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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Susana Vieira revela que assinou contrato vitalício com a Globo

"Sigo lá com alegria"
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A atriz Susana Vieira revelou que o seu contrato com a rede Globo foi renovado mais uma vez, e desta vez, veio com um detalhe que dá garantia a artista por toda sua vida.

“Tô na Globo. Renovei contrato com a Globo! Tem que falar, porque está todo mundo assim, né? E eu estou lá! Sigo lá com alegria!”, disse ela em entrevista ao Multishow durante desfiles das campeãs das escolas de samba do Rio de Janeiro.

Susana é, até então, a única atriz que confirmou contrato vitalício com a Globo em meio à onda de demissões, de até mesmo veteranos que vêm acontecendo na emissora.

Dino apresenta PEC para mudar aposentadoria compulsória de juízes e militares

Ex-ministro da Justiça do governo Lula toma posse como ministro da corte na quinta-feira (22)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar nesta segunda-feira (19) com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves. A informação é da colunista Andréia Sadi, do portal g1.

A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22), é a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória. O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo.

“Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz no documento obtido pelo blog.

Morre Kokó do Lordão, aos 73 anos

Clóvis Figueiredo Leite, mais conhecido como Kokó, líder da banda Lordão, morreu na tarde desta segunda-feira (19), aos 73 anos. Ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador há alguns dias. 
Segundo informações, nas últimas 24 horas, o quadro de saúde do artista teria se agravado consideravelmente. Kokó estava na fila de espera por um transplante de fígado desde o ano de 2023 e, desde então, mudou-se para Salvador em busca de melhores condições e estrutura de saúde. 
Ele, enfim conseguiu realizar o tão esperado transplante no fígado e seguia internado em Salvador. O cantor realizou o procedimento há cerca de 15 dias. Ele aguardava pelo transplante desde 2023, quando se mudou para a capital em busca de melhores tratamentos. 
Kokó permanecia internado em razão de algumas taxas de avaliação clínica ainda estarem altas, necessitando de uma atenção maior dos profissionais da saúde. O cantor, que conduziu a banda Lordão com maestria por mais de 50 anos, precisou se afastar dos palcos devido à sua condição de saúde. 
Familiares foram comunicados sobre a situação e, até o momento, não foram divulgadas informações sobre o local do velório e sepultamento. Sua contribuição para a cultura e a cena musical regional é inegável, deixando uma marca indelével no coração dos que apreciaram seu talento ao longo dos anos.

Em quatro meses, apenas 3 entidades pediram ao TSE para fiscalizar código-fonte das urnas

Foto: Vinícius Schmidt / Metrópoles
Somente três entidades pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas desde quando a Corte disponibilizou os dados técnicos das urnas que serão usadas nas eleições de 2024, em 4 de outubro do ano passado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Nesta terça-feira (20), acontecerá a terceira fiscalização, que será feita pelo Senado. Conforme a coluna de Guilherme Amado, até o momento somente o União Brasil e a Sociedade Brasileira de Computação fizeram a inspeção. Nenhuma falha foi encontrada.

O código-fonte detalha o funcionamento de um programa. As fiscalizações podem ser feitas a qualquer dia no tribunal, na parte da tarde, até o fim de setembro, quando as urnas serão lacradas.

Além de entidades especializadas em transparência e universidades, podem inspecionar o código-fonte a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo.

Alvo do inquérito no STF que apura uma tentativa de golpe de Estado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não fez qualquer movimentação para acessar o código-fonte das urnas eletrônicas. Durante a eleição de 2022, o então presidente acusou de fraudes o sistema eletrônico de votação, mas jamais apresentou qualquer prova.

Neymar é acionado na Justiça por promover jogos de azar na internet

Foto: Instagram
O jogador Neymar foi acionado na Justiça do Rio de Janeiro sob acusação de promover publicidade enganosa de um site de apostas e cassino on-line.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o processo foi movido por um advogado que pontua que o atacante do Al-Hilal segue divulgado a plataforma nas redes sociais, mesmo após reclamações e ações judiciais de consumidores.

Segundo a publicação, o advogado pede que o assunto seja encaminhado à polícia.

O jogador foi anunciado como embaixador da plataforma em dezembro de 2022. O contrato do brasileiro com a Blaze foi firmado por quatro anos. O negócio de Neymar com a Blaze foi intermediado pelo pai e pela agência de marketing da família, a N&N Consultoria, e custou R$ 45 milhões.

Em seis meses, a empresa reúne mais de 3 mil reclamações no site 'Reclame Aqui', e desde a criação da empresa são mais de 20 mil queixas dos clientes. A avaliação da Blaze na plataforma é ruim, com nota de 5.2/10.

A empresa é uma das investigadas pela Polícia Civil de São Paulo e chegou a ter R$ 100 milhões bloqueados pela Justiça. A denúncia feita pelo Fantástico deixou o jogador de fora. Neymar nunca se pronunciou sobre a polêmica envolvendo a plataforma.

TJ-BA define membros do grupo de trabalho para implantação do juiz das garantias

Por Camila São José
Foto: TJ-BA
Três meses depois de instituir o grupo de trabalho voltado à promoção de estudos para a estruturação e a implementação do juiz das garantias no judiciário baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (19) decreto que designa os membros do GT. Via BN

O grupo atuará para garantir a implantação e o efetivo funcionamento do juiz das garantias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade da função. Em agosto do ano passado, o STF validou a figura do juiz das garantias e estabeleceu prazo de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses, para a adoção de medidas necessárias à adequação das diferentes leis de organização judiciária, à efetiva implantação e ao efetivo funcionamento do juiz das garantias em todo o país, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Farão parte do GT o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, indicado pela presidência do TJ-BA – ele irá presidir o grupo; o juiz assessor especial da Presidência do tribunal, Gustavo Teles Veras Nunes; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Maria Helena Lordelo Sales Ribeiro;

ITAGIBÁ-BA: Entregador de delivery é assaltado por falso cliente e criminoso fuge com moto da vítima

Motocicleta roubada no Japomirim
Um entregador de delivery foi assaltado na noite desse sábado, 17, no distrito do Japomirim. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO, o criminoso simulou ser um cliente, entrou em contato com o estabelecimento e solicitou o lanche indicando que o local da entrega seria logo após uma ponte próxima ao posto de combustíveis do Japomirim, município de Itagibá.

Ao chegar no local, o trabalhador fez a entrega e em seguida o indivíduo sacou uma faca do tipo peixeira e anunciou o assalto. O entregador fugiu a pé por um matagal e avistou o assaltante fugindo com sua motocicleta, uma Pop 100, placa de OLG-0189, licença de Ipiaú.

