Oportunidade de Capacitação em Libras no Audiovisual: inscrições gratuitas

O ano de 2024 começou com excelentes oportunidades para aqueles que buscam se capacitar e promover a inclusão no campo do audiovisual. Se você trabalha nesse setor, está envolvido com a cultura ou pertence ao público em geral e tem o interesse de iniciar sua jornada no universo inclusivo da Língua Brasileira de Sinais (Libras), este é o momento ideal para dar os primeiros passos.

O projeto inovador integra a Lei Complementar nº 195, datada de 08 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Essa legislação foi regulamentada pelos Decretos 11.453, de 23 de março de 2023, e 11.525, de 11 de maio de 2023. O seu objetivo primordial é capacitar profissionais do audiovisual no uso da Libras, proporcionando conhecimento prático e teórico essencial para a comunicação inclusiva.

As inscrições para participar desse projeto inovador estarão abertas a partir de 22/01, permanecendo disponíveis até 02/02. É uma oportunidade única para ampliar habilidades, compreender as nuances da Libras e contribuir para a promoção de uma produção audiovisual mais inclusiva e acessível.

Acesse o site oficial do projeto a partir de 22/01 para realizar sua inscrição e embarcar nessa jornada de conhecimento e inclusão no universo da Libras. Juntos, podemos fortalecer a diversidade e a representatividade no audiovisual brasileiro.

Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado

O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido

Por Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.

Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social .

É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS , quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Redução de juros de mora por quitação antecipada de débito atinge dívida original

Redução de 100% das multas não resulta em diminuição maior que 45% dos juros de mora

​Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, de débitos fiscais parcelados, a aplicação da redução dos juros moratórios deve acontecer após a consolidação da dívida, sobre o valor original.

A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187). Agora, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo país na análise de casos semelhantes.

“Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, dos débitos fiscais objeto de parcelamento, conforme previsão do artigo 1º da Lei 11.941/2009, o momento de aplicação da redução dos juros moratórios deve ocorrer após a consolidação da dívida, sobre o próprio montante devido originalmente a esse título, não existindo amparo legal para que a exclusão de 100% da multa de mora e de ofício implique exclusão proporcional dos juros de mora, sem que a lei assim o tenha definido de modo expresso”, propôs o relator, ministro Herman Benjamin. Leia tudo no conjur

VIT. DA CONQUISTA-BA: Ambulância transportando paciente tomba após ser atingida por cano na BA-262

Imagem: Blog do Anderson

Uma ambulância transportando um paciente tombou na tarde desta terça-feira, 23, na BA-262, nas proximidades do Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, Perímetro Urbano de Vitória da Conquista. 

Segundo informações preliminares divulgadas pelo Blog do Anderson, a ambulância tombou após ser atingida por um cano que se soltou de um caminhão que trafegava no sentido oposto.

Técnicos da Defesa Civil, que coincidentemente passavam pelo local no momento do acidente, prestaram assistência imediata até a chegada da equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A vítima, que estava sendo transportada na ambulância, foi prontamente socorrida e encaminhada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista para receber os cuidados necessários.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária foi acionada e registrou a ocorrência, buscando esclarecer as circunstâncias do acidente.

PL e PT vão receber quase R$ 1,5 bilhão de fundo eleitoral; veja valor por partido

Lula assinando LOA 2024. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntos, receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para as eleições de 2024, o que equivale a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula nesta segunda-feira (22).

O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões.

Os cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, projetam que o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT receberá R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, que terá R$ 517 milhões.

Veja projeção de valores por partido:

JEQUIÉ-BA: Estudante sofre descarga elétrica em quadra esportiva em construção em povoado

Foto: TV Jequié

Uma estudante de 10 anos, do Colégio Municipal Agnelo Teles Menezes, no povoado da Barragem da Pedra, em Jequié, sofreu uma descarga elétrica ao segurar em um dos postes metálicos, enquanto brincava com outra colega numa quadra poliesportiva que está sendo construída no povoado, pela Prefeitura de Jequié. As informações são do site TV Jequié

O acidente aconteceu no dia 06/01, domingo às 22h. Após o choque elétrico, a menor ficou inconsciente e foi necessário ser atendida pelo SAMU que conduziu a estudante ao Hospital Regional Prado Valadares, ficando sob os cuidados médicos até a quinta-feira, 11/01, quando recebeu alta médica. Segundo os pais da estudante, logo após o acidente, a Coelba esteve no local e desligou a energia que alimenta a rede elétrica da quadra poliesportiva, e que essa anormalidade já havia sido identificada, reclamada, porém essa providência só foi tomada após este fato.

SEM ASSISTÊNCIA

Brasil teve 1.161 desastres naturais em 2023

Informação foi divulgada pelo Cemaden

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes, não foram ocorrências isoladas. Por Agência Brasil

Desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo apontou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos).

Segundo o Cemaden, as ocorrências seguiram o padrão de concentração em capitais e regiões metropolitanas. O levantamento mostrou que a maior parte está localizada na faixa leste do país.

Além dos desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado. Foram 1.813 registros hidrológicos e 1.612, geohidrológicos. O órgão aponta que foi o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011.

A instituição monitora 1.038 municípios (18,6% das cidades do país e 55% da população nacional). O trabalho é realizado 24 horas por dia. O Cemaden explicou que a maior parte dos alertas emitidos foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Petrópolis lidera o ranking de municípios, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo com 56, e Manaus 49.

Esporte na TV e Internet / quarta 24/01/24 - 21h30 - Campeonato Baiano: Barcelona x Vitória

FUTEBOL BRASILEIRO

10h00 - Campeonato Paraense: Tuna Luso x Bragantino - TV Cultura

15h00 - Campeonato Paulista A2: Primavera x São José - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A2: Monte Azul x Portuguesa Santista - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A2: Rio Claro x Noroeste - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A2: Juventus x Velo Clube - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Rio Preto x Marília - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: União São João x Lemense - YouTube

15h30 - Campeonato Paraense: Caetê x Paysandu - TV Cultura

16h00 - Campeonato Carioca: Bangu x Nova Iguaçu - Canal GOAT e BandSports

16h30 - Campeonato Pernambucano: Central x Náutico - Globo (PE)

18h00 - Campeonato Paulista A3: RB Bragantino II x Matonense - (Futebol Paulista)

18h30 - Campeonato Alagoano: Cruzeiro x CSA - YouTube (FAF TV) e Nosso Futebol

19h00 - Campeonato Carioca: Portuguesa x Sampaio Corrêa - BandSports

19h00 - Campeonato Gaúcho: São Luiz x Internacional - Premiere

19h00 - Campeonato Gaúcho: Juventude x Guarany de Bagé - sportv e Premiere

19h00 - Campeonato Gaúcho: Ypiranga x Caxias - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

