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quinta-feira, 18 de maio de 2023

A pedido de Sampaoli, Flamengo contrata atacante do futebol estadunidense por R$ 48 milhões

Luiz San Martin - Redação BNews *Foto: Reprodução/Twitter/@Loslive
O Flamengo contratou o atacante Luiz Araújo, do Atlanta United, pelo valor de 9 milhões de euros, que na cotação atual gira em torno de R$ 48 milhões. O jogador, revelado no São Paulo e com passagem no futebol francês, onde jogou no Lille, foi um pedido do treinador do rubro negro carioca, Jorge Sampaoli. A informação foi divulgada pelo colunista Mauro Cezar, do UOL.

O contrato de Luiz Araújo com o Flamengo terá a duração de cinco temporadas e o atacante chega à Gávea no mês de julho, quando abre a segunda janela de transferências do futebol brasileiro. Araújo foi o "plano B" do Flamengo para a contratação de um atacante de beirada, já que o time havia negociado anteriormente com o atacante Ângelo, do Santos, mas a negociação acabou não se concretizando.

Para a posição de atacante de beirada, atualmente o Flamengo conta com as opções de: Marinho, Bruno Henrique, Everton Cebolinha e Matheus Gonçalves. 

ITABUNA-BA: Prefeito entrega Unidade de Saúde da Família requalificada no bairro São Lourenço nesta sexta-feira

Prefeito Augusto Castro entrega USF Aurivaldo Sampaio
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), entrega nesta sexta-feira, 10 horas, à população do Bairro São Lourenço, a Unidade de Saúde da Família Aurivaldo Peixoto Sampaio depois de requalificada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Faculdades Santo Agostinho de Itabuna (FASA).

Além da reforma estrutural, a USF ganhou novo telhado que passou por revisão geral e descupinização com a troca de toda a madeira e ganhou reforço com estrutura metálica para dar mais segurança à população do bairro. Com as obras, houve mudança no fluxo da sala de curativos, expurgo e central. Há pelo menos 15 anos que a unidade de saúde não passava por adequada requalificação.

Para que a meta de requalificar 32 Unidades Básicas e de Saúde da Família estabelecida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) seja alcançada, a Prefeitura iniciou um novo ciclo de obras com investimentos de mais de R$ 950 mil para a reforma geral de cinco unidades, dentre as quais a do São Lourenço.

Bolsonaro diz não saber se ficará inelegível por ação no TSE

Ação apura se o ex-presidente cometeu abuso de poder ao convocar embaixadores para uma reunião em julho do ano passado
Foto: Reprodução/TV Globo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse não saber se ficará inelegível em uma ação que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O tom é divergente do adotado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que disse essa semana ser “impossível” e “um crime” o TSE tornar Bolsonaro inelegível.

Enquanto o PL tenta minimizar as atitudes de Bolsonaro, o PDT, que entrou com a ação contra o ex-presidente, tenta agilizar para que ele seja condenado ainda este semestre.

A ação apura se o então presidente cometeu abuso de poder ao convocar embaixadores para uma reunião em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro reciclou mentiras sobre a segurança das urnas eletrônicas. O evento foi transmitido pelas redes do governo.

Esporte na TV e Internet / sexta 19/05/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 - Mirassol x Vitória

BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Tombense x Londrina - sportv3 e Premiere
19h00 - Mirassol x Vitória - sportv e Premiere
21h30 - Atlético/GO x Avaí - sportv e Premiere
CAMPEONATO AMAPAENSE
20h00 - Santos x Santana - Eleven
CAMPEONATO PAULISTA
15h00 - Segunda Divisão: Barcelona x Mauá - YouTube (Futebol Paulista)
20h00 - Segunda Divisão: Tupã x Vocem - YouTube (Futebol Paulista)
FUTEBOL ALEMÃO
13h30 - Bundesliga 2: Darmstadt x Magdeburg - Onefootball
13h30 - Bundesliga 2: Kiel x St. Pauli - Onefootball
15h30 - Bundesliga: Freiburg x Wolfsburg - Onefootball
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 - LaLiga: Cádiz x Valladolid - Star+
FUTEBOL FRANCÊS
16h00 - Ligue 1: Lyon x Monaco - Espn4 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h00 - League One: Barnsley x Bolton Wanderers (semifinal, volta) - Star+
FUTEBOL ITALIANO
15h30 - Série B: Genoa x Bari - YouTube (Dibrou Sports)
15h30 - Série B: Palermo x Brescia - YouTube (Dibrou Sports)
15h30 - Série B: Parma x Venezia - YouTube (Dibrou Sports)
15h45 - Série A: Sassuolo x Monza - Star+
FUTEBOL EUROPEU
08h00 - Campeonato Ucraniano: Dnipro-1 x Kolços Kovalivka - YouTube (Setanta Sports)
09h00 - Campeonato Ucraniano: Vorskla x Kryvbas - YouTube (Setanta Sports)
11h00 - Campeonato Ucraniano: Shakhtar x Veres-Rivne - YouTube (Setanta Sports)
14h00 - Campeonato Dinamarquês: Horsens x Silkeborg - Onefootball e Eleven
FUTEBOL ARGENTINO
19h00 - Liga Professional: Estudiantes x Banfield - Star+
21h30 - Liga Professional: Argentinos Juniors x Boca Juniors - Espn4 e Star+
Leia o card Completo

Pesquisa divulga índices de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil

O dossiê apresenta os dados de 2022 e aponta travestis e mulheres trans como principais alvos da LGBTfobia
Foto: Freepik
Hoje, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia. Esta data foi escolhida em referência ao dia em que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde, em 1990. No entanto, apesar dos avanços conquistados pela comunidade LGBTQIAPN+, a discriminação e a violência continuam sendo uma realidade em diversos países.

De acordo com o “Dossiê de Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil”, uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ foi assassinada a cada 32 horas em 2022. O documento calcula que, entre janeiro e dezembro do ano passado, 273 pessoas com identidades de gênero e sexualidades dissidentes morreram de forma violenta, mantendo o Brasil como o que mais mata pessoas LGBTQIAPN+ no mundo.

Índices de Mortes (2022)
Travestis e mulheres trans: 159 (58,24%)
Gays: 96 (35,16%)
Homens trans e pessoas transmasculinas: 8 (2,93%)
Mulheres lésbicas: 8 (2,93%)
Pessoa não binária: 1 (0,37%)
Outros segmentos: 1 (0,37%)

Segundo o levantamento, o Ceará é o estado com o maior número de vítimas, com 34 mortes; seguido por São Paulo, com 28 mortes; e Pernambuco, com 19 mortes. Considerando a faixa etária, o dossiê aponta que as principais vítimas são jovens entre 20 e 29 anos (33,33% dos casos). Para o professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito, Geovane Peixoto, “é preciso que haja uma exposição desses dados para quebrar a invisibilidade das pessoas vulnerabilizadas e gerar o enfrentamento necessário na busca pela efetivação de direitos”.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia reordenamento do comércio informal do Calçadão Rui Barbosa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública (SESOP), iniciou a primeira etapa de reordenamento do comércio informal do centro da cidade com a delimitação de 50 lotes para ambulantes no Calçadão da Rui Barbosa. As próximas fases vão envolver a desocupação dos passeios da Avenida do Cinquentenário.

