Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas

IBGE atualizou populações a partir de dados do Censo 2022

Agência Brasil  *  Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a mais do que os 1.693.535 da primeira apuração, divulgada em agosto deste ano.

Já a população quilombola é de 1.330.186, isto é, 2.384 a mais do que os 1.327.802 da primeira apuração, divulgada em julho deste ano pelo IBGE.

Indígenas

Os indígenas representam 0,83% da população brasileira (203,1 milhões). E, segundo os dados mais recentes, 1,07 milhão deles vivem fora de terras delimitadas (63,25% do total), enquanto apenas 623 mil vivem nessas áreas (36,75%).

A Amazônia Legal tem 868,4 mil indígenas, ou 51,23% do total. Entre as regiões, a Norte concentra 753,8 mil deles (44,48% do total). Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (com 529,1 mil, ou 31,22%), Centro-Oeste (com 200,2 mil ou 11,81%), Sudeste (com 123,4 mil ou 7,28%) e Sul (com 88,3 mil ou 5,21%).

O Norte também tem a maior proporção de indígenas em sua população total (4,34%), enquanto o Sudeste tem a menor (0,15%). Já o maior percentual vivendo em terras indígenas ficou com o Centro-Oeste (57,06%). No Norte, a parcela é de 42,03%.

Amazonas é o estado com maior população indígena (490,9 mil), seguido pela Bahia (229,4 mil). Roraima tem a maior proporção dessas pessoas em relação ao total de sua população (15,34%).

A terra indígena com maior população é TI Yanomami, com 27.178. Os indígenas se espalham por 4.833 municípios brasileiros, sendo que Manaus tem a maior população absoluta (71,7 mil) e Uiramutã (RR), a maior população relativa (96,6% do total dos habitantes).

Quilombolas

Boas Festas!

Agradecemos por mais um ano incrível de parceria! Em meio a desafios e conquistas, celebramos o sucesso de 2023. Desejamos boas festas repletas de alegria e paz.

Que as celebrações de final de ano tragam renovadas energias e inspiração para 2024.

Ministério da Agricultura tira do mercado 12 lotes de azeite impróprios

Ao todo, dez marcas, de oito empresas, devem ser recolhidas, segundo a pasta

Foto: Reprodução/Fotos Públicas

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida, anunciada nessa quinta-feira (21), foi tomada após a confirmação – em análises laboratoriais – de que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos por regulamento técnico.

“Ao todo, são dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados, centros de distribuição ou em estabelecimento envasilhador [engarrafador] e que representam 82 mil litros do produto apreendido e retirados dos mercados”, informou o ministério.

Acrescentou que a orientação é no sentido de evitar o consumo dos produtos e que eles sejam devolvidos aos locais de venda em que foram adquiridos.

Fraude

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Entre as orientações para evitar que o consumidor seja enganado na hora da compra, o Ministério da Agricultura diz que ele deve desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado; não compre azeite a granel; fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e opte por produtos com a data de engarrafamento mais recente.

O Ministério da Agricultura informou, também, que, além dos 12 lotes anunciados, há também outros produtos que foram cautelarmente apreendidos devido a indícios de irregularidades. Esses produtos ainda aguardam parecer laboratorial final.

Veja abaixo os lotes e marcas recolhidos

Azeite de oliva extra virgem Escarpas de Oliveira – Lote 131678 – Responsável: Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda – Detentor: Supermercados Jau Serve Ltda

Azeite de oliva extra virgem Almazara – Lote 41279 – Responsável: Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda – Detentor: Supermercados Jau Serve Ltda

Azeite de oliva extra virgem Espanhol Colonial – Lote 015 – Responsável: Kalamata Importadora e Distribuidora Eireli /Comercial Olivita Ltda – Detentor: Lacto Minas Comércio de Frios Ltda

Azeite de oliva extra virgem Vincenzo – Lote 19227 095 – Responsável: TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda – Detentores: Comercial LP Importação e Exportação / Comercial Delta Ponto Certo Ltda / Supermercado Nutri Sam Ltda

Azeite de oliva virgem Ekma – Lote 1401 2022 – Responsável e detentor: DMG Produtos Alimentação Ltda.

Azeite de oliva extra virgem Gouveia – Lote 256/04/12009 – Responsável: Cunha Importação e Exportação Ltda – Detentor: Dener Distribuidora de Alimentos Dener Frangos Distribuidora de Alimentos

Azeite de oliva extra virgem Villa Real – Lote 256/04/12009 – Responsável: Cunha Importação e Exportação Ltda – Detentor: Dener Distribuidora de Alimentos Dener Frangos Distribuidora de Alimentos

Azeite de oliva extra virgem Valle Viejo – Sem lote – Responsável: Olivares Alvarez – Detentor: Frio Sete Comércio de Frios Ltda / Supermercado Nutri Sam Ltda

Azeite de oliva extra virgem Coroa Real – Lote 1565L – Responsável: Miraki Distribuidora Importação e Exportação Eireli – Detentor: Garante Distrib Importadora de Prods Alimentícios

Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024

O relator do Orçamento de 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (SP), que é do PL e é próximo do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal. Fonte Folhapres/ Via Bahia Notícias

A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto-base foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). Ainda serão votadas sugestões de mudança no projeto. Depois, o texto seguirá para análise em sessão conjunta do Congresso.

Após uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado, o valor do fundo que financia as campanhas eleitorais foi fixado em quase R$ 5 bilhões, o que é praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

Governo avalia incluir em indulto perdão a multas de mais de R$ 20 mil

Por Cézar Feitoza, Raquel Lopes e Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O governo Lula (PT) discute incluir no indulto natalino um perdão a multas de mais de R$ 20 mil para condenados que não tenham capacidade financeira de pagar os valores.

A previsão está em minuta de decreto enviada pelo Ministério da Justiça à Secretaria de Assuntos Jurídicos, órgão responsável na Presidência da República por analisar a legalidade dos atos do governo.

