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domingo, 29 de outubro de 2023

Barroso planeja mudanças para melhorar julgamentos e comunicação do Supremo

Gestão de Barroso no Supremo completa um mês neste sábado (28/10)
O ministro Luís Roberto Barroso, que completa um mês na Presidência do Supremo Tribunal Federal neste sábado (28/10), planeja um pacote de mudanças que podem afetar o formato dos julgamentos da corte e sua interlocução com a sociedade. Algumas dessas alterações já estão em andamento, enquanto outras são discutidas internamente. Por Tiago Angelo

Uma das propostas mais relevantes é a mudança do regimento interno do tribunal para devolver às turmas a competência originária para julgar ações penais contra réus com prerrogativa de foro. O objetivo é desafogar o Plenário, retomando o modelo que era adotado pelo tribunal até 2020.

Barroso também discute a possibilidade de o Plenário passar a construir decisões que condensem em um voto majoritário o posicionamento do tribunal. O objetivo é buscar maior coesão nas decisões, além de fazer as deliberações refletirem mais a opinião da corte como um todo do que somente o voto vencedor. Leia mais no conjur

Relatório da CPI revela doações de R$18 milhões via Pix a Bolsonaro por servidores federais

Foto: Isac Nóbrega/PR
Um relatório elaborado por técnicos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 8 de janeiro revelou informações surpreendentes sobre doações recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) via Pix. De acordo com o documento obtido pelo Metrópoles, o ex-presidente recebeu doações de recursos via Pix de 18.082 servidores federais, incluindo doações datadas ainda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O montante total dessas doações ultrapassa a marca de R$18 milhões.

A análise dos técnicos da comissão usou como base de dados a quebra de sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que estava vinculado às contas do ex-presidente. A investigação se concentrou nas transações realizadas via Pix durante o período de 20 de junho a 31 de julho. Nesse período, foram identificadas 809,8 mil transações feitas por 770,2 mil pessoas, totalizando R$18,1 milhões em doações.

As doações a Bolsonaro faziam parte de uma campanha de arrecadação realizada por aliados do ex-presidente, que alegavam que Bolsonaro estava sendo alvo de "assédio judicial" e que os recursos seriam usados para pagar multas.

Vila Nova bate o Atlético-GO e facilita caminho do Vitória na Série B

A rodada está sendo excelente para o Vitória. Depois do Sport, que perdeu ontem, o Atlético-Go também tropeçou na noite de hoje e perdeu a chance de encostar no rubro-negro baiano.
O Vila Nova venceu o Atlético-GO por 2 a 1, de virada, com direito a gol nos acréscimos do segundo tempo no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga. Luiz Felipe abriu o placar para o Dragão, enquanto Rodrigo Nascimento e Rafael Donato garantiram o triunfo para os donos da casa. Ao mesmo tempo, todos os gols foram marcados no segundo tempo.

Dessa maneira, o Vila Nova pulou para a oitava posição, com 54 pontos, sendo três a menos que Criciúma, primeiro time dentro do G4. Por outro lado, o Atlético-GO manteve a terceira posição, com 59 pontos, cinco a menos em relação ao líder Vitória.

Vitória
Com o resultado, o Vitória entra em campo amanhã, contra o Juventude, para emplacar a 11ª partida sem perder dentro do Barradão. Para isso, contará, mais uma vez, com o apoio do seu torcedor, que esgotou os ingressos para o duelo na tarde de sexta-feira.

Líder da competição com 64 pontos, o Vitória, caso vença o duelo de logo mais, pode abrir oito pontos para o Sport (segundo colocado) e dez para o Criciúma (quarto colocado). Galáticos Online * Foto: Divulgação

Desempregado recebe Pix de R$ 50 mil e corre para devolver ao dono

Gustavo Santana está desempregado e devolveu rapidamente o Pix de R$ 50 mil que entrou por engano na conta dele. Merece um bom emprego, né? 
Foto: arquivo pessoal
Honestidade e empatia resumem o que moveu este brasileiro desempregado que recebeu um Pix de R$ 50 mil e não sossegou até devolver ao dono. Um valor mudaria a vida dele, já que passa por dificuldades financeiras. Por Renata Giraldi / SNB

Gustavo Santos Santana da Silva, 33 anos, é de Caldas Novas, em Goiás. Ele disse que não pensou duas vezes para informar ao banco o erro e devolveu o dinheiro que não lhe pertencia. “Não vou pensar em quantidade ou no que esse dinheiro poderia ter feito por mim. Vou devolver, seguir e buscar o meu de alguma forma”, ressaltou. Com informações do O Dia

Atenção senhores empresários da região, a atitude do Gustavo fala muito sobre ele e contratar uma pessoa assim faz toda a diferença no quadro de funcionários, né?

A confusão na transferência
O dinheiro foi parar na conta de Gustavo porque um idoso na hora de transferir a quantia para a compra de um carro, em Caldas Novas, acabou se confundindo e passou para o Pix para número errado.

Segundo o filho do idoso, ele e o pai estavam muito felizes com a compra do carro e pode ter havido um momento de distração.

“Nós fomos até Caldas Novas para comprar o carro e, durante as negociações, meu pai foi transferir R$ 50 mil para o vendedor”, contou o jovem. “Na euforia do momento, meu pai confirmou a transferência sem confirmar os dados”, acrescentou o filho do homem que fez a transferência.

Como chegaram ao verdadeiro dono
Na agência bancária, alegaram que não podiam ajudar ou passar os dados de quem havia recebido o valor.

Porém, como a chave Pix era o número de telefone, a família entrou em contato com homem que recebeu o dinheiro por engano e tudo se resolveu bem.

O susto
Gustavo disse que se assustou ao ver tanto dinheiro na conta dele. Pensou que era uma oportunidade de emprego.

“Tinha muitas mensagens, ligações e áudios. Na hora pensei que era uma entrevista de emprego porque estou procurando emprego”, disse o homem, que recebeu o Pix por engano.

Em seguida, ele disse ter pensando que era golpe.

“Pensei que era um golpe de Pix, mas quando abri a minha conta tinha R$ 50 mil e minha conta nunca teve tanto dinheiro”, contou.