“Houve a provocação da Associação Comercial e Empresaria de Itabuna (ACI) e CDL ao Ministério Público estadual diante da total desordem que pedido o cumprimento de dispositivos do Código de Posturas”, afirmou o titular da SESOP, Humberto Mattos. Diante disso, a Prefeitura decidiu pelo reordenamento, com muita dificuldade para acomodar os ambulantes.

“A equação foi para acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura, pagam impostos e geram empregos. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes, ventilada e sem poluição visual”, afirmou o secretário. “Nada inventamos, apenas requalificamos os espaços”, acrescentou.

O secretário Humberto Mattos realça a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) para acomodar interesses cotidiano da população, empresários e ambulantes do comércio informal. “Nossa preocupação é fazer o ordenamento humanizado sem prejuízos a qualquer uma das partes envolvidas”, frisou.

Mauro Cid fica em silêncio durante depoimento sobre fraude em cartões de vacinação

Cid foi chamado pela PF para dar explicações no caso que investiga fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro
Foto: Allan Santos/Presidência
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ficou em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (18).

Cid foi chamado pela PF para dar explicações no caso que investiga fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro, da filha adolescente e de outras pessoas do entorno do ex-presidente. Cid foi preso em razão dessa investigação há 15 dias.

No depoimento, ele alegou que não teve acesso ao conteúdo integral da investigação. Diante disso, a PF não insistiu em fazer perguntas.

De acordo com as investigações, foi inserida de forma irregular no sistema do Ministério da Saúde a informação falsa de que Bolsonaro, a filha e pessoas próximas tomaram doses de vacina contra a Covid.

Anvisa avalia nova diretriz da OMS sobre adoçantes

Órgão da ONU desaconselhou uso do produto para controle de peso
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai avaliar, junto ao Ministério da Saúde e demais entes do governo, além de atores não governamentais, a nova diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre adoçantes sem açúcar. Na última segunda-feira (15), o órgão das Nações Unidas publicou uma nota em que desaconselha o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis.

Em comunicado, a Anvisa destacou que o estudo da OMS não tem como objetivo rever o perfil de segurança dos adoçantes sem açúcar. “A recomendação é condicional, já que há necessidade de reunir mais informações sobre as consequências versus os benefícios da sua adoção, sugerindo aos países que ampliem a discussão em seus territórios, incluindo dados sobre a extensão de consumo dessas substâncias pela população nacional”.

“É importante destacar que o uso de adoçantes no Brasil deve ser autorizado pela agência, que realiza avaliações de segurança desses produtos. A análise é realizada com base nas diretrizes do Comitê de Especialistas em Avaliação de Segurança de Aditivos Alimentares da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da OMS.”

Entenda
A recomendação da OMS é baseada em resultados de uma revisão sistemática de evidências disponíveis que sugerem que o uso de adoçantes sem açúcar não confere nenhum benefício a longo prazo na redução da gordura corporal em adultos ou crianças. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados.

Entenda impactos da nova política de preços da Petrobras na Bahia; gás de cozinha pode baixar

A avaliação feita por quem acompanha o setor é de que o preço do combustível praticado pela estatal a partir de hoje é o mesmo que já é praticado na PPI pela Acelen.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A nova política de preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras na terça-feira (16), com o abandono da Política de Paridade Internacional (PPI), já fez reduzir o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil, mas não será adotada na Bahia. Bahia Notícias

A Acelen, dona da Refinaria Mataripe, informou em comunicado que não adotará a decisão da estatal e manterá o seu modelo, que segue em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias afirmam que, apesar do barateamento, os valores que passaram a ser praticados pela Petrobras nesta quarta (17), estão equiparados aos praticados pela refinaria árabe ao longo de 2023.

A avaliação feita por quem acompanha o setor é de que o preço do combustível praticado pela estatal a partir de hoje é o mesmo que já é praticado na PPI pela Acelen. A demora em atualizar os valores levando em conta as variações do mercado internacional – com o dólar e o preço do barril em baixa – justificaria o argumento.

Conforme anunciado pela Petrobras, o litro do diesel vai cair 40 centavos, de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que significa um desconto de 8,17%. Já a gasolina vai ficar 6,9% mais barata, ou 20 centavos, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.

Procurada pela reportagem, a Acelen informou que nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe. Segundo a empresa, o diesel sofreu 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

“Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Cabe destacar que a empresa possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, informou a companhia.

Porém, há uma ponderação. As mesmas fontes dizem que a recente redução no preço do gás de cozinha é superior aos que foram feitos pela Acelen neste ano, e que o produto estaria sendo vendido mais barato pela Petrobras.

A estatal reduziu em R$ 8,97 o preço do botijão de 13 kg, o que equivale a um corte de 21,3% no valor final. Apesar de não ser controlada pelo governo, há a estimativa que o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100.

Já a Acelen informou que em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Um novo reajuste será anunciado no início de junho.

Procurada pela reportagem, a Petrobras não havia se pronunciado até o momento da publicação desta matéria.

SUPOSTA FALTA DE TRANSPARÊNCIA

ITABUNA-BA: Secretário de Promoção Social debate emprego para egressos do Sistema

O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué de Souza Brandão Júnior, participou na manhã desta quarta-feira, dia 17, de uma Sessão Especial no Plenário da Raymundo Lima da Câmara de Vereadores de Itabuna. Na pauta, foi debatido o tema “Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário”.

A proposta apresentada pelo vereador Solon Pinheiro tem como base a Lei Municipal de nº 2.116/2009, que não é aplicada. “Nosso objetivo é colocar em prática esta lei por meio do incentivo à sociedade e ao poder público. Essas pessoas segregadas precisam de oportunidades e devemos dar a oportunidade de trabalho para que não retornem para o mundo do crime”, disse.

Para o titular da SEMPS, secretário Júnior Brandão é fundamental que essa iniciativa avance no município com a adesão e apoio dos vários setores da sociedade para que as oportunidades cheguem de fato para as pessoas que estão saindo do sistema prisional e que desejam mudar de vida.

Ele também pontuou sobre algumas ações assistenciais que apesar do orçamento apertado da SEMPS para uma série de programas, a Prefeitura de Itabuna realiza rotineiramente contemplado a essas pessoas.