19h00 - Campeonato Mineiro: Vila Nova x Cruzeiro - Premiere

19h00 - Campeonato Mineiro: Tombense x Uberlândia - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Paranaense: Athletico x Maringá - Rede Furacão

19h00 - Campeonato Paranaense: Galo Maringá x Azuriz - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Catarinense: Concórdia x Criciúma - YouTube (MB TV)

19h00 - Campeonato Capixaba: Estrela do Norte x Nova Venécia - YouTube (TVE/ES)

19h00 - Campeonato Paulista A2: Capivariano x Taubaté - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A2: Ferroviária x São Bento - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Itapirense x São Bernardo - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x Suzano - YouTube (Futebol Paulista)

19h15 - Campeonato Baiano: Bahia x Jacobina - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

19h30 - Campeonato Paulista: Ituano x Corinthians - CazéTV e Paulistão Play

19h30 - Campeonato Paulista: Portuguesa x RB Bragantino - TNT, HBO Max

19h30 - Campeonato Goiano: Aparecidense x Atlético - Deputados Aqui (App)

19h30 - Campeonato Goiano: CRAC x Vila Nova - YouTube (FGF TV)

19h30 - Campeonato Goiano: Goiás x Anápolis - TV Brasil Central

19h30 - Campeonato Paulista A2: Linense x Comercial - YouTube (Futebol Paulista)

19h30 - Campeonato Paulista A3: Votuporanguense x Grêmio Prudente - YouTube

20h00 - Campeonato Gaúcho: Avenida x Brasil de Pelotas - GZH e ge.globo/rs

20h00 - Campeonato Mineiro: Athletic x Ipatinga - YouTube (NSports)

20h00 - Campeonato Paranaense: Cianorte x Operário - YouTube (NSports)

20h00 - Campeonato Paranaense: Cascavel x Andraus - YouTube (NSports)

20h00 - Campeonato Catarinense: Figueirense x Joinville - YouTube (MB TV)

20h00 - Campeonato Goiano: Morrinho x Goiânia - YouTube (FGF TV)

20h00 - Campeonato Paraense: Castanhal x Remo - TV Cultura

20h00 - Campeonato Capixaba: Rio Branco x Desportiva - TVE

20h00 - Campeonato Potiguar: Baraúnas x ABC - YouTube (Band RN e FNF TV)

20h00 - Campeonato Potiguar: Potyguar Seridoense x Santa Cruz - Band RN e FNF TV)

Leia aqui o card Completo

Consumidores baianos reduzem dívidas em mais de R$ 1 bilhão entre novembro e dezembro

Bahia registra queda de 1,8% no número de consumidores inadimplentes em dezembro

O ano de 2024 começa com uma boa notícia para o sistema de crédito do país: o número de consumidores que não conseguem pagar suas contas apresentou queda no último mês do ano passado. O Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa registrou em dezembro redução de 1,8% no número de inadimplentes do estado da Bahia, o que representa mais de 80 mil consumidores inadimplentes a menos do que em novembro.

Mesmo com a redução, o endividamento ainda é alto no estado, com 4.4 milhões de CPFs nessa situação. De acordo com o Mapa, o valor total de dívidas em dezembro chegou à soma de R$ 17 bilhões, o que significa uma dívida média de R$ 4.046,99 por pessoa endividada – redução de 3.9% em relação ao valor de novembro (R$ 4.215,02).

Faixa etária e segmento das dívidas

Entre as faixas etárias, os maiores inadimplentes de dezembro do estado da Bahia tinham entre 41 e 60 anos (35,4%), seguidos pela população de 26 a 40 anos (33,1%) e por pessoas acima de 60 anos (18,7%). O motivo da maior parte das dívidas continua concentrado em quatro setores: bancos e cartões (30,96%), contas básicas de água, luz e gás (19,09%), varejo (17,64%) e financeiras (17,00%).

Estado do Espírito Santo liderou a queda

JUAZEIRO-BA: Comunidades terapêuticas tem fechamento decretado pela Justiça

Imagen ilustrativa / Reprodução / GOV BR

A Justiça decretou, por meio do juiz José Goes Filho, o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na região norte da Bahia. A decisão ocorreu após pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, alegando a falta de conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Por Bahia Noticias

Além do fechamento das comunidades, sendo elas o Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e o Centro de Restauração Filadélfia, o magistrado obrigou a gestão a não acolher novos residentes até a total regularização e autorização do poder público para atuação. Na ação, a promotoria registrou que inspeções realizadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades nas duas instituições. O ambiente das comunidades estavam atentando contra a dignidade da pessoa humana de idosos e dependentes químicos internados sem a garantia de reaproximação familiar e reinserção social.

Dinheiro acaba antes do fim do mês para 63% dos trabalhadores com carteira assinada

Estudo das fintechs Zetra e SalaryFits aponta, ainda, que, quando os funcionários estão mal de saúde, há impactos negativos também nos negócios

Dentre os trabalhadores com carteira assinada em empresas, 63% não possuem dinheiro suficiente para cobrir suas despesas básicas. Esses e outros dados são revelados pela 3ª edição da Pesquisa “Hábitos e Impactos da Saúde Financeira dos Trabalhadores”, encomendada pelas fintechs Zetra e SalaryFits, em parceria com a On The Go, restech de pesquisa de mercado.

O estudo mostra ainda como as condições financeiras do trabalhador repercutem em sua saúde física e mental. Mais da metade dos trabalhadores entrevistados se dizem estressados (58%) quando enfrentam a falta de dinheiro no fim do mês - reação natural do organismo que ocorre quando o ser humano vivencia situações de ameaça ou perigo. Outra consequência é aumento de irritabilidade em casa (44%), diminuição da atenção (44%) e menor produtividade (34%).

Délber Lage, CEO da SalaryFits

Dessa forma, as complicações financeiras impactam tanto as condições profissionais e pessoais do trabalhador, como a própria empresa. A pesquisa constata que a saúde financeira do trabalhador pode se refletir diretamente na prosperidade (ou o fracasso) dos negócios. Assim, a conclusão é de que se os funcionários estão passando por dificuldades financeiras, como consequência as empresas também deixam de produzir e lucrar de maneira mais eficaz. Veja:

UM PROBLEMA COMIUM A TODOS OS PERFIS DE PESSOAS

Para chegar a esse diagnóstico, a Zetra e a SalaryFits conversaram com pessoas registradas em carteira na iniciativa privada, funcionários públicos e pessoas jurídicas de todo o Brasil, com 22 anos ou mais, das classes A, B e C.

