Resultados do Enem 2023 já podem ser acessados

Provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por Agência Brasil

Trump tem vitória recorde em primeira prévia das eleições dos EUA

Ex-presidente consolidou seu status de favorito na disputa pela candidatura do partido na corrida pela Casa Branca

Foto: Reprodução/CNN

Donald Trump obteve uma vitória recorde na primeira prévia das eleições americanas, realizadas nesta segunda-feira (15), no estado de Iowa. O ex-presidente venceu as convenções republicanas do estado por uma margem sem precedentes, dando início à sua tentativa de obter a terceira indicação presidencial do seu partido. As informações são da CNN.

Trump atingiu esse resultado mesmo após não comparecer aos debates do Partido Republicano.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, superou a ex-governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, para um distante segundo lugar – embora a disputa pela indicação agora mude para New Hampshire, onde as pesquisas mostram Haley em uma posição muito mais forte nas primárias da próxima semana.

A CNN projetou a vitória oficial de Trump, que já garantiu mais de 50% dos votos (20 delegados), contra 21,2% do governador da Flórida, Ron DeSantis (8 delegados), e 19,1% da ex-governadora do Carolina do Sul, Nikki Haley (7 delegados). Em terceiro lugar, aparece o empresárioVivek Ramaswamy, com 7,7% dos votos (3 delegados)

DeSantis e Haley devem terminar oficialmente em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A primeira prévia do partido Democrata, do qual o atual presidente dos EUA, Joe Biden, faz parte, será no dia 23 de janeiro em New Hampshire.

Universidade Federal da Bahia oferece mais de seis mil vagas em 98 cursos do Sisu para o ano de 2024

Inscrições começam na próxima segunda-feira (22) e seguem até dia 25 de janeiro

Foto: Divulgação/UFBA

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai oferecer 6.170 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) em 98 cursos de graduação, distribuídos nos campi de Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Conteúdo G1

As inscrições começam na próxima segunda-feira (22) e seguem até o dia 25 de janeiro. Os interessados devem acompanhar o edital de convocação para realizar a matrícula por meio do site da instituição de ensino.

Neste ano, o Sisu terá apenas uma edição para contemplar todas as vagas ofertadas. O sistema vai funcionar apenas no mês de janeiro e os candidatos serão selecionados para os dois semestre do ano no mesmo momento.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A chamada para a matrícula regular será entre os dias 1° e 7 de fevereiro. Os inscritos que não forem aprovados terão de 30 de janeiro a 7 de fevereiro para participar da lista de espera.

Movimento sugere criação de MEI para ministros religiosos

Proposta é discutida entre cristãos, mas não é estudada como Projeto de Lei

Foto: MART PRODUCTION / Pexels

Com o intuito de aproximar evangélicos e pessoas ligadas a outros segmentos do cristianismo ao governo, um movimento propõe que ministros religiosos possam exercer seus ofícios como uma espécie de microempreendedor individual (MEI).

A sugestão do grupo Cristãos Trabalhistas é que os ministros religiosos contribuam com R$ 78 por mês para poderem desfrutar de direitos como licença saúde, licença gestante e aposentadoria de um salário mínimo.

No Brasil, ministros religiosos de qualquer religião, não têm direito a proteção previdenciária.

Saúde segura repasses e deixa parlamentares insatisfeitos

Por Thiago Resende e Victoria Azevedo | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O governo Lula (PT) mudou critérios para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde nos últimos dias de 2023, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento no Congresso Nacional.

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Saúde detém a maioria desses recursos.

Embora não seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.

De acordo com relatos, a mudança emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula.

Procurado, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um incremento orçamentário no fim do ano. "Com isso, houve a necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias", afirmou.

O Ministério da Saúde disse ainda que "algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas".

STJ mantém decisão que autorizou corte de energia com aviso prévio de 15 dias

Argumento do autor do processo é de que energia elétrica tem caráter essencial e sua supressão representa uma restrição arbitrária ao direito do cidadão

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi posteriormente revogada. Com informações da assessoria de imprensa do STJ / Consultor Jurídico

Argumento do autor do processo é de que energia elétrica tem caráter essencial e sua supressão representa uma restrição arbitrária ao direito do cidadão

Para o colegiado, não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela Aneel não equivalem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais.

Na origem, o MPF ajuizou ação civil pública contra concessionárias de energia elétrica do Rio Grande do Sul para que o fornecimento de energia aos usuários residentes no estado não fosse interrompido por falta de pagamento com base na Resolução 456/2000 da Aneel.