Ele informou que, pelo próprio aplicativo do banco, deu para selecionar a opção de devolver o Pix.

Honestidade sempre será notícia boa!

Estamos torcendo para você conseguir um emprego à sua altura, depois dessa atitude, Gustavo!
O Pix foi enviado para o desempregado Gustavo Santana no último dia 13 por um morador de Itumbiara, que errou o último número na hora da transferência. – Foto: divulgação

Lula deve esperar até 2024 para indicar dois nomes ao STJ, afirma coluna

Presidente deve definir os escolhidos para as duas vagas de maneira conjunta
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um importante ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com contatos no Planalto, diz que o presidente Lula vai demorar para indicar os substitutos para as vagas de Laurita Vaz e Assusete Magalhães no tribunal. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Laurita se aposentou. Assusete vai deixar a Corte em dezembro. Pela previsão desse ministro do STJ, Lula vai definir os escolhidos para as duas vagas de maneira conjunta.

A vaga de Laurita é destinada a integrantes do Ministério Público. Já a de Assusete será disputada entre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.

‘Longa e difícil’, diz Netanyahu sobre segunda fase da guerra em Gaza

Na sexta-feira (27), a ONU aprovou uma resolução simbólica para uma trégua humanitária
Foto: Reprodução/ Youtube
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou neste sábado (28) que a operação por terra lançada por Israel em Gaza é o começo de uma segunda fase da guerra contra o grupo extremista Hamas e que seria longa e difícil. A informação é do portal G1.

Em coletiva de imprensa, ele disse que fariam todos os esforços para libertar os mais de 200 reféns mantidos pelo grupo e que discutiram no gabinete de guerra a possibilidade de uma troca por prisioneiros palestinos.

“Aqueles que nos acusam de crime de guerras são hipócritas”, disse Netanyahu. O ministro da defesa de Israel, Yoav Gallant, também disse que o país está intensificando os ataques e que, quanto maior a pressão sobre o Hamas, maior a chance de libertação dos reféns.

As tropas israelenses permanecem na Faixa de Gaza , na mais extensa operação terrestre já realizada desde o início da guerra, em 07 de outubro.
A ofensiva acontece em meio a pressões internacionais por uma pausa nos ataques.

Na sexta-feira (27), a ONU aprovou uma resolução simbólica para uma trégua humanitária. A resolução pede ajuda e acesso à Faixa de Gaza para proteção aos civis.

Estudantes baianas recebem prêmio no México por pesquisa de adubo sustentável

Foto: Divulgação
Três estudantes do curso de Química do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Álvaro Melo Vieira, localizado em Ilhéus, no Sul da Bahia, receberam prêmios na Milset Expo-Sciences International, realizada na cidade de Puebla, no México. Maria Luiza Pereira de Souza, Marília de Jesus Thomaz e Raissa Oliveira Santos apresentaram sua pesquisa sobre a produção de adubo a partir das cascas de ovo e de cacau no evento, que é considerado a terceira maior feira do mundo na área de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolvidos por jovens. A competição envolveu trabalhos de estudantes de 40 países, e o projeto das alunas da Bahia conquistou o segundo lugar na categoria Ciências Agrárias, recebendo medalha e certificado de participação.

No Ceep Álvaro Melo Vieira, a iniciação científica tem sido uma parte essencial da rotina escolar há uma década, servindo como um estímulo para que os estudantes desenvolvam projetos de pesquisa. Os trabalhos são apresentados anualmente na Feira de Ciências da escola. A professora Margarete Correia Araújo, que orientou as alunas, compartilhou sua gratidão por essa experiência enriquecedora e gratificante, especialmente por ser a primeira vez que participa de um evento internacional.

Fortaleza perde duelo com LDU em sua primeira final internacional

Por Folhapress
Foto: Reprodução / Twitter / LDU
Primeiro time do Nordeste do Brasil a obter classificação para a final da Copa Sul-Americana, o Fortaleza não conseguiu concluir sua boa campanha com vitória. A formação tricolor caiu neste sábado (28) diante da LDU, do Equador, em empate por 1 a 1 seguido de derrota por 4 a 3 nos pênaltis, e ficou com o vice-campeonato do torneio continental. Via BN

A disputa teve seu desfecho em uma decisão de jogo único, realizada no estádio Domingo Burgueño, na cidade de Maldonado, no Uruguai.

Os uruguaios curiosos e os torcedores equatorianos e brasileiros que foram ao campo viram uma partida que começou pouco inspirada, com dificuldades de criação de jogadas de ambas as equipes.

O ritmo da decisão mudou completamente no segundo tempo, com a abertura do placar, pelo Fortaleza, aos três minutos e o empate da LDU em seguida. O clube equatoriano teve mais fôlego na prorrogação, mas a partida permaneceu empatada.

Prevaleceu a LDU, que não chega a ser uma potência continental, mas apresenta um histórico mais robusto que o Fortaleza em disputas desse nível. Não é uma novidade para a equipe de Quito castigar adversários do Brasil em confrontos decisivos.

sábado, 28 de outubro de 2023

Morre o influenciador Rodrigo Amendoim

Guarnições policiais foram vistas no condomínio onde ele morava.
Foto: Reprodução/Instagram
O influenciador baiano Rodrigo Amendoim morreu neste sábado (28). A confirmação da morte foi dada por amigos próximos nas redes sociais.

Mais cedo, o influenciador Cristian Bell gravou uma sequência de stories afirmando que o amigo tinha atirado contra ele mesmo. “Ele está muito mal, não sei se ele está vivo”, disse Cristian que, na sequência, pediu ajuda para voltar para Salvador, já que está em Fortaleza, no Ceará, para um evento que conta com a participação de outros influenciadores.

Acredita-se que o jovem tirou a própria vida, mas essa informação ainda é preliminar. O BNews entrou em contato com a polícia e aguarda mais detalhes. Guarnições policiais foram vistas no condomínio onde ele morava.