O texto, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, prevê que as pessoas condenadas a multas receberão o perdão, independente da condição financeira, se o montante não superar R$ 20 mil —que é o "valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional", segundo a minuta.

Se o valor for maior, o perdão será concedido às pessoas que "não tenham capacidade econômica" de quitar a multa.

O perdão econômico é considerado o ponto mais polêmico por integrantes do governo, segundo fontes que acompanham as discussões do decreto.

Desejos Festivos e Expectativas Brilhantes para 2024

Olá Nei,

Espero que esta mensagem os encontre bem e envolvidos no espírito festivo que a época traz. Em meio às luzes cintilantes e à alegria contagiante, gostaria de expressar minha sincera gratidão pela parceria incrível que tivemos ao longo de 2023.

Foi um ano marcante, cheio de desafios superados, conquistas compartilhadas e, acima de tudo, uma jornada colaborativa que enriqueceu nossa relação. Em cada notícia compartilhada, em cada evento coberto, pudemos contar com o profissionalismo e dedicação de cada um de vocês.

À medida que nos aproximamos do encerramento deste ano, quero expressar minha profunda gratidão por todo o trabalho árduo e pela paixão que dedicaram à nossa parceria. Juntos, conseguimos alcançar patamares extraordinários, e isso só aumenta a expectativa para o que está por vir.

À medida que 2024 se aproxima, vislumbro uma parceria ainda mais robusta e significativa. Estou confiante de que nossos esforços conjuntos criarão impactos ainda mais notáveis no cenário jornalístico. Sejam desafios ou triunfos, estou ansioso para enfrentá-los juntos.

Ao olharmos para o futuro, quero reforçar que estou aqui não apenas como um parceiro de negócios, mas como alguém comprometido em apoiá-los em suas jornadas profissionais. Podem contar comigo em cada passo do caminho, pois acredito firmemente que o sucesso se constrói em conjunto.

Que as festas de fim de ano tragam alegria, paz e momentos significativos para todos vocês. Que este período de reflexão e celebração seja repleto de amor e conexões verdadeiras.

Agradeço mais uma vez por um ano incrível e estou ansioso para continuar nossa trajetória juntos em 2024. Que seja um ano repleto de realizações, inovações e oportunidades emocionantes.

Feliz Natal, próspero Ano Novo e que cada dia seja um novo capítulo de sucesso em nossas vidas e parceria.

Atenciosamente,

Neto Angel

ITABUNA-BA: Prefeito lança Programa Acelera Itabuna no São Pedro, Daniel Gomes e Pedro Jerônimo

Moradores do São Pedro receberam com alegria e expectativa a caravana de técnicos e secretários municipais liderada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na noite de quinta-feira, dia 21. Foi o anúncio da chegada à zona leste da cidade das obras e serviços do Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui, executado pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Acompanhado da secretária Sônia Fontes e demais secretários, o prefeito disse que o PAI vai alcançar toda a cidade no maior projeto de urbanização já desenvolvido na cidade para melhorar as condições de vida da população, a mobilidade urbana e inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento. Ele lembrou que o Projeto se iniciou com a pavimentação de 22 ruas no Nova Ferradas, 10 no Nova Esperança, 10 em Ferradas e 16 no Nova Itabuna.

“Começamos as obras pela zona oeste, que os técnicos definiram como Zona 3, para elevar a autoestima das pessoas, retirá-las do bairro e da lama. Estamos executando um programa de urbanização que nenhum outro prefeito fez na cidade. À exceção do ex-prefeito Ubaldo Dantas, em cujo governo fui menor aprendiz, jamais vi tamanho investimento em favor da população itabunense, principalmente aquelas que mais necessitam”, discursou Augusto Castro.

INVESTIMENTOS

Segundo ele, até desencadear as ações do Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui foi necessário o saneamento financeiro do município que acumulava milhões em dívidas, a exemplo do FGTS e INSS. “Como resultado desse esforço, conseguimos viabilizar financiamento para investimentos em obras e serviços junto ao Banco do Brasil e ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). Por isso, vamos fazer uma verdadeira revolução na busca do bem-estar dos itabunenses”, disse.

O prefeito citou outros projetos como a requalificação das praças Alvorada (Sarinha), Praça da Alegria (Fonseca), Lomanto Jr. e Praça Simão Fiterman ( São Caetano). A reconstrução de duas praças no Góes Calmon: Pastor Hélio Lourenço da Silva e Celso Fontes Lima. E sob intensos aplausos da Praça do São Pedro que havia prometido no passado. “Vou cumprir minha promessa com os moradores. O bairro terá um equipamento público com a qualidade que vocês merecem e desejam”, afirmou.

Além disso, Augusto disse que também está aberto o processo licitatório para contratação de uma empresa especializada de engenharia para construção de uma escola padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Daniel Gomes, e que vai construir um Centro Especializado em Saúde da Mulher no antigo imóvel do SESP, no centro da cidade.

COMPROMISSOS

ITABUNA-BA: Polícia cumpre mandado de busca e apreensão na casa de servidor público suspeito de envolvimento no desvio de britas

A polícia civil cumpriu, nesta quinta-feira, 21, mandado de busca e apreensão na residência de um servidor público da Prefeitura de Itabuna, no bairro Monte Cristo. Ele não teve sua identidade revelada e é suspeito de envolvimento no desvio e venda ilegal de britas. (relembre aqui). Segundo informações da polícia civil, o homem teria liberado a proprietários de caminhões que retirassem cerca de R$240 mil do material. Por Gabriel Guedes / Ipolitica

O crime foi revelado no dia 16 de novembro, após a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal terem flagrado os suspeitos enchendo uma caçamba com o material no bairro Nova Califórnia. A suspeita é de que as britas estariam sendo vendidas para lojas de materiais de construção no bairro Santo Antônio e no município de Buerarema.