Remédios terão ‘reajuste’ duas vezes este ano em boa parte do país

Foto: Reprodução

Os medicamentos, que registraram um aumento de 5,6% no ano passado, estão prestes a sofrer novos reajustes, resultando em um cenário ainda mais oneroso para os consumidores em grande parte do país. As informações são do O Globo

Este aumento se desdobra em dois eventos significativos: o primeiro já está em curso neste mês, impulsionado pelo acréscimo do ICMS em pelo menos dez estados e no Distrito Federal; o segundo está previsto para março, relacionado ao reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo.

Os representantes do setor farmacêutico expressam a inevitabilidade do aumento nos preços. Segundo Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os efeitos do aumento do imposto já estão se refletindo diretamente nos preços ao consumidor. Leia mais no O Globo

Tributação de compras de até US$ 50 é suficiente para bancar desoneração da folha

O governo e o Congresso cogitam impor a tributação para financiar a desoneração da folha de pagamentos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A tributação das compras de valor inferior a US$ 50 em sites estrangeiros pode gerar uma arrecadação maior do que a projetada pelo governo. Os números giram em torno de R$ 14,6 bilhões, no cenário mais negativo, e R$ 19,1 bilhões, no mais positivo, o suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos. As informações são do estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

O estudo se baseia em projeção feita pela Receita Federal no ano passado, aplicando a alíquota de 28% sobre os produtos. Em virtude de uma esperada queda nas compras, em decorrência da aplicação da tributação hoje zerada, a Receita estimou uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões (em caso de 30% de queda nas compras). Se as compras caíssem ainda mais, em um cenário de 70% de queda, a arrecadação seria de R$ 1,23 bilhão.

Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, afirma que o número da Receita está subestimado e não considera uma eventual troca do consumo feito hoje nos sites estrangeiros por produtos fabricados no Brasil.

Bolsa Família unifica pagamento em municípios em calamidade no Rio

Beneficiários receberão os recursos na próxima quinta-feira

© Instagram Instituto Marielle Fra

 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com decretos de calamidade nas regiões atingidas pelas chuvas do Rio de Janeiro. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18).

Segundo a pasta, dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).

O Bolsa Família é pago ao longo do ano nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada Em janeiro, em todo o Brasil, os pagamentos começam a ser feitos para as famílias no dia 18, mas apenas para as famílias com Número de Identificação Social (NIS) 1.

O ministro do MDS, Wellington Dias, publicou o anúncio no X: “antecipamos os pagamentos do Bolsa Família de todos os locais com decretos de calamidade para a próxima quinta-feira (18/1) nas regiões atingidas pelas enchentes do Rio de Janeiro”, afirmou na rede social.

Neste fim de semana, o temporal que atingiu parte do estado do Rio de Janeiro causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. De acordo com o governo do estado, 12 pessoas morreram e uma está desaparecida. Além disso, o governo estima que 600 pessoas estejam desalojadas ou desabrigadas.

Medidas de apoio

O MDS informou que presta apoio aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferece o serviço de proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

Estiagem pode reduzir área plantada de feijão na Bahia, aponta Conab

A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra

Foto: Divulgação/Seagri

As condições de restrição hídrica e altas temperaturas, principalmente nas regiões produtoras do centro-sul e centro-norte do estado, estão dificultando o cultivo das lavouras do feijão-comum e gerando uma perspectiva de redução na área estimada para o plantio, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra. A produção deve sofrer um baque próximo de 11%, saindo de 109 mil toneladas para 97,4 mil no período 2023/2024 No centro-norte, as chuvas foram pouco significativas no fim de 2023, o que inviabiliza a evolução do plantio e prejudica as lavouras em desenvolvimento vegetativo.

Com a expectativa de chuvas para o fim de dezembro, os produtores realizaram o plantio em solo seco, visando não perder a umidade disponível para a lavoura. As áreas semeadas no fim de outubro e início de novembro serão replantadas.

Assis Pinheiro Filho, engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) ressalta que a necessidade de água do feijoeiro varia entre 300 e 500 mm para obtenção de alta produtividade. “A falta de água na hora certa reduz a capacidade de desenvolvimento da planta, o que reforça a necessidade de chuvas regulares desde a semeadura até o desenvolvimento da planta”, pontua Assis.

