ITABUNA-BA: Prefeitura entrega 2 mil óculos aos pacientes do Mutirão de Saúde na Vila Olímpica

A Prefeitura de Itabuna deu início na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, São Caetano, na manhã desta quinta-feira, dia 4, à entrega gratuita de 2.000 óculos completos aos pacientes que fizeram consulta oftalmológica durante o Mega Mutirão de Saúde. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde que atendeu aproximadamente de 25 mil pessoas, esta é a última etapa de todo o processo.

O atendimento oftalmológico foi realizado em várias etapas: consulta, consulta de retorno e cirurgias, revisão das cirurgias de catarata, medição das lentes e escolha da armação e agora a entrega dos referidos óculos. Vale ressaltar que amanhã, dia 5, será dada a última oportunidade, chamada de “repescagem”.

Moradora do bairro Pedro Jerônimo, a dona de casa Edna Mendes da Silva Pires saiu feliz da Vila Olímpica com os óculos de toda família. “Eu, minha filha e meu esposo fizemos a consulta e agora recebemos os óculos do jeitinho que a gente queria e precisava. Agradeço muito ao prefeito Augusto Castro por esta ajuda”, disse.

A aposentada Rosenilde de Souza Nascimento, moradora do bairro Sinval Palmeira, lembra que há muito tempo estava sem fazer a leitura da Bíblia, e a agora o problema foi resolvido. “Só agradeço ao nosso prefeito Augusto Castro porque não paguei um centavo pelos óculos. Só a lente dos meus óculos custava R$ 500,00 e estava sem condições de comprar”, contou.

Já Franciele Ribeiro Santos, moradora do Jorge Amado, disse que fez a consulta oftalmológica pela primeira vez no Mutirão de Saúde e por acaso descobriu a necessidade do uso de óculos. “Fiz a consulta e ainda recebi os óculos. Tudo de graça. Isso é bom demais”, afirmou.

Exames revelam presença de mercúrio em amostras de cabelo de yanomamis

Resultados da pesquisa da Fiocruz foram divulgados nesta quinta-feira

Agência Brasil  /  Foto: Igor Evangelista/MS

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (4), foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

“Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O ferro, por exemplo, faz parte da formação da hemoglobina. Mas o mercúrio não desempenha nenhum papel no metabolismo humano. Por isso, ele é considerado um contaminante químico. E a ciência vem desde os anos 1950 acumulando de evidências sobre seus efeitos deletérios para a saúde”, explica Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz. Leia mais AQUI

Fugitivos de penitenciária em Mossoró são presos nesta quinta-feira no Pará

Foto: Reprodução Redes Sociais

Dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram localizados e presos nesta quinta-feira, na cidade de Marabá, no Pará. Segundo a CNN, os foragidos foram detidos após dois meses de buscas da polícia.

Eles foram localizados como Rogério Mendonça, de 33 anos, e Deibson Nascimento, de 36 anos. Os dois estavam fugindo desde o último dia 14 de fevereiro.

Os dois criminosos percorreram uma distância de 1.641,0 km, entre Marabá e Mossoró. O tempo previsto para percorrer as duas cidades é de 23 horas e 10 minutos, segundo o aplicativo Google Maps.

Anteriormente, a Polícia Federal apurava com quais pessoas Deibson Nascimento e Rogério Mendonça já entraram em contato. E esquadrinha, por meio da análise de diferentes dados, os possíveis paradeiros da dupla.

Até o momento, seis pessoas já foram presas por suspeita de ajudarem os fugitivos de Mossoró.

Idoso de 74 anos é preso por estupro de vulnerável em Salvador

Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

A equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), autuou em flagrante um homem de 74 anos, suspeito de praticar o crime de estupro contra uma criança, no bairro do Cabula, em Salvador, nesta quarta-feira (9).

Segundo informações preliminares, o idoso tocou as partes íntimas de uma criança, que estava em frente a uma unidade escolar, na Estrada das Barreiras. Policiais civis que passavam em viatura no local foram chamados por populares, que tentavam linchar o homem. Ele foi encaminhado a unidade policial.

A criança prestou um depoimento especial e está sob a responsabilidade dos familiares. O suspeito fez o exame de corpo de delito e esta à disposição da Justiça.

7 de abril, Dia Mundial da Saúde e Nacional de Combate ao Bullying

Por Zeliete Zambon, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

“A infância é um chão que pisamos a vida inteira”, disse a escritora gaúcha Lya Luft. Arrisco acrescentar que a adolescência também o é. O que vivemos entre os 10 e os 19 anos – período que compreende essa fase tão singular da vida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a OMS – tende a nos acompanhar, para o bem e para o mal, por nossa jornada. Alegrias, tristezas, paixões, saudades, aventuras, decepções, tombos, vitórias, tudo parece ser mais intenso.

Agora, com a aproximação do 7 de abril, Dia Mundial da Saúde e Dia Nacional de Combate ao Bullying, me pego pensando que determinadas violências causam impactos ainda mais devastadores quando as vítimas não são adultas, ou seja, estão física, emocional e socialmente mais vulneráveis. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, a PeNSE, passa de 40% o percentual de estudantes adolescentes em território nacional que relataram, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, já ter sofrido repetidas provocações e intimidações de outras pessoas.

Os números crescem assustadoramente neste que é um dos países com maiores índices de violência escolar: em 2009, os meninos e as meninas vítimas de bullying contabilizados totalizavam 30,9%; dez anos depois, 40,3%. Entre os estudantes do sexo masculino de 13 a 17 anos, faixa etária abarcada pela pesquisa, os que afirmaram conhecer as veredas sinuosas do bullying foram de 32% para 35,4%; entre as do sexo feminino, o salto foi de 28,8% para 45,1%.

BARRA-BA: Criança de 6 anos morre após ser atropelada por ônibus escolar

Acidente aconteceu na principal avenida da cidade, ponto onde crianças costumam ser entregues aos cuidados dos pais

Foto: TV Oeste

Uma criança de 6 anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar na tarde desta quarta-feira (3) em Barra, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na principal avenida da cidade, ponto onde as crianças costumam ser entregues aos cuidados dos pais. Conteúdo G1

De acordo com a TV Oeste, afiliada da TV Bahia na região, o delegado à frente do caso disse que Thaylla Lorena da Cruz dos Santos foi levada até a mãe pela monitora do transporte. O atropelamento ocorreu depois, com a criança encontrada no fundo do veículo.

