MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

Medida é tomada após fuga de presos de penitenciária em Mossoró

Agência Brasil  *  Imagem: Google Maps

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima. Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Lira autoriza instauração da comissão para ‘PEC da Catástrofe’

A PEC obriga o governo a pagar de maneira imediata as emendas parlamentares enviadas a Estados atingidos por emergências naturais

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

A instauração da comissão especial para discutir a PEC da Catástrofe, que obriga o governo a pagar de maneira imediata as emendas parlamentares enviadas a Estados atingidos por emergências naturais, foi autorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A proposta é do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e foi gestada em meio à passagem de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, em setembro do ano passado. O relator e o presidente do colegiado ainda serão definidos.

A PEC prevê que 5% de todas as emendas parlamentares sejam reservadas, a cada ano, para envio imediato aos Estados em casos de desastres naturais. Se o dinheiro não for utilizado, ao final da legislatura o parlamentar poderá indicar esse contingente para outros projetos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em dezembro do ano passado, com relatório do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e votos de parlamentares do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora precisa ser analisada na comissão especial antes de ir ao Plenário.

“A criação da comissão especial representa um passo significativo na busca por soluções eficazes, colaborativas e imediatas para lidar com as consequências das catástrofes naturais, visando proteger a população e mitigar os prejuízos causados por tais eventos”, afirma o deputado Bibo Nunes.

EUA alertam sobre viagens ao Brasil devido a dengue

Governo americano orientou que pessoas tenham precauções ao viajar para o Brasil por conta de doenças circulando no país

Foto: Jornal da PUC-Campinas

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos atualizou, nesta quarta-feira (21), orientações para pessoas que estejam viajando para o Brasil. A recomendação é que os turistas sigam precauções para evitar a dengue e a febre oropouche.

O Brasil tem enfrentado um surto de dengue. O país registrou 688 mil casos nas primeiras sete semanas de 2024. O número representa aumento de 315% em relação ao mesmo período do ano passado, quando havia 165.839 casos. O nível é preocupante considerando que o ano de 2023 houve recorde de infecções de dengue no país.

O órgão de saúde colocou o Brasil no nível 1 de riscos para a saúde do viajante. Este é o nível mais brando de restrições, que tem quatro fases, mas atualmente não há nenhum país nos níveis 3 (“reconsidere viagens”) e 4 (“evites todas viagens”).

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A orientação é que os viajantes para o Brasil se protejam evitando picadas de mosquitos devido ao aumento das duas doenças, e que tenham especial cuidado ao se deslocarem para o Amazonas e o Acre, por conta da febre oropouche.

Aos 64 anos, Gretchen passa por cirurgia de retirada de útero

A eterna rainha do bumbum se submeteu ao procedimento após diagnóstico de uma condição benigna “adenomiose"

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A eterna rainha do bumbum, Gretchen, de 64 anos, precisou passar por cirurgia de retirada de útero nesta quarta-feira (21). A influencer se submeteu ao procedimento após diagnóstico de uma condição benigna “adenomiose.”

Por causa da condição, o útero da influencer corria risco de crescer o equivalente de uma gravidez de 20 semanas. Nas redes sociais, Gretchen tranquilizou fãs e aproveitou para alertar mulheres.

“Estou bem, estou confiante e incentivando sempre as mulheres a se cuidarem. Estou indo fazer essa cirurgia de adenomiose, exatamente porque me cuidei e fiz todos os acompanhamentos. É benigno”, afirmou.

Esdras de Souza, marido da influencer, atualizou os fãs após fim da cirurgia. “Deu tudo certo. A cirurgia foi realizada com sucesso. Ela, porém, continua em observação do pós procedimento cirúrgico e daqui a um pouquinho vai estar aqui no apartamento do hospital.”

ITABUNA-BA: Prazo para quitar dívidas tributárias com a Prefeitura com descontos termina nesta quinta, 22

Termina nesta quinta, dia 22, o prazo concedido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, aos contribuintes para a quitação de dívidas tributárias com descontos de multas e juros. Podem ser pagos o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos.

O Programa Regularize Itabuna oferece vantagens com relação a encargos legais e se baseia na Lei nº 2.643, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

Aqueles contribuintes que tiverem débitos sujeitos a parcelamentos ordinários em curso poderão usufruir dos benefícios do Programa Regularize Itabuna.

Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: 100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e 20%, em até 36 meses.

Para usufruir dos benefícios fiscais da Lei, a formalização do pedido deverá ser realizada no Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento e o pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser efetivada em até cinco dias da assinatura do Termo de Adesão. A população terá aberto o expediente das 8 às 14 horas, na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano.

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório

O documento mostra que o Brasil país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos, e mais de 1,5 mil lixões a céu aberto

Foto: Ilustrativa/Pixabay

O relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (21). De acordo com o parecer, o Brasil país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos, pouco mais de 50%, mais de 1,5 mil lixões a céu aberto e mais de 4 milhões de pessoas não possuem acesso a banheiros.

Diante do cenário, o relatório sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização. Apesar de o país ter ultrapassado o atendimento de mais de 84% da população em abastecimento de água, o documento registra que isso só foi possível após o avanço em municípios das Regiões Sul e Sudeste, o que elevou os índices gerais.

Enquanto as Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste já atingem níveis de cobertura na casa dos 90% ou acima, a Região Norte apresenta apenas 60% e a Nordeste, 74,7%. Já em relação ao esgotamento sanitário a desigualdade é ainda maior. O índice aproximado de atendimento total de esgoto no país é de pouco mais de 50%, sendo 82% no Sudeste e 62% no Centro-Oeste. Enquanto o Sul possui 48%, o Nordeste 30% e o Norte, 14%.

