Brasil tem pior índice em 10 anos de escolas públicas com projetos para combater racismo, aponta levantamento

Em 2021, apenas 50,1% tinham em sua grade iniciativas sobre o tema

Foto: Tunísia Cores - Ascom DPE/BA

O Brasil registrou em 2021 o pior índice em dez anos de escolas públicas com projetos para combater racismo: apenas 50,1% tinham em sua grade curricular iniciativas para discutir o tema, segundo levantamento da entidade Todos Pela Educação divulgado na segunda-feira (24). Conteúdo G1

 O dado preocupa porque mostra uma piora: em 2015, o índice era de 75,6%, maior patamar do período.

Os números foram compilados com base em 65.935 respostas ao questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) dadas por diretores escolares entre 2011 e 2021.

O Saeb é uma prova nacional de português e de matemática aplicada a cada dois anos pelo governo federal a alunos de séries específicas para medir o desempenho deles nessas duas áreas básicas.

“O que esses dados mostram é que não é só na qualidade da educação, de maneira mais estrita, que o Brasil precisa avançar. Ainda temos muito o que avançar em termos de educação cidadã”, afirmou Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

Procurado pelo G1, o MEC informou que tem trabalhado para mudar esse cenário desde o início do atual governo, mas reconhece que “ainda há um longo caminho pela frente”. (Leia mais sobre as medidas adotadas ao final desta reportagem.)

Ensino obrigatório de história afro e indígena

Para Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec, ONG que luta pela qualidade do ensino brasileiro, os números acima refletem o desmonte de políticas públicas, especialmente na área de educação nos últimos anos.

Em sua opinião, um dos caminhos para reverter esse quadro é garantir a aplicação das leis que obrigam as escolas a ensinarem em sala de aula história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Com o apoio das leis, é possível levar o debate de questões étnico-raciais para dentro das escolas. A partir daí, de alguma forma, o tema pode ser pautado. Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec

A importância dessa disciplina é destacada por educadores e historiadores como forma de combater o racismo, valorizar a diversidade e reconhecer a contribuição e o papel fundamentais do povo negro na construção da nossa sociedade.

Mesmo após 20 anos da sanção da primeira lei sobre o tema, porém, o ensino de história afro-brasileira ainda é uma realidade distante das escolas.

Além da aplicação dessas leis, resultado da luta dos movimentos étnico-raciais, o movimento Todos pela Educação cobra do governo federal investimento em outras políticas públicas para diminuir as desigualdades entre alunos.

“O governo federal tem um papel muito importante de demonstrar a prioridade política da pauta e de incentivar e apoiar as redes na implementação de ações antirracistas, contra a violência de gênero e contra a LGBTfobia”, acrescentou Daniela Mendes.

Segundo ela, as medidas devem incluir:oferta de formação continuada de profissionais da educação sobre questões étnico-raciais; elaboração de materiais didáticos; e apoio na prática pedagógica dos profissionais.

“Ações como essas podem viabilizar a implementação de fato dessa legislação, para que tenhamos o resultado que queremos, que é uma escola mais acolhedora, na qual o aluno queira permanecer, e que ofereça uma melhor oportunidade de aprendizado”, diz Daniela.

O que diz o MEC

O MEC informou que “tem trabalhado para modificar esse cenário desde o início da atual gestão”.

Segundo a pasta, a primeira ação foi a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), que tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola com o objetivo para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da lei que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira.

Além disso, o MEC afirmou que foi retomada a formação de professores a partir do apoio financeiro às universidades e relançado o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que fomenta a pesquisa na graduação e pós-graduação.

Outra iniciativa resgatada foi a Cadara, a comissão de assessoramento do MEC formada por entes federais e sociedade civil para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.

“Ainda há um longo caminho pela frente, mas hoje a Secadi está empenhada em garantir recursos para que no próximo ano possa investir ainda mais em ações de combate ao racismo”, afirmou.