O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, na região. O motorista, a monitora do ônibus e outras testemunhas serão ouvidas pela Polícia Civil.

Em nota, a Prefeitura de Barra disse que adota “todas as providências cabíveis” para esclarecer as circunstâncias do acidente junto à Polícia Técnica. A garota era aluna da rede pública de ensino.

ITABUNA-BA: Moradias do Bahia Minha Casa vão oferecer recomeço para 80 famílias após enchentes

Os repasses do Governo do Estado estão financiando a construção de mais de 2.200 novas casas

Por: Secom Bahia  * Foto: Ascom/Conder

Quando Rosana Chaves perdeu sua casa em uma enchente avassaladora que atingiu Itabuna no fim de 2021, não imaginava que, hoje, estaria chorando de felicidade ao conversar sobre o assunto. “Essa é uma bênção e estou muito feliz. Já sofri muito na beira do rio, minha casa foi levada e estou muito ansiosa para ganhar o apartamento. Sempre perguntei a Deus: será que um dia vou ter uma casa com alvenaria e cerâmica? Com uma pia que eu possa lavar prato? Eu nunca tive isso, sempre morei na beira do rio, sempre fui sofrida. Graças a deus ganhei esse apartamento e estou muito feliz”, comemora.

“O relato de Rosana Chaves e tantas outras famílias atingidas pelas enchentes de 2021 nos mostra que estamos no caminho certo com o desenvolvimento de políticas públicas que transformam a vida das pessoas. Ao todo, o governo da Bahia, por meio da Conder, está construindo mais de duas mil casas em 40 municípios, com o projeto Bahia Minha Casa. Esse projeto é mais do que um investimento em moradia, é a possibilidade de um recomeço e a renovação da esperança. A Conder está comprometida com a continuidade desse trabalho, levando dignidade para as famílias baianas”, afirmou Zé Trindade, presidente da Conder.

Rosana e mais dezenas de famílias afetadas pelos alagamentos dos bairros Otávio Menezes, Vila da Paz e Gogó da Ema estão prestes a receber os 80 apartamentos, no bairro Nova Jaçanã. O Governo do Estado investiu R$10 milhões na obra realizada pela Conder em local seguro, sem possibilidade de novos alagamentos. Os apartamentos de 43 metros quadrados possuem dois dormitórios e estão distribuídos em 5 prédios com 4 pavimentos e 16 apartamentos em cada.

As obras já estão praticamente concluídas, e com isso, a preparação para o momento da mudança foi realizada pela equipe social da Conder, que orientou as famílias sobre a vistoria de entrega dos imóveis, as regras de convivência e outros detalhes técnicos como as plantas construtivas que receberão.

“Fizemos uma orientação sobre o que devem observar na casa quando for fazer a vistoria com a equipe da Conder e da construtora e informamos toda a documentação que vai ser necessária para fazer a regularização fundiária da propriedade. Mas também trabalhamos aspectos de convivência no novo espaço que será compartilhado. Junto com eles enumeramos o que queremos levar para o novo lar das famílias, como harmonia, respeito, cooperação; e o que não queremos ter nesse recomeço, como conflito, som alto, brigas, entre outros…”, explica Valéria Souza, responsável técnica pelo trabalho social desenvolvido na obra.

O fiscal da obra, Marivaldo da Silva Júnior, reforçou a importância das visitas que os futuros moradores vêm realizando através da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Física e Social (Caisf). Para ele, o acompanhamento próximo ajuda a melhorar a qualidade da obra.

Reconstrução de moradias e novas contenções de encostas

Números mortes por dengue no Brasil ultrapassam mil em 2024

Outras 1.531 mortes estão sob investigação pelo Ministério da Saúde

Foto: Bruno Concha/Secom

O Brasil ultrapassou a marca de mil óbitos por dengue em 2024 (chegou a 1020 óbitos confirmados), de acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde desta quarta-feira (3). O número de casos prováveis da doença é de 2.671.332.

A respeito da letalidade em casos prováveis, o número é de 0,04. Nos graves, o índice é de 4,10. O coeficiente de incidência da arbovirose, para cada 100 mil habitantes, está 1315,5.

A porcentagem de pessoas possivelmente infectadas, entre homens e mulheres, permanece em 44,6% e 55,4%, respectivamente. A faixa etária com mais registros de casos prováveis do vírus é a de 20 a 29 anos. O número de infecções por dengue em 2024 já ultrapassou o total de casos de 2023, que foi de 1.658.816.

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

Pedido pode ser apresentado a partir de 10 de abril no e-CAC

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nesta quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União.

Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, as empresas deverão apresentar o pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Caso o desconto tenha sido concedido em 2023, os pedidos poderão ser feitos de 10 de abril a 31 de julho.

Segundo a instrução normativa, os débitos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de CSLL vencidos até 29 de dezembro de 2023 poderão ser liquidados com descontos de até 80%, caso as dívidas não tenham sido lançadas pelo Fisco. Também poderão ser parcelados com o mesmo desconto compensações de saldos negativos de IRPJ e CSLL usadas indevidamente pelas empresas para pagarem menos tributos.

O pedido de adesão deverá ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A empresa deverá abrir processo digital na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, disponível no site da Receita Federal.

Transação tributária

Ministério da Saúde fala em declínio de epidemia, mas dengue ainda preocupa em 7 estados

Por Folhapress

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

O Ministério da Saúde ressaltou que o Brasil vive um momento de declínio da epidemia de dengue. Em sete estados e no Distrito Federal, o pico já foi atingido e a curva da doença é agora decrescente. Outras 12 unidades da federação estão em estabilidade. Mas sete estados, especialmente do Nordeste, têm tendência de aumento de casos e óbitos.

Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (2) sobre o cenário epidemiológico da dengue no país, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, explicou que o comportamento da doença no Nordeste é diferente do início nos primeiros estados atingidos pela epidemia de forma mais grave.