Fausto Silva deixa Band após 1 ano e meio

Fausto Silva durante o programa exibido pela Band na quarta (17); apresentador deixará emissora
A segunda passagem de Fausto Silva pela Band chega ao fim nas próximas semanas em crise de audiência e financeira e após pouco mais de 360 programas. Em reunião com a equipe no início da noite de ontem (17), o diretor-geral da atração, Cris Gomes, anunciou que o titular do Faustão na Band gravará seu programa somente até a próxima semana. A decisão de encerrar a parceira foi tomada em comum acordo entre o apresentador e a emissora. REPRODUÇÃO/BAND

Fausto Silva, 73 anos, deixa a Band e ainda não tem nada acertado com nenhuma outra rede. Em junho, o programa deverá ser apresentado por seu filho, João Guilherme Silva, e por Anne Lottermann, ex-apresentadora do mapa-tempo do Jornal Nacional. Ambos são coapresentadores da atração.

Em julho, deverão ser apresentadas reprises do Faustão na Band. No segundo semestre, conforme foi dito à equipe, um novo programa diário ocupará o mesmo horário nobre da Band.

A informação foi revelada em primeira mão pelo colunista Lucas Pasin, do UOL, e confirmada por fontes do Notícias da TV. Faustão não se pronunciou até o momento. Leia mais no noticiasdatv

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou ontem (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Agência Brasil

Além do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou no início da sessão pela condenação a 33 anos e 10 meses de prisão, Alexandre de Moraes também votou pela condenação, mas ainda não se manifestou sobre a pena final. Dois ex-assessores de Collor também podem ser condenados.

Após os votos dos ministros, a sessão foi encerrada e será retomada amanhã (18).

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

No entendimento do Moraes, Collor e outros dois assessores solicitaram propina ao delator Ricardo Pessoa, ex-diretor da UTC Engenharia, em troca de vantagens indevidas.

O ministro citou operações financeiras de Collor consideradas pela investigação como lavagem de dinheiro e o uso recursos desviados para compra de carros de luxo, como uma Lamborghini, duas Ferraris e um Porsche que foram apreendidos pela Polícia Federal.

“Há uma centena de crimes de lavagem [de dinheiro] imputados aos réus. Se estrutura a análise em cinco vertentes. A ocultação de valores, mediante depósitos fracionados em dinheiro nas contas bancárias pessoais e na pessoa jurídica, conjuntamente com celebração de empréstimos fictícios para conceder aparência de licitude desses recursos”, concluiu.

Defesa

Sefaz da Bahia alerta sobre novo golpe do PIX

Foto: Freepik/Arte Migalhas
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alertou que há um novo golpe sendo aplicado por criminosos que se passam pelo órgão estadual para tentar enganar os contribuintes e obter transferências via PIX, para suas contas bancárias.

Recentemente, a Sefaz disponibilizou o pagamento via PIX por meio do escaneamento de QR-Code localizado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A Secretaria ressalta que o documento deve ser emitido somente no site oficial do órgão (www.sefaz.ba.gov.br).

Para se certificar de que o pagamento está sendo feito para a Sefaz-Ba, antes de finalizar a transferência é recomendável conferir se o nome do destinatário e o CNPJ conferem com os dados corretos: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em letras maiúsculas, e 13937073000156.

O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, esclareceu que “o contribuinte deve evitar a utilização de canais, endereços ou links fornecidos por terceiros para impressão e pagamento de documentos de arrecadação. O site oficial da Sefaz-Ba, que é o www.sefaz.ba.gov.br, deve ser o único meio para a emissão de DAE.

Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Foto: Reprodução
Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni.

O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos quatro primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.

Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas. Leia mais

Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672

(Divulgação / MDAS
O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.

O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.

BA: Governador espera resposta da Acelen sobre decisão de não seguir política da Petrobras

"Ficaram de responder hoje para a gente poder ver junto com a Secretaria da Fazenda e a própria Acelen chamar para uma reunião e entender o que está acontecendo"
Foto: Mateus Pereira/Gov-BA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse ao bahia.ba nesta quinta-feira (18) que o Executivo estadual já pediu informações à Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, sobre a decisão de não seguir a nova política de preços da Petrobras – que encerra a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de importação (PPI).

O petista ressaltou que a situação foge ao controle do governo federal, e que o governo da Bahia espera uma resposta da empresa. “Ficaram de responder hoje para a gente poder ver junto com a Secretaria da Fazenda e a própria Acelen chamar para uma reunião e entender o que está acontecendo”, afirmou.

Em comunicado, a Acelen informou que os valores dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe vão continuar seguindo os critérios que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

ITABUNA-BA: Prefeito assegura o reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério aos professores da Rede Municipal

“Estamos assegurando o pagamento do reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino”. Esta foi a notícia anunciada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e bastante comemorada por cerca de mil professores reunidos no Teatro Municipal Candinha Doria, na tarde de quarta-feira, dia 17.

O prefeito também anunciou o possível pagamento de precatórios aos profissionais do Magistério público municipal, a partir de 2024. Segundo ele, o município de Itabuna ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de abril, ação movida contra a União pelo menor repasse de recursos por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no período de 1997 a 2006.

“Com esta vitória no STF, o Governo Federal deverá ressarcir o município sem ainda valor atualização de R$ 199 milhões referentes aos precatórios. “Deste total, 60% serão para pagamento aos professores ativos e inativos da Rede Municipal de Ensino no período. Os 40% restantes serão investidos na requalificação das unidades escolares”, afirmou o prefeito, sob muitos aplausos.

Augusto Castro lembrou que a exemplo de outros municípios, Itabuna enfrenta série crise financeira. Entretanto, acrescentou que depois do ajuste fiscal e do planejamento financeiro, que tem sido possível honrar compromissos e pagar salários rigorosamente em dias. Ele também ressaltou que 98% dos repasses do FUNDEB são para pagamento da folha da Educação, fato que é do conhecimento da categoria do Magistério.

Biografia de Carlinhos Brown deve ser lançada em junho

Pré-venda já está disponível
Fotos: Léo Aversa/Divulgação
As histórias e memórias do baiano Carlinhos Brown estão retratadas em “Meia-lua inteira: A constelação mística de Carlinhos Brown”, resultado de mais de 30 horas de conversas, centenas de mensagens e quase cinquenta entrevistas de amigos e familiares. A biografia, escrita por Julius Wiedemann, deve ser lançada em junho pela editora Record, mas já pode ser encontrada em pré-venda em lojas virtuais, como a Amazon.

No livro, as dificuldades do início da vida são lembradas com afeto. Os relatos dos empregos distantes da música, a fome e as experiências de dormir na rua também são citadas. A obra celebra os 60 anos recém-completados de Brown e os 40 de carreira. Para este ano, além da biografia, o artista pretende lançar um trabalho apenas com músicas instrumentais.