O storie mais recente publicado por Amendoim é um trecho de uma participação que ele fez em um podcast. No vídeo, ele fala sobre inveja de pessoas próximas e desmerecimento. BNews

Bahia joga mal e perde para o Palmeiras no Allianz Parque

Com o time cheio de mudanças
Foto: Felipe Oliveira/ECB
Com um time cheio de mudanças, por opção técnica do técnico Rogério Ceni, o Bahia voltou a jogar mal e foi batido pelo Palmeiras, na noite deste sábado, no Allianz Parque. Essa é a segunda derrota seguida do Tricolor no Brasileirão.

O único gol da partida foi marcado pelo Raphael Veiga. O placar só não foi ainda mais elástico para equipe paulista por conta da grande atuação do goleiro Marcos Felipe.

Com o resultado, o Tricolor baiano perdeu a chance de se afastar da zona de rebaixamento e permanece, momentaneamente, na 15ª rodada, mas pode ser ultrapassado pelo Santos e perder uma posição. Leia mais no galaticosonline

Brasil tem 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

Maioria está no estado de São Paulo, seguido de Minas Gerais
Bahia nenhum
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que decidiram aderir ao sistema de tarifa zero. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 municípios. Os dados são do pesquisador da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP (Universidade de São Paulo) Daniel Santini, que estuda políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de transporte coletivo. Fonte: Agência Brasil

No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.

Esporte na TV e Internet / domingo 29/1023 /BRASILEIRÃO SÉRIE A 16h00 - Goiás x Vasco

BRASILEIRÃO SÉRIE A
16h00 - Goiás x Vasco - Globo e Premiere
16h00 - Athletico/PR x São Paulo - Globo, TNT, CazéTV e Rede Furacão
18h30 - Corinthians x Santos - Premiere
18h30 - Internacional x Coritiba - Premiere
20h00 - Botafogo x Cuiabá - sportv e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
18h30 - Londrina x CRB - sportv3 e Premiere
19h00 - Vitória x Juventude - Band, Dale e Premiere
FUTEBOL BRASILEIRO
11h00 - Campeonato Paranaense Série C: Cambé x Nacional - YouTube (FPF TV) e FPF Play
15h00 - Copa Santa Catarina: Avaí x Barra - MB TV
15h00 - Copa Santa Catarina: Concórdia x Figueirense - MB TV
15h00 - Copa Santa Catarina: Inter de Lages x Nação - MB TV
15h00 - Copa Santa Catarina: Joinville x Chapecoense - MB TV
15h00 - Copa Santa Catarina: Marcilio Dias x Hercílio Luz - MB TV
15h30 - Campeonato Paranaense Série C: Prudentópolis x Iraty - YouTube (FPF TV) e FPF Play
15h30 - Campeonato Paranaense Série C: Rolândia EC x Portuguesa Londrinense - YouTube (FPF TV) e FPF Play
FUTEBOL ALEMÃO
09h30 - 2. Bundesliga: Kiel x Nuremberg - Onefootball
09h30 - 2. Bundesliga: Magdeburg x Elversberg - Onefootball
09h30 - 2. Bundesliga: Wehen x Rostock - Onefootball
09h30 - 3.Liga: Saarbrucken x Dynamo Dresden - YouTube (German Football)
11h30 - Bundesliga: Frankfurt x Borussia Dortmund - Onefootball e Canal GOAT
13h30 - Bundesliga: Bayer Leverkusen x Freiburg - Onefootball, TV Cultura e Nosso Futebol
FUTEBOL ESPANHOL
10h00 - LaLiga: Bétis x Osasuna - Star+
12h15 - LaLiga: Rayo Vallecano x Real Sociedad - Star+
14h30 - LaLiga: Athletic Bilbao x Valencia - Espn3 e Star+
14h30 - LaLiga2: Leganés x Villarreal II - Star+
17h00 - LaLiga: Atlético Madrid x Alavés - Star+
17h00 - LaLiga2: Racing Santander x Racing Ferrol - Star+
FUTEBOL FRANCÊS
09h00 - Ligue 1: Brest x Paris Saint-Germain - Espn e Star+
11h00 - Ligue 1: Lille x Monaco - Star+
13h00 - Ligue 1: Stade Rennais x Strasbourg - Star+
16h45 - Ligue 1: Olympique de Marseille x Lyon - Star+
FUTEBOL INGLÊS
10h00 - Premier League: West Ham x Everton - Star+
11h00 - Premier League: Liverpool x Nottingham - Espn e Star+
11h00 - Premier League: Aston Villa x Luton - Espn4 e Star+
11h00 - Premier League: Brighton x Fulham - Star+
12h30 - Premier League: Manchester United x Manchester City - Star+
FUTEBOL ITALIANO
08h30 - Série A: Cagliari x Frosinone - Star+
11h00 - Série A: Monza x Udinese - Star+
14h00 - Série A: Inter de Milão x Roma - Espn e Star+
16h45 - Série A: Napoli x Milan - Espn e Star+
Leia aqui o card Completo

PT decide apoiar reeleição do prefeito Augusto Castro em 2024

Reunião aconteceu neste sábado (28)
Foto: Reprodução/Facebook
A plenária ordinária convocada por dois terços dos líderes do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) neste sábado (28) decidiu apoiar a reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em 2024.

Segundo o site Ipolítica, num primeiro momento, tentou-se encaminhar a plenária com a presença dos filiados assistindo aos debates entre as lideranças. Não deu certo. No embate, dois grupos antagônicos: o que apoiou a pré-candidatura de Geraldo Simões e o que acredita que o melhor caminho é ampliar a base de apoio do prefeito Augusto Castro, que tentará quebrar o tabu da não-reeleição.

Venceu o segundo grupo por maioria e, pela primeira vez, em quase 30 anos, o PT local rejeitou não só a pré-candidatura de Geraldo, como confirmou o apoio à reeleição de Augusto. Vale ressaltar que o primeiro grupo, não só não reconhece a derrota, mas afirma que venceu a disputa.

O vereador Manoel Porfírio (PT) lamentou, em seu discurso de apresentação oficial dos resultados, que o dia não é para comemorações, pois gostaria que todo o partido estivesse alinhado num só projeto. Lembrou que o PT não pode servir aos propósitos de um único líder e que a estrela maior do partido, pela qual vale a pena se falar em união, é a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por conseguinte, numa fala que exaltou a necessidade de renovação nos quadros do partido, o vereador anunciou o retorno do professor Júnior Brandão, atualmente secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, e a filiação de Rosivaldo Pinheiro, secretário de Governo.