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024

Por Agência Brasil  *  © Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

"O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado", destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

"Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa", afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

Uma publicação compartilhada por Alexandre Padilha (@padilhando)

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

Para 40% dos evangélicos, gestão Lula é pior que a de Bolsonaro; 33% preferem petista

Na avaliação dos católicos, entretanto, Lula supera Bolsonaro por 54% a 25%

Fotos: Ricardo Stuckert/Alan Santos – PR

Após o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele continua enfrentando resistência entre os evangélicos.

De acordo com Pesquisa CNT de Opinião realizada pelo Instituto MDA e divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, para 40% deste eleitorado, foi possível identificar piora na gestão do petista, com relação ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Por outro lado, para 33% dos evangélicos entrevistados a administração de Lula é melhor que a do ex-presidente. Para 24%, entretanto, os dois fazem governo semelhante.

Se entre os evangélicos Bolsonaro levou a melhor, entre os católicos o atual presidente supera o antecessor com mais folga. Para 54%, a administração do petista é melhor que a bolsonarista. Na avaliação de 25% deles, entretanto, Bolsonaro fez um governo melhor que Lula, enquanto 20% apontam gestões semelhantes.

A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi feita com base em 2.002 entrevistas presenciais realizadas entre 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança, de 95%.

ITABUNA-BA: Prefeitura investiu em 2023 quase R$ 3 milhões na compra de medicamentos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde adquiriu R$ 2,5 milhões em medicamentos destinados à assistência farmacêutica ao longo de 2023 para o abastecimento de Farmácia Pública Municipal e unidades de saúde. O valor foi recorde se comparado a 2022, quando foram investidos , mais de R$ 1,9 milhão e a 2021, quando foram empregados R$ 1, 800 milhão em remédios para hipertensão, diabetes e dores, por exemplo.

O coordenador da Divisão de Assistência Farmacêutica, Wanderlei de Souza Machado Junior, disse que o investimento se refletiu em benefícios para a população.

Segundo ele, em 2021 foram atendidas 102 mil prescrições médicas nas unidades, em 2022, 132 mil, alta de 30%, enquanto no ano passado 204 mil prescrições nas farmácias na rede básica de saúde, um salto de 50%. “As pessoas tiveram mais acesso aos cuidados graças a esses investimentos realizados pelo prefeito Augusto Castro”, ressaltou.

A dispensação maior de medicamentos ocorre na Farmácia Pública Municipal, na Ruffo Galvão, nº 166, centro, Farmácia da UBS José Edites dos Santos, no São Caetano, Farmácia da UBS Alberto Teixeira Barreto, no Califórnia, e Farmácia da UBS Roberto Santos, no Santo Antônio.

INSULINA

A Divisão de Assistência Farmacêutica também ampliou o número de atendimento a pacientes que usam Insulina. O ano passado terminou com 2.208 pacientes insulinizados.

O aumento está associado a uma estratégia da Secretaria Municipal de Saúde em descentralizar o acesso de pacientes à medicação, que antes era centralizada na Farmácia Pública Municipal. Atualmente os pacientes diabéticos já podem adquirir a insulina nas unidades de saúde do próprio bairro onde residem.

Mulher que alega ser filha de Pelé pede exumação do corpo do ex-jogador

Por Beatriz Cesarini | Folhapress

Foto: Reprodução / Record TV

Piauiense que alega ser filha de Pelé, Maria Socorro Azevedo está pedindo a exumação do corpo do ex-jogador que morreu em dezembro de 2022. Após resultados divergentes em exames de paternidades realizados pelos filhos do ídolo e a Maria, o advogado Marcos Fernando dos Santos -que a representa- afirmou que solicitou à Justiça uma nova análise e, agora, aguardam a decisão da juíza responsável.

O QUE ACONTECEU

Pelé deixou em testamento a possibilidade de ter outra filha. Ele respondia na Justiça por uma ação promovida por Maria do Socorro desde o ano de 2019.

Filhos de Pelé, Edinho Nascimento e Flávia Christina aceitaram fazer um teste de DNA logo após a leitura do testamento — antes de discutirem a partilha de bens. Maria do Socorro, que tem 60 anos de idade, realizou em um laboratório e os filhos do Rei fizeram o exame em outra clínica.

O primeiro resultado deu negativo e o laudo de uma contraprova é aguardado. O procedimento está sendo realizado em uma clínica particular de São Paulo.

Segundo o advogado de Maria do Socorro, o teste que a piauiense fez deu conclusões favoráveis à paternidade de Pelé, enquanto a análise do laboratório onde Flávia e Edinho realizaram mostrou um resultado "totalmente negativo" de parentesco.

A diferença de resultados intrigou Maria do Socorro e sua defesa que, inclusive, quebraram o acordo de confidencialidade. A mulher e seu advogado, então, pediram à Justiça a exumação do corpo de Pelé para a realização de mais um exame.

Não temos outra alternativa. O pedido de exumação será protocolado nos próximos dias. Tratamos de forma quase que pessoal com os filhos dele e seus representantes, mas no nosso resultado deu grande possibilidade de parentesco e na análise deles deu totalmente negativo. A gente só quer resolver a situação Marcos Fernando dos Santos Sousa, advogado de Maria do Socorro.

O OUTRO LADO

Procurados pela reportagem, Flávia Christina afirmou que a família "não tem nada a declarar" sobre o fato. Enquanto isso, Edinho não atendeu ligações ou respondeu as mensagens da reportagem.

Além de Edinho e Flávia, Pelé é pai de Kely Nascimento, dos gêmeos Joshua e Celeste, Sandra Regina e a enteada Gemima, considerada filha socioafetiva.

Edinho foi ordenado o inventariante de Pelé com o aval dos irmãos após a viúva Marcia Aoki abrir mão da função. O ex-goleiro pediu para administrar a herança do pai, argumentando estar mais familiarizado com os negócios da família. Em setembro, eles também concordaram com a inclusão de Gemima, enteada do Rei do Futebol, entre os herdeiros.

Governo fará revisão da faixa de isenção do IR em 2024, diz Haddad

Em entrevista na TV, ministro também reafirmou meta de déficit zero para este ano

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá fazer uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda em 2024.

“Nós vamos fazer uma nova revisão em 2024 por conta do aumento do salário mínimo. O presidente Lula já pediu uma análise para acertarmos a faixa da isenção. Neste primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a emenda da Reforma Tributária.”

A declaração foi dada em entrevista nesta segunda-feira (22) ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Em maio passado, uma medida provisória alterou a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.

“A gente ainda ouve dizer que está havendo um aumento de carga tributária. Não está havendo. Ninguém criou imposto, ninguém aumentou a alíquota de nada. O que está acontecendo é a revisão de verdadeiros absurdos que foram criados e que geraram um rombo nas contas públicas”, também afirmou o ministro.

