas analise: sempre peça os comprovantes de transferências para os clientes, mas é preciso conferir o documento. Por vezes, ele pode ser falso e imediatamente você pode tomar as providências corretas. Para analisar se um comprovante é ou não falso, você pode procurar por erros de ortografia, digitação e tamanhos diferentes de fontes no mesmo arquivo.
Integre os sistemas: outra medida de prevenção é integrar os sistemas que usam em lojas com os de bancos. Assim, as baixas de pagamentos são atualizadas na hora e você consegue ver em tempo real o que está saindo e caindo na conta.

Caí no golpe: e agora?
Calma que tem solução.Primeiro você deve procurar registrar um Boletim de Ocorrência, inclusive pela internet.
Além disso, é possível acionar o MED. Veja o passo a passo:
Assim que perceber que foi vítima de golpe, acione o banco e comunique;
Depois, o banco vai entrar em contato com a instituição que recebeu a transferência;
O valor fica congelado por 72 horas e o destinatário da conta que recebeu a quantia será notificado;
A partir das 72 horas, as instituições envolvidas farão uma análise do caso e dos documentos apresentados;
Essa análise tem o prazo de até 7 dias para ser finalizada. Depois, com o golpe confirmado, você recebe o dinheiro em até 96 horas.

ITABUNA-BA: Prefeito participa da 1ª Lavagem Cultural Movimento de Zumbi em celebração à cultura e à resistência do povo negro

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), prestigiou a 1ª Lavagem Cultural Movimento de Zumbi em celebração à cultura e à resistência do povo negro no Na tarde de sábado, dia 25, na Avenida Princesa Isabel, proximidades do Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano.

O evento foi aberto à participação popular e também teve a participação dos secretários municipais de Governo, Rosivaldo Pinheiro, Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, convidados e de pessoas que transitavam pela via e se integraram.

Organizado pelo Movimento Beleza Negra Itabuna, ONG Grapiúna e Blog Seja Ilimitado, com Walmir do Carmo, Joanes, Gracie Kelly e Andreyver Lima, como os responsáveis, a programação contou com ainda cm a apresentação do grupo cultural do babalorixá Pai Gildo e suas baianas estilizadas.

Houve o plantio de dendezeiros, palmácea cujo símbolo está ligado à história do líder negro Zumbi dos Palmares e ao monumento negro.

Também participaram a Associação de Artesanato Artes na Praça, os poetas Aldo Bastos, Walmir do Carmo, Disleidia Oliveira, Gabriel Xavier, Ulisses Prudente, Walter, Lucas Oliveira, Naldo e os músicos Adilson Nascimento, Non Moreira e Carlos Santal.

Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano

Fonte: Agência Brasil
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida , a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de abril.

Por outro lado, considerando os 12 meses encerrados em abril, houve recuo de 23,8 pp nos juros do cartão rotativo.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 8,7 pp no mês e 18,5 pp em 12 meses, indo para 128% ao ano.

Crédito livre
No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre, para famílias, teve redução de 0,4 pp em abril e de 6,6 pp em 12 meses, chegando a 53% ao ano.

Também compõe essas estatísticas os juros do cheque especial, que subiram 1,8 pp no mês e caíram 3,6 pp em 12 meses, alcançando 129,9% ao ano. Contribuindo para a queda dos juros médios, houve reduções em menor magnitude no crédito consignado, aquisições de outros bens e arrendamento mercantil.

Já nas operações com empresas, os juros médios no crédito livre tiveram aumento de 0,4 pp em abril e redução de 2,2 pp em 12 meses, indo para 21,3% ao ano. Destacaram-se os aumentos das taxas de capital de giro com prazo superior a 365 dias (1 pp) e de cartão de crédito rotativo (39,7 pp).

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destina, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Taxa média
No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 9,9% ao ano em abril, aumento de 0,1 pp no mês e redução de 1,2 pp em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 2 pp no mês e 3 pp em 12 meses, para 11,3% ao ano.

Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em abril diminuiu 0,2 pp no mês e 3,9 pp em 12 meses, alcançando 28% ao ano.

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, vem sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e está definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Entretanto, a alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o BC diminuir o ritmo do corte de juros, que vinham sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto.

Além disso, com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, o Copom decidiu não prever novos cortes na Selic na última reunião, no início de maio.

Saldos das operações
Em abril, as concessões de crédito tiveram queda de 1,6%, chegando a R$ 562,2 bilhões, resultado da alta de 4% para as pessoas físicas e da queda de 8% para empresas.

Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,893 trilhões, um crescimento de 0,2% em relação a março. O resultado refletiu a redução de 0,9% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,249 trilhões) em contraposição ao incremento de 0,9% no de pessoas físicas (R$ 3,644 trilhões). Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,7% em abril.

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa), alcançou R$ 16,711 trilhões, com aumento de 0,9% no mês e 10,4% em 12 meses. O principal fator dessa alta foram os títulos da dívida pública e dos empréstimos externos, que subiram 1,4% e 2,2%, respectivamente.

Endividamento das famílias

Ronnie Lessa diz que acordo com irmãos Brazão era de US$ 10 milhões

Foto: Reprodução
O ex-policial militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa contou em delação premiada à Polícia Federal (PF) que o acordo fechado com os irmãos Brazão valia cerca de US$ 10 milhões. Lessa é apontado como o atirador responsável pelas mortes da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.

De acordo com Lessa, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), deputado federal, ofereceram um loteamento no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste carioca.

"Não é uma empreitada para você chegar ali, matar uma pessoa e ganhar um dinheirinho. Não", disse aos policiais. O vídeo da delação premiada do foi revelado pelo Fantástico na noite deste domingo (26).

Ronnie Lessa contou que Chiquinho e Domingos Brazão são os mandantes da morte de Marielle Franco. Ainda de acordo com o ex-policial, os irmãos Brazão teriam oferecido para ele e para Edmilson da Silva de Oliveira, o Macalé, um loteamento clandestino na zona oeste do Rio, que valeria milhões de reais no futuro.

“Era muito dinheiro envolvido. Na época ele falou em R$ 100 milhões, que realmente, as contas batem. R$ 100 milhões o lucro dos dois loteamentos. São 500 lotes de cada lado”, disse Lessa.

“Ninguém recebe uma proposta de US$ 10 milhões simplesmente pra matar uma pessoa. Uma coisa assim impactante”, completou.

STJ valida depósito do FGTS na conta do empregado após acordo trabalhista

Fazenda defendia necessidade de depósito em conta vinculada ao FGTS na Caixa
Divulgação / CEF
Os pagamentos de FGTS feitos diretamente ao empregado após a Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos trabalhistas, são plenamente válidos. Danilo Vital /  Correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese sob o rito dos repetitivos em julgamento na última quarta-feira (22/5). O enunciado é vinculante e precisará ser observado por juízes e tribunais.

A decisão foi unânime, conforme voto do ministro Teodoro Silva Santos, relator. Na prática, o STJ afasta a necessidade de que esses valores sejam depositados em conta vinculada na Caixa Econômica Federal, como prevê a Lei 9.491/1997.

O depósito direto na conta do empregador vem sendo admitido em acordos homologados pela Justiça do Trabalho. Isso é um problema para a Fazenda Nacional porque exclui outras verbas às quais a União teria direito.

É o caso, por exemplo, de multa pelo atraso no recolhimento do FGTS, da correção monetária, dos juros moratórios e da contribuição social. Na tese aprovada, a 1ª Seção do STJ reconheceu o direito a essas verbas e autorizou União e Caixa a fazerem a cobrança junto aos empregadores.

O juiz autorizou

Receita Federal leiloa pedra preciosa encontrada na Bahia com valor mínimo de R$ 115 milhões

Foto: Divulgação / Receita Federal
Um leilão marcado para esta terça-feira (28) colocará a venda uma pedra preciosa de 137 quilos. A rocha foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru. Segundo a Receita Federal, o lance mínimo é de R$ 115 milhões e pode ser indicado a partir das 21h desta segunda-feira (27).

Conforme o G1, a Receita informou que apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, de acordo com um laudo técnico geológico da pedra cuja perícia foi feita em 2 de agosto de 2022. De matriz preta com esmeraldas verde, a pedra tem 60 centímetros de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade.

Na comparação com casos semelhantes, o valor da pedra ficaria entre 30 milhões a 50 milhões de dólares em leilão, correspondente a R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual.

Ainda segundo informações, o relatório afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias.

A pedra a ser leiloada apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, "dada sua raridade e beleza própria".

ITABUNA-BA: Municipio inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite

A Prefeitura de Itabuna iniciou nesta segunda-feira, dia 27, a Campanha Nacional de Vacinação 2024 contra a Poliomielite em todas as Unidades de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde da Família (USF). O Dia D da campanha acontece dia 8 de junho.