Quem tiver informações sobre o paradeiro do veículo pode acionar a Polícia através dos seus canais que a identidade do denunciante não será divulgada. (Giro Ipiaú)

É possível aumentar pensão mesmo sem a melhora das finanças do pai

Gastos da criança aumentaram, mas pensão continuou com valor mínimo fixado anos antes
Freepik
O aumento do valor a ser pago em pensão alimentícia não depende da melhora das finanças do pai. Basta que se comprove o aumento das necessidades do filho e a possibilidade de custeio pelo alimentante. Danilo Vital / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado para determinar o aumento da pensão a ser paga por um pai ao filho de cinco anos de idade.

O valor inicial foi fixado quando a criança tinha dois anos, por meio de acordo entre os pais. Ficou definido que a pensão seria de 21% do salário mínimo à época, totalizando pouco mais de R$ 200.

Com a entrada da criança no período escolar, os gastos aumentaram, o que levou a genitora a ajuizar a ação em nome do menor, para revisão. O pedido foi de 50% do salário mínimo, o que corresponde a R$ 706 em 2024.

O pedido foi deferido em primeira instância, mas rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A corte disse que a genitora não comprovou a melhora da situação financeira do genitor, o que leva à improcedência da ação.

CACHOEIRA-BA: Prédio do antigo Hotel Colombo desaba

O prédio foi construído em 1950.
O prédio do antigo Hotel Colombo desabou na tarde deste domingo, 18, na região central de Cachoeira.

Um dos principais símbolos do patrimônio histórico da cidade, o prédio é uma propriedade privada e há tempos estava em ruínas, mas não há informações do que teria provocado o desabamento.

Carros que estavam estacionados nas proximidades acabaram sendo atingidos pelos escombros, mas não houve feridos.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o prédio, localizado às margens do Rio Paraguaçu, foi construído em 1950 recebendo turistas, autoridades e personalidades da época.

Bolsonaro compartilha mensagem chamando Kassab de ‘farsante’ e depois apaga

Aliados de Bolsonaro teriam recebido a mensagem, através de uma lista de transmissão do aplicativo WhatsApp
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma mensagem com críticas ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmando que ele é um “farsante” foi compartilhada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste domingo (18). Aliados de Bolsonaro teriam recebido a mensagem, através de uma lista de transmissão do aplicativo WhatsApp. Junto com as ofensas, tinham comentários sobre a entrevista de Kassab ao portal Brazil Journal.

Nela, Kassab diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “garantem diálogo entre esquerda e direita”. A mensagem compartilhada por Bolsonaro afirma: “Para manter seus 3 ministérios no governo Lula, Kassab se comporta como ventríloquo de toda a podridão da esquerda. A única preocupação desse farsante são seus três ministérios”, dizia o conteúdo da mensagem.

Não é a primeira vez que o ex-presidente se manifesta contra o cardeal do PSD. No início do mês, em entrevista à revista Oeste, Bolsonaro disse que ele “representa o caráter do velho político brasileiro”. Kassab é secretário de Governo da gestão Tarcísio. O PSD tem o comando de três pastas na Esplanada do petista.

Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski

Policiais acreditam que foragidos estão em raio de 15km da prisão
Agência Brasil
Presídio federal de Mossoró (Foto: Divulgação/Governo do RN)
Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.

Ele reforçou as indicações das autoridades policiais: “o terreno é difícil, as condições são desfavoráveis, teve uma enxurrada torrencial, que apagou rastros, portanto a questão de prazo e dias é algo que não podemos precisar”.

Lewandowski acrescentou que, pelas investigações, as autoridades acreditam que os fugitivos ainda se encontram num raio de 15 quilômetros a partir da penitenciária.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. A dupla fugiu na última quarta-feira (14).

Lewandowski frisou que aumentou o efetivo de agentes em busca pelos foragidos, de 300 para cerca de 500, divididos em dois turnos.

Barra de ferro
O ministro confirmou ainda que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraída de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações. “Essa é a primeira informação que nós temos”.

Outro ponto das investigações comentado por Lewandowski foi a existência de “uma construção mal administrada no presídio”. Segundo informações preliminares das investigações, uma ferramenta encontrada nessa obra teria sido utilizada pelos fugitivos para cortar o alambrado que cerca a penitenciária.

O ministro novamente prometeu a construção de uma muralha em Mossoró, similar à que já existe na penitenciária federal da Papuda, no Distrito Federal. Ele disse que todas as unidades federais receberão o equipamento.

Falhas
Lewandowski admitiu ter havidos falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas, em Mossoró (RN) e eventualmente nos outros quatro presídios federais pelo país. “Não vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nós sempre tivemos presídios muito seguros, daqui pra frente serão ainda mais seguros”, disse o ministro.

Ele reconheceu ainda defeitos de projeto na edificação em Mossoró, que resultaram por exemplo na facilidade de remoção de uma luminária de parede, o que teria permitido a fuga. Tais fragilidades “são antigas, porque os presídios foram construídos de 2006 em diante”, ponderou.

“Essas falhas estruturais podem existir em alguns lugares. Aqui em Mossoró foram corrigidas imediatamente e estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem em outros presídios”, acrescentou Lewandowski.

Investigações

Esposa de Daniel Alves publica carta recebida do ex-jogador

"Sinto saudades suas. Te amo", diz o texto final da carta escrita ao próprio punho
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Detido desde 20 de janeiro na Espanha por suspeita de estupro, o ex-jogador Daniel Alves escreveu uma carta apaixonada para a esposa, a modelo Joana Sanz. Neste domingo (18), ela publicou os escritos no seus stories, na conta do Instagram.

Na imagem que aparece na publicação, Alves diz: “Amada Joana, o tempo passa, mas o meu amor por você segue intacto. Dentro das minhas imperfeições, aprendi que não posso dedicar meu tempo ao que eu fui, tenho que transformar a minha energia no que ela é. E é o que eu sonhei, o que eu sonhava, e o que eu sigo sonhando”

“Quero trilhar todos os caminhos com você. Não errei de mulher. Sim, era você. Sim, era você, e vai ser você para sempre. Não há um único dia, nem um único momento e nem um único plano em que você não esteja. Oro todos os dias para que eu possa te ver acordar”, acrescentou o baiano.

“Nostalgia é para aqueles que não têm motivos para sonhar. Te amo e sinto você todos os dias, em um lugar que só você tem acesso. Onde quer que seja, da forma que for, o que for… Mas, você ao meu lado sempre. Sinto saudades suas. Te amo”, concluiu.