Os agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos apreenderam dois celulares e computadores, que estava na casa do servidor público. O caso segue sendo investigado. Com informações do Verdinho Itabuna.

Jaquelline Grohalski vence ‘A Fazenda’ 15 e fatura prêmio de R$ 1,5 milhão

Final do reality ocorreu na quinta-feira (21)

Foto: Reprodução/Instagram

Jaquelline Grohalski é a mais nova milionária do pedaço. A participante venceu a 15ª temporada de “A Fazenda” e faturou o prêmio de R$ 1,5 milhão. Além da quantia em dinheiro, ela ganhou ainda um carro elétrico.

A final do reality ocorreu na quinta-feira (21). Jaquelline acabou levando a melhor contra o ator André Gonçalves, que faturou R$ 100 mil pelo 2º lugar, a ex-atleta Márcia Fu (3º) e WL Guimarães (4º).

A vencedora recebeu 56,17% dos votos do público. A apresentadora Adriane Galisteu afirmou, em discurso, que a participante “foi a força da temporada”.

“Jaque, você foi a força dessa temporada. No BBB você durou pouco, aqui chegou à final. Sorte a nossa. Ganhamos um trator que atravessou nossa edição”, disse.

Itabuna Esporte Clube vence a Seleção de Itapitanga em amistoso por 3×2

O Itabuna Esporte Clube entrou em campo na tarde desta quinta-feira(21), na cidade de Itapitanga. O Dragão do Sul está em fase preparatória, e realizou o segundo e último amistoso antes das festas de final de ano. Jogando contra a Seleção amadora local no estádio Lourival David, o Itabuna venceu a partida de virada, com o placar final de 3 a 2 para o Dragão do Sul. 

O Azulino começou perdendo, com um gol contra de Maicon. Douglas ampliou para dois a zero. Ainda no primeiro tempo, Romário fez os dois gols de empate. O amistoso serviu para o técnico Mathaus Sodré avaliar os atletas e preparar a equipe para a temporada 2024. O Itabuna começou atuando com Andrei; Railan, Lucas Vital, Diego Augusto e Maikon; Gabriel, Vinícius Tsumita, Jussimar e Silvano; Wallace e Romário.

 No segundo tempo, jogou com Jorge; Handrey; Rodrigo, Ítalo e Caetano; Guilherme Ivo, Joadson, Alex Chander e Guila; Manoel e Ricardo Oliveira. A Seleção de Itapitanga jogou com Wesley; Mizinho, Yuri, Jefão (Chocolate) e Teteu (Sávio); Ruan, Ian (Juninho), Everton e Adriano (Mikael); Douglas (Joadson) e Hugo. Por Rede Brasil de Notícias at 09:11

Verão começa com previsão de calor acima da média histórica

El Niño vai afetar temperaturas e chuvas em todo o país

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas acima da média histórica, segundo relatório climático produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por Agência Brasil

Normalmente, o verão no país é marcado pela elevação de temperatura, dias mais longos do que as noites, chuvas fortes, descargas elétricas e ventos de intensidade moderada a forte. Devido ao fenômeno El Niño, que alterna a distribuição da temperatura da água no Oceano Pacífico, as alterações no clima devem ser mais intensas. No Brasil, os efeitos do El Niño podem se prolongar por toda a estação, que termina em 20 de março de 2024.

Entre os meses de janeiro e março, a Região Norte do país pode registrar calor com valores de 1ºC acima da média histórica. Em relação às chuvas, os estados do Acre, de Roraima, do Amapá e o sudoeste do Amazonas devem ter volumes próximos ou acima da média no trimestre. Outras regiões devem continuar enfrentando um período de seca. É o caso da maior parte do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Tocantins.

Fluminense e Manchester City disputam título inédito do Mundial de Clubes

Galaticos Online **Foto: Arte Divulgação

O Mundial de Clubes terá nesta sexta-feira (22), um campeão inédito da competição, na final que será disputada entre Fluminense e Manchester City, às 15h (de Brasília), em Jidá, na Arábia Saudita.

Os cariocas buscam acabar com a hegemonia europeia dos últimos anos no Mundial. Um time sul-americano não conquista o título desde 2012, quando o Corinthians se sagrou campeão.

Para esta partida, o técnico Fernando Diniz deve manter a formação que iniciou na vitória sobre o Al Ahly, do Egito. Do outro lado, o City chega para a partida sem alguns de seus principais jogadores. O meia De Bruyne e os atacantes Haaland e Doku foram cortados do torneio.

FICHA TÉCNICA

FLUMINENSE X MANCHESTER CITY

Local: Estádio King Abdullah, Jidá, Arábia Saudita.

Data: 22 de dezembro de 2023, sexta-feira.

Hora: 15h (de Brasília).

Árbitro: Szymon Marciniak.

Assistentes: Tomasz Listkiewicz e Adam Kupsik.

VAR: Tomasz Kwiatkowski.

FLUMINENSE: Fábio, Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Martinelli, Ganso e Arias; Keno e Germán Cano. Técnico: Fernando Diniz.

MANCHESTER CITY: Ederson; Walker, Rúben Dias, Akanji e Aké (Gvardiol); Stones (Matheus Nunes), Rodri, Bernardo Silva, Phil Foden e Jack Grealish; Julián Álvarez. Técnico: Pep Guardiola.

BUERAREMA-BA: Prefeitura demonstra compromisso e inaugura Ambulatório Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental

*PREFEITURA DE BUERAREMA INAUGURA AMBULATÓRIO AMENT EM HOMENAGEM A LUCIANO LOPES PEREIRA*

A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Saúde, demonstra mais uma vez seu compromisso com o bem-estar da comunidade ao inaugurar o Ambulatório Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental "AMENT". A obra representa melhorias substanciais na prestação de serviços públicos em diversas áreas, evidenciando uma gestão que se dedica de forma equitativa a todos os setores do município.

