INSS contrariou lei ao não implantar perícia remota na pandemia, diz TCU

Por Cristiane Gercina | Folhapress

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu, em julgamento realizado em abril, que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) descumpriu a lei ao não implantar a perícia médica a distância durante a pandemia de Covid-19.

A medida pode ser considerada inconstitucional por ter desrespeitado os princípios da eficiência e da dignidade humana, diz relatório. No documento, o órgão afirma que "a não instituição da perícia por canais remotos como medida para aumentar o ritmo de realização das perícias médicas e, consequentemente, reduzir o prazo de pagamento do benefício por incapacidade temporária" contrariou artigo da lei 8.213, de 1991.

A decisão do TCU, que determina ao INSS a implantação da teleperícia para atendimento a pedidos de benefícios por incapacidade e liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas portadoras de deficiência de famílias carentes, é fruto de uma ação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proposta ainda em 2020.

Segundo Adroaldo da Cunha Portal, secretário de Regime Geral de Previdência Social, o Ministério da Previdência se prepara para implantar a teleperícia ainda no segundo semestre deste ano, após experiência piloto realizada em 2022, também por determinação do TCU, apresentar resultados positivos. Veja mais AQUI

Netinho promete parar de seguir aliados eleitos: “Ou agimos ou fechamos o Legislativo”

Foto: Reprodução/Instagram

Netinho afirmou em suas redes sociais que vai parar de seguir na internet parlamentares eleitos, inclusive alguns que sejam seus aliados, pois cansou “blá blá blá e nenhuma ação com resultados positivos”. Via Bahia Noticias

“Colocamos eles lá para quê? Para ver seus discursos em redes sociais ou para nos representar resolvendo o Brasil? Ou agimos ou fechamos o Legislativo e entregamos as chaves dele ao STF”, escreveu o ex-candidato a deputado federal.

“Para resolver situações drásticas, ações drásticas precisam ser postas em ação. Sem alarde, sem propaganda, sem gritaria", continuou o cantor que marcou nomes como Carla Zambelli, Magno Malta e Nikolas Ferreira na publicação.

Em janeiro, o cantor fez uma limpa em seu perfil no Instagram e deletou as publicações que acumulava em defesa ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após fazer postagens em apoio aos atos golpistas que aconteceram em Brasília no dia 8 de janeiro, o cantor baiano foi bastante criticado pelo público do Iate Clube de Aracaju, onde faria uma apresentação no dia 28 deste mês.

As reclamações renderam a Netinho o fim do contrato com o evento e o cantor chegou a emitir uma nota se justificando. O cantor Tatau entrou no lugar que seria do intérprete de Milla.

Não só a publicação em apoio aos atos terroristas, mas todas as publicações em que Netinho demonstrava apoio a Jair Bolsonaro também foram ocultadas da rede social dele.

JABORANDI-BA: Deficiente físico é espancado e morto por esposa

Investigada levou vítima a hospital e equipe de saúde desconfiou das lesões, e acionou a polícia.

reprodução/google imagens

Uma mulher foi presa na cidade de Jaborandi, oeste da Bahia, pela suspeita de espancar e matar o marido, um idoso deficiente físico, na terça-feira (16). Ela chegou a dizer que os machucados da vítima seriam por causa de uma queda. Nesta quarta (17), ela segue detida e está à disposição da Justiça.  Conteúdo G1

A vítima foi identificada como Antônio Francisco das Neves, mas a idade e o tipo de deficiência física dele não foram divulgados. O caso foi descoberto depois que ele foi levado, pela investigada, ao Hospital Municipal de Jaborandi.

O estado de saúde da vítima era tão grave, que ele foi transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Na unidade, a equipe de saúde desconfiou das lesões e acionou a Polícia Civil da cidade para relatar o caso.

O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O laudo de necropsia comprovou que ele sofreu espancamento e que a morte foi em decorrência das agressões. A polícia então pediu a prisão temporária da investigada.

Testemunhas foram ouvidas e relataram à polícia que, no dia em que a vítima foi agredida, a mulher estaria em casa com um amante, como explica o delegado Leyvison Rodrigues, responsável pelo caso.

Pick-up furtada há 28 anos é recuperada pela PRF na Bahia

Foto: Nucom / PRF/BA

Uma caminhonete Fiat/Fiorino, com ocorrência de furto registrada em São Paulo (SP), foi recuperada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na segunda-feira, 15/5, em Itaberaba, na Região da Chapada Diamantina.

Equipe da PRF realizava patrulhamento de rotina na rodovia, quando abordou a caminhonete que estava estacionada em frente a um restaurante.

A inspeção na Fiorino revelou que os elementos identificadores estavam adulterados e que tratava-se de um veículo furtado e que circulava com a placa clonada. A caminhonete original havia sido furtada em São Paulo (SP), em março de 1995. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Aos policiais, o motorista disse que comprou o carro há cerca de 8 meses com um conhecido e que pagou o valor de R$ 8 mil, porém não apresentou nenhum documento comprobatório. Informou ainda desconhecer qualquer irregularidade.

Irmã Dulce tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Lei que oficializa a homenagem foi aprovada no Senado, sancionada por Lula e publicada no DOU desta quarta-feira (17)

Foto: Divulgação/Folha Missionária

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.584, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inscreve o nome de Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

“Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica inscrito o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”, diz o texto da lei.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria homenageia os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa e construção do país com dedicação e heroísmo excepcionais.

Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce, nasceu em 26 de maio de 1914 em Salvador, Bahia. Desde cedo, ela acolhia mendigos e doentes em sua casa, transformando-a em um centro de apoio para a população carente. Ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus e adotou o nome de Irmã Dulce.

Em 1949, fundou um albergue improvisado em um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio, em Salvador, que mais tarde se tornou o Hospital Santo Antônio, o maior da Bahia administrado por uma organização social. A Associação Obras Sociais Irmã Dulce foi oficialmente estabelecida ali em 1959, e o Albergue Santo Antônio foi inaugurado no ano seguinte.

Na Justiça, Caixa pede que ex-presidente pague por 6 iPhones destruídos em acessos de fúria

Segundo relatos de funcionários do banco, Guimarães costumava jogar os aparelhos contra a parede

Foto: Agência Brasil

Após ter que pagar R$ 10 milhões para encerrar ação movida contra o banco por causa de casos de assédio de Pedro Guimarães, a Caixa Econômica Federal tenta reverter os prejuízos provocados por seu ex-presidente.

De acordo com informações da coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles, a Caixa ingressou com duas ações na Justiça contra Guimarães. Em um dos processos, pleiteia o ressarcimento dos R$ 10 milhões gastos no caso dos assédios a funcionárias.