ITABUNA-BA: Prefeitura habilita pequenos agricultores familiares para fornecimento da alimentação escolar

As associações União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA), a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST) e a Associação Reviver estão habilitadas pela Prefeitura de Itabuna para o fornecimento da alimentação escolar das cerca de 90 escolas da Rede Municipal de Ensino.

O processo da Chamada Pública nº 004/2023 realizado no ano passado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, foi homologado na quinta-feira passada, dia 15, pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O resultado é válido para o primeiro semestre. Até o final de junho, os pequenos agricultores e agricultores familiares fornecerão produtos hortifrutigranjeiros (legumes, frutas, leguminosas, entre outros), produzidos na área rural de Itabuna.

A técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal da Educação, Vandete Nascimento Carvalho, ressaltou a importância de uma alimentação variada e de qualidade na alimentação escolar que, além de proteger os alunos contra a má nutrição em todas as suas formas, também ajuda a evitar doenças a exemplo de diabetes, AVC, câncer entre outros agravos à saúde.

Pastor é alvo de polêmicas após criar igreja gay: “A bíblia nunca condenou relação de amor”

Redes sociais
O pastor Marcos Gladstone, criador da Igreja Cristã Contemporânea, enfrenta críticas e reforça a missão da instituição em acolher pessoas LGBTQIA+ dentro do cenário evangélico. Gladstone, que abandonou a igreja evangélica tradicional ao se descobrir LGBTQIA+, destaca que a cura gay é uma falácia e que “a bíblia nunca condenou uma relação de amor”. As informações são do Portal Metrópoles. / Correio24Horas /Juliana Barbosa

A “igreja gay” realizou um retiro espiritual durante o Carnaval, reunindo aproximadamente 250 participantes. Surgida em 2006, a comunidade é uma resposta à necessidade pessoal do pastor, que sentiu a chamada de Deus após sua própria jornada de autodescoberta. “Deus falou comigo, claramente, que ele me amava do jeito que eu era e não adiantava eu fugir de mim. Porque onde eu fosse, Deus me amaria e me aceitaria do jeito que eu era”, destacou Gladstone.

Frente às críticas, o pastor defende a comunidade com base nos ensinamentos bíblicos: “A gente tem a mente e o coração blindado pelo amor de Deus. Não nos permitimos que essas críticas entrem em nosso coração. A resposta que a gente dá é com a própria palavra de Deus”.

Gladstone reforça a ideia de que a bíblia não condena relações de amor, fidelidade e respeito entre duas pessoas, e critica veementemente os chamados “falsos profetas” que pregam a “cura gay”. Para ele, a cura gay é uma enganação e uma mentira, e quem prega tal ideia é classificado como um “mentiroso, um falso profeta”.
“A verdade é que a bíblia nunca condenou uma relação de amor, fidelidade e respeito entre duas pessoas. O sexo condenado no antigo testamento era um sexo entre iguais no sentido de idolatria. Em nenhum momento da bíblia você verá a intimidade, o amor entre duas pessoas, em fidelidade, sendo condenado”, ressalta o pastor.

A Igreja Cristã Contemporânea acolhe atualmente membros LGBTQIA+, transexuais, assim como pessoas cis e heterossexuais.

“Nunca foi a proposta do evangélio curar LGBTIQIA+. Você nunca verá um homoafetivo sendo curado. Quem pregar algo diferente é um mentiroso, um falso profeta”, afirma o pastor.

Segundo Gladstone, muitos de seus fiéis são indivíduos que se sentiram desapontados com a religião tradicional e optaram por deixar essas instituições, sendo denominados pelo pastor como “desigrejados”. Atualmente, a instituição é considerada a maior entre aquelas que acolhem a comunidade LGBTQIA+.

Abin paralela: Dilma relatou a Lula suspeita de espionagem durante governo Bolsonaro

Hipótese foi levantada pela ex-presidente após a posse de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) informou ao então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022, fatos que indicavam que ela vinha sendo espionada. De acordo com a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, a desconfiança da ex-chefe do Executivo foi despertada após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de agosto de 2022.

Na época, após comparecer à posse no TSE, Dilma e amigos foram jantar em um restaurante italiano em um bairro nobre de Brasília. No estabelecimento, a segurança da atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi informada que seguranças do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) haviam passado pelo local.

A notícia teria causado estranheza na equipe de Rousseff, uma vez que o local foi combinado por telefone, horas antes do encontro. Dilma teria ainda estranhado a atitude de outros três clientes, sentados em uma mesa no mesmo andar.

De acordo com a Polícia Federal, o general Augusto Heleno, então ministro do GSI, em uma reunião comandada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou ter conversado com um diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para infiltrar agentes na campanha eleitoral de 2022.

O vídeo do encontro foi encontrado no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais

Documento é obrigatório para empresas com até 100 funcionários
Agência Brasil  * Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

Malafaia: ‘Não convidei líderes evangélicos para ato de Bolsonaro’

O pastor é responsável pela coordenação da organização da manifestação em SP no próximo final de semana
Imagem: reprodução/YouTube
Responsável pela mobilização em favor do ex-presidente, Jair Bolsonaro, o pastor evangélico Silas Malafaia, presidente da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse que não convidou líderes evangélicos para o ato que será realizado em São Paulo, no próximo final de semana. Segundo o líder religioso, responsável pelo financiamento da manifestação, a decisão foi tomada para evitar “o negócio de subir em trio elétrico”.

“Você já viu aquele ditado que quem convida tem que dar festa? Então, quem convida dá festa. Então, para evitar problema que vai ser uma lenha com o negócio de subir em trio, nós não estamos convidando ninguém”, declarou em entrevista publicada pelo portal Uol neste domingo (18.fev.2024).

O pastor disse que irá bancar o investimento ao ato na capital paulista com dinheiro próprio. Antes, em fala a jornalistas na 5ª feira (15.fev.2024), afirmou que a verba sairia da Associação Vitória em Cristo. “Para evitar qualquer tipo de questionamento de que uma entidade religiosa está bancando evento político, eu falei: eu assumo e acabo com essa história”, declarou Malafaia.

Ato 
Bolsonaro convocou seus apoiadores para um ato “em defesa do Estado democrático de direito” em 25 de fevereiro às 15h na av. Paulista, em São Paulo. Segundo ele, a manifestação será para se defender de “todas as acusações” que têm sofrido nos últimos meses.

O ex-presidente e aliados foram alvo da operação Tempus Veritatis por suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência da República. Até o momento, o ato tem ao menos 3 governadores, 8 senadores (9% do Senado) e 84 deputados federais confirmados (16% da Câmara).

