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quarta-feira, 26 de julho de 2023

Lula passa por procedimento médico sem intercorrências

Presidente cumpre agenda no Alvorada até quinta-feira
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por uma intervenção médica, nesta quarta-feira (26), para alívio de dores na região do quadril direito. O procedimento foi realizado sem intercorrências e, até amanhã (27), Lula deve cumprir agenda na residência oficial, no Palácio da Alvorada.

Ele tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. O presidente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na manhã de hoje e passou por uma denervação percutânea, que é uma infiltração de medicamentos na raiz nervosa para redução da dor.

Em outubro, está prevista a realização de uma cirurgia (artroplastia de quadril) para solução definitiva do problema.

No último domingo (23), o presidente já havia realizado uma infiltração no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para alívio da dor crônica, mas, segundo ele, o quadril voltou a doer com mais intensidade. Edição: Nádia Franco

Juiz determina penhora de prêmio de cantor vencedor de reality show

Foto: Reprodução
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de Campo Grande (MS), determinou a penhora do prêmio de R$ 1 milhão que será entregue pela Record ao cantor Thiago Servo, participante vencedor do reality show “A Grande Conquista“. Fonte: Conjur

A decisão foi tomada em uma ação de execução contra Servo. Segundo o magistrado, ele foi citado, não opôs embargos e não arcou com a dívida, que, após correção, chegou a mais de R$ 1,3 milhão. A decisão veio em meio a um pedido, por parte do cantor, de exceção de pré-executividade, instrumento que é utilizado por executados para demonstrar supostos vícios processuais que podem levar à anulação da ação.

“A exceção de pré-executividade é construção doutrinária e jurisprudencial de uso limitado e excepcional, apenas em casos conhecíveis de ofício pelo juiz, pois afetam a validade formal do título ou do processo de execução propriamente dito. Normalmente é um erro crasso que impede o prosseguimento do processo“, escreveu o juiz.

Governo deve facilitar condições para empresas de apostas atuarem no Brasil após elevar tributação

Por Idiana Tomazelli, Matheus Teixeira e Nathalia Garcia | Folhapress
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Fazenda deve flexibilizar os valores a serem pagos por empresas de apostas pelo direito de atuarem no Brasil. O aceno é uma forma de compensar as operadoras após a tributação sobre o setor ficar acima do que vinha sendo anunciado pelo próprio Executivo.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a MP (medida provisória) que regulamenta o mercado no país. O texto prevê uma taxação de 18% sobre as receitas obtidas com jogos, deduzidos os prêmios pagos (GGR na sigla em inglês, de "gross gaming revenue"). A alíquota é maior do que os 16% divulgados anteriormente pela Fazenda.

O adicional de 2 pontos percentuais engordou a cota destinada ao Ministério dos Esportes, que usará os recursos para fomentar categorias de base nas modalidades esportivas. Foi uma decisão do presidente, em conjunto com demais ministros, tomada na segunda-feira (24).

"Nós já fomos autorizados pelo secretário-executivo e pelo ministro da Fazenda a estudar medidas que pudessem diminuir um pouco o impacto para as empresas operadoras", disse à Folha o assessor especial Francisco Manssur, da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

Segundo ele, uma das opções em discussão é flexibilizar a outorga --valor pago pelas empresas pelo direito de operarem no Brasil.

"A gente tinha uma ideia inicial de fazer uma outorga de R$ 30 milhões por cinco anos [de exploração das apostas], e nós estamos estudando algumas variáveis para ou diminuir valor, ou aumentar o período de validade da outorga", afirmou.

É possível também que o governo ofereça um cardápio de outorgas. "Estamos pensando na alternativa de fazer outorgas variáveis no tempo. Para um período, um valor, para um período menor, um valor um pouco menor. E aí cada um faz sua avaliação de plano de negócios e escolhe qual vai querer utilizar", explicou.

Manssur ressalta que, embora a alíquota tenha ficado maior que o planejado inicialmente, a cobrança no Brasil ainda é uma das menores praticadas no mundo. Entre os mercados mais relevantes, apenas Bélgica (11%), Reino Unido (15%) e Suécia (18%) taxam a GGR em patamar inferior ou igual à adotada pelo governo brasileiro. Na Dinamarca e na Espanha, a cobrança é de 20%. Na França, chega a 54,9%.

"É preciso considerar que, desde 2018, esse segmento não recolheu nada. Não estavam cometendo nenhuma ilicitude, mas não havia regulamentação. Então eles operaram no Brasil por muito tempo, alcançam hoje cifras bilionárias de receita sem que tenha sido cobrado qualquer imposto", disse Manssur.

"Mas a gente está trabalhando para que o mercado se viabilize", acrescentou.

Além da tributação dos ganhos das empresas, a MP também prevê uma tributação de 30% referente ao IR (Imposto de Renda) sobre prêmios recebidos pelos apostadores que ficarem acima da faixa de isenção de R$ 2.112.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que a previsão de arrecadação com a taxação das apostas está na casa dos R$ 2 bilhões, valor que será incorporado à proposta orçamentária de 2024, mas o potencial real tende a ser maior.

A Fazenda estima que, uma vez que o mercado esteja totalmente regulado, a arrecadação anual ficará entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

Interlocutores do setor são até mais otimistas. Nas contas da Qesh, startup que fornece soluções de pagamento para jogos de apostas online, o governo poderia ter arrecadado quase R$ 20 bilhões no ano passado, caso a tributação já estivesse valendo.

A norma afirma que 82% do GGR serão destinados às plataformas de aposta para "cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa".

Dos 18% que ficam com o governo, a maior parte (10%) vai financiar a seguridade social. Outros 3% ficarão para o Ministério do Esporte, e 1,63%, para entidades esportivas que tiverem a marca explorada.

Ainda serão direcionados 2,55% ao FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) para ações de combate à manipulação de apostas, à lavagem de dinheiro e a demais atos de natureza penal e 0,82% para ações de educação básica.

Os prêmios que não forem retirados pelos ganhadores no prazo de até 90 dias serão revertidos ao Fies (Financiamento Estudantil) até 24 de julho de 2028. Após essa data, os recursos serão recolhidos pelo Tesouro Nacional e poderão ser usados pela União.

A MP tem força de lei imediatamente, mas pode perder a eficácia caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

A norma dá ao Ministério da Fazenda o poder para detalhar ainda mais as regras das apostas e da arrecadação das verbas. Também determina que a pasta deverá fiscalizar a atividade.

Será criada uma secretaria no Ministério da Fazenda responsável pela análise de documentos para aprovação ou não do credenciamento das empresas de apostas no país. Esse órgão também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, bem como cuidará da fiscalização.

A MP também proíbe a participação em apostas, de forma direta ou indireta, de menores de 18 anos, agentes públicos com atribuições relacionadas à regulação e à fiscalização da atividade em nível federal, pessoas que possam ter "qualquer influência" nos resultados dos jogos, como treinadores, árbitros e atletas, entre outros.

Fica ainda estabelecido que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações.

