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segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

STF ultrapassa 100 mil decisões em 2023, sendo 11 mil de Alexandre de Moraes

Na comparação com 2022, a alta é significativa, já que foram 89 mil determinações
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ano vai terminando e o Supremo Tribunal Federal já contabiliza seus números em 2023. Até 22 de dezembro foram 105,5 mil decisões monocráticas, sendo que mais de 242 mil trataram de novos assuntos.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Corte volta a superar a marca de 100 mil decisões, algo que não acontecia desde 2019. Na comparação com 2022, a alta é significativa, já que foram 89 mil determinações (aumento de 18%).

Entre os ministros, quem mais decidiu foi Alexandre de Moraes, com 11.500 determinações, equivalente a 10% do total. O número tem grande relação com o fato o ministro ser o relator das ações sobre o 8 de janeiro.

Em seguida aparecem os ministros Edson Fachin (6.461) e André Mendonça (6.015). Apesar de ter assumido ainda no decorrer do ano, Cristiano Zanin somou 3.060 decisões.

Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem

Vítima de fake news, moradora de Araguari foi encontrada morta
Agência Brasil  *  Foto: Agência Senado
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora de Araguari (MG), foi encontrada morta. Jéssica passou a ser alvo de ataques virtuais nas redes sociais após o perfil de notícias de celebridades Choquei divulgar que a jovem teria um relacionamento amoroso com o humorista Whindersson Nunes.

O suposto relacionamento foi negado pelo artista e pela jovem, mas a desinformação não foi retirada das plataformas. Segundo a família, ela sofria de depressão. Em postagem nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, declarou que a regulação das redes sociais é um “imperativo civilizatório”.

“A irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais diante de conteúdos que outros irresponsáveis e mesmo criminosos nela propagam tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente saudável”, escreveu.

domingo, 24 de dezembro de 2023

‘Faraó dos bitcoins’ ficará mais um ano em presídio federal, decide Justiça

Defesa de Glaidson Acácio dos Santos queria o seu retorno para um presídio estadual
Foto: Reprodução/TV Globo
Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos bitcoins”, seguirá preso em um presídio federal. Esta semana, a Justiça do Rio de Janeiro negou a sua transferência para um presídio estadual. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Tanto a diretoria do Sistema Penitenciário Brasileiro quanto o MP do Rio de Janeiro pediram pela manutenção do “faraó” no presídio de Catanduva, no Paraná.

Preso desde agosto de 2021, o “empresário” é acusado de chefiar uma organização criminosa por meio de pirâmides financeiras.

BA: Caminhão tomba na BR-101, próximo a Gandu, e carga de biscoitos é saqueada

Fotos: Redes Sociais
Na manhã deste domingo, 24 de dezembro, um acidente foi registrado na BR-101, nas imediações da Curva do Sebo, no município de Gandu. 

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram populares saqueando a carga que, segundo moradores da região, seria de biscoitos e macarrão. 

O motorista sofreu escoriações leves e nada pode fazer para evitar o saque da carga. Dezenas de pessoas levaram diversas caixas dos produtos para suas casas.   (Giro Ipiaú)

ITABUNA-BA: Grupo de Apoio às Famílias Carentes realiza entrega de cestas básicas

GAFC - O Grupo de Apoio às Famílias Carentes, realizou no dia de hoje, 23, um evento na rua Ladeirinha, bairro Califórnia, com a finalidade de distribuir cestas básicas para as famílias desta comunidade.

Vale dizer que este não é o primeiro evento que o grupo supracitado realiza, pois o mesmo vem fazendo este trabalho de assistência social há muitos anos.
Ação de Natal do GAFC e da ASA em prol das famílias em situação de vulnerabilidade social. Gratidão a todos e todas que doaram e que participaram desse momento tão importante para essa comunidade. Um feliz natal e um ano novo cheio de amor e solidariedade.

Parabéns ao GAFC e a todos os envolvidos.

Na véspera de Natal, papa Francisco relembra sofrimento em guerras

O papa Francisco usou as redes sociais na véspera do Natal, neste domingo (24), para falar das pessoas que vivenciam guerras e fome
Foto: Divulgação/Vatican News
O papa Francisco, sumo-pontíficie da igreja católica, usou as redes sociais nesta véspera de Natal para se pronunciar sobre as guerra em todo o globo. “Estamos próximos dos nossos irmãos e irmãs que sofrem por causa da guerra: pensemos na Palestina, em Israel, na Ucrânia”, escreveu o papa neste domingo (24), a informação é de uma reportagem do Metrópoles.

A reportagem do Metrópoles ressalta que as guerras em questão, uma no Oriente Médio e outra na Ucrânia, se estendem por períodos diferentes. No Oriente Médio, ocorre desde 7 de outubro. Na Ucrânia, há passa de um ano.

O Metrópoles também aponta que o papa Francisco ainda relembrou que, apesar dos horrores das guerras que assolam regiões do globo e perpetuam situações de calamidade pública, também é preciso pensar nos que, muitas vezes, estão invisíveis: as pessoas que sofrem com a miséria, com a fome, e com a escravidão.