SALVADOR-BA: Motorista por app é encontrado morto em matagal no bairro Boca da Mata

Victor Sacramento Bernardes, de 28 anos, estava desaparecido desde o dia 7 de fevereiro
Foto: Repodução/TV Bahia/Arquivo pessoal
O motorista de transporte por aplicativo Victor Sacramento Bernardes, de 28 anos, foi encontrado no bairro de Boca da Mata, em Salvador. O corpo dele, localizado no sábado (17), apresentava marcas de cinco tiros. Um homem suspeito de cometer o crime foi detido após ser encontrado com pertences da vítima.

Victor era filho de um policial militar e estava desaparecido desde 7 de fevereiro. As informações são da TV Bahia.

Em nota, a PM informou que uma equipe da corporação foi acionada para averiguar a denúncia de um corpo localizado em um matagal na quadra F, caminho 6.

A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia. O corpo de Victor foi abandonado em um local de difícil acesso e foi necessária a ajuda do Corpo de Bombeiros para a remoção.

Familiares da vítima disseram ainda que não tem informações da motivação do crime, mas detalhou que Victor desapareceu depois de fazer uma entrega na região de Cajazeiras. Depois dessa entrega, ele não foi mais visto, nem manteve contato com a família.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

Victor Sacramento atuava como motorista por aplicativo havia 4 anos, era casado e deixa um filho de 7 anos, fruto de outro relacionamento, segundo informações da família.

Presidiários da penitenciária de Mossoró tiraram barras das celas para auxiliar na fuga

Foto: Divulgação
Os presidiários que fugiram da Penitenciária Federal do Mossoró, no Rio Grande do Norte, arrancaram barras de ferro da parede das celas para fazer o buraco por onde escaparam. A informação foi divulgada, neste domingo (18), pelo g1.

Para evitar que o esquema de fuga gerasse barulho, os presos enrolaram as pontas das barras de ferro em uniformes, que abafavam o som.

O sucesso do plano dos presidiários aponta que as celas não passavam por vistoria diária. Além disso, os fugitivos conseguiram tirar as barras das paredes porque elas estavam danificadas pela umidade, sem manutenção.

A fuga
Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, escaparam da unidade prisional na última quarta-feira (14).

Por volta de 3h, os dois saíram pelo teto das celas, após arrancarem uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação do espaço. Na sequência, a dupla saiu no pátio, cortou um alambrado e fugiu.

Bolsonaro diz nas redes: ‘estou inelegível sem motivos’

A declaração foi dada a uma semana do ato convocado por ele para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), no próximo dia 25
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais neste domingo (18) para dizer que está inelegível sem motivos e argumentou que há um plano do PT para tirá-lo da cena política brasileira desde 2015. Na postagem, Bolsonaro ainda tenta associar esse plano petista ao atentado que sofreu antes das eleições presidenciais de 2018. A declaração foi dada a uma semana do ato convocado por ele para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), no próximo dia 25.

“Não é de hoje que o PT deseja eliminar (da política) Jair Bolsonaro. A campanha começou, no mínimo, em 2015, como se vê em seu Caderno de Teses. […] Eles previram 2018?… Em setembro daquele ano Bolsonaro não morreu, em Juiz de Fora, por milagre. O assassino, um ex filiado do PSOL”, escreveu o ex-presidente no

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível em junho de 2023 após condená-lo por ataques ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. A Corte eleitoral acatou a tese de que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-presidente.

'Não importa a quantia, não é meu’, diz aposentado que entregou R$ 60 mil à polícia

Dinheiro estava enterrado em quintal
/ foto: TV Anhanguera
Funcionário público aposentado, Raimundo Soares Sobrinho tomou um susto neste sábado (17) ao encontrar quase R$ 60 mil enterrados em um pote de sorvete. O dinheiro estava no jardim de uma casa que ele comprou a menos há seis meses na região norte de Palmas. Via G1

“Eu comprei essa casa recentemente pra minha filha morar. Ela foi passar um dia lá em casa, em Itacajá, a cidade onde eu moro. E ontem eu vim deixar ela, e quando amanheceu o dia cedo, eu fui dar uma limpeza nesse pequeno jardim que tem aqui na frente”, contou.

Ele avistou um saco preto enterrado atrás de alguns arbustos. Ao puxar ele viu que havia um pote e quando abriu deu de cara com vários maços com notas de R$ 100 e 50.

“Eu tirei só a tampa, quando eu notei que era dinheiro, eu tampei e botei no mesmo local. Nem cheguei a tocar no dinheiro, não. Aí, retornei o pote para o mesmo local e entrei em contato com a polícia, exatamente para eles fazerem a investigação de onde foi que esse dinheiro surgiu. Eu assustei bastante, fiquei até um pouco tremendo, muito nervoso ainda”.

A casa foi comprada no fim de agosto de 2023 depois que ele viu um anúncio na internet. Imóvel era de Inêz Piva de Santana, mãe do ex-secretário de Estado de Saúde Afonso Piva, que perdeu o cargo no mesmo mês depois de ser investigado pela Polícia Federal.

A casa onde aposentado encontrou R$ 60 mil enterrados no jardim pertencia a mãe de ex-secretário investigado pela Polícia Federal

Raimundo Soares conta que só teve contato com a antiga proprietária no dia de assinar a transferência do imóvel. Meses depois a filha dele se mudou para a casa e vivia no local desde então. Ao encontrar o dinheiro ele não pensou duas vezes.

“É porque o dinheiro não é meu […] Não importa a quantia, só que não me pertence. Eu não poderia guardar o que não era meu. É o correto e o que veio na minha cabeça, pedi a orientação de Deus, foi ligar para a polícia, para investigar o caso, se achar que deve”, disse.

Dinheiro estava enterrado dentro de pote de sorvete / Divulgação: Polícia Civil
Polícia investiga de quem é o dinheiro
O caso inicialmente foi registrado na Polícia Civil, que contabilizou R$ 59,9 mil, em notas de R$ 100 e R$ 50, e encaminhou o valor para perícia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a investigação do caso ficará a cargo da Polícia Federal.

Exército usa estudo sobre desvantagem física para defender veto de mulheres em combate

Inclusão feminina nas Forças Armadas é discutida no STF; mulheres tiveram desempenho físico satisfatório nos primeiros anos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Exército enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) um estudo realizado por Forças armadas estrangeiras que mostra “clara vantagem física dos homens” e contra a inclusão feminina em funções mais combatentes.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. paulo, os dados são utilizados para justificar que a inclusão de mulheres em armas de combate, como a Infantaria e a Cavalaria, pode “comprometer o desempenho militar em operações”.