Empresas que explorarem o mercado de apostas sem outorga prévia do Ministério da Fazenda ou que realizarem atividades em desacordo com a autorização concedida podem sofrer sanções.

As multas por infração podem variar de 0,1% a 20% sobre o volume de arrecadação da empresa, até o limite de R$ 2 bilhões. Pode haver suspensão parcial ou total do exercício das atividades pelo prazo de 180 dias (seis meses) ou ainda cassação da autorização.

A MP também determina que as empresas de apostas deverão promover ações de conscientização dos apostadores quanto ao vício em jogos.

ENTENDA A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE APOSTAS ESPORTIVAS
O que prevê a MP?
As empresas conhecidas como bets passarão a pagar uma alíquota de 18% sobre a receita obtida com os jogos (chamada de GGR -gross gaming revenue), descontados os prêmios pagos aos jogadores. Haverá também tributação de 30% referente ao IR (Imposto de Renda) sobre prêmios recebidos pelos apostadores que ficarem acima da faixa de isenção de R$ 2.112.

Como será distribuída a arrecadação?
10% serão destinados à seguridade social, 3% vão para ao Ministério do Esporte, 2,55% serão direcionados ao FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) para ações de combate à manipulação de apostas e à lavagem de dinheiro. O repasse para entidades esportivas será de 1,63%, e para a educação básica, de 0,82%.

Qual é a previsão de arrecadação?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que a previsão está na casa dos R$ 2 bilhões. A pasta projeta que, uma vez que o mercado esteja totalmente regulado, o potencial de arrecadação anual ficará entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

O que mais foi regulamentado?

Nubank ultrapassa Banco do Brasil em número de clientes

O banco digital alcançou uma carteira de 77,7 milhões de clientes
Foto: Divulgação/Nubank
O Nubank ultrapassou o Banco do Brasil e tornou-se a quarta maior instituição financeira do país em número de clientes no segundo trimestre de 2023, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta terça-feira (25).

De acordo com a autoridade monetária, o banco digital alcançou uma carteira de 77,7 milhões de clientes até o fim de junho, contra 74,6 milhões do Banco do Brasil. No primeiro trimestre, o Nubank tinha 73,2 milhões de clientes.

Agora, o Nubank está atrás apenas da Caixa Econômica Federal (150,4 milhões), do Bradesco (103,7 milhões) e do Itaú (99,01 milhões) em número clientes.

Os dados constam no balanço sobre reclamações contra instituições financeiras do BC, que foi divulgado nesta terça e reúne queixas procedentes sobre bancos realizadas por clientes no segundo trimestre deste ano.

Copa do Mundo Feminina: Japão e Espanha garantem vaga antecipada nas oitavas de final

Por Redação / BN
Foto: Divulgação / Fifa
Japão e Espanha garantiram garantiram vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo Feminina com uma rodada de antecedência. As duas seleções entraram em campo na madrugada desta quarta-feira (26), pela segunda jornada do Grupo C.

O primeiro jogo foi entre Japão e Costa Rica. As japonesas venceram a partida por 2 a 0, no estádio Dunedin, com gols de Naomoto e Fujino. Já a Espanha aplicou 5 a 0 na Zâmbia, no Eden Park. O placar elástico foi construído por Tere, Hermoso, duas vezes, e Alba, também duas vezes.

Com os resultados, a Espanha lidera a chave C com seis pontos, mesma pontuação do Japão, que aparece logo atrás em segundo, por causa do saldo de gols. Eliminadas, Costa Rica e Zâmbia ocupam, respectivamente, a terceira e quarta colocações. Na última jornada, os jogos acontecerão na próxima segunda (31), às 4h no horário de Brasília, japonesas e espanholas decidem as primeiras colocações do grupo. Enquanto, costa-riquenhas e zambianas se despedem do Mundial.

BA: Planserv não será privatizado, avisa Governo do Estado

Segundo coordenadora geral do plano, Socorro Brito, apenas foi terceirizada a operação do serviço
Foto: Assessoria/Planserv
A gestão do governador Jerônimo Rodrigues emitiu um comunicado nesta quarta-feira (26) apontando que comando da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv) continua sendo feita pelo governo estadual. A nota classifica como falsas as informações de que o serviço seria privatizado.

Nesse sentido, a coordenadora geral do Planserv, Socorro Brito, reafirma o compromisso com os beneficiários e explica que há uma empresa contratada através de licitação para executar apenas os sistemas tecnológicos da Assistência, mas que a gestão é feita pelo Governo do Estado.

“O governo do estado reafirma, inclusive o governador Jerônimo aumentou agora na condição de ato do reajuste, o percentual sobre a participação do governo. O governo do estado mantém a estrutura toda do Planserv, de servidores, de sede. Se não fosse isso nós não tínhamos condição de funcionar, porque o governo do estado mantém a estrutura toda de funcionamento do Planserv e ainda as instalações de saque, todas as estruturas do estado estão à disposição do Planserv. Então não tem como você desarmar, desfazer um plano desse porque é um plano sabe de quem? Da Bahia”, argumenta a dirigente.

SALVADOR-BA: Dançarina que estava desaparecida é encontrada

Foto: Arquivo Pessoal
A dançarina Petrina Daiana Rodrigues de Brito, de 39 anos, que estava desaparecida em Salvador, foi encontrada na terça-feira (25), informaram familiares. Ela foi achada próximo ao local onde desapareceu, no bairro do Cabula.

Ela estava sendo procurado por familiares desde o último domingo (23), quando saiu com um amigo para um bar. O rapaz contou que ao deixar o bar, ela teria pego uma carona com um casal em uma motocicleta. No entanto, ela não retornou para sua residência.

Segundo a família, a dançarina foi encontrada por uma vizinha e está fisicamente bem. A família ainda não tem detalhes sobre o que causou o desaparecimento.

O caso foi registrado na Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP). BN

Grêmio recebe Flamengo em jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil

 Por Agência Brasil* - Rio de Janeiro
© Lucas Uebel/ Grêmio FBPA/ Direitos reservados
Grêmio e Flamengo começam a decidir nesta quarta-feira (26) seus destinos na Copa do Brasil. Velhos conhecidos em mata-matas da competição, os times se enfrentam em Porto Alegre (RS) no jogo de ida das semifinais. Os gaúchos, pentacampeões da Copa do Brasil, só perderam em casa uma vez este ano: para o Botafogo, no último dia 9, pelo Brasileirão. Já o Rubro-Negro, tetracampeão, ganhou em casa do rival gaúcho (3 a 0) em junho. O confronto na Arena Grêmio, às 21h30 (horário de Brasília).

Das oito vezes que tricolores e rubro-negros estiveram frente a frente em fases mata-mata da Copa do Brasil, foram quatro classificações para cada lado. Em 1997, o embate foi na final e o Grêmio levou a melhor, levantando a taça. Nesta edição, a equipe gaúcha, comandada pelo técnico Renato Portaluppi, avançou à semi nos pênaltis, após dois empates consecutivos contra o Bahia. O time chega embalado para o embate após ter vencido o Atlético-MG em casa no último sábado (22) - como consequência retornou à vice-liderança do Brasileirão. .