Na segunda ação, segundo a publicação, o banco pede que o ex-presidente pague também por seis iPhones destruídos por ele, em sua gestão. Segundo relatos de servidores, Guimarães costumava jogar os aparelhos contra a parede, durante acessos de fúria.

PGR pede e STF acata inclusão de sobrinho de Bolsonaro em inquérito sobre atos golpistas

Léo Índio foi visto na rampa do Congresso Nacional durante invasão de 8 de janeiro

Foto: Reprodução / Instagram

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e incluiu o sobrinho de Jair Bolsonaro (PL), Léo Índio, no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitação da PGR ocorreu em 17 de abril e foi acatada pelo ministro Dias Toffoli nesta terça-feira (16).

A investigação de Léo Índio se dá após notícia-crime protocolada pelo advogado Leonardo Coreicha, que foi juntada ao processo dos atos antidemocráticos, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na petição, o advogado aponta que o sobrinho de Bolsonaro participou de manifestações que culminaram com a depredação do patrimônio público, em Brasília.

Em vídeos do dia 8 de janeiro, ele chegou a ser visto na rampa do Congresso Nacional e nas próprias redes ele defende os bolsonaristas alvos das forças de segurança que tentavam conter a invasão aos prédios dos Três Poderes. “Busquem os verdadeiros vândalos e também os covardes mascarados e fantasiados de patriotas”, escreveu.

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

PEC segue para análise em comissão especial

Agência Brasil***Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.

Pelo texto aprovado nesta terça-feira, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC. Leia mais https://bahia.ba/politica/ccj-da-camara-aprova-proposta-de-anistia-a-partidos-politicos/

Programa Partiu Estágio convoca 3.492 estudantes universitários baianos

Selecionados para atuar em órgãos públicos situados em 180 municípios do Estado devem entregar a documentação a partir do dia 22 de maio

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo da Bahia convoca, nesta quarta-feira (17), 3.492 universitários baianos selecionados por meio do Edital nº 001/2023, do Programa Partiu Estágio. Os estudantes terão a oportunidade de atuar em 58 diferentes órgãos e entidades da administração estadual situados em 180 municípios baianos.

A lista completa dos convocados já pode ser consultada no site da Secretaria da Administração. O estudante terá o período de 22 de maio a 2 de junho para entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi selecionado, e viabilizar a entrega da documentação.

Informações mais completas sobre prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio, serão encaminhadas para o e-mail cadastrado pelo estudante no momento da inscrição. Além disso, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.

CNJ determina fim dos hospitais de custódia; quais os impactos na saúde e segurança pública?

Por Camila São José

Foto: Frame do filme “A Casa dos Mortos”, de Débora Diniz

Os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos terão que encerrar as atividades dentro de um ano. O prazo começou a contar a partir deste dia 15 de maio. A determinação está estabelecida em resolução expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial. Com a medida, homens e mulheres presos por crimes de homicídio, pedofilia, feminicídio, canibalismo, poderão ser acompanhados na rede regular de saúde.

Na Bahia, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), são 206 presos no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCT) localizado na Baixa do Fiscal, em Salvador. A unidade é a única do estado.

Deste total, 113 são homens presos provisoriamente e 82 por medida de segurança; mais seis mulheres em prisão provisória e cinco em medida de segurança. O hospital tem capacidade nominal para 150 presos e capacidade real para 120, ou seja, a unidade possui um excedente de 86 custodiados.

“O CNJ está construindo um passo a passo com os estados para o cumprimento da decisão. Na Bahia, um grupo de trabalho foi formado para atuar em todas as etapas da resolução. Esse grupo é composto por representantes do Ministério Público, da Sesab, do Tribunal de Justiça, Defensoria, SEAP - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos”, indica a Seap em nota enviada ao Bahia Notícias. Leia mais AQUI

Baianos serão cobaias da “livre concorrência” entre Petrobras e Acelen

Por Fernando Duarte / BN

Foto: Divulgação/ Acelen

A mudança da política de preços da Petrobras, que deixa de manter a paridade com o mercado internacional para derivados de petróleo, vai provocar uma situação interessante para os baianos. Será colocado à prova um princípio básico do capitalismo, a livre concorrência. Em território baiano, a distribuição de gasolina, diesel e GLP (o popular gás de cozinha) cabe, majoritariamente, à Acelen, que opera a refinaria de Mataripe, primeira a ser privatizada pela petrolífera brasileira. Agora, com a alteração da política de preços da estatal, a população da Bahia vai aguardar, ansiosamente, se a livre concorrência vai provocar algum tipo de redução dos preços dos combustíveis fósseis.

A Acelen não é fornecedora exclusiva dos derivados na Bahia. Porém custos de logística dificultam que outras distribuidoras sejam competitivas por essas bandas. A partir do fim da paridade com o barril de petróleo internacional, a refinaria lidará com a Petrobras com preços que podem ser artificialmente mais baixos do que a concorrência. Caberá, então, um reposicionamento no mercado para se manter como um jogador efetivo na disputa.

Todavia, não há essa obrigatoriedade. A refinaria Mataripe poderá continuar praticando preços compatíveis com o mercado internacional, tal qual a Petrobras fez entre 2016 e 2023, e o ônus dessa opção recair sobre o consumidor baiano.

SÃO G. DOS CAMPOS-BA: Justiça obriga presidente da Câmara a votar projeto para abertura de crédito suplementar

Foto: Reprodução / Ascom

A juíza Alexandra Santana Soares, da Comarca de São Gonçalo dos Campos, concedeu liminar que obriga o presidente da Câmara Municipal, Josué de Oliveira, o Joca, a colocar em pauta, na próxima sessão, a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito suplementar.

O projeto foi protocolado à Mesa Diretora da Casa no dia 21 de março, e, desde então, aguardava apreciação pelo plenário. O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito Tarcísio Pedreira após Joca se recusar a iniciar a tramitação, impedindo, conforme manda a Lei Orgânica do Município, as comissões responsáveis de apreciar a proposta.

Joca chegou a ser alertado sobre o descumprimento do regimento interno por outros vereadores, mas ignorou os avisos desrespeitando a lei. Diante disso, nesta segunda-feira, 15 de maio, a juíza reconheceu que os atos do político se caracterizam como ilegal e abusivos e acatou o pedido de liminar do prefeito que obriga o Presidente da Câmara a iniciar a tramitação do projeto já na próxima sessão, após a intimação.

Maluf tem penas extintas por Fachin ao preencher regras de indulto de Bolsonaro

Por Constança Rezende | Folhapress

Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou extintas as penas privativas de liberdade ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf, de 91 anos, em decisão desta terça-feira (16).

O ministro avaliou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto de Natal editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Fachin considerou que Maluf tem mais de 70 anos e cumpriu mais de um terço da pena. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação em duas ações penais.