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão 
Por Agência Brasil  *  © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo as estimativas iniciais.

O parecer manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados, como a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.

O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.

Confira as principais mudanças:
Trava
• Teto para manter constante a carga tributária sobre o consumo;
• Atualmente, esse teto corresponderia a 12,5% do PIB;
• A cada 5 anos, seria aplicada uma fórmula que considera a média da receita dos tributos sobre consumo e serviços entre 2012 e 2021;
• Fórmula será calculada com base na relação entre a receita média e o Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos no país);
• Caso o limite seja superado, a alíquota de referência terá de cair;

Fortuna de CZ reduz US$ 12 bi em 2023

Queda ocorre em meio à diminuição do volume de negociações de criptomoedas na exchange Binance
Redação BP Money * Binance / Foto: Divulgação
O fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, atualmente enfrentando acusações de fraude em Nova York, não é o único empreendedor do setor de criptomoedas enfrentando pressões. O Bloomberg Billionaires Index reduziu sua estimativa de receita para a exchange de criptomoedas Binance em 38% devido a dados que revelaram uma diminuição no volume de negociações da empresa ao longo deste ano. Isso resultou em uma redução de US$ 11,9 bilhões na fortuna do fundador da Binance, Changpeng Zhao, conhecido como “CZ”, cujo patrimônio caiu para US$ 17,2 bilhões.

CZ, que tem 46 anos, desempenhou um papel significativo nos eventos que levaram Sam Bankman-Fried aos tribunais. Em novembro, o fundador da Binance anunciou a liquidação de um token associado à FTX, após a divulgação de informações de que o fundo de hedge Alameda Research de Bankman-Fried detinha uma posição substancial no token.

Alguns clientes da FTX decidiram retirar seus fundos rapidamente, e a exchange não conseguiu acompanhar o aumento nas solicitações de saque. Menos de uma semana depois, a FTX declarou falência. Como resultado, a fortuna de Sam Bankman-Fried foi reduzida a zero, após atingir seu ponto mais alto de US$ 26 bilhões em março do ano passado.

O índice calcula a receita da Binance com base em informações de negociação de ativos tradicionais e derivativos fornecidas pelos serviços de rastreamento Coingecko e Coinpaprika.

Perda de espaço

Lula reconhece dificuldade em alcançar meta de déficit zero em 2024

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou suas preocupações em relação à meta de déficit zero nas contas do governo em 2024. Durante um café da manhã no Palácio do Planalto com jornalistas, Lula compartilhou sua avaliação da situação financeira do país.

Lula reconheceu a disposição do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a sua própria vontade de atingir esse objetivo, mas fez questão de afirmar que é improvável que o governo alcance a meta de déficit zero. Ele enfatizou seu desejo de evitar cortes em investimentos, particularmente em obras de infraestrutura, no início de 2024.

O presidente destacou que não deseja iniciar o ano com reduções significativas nos investimentos públicos. "Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%. o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil", disse Lula.

Concurso público vai deixar de ser 'decoreba', afirma secretário de Gestão

Por Luany Galdeano | Folhapress
Foto: Washigton Costa/Divulgação MGI
Concursos públicos federais serão menos focados na memorização de conteúdo e deverão captar outras habilidades dos candidatos, como capacidade analítica, de acordo com Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do governo federal.

À Folha ele também falou sobre planos de contração de servidores e medidas contra assédio aos profissionais públicos, que celebram seu dia neste sábado (28).

Nos concursos, questões específicas de leis, por exemplo, costumam ser cobradas na maior parte das vezes. No entanto, nem sempre esse conhecimento é usado no dia a dia de trabalho, de acordo com Pojo, que atua no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos desde janeiro deste ano.

"A orientação é modificar esse 'decoreba' para algo que seja capaz de capturar outras habilidades, capacidade cognitiva, e muito mais do que o ferramental", diz.

A discussão sobre as mudanças exatas é sensível e ocorre em sigilo, mas deve ganhar luz na publicação dos próximos editais de concursos, informa o secretário.

As alterações também visam ampliar a diversidade entre candidatos, já que o formato atual privilegia quem pode se dedicar em tempo integral ao certame. O modelo acaba prejudicando parte dos concurseiros, como os que dependem da renda no trabalho ou são responsáveis por parentes.

Levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado no início deste ano mostrou a falta de diversidade entre os aprovados na prova para auditor federal.

O concurso, um dos mais concorridos do país, seleciona principalmente homens de classe média que conseguiram se dedicar aos estudos por dois ou três anos.

"Se eu forço [o candidato] a decorar muita coisa, ele precisa de tempo. Isso gera uma concorrência desleal entre aqueles que podem parar de trabalhar e ficar fazendo cursinho contra pessoas que são adequadas para atuar no Estado, mas tem de dividir o tempo com outras atividades", diz Pojo.

A pasta pretende fortalecer a periodicidade de concursos para evitar longos períodos sem entrada de novos servidores. O objetivo é tornar os órgãos mais estáveis e prevenir choques geracionais entre os funcionários.

Segundo o secretário, o concurso nacional unificado, anunciado em setembro, também visa tornar o acesso ao serviço público mais inclusivo.

A prova vai sair menos dispendiosa para os candidatos, que vão poder concorrer a várias vagas disponíveis em uma mesma área de atuação, pagando uma única taxa de inscrição.

Outra iniciativa da pasta para diversidade é a ampliação de cotas para líderes, tanto para mulheres quanto para pessoas negras. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (27) mostrou que 56% dos brasileiros acreditam que o serviço público não é diverso.

"Se a gente não tomar as ações no ingresso, na evolução na carreira e nos cargos de chefia, a população não vai se enxergar no serviço público", afirma o secretário.

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou decreto com reserva de 30% de vagas de chefia para pretos e pardos. Nesta semana, a Folha mostrou que a meta já havia sido alcançada na época da assinatura do documento.