Esporte na TV e Internet / 25/12/23 - FUTEBOL EUROPEU - 14h00 - Campeonato Turco: Hatayspor x Besiktas

FUTEBOL EUROPEU
14h00 - Campeonato Turco: Hatayspor x Besiktas - Star+
BASQUETE
03h30 - NBL Austrália: Tasmania JackJumpers x South East Melbourne - YouTube (FIBA)
05h30 - NBL Austrália: Sydney Kings x Illawarra Hawks - YouTube (FIBA)
14h00 - NBA: New York Knicks x Milwaukee Bucks - Espn2 e Star+
16h30 - NBA: Denver Nuggets x Golden State Warriors - Espn2 e Star+
19h00 - NBA: Los Angeles Lakers x Boston Celtics - Espn2 e Star+
22h00 - NBA: Miami Heat x Philadelphia 76ers - Espn2 e Star+
FUTEBOL AMERICANO
15h00 - NFL: Kansas City Chiefs x Las Vegas Raiders - Dazn (NFL Game Pass)
18h30 - NFL: Philadelphia Eagles x New York Giants - Dazn (NFL Game Pass)
22h15 - NFL: San Francisco 49ers x Baltimore Ravens - Espn2, Star+ e Dazn (NFL Game Pass)

Feliz Natal & Próspero Ano Novo!

São os sinceros votos de: Willians Campos - Especialista em cortes de cabelos - Alinhamento de fios & Coloração
Morador do Bairro São Pedro - (73) 9.9137.2315
* willianscampos2014@gmail.com
Instagram: wwillianscampos
Facebook: willians Campos

Triatleta Luisa Baptista permanece em estado grave após acidente

Atleta foi atropelada por carro durante treino realizado em São Paulo
Foto: Gaspar Nóbrega / COB
A triatleta brasileira Luisa Baptista, de 29 anos, permanece em estado grave, na manhã deste domingo (24), após sofrer um grave acidente no último sábado (23) durante um treinamento. A informação foi divulgada pela Santa Casa de Carlos, hospital no qual a atleta está internada e no qual foi submetida a uma cirurgia.

“Luísa amanhece sem novas complicações. Permanece sob cuidados intensivos sem necessidade de novas intervenções cirúrgicas no momento. A coagulação e o pulmão agora são os órgãos e sistemas mais afetados e que demandam mais atenção”, diz a nota divulgada pelo hospital.

A atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando colidiu de frente com um carro, informou o Sesi São Carlos em nota.

Segundo a mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo. Um carro que vinha pela pista colidiu de frente com a bicicleta em que a atleta estava e o motorista fugiu do local sem prestar socorro”.

No início da noite do último sábado, a Santa Casa de São Carlos, hospital no qual a triatleta foi internada, afirmou que Luisa Baptista chegou com um quadro de politrauma grave, com lesões no pulmão direito, fraturas de diversos arcos costais e perna direita. Assim, após a realização de procedimentos de estabilização, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico.

Além de disputar a última edição dos Jogos Pan-Americanos, Luisa Baptista representou o Brasil na edição de 2019 do Pan, em Lima (Peru), oportunidade na qual foi campeã no individual e na categoria mista, e nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), com a 32ª posição na disputa individual.

Mensagem de apoio
Na noite do último sábado o Comitê Olímpico do Brasil (COB) divulgou uma nota na qual expressou apoio à atleta: “O COB deseja total recuperação à triatleta Luisa Baptista, campeã pan-americana em Lima 2019 e atleta olímpica em Tóquio 2020, após grave acidente na manhã deste sábado, 23. Força, Luisa! Estamos com você!”.

Líder Pataxó é o 4º indígena assassinado em um ano no sul da Bahia

A situação na região é tão tensa, que fazendeiros chegam a sugerir ameaças em programas de rádio e na internet
Líder Pataxó é 4º indígena assassinado em um ano no sul da Bahia
Região vive conflito entre fazendeiros e indígenas. Policiais militares já foram presos por suspeita de envolvimento com homicídios
Thalys Alcântara / Foto: Divulgação/Aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe
A morte da liderança indígena Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, em Pau Brasil (BA) na quinta-feira (21), é o quarto assassinato de indígenas Pataxó na região sul da Bahia em pouco mais de um ano.

Na localidade vive-se um cenário de conflito por terras envolvendo indígenas da etnia Pataxó e fazendeiros, conforme o Metrópoles. Lucas era dirigente estadual da Rede Sustentabilidade (Rede) e pré-candidato a prefeito na região e foi morto em uma emboscada por dois homens encapuzados.

Lucas, que era do povo Pataxó Hã-hãe-hãe, estava em uma motocicleta com o filho na garupa, no momento do crime.

Soma-se à morte dele a dos jovens Samuel Cristiano, de 21 anos, e Nawir Brito, de 16, que foram baleados em 17 de janeiro deste ano, quando seguiam de motocicleta na rodovia BR-101, em Itabela (BA).

Meses antes, na madrugada de 4 de setembro de 2022, o adolescente Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, foi assassinado com um tiro na nuca em Prado (BA).

Conforme a reportagem, militares chegaram a ser presos em duas operações policiais. Um deles, o soldado Laércio Maia, era suspeito de ter matado Samuel e Nawir enquanto trabalhava de segurança privada para fazendeiros. A violência na região é investigada em um inquérito da Polícia Federal.