O estudo citado pelo Exército analisou o desempenho de homens e mulheres em cinco exercícios diferentes. Foram avaliadas a potência aeróbica, a potência anaeróbica, a força muscular geral, a força muscular dos membros inferiores e a força muscular dos membros superiores.

Nessa análise, as mulheres tiveram desempenho médio de 20% a 45% pior que o dos homens, a depender do exercício testado.

A Força ainda realizou um estudo próprio para analisar as condições físicas dos homens e mulheres que entraram na EsPCEx (Escola Preparatória de Cadetes), a porta de entrada da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).

Desemprego recua em quase todo o País

Foto: Reprodução/Pixabay
O mercado de trabalho mostrou melhora generalizada no País no ano passado. A taxa de desemprego média recuou em 26 das 27 unidades da Federação do País na passagem de 2022 para 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O único aumento na taxa de desocupação ocorreu em Roraima, alta de 1,7 ponto porcentual, de 4,9% em 2022 para 6,6% em 2023. Em oito Estados, a taxa de desocupação desceu às mínimas históricas: Rio Grande do Norte (10,7%), Alagoas (9,2%), Acre (7,5%), Tocantins (5,8%), Minas Gerais (5,8%), Espírito Santo (5,7%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,2%).

Na média nacional, a taxa anual de desocupação brasileira desceu de 9,6% em 2022 para 7,8% em 2023, uma queda de 1,8 ponto porcentual. As principais reduções no período foram registradas pelo Acre (-4,9 ponto porcentual), Maranhão (-3,5), Rio de Janeiro (-3,2) e Amazonas (-3,2). Na média anual, as maiores taxas de desocupação do País foram as de Pernambuco (13,4%), Bahia (13,2%) e Amapá (11,3%), enquanto as mais baixas ocorreram em Rondônia (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Santa Catarina (3,4%).

Desaceleração
Na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2023, diversos Estados apresentaram tendência de queda, mas a taxa de desemprego recuou de forma estatisticamente significativa – superando o intervalo da margem de erro – em apenas duas unidades da federação, disse Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Na média nacional, a taxa de desemprego caiu de 7,7% no terceiro trimestre de 2023 para 7,4% no quarto trimestre. No Rio, a taxa desceu de 10,9% para 10%, e no Rio Grande do Norte, de 10,1% para 8,3%. Segundo Adriana, o Rio registrou um crescimento acentuado da população ocupada no período, especialmente nas atividades industriais e de outros serviços. No Rio Grande do Norte, o recuo da taxa foi influenciado pela redução do número de pessoas procurando emprego.

Em São Paulo, a taxa de desemprego diminuiu de 7,1% para 6,9% no período, oscilação dentro da margem de erro da pesquisa. Na direção oposta, houve aumento significativo em Rondônia, de 2,3% para 3,8%, e em Mato Grosso, de 2,4% para 3,9%.

Em Rondônia, houve demissões na agricultura e no comércio, enquanto que, em Mato Grosso, foi registrada uma expansão no número de pessoas procurando trabalho.

No quarto trimestre de 2024, as maiores taxas de desocupação foram as de Amapá (14,2%), Bahia (12,7%) e Pernambuco (11,9%). Os menores resultados foram registrados em Santa Catarina (3,2%), Rondônia (3,8%) e Mato Grosso (3,9%).

Mulheres
O desemprego entre as mulheres permaneceu consideravelmente mais elevado do que entre os homens. A taxa de desemprego foi de 6% para os homens no quarto trimestre de 2023, ante um resultado de 9,2% para as mulheres.

Havia desigualdade de gênero também entre quem estava trabalhando. O rendimento médio real, habitualmente recebido no trabalho principal, alcançou um recorde de R$ 2.947 no quarto trimestre de 2023. As mulheres trabalhadoras, porém, recebiam apenas 80% do salário médio dos homens.

domingo, 18 de fevereiro de 2024

Em jogo eletrizante, Vitória vence o Bahia no Barradão

Galaticos Online *Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Um clássico de encher os olhos. Esse foi o primeiro BaVi do ano, disputado no Barradão, neste domingo (18), válido pela sétima rodada do Campeonato Baiano. Apoiado por mais de 30 mil torcedores, o Rubro-Negro venceu o tricolor por 3 a 2, ampliando a invencibilidade no Manoel Barradas.

O jogo teve duas viradas e muitas chances de ambas equipes. Osvaldo abriu o marcador logo aos 5 minutos. O Bahia virou com Thaciano e Everton Ribeiro. Na segunda etapa, o vitória foi soberano e aproveitou a vantagem numérica dento de campo, após a expulsão de Rezende, para virar com Osvaldo, marcando seu segundo gol no jogo, e Alerrandro.

Com o resultado o Vitória subiu para a terceira colocação, com 13 pontos. Com a mesma pontuação, o Bahia caiu para a segunda colocação. A liderança da competição agora está com a Juazeirense, com 14 pontos. Leia mais AQUI

Valdemar está magoado com presidentes de partidos, diz coluna

Presidente do PL tem no topo da sua lista de mágoa dois nomes em especial que não se manifestaram contra sua prisão
Foto: Agência Brasil
De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, após sua prisão, no começo deste mês, Valdemar da Costa Neto, guardou mágoa de seus pares. O presidente do PL considera que os chefes de partidos aliados deveriam ter se manifestado contra sua prisão.

A coluna de Amado aponta que Valdemar tem no topo da sua lista de mágoa dois nomes em especial: Marcos Pereira, presidente do Republicanos, e Gilberto Kassab, do PSD. Ainda segundo o Metrópoles, o presidente do PL é amigo de longa data de Kassab e ressaltou para aliados que “estão juntos” na eleição da principal caital brasileira, São Paulo.

Policiais penais rechaçam corrupção em fuga de presos em Mossoró

Para categoria, fuga não teve planejamento ou apoio externo
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) divulgou um comunicado no qual repudia acusações de corrupção de agentes da categoria e aponta que os dois presos que fugiram da penitenciária federal em Mossoró (RN) não tiveram apoio externo.

Sem citar nomes, o texto diz que o policial penal federal está sendo lembrado “somente no momento em que ocorreu uma falha” e que “está sendo acusado direta ou indiretamente de corrupção por algumas pessoas públicas e formadores de opinião de forma totalmente irresponsável”.

Assinada pelo presidente da Fenappf, Gentil Nei Espírito do Santo da Silva, a nota afirma ser muito cedo para se chegar a esse tipo de conclusão, pois “as investigações ainda estão em curso”.

A federação diz esperar que tudo seja apurado e esclarecido. "Findadas as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, continua o comunicado.