Durante o programa, Haddad também disse estar convicto de que irá atingir a meta de déficit fiscal zero.

IBGE passa a adotar a expressão ‘favelas e comunidades urbanas’ em suas pesquisas

Nova nomenclatura substituirá 'aglomerados subnormais' em levantamentos como o Censo

Uma Semana das Bases Comunitárias de Segurança do Nordeste de Amaralina,depois de Inauguradas.

Foto: Elói Corrêa/ SECOM

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está substituindo a denominação dos “aglomerados subnormais”, adotada pelo instituto em seus censos e pesquisas desde 1991. A nova denominação será “favelas e comunidades urbanas”. A mudança ocorreu após debates e consultas a movimentos sociais, comunidade acadêmica e diversos órgãos governamentais.

Com isso, o IBGE retoma o termo “favela”, utilizado historicamente pelo órgão desde 1950, junto ao termo “comunidades urbanas”, de acordo com identificações mais recentes. Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022. Trata-se da adoção de um novo nome e da reescrita dos critérios, refletindo uma nova abordagem do instituto sobre o tema.

“A divulgação dos resultados do Censo 2022 será realizada, no segundo semestre, de forma condizente com os critérios utilizados para a identificação, o mapeamento e a coleta censitária. A nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade”, diz Cayo de Oliveira Franco, Coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE.

Fortes chuvas ameaçam realização de Barcelona de Ilhéus x Vitória pela 3ª rodada do Baianão

Por Hugo Araújo / BN

Foto: Reprodução/Pimenta Blog

A partida entre Barcelona de Ilhéus x Vitória, marcada para esta quarta-feira (24), às 21h30, pela 3ª rodada do Campeonato Baiano, tem a possibilidade de ser adiada devida às chuvas que caem na cidade de Ilhéus, local do Estádio Mário Pessoa, palco do confronto. Em contato com o Bahia Notícias, a diretora de competições da FBF (Federação Bahiana de Futebol), Taíse Galvão, disse que a entidade monitora o caso e, até o momento, o confronto está confirmado, assim como Itabuna x Bahia de Feira, que jogam no mesmo estádio, hoje, às 20h15, na abertura da 3ª rodada do Baianão 2024.

Neste caso, cabe à FBF, autoridades públicas de Ilhéus e o trio de arbitragem decidirem ou não pela realização dos jogos. Nesta terça-feira (23), às 12h, o Vitória tem viagem marcada de ônibus para a cidade, que fica a cerca de 312,2 km de Salvador (8 horas de estrada). De acordo com a defesa civil, Ilhéus já recebeu 186 mm de água, um volume considerado elevado, e um alerta foi emitido à população.

Imagens que circulam na internet mostram o Estádio Mário Pessoa coberto pelas chuvas. Além de Itabuna x Bahia de Feira e Barcelona de Ilhéus x Vitória, Bahia x Jacobina, Juazeirense x Jequié e Jacuipense x Atlético de Alagoinhas completam a 3ª rodada do Campeonato Baiano.

Vacinação da dengue prioriza regiões com alta transmissão da doença Terça-Feira, 23/01/2024 - 10h00 Por Raquel Lopes | Folhapress Vacinação da dengue prioriza regiões com alta transmissão da doença Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil A vacina contra a dengue será disponibilizada em 39 regiões de saúde pelo Ministério da Saúde, priorizando aquelas com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus. Essa iniciativa abrangerá mais de 500 municípios, visando imunizar crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. Segundo disseram à reportagem pessoas que acompanham os preparativos, a escolha dessas regiões ocorre pela melhor efetividade da vacina contra o sorotipo 2 da dengue. Além disso, serão vacinadas pessoas de 10 a 14 anos porque corresponde à faixa etária com maior número de hospitalizações. A previsão do governo é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas em 2024. Regiões de saúde são conjuntos de cidades próximas que partilham características semelhantes. É uma medida usada para melhor organizar o planejamento e a execução de ações e serviços na área. No estado de São Paulo, uma das regiões de saúde em que a imunização ocorrerá será a Baixada Santista, que é composta pelos seguintes municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. A reportagem apurou também que o plano de vacinação incluirá ainda as regiões de Grande Florianópolis (SC), Uberaba (MG), Vespasiano (MG), Feira de Santana (BA), Foz do Iguaçu (PR), Distrito Federal e Centro Sul (GO). Além disso, serão alcançadas regiões que abrangem capitais, como São Paulo, Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Fortaleza (CE). O documento com o nome de todos os municípios estava em processo de conclusão nesta segunda-feira (22) no Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde informou que chegaram ao Brasil, no sábado (20), as primeiras 750 mil doses da vacina contra a dengue, que serão oferecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A previsão é começar a imunização em fevereiro. A chegada do primeiro lote acontece em meio a uma escalada no número de casos da doença no início de 2024. O primeiro lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina que foram fornecidas sem custos ao governo brasileiro pela farmacêutica Takeda. O Ministério da Saúde informou que adquiriu todas as 5,2 milhões de doses do imunizante —chamado Qdenga— disponíveis pelo fabricante para este ano. Elas serão entregues por etapas até o mês de novembro. Oito estados e o Distrito Federal iniciaram 2024 com expressivos aumentos nos casos de dengue, de 100% ou mais em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números são mais alarmantes no Sul do país, onde foram contabilizados 10.961 diagnósticos nas duas primeiras semanas do ano, somando os registros no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O salto é de 958% em relação ao mesmo período de 2023, quando 1.036 pessoas na região foram infectadas. O Brasil fechou o ano de 2023 com um recorde de mortes por dengue, com 1.094 óbitos. Os dados foram extraídos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos. O terceiro ano com mais mortes foi 2015, com 986 vítimas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue ao SUS. Desde que o registro da vacina Qdenga foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em março de 2023, publicações nas redes sociais passaram a questionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da demora na incorporação do imunizante ao SUS. Atualmente, só é possível se vacinar na rede privada, onde o imunizante é ofertado por preços que variam de R$ 300 a R$ 800 a dose. Pode receber o imunizante quem já teve dengue e também quem nunca foi infectado. No entanto, gestantes, lactantes e pessoas com alergia a algum dos componentes presentes na vacina não podem ser imunizadas com a Qdenga. A restrição também vale para pessoas com o sistema imunológico comprometido ou alguma condição imunossupressora.

Por Raquel Lopes | Folhapress

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A vacina contra a dengue será disponibilizada em 39 regiões de saúde pelo Ministério da Saúde, priorizando aquelas com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus. Essa iniciativa abrangerá mais de 500 municípios, visando imunizar crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos.

Segundo disseram à reportagem pessoas que acompanham os preparativos, a escolha dessas regiões ocorre pela melhor efetividade da vacina contra o sorotipo 2 da dengue. Além disso, serão vacinadas pessoas de 10 a 14 anos porque corresponde à faixa etária com maior número de hospitalizações.