Com carinho e significado, o ambulatório recebe o nome de Luciano Lopes Pereira, uma homenagem a um indivíduo que construiu memórias e fez história em Buerarema. Luciano, com seu comprometimento em proteger e cuidar do próximo, deixou um legado que merece ser eternizado.

O Ambulatório AMENT é um espaço especialmente voltado para a promoção da saúde mental, reforçando a importância de não haver preconceitos ao buscar ajuda. O prefeito Vinicius Ibrann destaca: "Este é um marco significativo em nosso município. Estamos investindo na saúde mental, reconhecendo a importância desse cuidado para o bem-estar de nossa comunidade."

A equipe responsável pelo atendimento no ambulatório é composta por profissionais qualificados, como o Psiquiatra Dr. André, a Assistente Social Iraci Barreto, os Psicólogos Eliane Melo, Rafael Maurício, Kely Nobre e Daniele Sotero. O Ambulatório AMENT reforça o compromisso da Prefeitura de Buerarema em oferecer serviços de qualidade, abordando de maneira integral as necessidades de saúde mental da população.

Prefeitura de Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Unicef alerta que crianças passam por escassez de água em Gaza

"As crianças em Gaza mal tem uma gota para beber, lamenta diretora

Agência Brasil  *  Foto: Reprodução/Twitter/@Timesofgaza

Crianças e adolescentes no sul da Faixa de Gaza têm acesso a apenas 1,5 a 2 litros de água por dia, muito abaixo dos requisitos recomendados para a sobrevivência. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os serviços de água e saneamento estão à beira do colapso com a iminência de surtos de doenças em grande escala.

Padrões humanitários indicam que a quantidade mínima de água necessária em uma emergência é de 15 litros, o que inclui água para beber, lavar e cozinhar. Apenas para sobrevivência, o mínimo estimado é de 3 litros por dia, acima, portanto, da quantidade disponível para a população infantojuvenil em Gaza.

A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, enfatiza em nota que o acesso a quantidades suficientes de água potável é uma questão de vida ou morte “e as crianças em Gaza mal têm uma gota para beber”. A diretora explica que, por necessidade, as crianças e suas famílias têm utilizado água de fontes inseguras, altamente salinizadas ou poluídas. “Sem água potável, muito mais crianças morrerão de privação e doenças nos próximos dias”, sinalizou Catherine. Leia mais no bahia.ba

Auditoria do TCU atesta segurança de urnas e do sistema eleitoral

O TCU avaliou todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização de votos

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu auditoria no sistema de votação eletrônica adotado pelo Brasil. A Corte analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, a quarta e a quinta etapas da checagem da sistemática de votação eletrônica, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Metrópoles aponta que foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização de votos, quanto à segurança, confiabilidade, auditabilidade e transparência. O resultado que foi divulgado pelo TCU, nesta quinta-feira (21), é a confirmação da segurança das urnas e de todo o sistema.

Ainda segundo o Metrópoles, a quarta fase da auditoria tratou de aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. O TCU concluiu que o TSE, em atendimento às melhores práticas internacionais, implementou requisitos relacionados à arquitetura, ao ambiente, aos projetos e à codificação de sistemas, bem como ambiente de compilação e implantação de software, gestão de identidades, autenticação e certificação digital, registros de log nos sistemas, ciclo de vida e inventário de sistemas.

União deve incluir nome social em cartões digitais de vacinação

Governo terá cerca de 90 dias para incluir nomes sociais em carteiras de vacinação

Agência Brasil

A União terá menos de 90 dias para incluir nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que dele se utilizem e assegurar o direito de retificação de carteiras e/ou comprovantes de vacinação no modelo atual, fornecendo novas carteiras/novos comprovantes com o nome social. Com informações da assessoria de comunicação da DPU

O prazo consta em determinação judicial que veio em resposta à ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Embora a União reconheça tal direito e venha atuando para garanti-lo, havendo inclusive regramento prevendo as providências necessárias, já é demasiada a demora para adequação do documento.

“Veja-se que, ajuizada a demanda em 2021, a mora administrativa em adequar o documento objeto desta ACP mostrou-se desarrazoada, estendendo-se por dois anos, sem justificativa plausível para tanto. Mesmo antes do ajuizamento, em setembro de 2021, a DPU já buscava meios extrajudiciais de solução do conflito, conforme RECOMENDAÇÃO Nº 4708841 – DPU SP/GABDPC SP/1DRDH SP (Id 170843584), pelo que de rigor reconhecer-se a procedência quanto a essa parte do pleito autoral”, destacou o magistrado na sentença.

Pedido

BUERAREMA-BA: Prefeitura atende cerca de 300 famílias em situação de vulnerabilidade com cestas natalinas

PREFEITURA DE BUERAREMA ATENDE APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS COM CESTAS NATALINAS

A Prefeitura de Buerarema, por meio da Assistência Social, protagonizou um gesto de solidariedade neste período natalino. Cerca de 300 famílias em situação de vulnerabilidade receberam cestas natalinas, cada uma acompanhada por um frango de até 3kg.

A iniciativa visa proporcionar não apenas alimentação, mas também dignidade a essas famílias, fortalecendo os laços de compaixão e apoio mútuo na comunidade.

O prefeito Vinicius Ibrann expressou seu compromisso com o bem-estar dos munícipes: 'Em meio às festividades, é crucial lembrarmos daqueles que enfrentam desafios. Estamos unindo esforços para levar esperança e conforto a quem mais precisa neste Natal.'

A ação solidária reforça o papel da gestão municipal em promover o cuidado e a inclusão, destacando Buerarema como uma comunidade unida em prol do bem comum.

A Prefeitura continua empenhada em desenvolver iniciativas que promovam o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, especialmente durante as celebrações festivas.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Ministério da Saúde incorpora vacina contra dengue ao SUS

“O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal”, destaca a pasta

Foto: Imagens Públicas

A decisão de incorporar a vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi anunciada pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (21). “O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal”, destaca a pasta. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a vacinação deve começar em fevereiro.

