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domingo, 17 de dezembro de 2023

MASTER DO SÃO CAETANO vence a ABORC por 1 a 0 e conquista seu tricampeonato da Copa Aldair de Futebol Master do Banco da Vitória

Vindo de vitória por 3 a 0 diante de Ferradas na semifinal, Dadico confirmou o favoritismo do MASTER DO SÃO CAETANO ao marcar o gol do terceiro título
Por Ney Guimarães / Tabocas Notícias / Ilhéus / BA 
Na manhã deste domingo, 17/12, a vitória por 1 a 0 confirmou o favoritismo do MASTER DO SÃO CAETANO, que desta vez não deu chances ao adversário e conquistou seu 3º título da Copa Aldair de Futebol Master do Banco da Vitória (10ª Edição) / Ilhéus/BA. A equipe itabunense chegou com moral elevada, após ter batido o time de Ferradas (Granja São João) por 3 a 0 no jogo da semifinal. Dadico (ex campeão Baiano pelo Bahia) marcou o gol do encerramento da competição e saiu de campo como herói da Super Final disputada no campo principal do Banco da Vitória. Vídeos O Povo Me Aciona - Beleléu

O tão esperado tricampeonato é considerado por muitos desportistas, jogadores e diretores como 'mais que merecido' pois o MSC conta com uma das melhores estruturas e um elenco de alto nível entre os times que participam do torneio.  O São Caetano além de ser tricampeão, teve a melhor defesa, melhor ataque e o goleiro menos vazado.
Dentro de campo, o MSC não deu muita liberdade para a tetracampeã Associação ABORC. O time dos garotões de Itabuna (MSC) conseguiu controlar as chegadas do adversário. Com uma defesa segura, a equipe do São Caetano partia para o ataque envolvendo todo sistema do meio campo e chegava com perigo ao gol adversário.

Por outro lado, o time da ABORC não conseguiu repetir a boa atuação de finais anteriores, apareceu menos diante de um São Caetano bem organizado em todos setores. Como disse o trenador Bebeto, final não se joga, final se ganha ! Assim aconteceu. Aos 30 minutos do segundo tempo surgiu o herói da super final. Dadico aproveitou o bom ataque para fazer o gol do título. Final da 10ª Copa Aldair e a taça é do MASTER DO SÃO CAETANO, que chega ao seu tricampeonato e traz mais uma conquista para a cidade de Itabuna. As duas equipes também fizeram a final em 2022, ficando com o título a ABORC.

''Felizmente o São Caetano agora é tricampeão da Copa Aldair. Graças e Deus conseguimos chegar ao objetivo, foi uma competição muito difícil, os adversários são equipes muito fortes, e o adversário a ser batido sempre é o São Caetano, o histórico mostra isso, há um equilíbrio entre duas equipes. Fizemos um plantel grande e de muita qualidade  pra chegar com êxito na final. Agradeço a toda diretoria, todos jogadores, nossos parceiros e os torcedores. Chegamos com muita humildade e organização, e em 2024 com fé em Deus vamos chegar mais fortes ainda, agora vamos comemorar o a conquista do tricampeonato mais que merecido'', concluiu Bebeto ao Tabocas Noticias.

Para a Super Final do certame em 2023, Bebeto mandou a campo os seguintes guerreiros:Marcondes(G) / Tiquinho  / Marcão / Ney Baiano e Dota / Cafú / Wellington / Arica (Felipe) e Cleiton Lessa  / Dadico e Piá (Guiovaldo).

Os tricampeões: Marcondes, Tom, Ney Baiano, Bamba, Badon, Jade, Mona, Cafú, Kakita, Guiovaldo, Felipe, Edvaldo, Piá, Wellington, Marcio Alex, Rildo, Cleiton Lessa, Tiquinho, Kutú, Arica, Dota, Batista, Sinho, Anselmo do Sarinha, Mozer, Jáu, Dadico, Marcão.
Tetra-Campeão Mundial Aldair presente
Tivemos a presença marcante do zagueiro Aldair (Tetra-Campeão Mundial). Aldair tem sido um baluarte, apoiando sempre o esporte no Banco da Vitória e pela décima vez consecutiva incentivou e apoiou a Copa que leva seu nome - Copa Aldair de Futebol Master do Banco da Vitória com a organização de seu irmão Clodoaldo e Equipe.
A Campanha Vitoriosa do Master do São Caetano (Itabuna) 2023
6 vitórias 
2 a 0 o Arsenal (Itabuna)
2 a 0 - ADEBAM (Ilhéus)
3 a 0 AM Vilela (Ilhéus) 
3 a 0 Ferradas (Granja São João / Itabuna)
3 a 0 em Ferradas (semifinal 10/12) 
1 x 0 ABORC - Combinado Ilhéus / Banco da Vitória (Final 17/12/23).
Derrota 0 x 2 - ABORC (Combinado Ilhéus / Banco da Vitória) no dia 22 de outubro.

MASTER DO SÃO CAETANO agora é TRICAMPEÃO
Durante a jornada no torneio, o Master do São Caetano somou 18 pontos e chegou a um aproveitamento de 85,71 %. Marcou 14 gols e foi vazado apenas duas vezes no certame.

A Competente Diretoria do Master do São Caetano foi formado por: 
Cacá - Babão, Bebeto, Cassinho, Eduardo, Gilmar, Cutú, Neci, Yolanda Pinho e Dr. Itajuípe.

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

Alerta é de levantamento da plataforma AdaptaBrasil
Foto: Reuters / Jayanta Dey
Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. Por Agência Brasil

O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

“Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou.

Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”,disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

Problema social
O coordenador científico da AdaptaBrasil esclareceu que, normalmente, essas doenças acontecem quando há uma pessoa ou outro organismo animal que possa estar infectado. Em geral, populações mais vulneráveis, que apresentem condições de saúde e habitação mais precárias, tendem a ficar mais suscetíveis a uma ocorrência maior da doença.

Assaltantes invadem festa de casamento e roubam convidados em buffet de Manaus

Além de roubarem os convidados, um dos assaltantes arrastou uma funcionário do salão de festas pelos cabelos até a saída da festa
Foto: divulgação / G1
Seis homens invadiram uma festa de casamento em um buffet, no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, e roubaram os convidados da cerimônia, na noite de sexta-feira (15). Um vídeo registrou o momento do crime.

Nas imagens registradas por uma câmera de segurança, é possível ver o momento que os suspeitos armados, entram na festa, por volta de 22h04, e anunciam o assalto. A ação durou 8 minutos.

Com medo, os convidados se escondem embaixo das mesas. Mesmo assim, os suspeitos abordam as vítimas e roubam os seus pertences.

Ao fim da ação, um dos assaltantes segura uma funcionária do buffet pelos cabelos e a arrasta até a entrada do salão de festas. Os suspeitos levaram o carro de uma vítima.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que a ocorrência foi atendida pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das equipes da 12° Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que iniciou as buscas pelos suspeitos.