Segundo o STF, as penas somam 10 anos, 6 meses e 10 dias. Maluf tem 91 anos e já teria cumprido mais da metade desse total. O ministro também destacou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Numa das ações, o ex-prefeito foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro. Além da perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.

Na outra ação, teve sentença de 2 anos e 9 meses de reclusão, por falsidade ideológica para fins eleitorais.

Contas que estão há mais de 2 anos sem uso serão excluídas pelo Google

Foto: Reprodução

Todas as contas que estão há mais de dois anos sem usar, o Google vai excluir a partir de dezembro, segundo a própria empresa em anúncio nesta terça-feira (16). Na exclusão, terão: e-mails, perfil do Google, conteúdo do Google Workspace (Gmail, Docs, Drive, Meet, Agenda), YouTube e Google Fotos.

Essa menina será aplicada apenas nas contas pessoais, e não vai afetar as contas de escolas, empresas, ou com assinatura Google One.

De acordo com o G1, a medida vai ser aplicada para aumentar a segurança na internet, já que para a empresa, as contas que foram abandonadas, tem mais chances de serem vulneráveis e podem ser usadas de forma mal intencionada, como roubo de identidade e até disseminação de spam.

Entretanto, antes do Google fazer a exclusão definitiva, a empresa vai enviar várias notificações ao longo dos meses anteriores para que o usuário possa retomar com a atividade.

Dia Mundial da Hipertensão é celebrado no dia 17 de maio

A hipertensão é um dos principais fatores para surgimento de doenças cardiovasculares, alerta cardiologista do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida

O Dia Mundial da Hipertensão é celebrado no dia 17 de maio. Segundo levantamento, pressão alta é o principal fator de risco para as doenças cardiovasculares e atinge mais de 30 milhões de brasileiros.

As doenças cardiovasculares passaram a liderar as causas de mortalidade no Brasil e no mundo nos últimos anos. Elas são responsáveis por um terço das mortes, em comparação a outras doenças, e acometem tanto homens, quanto mulheres de todas as faixas etárias. Dados do Ministério da Saúde, publicados em 2022, apontam que o número de brasileiros adultos hipertensos saltou 3,7%, nos últimos 15 anos. Ainda de acordo com o ministério, o problema crônico atinge mais de 30 milhões de pessoas no Brasil.

A hipertensão é um dos principais fatores de risco para o surgimento das cardiopatias, como infarto e Acidente Vascular Cerebral (AVC). Junto a ela é possível apontar a má alimentação, tabagismo, sedentarismo, diabetes e aumento de colesterol.

No Dia da Hipertensão, celebrado dia 17 de maio, o Instituto Lado a Lado pela Vida alerta para os perigos da pressão alta no desempenho das funções do coração e dos demais órgãos do corpo. A doença crônica é capaz de provocar infarto, acidente vascular cerebral e problemas renais.

Segundo Ariane Macedo, cardiologista e membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida, a hipertensão, conhecida como “pressão alta”, é a principal causa das doenças cardíacas. “A hipertensão é uma doença silenciosa e um dos principais fatores de risco para o surgimento de doenças cardiovasculares que causam a morte de 300 mil brasileiros por ano.

Lucro do BNDES tem queda de 28% no primeiro trimestre

Setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos

Agência Brasil**Foto: Arquivo/Agência Brasil

O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro trimestre foi de R$ 1,7 bilhão, uma queda de 28,4% em comparação a igual período de 2022. Em relação ao último trimestre de 2022, a diminuição foi de 51%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16).

Os desembolsos do banco no primeiro trimestre do ano somaram R$ 19,1 bilhões, 29% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, mas 44,8% abaixo dos últimos três meses de 2022.

O setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos do banco, um total de R$ 6,1 bilhões, seguido pela infraestrutura, R$ 5,5 bilhões; comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões; e agropecuária, R$ 3,7 bilhões.

De acordo com o BNDES, o recuo no lucro do banco decorreu principalmente da devolução antecipada, em novembro de 2022, de R$ 45 bilhões do caixa da instituição ao Tesouro Nacional.

“No ano passado, em novembro, o BNDES devolveu antecipadamente ao Tesouro R$ 45 bilhões, ou seja, ele devolveu antes de receber esses recursos dos clientes. Isso provocou um descasamento. Quando você tira R$ 45 bilhões de um caixa de um banco, você perde uma receita bastante expressiva da rentabilidade”, destacou o diretor da área financeira do BNDES, Alexandre Abreu.

Jerônimo rebate críticas de Neto sobre sua gestão e faz convite: ‘vamos trabalhar’

Governador afirmou que não é contra a cobrança do seu governo, mas que também espera que o ex-prefeito proponha soluções

Matheus Morais / Vitor Silva / Foto: Montagem bahia.ba/Ascom

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) se defendeu das cobranças e críticas de ACM Neto, sobre a sua gestão. O gestor afirmou que não é contra a cobrança, mas que também espera que o ex-prefeito proponha soluções.

“Não vi nenhuma mobilização na condição de oposição e o respeito à oposição. Mas eu já fui oposição. Recentemente estava em oposição ao governo federal. E lembro que quando eu estava secretário de Educação do Estado da Bahia, nós passamos por uma pandemia e nós juntamos os vinte e sete secretários de educação dos estados e pedimos uma pauta pra o Governo Federal, pra chegar lá mesmo sendo oposição, nós temos aqui uma proposta, pra gente enfrentar nessa pandemia a educação. A gente não fugiu, a gente não ficou escondido atrás de uma roupa de caminhada, de fazer malhação e ficar de vez em quando soltando uma manifestação dessa. Nós fomos pra cima. Quando eles disseram que nenhum dos cinco ministros nos recebeu, a gente teve que se virar sozinho. E assim nós fizemos.

STF julgará mais 131 envolvidos nos atos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 795 investigados.

Bolsonaro tensionava para que contas fossem pagas ‘na boca do caixa’, diz Cid antes ser preso

Cid revelou que Bolsonaro era contra o uso de cartão de crédito, e queria que todas as contas fossem pagas na boca do caixa

Foto: Allan Santos/Presidência

O uso de cartões de crédito para fazer compras e de caixas eletrônicos para pagar contas era uma orientação do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatos de um de seus mais próximos assessores na Presidência da República – o ajudante de ordens Mauro Cid, tenente-coronel do Exército.

Cid foi preso no início de maio sob suspeita de participação em um esquema de fraude em comprovantes de vacinação contra a Covid dele e de Bolsonaro. A descoberta foi feita a partir da quebra de sigilo do ex ajudante de ordens no inquérito sobre um outro assunto – o vazamento de dados de uma investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com publicação do G1.

Essa quebra de sigilo revelou também conversas em que o ex-assessor relata pagamentos em dinheiro vivo de despesas da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e parentes. Essa prática, segundo a Polícia Federal, dificulta a identificação de quem enviou o dinheiro, que viu indício de desvio de dinheiro público no caso.