A previsão do governo é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas em 2024.

Regiões de saúde são conjuntos de cidades próximas que partilham características semelhantes. É uma medida usada para melhor organizar o planejamento e a execução de ações e serviços na área.

No estado de São Paulo, uma das regiões de saúde em que a imunização ocorrerá será a Baixada Santista, que é composta pelos seguintes municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

A reportagem apurou também que o plano de vacinação incluirá ainda as regiões de Grande Florianópolis (SC), Uberaba (MG), Vespasiano (MG), Feira de Santana (BA), Foz do Iguaçu (PR), Distrito Federal e Centro Sul (GO).

Lula confirma isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos

"Tenho o compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando quem ganha até R$ 5 mil", disse o presidente

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo federal fará um ajuste na tabela do Imposto de Renda para ampliar a isenção a quem ganha até 2 salários mínimos. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (23).

“Nós vamos fazer mudanças agora para quem ganha até R$ 2 mil não pague Imposto de Renda. Tenho o compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando quem ganha até R$ 5 mil”, disse o petista em entrevista à rádio Metrópole.

Em 2023, uma medida provisória alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda de até R$ 1.903,98 para R$ 2.112, que garantia desconto mensal de R$ 528 na fonte.

Neste ano, o governo definiu um novo salário mínimo de R$ 1.412. “ “Nesse país, quem vive de dividendo não paga imposto de renda, e quem vive de salário paga imposto de renda”, complementou Lula.

Cruzeiro e Corinthians são finalistas da Copa São Paulo de Futebol Júnior

Marcelo Ramos/BNews **Foto: Divulgação

Chegou a hora de decisão! A Copa São Paulo de Futebol Júnior teve seus finalistas definidos na noite da segunda-feira (22). Cruzeiro e Corinthians carimbaram suas classificações e vão disputar o título.

Na Arena Barueri, a Raposa saiu na frente, sofreu o empate e conseguiu vitória por 2 a 1 sobre o Flamengo para conquistar a vaga.

Logo na sequência, na Neo Química Arena, o Corinthians não tomou conhecimento do Novorizontino e venceu por 3 a 0 para ficar com a classificação.

A grande final acontecerá na próxima quinta-feira (25), data do aniversário da cidade de São Paulo, às 15h30. O jogo será disputado na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

Maior campeão do torneio, o Timão vai em busca de sua conquista de número 11. Por outro lado, a Raposa tenta o bicampeonato.

Nota de corte parcial do Sisu está disponível para consulta

Resultado final deve ser divulgado em 30 de janeiro

Agência Brasil  *  Foto: UnB Agência

O Ministério da Educação divulgou na madrugada desta terça-feira (23) a nota de corte parcial para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. A consulta, por escolha de curso, já pode ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e serve como referência para acompanhamento do processo de inscrição.

A nota de corte é a pontuação do último classificado na quantidade de vagas disponíveis por curso. Por exemplo, este ano, o curso de pedagogia disponibilizou 9.952 vagas por meio do Sisu. Quando todas as vagas disponibilizadas são preenchidas, na ordem da maior nota para a menor, a de corte é a do candidato que estiver ocupando a 9.952ª vaga.

As inscrições permanecem abertas até as 23h59 da próxima quinta-feira (25), prazo máximo para que os candidatos possam mudar as opções de curso. Durante esse período a nota de corte oscila conforme a pontuação dos inscritos em cada curso.

A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de janeiro, quando também começa o período para os candidatos não classificados na chamada regular manifestarem interesse na lista de espera. Essa etapa acontece até o dia 7 de fevereiro, também pelo Portal Único.

A partir deste ano, as instituições de educação superior poderão utilizar a lista de espera ao longo de todo o ano para preencher vagas remanescentes.

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, e possibilita o ingresso no ensino superior por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Para a edição de 2024, o Sisu ofertou 264 mil vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior.

Ministério diz que ação que resultou em morte de indígena na Bahia foi planejada pelo WhatsApp

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) declarou que a ação que resultou na morte da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, foi organizada por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, em um grupo autointitulado "Invasão Zero". As mensagens teriam sido enviadas para cerca de 200 fazendeiros. Via BN

O MPI ainda informou que a mobilização ocorreu na Fazenda Inhuma – área ocupada pelos indígenas desde o último sábado (20) – por ser considerada pelos Pataxó Hã Hã Hãe como de ocupação tradicional. No domingo (21), fazendeiros e comerciantes cercaram a área com dezenas de caminhonetes e tentaram recuperar a propriedade, mesmo sem decisão judicial.

Conforme o G1, na mensagem via Whatsapp, os fazendeiros informaram que a convocação seria em "caráter de urgência" para reintegrar a propriedade. Eles também marcaram o Rio Pardo, na entrada de Pau Brasil, na Costa do Descobrimento, como ponto de encontro. Na ação, dois fazendeiros foram presos. Um deles foi quem disparou contra Maria Fátima Muniz de Andrade, que foi a óbito; e o cacique Nailton Muniz Pataxó, que sobreviveu.

Um indígena que portava uma arma artesanal, também foi detido. Segundo a Polícia Militar, um fazendeiro foi ferido com uma flechada no braço, mas está estável. Ao menos outras sete pessoas ficaram feridas, como uma mulher que teve o braço quebrado. Outras pessoas que se machucaram foram hospitalizadas, mas não correm risco de morte.

Prazo para participar de sorteio de vagas para cursos técnicos grátis encerra nesta terça (23)

As aulas contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações e Produção Cultural

Fonte: Ascom/SEC

Encerra à meia-noite desta terça-feira (23) o prazo para as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). Os interessados devem se inscrever no Portal da Educação ((http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao).

Ao todo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) oferta 13.510 vagas em 40 cursos gratuitos voltados prioritariamente a pessoas que concluíram o Ensino Médio em escola pública ou em instituições filantrópica ou privada, na condição de bolsista integral.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para o município, a unidade escolar, o curso e o turno o qual deseja concorrer à vaga e, até o fim do período de inscrição, poderá alterar a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga.

Os 40 cursos serão distribuídos por 132 unidades escolares em todo estado, incluindo a capital baiana e 96 municípios. As aulas contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações e Produção Cultural.

Confira o cronograma do processo seletivo:

– Período de inscrição: 12 a 23 de janeiro

– Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro

– Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro

– Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: 26 a 27 de janeiro

– Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31 de janeiro.