A farmacêutica que fabrica o imunizante, Takeda, informou que a capacidade de fornecimento de doses ainda é limitada. Dessa forma, ainda não será possível disponibilizar a vacina em larga escala em um primeiro momento.

“Teremos que priorizar áreas e grupos mais vulneráveis”, disse a ministra. “Estamos discutindo uma transferência de tecnologia com a empresa, e é muito provável que consigamos um resultado positivo. Temos dois grandes laboratórios, Butantan e Fiocruz, com capacidade de produção para chegarmos à escala de que nosso país e população precisam”, avalia.

A incorporação foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec), que recomendou a inclusão do imunizante na última quarta-feira (20).

ITABUNA-BA: Agentes de Combate às Endemias promovem ação solidaria no Natal ao doar sangue

Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde decidiram promover na semana de Natal uma ação solidária diferente daquelas que se realizam anualmente. Eles tiraram a manhã desta quinta-feira, dia 21, para fazer a doação no Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

A iniciativa deles foi liderada pela chefe do Programa de Endemias, Lucimar Santos Ribeiro. Ela disse que em paralelo a esta ação, os profissionais também farão doação de fraldas geriátricas à Fundação Doutor Baldoíno Azevedo, Lar dos Idosos. Anualmente os profissionais de combate às endemias beneficiam as instituições assistenciais de Itabuna.

“Estamos felizes por mais esta atitude voluntária de nossa equipe. É uma ação muito importante, principalmente porque o Banco de Sangue sempre enfrenta escassez de bolsas de sangue numa época em que muitas pessoas viajam e as doações caem. Mas, a doação por parte de novos voluntários é sempre bem-vinda”, reforçou.

Lucimar informou também que a equipe foi dividida. Agentes trabalham em várias partes da cidade, a exemplo dos bairros Jaçanã, Pontalzinho, Califórnia, dentre outros, enquanto um grupo compareceu ao Banco de Sangue.

Arma falsa gera grave ameaça e impede pena alternativa em caso de roubo, decide STJ

Arma de fogo, real ou não, é capaz de provocar grave ameaça à vítima do crime de roubo, estabelece STJ

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A utilização de simulacro de arma de fogo configura a elementar “grave ameaça” do tipo penal do roubo, devendo ser incluída na hipótese legal que veda a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos. Danilo Vital / Repórter da revista Consultor Jurídico

Essa tese foi aprovada por maioria de votos pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgou o tema sob o rito dos recursos repetitivos. O enunciado deve ter observância por juízes e tribunais de apelação de todo o Brasil.

Simulacro de arma de fogo é tudo o que tem a aparência de arma, mas não a capacidade de causar danos a alguém, como teria um revólver verdadeiro, por exemplo. Entram nesse rol armas de brinquedo, réplicas e outros tipos de imitação.

O uso de arma de fogo para subtrair algo de alguém é o que causa a grave ameaça ou violência no crime de roubo, conduta tipificada no artigo 157 do Código Penal. A tese das defesas é que esse elemento não existe se a arma não tem capacidade real de causar danos.

Justiça determina cumprimento do testamento registrado por Pelé

A Justiça de São Paulo determinou que o testamento de Pelé seja cumprido e respeitado, conforme decisão final favorável publicada pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões da ação aberta por Márcia Aoki Nascimento, ex-esposa do Rei do Futebol.

A magistrada validou o pedido de Aoki, além de destacar que o testamento foi um ato de última vontade do ex-jogador. O documento cumpre as formalidades do código civil, e foi lavrado em notas de tabelião que ostentam fé pública, segundo a decisão.

No inventário de Pelé, que ainda corre em segredo de Justiça, a ex-esposa terá direito a 30% da totalidade dos bens declarados no testamento, incluindo um imóvel no Guarujá (São Paulo).

Os seis filhos de Pelé ficam com o restante, entre eles, está Sandra Nascimento, filha que ele nunca reconheceu. O testamento também inclui a possibilidade de mais uma filha, em processo judicial que corre na Justiça paulista. Galaticos Online **Foto: Reuters

Síndrome genitourinária afeta de 36% a 90% das mulheres, aponta estudo

O problema reúne alterações e sintomas que ocorrem nos órgãos do trato urogenital feminino e que ocorrem a partir do climatério até a pós-menopausa

Foto: Divulgação/Oncoclínicas&Co

A síndrome geniturinária ou urogenital decorre da deficiência de estrogênio. O problema pode provocar um conjunto de alterações e sintomas que ocorrem nos órgãos do trato urogenital feminino e que são muito comuns a partir do climatério até a pós-menopausa, com prevalência entre 36 a quase 90%, de acordo com estudo publicado pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Anteriormente chamada de “atrofia vulvovaginal”, o termo síndrome urogenital foi criado pela Sociedade Norte-Americana de Menopausa. Apesar de estar associada à menopausa, a síndrome também pode acometer mulheres que estão amamentando ou estão em tratamento de alguns tipos de câncer que comprometem a produção de estrogênio.

“Trata-se de uma síndrome crônica e complexa que costuma se agravar com a idade, se não for tratada de maneira adequada. É diferente de outros sintomas da menopausa que são temporários ou diminuem com o tempo”, esclarece o ginecologista Airton Ribeiro, diretor médico da CAM Oncoclínicas.

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024

A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h

Agência Brasil  *  Foto: Lula Marques / Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h.

O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública.

O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O novo texto também recompõe parcialmente os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral.

BC: Teto de 100% de juros para rotativo do cartão já entra em vigor em 2024

Já a portabilidade do saldo devedor do rotativo do cartão de crédito entrará em vigor em 1º de julho de 2024

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O teto de 100% de juros para o rotativo do cartão de crédito entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (21), a regulamentação sobre os componentes do contrato que serão considerados como valor original da dívida, incluindo juros remuneratórios, juros de mora e encargos.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já havia falado nesta manhã que era esperado que houvesse alguma decisão do CMN sobre o juro rotativo, com a proximidade do fim do prazo de 90 dias para a regulamentação.