Ainda durante a madrugada, a SSP informou que policiais das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) localizaram o carro roubado de uma das vítimas, na Zona Norte de Manaus.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) investiga o caso. Conteúdo G1

Polícia expulsa indígenas de praça na Argentina após Milei proibir fechamento de vias públicas

Por Folhapress
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A polícia da Cidade de Buenos Aires agiu, neste sábado (16), para desmobilizar um acampamento do movimento indígena Terceiro Malón de la Paz instalado há quatro meses na praça Lavalle.

A ação aconteceu no mesmo dia em que o grupo havia marcado sua saída do local —e dois dias depois de um anúncio do governo de Javier Milei afirmando que as Forças Armadas vão atuar contra protestos na Argentina que bloquearem vias públicas.

As informações foram publicadas pelo jornal Clarín e também constam nas redes sociais do movimento indígena. Vindo de Jujuy, o grupo tinha como objetivo pedir investigação sobre a aprovação da nova constituição na província, que, segundo afirma, foi aprovada em um contexto de repressão.

"Embora o [grupo] Malón pretendesse retornar hoje ao seu território, ele está sendo violentamente hostilizado pela polícia, que o está desalojando de um espaço público", diz a conta de Instagram do grupo, que estava acampado em frente ao Palácio dos Tribunais, conjunto de edifícios que inclui o Supremo e de outras instâncias jurídicas.

Bobô propõe laudo definitivo para diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
O deputado Bobô (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei para que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) tenha validade indeterminada, para todos os efeitos legais, no âmbito do Estado da Bahia. Pela proposta, o laudo poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada, “desde que cumpridos os demais requisitos exigidos pela legislação aplicável para a sua emissão”. Via BN

Em sua justificativa, o parlamentar explica que o DM1 – uma condição crônica caracterizada pela incapacidade do pâncreas em produzir insulina – é diferente do Diabetes Tipo 2, pois é de natureza autoimune e permanente, uma vez que não possui, até o momento, possibilidade de reversão ou cura. “A causa específica do diabetes tipo 1 ainda é desconhecida, e medidas preventivas eficazes não foram identificadas”, anotou.

O legislador citou, entre outros dados, que, na Bahia, pelo menos 1,2 milhão convive com o diabetes, e que, segundo o Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), são cerca de 70 mil pacientes cadastrados em 2023, sendo cerca de 70% do interior.

Rayssa Leal fatura o vice-campeonato mundial de skate street

Foto: Julio Detefon / CBSK
Sensação da modalidade, a brasileira Rayssa Leal conquistou, neste domingo (17), o vice-campeonato mundial de skate street. A prova final foi disputada em Tóquio, no Japão.

A jovem de 15 anos fez 261.90 pontos, mas foi superada pela japonesa Yumeka Oda, que fez 265.75. O bronze ficou com Nishiya Momiji.

Rayssa termina 2023 com três pódios em mndiais. Ela venceu a edição realizada em fevereiro e, no início de dezembro, conquistou o Super Crown, mundial da SLS, principal liga de skate street. Via BN

FEIRA DE SANTANA-BA: Hospital registra aumento de casos de picadas de escorpião

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade
O hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, registrou aumento no número de piscadas de escorpião neste ano e um relação ao ano passado. De janeiro a novembro último foram 574 casos contra 536 no mesmo intervalo em 2022, segundo informou o Acorda Cidade.

Ao site, a veterinária Fátima Cruz informou que os acidentes tendem a ocorrer ao longo do ano. No entanto, com a chegada do calor e com o aumento populacional, os registros costumam ter maior incidência.

Uma das orientações para prevenir esses acidentes é a limpeza de terrenos, quintais e locais com entulho.

Ministério da Justiça lança aplicativo para bloquear celulares roubados

"Transforma em metal inútil"
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançará, na próxima terça-feira (19), um aplicativo que promete bloquear as funções de aparelhos celulares roubados instantaneamente, transformando-os em "pedaços de metal inútil" a fim de inibir a ação de ladrões. A informação é da CNN Brasil.

O aplicativo se chamará Celular Seguro e permitirá aos usuários o bloqueio da linha telefônica e dos acessos às contas de bancos e aos serviços que estiverem cadastrados no aparelho. O usuário poderá realizar o acesso ao app por meio de outro celular - que precisa estar cadastrado antecipadamente - para apertar um 'botão de emergência' e alertar a Anatel e as instituições bancárias sobre o roubo.

“O aplicativo funciona como um atalho, um botão de emergência. O bloqueio inibe a receptação por quem compra o celular de origem duvidosa. Não vai mais [ocorrer], o que desestimula o roubo. A pessoa não vai ter coragem de vender se não terá acesso às informações, dados bancários, nada. Esse aplicativo transforma o celular em um pedaço de metal inútil”, disse o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, à CNN Brasil.

Justiça do Trabalho condena rede de supermercados por gordofobia contra funcionário

Por Cristiane Gercina | Folhapress
Foto: divulgação
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a rede de supermercados Atacadão por prática discriminatória de gordofobia e determinou a reintegração de um funcionário demitido, além do pagamento dos salários dos últimos seis anos.

Em nota, o Atacadão afirma que só irá se manifestar "após a publicação da decisão, o que não aconteceu ainda". O caso esteve na pauta do colegiado de 22 de novembro e aguarda a redação do acórdão com a decisão para ser publicado.

A demissão do trabalhador foi parar na Justiça em 2017, após ele ter sido dispensado pelo gerente da unidade onde trabalhava, na cidade de São Paulo, sob a justificativa de que, com o excesso de peso, não estaria mais conseguindo lidar com suas funções profissionais e "não servia" mais à empresa.

O trabalhador tem 1,65 m e, na época, pesava mais de 200 quilos, conforme descreve no processo. Segundo ele, o excesso de peso havia lhe trazido doenças como pressão alta, diabetes e depressão, além de problemas cardíacos.

Os problemas de saúde começaram em 2015, quando precisou se afastar por indicação médica. Após esse período, o funcionário conta que passou a ser discriminado e segregado, conforme relatou ao Judiciário. Em 2017, ao ser demitido, contava com 12 anos de trabalho na mesma empresa.

Segundo ele, na demissão, o gerente o informou que o motivo do desligamento era sua saúde, seu estado físico e seu peso. O profissional recorreu então à Justiça Trabalhista em São Paulo, que entendeu não haver prática de discriminação.

O trabalhador foi ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho), onde o caso também foi julgado como improcedente. Nas ações, relatou que o ganho de peso ocorreu durante o período que trabalhava na empresa e que havia a indicação médica para a cirurgia bariátrica, destacando o problema de saúde.