O Tricolor deve ir a campo com Gabriel Grando; Bruno Uvini, Bruno Alves e Kannemann; João Pedro, Villasanti , Carballo e Reinaldo; Bitello e Cristaldo; Luis Suárez (André Henrique).

O Flamengo, comandado pelo técnico argentino Jorge Sampaoli, garantiu presença na semi após derrotar o Athletico-PR. O time vem oscilando nos últimos jogos. No sábado (22) empatou com o então lanterna América-MG em 1 a 1, no Maracanã, e acabou cedendo a vice-liderança do Brasileirão ao Grêmio.

A equipe deve começar jogando com Matheus Cunha, Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Allan, Victor Hugo, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol.
* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano. Edição: Cláudia Soares Rodrigues

ITABUNA-BA: Mauro Ribeiro toma posse como novo Secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda

Prefeito Augusto Castro empossa Mauro Ribeiro como novo Secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda
A solenidade de posse do novo secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, o empresário Mauro Ribeiro, foi bastante prestigiada por representantes da classe empresarial itabunense na manhã desta terça-feira, dia 25, no auditório do SICOOB. O ato oficial de transição, que teve como antecessor o servidor de carreira José Raimundo Araújo, foi presidido pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Na solenidade, o prefeito Augusto Castro ressaltou o compromisso de toda equipe com ações pautadas no desenvolvimento econômico e social de Itabuna. “O nosso time tem como única meta a melhoria da qualidade de vida do povo de Itabuna, porque o meu compromisso é com os itabunense. É trabalhar por tudo que é bom para Itabuna. Esse é o meu propósito”, destacou o prefeito.

Sobre o novo secretário Mauro Ribeiro, o prefeito foi enfático ao citar qualidades como: disposição, juventude e vontade de trabalhar por Itabuna. “Darei toda autonomia para ele fazer acontecer e entregar projetos e ações importantes que o nosso município precisa. Precisávamos dessa união, do poder público com a iniciativa privada para que possamos elevar Itabuna para o patamar que a nossa cidade merece, já que é um grande polo de serviços”, realçou.

Rui Costa anuncia lançamento de nova versão do PAC e investimentos da ordem de R$ 240 bi

De acordo com o ministro, o lançamento do programa está marcado para o dia 11 de agosto
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), após alguns adiamentos, – inicialmente, o programa estava previsto para o fim de abril -, divulgou a nova data para o lançamento da versão atualizada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dia 11 de agosto é a data escolhida pelo presidente para o anúncio da principal aposta do governo Lula para o avanço de obras de infraestrutura no país, que decidiu esperar o fim do recesso do Congresso Nacional, no dia 31 de julho. A declaração foi dada em entrevista a BandNews.

O programa, segundo o ministro, receberá um investimento da União de aproximadamente R$ 60 bilhões por ano, o que representa R$ 240 bilhões até 2026.

“Está na agenda do presidente no próximo dia 11 de agosto será lançado o PAC. O carro-chefe são os investimentos em infraestrutura. Mas além da infraestrutura, temos os investimentos na área social”, frisou Rui Costa.

O governo federal, conforme o gestor, pretende avançar no montante de investimentos com o orçamento federal, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

O foco ainda está na retomada de obras paradas, em áreas estratégicas como transportes, infraestrutura urbana, saneamento, energia.

Segundo ele, o volume total de investimentos será maior porque haverá atração de recursos privados. Costa afirmou que a obra do túnel Santos-Guarujá, por exemplo, será uma obra do PAC realizada no formato de Parceria Público-Privada (PPP).

Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda tem correção de 2,07%

O lote conta com 5.632.036 pessoas, que receberão um total de R$ 7,5 bilhões
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O contribuinte que está no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda receberá uma correção de 2,07% no valor que será depositado na próxima segunda-feira (31).

O índice foi divulgado pela Receita Federal nessa segunda (24) e é calculado com base na Selic, a taxa básica de juros, que no momento está em 13,75% ao ano.

A consulta já está liberada e pode ser feita pelo site da Receita Federal. O lote conta com 5.632.036 pessoas, que receberão um total de R$ 7,5 bilhões.

É a primeira vez neste ano que contribuintes fora da lista de prioritários foram incluídos entre os beneficiados. A Receita informou que 1.600.964 pessoas nesta situação estão no terceiro lote. Elas entregaram a declaração até 23 de março deste ano.

Além delas, a relação tem:
– 16.536 idosos com 80 anos ou mais
– 95.047 idosos com 60 anos ou mais
– 9.740 pessoas com deficiência ou doença grave
– 30.700 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda
– 3.879.049 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou pediram reembolso por Pix

Nos dois lotes, 5.573.868 pessoas com prioridade legal foram incluídas. São idosos com 80 anos ou mais, seguidos pelos idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, além de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Haverá ainda dois lotes até o final do ano. O quarto terá o pagamento em 31 de agosto, e o quinto e último será em 29 de setembro.

Em 2023, o Imposto de Renda recebeu 41.151.515 declarações e bateu um novo recorde. A Receita informou que 60,61% têm imposto a restituir, 19,83% estão com tributo a pagar e 19,57% não receberão e nem pagarão.

Caso Marielle: Esposa de Lessa muda versão, e ex-PM perde álibi, diz TV

Em novo depoimento, Elaine disse que Ronnie e o amigo Élcio de Queiroz, ambos ex-PMs, não estavam em casa em 14 de março de 2018
Foto: Reprodução/TV Globo
Elaine Lessa, esposa de Ronnie Lessa, mudou o depoimento sobre a noite das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. As informações são do Jornal Nacional, da Rede Globo.

O que aconteceu:
Em novo depoimento, Elaine disse que Ronnie e o amigo Élcio de Queiroz, ambos ex-PMs, não estavam em casa em 14 de março de 2018, dia dos assassinatos de Marielle e Anderson. A declaração foi feita há dois meses à Polícia Federal. Na versão inicial dos ex-PMs, eles disseram que estavam juntos e depois seguiram para um bar ver um jogo de futebol.

Moraes proíbe remoção e transporte forçado de pessoas em situação de rua

Segundo a decisão, governos estaduais, distritais e municipais não podem realizar remoção e transporte compulsórios de pessoas em situação de rua
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu a que pessoas em situação de rua sejam removidas de forma forçada e deu um prazo de quatro meses para que o governo federal apresente um plano de ação. Segundo a decisão, governos estaduais, distritais e municipais não podem realizar remoção e transporte compulsórios de pessoas em situação de rua, bem como proíbe o recolhimento forçado de bens e pertences.

Sendo assim, para realizar ações de “zeladoria urbana”, os governos deverão anunciar previamente, com detalhes sobre dia, horário e local. Assim, as pessoas em situação de rua poderão recolher seus pertences e ocorrerá “a limpeza do espaço sem conflitos”.

Moraes ainda proibiu a utilização de “técnicas de arquitetura hostil”. O ministro atendeu a um pedido protocolado pelos partidos Rede e PSOL, e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

O ministro também estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano de implementação da política nacional.