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Hackers da Coreia do Norte roubaram US$ 721 milhões em criptomoedas do Japão

Montante do país asiático equivale a 30% do total das perdas globais
Foto: Pexels
Grupos de hackers ligados à Coreia do Norte roubaram US$ 721 milhões em criptomoedas do Japão. Na segunda-feira (15), o jornal de negócios Nikkie, revelou que o crime ocorre desde 2017.

De acordo com o jornal, foi usado um estudo do provedor de análise de blockchain britânico Elliptic para identificar a fraude. É estimado que a Coreia do Norte tenha roubado um total de R$ 2,3 bilhões em criptomoedas entre 2017 e 2020.

De acordo com a Elliptic, o montante do Japão equivale a 30% do total das perdas globais. O parecer ocorre após ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G7 apoiarem medidas para combater o avanço de atividades ilícitas.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, alertou, em abril, que cibercriminosos da Coreia do Norte estavam usando serviços financeiros descentralizados (DeFi) para realizar transferências e lavagem de dinheiro. As plataformas DeFi permitem que serviços financeiros que usam criptoativos sem que os recursos passe por bancos.

PORTO SEGURO-BA: Padrasto é preso por estuprar e engravidar enteada de 10 anos

Foto: Reprodução / TV Bahia
Um homem, de 46 anos, foi preso acusado de estuprar e engravidar a enteada, de dez anos, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o G1, Welington da Conceição foi preso na segunda-feira (15), mas o estupro teria sido cometido há um ano no distrito de Trancoso.

A criança, que engravidou após o abuso sexual, teve o bebê no sábado (13), e o padrasto chegou a auxiliar no trabalho de parto. No domingo (14), ela precisou ser levada para um hospital. O Conselho Tutelar foi acionado e ouviu a vítima, que relatou o fato.

Confrontado com o relato e por ter negado o crime, ele foi submetido a um teste de DNA que comprovou o crime. Em depoimento, ele declarou que não se lembrava de ter abusado da enteada, porque estaria alcoolizado.

Também ouvida em depoimento, a mãe da criança disse que não conseguia acreditar no abuso sexual porque o investigado "tinha uma boa relação com toda a família". O homem segue detido na delegacia de Porto Seguro e deve ser levado para o presídio de Eunápolis, na mesma relação.

INSS contrariou lei ao não implantar perícia remota na pandemia, diz TCU

Por Cristiane Gercina | Folhapress
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu, em julgamento realizado em abril, que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) descumpriu a lei ao não implantar a perícia médica a distância durante a pandemia de Covid-19.

A medida pode ser considerada inconstitucional por ter desrespeitado os princípios da eficiência e da dignidade humana, diz relatório. No documento, o órgão afirma que "a não instituição da perícia por canais remotos como medida para aumentar o ritmo de realização das perícias médicas e, consequentemente, reduzir o prazo de pagamento do benefício por incapacidade temporária" contrariou artigo da lei 8.213, de 1991.

A decisão do TCU, que determina ao INSS a implantação da teleperícia para atendimento a pedidos de benefícios por incapacidade e liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas portadoras de deficiência de famílias carentes, é fruto de uma ação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proposta ainda em 2020.

Segundo Adroaldo da Cunha Portal, secretário de Regime Geral de Previdência Social, o Ministério da Previdência se prepara para implantar a teleperícia ainda no segundo semestre deste ano, após experiência piloto realizada em 2022, também por determinação do TCU, apresentar resultados positivos. Veja mais AQUI

Netinho promete parar de seguir aliados eleitos: “Ou agimos ou fechamos o Legislativo”

Foto: Reprodução/Instagram
Netinho afirmou em suas redes sociais que vai parar de seguir na internet parlamentares eleitos, inclusive alguns que sejam seus aliados, pois cansou “blá blá blá e nenhuma ação com resultados positivos”. Via Bahia Noticias

“Colocamos eles lá para quê? Para ver seus discursos em redes sociais ou para nos representar resolvendo o Brasil? Ou agimos ou fechamos o Legislativo e entregamos as chaves dele ao STF”, escreveu o ex-candidato a deputado federal.

“Para resolver situações drásticas, ações drásticas precisam ser postas em ação. Sem alarde, sem propaganda, sem gritaria", continuou o cantor que marcou nomes como Carla Zambelli, Magno Malta e Nikolas Ferreira na publicação.


Após fazer postagens em apoio aos atos golpistas que aconteceram em Brasília no dia 8 de janeiro, o cantor baiano foi bastante criticado pelo público do Iate Clube de Aracaju, onde faria uma apresentação no dia 28 deste mês.

As reclamações renderam a Netinho o fim do contrato com o evento e o cantor chegou a emitir uma nota se justificando. O cantor Tatau entrou no lugar que seria do intérprete de Milla.

Não só a publicação em apoio aos atos terroristas, mas todas as publicações em que Netinho demonstrava apoio a Jair Bolsonaro também foram ocultadas da rede social dele.

JABORANDI-BA: Deficiente físico é espancado e morto por esposa

Investigada levou vítima a hospital e equipe de saúde desconfiou das lesões, e acionou a polícia.
reprodução/google imagens
Uma mulher foi presa na cidade de Jaborandi, oeste da Bahia, pela suspeita de espancar e matar o marido, um idoso deficiente físico, na terça-feira (16). Ela chegou a dizer que os machucados da vítima seriam por causa de uma queda. Nesta quarta (17), ela segue detida e está à disposição da Justiça.  Conteúdo G1

A vítima foi identificada como Antônio Francisco das Neves, mas a idade e o tipo de deficiência física dele não foram divulgados. O caso foi descoberto depois que ele foi levado, pela investigada, ao Hospital Municipal de Jaborandi.

O estado de saúde da vítima era tão grave, que ele foi transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Na unidade, a equipe de saúde desconfiou das lesões e acionou a Polícia Civil da cidade para relatar o caso.

O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O laudo de necropsia comprovou que ele sofreu espancamento e que a morte foi em decorrência das agressões. A polícia então pediu a prisão temporária da investigada.

Testemunhas foram ouvidas e relataram à polícia que, no dia em que a vítima foi agredida, a mulher estaria em casa com um amante, como explica o delegado Leyvison Rodrigues, responsável pelo caso.

Pick-up furtada há 28 anos é recuperada pela PRF na Bahia

Foto: Nucom / PRF/BA
Uma caminhonete Fiat/Fiorino, com ocorrência de furto registrada em São Paulo (SP), foi recuperada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na segunda-feira, 15/5, em Itaberaba, na Região da Chapada Diamantina.

Equipe da PRF realizava patrulhamento de rotina na rodovia, quando abordou a caminhonete que estava estacionada em frente a um restaurante.