Ameaças e conflitos
Reportagem do Metrópoles publicada em fevereiro deste ano mostrou que o cenário é mais grave no extremo sul da Bahia, onde indígenas Pataxó invadiram propriedades rurais reivindicando demarcação, processo denominado “retomada”.

A situação na região é tão tensa, que fazendeiros chegam a sugerir ameaças em programas de rádio e na internet.

“É uma bomba relógio prestes a explodir. Tem gente aí que já está com os nervos à flor da pele e, uma hora, em um momento de loucura, pode acontecer algo pior. Pode acontecer, como já aconteceu e poderá acontecer, caso não tomem as devidas providências”, declarou o radialista Carlos Brito em um programa no programa Café Rural, transmitido pela Rádio 99,7 FM.

Na época, integrantes do movimento indígena pediram a presença da Força Nacional (FN) na região, mas o governador petista Jerônimo Rodrigues não teria aceitado a reivindicação. A atuação da FN depende da aceitação do governo estadual.

Investigação
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lamentou a morte de Lucas Kariri-Sapuyá e informou que vai acompanhar as investigações para que os responsáveis pelo homicídio sejam responsabilizados.

Já a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que as investigações estão sendo realizadas por equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Mesmo com dois ministérios no governo, União Brasil é o partido mais desleal a Lula no Senado

Levantamento da liderança do governo Lula sondou como votam os senadores e partidos
Foto: Pedro França/Agência Senado
Apesar de ter abocanhado dois ministérios, de Comunicações e do Turismo, o União Brasil é o partido da base mais desleal ao governo Lula (PT) no Senado Federal.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, isso é o que indica um relatório elaborado pela liderança do governo para avaliar como se comportam parlamentares de partidos da base nas 18 votações mais importantes para o Executivo neste ano.

O levantamento mostrou ainda quais foram os senadores que mais votaram alinhados a Lula: os petistas Augusta Brito, Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, Jussara Lima (PSD) e Randolfe Rodrigues (sem partido).

O relatório mostrou também o “campeão do desalinhamento”, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL), que votou com o governo em apenas 13% dos projetos.

Vítimas da queda de avião em SP eram da mesma família

O monomotor RV-10, fabricada em 2012, e tinha capacidade para piloto e mais três passageiros
Foto: Reprodução/ Twitter Corpo de Bombeiros de SP
Cinco pessoas morreram na queda de um avião monomotor na Praça das Jaboticabeiras, no bairro Jardim Universitário, em Jaboticabal, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado (23/12). Todas elas eram da mesma família.

Quem pilotava a aeronave, conforme o Metrópoles, era o empresário Delcides Menezes Tiago, de 65 anos. Conhecido como “Tiago da Ótica”, ele era dono do veículo monomotor que caiu na Praça das Jaboticabeiras e explodiu. Ele saiu de Montes Altos para buscar a família da sua esposa, Rafaelly Nogueira Teles, em Fernandópolis. A ideia era que todos passassem o Natal juntos, na região de Ribeirão Preto.

As outras vítimas que estavam no avião eram Edson da Silva Teles, de 42 anos, sogro de Delcides; Renata Garcia Nogueira, 39, sogra do piloto; Eduarda Garcia da Silva, 15, sobrinha de Renata e Delcides; e José Ricardo Nogueira Teles, 5, irmão da esposa de Delcides.

Noite de Natal pode ser chuvosa na maior parte do país

Temperaturas mais baixas devem ocorrer em Curitiba e Brasília
Foto: Agência Brasil
A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações. Entre as capitais da região, a previsão indica chuvas apenas para Fortaleza.

Em algumas partes do país, o domingo poderá se iniciar com tempo aberto. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde é esperada uma manhã ensolarada com aumento das nuvens no início da tarde.

Apesar das chuvas, deve ser uma noite quente em boa parte do país, com médias de temperatura acima de 25ºC. Entre as capitais, as maiores máximas estão previstas para Teresina (38ºC), Rio de Janeiro (36ºC), Palmas (36ºC) e Cuiabá (35ºC).

As temperaturas mais baixas podem ser alcançadas em Curitiba e Brasília, onde as mínimas estimadas são de 19ºC. A previsão também aponta que os termômetros de Goiânia e Belo Horizonte podem chegar a 20ºC. Por Agência Brasil

CAMAÇARÍ-BA: Advogada morta a tiros em Vila de Abrantes é sepultada neste domingo, em Salvador

Foto: Reprodução Redes Sociais
Uma advogada de 45 anos foi morta a tiros na noite da última sexta-feira (22), no distrito de Vila de Abrantes, em Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador. A advogada foi identificada como Cristina Queiroz Andrade. O sepultamento da vítima ocorreu na manhã deste domingo (24), no Cemitério Municipal de Brotas, em Salvador.

O caso aconteceu em uma localidade conhecida como Estrada da Malícia. Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu quando dois homens em uma motocicleta efetuaram disparos contra Cristina e depois fugiram do local.

De acordo com a PM, Equipes da 59ª Companhia Independente foram acionadas, mas ao chegarem no local encontraram a advogada morta. A área onde aconteceu o caso foi isolada e depois periciada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em nota de pesar divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Lauro de Freitas lamentou a morte de Cristiana e prestou solidariedade com familiares e amigos da vítima.