Com a derrota nas instâncias inferiores, o profissional e seu advogado recorreram ao TST. A ministra relatora do recurso, Maria Helena Mallmann, entendeu haver prática discriminatória da empresa, e propôs a condenação por gordofobia, com a reintegração ao emprego e o pagamento dos salários. Ela foi seguida pelos outros ministros da Turma, e a decisão foi por unanimidade.

No julgamento, a ministra afirmou que, além de a obesidade mórbida ser um gatilho para outras doenças, as pessoas obesas enfrentam ainda um grave estigma social. Segundo ela, o estereótipo criado em torno da doença é de que "indivíduos com obesidade são preguiçosos e, portanto, menos produtivos, indisciplinados e incapazes".

Maria Helena disse ainda que a gordofobia tem sido estudada e está em debate em várias esferas da sociedade. Ela citou pesquisa da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) e da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica) mostrando que 85% das pessoas com obesidade já se sentiram constrangidas por causa do peso.

O QUE DIZ A CLT SOBRE GORDOFOBIA?
Embora não haja menção expressa à prática de gordofobia na legislação trabalhista, a ministra ressaltou que tanto a Constituição Federal quanto a Convenção 111 da OIT (organização Internacional do Trabalho) repudiam qualquer tipo de discriminação no trabalho contra demissões arbitrárias.

Arthur Lira diz que novo sistema tributário não é o perfeito, mas o possível

Presidente da Câmara celebrou neste sábado (16) a aprovação da reforma tributária pelo Congresso na sexta (15)
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou neste sábado (16) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que dispõe sobre a reforma tributária. Segundo ele, o sistema aprovado não é o perfeito, mas aquele possível de ser aprovado. Os deputados concluíram, na noite dessa sexta-feira (15), a votação da PEC, que deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20). Para Lira, o dia da aprovação “ficará marcado na história”.

Nas redes sociais, Lira afirmou que ‘depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará à economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado’. O Metrópoles acrescenta que a proposta tem como principal objetivo atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. O tema foi discutido ao longo de 30 anos no Congresso Nacional, mas nenhum governo anterior ao de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu dar andamento ao texto.

O principal ponto da reforma tributária é transformar cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três — Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens

Quem é o médico preso por suspeita de causar a morte de 42 pacientes no RS

Foto: Polícia Civil
O cirurgião João Couto Neto, 46 anos, foi preso na quinta-feira, 14, em um hospital de Caçapava, no interior de São Paulo. Ele é suspeito de cometer erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes, além de lesões em outros 114, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Por Redação / Bahia Noticias

No ano passado, quando o médico ainda mantinha as suas redes sociais no ar, ele contava com 15 mil seguidores no Instagram e outros 13 mil no Facebook. Em suas redes sociais, ele afirmava já ter realizado 25 mil cirurgias em 19 anos de profissão, segundo o jornal O Globo.

Em nota, o advogado Brunno Pires diz ter recebido com surpresa a notícia da prisão de seu cliente e que protocolou pedido de habeas corpus.

“A decisão não se reveste de qualquer fundamento jurídico e constitui clara antecipação de pena, com a finalidade de coagir e constranger o médico”, disse Pires.

Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, na tarde desta sexta (15) o suspeito passa por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (15).

As investigações são conduzidas pelo 1° DP de Novo Hamburgo. Quando surgiram os primeiros relatos contra o médico, a Justiça o proibiu de operar por seis meses, e esse prazo expirou em outubro deste ano. O advogado do suspeito afirma, contudo, que ele não realiza cirurgias desde a proibição.

Ao deixar Novo Hamburgo, o suspeito trabalhou em unidades de saúde da cidade de São Paulo, como a AMA (Atendimento Médico Ambulatorial) Sacomã e o Hospital do Mandaqui.

Exército pagará R$ 4 milhões de penduricalho para generais mudarem de cidade

Ajuda de custo para movimentação se destina a 50 generais; valor chega a R$ 151 mil para militar sair de Belém para São Paulo
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Comando do Exército vai repassar R$ 4 milhões para 50 generais como ajuda de custo para mudar de cidade. O benefício, na prática, é recebido por militares de alta patente como penduricalho para aumentar salários. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, os valores variam de R$ 12,4 mil a R$ 151,1 mil por general —média de R$ 81,5 mil para cada um. O Exército ainda envia verba extra ou contrata caminhões para o transporte dos bens pessoais dos militares por fora da ajuda de custo.

O recurso, previsto em lei, é repassado para todo militar quando ele é transferido de cidade. As movimentações costumam ocorrer a cada dois anos.

Apesar de ser classificado como uma ajuda de custo, o recurso não é calculado com base nas despesas exigidas para a mudança de local de trabalho —o único fator é o salário. Na prática, a verba acaba inflando as remunerações do topo da carreira em benefício que opõe oficiais a praças.

Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia

O contrato prevê a manutenção do volume máximo de 20 milhões de m³ por dia
Por Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras informou que celebrou novo aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), estatal boliviana que atua na área de exploração, produção de venda de petróleo e derivados.

Segundo a companhia brasileira, o contrato foi assinado após o cumprimento de trâmites internos de governança. O aditivo altera o perfil de entregas do volume total de gás contratado pela Petrobras, em função da disponibilidade de gás para exportação pela YPFB.

Volume máximo
O contrato prevê a manutenção do volume máximo de 20 milhões de m³ por dia, com maior flexibilização dos compromissos firmes de entrega e recebimento de acordo com a sazonalidade e a disponibilidade da oferta.

Segundo a Petrobras informou na noite dessa sexta-feira (15), os termos garantem “o fornecimento em equilíbrio contratual para as empresas e a possibilidade de venda adicional de gás pela YPFB para outros importadores brasileiros. Além disso, [há] maior segurança e previsibilidade de suprimento de gás ao mercado atendido pela Petrobras”.

Sinal analógico de televisão é cortado em 132 cidades da Bahia

Imagem Olhar Digital
O sinal analógico de televisão será cortado em 132 cidades baianas nesta sexta-feira (15). A lista do Ministério das Comunicações inclui municípios como Cruz das Almas e Valença.

Em outras cidades, o desligamento ocorrerá até 30 de junho de 2025. Com isso, a população que ainda usa o sinal antigo precisará fazer ajustes para assistir aos programas de televisão.

Se a TV tiver sinal digital, a sintonia será automática. Caso o equipamento seja de um modelo antigo, sem a tecnologia, será preciso usar um conversor.

A definição para o desligamento foi publicada em portaria (nº 11476) do Ministério, no último dia 8 de dezembro. Porém, a determinação para a suspensão do sinal é de 2015.

À época, o prazo para que o antigo sinal fosse encerrado estava previsto para o fim deste ano. Porém, houve um escalonamento e novos prazos foram estabelecidos à medida que instalaram os equipamentos necessários para a operação do sinal digital.