ITABUNA-BA: Prefeitura e FICC reúnem-se com forças de segurança para definir a estrutura da 43ª Lavagem do Beco do Fuxico

Representantes da Prefeitura de Itabuna e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) reuniram-se hoje, dia 15, com dirigentes das forças de segurança se reuniram para tratar da infraestrutura da tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, que acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Durante o encontro, foi debatido com as autoridades da 6ª Coordenadoria da Policia Civil, 15º Batalhão da Polícia Militar e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares a dinâmica da programação, trajeto e horários de início e término da festa.

Como já é tradicionalmente conhecida, a Praça Laura Conceição será o local da concentração e saída dos blocos e trios, seguindo pela Rua Duque de Caxias, Beco do Fuxico e Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami.

De acordo com o presidente da FICC, Aldo Rebouças, a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico será muito mais estruturada e com a mais novidades neste ano: o encaminhamento de Projeto de Lei para o Legislativo com o objetivo de premiar os blocos carnavalescos mais antigos do município. Leia mais AQUI

Fake News causa tumulto ao divulgar falsa ajuda de R$ 1 mil no RJ

Prefeitura está fazendo levantamento de perdas dos afetados por chuvas

© Instagram Prefeitura do Rio

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, precisou ir a público desmentir uma notícia falsa que circulou nesta segunda-feira (15), causando tumulto em Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Segundo a informação fraudulenta, os Cras do município estariam distribuindo R$ 1 mil às famílias atingidas pelos temporais que causaram estragos no Grande Rio durante o fim de semana.

"Não caia em fake news! É falsa a informação que está circulando no WhatsApp e nas redes sociais de que os Cras estão dando um valor de mil reais para aqueles que foram atingidos pelas chuvas. Os Pontos de Apoio montados pela Secretaria Municipal de Assistência Social estão fazendo um levantamento das perdas das pessoas afetadas pela chuva, e fornecendo, através de visita domiciliar, roupas, colchão, produto de limpeza e cesta básica", esclareceu a administração municipal em suas redes sociais.

O temporal causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. Segundo o governo do estado, chega a 12 o número de vítimas da tragédia, e uma pessoa está desaparecida.

Entre desalojados e desabrigados pela enxurrada, o número passa de 600, segundo o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que concedeu entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira. Edição: Aline Leal

ILHÉUS-BA: PM acusado de matar mulher, se apresenta em delegacia fora do flagrante, é ouvido e liberado

Fotos: Redes Sociais

O policial militar João Wagner Madureira, suspeito de matar a jovem Fernanda Santos Pereira a tiros, se apresentou nesta segunda-feira (15), na delegacia de llhéus, onde ocorreu o crime. A jovem de 23 anos foi morta na madrugada da última quinta (11), em um posto de combustível da cidade.

Como apurado pela TV Santa Cruz (afiliada da TV Bahia na região) com o delegado à frente do caso, o homem foi ouvido e liberado, já que o prazo para prisão em flagrante havia encerrado. O suspeito ainda alegou disparo acidental.

Reprodução: Fábio Roberto Notícias

Em nota enviada à imprensa anteriormente, os advogados de Madureira disseram que o homem não conhecia a vítima, que estaria “descontrolada” no momento do confronto. Imagens das câmeras de segurança do local, que serão analisadas pela Polícia Civil, mostram Fernanda abaixada enquanto o suspeito se aproxima dela.

Com uma arma na mão, o homem dá um chute na jovem. Na sequência, os dois começam a discutir, Fernanda dá tapas nele e também é agredida até que o suspeito consegue imobilizá-la e dispara tiros contra a mulher. *Com informações do G1

Messi é eleito o melhor jogador do mundo pela oitava vez

Desta vez, porém, ele não esteve presente na cerimônia de premiação

Foto: Reprodução/Twitter (@FIFAWorldCup)

Pelo oitavo ano consecutivo, 0 argentino Lionel Messi, camisa 10 da Argentina, foi eleito nesta segunda-feira (15) o melhor jogador mundo pela Fifa. O craque surpreendeu ao superar Earling Haaland, 23 anos, apontado como favorito na disputa, e também o francês Mbappé, seu ex-companheiro de clube. Por bahia.ba/esporte

Desta vez, porém, ele não esteve presente na cerimônia de premiação. O argentino teve uma temporada discreta para os seus padrões. Depois de ajudar o Paris Saint-Germain a conquistar novamente o Campeonato Francês na temporada 2022/2023, ele se mudou para o emergente futebol dos Estados Unidos, onde ganhou a Leagues Cup pelo Inter Miami.