BA: Chesf anuncia aumento da vazão da barragem da Pedra em Jequié

Foto: Reprodução

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) aumentou a vazão na Barragem da Pedra, em Jequié, a partir desta quarta-feira (21). O aumento foi programado após a formalização da situação de cheia na bacia do Rio de Contas, devido às fortes chuvas na Bahia. Segundo a Carta Circular divulgada pela Chesf, o volume útil do reservatório chegou a 62,3% na manhã desta quarta-feira.

“Tendo em vista a previsão de chuvas na bacia para os próximos dias e visando a manutenção de volume vazio para controle de cheia, as defluências do Reservatório da Pedra serão elevadas, gradualmente, com abertura de comporta, para o valor 400 m³/s, a partir da data de hoje, conforme programação a seguir, devendo permanecer neste valor até nova avaliação. Desta forma, segue programação de defluência média diária do referido reservatório“:

Na quarta-feira (21), a defluência foi de 100m³/s; na quinta-feira (22) a defluência será de 180m³/s, enquanto na sexta-feira (23), uma vazão de 400m³/s. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou ainda que a vazão de restrição do Vale é de 800 m³/s.

A Companhia alertou que seja fortemente evitada a ocupação das áreas de inundação pelas comunidades ribeirinhas. A empresa destacou também que a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nestes valores em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio de Contas. (Giro Ipiaú)

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

Carlos Vieira fez anúncio ao lado do presidente Lula

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22). Agência Brasil

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência.

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

“Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira.

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação.

O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Bahia vence o Moto Club fora de casa e vai à segunda fase da Copa do Brasil

Tricolor não teve dificuldades para passar pelo time maranhense.

Crédito: Letícia Martins/EC Bahia

O Bahia está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira (21), o Esquadrão venceu o Moto Club por 4×0, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís, no Maranhão, e manteve vivo o sonho de conquistar o título inédito da competição.

Diante de um adversário bem fechado defensivamente, Oscar Estupiña estreou marcando de pênalti, no primeiro tempo. Na segunda etapa, Jean Lucas, Cauly e Ratão completaram o placar.

Além da vaga, o Bahia garantiu uma premiação de R$ 1,78 milhão pela classificação. O próximo adversário sairá do confronto entre Portuguesa Santista e Caxias, que se enfrentam na quarta-feira (28), em Santos. Conteúdo Correio

CNJ aprova ato que estabelece nota mínima diferenciada para PCDs no Exame da Magistratura

Foto: Rômulo Serpa

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota e à avaliação de pessoas com deficiência (PCD) no Exame Nacional da Magistratura. Com a alteração da Resolução 75/2009, os candidatos autodeclarados com deficiência terão nota mínima diferenciada para aprovação, semelhante ao que já foi instituído para os candidatos autodeclarados negros e indígenas.

O Exame Nacional da Magistratura, que tem caráter apenas eliminatório e não classificatório, vai aprovar todos os candidatos que acertarem pelo menos 70% da prova objetiva. No caso específico de pessoas com deficiência, negros e indígenas, o percentual será de 50% de acertos na prova objetiva. Além da igualdade de condição em relação aos demais candidatos, as pessoas com deficiência poderão ter o tempo de prova ampliado em até 60 minutos.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a pesquisa “Pessoa com deficiência no Poder Judiciário”, elaborada pelo CNJ, que identifica “uma presença muito pequena” de pessoas com deficiência trabalhando no Poder Judiciário.

Esporte na TV e Internet / quinta 22/02/24 - 19h15 - Campeonato Baiano: Jequié x Itabuna

FUTEBOL BRASILEIRO

19h15 - Campeonato Baiano: Jequié x Itabuna - TVE (BA)

20h00 - Copa do Brasil: Cianorte x Corinthians - Prime Vídeo

20h00 - Copa do Brasil: Àguia de Marabá x Coritiba - sportv e Premiere

20h15 - Campeonato Maranhense: Sampaio Corrêa x Pinheiro - Sampaio TV

EUROPA LEAGUE

14h45 - Rennes x Milan - Star+

14h45 - Toulouse x Benfica - Espn4 e Star+

14h45 - Qarabag x Braga - Star+

14h45 - Freiburg x Lens - Star+

17h00 - Roma x Feyenoord - TV Cultura, Espn e Star+

17h00 - Sparta Praga x Galatasaray - Star+

17h00 - Marseille x Shakhtar - Star+

17h00 - Sporting x Young Boys - Espn2 e Star+

CONFERENCE LEAGUE

14h45 - Dinamo Zagreb x Bétis - Espn2 e Star+

14h45 - Bodo/Glimt x Ajax - Star+

14h45 - Ludogorets x Servette - Star+

17h00 - Ferencvaros x Olympiacos - Star+

17h00 - Frankfurt x Royale Union - Star+

17h00 - Legia x Molde - Star+

17h00 - Slovan Bratislava x Sturm Graz - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Bologna x Verona - Fifa+

LIBERTADORES

19h00 - Sporting Trinidense x El Nacional - Espn4 e Star+

21h30 - Godoy Cruz x Colo-Colo - Paramount+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

00h00 - Concacaf Champions League: Cavalry x Orlando City - Star+

00h05 - Campeonato Mexicano Série B: Cimarrones de Sonora FC x Tepatitlán FC - Star+