Salvador foi a primeira cidade do estado a receber a tecnologia digital, com melhorias na qualidade da imagem e do som. Na capital, o sinal analógico foi desligado em 2017.

Confira a lista com as cidades que perdem o sinal analógico nesta sexta:
Araçás
Aramari
Arataca
Aurelino Leal
Banzaê
Barra do Rocha
Barro Alto
Barro Preto
Barrocas
Belmonte
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Serra
Boquira
Buerarema

Fabricante de celular deve indenizar consumidor por falha em app de rastreamento

Homem teve seu telefone celular furtado em junho deste ano, em Goiânia
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cabe ao fornecedor responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problema ocorrido na prestação do serviço.  Por Consultor Jurídico

Com base nessa premissa, o 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou uma fabricante de telefones celulares a indenizar um consumidor em R$ 3 mil, a título de danos morais, pela falha no serviço de rastreamento de um aparelho.

Consta dos autos que, após ter seu telefone furtado, o consumidor tentou utilizar a ferramenta de localização do celular por meio do sistema de armazenamento em nuvem da empresa. O serviço, porém, estava indisponível, o que impediu o rastreamento e a conexão com a conta vinculada ao aparelho. Sem acesso a ele, o homem teve ainda suas redes sociais invadidas pelos ladrões.

Ele, então, ajuizou ação indenizatória contra a empresa alegando falha na prestação do serviço — que, segundo a fabricante, funciona até mesmo se o celular estiver desligado.

Responsável por analisar o pedido, o juiz leigo Fernando Luiz Dias Morais Fernandes abriu sua fundamentação apontando a relação de consumo estabelecida entre as partes. Assim, com base no Código de Defesa do Consumidor, ele analisou o pleito sob a ótica do princípio da vulnerabilidade.

Operação apreende mais de mil celulares em presídios do país

Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo Ministério da Justiça, foram apreendidos 1.056 celulares em penitenciárias estaduais, enfraquecendo o poder de comando de facções criminosas. Homenageio o trabalho integrado da Polícia Penal Federal com as Polícias dos Estados”, escreveu o ministro neste sábado (16) em uma rede social.

A segunda fase da Operação Mute, deflagrada entre segunda (11) e sexta-feira (15), foi realizada em 106 unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal. A ação envolveu 4.384 policiais penais e teve 5.204 celas revistadas.

Flamengo acerta a contratação de De La Cruz, ex-River Plate

De La Cruz é o primeiro reforço do Flamengo para a temporada de 2024 e assina contrato de quatro anos com o Rubro-Negro
Mateus Arantes / Mtrópoles
Marcelo Endelli/Getty Images
O Flamengo contratou, por cinco anos, o primeiro reforço para temporada: o meio-campista Nico De La Cruz, ex-River Plate. Depois de uma reunião que durou mais de seis horas neste sábado (16/12), no Uruguai, o clube fechou a contratação do jogador de 26 anos até o fim de 2028.


O time carioca pagará R$ 79 milhões (16 milhões de dólares), valor da multa rescisória do uruguaio.

Aguardado na representação do elenco rubro-negro no dia 8 de janeiro, quando o Flamengo inicia a pré-temporada, o jogador ainda jogará pelo River na próxima sexta (22/12), quando a equipe disputará o Trofeo de Campeones.

Interesse em De La Cruz
O interesse na contratação de Nicola De La Cruz era antigo. A equipe carioca tinha tentado a contratação do jogador meio de 2023, mas o River não abriu mão para ter o jogador na disputa da Libertadores.

De La Cruz foi revelado pelo Liverpool de Montevidéu, que ainda detém 50% de seus direitos econômicos, e chegou ao River em 2017, onde foi multicampeão, tendo a Libertadores de 2018 como principal título.

sábado, 16 de dezembro de 2023

Famílias sem teto vão receber moradias do Minha Casa, Minha Vida em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento 
Por Agência Brasil
© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, zona leste paulistana.

As moradias serão destinadas a famílias sem teto que, em 2014, participaram da ocupação que ficou conhecida como Copa do Povo. As residências serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST).

Inicialmente, serão construídas 650 moradias. O governo federal investirá R$ 453 milhões no empreendimento, sendo que R$ 33 milhões foram usados para adquirir o terreno. De acordo com Lula, também serão feitos aportes do governo estadual e da prefeitura de São Paulo.

O projeto prevê a construção de prédios de 12 andares, com elevadores e apartamentos de 68 metros quadrados com varanda.

Além do termo assinado hoje, há previsão de construção de mais 2 mil moradias no local, atendendo a todas as famílias que participam da ocupação.

Também participaram da cerimônia os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), liderança do MTST à época do movimento de ocupação.

ITABUNA-BA: Por não aceitar relacionamento da filha, idoso mata genro a tiros no Jardim Italamar

Na noite deste sábado (16), uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar perícia e remoção do corpo de um homem assassinado a tiros pelo sogro. Por Verdinho Itabuna

O caso aconteceu no bairro Jardim Italamar, região central da cidade. O idoso Emanuel Fernandes de Araújo, 87 anos, teria interceptado uma briga de casal, para proteger a filha, e durante a confusão, deflagrou dois tiros com arma de fogo contra o genro, que não resistiu aos ferimentos. Esta é uma das versões apresentadas.

Em outra, entretanto, o idoso teria matado o genro simplesmente por não aceitar o relacionamento da filha com a vítima.

O revólver, de calibre .22, utilizado pelo ancião para matar o genro e várias munições desse e de outros calibres foram apreendidos. Ainda não há informações sobre identificações dos demais envolvidos no caso.

Investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa estiveram no local do crime e iniciaram as apurações.

O corpo do homem foi removido para a sede do Departamento de Polícia Técnica, no Complexo Policial de Itabuna. O Verdinho Itabuna está em busca de mais informações e de fotos, que podem surgir a qualquer momento.

Estado é condenado por não garantir integridade física de detento em Minas

Preso por ameaçar a companheira, homem foi achado morto em presídio
Reprodução
É dever do ente estatal implementar medidas efetivas para garantir a segurança e a integridade física dos detentos. Com base nessa premissa, o juiz Rogerio Santos Araujo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Estado a pagar pensão alimentícia aos familiares de um homem que foi encontrado morto em uma prisão mineira. Revista Consultor Jurídico

O caso ocorreu em dezembro do ano passado. De acordo com os autos, o homem fez ameaças à sua companheira, que, em seguida, acionou a Polícia Militar.

Preso em flagrante, ele foi encaminhado a uma delegacia de Polícia Civil e, de lá, acabou transferido para um presídio localizado em Barbacena (MG). Menos de 24 horas após a prisão, contudo, o homem foi encontrado morto por um agente penitenciário.

