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domingo, 23 de abril de 2023

Meningite: Saiba identificar e como agir preventivamente

Em sua forma mais grave, a doença pode levar a convulsões, confusão mental, tremores e coma
A meningite é uma doença que sempre gera preocupação. Isso porque a inflamação na membrana que envolve o cérebro e a medula espinhal pode deixar sequelas, levando à incapacidade permanente, e até mesmo a morte, caso seja tratada incorretamente, ou de forma tardia.

Causada principalmente por vírus e bactérias, a doença é bastante contagiosa. Segundo o Ministério da Saúde, entre os anos de 2007 e 2020, foram confirmados 265.644 casos de meningite, entre os quatro tipos da doença, sendo a viral mais frequente, com 121.955 casos.

A fim de destacar a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, foi criado o Dia Mundial de Combate à Meningite, lembrado em 24 de abril.

Os principais sinais de alerta são febre, dor de cabeça e rigidez na nuca. Entre crianças e adolescentes, a meningite pode evoluir rapidamente, causando perda dos sentidos, gangrena dos pés, pernas, braços e mãos.

Casos no litoral paulista
Segundo a médica Gisele Abud, que atua como diretora Técnica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Zona Leste, em Santos, apesar de poucos atendimentos na unidade, a doença merece atenção e deve ser prevenida.

“De janeiro de 2022 a março de 2023, foram atendidos cinco casos de meningite na UPA, sendo a maioria viral. Apesar disso, é importante estar alerta aos sintomas para que o diagnóstico seja realizado com rapidez”, alerta a médica.

Em sua forma mais grave, a doença pode levar a convulsões, delírio, tremores e coma. Quando tratado adequadamente, o paciente pode evitar problemas permanentes como a surdez, dificuldade de aprendizagem, crises de epilepsia e comprometimento cerebral.

“Ao dar entrada com sinais e sintomas compatíveis com a meningite, o paciente fica em observação no leito de isolamento realizando exames laboratoriais e coleta de líquor para confirmação diagnóstica. Após uso de antibióticos, o paciente é transferido para hospital de referência", completa a profissional.

Vacinar é prevenir
A vacinação é a forma mais segura e eficaz de evitar a meningite. A proteção a partir da imunização evita o adoecimento e surtos pela doença. Atualmente, há sete vacinas recomendadas e disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS):

• BCG: dose única ao nascer.
• Pentavalente: a primeira dose é aplicada aos 2 meses de idade, a segunda aos 4 meses e terceira aos 6 meses.
• Pneumocócica 10-valente: primeira dose aos 2 meses de idade, segunda dose aos 4 meses e reforço com um ano.
• Pneumocócica 23-valente: uma dose é suficiente para proteção. Para a pessoas a partir de 60 anos a revacinação é indicada uma vez, sendo realizada 5 anos após a dose inicial.

sábado, 22 de abril de 2023

Projeto prevê isenção para quem mora perto de pedágio

PL pretende isentar de pedágio os veículos registrados em municípios próximos das praças de cobrança 
Foto Ilustrativa
Está em tramitação na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 916/23 que prevê a isenção da taxa de pedágio para os veículos registrados em municípios próximos das praças de cobrança. O autor, deputado Juninho do Pneu (União – RJ), argumenta que a população é punida economicamente em deslocamentos diários para trabalhar

“Um problema comum é o peso desproporcional que se assenta sobre a população de municípios onde se instalam as praças de cobrança de pedágio. Essa população é punida economicamente em deslocamentos diários para trabalhar, estudar ou fazer compras, realizados muitas vezes no âmbito do território do próprio município”, declarou o parlamentar.

“Indústrias e produtores rurais, empresas que realizam entregas em domicílio ou profissionais que atendem a área rural se vêm às voltas com um aumento, difícil de suportar, de seu custo operacional”, acrescentou.

O projeto altera a lei 14.157/21, que regulamenta a cobrança pelo uso de rodovias e será despachada para as comissões da Câmara.

Moraes quebra sigilo de imagens do Planalto e determina que PF ouça servidores do GSI

O ministro é relator de investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro e estipulou que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante a invasão.

A ação de servidores do GSI entrou no foco da discussão política em Brasília nesta semana após a divulgação de imagens do circuito interno que mostram o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, circulando entre os invasores extremistas. As imagens mostram também servidores do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores. Com a divulgação do trecho, feita inicialmente pela CNN Brasil, Gonçalves Dias pediu demissão.

“Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia”, escreveu Moraes.

O ministro também disse que a tomada de depoimento dos servidores pela Polícia Federal é necessária para “aferição das condutas individuais”.

Constituição Federal ganhará versão na língua indígena

Versão será em nheengatu, língua geral amazônica, originária do tupi
Foto: Beto Barata/PR
A Constituição Federal ganhará uma versão em nheengatu, língua geral amazônica, originária do tupi. O trabalho da tradução será realizado por tradutores indígenas, coordenados pelos professores Marco Lucchesi, da Biblioteca Nacional, e José Ribamar Bessa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, segundo à Folha de São Paulo.

Em sessão plenária na quarta-feira (19), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou o projeto e destacou que mais de 256 etnias integram a diversidade cultural nacional. “É uma das riquezas do Brasil, com suas tradições, línguas, saberes que merecem todo o nosso respeito e admiração”, disse.

BA: Estado nomeia primeiros 36 aprovados em concurso de agente de tributos

Relação dos novos servidores foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira; concursados tomarão posse imediatamente
Foto: Pedro Moraes/GOVBA
O governo estadual nomeou nesta sexta-feira (21) os primeiros 36 aprovados no concurso de agente de tributos realizado em 2022. Os nomes dos novos servidores da Secretaria da Fazenda foram publicados no Diário Oficial do Estado. O decreto informa a relação dos nomeados por ordem de classificação, nas listas de ampla concorrência, cotas raciais e de pessoas com deficiência.

Os agentes de tributos – que já passaram pela perícia médica – podem tomar posse imediatamente. Os profissionais irão atuar nas áreas de Administração e Finanças, Tecnologia da Informação e Administração Tributária.

Participaram da seleção 14.987 candidatos.

Petrobras agilizará ações sobre denúncias de violência sexual

A diretoria executiva da companhia aprovou as recomendações do grupo nesta quinta-feira, (20), no Rio de Janeiro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras irá adiantar os procedimentos de prevenção, recebimento e tratamento de denúncias de violência sexual, principalmente contra mulheres no ambiente de trabalho. Contará com a redução no prazo para conclusão da apuração, com o objetivo de evitar novos casos e possibilitar uma rapidez e confiabilidade à investigação das denúncias, com mais agilidade a aplicação de medidas. A diretoria executiva da companhia aprovou as recomendações do grupo nesta quinta-feira, (20), no Rio de Janeiro.

A estatal criará também um serviço de atendimento psicológico 24 horas para acolhimento e orientação sobre o canal de denúncia. Foi instituído um grupo de trabalho neste mês para tomar as providências cabíveis como parte de ações para melhorar o processo de recebimento e tratamento de denúncias de assédio e de importunação sexual na companhia.