Por isso, a expectativa é que o próximo balanço possa apontar para consolidação da análise nacional de passagem do pico da doença.

"Estamos analisando esse crescimento no Nordeste e observando que a situação não cresce na mesma velocidade como em outros estados. Isso representa menor número de casos global", disse.

Os estados em tendência de alta dos casos são Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

BBB 24: CMS aprova Medalha Zumbi dos Palmares para Davi

A honraria é concedida pela Câmara Municipal de Salvador a pessoas que se destacam na luta contra o racismo e a favor da cultura afro-brasileira

Foto: Reprodução/Rede Globo/BBB

A concessão da medalha Zumbi dos Palmares ao participante Davi Brito, do Big Brother Brasil 24, foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), por unanimidade, nesta quarta-feira (3). A honraria é concedida pela Casa a pessoas que se destacam na luta contra o racismo e a favor da cultura afro-brasileira.

A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O texto destaca, na justificativa para conceder a medalha, que Davi, desde jovem, “enfrentou dificuldades financeiras, trabalhando desde cedo para contribuir com as despesas da casa”.

Com mais de 8 milhões de seguidores, o baiano de Salvador é um dos favoritos para vencer o reality show da Rede Globo. A honraria é concedida a pessoas que, de algum modo, se destacam na luta contra o racismo e a favor da cultura afro-brasileira.

“Ao longo do programa, Davi tem sido alvo de preconceito em função de sua cor, condição social e por ser nordestino, demonstrando uma postura admirável de resiliência e dignidade. Sua participação no BBB24 tem sido marcada por momentos de confronto com situações desafiadoras, nas quais ele tem se mostrado forte e determinado”, declara a proposta.

“Por sua trajetória de vida, por sua postura firme e digna diante do preconceito enfrentado desde o início desta edição do BBB, pela forma como tem lidado com as adversidades no programa faz jus à Medalha Zumbi dos Palmares. Davi representa os valores de luta, superação e dignidade que a medalha busca homenagear. Sua história é um exemplo inspirador de como é possível enfrentar o preconceito e as dificuldades com coragem e dignidade, tornando-o digno do reconhecimento e da honra representada por esta medalha”, finaliza a justificativa.

Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos

Segundo Haddad, empresa avalia se caixa cobre plano de investimentos

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a questão.

No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.

Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.

Segundo Haddad, o governo aguarda uma avaliação da companhia para saber se a Petrobras pode bancar o plano de investimentos dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa ou se precisará usar parte ou totalmente os dividendos retidos na conta remunerada. O ministro disse que a diretoria da Petrobras “testará” as informações disponíveis. Leia mais aqui

ITABUNA-BA: Prefeitura promove encontros para fortalecer a Educação Infantil

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, quer fortalecer a reflexão, o diálogo e a proposição de ações pedagógicas seguindo as orientações da Proposta Política Pedagógica implantada na Rede Municipal de Ensino. Para isso vem promovendo encontros de planejamento coletivo e colaborativo com todos os profissionais da rede.

Um dos últimos encontros aconteceu na terça-feira, dia 2, quando foi apresentada a proposta pedagógica da Educação Infantil da Rede Municipal. “A ideia é desenvolver ações de ensino e aprendizagem que qualifiquem as práticas educativas dos profissionais que atuam na Educação Infantil, contribuindo com a garantia do direito de aprender das crianças”, destacou a coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação, Silvana Carvalho Almeida.

Ela adianta que o próximo encontro será nos próximos dias 15 e 16 de maio e aproveitou para reforçar que é importante associar teoria e prática na construção de ações educativas que reverberam no acesso ao conhecimento, instrumentalizem os profissionais da educação com conhecimentos sistematizados e ainda proporcionem estratégias que levem ao trabalho coletivo e colaborativo na comunidade escolar.

Ainda no encontro de terça, foram abordados a origem dos números, a construção do conhecimento lógico-matemático do ponto de vista piagetiano, o físico, o social e ainda o conhecimento lógico-matemático.

Bahia vai estrear em um sábado no Brasileirão

CBF detalha tabela da Série A até a 9ª rodada; confira os jogos do Bahia

Por Ulisses Gama

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na madrugada desta quinta-feira (4) a tabela detalhada da Série A do Brasileirão até a nona rodada. O primeiro jogo do Bahia vai ser no dia 13 de abril, um sábado, às 18h30, contra o Internacional no Beira-Rio, em Porto Alegre.

Dentro de casa, o primeiro desafio do Tricolor será contra o Fluminense no dia 16 de abril, uma terça-feira, às 21h30. Depois, no dia 21, um domingo, às 16h, o Esquadrão de Aço vai até o Barradão para encarar o arquirrival Vitória pela terceira rodada.

Após se livrar do rebaixamento na última temporada, o Bahia tenta fazer uma grande campanha na elite do futebol nacional. 

Confira datas, horários e locais dos jogos do Bahia:

1ª rodada

13/04 (sábado), às 18h30

Internacional x Bahia - Beira-Rio

2ª rodada

16/04 (terça), às 21h30

Bahia x Fluminense - Arena Fonte Nova

3ª rodada

21/04 (domingo), às 16h

Vitória x Bahia - Barradão

4ª rodada

27/04 (sábado), às 21h

Bahia x Grêmio - Arena Fonte Nova

5ª rodada

05/05 (domingo), às 18h30

Botafogo x Bahia - Nilton Santos

6ª rodada

12/05 (domingo), às 18h30

Bahia x Red Bull Bragantino - Arena Fonte Nova

7ª rodada

19/05 (domingo), às 16h

Atlético-MG x Bahia - Arena MRV

8ª rodada

26/05 (domingo), às 16h

Bahia x Fortaleza - Arena Fonte Nova

9ª rodada

02/06 (domingo), às 11h

Criciúma x Bahia - Heriberto Hülse

Dono do X, Elon Musk declara "guerra" ao ministro Alexandre de Moraes

Fotos: Reprodução

Dono da plataforma X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk declarou guerra ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (3). Visto como um dos principais personagens da extrema direita internacional, o empresário vazou para o jornalista americano Michael Shellenberger os "Twitter files Brazil", que são os arquivos secretos do Twitter relacionados ao Brasil.