BA: Após mais de 100 dias, corpo de cigana vítima de chacina em Jequié é liberado

Foto: Blog Marcos Cangussu

O corpo da cigana morta no último dia 05 de outubro de 2023, no bairro Amaralina, em Jequié, foi liberado 107 dias depois da chacina que vitimou seis pessoas da mesma família, entre elas Suilan Cabral Barreto, 35 anos. Na ocasião foram encontrados três documentos com a vítima, que acabou atrasando a liberação do corpo do IML (Instituto Médico Legal).

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Conforme a decisão do processo 8006703-52.2023.8.05,0141, em 17 de janeiro de 2024, expedido pela Juíza de direito de Jequié/BA, Roberta Barros Correia Brandao Cajado determinou o cancelamento dos outros registros. A magistrada determinou que fosse lavrada a Certidão de óbito perante um dos Cartórios do RCPN de Jequié, de Ana de Oliveira Cabral, nascida em 20/03/1981, natural de Valença/BA, falecida em 05/10/2023.

Sepultamento

Na tarde de sábado (20/01), completando 107 dias o Departamento de Polícia Técnica de Jequié liberou o corpo da cigana Ana de Oliveira Cabral e a família contratou uma funerária que fez o translado para a cidade de Gandu. *As informações são do Blog Marcos Cangussu

Entenda o programa Nova Indústria Brasil

Nova Indústria Brasil Missões para o período de 2024 a 2033:1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais

Por Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033, o programa Nova Indústria Brasil, lançado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais. O programa também usa incentivos tributários e fundos especiais para estimular alguns setores da economia. Fonte: BNDES e MDIC

A nova política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receberão atenção, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.

A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados à inovação e digitalização serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).

O mecanismo de compras governamentais provoca certa polêmica, por representar um entrave nas negociações para a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Os empresários europeus defendem condições de igualdade com as empresas brasileiras nas licitações para a compra de bens, a realização de obras e a contratação de serviços pelo governo brasileiro.

Principais medidas anunciadas hoje

Nova Indústria Brasil

Missões para o período de 2024 a 2033:

1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais

– aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;

– alcançar 70% de mecanização na agricultura familiar;

– fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.

2. Forte complexo econômico e industrial da saúde:

– atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.

3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:

– diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;

– aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuição da dependência de produtos importados) na cadeia de transporte público sustentável.

4. Transformação digital da indústria:

– digitalizar 90% das indústrias brasileiras;

– triplicar participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias.

5. Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas:

STJ concede liminares para cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais

Acórdãos já permitiram que pessoas com determinados problemas de saúde pudessem realizar o cultivo

123RF

Cultivar a cannabis para fins medicinais não é crime, uma vez que não há regulamentação a respeito na Lei das Drogas. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte das autoridades. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Nos recursos em Habeas Corpus submetidos ao STJ, as duas pessoas contaram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias extraídas da Cannabis, como transtorno de ansiedade generalizada, transtorno de pânico, dor crônica e distúrbios de atenção.

Além de juntar aos processos laudos médicos que comprovam as condições de saúde relatadas, eles apresentaram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação excepcional de produtos medicinais derivados da Cannabis.

Apesar dessa autorização, um dos pacientes alegou que o custo do tratamento seria elevado e incompatível com sua renda, razão pela qual entrou na Justiça para obter o habeas corpus preventivo e poder cultivar a planta sem sofrer consequências penais.

Brasileiros usam cada vez mais o Pix e abandonam o cheque, mas seguem com alto endividamento no cartão de crédito

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Divulgação EBC

Os brasileiros usam cada vez mais o PIX e menos o cheque, não guardam dinheiro na poupança ou fazem investimentos, e estão aumentando o seu endividamento no cartão de crédito. Em resumo, essa seria a conclusão a partir da leitura de três pesquisas recentes que tratam dos hábitos da população em relação às suas finanças pessoais.

Uma dessas pesquisas, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mostra que os cheques têm sido cada vez menos usados pela população brasileira. No ano de 2023, foram compensados 168,7 milhões de cheques emitidos pelos clientes bancários.

Esse resultado apurado pela Febraban foi 17% menor do que o verificado no ano de 2022. Na comparação com 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques, a queda registrada é de 95%. As estatísticas têm como base o Serviço de Compensação de Cheques (Compe).

A pesquisa da Febraban aponta também redução no volume financeiro dos cheques e no número dos documentos devolvidos, além dos devolvidos sem fundos. Em 2023, o volume financeiro dos cheques compensados totalizou R$ 610,2 bilhões.

Governador de Roraima tem mandato cassado pela terceira vez no TRE

Foto: Reprodução/Flickr/Progressitas

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez nesta segunda-feira (22) por juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico. Também foi aplicada a pena de inelegibilidade por 8 anos. Por Bahia Noticias

Denarium pode recorrer da decisão e, por enquanto, permanece no cargo.

Em nota, a assessoria de Denarium informou que "respeita a decisão judicial e reitera a confiança na Justiça e nas instituições democráticas".

Completou ainda que "acredita que a decisão será revertida em instância superior, esclarecendo todas as questões levantadas, apresentando os contrapontos necessários".

A ação foi ingressada pela coligação "Roraima Muito Melhor", que tinha como adversária de Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). Entre as acusações do processo estão:

Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição; distribuição de cestas básicas em ano eleitoral; transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral; promoção pessoal de agentes públicos;

aumento de gastos com publicidade institucional.

O governador já teve o mandato cassado por duas vezes — em agosto de 2023 por distribuir cestas básicas no período eleitoral e em agosto por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses. Os processos devem ser julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cassado por cinco votos a favor

BA: Mais dois corpos são encontrados em Madre de Deus; tragédia deixou oito mortos

Foto: Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros localizou, na manhã desta terça-feira (23), os corpos de uma criança e um adulto vítimas do naufrágio da embarcação no domingo (21), em Madre de Deus.

Ao todo oito pessoas morreram no acidente sendo seis adultos e duas crianças. Três corpos foram enterrados na tarde de segunda (22), na cidade da Região Metropolitana de Salvador.

A corporação informou que os corpo foram localizados próximos à Ilha de Maria Guarda e serão deixados sob os cuidados de Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.

O acidente ocorreu quando o barco voltava de um passeio na Ilha de Maria Guarda para a sede de Madre de Deus. Uma confusão entre dois casais teria feito o barco virar, causando o afundamento. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o princípio da briga no cais, antes de um barco iniciar a travessia.

Seis pessoas foram levadas com vida para hospitais. Duas tiveram alta, quatro continuam internadas, sendo que três em hospitais de Salvador e uma em Lauro de Freitas. O condutor da embarcação ainda não foi localizado. Via BN

IGUAÍ-BA: Chuva alaga ruas e invade casas em distrito

Fotos: Redes Sociais

O distrito de Ponto Chique, situado no município de Iguaí, no sudoeste baiano, enfrentou sérios transtornos devido às fortes chuvas que assolaram a região desde a tarde de domingo (21) até a manhã desta segunda-feira, 22. As intensas precipitações resultaram em alagamentos nas ruas e em residências, obrigando alguns moradores a deixarem suas casas em busca de abrigo temporário. Uma moradora informou ao GIRO que choveu cerca de 100mm na localidade, elevando o nível do rio que corta o distrito.