“A OAB Subseção Lauro de Freitas informa e lamenta o falecimento da colega advogada, inscrita nesta Subseção, Dra. Cristiana de Queiroz Andrade, se solidarizando com toda sua família neste momento de consternação e dor, expressando nossos sentimentos e as mais sinceras condolências pela perda”, esclareceu a nota.

O crime será investigado pela 26ª Delegacia Territorial (DT/Vila de Abrantes).

Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do assassinato.

Em Salvador, Jerônimo visita servidores de serviços essenciais que atuam em plantões

Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues visitou, na manhã deste domingo (24), véspera de Natal, funcionários públicos que estão de plantão no feriado, em serviços essenciais de segurança e saúde na capital baiana.

"São pessoas que estão diariamente nesse serviço, eu sei, mas hoje eu quis fazer esse gesto que alegrou muito meu coração, e me faz sair animado para em 2024 continuarmos cuidando dos servidores públicos. Quero reafirmar ao povo da Bahia o quanto confio nesses profissionais. Muito obrigado a todos que atuam nas áreas de segurança pública, da saúde, do turismo. O agradecimento se estende não apenas aos servidores da rede estadual, mas também a quem atua na municipal e federal. Parabéns, muito obrigado e bom Natal a todos”, declarou Jerônimo.

O governador também lembrou de outros trabalhadores e trabalhadoras que não compõem o serviço público, mas trabalham em datas festivas, como os profissionais que atuam em shopping, bares, restaurantes e hotéis.

A série de visitas começou na sede da Central Estadual de Regulação (CER), situada no prédio anexo à Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no CAB, em Salvador, onde uma equipe de mais de 60 pessoas trabalha de forma ininterrupta com 28 médicos, 28 técnicos de regulação e 10 enfermeiros.

Com seu efetivo operacional e a presença constante de profissionais qualificados, a central desempenha um papel crucial na gestão e distribuição de recursos, garantindo o direcionamento adequado de pacientes e contribuindo para a eficiência do atendimento médico em todo o estado.

Mônica Frank, supervisora de regulação da Sesab, destacou a importância do trabalho durante períodos de festas e feriados. “A regulação não para. Então, sete dias por semana, vinte e quatro horas, é um trabalho de extrema importância para que possamos colocar o paciente no local, na unidade de saúde que tem o que ele demanda, quer seja uma fratura, um leito de UTI, um problema clínico, um problema cirúrgico; ele vai ser regulado”, detalhou.

SEGURANÇA

BA: Acidente com vítimas fatais próximo a São José da Vitória

Uma tragédia foi registrada na manhã deste domingo (24), véspera de Natal. Um grave acidente entre um carro de passeio e um ônibus deixou ao menos quatro vítimas fatais. A colisão aconteceu nas imediações da Curva do Casemiro, já próximo a cidade de São José da Vitória. Segundo as informações, a família seguia do estado de São Paulo com destino a cidade de Ibirataia, Ba. Até o fechamento desta matéria eles não haviam sido identificados. A Polícia Rodoviária Federal está no local e monitora o tráfego de veículo naquela localidade. Por Rede Brasil de Notícias at 12:56

Tributação de apostas esportivas e cassinos online é aprovada; quais os próximos passos?

Proposta agora vai à sanção do presidente da República
SUNO Notícias / Créditos: Freepik
A Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira, 22, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas. A proposta prevê ainda a taxação dos jogos e apostas online como cassinos virtuais – que havia sido retirada pelos senadores e foi retomada pelo relator na Câmara, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA). (Com informações de Estadão Conteúdo)

Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A proposta agora vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A bancada evangélica tentou manter fora do projeto a tributação dos cassinos virtuais, mas foi derrotada. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os religiosos se posicionaram “totalmente contrários” à regulação dos jogos online, por uma questão moral e ideológica, segundo deputados da bancada.

A frente parlamentar trabalhou junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para adiar a análise do texto para o ano que vem.

“Não podemos, no afã de achar que vai se arrecadar impostos, legalizar a mazela social da desgraça de jogos de azar no País”, disse, no plenário, o deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “O que está em jogo a partir de agora é o pão na mesa do pobre, da viúva, dos pensionistas e dos aposentados, que não podem ficar viciados.

O que está em jogo é um presente de grego de Natal aos brasileiros”, emendou.

Lira, no entanto, defendeu a interlocutores que a taxação de cassinos virtuais deveria ser retomada. Ele argumenta que a tributação apenas das apostas esportivas corresponde a 20% da arrecadação do mercado de jogos, enquanto 80% da receita do ramo advém dos jogos e apostas virtuais, como cassinos.

O alagoano alerta sobre a necessidade de regular um mercado consolidado que ainda não paga impostos e gera empregos ilegais.

Os deputados acataram um destaque (sugestão de mudança ao texto-base) em acordo com o relator, que permite que a Caixa Econômica Federal opere apostas de quota fixa conforme autorização definida pelo Ministério da Fazenda. Na quota fixa, os apostadores sabem exatamente qual é a taxa de retorno no momento em que fazem a aposta.