A inspeção na Fiorino revelou que os elementos identificadores estavam adulterados e que tratava-se de um veículo furtado e que circulava com a placa clonada. A caminhonete original havia sido furtada em São Paulo (SP), em março de 1995. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Aos policiais, o motorista disse que comprou o carro há cerca de 8 meses com um conhecido e que pagou o valor de R$ 8 mil, porém não apresentou nenhum documento comprobatório. Informou ainda desconhecer qualquer irregularidade.

Irmã Dulce tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Lei que oficializa a homenagem foi aprovada no Senado, sancionada por Lula e publicada no DOU desta quarta-feira (17)
Foto: Divulgação/Folha Missionária
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.584, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inscreve o nome de Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

“Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inscrito o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”, diz o texto da lei.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria homenageia os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa e construção do país com dedicação e heroísmo excepcionais.

Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce, nasceu em 26 de maio de 1914 em Salvador, Bahia. Desde cedo, ela acolhia mendigos e doentes em sua casa, transformando-a em um centro de apoio para a população carente. Ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus e adotou o nome de Irmã Dulce.

Em 1949, fundou um albergue improvisado em um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio, em Salvador, que mais tarde se tornou o Hospital Santo Antônio, o maior da Bahia administrado por uma organização social. A Associação Obras Sociais Irmã Dulce foi oficialmente estabelecida ali em 1959, e o Albergue Santo Antônio foi inaugurado no ano seguinte.

Na Justiça, Caixa pede que ex-presidente pague por 6 iPhones destruídos em acessos de fúria

Segundo relatos de funcionários do banco, Guimarães costumava jogar os aparelhos contra a parede
Foto: Agência Brasil
Após ter que pagar R$ 10 milhões para encerrar ação movida contra o banco por causa de casos de assédio de Pedro Guimarães, a Caixa Econômica Federal tenta reverter os prejuízos provocados por seu ex-presidente.

De acordo com informações da coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles, a Caixa ingressou com duas ações na Justiça contra Guimarães. Em um dos processos, pleiteia o ressarcimento dos R$ 10 milhões gastos no caso dos assédios a funcionárias.

Na segunda ação, segundo a publicação, o banco pede que o ex-presidente pague também por seis iPhones destruídos por ele, em sua gestão. Segundo relatos de servidores, Guimarães costumava jogar os aparelhos contra a parede, durante acessos de fúria.

quarta-feira, 17 de maio de 2023

PGR pede e STF acata inclusão de sobrinho de Bolsonaro em inquérito sobre atos golpistas

Léo Índio foi visto na rampa do Congresso Nacional durante invasão de 8 de janeiro
Foto: Reprodução / Instagram
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e incluiu o sobrinho de Jair Bolsonaro (PL), Léo Índio, no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitação da PGR ocorreu em 17 de abril e foi acatada pelo ministro Dias Toffoli nesta terça-feira (16).

A investigação de Léo Índio se dá após notícia-crime protocolada pelo advogado Leonardo Coreicha, que foi juntada ao processo dos atos antidemocráticos, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na petição, o advogado aponta que o sobrinho de Bolsonaro participou de manifestações que culminaram com a depredação do patrimônio público, em Brasília.

Em vídeos do dia 8 de janeiro, ele chegou a ser visto na rampa do Congresso Nacional e nas próprias redes ele defende os bolsonaristas alvos das forças de segurança que tentavam conter a invasão aos prédios dos Três Poderes. “Busquem os verdadeiros vândalos e também os covardes mascarados e fantasiados de patriotas”, escreveu.

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

PEC segue para análise em comissão especial
Agência Brasil***Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.

Pelo texto aprovado nesta terça-feira, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC. Leia mais https://bahia.ba/politica/ccj-da-camara-aprova-proposta-de-anistia-a-partidos-politicos/

Programa Partiu Estágio convoca 3.492 estudantes universitários baianos

Selecionados para atuar em órgãos públicos situados em 180 municípios do Estado devem entregar a documentação a partir do dia 22 de maio
Foto: Carol Garcia/GOVBA
O Governo da Bahia convoca, nesta quarta-feira (17), 3.492 universitários baianos selecionados por meio do Edital nº 001/2023, do Programa Partiu Estágio. Os estudantes terão a oportunidade de atuar em 58 diferentes órgãos e entidades da administração estadual situados em 180 municípios baianos.

A lista completa dos convocados já pode ser consultada no site da Secretaria da Administração. O estudante terá o período de 22 de maio a 2 de junho para entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi selecionado, e viabilizar a entrega da documentação.

Informações mais completas sobre prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio, serão encaminhadas para o e-mail cadastrado pelo estudante no momento da inscrição. Além disso, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.

CNJ determina fim dos hospitais de custódia; quais os impactos na saúde e segurança pública?

Por Camila São José
Foto: Frame do filme “A Casa dos Mortos”, de Débora Diniz
Os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos terão que encerrar as atividades dentro de um ano. O prazo começou a contar a partir deste dia 15 de maio. A determinação está estabelecida em resolução expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial. Com a medida, homens e mulheres presos por crimes de homicídio, pedofilia, feminicídio, canibalismo, poderão ser acompanhados na rede regular de saúde.

Na Bahia, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), são 206 presos no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCT) localizado na Baixa do Fiscal, em Salvador. A unidade é a única do estado.

Deste total, 113 são homens presos provisoriamente e 82 por medida de segurança; mais seis mulheres em prisão provisória e cinco em medida de segurança. O hospital tem capacidade nominal para 150 presos e capacidade real para 120, ou seja, a unidade possui um excedente de 86 custodiados.

“O CNJ está construindo um passo a passo com os estados para o cumprimento da decisão. Na Bahia, um grupo de trabalho foi formado para atuar em todas as etapas da resolução. Esse grupo é composto por representantes do Ministério Público, da Sesab, do Tribunal de Justiça, Defensoria, SEAP - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos”, indica a Seap em nota enviada ao Bahia Notícias. Leia mais AQUI

Baianos serão cobaias da “livre concorrência” entre Petrobras e Acelen

Por Fernando Duarte / BN
Foto: Divulgação/ Acelen
A mudança da política de preços da Petrobras, que deixa de manter a paridade com o mercado internacional para derivados de petróleo, vai provocar uma situação interessante para os baianos. Será colocado à prova um princípio básico do capitalismo, a livre concorrência. Em território baiano, a distribuição de gasolina, diesel e GLP (o popular gás de cozinha) cabe, majoritariamente, à Acelen, que opera a refinaria de Mataripe, primeira a ser privatizada pela petrolífera brasileira. Agora, com a alteração da política de preços da estatal, a população da Bahia vai aguardar, ansiosamente, se a livre concorrência vai provocar algum tipo de redução dos preços dos combustíveis fósseis.