Taxa de suicídio na Bahia registra maior variação do país durante 2022, aponta levantamento

Foto: Ayyub Jauro/ Pexels
Dados divulgados pelo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública na última quinta-feira (20) mostraram que a Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior aumento na variação da taxa de mortes por suicídio do Brasil, durante o ano passado. Por Bahia Notícias

O levantamento mostrou que a Bahia obteve uma variação de 36,8% na taxa dos casos, entre 2021 e 2022. O estado registrou 790 casos de suicídio durante o ano passado e 577 em 2021, totalizando 213 casos a mais na comparação entre os dois últimos anos.

Já as taxas desses mesmos períodos no total de mortes variaram entre 4,1% e 5,6% respectivamente.

O psicólogo e membro do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, Elias Fernandes, explicou que a variação na taxa de suicido na Bahia pode estar relacionado com diferentes fatores sociais que impactam o cotidiano dos baianos, a exemplo da qualidade de vida, desigualdade social, aumento da pobreza, entre outros.

“Pensando nessa taxa de forma tão impactante a gente pode pensar em alguns fatores que estão envolvidos. A saúde mental está ligada aos condicionantes e aos determinantes sociais, ou seja, ela está intimamente ligada à nossa qualidade de e condições de vida. Durante a pandemia a gente teve um impacto muito grande no aumento da pobreza e da desigualdade e a Bahia está entre esses estados onde a pobreza aumentou”.

“Então quando a gente pega os dados de 2022 vemos que a pobreza na Bahia também aumentou e junto com isso vemos também o aumento da violência. A Bahia está também entre os estados mais violentos do país. Então essas duas questões impactam diretamente nessa taxa de suicídio”, disse.

O psicólogo indicou também que a falta de acessibilidade a serviços de saúde mental por pessoas de baixa renda também é outro fator que influencia no aumento da taxa.

“A gente tem pessoas que estão vulneráveis aos serviços de saúde mental. Essas pessoas nem sempre têm acesso a psicólogos e psiquiatras. Temos aqui na Bahia ainda um perfil majoritariamente de pessoas pretas pobres que não consegue acessar diretamente os serviços de saúde mental, que podem ajudar a prevenir essas taxas de suicídio. Temos uma população extremamente vulnerável a essas patologias e ao adoecimento mental. […] Começam a sofrer de ansiedade, de depressão que são comorbidades que podem gerar o suicídio em último grau. Ela gera o adoecimento mental que gera o suicídio”, observou o especialista.

O SUICÍDIO

Lula faz novo procedimento nesta quarta para reduzir dores no quadril

O presidente passará por uma nova infiltração – uma injeção de medicamentos diretamente na área afetada.
Foto: TV Brasil/Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento médico para aliviar dores que vem sentindo no quadril nos últimos meses, informaram interlocutores do governo nesta quarta-feira (26). Conteúdo G1

A Presidência da República não chegou a divulgar a agenda oficial de Lula para quarta. Autoridades do governo confirmaram ao G1 que compromissos foram previstos e, depois, cancelados em razão do procedimento médico.

O presidente fará uma infiltração no quadril — quando o paciente recebe uma injeção de medicamentos diretamente na área afetada.

O procedimento será realizado no hospital Sírio Libanês em Brasília, e Lula deve ser liberado ainda nesta quarta.

A previsão é de que o presidente trabalhe do Palácio da Alvorada, residencia oficial, pelo menos até sexta (28).

Cirurgia em outubro
O presidente deve passar por uma cirurgia na região do quadril nos próximos meses para tratar uma artrose.

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agência Brasil

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.

Retomada
Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.

“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. Bolsonaro extinguiu o programa. A iniciativa de ampliação da jornada no ensino médio [nesse período] foi tomada como agenda pelos estados com o apoio de institutos e fundações privadas”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.

Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.

Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.

Recursos

Aposta da Bahia fatura R$ 22,7 milhões na Mega-sena

Foto: Reprodução
Uma aposta feita em Salvador faturou, no sorteio realizado na noite desta terça-feira (25), R$ 22.746.383,38 no concurso 2614 da Mega-Sena. Além da Bahia, moradores de Toboão, em São Paulo, e Contagem, em Minas Gerais, tiveram a mesma sorte. Cada um embolsará R$ 22.746.383,38. As dezenas sorteadas hoje foram: 03, 08, 13,14, 19 e 25.

Houve 251 acertadores na quina e cada sortudo embolsará R$ 18.624,27. Entre eles estão moradores de Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Seabra e Vitória da Conquista. Houve 12.145 apostadores com quatro acertos. Cada um receberá R$ 549,86.Entre contemplados estão moradores de Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba e Una.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (27). O prêmio está estimado em R$ 33 milhões. O jogo simples custa R$ 5,00 e pode ser feito em qualquer casa lotérica do país até as 19h do dia do sorteio.

Além da Mega-Sena, os baianos também tiveram sorte na Lotofácil na noite desta terça-feira. Um bolão feito em Salvador, com 12 participantes, faturou R$ 1.245.909,72. Cada um receberá pouco mais de R$ 100 mil.

Próximo de anúncio oficial, trio de reforços do Bahia já está em Salvador

Por Ulisses Gama / BN
Foto: Divulgação
A semana vai ser de muitas novidades para o Bahia, que segue procurando reforços para o time para a briga contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro. O goleiro Adriel, o meia Léo Cittadini e o atacante Rafael Ratão já estão em Salvador e esperam para ter o nome confirmado no Esquadrão de Aço.

Já nesta quarta-feira (26) um jogador deve ser anunciado. Na capital baiana desde o último final de semana, Adriel já tem todos os detalhes resolvidos para ser confirmado. Ele vai ser emprestado pelo Grêmio.

Léo Cittadini, que chega par fechar um contrato de duas temporadas, vai assinar o seu contrato em reunião no CT Evaristo de Macedo. Por fim, Rafael Ratão fará o complemento dos seus exames médicos e assinar o vínculo na sequência.

Com a chegada dos três, o Bahia soma cinco reforços confirmados na segunda janela da temporada 2023. Antes, o clube já havia anunciado os laterais Gilberto e Camilo Cándido.

O Esquadrão amarga o 17º lugar do Brasileirão, com 14 pontos em 16 partidas disputadas. A equipe joga contra o São Paulo no próximo domingo (30), às 11h, no Morumbi, em São Paulo.

terça-feira, 25 de julho de 2023

BUERAREMA-BA: PREFEITURA INVESTE NO SAMU E PRIORIZA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

A gestão municipal da Prefeitura de Buerarema demonstra, mais uma vez, seu compromisso com a saúde e bem-estar da população através de investimentos significativos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A base descentralizada do SAMU no município recebeu uma importante aquisição de insumos e equipamentos, proporcionando uma equipe ainda mais preparada para atender às emergências com eficiência e agilidade.

O SAMU de Buerarema é composto por uma equipe dedicada e qualificada, e a gestão municipal reforça a importância de investir na capacitação contínua desses profissionais. Recentemente, os membros da equipe passaram por um curso especializado em contenção de hemorragias, o "Stop the Bleed". Essa capacitação visa aprimorar os conhecimentos técnicos e tornar o atendimento ainda mais seguro e eficiente.