A mulher, então, processou o estado de Minas Gerais, alegando descumprimento do dever constitucional de garantir a vida do preso e pedindo a responsabilização civil pelos danos causados ao homem e a seus familiares. Além disso, pediu pagamento de pensão alimentícia para os filhos, que teriam ficado desamparados após a morte do pai.

Francisco faz 87 e termina 2023 mais 'livre' sem sombra de Bento 16

Por Michele Oliveira / BN
Foto: reprodução
Em clima de aniversário, com 87 anos completados neste domingo (17), o papa Francisco chega ao fim de um intenso 2023, pelo ritmo de trabalho apesar da saúde frágil e pelos embates que decidiu travar, com resultados que nem sempre lhe foram agradáveis.

O ano já começou com um grande acontecimento. O funeral, em janeiro, do seu antecessor, Bento 16, que encerrou o inusitado período em que dois papas conviveram dentro do Vaticano. A partir disso, houve uma sucessão de marcos: a intensificação de seu ativismo diplomático pela paz; a nomeação do maior número de cardeais de seu pontificado e outras mudanças na Cúria Romana; a realização de um questionado Sínodo dos Bispos e um novo texto sobre emergência climática.

Tudo isso e mais cinco viagens internacionais e duas internações hospitalares, incluindo uma cirurgia com anestesia geral, além de outros mal-estares recorrentes. Ainda houve ataques vindos do agora presidente Javier Milei durante a campanha na Argentina e nem da inteligência artificial Francisco escapou –sua imagem falsa vestindo um casaco branco da moda viralizou e acendeu alertas sobre o alcance de novas ferramentas. Ele inclusive pediu um tratado internacional para regular a tecnologia. Leia mais AQUI

ITABUNA-BA: Prefeitura publica editais para seleção de projetos através de recursos da Lei Paulo Gustavo

Visando contemplar mais de 120 fazedores de cultura de Itabuna, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publicou nesta sexta-feira, dia 15), os três primeiros editais da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O primeiro edital abrange todas as áreas da cultura, exceto a de audiovisual que tem exclusividade no segundo edital. O terceiro é de premiações.

O quarto edital que será publicado em 2024, está atrelado à contratação de profissionais responsáveis pela avaliação dos projetos inscritos pelos agentes culturais.

Dos R$ 3,8 bilhões liberados para todo o país, foram disponibilizados R$ 1.827.161,58 para o município de Itabuna e será dividido pelos editais lançados no município.

Para participar dos editais é imprescindível a inscrição dos atores culturais no Cadastro de Cultura e Turismo (CADCULTI) e sua posterior inscrição no edital que se interessar. As inscrições acontecem de 26 de dezembro até 3 de fevereiro de 2024.

Vale ressaltar que também serão aceitas propostas protocoladas presencialmente na sede da FICC no Teatro Municipal Candinha Dória, no Loteamento Nossa Senhora das Graças.

Segue o link: https://www.ficcitabuna.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=602&c=11419&m=0

Rayssa Leal se classifica à final do Mundial de skate street no Japão

Agência Brasil ***Foto: Julio Detefon/CBSK
A maranhense Rayssa Leal será a representante brasileira na final do Campeonato Mundial de skate street, disputado em Tóquio, no Japão. Atual campeã, a Fadinha garantiu classificação com o quarto melhor desempenho da semifinal, realizada na madrugada deste sábado (16), pelo horário de Brasília.

A decisão começa às 2h05 (horário de Brasília) deste domingo (17), com transmissão ao vivo online no site do Olympics Skateboarding, no YouTube.

Rayssa totalizou 241.82 pontos na somatória das notas da melhor volta pela pista (foram duas, ambas com duração de 45 segundos) e de duas manobras (em cinco tentativas). Ela ficou atrás da australiana Chloe Covell (259.56) e das japonesas Yumeka Oda (249.00) e Funa Nakayama (242.96).

Ao todo, oito skatistas se classificam à final. Além das quatro primeiras, também avançaram as japonesas Liz Akama, Momiji Nishiya e Coco Yoshizawa, além da chinesa Chenxi Cui. A paulista Pâmela Rosa, outra representante brasileira nas semifinais, ficou na 15ª posição, com 171.30 de pontuação, despedindo-se da competição.

No masculino, Gabryel Aguilar era o único skatista do Brasil entre os semifinalistas. O paulista terminou a disputa na 14ª colocação, tendo 224.95 de somatória, ficando fora da final. Entre os classificados, o norte-americano Nyjah Houston teve a melhor pontuação (266.90). A final dos homens começa às 3h30 (horário de Brasília).

Jogos de Paris
O Mundial vale pontos no ranking olímpico para os Jogos de Paris, na França, em 2024. A competição em Tóquio é a penúltima da primeira fase de classificação, que termina em março, com a etapa de Dubai (Emirados Árabes Unidos), do circuito da World Skate, que é a federaçao internacional da modalidade.

UBATÃ-BA: Mulher fica ferida após companheiro arremessar tijolo na cabeça da vítima

Foto: Ubatã Notícias
Uma mulher identificada como Milena foi vítima de uma tentativa de homicídio na manhã desta sábado, 16, na praça do Trabalhador, em Ubatã. 
O autor foi o próprio companheiro da idosa, que arremessou um tijolo na cabeça da vítima. Um desentendimento, conforme testemunhas, teria motivado a violência. 
Populares socorreram a vítima ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde recebeu atendimento. Ela estava consciente. O autor não foi localizado pela Polícia, informa o site Ubatã Notícias.

Esporte na TV e Internet / domingo 17/12/23 - FUTEBOL ALEMÃO - 13h30 - Bundesliga: Bayer Leverkusen x Frankfurt

FUTEBOL ALEMÃO
09h30 - 2.Bundesliga: Braunschweig x Kaiserslautern - Onefootball
09h30 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Elversberg - Onefootball
09h30 - 2.Bundesliga: St. Pauli x Wehen - Onefootball
11h30 - Bundesliga: Freiburg x Colônia - Onefootball
12h30 - 3.Liga: Arminia Bielefeld x 1860 Munique - YouTube (German Football)
13h30 - Bundesliga: Bayer Leverkusen x Frankfurt - Onefootball, TV Cultura e sportv2
15h30 - Bundesliga: Bayern de Munique x Stuttgart - Onefootball, Canal GOAT e sportv
FUTEBOL ESPANHOL
10h00 - LaLiga: Almería x Mallorca - Star+
12h15 - LaLiga: Real Sociedad x Bétis - Espn2 e Star+
12h15 - LaLiga2: Levante x Huesca - Star+
14h30 - LaLiga: Las Palmas x Cádiz - Star+
17h00 - LaLiga: Real Madrid x Villarreal - Espn e Star+
FUTEBOL FRANCÊS
09h00 - Ligue 1: Nantes x Brest - Star+
13h00 - Ligue 1: Olympique de Marseille x Clermont - Star+
16h45 - Ligue 1: Lille x Paris Saint Germain - Star+
FUTEBOL INGLÊS
09h00 - Championship: West Bromwich x Stock City - Star+
11h00 - Premier League: Arsenal x Brighton - Star+
11h00 - Premier League: Brentford x Aston Villa - Espn4 e Star+
11h00 - Premier League: West Ham x Wolverhampton - Espn e Star+
13h30 - Premier League: Liverpool x Manchester United - Espn e Star+
FUTEBOL ITALIANO
08h30 - Série A: Milan x Monza - Espn e Star+
11h00 - Série A: Fiorentina x Verona - Star+
11h00 - Série A: Udinese x Sassuolo - Star+
14h30 - Série A: Bologna x Roma - Espn4 e Star+
16h45 - Série A: Lazio x Inter de Milão - Espn4 e Star+
Leia aqui o card Completo