Presidente do Equador dissolve parlamento e antecipa eleições

Decreto foi assinado nesta quarta-feira (17), após deputados abrirem processo de impeachment contra o chefe do Executivo

Foto: Eduardo Santillán/ Presidencia de la República

Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas eleições no país. Isso ocorre após o parlamento equatoriano abrir um processo de impeachment no dia 9 deste mês, devido a suspeitas de peculato. Na terça-feira (16), os deputados realizaram a primeira sessão para analisar as denúncias contra Lasso.

“Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, justificou sobre a decisão em pronunciamento dirigido à população.

A partir de agora, o chefe do Executivo do Equador permanecerá no cargo por até seis meses, que é o prazo máximo para a realização das eleições. Durante esse período, ele governará por meio de decretos.

Além da dissolução do parlamento, a decisão de Lasso desta quarta e o fim imediato dos mandatos dos deputados, convocou novas eleições gerais, que devem ocorrer nos próximos sete dias, e decretou que quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

O caso

A Assembleia Nacional do Equador votou a favor da abertura de um processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso por suspeita de peculato. Os parlamentares pretendiam investigar se o presidente ignorou contratos entre uma empresa estatal de distribuição de petróleo e uma empresa privada. As investigações apontam desvios ocorridos em 2018, que resultaram em um prejuízo de cerca de 6 milhões de dólares. O presidente nega as acusações, afirmando que o contrato foi firmado antes de assumir o cargo no Equador.

Sai ranking das 10 melhores cidades para se viver no Brasil

Com o maior IDHM da lista das 10 melhores cidades para se morar no Brasil, São Paulo ficou em primeiro lugar, seguido de Florianópolis e Curitiba. 

Foto: Reprodução/Freepik e Getty Image.

Procurando algum lugar novo para viver? Então veja o ranking das 10 melhores cidades para se morar no Brasil! A lista foi divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por Vitor Guerra / SNB

Entre os critérios estão questões de melhor desenvolvimento humano, como longevidade humana, educação e renda.

São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Rio de Janeiro estão nos primeiros lugares do ranking. Veja abaixo a lista.

Os critérios

Publicada anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa não considera apenas a cidade, mas também toda sua região metropolitana.

Os dados usados como medidores para a construção do ranking são baseados principalmente no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O IDM avalia municípios brasileiros desde 1991, quando foi criado pela ONU em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro.

O Produto Interno Bruto (PIB), a esperança de vida ao nascer e a taxa de alfabetização de pessoas com 18 anos ou mais e a taxa de frequência escolar de crianças e jovens de 5 a 17 anos são medidos pelo IDHM.

As 10 melhores!

Em primeiro lugar… São Paulo! Com IDHM de 0.842, São Paulo e sua região metropolitana tiveram o maior índice entre todas as outras cidades analisadas pelo PNUD.

Florianópolis foi a segunda colocada, com um IDHM de 0.833.

Confira agora o top 10 completo das 10 melhores cidades para se viver no Brasil.

São Paulo (SP); 0.842

Florianópolis (SC);0.842

Curitiba (PR); 0.810

Rio de Janeiro (RJ); 0.805

Belo Horizonte (MG); 0.797

Vitória (ES); 0.796

Porto Alegre (RS); 0.788

Goiânia (GO); 0.764

Cuiabá (MT); 0.760

Recife (PE). 0.746

Joias dadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro são isentas de cobrança de imposto, aponta PF

Medida é válida mesmo se os itens forem “trazidos e postados por viajante distinto o próprio"

Foto: Reprodução/Redes Sociais (Twitter Ministro Paulo Pimenta_@pimenta13br)

Uma investigação da Polícia Federal aponta que os conjuntos de joias da Arábia Saudita trazidos por integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL) são isentos de cobrança de imposto. As informações são do jornal O GlOBO.

Para a polícia, a Receita Federal argumentou que presentes destinados à Presidência da República devem ser informados ao órgão na chegada e entregues à alfândega para o armazenamento e despacho. O Fisco explicou ainda que quando se trata de um item destinado ao presidente, mesmo que o ingresso no país seja “trazido e postado por viajante distinto o próprio” não há cobranças de impostos.

A regra válida independe se o item tiver vindo em uma aeronave presidencial ou por outro meio de transporte. A PF questionou a Receita sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente para fins de tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”.

Agora, o ofício deve ser usado pela defesa de Bolsonaro para contestar a tese de sonegação de tributos. Inicialmente, o kit de joias femininas foi avaliado em R$ 16,5 milhões. O valor foi baseado em conjuntos semelhantes. Posteriormente, a Receita alegou que o preço estimado do estojo era de R$ 5,6 milhões.

O material foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília. A PF quer identificar o valor oficial do kit, sendo descartado o preço de mercado, que pode variar de acordo com o país em que as joias são comercializadas.

DPU considera inconstitucional lei que trata de regularização de terras de comunidades rurais

Foto: Reprodução/Confins

A Defensoria Pública da União (DPU) quer a inconstitucionalidade de uma lei do Governo da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o caso nesta quarta-feira (17).

A Lei 12.910, de 2013, estabeleceu o limite temporal de 31 de dezembro de 2018 para que as associações realizassem pedidos de certificação de reconhecimento e de regularização fundiária para os órgãos competentes. O mesmo prazo, no entanto, não foi delimitado pela legislação para as comunidades remanescentes de quilombos.

Dessa forma, o marco temporal estabelecido na lei baiana expirou há mais de quatro anos. Pela regra fixada, já não existe a possibilidade de proteção das comunidades de fundos ou fechos de pastos.

O defensor público federal Gustavo Zortéa, que assina o documento enviado à Suprema Corte, ressalta que a Constituição da República não impôs limite temporal para a proteção das comunidades tradicionais. Portanto, ao delimitar temporalmente o exercício de direito que não possui prazo prescricional ou decadencial previsto, a lei baiana incursiona na inconstitucionalidade.

Haddad prevê aprovação da nova regra fiscal com ‘ampla margem’

"Em acordo todo mundo sai do acordo tendo que ceder em alguma coisa, né?!"

Foto: Oedson Alves/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) estar confiante na aprovação do arcabouço fiscal com ampla margem no Congresso Nacional.

“Eu acredito que sim, porque a conversa foi extensa e vi muita boa vontade, inclusive dos partidos da oposição que consideram esse projeto um projeto de Estado, não do governo A, B ou C”, respondeu Haddad ao ser questionado por jornalistas ao deixar o prédio do ministério, em Brasília.

Haddad se reuniu ontem com Cajado, líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o parecer do novo arcabouço fiscal e também para falar sobre o calendário de votação. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) protocolou nesta segunda-feira (15) o relatório sobre o projeto de lei do novo arcabouço fiscal, enviado pelo governo.