Nas UBS e USF, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 e das 14 às 16h. Neste ano, a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é imunizar 10.188 95% das crianças entre 1 e menores de 5 anos até o dia 14 de junho. Serão utilizadas as vacinas oral poliomielite (VOP) pela última vez seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

Na Unidade de Saúde Roberto Santos, no Bairro Santo Antônio, só nesse primeiro dia foram imunizadas cerca de 50 pessoas em pouco menos de três horas. Mas, a técnica em enfermagem e vacinadora Carla Graziete Vieira disse que, além da vacina contra pólio, também foram aplicadas vacinas contra hepatite, febre amarela, sarampo, Covid 19, dentre outras para todos os públicos.

Para receber a dose da vacina é importante apresentar documento com foto, CPF e Cartão SUS, e principalmente a carteira de vacinação. Carla Graziete diz que com a Carteira de Vacina é possível acompanhar a situação vacinal tanto de crianças quanto de adultos e atualizar com todas as vacinas de campanhas ou, se for o caso, aquelas de rotina.

Brasileirão: Clubes gaúchos poderão inverter mandos do 1º turno

 Galáticos Online
Foto:Lucas Figueiredo / CBF
A CBF confirmou o retorno do Brasileirão para o próximo sábado (1º) com os jogos da 7ª rodada. Além da confirmação, a entidade máxima do futebol nacional informou que Grêmio, Internacional e Juventude poderão inverter seus mandos de campo no primeiro turno, caso os adversários aprovem a ideia.

“Conseguimos consensuar decisões que envolvem o restante do campeonato, o calendário, o apoio da CBF, e, principalmente, os clubes do Rio Grande do Sul, que sofrem hoje com essa catástrofe climática. Esses acordos nos dão uma segurança e uma previsibilidade de trabalho”, comentou o presidente do Internacional, Alexandre Barcellos.

O Brasileirão foi paralisado no dia 15 de maio. Na decisão, a CBF suspendeu duas rodadas após pedido de 15 dos 20 clubes da Série A. A medida foi realizada em virtude das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,66% ao mês

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado.Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano
Fonte: Agência Brasil
© Marcello Casal Jr * Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (27) o novo limite de juros de 1,66% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,02 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,68% ao mês, nível que vigora desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,49% para 2,46% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 10,75% para 10,5% ao ano . Desde agosto do ano passado, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta acompanhará o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras votaram pela manutenção das taxas atuais, considerando a diminuição do corte da taxa de juros pelo Copom, o atraso no início da redução da taxa de juros nos Estados Unidos e possíveis consequências econômicas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,74% ao mês e o Banco do Brasil, 1,71% ao mês. O Banco da Amazônia cobra 1,69% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra dentro do limite atual, com taxa de 1,68% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

Esporte na TV e Internet / terça 28/05/24 - 21h00 - LIBERTADORES - Flamengo x Millonarios

BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Amazonas x Mirassol - sportv e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
20h00 - Floresta x Ferroviário - Dazn e Nosso Futebol+
LIBERTADORES
19h00 - Atlético/MG x Caracas - Paramount+
19h00 - Junior Barranquilla x Botafogo - Espn4 e Star+
19h00 - LDU Quito x Universitario - Paramount+
19h00 - Peñarol x Rosario Central - Espn3 e Star+
21h00 - Bolivar x Palestino - Espn3 e Star+
21h00 - Flamengo x Millonarios - Espn e Star+
SUL-AMERICANA
19h00 - Argentinos Juniors x Nacional/PAR - Paramount+
19h00 - Corinthians x Racing/URU - Espn e Star+
21h30 - Coquimbo x RB Bragantino - Star+
21h30 - Delfin x Tomayapo - Paramount+
21h30 - Internacional x Belgrano - SBT, Espn4 e Star+
21h30 - Racing/ARG x Sportivo Luqueño - Paramount+
FUTEBOL ALEMÃO
15h30 - 2.Bundesliga: Wehen x Regensburg (playoff rebaixamento) - Onefootball
FUTEBOL EUROPEU
12h00 - Campeonato Letão: Valmiera x Jelgava - Onefootball
13h00 - Campeonato Letão: Daugava x Auda - Onefootball
14h00 - Campeonato Austríaco: Hartberg x Austria Viena - Onefootball
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Independiente Jrs x San Antonio - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
07h30 - Campeonato Sul-Coreano: Gwangju x Pohang Steelers - Onefootball
FUTEBOL DE BASE
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Bahia x São Paulo - sportv
Leia aqui o card Completo

Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir desta segunda-feira (27)

Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos
Agência Brasil
Foto: Cesar Lopes/PMPA
As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução.

O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.

Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.