Em uma postagem no próprio X, o jornalista disse que "o Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes".

De acordo com Shellenberger, "Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais, exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social, exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles".

A publicação do repórter diz ainda que Moraes tentou minar a democracia no Brasil e "exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags de que ele não gostou". Ainda segundo ele, o objetivo seria impedir a vitória de Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais de 2022. Por BN

MP recomenda fim da exigência de exame ginecológico em concursos da PM

Atualmente, as candidatas precisam passar por exame citologia oncoparasitária

Foto: Divulgação/PMDF

O fim da exigência do exame ginecológico em concursos públicos da Polícia Militar (PMDF) foi solicitado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O documento foi enviado nesta quarta-feira (3).

Para o MPDFT, a exigência da avaliação ginecológica com citologia oncoparasitária para as candidatas aos cargos de oficiais e praças da corporação também afronta compromissos internacionais de direitos humanos feitos pelo Brasil.

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), a exigência desrespeita o preceito constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Na leitura da Prodep, nenhum exame comparável foi exigido dos candidatos aos mesmos cargos, o que constitui discriminação baseada em gênero.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que é inconstitucional a vedação à posse em cargo público de candidato aprovado que, embora tenha diagnóstico de doença grave, não apresente sintomas incapacitantes ou restrição relevante. Por esse motivo, a administração somente pode exigir exames para identificar condições que impeçam o exercício da função pública imediatamente ou no futuro certo e próximo”, ressaltou o MP, em nota.

Supremo decidirá sobre lei que proíbe pesca profissional em MT

Ações questionam mudanças na política da pesca do estado de Mato Grosso

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, vai encaminhar para manifestação da Procuradoria-Geral da República os processos que discutem a validade de lei estadual de Mato Grosso que proíbe a pesca profissional pelo período de cinco anos. Após o parecer, ele proferirá decisão sobre a matéria. Com informações da assessoria de imprensa do STF / Conjur

O magistrado anunciou a medida nesta terça-feira (2/4), em razão de as partes envolvidas no caso não terem chegado a um acordo nas audiências de conciliação.

Mendonça é relator das ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema propostas pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

As ações contestam as alterações na Política da Pesca de Mato Grosso (Lei estadual 9.096/2009), promovidas pela Lei estadual 12.197/2023, para proibir a pesca profissional no estado por cinco anos, a partir de 1° de janeiro deste ano.

Entre outros argumentos, os autores alegam que a regra contraria a legislação federal sobre a matéria, além de colocar em risco a continuidade de vida tradicional e comprometer a sobrevivência das comunidades pesqueiras no estado. Ao convocar as rodadas de negociação, o relator ressaltou as vantagens para a construção de um consenso sobre a matéria.

Espécies de peixes

A primeira audiência foi promovida no dia 25 de janeiro. Na ocasião, as partes se comprometeram a apresentar sugestões visando a ajustar a legislação para atender aos interesses de preservação ambiental e de sobrevivência dos pescadores.

Na segunda audiência, promovida nesta terça-feira, representantes do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa apresentaram a flexibilização da legislação, mantendo a proibição de apenas 12 espécies. Representantes dos pescadores ponderaram que quatro espécies de peixes da lista do governo estadual poderiam ser liberadas: pintado, tucunaré, trairão e piraputanga.

Sem acordo

Cartórios lançam sistema de autorização eletrônica para doação de órgãos

Foto: Reprodução / Sesab

Os cartórios de todo o Brasil lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico para possibilitar a oficialização da vontade dos cidadãos que desejam ser doadores de órgãos. A medida foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, através da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. *Com informações do Bahia Notícias

Com a iniciativa, o cidadão que desejar doar órgãos poderá preencher e emitir gratuitamente a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), em qualquer um dos cartórios de notas do país.

Os documentos de autorização estarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessados por profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O doador poderá autorizar a doação do coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. Os interessados pela autorização eletrônica podem acessar o site da AEDO e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado durante o acesso.

Em seguida, uma data será marcada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, onde o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente. Após o pedido ser transmitido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado após o óbito do doador. 

Após quatro anos, Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%

Reprodução/ Metrópoles

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 e prorrogada algumas vezes por causa da pandemia de Covid. Porém, o prazo da última autorização acaba em dezembro do ano passado e estabelecimentos têm até 30 de abril para esgotarem os estoques.

A partir dessa data, comercialização do álcool líquido voltará a ser proibida. A venda do produto 70% em gel, porém, continua liberada. A venda de álcool líquido 70% foi autorizada em 2020, no início da emergência sanitária de Covid. Ela chegou a ser revogada em 2002 devido ao grande volume de acidentes, já que o produto é altamente inflamável. A Anvisa, porém, voltou atrás e reautorizou a venda pouco tempo depois. *Com informações do Metrópoles

ITABUNA-BA: Engenheiros da FASI, SESAB, CONDER e Consórcio Itabuna se reúnem para discutir cronograma das obras do Hospital de Base

O engenheiro da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Murilo Spinola, reuniu-se com engenheiros do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), da CONDER e do Consórcio Itabuna para falar sobre o cronograma do planejamento das obras de reforma, ampliação e modernização da unidade hospitalar.

O encontro teve por intuito alinhar medidas a serem tomadas pela FASI para o bom andamento das obras, como a manutenção na subestação e a evolução da aprovação do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP) do Corpo de Bombeiros.

Participaram da reunião, os engenheiros da FASI Sailon Cecílio, Pedro Eugênio e Guilherme Malta; Julival Marques, da CONDER; Patrícia Silva, Kayan Mascarenhas e Claire Silva, do Consorcio Itabuna.

De acordo com Sailon, a ideia foi fortalecer a parceria entre as instituições envolvidas para que o objetivo da entrega da nova unidade seja alcançado.

“A administração da SESAB e da CONDER decidiram que a metodologia de entrega das obras de ampliação será feita em etapas, sendo a próxima entrega a Urgência/Emergência, prevista para setembro deste ano, já toda equipada pela SESAB”, destacou o engenheiro civil.

As obras de reforma do Hospital de Base estão sendo realizadas pelo Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itabuna, cujo investimento ultrapassa mais de R$ 100 milhões, entre a requalificação da estrutura física e os equipamentos.