Ainda com a camisa do time francês, não conseguiu ajudar o clube a ir além das oitavas de final da Champions, superado pelo Bayern de Munique. No cenário doméstico, apesar do título francês, a dupla caiu na mesma fase na disputa da Copa da França, diante do Olympique de Marselha.

O recente histórico tanto de Messi como de Mbappé apontava para um favoritismo de Haaland na premiação. O artilheiro do City teve um temporada vitoriosa, com conquista da tríplice coroa pelo time inglês com triunfos no Campeonato Inglês, na Copa da Inglaterra e na Champions League.

Municípios com taxas elevadas de dengue serão priorizados em vacinação

Foto: Divulgação / Fiocruz

Uma reunião técnica entre o Ministério da Saúde, a farmacêutica Takeda e entidades da sociedade civil, prevista para acontecer nesta segunda-feira (15), deve nortear a estratégia de vacinação contra a dengue no país, a partir do próximo mês de fevereiro.

Em razão dos números recordes de mortes dos últimos dois anos, da limitação de produção do laboratórios e uma grande expectativa em relação ao número de casos em 2024, governo federal e estados se mobilizam no plano de combate à dengue.

O ministério anunciou a incorporação da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) no fim de dezembro. A proposta de estratégia de vacinação que a fabricante sugeriu à pasta é imunizar apenas crianças de 4 anos e adultos de 55. No entanto, o MS avalia incluir mais idades na vacinação. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Para a decisão, pesa uma orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de outubro, que orienta aplicar a nova vacina contra a dengue em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, considerando os locais de maior incidência da doença.

Chuvas que atingiram o Rio de Janeiro eram previstas, diz Inmet

Foram registradas 12 mortes relacionadas às tempestades

© Instagram Instituto Marielle Fra

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

As chuvas que atingiram o Rio de Janeiro neste fim de semana são típicas do verão na região e foram previstas, de acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Rio), Thiago Sousa. “Avisos e notícias foram publicados”. As chuvas causaram a morte de 12 pessoas e pelo menos 600 desalojadas, além de alagamentos e diversos danos materiais.

Segundo Sousa, na quinta-feira (11), o Inmet emitiu um alerta para a ocorrência de grandes volumes de chuva nos próximos dias em áreas da Região Sudeste devido ao aumento da convergência de umidade sobre esta área. “Conforme foi chegando o sábado, essa região de maior atuação do sistema foi sendo atualizada e aí chegou-se na região serrana na manhã de sábado”, diz.

A área com maior risco apontada no alerta era a região serrana. Por conta de fenômenos meteorológicos, a chuva acabou sendo direcionada mais para região da Baixada Fluminense e zona norte do Rio, que, de acordo com Sousa, estava apontada com zona de perigo “Como estamos no verão, as atualizações da previsão são constantes e diárias.

ITABUNA-BA: Roda de Gestão discute estratégias para a melhoria de fluxos no Hospital de Base

Gestores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI) e da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde , participam de mais uma Roda de Gestão “Boas Práticas de Governança”.

O encontro, mediado pelo diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr, contou com a participação da Diretora da Central de Regulação, enfermeira Annarony Céu, e de coordenadores, além de coordenadores da assistência do Hospital de Base. O objetivo foi definir estratégias de melhoramentos de fluxos de serviços para 2024.

A “a agenda de pacientes de acordo com as especialidades”, “lista única”, “referência de pacientes”, e “cirurgias eletivas” foram alguns dos temas em destaque no encontro. Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), Fabiana Souza, a partir da identificação de oportunidades, será possível promover o crescimento do atendimento ao público que utiliza os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliar as áreas que precisam de maior atenção e proporcionar um atendimento de excelência aos pacientes.

“A gestão de processos hospitalares busca ampliar a visão sobre o funcionamento da instituição, o que justifica a necessidade de encontros frequentes entre gestores”, destacou.

Vitória é eliminado pelo Ibrachina na terceira fase da Copinha

Com direito a disputa de pênaltis

Galáticos Online  * Foto: Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (15), o Vitória enfrentou o Ibrachina na terceira fase da Copinha e acabou sendo eliminado após uma disputa de pênaltis. O Leão viu a equipe paulista abrir o placar com Cauan aos 10 minutos do primeiro tempo, mas conseguiu o empate ainda na etapa inicial, com Fábio, aos 48 minutos.