Silvio Santos tem suposto testamento divulgado

Proprietário do SBT tem 93 anos e um patrimônio de R$ 1,6 bilhão
Foto: Reprodução/SBT
Silvio Santos, de 93 anos, é um dos empresários mais ricos do Brasil. O dono do SBT tem um patrimônio de R$ 1,6 bilhão, segundo o ranking da Forbes 2023, e planejou sua herança, dividindo-a entre as filhas e sua esposa para evitar qualquer desentendimento após sua partida, de acordo com informações do portal InfoMoney.

Segundo informações da RecordTV, a partilha de bens prevê que cada uma das seis filhas de Silvio Santos receberá R$ 100 milhões, além de outros bens e imóveis. A esposa, Íris Abravanel, também foi contemplada.

O empresário está afastado das gravações do SBT desde setembro de 2022, e suas filhas vêm tocando a emissora: Patrícia Abravanel assumiu o lugar do pai no comando do “Programa Silvio Santos”, enquanto Daniela Beyruti é vice-presidente da emissora.

ITABUNA-BA: Prefeitura anuncia a reconstrução da Praça do São Pedro depois de escolher empresa vencedora da concorrência

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Comissão Especial de Licitação, divulgou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de sexta-feira passada, dia 24, o resultado final do processo licitatório que teve o objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reconstrução da Praça do bairro São Pedro, seguindo Concorrência pública de nº 001/2024. A Ordem de Serviço será assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) nos próximos dias.

De acordo com a Comissão, a M3s Comércio e Locação de Equipamentos apresentou todas as declarações e documentos de regularidade fiscal e trabalhista, de habilitação jurídica e de qualificação econômico-financeira, de forma regular e vigente, bem como comprovou o atendimento integral dos requisitos de qualificação técnica-operacional e técnica-profissional, sendo assim habilitada para a referida obra e vencedora do certame.

Ainda foi constatado que a vencedora do certame apresentou a melhor proposta para a Prefeitura de Itabuna em relação às obras e serviços no valor de R$ 365.573,65.

Com a requalificação da Praça do São Pedro, a Prefeitura cumpre uma promessa do prefeito Augusto Castro (PSD) aos moradores do bairro, onde a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), executa as obras e serviços de pavimentação de 13 ruas de barro em asfalto quente (CBUQ) no Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui.

A praça conta com área de cerca de 210 metros quadrados e vai ganhar novo desenho (layout), alvenarias, canteiros, e bancos, meio-fio, pisos e novo pavimento, mobiliário, parquinho infantil e iluminação em LED.

A Prefeitura também executou em parceria com a AFYA – Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna, a requalificação da Unidade de Saúde da Família Simão Fiterman, no São Pedro.

Quarenta para militares disputarem eleições deve ser votada em junho na CCJ do Senado

Texto foi aprovado pela Câmara em 2021, e segue em discussão na Casa Alta desde dezembro do ano passado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 112/2021, que reforma o Código Eleitoral e estabelece quarentena a militares e outros funcionários públicos devem cumprir antes de disputar eleições para cargos públicos deve ser votado no dia 5 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme prevê o relator da matéria, Marcelo Castro (MDB-PI). A data surge após acordo entre os líderes partidários e o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Se nós aprovarmos pela manhã, evidentemente, podemos votar à tarde no plenário”, disse Castro.

A proposição determina que militares das Forças Armadas, promotor do Ministério Público, além de policiais federal, rodoviário federal, civil e militar e guarda municipal devem deixar a função, ao menos, 4 anos antes do período eleitoral em que pretende concorrer ao pleito.

O texto foi aprovado pela Câmara em 2021, e segue em discussão na Casa Alta desde dezembro do ano passado. Caso aprovada, as novas regras começam a valer para as eleições de 2026.

Geraldo Alckmin dispensa FAB e vai viajar para China de classe econômica

Viagem do vice-presidente está marcada para sábado (1)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) dispensou o avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) e vai viajar para a China, no sábado (1) em um voo comercial. O político vai embarcar para o país asiático com uma comitiva de seis ministros do governo federal.

De acordo com a coluna Econômica Premium, do Metrópoles, o voo de Alckmin para China será na classe econômica. A previsão é de que o trajeto feito pelo vice-presidente dure acima de 30 horas.

Na China, Geraldo Alckmin irá participar de reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e de encontro com empresários chineses do setor automotivo.

ESPLANADA-BA: Pré-candidato a prefeito tem carro alvejado por tiros

Apesar do susto, os ocupantes do veículo não ficaram feridos
Foto: Reprodução / X
O pré-candidato a prefeitura de Esplanada, Dr. Glauco (PP), teve o carro alvejado com dois tiros na noite deste domingo (26).