Veja as taxas

Polícia Federal começará 2024 com investimento milionário em armas

Lista da instituição inclui pistolas Glock 9 milímetros de diferentes especificações
Foto: Polícia Federal / Bahia
A Polícia Federal fechou recentemente um contrato de um ano com a Glock América para fornecimento de mais de 3 mil armas de fogo aos policiais da corporação. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

A lista da instituição inclui pistolas Glock 9 milímetros de diferentes especificações e a despesa estimada com a compra do arsenal é de R$ 8,6 milhões.

Cobrança abusiva de dívida por parte de banco gera indenização a cliente

Juiz condenou banco a indenizar consumidor por cobrança abusiva de dívida
Freepik
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não deve ser exposto ao ridículo, nem sofrer qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Por Consultor Jurídico

Esse foi o fundamento adotado pelo juiz Sidnei Oliveira da Silva, da 9ª Vara Cível de Santo André (SP), para condenar um banco e uma empresa contratada por ele a indenizar um consumidor por cobrança extrajudicial abusiva.

No processo, o autor diz que recebeu centenas de telefonemas sobre o atraso no pagamento do financiamento de um veículo e que algumas dessas ligações ocorreram de madrugada. A empresa de cobrança ainda enviou e-mails para os seus pais.

Ele alega que registrou reclamações sobre a conduta dos réus nos serviços de proteção ao consumidor, mas o assédio continuou.

Na ação, ele pediu que fossem excluídas as informações relativas aos seus pais da base de dados e concedida indenização por danos morais.

Em sua manifestação, o banco se limitou a afirmar que era seu direito promover medidas extrajudiciais para quitação do débito.

Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023
Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.

O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.

Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.

Balanço de 2023
Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.

Decisão sobre taxação de compras online é adiada

Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso
Agência Brasil / Créditos: Adobe Stock
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília / Edição: Maria Claudia

“O imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providencias em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra”, disse Haddad. em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas ações, mas uma foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia, porque a parte não tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

Enquanto não sai nenhuma decisão, informou Haddad, a Receita Federal continuará a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma alíquota de Imposto de Importação. Até recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxação federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

O projeto do Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prevê R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o combate à sonegação no comércio eletrônico. Os recursos são necessários para que a equipe econômica cumpra a promessa de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Atualmente, mais de 1 milhão de encomendas por dia chegam ao Brasil.

Histórico

WhatsApp ganhou pelo menos 13 recursos novos em 2023

O WhatsApp disponibilizou recursos incríveis em 2023. Relembre alguns deles
Foto: Pixabay
E os usuários do mensageiro mais famoso do mundo tiveram muito o que comemorar este ano. De acordo com a Meta, desenvolvedora do WhatsApp, pelo menos 13 recursos novos foram lançados em 2023. E o próximo ano também promete! Por Monique de Carvalho * SNB

As atualizações, segundo a marca, foram liberadas considerando os pedidos de quem utiliza o aplicativo tanto para o pessoal como para o comercial. O objetivo é que o WhatsApp se transforme, aproximando-se cada vez mais de uma rede social.

O Só Notícia Boa publicou, ao longo de 2023, diversas dessas atualizações e vamos relembrá-las agora. A reportagem do portal também pesquisou sobre as novidades que a Meta está preparando para 2024. Confira!

Atualizações do WhatsApp em 2023
1 – Comunidades
Logo em janeiro, o WhatsApp liberou o recurso de “Comunidades” para os brasileiros. A função permite unir vários grupos, criando canais para mensagens gerais.

2 – Mudanças nos “Status”
Em fevereiro, um pacote de inovações nos “Status” chegou à plataforma. Agora, é possível compartilhar áudios, selecionar quem pode visualizar as postagens e até reagir com emojis às publicações de contatos.

3 – Novidades nos “Grupos”
Março trouxe atualizações para os grupos, possibilitando aos administradores filtrarem quem entra através de links de convite. Também trouxe a novidade de você saber quais os grupos em comum tem com seus contatos.

4 – Pagamentos pelo WhatsApp
Em abril, após aprovação do Banco Central, o WhatsApp liberou o uso de cartões de crédito para transações no aplicativo, facilitando pagamentos entre usuários e empresas.

5 – Uma conta em até quatro celulares
Uma das adições mais esperadas, também lançada em abril, foi a permissão para o uso de uma mesma conta em vários dispositivos. O usuário pode “compartilhar” o aplicativo em até quatro aparelhos diferentes, sem a necessidade de desconectá-los. Leia tudo no sonoticiaboa

Quais os planos de Palmeiras por Cauly, do Bahia

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
Cauly é um dos desejos do Palmeiras no mercado para 2024, mas o Bahia tem feito jogo duro até aqui para avançar nas conversas. O Verdão enviou uma proposta de R$ 24 milhões, avisou que está disposto a subir o valor, o jogador se mostrou interessado, só que há muita resistência para que a negociação ocorra. Conteúdo do GE

Isto porque independente da discussão financeira, o Grupo City, dono de 90% da SAF do Bahia, não demonstrou querer fazer negócio. E esta posição é o que está inviabilizando o negócio, mais do que os números envolvidos.

Houve pouco contato entre as partes nos últimos dias, enquanto o Tricolor repete que a intenção é manter seu camisa 8, principal nome na campanha em que evitou o rebaixamento na rodada final.