Questionado se o governo ficou satisfeito com o relatório apresentado pelo deputado Claudio Cajado, Haddad afirmou que o texto apresentado é fruto de um acordo e todo mundo teve que “ceder em alguma coisa”.

Entenda a diferença entre ronco e apneia do sono

Médico alerta que ronco traz problemas sociais e apneia costuma ser muito mais grave

Segundo o Dr. Lucas Sampaio, o ronco em si é o barulho causado pela vibração dos tecidos da faringe e se define como o ar passando imprensado em algum local. Crédito da foto: Marllon Oliveira

“Quando dormimos, relaxamos a musculatura e, se estivermos com a barriga para cima, a língua cai para trás, diminuindo o espaço para o ar passar e gerando o ronco”, explica Lucas.

Apesar de ser algo ‘normal’, o ronco muitas vezes pode prejudicar a qualidade de vida do paciente, chegando inclusive a ser um problema social tão grave que pode levar a separações em um relacionamento e problemas no dia a dia.

“Eu tenho um paciente que não anda de avião, pois seu ronco é muito alto, gerando, assim, um problema social grave. Este paciente não dorme na casa de ninguém e, até para dormir em hotéis, os hóspedes dos quartos ao lado reclamam. Então vejamos que se trata de uma limitação social gravíssima, chegando mesmo a atrapalhar relacionamentos”, elucida o médico.

Lucas explica que o vilão maior do ronco é o sobrepeso, o acúmulo de gordura cervical e também na base da língua, que estreita a passagem de ar na via aérea.

“Desse modo, o ar irá vibrar mais e, consequentemente, a pessoa irá roncar com mais intensidade. Então, o roncador que tenha ou não apneia deve cuidar para não ter sobrepeso. Outros fatores são a ingestão excessiva de bebidas alcoólicas”, diz.

“Quando a pessoa bebe mais, ela relaxa e, consequentemente, a sua musculatura também. Então o ar vai passar mais turbilhonado, gerando mais ronco, e esse pensamento serve também para qualquer medicação que seda e relaxe”, esclarece.

Diferença entre ronco e apneia do sono

Segundo artigo publicado pela Revista Científica Lancet, cerca de 49,7% da população brasileira apresenta pelo menos uma apneia do sono leve, que é quando acontece uma parada na respiração.

QUIXABEIRA-BA: Homem atira em funcionário da Coelba que foi cortar sua energia

Imagem ilustrativa

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (16) após atirar contra dois funcionários da Coelba que foram cortar sua energia na região de Fazenda Novilha, Zona Rural de Quixabeira, na Bahia. Um deles foi atingido, de acordo com a empresa.

Geraldo Alencar foi preso por tentativa de homicídio e conduzido à Delegacia de Capim Grosso. O crime aconteceu no momento em que os eletricistas efetuavam o corte de energia por inadimplência.

Após os disparos, as vítimas deixaram imediatamente o local e acionaram a Polícia Militar. O colaborador atingido foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento de Capim Grosso e está em avaliação médica. A Neoenergia Coelba diz estar prestando todo o apoio necessário aos dois profissionais.

A distribuidora de energia afirma que o departamento Jurídico da concessionária está acompanhando o caso junto às autoridades policiais e “adotará todas as medidas cabíveis para que o crime não fique impune, dando pleno cumprimento da lei”, conforme nota. *Com informações do Correio 24h

Bahia será o primeiro estado a receber recursos da Lei Paulo Gustavo

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, anunciou, em publicação no Twitter na noite desta terça-feira (16) que o estado será o primeiro a receber os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, oficializada durante uma cerimônia na última quinta-feira (11), em Salvador.

“A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo Ministério da Cultura. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!”, declarou.

Monteiro ainda ressaltou a importância do estado estar no centro de um “momento tão significativo”.

“A LPG é uma importante política de fomento e esses recursos precisam chegar nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, em todos os segmentos que fazem cultura e que valorizam a nossa identidade”, declarou.

O secretário participou hoje de um seminário do ministério, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, que teve o objetivo de capacitar gestoras e gestores públicos de cultura e a sociedade civil sobre a agora regulamentada Lei Paulo Gustavo.

Confira:

URGENTE!????A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo @CulturaGovBr. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!— Bruno Monteiro (@brunogmonteiro) May 16, 2023

Governo planeja corte nos tributos de veículos para incentivar venda de carros populares

Anúncio deve ser feito em 25 de maio, Dia da Indústria

Foto: reprodução site da Fenabrave

Um plano voltado para o setor automotivo para incentivar a venda de carros populares no país deve ser lançado na próxima semana. O anúncio, que deve ser feito em 25 de maio, Dia da Indústria, vai incluir a redução da carga tributária sobre veículos.

Durante um discurso no 5.º Fórum Paulista de Desenvolvimento, na segunda-feira (15), o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo prepara “boas notícias para a indústria”.

Em conversas com interlocutores, Alckmin indicou que a desoneração da carga tributária será destinada para veículos que custam abaixo de R$ 100 mil. Os preços dos carros no Brasil já foram alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, no país, carros 0 km mais baratos do mercado chegam a custar R$ 70 mil.

Outros pontos a serem levantados pelo projeto são os mecanismos de financiamento, incluindo o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo.

Abastecer com etanol deixou de valer a pena em cinco estados

O estudo foi feito antes do anúncio do governo federal de redução no valor dos combustíveis, feito nesta terça-feira

Foto: assessoria/ Sindicombustíveis

Abastecer com etanol deixou de valer a pena em cinco estados do Brasil e passou a ser vantajoso em apenas dois, segundo levantamento da Ticket Log, fornecidos para o UOL Carros. O estudo foi feito antes do anúncio do governo federal de redução no valor dos combustíveis, feito nesta terça-feira.

Apenas dois estados ainda têm o derivado da cana-de-açúcar como combustível mais vantajoso: Amazonas e Mato Grosso. Já Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, que componham a relação no mês anterior, voltaram a ter a gasolina como melhor opção.

Segundo o levantamento, na primeira quinzena de maio, o preço médio nacional para a gasolina seguiu estável, quando comparado a abril. O valor do litro fechou o período a R$ 5,85 no País, com redução de 0,07%. Porém, houve o aumentou o número de Estados que registraram acréscimo do valor do litro, ante o mês anterior, o que indicava uma tendência de alta para o combustível antes do anúncio do governo.

Já o etanol, fechou a primeira quinzena de maio a R$ 4,70, com alta mais expressiva, de 2,06%, em relação a abril. Aumentou o número de Estados onde o etanol ficou mais caro, o que refletiu na análise do combustível mais vantajoso para abastecimento.