A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias e no momento do crime ele e o carona, George Santos, foram surpreendidos por um motociclista em uma rodovia entre Mulungu e Esplanada.

Apesar do susto, os ocupantes do veículo não ficaram feridos. Dr. Glauco é advogado e irmão do deputado estadual Emerson Penalva (PDT).  Por Bahia Notícias

PL deve tentar reverter proibição de contato entre Valdemar e Bolsonaro nesta semana

Segundo Bela Megale, no O Globo, aliados do ex-presidente já foram escalados para ‘missão’ junto a Alexandre de Moraes, no STF
Foto: Reprodução/Redes Sociais (Twitter_@CostaNetoPL)
Integrantes do PL tentarão ainda nesta semana reverter uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o contato entre o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e Jair Bolsonaro (PL).

Conforme Bela Megale, no O Globo, integrantes da sigla e auxiliares do ex-presidente farão uma nova investida junto ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, aproveitando o “tom mais ameno” que o magistrado tem adotado em decisões recentes relacionadas ao bolsonarismo.

Segundo a coluna, já foram escalados para essa “missão” alguns aliados de Bolsonaro com bom trânsito no Supremo.

Ainda de acordo com a publicação, membros do PL relatam que a proibição tem gerado incômodo dentro do partido por ter aberto espaço para que pessoas sem alinhamento com Valdemar Costa Neto se aproximassem e ganhassem influência junto ao ex-presidente.

Na avaliação de correligionários, a proibição do contato entre o dirigente partidário e Bolsonaro também tem prejudicado a articulação política em ano eleitoral, além de criar “ruídos desnecessários” entre a cúpula e o próprio ex-chefe do Executivo.

Tribunal de Justiça de SP abre concurso; salário inicial de R$ 6 mil

O concurso do Tribunal de Justiça de SP vai ter provas aplicadas em 8 de setembro
 Foto: EBC
Novas oportunidades de concurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). As vagas são para escrevente técnico judiciário e o salário inicial do cargo é de R$ 6.043,54, mais benefícios. Vai perder? Por Vitor Guerra / SNB

As inscrições são feitas pelo site da Fundação Vunesp, responsável pela banca e ficam abertas no período de 3 de junho até 12 de julho. Ao todo, são 572 vagas para a capital e outras nove regiões.

A prova objetiva está prevista para o dia 8 de setembro de 2024 segundo o edital e a carreira exige Nível Médio de formação. Olha que oportunidade boa!

O que faz um escrevente técnico?
Segundo as atribuições que constam no edital, o candidato aprovado vai executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça.

Além disso, é dever do escrevente controlar a guarda do material expedido, conferir e elaborar novos documentos, atender o público interno e externo e dar andamentos em processos judiciais e administrativos.

Como me inscrevo?
Todas as inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Vunesp e ficam abertas até 23h59 do dia 12 de julho.

Assim que as inscrições ficarem disponíveis, os candidatos podem realizar o processo clicando aqui.

Os aprovados serão direcionados para as seguintes Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ):
Comarca de São Paulo
Araçatuba
Bauru
Campinas
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Santos
São José do Rio Preto
São José dos Campos
Sorocaba

Etapas de aprovação
A prova objetiva será aplicada a tarde e vai contar como 100 questões de múltipla escolha distribuídas em Língua Portuguesa, Conhecimentos em Direito, Conhecimentos Gerais (atualidades, matemática, informática e raciocínio lógico).

Já a prova prática vai aferir o conhecimento e habilidades do candidato utilizando um editor de texto. Será preciso fazer a digitação de um texto, cópia de um texto impresso, com aproximadamente 1.800 caracteres.

Benefícios do TJSP
Além da remuneração, os aprovados vão ganhar auxílio alimentação e saúde, Gratificação por Atividade Judiciária, Gratificação para Pesquisadores e Estenoplatistas e Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias.

Também estão previstas adicional de qualificação, auxílio creche, auxílio transporte, quinquênio e 6ª parte.

Pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda da Justiça

Os pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda de toda a Justiça brasileira: 12% de todos os casos novos propostos em 2023, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. Foram mais de 4 milhões de ações tanto na área cível, como na trabalhista e do consumidor. Integrantes do Poder Judiciário e da advocacia entendem que esse volume está atrelado à maior consciência dos cidadãos sobre os seus direitos, desde a Constituição Federal de 1988 e reforçada pela promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. O exercício da advocacia predatória e a transferência de problemas cotidianos para a Justiça, sem que sejam tentadas a conciliação ou soluções administrativas, também são fatores a serem considerados nesse contexto.