Além da capacitação, a Prefeitura de Buerarema adquiriu uma série de insumos e equipamentos essenciais para o SAMU. Entre as aquisições estão torniquetes, cintas pélvicas e outros materiais imprescindíveis para garantir a rápida estabilização de pacientes em situações de emergência. Com essa nova infraestrutura, a equipe do SAMU está mais preparada para salvar vidas e reduzir possíveis sequelas decorrentes de atendimentos de urgência.

O prefeito Vinícius Ibrann destacou o orgulho em gerir o município e reforçou o compromisso em melhorar constantemente a qualidade de vida da população. Para ele, investir no SAMU é um reflexo do amor e cuidado que a gestão tem por cada cidadão de Buerarema, garantindo um atendimento humanizado e eficiente em momentos de urgência.

A coordenadora do SAMU, Tatiane Lavinscky, expressou sua gratidão em nome da equipe pelas aquisições dos novos materiais. Segundo ela, esses insumos são fundamentais para garantir a sobrevida e reduzir as sequelas de pacientes atendidos pelo SAMU. Ela ressaltou que a equipe está disponível 24 horas por dia, todos os dias, para oferecer o melhor atendimento à população.

A secretária de Saúde, Rayssa Ibrann, também comemorou a aquisição dos insumos e destacou o compromisso da gestão em capacitar a equipe e buscar constantemente melhorias para o SAMU. Ela enfatizou que o trabalho não para por aqui, e a administração continuará buscando atualizações para garantir um atendimento de excelência a toda a população de Buerarema.

Buerarema investindo na saúde e qualidade de vida para a população. Orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui.

Obras com recursos do FGTS atenderam 2,9 milhões de pessoas

Projetos geraram cerca de 2,18 milhões de postos de trabalho
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em 2022, o financiamento de projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) beneficiou a mais de 2,91 milhões de pessoas em todo o Brasil, estimulando a criação de cerca de 2,18 milhões de postos de trabalho.

Embora já estivessem disponíveis, os dados relativos aos projetos executados com recursos do fundo foram detalhados pelo Ministério das Cidades, durante reunião do Conselho Curador do FGTS, na manhã desta terça-feira (25).

Dos R$ 83,788 bilhões do FGTS que o conselho autorizou o governo federal a investir em projetos habitacionais, de saneamento e infraestrutura urbana ao longo do ano passado, foram executados pouco mais de R$ 65,309 bilhões, ou 78% do valor total.

Na área habitacional, a execução chegou a 89%, totalizando um investimento de R$ 61,626 bilhões do orçamento total de R$ 68,870 bilhões, o que, segundo o Ministério das Cidades, fomentou a geração de 2.094.408 empregos e beneficiou a 383.366 famílias.

Considerando apenas o segmento habitacional popular, o resultado foi a produção de 370.826 unidades habitacionais, com uma execução de R$ 58,70 bilhões com destaque para a execução para as menores faixas de renda, do Grupo 1, rendimento de até R$ 2.400, e Grupo 2, rendimento de R$ 2.400 a R$ 4.400.

SALVADOR-BA> Dançarina desaparece após sair para beber com amigo

Por Redação / BN
Foto: Arquivo Pessoal
A dançarina Petrina Daiana Rodrigues de Brito desapareceu no bairro do Cabula, em Salvador, e está sendo procurada por familiares desde o último domingo (23), quando foi vista pela última vez.

De acordo com a família de Petrina, ela saiu com um amigo para um bar, mas, segundo o rapaz, do local ela teria pego uma carona para voltar para casa, com um casal, em uma motocicleta. No entanto, ela não retornou para sua residência.

A família da mulher de 39 anos disse que ela faz tratamento para depressão. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP).

Caso você tenha alguma informação que possa ajudar nas buscas é entrar em contato com o Disque Denúncia, através do 181.

Lula diz que apenas organizações policias deveriam ter clubes de tiro

Na semana passada, governo lançou o Programa de Ação na Segurança
Agência Brasil**Foto: Reprodução/TV Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que a população precisa viver de forma civilizada, participar de construções positivas e que o Brasil vai melhorar quando “entrar na era do livro, na era da cultura”, não das armas.

“Tem uma meia dúzia de pessoas que querem [abrir clubes de tiro], não vamos abrir. Eu, sinceramente, não acho que o empresário que tem um lugar de praticar tiro é um empresário. E já disse para o Flávio Dino, nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da polícia militar e do Exército ou da polícia civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro, não é a sociedade brasileira, nós não estamos preparando uma revolução”, disse Lula.

Brasil tem pior índice em 10 anos de escolas públicas com projetos para combater racismo, aponta levantamento

Em 2021, apenas 50,1% tinham em sua grade iniciativas sobre o tema
Foto: Tunísia Cores - Ascom DPE/BA
O Brasil registrou em 2021 o pior índice em dez anos de escolas públicas com projetos para combater racismo: apenas 50,1% tinham em sua grade curricular iniciativas para discutir o tema, segundo levantamento da entidade Todos Pela Educação divulgado na segunda-feira (24). Conteúdo G1

 O dado preocupa porque mostra uma piora: em 2015, o índice era de 75,6%, maior patamar do período.

Os números foram compilados com base em 65.935 respostas ao questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) dadas por diretores escolares entre 2011 e 2021.

O Saeb é uma prova nacional de português e de matemática aplicada a cada dois anos pelo governo federal a alunos de séries específicas para medir o desempenho deles nessas duas áreas básicas.

“O que esses dados mostram é que não é só na qualidade da educação, de maneira mais estrita, que o Brasil precisa avançar. Ainda temos muito o que avançar em termos de educação cidadã”, afirmou Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

Procurado pelo G1, o MEC informou que tem trabalhado para mudar esse cenário desde o início do atual governo, mas reconhece que “ainda há um longo caminho pela frente”. (Leia mais sobre as medidas adotadas ao final desta reportagem.)

Ensino obrigatório de história afro e indígena
Para Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec, ONG que luta pela qualidade do ensino brasileiro, os números acima refletem o desmonte de políticas públicas, especialmente na área de educação nos últimos anos.

Em sua opinião, um dos caminhos para reverter esse quadro é garantir a aplicação das leis que obrigam as escolas a ensinarem em sala de aula história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Com o apoio das leis, é possível levar o debate de questões étnico-raciais para dentro das escolas. A partir daí, de alguma forma, o tema pode ser pautado. Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec

A importância dessa disciplina é destacada por educadores e historiadores como forma de combater o racismo, valorizar a diversidade e reconhecer a contribuição e o papel fundamentais do povo negro na construção da nossa sociedade.

Mesmo após 20 anos da sanção da primeira lei sobre o tema, porém, o ensino de história afro-brasileira ainda é uma realidade distante das escolas.

Além da aplicação dessas leis, resultado da luta dos movimentos étnico-raciais, o movimento Todos pela Educação cobra do governo federal investimento em outras políticas públicas para diminuir as desigualdades entre alunos.