Milhares de brasileiros podem pedir cidadania portuguesa após mudança na lei

Segundo a lei, brasileiros que tiveram o processo de cidadania portuguesa prejudicado pela demora na autorização de residência serão beneficiados com mudança. 

- Foto: RossHelen

Mudança na lei que promete agilizar o pedido de cidadania portuguesa está valendo e milhares de brasileiros já devem ser beneficiados. Por Karen Belém / SNB

É preciso morar legalmente no país por cinco anos para poder fazer a solicitação, mas o tempo só começava a contar a partir da emissão da autorização de residência.

Agora, o período de espera pela autorização também conta, o que libera a autorização de muitos que foram prejudicados pelos atrasos no processo de regularização.

Quem solicitou em 2019 já vai receber

Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e demora nas análises, muitos esperavam dois anos ou mais pela autorização de residência oficial.

Mas para aqueles que fizeram a solicitação em 2019, a espera finalmente chegou ao fim.

Eles já estão aptos para fazer o pedido da cidadania, o que abre portas para acessar os mesmos direitos que os cidadãos portugueses, incluindo melhores oportunidades de emprego.

Como vai ser daqui pra frente

A partir de agora, se um brasileiro vai morar em Portugal, mas só recebe a autorização de residência daqui a dois anos, esse período de espera será considerado como parte dos cinco anos de residência exigidos.

Dessa forma, o candidato precisará de apenas mais três anos de residência para se tornar elegível para solicitar a cidadania.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Os requisitos e documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa podem variar conforme o grau de parentesco com cidadãos portugueses.

Filhos, netos, cônjuges e companheiros de portugueses, bem como nascidos no país ou adotados por portugueses antes de 1981, podem solicitar a nacionalidade.

Quem pertence a uma comunidade portuguesa no exterior também tem esse direito.

A cidadania dá vantagens para os brasileiros conseguirem melhores condições de vida no país. – Foto: MarkRubens/Getty Images / Com informações de O Globo

Petróleo perto dos US$ 90 amplia pressão por reajustes dos combustíveis

Por Nicola Pamplona | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O repique das cotações internacionais do petróleo nos últimos dias joga ainda mais pressão sobre a Petrobras. A petroleira opera desde o início do ano com elevadas defasagens nos preços da gasolina e do diesel.

Nesta quarta-feira (3), o barril do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, opera perto dos US$ 90 por barril, patamar atingido pela última vez em outubro de 2023.

A alta reflete o aumento das tensões no Oriente Médio e melhores perspectivas para a economia global.

"A fotografia hoje é de uma pressão grande para reajuste [no preço dos combustíveis]", diz Bruno Pascon, sócio da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

O governo, por outro lado, vem enfrentando problemas de popularidade, com mais brasileiros considerando que a economia brasileira e sua situação econômica pessoal pioraram, cenário que poderia ser agravado com o efeito inflacionário do aumento no preço da gasolina.

UBAÍRA-BA: Homem morre após receber descarga elétrica e despencar de poste

Acidente aconteceu por volta das 9h, na Rua Emídio Ramos

Um homem de 52 anos, identificado por Girrenilton Silva Brandão, morreu na manhã desta quarta-feira (3), após receber uma descarga elétrica no município de Ubaíra.

Informações preliminares apontam que o acidente aconteceu por volta das 9h, na Rua Emídio Ramos, que fica no centro da cidade.

De acordo com o Mídia Bahia, a vítima trabalhava em uma construção ao lado da casa dos pais, quando mexeu com a fiação e acabou recebendo a descarga elétrica. Ele caiu do poste de uma altura de 8 metros, com diversas queimaduras.

A Policia Civil esteve no local, emitiu guias periciais e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que removeu o corpo e encaminhou ao Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus. Por BNews

Adolescente é expulso de escola após criar ‘falso nude’ de aluna em MG

Menino de 15 anos também teria ameaçado a vítima e praticado discurso de ódio

TV Em Foco dos Vales

Adolescente ameaçou compartilhar falso nudes nas redes sociais — Foto: Pixabay/reprodução

Por O TEMPO

Um adolescente de 15 anos foi expulso de uma escola de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, após fazer uma montagem com a foto de uma colega de classe, da mesma idade. Na adulteração, a menina foi colocada nua. O falso nude seria compartilhado nas redes sociais, em um perfil falso.

O menino também teria praticado discurso de ódio e ameaçado fazer novas alterações com fotos de outras alunas, segundo o boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar (PM) nessa segunda-feira (1º de abril). O caso foi encaminhado para a Polícia Civil.

Após receber informações sobre as ameaças, a direção da escola procurou o aluno, que permitiu que os diretores acessassem o celular dele. No aparelho, foram encontradas imagens, conversas e áudios que comprovaram a versão da aluna.

"Nas conversas, ele explicitamente expressou suas intenções de divulgar as imagens para prejudicar a reputação da colega", diz trecho da ocorrência. Além disso, o adolescente teria praticado discurso de ódio. O jovem teria dito que “se fosse permitido bater em mulher, ela [a aluna] já estava morta".

Globo é condenada a indenizar jornalista por impor "padrão de beleza"

Foto: TV Globo

A TV Globo foi condenada a indenizar a jornalista Veruska Donato em R$ 50 mil por danos morais em razão da denúncia feita pela profissional por uma perseguição estética da emissora.

De acordo com o site Notícias da TV, esta é a primeira vez que a emissora é punida por estabelecer um "padrão Globo de beleza", que foi interpretado pela Justiça como uma conduta misógina da TV.

"O empregador pode impor padrões mínimos em seu ambiente de trabalho, mas não pode exigir condutas, comportamentos, padrões de vestimenta, de peso, de idade, aparência, de cor do cabelo, penteado, etc., pois isso tem a ver com autodeterminação individual e privada do trabalhador. Ainda que existam estudos, estatísticas de que a televisão pode ditar padrões, esse tipo de conduta se encontra superado atualmente, o próprio reclamado [Globo] tem procurado se adaptar a essas mudanças", dizia um trecho da decisão judicial.