Quando separados, os dados de 2023 mostram que o dano moral, com 2,5 milhões de casos novos, supera inclusive o volume de execuções fiscais. Os processos com pedidos de dano material somaram 1,5 milhão em 2023, conforme levantamento feito pelo Anuário da Justiça entre todos os assuntos listados no painel de estatísticas DataJud, do Conselho Nacional de Justiça.

A indenização por danos patrimoniais e morais está expressamente prevista na Constituição Federal, no artigo 5º, em diversos momentos no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e, mais recentemente, foi incluída na CLT.

Exemplos de ocorrências que geram dano moral indenizável são o assédio no trabalho, a inserção indevida em cadastro de inadimplentes e a propaganda enganosa. Já o dano material pode envolver o trabalhador que é assaltado enquanto está a serviço da empresa e necessita comprar um celular novo; a pessoa que tem o muro de sua casa danificado pelo vizinho; a cobrança de taxa indevida pelo banco. Leia tudo na conjur

VIT. DA CONQUISTA-BA: Mulher é encontrada morta em motel

Foto: Blog do Anderson
Uma mulher foi encontrada morta dentro de um quarto de motel na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, neste domingo (26). Segundo informações do Blog do Anderson, o caso aconteceu em um estabelecimento na Zona Oeste do município.

A identidade da vítima não foi revelada. A 78º Companhia Independente de Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados. A motivação e autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

ITABUNA-BA: Mais 100 aprovados no Concurso da prefeitura tomam posse nesta quarta-feira, dia 29

Prefeitura de Itabuna empossa mais 100 aprovados no Concurso Público
Mais 100 aprovados no Concurso Público nº 01/2023 serão empossados coletivamente pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, em solenidade nesta quarta-feira, dia 29, às 9 horas, no auditório da SICOOB-COOPEC, na Avenida Cinquentenário, nº. 1.100, Centro.

Serão empossados professores de educação infantil, agentes de fiscalização, analistas em saúde e assistência e infraestrutura e urbanismo, analistas em planejamento e gestão, psicólogo, assistente social, odontólogo e engenheiro civil. Com estes, chega a 265 o número de candidatos aptos que já tomaram posse nas diversas secretarias municipais.

A sessão solene de assinatura do Termo de Posse terá a participação do prefeito Augusto Castro (PSD) e dos secretários de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, Governo, Rosivaldo Pinheiro, da Educação, Adriana Tumissa, do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, dentre outras autoridades e convidados.

As posses obedecem à Portaria de Nomeação nº 01/2024, publicada na edição eletrônica nº 2.664/2024. Segundo o secretário municipal de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho, a solenidade de assinatura do Termo de Posse acontece depois da entrega da documentação e dos procedimentos de admissão.

Ele enfatizou o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a finalização do processo do Concurso Público que visa exatamente à renovação de profissionais do Quadro de Servidores Municipais.

'Sonho interrompido', diz atingida por carro de luxo que sofreu amputação

Por Folhapress
Foto: Reprodução / Fantástico / TV Globo
A massoterapeuta de 36 anos que teve parte de uma das pernas amputada afirmou que seu sonho foi interrompido após a moto em que estava ser atingida por um motorista de carro de luxo em Alphaville, na região metropolitana de São Paulo.

Maria Graciete Alves da Silva recebeu alta neste sábado (25). Ela estava internada desde a última segunda-feira (20) no Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran.

A mulher disse que está tentando se recuperar após o acidente. "No momento, estou buscando a minha recuperação, porque está muito difícil a mobilidade", contou em vídeo exibido neste domingo (26) pelo Fantástico.

Ela lembrou que se mudou para São Paulo em busca de melhores condições de vida. "Eu vim de Manaus para trabalhar e tentar uma vida melhor aqui em São Paulo. Esse sonho foi interrompido depois do acidente. Dói muito você ver uma vida toda esquecida e ter que recomeçar tudo de novo", lamentou.

Maria Graciete deve prestar depoimento à Polícia Civil nesta segunda-feira (27).

Ela estava na garupa da moto conduzida pelo mototaxista Arlison da Silva Correia. Ele teve traumatismo craniano e chegou a ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva, mas já recebeu alta. "A Maria perdeu a perna dela, não vai voltar mais. Eu poderia não ter voltado mais para casa. Eu tenho meus dois filhos que dependem de mim, dois meninos de três anos, novinhos", disse o mototaxista em entrevista exibida no SP2, da TV Globo.

ENTENDA O CASO
A polícia investiga se o acidente ocorreu em decorrência de um "racha" na noite de 20 de maio. Os investigados negam.