Esse prazo consta na lei do Desenrola, sancionada em 3 de outubro, que deu 90 dias para que os todos os agentes econômicos envolvidos no mercado de meios de pagamento chegassem a um entendimento para a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, a expectativa era de que o Banco Central levasse ao CMN uma proposta para apenas regulamentar o teto de juros da modalidade.

Botafogo pede à Justiça homologação de plano de recuperação extrajudicial

Clube alvinegro tenta quitar dívida total de R$ 405 milhões

Wikimedia Commons/Tito Martins

O Botafogo de Futebol e Regatas apresentou à Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (20/12) um pedido de homologação do seu plano de recuperação extrajudicial, na intenção de quitar uma dívida total de cerca de R$ 405 milhões. Consultor Jurídico

O pedido envolve a concessão de um prazo de 90 dias para apresentação dos termos de adesão dos credores e a homologação do plano ao fim desse prazo. O Botafogo também solicitou a suspensão de todas as ações e execuções movidas contra o clube por credores abrangidos pelo plano.

Os credores contemplados são apenas os quirografários — ou seja, aqueles que não têm qualquer garantia real para receber o crédito e, portanto, só são pagos após a quitação das dívidas preferenciais.

Conforme o plano, os credores poderão optar por receber seus créditos de três formas: à vista e com deságio de 90%; em até 156 parcelas mensais e com deságio de 40%; ou em uma parcela única de até R$ 20 mil, com renúncia a quaisquer eventuais saldos.

Andressa Urach revela que deixou de ser prostituta: ‘estou milionária’

Ex-panicat celebrou recorde de vendas em plataforma adulta

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Fim de uma era! A modelo Andressa Urach revelou que chegou ao fim sua carreira como garota de programa após ter ficado milionária. Durante entrevista à revista “Quem”, a ex-panicat contou que está ganhando o suficiente como criadora de conteúdo adulto, mas deixou claro que se for preciso, ela voltará a se prostituir.

“Como estou ganhando muito bem nas plataformas adultas, não estou mais me prostituindo. Parei com os programas. Se achar que preciso no futuro, volto. Mas agora não estou fazendo mais”, afirmou a influencer.

A modelo que atravessou o ano colecionando polêmicas sobre conteúdos e recebeu várias críticas após colocar o seu filho, Arthur Urach, de 18 anos, para ser responsável pelas filmagens de sexos com homens e mulheres, destacou que está milionária e celebrou recorde de vendas em plataforma de conteúdo adulto. “Agora estou milionária vendendo conteúdo adulto. Só em uma das plataformas, bati o recorde mais uma vez de venda de conteúdo.”

Bahia registra mais de 500 mil raios nos últimos dois dias

Foto: Reprodução

A Bahia registrou 502.068 raios entre terça (19) e quarta-feira (20), segundo informações do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE). Apesar disso, não há registro oficial de feridos, nem prejuízos.

Na terça (19), um jovem de 24 anos foi encontrado morto na zona rural de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia, e a suspeita é de que ele tenha sido atingido por um raio. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os moradores de Barreiras, no oeste da Bahia, viram mais 3 mil raios apenas no domingo (17).

O Inmet colocou, na manhã desta quinta (21), 90% das cidades do estado em alerta laranja – que indica perigo – até sexta-feira (22), com ventos intensos, com velocidades que podem variar entre 60 e 100 km/h.

Salvador e cidades do interior registraram tempestades que causaram quedas de árvores, energia elétrica, destelhamentos e alagamentos. A Prefeitura de Ilhéus decretou situação de emergência.

A capital baiana registrou, na quarta-feira (20), fortes chuvas, raios e trovões, acompanhados por rajadas de vento acima de 63 km/h, sendo este o maior pico registrado em 2023. A informação foi divulgada pela Defesa Civil da capital baiana (Codesal). *As informações são do G1

Ação contra entidade privada que presta serviço público prescreve em 5 anos, diz STJ

Freepik

As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de Direito Privado que atuam na prestação de serviços públicos essenciais não têm finalidade lucrativa e não possuem natureza concorrencial, estando, assim, sujeitas ao mesmo prazo de prescrição de cinco anos previsto para as pessoas jurídicas de Direito Público, conforme estabelecido no Decreto 20.910/1932 e no Decreto-Lei 4.597/1942.

Esse entendimento foi estabelecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento a embargos de divergência com os quais uma empresa buscava afastar o prazo prescricional quinquenal em ação de indenização contra a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU). Leia mais AQUI

BA: Cantora gospel de 18 anos morre em acidente com ambulância de Ibirapitanga

Reprodução/Ubatã Notícias

A estudante e cantora gospel Aclécia Silva dos Santos, de 18 anos, moradora de Novo Horizonte, distrito de Ibirapitanga, morreu no grave acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira, 21, envolvendo uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirapitanga e uma carreta, na BR-101 (lembrar).

Conforme informações do site Ubatã Notícias, Aclécia, na companhia de colegas, teria ido ao Colégio Estadual Paulo Cesar da Nova Almeida (CEPAN), em Ibirapitanga, pegar um certificado. No retorno para o distrito teria ocorrido o acidente, que vitimou fatalmente a cantora. De acordo com populares, na ambulância havia outras cinco pessoas e pelo menos uma delas foi transferida, em estado grave, para o Hospital de Base, em Itabuna.

Reprodução: Redes Sociais

A cantora gospel, conforme revelou um professor da artista, tinha uma viagem de despedida da turma nesta quarta-feira, 20, para Ilhéus, mas acabou não indo à confraternização em virtude de um compromisso com a Gravadora. “Uma perda irreparável. Uma aluna especial, um ser humano iluminado. Estamos todos consternados”, destacou o educador.