O planejamento apontou ações de implantação imediata, de médio e de longo prazo. “Com essas melhorias, damos mais um importante passo na construção de uma Petrobras livre de violência sexual e baseada na cultura do respeito mútuo”, disse Daniele Lomba, gerente executiva da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, e coordenadora do grupo de trabalho.

Acusado de receber propina da Odebrecht, ex-presidente do Peru se entrega às autoridades dos EUA

Toledo é procurado no Peru por acusações de ter recebido mais de US$ 25 milhões da construtora brasileira Odebrecht em troca de ajuda na obtenção de contratos de obras públicas
Foto: Reprodução/ Facebook
O ex-presidente do Peru Alejandro Toledo se entregou às autoridades dos Estados Unidos nesta sexta-feira (21), segundo informações do US Marshals Servic.

Toledo, que foi presidente de 2001 a 2006, é procurado no Peru por acusações de ter recebido mais de US$ 25 milhões da construtora brasileira Odebrecht em troca de ajuda na obtenção de contratos de obras públicas. Os promotores estão buscando uma sentença de 20 anos de prisão.

O ex-presidente foi preso nos Estados Unidos em julho de 2019 após um pedido formal do Peru para sua extradição. Ele foi libertado sob fiança em 2020 e morava na Califórnia até pelo menos o ano passado.

Toledo nega ter solicitado ou recebido propina.

BNB busca parceria do BNDES em projetos de impacto social

Intenção dos presidentes Paulo Câmara e Aloizio Mercadante é enfatizar empreendimentos que gerem empregos e atraiam novos investimentos
Foto: André Telles/BNB
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, teve audiência com o gestor do BNDES, Aloizio Mercadante, em busca de ampliar a cooperação técnica e financeira em projetos de impacto social. O encontro ocorreu na quinta-feira (19), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Os dois executivos assumiram a direção das instituições financeiras na atual gestão do presidente da Repúlica, Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção, conforme Câmara, é enfatizar empreendimentos em atividades que gerem muitos empregos ou que sirvam para atrair novos investimentos, como as pequenas e microempresas, agronegócio, indústria e matrizes energéticas sustentáveis.

“Queremos que as duas instituições integrem ações para impulsionar o desenvolvimento na região. Nós acertamos cooperações estratégicas para somar ações de apoio aos projetos”, declarou Paulo Câmara. O BNB cobre os nove estados nordestinos e municípios do norte de Minas Gerais e do norte capixaba.

Shein anuncia investimentos de 750 milhões no Brasil e “100 mil empregos”

Os anúncios de parcerias e investimentos feitos pela Shein no Brasil, no valor de R$ 750 milhões, movimentaram os mercados do país. 
Foto: Reprodução/Dado Ruvic (Reuters)
A Shein, gigante do e-commerce chinês, anunciou que vai investir R$ 750 milhões no Brasil e abrir mais de 100 mil empregos no país nos próximos três anos. Informou ainda que fechou parcerias com duas empresas brasileiras de tecidos – as mineiras Coteminas e a Santanense – para produção de moda por aqui! Por Vitor Guerra * SNB

A gigante asiática, que hoje faz entregas em todo o Brasil e movimentou mais de R$ 7 bilhões em produtos no mercado de moda online, quer treinar fabricantes brasileiros para que eles tenham modelos de produção sob demanda da Shein.

O anúncio ocorre na semana em que uma polêmica predominou em torno da possibilidade de retirar a isenção tributária para encomendas internacionais de até U$ 50 entre pessoas físicas.

Governo comemorou
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou os anúncios da Shein. “Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônicos, queremos condições competitivas para que nós não prejudiquemos empregos no Brasil e as lojas do varejo brasileiro.”

Segundo comunicado oficial da empresa, até o final de 2026 a Shein quer que 85% das vendas no Brasil sejam de fabricantes e vendedores nacionais.

A palavra de ordem na empresa é “Contribuir para economias”, de acordo com Marcelo Claure, chairman da Shein para a América Latina.

“A chave para nossa estratégia de crescimento é alavancar nossa escala global e excelência operacional para apoiar e contribuir para as economias e ecossistemas locais”, informou em nota.

Os investimentos e parcerias exclusivas para o Brasil pela Shein, vem acompanhados do grande sucesso da marca no país.

“Com a crescente demanda dos consumidores, vimos a oportunidade de localizar mais a nossa cadeia de fornecimento para beneficiar os consumidores, as pequenas empresas e a economia em geral”, afirmou.

Anúncios de parcerias
No Brasil, só em 2022, a Shein movimentou mais de R$ 7 bilhões em produtos no mercado de moda online. Foto: Reprodução/Shein.
A Shein não perdeu tempo mesmo. No mesmo dia em que a gigante asiática anunciou R$ 750 milhões para investimentos, também informou parcerias firmadas com duas fábricas têxteis de Minas Gerais.

O acordo com a Coteminas e a Santanense veio a público em divulgação da Springs Global, empresa que controla as fabricantes mineiras.

A ação é parte da iniciativa da Shein em criar uma rede com milhares de fabricantes do setor de tecidos no país, além de reforçar o capital de trabalho das duas empresas com as quais já firmou as parcerias. Com informações da Agência Brasil

Padilha volta a criticar ações do MST e diz que há outras formas de luta

Por Marianna Holanda | Folhapress
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (21) que há "outras formas de luta" e criticou as invasões que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem promovido nos últimos dias.

A atuação do movimento gerou uma crise com o governo e irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como mostrou a Folha de S.Paulo. A avaliação é de que isso trouxe atrasos no calendário previsto para o anúncio da retomada de políticas de reforma agrária no país.

"Eu já disse, discordo de qualquer tipo de invasão de áreas produtivas, sobretudo áreas que está se desenvolvendo pesquisa, como forma de luta", afirmou Padilha, ao deixar uma evento da Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira), em Brasília.

"Acredito que o movimento e outros movimentos tenham outras formas de luta que podem conquistar ainda mais a sociedade para uma causa tão importante que é a causa da reforma agrária, agricultura familiar, produção de alimentos no nosso país", completou.

ILHÉUS-BA: Idoso é levado às pressas para hospital depois que um deslizamento de terra invadir quintais de cinco casas

Foto: Reprodução / Instagram
Um idoso precisou ser levado ao hospital depois que um deslizamento de terra invadiu quintais de cinco casas em Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo a defesa civil do município, a vítima foi levada ao hospital com ferimentos nas pernas.

O ocorrido aconteceu na Vila Nazaré. A chuva começou durante a madrugada, e cessou por volta das 09h. No momento, a população contabiliza os prejuízos e limpam suas casas.

Ilhéus está sob alerta vermelha e existe a previsão de que a chuva persista no município até terça-feira (25). O município registrou 177 mm em apenas 12 horas. Como afirmou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Por Bahia Noticias

sexta-feira, 21 de abril de 2023

Desembargador do RS que é pai de sócio de Moro deixa processos da Lava Jato

Por Caíque Alencar | Folhapress
Foto: Reprodução
O desembargador Marcelo Malucelli pediu para se afastar dos casos da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Malucelli deixou os processos alegando que é suspeito para continuar nos casos. O pedido foi enviado nesta quinta-feira (20) ao TRF-4. O magistrado é pai de um sócio do senador Sergio Moro (União Brasil). O ex-juiz é dono de um escritório de advocacia junto à mulher, a deputada Rosângela Moro (União Brasil), e o advogado João Eduardo Barreto Malucelli, filho do desembargador.

Esse foi o motivo do desembargador querer se afastar por "prevenção". "Por possuir natureza de cunho estritamente pessoal, constitui prerrogativa do magistrado que, por razões particulares, julga-se suspeito para o livre exercício de sua atividade jurisdicional", afirmou.

No TRF-4, Malucelli era relator dos casos da Lava Jato. Isso quer dizer que qualquer recurso que fosse protocolado ficaria sob avaliação dele.

Desembargador é alvo de um processo no CNJ. O procedimento no conselho apura uma suposta ordem de prisão preventiva de Malucelli contra o advogado Rodrigo Tacla Duran.

O ato contrariaria uma decisão de março do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que determinava a suspensão das ações penais envolvendo Tacla Duran.

SEABRA-BA: Líder espírita é preso por suspeita de estupro

Divulgação/PC-BA
Um homem de 50 anos, que não teve a identidade revelada, teve um mandado de prisão por estupro cumprido por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Seabra, nesta quinta-feira (20). O suspeito, que lidera um centro espírita naquela cidade, se aproveitava da autoridade religiosa para coagir as mulheres que frequentavam o espaço. Os estupros, no entanto, teriam acontecido na residência do religioso, naquela cidade.

De acordo com o delegado Jackson Trindade, da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra), duas mulheres denunciaram o homem, em março deste ano, quando foi iniciada a investigação. “Uma delas reside em Salvador e contaremos com o apoio da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) na apuração”, detalha o delegado. A investigação continuará ocorrendo, apesar da prisão do suspeito.

Facebook, Claro e banco Banqi devem indenizar cliente que teve linha clonada

Por vislumbrar falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar o Facebook, a Claro e o banco Banqi a indenizar uma cliente que teve a linha telefônica clonada e as contas do WhatsApp e do Instagram usadas pelos criminosos para obter dinheiro de terceiros. Via Bahia On / Fonte: Conjur

De acordo com os autos, em janeiro de 2022, a cliente teve sua linha de telefonia da Claro clonada e os criminosos alteraram o pacote de serviços inicialmente contratado, com a finalidade de praticar golpes. Para reativar a conta e permanecer com o número original, a autora teve que contratar um novo plano de telefonia.

Na ocasião, os criminosos também utilizaram os dados pessoais da autora para acessar as contas no WhatsApp e no Instagram, plataformas que permaneceram inacessíveis pela usuária por sete dias. No WhatsApp, os golpistas pediram dinheiro aos contatos da autora. No Instagram, aplicaram o golpe da falsa venda de móveis e eletrodomésticos.

Já no banco Banqi, os criminosos conseguiram abrir uma conta com os dados da autora, onde depositaram o dinheiro arrecadado com o golpe, totalizando R$ 2,3 mil. A cliente ajuizou ação indenizatória contra as três empresas, mas a demanda foi julgada improcedente em primeira instância. O TJ-SP, por sua vez, acolheu em parte o recurso da autora.

Claro
Com relação a Claro, a relatora, desembargadora Rosangela Telles, disse que a hipótese dos autos não se confunde com aquela conhecida como “golpe do WhatsApp”, em que há culpa exclusiva de terceiro e constitui excludente da responsabilidade da fornecedora do serviço, nos termos do artigo 14, §3º, inciso II do Código de Defesa do Consumidor.

Esporte na TV e Internet / sábado 22/04/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 16h00 - Fluminense x Athletico/PR

BRASILEIRÃO SÉRIE A
16h00 - Fluminense x Athletico/PR - Premiere
18h30 - Cuiabá x RB Bragantino - Premiere
18h30 - São Paulo x América/MG - Premiere
21h00 - Cruzeiro x Grêmio - sportv, sportv4 e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
11h00 - Tombense x Ituano - sportv e Premiere
16h00 - Avaí x Mirassol - sportv e Premiere
17h00 - Novorizontino x Juventude - Band e Premiere
18h15 - Ceará x Guarani - sportv e Premiere
CAMPEONATO PARAENSE
17h00 - Águia de Marabá x Paysandu (semifinal, ida) - TV Cultura (PA) e YouTube (Esporte na Cultura)
CAMPEONATO PERNAMBUCANO
16h30 - Sport x Retrô (final, jogo 2) - Globo (PE), Dazn e Nosso Futebol
CAMPEONATO AMAZONENSE
16h30 - Amazonas x Manauara (final, jogo 2) - TV A Crítica (AM), A Crítica Play e YouTube (TV A Crítica)
CAMPEONATO CAPIXABA
16h00 - Real Noroeste x Nova Venécia (final, jogo 2) - TV Brasil, TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)
CAMPEONATO SERGIPANO
16h00 - Confiança x Itabaiana (final, jogo 2) - TV Atalaia (SE) e YouTube (TV Atalaia)
Leia aqui o card Completo

Seleção Brasileira cai no "grupo da morte" no Mundial Sub-20

No sorteio realizado na manhã desta sexta-feira na sede da FIFA, em Zurique, na Suíça, o Brasil conheceu seus adversários da fase de grupos do Mundial Sub-20, que será realizado entre os dias 20 de maio e 11 de junho, na Argentina.

Dono do título do Sul-Americano, o Brasil terá pela frente Itália, tradicional escola europeia e que esteve na semifinal nos últimos dois torneios, a Nigéria, duas vezes vice na categoria, e República Dominicana. Galaticos Online **Foto: Pedro Nasper / CBF

O técnico Ramon Menezes fará a convocação na próxima sexta-feira (28) e tem apresentação marcada para o dia 8 de maio.

O Mundial Sub-20 volta a ser disputado após o cancelamento da edição de 2021 por conta da pandemia. A última vez que o Brasil conquistou o certame foi em 2011. Confira os grupos sorteados:

Com cinco conquistas, o Brasil busca o hexa, assim como entre os profissionais, para igualar os argentinos. Campeão pela última vez em 2011, na Colômbia, com a Geração 1992 e destaques como Oscar, autor de três gols na final contra Portugal, a Seleção foi vice-campeã em 2015, na Nova Zelândia, mas não se classificou em três das últimas cinco edições: 2013, 2017 e 2019.

Confira os grupos do Mundial sub-20:
Grupo A
Argentina, Uzbequistão, Guatemala e Nova Zelândia
Grupo B
Estados Unidos, Equador, Fiji e Eslováquia
Grupo C
Senegal, Japão, Israel e Colômbia
Grupo D
Itália, Brasil, Nigéria e República Dominicana
Grupo E
Uruguai, Iraque, Inglaterra e Tunísia
Grupo F
França, Coreia do Sul, Gambia e Honduras.

BA: Edital do Mais Médicos destinará 303 profissionais para 170 cidades do estado

Segundo a assessoria do governo federal, população baiana será a segunda mais contemplada no Nordeste pelo edital do programa
Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde
O quarto edital do programa Mais Médico destinta 303 vagas para a Bahia, segundo estado do nordeste mais contemplado pelo programa. Os profissionais serão distribuídos por 170 municípios. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Dos municípios atendidos, 14 cidades receberão pelo menos quatro médicos. A capital Salvador lidera a lista, com 11 vagas, sendo seguida por Vitória da conquista (oito). No Brasil como um todo, o Mais Médicos abriu 6.252 vagas em 2.074 municípios, principalmente para áreas que foram retiradas do programa nos últimos seis anos. Na Amazônia Legal, mil postos foram criados de forma inédita.

Por região, o Sudeste detém o maior número de vagas do edital (1.848 profissionais voltados para 497 municípios). A Região Norte reúne 1.539 vagas e 294 cidades. No Nordeste, são 1.346 vagas e 641 municípios.

Telegram entrega à PF os dados de neonazistas envolvidos em ataques de escola

A empresa cumpriu a determinação, mas reverter a suspensão do serviço depende da avaliação da polícia sobre se os dados atendem aos pedidos da investigação
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Após a Justiça exigir que o Telegram entregasse em até 24h informações sobre ameaças às escolas, o aplicativo entregou à Polícia Federal, nesta sexta-feira (21), os dados sobre grupos neonazistas envolvidos nessas situações, segundo o G1.

A empresa cumpriu a determinação, mas reverter a suspensão do serviço depende da avaliação da polícia sobre se os dados atendem aos pedidos da investigação. A análise deve ser feita apenas na segunda-feira (24).

A exigência também previa multa de R$ 100 mil por dia, caso a ordem não fosse cumprida. Segundo a Polícia Federal, a plataforma foi intimada a entregar os dados depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), descobriu o envolvimento do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas na plataforma.

O ataque deixou quatro pessoas mortas e outras 12 feridas. Com isso, a polícia pediu que a plataforma entregasse os dados dos integrantes e organizadores dos grupos.

Eletrobras diz que sua privatização pode se revertida pelo governo Lula

De acordo com a empresa, Lula questionou a privatização e solicitou formalmente à AGU a realização de um estudo para avaliar os fundamentos legais
Foto: Assessoria/Eletrobras
A Eletrobras revelou aos investidores que que existe a possibilidade ser revertida pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em comunicado enviado, aos acionistas, a empresa disse que Lula questionou a privatização.

“A nossa privatização ainda pode ser contestada formalmente pelo presidente recém-eleito e seus aliados políticos que se opõem a ela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu declarações públicas questionando nossa privatização e solicitou formalmente à AGU a realização de um estudo para avaliar os fundamentos legais […] Se o presidente conseguir contestar essas disposições, o governo brasileiro pode tentar recuperar o controle sobre nós”.

A Eletrobras também diz que a “incerteza política” pode desacelerar a economia. Ao citar a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022, a empresa diz que há dúvidas sobre “a capacidade do novo governo de implementar mudanças relacionadas às políticas monetária, fiscal e social políticas de segurança”.

A privatização da Eletrobras foi feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi concretizado em 2022 e considerado a grande vitória da gestão bolsonarista nesse campo. Em março deste ano, Lula defendeu que o governo volte a ser “dono” da Eletrobras e criticou o processo de desestatização ao descrevê-lo como “um crime de lesa-pátria.”

Anvisa suspende produtos de empresa de suplementos alimentares

Medida foi determina nesta sexta-feira
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta (21) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil.

A medida foi tomada após o órgão identificar “falhas graves de boas práticas de fabricação” na sede da empresa, localizada Marataízes (ES). A Anvisa cita problemas encontrados na higienização da fábrica, controle de pragas, portabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas, estrutura física e documentação.

Com a suspensão, fica proibida temporariamente a fabricação, venda, distribuição e uso do todos os alimentos produzidos pela empresa, de qualquer lote.

A Anvisa orienta que os clientes que compraram os produtos da marca não devem consumir os itens. O consumidores também devem entrar em contato com a empresa para obter informações sobre o recolhimento. A suspensão dos produtos terá validade até que a empresa apresente soluções para os problemas apresentados pelo órgão de vigilância sanitária.

Após depoimento à PF, Gonçalves nega envolvimento em atos golpistas e diz que confia na Justiça

Depoimento do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durou quase cinco horas
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Após depoimento à Polícia Federal, o general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que “confia na Justiça” e negou ter qualquer responsabilidade por atos de 8 de janeiro.

“O comparecimento na sede da Polícia Federal é, para mim, uma grande oportunidade de esclarecer os fatos que têm sido explorados na imprensa. Confio na investigação e na Justiça, que apontarão que eu não tenho qualquer responsabilidade seja omissiva ou comissiva nos fatos do dia 8 de janeiro”, afirmou em entrevista à TV Globo.

O depoimento de Gonçalves Dias durou cerca de cinco horas. Ele saiu na sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta sexta-feira (21).

Entenda
O depoimento, que apura os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, começou por volta das 9h e foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações na Suprema Corte.

O então ministro pediu demissão na última quarta-feira (19) após a divulgação de vídeos que mostram o general circulando entre invasores do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Em entrevista à TV Globo no dia da sua demissão, Gonçalves Dias afirmou que estava no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro para retirar os invasores golpistas de lá.

CORAÇÃO DE MARIA-BA: TSE cassa mandato de vereadores por fraudar candidaturas femininas

Caso aconteceu nas eleições de 2020, na cidade de Coração de Maria, cidade a cerca de 111km de Salvador
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação de dois vereadores do município de Coração de Maria, cidade a cerca de 111km de Salvador, por fraudar candidaturas femininas nas eleições de 2020. Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, que era presidente da câmara de vereadores da cidade, e todos os seus suplentes foram cassados.  Conteúdo iBahia

Na sentença, o TSE pontua que a utilização da pandemia de Covid-19 como possível justificativa para uma suposta desistência das candidaturas não se provou crível. “Embora a epidemia da Covid-19 tenha dificultado a realização das eleições de 2020, esse problema, que alcançou todos os rincões do país, foi superado pelos ajustes legislativos e pelo uso intensivo da internet no processo de aproximação e convencimento do eleitor, sendo necessário ressaltar que, na espécie, as candidatas apontadas como “laranjas” não demonstraram nenhuma condição especial de saúde que as tornassem mais suscetível à doença, tais como a idade avançada, doença preexistente ou qualquer limitação de ordem médica”, pontua o órgão no documento.

Além da cassação, a decisão do TSE declarou nulos todos os votos recebidos pelo partido, assim como que fossem “refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, com as consequências respectivas, redistribuindo as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos”. Ainda segundo a decisão, as candidatas fictícias ficaram inelegíveis pelo período de oito anos.

Banco digital vai devolver PIX a cliente que mandou para conta errada

O banco digital tentou entrar com recurso, mas a justiça entendeu que a empresa deveria devolver o dinheiro da transação do PIX feito de maneira errada pela mulher. A decisão poderá beneficiar outros clientes 
Foto: Reprodução/Meutudo e Pagbrasil
Uma decisão judicial obrigou um banco digital a devolver uma quantia referente a transferências via Pix para um cliente que se enganou e fez uma transferência errada para um beneficiário. E esta decisão vai beneficiar outros clientes que se virem lesados. Ele terão mais chance de recorrer e ganhar o mesmo direito. Por Vitor Guerra / SNB

A decisão foi da 2° turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e os depósitos foram no valor de R$ 6.732.

A mulher realizou dois Pix, e logo depois das transações percebeu que tinha cometido um erro!

O caso
Quando percebeu o equívoco, a mulher entrou em contato com o banco e não teve uma resposta nada satisfatória…

A empresa informou ao cliente que a negociação para a devolução do dinheiro depositado de forma errada, deveria ser feita diretamente com o beneficiário dos depósitos!

Percebendo o erro, o rapaz que recebeu o dinheiro de maneira equivocada logo se prontificou a devolver a quantia, mas o problema estava longe de acabar. Apesar da honestidade, ela não foi suficiente.

O homem estava com sua conta em saldo negativo e o banco debitou o valor depositado pela mulher como uma das formas de quitar a dívida.

Sem sucesso, a mulher, prejudicada duas vezes, acionou o Judiciário.

O recurso e a decisão
O banco digital até tentou um recurso, mas não teve jeito.

No documento, a empresa alegou que é apenas uma plataforma de pagamento, sendo limitada a administrar as contas de seus usuários. Eles também alegaram que o caso foi culpa exclusivamente da mulher, que fez o depósito equivocado.

Mas isso não foi o suficiente para a Justiça, que obrigou o banco digital a devolver a quantia do Pix feita de maneira errada.

“A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, estando as partes inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor [arts. 2º e 3º da Lei 8.078/90], a primeira requerida é consumidora por equiparação. Aplicam-se ao caso em comento as regras de proteção do consumidor, inclusive as pertinentes à responsabilidade objetiva na prestação dos serviços.”

Na relatoria do caso, a juíza Silvana da Silva Chaves entendeu que, uma vez que o dinheiro depositado não pertencia ao beneficiário, o banco digital não poderia usá-lo para abatimento da dívida. Leia mais no sonoticiaboa

Justiça bloqueia R$ 1,1 bi de contas da empresa

Medida foi tomada porque o juiz do caso alegou prejuízos sofridos após o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió
Petroquímica tem valores bloqueados / Divulgação
A 16ª Vara de Justiça de Alagoas bloqueou o valor de R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem (BRKM5) a pedido do Governo do Estado, que alegou prejuízos sofridos após o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, foi publicada na quarta-feira (19) e ainda cabe recurso.

Em comunicado emitido ao mercado, a Braskem informou “que tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto”.

O dinheiro bloqueado é para garantia do pagamento das indenizações relativas aos danos patrimoniais – materiais e imateriais, sofridos pelo Estado. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE).

Na decisão, o juiz cita como prejuízos relevantes, a construção do Eixo Cepa, uma rota viária alternativa à Avenida Fernandes Lima, que ficou inutilizado devido ao afundamento do bairro do Pinheiro. Somente nessa obra, segundo consta na decisão, o valor da obra corrigido foi de um de R$ 11,6 milhões.

Para ele, o investimento de obras públicas que se tornaram inúteis se mostra indenizável porque houve um gasto público para fins de melhoria da sociedade e com a desocupação involuntária causada pela Braskem, tornou-se um investimento perdido.

MST estressou relação com o governo Lula com invasões, diz ministro

Por Guilherme Seto | Folhapress
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirma à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que uma das demandas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), um plano nacional de reforma agrária, estava na mesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas invasões promovidas nas últimas semanas geraram tensão e impossibilitaram o anúncio.

Teixeira destaca especialmente as ações em propriedades da empresa Suzano, na Bahia e no Espírito Santo, e em terras em que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) realiza experimentos, em Pernambuco. O movimento diz que são latifúndios improdutivos.

"Nós organizamos para lançar em abril um plano nacional de reforma agrária. Mas quando aconteceu a ocupação de Alagoas [na sede do Incra], aquilo estressou muito a nossa relação. Depois, teve a ocupação da Embrapa e a reiteração da ocupação da Suzano estressou demais. O plano já estava na mesa dele [Lula]", afirma Teixeira.

"Eles estão no mês da jornada da reforma agrária e achavam que nos iríamos ao encontro. Mas essas ocupações acabaram estressando demasiadamente", completa.

Henrique Meirelles avalia novo arcabouço como ‘difícil de cumprir’

O ex-ministro Meirelles considerou que 'despesa, o governo controla, receita, não'
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O ex-presidente do Banco Central em dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-ministro da Fazenda de Michel Temer (MDB), cuja gestão elaborou o teto de gastos, avaliou a nova regra fiscal enviada ao Congresso pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ‘como mais flexível, porém mais difícil de cumprir’.

Meirelles considera um desafio cumprir o pilar do arcabouço fiscal: fazer o ajuste com aumento de receita, e não com corte de gasto.

“As normas clássicas de ajuste fiscal no Brasil e internacionais dizem que o governo faz ajuste fiscal pela despesa, sem depender de receita. Despesa, o governo controla, receita, não”, afirmou o ex0ministro a Folha de S.Paulo.

“Fazendo as contas, com o que tem hoje, não chega lá onde dizem. É necessário um aumento de receita de R$ 150 bilhões. Essa complementação com receita é necessária. Ela é possível? Vamos ter de ver”, disse.

ITABUNA-BA: KOKÓ DO LORDÃO FALA SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE

Nesta quinta-feira (20), o site conversou com Clóvis Leite, o Kokó do Lordão. O mesmo informou sobre seu estado de saúde.

“Estou em Salvador fazendo a triagem, por que entrei no transplante de fígado, inclusive já fiz todos os exames e procedimentos. Mas não estou internado, estou em Itacimirim na residência de minha filha”, declarou.

Kokó do Lordão também comentou sobre a campanha de doação de sangue:
“É necessário alguns doadores de sangue para reserva para a cirurgia do transplante. Então fiz uma divulgação com amigos e parentes aqui em Salvador. A doação de sangue poderá ser feita no Hospital Português, em nome de Clóvis de Figueiredo Leite. Chegar se possível 15 minutos antes da hora agendada, a tolerância para atrasos também são de 15 minutos,”, declarou. Por politicosdosuldabahia

SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA: Hóspedes e funcionários de hotel usam caiaques pós chuvas

Por Francis Juliano / BN
Foto: Leitor BN WhatsApp
As chuvas que caíram em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, deixaram várias ruas alagadas. Na manhã desta sexta-feira (21), hóspedes e funcionários de um hotel tiveram de se deslocar através de caiaques. A situação ocorreu no estabelecimento situado na Rua Pau Brasil, no distrito de Coroa Vermelha.

A água chegou perto dos vidros dos carros estacionados no local. Na cidade, há relatos de casas destelhadas, árvores caídas e deslizamento de barrancos.

Segundo o Climatempo, a possibilidade é de 90% de chuva nesta sexta e as temperaturas variam entre a mínima de 22° e a máxima de 27°. Ainda não há informações de desabrigados.

Aportes dos EUA ao Brasil podem chegar a US$ 2 bi, diz Marina Silva

Somente para o Fundo Amazônia, contribuição é de US$ 500 milhões
Agência Brasil**Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (20) que o aporte dos Estados Unidos para projetos de sustentabilidade no Brasil e combate ao aquecimento global pode chegar a US$ 2 bilhões. Segundo a ministra, o assessor do governo norte-americano para assuntos do clima, John Kerry, afirmou que a contribuição de US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia, anunciada pelo presidente Joe Biden, é apenas a fase inicial de alocação de recursos.

“A conversa que tive com o secretário John Kerry isso é apenas o início dos esforços para que possamos fazer uma alavancagem, segundo ele, de algo em torno de US$ 2 bilhões, somando todas as frentes de atuação, não somente para o Fundo Amazônia”, afirmou a ministra.

Além dos US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, o governo dos Estados Unidos irá destinar US$ 1 bilhão para reestruturação florestal na América Latina e US$ 50 milhões para reflorestamento.

Os recursos são do Tesouro norte-americano e precisam da aprovação do Congresso para serem liberados. Marina Silva ressaltou que o governo Biden está empenhado na aprovação do valor prometido pelos congressistas.

ILHÉUS-BA: Cidade registra alagamentos; árvore caiu e interditou a BR-415

A cidade de Ilhéus registra vários alagamentos nesta sexta-feira (21), por causa da forte chuva que atinge o município desde quinta (20). 
Durante a madrugada, a prefeitura do município registrou casos de deslizamento de terra e queda de árvore. Não há informações sobre feridos. A árvore que caiu fica na BR-415, próximo da zona urbana de Ilhéus, que teve uma das pistas interditada. 
A situação causou um longo engarrafamento, que foi amenizado após o motorista de um carro descer do veículo e cortar parte do tronco, que estava na pista. Por causa dos alagamentos, carros que trafegavam na região do Banco da Vitória, precisaram trafegar na contramão. 
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que a chuva persista em Ilhéus durante todo o dia. O município deve registrar um volume entre 30 mm e 60 mm. Ainda segundo o Inmet, a previsão é de que a chuva permaneça em Ilhéus ao menos até terça-feira (25). Neste período, as temperaturas devem variar entre 20°C e 28°C.

Hellen Ganzarolli fala sobr golpe financeiro do ex: ‘Confio na justiça de Deus’

“A dor e o sofrimento que isso me causou emocionalmente e ainda vem causando é grande”
Foto: Reprodução/Instagram
Nesta quinta-feira (20) Ana Maria Braga fez a abertura do seu programa “Mais Você”, da rede Globo ao som de “Sinais de Fogo” da cantora Preta Gil. A apresentadora aproveitou para mandar um recado para a artista, que além de lutar contra um câncer na região do intestino, passou por uma semana conturbada, após polêmicas envolvendo o seu casamento terem vindo à tona nas redes sociais.

“Estou abrindo o programa hoje com um beijo muito especial para Preta. Eu, o Brasil, está todo mundo torcendo por você, acompanhando todos os seus percalços nesse momento, que a vida é uma gangorra e a gente sabe disso, mas posso te garantir que vai passar, e passa, passa de verdade. Tanto bom, quanto ruim, mas passa. Fica bem, um beijo no coração”, disse Ana Maria.

Após exposições de coisas que teriam acontecido durante o seu casamento com o personal trainer Rodrigo Godoy, a cantora recebeu apoio de artistas.

ITABUNA-BA: Segurança nas escolas mobiliza gestores da Rede Municipal de Ensino

O Plano de Ação de Segurança nas Escolas e a apresentação da recém-empossada secretária municipal da Educação, professora Adriana Tumissa, mobilizou na tarde desta quinta-feira, dia 20, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu no Teatro Municipal Candinha Dória.

Representando o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, destacou a importância do encontro para o fortalecimento de vínculo dos gestores escolares com a gestão municipal, levando em conta a necessidade de desenvolver um planejamento integrado de ações que visem prevenir a violência nas unidades escolares.

“A administração do prefeito Augusto Castro, por meio das secretarias da Educação, de Governo e de Segurança e Ordem Pública, está empenhada em assegurar a todos os alunos e aos educadores a paz e a segurança no ambiente escolar. Portanto, este encontro é para reafirmar que estamos próximos dos gestores escolares e queremos uma escola mais acolhedora das famílias e da comunidade”, disse.

JEQUIÉ-BA: Garota de Programa é assaltada por falso cliente e perde mais de R$ 24 mil

Uma garota de programa foi alvo de um assalto no seu ambiente de trabalho e perdeu mais de R$ 24 mil. O crime, segundo informou a Polícia Civil, foi praticado por um falso cliente e uma colega da vítima. Os dois foram identificados pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié.  Foto meramente ilustrativa

Conforme as informações, o roubo ocorreu na tarde do último sábado (16), quando um homem ligou para a vítima agendando o atendimento. O encontro aconteceu no imóvel onde a vítima dividia quartos com outras garotas de programa.

“Ao chegar no local, o homem adentrou a casa, tomou cerveja, banho, e em seguida sacou uma faca ameaçando a vítima de morte. O criminoso alegava que estava ali para cumprir a missão de subtrair o valor de R$ 20.000,00 que a vítima tinha em sua conta bancária. A garota de programa efetuou a transferência total do valor para outra conta bancária e ainda entregou ao criminoso o dinheiro em espécie de R$ 4.900,00”, informou a Polícia Civil.

Ainda de acordo com as investigações, a autora do roubo foi a colega da vítima, que também é garota de programa. Ela teria articulado o crime e contou com a ajuda do homem que veio da cidade de Salvador. Segundo a Polícia, o homem já possui passagens por roubos e ameaças a mão armada. A dupla fugiu logo após o roubo.

O Delegado representou pela prisão do casal de iniciais D. R. C. e R. G. C. por crime de Roubo Majorado por concurso de pessoas. A vítima foi instruída a pedir o bloqueio imediato do dinheiro transferido na instituição financeira. As investigações continuam no intuito de recuperar o valor subtraído, localizar e capturar os autores. (Giro Ipiaú)

STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Itabela. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.

O julgamento virtual será iniciado na terça-feira (25), sendo finalizado no dia 2 de maio. Na segunda-feira (24), será encerrado o julgamento dos primeiros 100 denunciados. Até o momento, há maioria de seis dos 11 ministros da Corte para torná-los réus no processo. No total, mais de 1,3 mil pessoas que participaram dos atos foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados.

Presos
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

GUAJERU-BA: Homem morre prensado entre o próprio carro e um caminhão baú

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Um homem de 55 anos de idade, identificado como Nilson Martins, morreu prensado entre o seu próprio carro e um caminhão baú, na manhã desta quinta-feira (20), no município de Guajeru, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações do portal Achei Sudoeste, Nilson estacionou seu carro em frente a um estabelecimento comercial no centro da cidade, um pouco afastado da calçada.

Ao descer do veículo e fechar a porta, Nilson acabou sendo prensado pela parte traseira do caminhão baú que passava ao seu lado. Várias pessoas se aproximaram no momento para socorrer o homem, mas ele não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local.

BA: Atos do Tabelionato de Notas já podem ser realizados 100% pelo e-notoriado

Foto: TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias (Geral e do Interior), informa que já é possível realizar 100% dos atos do Tabelionato de Notas no e-notariado.

A plataforma digital, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, possibilita uma conexão moderna e confiável do usuário aos serviços oferecidos pelos tabeliães de notas do país. Autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, autorizações eletrônicas de viagem e assinaturas de escrituras públicas estão entre as ações que já podem ser realizadas no sistema.

Para obter o certificado digital notarizado gratuitamente, o interessado deverá emiti-lo em um Tabelionato de Notas credenciado, de forma presencial ou remota por videoconferência.

Com o certificado digital emitido, é possível assinar digitalmente os atos notariais eletrônicos solicitados diretamente ao Tabelionato de Notas.

As assinaturas digitais dos atos serão realizadas na própria plataforma e-notariado, a partir de notificações disparadas pelo cartório.

Além disso, a plataforma permite que se verifique a validade dos atos notariais eletrônicos em: e-notariado Assinatura.

Como credenciar o tabelionato de notas no e-notariado:
O tabelião titular deve emitir um certificado digital e-notariado. Para isto, precisa contatar o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, enviando um e-mail para servicos@notariado.org.br .

Após o certificado digital emitido, o próximo passo é efetuar o login com o certificado digital e-notariado. E na Área do Notário, na seção “Credenciamento como Autoridade Certificadora” (AC), clicar no botão “Solicitar credenciamento” e efetuar a assinatura do Termo de Adesão.

ITABUNA-BA: Ministros Rui Costa e Waldez Góes e governador Jerônimo autorizam construção de 696 casas e dois parques lineares

Em solenidade às 10h30min de segunda-feira, dia 24, no Teatro Municipal Candinha Dória, os ministros Rui Costa, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, assinam ordem de serviço para a construção de 696 casas e dois parques lineares em Itabuna. Eles chegam à cidade, acompanhados do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Também integram a comitiva, o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, senadores, deputados federais e estaduais baianos que serão recebidas pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em solenidade que marcará as famílias que há 56 anos viviam nas margens do Rio Cachoeira, nas comunidades da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha (Maria Matos) e veem o sonho da casa própria realizar-se.

Além delas, outras 80 famílias à margem do rio, terão unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), também em resposta aos danos causados pela histórica enchente do final de dezembro de 2021 na cidade.

MAIOR DA HISTÓRIA
Este é o maior investimento do Governo Federal em um município do Norte e Nordeste do país, depois de uma tragédia natural e dos 113 anos de história da cidade. “Para Itabuna, significa mais que atenção, zelo e concessão de dignidade para quem perdeu tudo e de uma hora para outra se viu obrigado a viver em casa de parentes, amigos ou sob aluguel social pago pela Prefeitura para seguir em frente, criar filhos e sobreviver”, disse o prefeito Augusto Castro. Leia mais AQUI

Magazine Luiza demite fundadores do Kabum

Foto: Reprodução
Os irmãos Thiago e Leandro Ramos, fundadores do Kabum, que é a maior plataforma de e-commerce da América Latina no segmento de tecnologia e games, foram demitidos pela Magazine Luiza.

Em 2021, o site foi adquirido pela varejista por R$ 3,5 bilhões. Em fevereiro, alegando que tinham sido prejudicados na venda, os criadores da plataforma entraram com um processo na justiça contra a Magazine Luiza e o Itaú BBA, que havia intermediado a negociação. A empresa e o banco negaram as acusações.

Os irmãos Ramos há 30 dias foram afastados das funções. Eles eram administradores e os contratos de trabalho de ambos seguiam as normas fixadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Via BN

Corregedor suspende pagamento retroativo de tempo de serviço a juiz federal

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos referentes aos ATS (adicionais por tempo de serviço) à magistratura federal. Fonte: Conjur

A decisão se deu nos autos do procedimento de controle administrativo (PCA) proposto pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que questionou decisão do CJF (Conselho da Justiça Federal) que autorizou o restabelecimento do pagamento da vantagem remuneratória, conhecida como “quinquênio”, extinta há 16 anos. A liminar será levada à análise do Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ao analisar o pedido, o ministro Salomão ressaltou que o aspecto formal da legalidade do referido pagamento já foi objeto de apreciação por parte da Corregedoria Nacional, que reconheceu a competência constitucional do CJF para tratar a matéria, sem autorizar ou avaliar valores.

Entretanto, diante das repercussões e impactos financeiros do caso, gerando dúvidas quanto aos valores efetivamente implementados e as previsões orçamentárias respectivas, Salomão entendeu pela necessidade da atuação da Corregedoria Nacional, objetivando esclarecer definitivamente o tema, a partir dos novos elementos surgidos e aportados, nas diversas esferas que vêm estudando a matéria.

“A Corregedoria Nacional é o locus apropriado para a condução e definição da questão, conforme previsão normativa e regimental, sendo possível a ciência do Plenário do Conselho Nacional de Justiça para fins de posição institucional quanto à matéria“, afirmou o corregedor.

O ministro lembrou também que a Constituição garantiu aos tribunais competência privativa para a organização e o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos, assegurando a autogestão, especialmente quando a matéria implicar destinação orçamentária.

“A Corregedoria Nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das Corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário“.

Ao final, o ministro Salomão requisitou novas informações ao Conselho da Justiça Federal, visando ao esclarecimento quanto aos aspectos financeiros e orçamentários do pagamento retroativo dos ATSs, no prazo de 15 dias, assim como se houve eventual manifestação do Tribunal de Contas da União. Posteriormente, ele pedirá a inclusão do tema na pauta do Plenário do CNJ.

Debate e repercussões

Anderson Torres depõe na segunda-feira (24) sobre ação da PRF nas eleições

Depoimento foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes; 46% dos ônibus abordados no segundo turno de 2022 circulavam no Nordeste
Agência Brasil**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, voltará a depor na próxima segunda-feira (24). Desta vez, ele vai falar sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal durante as eleições do ano passado. A nova convocação está marcada para às 14h e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Na decisão, Moraes confere a Torres a condição de declarante, “assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder a perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo”.

A suspeita é de que a corporação tenha sido usada para atrasar o transporte de eleitores do então candidato a atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-ministro, inclusive, esteve na Bahia, na semana que antecedeu ao segundo turno de votação, em 30 de outubro.

Levantamento apresentado nesta quinta-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aponta que dos 696 ônibus paralisados no dia da segunda rodada de votação, 324 (46% do total) circulavam pelo Nordeste.

“Temos agora a comprovação empírica, que nasce da própria Polícia Rodoviária Federal, no sentido de que houve um desvio de padrão, em relação à atuação rotineira, ordinária da PRF”, disse o ministro.

Foguete da SpaceX, de Elon Musk, explode após lançamento

Foto: Reprodução
O Starship, o foguete mais poderoso já criado no mundo, explodiu antes de entrar na órbita da Terra. A espaçonave decolou na manhã desta quinta-feira (20), em Boca Chica, no Texas (EUA). Com informações do portal Metrópoles, do Bahia Notícias.

Apesar do incidente, a equipe envolvida no lançamento do foguete comemorou o resultado. A Starship terminou em detonação prematura após uma escalada de 40 km e nunca um foguete com tantos motores foi acionado antes. O único objetivo declarado do lançamento era deixar a plataforma em Boca Chica, no Texas, de forma segura.

A SpaceX, criadora da tecnologia, informou que a falha foi provocada por dois compartimentos do veículo que não conseguiram se dividir como o esperado.

A decolagem estava programada para segunda-feira (17), mas o fundador da SpaceX, o empresário Elon Musk, informou que uma das válvulas de pressão do foguete parecia estar congelada, o que resultou no adiamento do lançamento. Veja o momento da explosão:

Foguete da SpaceX, de Elon Musk, é explodido após lançamento
Veja ? pic.twitter.com/RqGb3YxnXK— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 20, 2023

Menino apaixonado por caminhão de lixo ganha uniforme para “ajudar” amigos garis

Veja a história do pequeno Vitor, um menino apaixonado pelo caminhão de lixo que ganhou um uniforme de coletor no interior de São Paulo  
Foto: Reprodução/Carolina Piconi
Um menino, de 2 anos, apaixonado pelo caminhão do lixo, ganhou uniforme igual ao dos garis para “ajudar” os colegas no trabalho deles e está se divertindo muito! Por Renata Giraldi / SNB

O pequeno Vitor Piconi, morador de São José dos Campos (SP), assim que ouve o barulho do veículo já quer sair para encontrar os “amigos” na rua. Percebendo o amor do Vitor Piconi pelos coletores, a mãe dele, Carolina Piconi, passou a incentivar a admiração do menino.

“Na rua dos meus pais, os coletores sempre passavam dando oi para as crianças que ficavam na janela e o Vitor começou a achar isso muito legal e a interagir com eles também”, contou a mãe em entrevista.

Amor pelos garis
De acordo com Carolina, o amor do filho pelos garis e a paixão pelo caminhão de lixo começaram aos 10 meses de vida, quando ele acompanhava a passagem dos coletores da casa da avó.

E, à medida que crescia, ele foi ficando cada vez mais encantado com os profissionais que retribuíam seus cumprimentos.

“Conforme ele foi crescendo, aprendendo a falar, ele começou a dizer ‘oi’ na janela para eles e os coletores retribuíam com ‘oi, amigão’ e ele ficava todo feliz.”

Tarefa importante
Para o Vitor, o momento em que o caminhão do lixo passa e os coletores fazem o trabalho deles é o mais importante do dia.

Nada, de acordo com a mãe, supera a emoção do filho.

E o garoto monitora a chegada os “amigos” pelo barulho.

“Se ele [Vitor] estiver tomando banho e escuta, Nossa Senhora, tem que ir rapidinho para poder vê-los. Ele fica numa ansiedade, que ele até começa a pular”, disse Carolina.
O Vitor corre para fora quando ouve o barulho do caminhão de lixo e é recebido com amor pelos coletores – Foto: Reprodução/Carolina Piconi / Com informações de O Incrível e O Portal Giro.

quinta-feira, 20 de abril de 2023

ITABUNA-BA: Detentos do Conjunto Penal são aprovados na UFSB após o Enem

Com iniciativa educacional dentro dos presídios, 29 presos do Conjunto Penal de Itabuna foram aprovados na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Dos 845 internos, 535 estão matriculados na escola regular e entraram na universidade através do Enem PPL 2022 (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade). “Todas as unidades prisionais de Itabuna têm um anexo do colégio estadual e municipal com aproximadamente 535 alunos matriculados com aulas de segunda a sexta nos dois turnos”, explica ao Metro1 Yuri Damasceno, gerente administrativo da Socializa, empresa que administra o presídio em regime de cogestão. Dentre as ações adotadas no presídio, está o projeto de remição pela leitura, em que a cada obra lida, é possível reduzir a pena em 4 dias. Para a interna E.S*, 28, aprovada no Bacharelado em Mídia e Tecnologia da UFSB, o projeto de leitura, que tem a participação de 45% da população carcerária, foi uma possibilidade de reinserção nos estudos. A interna, que está em regime semi-aberto após dez anos de cárcere, havia cursado somente até a quarta série do ensino fundamental e foi alfabetizada dentro do conjunto penal. “Logo no começo, foi só pra distrair a mente e depois para concluir os estudos. Nesse tempo eu percebi que sem estudo a gente não chega a lugar nenhum e pude mudar minha vida”, diz. Apesar da aprovação, E.S relata a dificuldade de reinserção social. “O preconceito lá fora com pessoas ex-presidiárias é muito grande.

Produção de cana pode chegar a 610 milhões de toneladas

"A produtividade nacional está estimada em 73.609 kg/ha, 6,1% superior à obtida na temporada 2021/22" disse o superintendente da Agropecuária
Foto: assessoria Embrapa
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulga nesta quinta-feira (20), projeção do quarto levantamento sobre a cultura, em Brasília. A produção de cana-de-açúcar estimada para a safra 2022/23 tem uma previsão de crescimento de 5,4% na comparação com a safra 2021/2022, devendo chegar a 610 milhões de toneladas.

Conforme projeção, o resultado se deve a uma recuperação das produtividades nos principais estados produtores, “influenciado pelo clima mais favorável nesse ciclo”. Na temporada anterior, o que compensou, foi a menor área colhida.

Em comunicado oficial da Conab, o superintendente de Informações da Agropecuária, Aroldo de Oliveira Neto, explicou que, apesar de a safra recente ter sido marcada por “baixos índices pluviométricos, aliados às baixas temperaturas registradas na Região Centro-Sul, a produtividade nacional está estimada em 73.609 kg/ha, 6,1% superior à o

Após demissão de Ceni, São Paulo contrata técnico Dorival Júnior

Dorival Júnior é o novo técnico do São Paulo. O profissional chega ao clube para ocupar a vaga deixada por Rogério Ceni, demitido do cargo nesta quarta-feira (19).

Clube e treinador confirmaram as negociações na manhã desta quinta. Dorival já deve dirigir a equipe diante do América-MG, neste sábado, no Morumbi. O duelo é válido pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.

Dorival terá a segunda passagem pelo Morumbi na carreira. Em 2017, o profissional foi contratado também para o lugar de Rogério Ceni.

Sem clube desde dezembro, quando deixou o Flamengo após o fim do contrato, Dorival terá a missão de comandar o São Paulo no Campeonato Brasileiro, na Copa do Brasil e na Copa Sul-Americana.  Galáticos Online **Foto: Gilvan de Souza/Flamengo

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres

Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, manter a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas do dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres era secretário de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

Na decisão, Moraes entendeu que a necessidade da prisão de Torres continua devido a “fortes indícios de que [ele] foi conivente com associação criminosa” dos atos golpistas.

“Depoimentos de testemunhas e apreensão de documentos apontam fortes indícios da participação do requerente na elaboração de uma suposta minuta golpista e em uma operação golpista da Polícia Rodoviária Federal para tentar subverter a legítima participação popular no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, bem como em sua conduta omissiva quanto à permanência do acampamento dos manifestantes no SMU (Setor Militar Urbano)”, afirmou.

O ministro também citou que Anderson Torres só entregou o celular às autoridades 100 dias após os atos de 8 de janeiro.

“O requerente suprimiu das investigações a possibilidade de acesso ao seu telefone celular, consequentemente, das trocas de mensagens realizadas no dia dos atos golpistas, nos períodos anterior e posterior, e às suas mensagens eletrônicas. Somente – mais de 100 dias após a ocorrência dos atos golpistas e com total possibilidade de supressão das informações ali existentes – autorizou acesso às suas senhas pessoais de acesso à nuvem de seu e-mail pessoal”, disse Moraes.

Parecer da PGR