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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

País cresceu 2,9% no ano passado, segundo índice calculado pela FGV

Monitor do PIB apurou uma atividade econômica de R$ 9,8 trilhões no ano passado; IBGE ainda vai divulgar os dados consolidados do PIB do ano passado
Foto: reprodução site FGV
O Brasil cresceu 2,9% no acumulado de 2022, segundo dados do Monitor do PIB divulgados nesta quarta-feira (15) pelo FGV-Ibre. Mesmo com o desempenho positivo no ano, a atividade econômica desacelerou ao longo do ano passado. No quarto trimestre, houve retração de 0,2%.

“O crescimento de 2,9% da economia em 2022 foi influenciado principalmente pelo setor de serviços, que contribuiu com mais de 80% para o bom desempenho da economia. O destaque foi a atividade de outros serviços, que engloba as atividades de alojamento, alimentação, saúde privada, educação privada, serviços prestados às famílias e às empresas. Esta atividade, que foi uma das que haviam apresentado as maiores perdas devido à necessidade de distanciamento social no período da pandemia, impulsionou o PIB de 2022 graças a normalização das atividades sociais e aos estímulos fiscais dados a economia”, explicou Juliana Trece, economista que coordena a apuração do Monitor do PIB.

Em valores, o Monitor do PIB estima que a economia brasileira atingiu a cifra de R$ 9,81 trilhões. Os números oficiais do PIB do ano passado e do quarto trimestre serão divulgados pelo IBGE em março.

Desempregada ganha R$ 1 milhão bem no dia do aniversário

A brasileira desempregada que recebeu R$ 1 milhão disse que o dinheiro chegou em boa hora 
- Foto: Gabriely Smek/NCS SEFA
Olha que presente! Uma brasileira desempregada ganhou R$ 1 milhão bem no dia do aniversário dela! A dona de casa, de 53 anos, mora em Curitiba (PR). Ela mal cabia em si com a surpresa que teve! Por Renata Giraldi / SNB

A mulher, identificada apenas como C. Aparecida, foi sorteada pelo Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda e recebeu a bolada.

A sortuda, que pediu anonimato – concorreu com 23 cupons gerados de 16 notas fiscais emitidas e disse que o dinheiro veio em boa hora: “É um momento em que eu estava precisando, em razão de algumas dificuldades, mas agradeço muito a Deus e ao Nota Paraná por ter recebido essa premiação, ainda mais no meu aniversário.”

Se ela ficou feliz? Imagina! “Não tenho palavras para descrever a felicidade em receber este prêmio”, agradeceu.

Outros prêmios
O segundo prêmio, no valor de R$ 200 mil, foi para S. P. M., que estava com os dados cadastrais desatualizados, como residente no Espirito Santo.

Atualmente, o ganhador mora em Curitiba. Ele concorreu com 53 bilhetes eletrônicos gerados de 39 notas fiscais.

“Não caiu a ficha ainda, mas fico muito feliz e grato pelo prêmio. Fico muito feliz em saber que se trata de algo transparente e que pode beneficiar inúmeras pessoas com um prêmio tão bom”, disse.

Programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Fazenda, o Nota Paraná devolve ao contribuinte parte do ICMS pago nas compras no comércio varejista e também distribui prêmios mensais às pessoas cadastradas.

Mais vencedores

Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito

Medida está em projeto piloto e será ampliada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da Receita Federal, do Programa Regularize e do Simples Nacional. Ao longo do ano o Fisco estenderá a modalidade para as demais situações.

O serviço poderá ser usado para os débitos em Darf na versão numerada emitidos pelo sistema Sicalc Web. Poderão ser quitados com cartão de crédito parcelamentos ordinários e simplificados da Receita Federal, débitos na Dívida Ativa da União no renegociados pelo Programa Regularize e multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional.

TikTok informa ao TSE que excluiu mais de 10 mil vídeos golpistas no dia 8 de janeiro

De acordo com a empresa, apenas cinco URLs foram removidas a partir de determinações do STF durante este período
Foto: Divulgação/TikTok
O TikTok informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que excluiu 10.442 vídeos da plataforma que incitavam violência, terrorismo e desinformação durante as manifestações golpistas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 8 de janeiro.