“O governo federal tem um papel muito importante de demonstrar a prioridade política da pauta e de incentivar e apoiar as redes na implementação de ações antirracistas, contra a violência de gênero e contra a LGBTfobia”, acrescentou Daniela Mendes.

Segundo ela, as medidas devem incluir:oferta de formação continuada de profissionais da educação sobre questões étnico-raciais; elaboração de materiais didáticos; e apoio na prática pedagógica dos profissionais.

“Ações como essas podem viabilizar a implementação de fato dessa legislação, para que tenhamos o resultado que queremos, que é uma escola mais acolhedora, na qual o aluno queira permanecer, e que ofereça uma melhor oportunidade de aprendizado”, diz Daniela.

O que diz o MEC

Carro por assinatura: De CNH suspensa a definitiva, é possível assinar

por Alan Lewkowicz, administrador de empresas e CEO da ComparaCAR
Só quem dirige sabe o quão prazerosa é essa sensação. Me arriscaria a dizer, inclusive, que dirigir é sinônimo de liberdade. No entanto, para que se possa dirigir, são necessárias duas coisas, sendo um veículo e, claro, a permissão para conduzir o mesmo, a famosa CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

Para tanto, existem estágios necessários para que se possa estar habilitado para dirigir, sendo as aulas obrigatórias na autoescola, e as provas teórica e prática, onde, se aprovado, o aluno receberá a PPD – Permissão para Dirigir, que, na prática, é a CNH provisória; e, no prazo de um ano, caso não se cometa nenhuma infração grave ou gravíssima, poderá solicitar a troca pela CNH definitiva.

Porém, existem dúvidas em relação à situação da CNH quando o motorista quer adquirir um carro por assinatura. Para contextualizar, essa modalidade vem crescendo constantemente no Brasil devido a uma série de fatores, como a inviabilidade na aquisição de financiamento para a compra de carros novos, somada às altas taxas de juros – taxa Selic em 13,75%. Ainda, outros fatores favorecem a assinatura de um carro, como a despreocupação com IPVA, seguro, manutenção, que, notoriamente, caíram no gosto do brasileiro, ficando somente com a obrigação de abastecer e dirigir – e de colocar o cinto de segurança.

Tebet celebra queda do IPCA-15: ‘Esse é o Brasil que queremos’

‘Por trás dos números, temos alimentos chegando mais baratos à mesa dos brasileiros e salários valendo mais’, disse a ministra
Foto: Edu Andrade / Ministério do Planejamento e Orçamento
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) comemorou o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Boa notícia! O IPCA-15 apresentou queda de 0,07% em julho, menor que junho e que a expectativa de mercado”, escreveu a ministra em suas redes sociais.

Ao comentar os dados, ela ressaltou o impacto social da política econômica do governo Lula (PT). “Por trás dos números, temos alimentos chegando mais baratos à mesa dos brasileiros e salários valendo mais”, disse Tebet. “Esse é o Brasil que queremos”, concluiu.

Como financiar placas de energia solar e reduzir conta de luz em 90%

A energia solar não só reduz a conta no final do mês, mas traz uma série de benefícios para o cliente. É possível financiar em várias vezes  
Foto: Reprodução/Freepik
É possível financiar placas de energia solar em várias vezes e, com isso, reduzir o valor da conta de energia elétrica em até 90% no final do mês. O ganho com a energia sustentável é enorme, por isso tem atraído tantos brasileiros nos últimos tempos. Por Vitor Guerra / SNB

O Banco BV, maior financiado de energia solar do país, tem diversos planos que chegam a financiar até 100% do projeto. Além de economizar, a energia renovável tem baixo impacto ambiental porque é um recurso totalmente limpo.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia hoje é a segunda maior fonte na matriz elétrica do país, representando 14,3%.

Estados que mais financiam
São Paulo é o estado que tem a maior potência, com 13,7%, ficando na frente de Minas Gerais, com 13,1%. Com informações de Infomoney.

Cada vez mais brasileiros têm buscado a solução com as placas fotovoltaicas, e o banco BV é um dos mais recorridos.

Com uma carteira de crédito de R$ 4,7 bilhões no primeiro trimestre, o BV tem mais de 17 mil parceiros habilitados.

“Mantemos essa linha de crédito desde 2017. Nosso objetivo é contribuir cada vez mais para a democratização da energia solar no país”, disse Mariana Grana, superintendente de Solar no banco.

Mariana explicou ainda, que a linha de crédito oferecida pela instituição leva em conta várias etapas.

“Primeiro passo para fazer a instalação é simular o seu padrão de consumo, qual seria a potência do projeto e a área necessária do detalha. O passo seguinte é uma visita técnica de um profissional especializado, que avalia as condições do local e adequar o projeto às especificidades da residência ou negócio, disponibilizando o orçamento e as condições de financiamento.

Por último, com a decisão tomada o cliente tem acesso ao crédito de maneira totalmente digital.

Vantagens
As vantagens da energia solar são muitas, reduz o valor da conta, monitora o consumo e proporciona uma previsibilidade dos gastos.

Outra vantagem se dá na valorização do imóvel. As placas solares agregam valor na hora da venda da residência ou ponto comercial.

A manutenção também é atrativa, sendo de baixo custo e durando em média 25 anos.

“Em geral, as parcelas têm um custo similar à conta de luz, com isso, não geram impacto significativo no orçamento familiar, uma vez que o valor que era dedicado à conta de luz passa a ser destinado para o financiamento”, explicou Marina.

Funcionamento
O valor da instação vai variar de acordo com a tecnologia dos equipamentos, potência e localização do imóvel.

Hoje duas opções estão disponíveis: híbrida ou autônoma

Moraes diz à Polícia Federal que foi chamado de ‘bandido’ e que filho levou tapa

Ministro do STF e quatro familiares prestaram depoimento e disseram que imagens do aeroporto, na Itália comprovarão versão
Foto: Divulgação/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e mais quatro familiares reforçaram em depoimento à Polícia Federal (PF) que sofreram agressões de cunho político no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, no dia 14 de julho. Todos repetiram a versão de que Alex Zanatta Bignotto, Andréa e Roberto Mantovani Filho ofenderam o ministro e seus parentes.

Segundo o Metrópoles, o ministro, a mulher, Viviane Barci de Moraes, as filhas e o filho dele foram ouvidos pela PF, em São Paulo. Segundo o depoimento eles, Andréa abordou o ministro quando ele fazia credenciamento para ingressar na sala VIP da TAP, no aeroporto. Relataram que os xingamentos iniciais vieram de Andréa, que chamou Moraes de “comunista”, “bandido” e “comprado”.

De acordo com trechos do depoimento, depois da família ingressar na sala VIP, a mulher começou a gravar Moraes e gritar que ele teria “fraudado as urnas e roubado as eleições”. Alertada pelo três filhos do ministro, que ainda faziam o credenciamento, que se não parasse seria gravada e processada, Andréa chamou o marido.