O jogo seguiu equilibrado, mas, mesmo após chances de ambos os lados no segundo tempo, o empate persistiu. Com o fim do tempo regulamentar, a decisão foi para as penalidades, onde o Ibrachina saiu vitorioso ao vencer por 6 a 5.

Luis Miguel, camisa 7 do Rubro-negro, protagonizou o momento decisivo ao desperdiçar a última cobrança. O zagueiro Tonhão, do Ibrachina, converteu o seu, garantindo a classificação da equipe paulista para a próxima fase.

No gol de Cauan, o meia recebeu um passe de Luis, após lançamento que fez a bola percorrer todo o campo antes de entregar a assistência. O empate do Vitória aconteceu nos minutos finais da primeira etapa, com Fábio aproveitando a saída do goleiro adversário para finalizar dentro da área, depois do cruzamento de Braian.

Agora, o Ibrachina avança para a quarta fase da Copa São Paulo e terá pela frente o Coritiba.

Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental

Medida entra em vigor no dia 1º de fevereiro

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (15), com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor dia 1º de fevereiro, também cria um banco de dados unificado para acompanhamento epidemiológico dos casos de transtornos identificado entre os militares.

Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2022, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo, viviam com algum transtorno mental em 2019.

A portaria destaca que o objetivo do programa é “desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção aos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa”. Para isso estão previstas ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental, a partir de análises dos tratamentos ofertados e do intercâmbio de conhecimento sobre o tema com Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.

ITABUNA-BA: Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19 com base na Planilha 2024. 

De acordo com os dados, Itabuna registra: 

10 pacientes curados 

17 confirmados, sendo 07 casos ativos; 

leitos em UTI ocupados 00; 

leitos de UTI disponíveis 00; 

internados em leitos clínicos 00; 

leitos clínicos disponíveis, 00; 

óbitos confirmados, 0,  

óbitos descartados, 00. 

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

SALVADOR-BA: Corpo de entregadora por aplicativo é encontrado em matagal

Por Sérgio Di Salles

Foto: Reprodução

Fim do mistério. A avó de Neiva Suelen Bastos acabou encontrando o corpo da neta na tarde desta segunda (15), próximo de onde foi encontrada a moto dela em um matagal no Centro Industrial de Aratu. A jovem tinha 24 anos de idade e estava desaparecida desde o último dia (09), quando havia saído para realizar uma entrega em um condomínio em Valéria e segundo informações, teria sido sequestrada por traficantes.  Via BN

A Polícia Militar esteve no local e já trabalha para elucidar o crime. Os indícios são de que Neiva foi executada, já que os bens materiais foram deixados na cena. A jovem foi encontrada com várias marcas pelo corpo após ter sido torturada, e o que já se sabe é que o crime não foi cometido por apenas uma pessoa. De início, a família não acredita na hipótese de feminicídio, porém, a PM não descarta qualquer motivação.

Informações de colaboradores e denúncias anônimas levaram a Polícia até o local. A moto que foi encontrada ainda na semana passada, estava entre 100 e 150 metros de distância do corpo, numa região de difícil acesso.

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

O PagBank, do PagSeguro, informou, em nota, que a denúncia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. 

Por Agência Brasil * © Marcello Casal JrAgência Brasil

Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.

Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.

Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais.

De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto denominado "Parcelado Sem Juros Pirata", em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.

Esporte na TV e Internet / terça 16/01/24 - FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo - 21h00 - Athletico/PR x Grêmio

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

18h30 - Copa São Paulo: Corinthians x CRB - sportv e Premiere

20h00 - Copa São Paulo: Novorizontino x São Paulo - CazéTV

21h00 - Copa São Paulo: Athletico/PR x Grêmio - sportv e Premiere

21h40 - Copa São Paulo: Ituano x América/MG - CazéTV

FUTEBOL BRASILEIRO

20h00 - Campeonato Paraibano: Treze x Serra Branca - Jornal da Paraíba

21h30 - Recopa Catarinense: Criciúma x Marcílio Dias - sportv e Premiere

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - Copa del Rey: Getafe x Sevilla - Espn2 e Star+

17h00 - Copa del Rey: Athletic Bilbao x Alavés - Star+

18h00 - Copa del Rey: Tenerife x Mallorca - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h30 - FA Cup: Wolverhampton x Brentford - Star+