Em novembro deste ano, o Ubatã Notícias havia publicado uma matéria com a cantora Aclécia Santos (lembrar). Á época, o portal noticiou o lançamento no primeiro clipe da artista pela gravadora Kairós. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento e o estado de saúde dos demais ocupantes do veículo. *Com informações do Ubatã Notícias

Brasil fecha 2023 na quinta posição do ranking da FIFA

Galaticos Online **Foto: Reprodução

A FIFA divulgou nesta quinta-feira (21) a última atualização de 2023 do ranking mundial. O Brasil segue na quinta colocação, atrás da Inglaterra e da Bélgica, enquanto a Argentina continua como líder, com pequena vantagem para a França, segunda colocada.

Fecham o top 10 de seleções no ranking da FIFA a Holanda, Portugal, Espanha, Itália e Croácia. A edição de dezembro tem poucas mudanças com relação a novembro, quando houve a última janela oficial de jogos entre seleções em 2023.

De lá para cá, apenas 11 partidas foram disputadas, incluindo amistosos da seleção colombiana, que subiu uma posição, chegando à 14ª colocação, ultrapassando o México. A Venezuela, outra rival dos colombianos, caiu uma posição, chegando à 50ª colocação.

Veja o top 10 do ranking mundial da Fifa:

Argentina - 1855,20 pontos

França - 1845,44

Inglaterra - 1800,05

Bélgica - 1798,46

Brasil - 1784,09

Holanda - 1745,48

Portugal - 1745,06

Espanha - 1732,64

Itália - 1718,82

Croácia - 1717,57

Localizada - Stefany Bispo já está com a família

Jovem que estava desaparecida é localizada e já está com a família

Foto: Redes Sociais

A jovem Stefany Bispo, 18 anos, que estava sem contato com os familiares desde o final da tarde da última terça-feira, 19, foi localizada no início da tarde dessa quinta-feira (21) e já está com a família. Ela teria desaparecido no logo após deixar o colégio onde estuda, pegar uma moto e ir ser deixada próximo ao terminal rodoviário da cidade. A jovem é filha do vereador de Irajuba, Marcio Cruz dos Santos.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre concorrência para requalificação de praças e construção de uma Escola padrão FNDE

A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica nº 6045 do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 21, avisos de abertura do processo licitatório na modalidade concorrência pública global, em regime de menor preço unitário para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de requalificação de praças em várias localidades.

Serão beneficiadas as Praças Alvorada (Bairro Sarinha), Praça da Alegria (Bairro Fonseca), Praça Lomanto Jr. (Bairro Lomanto Jr.) e Praça Simão Fiterman (Bairro São Caetano). O projeto prevê também a reconstrução de duas praças localizadas no Bairro Góes Calmon: Pastor Hélio Lourenço da Silva e Celso Fontes Lima.

Além disso, está aberto o processo licitatório para contratação de uma empresa especializada de engenharia para construção de uma escola padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As sessões de julgamento das propostas estão marcadas para os dias 23, 25 e 26 de janeiro às 9h. O edital está disponível no site oficial da Prefeitura de Itabuna.

Esporte na TV e Internet / sexta 22/12/23 - FUTEBOL NO MUNDO - 15h00 - Mundial de Clubes: Fluminense x Manchester City (final)

YouTube

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Premier League: Aston Villa x Sheffield United - Espn4 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

14h30 - Série A: Empoli x Lazio - Espn e Star+

14h30 - Série A: Sassuolo x Genoa - Star+

16h45 - Série A: Monza x Fiorentina - Star+

16h45 - Série A: Salernitana x Milan - Star+

FUTEBOL EUROPEU

17h15 - Taça da Liga Portuguesa: Nacional x Braga - Star+

FUTEBOL ARGENTINO

21h00 - Copa dos Campeões: River Plate x Rosario Central - Espn4 e Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - Campeonato Nicaraguense: Real Estelí FC x Diriangén FC (final, volta) - YouTube (Liga Primera)

FUTEBOL NO MUNDO

11h30 - Mundial de Clubes: Al Ahly x Urawa Reds (terceiro lugar) - CazéTV, ge e Globoplay

11h30 - Campeonato Indiano: East Bengal x Odisha - Onefootball

12h00 - Campeonato Saudita: Al-Nassr x Al-Ettifaq - Canal GOAT, BandPlay, Band.com.br e BandSports

15h00 - Mundial de Clubes: Fluminense x Manchester City (final) - Globo, CazéTV, ge e Globoplay

FUTEBOL FEMININO

Geraldo Júnior é confirmado como pré-candidato a prefeito de Salvador

“É o nome que vamos trilhar essa caminhada”, diz governador Jerônimo

Crédito: GOVBA

O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) foi confirmado nesta quinta-feira (21) como pré-candidato à prefeitura de Salvador para a eleição de 2024. O anúncio oficial foi feito depois de um encontro no Palácio de Ondina que reuniu o Conselho Político de partidos que fazem parte da base governista. Conteúdo Correio

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou ao final da reunião, que envolveu representantes de onze partidos. “Todos eles confluiram para o nome do Geraldo Jr, vice-governador. É o nome que vamos trilhar essa caminhada”, afirmou.

Entre os nomes que participaram da reunião estão os presidentes estaduais do PSB, PSD e PT, Lídice da Mata, Otto Alencar e Éden Valadares, além do presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima. O senador Jaques Wagner (PT) também esteve no local.

A chapa oficial, incluindo o candidato a vice-prefeito, deve ser divulgada somente em janeiro.

Ainda agora à noite, o governador usou as redes sociais para divulgar a decisão pelo nome de Geraldo Júnior, compartilhando uma foto dos dois. “As soteropolitanas e os soteropolitanos precisam de um projeto que cuida de gente, que entende que a cidade deve ser para todos, turistas e moradores. E meu amigo e companheiro de trabalho, Geraldo Júnior, é o representante ideal desse projeto”, escreveu.