Conforme o documento assinado pelo diretor de políticas públicas da empresa no Brasil, Fernando Gallo, a plataforma relatou que excluiu 1.304 vídeos que violavam a política de extremismo violento, 5.519 que feriram a diretriz de “desinformação com riscos de danos no mundo real” e outros 3.614 conteúdos com informações falsas sobre o período eleitoral.

De acordo com a empresa, apenas cinco URLs foram removidas a partir de determinações do STF durante este período.

O TSE e o TikTok firmaram uma parceria em fevereiro do ano passado para a realização de medidas para combater a desinformação sobre o processo eleitoral dentro da plataforma.

Andressa Urach anuncia entrada no OnlyFans: ‘Espero vocês’

Uma nova mulher! 
Foto: Assessoria
Andressa Urach usou as redes sociais para anunciar que está entrando na plataforma adulta Only Fans. A ex-pastora publicou o link do seu perfil convidado os fãs a assinarem a sua conta.

“Brasil, cheguei no OnlyFans. Espero vocês lá”, escreveu Andressa.

ITABUNA-BA: Prefeito entrega nova frota de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), entregou a nova frota de 14 novos veículos para atender os serviços da Secretaria Municipal de Saúde com mais eficiência, comodidade e conforto aos servidores. Além disso, para assegurar mais rapidez no atendimento aos pacientes de programas como o Melhor Em Casa, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Hemodiálise, dentre outros.

Na cerimônia no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito Augusto Castro pontuou que dentre a assistência aos inúmeros serviços, o TFD é um dos mais importantes nesta entrega da nova frota. “Entregamos duas vans completas, modernas e com ar-condicionado para atender com mais conforto às famílias que precisam sair de Itabuna para fazer tratamento em Salvador”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, destacou o empenho do prefeito itabunense nos mais diversos âmbitos da saúde e agradeceu os esforços da equipe da Secretaria. “Hoje estamos melhorando o serviço diário dos nossos motoristas e também dando atenção aos pacientes assistidos. Isso se deve ao empenho do prefeito Augusto Castro em melhorar a nossa Saúde como um todo e aos servidores da Secretaria que se comprometem, diariamente, com a causa”, assinalou.

MAIS ENTREGAS
O prefeito aproveitou a oportunidade para lembrar da entrega nos próximos dias de mais três Unidades Básicas de Saúde que foram requalificadas: USF Aurivaldo Sampaio, no São Lourenço; UBS Alberto Teixeira Barreto, no Califórnia; e USF Simão Fiterman, no Bairro São Pedro.

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

Material teria sido extraído de garimpos ilegais na região Amazônica
Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por contrabando de ouro extraído em garimpos ilegais da região Amazônica. A megaoperação da Polícia Federal (PF), Sisaque, ocorreu nesta quarta-feira (15).

Na ação, foram cumpridos três de prisão e 27 de busca e apreensão no Distrito Federal nos estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Amazonas e Goiás.

De acordo com a PF, a quadrilha emitia notas fiscais para facilitar a venda do ouro. O material era exportado de forma clandestina por uma empresa sediada nos Estados Unidos que revendia para países como Itália, Hong Kong, Emirados Árabes e Suíça.

A estimativa é de que entre 2020 e 2022, a emissão de notas eletrônicas tenha chegado ao montade de R$ 4 bilhões, equivalente a 13 toneladas de ouro.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro
Foto: Alan Santos/PR/Arquivo
A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário afirma não ter se vacinado contra a Covid. As informações são da Folha de São Paulo.

O conteúdo do cartão deve ser repassado para quem fez o pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) para o Ministério da Saúde e tem um recurso em análise na controladoria. A estimativa no órgão é a de que a informação seja liberada até o fim da semana.

O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, tinha aberto a possibilidade para a revisão do entendimento do órgão sobre a questão em entrevista para ao jornal Folha de S.Paulo publicada em 4 de fevereiro.

“Há uma discussão quando se está diante de uma política pública de vacinação no meio de uma pandemia. As pessoas eram estimuladas ou desestimuladas a se vacinarem e isso gerava impacto no índice de contaminação, nas mortes. Em uma situação como essa, será que há interesse público numa carteira de vacinação de uma autoridade pública? A discussão é legítima e a decisão vai ser tomada pela área técnica da CGU”, disse ele na ocasião.