A Acelen não é fornecedora exclusiva dos derivados na Bahia. Porém custos de logística dificultam que outras distribuidoras sejam competitivas por essas bandas. A partir do fim da paridade com o barril de petróleo internacional, a refinaria lidará com a Petrobras com preços que podem ser artificialmente mais baixos do que a concorrência. Caberá, então, um reposicionamento no mercado para se manter como um jogador efetivo na disputa.

Todavia, não há essa obrigatoriedade. A refinaria Mataripe poderá continuar praticando preços compatíveis com o mercado internacional, tal qual a Petrobras fez entre 2016 e 2023, e o ônus dessa opção recair sobre o consumidor baiano.

SÃO G. DOS CAMPOS-BA: Justiça obriga presidente da Câmara a votar projeto para abertura de crédito suplementar

Foto: Reprodução / Ascom
A juíza Alexandra Santana Soares, da Comarca de São Gonçalo dos Campos, concedeu liminar que obriga o presidente da Câmara Municipal, Josué de Oliveira, o Joca, a colocar em pauta, na próxima sessão, a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito suplementar.

O projeto foi protocolado à Mesa Diretora da Casa no dia 21 de março, e, desde então, aguardava apreciação pelo plenário. O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito Tarcísio Pedreira após Joca se recusar a iniciar a tramitação, impedindo, conforme manda a Lei Orgânica do Município, as comissões responsáveis de apreciar a proposta.

Joca chegou a ser alertado sobre o descumprimento do regimento interno por outros vereadores, mas ignorou os avisos desrespeitando a lei. Diante disso, nesta segunda-feira, 15 de maio, a juíza reconheceu que os atos do político se caracterizam como ilegal e abusivos e acatou o pedido de liminar do prefeito que obriga o Presidente da Câmara a iniciar a tramitação do projeto já na próxima sessão, após a intimação.

Maluf tem penas extintas por Fachin ao preencher regras de indulto de Bolsonaro

Por Constança Rezende | Folhapress
Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou extintas as penas privativas de liberdade ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf, de 91 anos, em decisão desta terça-feira (16).

O ministro avaliou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto de Natal editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Fachin considerou que Maluf tem mais de 70 anos e cumpriu mais de um terço da pena. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação em duas ações penais.

Segundo o STF, as penas somam 10 anos, 6 meses e 10 dias. Maluf tem 91 anos e já teria cumprido mais da metade desse total. O ministro também destacou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Numa das ações, o ex-prefeito foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro. Além da perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.

Na outra ação, teve sentença de 2 anos e 9 meses de reclusão, por falsidade ideológica para fins eleitorais.

Contas que estão há mais de 2 anos sem uso serão excluídas pelo Google

Foto: Reprodução
Todas as contas que estão há mais de dois anos sem usar, o Google vai excluir a partir de dezembro, segundo a própria empresa em anúncio nesta terça-feira (16). Na exclusão, terão: e-mails, perfil do Google, conteúdo do Google Workspace (Gmail, Docs, Drive, Meet, Agenda), YouTube e Google Fotos.

Essa menina será aplicada apenas nas contas pessoais, e não vai afetar as contas de escolas, empresas, ou com assinatura Google One.

De acordo com o G1, a medida vai ser aplicada para aumentar a segurança na internet, já que para a empresa, as contas que foram abandonadas, tem mais chances de serem vulneráveis e podem ser usadas de forma mal intencionada, como roubo de identidade e até disseminação de spam.

Entretanto, antes do Google fazer a exclusão definitiva, a empresa vai enviar várias notificações ao longo dos meses anteriores para que o usuário possa retomar com a atividade.

Dia Mundial da Hipertensão é celebrado no dia 17 de maio

A hipertensão é um dos principais fatores para surgimento de doenças cardiovasculares, alerta cardiologista do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida

O Dia Mundial da Hipertensão é celebrado no dia 17 de maio. Segundo levantamento, pressão alta é o principal fator de risco para as doenças cardiovasculares e atinge mais de 30 milhões de brasileiros.

As doenças cardiovasculares passaram a liderar as causas de mortalidade no Brasil e no mundo nos últimos anos. Elas são responsáveis por um terço das mortes, em comparação a outras doenças, e acometem tanto homens, quanto mulheres de todas as faixas etárias. Dados do Ministério da Saúde, publicados em 2022, apontam que o número de brasileiros adultos hipertensos saltou 3,7%, nos últimos 15 anos. Ainda de acordo com o ministério, o problema crônico atinge mais de 30 milhões de pessoas no Brasil.

A hipertensão é um dos principais fatores de risco para o surgimento das cardiopatias, como infarto e Acidente Vascular Cerebral (AVC). Junto a ela é possível apontar a má alimentação, tabagismo, sedentarismo, diabetes e aumento de colesterol.

No Dia da Hipertensão, celebrado dia 17 de maio, o Instituto Lado a Lado pela Vida alerta para os perigos da pressão alta no desempenho das funções do coração e dos demais órgãos do corpo. A doença crônica é capaz de provocar infarto, acidente vascular cerebral e problemas renais.

Segundo Ariane Macedo, cardiologista e membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida, a hipertensão, conhecida como “pressão alta”, é a principal causa das doenças cardíacas. “A hipertensão é uma doença silenciosa e um dos principais fatores de risco para o surgimento de doenças cardiovasculares que causam a morte de 300 mil brasileiros por ano.

Lucro do BNDES tem queda de 28% no primeiro trimestre

Setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos
Agência Brasil**Foto: Arquivo/Agência Brasil
O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro trimestre foi de R$ 1,7 bilhão, uma queda de 28,4% em comparação a igual período de 2022. Em relação ao último trimestre de 2022, a diminuição foi de 51%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16).

Os desembolsos do banco no primeiro trimestre do ano somaram R$ 19,1 bilhões, 29% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, mas 44,8% abaixo dos últimos três meses de 2022.

O setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos do banco, um total de R$ 6,1 bilhões, seguido pela infraestrutura, R$ 5,5 bilhões; comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões; e agropecuária, R$ 3,7 bilhões.

De acordo com o BNDES, o recuo no lucro do banco decorreu principalmente da devolução antecipada, em novembro de 2022, de R$ 45 bilhões do caixa da instituição ao Tesouro Nacional.

“No ano passado, em novembro, o BNDES devolveu antecipadamente ao Tesouro R$ 45 bilhões, ou seja, ele devolveu antes de receber esses recursos dos clientes. Isso provocou um descasamento. Quando você tira R$ 45 bilhões de um caixa de um banco, você perde uma receita bastante expressiva da rentabilidade”, destacou o diretor da área financeira do BNDES, Alexandre Abreu.