A jornalista deixou a emissora após 21 anos de casa em novembro de 2021, logo após ficar 77 dias afastada por síndrome de burnout. Veruska, então, deu entrada na ação trabalhista com a acusação de misoginia e etarismo.

Whatsapp e Instagram apresentam instabilidade nesta quarta-feira

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Os aplicativos que pertencem ao grupo Meta apresentaram instabilidade na tarde desta quarta-feira (3). O Whatsapp e o Instagram foram os primeiros a cair por volta das 15h02. Segundo o Down Detector, um tempo depois o Facebook e Twitter também começaram a apresentar instabilidade.

Ao notar a falha no Whatsapp, internautas foram confirmar a falha no Twitter. “Mais um dia perdendo 5 minutos achando que a minha internet caiu até perceber que foi só o WhatsApp”, escreveu uma internauta.

“Instagram e WhatsApp caem mas o twitter segue imortal”, apontou uma internauta minutos antes do Twitter apresentar instabilidade.

ITABUNA-BA: Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães empossa aprovados no Concurso Público

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de atenção à Saúde de Itabuna (FASI), empossou na manhã de terça-feira, dia 2, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 realizado pela Prefeitura de Itabuna, através da empresa Objetiva Concursos.

No primeiro momento, foram convocados 50 candidatos dos 227 aprovados no concurso para as funções de Assistente Administrativo, Assistente Social, Biomédico, Bioquímico, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico de Radiologia.

Desse quantitativo, 42 compareceram ao Setor de Recursos Humanos para dar início ao processo de admissão, que constou de realização de exames, avaliação psicológica, efetivação dos contratos e cerimônia de posse.

Os novos funcionários efetivos da unidade hospitalar foram recepcionados no auditório pelas coordenações de Recursos Humanos, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho(SESMT), Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), Núcleo da Qualidade Hospitalar (NQH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), Laboratório, Farmácia, Pronto-Socorro, Enfermagem, Fisioterapia, Bioimagem e Nutrição.

Após vazamentos de vídeos de Bolsonaro hospedado, embaixada da Hungria demite funcionários brasileiros

Foto: Reprodução/NYT

A embaixada da Hungria no Brasil demitiu, nesta semana, dois funcionários brasileiros que trabalhavam no órgão. A embaixada não justificou formalmente as demissões e também não explicou os motivos dos desligamentos. De acordo com reportagem do CNN, um dos colaboradores trabalhava como secretário do embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai. Via BN

Já o segundo funcionário era encarregado de manutenção geral. As demissões acontecem uma semana após o jornal “The New York Times” publicar uma reportagem, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve dois dias hospedado na embaixada em Brasília.

O caso aconteceu dias antes do passaporte de Bolsonaro ser apreendido pela Polícia Federal, em uma operação sobre tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, a matéria exibiu vídeos do circuito interno da Embaixada da Hungria em Brasília que mostram o ex-presidente chegando e saindo do prédio. As gravações, no entanto, não foram divulgadas oficialmente pelo governo húngaro.

Rui Costa se queixa de diretor da PF no governo Lula após ser alvo de delação

Foto: Wagner Lopes / Casa Civil

Citado em uma delação premiada que o ligou a desvios milionários na compra de respiradores durante a pandemia, conforme ,mostra matéria publicada pelo Uol, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vem se queixando desde o início do governo do inquérito, aberto em 2020.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Costa já manifestou a integrantes das gestões Flávio Dino e Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça descontentamento com as apurações em torno do caso, que remete à época em que era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste.

O chefe da Casa Civil de Lula se irritou especialmente com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por considerar que ele não vinha tratando com a devida atenção o inquérito, que corre na Superintendência da PF na Bahia, e que o ministro considera injusto contra si.

No contexto da briga da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada a Costa, com a PF, o ministro da Casa Civil tentou minar Andrei Rodrigues junto a Lula. Assessores do Palácio do Planalto perceberam o movimento como algo relacionado ao inquérito dos respiradores, e não, propriamente, com a briga entre Abin e PF no governo.

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimentoTítuloNet

Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março , a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet . Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail , número da carteira de identidade e local de nascimento.

Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril na Bahia

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do IPVA em abril

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br , enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de abril, respectivamente.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br .

Médico relata horror vivido em hospital de Gaza: “desastre humano”

A situação dos hospitais na Faixa de Gaza piora a cada dia

Por Agência Brasil  ** © Joédson Alves/Agência Brasil

A situação dos hospitais na Faixa de Gaza piora a cada dia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 10 dos 36 hospitais da região seguem funcionado e, ainda assim, de forma parcial, com escassez de medicamentos, combustível e pessoal.

O ataque de Israel, nos últimos dias, ao hospital Al Shifa, no Norte do enclave, reduziu ainda mais a capacidade de atendimento às centenas de milhares de feridos. A OMS exige o fim dos ataques aos hospitais em Gaza e apela pela proteção do pessoal da saúde.

O médico francês Pascoal André, de 60 anos, trabalhou como voluntário por quatro semanas no Hospital Europeu, em Khan Yunis, no sul de Gaza, e relatou, em entrevista para Agência Brasil e TV Brasil , os horrores de se trabalhar em um hospital da região.

“É sempre a mesma coisa. Cinco horas da manhã, bum, ban, bum (barulho de bombardeios) e, meia hora depois, os primeiros carros chegando, carros particulares, com pacientes moribundos, com pacientes muito graves e com casos não muito importantes, mas muitos pacientes chegando nas emergências sem qualquer triagem”, contou Pascoal, que foi para Gaza como voluntário do PalMed France, ONG de médicos palestinos em países europeus. Leia mais no informecidade

Decisão final sobre cassação de Moro deve ir ao TSE

Por Catarina Scortecci e Renata Galf | Folhapress

Foto: Divulgação / TRE PR

Nesta quarta-feira (3), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná dará continuidade ao julgamento das ações apresentadas por PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Por ora, Moro tem 1 voto pela absolvição, proferido pelo juiz relator da ação. Ao todo, a corte do TRE é composta por sete juízes. A sessão desta quarta-feira será retomada com o voto do juiz José Rodrigo Sade, que na última sessão pediu vista (mais tempo para análise).