Vasco acerta renovação com técnico Ramón Díaz

Galáticos Online *Foto: Daniel Ramalho/Vasco
Ramón Díaz vai seguir no Vasco para a próxima temporada. Clube e jogador acertaram a renovação do contrato até dezembro de 2025. O vínculo entre as partes estava previsto para finalizar no fim de 2024.

Além de um contrato de duas temporadas, existe a possibilidade de renovação por mais dois anos, até 2027. Para isso, o técnico precisará atingir as metas estipuladas no acordo.

Com os termos alinhados, Díaz vai receber um aumento salarial e manter toda a equipe técnica. Ele é encarado como peça fundamental para a campanha do Vasco no segundo turno, responsável por livrar o clube de mais um rebaixamento para a Série B.

STF determina pena de 17 anos a condenado por atos de 8/1

A determinação contra Matheus Lázaro, 24 anos, considerou o trânsito em julgado, quando não há mais a possibilidade de recorrer
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a primeira execução de pena de um condenado por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi condenado a 17 anos por ação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A determinação contra Matheus Lázaro considerou o trânsito em julgado, quando não há mais a possibilidade de recorrer. A Suprema Corte condenou, até o momento, 30 réus pela participação nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão.

Matheus Lázaro é morador de Apucarana, norte do Paraná, e foi preso após deixar o Congresso Nacional, quando seguia em direção a área central de Brasília. Segundo os policiais, ele portava um canivete e tentou fugir no momento da prisão.

Dois anos após forró se tornar patrimônio cultural do Brasil, Bahia ainda busca reconhecimento estadual

Um dos pleitos dos forrozeiros é a revisão da Lei da Zabumba, projeto do deputado Zé Neto (PT).
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Qual o cenário do forró na Bahia dois anos após o gênero ser reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)? Por Bahia Notícias

O título, que foi dado pelo Iphan após doze anos de caminhada independente da Associação Cultural Balaio do Nordeste e do Fórum Forró de Raiz, trouxe uma luz para a data 13 de dezembro, que celebra o ‘Dia do Forró’, em uma referência ao aniversário de Luiz Gonzaga, mas há quem diga que o holofote para as lutas dos forrozeiros na Bahia têm perdido força.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Alessandra Gramacho, coordenadora estadual do Fórum Forró de Raiz na Bahia, informou que desde a data do reconhecimento do Iphan até os dias de hoje, a luta é constante para que o forró seja protegido como o patrimônio ao qual ele recebeu o título.

Segundo a forrozeira, os Detentores da Comunidade Forrozeira, organizada através do Fórum Nacional do Forró de Raiz e de vários fóruns estaduais na Região Nordeste e Sudeste, aguardam o Iphan iniciar os encontros de salvaguarda com o núcleo da Bahia, baseado nas propostas entregues pela classe, já que em outros estados o pontapé foi dado no início do ano.

“Seguimos lutando por Políticas Estruturantes para o Forró: política de estado baseada em leis, cuja execução é realizada permanentemente, apesar do interesse dos governantes em exercício em vez de Políticas de Governo”, afirmou.

E-mail enviado a funcionário da CBF reforça acusação de espionagem na sede

Ano passado, o coordenador da área de tecnologia da CBF, recebeu um e-mail com o título "proposta câmera camuflada refeitório"
Foto: Divulgação/CBF
Um funcionário Confederação Brasileira de Futebol (CBF) trocou e-mails com um representante de uma empresa de instalações elétricas. O contato pode confirmar a intenção da direção da entidade de implantar um sistema de espionagem com câmeras em sua sede, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Em 10 de outubro do ano passado, Almerindo Santos Filho, dono da empresa SKR, do Rio de Janeiro, mandou e-mail para Haroldo Lima, coordenador da área de tecnologia da CBF, com o título “proposta câmera camuflada refeitório”.

“Conforme solicitado, segue em anexo proposta comercial para fornecimento de todo o material e mão de obra para instalação de câmeras CFTV [circuito fechado de TV] camufladas no refeitório”, diz Almerindo. Ele afirma ainda que as instalações ocorreriam em horário noturno ou final de semana.

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Anúncio foi comemorado pela rede de institutos e por estudantes
Agência Brasil
Universidade Federal de Feira de Santana
Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade
O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

Lula diz que aprovação da reforma tributária é ‘fato histórico’

Presidente participou de evento em Itaquera, em São Paulo, e falou sobre a mudança nos impostos
Foto: CanalGov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou neste sábado (16) a aprovação reforma tributária pelo Congresso Nacional. “Pela primeira vez na história conseguimos aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, facilitar o pagamento de imposto. Pagar mais quem ganha mais, pagar menos quem ganha menos. O que aconteceu foi um fato histórico”, disse o presidente, segundo a CNN.

A fala ocorreu durante a solenidade de assinatura do contrato de início das obras de um empreendimento habitacional no bairro de Itaquera, na zona leste da cidade de São Paulo.

A obra, que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, tem a previsão de construir, em 24 meses, 2.650 unidades habitacionais de dois quartos para famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Nessa modalidade do programa, os beneficiários são organizados por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, como associações e cooperativas.

CAMACAN-BA: Polícia frustra sequestro de família; um suspeito é morto e outros dois presos

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Um homem morreu e outros dois, suspeitos de sequestrar uma família, foram presos após um confronto com policiais militares nesta sexta-feira (15), na cidade de Camacan, no sul do estado. Os reféns foram resgatados e passam bem.  *As informações são do G1

Após receberem a informação que um sequestro teria acontecido no município de Pau Brasil, na mesma região, policiais militares se deslocaram para a localidade e encontraram um veículo com características similares às detalhadas por populares.

Foto: Redes Sociais
Houve uma perseguição na BR-101 e os suspeitos perderam o controle do veículo em que estava. Os homens dispararam tiros contra os policiais e houve revide. Os agentes conseguiram resgatar as vítimas do sequestro e prender um dos criminosos.