Cauly fez quatro gols e deu oito assistências no último Brasileirão. Ele tem contrato com o Bahia até o fim de 2026, e o clube ainda deseja usar uma cláusula em seu contrato para renová-lo por mais um ano – até 2027, portanto.

Natural de Porto Seguro, na Bahia, Cauly surgiu atuando pelo Colônia, da Alemanha, e migrou ao futebol búlgaro em 2019, onde defendeu o Ludogorets por cerca de quatro anos. Sua passagem pelo Bahia é a primeira no Brasil.

Facebook é condenado a indenizar advogado que teve perfil no Instagram invadido

Advogado teve o perfil profissional no Instagram invadido e será indenizado
Reprodução
A teoria do risco do empreendimento prega que todo aquele que se disponha a fornecer algum produto ou serviço tem o dever de responder pelos fatos e vícios resultados do seu negócio, independentemente de culpa. Por Consultor Jurídico

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Monica de Freitas Lima Quindere, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para condenar o Facebook a indenizar o advogado Fábio Toledo em R$ 10 mil.

Toledo, diz o processo, teve seu perfil no Instagram invadido. Ele alegou que utiliza a conta na plataforma para fins profissionais e que a invasão ocorreu pouco antes da realização de um curso que ele ofereceria para outros advogados. O autor da ação sustentou que tentou diversas vezes resolver a situação com o Facebook, mas não obteve sucesso.

A empresa, por sua vez, afirmou que não teve culpa pelo ocorrido e que não existe razão para supor que a invasão ocorreu por falha na prestação de serviço.

Hora de regularizar: Dia 31 é o prazo final para acertar as contas do MEI

A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o microempreendedor individual que não quitar seus débitos vai estar automaticamente excluído do Simples Nacional
Agência Sebrae / Créditos: Freepik
No próximo dia 31 de dezembro (domingo), termina o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) regularizem seus débitos com o Fisco. Atualmente, o país possui 15, 7 milhões de profissionais atuando na categoria. De acordo com a Receita Federal (RFB), quase 400 mil MEI estão com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas aproximado de R$ 2,25 bilhões.

“Manter o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) em dia é uma das principais obrigações do MEI e condição essencial para a manutenção de sua regularidade fiscal”, explica o analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Leonardo Carvalho.

Segundo ele, a inadimplência no pagamento do documento pode trazer diversas consequências, entre elas a exclusão do Simples Nacional. Com os impostos em dia, o MEI garante os benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário-maternidade. Além disso, pode participar de compras públicas e ter mais facilidade para acessar crédito.

Notificação da Receita Federal
Antes de efetivar a exclusão do Simples Nacional, a Receita Federal adota um procedimento de notificação e, por isso, os empresários devem verificar regularmente o a plataforma do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), no portal oficial do Simples Nacional.

Desde meados de setembro deste ano, a RFB notificou os MEI devedores que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) via mensagem disponibilizada pelo DTE-SN e envio do Termo de Exclusão, que é um aviso prévio informando sobre a possibilidade da exclusão do Simples Nacional. No documento, os débitos são listados no Relatório de Pendências.

Para evitar a sua exclusão automática do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos por meio de pagamento à vista ou parcelamento no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

A Receita Federal esclarece que a ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.

O MEI que desejar impugnar o Termo de Exclusão deverá encaminhar a contestação dirigida ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil e protocolizá-la via internet, conforme orientado no portal da Receita Federal do Brasil, no caminho: menu Serviços > Defesas e Recursos > Impugnar exclusão do Simples Nacional.

Enquadramento no Simei

Deputado propõe porte de arma a todos os parlamentares um dia após tapa na cara

José Medeiros argumenta que podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida”
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou, um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. O objetivo, segundo a justificativa do texto, é proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos de desequilibrados em busca de notoriedade”.

Em sua argumentação, o autor ainda afirma que os debates políticos “não poucas vezes, extrapolam os muros.” E neste caso, segundo ele, podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida”.

O texto foi apresentado um dia após, o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) dar um tapa na cara do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), e chamar de ‘viadinho’, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O texto do projeto, segundo o Estadão, também propõe que as assembleias legislativas e a Câmara Distrital decidam diretamente se os seus membros poderão ou não portar armas de fogo.

Tiroteio no Senado
O Senado Federal já foi palco de uma tragédia envolvendo arma de fogo. No dia 4 de dezembro de 1963, o então senador Arnon de Melo (PDC), pai do e ex-presidente Fernando Collor, atirou contra o senador Silvestre Péricles de Góis Monteiro (PST), seu arquirrival na política de Alagoas.

O projétil acabou atingindo o acreano José Kairala (PSD), senador de apenas 39 anos, que ocupava o cargo desde 4 de julho daquele mesmo ano.

Por conta deste episódio que chocou a opinião pública da época, foi votada no dia seguinte a proibição do porte de arma nas dependências do Congresso Nacional. Desde então, até mesmo parlamentares que tenham porte de arma, não podem andar armados no prédio.

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Vera Lucia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Vera Lúcia Araújo, de 63 anos, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ato publicado neste sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU).

Segunda mulher negra a integrar a Corte, Vera Lúcia irá ocupar o lugar deixado pela ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, após o término do mandato.

Atuante como advogada eleitoral, a baiana, nascida na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado, foi para Brasília aos 18 anos p0ara estudar.