No início do mês, a CGU encerrou a análise que fez dos sigilos decretados por Bolsonaro durante o seu mandato e estabeleceu uma série de diretrizes. Uma delas diz, por exemplo, que processos administrativos contra militares se tornam públicos após concluídos. Leia tudo no politicalivre

VIT. DA CONQUISTA-BA: Bebê de um ano morre atropelado na garagem de casa

João Antônio Pires Cordeiro foi socorrido para o Hospital de Base, mas chegou na unidade já sem vida.
Foto: Redes sociais
Um bebê de um ano morreu após ser atropelado pelo próprio pai na garagem de casa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Informações iniciais apontam que trata-se de acidente. O caso aconteceu na terça-feira (14) e o corpo do menino foi velado na casa dos avós maternos nesta quarta (15).

A criança foi identificada como João Antônio Pires Cordeiro. Após o atropelamento, ele foi socorrido para o Hospital de Base, mas a assessoria da unidade de saúde informou que o menino já chegou ao local sem vida.

Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, a criança andou até a parte traseira do veículo sem que o pai percebesse. Por não ter visto o garoto, o homem o atropelou ao tentar sair da garagem.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil. O corpo de João foi levado para o Instituto Médico Legal da cidade e liberado na manhã desta quarta-feira.

A casa dos avós da criança onde foi realizado o velório fica na cidade de Dom Basílio, a 191 km de Vitória da Conquista. Às 17h, está prevista uma missa em homenagem ao menino na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que também fica na cidade. Não há detalhes sobre o sepultamento. Conteúdo G1

BNDES não é hospital de empresas e não irá socorrer Americanas, diz Mercadante

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (15) que o banco não planeja nenhuma ação direta para socorrer a Americanas pois não é um “hospital de empresas”. Por Leonardo Vieceli/Folhapress

“Não há possibilidade de tratar da crise da Americanas. O que tínhamos de fazer já fizemos, executamos a fiança e recuperamos nosso capital”, disse.

Mercadante, contudo, indicou que pretende discutir a abertura de uma linha de crédito para pequenos fornecedores da varejista, que entrou em recuperação judicial devido a dívidas bilionárias.

“Compete à CVM, ao Banco Central, avaliar com rigor o que aconteceu. Os sócios principais têm volume de capital bastante expressivo para salvar a empresa, e sobretudo proteger os fundos de investimento, os 40 mil trabalhadores e as micro e pequenas empresas que são fornecedoras”, disse Mercadante.

ITABUNA-BA: FICC fala de investimentos na 42º Lavagem do Beco do Fuxico e agradece Governo do Estado

Ele também falou da realização pela primeira vez do Bailinho Infantil, por sugestão do prefeito Augusto Castro, para que as famílias pudessem levar seus filhos. “Foi um evento maravilhoso para juntar as crianças, adolescentes e pessoas de todas as idades em clima de paz e harmonia. Valeu a pena ver a criançada dançando e se divertindo na tarde de sábado”, acrescentou o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que recordou que a atual gestão teve início no pós-pandemia e ainda enfrentou problema de enchentes do Rio Cachoeira em dezembro de 2021.

O titular da Secretaria da Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, anunciou que nos próximos dias um aplicativo será disponibilizado pela Prefeitura de Itabuna para o cadastramento dos vendedores ambulantes que desejem participar da edição deste ano do Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos. “Nosso trabalho será manter atualizado o cadastro, padronizar as barracas para que tenham maior visibilidade. Precisamos investir nessa infraestrutura pelos benefícios econômicos que traz”, afirmou.

Funcionário do Bahia sofre injúria racial durante derrota para o Fortaleza; clube se posiciona

Além da derrota em casa, a partida entre Bahia e Fortaleza ficou marcada por mais um lamentável episódio de racismo no futebol. Um funcionário do clube, o jornalista Antônio Muniz, foi vítima de injúria racial por parte de um torcedor enquanto estava trabalhando na beira do gramado.

Depois da partida, o Bahia se pronunciou e afirmou que a Polícia Militar foi acionada. O acusado foi conduzido para a delegacia da Arena Fonte Nova e o boletim de ocorrência contra o torcedor foi registrado.