Outros três fugiram por uma área de vegetação e buscas foram feitas na região. Na sequência, os policiais receberam a informação que os suspeitos estavam em uma área conhecida como Jaqueira e foram até o local.

NATAL DE 2023

"BENDITA ÉS TU ENTRE AS MULHERES E BENDITO O FRUTO DE TEU VENTRE!," - Luc1:43

" NASCEU-VOS HOJE, NA CIDADE DE DAVID, UM SALVADOR QUE E CRISTO SENHOR!" - Luc2:11

Um santo e feliz Natal!

Humberto Pinho da Silva

SUPER FINAL da 10ª Copa Aldair de Futebol do Banco da Vitória: Master do SÃO CAETANO e ABORC - Treinador Bebeto fala da expectativa sobre a decisão

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Agência Brasil  *  Foto:Lula Marques/Agência Brasil
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários.

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

“Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator. Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Mais cedo, os deputados mantiveram, por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as munições, exceto se comprados pela Administração Pública, mas a questão acabou revertida posteriormente. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Relator
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

Nova ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

Uso do aplicativo já foi iniciado em unidades da capital paulista
Agência Brasil *  Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil
Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social das famílias que usam o Sistema Único de Saúde (SUS). A Escala de Vulnerabilidade Social foi produzida por pesquisadores do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein. Por meio de um questionário de 14 perguntas, que pode ser aplicado pelo profissional de saúde ou respondido diretamente pelo paciente, é possível identificar o grau de vulnerabilidade das pessoas que utilizam o serviço público.

São perguntas relativas a dimensões de renda, cuidado em saúde, família e violência. A partir das respostas, é possível classificar as famílias em graus de vulnerabilidade baixa, moderada ou alta. “Nas unidades básicas, a gente precisa conhecer todo o território e as vulnerabilidades desse território, para pensar nas estratégias de acesso”, explica Marcio Paresque, gerente de projetos do Einstein.

“Isso é importante para que o profissional de saúde possa ter essa leitura tanto no âmbito de prevenção quanto no assistencial. Uma coisa é ter uma família sem vulnerabilidade com um hipertenso. Outra coisa é ter um hipertenso em família em alta vulnerabilidade.

Brasil é reconhecido em fórum da ONU por atuação em defesa de refugiados

Ao lado de nações como Canadá e Portugal, se destacou por seus procedimentos de reunificação familiar
Foto: ONU
Durante o Fórum Global para Refugiados da ONU, que está sendo realizado nesta semana em Genebra, na Suíça, o Brasil teve seus esforços em prol dos direitos de pessoas refugiadas reconhecidos. O estado brasileiro foi elencado como um país de referência global em diferentes frentes de atuação para o tema.

Ao lado de nações como Canadá e Portugal, se destacou por seus procedimentos de reunificação familiar e também pelo modo como conduz o processamento de solicitações de refúgio. Ao ser considerado um país “champion” (campeão, em tradução livre) pelo fórum, o Brasil é visto como um país habilitado para liderar discussões globais em torno do tema nos próximos anos.

“É um importante reconhecimento de tudo o que tem sido construído no Brasil em políticas para atender pessoas em situação de deslocamento forçado e necessitadas de proteção internacional”, afirma a presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho. “É gratificante ver o Brasil se tornando uma referência em boas práticas para a comunidade internacional”, diz ainda.

Mundial de Clubes: Al-Ittihad decepciona e Fluminense conhece adversário da semifinal

Bnews * Foto: Divulgação/Al-Ahly
O Mundial de Clubes se aproxima de seus momentos finais, com surpresas e grandes expectativas. Nesta sexta-feira (15), o Manchester City conheceu o seu adversário no confronto de semifinal, enquanto o Fluminense foi surpreendido com o resultado da partida que definiu seu oponente.

O Al-Ittihad, time de estrelas como Benzema e Kanté, foi derrotado pelo Al-Ahly, do Egito, por 3 a 1. Com direito a pênalti perdido do camisa 9 francês, o clube árabe chegou a perder por 3 a 0.

Benzema descontou, já nos acréscimos, porém o Al-Ittihad amargou uma dura eliminação.

Agora, o Al-Ahly enfrenta o Fluminense na segunda-feira (18), às 15h. Enquanto isso, do outro lado da chave, o Manchester City enfrenta o Urawa Reds na terça-feira (19), às 15h.

Estiagem causada pelo El Niño pode matar 10 mil cabeças de gado na Bahia

Segundo a ADASB, o calor excessivo já provocou uma queda de 50% na produção leiteira na região
Foto: Wenderson Araujo/CNA
No sul da Bahia, a estiagem causada pelo El Niño pode provocar a morte de até 10 mil cabeças de gado. A estimativa é da Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB). Por Canal Rural

Segundo a ADASB, o calor excessivo já provocou uma queda de 50% na produção leiteira na região.

O presidente da ADASB, Aldrin Veiga Trevisan, adverte que apesar da seca ser um fenômeno natural na região, a estiagem tem se prolongado este ano e que a situação tem se agravado.

“Muitos de nossos associados tem registrado incêndios criminosos, principalmente em áreas que ficam às margens das rodovias, o que é um perigo para todos. Precisamos de um suporte preventivo com ações de controle de aceiro, e também ações emergenciais para combate aos incêndios”, diz.

Trevisan cita ainda a necessidade de um decreto que reconheça a gravidade da estiagem no campo. “Já entramos em uma situação de emergência e calamidade e esse reconhecimento ajudaria muitos produtores com uma prorrogação do prazo para pagamento de seus financiamentos, afinal, o produtor está amargando prejuízos e não terá como honrar seus compromissos”, afirma.

A ADASB pede apoio do governo em todas as esferas, seja municipal, estadual ou federal.

FELIZ ANIVERSÁRIO LARANJEIRAS

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8/1 e envia ao STF

A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023
Foto: Reprodução/Instagram
O vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, foi recuperado. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório técnico, elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, que comprova a restauração do vídeo.

Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos encaminhou o relatório, o vídeo e as informações relativas à postagem, no âmbito do Inquérito nº 4.921, que investiga a incitação aos atos antidemocráticos.

A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023. No entanto, a Meta, responsável pelo Facebook, rede social em que a mídia foi compartilhada, informou que o conteúdo não estava disponível, porque a empresa não foi intimada em tempo hábil.

Al-Ahly, do Egito, será o adversário do Fluminense no mundial

Sem grandes estrelas, equipe africana eliminou o saudita Al-Ittihad de Benzema e Kanté
Foto: Reprodução / Redes Sociais / @AlAhly
Com a vitória de 3 a 1 sobre o favorito Al-Ittihad, da Arábia Saudita, pelas quartas de final do Mundial de Clubes, o egípcio Al-Ahly se credenciou para ser o adversário do Fluminense.