Jerônimo rebate críticas de Neto sobre sua gestão e faz convite: ‘vamos trabalhar’

Governador afirmou que não é contra a cobrança do seu governo, mas que também espera que o ex-prefeito proponha soluções
Matheus Morais / Vitor Silva / Foto: Montagem bahia.ba/Ascom
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) se defendeu das cobranças e críticas de ACM Neto, sobre a sua gestão. O gestor afirmou que não é contra a cobrança, mas que também espera que o ex-prefeito proponha soluções.

“Não vi nenhuma mobilização na condição de oposição e o respeito à oposição. Mas eu já fui oposição. Recentemente estava em oposição ao governo federal. E lembro que quando eu estava secretário de Educação do Estado da Bahia, nós passamos por uma pandemia e nós juntamos os vinte e sete secretários de educação dos estados e pedimos uma pauta pra o Governo Federal, pra chegar lá mesmo sendo oposição, nós temos aqui uma proposta, pra gente enfrentar nessa pandemia a educação. A gente não fugiu, a gente não ficou escondido atrás de uma roupa de caminhada, de fazer malhação e ficar de vez em quando soltando uma manifestação dessa. Nós fomos pra cima. Quando eles disseram que nenhum dos cinco ministros nos recebeu, a gente teve que se virar sozinho. E assim nós fizemos.

STF julgará mais 131 envolvidos nos atos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 795 investigados.

Bolsonaro tensionava para que contas fossem pagas ‘na boca do caixa’, diz Cid antes ser preso

Cid revelou que Bolsonaro era contra o uso de cartão de crédito, e queria que todas as contas fossem pagas na boca do caixa
Foto: Allan Santos/Presidência
O uso de cartões de crédito para fazer compras e de caixas eletrônicos para pagar contas era uma orientação do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatos de um de seus mais próximos assessores na Presidência da República – o ajudante de ordens Mauro Cid, tenente-coronel do Exército.

Cid foi preso no início de maio sob suspeita de participação em um esquema de fraude em comprovantes de vacinação contra a Covid dele e de Bolsonaro. A descoberta foi feita a partir da quebra de sigilo do ex ajudante de ordens no inquérito sobre um outro assunto – o vazamento de dados de uma investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com publicação do G1.

Essa quebra de sigilo revelou também conversas em que o ex-assessor relata pagamentos em dinheiro vivo de despesas da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e parentes. Essa prática, segundo a Polícia Federal, dificulta a identificação de quem enviou o dinheiro, que viu indício de desvio de dinheiro público no caso.

Presidente do Equador dissolve parlamento e antecipa eleições

Decreto foi assinado nesta quarta-feira (17), após deputados abrirem processo de impeachment contra o chefe do Executivo
Foto: Eduardo Santillán/ Presidencia de la República
Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas eleições no país. Isso ocorre após o parlamento equatoriano abrir um processo de impeachment no dia 9 deste mês, devido a suspeitas de peculato. Na terça-feira (16), os deputados realizaram a primeira sessão para analisar as denúncias contra Lasso.

“Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, justificou sobre a decisão em pronunciamento dirigido à população.

A partir de agora, o chefe do Executivo do Equador permanecerá no cargo por até seis meses, que é o prazo máximo para a realização das eleições. Durante esse período, ele governará por meio de decretos.

Além da dissolução do parlamento, a decisão de Lasso desta quarta e o fim imediato dos mandatos dos deputados, convocou novas eleições gerais, que devem ocorrer nos próximos sete dias, e decretou que quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

O caso
A Assembleia Nacional do Equador votou a favor da abertura de um processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso por suspeita de peculato. Os parlamentares pretendiam investigar se o presidente ignorou contratos entre uma empresa estatal de distribuição de petróleo e uma empresa privada. As investigações apontam desvios ocorridos em 2018, que resultaram em um prejuízo de cerca de 6 milhões de dólares. O presidente nega as acusações, afirmando que o contrato foi firmado antes de assumir o cargo no Equador.

Sai ranking das 10 melhores cidades para se viver no Brasil

Com o maior IDHM da lista das 10 melhores cidades para se morar no Brasil, São Paulo ficou em primeiro lugar, seguido de Florianópolis e Curitiba. 
Foto: Reprodução/Freepik e Getty Image.
Procurando algum lugar novo para viver? Então veja o ranking das 10 melhores cidades para se morar no Brasil! A lista foi divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por Vitor Guerra / SNB

Entre os critérios estão questões de melhor desenvolvimento humano, como longevidade humana, educação e renda.

São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Rio de Janeiro estão nos primeiros lugares do ranking. Veja abaixo a lista.

Os critérios
Publicada anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa não considera apenas a cidade, mas também toda sua região metropolitana.

Os dados usados como medidores para a construção do ranking são baseados principalmente no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O IDM avalia municípios brasileiros desde 1991, quando foi criado pela ONU em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro.

O Produto Interno Bruto (PIB), a esperança de vida ao nascer e a taxa de alfabetização de pessoas com 18 anos ou mais e a taxa de frequência escolar de crianças e jovens de 5 a 17 anos são medidos pelo IDHM.

As 10 melhores!
Em primeiro lugar… São Paulo! Com IDHM de 0.842, São Paulo e sua região metropolitana tiveram o maior índice entre todas as outras cidades analisadas pelo PNUD.

Florianópolis foi a segunda colocada, com um IDHM de 0.833.

Confira agora o top 10 completo das 10 melhores cidades para se viver no Brasil.
São Paulo (SP); 0.842
Florianópolis (SC);0.842
Curitiba (PR); 0.810
Rio de Janeiro (RJ); 0.805
Belo Horizonte (MG); 0.797
Vitória (ES); 0.796
Porto Alegre (RS); 0.788
Goiânia (GO); 0.764
Cuiabá (MT); 0.760
Recife (PE). 0.746

Joias dadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro são isentas de cobrança de imposto, aponta PF

Medida é válida mesmo se os itens forem “trazidos e postados por viajante distinto o próprio"
Foto: Reprodução/Redes Sociais (Twitter Ministro Paulo Pimenta_@pimenta13br)
Uma investigação da Polícia Federal aponta que os conjuntos de joias da Arábia Saudita trazidos por integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL) são isentos de cobrança de imposto. As informações são do jornal O GlOBO.

Para a polícia, a Receita Federal argumentou que presentes destinados à Presidência da República devem ser informados ao órgão na chegada e entregues à alfândega para o armazenamento e despacho. O Fisco explicou ainda que quando se trata de um item destinado ao presidente, mesmo que o ingresso no país seja “trazido e postado por viajante distinto o próprio” não há cobranças de impostos.

A regra válida independe se o item tiver vindo em uma aeronave presidencial ou por outro meio de transporte. A PF questionou a Receita sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente para fins de tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”.