O Bahia publicou também que vai acompanhar o caso e prestará suporte ao funcionário.

"O Esporte Clube Bahia vem a público repudiar o episódio lamentável contra o jornalista Antonio Muniz, da TV Bahêa, durante o jogo desta noite na Fonte Nova", disse o comunicado.   Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

WANDERLEY-BA: Homem pede para trocar dinheiro e assalta mercado com machado

Foto: Reprodução 
Um homem assaltou um mercadinho em Wanderley, no Oeste baiano, usando uma machadinha. O caso ocorreu nesta terça-feira (14) e foi registrado por câmeras de segurança. Após ameaçar o atendente, o homem saiu com R$ 300 do estabelecimento. Segundo o G1, o dono do estabelecimento relatou que o fato ocorreu no momento em que o filho dele estava no caixa.

O acusado entrou no mercadinho e foi ao caixa pedir para trocar um dinheiro. No momento em que o jovem abriu o caixa, o assaltante sacou um machado, o que assustou o caixa que correu. Com isso, o homem apanhou o dinheiro e fugiu do local com R$ 300.

Pessoas que trabalhavam no local correram atrás do acusado e acionaram a polícia. O homem foi identificado e preso. O dinheiro da loja foi devolvido ao estabelecimento. A arma branca usada no crime foi apreendida.
Veja ? pic.twitter.com/XiProi5UvD— BN Municípios (@BNMunicipios) February 15, 2023

ITABUNA-BA: Prefeito encaminha projeto de lei para manutenção do auxílio aluguel

Castro já encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência
O Prefeito Augusto Castro (PSD) já encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para manutenção do auxílio aluguel às famílias beneficiárias.

O prefeito reafirma que as famílias não terão perdas financeiras, pois será paga a parcela retroativa referente ao mês de janeiro do corrente ano. A Lei anterior contemplou o pagamento do auxílio aluguel durante 12 meses.

Essas famílias serão contempladas com novos imóveis que serão construídos em parceria com os governos federal e estadual cujo processo já está em andamento.

ITAGIBÁ-BA: Prefeito concede reajuste de 73,4% nos salários dos técnicos de enfermagem

Prefeito Marquinhos (Foto: Divulgação)
O Prefeito Marquinhos, demonstrando total comprometimento com a saúde do município de Itagibá, assinou e encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 em regime de urgência e urgentíssima para apreciação e votação dos vereadores. O projeto foi aprovado e vai conceder reajuste histórico nos vencimentos técnicos de enfermagem de 73,4%.

Além do reajuste dos técnicos de enfermagem, foram sancionados os projetos de lei da revisão anual dos servidores, aplicando a recomposição salarial de 5,78% para todos os servidores do município e dos profissionais do magistério e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria de 14,95%.

O prefeito acrescenta que esse é um dia histórico para os técnicos de enfermagem do município de Itagibá, uma grande conquista, um dos maiores reajuste salarial de servidores em todo o Estado de Bahia. “Seguimos buscando cada vez mais melhorias para nossa população e essa conquista é fruto de muito trabalho, zelo com o dinheiro público e acima de tudo valorização dos nossos servidores”, explicou Marquinhos. (Por giroemipiau1)

Haddad anuncia nova regra fiscal para março

A decisão, segundo ele, foi tomada em conjunto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Foto: Arquivo Pessoal/Instagram
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que deve apresentar a nova regra fiscal em março, 1 mês antes que o prazo estipulado anteriormente para levar o projeto ao Congresso Nacional. A declaração foi dada durante participação em evento organizado pelo banco BTG Pactual.

A decisão, segundo ele, foi tomada em conjunto com a ministra Simone Tebet (Planejamento) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio). “Nós vamos em março, provavelmente, anunciar o que nós entendemos que seja a regra fiscal adequada para o país”, anunciou Haddad.

O prazo determinado pelo Congresso Nacional para o governo apresentar o arcabouço fiscal é até 31 de agosto, porém o ministro disse que a equipe econômica trabalhou com o prazo adiantado para abril para entregar junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo

Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal
Agência Brasil**Foto Ibama/PF
O Banco Central (BC) estuda um novo sistema de fiscalização para rastrear o ouro extraído de garimpos, e também a adoção de notas fiscais eletrônicas para supervisionar essa atividade.