Demandas judiciais por violência contra a mulher crescem 51% em três anos

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui).

Violência doméstica, lesão corporal, estupro, estupro de vulnerável, feminicídio. De acordo com o DataJud, painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, esses e outros crimes reconhecidos no arcabouço legal brasileiro representaram em 2023 21% do total de demandas na área penal em apreciação pelo Judiciário brasileiro. No período de 2020 a 2023, o volume de demandas sobre o tema evoluiu 51% — mais que o dobro do incremento constatado por todas as demandas do Direito Penal juntas, que no mesmo intervalo de tempo cresceram 23%.

Um outro dado alarmante dos riscos de nascer mulher em um país profundamente machista como o Brasil foi identificado pela ministra Daniela Teixeira em novembro de 2023, assim que ela tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. Leia tudo na conjur

TANHAÇU-BA: Estudantes dirigem transporte escolar para não perder aulas, relata APLB

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Uma denúncia acusa que ônibus escolares de Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, são dirigidos por estudantes. Segundo o sindicato dos professores (APLB), o fato ocorre no transporte de alunos do ensino médio. Para não perder as aulas, estudantes teriam tomado a iniciativa de conduzir os transportes. Tanhaçu é governada pelo prefeito João Francisco Santos (PP).

Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vice-presidente regional da APLB, professora Viviane Meira, a entidade vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar o caso.

Ainda segundo a dirigente, o problema também ocorre na falta de transportes, uma vez que durante a semana faltam até quatro ônibus que deveriam servir à comunidade estudantil. Nas segundas-feiras, o probl3ema se torna mais visível, de acordo com a professora.

“Tem sala de aula que dia de segunda-feira a gente se depara com sete alunos de uma sala com 28 alunos”, afirmou a docente.

ITABUNA-BA> Prefeitura e FICC confirmam Solange Almeida como mais uma atração do Ita Pedro 2024

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), anunciou a cantora Solange Almeida como mais uma atração que entrou para a grade do Ita Pedro – Maior São Pedro do Brasil. O evento vem surpreendendo seus fãs e público.

Outras quatro atrações que já haviam sido confirmadas são: Dorgival Dantas, Leo Santana, Calcinha Preta e Joelma.

O Ita Pedro -2024 acontece entre os dias 27 e 30 de junho na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso, com shows de artistas nacionais e principalmente atrações locais e regionais que prometem agitar ainda mais os festejos juninos. “Solange Almeida, uma grande cantora, está voltando para nosso Ita Pedro pela segunda vez e promete abrilhantar ainda mais nosso evento”, afirmou o prefeito Augusto Castro (PSD).

Além disso, a Arena Zé Cachoeira vai contar com barracas de bebidas e comidas típicas e de fast-food. No domingo, dia 30 de junho, vai acontecer o tradicional Ita Pedrinho, uma festa voltada para o público infantil, com várias atrações, além de muitos brinquedos, brincadeiras e entretenimento durante todo o evento.

Paula Lavigne se pronuncia após processo movido por ex-funcionária: "Fatos muito graves"

Foto: Globoplay
A empresária Paula Lavigne, de 55 anos, se pronunciou após ser processada por uma ex-funcionária em ações trabalhistas. Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, disse ter sido demitida sob acusação de furto de garrafas de bebidas alcoólicas após se hospedar clandestinamente na casa do casal na Bahia.

Para a coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles, a assessoria jurídica da empresária afirmou que não iria expor a ex-funcionária através da mídia e que o caso segue sob investigação.

"São fatos muito graves, que estão sob investigação policial e, também, são objeto de ações judiciais. Ela (Lavigne) não vai expor a ex-funcionária através da mídia com revelações e narrativas que devem ser apresentadas apenas ao judiciário.”

A empresária, que disse ter sentido grande tristeza com toda situação, afirmou por meio da assessoria que "prefere deixar que a Justiça julgue e decida sobre o caso".

A ex-funcionária é a mesma que foi homenageada por Lavigne no programa especial de Angélica no Globoplay. No programa, que foi ao ar no final do ano passado, Paula escolheu Edna para ligar quando Angélica pediu para que os convidados falassem com alguém que eles admiravam muito.

Antes de deixar o recado, Lavigne fez diversos questionamentos para a funcionária, que se assustou com a ligação repentina. Na web, a cena foi classificada como constrangedora pelos internautas.

"A água chegou? O Caetano comeu? Edna... Só pra te dizer que eu te admiro muito, tá?", diz a empresária. Incrédula, Edna respondeu: "Tá. O que aconteceu?". "Pediram pra eu ligar pra uma pessoa que eu admirasse", a mulher de Caetano explica. "Eu também admiro a senhora", diz ela.