A nova ministra integra a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e a Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.

Vera Lúcia chegou a disputar uma vaga para compor o TSE em 2022. O nome da baiana foi escolhido pelo presidente após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações para o cargo.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada pontuou a falta de representatividade não apenas no TSE e STF, mas em todo o sistema de Justiça.

“Benedito [Gonçalves] entrou no STJ foi no governo Lula e continua sendo o único. Não tem nenhum tribunal, nenhum Tribunal Regional Federal que tenha uma desembargadora federal negra. Só tivemos até hoje a desembargadora federal negra, a desembargadora Neuza [Maria Alves], daí da Bahia, no TRF-1. Você não tem no Ministério Público Federal um único negro no país.”

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

Ferramenta já recebeu 2.544 alertas de usuários
Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)..

O app é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online. No Google Play Store, para celulares com sistema operacional Android, foram feitos 465.150 mil downloads. Em aparelhos iPhone (sistema iOS) foram contabilizados 194 mil downloads. Com isso, o aplicativo foi o mais baixado do país por dois dias seguidos.

Ao todo, a ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, declarou que esses números demonstram confiança das pessoas nas ações do Ministério diante de problemas.

“Temos o compromisso de resolver os problemas mais graves da população. É assim em relação ao crime organizado, aos crimes violentos letais intencionais e também no combate ao roubo e furto de celulares. Realizamos ações que impactam positivamente o cotidiano da sociedade."

Cadastro

Usina que pode afetar a internet no país tem projeto aprovado; Anatel é contra

Construção deve ser iniciada até março de 2024 e concluída durante o primeiro semestre de 2026
Créditos: Divulgação/Cagece
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará aprovou, na última quarta-feira (20), a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. Por Anna Dulce / administradores  /  (Com iG e g1)

Visando criar uma solução a longo prazo para tornar a água do mar potável durante períodos de seca, o projeto recebeu da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) um parecer positivo que destaca que as especificações necessárias de distanciamento de cabos foram atendidas após o afastamento das tubulações.

É preciso, agora, requerir a emissão da Licença de Instalação da planta para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente.

A usina deve começar a ser construída até março de 2024 e concluída no primeiro semestre de 2026. Com a transformação de água do mar em água potável, a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza aumentará em 12%, segundo o governo do Ceará.

ITABUNA-BA: Departamento de Assistência Judiciária Gratuita registrou avanços neste ano

O Departamento de Assistência Judiciária Gratuita Municipal, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município, atende a pessoas que não têm capacidade financeira de custear assistência judiciária, comemora bons resultados. Ao longo do ano, o serviço da Prefeitura de Itabuna registrou avanços significativos no atendimento à população.

A diretora do Departamento de Assistência Judiciária, a advogada Janaína Alves de Araújo, lembrou que os atendimentos são voltados às áreas cível e criminal, enquanto na área familiar, por exemplo, inclui divórcio, pensão alimentícia, guarda, adoção, tutela e curatela.

A coordenadora Janaína Araújo fez questão de frisar que o público-alvo do Departamento de Assistência Judiciária Gratuita Municipal são pessoas sem capacidade financeira para arcar com os custos de serviços advocatícios e honorários de forma particular.

Para ser atendido, basta solicitar agendamento de horário no mesmo prédio onde funciona o Procon Municipal, na Avenida Firmino Alves, ao lado da Praça Olynto Leoni, nº 10, onde até a década de 1970 funcionava a Prefeitura. O horário de atendimento é das 8 às 13h.

Vereador Ronaldão deseja um Feliz Natal

 

ITABUNA- BAHIA

AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

Foto de bar
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados.

O auxílio à vítima deverá ser prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

A proposta também determina que sejam utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio.

“Fortalecer políticas de combate ao assédio é um compromisso que transcende fronteiras. É fundamental que todos os setores da sociedade se unam para garantir espaços seguros e livres de violência. A segurança das mulheres não pode ser negligenciada. A aprovação deste projeto de lei é um passo importante, mas temos consciência de que ainda há muito a ser feito. Vamos continuar trabalhando para fortalecer políticas que garantam a dignidade, o respeito e a segurança de todas as mulheres em nosso estado”, afirma a deputada.

sábado, 23 de dezembro de 2023

Em mensagem nas redes, Lula diz que 2023 foi para arrumar a casa

Presidente postou mensagem de fim de ano em perfis nas redes sociais
Foto: TV Brasil/Reprodução
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, nas redes sociais, que o ano de 2023 foi para recuperar o país. O ano de 2024, segundo ele, será de mais trabalho para melhorar a vida das pessoas. A mensagem foi postada na noite desta sexta-feira (22). Por Agência Brasil

“2023 foi ano de recuperar o Brasil. De arar a terra, arrumar a casa. Daqui para frente, tudo que a gente sonhar vai brotar. Em 2024, vamos trabalhar mais e ainda mais rápido pra fazer a vida das pessoas melhorar. Boa noite e um bom fim de semana”, diz o texto publicado.

A mensagem de Lula seguiu a mesma linha de seu discurso, ontem (22), na celebração do 20° Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, no Estádio Nacional Mané Garrincha, realizado neste ano em Brasília.