Ainda em inclusão, o ministério planeja um projeto de linguagem simplificada para o cidadão. Feito em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União), o objetivo é tornar as comunicações do Estado mais fáceis de serem entendidas.

O projeto se inspira em uma iniciativa similar no governo do Ceará, que simplifica informações públicas.

PLANOS PARA OS SERVIDORES

ITABUNA-BA: Prefeitura desenvolve politica de valorização dos servidores públicos municipais

A Prefeitura de Itabuna valoriza os servidores públicos municipais com uma política contínua que inclui ganhos reais e elevação do valor do tíquete-alimentação, atualmente no valor de R$ 590,00. Mas, o prefeito Augusto Castro (PSD) trabalha para que o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei para a adoção no próximo ano do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais (PCCS).

A proposta foi discutida por uma Comissão Mista, integrada por representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV) e outros sindicatos e da Administração Municipal. O documento final foi entregue ao prefeito em agosto passado e passa por análises da Procuradoria-Geral do Município e das secretarias de Gestão e Inovação e de Fazenda e Orçamento que estudam os impactos financeiros do PCCS.

Há pelo menos 40 anos que o funcionalismo público municipal luta pela implantação do plano para a correção de distorções salariais e de enquadramento. A decisão da atual administração em atender ao conjunto dos servidores é marco histórico, reforça o compromisso do prefeito Augusto Castro de valorização da categoria e vai representar ganhos salariais a partir do ano que vem.

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Proposta será apreciada pela Câmara e Senado
Agência Brasil  *  Foto: Ricardo Stuckert
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.

O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.

Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:

Carga horária
Atualmente: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos.

O que prevê o projeto de lei: Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.

Disciplinas obrigatórias

SALVADOR-BA: Morte da cantora gospel Sara Mariano começou a ser planejada um mês antes do crime

Corpo da cantora gospel foi encontrado nessa sexta-feira (27)
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O planejamento da morte da pastora Sara Mariano começou um mês antes do crime, no dia 24 de setembro, segundo informações do delegado Euvaldo Costa, titular da 25ª Delegacia Territorial (DT/Dias D’Ávila). O marido da vítima, Erlan Mariano, foi preso na noite dessa sexta-feira (27). A prisão é temporária e tem o prazo de 30 dias, podendo ser renovada. Conteúdo Correio

Segundo o delegado Euvaldo, há possibilidade de outras pessoas já terem participado do crime. “Inicialmente, eu tenho que informar que o planejamento da morte da pastora começou um mês antes da execução. Então, é possível que tenha participação de mais autores. Pelas investigações, pela informações já coletadas no inquérito, o planejamento começou no dia 24 de setembro”, explicou.

A motivação do crime seriam problemas conjugais, segundo o delegado. “Toda a trama para levar a vítima ao local do crime começou quando o marido da pastora percebeu que estava tendo problemas conjugais e resolveu que queria se livrar da mulher. São motivos que estamos investigando ainda, precisamos ainda de mais informações”, disse.

A polícia confirmou que o marido chegou a apagar as mensagens do celular da esposa. Oito pessoas já foram ouvidas durante as investigações.

Ainda não é possível determinar a causa da morte da cantora porque o corpo foi encontrado carbonizado. “A perícia já foi realizada, agora vamos aguardar os laudos, já requisitamos as perícias necessárias. Com a chegada dos laudos, as respostas vão estar no laudo pericial”, explicou o delegado Marcos Tebaldi, coordenador da RMS do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

Relembre o caso

Israel amplia ataques e determina que população de Gaza vá para o Sul

"Janela para evacuar Norte de Gaza está se fechando", disse Porta-voz
Agência Brasil  *  Reprodução: Agência Brasil
Um comunicado divulgado pelo porta-voz das forças armadas israelenses neste sábado (28) pede que a população do norte de Gaza e da Cidade de Gaza se desloque imediatamente para o Sul. “Sua janela de agir está se fechando. Vão para o Sul, para sua própria segurança”, disse.

Israel continua a expandir a sua operação terrestre em Gaza com infantaria e veículos blindados apoiados por “ataques massivos”, aéreos e marítimos, disse neste sábado o porta-voz militar israelense. As forças armadas de Israel realizaram bombardeios em Gaza durante toda a noite de sexta-feira, e, como consequência, centenas de edifícios ficaram “completamente destruídos”, informou neste sábado a Defesa Civil palestina.

O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo grupo palestino Hamas, anunciou neste sábado que chegou a 7.703 o número de mortos na região desde o início da guerra entre o Hamas e Israel, em 7 de outubro.

Segundo Israel, os ataques com caças levaram à morte do chefe do comando aéreo do Hamas, que teria participado no planeamento do ataque de 07 de outubro, que deixou mais de 1 mil mortos e em Israel e deu início ao conflito.

Michelle Bolsonaro diz que governo atual foi coerente em projeto para profissionais de Libras

Ex-primeira-dama ainda ressaltou a importância da senadora Damares na luta pela aprovação do projeto que assegura os direitos dos profissionais
Foto: Isac Nóbrega/PR
A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, usou as redes sociais para celebrar a aprovação do projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor guia intérprete e intérprete da língua brasileira de sinais (Libras). A presidente do PL Mulher também aproveitou para destacar a importância da senadora Damares, na busca do projeto que assegura os direitos dos profissionais.

“Olá, minha amada comunidade surda, no Dia do Surdo e do Intérprete, nós fizemos um vídeo no qual contamos a trajetória toda trajetória do nosso governo e os esforços da nossa senadora e ex-ministra Damares, no sentido de aprovar a lei que assegura os direitos e melhora as condições de trabalho dos profissionais tradutores”, começou dizendo.

“Nós, inclusive, pedimos que o atual governo tivesse coerência e sancionasse a lei, parece que pelo menos dessa vez, ele foi coerente e sancionou”, pontuou a ex-primeira-dama.

“Que alegria poder dividir essa vitória com você, minha amiga querida, Michelle Bolsonaro. Continuaremos fazendo o que sempre fizemos: lutar pela verdadeira inclusão e por mais acessibilidade!”, reforçou Damares em outra publicação.