Time de Tocantins dá queixa na polícia e abre investigação interna após sofrer 8 a 1 na série D

Em meio as polêmicas de possíveis manipulação de resultados no futebol brasileiro, o Interporto-TO fará mudanças para a sequência da temporada, após a goleada sofrida para o Iporá-GO, por 8 a 1, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Série D. Galaticos Online *Foto: Reprodução

A primeira mudança foi a saída do técnico Wesley Edson, que se demitiu do cargo, sendo substituído interinamente por Ítalo, que é o auxiliar técnico. Além disso, alguns jogadores serão dispensados, mas o clube não revelou os nomes.

O presidente da equipe, Renato Godinho, disse que uma investigação interna será realizada para apurar suposta manipulação de resultado, e que foi feito um Boletim de Ocorrência visando resguardar o clube. Porém, na ocorrência, o dirigente não cita nomes de possíveis envolvidos.

De acordo com o portal ge, alguns jogadores da linha defensiva que atuaram contra o time goiano devem ser afastados e dispensados em seguida. Os atletas estão envolvidos em lances da goleada sofrida para o time goiano.

Como a Série D ainda não tem transmissão por conta da falta de acordo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as especulações sobre uma possível manipulação de resultados começaram a surgir nas redes sociais. Após a divulgação dos gols, os comentários ganharam forte repercussão.

A maior derrota da história do clube continua sendo o jogo contra o Bahia, quando perdeu por 8 a 0, pela Copa do Brasil de 2000.

Polícia Civil deve concluir investigações do acidente de Marília Mendonça nos próximos dias

Órgão revelou ter recebido as informações técnicas sobre a tragédia

Foto: Reprodução/Instagram/mariliamendoncacantora

A Polícia Civil de Minas Gerais deve concluir as investigações sobre o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça “nos próximos dias”. Nesta terça-feira (16), o órgão revelou ter recebido as informações técnicas sobre a tragédia.

O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), foi divulgado na segunda-feira (15). Foi descartado pelo Cenipa falha mecânica.

De acordo com um dos trechos do documento, pode ter ocorrido, por parte do piloto, “avaliação inadequada acerca de parâmetros da operação da aeronave, uma vez que a perna do vento foi alongada em uma distância significativamente maior do que aquela esperada”.

No ano passado, um laudo da Polícia Civil de MG apontou que o piloto não teria seguido o padrão de pouso do aeródromo, saindo da zona de proteção. Uma das hipóteses levantadas pela polícia é de que o profissional tenha tentado fazer um pouso “mais suave”.

Baianos não serão beneficiados com a nova política de preços da Petrobras

Foto: Marcelo Brandt/G1

A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos.

A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen – empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre.

“Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto.

Entenda a redução

A queda no preço dos combustíveis veio acompanhada da mudança na política de preços da Petrobras. A mudança foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral no ano passado.

Agora, a empresa deixa de seguir a antiga política de Paridade de Preços Internacional (PPI), adotada desde 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro, que encarecia os combustíveis.

A antiga política vinculada aos preços praticados no Brasil aos valores do mercado internacional, considerando o preço do barril de petróleo tipo brent em dólar, custos de logística e taxas portuárias, além de uma margem para remuneração de riscos.

TSE cancela quase 800 mil títulos de eleitores

Setecentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e seis. Este é o número total de títulos de eleitores cancelados em todo o país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Reprodução/ google imagens

Além de falecimento, que responde por mais de 99% dos documentos cancelados, também foram motivos: as sentenças de autoridades judiciárias, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado.

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o índice de cancelamentos poderia ser maior caso o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral não tivesse editado algumas normas sobre o tema, como por exemplo, prorrogar por prazo indeterminado a suspensão do título de eleitor aos eleitores que não compareceram às urnas em 2020.

Os estados que registraram o maior número de cancelamentos foram São Paulo, com mais de 203 mil títulos cancelados; Minas Gerais, ultrapassando o número de 85 mil cancelamentos; e Rio de Janeiro, com mais de 76 mil cancelamentos.

Para saber a situação eleitoral, basta realizar uma consulta gratuitamente no Portal do TSE no endereço tse.jus.br e acessar a aba “Serviços Eleitorais”. Por Agencia Brasil

Esporte na TV e Internet / quarta 17/05/23 - COPA DO BRASIL - 19h00 - Santos x Bahia

COPA DO BRASIL

19h00 - Santos x Bahia - sportv2 e Premiere

19h00 - Palmeiras x Fortaleza - sportv e Premiere

19h30 - Grêmio x Cruzeiro - Prime Vídeo

20h00 - Sport x São Paulo - Prime Vídeo

21h30 - América/MG x Internacional - Prime Vídeo

21h30 - Athletico/PR x Botafogo - Globo, sportv2, Premiere e Prime Vídeo

21h30 - Atlético/MG x Corinthians - Globo, sportv, Premiere e Prime Vídeo

COPA VERDE

20h00 - Paysandu x Goiás (final, ida) - TV Brasil e TV Cultura (PA)

CAMPEONATO POTIGUAR

20h00 - ABC x América (final, volta) - YouTube (Band RN) e Iband

CAMPEONATO AMAPAENSE

20h00 - Oratório x Trem - Eleven

CAMPEONATO CARIOCA

15h00 - Série A2: América x Resende - BandSports

CAMPEONATO GAÚCHO

15h00 - Série A2: Inter de Santa Maria x Lajeadense - FGF TV

CHAMPIONS LEAGUE

16h00 - Manchester City x Real Madrid (semifinal, volta) - TNT e HBO Max

Leia aqui o card Completo

ITABUNA-BA: SETTRAN promove novas ações para o fortalecimento do Maio Amarelo

Em sequência à programação da Campanha Maio Amarelo, a Coordenação de Educação para o Trânsito da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) promoveu nesta terça-feira, dia 16, mais uma das ações que alertam a população de Itabuna sobre a importância da adoção de atitudes simples, mas responsáveis no trânsito. A equipe distribuiu laços amarelos durante visitas a instituições públicas e particulares.

Em cada repartição, a coordenadora de Educação para o Trânsito, Elessandra Bispo, aproveitou para frisar a importância das atitudes comportamentais no trânsito. Ela destaca que “só se promove a vida com ações de segurança e de respeito às regras para criar um ambiente onde as pessoas se conscientizem sobre a prevenção de acidentes”.

Elessandra afirmou que Itabuna avança para fortalecer a nova edição da campanha que foi abraçada pelo município e conta com parcerias como as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Grupamento de Bombeiros Militares, SAMU-192, SEST/SENAI, Jupará Motos e uma equipe igualmente dedica da SETTRAN, liderada por seu titular Thales Silva”.

TSE decide por unanimidade cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar o registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallgnol, do Podemos do Paraná. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022. Via BN

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol.