A comunidade foi surpreendida pela intensidade da chuva, que causou inundações em várias partes do distrito. Ruas ficaram tomadas pela água, dificultando a locomoção dos moradores e o acesso a diferentes áreas. Em algumas residências, a água invadiu os imóveis, causando danos materiais e forçando os moradores a buscarem alternativas temporárias para se abrigarem.

As previsões meteorológicas indicam a continuidade das chuvas na região, exigindo vigilância constante por parte das autoridades e da população.

Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades locais, em conjunto com a comunidade, estejam preparadas para a possível ocorrência de mais chuvas intensas, implementando medidas preventivas e de apoio às famílias afetadas.

É fundamental que o poder público municipal esteja prontamente envolvido na coordenação de esforços para atender às necessidades emergenciais da população. Além das ações de socorro imediato, será crucial desenvolver estratégias de recuperação e reconstrução, considerando a previsão de continuidade das chuvas na região. (Giro Ipiaú)

BA: Duas pessoas seguem desaparecidas após naufrágio em Madre de Deus

Por Sérgio Di Salles / BN

Foto: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas ainda seguem desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação em Madre de Deus na noite deste domingo (21). Uma criança e um adulto não foram localizados até o momento.

As buscas foram suspensas na noite desta segunda (22) e devem ser retomadas logo pela manhã. Já foram identificadas seis vítimas fatais, cinco adultos e uma criança. Três corpos foram enterrados na tarde de hoje na cidade de Madre de Deus.

A informação de que um sétimo corpo teria sido resgatado na tarde de hoje, não foi confirmada por familiares nem pela Marinha do Brasil e os Bombeiros, que participam das buscas.

O acidente ocorreu quando o barco voltava de um passeio na Ilha de Maria Guarda para a sede de Madre de Deus. Uma confusão entre dois casais teria feito o barco virar, causando o afundamento. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o princípio da briga no cais, antes de um barco iniciar a travessia.

Seis pessoas foram levadas com vida para hospitais. Duas tiveram alta, quatro continuam internadas, sendo que três em hospitais de Salvador e uma em Lauro de Freitas. O condutor da embarcação ainda não foi localizado. 

ITABUNA-BA: Prefeitura cadastra ambulantes e barraqueiros para a Lavagem do Beco do Fuxico

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), vai cadastrar presencialmente na USEMI nos dias 24, 25 e 26 deste mês barraqueiros, vendedores e ambulantes que pretendem atuar na comercialização de bebidas, lanches e quitutes durante a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico. O horário de atendimento será das 9 às 13 horas.

A festa vai contar com a presença de oito blocos carnavalescos que prometem agitar o centro da cidade e fazer a alegria dos foliões na Lavagem do Beco do Fuxico, que começa oficialmente às 16 horas do dia 3 de fevereiro. Além disso, já estão confirmadas atrações como Luiz Caldas e Alobened Airam, ex-vocalista da Banda Mel.

Segundo informou o titular da SICER, Mauro Ribeiro, o retorno ao circuito tradicional da lavagem e o formato de dois dias de evento foi pensado para gerar o menor impacto possível nas atividades do comércio na região central da cidade. A expectativa é mais 250 ambulantes trabalhem nos dias de festa mais importante da cidade, que passou a patrimônio imaterial e cultural por reconhecimento do prefeito Augusto Castro (PSD).

Magazine Luiza, Vale e bancos puxam perdas da bolsa; Petrobras avança

Bolsa brasileira terminou na contramão do exterior, com fiscal no radar

Foto: Pixabay

O Ibovespa acentua queda na tarde desta segunda-feira (22), enquanto investidores reagem à divulgação da nova política industrial. A principal referência da B3 recua 0,94%, aos 126.429,84 pontos, após oscilar entre máxima a 127.842,59 pontos e mínima a 125.875,65 pontos.

Em Wall Street, as Bolsas de Nova York começaram a semana em alta. Após fecharem nas máximas históricas na sexta-feira (19), Dow Jones e S&P 500 apresentam ganhos de 0,32% e 0,28%, respectivamente, na sessão, enquanto Nasdaq sobe 0,38% e tem a maior valorização do dia.

No contexto nacional, o governo federal divulgou mais cedo o texto da Nova Indústria Brasil (NIB), política para o desenvolvimento industrial, com R$ 300 bilhões destinados para financiamentos até 2026, sendo R$ 250 bilhões mobilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A notícia repercutiu negativamente no mercado, num cenário de pouco espaço disponível no orçamento.

Contribui ainda para a queda do Ibovespa, o desempenho das ações da Vale (VALE3), de maior peso para a composição do índice.

Lula nomeia Lewandowski, e novo ministro da Justiça começa a exercer cargo dia 1º

Lula anunciou também que manterá o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no comando da PF

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

Ricardo Lewandowski foi nomeado como ministro da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira (22). O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), detalha que Lewandowski começa a exercer oficialmente o cargo em 1º de fevereiro.

O ato que oficializa Lewandowski no ministério facilita os trâmites de transição. Até o momento, três nomes foram escolhidos para o ministério: Manoel Carlos de Almeida Neto, que será secretário-executivo; Mário Sarrubbo, como secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, futura chefe de gabinete do ministro.

Lula anunciou o nome dele como ministro para ocupar a vaga de Flávio Dino em 11 de janeiro. Na ocasião, disse que não pretende influenciá-lo na montagem da própria equipe na pasta.

Lewandowski é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e assume no lugar de Flávio Dino, que ocupará uma cadeira na Suprema Corte, com posse prevista para 22 de fevereiro. Enquanto Dino assume no STF, ele volta para o Senado Federal.

Já anunciou também que manterá o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo. A avaliação é de que a PF tem atendido plenamente a expectativa do presidente Lula.

ITABUNA-BA: Programa Acelera Itabuna deixará a cidade com 80% de suas ruas com infraestrutura básica

A Prefeitura de Itabuna tem avançado com as obras do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, executando o maior Programa de Reestruturação Urbana que Itabuna já viu em toda a sua história. O objetivo é levar para ruas de barro (poeira e lama) a tão sonhada pavimentação CBUQ (asfalto quente) e será por meio desse programa que a cidade passará a ter 80% de suas ruas com infraestrutura básica.