SALVADOR-BA: Marido da cantora gospel Sara Mariano confessa o crime e é preso

Marido era apontado pela irmã de Samara Mariano como principal suspeito
Foto: Reprodução/Redes sociais
O marido da cantora gospel e pastora Sara Mariano, Ederlan Mariano, confessou a autoria do crime e foi preso. Ele havia sido encaminhado para a 25ª DT (Dias D’ávila), no início da noite desta sexta-feira (27), para depor sobre o caso. Conteúdo BNews

Ederlan foi ouvido pelo delegado Euvaldo Costa, que investiga o crime. Durante o depoimento, o suspeito confessou que levou o celular da vítima para ser apagado e reiniciado em uma loja de celular, conforme informações publicadas por Luiz Bacci.

Desavenças no casamento e ameaça de separação por parte de Sara teriam ocasionado o crime.

O corpo da cantora foi encontrado nesta sexta, na BA-093, na região de Dias D’ávila. O cadáver estava completamente queimado e foi achado em uma região de mata, às margens da estrada. Ederlan foi o responsável por confirmar a identidade.

Irmã desconfiava do cunhado

Bahia visita o Palmeiras para acabar com jejum de 11 anos

Esquadrão não vence rival como visitante desde 2012 e quer triunfo neste sábado (28) para se afastar do Z4
Crédito: Felipe Oliveira/EC Bahia
O Bahia tinha virado a chave no Campeonato Brasileiro. Com três triunfos seguidos, o tricolor deixava de se preocupar com a zona de rebaixamento para mirar uma vaga na Sul-Americana. Mas o bom momento foi pausado com uma atuação ruim diante do Cruzeiro – no que o técnico Rogério Ceni chamou de ‘pior jogo disparado’ do time sob seu comando. Conteúdo Correio

Mas não há tempo para lamentar. Neste sábado (28), o Esquadrão volta a entrar em campo e terá mais um duelo difícil pela frente: diante do Palmeiras, no Allianz Parque. A bola vai rolar a partir das 19h, pela 30ª rodada da Série A.

As duas equipes estão em lados opostos na tabela da competição. Com a derrota para o Cruzeiro, o Bahia caiu duas posições, e agora é o 15º colocado. Estacionado com 34 pontos, está a apenas três de distância do Goiás, o primeiro dentro do Z4. Já o Verdão ocupa o 3º lugar, com 50.

Um novo resultado ruim faz a ameaça da zona de degola voltar a aumentar. Por isso, é preciso reencontrar a confiança dos jogos anteriores e deixar a atuação contra o time mineiro para trás.

“É um jogo difícil, na casa deles, onde são muito fortes. A gente tem que voltar para o espírito de antes do Cruzeiro, forte, de luta. De conseguir anular o adversário”, disse o meia Thaciano, confiante.

Vencer o Palmeiras no Allianz Parque também acabaria com uma seca: o Bahia não ganha do rival como visitante há 11 anos. A última vez que isso aconteceu foi pelo Brasileirão de 2012, quando o TIME saiu da Arena Barueri com o triunfo por 2×0. Souza marcou os dois gols na ocasião.

Desde então, o Verdão foi anfitrião em outros sete duelos – sendo seis pela Série A e um pela Copa do Brasil. Foram três empates e quatro vitórias do adversário. Incluindo o encontro mais recente em São Paulo: 3×2, pela Série A de 2021.

A notícia boa é que, na última vez em que as equipes mediram forças, pelo primeiro turno, o Bahia derrubou um tabu ainda maior: não vencia o alviverde em Salvador há 35 anos. O tricolor não quis nem saber e saiu da Fonte Nova com triunfo por 1×0, gol de Thaciano. Ali, o time baiano derrubava o que era o único invicto na competição.

Escalação
Para enfrentar o Palmeiras, Thaciano pode voltar a atuar mais avançado, como armador. Ele é um dos possíveis substitutos de Cauly, que se recupera de problema na coxa direita e está suspenso pelo terceiro cartão amarelo.

ITABUNA-BA: Mulher mata marido a facadas n

Crime aconteceu no bairro Novo Horizonte
No final da noite desta sexta (27), Itabuna registrou o 3° homicídio do mês de Outubro. Informações preliminares dão conta que Paulo Rodrigo Nascimento foi executado a facadas pela esposa Edil Alves, ambos de 45 anos. O crime ocorreu no bairro Novo Horizonte, zona norte da cidade. 

Ainda segundo informações preliminares, a mulher, constantemente, tentava ou muitas vezes agredia o companheiro, e nesta sexta o pior aconteceu. O DPT removeu o corpo. Não se sabe ainda se a autora já está detida pela PM. Em 2023, Itabuna contabiliza 37 assassinatos + 19 bandidos mortos = 56 mortes violentas.  Por Rede Brasil de Notícias

Fundação investiga mortes e internação de crianças em Minas Gerais

São João Del Rey registrou três mortes no intervalo de 1 mês
 Por Agência Brasil - Brasília
A prefeitura de São João Del Rey, cidade a 190 quilômetros ao sul de Belo Horizonte, suspendeu as aulas após a morte de três crianças no município em um intervalo de pouco mais de 1 mês, desde 24 de setembro. As aulas também foram suspensas pelas prefeituras de Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Ritápolis e Conceição da Barra de Minas. As seis cidades ficam no sudeste de Minas Gerais.

A Fundação Ezequiel Dias, ligada à Secretaria de Saúde de Minas Gerais ainda investiga as causas das mortes e de internação de outras crianças da região. “As amostras relativas aos casos ocorridos no município seguem em análise para complemento das investigações epidemiológicas, tanto no laboratório referência do estado, quanto no município”, diz nota da fundação.

Conforme a secretaria, “não há critérios que comprovem surto ou risco à saúde da população, bem como nenhuma evidência epidemiológica que justifique a alteração na rotina das atividades da população”.

Escarlatina
A Prefeitura de Felício dos Santos, a 370 quilômetros ao norte de Belo Horizonte, notificou a Secretaria de Saúde do estado de um surto de escarlatina no município. As atividades nas escolas da cidade foram interrompidas.