“A gente precisava fazer a transformação para fazer o Brasil voltar à normalidade, [para] cuidar das pessoas, de gente, das mulheres, dos homens, de crianças”, afirmou.

Lula acrescentou que 2023 foi o ano de recuperar o país, “arar a terra, adubar, colocar a semente, cobri-la com a terra e regar. Tudo que a gente sonhar vai brotar”, disse no discurso. 

Clarão no céu é visto em diversas cidades da Bahia e pesquisadores apontam queda dos restos de foguete chinês

Clarão foi visto também em Cruz das Almas e nos municípios vizinhos
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um clarão no céu chamou atenção de moradores de diversas cidades da Bahia na noite de sexta-feira (22). O fenômeno foi causado pela queda do corpo de um foguete chinês lançado em 2018, conforme informações de Marcelo Zurita, presidente da Associação Paraibana de Astronomia, e Alexsandro Mota, membro da Rede Brasileira de Observação de Meteoros. Conteúdo G1

O fenômeno foi visto em cidades como Salvador, Capão, Serrinha, Feira de Santana, Juazeiro, Canarana, Lençóis e Mucugê, Cruz das Almas, Sapeaçu, São Felipe. Além dos municípios baianos, o resto do foguete chamou atenção de moradores de várias cidades do Rio Grande do Norte e do Piauí.

O Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros, também relatou os indícios de lixo espacial.

No início desta semana, a queda de um meteoro também provocou um grande clarão no céu na Chapada Diamantina, na Bahia, que pôde ser visto em diversas cidades da Bahia, mas os pesquisadores reforçam que os casos não têm relação e a ocorrência em curto espaço de tempo é mera coincidência.

“O foguete em si é formado por estágios, a medida que ele vai subindo para chegar ao espaço ele vai liberando esses estágios. Existia um estágio desse foguete Longa Marcha 2C que estava orbirtando a Terra desde 2018, só que ele foi decaindo orbitalmente, como a gente fala”, explicou Alexsandro Mota, que também é divulgador científico.

VALDÉLIO MACHADO Deseja a todos um Feliz Natal

Empresário Musical

Papa Francisco é chamado de 'servo de Satanás' e acusado de blasfêmia por autorizar bênção a casais gays

Por Folhapress / Via Bahia Noticias
Foto: Catholic Church England and Wales/Divulgação
Líderes conservadores da Igreja Católica se manifestaram nos últimos dias contra a atitude do papa Francisco de permitir a bênção a casais formados por pessoas do mesmo sexo. Na quinta-feira (21), o arcebispo e ex-núncio apostólico nos Estados Unidos Carlo Maria Viganò acusou o pontífice de ser um "servo de Satanás".

Em um vídeo, Viganò afirmou que "o demônio, quando quer nos persuadir a pecar, enfatiza o suposto bem da ação malvada, colocando na sombra os aspectos contrários aos mandamentos de Deus". Em sua fala, o desafeto de Francisco citou a existência de "falsos pastores e servos de Satanás, a começar do usurpador que está sentado no trono de Pedro".

O acusação do arcebispo, um negacionista da pandemia de Covid-19, aconteceu três dias depois de a Santa Sé autorizar a bênção a casais homoafetivos e àqueles considerados "em situação irregular", termo usado para se referir aos que estão em sua segunda união após um divórcio. A instituição, porém, não alterou seu veto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com Viganò, um representante da ala ultraconservadora da igreja, a atitude do Vaticano é uma "falsa solicitude pastoral para adúlteros e sodomitas".

Defensoria Pública teme violações em internações involuntárias no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua 
Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura , que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado com a possibilidade de violações de direitos humanos e que sejam acobertadas remoções forçadas e desrespeitada a política antimanicomial prevista na Lei federal que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais .

“Repudiamos qualquer ato de remoção forçada de pessoa em situação de rua, ainda que disfarçada de internação involuntária para suposta proteção à vida. Nos termos da Lei 10.216/01, que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental e reconheceu que as pessoas em sofrimento psíquico ou com deficiência psicossocial são sujeitos de direito, a internação voluntária ou involuntária é medida excepcional e breve, lastreada em laudo multidisciplinar, devendo-se, sempre, priorizar estratégias de cuidado de natureza não invasiva, com a finalidade permanente de promover o direito à cidade e a reinserção psicossocial”, disse a defensora e coordenadora de Saúde da DPRJ, Thaisa Guerreiro.

Valdemar é contra candidatura de Michelle Bolsonaro para vaga de Moro no Senado

Presidente do PL avalia que o cargo de senadora é ‘pouco’ para a ex-primeira-dama
Foto: Divulgação / PL Nacional
Presidente do PL, partido de Jair e Michelle Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto é contra uma eventual candidatura da ex-primeira-dama ao Senado pelo Paraná, caso o mandato de Sérgio Moro (União Brasil-PR) seja cassado.

De acordo com Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo, o líder partidário expressou o posicionamento em uma reunião realizada na semana passada. Conforme a publicação, Valdemar avalia o cargo de senadora como “pouco” para a presidente do PL Mulher.

Ainda segundo a coluna, a própria Michelle tem demonstrado resistência em encarar a disputa, enquanto Bolsonaro ainda defende que a esposa concorra à vaga no Senado.

ARY PB & CACAU COM LEITE deseja a todos um Feliz Natal