Mulheres brigam durante sessão do filme Barbie

Momento viralizou nas redes sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma sessão do filme “Barbie” terminou em briga entre duas mulheres no cinema de um shopping de São Paulo. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ouvir uma discussão entre ela, até que uma empurra a outra e faz cair no chão. Veja  o vídeo AQUI

Após repercussão nas redes sociais, a moça que foi empurrada se pronunciou nas redes sociais explicando o que aconteceu. “Eu fui assistir Barbie, a sessão começava 16h. Cheguei atrasada e essa família estava sentada no meu lugar. Fiquei em pé por uns dois minutos mais ou menos, esperando elas se arrumarem. Durante o filme, uma criança falava com a mãe dela constantemente alto, como se estivesse no sofá de casa. Foi tão absurdo. No meio do filme eu liguei para a polícia falando que tinha uma criança em um filme não indicado”, contou.

“Filme rolando e a criança abre o YouTube do meu lado, bem na hora da música da Billie [Eilish]. Eu reclamei, daí a mãe dela e as outras que estavam do lado já começaram a me chamar de vagabunda, piranha e mi-mi-mi”, continuou dizendo.

ITABUNA-BA: Campanha de Vacinação Antirrábica pretende imunizar 30 mil animais

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, espera imunizar pelo menos 30 mil animais, entre cães e gatos, a partir do dia 31 deste mês, durante a Campanha de Vacinação Antirrábica 2023. No primeiro dia, a vacinação será na sede provisória do Centro Controle de Zoonoses, na Avenida das Nações Unidas, no centro da cidade, na antiga base operacional do SAMU-182, em frente à Catedral de São José.

A partir do mês de agosto, a ação será executada nos bairros, na zona rural do município e por meio de busca ativa em ONGS e em casa de cuidadores que não tenham condições de levar seu pet ao local onde a imunização contra raiva esteja acontecendo. Os bairros onde as equipes vão atuar, inclusive nos fins de semana, serão divulgados previamente pela Secretaria Municipal de Saúde nos canais oficiais (site e redes sociais) e através da mídia.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que pretende atingir a meta de imunização será possível porque a Prefeitura de Itabuna conta com um expressivo número de profissionais, entre veterinários, enfermeiros e Agentes de Combate às Endemias dos departamentos de Vigilâncias Epidemiológica e de Endemias, aptos a realizar um bom trabalho.

Julho Verde: Câncer de cabeça e pescoço pode ser evitado, diz médico

Cirurgião de cabeça e pescoço credenciado Omint fala sobre prevenção e tratamentos de tumores que se desenvolvem na cabeça e no pescoço
O câncer de cabeça e pescoço abrange os tumores que se desenvolvem nas regiões da cavidade oral, incluindo, lábios, soalho de boca, língua, mucosa jugar (bochechas) e palato duro, laringe, faringe, cavidade nasal e tireoide. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), esse tipo de câncer representa a segunda maior incidência entre os homens no Brasil, acima dos 60 anos.

“Os principais fatores de risco para o câncer de cabeça e pescoço são o tabagismo, o consumo excessivo de álcool e a infecção pelo papilomavírus humano (HPV), que pode ser transmitido por meio das relações sexuais sem proteção”, explica Fernando Walder, médico especialista em cirurgia de cabeça e pescoço credenciado Omint.

A combinação desses fatores aumenta ainda mais as chances de desenvolver a doença, comenta Walder. “Por não apresentar sintomas em sua fase inicial a prevenção se torna ainda mais necessária, principalmente, porque os fatores de risco são totalmente evitáveis. Alguns encaram isso como renunciar à ‘diversão’, mas é importante viver de forma segura e consciente”.

O credenciado Omint também destaca que casos de cânceres de orofaringe (amígdalas, base da língua e palato mole) associados ao HPV tem aumentado nos últimos 20 anos, reduzindo, inclusive, a faixa etária do aparecimento da doença – caiu de 60 para 40 anos, principalmente nos EUA, local onde 70% dos cânceres estão relacionados ao vírus.

Sintomas
Os sintomas do câncer de cabeça e pescoço podem variar de acordo com a localização do tumor, mas alguns dos mais comuns são: caroço no pescoço ou ferida na boca que não cicatrizam, dor de garganta persistente, dificuldade para engolir, alteração na voz ou rouquidão, sangramento ou secreção nasal anormal. “Muitas vezes, esses sinais são ignorados ou confundidos com outras condições menos graves, o que pode atrasar o diagnóstico e comprometer as chances de cura”, diz o médico.

Por isso, é importante ficar atento à saúde e procurar um médico ou um dentista especializado caso perceba alguma alteração. De acordo com Walder, o diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as possibilidades de tratamento e recuperação. O exame clínico da boca e da garganta pode detectar lesões suspeitas, que devem ser confirmadas por meio de biópsia. Outros exames de imagem, como tomografia e ressonância magnética, podem ajudar a avaliar a extensão e a localização do tumor.

Prevenção
Para o médico, a prevenção está diretamente ligada à adoção de hábitos saudáveis, como evitar o tabagismo e o consumo excessivo de álcool, usar preservativo nas relações sexuais, tomar a vacina contra o HPV (disponível pelo SUS para meninos e meninas entre 9 e 14 anos), manter uma alimentação equilibrada, preservar a higiene bucal e ir regularmente ao dentista. “Além disso, é importante participar das campanhas de conscientização sobre a doença, como o Julho Verde, que alerta a população sobre os sinais, os fatores de risco e as formas de prevenção do câncer de cabeça e pescoço”, diz.

Tratamento

FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores

Partilha deverá ser paga pela Caixa até 31 de agosto
Agência Brasil**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram, aproximadamente, R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.

Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.

A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

Projeto de lei prevê que placas de veículos voltem a informar cidade e estado

A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento de fabricantes
Foto: Auto Esport
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que as placas de veículos voltem a identificar a cidade e o estado de registro. Conteúdo R7

A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à espera de um relator. Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que vai trabalhar para dar andamento ao projeto, tão logo volte do recesso parlamentar. “A CAE possui cerca de 430 projetos aguardando relatoria, temos trabalhado para dar celeridade a cada um deles. A data de votação será definida logo após a apresentação de parecer pelo relator indicado.”

O novo projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a obrigatoriedade da nova placa depois de um ano da publicação da lei, mas impacta apenas os emplacamentos após essa data.

“A retirada do nome do estado e da cidade das placas dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que traz consequências negativas para a adequada fiscalização do trânsito”, justifica o autor no texto do projeto, senador Esperidião Amin (PP/SC), que menciona ainda a ajuda na hora de identificar veículos irregulares, como os que estão com a documentação vencida, envolvidos em práticas de transporte ilegal de passageiros ou cargas ou que possuam pendências administrativas nos órgãos de trânsito.

Imbróglio
A adoção do atual modelo de identificação foi adiada por seis vezes devido a disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento dos fabricantes. O imbróglio persistiu até 2019, com o estabelecimento de uma nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Um dos debates envolveu o custo da nova placa para o motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) chegou a recomendar no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão e R$ 114,86 para motocicletas — os mesmos valores cobrados pelas placas do padrão cinza. No entanto, o valor varia de acordo com a empresa que o motorista contrata para fazer o emplacamento.