A competição, que acontece na Arábia Saudita, tem na semifinal do outro lado da chave o inglês Manchester City e o japonês Urawa Red Diamonds.

De 2013 para cá, apenas europeus são campeões do torneio. A última vez em que uma equipe não europeia terminou com o título foi em 2012, com o Corinthians, que venceu o Chelsea por 1 a 0, no Japão.

Texto-base da reforma tributária é aprovado em 1º turno na Câmara

Após deputados votarem os destaques, PEC segue para promulgação
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro, que foi aprovada na Câmara em julho e passou por mudanças no Senado, voltou à Câmara e teve o texto-base aprovado por 371 votos a 121 nesta sexta-feira, 15.

Os deputados ainda votarão os destaques antes de a PEC seguir para a promulgação do presidente da República, o que tornará o texto parte da Constituição Federal.

Reforma – O principal ponto da reforma tributária é a unificação de cinco tributos que incidem sobre produtos (PIS, Cofins e IPIs federais, ICMS estadual e ISS municipal) para um só, chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), subdividido em federal e estadual/municipal. Também há um imposto seletivo para produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente.

O Imposto de Gestão Federal é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar IPI, Pis e Cofins. Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá gestão compartilhada entre estados e municípios e vai unificar ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Homem é obrigado a praticar atividade física para garantir remédios gratuitos

Na decisão, juiz argumenta que atividades físicas estão relacionadas a benefícios a saúde
Reprodução
O juiz Claytoney Passos Ferreira, da 6ª vara Cível e Empresarial Santarém (PA), determinou que um homem obeso somente receberá os medicamentos requeridos por ele mediante a prática de atividades física. Na decisão, o juiz aponta que o homem apresenta “riscos de vida” por conta do sobrepeso. Revista eletrônica Consultor Jurídico

O homem de 34 anos tem obesidade moderada prestes a se tornar obesidade mórbida. Seis medicamentos e um aparelho para auxílio respiratório foram pedidos por ele, sob o fundamento da presença da doença fibromialgia e apneia do sono.

Na decisão, o juiz reconheceu a necessidade dos fármacos e exigiu que a gestão municipal de Santarém os forneça em 10 dias, sob pena de multa coercitiva no valor de R$ 10 mil. Apesar disso, indeferiu o pedido do auxiliador de respiração.

Reconhecendo os benefícios da prática regular da atividade física, estipulou que o acesso do homem aos medicamentos solicitados está condicionado aos exercícios físicos. Para isso, solicitou que ele recebesse acompanhamento de um profissional de educação física.

Lula repete aproximação com evangélicos e chama Jair Bolsonaro de facínora

Em entrega de obra, presidente da República falou aos evangélicos: “Se tem um cara nesse país que acredita em Deus é esse que está vos falando aqui”
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou sua fé, nesta sexta-feira (15), um dia após mencionar a felicidade por ter um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento para entrega de obra no Espírito Santo, o chefe do Palácio do Planalto assumiu tom eleitoral no discurso, tentou se aproximar do eleitorado evangélico, e fez críticas ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a quem chamou de “aquela coisa” e “facínora”.

“A gente vai provar que o que resolve o problema de um povo não é a instigação do ódio usando a boa-fé do povo evangélico para mentir, dizendo que a gente ia fechar igreja, fazer banheiro unissex, eles têm que saber: se tem um cara nesse país que acredita em Deus é esse que está vos falando aqui”, afirmou Lula. Ainda segundo o Metrópoles, em pronunciamento na semana passada, o petista reiniciou uma aproximação com esse público, visando as eleições municipais de 2024.

De acordo com chefe do Executivo nacional, “somente Deus” poderia assegurar o sucesso de sua vida, após nascer em uma família pobre. “Esse filho que não teve diploma de universidade é o mais eleito desse país, isso só pode ser coisa de Deus, não está escrito nos livros”, declarou.

Onze municípios dos 37 que geram 50% da riqueza do Nordeste estão na Bahia

Os dados são do IBGE, calculados e divulgados com a parceria da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Foto: Igor Santos/Secom PMS
Em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado alcançou R$ 352,62 bilhões, crescimento de 3,0% em relação a 2020. Entre os componentes do PIB pela ótica da produção, o valor adicionado bruto correspondeu a 87,2% em 2021, enquanto os 12,8% foram relativos aos impostos sobre produtos. Por bahia.ba/bahia

Do total de 1.794 municípios do nordeste, observa-se que 50% da riqueza gerada na região concentra-se em apenas 37 municípios; desses, 11 estão situados na Bahia (os dez citados no ranking acima mais São Desidério). E dentre os dez municípios que mais cresceram sua participação no Nordeste, dois são municípios baianos, Cairu e Teodoro Sampaio, ocupando o terceiro e oitavo lugar, respectivamente, no ranking da variação nominal.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados e divulgados com a parceria da equipe de Contas Regionais e Municipais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e apontam manutenção dos dez maiores municípios baianos no ranking, sendo que Vitória da Conquista perdeu uma posição, para Luís Eduardo Magalhães, e Simões Filho perdeu para Candeias.

Corte no preço do diesel demora a chegar às bombas

Na abertura do mercado desta sexta-feira (15), o diesel vendido pelas refinarias da estatal estava R$ 0,12 por litro acima da paridade de importação
Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis
O preço do diesel S-10 caiu R$ 0,07 por litro nos postos brasileiros na primeira semana após o corte promovido pela Petrobras em suas refinarias. Foi a sexta semana seguida de queda, ajudada também pela nova invasão de diesel russo no mercado. O repasse é bem menor do que os R$ 0,24 por litro estimados pela Petrobras quando anunciou o corte de R$ 0,27 por litro.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o litro do diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,06 esta semana. É o menor valor desde agosto, quando a Petrobras promoveu o último ajuste positivo em suas refinarias.

A própria estatal, porém, reconhece que o merca do é livre e que o preço final depende do comportamento de outros componentes. Desde o início do atual ciclo de baixa, o preço do diesel acumula queda de R$ 0,20 por litro nas bombas.

O movimento reflete o avanço das importações russas, após um período de restrições. Em novembro, a Rússia respondeu por 62% do total de diesel importado pelo país, segundo a StoneX.

Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

Neste ano foram aprovados 505 pesticidas
Agência Brasil  *  Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outras alterações, o projeto prevê a criação do risco aceitável para substâncias que atualmente têm registro proibido por terem impactos relacionados ao desenvolvimento de câncer, alterações hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos. A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos.

Com a aprovação do PL 1459/2022, as mudanças propostas oficializam a prioridade do Ministério da Agricultura no registro de novos agrotóxicos: a pasta passaria a ser o único órgão registrante dos agrotóxicos, restando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um papel subordinado de avaliação ou homologação das avaliações. Leia mais AQUI