20h30 - Campeonato Uruguaio: Maldonado x River Plate - Star+

21h00 - Concacaf Champions League: Moca x Nashville SC - Star+

21h30 - Recopa: LDU Quito x Fluminense (ida) - Espn e Star+

23h00 - Concacaf Champions League: Cavalier x Cincinnati - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

08h00 - AFC Champions League: Macarthur FC x Central Coast Mariners - Star+

11h00 - Campeonato Indiano: Jamshedpur x East Bengal - Onefootball

13h00 - AFC Champions League: Al-Ittihad x Navbahor Namangan - Star+

15h00 - AFC Champions League: Al-Hilal x Sepahan - Star+

FUTEBOL FEMININO

00h15 - Copa Ouro: Brasil x Porto Rico - Espn4 e Star+

20h15 - Copa Ouro: Costa Rica x Paraguai - Star+

23h00 - Copa Ouro: Canadá x El Salvador - Espn4 e Star+

FUTEBOL DE AREIA

08h30 - Copa do Mundo: Brasil x Japão - CazéTV, Fifa+ e sportv

10h00 - Copa do Mundo: Belarus x Portugal - CazéTV, Fifa+ e sportv2

12h30 - Copa do Mundo: Irã x Emirados Árabes Unidos - Fifa+

10h00 - Copa do Mundo: Itália x Tahiti - Fifa+

Leia aqui o card Completo

Número de cidades em situação de emergência sobe para 31

Números correspondem às ocorrências registradas em 48 municípios afetados

Foto: Reprodução/site do Governo da Bahia

O número de cidades afetadas pela chuva na Bahia aumentou para 31 estão com decreto de Situação de Emergência. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), com base em informações recebidas da Prefeituras, os números correspondem às ocorrências registradas em 48 municípios afetados.

As fortes chuvas que atingem o estado já resultaram em mais de 3,7 mil pessoas desalojadas. Ainda segundo a Sudec, entre janeiro e fevereiro, seis mortes foram registradas como consequência das chuvas. Até o momento, são 200 desabrigados e 3.769 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Os municípios que estão em estado de emergência são: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia e Angical.

Padre é preso acusado de estupro de vulnerável no interior baiano

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um padre foi preso nesta terça-feira (20) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O mandado de prisão preventiva foi cumprido sob suspeita de cometer um crime de estupro de vulnerável contra um adolescente.

Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu quando o homem compareceu ao Complexo Policial da cidade para passar por um atendimento. Segundo o Rede GN, a Diocese de Juazeiro informou que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira (20). A vítima seria um adolescente, de 14 anos.

Ainda segundo informações da polícia, a apuração teve início no dia último dia 4 de fevereiro, quando um familiar da vítima comunicou o fato a uma delegacia.

“Depois da coleta de depoimentos, exames periciais e outras diligências investigativas, foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão – decretada logo em seguida”, informou a polícia. A vítima vai passar por acompanhamento psicossocial. Já o religioso foi encaminhado para um presídio, onde ficará à disposição da Justiça.

Secretário de Estado dos EUA diz que encontro com Lula foi "ótimo" e evita responder sobre conflito em Gaza

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, eleições nos Estados Unidos, resistência do fenômeno da polarização na política, assuntos bilaterais e cooperação em medidas para aceleração do emprego. Estes foram alguns dos temas presentes no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antony Blinken, secretário de Estado do governo Joe Biden nos Estados Unidos.

Blinken chegou ao Brasil nesta terça-feira (20) para participar de reuniões dos ministros de países do G20 no Rio de Janeiro. Antes da cúpula do G20, o secretário norte-americano foi ao Palácio do Planalto, nesta quarta (21), para o encontro com Lula.

“Foi uma ótima reunião. Sou muito grato ao presidente pelo seu tempo. Os Estados Unidos e o Brasil estão fazendo coisas muito importantes juntos, estamos trabalhando bilateralmente, regionalmente, mundialmente. É uma parceria muito importante e somos gratos pela amizade”, disse o secretário Antony Blinken à imprensa, após a reunião com Lula.

Questionado sobre o conflito na Faixa de Gaza, Blinken não respondeu questionamentos feitos pela imprensa. Mais cedo, ao chegar no Palácio do Planalto, o secretário foi perguntado sobre a guerra, mas não fez comentários.

SIMÕES FILHO-BA: Fusca é arrastado por correnteza durante chuvas

Foto: Reprodução / X

Um fusca foi arrastado por uma correnteza durante as chuvas que caíram em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o veículo descendo por uma enchente e o desespero de quem via a cena. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (20).

VÍDEO: Fusca é arrastado por correnteza durante chuvas em Simões Filho

Imagens: Portal Salvador FM pic.twitter.com/Ylx0NKOFUd— BN Municípios (@BNMunicipios) February 21, 2024

Segundo o G1, uma família que estava dentro do carro conseguiu sair após ser resgatada. Não há mais informações sobre a situação delas. A prefeitura de Simões Filho informou que foram 63 mm de chuvas em apenas uma hora. O volume era o previsto para todo o mês de fevereiro.

A justificativa é que a precipitação acima do esperado causou um sobrecarga no sistema de drenagem da cidade, o que provocou diversos alagamentos. A gestão municipal disse ainda que a situação segue normalizada na cidade nesta quarta-feira (21).

Barroso rejeita 192 pedidos de afastamento de Alexandre de Moraes como relator das ações das ações do 8/1

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Moraes é relator das ações no STF.