Fugas em Mossoró: ‘Parece que teve conivência de alguém’, diz Lula

Presidente da República ainda destacou a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no episódio de Mossoró
Foto:Ricardo Stuckert
Segundo uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou em entrevista coletiva neste domingo (18), que pode ter havido conivência de alguém de dentro da penitenciária federal de Mossoró (RN) no episódio de fuga de dois detentos do Comando Vermelho.

“Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los e, obviamente, queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltava contratar uma escavadeira. Eu não quero acusar, mas teoricamente parece que teve a conivência com alguém do sistema lá dentro. Como eu não posso acusar ninguém, eu sou obrigado a acreditar que uma investigação que está sendo feita pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique amanhã ou depois de amanhã o que aconteceu no presídio Mossoró”, afirmou Lula em coletiva de imprensa em Adis Abeba, na Etiópia.

“É a primeira vez que alguém foge de um presídio [de segurança máxima]. Isso significa que pode ter havido um relaxamento e nós precisamos saber de quem”, completou. O Metrópoles aponta que Lula ainda elogiou a atuação de seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “A primeira pessoa que disse que estaria fazendo uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presídio foi o ministro Lewandowski”, frisou.

Ainda segundo o Metrópopos, Lewandowski viaja neste domingo para acompanhar as investigações sobre a fuga dos dois detentos. Ele será recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e pelo secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, que está em Mossoró desde quarta-feira (14). O titular da pasta vai se reunir com chefes das equipes que buscam os fugitivos e deverá falar com a imprensa no fim da tarde.

BA: Aulas na rede estadual começam a partir desta segunda-feira (19)

Mais de 650 mil estudantes estão matriculados nas unidades de ensino baianas; aula inaugural terá transmissão simultânea
Crédito: GOVBA/ Divulgação
O novo ano letivo da rede estadual de ensino vai começar nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e 674 anexos. A secretária de Educação Adélia Pinheiro disse que serão realizadas aulas inaugurais simultâneas em 11 escolas, da capital e do interior.

“Começamos o ano de 2024 já anunciando entrega de várias novas unidades. Somente no primeiro dia de aula, o governador estará inaugurando uma unidade e eu também entregarei uma outra escola reformada. Além disso, continuaremos o nosso programa de valorização do professor, no reconhecimento do seu trabalho, mas também nos cuidados à saúde e ao ambiente escolar”, destacou.

De Feira de Santana, no novo Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina e Melo Erismann, o governador vai transmitir uma mensagem ao vivo para a comunidade escolar da capital e outros municípios do interior.

Já o vice-governador Geraldo Júnior estará presente, no mesmo horário, em Salvador, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão, Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito. Em Ilhéus, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, estará no Colégio Estadual do Iguape. Conteúdo Correio

Jogador do Vitória é denunciado por violência doméstica

O jogador do Vitória Eduardo Marcelo Rodrigues Nunes (Dudu), de 24 anos, foi denunciado pela ex-companheira por violência doméstica. A vítima compartilhou foto do boletim de ocorrência neste sábado (17) em uma rede social. "Cofiando na Justiça do nosso país", escreveu a mulher na publicação. 

A reportagem da TV Bahia tentou contato com o jogador, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O caso foi registrado no 11 de janeiro e é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Casa da Mulher Brasileira. 

A informação foi confirmada neste sábado pela Polícia Civil. De acordo com a ocorrência, durante um desentendimento, o jogador teria mordido a então companheira. Foram expedidas as guias para os exames periciais, que foram realizados pela vítima - que, segundo a polícia, informou não desejar medida protetiva de urgência. Ainda de acordo com a polícia, detalhes da investigação não estão sendo divulgados, a fim de que seja preservado o andamento da apuração do caso.

Bolsonaristas prometem ‘guerra espiritual’ em ato pró-Bolsonaro

Em grupos de WhatsApp e Telegram, apoiadores do ex-presidente fazem convocação para ato na Avenida Paulista
Foto: Reprodução/redes sociais
De acordo com o Blog do Noblat no Metrópoles, a convocação para o ato a favor do ex-presidente da Repúblia Jair Messias Bolsonaro (PL) está rolando a todo gás nos grupos de WhatsApp e do Telegram voltados à extrema-direita. Em pelo menos 12 comunidades acompanhadas pelo blog, todas dizem que o evento da Avenida Paulista, no próximo domingo (25 de fevereiro), será determinante para mostrar para o mundo “as injustiças contra Bolsonaro”.

O Blog do Noblat aponta que o foco dos grupos está sendo em encorajar apoiadores a comparecer no ato. Ataques diretos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes, estão ficando de lado, por ora. “Temos que esquecer o ditador de toga e mostrar para ele que estamos com o presidente Bolsonaro. Supremo é o povo”, escreve uma apoiadora que sairá de Santos, na baixada paulista, para participar da manifestação.

“Será uma guerra espiritual. A verdade contra o comunismo […]. A democracia contra o golpe”, diz uma mensagem sinalizada como encaminhamento frequente.

Cartórios não podem reconhecer paternidade afetiva sem que pais se pronunciem, diz CNJ

Quando for desconhecida a posição do pai ou da mãe, cartório deve emitir recusa ao pedido
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O Conselho Nacional de Justiça confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro. Com informações da assessoria do CNJ.

A orientação do CNJ é para que, nesses casos, quando for desconhecida a posição do pai ou da mãe da criança ou do adolescente a respeito da solicitação, o cartório de registro civil emita nota de recusa ao pedido e oriente o interessado para entrar com uma ação judicial.

“Assim, ficam resguardados a segurança jurídica e o melhor interesse da criança e do adolescente”, argumentou o relator da consulta, conselheiro Marcello Terto e Silva.

O voto à consulta, acompanhado por unanimidade, cita o Provimento n. 149/2023. O documento instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, que orienta o procedimento a ser adotado nos casos de reconhecimento da paternidade ou da maternidade socioafetiva, na falta de um posicionamento de um dos genitores.

Fugitivos de Mossoró invadiram casa, fizeram família refém, pediram para acessar redes sociais e roubaram celulares

Propriedade invadida fica a cerca de 3 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró.
Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi
Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró invadiram uma casa na zona rural na noite desta sexta-feira (16), fizeram uma família refém e roubaram dois celulares. A casa fica a cerca de 3 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande. Conteúdo G1

A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.

De acordo com o morador – um homem de 50 anos, os dois criminosos chegaram na casa por volta das 20h, simulando estarem armados. O cachorro começou a latir e o morador foi ver o que era, momento em que foi rendido pelos fugitivos.

Eles entraram na casa, jantaram, pediram para acessar redes sociais, e ficaram no local até meia-noite.