16h45 - FA Cup: Birmingham x Hull City - Star+

16h45 - FA Cup: Bolton x Luton - Star+

16h45 - FA Cup: Bristol City x West Ham - Espn4 e Star+

16h45 - FA Cup: Eastleigh x Newport - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Campeonato Italiano: Juventus x Sassuolo - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

16h45 - Copa da Bélgica: Gent x Brugge - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

Bahia lidera número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil pelo SUS em 2023

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

A Bahia foi o estado que registrou o maior número de procedimentos cirúrgicos realizados através do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) no período de março a outubro do último ano. Via Bahia Noticias

O levantamento foi apresentado em um relatório divulgado na última semana pelo Ministério da Saúde. O estudo apontou 66.044 procedimentos cirúrgicos em todas as regiões da Bahia.

O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "foram realizados mais de 40 tipos procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia, vasectomia, dentre outros, tendo como destaque com o maior número de procedimentos nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itaberaba, Amargosa e Irecê", afirma.

O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa está sendo a partir do Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

A titular da pasta estadual da Saúde, explica que o Governo da Bahia segue trabalhando, em parceria com o Ministério da Saúde, para que a fila de cirurgias eletivas seja zerada. “Durante a pandemia da Covid-19, boa parte dos procedimentos cirúrgicos eletivos foram suspensos de modo a oferecer maior segurança ao paciente. A Bahia que liderou iniciativas de combate ao coronavírus, agora também é reconhecida como líder em cirurgias. Os números do Governo Federal deixam claro o esforço do nosso estado para reverter esse quadro. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada", ressalta Roberta Santana.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 84,2 milhões para continuidade do Programa Nacional de Redução das Filas na Bahia.

PROGRAMA ESTADUAL

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

Audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre inteligência artificial e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros. Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte Eleitoral vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.

Brinquedo trava no ar e deixa pessoas de cabeça para baixo em parque de diversões na Bahia

Foto: Reprodução Radar News

Um brinquedo que leva o nome de “Ranger” travou e deixou várias pessoas de cabeça para baixo por cerca de 15 minutos, em um parque de diversões instalado em Eunápolis. O caso aconteceu na noite deste domingo (14).

O brinquedo, que faz giros de até 360 graus, sem paradas prolongadas, é um dos atrativos do parque. Não houve registro de feridos na ocasião.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostrou o momento onde funcionários do parque puxavam manualmente uma peça do equipamento para trazer as pessoas de volta ao nível do chão.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, ainda não foi informado o que causou o problema no brinquedo, porém a suspeita é de que tenha acontecido uma pane elétrica.

De acordo com a publicação, não houve pedido de vistoria do parque ao corpo de bombeiros. O parque não informou também se possui alvará ou se o equipamento foi interditado temporariamente até uma inspeção dos bombeiros. 

Auditores fiscais entrega cargos e ações de combate ao trabalho escravo seguem suspensas na Bahia

Foto: Ministério do Trabalho

Após o Brasil comemorar recorde de denúncias de trabalho escravo no ano de 2023, a Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, fiscalização de acidentes e outras atividades seguem paralisadas na Bahia.

Em resposta ao descumprimento de acordos entre o governo federal e a categoria em 2016, a Bahia aderiu à paralisação nacional na última quinta-feira (11). Também houve entrega de cargos de chefia e de coordenação por parte de Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam em operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Para o Auditor-Fiscal do Trabalho na Bahia, Diego Barros Leal, esta ação é o resultado da falta de compromisso do Governo Federal com a Fiscalização do Trabalho Escravo e outras atividades fundamentais para a promoção de um trabalho digno no País.

“Esta sempre foi a última opção. Paralisar atividades tão importantes e entregar cargos de chefia e coordenação está sendo nossa última tentativa de sensibilizar o governo para a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho”, afirma o Auditor.

Ao todo, até o momento, onze coordenações e chefias ficaram vagas na Bahia, incluindo as coordenações de combate ao Trabalho Escravo e ao Trabalho Infantil, e esse número tende a aumentar nos próximos dias.

Agora, a expectativa é que o Governo Federal cumpra os compromissos assumidos e valorize a atividade que viveu, nos últimos anos, um processo de sucateamento com a defasagem de investimentos em pessoal e estrutura, o que vem comprometendo de maneira dramática a realização das fiscalizações.