BA: Líder indígena é morto a tiros em aldeia de Pau Brasil

O cacique de uma aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado a tiros, nesta quinta-feira (21), na cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia. Em nota publicada nas redes sociais, representantes da Aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu disseram que a vítima foi alvo de emboscada por pistoleiros na entrada da Aldeia do Rio Pardo, próximo da aldeia Caramuru. 

De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, o Cacique Lucas Kariri-Sapuyá, 31 anos, foi morto quando chegava à aldeia e foi surpreendido por homens armados em uma motocicleta. Ele estava também em uma moto e trazia como carona uma criança, que não ficou ferida no ataque. Lucas era liderança de uma aldeia que abriga indígenas de diferentes etnias. Ele era da etnia Kariri-Sapuyá, mas tinha atuação com pessoas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. O corpo do indígena foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. A Polícia Civil investiga o crime.  Por Rede Brasil de Notícias

Agente de presídio de segurança máxima na Bahia é preso em operação; suspeito facilitava entrada de celulares

Fotos: Divulgação / MP-BA

Um agente penitenciário do presídio de segurança máxima em Serrinha, na região sisaleira, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (21). O fato ocorreu durante operação liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MP-BA). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do agente e em celas do presídio. Via BN

Na residência do funcionário do presídio foram encontrados celulares, arma de droga. Nas investigações, o MP-BA identificou que o suspeito negociava regularmente com os detentos a entrada dos aparelhos telefônicos e carregadores, além de passar informações sensíveis aos internos, inclusive sobre a rotina de fiscalizações.

A apuração também aponta indícios de que o agente penitenciário fazia transação ilegal de aras para a facção criminosa local comandada por um dos presos.

Os alvos da operação são investigados por crimes de favorecimento e corrupção passiva, no caso do agente, corrupção ativa, quanto aos detentos, e todos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Atuam em apoio ao Gaeco, o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serrinha. , cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências do agente e em celas da unidade prisional.

UnB abre inscrições de curso para empoderar idosos; Chega de etarismo

O curso da UnB para idosos leva empoderamento e conhecimento a pessoas com mais de 60 anos e combate o etarismo 

Foto: Reprodução/UniSER

A Universidade de Brasília (UnB) está com inscrições abertas para a Universidade do Envelhecer (UniSER), um programa gratuito com ações educativas e integrativas para idosos. (Por Vitor Guerra / SNB) Com informações de R7 e UnB

O Programa Universidade do Envelhecer foi criado para ressignificar a forma como as pessoas lidam com a velhice. Além de estimular a cidadania, empoderamento e desenvolvimento humano de pessoas com mais de 45 anos, o curso também valoriza o aprendizado e a convivência em espaços multidisciplinares.

Ao todo, serão 100 vagas para cada uma das três unidades, Águas Claras, Candangolândia e Gama, todas no Distrito Federal. “Me trouxe uma nova narrativa da ‘envelhescência’ na minha vida. Esse empoderamento me fez sair de dentro de um quadrado de família e casa, e buscar novas perspectivas”, disse Andréia Moura, gestora comercial e participante da UniSER.

Empoderamento na terceira idade

O etarismo – discriminação contra pessoas com base em estereótipos associados à idade – não tem vez aqui!

A proposta da UniSER é retificar a forma como se enxerga o envelhecimento.

“É uma reedição da velhice.É a gente ter uma nova compreensão do que é ser velho, por isso que é ‘ser’, o que é ser? É esse ser humano, porque a velhice é uma fase e nós temos que aprender a lidar com ela, igual aprendemos a lidar com a infância e a juventude”, explicou Kerolyn Ramos, coordenadora de gente e gestão da Universidade.

Os alunos formados no curso se tornam agentes de transformação social e política, atuando para ampliar as capacidades na vida adulta e de idosos da comunidade.

Quem fez aprova!

As aulas são dinâmicas e os estudantes aprendem a construir um caminho de políticas públicas para o envelhecimento, por exemplo.

Além disso, também são lecionadas aulas de Envelhecimento e Saúde, Arte e Cultura, Projetos Integradores, Vivência e Atividades.

Cleunice Pereira de 66 anos foi aluna da UniSER e disse que descobriu o curso por acaso, em uma roda de conversa.

“Eu nem queria fazer, mas minha filha disse pra eu fazer que seria muito melhor do que ficar dentro de casa”, explicou.

Já Gilberto, pedagogo por formação, disse que a UniSER transformou a vida dele e da mãe.

“É muito impactante, saia da gavetinha ou do aquário e tem um mar te aguardando. A UniSER foi um oceano”, disse o pedagogo sobre tudo que aprendeu durante o curso.

Inscrições abertas

A Universidade de Brasília está com inscrições abertas até 29 de fevereiro de 2024.

O formulário de inscrição fica disponível online neste link.

Vítimas criticam acordo de órgãos públicos com a Braskem

Mineradora custeou desocupação de bairros com risco de afundamento

© Luiza Leal / Divulgação

 Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos fechados por órgãos públicos com a mineradora. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados sobre os impactos ambientais da atividade da empresa, eles afirmaram que os moradores das áreas que tiveram o solo afundado não foram ouvidos durante as tratativas aderiram aos acordos por se encontrarem em situação de vulnerabilidade.

O Programa de Compensação Financeira (PCF) foi instituído pela Braskem após acordo firmado em 2019 entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas e homologado judicialmente em 2020.

Entre outros pontos, o acordo garantiu que a Braskem custeasse todas as medidas de desocupação das pessoas da área de risco delimitada pela Defesa Civil e também a indenização pelos danos materiais e morais.

O acordo não fixou valores, nem sobre danos morais ou materiais, apenas garantiu um valor mínimo de R$ 81,5 mil para imóveis cujo valor de mercado fosse inferior. Desde a homologação, até o momento, foram tiradas da área de risco cerca de 60 mil pessoas e desocupados 15 mil imóveis.