De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados. Na época de seu pedido de exoneração, Dallagnol era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público. Para o ministro Benedito Gonçalves, o deputado eleito com a maior votação no Paraná fraudou a lei.

Inter volta a bater o Milan no clássico italiano e carimba vaga na final da Uefa Champions League

O primeiro finalista da Uefa Champions League foi confirmado na tarde desta terça-feira (16). No estádio Giuseppe Meazza, a Inter de Milão venceu o Milan por 1 a 0 e ficou com a vaga.

Em um histórico clássico italiano, a Internazionale já havia conseguido uma vantagem de 2 a 0 no jogo de ida, e confirmou sua classificação hoje. O gol foi marcado por Lautaro Martínez, aos 28' do segundo tempo, após passe de Lukaku.

Agora, a equipe italiana aguarda a decisão que acontece na próxima quarta-feira (17) entre Manchester City, da Inglaterra, e Real Madrid, da Espanha, na outra semifinal, para saber quem enfrentará na final. A decisão está marcada para o dia 10 de junho, em Istambul, na Turquia. Galáticos Online / Foto: Reprodução

GUARATINGA-BA: Fio de alta tensão cai em árvore e deixa mais de 10 vacas mortas

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Doze vacas morreram após sofrerem uma descarga elétrica em uma fazenda de Guaratinga, na Costa do Descobrimento. O fato ocorreu após um fio de alta tensão cair na área em que os animais se abrigavam. Segundo a TV Santa Cruz, um morador contou que ouviu um barulho forte.

Depois, foi ao local junto com outras pessoas e encontraram os animais mortos e o fio no chão. A dona da propriedade, Edilan Muniz, disse que a situação causou comoção. Ainda não há estimativa do prejuízo causado. Os animais também ainda não tinham sido quitados.

Até o momento, a Coelba, responsável pela energia da região, não emitiu nota sobre o ocorrido.

Estudo mostra que vírus da Covid infecta fígado, estimula produção de glicose e agrava o quadro clínico

Foto: Reprodução / Fapesp

Pesquisa feita na Universidade de São Paulo (USP) mostra que o SARS-CoV-2, vírus causador da COVID-19, é capaz de infectar as células do fígado (hepatócitos), estimulando a produção de glicose e provocando um quadro semelhante ao de diabetes em pacientes internados – ainda que antes eles não apresentassem alterações nas taxas de glicemia.

Os resultados do estudo, publicado ontem (15) na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), desvendam parte do mecanismo que o vírus usa para infectar essas células, com impacto no metabolismo da glicose, e apontam caminhos para tratamentos capazes de evitar o agravamento do quadro clínico desses pacientes.

Os achados também sugerem que a entrada do vírus nos hepatócitos é parcialmente mediada pela cooperação entre os receptores (proteínas) GRP78 e ACE2, sendo que este último está presente na superfície dos hepatócitos humanos como uma isoforma diferente, de baixo peso molecular, e com o qual o SARS-CoV-2 se liga para viabilizar a infecção. Esse dado é uma das inovações da pesquisa, já que trabalhos anteriores sinalizavam que células do fígado não expressariam a proteína ACE2.

O alto nível de açúcar no sangue (hiperglicemia), prevalente em pacientes hospitalizados com COVID-19, ocorre independentemente do histórico de diabetes e está associado a um pior desfecho clínico, podendo levar à morte. Desde o início da pandemia, em 2020, o diabetes foi apontado como um fator de risco para pessoas com COVID-19, mas existiam lacunas em relação aos mecanismos relacionados a esse quadro.

Lula inicia diálogos com Gilmar e Moraes sobre indicação de Zanin ao Supremo

Magistrados são os principais interlocutores de Lula no Supremo desde a aposentadoria de Lewandowski

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já iniciou os diálogos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, sobre o nome escolhido para a vaga em aberto deixada por Ricardo Lewandowski no órgão.

Alexandre e Gilmar são os principais interlocutores de Lula no Supremo desde a aposentadoria de Lewandowski. Os magistrados acreditam que a escolha do mandatário será o advogado Cristiano Zanin, com quem ambos possuem uma boa relação.

Zanin atuou na defesa de Lula durante a Operação Lava-Jato. O nome do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto seria a opção de Lewandowski para o cargo.

Petrobras reduz preços do gás de cozinha, diesel e gasolina

Para as distribuidoras a partir desta quarta

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Petrobras reduzirá, a partir desta quarta-feira (17), o preço médio de venda do diesel, do GLP e da gasolina para as distribuidoras. Com a mudança, o GLP passará de R$ 3,2256 para R$ 2,5356 por kg, equivalente a R$ 32,96 por botijão de 13kg. O diesel A, por sua vez, passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro e a gasolina A passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro.

Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio do gás de cozinha ao consumidor final, segundo a petrolífera, poderia atingir o valor de R$ 99,87 por 13kg.

A estatal afirmou ainda que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no ponto de venda é afetado também por outros fatores como impostos e margens de lucro da distribuição e da revenda.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel S10 comercializado nos postos, por exemplo, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,69 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,18 por litro de diesel S10.

Fiscais da Receita Federal preparam greve nesta terça-feira

Por Julio Wiziack | Folhapress**Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os servidores da Receita Federal planejam entrar em greve, à partir desta terça-feira (16), após o governo Lula descumprir acordo de que assinaria um decreto liberando verba para que eles passem a receber bônus por produtividade.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, em 7 de março o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas enviou áudio a um grupo de auditores informando que Lula assinaria o decreto ainda naquela semana, o que não aconteceu até o momento.

Os fiscais agora pressionam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a liberação do dinheiro a que teriam direito, estabelecido em uma lei de 2017. As discussões sobre o pagamento de bônus de eficiência vêm sendo travadas desde 2016 e já foram alvo de críticas do TCU (Tribunal de Contas da União).

A estimativa de impacto com a medida é de quase R$ 900 milhões por ano aos cofres da União e os ajustes começariam a valer à partir do ano que vem. O benefício também seria estendido aos servidores da reserva.

ITABUNA-BA: Prefeitura participa de comemorações do Dia do Gari

Pessoa que varre as ruas, contratada por órgão municipal encarregado da limpeza pública; varredor de rua. Assim os dicionários descrevem os trabalhadores responsáveis pela limpeza pública da cidade.

Eles foram homenageados na manhã desta terça-feira, dia 16, na sede da Biosanear – Soluções Ambientais, durante evento que marcou as comemorações do Dia do Gari, um reconhecimento ao trabalho que executam no dia a dia, mantendo ruas, avenidas e praças limpas de todo lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano.

Os secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo) e Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo) prestigiaram as homenagens, quando ressaltaram a importância do trabalho executado por estes profissionais em benefício da saúde pública e do bem-estar da população.