ITABUNA-BA: Prefeitura reforça parceria com o Governo do Estado para a reabertura do Restaurante Popular

O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, professor Josué Brandão Júnior, esteve em Salvador para uma audiência com a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fábya Reis, com o objetivo de reforçar a parceria e o apoio do Governo do Estado para a reabertura do Restaurante Popular de Itabuna.

O secretário Júnior Brandão lembrou que o prefeito Augusto Castro (PSD) tem sido um gestor incansável na busca por garantir segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por esse motivo, determinou o empenho de toda sua equipe de secretários municipais para a reabertura do Restaurante Popular, fechado desde o período da pandemia da Covid-19.

Júnior Brandão foi recebido pela secretária Fábya Reis e superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fernanda Santos da Silva, e o chefe de gabinete José Leal na sexta-feira passada, dia 12.

“Apresentamos a necessidade de reabrir o Restaurante Popular que também tem um pedido de atenção do próprio governador Jerônimo Rodrigues. Já negociamos a lista de equipamentos que serão enviados para Itabuna”, informou Brandão.

É importante lembrar que, além do cumprimento de agenda em Salvador, Júnior Brandão, já instalou seu gabinete no imóvel do Restaurante Popular, na Rua São Vicente de Paula, centro, cumprindo a determinação do prefeito Augusto Castro para acelerar o processo de conclusão da reforma para reabertura deste importante equipamento.

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

Crédito será feito de forma escalonada

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

O que é o abono salarial

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

Rodriguinho se exalta e ameaça dar voadora em Davi

Foto: TV Globo

O cantor Rodriguinho não aceitou bem a revolta de Davi após ter sido indicado ao paredão pela segunda vez seguida no último domingo (14). VEJA O VIDEO

Irritado com o comportamento do motorista de aplicativo, que se exaltou e discutiu com Nizam na madrugada desta segunda (15), o pagodeiro afirmou que não reagiria de forma calma se acontecesse com ele. Via BN

"Ele tá achando que é quem? Que é o He-Man? Vamos arrebentar logo. Eu vou bater nele. Eu estava vendo ele vir em mim. Se vem, meu velho, era uma voadora na cara, não estou nem aí", afirmou o ex-Travessos.

Rodriguinho ainda afirmou que não hesitaria em atacar o colega de confinamento se ele tivesse vindo falar alto com ele. "Eu sou o primeiro cara que bateu no outro dentro do BBB, você não tá entendendo. Não preciso ter medo de nada, não. Eu estava pensando ali na hora que ele vinha. Ele ficava indo e voltando, se ele virar para mim".

O desentendimento entre Davi e Rodriguinho surgiu ainda nos primeiros dias de jogo com o voto do baiano no pagodeiro. Desde então, a dupla tem trocado farpas e indicações.

Davi foi indicado por Rodriguinho após o artista se tornar líder. Os dois ainda tentaram se entender, e o baiano chegou a cortar o cabelo do cantor, no entanto, não adiantou para fazer a paz reinar.

ITABUNA-BA: Nova Zona Azul entra em operação nesta quarta-feira, 17

O novo Sistema de Estacionamento Rotativo de Itabuna, popularmente conhecido como “Zona Azul”, entrará em operação a partir desta quarta-feira, dia 17. Os trâmites burocráticos para o funcionamento do sistema já foram cumpridos pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN).

Para orientação dos usuários, o diretor Operacional da TecGold, Guilherme Rocha, informou que já foram finalizadas as sinalizações horizontal e vertical, placas informativas com horários, limites de tempo e valor da taxa, além da demarcação de vagas.

A empresa TecGold Sistemas, responsável pela implantação da Zona Azul, vai dar início à fase de operação, depois da oferta do aplicativo para a cobrança da tarifa. Na loja do celular (IOS ou Android) a pessoa deve baixar o aplicativo ParkGold e fazer o cadastro com correio eletrônico (e-mail), CNPJ ou CPF e senha.

Vale lembrar que o sistema de estacionamento rotativo possibilita a democratização dos espaços públicos, tornando-se um instrumento indispensável ao reordenamento do trânsito.

“A partir desta quarta-feira entramos na fase da cobrança de tarifa e em paralelo continuaremos com o trabalho de orientação para que a adaptação a este novo sistema seja tranquila”, assegurou o diretor da TecGold.

Ele lembra ser natural que em todo começo ocorra alguma dúvida. Por isso, as equipes com uniformes e crachá de identificação estarão nas ruas. Por último, ele informou que ainda hoje participará de uma reunião na SETTRAN para acertar detalhes sobre o processo de fiscalização.