Infiltração no quadril: O que é? Quando fazer? Quais os cuidados?

Recentemente, a assessoria do Palácio do Planalto anunciou que o presidente Luiz Inácio da Silva deve passar por uma cirurgia no quadril no segundo semestre deste ano. Lula tem osteoartrite no quadril, conhecida popularmente como artrose, um desgaste precoce das cartilagens que ocasiona dores.

Segundo o médico especialista em cirurgia do quadril e membro da Sociedade Brasileira do Quadril (SBQ), Marcelo Queiroz, uma alternativa para alívio da dor é um procedimento chamado Infiltração no quadril, que é uma injeção de alguma substância dentro da junta(articulação) do quadril. Geralmente é feita com auxílio de imagem, devido a articulação do quadril ser profunda e circundada por diversos músculos, tendões e vasos sanguíneos. Ela pode ser feita ambulatorialmente, ou seja, no consultório médico ou no centro cirúrgico, dependendo da orientação médica.

O resultado tem durabilidade variável, dependendo do grau de artrose e de características individuais da doença. “Dentre as diversas substâncias que podem ser injetadas, a mais tradicional é o corticóide. As infiltrações antigas de corticóide foram condenadas, com toda razão, por serem realizadas com muita frequência e em doses altas, o que era maléfico para a cartilagem. Atualmente usa-se o medicamento em formulações mais modernas, doses pequenas e com pouca frequência. Outro medicamento que pode ser utilizado é o ácido hialurônico, que é uma substância que naturalmente já existe na junta do quadril, mas é degradada no processo de artrose. O objetivo do uso seria o de melhorar a lubrificação e o amortecimento da articulação e diminuir o processo inflamatório.” afirma Queiroz.

ITABUNA-BA: Segunda fase do Mega Mutirão de Saúde será na Policlínica Regional

A segunda fase do Mega Mutirão de Saúde, ação realizada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Governo do Estado, acontecerá neste final de semana dos dias 28 a 30 de julho na Policlínica Regional de Itabuna, na Avenida José Soares Pinheiro.

Nesta etapa, os pacientes já atendidos na primeira fase, entre os dias 13 a 18 de junho, voltam para as consultas de retorno. Além disso, pacientes remanejados da demanda reprimida do município também serão atendidos.

Serão ofertados os serviços de retorno e atendimento para revisões das cirurgias de catarata, tratamento esclerosante de varizes por espuma, consultas de endocrinologia, cirurgia geral e com urologista, ecocardiogramas, testes ergométricos e consultas com cardiologista.

PRIMEIRA FASE
A primeira fase do Mega Mutirão de Saúde, que aconteceu na Vila Olímpica, foi um sucesso, superando as expectativas com mais de 24 mil atendimentos dentre os mais de 15 serviços oferecidos pela Prefeitura. Neste segundo momento, os pacientes já selecionados voltam para passar por nova avaliação médica.

Governo Lula edita MP que regulamenta apostas esportivas no país

Com a regulamentação, ficou estabelecido que as empresas de apostas devem pagar uma taxa de 18% das receitas obtidas com os jogos
Foto: Reprodução/ redes sociais
O governo federal publicou, nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no país.

Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto da MP 1.182 “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União”.

Com a regulamentação, ficou estabelecido que as empresas de apostas devem pagar uma taxa de 18% das receitas obtidas com os jogos. Este percentual, por sua vez, será destinado para custear diversas áreas: 10% para seguridade social; 0,82% para educação básica; 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 1,63% para clubes e atletas profissionais; 3% diretamente para o Ministério dos Esportes.

As novas regras estão em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, porém o Congresso Nacional tem até 120 dias para analisar a MP. Caso não o faça, ela pode perder a validade.

BA: Jovem boxeador de Itabuna busca apoio e incentivo para alcançar sonho

Fotos: Divulgação*Por GIRO/José Américo
O jovem Samuel Rosa dos Santos, 17 anos, residente em Itabuna, vem sendo um dos destaques do boxe baiano na categoria Juvenil 66kg. Em seu cartel inúmeras vitórias e importantes títulos. Muitos cinturões. Foi Tetracampeão Baiano, Bicampeão Brasileiro, Campeão Intermunicipal, Campeão do Torneio das Estrelas, Campeão Torneio dos Campeões e Campeão Feirense, em Feira de Santana. Samuel treina na Academia Gil Box e tem como treinador o experiente Gilmarques Sabino (Gilmar). O atleta também treina no Instituto Trinfar, com o treinador Marquinhos, em Salvador.

Samuel Rosa dos Santos durante luta
Atualmente, o jovem itabunense estará disputando uma vaga na Seleção Brasileira durante o Campeonato Brasileiro 2023, em Foz do Iguaçu-Paraná no período de 30 de julho a 04 de agosto. Ele já esteve treinando em duas ocasiões anteriores na Seleção Brasileira. Nessas oportunidades conheceu a estrutura da seleção, metodologia de treinamento, dentre outros procedimentos que lhe serão de grande utilidade quando for convocado.

Em busca de apoio
Foto: Redes Sociais
Com determinação e habilidades impressionantes, Samuel está se destacando na modalidade, mas enfrenta desafios financeiros que dificultam seu progresso. A falta de recursos financeiros tem sido um obstáculo significativo em sua jornada. Sem patrocínios ou apoio de organizações esportivas, sua perseverança é a única coisa que o mantém lutando.

Nesta busca por apoio, ele está aberto para patrocínios que possam ajudá-lo a cobrir as despesas necessárias para treinar e competir em nível nacional e até internacional. O caminho para o sucesso no boxe é árduo, e ter uma rede de apoio que acredite em seu potencial pode fazer toda a diferença. Ele espera que sua história inspire outros jovens a perseguirem seus sonhos, mesmo quando os obstáculos parecem intransponíveis. (GIRO/José Américo Castro)

Oposição prepara nova investida para derrubar decreto de Lula que restringe acesso a armas

Até esta segunda-feira (24), o grupo contrário já havia apresentado 4 propostas para derrubar o decreto das armas
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Após o governo Lula (PT) decretar novas regras de compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela população civil, a oposição, apesar de deixar claro que precisar viver um período de paz com a gestão petista por conta das eleições de 2026 e a disputa pela presidência da Câmara Federal, ainda prepara uma nova ofensiva no Congresso Nacional para tentar derrubar a decisão.

O decreto revogou regras flexíveis adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), deixando claro que quer mudanças em entre as principais, está a migração da autorização e fiscalização para o porte e uso das armas do Exército para a Polícia Federal. O governo reduziu os limites de compra e uso de armas e munição. Para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), caiu de 30 armas para 8. Para defesa pessoal, reduziu de quatro para duas armas e voltou a ser exigida a comprovação de efetiva necessidade.

Em contrapartida, conforme o Metrópoles, bolsonaristas e outros opositores ao governo Lula apresentaram, quatro propostas para derrubar trechos da decisão do Executivo. Eles, em sua maioria, justificam que a Polícia Federal não tem competência para lidar com as responsabilidades que lhes serão atribuídas.