Agora, o ofício deve ser usado pela defesa de Bolsonaro para contestar a tese de sonegação de tributos. Inicialmente, o kit de joias femininas foi avaliado em R$ 16,5 milhões. O valor foi baseado em conjuntos semelhantes. Posteriormente, a Receita alegou que o preço estimado do estojo era de R$ 5,6 milhões.

O material foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília. A PF quer identificar o valor oficial do kit, sendo descartado o preço de mercado, que pode variar de acordo com o país em que as joias são comercializadas.

DPU considera inconstitucional lei que trata de regularização de terras de comunidades rurais

Foto: Reprodução/Confins
A Defensoria Pública da União (DPU) quer a inconstitucionalidade de uma lei do Governo da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o caso nesta quarta-feira (17).

A Lei 12.910, de 2013, estabeleceu o limite temporal de 31 de dezembro de 2018 para que as associações realizassem pedidos de certificação de reconhecimento e de regularização fundiária para os órgãos competentes. O mesmo prazo, no entanto, não foi delimitado pela legislação para as comunidades remanescentes de quilombos.

Dessa forma, o marco temporal estabelecido na lei baiana expirou há mais de quatro anos. Pela regra fixada, já não existe a possibilidade de proteção das comunidades de fundos ou fechos de pastos.

O defensor público federal Gustavo Zortéa, que assina o documento enviado à Suprema Corte, ressalta que a Constituição da República não impôs limite temporal para a proteção das comunidades tradicionais. Portanto, ao delimitar temporalmente o exercício de direito que não possui prazo prescricional ou decadencial previsto, a lei baiana incursiona na inconstitucionalidade.

Haddad prevê aprovação da nova regra fiscal com ‘ampla margem’

"Em acordo todo mundo sai do acordo tendo que ceder em alguma coisa, né?!"
Foto: Oedson Alves/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) estar confiante na aprovação do arcabouço fiscal com ampla margem no Congresso Nacional.

“Eu acredito que sim, porque a conversa foi extensa e vi muita boa vontade, inclusive dos partidos da oposição que consideram esse projeto um projeto de Estado, não do governo A, B ou C”, respondeu Haddad ao ser questionado por jornalistas ao deixar o prédio do ministério, em Brasília.

Haddad se reuniu ontem com Cajado, líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o parecer do novo arcabouço fiscal e também para falar sobre o calendário de votação. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) protocolou nesta segunda-feira (15) o relatório sobre o projeto de lei do novo arcabouço fiscal, enviado pelo governo.

Questionado se o governo ficou satisfeito com o relatório apresentado pelo deputado Claudio Cajado, Haddad afirmou que o texto apresentado é fruto de um acordo e todo mundo teve que “ceder em alguma coisa”.

Entenda a diferença entre ronco e apneia do sono

Médico alerta que ronco traz problemas sociais e apneia costuma ser muito mais grave
Segundo o Dr. Lucas Sampaio, o ronco em si é o barulho causado pela vibração dos tecidos da faringe e se define como o ar passando imprensado em algum local. Crédito da foto: Marllon Oliveira

“Quando dormimos, relaxamos a musculatura e, se estivermos com a barriga para cima, a língua cai para trás, diminuindo o espaço para o ar passar e gerando o ronco”, explica Lucas.

Apesar de ser algo ‘normal’, o ronco muitas vezes pode prejudicar a qualidade de vida do paciente, chegando inclusive a ser um problema social tão grave que pode levar a separações em um relacionamento e problemas no dia a dia.

“Eu tenho um paciente que não anda de avião, pois seu ronco é muito alto, gerando, assim, um problema social grave. Este paciente não dorme na casa de ninguém e, até para dormir em hotéis, os hóspedes dos quartos ao lado reclamam. Então vejamos que se trata de uma limitação social gravíssima, chegando mesmo a atrapalhar relacionamentos”, elucida o médico.

Lucas explica que o vilão maior do ronco é o sobrepeso, o acúmulo de gordura cervical e também na base da língua, que estreita a passagem de ar na via aérea.

“Desse modo, o ar irá vibrar mais e, consequentemente, a pessoa irá roncar com mais intensidade. Então, o roncador que tenha ou não apneia deve cuidar para não ter sobrepeso. Outros fatores são a ingestão excessiva de bebidas alcoólicas”, diz.

“Quando a pessoa bebe mais, ela relaxa e, consequentemente, a sua musculatura também. Então o ar vai passar mais turbilhonado, gerando mais ronco, e esse pensamento serve também para qualquer medicação que seda e relaxe”, esclarece.

Diferença entre ronco e apneia do sono
Segundo artigo publicado pela Revista Científica Lancet, cerca de 49,7% da população brasileira apresenta pelo menos uma apneia do sono leve, que é quando acontece uma parada na respiração.

QUIXABEIRA-BA: Homem atira em funcionário da Coelba que foi cortar sua energia

Imagem ilustrativa
Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (16) após atirar contra dois funcionários da Coelba que foram cortar sua energia na região de Fazenda Novilha, Zona Rural de Quixabeira, na Bahia. Um deles foi atingido, de acordo com a empresa.

Geraldo Alencar foi preso por tentativa de homicídio e conduzido à Delegacia de Capim Grosso. O crime aconteceu no momento em que os eletricistas efetuavam o corte de energia por inadimplência.

Após os disparos, as vítimas deixaram imediatamente o local e acionaram a Polícia Militar. O colaborador atingido foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento de Capim Grosso e está em avaliação médica. A Neoenergia Coelba diz estar prestando todo o apoio necessário aos dois profissionais.

A distribuidora de energia afirma que o departamento Jurídico da concessionária está acompanhando o caso junto às autoridades policiais e “adotará todas as medidas cabíveis para que o crime não fique impune, dando pleno cumprimento da lei”, conforme nota. *Com informações do Correio 24h

Bahia será o primeiro estado a receber recursos da Lei Paulo Gustavo

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, anunciou, em publicação no Twitter na noite desta terça-feira (16) que o estado será o primeiro a receber os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, oficializada durante uma cerimônia na última quinta-feira (11), em Salvador.

“A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo Ministério da Cultura. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!”, declarou.

Monteiro ainda ressaltou a importância do estado estar no centro de um “momento tão significativo”.

“A LPG é uma importante política de fomento e esses recursos precisam chegar nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, em todos os segmentos que fazem cultura e que valorizam a nossa identidade”, declarou.

O secretário participou hoje de um seminário do ministério, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, que teve o objetivo de capacitar gestoras e gestores públicos de cultura e a sociedade civil sobre a agora regulamentada Lei Paulo Gustavo.

Confira:
URGENTE!????A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo @CulturaGovBr. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!— Bruno Monteiro (@brunogmonteiro) May 16, 2023