Transferência bancária por DOC encerra nesta segunda-feira (15)

Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos

Agência Brasil  *  Foto: Gilson Abreu/AEN-PR

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Brasil sub-23 vence Boa Vista e encerra preparação para o Torneio Pré-Olímpico

Galáticos Online **Foto: Pedro Vale/CBF

Neste domingo, a Seleção Brasileira pré-olímpica (sub-23) encerrou sua fase de preparação com um triunfo por 2 a 1 sobre o Boa Vista em um jogo-treino disputado na Granja Comary. Este foi o último teste da equipe antes do Torneio Pré-Olímpico, programado para iniciar no dia 23, com o Brasil enfrentando a Bolívia.

Os gols da partida foram marcados por Marlon Gomes e Bruno Gomes, depois de Wellington Manzoli abrir o placar para o Boa Vista.

A equipe comanda por Ramon Menezes deve começar o Torneio Pré-Olímpico com mesma escalação utilizada no amistoso: Mycael; Khellven, Arthur Chaves, Michel e Kaiki Bruno; Bruno Gomes e Andrey Santos; Maurício, Marquinhos, John Kennedy e Endrick.

O próximo treino está agendado para a tarde de segunda-feira, às 16h, seguido pelo último treino na manhã de terça-feira às 10h.

Resultado do Enem 2023 será publicado nesta terça-feira

Notas poderão ser acessadas por meio da Página do Participante

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. Por Agência Brasil

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

BA: Rede Estadual de Ensino inicia a Matrícula 2024 de forma on-line

Foto: Feijão Almeida / Gov-Ba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Matrícula 2024 nesta segunda-feira (15). O processo é simples e acontece de forma on-line, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro, clicando no botão cadastre-se, no canto superior direito.

O primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento do estudante. Após essa etapa, será necessário incluir o endereço residencial, contato do celular, e-mail e gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, entre os dias 15 e 23 de janeiro, estudantes, pais ou responsáveis devem voltar ao site www.ba.gov.br, onde foi criado um link específico para a efetivação e conclusão do processo.

Este ano, a SEC vai duplicar a oferta do número de vagas de Educação em tempo integral, passando de 60 mil para 120 mil. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional, saindo de 108 mil, em 2023, para mais 143 mil.

Acesse o Guia Rápido para Matrícula- (https://estudantes.educacao.ba.gov.br/matriculasdaredeestadual)

De acordo com o calendário, esta segunda-feira, a matrícula é exclusiva para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2023 e cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, incluindo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo, também, EJA e Educação Profissional e Tecnológica, entre 22 e 23 de janeiro.

DOCUMENTAÇÃO

Em até cinco dias úteis, após a realização da matrícula, a documentação deverá ser entregue na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou certidão de registro civil; assim como do CPF e comprovante de residência. Serão necessárias, também, cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

CONFIRA O CALENDÁRIO

15 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.

ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; Bahia figura relação

Alta é de até 2,5 pontos na alíquota do ICMS para compensar perdas na arrecadação por causa da reforma tributária e decisões do STF; quem paga essa conta é o consumidor

Foto: Divulgação/EBC

Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados – Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril.

A elevação da alíquota modal do ICMS – aquela que é mais frequentemente usada nas operações estaduais e interestaduais – foi uma reação dos governos, conforme o Estadão, sobretudo para preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tributária (PEC 45), a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada.

Mesmo assim, a decisão de elevar a alíquota foi mantida. A justificativa foi que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional aplicar a alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais.

INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados

Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O INSS começa nesta segunda-feira (15) a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária.

Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica.

A partir desta segunda, um robô desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed.

Esse sistema substitui o atendimento médico-pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias.

Agora, conforme o programa Bom Dia Brasil, a análise feita pela inteligência artificial vai cruzar dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado, além de identificar o endereço de onde foi enviado o arquivo.

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

Além do bullying, texto da nova lei prevê penas mais duras para assassinatos dentro de escolas e incentivo ao suicídio pela internet

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), uma lei que inclui o bullying e cyberbullying no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Essa mesma legislação aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet.

Bullying é definido, no texto da lei, como uma intimidação sistemática, enquanto o cyberbullying é quando acontece de forma virtual.

“Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz o trecho da lei que define bullying.

A lei prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, em caso de cyberbullying. No caso de bullying, é previsto multa.