Na casa estavam o proprietário e a esposa dele, de 46 anos. Segundo o morador, logo na chegada eles se identificaram dizendo que eram os fugitivos da penitenciária. Eles foram embora levando dois celulares, ovos, água e laranja.

O morador acionou a polícia por volta das 3 horas. Ele contou que esperou um tempo para ir até a casa do irmão e de lá foram em busca de uma barreira policial para comunicar o fato.

Buscas
As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – entraram no quarto dia neste sábado (17).

Mais de 300 agentes de segurança das forças estaduais e federais atuam nas buscas que se concentram em um perímetro de 15 quilômetros em torno do presídio.

Pistas

Jojo Toddynho fecha contrato milionário com marca para ser garota propaganda

Parceria foi firmada em Nova York, nos Estados Unidos
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cantora Jojo Toddynho irá embolsar R$ 1,5 milhão após fechar parceria com a Veja, marca de produtos de limpeza dos Estados Unidos. De acordo com o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a influenciadora irá estampar os rótulos das embalagens.

O contrato foi fechado por Jojo em Nova York. Em janeiro de 2024, ela viajou para a cidade, onde compartilhou registros na Times Square com os produtos em mãos.

“É tanta emoção que eu nem sei o que escrever”, disse a voz de “Que Tiro Foi esse” em seu perfil no Instagram.

Estado pode cobrar de operadora despesa paga pelo SUS por ordem judicial

Operadora deve ressarcir o Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada
Arquivo/Agência Brasil
A Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), peçam o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde do qual o paciente seja segurado.

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma operadora ressarcisse o estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, feita em cumprimento de decisão judicial. Segundo o processo, após verificar que a paciente possuía plano de saúde, o ente público procurou a operadora para reaver o valor do procedimento. Sem êxito nessa tentativa, ajuizou ação de cobrança.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656/1998, compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no âmbito do SUS, e não aqueles feitos por força de ordem judicial. A corte também decidiu que o ente federado não poderia ser considerado credor, mas apenas o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Sem ressalvas
O relator do caso no STJ, ministro Gurgel de Faria, lembrou que o Supremo Tribunal Federal já declarou a constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/1998, no julgamento do Tema 345. “Verifica-se que não há na fonte normativa nenhuma ressalva quanto ao ressarcimento nas hipóteses em que os serviços do SUS sejam realizados em cumprimento a ordem judicial.” Leia mais na Revista conjur

Jacuipense vence o Jequié, se afasta do Z-2 e volta a sonhar com o G-4 do Campeonato Baiano

 Galáticos Online *Foto: Lucas Pena / EC Jacuipense
O Jacuipense se afastou da luta contra o rebaixamento no Campeonato Baiano. O Leão do Sisal voltou a vencer na competição, desta vez contra o Jequié, por 1 a 0, no Eliel Martins, neste sábado (17).

Com gol do atacante Jeam, o Jacupa foi aos nove pontos ganhos e abriu três do Z-2 a duas rodadas do fim da primeira fase. Além de respirar na tabela, o time de Riachão do Jacuípe voltou a sonhar com o G-4.

O Jacuipense assumiu a sexta colocação e ficou a um ponto da zona de classificação para a semifinal. Já o Jipão, com a derrota, perdeu a chance de voltar ao G-4 e ficou na quinta colocação, com dez pontos.

Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

Foto: Divulgação
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o problema das vacâncias nesses cartórios. Na Bahia, quase 60% dos cartórios estão vagos.

A Corregedoria encaminhou os ofícios no dia 8 de fevereiro às presidências dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Pará (TJPA), Pernambuco (TJPE), Mato Grosso (TJMT), Espírito Santo (TJES), Ceará (TJCE) e Bahia (TJBA). Nesses estados, a situação do Sistema Notarial e de Registro é considerada mais urgentes, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

“É imperioso que cada tribunal estabeleça um cronograma factível para a realização do certame, sem que se perca o senso de urgência, sob pena de serem tomadas medidas administrativas cabíveis para a responsabilização em todas as esferas”, afirmou o ministro. No ofício dirigido aos presidentes dos tribunais das cortes, o corregedor nacional acrescenta que “as vacâncias de serventias refletem a precarização do serviço público prestado por notários e registradores”.

VACÂNCIAS
De acordo com os dados do Sistema Justiça Aberta, mantido pela Corregedoria Nacional de Justiça para consultas de dados sobre as atividades de cartórios, subdistritos e ofícios de notas, protestos e registros, a Bahia tem 57% de cartórios vagos. O último concurso no estado para ocupar essas vagas ocorreu em 2013. No Rio Grande do Norte, 41% das serventias estão vagas. O último certame ocorreu em 2012.

No Pará, o sistema de dados do Justiça Aberta aponta que 38% das serventias estão vagas. O último concurso público realizado no estado foi em 2015. Já em Pernambuco, 37% das serventias existentes estariam na mesma situação, apesar de ter havido concurso para provimento de vagas em 2021.

Segundo os dados do sistema, 33% das serventias do Espírito Santo estão vagas, assim como 20% das serventias extrajudiciais do Ceará. No Mato Grosso, o número de serventias vagas é de 33%, sendo que o mais recente concurso público para provimento das vagas ocorreu há onze anos, em 2013.

DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL
A Constituição Federal exige expressamente a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro. De acordo com o art. 236, § 3º, da Carta Magna, não é permitido que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.

Sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 81/2009, que estabelece as regras para a realização desses concursos.

Milhões em conta de Jair Bolsonaro viram novo foco de investigação

Foto: Agência Brasil
A devassa feita pela Polícia Federal na conta bancária de Jair Bolsonaro com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levou à abertura de uma nova e importante frente nas investigações que envolvem o ex-presidente.

Ao mapear as transações dos últimos meses, os investigadores constataram que uma parte dos cerca de R$ 17 milhões que Bolsonaro recebeu de apoiadores via Pix no ano passado já saiu das contas dele. As informações são da coluna de Rodrigo Rangel do portal Metrópoles.

Chamou a atenção o fato de o dinheiro, em boa medida, ter ido parar em contas de advogados do ex-presidente.

Essas transferências causaram estranhamento porque, teoricamente, esses advogados estariam sendo pagos pelo PL — não haveria motivo, portanto, para Jair Bolsonaro, na pessoa física, fazer pagamentos a eles.

Como tem sido comum nas investigações que envolvem o ex-presidente, nas quais a cada etapa surgem elementos que acabam levando a novas suspeitas que precisam ser apuradas, agora há mais uma frente de trabalho na PF com potencial de encrencá-lo.