“Os garis são essenciais. Graças ao trabalho deles conseguimos viver em uma cidade limpa e organizada. Quando se ausentam, por um dia do serviço apenas, a cidade sente muita falta”, comentou o secretário Rosivaldo Pinheiro.

PF identifica responsável por falta de planejamento da PM-DF em 8 de janeiro; veja detalhes

Por Redação * Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pela primeira vez, a Polícia Federal apontou um responsável pela falta de planejamento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) diante dos atos de 8 de janeiro. A falta de atuação de profissionais e de um plano eficaz resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no que tem sido classificado como tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o Metrópoles, um documento aponta que a competência para elaborar o planejamento de contenção dos manifestantes era do coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra. Ele atuava como chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PM-DF, em substituição ao coronel Jorge Eduardo Naime, que estava de folga no dia dos atos.

A partir de análise efetuada nos materiais apreendidos na casa e no carro de Paulo José, a PF concluiu que faltou um plano operacional para coibir os ataques de 8 de janeiro aos prédios da Praça dos Três Poderes. "É verossímil acreditar que Paulo José agiu de forma omissa, frente aos crimes praticados no dia do evento, ao não elaborar o planejamento operacional do policiamento ostensivo do Distrito Federal".

Fluminense e Flamengo se enfrentam em clássico pela Copa do Brasil

Galáticos Online **Foto: Divulgação

Em um dos confrontos mais esperados das oitavas de final da Copa do Brasil, Fluminense e Flamengo se enfrentam nesta terça-feira (16), às 21 horas (de Brasília), no Maracanã, pela ida do confronto. Será o quarto Fla-Flu de 2023.

Até agora, nos três primeiros clássicos do ano, o Tricolor das Laranjeiras levou a melhor em dois. Foram duas vitórias fluminenses, uma na primeira fase do Campeonato Carioca (2 a 1) e outra na volta da decisão (4 a 1). O Rubro-Negro levou a melhor na ida da final, vencendo por 2 a 0.

Para o Fla-Flu desta terça-feira, ambos os técnicos terão problemas com desfalques. Pelo Fluminense, Fernando Diniz não contará com o volante Alexsander e o atacante Keno, ambos por lesão. Além disso, pelo regulamento, o volante Thiago Santos e o atacante Lelê também estão fora.

Pelo Flamengo, Jorge Sampaoli não contará com o zagueiro David Luiz e também não deve ter o artilheiro Pedro, ambos por contusão. Por outro lado, o meia Gerson volta a ficar à disposição, assim como os laterais Varela e Filipe Luis.

Segundo o regulamento da Copa do Brasil, não há o gol fora de casa como critério de desempate, nem vantagem do empate para qualquer um dos times. A volta do confronto será no dia 1º de junho, também no Maracanã, mas com mando do Flamengo.

FICHA TÉCNICA:

Fluminense x Flamengo

Local: Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)

Data e hora: quarta-feira (2), às 21h30

Árbitro: Anderson Daronco (Fifa-RS)

Assistentes: Bruno Raphael Pires (Fifa-GO) e Danilo Ricardo Simon Manis (Fifa-SP)

Árbitro de vídeo: Daiane Muniz dos Santos (Fifa-SP)

FLUMINENSE: Fábio; Samuel Xavier (Guga), Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Lima e Ganso; Jhon Arias, John Kennedy e Cano. Técnico: Fernando Diniz

FLAMENGO: Santos (Matheus Cunha); Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Thiago Maia (Erick Pulgar), Victor Hugo (Gerson) e Arrascaeta; Everton Cebolinha (Matheus França), Everton Ribeiro e Gabigol. Técnico: Jorge Sampaoli

Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina

Valores dizem respeito à venda para distribuidoras

Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

Em nota, a Petrobras destaca que o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

“A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates à imprensa, em Brasília.

“Era hora de abrasileirar os preços dos combustíveis”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando que hoje é um dia de festa para o governo e para a sociedade.

Defesa alega que Michelle usava cartão de amiga porque Bolsonaro é ‘pão-duro’

Apesar de apontar estratégia da primeira-dama para ‘driblar’ o marido, o advogado afirmou que faturas eram pagas pelo ex-presidente

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após afirmar que quantias em dinheiro vivo transferidas pelo ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, para a família de Jair Bolsonaro (PL) eram “pífias”, a defesa do ex-presidente alegou que Michelle Bolsonaro (PL) utilizava o cartão de crédito de uma amiga porque o marido é “pão-duro”.

A declaração é do o ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações e atual advogado da família Bolsonaro, Fabio Wajngarten, ao ser questionado por jornalistas sobre o motivo da primeira-dama recorrer à amiga e não ao marido. “Resposta da dona MIchelle pra mim há meia hora: meu marido sempre foi muito pão-duro”, disse ele.

“Amiga, confidente de longa data, Rosemary oferece a ela um cartão adicional da Caixa e ela aceita em setembro de 2011. Como funcionava: a dona Michelle fazia pequenas compras e reembolsava mês a mês a Rosemary. Quando chegava a fatura, a Rosemary dizia: ‘o cartão adicional deu mil, dois mil, 300, 800…”, relatou o advogado.

Apesar da resposta a respeito da estratégia de Michelle para “driblar” Bolsonaro, Wajngarten afirmou que o ex-presidente pagava as faturas e justificou como questões normais de casal. “É o constrangimento do homem e mulher, deixa eu pagar, não deixa eu pagar… Normal”, disse ele, destacando que “o cartão corporativo do presidente da República jamais foi utilizado pra pagamento de qualquer custo, qualquer conta”.

BUERAREMA-BA: A Vereadora ROSELY parabeniza OS GARÍS no seu dia - 16 DE MAIO

 

Relator do arcabouço inclui trava para concursos e reajuste a servidores; votação é adiada

Por Victoria Azevedo e Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Agência Brasil

Lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para endurecer as regras do novo arcabouço fiscal proposto pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) com a inclusão de gatilhos automáticos para ajustar as despesas em caso de descumprimento da meta. Entre as medidas, a proibição de concursos públicos e de aumentos para servidores.

A política de valorização do salário mínimo, porém, ficará blindada desses mecanismos, como pediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os gastos com o programa Bolsa Família também ficarão fora do alcance desses dispositivos, segundo o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

"O salário mínimo e o Bolsa Família são excepcionalizados. O Bolsa Família, por ser despesa obrigatória, e o salário mínimo porque [o colegiado de líderes] fez acordo aqui para que pudéssemos excepcionalizar", afirmou Cajado, após reunião com lideranças da Câmara na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta segunda.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, em meio à discussão dos gatilhos, o governo e o Congresso chegaram a debater a possibilidade de travar os aumentos reais do salário mínimo (acima da inflação) em caso de estouro da meta fiscal. Essa sanção seria aplicada apenas em situação extrema, se o descumprimento ocorresse por dois anos seguidos.