STF prorroga validade da Lei de Cotas em concursos públicos até Congresso aprovar nova norma

Foto: Antonio Augusto / SCO / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu liminar para prorrogar a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Para a decisão, Dino levou em consideração o fato de que no dia 10 de junho se encerra a validade da regra que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros.

A chamada Lei de Cotas (12.990/2014) previu a duração da reserva de vagas por dez anos. Segundo o ministro, a fixação desse prazo teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa. Ou seja, os resultados obtidos devem ser analisados de forma a possibilitar o realinhamento da medida e programar o seu término, se atingido seu objetivo.

De acordo com Flávio Dino, o fim da vigência da ação afirmativa sem que haja avaliação dos seus efeitos é contrário ao objetivo da própria lei, além de afrontar regras da Constituição que visam a construção de uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades sociais e sem preconceito de raça, cor e outras formas de discriminação.

Professores da rede estadual paralisam aulas por votação do piso da categoria

Foto: Ilustrativa / Reprodução GovBA
Os profissionais da rede estadual de educação da Bahia paralisaram as atividades nesta segunda-feira, 27, e vão paralisar também nesta terça. 
A paralisação foi aprovada em assembleia realizada pela Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) e cobram a votação do Projeto de Lei do reajuste do Piso Salarial do Magistério e a reformulação do Plano de Carreira. 
Os educadores acusam o governo Jerônimo Rodrigues de atrasar a votação. Após pressão da APLB e dos educadores, o projeto de lei do piso deve ser votado nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa. 
O Governo Jerônimo propõe aumento de 4% fracionado: 2% de forma imediata e 2% em agosto. A classe não concorda com a proposta e propõe 10% de aumento. *Com informações do Bahia Notícias

‘Esse homem é um homem de força’, diz Tony Ramos após duas cirurgias no cérebro

Ator foi internado no dia 16 com um hematoma subdural e distúrbios de coagulação
Imagem: Reprodução/TV Globo
Tony Ramos contou detalhes dos momentos que antecederam as duas cirurgias no cérebro a que foi submetido nos últimos dias. Os procedimentos foram feitos para tratar de um hematoma subdural e de distúrbios de coagulação que resultaram na formação de novos hematomas intracranianos.

O ator foi internado no dia 16, após sentir-se mal, e recebeu alta na quarta-feira (22). Em entrevista ao Fantástico (Globo), ele agradeceu ao carinho de fãs e amigos e, especialmente, para sua mulher, Lidiane Barbosa, com quem é casado há 58 anos e que o socorreu.

O veterano afirmou valorizar muito mais a vida que tem. “Esse homem é um homem de força”, disse ele, emocionado.

“Sou o mesmo homem. Uma pessoa empática, não preconceituosa, um homem justo, democrata, que acredita na ciência e que acredita no próximo”, completou.

Lidiane Barbosa relatou tê-lo encontrado inconsciente, na cama, e chamou a ambulância. Ele se preparava para ir gravar cenas de um filme que está fazendo com Lilia Cabral.

“Ele vinha tendo muitas dores de cabeça e tomando muitos remédios”, relatou Lidiane.

Tony Ramos afirmou não lembrar de quando o socorro médico chegou. Recorda-se apenas de quando acordou da primeira cirurgia e foi informado pela mulher sobre o que havia acontecido.

Rui Costa tem imagem mais negativa entre deputados, diz pesquisa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com pior avaliação entre deputados federais, segundo revelou uma pesquisa da Genial/Quaest.

De acordo com o levantamento, o ex-governador da Bahia acumula as maiores rejeições na avaliação geral e entre deputados da oposição. Ao todo, 39% dos parlamentares avaliam a gestão de Rui como negativa, enquanto 29% avaliam como positiva e 27% como regular. Outros 4% não souberam dizer ou responder.

Entre deputados da oposição, 75% reprovam Costa, enquanto 5% o aprovam. Na base governista, por sua vez, 56% fazem uma avaliação positiva, e outros 13%, negativa.

Por outro lado, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, é o mais bem avaliado entre os deputados. Ele foi citado de forma positiva por 48% dos entrevistados, enquanto 29% avaliam sua atuação como negativa, e 20%, como regular. Outros 3% não souberam responder.

Entre deputados que integram a base do governo, 82% aprovam Haddad e 3% que sinalizaram não gostar de seu trabalho. Já na oposição 66% o avaliam negativamente, e 12%, positivamente.