Forças de Israel dizem que não podem garantir segurança de jornalistas

Agências de notícias buscaram garantias da segurança de funcionários
 Por Mark Bendeich - Repórter da Reuters - Tel Aviv
As Forças de Defesa de Israel (IDF, em inglês) disseram às organizações de notícias internacionais Reuters e Agence France-Presse que não podem garantir a segurança de seus jornalistas que operam na Faixa de Gaza, território sob bombardeio e cerco israelenses há quase três semanas.

Enclave palestino administrado pelo Hamas, Gaza está sob bombardeio desde 7 de outubro, quando homens armados do grupo militante atravessaram a fronteira e mataram cerca de 1,4 mil pessoas em Israel. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que cerca de 7 mil pessoas foram mortas em ataques israelenses.

As Forças de Defesa de Israel escreveram à Reuters e à AFP nesta semana após as agências buscarem garantias de que os seus jornalistas em Gaza não seriam alvo de ataques israelenses.

"As IDF têm como alvo todas as atividades militares do Hamas em Gaza", diz a carta das forças israelenses, acrescentando que o Hamas deliberadamente colocou operações militares "nas proximidades de jornalistas e civis".

ITABUNA-BA: Prefeitura emite Decreto adiando o pagamento da TFF

A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 15.601 na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia27, alterando o Calendário Fiscal. 
Com a medida, o prefeito Augusto Castro (PSD) cumpre acordo com líderes empresariais e contabilistas para adiar o pagamento pelos contribuintes da 1ª parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento estava previsto para o dia 31.
Pelo Decreto, agora os contribuintes poderão recolher a TFF em cota única, ou dividida em até duas parcelas iguais, a serem pagas em 30 de novembro e 20 de dezembro.

Alok vai doar cachê de show para vítimas da seca na Amazônia

Alok disse nas redes sociais que vai doar o cachê do show para ajudar a combater a seca na Amazônia 
Foto: Reprodução/Global Citizen
O DJ Alok anunciou nas redes sociais que vai doar todo o cachê de um show em novembro para os afetados pela seca na Amazônia. O valor vai beneficiar 65 instituições socioambientais! Por Vitor Guerra

Além de ser conhecido como um dos maiores DJ’s do mundo, Alok volta e meia integra ações sociais. Dessa vez, o valor vai para Aliança Amazônia Clima, um grupo formado por representantes da academia, associações comunitárias e mais.

O valor será usado para compra de cestas básicas, sistemas de captação e tratamento de água, medicamentos e água potável. “Sempre fui recebido com muito carinho pelo povo de Manaus e de todo o estado do Amazonas. Nesse momento de aflição, retribuo um pouco desse afeto”, disse Alok em uma publicação.

Rede de solidariedade
Para Victor Salviati, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da FAS, a ação é de Alok fortalece mais ainda o movimento.

“O apoio do DJ Alok se juntará a uma rede de solidariedade ativa para garantir alimentos, itens de higiene, e água para a população que sofre os impactos da seca neste momento desafiador”, contou.

O show
Alok vai se apresentar na capital amazonense no dia 1° novembro, na arena da Amazônia, no evento ‘Pump Black 2023’.

O valor do cachê doado não foi divulgado pelo artista. Leia tudo no sonoticiaboa

Entendendo a Previdência: Não concorda com o valor de sua aposentadoria? Descubra se tem direito a alguma revisão!

Por Rodrigo Maciel / Via BN
Foto: Arquivo Pessoal
Inicialmente, importante registrar que REVISÃO é o ato de promover novo exame de documentos, provas ou aplicação da melhor interpretação legal, podendo tal solicitação ocorrer tanto na via administrativa (via meuinss), quanto pela via judicial, conforme determina o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, vejamos:

“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”

O pedido de revisão em face do INSS poderá ocorrer para todos os benefícios previdenciários, sejam aposentadorias, auxílios, pensões, etc., podendo ser de fato ou de direito.

Revisões de fato
Tais revisões são devidas quando se constata que o INSS deixou de considerar fatos que ocorreram durante a vida previdenciária do segurado, tais como:
• Não computou corretamente determinada remuneração;
• Deixou de enquadrar determinado período como de trabalho especial;
• Não aplicou a regra correta prevista na legislação, ou seja, a mais vantajosa;
• Deixou de computar determinado vínculo de empregado ou períodos como autônomo, ainda que reconhecidos pela Justiça do Trabalho;
• Não considerou períodos com contribuições pagas em atraso/indenização, etc.
• Não considerou períodos como aluno aprendiz (Escola Técnica) ou decorrentes de Certidão de Tempo de Contribuição/CTC enviadas por regimes próprios de previdência sejam Municipais, Estaduais ou da União.

Revisões de direito

Bahia possui mais de 4 mil casos estimados de câncer de mama

Foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia
A Bahia lidera o número total de novos casos estimados por câncer de mama no Nordeste. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o número total de novos casos estimados é de 4.230 casos.

Já o Brasil registrou mais de 60 mil novos casos diagnosticados por ano sendo 1% em homens. No País, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste. Atualmente, são estimados 73.610 novos casos no cenário nacional, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 41,89 casos por 100 mil habitantes.

No Nordeste, o número total de novos casos estimados é de 15.690. Depois da Bahia, completam o ranking: Ceará 3.080; Pernambuco 2.880; Paraíba 1.180; Rio Grande do Norte 1.140; Maranhão 1.060; Alagoas 690; Piauí 860; e Sergipe 570.

Segundo a coordenadora do Curso de Enfermagem de uma faculdade particular, Kelly Sampaio, o principal sintoma da doença é um nódulo (caroço) fixo e geralmente indolor, que afeta pessoas de diferentes faixa-etárias.

28 de julho - Dia do Servidor Público

ITABUNA - BAHIA

Homem vai à Justiça para pedir dinheiro por cuidar de filho da ex

Por Vinícius Barboza | Folhapress
Foto: Arquivo
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um homem que processou sua ex-mulher e pediu para ter reconhecido o vínculo de emprego na função de 'doméstico-cuidador'. A sentença da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG) foi dada pelo juiz Henrique Macedo de Oliveira. O ex pedia o pagamento de verbas rescisórias, FGTS, horas extras e indenização por danos materiais. Não houve recurso e o processo foi arquivado. Por BN

No processo, o homem disse que teria assumido tarefas domésticas e cuidados com o filho da ex-companheira por cerca de um mês, enquanto ela estava em viagem para o exterior.