Independentemente da decisão da corte regional, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que tanto os partidos que ingressaram com as ações quanto a defesa de Moro têm interesse no recurso à instância superior, na hipótese de derrota na corte regional.

Acompanhe o placar do julgamento e entenda os próximos passos AQUI.

Influenza e Vírus sincicial respiratório registram aumento de casos no Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Brasil registrou um aumento no predomínio de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de influenza nas últimas semanas. O crescimento foi de 35% de VSR e 21% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). No entanto, houve também uma queda na relevância do vírus da covid-19, com 27% dos casos de SRAG.

“Nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, já vemos um aumento na circulação do vírus influenza entre todos os vírus que estão circulando nas últimas semanas”, disse o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista coletiva nesta terça-feira (2).

Já no número de óbitos por SRAG, o predomínio nas últimas semanas continua sendo por covid-19 (73%), seguido de influenza (18%) e VSR (7%). Desde o início do ano, foram notificados 8.489 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com hospitalização. Destes, 51% foram em decorrência da covid-19, 18% por VSR e 13% por influenza. Por BN

PORTO SEGURO-BA: TSE cassa mandatos de dois vereadores eleitos pelo PSD por fraude à cota de gênero

Não cabe mais recurso. Substitutos de Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e de Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, devem assumir cadeiras na Câmara Municipal dentro de um mês.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Nido e Van Van, vereadores de Porto Seguro que tiveram mandato cassado pelo TSE — Foto: Câmara Municipal de Porto Seguro/Arte g1

Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020.

Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

No caso em questão, a investigação apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral.

Em seu voto no julgamento, a relatora ministra Cármen Lúcia elenca os indícios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi:

a) teve votação zerada;

b) não praticou nenhum ato de campanha em seu favor;

c) desde o dia 27/09/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou possível nas eleições 2020, a suposta candidata já participava de eventos do candidato e vereador Nido;

d) fez diversas publicações em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido;

e) não recebeu receitas de campanha;

f) não efetuou despesas de campanha.

Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.

A Câmara de Porto Seguro disse que ainda não foi notificada da decisão, mas já não cabe recurso.

A equipe de reportagem tentou contato com o diretório do PSD, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.

Esporte na TV e Internet / quinta 04/04/24- 21h00 - LIBERTADORES - Talleres x São Paulo

LIBERTADORES

19h00 - Caracas x Atlético/MG - Espn e Star+

19h00 - Rosário Central x Peñarol - Espn4 e Star+

21h00 - Liverpool x Independiente del Valle - Paramount+

21h00 - Palestino x Bolivar - Espn2 e Star+

21h00 - Talleres x São Paulo - Paramount+

SUL-AMERICANA

19h00 - Deportivo Garcilaso x Metropolitanos - Paramount+

21h00 - Sporting Luqueno x Racing - Espn4 e Star+

21h00 - Universidade Católica/EQU x Cruzeiro - Espn e Star+

23h00 - Always Ready x Independdiente Medellin - Espn4 e Star+

23h00 - Tomayapo x Delfin - Paramount+

FUTEBOL ESPANHOL

15h00 - LaLiga: Granada x Valencia - Star+

FUTEBOL INGLÊS

15h30 - Premier League: Liverpool x Sheffield United - Star+

16h15 - Premier League: Chelsea x Manchester United - Espn e Star+

Leia aqui o card Completo

ITABUNA-BA: SETTRAN faz alterações no fluxo de veículos no Jardim Vitória

Devido ao aumento de fluxo de veículos depois da abertura de uma loja de uma rede de supermercados na Avenida princesa Isabel, no São Caetano, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) fez alteração no trânsito no Jardim Vitória. A mudança se dá após um estudo de tráfego que foi realizado naquela localidade.

A Rua Pernambuco passa a ter sentido único, sendo proibido o acesso do Jardim Vitória para a Avenida Princesa Isabel. Agora será mão única entre a avenida e o Shopping Jequitibá.

A Rua Sergipe continua sendo sentido único do Shopping em direção à Avenida Princesa Isabel enquanto a Rua Paraíba passa a ter sentido único para acesso à Rua Sergipe, com saída na Princesa Isabel.

A partir das mudanças, a localidade já está devidamente sinalizada com placas de trânsito. Os agentes da SETTRAN estão de forma educativa orientando condutores no local para ajustar o fluxo.

Funcionária de banco evita que idosa perdesse milhões em golpe pela internet

A idosa queria cancelar seguro para ajudar namorado que conheceu na internet, mas Marlena, a funcionária do banco, viu na hora que era golpe e evitou o pior 

Foto: reprodução/9News / Por Karen Belém * SNB

O raciocínio rápido de uma funcionária de um banco conseguiu evitar que uma cliente idosa caísse em um golpe milionário pela internet. Com informações da 9 News

A mulher foi pedir para cancelar o seguro residencial e disse que precisava vender a casa para ajudar o filho. Desconfiada, Marlena Karbowski foi conversar com a cliente e descobriu que o dinheiro seria para um suposto namorado que alegava estar ‘preso no exterior’.

Com uma rápida pesquisa, elas descobriram que as fotos que a idosa recebeu eram falsas. Existiam em outros perfis na internet, mas com nomes diferentes. Depois foram até a delegacia e denunciaram a fraude.

Nunca se encontraram

Marlena é treinada pelo banco australiano Westpac para conseguir identificar sinais de golpes e o nervosismo da idosa não passou despercebido.

Ela começou com algumas perguntas simples, tipo “quando foi a última vez que tomaram um café juntos”. Leia mais no sonoticiaboa

Ex-ministro Paulo Guedes é flagrado em bate-boca no meio da rua

O economista discutiu com uma mulher enquanto fazia uma caminhada na orla do Rio de Janeiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve à frente da pasta durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se envolveu em uma confusão no meio da rua. O economista foi flagrado, nesta terça-feira (2), em um bate-boca com uma mulher enquanto fazia uma caminhada na orla do Rio de Janeiro.

Segundo as imagens do vídeo, o economista teria sido provocado pela mulher e reagiu as ofensas. Ao ver o ex-ministro se aproximar, a mulher chama Guedes de “canalha”, “traidor da pátria” e “demônio”. Guedes, por sua vez, faz gestos em direção à mulher e diz: “rouba, rouba bastante”. A confusão ocorreu na Praia do Arpoador.