Entre os pedidos, como confirma o Supremo, estão os apresentados por réus nas ações penais do dia 8/1 e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Barroso observou que o STF tem entendimento consolidado em relação à necessidade de que sejam demonstradas, de forma objetiva e específica, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Penal (CPP). Nesse sentido, ele explicou que não são suficientes alegações genéricas e subjetivas, sem embasamento jurídico.

Ao rejeitar os pedidos, o ministro verificou que não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas na legislação. Além disso, a seu ver, os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 97 milhões

Os números sorteados foram 09, 28, 33, 43, 45 e 55

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Sem acertadores das seis dezenas do concurso desta terça-feira (20), a Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar a bolada de R$ 97 milhões no sorteio desta quinta-feira (22).

Os números sorteados foram 09, 28, 33, 43, 45 e 55. Apesar de ninguém ter acertado a sena, a quina teve 67 apostas ganhadoras, que receberão o prêmio de R$ 63.167,59, cada. Já a quadra registrou 6.540 vencedores, que vão receber o prêmio individual de R$ 924,47.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (22), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O sorteio, por sua vez, acontece às 20h.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

ITABUNA-BA: Médico de maternidade é conduzido à delegacia após denúncia de racismo

Em Itabuna, um médico foi conduzido ao plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial, após denúncia sobre racismo. Informa o verdinhoitabuna

De acordo com informações policiais, uma mulher, servidora do Estado, foi até a Maternidade Otacílio Pinto, localizada no Loteamento Fernando Gomes, para realizar uma vistoria, a pedido do próprio governo.

No momento em que era atendida, ela teria ouvido uma fala do médico associada a cor da pele da paciente.

Na manhã desta quarta-feira (21), médico e paciente foram ouvidos pela Polícia Civil. Ela é funcionária da Sesab, e foi orientada por seu advogado a não prestar declarações sobre o caso à imprensa. O médico alega que tudo não passou de um mal entendido.

Voa Brasil não garante passagem mais barata e reunirá bilhetes que já custam até R$ 200

Governo negocia com aéreas uma meta de 4 a 5 milhões de assentos vendidos nessa faixa de preço, informa reportagem

Foto: Divulgação/GOL

O Voa Brasil, programa com a promessa de tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população e que deve ser lançado em breve pelo governo, não garante passagens mais baratas e vai apenas reunir bilhetes que já custam até R$ 200.

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a iniciativa não contará com subsídios federais e, por isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem como assegurar uma redução nos preços já praticados pelas companhias —que continuarão tendo liberdade comercial para definirem suas tarifas.

Eventuais descontos e promoções dependerão da vontade das empresas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa.

Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que, entre janeiro e novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram comercializados por até R$ 200.

O percentual considera uma amostra de 26,4 milhões de assentos vendidos a preços normais no período. A Anac não inclui na análise da tarifária alguns tipos de bilhetes, como promocionais ou com desconto.

Fundado em Porto Seguro, novo clube baiano é filiado à CBF e FBF

Galáticos Online **Foto: Divulgação

O futebol baiano ganhou um novo clube profissional. Nesta segunda-feira (19), o Porto Sport Club foi oficialmente filiado à CBF e à FBF.

O clube foi fundado como SAF em Porto Seguro, no Litoral Sul do Estado, e terá como presidente André Santos. Foram apresentados, também, os diretores Administrativo e de Futebol, Ehler Luiz e Sandro Duarte, respectivamente.

O Porto também conta com o apoio da Prefeitura de Porto Seguro. O prefeito da cidade, Jânio Natal, compareceu à solenidade de filiação da equipe na sede da FBF.

O novo clube já está apto a disputar competições profissionais e de base. A expectativa fica por conta de uma possível estreia na Série B do Campeonato Baiano.

ITABUNA-BA: Show beneficente “Canto da Reconstrução” acontece nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 23, às 19 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, será realizado o evento que promete ser uma noite de música e solidariedade com o objetivo de arrecadar fundos para a Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). O projeto, com apoio da Prefeitura de Itabuna e Governo do Estado, é organizado pelo jornalista Daniel Thame e dirigido por Rafael Gama.

O show ‘ Canto da Reconstrução’ terá apresentação de artistas e atrações locais e regionais como Zenon Moreira, Jaffet Ornelas, Marcelo Ganem, Rafael Gama, Gabriel Xavier, Leila Oliveira, Aldo Bastos e Carmen Camuso. Os ingressos individuais estão à venda no valor de R$ 10,00 e podem ser adquiridos através do WhatsApp (73) 99102-8525 ou na bilheteria do Centro de Cultura Adonias Filho.

O evento tem como principal objetivo angariar recursos para reconstrução do galpão de Triagem da Coleta Seletiva que foi destruído por um incêndio na madrugada do dia 1º de janeiro. A partir disso, uma Comissão Especial foi criada unindo forças para que o galpão da (AACRRI) seja reerguido. Depois do sinistro, a entidade tem recebido diversas doações da comunidade.

O Governo do Estado destinou diversos equipamentos entre 15 luminárias de emergência, dois carrinhos de mão, 40 sacolas big-bag, uma geladeira, um fogão, 10 mesas e 40 cadeiras, também alguns itens incluindo 38 kits de equipamento de proteção individual (EPIs), dois carros elétricos, uma prensa hidráulica e 60 cestas básicas.