Concurso Unificado: Total de inscritos sai até o fim desta semana

 Por Agência Brasil - Brasília
Até as 20h desta sexta-feira (16), o balanço parcial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos indicava que 1,28 milhão de pessoas já tinham pago a taxa de inscrição do Concurso Único Nacional. Com os isentos, são 1,88 milhão os candidatos garantidos na prova, marcada para 5 de maio.

Mas o número deve aumentar porque boletos bancários podem demorar alguns dias úteis para ser compensados, informou a pasta. Por isso, o ministério vai divulgar o balanço final até o fim desta semana. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem.

A prova será realizada em 220 cidades, em todas as unidades federativas, e terá questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

O resultado da prova será divulgado no dia 3 de junho. O anúncio definitivo ocorrerá em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

O Enem dos Concursos vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. Edição: Nádia Franco

STF avalia se julga indenização de R$ 1 bilhão por calote na venda de pinheiros

Autarquia federal vendeu madeira de árvores de reserva florestal, mas nunca entregou, nem pagou a indenização
Reprodução
Está em discussão no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de julgar um recurso que visa rediscutir a condenação ao pagamento de indenização pelo calote na entrega de 200 mil pinheiros, comprados por particulares na década de 1950.

O caso só poderá ser avaliado no mérito se os ministros entenderem ele exige a ponderação princípios constitucionais, dentre eles o da justa indenização, da razoabilidade e da moralidade.

Essa possibilidade foi aberta porque a parte condenada é a União, que teria de arcar com o pagamento da verba, cujo valor atualizado já supera a casa de R$ 1 bilhão. Há o risco de ocasionar danos ao erário e impactar a defesa do patrimônio público.

A princípio, os recursos extraordinários interpostos no caso não foram admitidos. O STF julga, no Plenário virtual, os agravos contra essas decisões. O julgamento termina na terça-feira (20/2) e ainda não tem maioria formada.

A relatora é a hoje ministra aposentada Rosa Weber, que votou pela não admissão do recurso. Até o momento, foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Abriu a divergência o ministro Dias Toffoli, para quem o caso tem peculiaridades suficientes para permitir o trâmite do recurso. Foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.

70 anos de litígio
O caso se baseia em um contrato de venda de 1952, por licitação, feita pela Superintendência das Empresas Incorporadoras ao Patrimônio Nacional (SEIPN), que existia como autarquia federal. Leia mais na Revista conjur

Valor de mercado da Petrobras na bolsa de São Paulo tem novo recorde

Desde outubro do ano passado, marcas foram batidas nove vezes
Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O valor de mercado da Petrobras atingiu R$ 569 bilhões no fechamento da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo e, com isso, a empresa registrou mais um recorde histórico nesta sexta-feira (16). Desde outubro do ano passado, a empresa bateu nove recordes em valor de mercado.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esse desempenho é resultado da volta da confiança dos investidores, que percebem a importância do trabalho feito na companhia, que indica lucratividade do portfólio, fortemente composto por projetos de petróleo e gás, principal área de atuação da empresa, além do reforço com responsabilidade em áreas de novas energias.

“O que nos parece é que o mercado, mais uma vez, mostra que compreendeu o nosso plano estratégico e as diretrizes que o presidente Lula colocou no seu plano de governo, que também balizam a nova gestão”, diz Prates em texto divulgado pela empresa.

Pelos dados da Petrobras, em 2023, o valor de mercado cresceu mais de R$ 150 bilhões e, nos últimos 12 meses, em torno de R$ 200 bilhões.

Entre as medidas que permitiram alcançar tais resultados, a empresa destaca a nova estratégia comercial para gasolina e diesel; o aprimoramento da política de remuneração aos acionistas, que inclui o programa de recompra de ações; os recordes de produção de óleo e gás e de processamento nas refinarias; e o Plano Estratégico 2024-2028. “Tudo isso realizado com foco na disciplina de capital e no compromisso de manter o endividamento sob controle”, diz a companhia.

A Petrobras destaca ainda que a nota da companhia foi elevada pelas agências de classificação de risco S&P e Fitch no segundo semestre do ano passado.

Os nove recordes de valor de mercado da Petrobras em reais obtidos na atual gestão foram os seguintes:
18/10/2023: R$ 525.099.082.335,28
25/01/2024: R$ 525.635.407.783,16
26/01/2024: R$ 536.143.005.606,80
29/01/2024: R$ 542.537.233.364,28
01/02/2024: R$ 552.604.748.637,48
06/02/2024: R$ 552.791.214.034,66
07/02/2024: R$ 559.259.866.333,56
15/02/2024: R$ 560.787.589.650,82
16/02/2024: R$ 568.851.911.738,94

BA: Fotógrafo registra exato momento em que raio cai na cidade de Ipiaú

Imagem registrada na tarde de sexta-feira, 16
O fotógrafo Jailton Farias registrou no final da tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, o exato momento em que um raio caí na cidade de Ipiaú. O registro do raio caindo em uma área de vegetação próxima ao Bairro Vila Irmã Dulce, em Ipiaú, foi feito do alto de uma serra, onde estão torres de transmissão de rádio, tv e telefonia móvel.

A beleza da imagem capturada não deve nos fazer esquecer dos perigos associados aos raios. É importante lembrar que, durante períodos de alta incidência, como o que ocorre nesta época do ano, é crucial tomar precauções para minimizar riscos, como evitar áreas abertas, não se abrigar sob árvores e evitar o uso de aparelhos conectados à rede elétrica durante tempestades. (Por Giro Ipiaú)

Brasil registra 94 mortes e mais de 550 mil casos prováveis de dengue, aponta Ministério da Saúde

Foto: Reprodução/Pixabay
O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (16), que o Brasil registrou 555.583 casos prováveis de dengue, com 94 mortes confirmadas pela doença. De acordo com a pasta, outras 381 mortes estão sob investigação para saber se há relação com a doença.

Segundo os dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, Minas Gerais é o estado com o maior número de casos prováveis, com 192.258 casos. Na sequência estão São Paulo (90.408); Distrito Federal (67.768); Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

Ainda de acordo com o ministério, a maioria dos casos prováveis são mulheres com 54,9%, contra 45,1% dos homens. A faixa etária mais atingida são adultos entre 30 e 39 anos, como 59.097 casos em mulheres e 49.526 casos em homens. Na última semana também cresceram o número de doentes entre os adultos de 40 e 49 anos, com 51.756 casos em mulheres e 40.369 em homens.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu na manhã deste sábado (17) com prefeitos e representantes de 43 municípios baianos afetados pela epidemia de dengue para definir estratégias de combate à doença.

Dados da Secretaria de Saúde apontam 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue.