Quando um município pode solicitar investimento e apoio do BNDES?

Foto: Reprodução/Pexels

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma das principais instituições financeiras de fomento ao desenvolvimento econômico e social do país. E, para que isso seja possível, ele oferece diversos programas de investimento e apoio financeiro para empresas, governos e entidades do setor público.

Nesse contexto, os municípios brasileiros também podem solicitar apoio do BNDES. Neste post, daremos em mais detalhes quando e como os municípios podem acessar esses recursos e como ele pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social local.

Do que se trata o investimento do BNDES aos municípios?

A assistência do BNDES aos municípios pode ser concedido em diversas modalidades, como financiamentos, programas de desenvolvimento, consultorias técnicas, entre outros.

Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões e municípios brasileiros, apoiando projetos que gerem emprego e renda, promovam a inovação, preservem o meio ambiente e melhorem a qualidade de vida da população.

Os investimentos podem ser direcionados para diversos setores, tais como infraestrutura urbana, saneamento básico, transporte, turismo, meio ambiente, saúde, educação, entre outros.

É importante destacar que ele não financia diretamente os municípios, mas sim as empresas e entidades que desenvolvem projetos em parceria com os mesmos, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Como solicitar

Para apresentar projetos de apoio financeiro do BNDES, é necessário seguir algumas condições.

A apresentação do projeto deve ser feita eletronicamente e incluir detalhes como projeto de engenharia (em casos de obras civis), orçamento, cronograma físico-financeiro e aspectos jurídicos, como regularidade fundiária e licenciamento ambiental.

Antes de solicitar o suporte financeiro, é necessário que o cliente seja habilitado junto ao BNDES, o que pode ser realizado através do Portal do Cliente. Uma vez habilitado, o processo de solicitação de financiamento pode ser iniciado via sistema eletrônico.

No caso de operações indiretas, a apresentação do projeto deve seguir o trâmite da Instituição Financeira escolhida.

Possibilidades de investimento

O auxílio do BNDES pode ser solicitado para a expansão ou modernização dos serviços de segurança prestados pelo Poder Público. Dentre eles estão a área de educação, saneamento, patrimonio cultural, etc. Leia mais no https://giroemipiau1

Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja declarado inelegível

Caso seja declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro ficará inabilitado para disputar eleições por oito anos

Foto: Reprodução / TV Brasil

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho passado, no Palácio da Alvorada. No episódio, o então presidente apontou dúvidas e difundiu mentiras sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Caso seja declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro ficará inabilitado para disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir da eleição de 2022.

Desaparecido - Jeferson dos Santos

Homem de 42 anos está desaparecido há um mês em Santo Estêvão

Jeferson dos Santos foi visto pela última vez no dia 13 de março.

Foto: Reprodução TV Subaé

Um homem de 42 anos está desaparecido há um mês na cidade de Santo Estêvão. Segundo a família, ele tem problemas psicológicos, que não foram especificados.

Jeferson dos Santos foi visto pela última vez no dia 13 de março. A família contou que ele também foi visto na rodoviária de Salvador e que na ocasião um irmão viajou até capital, mas não o encontrou.

Qualquer informação sobre Jeferson, pode ser repassada para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Feira de Santana, através do número 75 3221-2521. Conteúdo G1

Tarcísio anuncia pacote de medidas para frear ataques em instituições estaduais de ensino em SP

Ação prevê investimento de R$ 240 milhões

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai anunciar um pacote de medidas para reforçar a segurança em escolas estaduais de ensino mais vulneráveis para evitar novos atentados às instituições. A ação, com investimento previsto de R$ 240 milhões, ocorre nesta quinta-feira (13), durante uma visita do político à Escola Estadual Thomazia Montoro.

Entre as medidas que são anunciadas estão a contratação de seguranças particulares desarmados. A ideia é de que os profissionais possam proteger professores e alunos e que procurem aproximação com pais de estudantes das instituições.

É previsto também que a Secretária Estadual da Educação forneça atendimento psicológico em parceria com a Secretaria da Saúde para o acompanhamento de alunos. A medida visa detectar sinais de risco com antecedência.

A Escola Estadual Thomazia Montoro foi alvo de um ataque protagonizado por um aluno de 13 anos, que vitimou uma professora de 71 anos. As aulas na instituição retornaram na segunda-feira (10), duas semanas após o crime.

Ameaças de ataques nas escolas afetam saúde mental dos estudantes baianos

Foto: Reprodução

Desde a ocorrência de ataques em escolas em estados do Brasil, no final de março, boatos de novas ameaças surgem diariamente nas redes sociais. Com acesso facilitado a esses conteúdos que se disseminam por plataformas como WhatsApp, Twitter e TikTok, estudantes baianos vêm sofrendo com crises de pânico e ansiedade por temerem um possível ataque nos locais onde estudam.

Os efeitos das ameaças sobre as crianças e adolescentes podem ser devastadores. Ester de Jesus, 14, vêm sofrendo crises de pânico e ansiedade. Ela é estudante do 8° ano em um colégio estadual de Salvador e, desde que os boatos começaram a circular nos grupos de WhatsApp, ela teme ir para a aula.

Segundo a adolescente, o ambiente escolar tem sido hostil. A nova rotina no colégio envolve a busca por lugares “bons para se esconder” e colegas de sala que levam tesouras, facas e outros objetos pontiagudos para se defender de possíveis ataques. “Eu tenho medo. Ainda não encontrei um esconderijo para mim, mas se algo acontecer eu não vou ficar. Vou buscar minha irmã e fugir”, conta.

Esses são sentimentos que ela tem enfrentado desde que assistiu às coberturas jornalísticas na televisão sobre os ataques em uma escola de São Paulo, no dia 27 de março e outro em creche de Santa Catarina, na última quinta (05). *Ler mais no Correio da Bahia.

Na China, Lula é recebido na Huawei ao som de ‘Garota de Ipanema’

Empresa é fornecedora líder global de tecnologia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a comitiva brasileira foram recebidos, nesta quinta-feira (13) no centro de pesquisa e desenvolvimento da Huawei, em Xangai, ao som de Garota de Ipanema. O momento foi divulgado no canal da Secretaria de Comunicação Social da Presidência no Twitter.

“Presidente @LulaOficial e @JanjaLula chegam para visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, nesta quinta (13)”, relata o canal na plataforma.

A visita de Lula ao centro de pesquisa faz parte da agenda do presidente durante a passagem pelo país asiático. A expectativa é de que o mandatário trate com o presidente da empresa, Liang Hua, assuntos relacionados à tecnologia 5G.

Presidente @LulaOficial e @JanjaLula chegam para visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, nesta quinta (13) pic.twitter.com/hXD2dmhDws

— SecomVc (@secomvc) April 13, 2023

SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA: Dois tremores de terra são registrados no mesmo dia

Cidade de São Miguel das Matas

A cidade de São Miguel das Matas, localizada no Vale do Jiquiriçá, registrou dois tremores de terra nesta quarta-feira (12). As informações são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis UFRN), que monitora a região. Os tremores aconteceram durante a madrugada, por volta das 2h40, e tiveram as magnitudes de 1.6 mR e 1.3 mR.

De acordo com o LabSis, os moradores da cidade sentiram os tremores. Não foi informado se os abalos sísmicos causaram danos nas estruturas dos imóveis. O último registrado na Bahia ocorreu no dia 7 de abril, na região do município de Jaguarari. A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.6 mR.

ITABUNA-BA: Prefeitura retoma PAA Leite; alunos da Rede Municipal de Ensino recebem leite gratuitamente

Um total de 18 das 31 escolas da Rede Municipal de Ensino tinha sido contemplado até a manhã de terça-feira, dia 11, com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna.

O leite é entregue diretamente nas unidades escolares e repassado aos pais ou tutores dos alunos com idade entre dois e sete anos, matriculados na Rede Municipal. O programa beneficiará 2.612 alunos em idade pré-escolar cadastrados no CADÚNICO.

A Coordenadora do PAA Leite da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Cristiane Viana Santos das Virgens destacou a importância do programa. Ela afirma que um dos objetivos principais é contribuir para a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite.

Ela explicou ainda que o PAA Leite é uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna, que é a responsável pela distribuição direta do leite nas escolas municipais.

O PAA Leite já existe há mais de 16 anos no município, mas tinha sido suspenso no ano passado por conta do atraso no processo de licitações.

Fluminense goleia o Paysandu e se aproxima das oitavas da Copa do Brasil

Galaticos Online **Foto: Marcelo Gonçalves / Fluminense FC

Embalado com o título Carioca, conquistado após golear o Flamengo no último domingo, o Fluminense goleou o Paysandu, por 3 a 0, nesta quarta-feira, no Maracanã, em jogo válido pela terceira fase da Copa do Brasil.

O Tricolor foi avassalador no primeiro tempo e chegou ao resultado com gols com Nino, aos 27 minutos, Keno, aos 34, e Felipe Melo, aos 41.

As duas equipes voltam a se enfrentar no dia 25 de abril, em Belém. O Fluminense pode perder por dois gols que vai avançar na Copa do Brasil. Para o Paysandu, somente uma goleada mantém a equipe na competição.

STJ mantém prisão de policiais rodoviários federais por morte em Sergipe

Considerando bem fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva baseada nas informações de que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira, 11/4, a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados da morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida após uma abordagem no município de Umbaúba (SE), em maio do ano passado. Foto: Reprodução

A dupla é acusada dos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio que ganhou notoriedade porque os agentes improvisaram uma “câmara de gás” na traseira de uma viatura. Fonte: Conjur

De acordo com o Ministério Público, três agentes tentaram conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no local.

Ao negar o pedido de soltura, o colegiado também considerou indícios de que os agentes usaram a força em desacordo com as normas do Ministério da Justiça, especialmente quanto à utilização das armas químicas.

Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em Habeas Corpus ao STJ, alegando que os policiais são réus primários e têm bons antecedentes. Além disso, segundo a defesa, não houve notícia de que os agentes interferiram nas investigações durante o tempo em que estiveram soltos, o que afastaria a necessidade do encarceramento cautelar.

Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online

Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites

Agência Brasil**Foto: Agência Brasil

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular.

O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação.

“Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota.

Ainda segundo o governo, não haverá nenhuma mudança para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importação de 60%. A medida provisória a ser editada em breve, informou o texto, antecipará a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país.

“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, esclareceu o comunicado.

Segundo a nota oficial, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade. “Os produtos terão o processo de liberação agilizado a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país”, informou o ministério.

De acordo com o governo, também se beneficiarão [com a decisão] empresas brasileiras à medida em que o combate à sonegação e ao contrabando será estimulado. “Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu.

Confusão

Dia dos Povos Indígenas - Casa Museu Ema Klabin promove minicurso online sobre temática indígena com início em 19 de abril

Serão três encontros e as inscrições gratuitas já estão abertas

Ilustração original de Carybé, gravura em água-forte, 1956-1957, livro “Macunaíma o herói sem nenhum caráter”, Mário de Andrade, Cem Bibliófilos, Coleção Ema Klabin.

A Casa Museu Ema Klabin promove o minicurso O Brasil esquecido no olhar de grandes escritores: Maxacalis, Guaranis, Tupis, Tupinambás. Serão três encontros virtuais, nos dias 19 e 26 de abril e 3 de maio, das 19h às 21h, pela plataforma zoom, as inscrições já estão abertas no site da instituição.

Ministrado por Ana Beatriz Demarchi Barel, doutora em Letras pela Université Paris III Sorbonne Nouvelle, o minicurso tem como objetivo explicitar como o indígena, com sua cosmovisão, aparece no imaginário de artistas e escritores de origem europeia ou indígena.

A pesquisadora lembra que a temática indígena percorre boa parte da produção literária brasileira, desde a carta de Pero Vaz de Caminha, primeiro texto a eleger o Brasil como personagem principal, passando por importantes relatos de viajantes sobre o seu encontro com os indígenas, autores românticos, modernos, pós-modernos e contemporâneos.

Nos encontros serão abordados textos que transitam entre a historiografia, a etnologia, o gênero epistolar e a ficção de autores como: Ferdinand Denis, Gonçalves Dias, Adèle Toussaint-Samson, Alfredo Taunay, Mário de Andrade, Cassiano Ricardo, Antonio Callado e Ailton Krenak, entre outros.

Mesa-redonda

No dia 6 de maio de 2023, das 10h às 13h, a Casa Museu Ema Klabin também promove uma mesa-redonda presencial e com transmissão ao vivo, com as presenças de especialistas que, em suas áreas de atuação, refletem sobre as condições em que vivem os povos indígenas no Brasil. A mesa-redonda Vozes de Pindorama: diferentes olhares e histórias sobre os povos indígenas do Brasil contará com as presenças do escritor e ativista indígena Ailton Krenak; da escritora, roteirista e atriz Rita Carelli; do cineasta e indigenista Vincent Carelli e a mediação de Ana Beatriz Demarchi Barel. Com intérpretes de Libras, o evento receberá a comunidade indígena Guarani da aldeia Kalipety a convite da casa museu. Esta iniciativa conta com o patrocínio da Klabin S.A.

Serviço

Minicurso: O Brasil esquecido no olhar de grandes escritores: Maxacalis, Guaranis, Tupis, Tupinambás

quartas-feiras, 19 e 26 de abril e 3 de maio de 2023

das 19h às 21h

95 vagas

classificação: 16 anos Inscrições no site: https://emaklabin.org.br/cursos/o-brasil-esquecido-no-olhar-de-grandes-escritores

Mesa-redonda: Vozes de Pindorama: diferentes olhares e histórias sobre os povos indígenas do Brasil

sábado, 6 de maio de 2023

das 10h às 13h – 100 vagas presenciais e transmissão ao vivo pelo YouTube da Casa Museu Ema Klabin – classificação: 16 anos.

https://www.youtube.com/watch?v=U9lshJY4Jns

Rua Portugal, 43 – Jardim Europa - São Paulo, SP

Twitter vai explicar ao MPF motivo de recusa a combater violência nas escolas

Twitter não se mostrou disposto a contribuir

Foto: Divulgação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) questionou ao departamento jurídico do Twitter Brasil, quais providências a rede social tem adotado para acompanhar e moderar os conteúdos que incentivam a violência, especialmente em escolas.

O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Yuri Corrêa, efetuou a solicitação, contendo a relação de todos as contas e conteúdos apontados como propagadores de estímulo a violência, após a plataforma participar de uma reunião com o governo Lula para discutir o tema.

No encontro, o Twitter não se mostrou disposto a contribuir, negando-se a retirar do ar 431 perfis que divulgam mensagens que incentivam ataques em colégios. Os representantes da empresa questionaram que essas publicações estão de acordo com os termos de uso do site.

Estudante ataca duas colegas em escola do Ceará

Uma delas está na UTI

Foto: redes sociais

Um estudante do 9º ano atacou duas colegas do 4º ano da Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, localizada na zona rural de Farias Brito, no Ceará. Uma delas já recebeu alta e a outra está internada na UTI e passará por cirurgia na noite desta quarta-feira. Por bahia.ba/brasil

“A equipe neurológica pediátrica do Hospital Santo Antônio informa que a estudante de 9 anos, transferida de Farias Brito para Barbalha, se encontra na unidade hospitalar, está realizando exames neste momento e deve passar por abordagem cirúrgica ainda nesta noite. Neste momento, a paciente encontra-se na UTI pediátrica onde passa por avaliações complementares”, informou o hospital de Santo Antônio, no município de Barbalha.

Segundo a prefeitura, a escola adotou imediatamente as medidas disciplinares cabíveis para o aluno agressor, e também está prestando assistência aos envolvidos, oferecendo acompanhamento psicológico e médico para as vítima e para a família.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, o adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Futebol brasileiro passa a ter novas regras

Redação BNews **Foto: Divulgação

A Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou mudanças nas regras para todas as competições regidas pela entidade em 2023 e 2024. As principais mudanças surgem nas regras de impedimento, cobranças de pênaltis - incluindo comportamento dos goleiros -, alteração no entendimento dos acréscimos, entre outros. As alterações já estão válidas deste esta terça-feira (11).

O texto foi produzido pela International Football Association Board (IFAB), órgão que regula as regras do futebol. O conseso para alteração das regras aconteceu na 137ª Reunião Geral Anual da IFAB, sendo o documento assinado no dia 23 de março.

Regra 3: gol marcado com uma pessoa extra no campo de jogo

O novo texto indica que, se após a marcação de um gol e antes de o jogo ser reiniciado, o árbitro perceber que uma pessoa extra se encontrava no campo de jogo quando o gol foi marcado e essa pessoa interferiu no jogo, deverá invalidar o gol se a pessoa extra era um jogador, um substituto, um jogador substituído ou expulso, ou um membro da comissão técnica da equipe que marcou o gol.

Caso seja esses um dos casos, o jogo deverá ser reiniciado com um tiro livre direto da posição em que se encontrava a pessoa extra. Se a interferência for de um agente externo, o jogo deve ser reiniciado com uma bola ao chão.

No entanto, o árbitro deverá validar o gol se a pessoa extra era um jogador, um substituto, um jogador substituído ou expulso, ou um membro da comissão técnica da equipe que sofreu o gol, ou um agente externo que não interferiu no jogo.

Regra 7: duração do jogo

O árbitro poderá prolongar cada tempo para recuperar as perdas devido a: substituições; a comemoração de um gol; qualquer outra causa, incluindo o atraso significativo para o reinício do jogo.

Regra 10: advertências após o fim da partida e realização de pênaltis

A partir de agora as advertências verbais e as advertências com cartão amarelo registradas aplicadas a jogadores e membros da comissão técnica durante o jogo não se acumulam para a disputa de pênaltis.

Regra 11: impedimento

Um novo texto adicionado às regras diz que não será considerado que um jogador em clara posição de impedimento obteve vantagem quando receber a bola de um adversário que tocou intencionalmente nela, incluindo um toque de mão deliberado.

Regra 14: goleiro em disputa de pênaltis

Governo diz que taxar sites chineses de e-commerce combate sonegação

Atualmente, há uma regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor de até US$ 50

Foto: Reprodução/ABF

Integrantes do governo afirmam que a cobrança de imposto de encomendas internacionais de até US$ 50 tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e contravenções, segundo informações do G1.

A cobrança de tributos foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Receita Federal e deve atingir produtos de empresas de e-commerce, principalmente da China, que são vendidos no Brasil.

Atualmente, há uma regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor de até US$ 50, mas é válida somente para transações feitas entre pessoas físicas. Não existe isenção para comércio eletrônico. Porém, segundo integrantes do governo, empresas de e-commerce estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil, sem cobrança de imposto. Ou seja, burlando o Fisco.

Ainda de acordo com a publicaçao, para o governo, é necessário aumentar a fiscalização para verificar se as transações são mesmo entre pessoas físicas.

ITABUNA-BA: CMDCA prorroga inscrições à eleição de novos integrantes do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente prorrogou as inscrições para a escolha dos novos integrantes dos Conselhos Tutelares I e II para o quadriênio 2023/2024 em Itabuna. Agora, as pessoas interessadas devem comparecer entre as 8 e 14 horas na sede do CMDCA no Lar Fabiano de Cristo na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano.

O processo visa preencher 10 vagas, sendo cinco para cada um dos Conselhos Tutelares em atuação, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas. O prazo foi prorrogado até o dia 26 de abril.

Segundo ela, os candidatos devem atender algumas das exigências contidas no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.867, de 30 de março. Ela disse ainda que é importante que os candidatos conheçam as regras e condições de participação no processo antes de fazer a inscrição.

Maria D’Ajuda destaca que o Conselho Tutelar assegura que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, sendo que uma das principais missões é a proteção da infância e da adolescência no município.

Ela informa ainda que a instituição colegiada contribui para a elaboração e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento das demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente.

“Então é importante que os novos conselheiros tutelares escolham o cargo sejam pessoas habilitadas profissionalmente e comprometidas com essa causa para que os direitos da infância e da adolescência assegurados na constituição aconteçam na prática,” concluiu.

Visto para os Estados Unidos custará quase R$ 1 mil a partir do fim de maio

Em dólar, valor cobrado pelo documento terá reajuste de US$ 160 para US$ 185

Foto: reprodução / site Embaixada dos EUA no Brasil

O visto de turismo ou de negócios para entrar nos Estados Unidos vai custar perto de R$ 1 mil a partir de 30 de maio. O reajuste, de cerca de 15%, foi informado nesta quarta-feira (12) pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O documento continuará válido por 10 anos.

O valor cobrado subirá de US$ 160 (R$ 801,90) para US$ 185 (R$ 927,25, na cotação atual).

De acordo com a embaixada, o aumento foi motivado por um cálculo do Departamento de Estado dos EUA. Segundo o órgão ligado à Casa Branca, o preço para a emissão do documento não estaria sendo coberto pela tarifa atual. A embaixada alega ainda que o valor não era ampliado desde 2012. Fonte: Metrópoles

TJ do Rio amplia condenação da vereadora Verônica Costa por tortura de ex-marido

Desembargadores determinaram cumprimento de 10 anos e oito meses, em regime inicialmente fechado e a perda do cargo legislativo

Foto: assessoria/ Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ampliou a condenação da vereadora Verônica Costa (PL) pela tortura do seu ex-marido Márcio Costa. Também conhecida como Mãe Loura, ela terá que cumprir 10 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Em 2019, ela já havia sido condenada por essa acusação. A sentença do juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 16ª Vara Criminal, previa detenção de cinco anos e 10 meses, inicialmente em regime semiaberto. Nos dois casos, o judiciário determina a perda do cargo legislativo. Fonte: jornal Extra

Em sessão ocorrida na terça-feira (11), os desembargadores ainda aumentaram a pena dos quatro parentes de Verônica réus no processo -o irmão, a irmã, o cunhado e o padrasto. Bruno Chaves Ribeiro teve a pena fixada em 10 anos e oito meses de prisão e Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista, em 10 anos. Todos deverão cumprir a pena em regime fechado.

O caso ocorreu em 2011. Segundo a investigação da Polícia Civil, os quatro parentes foram à residência de Verônica e Márcio – então casados -, amarram e vendaram a vítima e iniciaram as agressões.

Leilão dos Correios tem celulares, notebooks e 50 mil itens mais baratos

O Leilão dos Correios terá celulares, aparelhos musicais, eletrônicos e outros com precinho camarada!  

Foto: Divulgação/Correios

O leilão dos Correios será feitos como nos filmes: competitivos e acirrados!

Não fique de fora! Os Correios vão fazer um leilão com mais de 50 mil itens esquecidos, ou que ficaram de lado nas agências. Tem de tudo, desde produtos de informática a equipamentos ultra específicos. Por Newton Assis /SNB

Há aparelhos celulares, drones, equipamentos musicais, aparelhos hospitalares, notebooks, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, peças de vestuário, artigos esportivos, utensílios domésticos, livros, brinquedos e objetos variados, como equipamentos hospitalares, entre outros.

São objetos classificados como “refugo”, ou seja, pertences de terceiros que iriam para descarte e poderão ser adquiridos por todas as pessoas físicas ou jurídicas do Brasil a partir de lances em dinheiro. Para participar é necessário o cadastro na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil.

Como fazer

O leilão dos Correios começa a partir de 2 de maio. Para participar, o usuário deverá efetivar o cadastro no site informado acima e criar uma chave de identificação própria e senha pessoal (com validade de 12 meses).

Por intermédio da chave de acesso, o indivíduo poderá acessar a página da licitação n° 994627 e enviar propostas de valores iguais ou superiores aos mínimos estabelecidos para cada lote.

É preciso ter astúcia para dar o maior lance. Lembrando que os valores iniciais dos lotes variam, especificamente, de R$2.468,70 a R $253.543,84.

Até a abertura dos envelopes, os lances de todos os participantes permanecerão anônimos para que não haja conflitos de interesse.

As regras

Os Correios delimitaram que todo o indivíduo deverá comprar mais de um produto para poder participar do evento. O que significa que o comprador tem que levar o lote completo e não apenas um único item.

O critério que irá determinar os vencedores será “maior oferta de preço”.

No dia 2 de maio, às 14h, os lances dados serão divulgados no site, dando início a uma fase competitiva, online e em tempo real, entre os participantes que enviaram propostas. Vai perder essa oportunidade? Com informações de TV TEC.

Ação contra Bolsonaro por abuso de poder político pode ser votada em maio

Tribunal Superior Eleitoral entrou na fase final da ação judicial contra ex-presidente

Foto: Reprodução/TV Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na reta final de investigação do processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral.

De acordo com o Estadão, na segunda-feira (10), o partido e a defesa de Bolsonaro apresentaram as alegações finais no caso. O Ministério Público terá dois dias para apresentar o seu parecer e, na sequência, o processo fica pronto para ir a julgamento em plenário.

Foi o PDT que apresentou a ação ao TSE para tornar Bolsonaro inelegível. Segundo a publicação, a expectativa nos bastidores do TSE é de que o caso vá a julgamento entre o final de abril e o início de maio.

ITABUNA-BA: Ação da Campanha de Vacinação contra Influenza nesta quinta-feira para pessoas de 60 anos

A Prefeitura de Itabuna executa ação da Campanha de Vacinação contra Influenza nesta quinta-feira, dia 13, das 8 às 11h, para pessoas de 60 anos ou mais, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde. Será no campus 2 da UniFTC na Avenida Inácio Tosta Filho em frente à Central de Regulação.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, pede para que a população compareça. “Quero fazer esse convite para os moradores de Itabuna para a vacinação contra Influenza. Serão distribuídas 400 senhas. É muito importante que todos se protejam contra a gripe comum e também contra a gripe Influenza A, que é mais perigosa”, disse.

“O objetivo da campanha é reduzir as complicações decorrentes das infecções pelo vírus da gripe que em casos graves pode levar os pacientes a internações e até a óbito. Para vacinação, a documentação necessária é CPF, Cartão do SUS, cartão de vacina e relatório médico atestando a comorbidade dos últimos 6 meses”, reforçou a coordenadora.

Além disso, a Campanha de Vacinação da Influenza acontece nas Unidades Básicas e de Saúde da Família de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.

Operação Escola Segura: Polícia Civil conduz 16 adolescentes na Bahia por ações de ameaça

Em Salvador, sete adolescentes foram conduzidos; já no interior da Bahia, houve nove conduções

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Dezesseis adolescentes fora conduzidos para delegacias de Salvador e do interior do estado, desde o início das ações da Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na segunda-feira (10). A operação é realizada por equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio do Laboratório de Inteligência Cibernética (Cyberlab).

De acordo com a Polícia Civil, até esta quarta-feira (12), foram lavrados 15 procedimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), decorrentes de atos infracionais análogos ao crime de ameaça.

Em Salvador, sete adolescentes foram conduzidos à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e dois deles foram encaminhados à Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público da Bahia. Os demais foram liberados para a família, sob um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. A equipe da DAI também cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar. Os casos resultaram em BOCs e Auto de Investigação de Ato Infracional.

Política de valorização do salário mínimo será encaminhada ao Congresso

Informações foram passadas pelo mistro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em R$1.320 o novo salário-mínimo. Segundo ele, o governo encaminhará também a nova política de valorização permanente do salário-mínimo.

De acordo com o ministro, os parâmetros dessa política estão sendo estudados pelo governo em um grupo que conta com a participação das centrais sindicais. A expectativa é que a proposta seja apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem que faz à China.

“Estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é por 20 anos, se por 30, por 15 anos, e evidentemente a cada novo PPA [Plano Plurianual] poderá ser feita a revisão da eficiência da política estabelecida”, disse o ministro.

O ministro defendeu ainda a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho, levando em conta a evolução da sociedade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Esporte na TV e Internet / quinta 13/04/23 - COPA DO BRASIL - 20h00 – Maringá x Flamengo

COPA DO BRASIL

19h00 – Náutico x Cruzeiro – sportv e Premiere

20h00 – Maringá x Flamengo – Prime Vídeo

21h30 – ABC x Grêmio – sportv e Premiere

EUROPA LEAGUE

13h45 – Feyenoord x Roma – Espn4 e Star+

16h00 – Juventus x Sporting – Espn e Star+

16h00 – Bayer Leverkusen x Royale Union – Espn4 e Star+

16h00 – Manchester United x Sevilla – TV Cultura e Star+

CONFERENCE LEAGUE

13h45 – Gent x West Ham – Espn3 e Star+

16h00 – Anderlecht x AZ Alkmaar – Star+

16h00 – Basel x Nice – Star+

16h00 – Lech Poznan x Fiorentina – Espn2 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

09h00 – Campeonato Georgiano: Samtredia x Gagra – YouTube (Crystalbet Oficial)

11h00 – Campeonato Georgiano: Saburtalo Tbilisi x Telavi – YouTube (Crystalbet Oficial)

13h00 – Campeonato Georgiano: Dila Gori x Samgurali – YouTube (Crystalbet Oficial)

FUTEBOL ARGENTINO

19h30 – Liga Profesional: River Plate x Gimnasia y Esgrima – Star+

21h30 – Liga Profesional: Tigre x Sarmiento – Star+

FUTEBOL MEXICANO

00h05 – Liga MX Expansion: Correcaminos x Celaya – Star+ e YouTube (Liga MX Expansion)

23h50 – Liga MX – Atlético de San Luis x FC Juárez – Star+

Leia o card Completo

Dia Mundial da Voz reforça a importância do diagnóstico precoce para combater o câncer de laringe

Campanha Nacional da Voz oferece exames gratuitos de videolaringoscopia

Em comemoração ao Dia Mundial da Voz, celebrado em 16 de abril, hospitais e clínicas inscritos na Campanha Nacional da Voz, realizam exames gratuitos de laringoscopia. O teste tem o objetivo de diagnosticar doenças da laringe, principalmente o câncer. A ação é organizada pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV), em parceria com a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça Pescoço, instituição responsável pela Campanha Julho Verde, ação que visa a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

“Sintomas como rouquidão, cansaço ao falar e dor na garganta por mais de duas semanas devem ser investigados. Quando detectado precocemente, as chances de cura do câncer de laringe chegam a 90%”, alerta o Dr. Hugo Ramos, otorrinolaringologista e presidente da ABLV.

Os exames serão realizados por hospitais e clínicas cadastrados em todo o país. Para participar da campanha, o interessado deve agendar seu exame pelo site bocaegarganta.com.br e comparecer ao local de sua preferência para a realização do procedimento. Caso alguma alteração seja detectada no exame, o paciente será encaminhado para o atendimento especializado.

“Esta campanha tem o objetivo de alertar a população sobre os principais cuidados com a voz e importância da prevenção de doenças vocais”, informa o Dr. Marcos André de Sarvat, otorrinolaringologista e coordenador nacional da campanha.

Além do apoio do INCA, da AMB e de e outras instituições de saúde, a Campanha Nacional da Voz também conta com o patrocínio do Hospital Paulista, especializado no tratamento de doenças relacionadas aos ouvidos, nariz e garganta “É com muita satisfação que apoiamos essa iniciativa através da parceria com a ABORL/ABLV que demonstra claramente o quanto é essencial manter a saúde da voz em dia”, explica Dr. Domingos Tsuji, otorrinolaringologista e responsável pelo Centro Especializado em Laringe e Voz (Voice Center) do Hospital Paulista.

Fumo e álcool são vilões

Tabagismo e bebida alcoólica são os principais causadores do câncer de laringe. Segundo o presidente da Academia Brasileira de Laringologia de Voz, Dr. Hugo Ramos, os principais sintomas são rouquidão, cansaço vocal, dor na garganta, dor muscular no pescoço, sensação de corpo estranho na garganta, dificuldades para engolir e dificuldades para respirar.

O câncer de laringe, quando avançado, pode levar à cirurgia de retirada completa da laringe.

Quando isso ocorre, só restam três possibilidades para o paciente continuar se comunicando através da “voz”: A laringe mecânica, a voz esofágica ou o uso de prótese traqueoesofágica. Com o primeiro recurso, a voz ganha uma característica robótica. Nos dois últimos, pode dar a impressão de que a pessoa fala com grande dificuldade e com a voz muito grossa e alterada. O coordenador da Campanha Nacional da Voz, dr. Marcos André de Sarvat ressalta que a necessidade de retirar a laringe toda poderia ser evitada se a população tivesse o costume de fazer uma avaliação preventiva da voz.

As pessoas têm o hábito de recorrer aos médicos somente quando o quadro apresenta certa gravidade. Ele dá algumas dicas para evitar os prejuízos causados pelo mau uso da voz, como hidratação - no mínimo de 1,5 a 2litros de água por dia -, evitar gritar e sussurrar, não fumar, não consumir bebidas alcoólicas, não falar em ambientes muito ruidosos e não falar muito durante exercícios físicos.

Dicas para cuidar da sua voz:

Neymar entra na mira da Justiça francesa após promover parceria com cassino online

Neymar entrou na mira da Justiça francesa após divulgar partidas em cassinos online durante live stream em território francês. Determinada atitude é proibida por lei na região e o jogador é observado no momento autoridades do país europeu. A informação é da TV local, RMC Sport. Galáticos Online **Foto: Divulgação

A Blaze, site de apostas online e patrocinadora do astro do PSG não é reconhecida para operar na França. Recentemente, o brasileiro chegou a perder 1 milhão de euros em jogatina promovida pela parceria. O fato foi uma ação de marketing ente a marca e Neymar.

A ANJ entende que promover a publicidade de jogos de azar é nocivo para os telespectadores. Em analise, os comentários do jogador sobre suas vitórias e derrotas no jogo, servem de estimulo para as pessoas a quererem jogar na plataforma.

As investigações ainda não sabem apontar se Neymar transmitia a jogatina diretamente do Brasil ou da França. Durante a live ele fala somente em português e não faz nenhuma referência ao país francês. Ele ficou online por cerca de uma hora, antes de perder a grande quantia de dinheiro.

A publicidade do camisa 10 da Seleção Brasileira não é vista com bons olhos pela ANJ, que busca regular e combater este mercado de apostas online. Mesmo assim, o craque segue como parceiro da Blaze e realizando lives apostando grande quantia de dinheiro no site.

Lula quer manter ministra do Turismo mesmo com crise no União Brasil

Além do Turismo, o União Brasil tem os ministérios de Comunicações e Integração

Foto: Ministério do Turismo - Por Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer manter Daniela Carneiro no Ministério do Turismo, mesmo após ela ter pedido para sair do União Brasil, partido que a indicou para o cargo. Deputada licenciada, Daniela e outros cinco colegas de Câmara entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir deixar o União Brasil, sem perder o mandato, sob a alegação de “assédio” político por parte da direção nacional.

Embora tenha sido indicada na cota do partido – que controla três ministérios -, Daniela é casada com o prefeito de Belfort Roxo (RJ), Wagner Carneiro, conhecido como Waguinho. O casal apoiou Lula na campanha eleitoral do ano passado. Waguinho comandava o diretório do União Brasil no Rio, mas se desfiliou após ser substituído no cargo. Ao sair, acusou o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do partido, de “intervenção”.

O prefeito, a ministra e os outros cinco deputados dizem que Bivar e Antonio Rueda, vice-presidente da legenda, querem “impor” suas decisões a qualquer custo. “O governo não interfere nos problemas internos dos partidos”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Daniela Carneiro sempre contou com todo o apreço do presidente Lula.”

Além do Turismo, o União Brasil tem os ministérios de Comunicações e Integração. O movimento que atinge Bivar foi deflagrado sob a acusação de que ele age como se dirigisse um “partido de cartório”. Deputados afirmam que o presidente do União Brasil negociou na surdina cargos nas administrações do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e do prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD).

Escândalo do Pix: Um dos investigados é proprietário de uma pistola calibre 9 mm

Foto: Bahia Notícias

Em mais desdobramentos do "Escândalo do Pix”, nesta quarta-feira (12), a Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber), informou que um dos investigados no esquema é proprietário de uma pistola calibre 9 mm.

De acordo com a Delegacia, a pistola possui registro de Colecionador Atirador e Caçador (CAC) e o Exército Brasileiro apura a regularidade da licença e a manutenção do registro.

O titular da DreofCiber, delegado Charles Leão, revelou ainda não há um valor exato das quantias desviadas e até o momento, o crime é enquadrado como estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

LEMBRE O CASO

ENTENDA O CASO

O “Escândalo do Pix”, apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan, durante o programa Balanço Geral.

Citados no esquema, Marcelo Castro e o editor-chefe Jamerson Oliveira foram demitidos da emissora.

Os envolvidos teriam desviado cerca de R$ 800 mil destinados a pessoas carentes que fizeram apelos no programa. O repórter e o produtor foram citados em depoimentos de supostas vítimas. Um dos relatos aponta que Marcelo Castro teria intermediado para colocar o PIX, que seria de um rifeiro famoso, no gerador de caracteres da tela do programa Balanço Geral.

Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado do jornalista negou o envolvimento do seu cliente no caso.

De acordo com a Polícia Civil, dois jornalistas são investigados e cerca de 20 pessoas, que se apresentam como vítimas e funcionários da TV Itapoan, já foram ouvidas sobre o caso.

Bolsonaro avalia que só Michelle está livre no caso das joias

O ex-presidente admite que as respostas que ele deu ainda não foram suficientes para convencer a Polícia Federal de sua inocência

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A avaliação da família Bolsonaro é que, até agora, só a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está livre das suspeitas de corrupção no caso das joias sauditas que o gabinete do ex-presidente tentou pegar, nos últimos dias do governo. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o próprio admite que as respostas que ele deu ainda não foram suficientes para convencer a Polícia Federal de sua inocência.

Ainda de acordo com a publicação, o ex-presidente tem dito que vai provar que só soube em dezembro de 2022 do estojo de joias retido na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos e que não teria agido de má-fé ao tentar reavê-las.

SSP e SEC reforçam ações conjuntas para reprimir boatos de ataques em escolas na Bahia

Dentre as ações destacadas pelas pasta está o Disque-Denúncia, canal voltado para a comunicação de possíveis ameaças, através do telefone 181

Foto: SSP-BA/Divulgação

A fim de atuar de forma célere nos ataques criminosos que vem acontecendo nas escolas do Brasil, as secretarias Estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Educação (SEC) montaram uma série de ações conjuntas para aumentar a segurança da comunidade acadêmica.

Dentre as ações destacadas pelas pasta está o Disque-Denúncia, canal voltado para a comunicação de possíveis ameaças, através do telefone 181. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta. , Já fotos, prints e vídeos podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com).

Em nota enviada à imprensa, a SSP informou que foram reforçadas ações preventivas, bem como a Ronda Escolar, assim como investigações de polícia judiciária de atribuição da Polícia Civil.

“Continuaremos firmes na vigilância e com o trabalho de inteligência. Escola é local de conhecimento, cultura e harmonia. Não permitiremos esse tipo de conduta, gerando transtornos para alunos, professores e familiares”, garantiu o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

URUÇUCA-BA: Atlético Uruçuquense e Botafogo da Serra disputam o título do Campeonato de Futsal no sábado 15/04

Chile reduz jornada de trabalho de 45 para 40 horas por semana

O país se torna, depois de Equador e Venezuela, o terceiro da América Latina com uma carga de trabalho de 40 horas semanais

Foto: Martin Bernetti/AFP

O Congresso do Chile aprovou na terça-feira (11) uma lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. A nova medida será implementada gradualmente nos próximos cinco anos.

Assim, o Chile torna-se, depois de Equador e Venezuela, o terceiro país da América Latina com uma carga de trabalho de 40 horas semanais, em comparação com as 48 que, por exemplo, vigoram em Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, segundo a OIT. Por sua vez, a carga horária no Brasil é de 44 horas semanais.

O projeto, que já havia sido votado no Senado, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 127 votos a favor, 14 contra e três abstenções.

Governador de Goiás anuncia PL para implementar detectores de metais em escolas após ataques

Vistorias em mochilas de alunos também estão entre as medidas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), anunciou a criação de projetos de lei para frear ataques em escolas após um adolescente de 13 anos ferir colegas na cidade de Santa Tereza de Goiás, na terça-feira (11).

Entre as medidas anunciadas por Caiado estão a instalação de detectores de metais em instituições de ensino, vistorias nas mochilas de alunos e responsabilização dos pais pelo conteúdo de acessos e publicado por estudantes nas redes sociais.

A decisão ocorreu após uma reunião do governador com representantes da Secretaria de Educação, de Segurança Pública, do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público e Tribunal de Justiça para tratar dos ataques e ameaças de massacres que vêm ocorrendo em escolas pelo Brasil. O projetos de lei devem ser enviados à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em breve.

No primeiro semestre de 2023, foram computados três ataques em escolas. O penúltimo foi protagonizado por um homem de 25 anos que invadiu a creche particular Cantinho Bom Pastor e matou quatro crianças com golpes de machadinha.

Formação de professores é entrave ao uso de tecnologia em sala de aula

Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira

Estudo do British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais – mostra que a formação docente é um dos mais graves empecilhos ao uso de tecnologia em laboratórios ou em sala de aula. Paralelamente a essa questão, as escolas brasileiras enfrentam problemas de infraestrutura.

Os dados constam do estudo O ensino de ciências da natureza e suas tecnologias na educação básica brasileira – um panorama entre os anos de 2010 e 2020, feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas e lançado nesta quarta-feira (12). A pesquisa bibliográfica e documental tem o objetivo de inventariar e descrever aspectos fundamentais para o desenvolvimento da educação STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês).

Segundo o levantamento, o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) traz em seu site uma autoavaliação feita por mais de 100 mil professores brasileiros de educação básica, mostrando que não se sentem aptos a utilizar a tecnologia para nada além daquilo que fazem em sua vida pessoal.

“Há outro entrave de formação a ser superado o quanto antes: a maioria dos professores diz que não sabe utilizar a tecnologia para o seu próprio desenvolvimento profissional, ou seja, para fazer cursos online ou autoavaliação online. É uma competência a ser desenvolvida para que as ações de gestão deem mais resultados”, diz a pesquisa.

Voepass entra em acordo com Latam para manter voos em municípios do interior baiano

Foto: Divulgação

A Voepass entrou em acordo com a Latam e vai manter seus voos nos aeroportos de Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (11), pelos secretários estaduais da Infraestrutura, Sérgio Brito, e do Turismo, Maurício Bacelar.

Os voos eram realizados anteriormente pela Voepass em parceria com a Gol, mas foram suspensos na última semana, sob justificativa de “ajustes na malha aérea” da empresa.

Além da permanência das operações em Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas, a Voepass também oferecerá voos ligando os municípios baianos de Feira de Santana e de Valença ao Recife, ampliando a malha aérea regional. A ligação entre Valença e a capital pernambucana é inédita. No final de semana, a companhia já havia anunciado novos voos em Salvador e Vitória da Conquista.

Com essa oferta de voos, tanto as empresas quanto o governo do estado esperam que a Bahia ganhe em movimentação turística, ampliação da logística e o desenvolvimento econômico do estado.

Figueirense usa arrecadação de Pix da torcida para pagar salários

O Figueirense confirmou o pagamento dos salários da folha referente ao mês de março na tarde desta terça-feira (11). De acordo com o clube, os vencimentos dos jogadores só estão em dia agora em razão da ajuda dos torcedores.

No último dia de março, uma parceria entre clube e torcedores iniciou a campanha #JuntosPeloFigueira, onde qualquer pessoa poderia doar um valor pelo Pix ao clube como forma de auxiliar o Furacão a manter o funcionamento de suas operações.

Até a última publicação da ATOF (Associação de Torcidas Organizadas do Figueirense) na tarde desta segunda-feira (10), o valor arrecadado até então era de R$ 223 mil.  Galáticos On-line **Foto: Divulgação/Figueirense

BA: Aluna do IFBA Ilhéus é selecionada para intercâmbio no Japão

A estudante do curso técnico integrado de Segurança do Trabalho do campus Ilhéus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Fernanda Santos Fernandes foi selecionada para participar Sakura Science High School Program (Brazil), programa de intercâmbio curta mobilidade no Japão, de iniciativa da Agência de Ciência e Tecnologia do Japão (Japan Science and Technology Agency – JST), em colaboração com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). O programa é voltado para estudantes do ensino médio da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e tem como objetivo promover o intercâmbio de curta duração, 16 a 22 de abril, para estudantes brasileiros(as), por meio de visitas a centros de pesquisa e universidades no Japão, participação em seminários, entre outras atividades junto a estudantes do ensino médio japoneses e de outros países participantes. Por falta de tempo hábil, a edição 2023 do Programa, aproveitou o edital do ano anterior, o mesmo que possibilitou a participação do estudante do campus Seabra, Styves Barros, no programa em 2022. Fernanda conta que teve conhecimento do programa através dos canais de comunicação do IFBA, e que, apesar de achar que não teria chances, resolveu se inscrever mesmo assim e contou com a ajuda de uma servidora e da sua mãe.

BA: Três estudantes que ameaçaram atacar escolas são levados à delegacia

Foto: Reprodução

Três adolescentes que publicaram ameaças de ataques a escolas foram levados até delegacias da Polícia Civil nesta terça-feira (11). Os casos aconteceram nas cidades de Iaçu, Maiquinique e Paratinga. No caso de Iaçu, na Chapada Diamantina, um adolescente que gravou mensagens ameaçando estudantes do distrito de João Amaro. Ele foi conduzido à unidade policial, nesta terça-feira (11).

O garoto, de 16 anos, também teve o notebook apreendido. O titular da delegacia da cidade, o delegado Thiago Costa, explicou que será solicitada uma autorização judicial para ter acesso ao conteúdo do aparelho. “As investigações continuam”, acrescentou.

Já em Maiquinique, um adolescente de 15 anos foi encaminhado à unidade policial, após publicar mensagens em uma rede social. A conta foi interceptada inicialmente pelo Ministério da Justiça, e encaminhada para a Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab). Depois da apuração da DT/Maiquinique foi solicitada a busca no imóvel e apreendido um celular e uma máscara.

No município de Paratinga, um garoto de 16 anos criou um perfil e publicou mensagens ameaçando um ataque a mais uma instituição de ensino. Ele foi identificado a partir das investigações e encaminhado à DT para prestar esclarecimentos.

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) tem contado com o apoio da Cyberlab e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) para prevenir e reprimir ataques às instituições de ensino, integrando a Operação Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer.

No documento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU afirma que o Estado pode impedir quem participa ou promove atos antidemocráticos de concorrer em licitações e contratar com órgãos do governo. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.

A AGU argumenta ainda que os atos atentatórios possuem alta carga de reprovabilidade na legislação brasileira e são incompatíveis com princípios constitucionais.

A regra que será publicada prevê que os órgãos terão prazo de cinco anos para abrirem processo contra empresas e pessoas envolvidas nos atos, a partir da ciência do fato. Após o fim do processo de responsabilização, a contratação poderá ser vetada pelo prazo de três a seis anos.

Alemanha dá aval para soltura de brasileiras que tiveram malas trocadas

Autorização foi dada pelo Ministério Público alemão; Jeanne Paollini e Kátyna Baía tiveram malas trocadas por bagagens com droga

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público da Alemanha deu aval para a soltura das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía, presas no país desde o mês passado. Elas tiveram as malas trocadas por bagagens com droga. O consulado do Brasil em Frankfurt informou que a liberação ocorrerá nesta terça-feira (11). Redação O Antagonista

De acordo com a advogada de defesa das brasileiras, Chayane Kuss de Souza, elas foram inocentadas e não precisa esperar nenhum trâmite processual.

“Não precisa de chancela do juiz. Elas serão soltas hoje. Na Alemanha funciona assim. A legislação permite que quando o Ministério Público arquiva o processo, que peça então que sejam liberadas”, disse Chayane ao G1. O consulado informou que um representante do governo brasileiro já está no centro de detenção provisória e a advogada e a família estão a caminho. Na Alemanha, o Ministério Público tem pode autorizar este tipo de liberação sem o aval de um juiz, diferente do que ocorre no Brasil.

Como mostramos, o atraso do Brasil em integrar a Eurojust, agência de justiça criminal da União Europeia, foi apontado por integrantes da PGR como um dos motivos para a demora na resolução do caso.

Receita anuncia fim de isenção de imposto para encomendas internacionais de até 50 dólares

Foto: Diogo Zacarias

A Receita Federal informou nesta terça-feira (11) que vai acabar com a isenção de imposto às encomendas internacionais que custem até US$ 50. O Fisco não explicou quando a medida entrará em vigor. As informações são do portal G1.

A ação faz parte do pacote de medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no novo arcabouço fiscal.

A regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor até US$ 50 é válida somente para transações feitas por pessoas físicas. Porém, na avaliação do governo, empresas estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil sem cobrança de imposto.

Algumas empresas ou mesmo pessoas físicas também estariam omitindo o valor real dos produtos enviados ao Brasil para caber na cota de US$ 50 e não pagar imposto. Por isso, a Receita vai acabar com essa isenção, de forma que todas as encomendas sejam tributadas normalmente.

8 de janeiro: Supremo marca primeiro julgamento de denunciados por atos golpistas

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, vão começar a ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As análises das primeiras 100 denúncias serão entre os dias 18 e 24 de abril.

A decisão da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

A Procuradoria Geral da República foi o órgão que apresentou as primeiras denúncias no inquérito que investiga os executores dos crimes. Os documentos são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Via BN

ITABUNA-BA: Medicina do Trabalho garante segurança e saúde do servidor publico municipal

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), importante setor vinculado à Secretaria de Gestão e Inovação da Prefeitura de Itabuna, trabalha para proteger a integridade física e a promoção da saúde dos servidores públicos municipais, principalmente na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais provocados no ambiente de trabalho.

A informação é da técnica de Segurança do Trabalho, Luiza Reis de Souza, ao destacar que o Setor tem ainda como objetivos, identificar riscos ocupacionais de servidores que trabalham com produtos químicos e biológicos, além de riscos ergonômicos como levantamento de peso, postura inadequada, situação de estresse ou esforço físico repetitivo.

Ela diz que, além da realização de exames periódicos, de acordo com a atividade que o servidor exerce, os profissionais também fazem a inspeção regular nos ambientes interno e externo da prefeitura.

“Mas é importante que os servidores procurem os serviços da Segurança e Medicina do Trabalho se por acaso apresentarem algum tipo de doença adquirida no ambiente de trabalho”, explicou Luiza Reis.

Juiz baiano conquista autorização de teletrabalho para acompanhar tratamento de filho autista

Foto: Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a renovação do teletrabalho para o juiz da comarca de Juazeiro, Roberto Paranhos, para acompanhar o tratamento do filho autista. A decisão, tomada na sessão plenária do dia 5 de abril, por maioria dos votos, é considerada uma importante vitória par a magistratura baiana. Bahia Noticias

O parecer da Corregedoria Geral de Justiça foi favorável à modalidade de trabalho telepresencial, a partir de laudos da Junta Médica do TJ-BA, amparado em atos normativos e legislativos que instituem o teletrabalho no Judiciário. Apesar do parecer favorável da Corregedoria, houve votos divergentes, que negavam a renovação da autorização do teletrabalho. Entretanto, a partir do voto da desembargadora Heloísa Graddi, prevaleceu o entendimento sobre a necessidade de se autorizar a medida pelos respaldos apresentados.

A desembargadora asseverou que “somente quem tem filho autista vai entender a situação”. Ela asseverou que “o autismo não é uma doença física, é uma doença que não se sabe administrar as emoções”, e por isso, a presença do pai e da mãe é tão importante no desenvolvimento da criança. “Eu não vejo como negar um pedido desse. Nós, julgadores, não podemos ficar adstritos ao texto da lei, temos que ter humildade e bom senso”, reforçou.

Governo zera tributos para equipamentos usados na produção de geradores

Um empurrãozinho do governo para a energia solar

Há duas semanas, governo ampliou crédito ao setor

Foto: Divulgação ENVO

O governo federal deu mais um empurrãozinho, nesta terça-feira (11), para o setor de energia solar no Brasil. Insumos para a produção de placas solares e geradores fotovoltaicos agora têm alíquota zero de IPI, Pis e Cofins para a venda no mercado interno ou importação. A lista está em uma portaria assinada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Redação O Antagonista

O benefício tem como base uma lei de 2007 que iguala os benefícios dos geradores a energia solar aos semicondutores, que possuem um programa de incentivo próprio estabelecido por lei.

A medida não é a primeira do governo para o setor. Há duas semanas, ao prorrogar os benefícios aos semicondutores, o Executivo já havia garantido o mesmo para a energia solar. Até o fim do ano que vem, a empresa que tiver gastos com pesquisa e desenvolvimento de energia solar poderá garantir até 262% deste valor em crédito para sua produção (esse percentual diminui para 246% em 2025).

Nesta semana, o Brasil se tornou o 8º maior gerador de energia solar do planeta.

CNJ aprova por unanimidade reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em situação de vulnerabilidade

Nesta terça-feira (11), durante a 5ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o ato normativo que instituiu, com força de resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

A iniciativa, chamada “Programa Transformação”, de relatoria do conselheiro Marcio Freitas, define regras e critérios para a inclusão, em tribunais e conselhos, dessas mulheres nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados.

O texto aprovado prevê reserva de, no mínimo, 5% das vagas por parte de tribunais e conselhos, nos contratos que possuam, pelo menos, 25 colaboradores para prestação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva. As vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, em situação de rua, indígenas, mulheres do campo, assim como para pessoas trans e travestis.

O relator ressaltou que a proposta permite aos tribunais que façam as adequações necessárias a partir das suas realidades, de modo a escolher as situações mais presentes e que as modificações – que deverão constar dos próximos editais de contratações – terão prazo de 90 dias para entrar em vigor, permitindo que haja tempo de ajustamento da norma, na prática. A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras contratadas em atendimento ao Programa Transformação será mantida em sigilo pela empresa contratada, pelos tribunais e pelo CNJ.