Contribuindo com a ação solidária em favor dos responsáveis pela coleta seletiva e reciclagem de materiais, a Editora Via Litterarum doou cerca de 40 kits de livros de literatura infanto-juvenil para as crianças filhos (a) dos agentes ambientais da AACRRI.

Além disso, também foi criado uma campanha institucional para arrecadar fundos através de doações de qualquer valor pelo PIX: aacrri.itabuna@gmail.com. Além disso, transferências bancárias podem ser direcionadas para a agência 0001, conta: 47387377-6, do Banco PagSeguro, CNPJ: 42.306.706/0001-26, em nome da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente"

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação.

Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a prisão do magistrado. Dessa maneira ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

BUERAREMA-BA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AO ALCANCE DE TODOS CHEGA ATRAVÉS DO IF BAIANO

*IF BAIANO CHEGA A BUERAREMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AO ALCANCE DE TODOS*

A cidade de Buerarema está prestes a receber uma importante novidade na área da educação. Em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), o município irá inaugurar um polo de educação a distância (EAD), ampliando as oportunidades de formação para os moradores locais.

Neste primeiro momento, o polo irá oferecer cursos técnicos em áreas como Secretariado Escolar, Multimeios Didáticos, Vendas, Informática e Redes de Computadores. Todos os cursos serão gratuitos e contarão com o suporte necessário para garantir uma excelente experiência de aprendizado.

A iniciativa faz parte do compromisso da prefeitura de Buerarema em promover o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos. Além de disponibilizar o espaço físico para o funcionamento do polo, o município também irá fornecer mediadores e toda a infraestrutura necessária para garantir o sucesso dos cursos.

A implantação do polo EAD do IF Baiano representa mais um passo importante para o desenvolvimento educacional de Buerarema, proporcionando aos moradores locais a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e habilidades sem precisar sair da cidade.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Big Brother Brasil 24: Após disputa acirrada com Fernanda, Deniziane é a nona eliminada do reality

Deniziane foi eliminada com 52,02% da média dos votos para sair e Fernanda ficou um pouco à frente, com 47,16%, enquanto Matteus teve só 0,82%

Jamile Amine / Foto: TV Globo / bahia.ba/entretenimento

Após disputa acirrada com Fernanda, Deniziane foi a nona participante eliminada do Big Brother Brasil 24, na noite desta terça-feira (20). Enquanto Matteus passou praticamente ileso do paredão, com apenas 0,82% da média de votos para sair, a mineira teve 52,02%, um pouco acima dos 47,16% da carioca.

Em seu discurso, Tadeu Schmidt falou sobre o fato de Deniziane enfrentar a berlinda ao lado de Matteus, com quem formou um casal. O apresentador também falou sobre a avaliação de força dentro da casa, que pode ser diferente da leitura do público.

“Quando eu terminar, seremos dezesseis. O segundo paredão seguindo com a mesma situação: dois contra um. Será que isso pesa mesmo? Ainda mais com voto pra eliminar. Será que pesou na semana passada? Ou será que agora pesa é para o outro lado… Porque agora é um casal, ou ex-casal”, disse Tadeu, lembrando do último embate, no qual Marcus foi eliminado contra a dupla Davi e Isabelle.

“Foi a própria Ane que relutou muito antes de entrar num relacionamento com Matteus, para não atrapalhar o jogo. Levou isso ao limite, como se ninguém que viveu um romance nessa casa jamais tivesse ganhado o BBB. Como se desse para resistir quando duas pessoas se envolvem desse jeito. Primeira prova juntos, vencedor e vice, parceiros desde o primeiríssimo dia. Isso ajudou ou atrapalhou?”, questionou o apresentador.

APUAREMA-BA: Rio transborda e provoca alagamentos e transtornos

Foto: Diego/Apuarema Acontece

As fortes chuvas que atingiram o Médio Rio de Contas na tarde desta terça-feira (20) provocaram o transbordo do Rio Mineiro, na divisa entre os municípios de Apuarema e Itamari.

A enxurrada superou uma ponte sobre a Rodovia BA-547 e invadiu casas, na comunidade, causando transtornos na zona rural e também na área urbana da cidade. Imagens que circulam nas redes sociais mostram vários pontos do município completamente alagados e famílias evacuando suas casas com a elevação do nível das águas no rio.

Uma operação de resgate foi realizada por voluntários, com apoio da Prefeitura de Apuarema que viabilizou um abrigo provisório para acolher as pessoas que residem em casas alagadas e áreas de risco, inclusive os acamados.*Com informações do Blog Marcos Frahm

Câmara aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

O objetivo do projeto é impedir que pedófilos utilizem a condição profissional para se aproximar de crianças para cometer abuso sexual

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. Com informações da Agência Câmara de Notícias

O PL 8035/14 é uma das 11 propostas apresentadas pelo colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada entre 2012 e 2014.

O objetivo do projeto é impedir que pedófilos utilizem a condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente.

O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), recebeu parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Unigel entra com plano de recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 3,9 bilhões em dívidas

Agora, a empresa tem 90 dias para conseguir o quórum para a aprovação

Imagem: Site da Unigel

A indústria química Unigel entrou com um plano de recuperação extrajudicial. A decisão ocorre após um acordo com credores e a empresa pretende reestruturar um total de R$ 3,9 bilhões em dívidas.

Na Unigel, entre os principais investidores de títulos dívida local (debêntures) e externos (bonds). O rompimento da Unigel com os credores ocorreu em setembro do ano passado, quando a empresa deixou de pagar US$ 23,2 milhões em juros dos títulos de dívida emitidos no exterior.