Quem fizer discurso contra democracia será coibido, diz ministro do TSE

O ministro do TSE Floriano Azevedo Marques Neto

Spacca

Por Alex Tajra

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques Neto, advogado e ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), proferiu um voto icônico no julgamento que culminou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos. Marques usou analogias e foi direto ao analisar as condutas do capitão reformado, explicando de forma didática o porquê de seu voto pelo afastamento de Bolsonaro das urnas até 2030.

“Como, sem vulgarizar e sem negar a complexidade daquilo que estou decidindo, consigo comunicar à população (uma decisão) de forma compreensível? Primeiro, preciso explicar o que realmente está em conflito. Qual é a controvérsia? O que nós estamos discutindo? De outro lado, se for a minha compreensão daquilo, (tenho de explicar) o meu fundamento para decidir para cá ou para lá, de maneira que as pessoas me entendam”, disse ele em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Leia tudo AQUI

Com direito a hat-trick, Cristiano Ronaldo vive noite mágica em goleada do Al-Nassr

 Bnews **Foto: Reprodução

Cristiano Ronaldo viveu mais uma noite mágica em sua carreira. Dias após marcar três gols em uma partida, o astro português, novamente, anotou um hat-trick com a camisa do Al-Nassr, nesta terça-feira (2,) na goleada por 8 a 0 diante do Abha, em partida válida pela 26ª rodada da Liga Saudita.

A atuação de gala de CR7 começou logo no início da partida, aos 11 minutos, quando o Gajo anotou um gol de falta, em cobrança rasteira.

Nove minutos depois, aos 20 da primeira etapa, Cristiano Ronaldo, novamente de falta, balançou as redes. Desta vez, a cobrança passou por cima da barreira.

Porém, nem só de gols vive o camisa sete. Aos 32 minutos, Cristiano concedeu uma assistência para seu companheiro, Sadio Mané, anotar o terceiro gol do clube saudita no jogo.

Ainda no primeiro tempo, aos 42, o português aproveitou a saída errada da defesa do Abha e deu um toque por cima do goleiro, que estava adiantado, para chegar ao seu segundo hat-trick seguido.

Com a partida encaminhada, o atacante foi substituído durante o intervalo. Mesmo sem o craque, o Al-Nassr continuou no mesmo ritmo e ampliou a goleada para 8 a 0, dando números finais ao jogo.

PL que obriga servidor a ressarcir o dobro de dinheiro desviado avança no Senado

Proposta mira funcionário público condenado por crime de corrupção

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que obriga funcionário público condenado por crime de corrupção a pagar o dobro do dinheiro público desviado em caso de corrupção.

O texto, proposto pelo senador senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e foi aprovado sem alterações. Agora, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirá definitivamente.

Pela legislação em vigor, além das penas pelos crimes cometidos, as multas são calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, elas hoje estão limitadas ao equivalente a R$ 7,1 milhões. Para ela, o valor não é suficiente para coibir o crime.

“Muitas vezes esse valor chega a ser irrisório diante do dano causado ao erário como decorrência dos crimes de corrupção”, disse Soraya.

O crime de corrupção passiva ocorre quando o agente público solicita ou recebe, direta ou indiretamente, vantagem indevida, que pode ser para ele ou para outra pessoa. Aceitar promessa de tal vantagem (mesmo sem recebê-la) e praticar o ato antes de assumir o cargo público (mas usando a função como pretexto) já configuram o crime.

Crimes contra a administração pública

ITABUNA-BA: Prefeitura segue orientação do Ministério da Saúde e adota dose única para vacina contra o vírus HPV

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passou a seguir a orientação do Ministério da Saúde com a imunização em dose única de crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade entre 9 e 14 anos, contra o vírus HPV.

De acordo com a coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Brito, a vacinação segue normalmente o calendário de rotina em todas as unidades de saúde, onde já está disponível.

“A partir de hoje não serão aplicadas duas doses por ter sido comprovado, por meio de pesquisas científicas, que a dose única apresenta a resposta imune necessária para proteção dessas crianças e adolescentes”, esclareceu.

A coordenadora da Rede de Frio ainda destacou a importância dos pais e/ou responsáveis levarem os filhos de ambos os sexos na faixa etária preconizada para a vacinação. “É muito importante receber a proteção vacinal antes de ter contato com o vírus HPV. A vacina tem caráter preventivo”, explicou Camila Brito.

Ela ainda chamou atenção para o fato de que a vacina contra o HPV previne contra o câncer de colo de útero, uma das doenças mais relacionadas ao vírus HPV.

“Essa vacina desempenha um papel crucial na prevenção de lesões genitais pré-cancerosas associadas ao colo de útero, além de oferecer proteção contra verrugas genitais”, informou.

As unidades de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, entre 8 e 11 e 13 e 16 horas, bastando aos pais e tutores levarem cartão SUS e documento de identidade (RG), além do acompanhamento dos adolescentes.

PF mapeia 4 políticos na mira de Lessa, dentre eles a filha de Freixo

A pedido dos mandantes da morte de Marielle, executor pesquisou dados pessoais de políticos do PSol em plataforma

Foto: Reprodução/TV Globo

Além de Marielle Franco, quatro políticos do PSol eram alvos de de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Os nomes pesquisados pelo matador de aluguel aparecem na investigação da Polícia Federal (PF) que levou a família Brazão para trás das grades. As pesquisas eram feitas em paltaformas da internet.

Lessa investigou por duas vezes, em janeiro de 2017, antes de Freixo deixar o PSol, o número do CPF de Isadora Peixoto de Oliveira Freixo, filha do deputado federal licenciado e presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Investigadores avaliam que, como o parlamentar anda com escolta armada, o criminoso cogitou atingir o expoente do partido por meio de familiares.

Em 2008, Freixo foi o presidente da CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Para a PF, as investigações revelaram “a perigosa relação entre o crime organizado e a política carioca”.

Outro CPF pesquisado mais de uma vez por Ronnie Lessa foi o do sociólogo e ex-vereador Renato Cinco, também do PSol.