Em seu depoimento, ele disse que ambos se conheceram em um site de paquera e que depois passaram a ter um relacionamento amoroso. Ele afirmou que a companheira fez uma viagem e, durante um mês, trabalhou na casa dela, onde era responsável por lavar, passar, fazer comida e cuidar do filho dela. Segundo o homem, no período eles eram "apenas amigos".

A mulher disse à Justiça que foi convidada para trabalhar na França por cerca de dois meses, período em que o homem teria ficado em sua casa e cuidado do filho dela, que tem deficiência.

BRUMADO-BA: Empresa é acionada pelo MP por vender café impróprio para consumo

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a empresa não coloque à venda e nem forneça café impróprio para consumo
Foto: Manu Dias/GOVBA
O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra a empresa Café Catoles em razão de irregularidades na produção e comercialização de café na região de Brumado. Por bahia.ba/municipios

De acordo com relatório do Instituto Técnico de Análises de Alimentos (ITAAL), há um total de 8,8% de impurezas, incluindo cascas e paus, misturadas ao café vendido, em desconformidade com o regulamento do Selo de Pureza Abic.

“Segundo a Instrução Normativa 16/2010, o percentual máximo em conjunto de impurezas, sedimentos e matérias estranhas permitido no café torrado em grão e no café torrado e moído deve ser de 1,0%”, afirmou o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a empresa não coloque à venda e nem forneça café impróprio para consumo, mantendo-se a liminar até que seja comprovada a qualidade do café produzido.

Segundo o promotor, foi instaurado um inquérito civil no MP após representação da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), informando a existência de índices elevados de impurezas no café torrado e moído produzido pela empresa Café Catolés.

Ministro da Educação pode ser convocado na Câmara devido a distâncias de locais do Enem

Um requerimento para convocação do ministro, protocolado nesta sexta-feira (27), deve ser discutido na Comissão de Educação da Câmara
Foto: UnB Agência
Os problemas relatados por inscritos no Enem com relação a locais de provas terão que ser explicados pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que pode ser chamado à Câmara para justificar os equívocos. Estudantes têm se queixado de que foram colocados para fazer a prova a grandes distâncias de casa. s endereços de aplicação foram divulgados para os inscritos na terça (24). As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Um requerimento para convocação do ministro, protocolado nesta sexta-feira (27), deve ser discutido na Comissão de Educação da Câmara na próxima terça-feira (31). A autoria é do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), membro da comissão. Esse é o primeiro Enem realizado pela gestão Lula (PT).

Estudantes relatam distância de mais de 40 km entre a residência e o local de prova. Há relatos de inscritos que avaliam desistir de fazer o exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior público. O Enem é organizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).

Após encerrar The Voice, Rede Globo abre inscrições para novo reality musical

O formato também terá desdobramentos no Multishow, Gshow e transmissão 24 horas no Globoplay
Foto: TV Globo
A abertura das inscrições para o novo reality musical foi anunciada pela Rede Globo nesta sexta-feira (27) . Após anunciar o fim do The Voice, a emissora divulgou que o novo programa impulsionará um cantor em fase inicial de carreira a se lançar no mercado com um grande hit.

Os cantores ficarão confinados 24 horas por dia, assim como no BBB, e a transmissão será ao vivo. O programa deve começar no segundo semestre de 2024. As provas características do Big Brother também estarão presentes.

“Há elementos técnicos de colaboração com os artistas para que eles evoluam enquanto participam do reality, combinado com provas que demandam não só habilidade, mas sorte também”, destaca Boninho, diretor.

O formato também terá desdobramentos no Multishow, Gshow e transmissão 24 horas no Globoplay. As inscrições podem ser feitas no site da emissora.

Preço da gasolina cai menos que o esperado após corte nas refinarias da Petrobras

Também refletindo o ajuste feito pela estatal, o preço médio do diesel S-10 subiu R$ 0,07 por litro esta semana, para R$ 6,25
Foto: Divulgação/Agência Brasil
O valor da gasolina nos postos brasileiros caiu R$ 0,05 por litro esta semana com repasses do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias no último sábado (21). De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o litro da gasolina comum foi vendido, em média, a R$ 5,69, esta semana. O repasse ainda é inferior aos R$ 0,09 por litro esperados pela Petrobras. Foi a nona semana consecutiva de recuo.

Com a sequência de quedas, o preço da gasolina no país volta a patamares de agosto, antes do último aumento da Petrobras. Mesmo antes do repasse desta semana, o produto já vem ajudando a conter a inflação, com forte contribuição na desaceleração do IPCA-15. O mercado avalia que o corte anunciado pela Petrobras na semana passada deve ajudar a levar a inflação para abaixo do limite de tolerância da meta estabelecida pelo Banco Central para 2023, de 4,75%.

Também refletindo o ajuste feito pela estatal, o preço médio do diesel S-10 subiu R$ 0,07 por litro esta semana, para R$ 6,25. O repasse integral previsto pela empresa era de R$ 0,22 por litro.

Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo
Foto: Agência Brasil
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras tarifárias

Pesquisa aponta que 53% dos brasileiros querem uma mulher no STF

Levantamento ouviu 2.000 pessoas, em todo o país, entre os dias 19 e 22 de outubro
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A pesquisa Quaest questionou os brasileiros sobre a escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula sofre pressões de diferentes setores da sociedade que defendem autoridades já posicionadas no poder — caso de Bruno Dantas, Flávio Dino e Jorge Messias — e a escolha de um nome que represente minorias. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Para 53% dos entrevistados, Lula deveria indicar uma mulher ao Supremo. Os que acreditam que deve ser um homem somam 39%. Já os que consideram que Lula deveria escolher uma pessoa negra para a Corte somam 47%, contra 46% que defendem um branco.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas, em todo o país, entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.