Em outubro, a Unigel também não honrou os compromissos referentes a juros também junto aos debenturistas.

A Unigel teve adesão de um pouco de um pouco mais de um terço dos credores ao plano . Agora, a empresa tem 90 dias para conseguir o quórum para a aprovação.

O plano de recuperação extrajudicial da Unigel abrange a troca de títulos atuais por dois novos instrumentos de dívidas e prevê ainda a captação de mais US$ 100 milhões em nova dívida com vencimento para dezembro 2027.

ITABUNA-BA: Prefeitura cria comissões internas para a revisão do PDDU e discussão do Plano de Mobilidade Urbana

Preocupada com o desenvolvimento, o bem estar da população e a expansão do município, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), criará nos próximos dias duas comissões para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e discussão da implantação do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). São dois importantes instrumentos de planejamento para a modernização da gestão da cidade.

De acordo com o titular da SEPLAN, o advogado José Alberto de Lima Filho, o PDDU e o PMU são ferramentas que se complementam porque tem o objetivo de organizar o planejamento e o desenvolvimento harmônico, inclusive com a possibilidade de agregar novos territórios rurais à área urbana.

“O PDDU será revisado para atender à realidade do município de modo a atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Já o Plano de Mobilidade buscará equacionar problemas relativos ao deslocamento das pessoas, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas”, comentou o secretário José Alberto.

O titular da SEPLAN lembrou que ônibus, outros transportes coletivos, carros, motos, bicicletas e pedestres fazem parte das soluções de mobilidade para que Itabuna se torne uma cidade mais sustentável. Também há definições quanto a itinerários, áreas de estacionamento, pavimentação, etc.

SALVADOR-BA: Empresário suspeito de maus tratos e ameaças de morte contra pais idosos é preso

Segundo a Polícia Civil, homem descumpriu medidas protetivas em favor das vítimas, no bairro da Barra.

Foto: Cândido Vinícius / Ascom

Um empresário investigado por maus tratos, agressões verbais e ameaças contra os pais idosos foi preso na terça-feira (20), após descumprir medidas protetivas contra as vítimas. O caso aconteceu no bairro da Barra, que fica na área nobre de Salvador.

De acordo com a polícia, depois de diversas ameaças de agressões físicas e de morte contra os pais, a Polícia Civil solicitou medida protetiva em favor das vítimas, em novembro de 2023. A ação que determina que ele mantenha distância dos idosos foi acatada pela Justiça em 25 de janeiro deste ano.

O suspeito foi preso em flagrante por equipes da Polícia Militar, que foram acionadas e o conduziram até a delegacia da Barra.

De acordo com a titular da 14ª DT/Barra, delegada Mariana Ouais, o suspeito tem um histórico de maus tratos contra os pais.

“Existem ocorrências de ameaças registradas desde 2014, em que ele respondeu em liberdade. Entretanto, atualmente os pais encontram-se ainda mais vulneráveis, o que torna indispensável esse flagrante, bem como a própria manutenção da prisão”, detalhou.

Além de maus tratos e ameaça, o homem vai responder pelo descumprimento de medida protetiva. O crime é inafiançável e a Polícia Civil pediu a prisão preventiva dele.

Depois que realizou exames de lesões corporais, o suspeito está à disposição da Justiça. Conteúdo G1

Bahia visita o Moto Club pela primeira fase da Copa do Brasil

Galáticos Online /Foto: Tiago Caldas/ECB

O Bahia vista, na noite desta quarta-feira (21), a equipe do Moto Club, no Estádio Castelão, em São Luis, no Maranhão. O duelo, que está marcado para às 20h, é válido pela primeira fase da Copa do Brasil. O confronto acontece em jogo único e o Esquadrão, por ser visitante, tem a vantagem do empate.

O técnico Rogério Ceni deve mudar a equipe para partida de logo mais. O zagueiro Victor Cuesta foi confirmado na defesa e a tendência é de que o goleiro Marcos Felipe também volte ao time. Arias e Gabriel Xavier também podem aparecer entre os titulares.

Além da classificação, a equipe comandada por Rogério Ceni busca dar uma resposta ao seu torcedor, e mostrar que o Bahia não perdeu a confiança devido ao revez para o Vitória , no último domingo.

Enquanto isso, o Moto Club vem de quatro jogos sem vencer, além de que nesse período a equipe teve três derrotas, sendo todos esses jogos pelo Campeonato Maranhense, ou seja, o time vem em baixa.

No entanto, o time conta com o seu fator casa para poder surpreender o Bahia e sair com uma classificação, que na visão de muitos é bem improvável pelas atuais circunstâncias da equipe.

FICHA TÉCNICA:

Moto Club x Bahia

Copa do Brasil - 1ª fase

Local: Nhozinho Santos, em São Luís (MA)

Data: 21/02/2024 (quinta-feira)

Horário: 20h

Transmissão: Amazon Prime

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (CE)

Assistentes: Eder Alexandre e Gizeli Casaril (ambos de SC)

Moto Club: Dida; Alex Rocha, Yago Ramon, Gilmar e Jocivan; Caíque Oliveira, Raílson, Léo Silva e Geovani; Gersinho (Ryan) e Waldir. Técnico: Tuca Guimarães.

Bahia: Marcos Felipe; Gilberto, Gabriel Xavier, Cuesta e Luciano Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Cauly, Everton Ribeiro e Thaciano; Ademir. Técnico: Rogério Ceni.