“Será motivo de muita alegria ter uma cidade com a maior parte de suas ruas com infraestrutura básica e olha que são poucas as cidades do Brasil que conseguem chegar nesse nível. Para isso, trabalhamos o planejamento do PAI durante dois anos e sabemos que foi um sacrifício econômico e de prioridades, porque Itabuna tem muitas necessidades”, comentou a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), responsável pela execução do Acelera Itabuna.

Para ela, a sensibilidade e consciência do prefeito Augusto Castro (PSD) foi fundamental para priorizar a melhoria da qualidade de vida das pessoas, de modo a melhorar o acesso de comunidades que tinham 50 ou até 40 anos aguardando melhorias.

“Itabuna tem cerca de duas mil ruas e um saldo de 464 ruas que nunca receberam nenhum tipo de infraestrutura. O Programa Acelera Itabuna contempla, principalmente nessa primeira fase, 36 comunidades com um total de 255 ruas pavimentadas e um detalhe: ruas que nunca haviam recebido asfalto” informou a secretária Sônia Fontes.

É possível ampliar a curatela para preservar pessoa com deficiência, diz STJ

CARÁTER EXCEPCIONAL

Prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Villas Bôas Cueva

José Alberto/STJ

Em caráter excepcional, e desde que devidamente fundamentado, é possível ampliar a curatela com o objetivo de preservar a dignidade e os interesses do curatelado. Esse entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que discutiu se, após a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), é admissível a declaração de incapacidade total e a curatela ampla e absoluta caso haja excepcionalidades que justifiquem essa medida.

No caso concreto, a corte rejeitou, por maioria de votos, recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que estabeleceu que estender a curatela a todos os atos da vida civil não fere os direitos da pessoa com deficiência se o objetivo for resguardar o bem estar do curatelado.

Venceu no colegiado do STJ a divergência aberta pelo ministro Villas Bôas Cueva. Para ele, a concessão da curatela limitada apenas aos atos de natureza negocial e patrimonial “pouco atenderia às necessidades do curatelado”, que, segundo laudo pericial, não tem autonomia para o exercício pessoal dos demais atos da vida civil, dado o comprometimento da capacidade de discernimento, cognição e avaliação de risco.

Esporte na TV e Internet / terça 23/01/24 - 20h15 - Campeonato Baiano: Itabuna x Bahia de Feira

FUTEBOL BRASILEIRO

19h00 - Campeonato Capixaba: Jaguaré x Porto Vitória - YouTube (TVE/ES)

19h30 - Campeonato Paulista: Mirassol x São Paulo - CazéTV e Paulistão Play

20h00 - Campeonato Gaúcho: Novo Hamburgo x Santa Cruz - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

20h00 - Campeonato Alagoano: CRB x Murici - YouTube (FAF TV) e Nosso Futebol

20h00 - Campeonato Capixaba: Vitória x Serra - YouTube (TVE/ES)

20h15 - Campeonato Baiano: Itabuna x Bahia de Feira - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

21h30 - Campeonato Paulista: Água Santa x Botafogo - CazéTV e Paulistão Play

FUTEBOL ESPANHOL

17h30 - Copa del Rey: Celta x Real Sociedad - Espn2 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - EFL Cup: Chelsea x Middlesbrough (semifinal, volta) - Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Besiktas x Adana Demirspor - Star+

16h45 - Taça da Liga de Portugal: Braga x Sporting (semifinal) - Espn4 e Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h30 - Serie del Rio de la Plata: Peñarol x Nacional - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

05h00 - Campeonato Australiano: Newcastle Jets x Brisbane Roar - YouTube (Keepup)

08h30 - Copa da Ásia: Austrália x Uzbequistão - Star+

08h30 - Copa da Ásia: Síria x Índia - Star+

12h00 - Copa da Ásia: Hong Kong x Palestina - Star+

12h00 - Copa da Ásia: Irã x Emirados Árabes Unidos - Star+

14h00 - Copa Africana de Nações: Gâmbia x Camarões - BandPlay e Band.com.br

14h00 - Copa Africana de Nações: Guiné x Senegal - BandPlay e Band.com.br

ITABUNA-BA: Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19 com base na Planilha 2024. De acordo com os dados, Itabuna registra 39 pacientes curados, 39 confirmados, sendo 10 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 0, e óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

DIAS D'ÁVILA-BA: Terreiro é invadido 10 vezes e babalorixá denuncia racismo religioso: 'Fomos perseguidos'

O terreiro do Pai Marcelo fica localizado em Dias D'Ávila, na região metropolitana de Salvador. A Bahia não tem delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância religiosa.

O racismo religioso está presente nos ataques contras as religiões de matriz africana.

 — Foto: TV Globo/Reprodução

Por Fantástico

Na reportagem especial deste domingo (22), o Fantástico mostrou que o Brasil tem se tornado mais intolerante quando o assunto é religião. Dados do governo registraram um aumento de denúncias de intolerância religiosa, sobretudo as religiões de matriz africana.

Em Dias D'Ávila, na região metropolitana de Salvador, o machado de Xangô, o orixá da justiça, protege o terreiro do Pai Marcelo, mas a criminalidade não se intimidou. Foram dez invasões nos últimos oito anos.

“Dez assaltos é você entrar num furacão. Fomos perseguidos. Eles não tinham mais nada para assaltar, mas eles arrombavam janela, quebravam. Todas as janelas foram trocadas do terreiro. Portas, se botava uma porta hoje, eles quebravam sete dias depois. E você entrava em pânico”, relata o babalorixá, João Marcelo Correia Nobre.

"Eles também arrombaram, que é a casa de Xangô, onde eles botaram as imagens ao chão. Nós não temos a riqueza material. Temos a riqueza espiritual, a riqueza que fortalece a ancestralidade. Aqui está envolvido o amor, muito amor, muita dedicação", completa o pai Marcelo. Matéria completa no g1

Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e prestação de contas

As leis eleitorais existem para impedir que os ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral ou criem dívidas para o sucessor

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato existem as leis eleitorais.

Algumas dessas regras devem começar a ser observadas já nos primeiros meses do ano. O espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000) impõe um compasso regido pela prudência, diante da perspectiva de um iminente fechamento de caixa.

Tais normas procuram fixar balizas para a execução orçamentária das prefeituras, a fim de impedir que os ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral ou criem dívidas para o sucessor.

Nos últimos oito meses do ano, por exemplo, a administração é proibida de se comprometer com novas despesas que não possam ser quitadas dentro do mandato, conforme prevê o artigo 42.

Também será nulo qualquer ato que resulte em aumento de despesa com pessoal, a exemplo de gratificações, nos últimos 180 dias, segundo o art. 21, II. Já o art. 38, IV, b, veda operações de crédito para antecipação de receita, a fim de evitar gambiarras insustentáveis nas finanças.