Projeto que acaba com "saidinha" de presos é aprovado no Senado e terá que ser votado novamente pela Câmara

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foi aprovado na noite desta terça-feira (20) o projeto que prevê o fim da saída temporária de presos em feriados, conhecida popularmente como "saidinha". Como o projeto foi modificado no Senado, terá que retornar para nova votação na Câmara dos Deputados.

O projeto-base foi aprovado com votos de 62 senadores. Apenas dois senadores votaram contra - Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) - e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) se absteve. Posteriormente, foram rejeitados destaques apresentados ao texto. Apesar do apoio expressivo ao projeto, o governo acabou sendo derrotado na articulação sobre a proposição, já que não queria a mudança na legislação que regula a "saidinha"

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

ITABUNA-BA: Prefeitura e pais de alunos fecham acordo e CEPEI permanecerá no Colégio CISO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, manterá o Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI), funcionando nas dependências do Colégio CISO, no Bairro de Fátima. A decisão resultou de acordo fechado com pais de alunos que fizeram uma votação durante encontro mediado pelo Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI).

A mudança do local de funcionamento do Cepei foi motivada por solicitação do MP-BA após solicitação de parte dos pais dos alunos assistidos pela unidade, tendo no pedido mais de cem assinaturas. A unidade atende atualmente 273 alunos.

Após intensas discussões, ficou decidido durante a reunião com a participação de representantes do governo municipal, pais e responsáveis no dia 15 passado, que o CEPEI deverá permanecer funcionando nas dependências do CISO até a finalização do projeto e dos processos de licitação para a construção da sede definitiva do núcleo de educação especializada.

O CEPEI é unidade da Secretaria Municipal da Educação que presta atendimento aos alunos da educação especial e atende às necessidades educacionais de crianças com transtorno de aprendizagem, transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e comorbidade, alunos surdos e com deficiência visual. Há toda uma infraestrutura para que o processo de ensino-aprendizagem transcorra com facilidade.

Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde, mostra pesquisa inédita

Foram analisados mais de 40 mil processos distribuídos em 1ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma pesquisa inédita divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em parceria com o Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) revelou que a Lei do Rol, que alterou a Lei de Planos de Saúde e determinou a obrigatoriedade de cobertura para procedimentos além do Rol da ANS, não impactou em aumento no número de processos judiciais, em São Paulo, durante o seu primeiro ano de vigência.

Foram analisados mais de 40 mil processos distribuídos em 1ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), entre janeiro de 2019 e agosto de 2023. O período selecionado permitiu a comparação do volume de processos abertos contra negativas de cobertura de planos de saúde antes da pandemia de Covid-19, durante e depois do encerramento da emergência nacional de saúde do país, além dos 11 meses seguintes à implementação da nova lei.

Segundo as instituições, os resultados encontrados demonstram que em todo o ano seguinte à promulgação da Lei não houve variação significativa do padrão de judicialização observado em relação ao dos anos anteriores, não sendo possível identificar impactos relevantes da alteração legislativa sobre a judicialização.

IPIAÚ-BA: Chuva forte por quase 1 hora volta a provocar alagamentos

Foto: Redes Sociais

Uma forte chuva que persistiu por aproximadamente uma hora voltou a provocar vários pontos de alagamento na cidade de Ipiaú. Áreas como a Praça do Cinquentenário, Baixada, Rua do Sapo, Rua do Honório, Nova Conquista, Avenida Aparecida, além de diversas outras ruas, foram afetadas pela inundação provocada pelas fortes chuvas.

Relatos indicam que algumas residências foram invadidas pelas águas pluviais e pela rede de esgoto. Apesar dos danos materiais, não há informações sobre desabamentos ou famílias desalojadas até o momento.

A recorrência desses alagamentos levanta a discussão sobre a infraestrutura de drenagem da cidade. A prefeitura informa que vem fazendo melhorias e manutenção adequada para enfrentar esse desafio. Por Giro Ipiaú 

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

Senador irá renunciar ao cargo nesta quarta para assumir vaga no STF

Agência Brasil  *  Foto: José Cruz/Agência Brasil

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.

O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).

OMS alerta para aumento de casos de sarampo no mundo

Mais de 300 mil casos da doença foram registrados em 2023

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft.

Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, exceto nas Américas. “Eles estão aguentando firme, mas, com o aumento de casos em cinco das seis regiões monitoradas pela OMS, esperamos que haja casos e surtos nas Américas também”.

Dados mais recentes, segundo Natasha, apontam para mais de 300 mil casos de sarampo reportados ao longo de 2023, um aumento de 79% em relação ao ano anterior. Em 2023, um total de 51 países reportaram grandes surtos da doença contra 32 no ano anterior.

“Sabemos que os números são subestimados”, advertiu a conselheira, ao se referir aos casos subnotificados em todo o mundo. A estimativa é que, em 2022, o número de mortes por sarampo tenha aumentado 43%, totalizando mais de 130 óbitos. “Como os casos aumentaram em 2023, estamos antecipando que, quando fecharmos os dados, o número de mortes também terá aumentado”.

ILHÉUS-BA: Irmãos de 19 e 10 anos são mortos a tiros dentro de casa

Foto: Redes Sociais

Dois irmãos foram mortos a tiros depois que tiveram a casa invadida por homens armados na madrugada desta terça-feira (20), na cidade de Ilhéus. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Joelson Divino Moreira Júnior, de 19 anos, e João Victor Santos Moreira, de 10.

Informações preliminares apontam que os autores do crime chegaram no imóvel em que os irmãos moravam, no bairro Iguape, em um carro. Após cometerem o crime, fugiram. O caso é investigado na delegacia de Ilhéus. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. Os corpos dos irmãos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. *Com informações do G1

PT toma atitude para ato de Bolsonaro no próximo domingo 25

O PT também solicitou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Polícia Militar se posicionem sobre ações durante a manifestação

Foto: Reprodução/Alego

O Ministério Público de São Paulo foi acionado pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores paulista, através de uma representação em que afirma que o ato marcado por Jair Bolsonaro (PL) no dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, pode representar riscos para sociedade civil, e resultar em ataques como aconteceu em 8 de janeiro de 2023. As informações são da Folha de S. Paulo.

A documento enviado pelo Partido solicita que a Promotoria adote medidas para prevenir e investigar eventuais crimes contra o Estado democrático de Direito, de financiamento irregular do ato e de propaganda eleitoral antecipada.

“Não se nega o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade de realização de manifestações públicas. Tais direitos, todavia, não podem afrontar o Estado Democrático de Direito”, diz a representação, assinada pelo deputado federal Kiko Celeguim, presidente do diretório.

O PT também solicitou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Polícia Militar sejam chamados a esclarecer quais protocolos serão adotados durante o ato.

IBIPEBA-BA: Jovem morre após sofrer choque elétrico durante conserto de cerca

Foto: Redes Sociais

Um jovem, de 24 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica em Ibipeba, na região de Irecê, nesta segunda-feira (19). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Kelvy Gonçalves dos Santos, ajudava um amigo a consertar uma cerca quando foi atingido. O fato ocorreu no povoado de Aleixo, na zona rural do município.

Kelvy Gonçalves dos Santos, que morava em São Paulo, passava férias na Bahia, informou o G1. A suspeita, acrescentou a polícia, é que a vítima recebeu a descarga porque o arame farpado usado para consertar a cerca tocou em um fio energizado, ligado a um poço artesiano. Ao tentar ajudar Kelvy, o amigo também levou um choque. A vítima ainda foi socorrida pelo Samu ao hospital da cidade, mas não resistiu.

Comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário

Reprodução: Divulgação/Detran-BA

Um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (20). O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário. O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.

ITABUNA-BA: Prefeitura adia assinatura de Ordem de Serviço do Estádio Itabunão

A Prefeitura de Itabuna decidiu adiar a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviços das obras de requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, para sexta-feira, dia 23, às 16 horas, em decorrência do Decreto Municipal de Luto Oficial por três dias pelo falecimento do músico, compositor e cantor Clóvis de Figueiredo Leite, o Kocó, líder da Banda Lordão.

Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos

Foto: Reprodução/ EBC

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha. A denúncia foi feita na última sexta-feira (16) pelo procurador da República Eduardo Benones.

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais da denunciada Yonne Mattos e avós do denunciado André Luiz Mattos. Natural do município de Vassouras, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, Maria nunca pôde estudar e serviu como trabalhadora doméstica a pelo menos três gerações da família Mattos até seu resgate, em maio de 2022.

Ministério da Justiça afasta responsáveis por inteligência em Mossoró

Os responsáveis pelas divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da penitenciária tiveram que deixar os cargos

Presídio federal de Mossoró (Foto: Divulgação/Governo do RN)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais afastasse cautelarmente os atuais responsáveis pela Divisão de Inteligência, Divisão de Segurança e Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró. A medida foi tomada sete dias após a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Em portaria publicada nesta terça-feira (20), o Ministério da Justiça mandou afastar os servidores de duas funções e os mantêm exercendo as atribuições atinentes ao cargo de Agente Federal de Execução Penal até a conclusão dos procedimentos apuratórios correcionais.

O Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Forças Armadas atuam dia e noite a fim de encontrar os fugitivos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33. Ambos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) e seguem foragidos.

A hipótese para a fuga é que eles tenham usado material da obra de um muro na unidade prisional e que possa ter havido falha nas câmeras. Em entrevista à imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou a afirmar que ainda não era possível falar em conivência dentro da unidade prisional.

No entanto, frisou que “todas as hipóteses eram apuradas”. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, destacou o ministro.

MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

Programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federal ou comunitário com Índice Geral de Cursos

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação da divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram alteração. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março, de acordo o portal da Agência Brasil.

“Para o segundo semestre, haverá a inclusão de cursos novos no e-MEC, até 31 de julho, e o começo dos cursos, até 31 de agosto”, informou o MEC.

O Parfor Equidade é um programa voltado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, bem como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

O programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federal ou comunitário com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas as instituições devem ter experiência na área. Cada instituição ofertará de 30 a 200 vagas.

Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas

Funcionários pedem 36% de aumento e governo oferece 13%

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim Focus.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a adesão abrange pelo menos a metade dos servidores. A paralisação foi aprovada durante uma assembleia da categoria no dia 9 de fevereiro, quando foi rejeitada a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Os servidores pedem reajuste de 36% e reestruturação da carreira.

Também foi decidido que os servidores deveriam entregar os cargos comissionados, o que incluiria cargos de gerências e diretorias, com o objetivo de “provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”.

Greve

Segundo o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, 500 cargos foram entregues. A dispensa, no entanto, não foi efetivada até o momento pelo BC. O sindicato acrescenta que 60 adjuntos e consultores participam do movimento, e que os chefes de departamento emitiram uma “carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada (DC) do Banco Central”.