A informação consta de uma manifestação apresentada pelo BC ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos de uma ação proposta pelo Partido Verde (PV). A legenda questiona trecho de uma lei de 2013 que possibilita a compra de ouro na base da boa-fé.

Na manifestação, o Banco Central esclarece que as regulamentações especiais são referentes à extração e ao regime tributário de comercialização do metal.

A autarquia explica que o ouro pode ser utilizado como mercadoria, instrumento cambial e ativo financeiro, cabendo ao BC fiscalizar apenas quando trata-se do último caso.

São as distribuidoras de títulos e valores mobiliários autorizadas pelo Banco Central, as responsáveis legalmente pela compra do ouro a partir de informações prestadas exclusivamente pelos vendedores. Essa é justamente a atribuição questionada na ação do PV.

AMN

Demanda das empresas por crédito tem leve queda em 2022

Especialista da Serasa destaca como fatores importantes para o resultado a alta nos juros e a procura maior em 2021, por causa da pandemia
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O apetite das empresas por crédito teve um leve recuo (-0,2%) no acumulado de 2022. O balanço do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian foi divulgado nesta quarta-feira (15). Na análise por porte, a queda mais acentuada teve como alvo as médias empresas (-8,1%), seguida pelas grandes (-4,9%). Pequenas que fecharam sem nenhuma movimentação de retração ou crescimento.

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, no ano passado “a alta dos juros e o maior grau de incerteza na economia, afastaram as médias e grandes empresas do crédito” Rabi ressalta ainda que, diante das dificuldades geradas pela pandemia, as empresas recorreram mais ao financiamento em 2021. No recorde por setor, os serviços (com alta de 2,1%) foram o único setor que teve aumento na busca crédito. Comércio fechou o ano com a queda mais acentuada (-2,8%).

Roberto Jefferson amarga isolamento político e busca laudo para questionar agentes federais

A principal linha de defesa será atribuir aos agentes um excesso de legítima defesa
Foto: Reprodução / Redes sociais
Perto de completar quatro meses na cadeia, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson amarga o isolamento político e busca saídas jurídicas para aliviar a acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais.

O ex-deputado desistiu de tentar manter alguma influência sobre a sigla após a fusão com o Patriota e o veto ao seu nome na direção do Mais Brasil, resultante da união ainda sob avaliação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em Bangu 8, ele alimenta o sonho de fundar um partido de direita se sair da cadeia.

A preocupação mais imediata da defesa, contudo, é se defender da ação penal em que é réu sob acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que efetuariam sua prisão em outubro. O prazo para a resposta à acusação é na semana que vem, e o foco é na produção de um laudo que questione o relato feito pelos agentes.

A principal linha de defesa será atribuir aos agentes um excesso de legítima defesa. Um perito contratado pelos advogados de Jefferson pretende mostrar que os policiais não atiraram apenas para interromper os disparos do ex-deputado, como afirmaram, mas também para atingi-lo.

Norte e Nordeste têm maior número de inseguros com emprego

Os dados divulgados nesta quarta-feira (15) são do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas)
Foto: Agência Brasil
O Norte e o Nordeste do Brasil apresentam o maior número de trabalhadores inseguros quanto à permanência no emprego e, consequentemente, à manutenção da renda. Os dados divulgados nesta quarta-feira (15) são do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Os dados do estudo foram coletados de agosto a dezembro de 2022. O instituto entrevistou mensalmente cerca de 2.000 pessoas maiores de 14 anos de idade em todo o território nacional.

Mais da metade dos entrevistados das regiões afirmaram considerar “provável” ou “muito provável” a perda do principal emprego, ou da fonte de renda, nos próximos 12 meses. No Norte, a parcela de trabalhadores inseguros corresponde a 55,2%, já no Nordeste, 50,2%.

Segundo o instituto, no resultado nacional, 58,7% das pessoas disseram ser “improvável” ou “muito improvável” perder a principal fonte de renda, enquanto 41,3% consideram uma possível demissão “provável” ou “muito provável”. As regiões Norte e Nordeste foram as únicas a apresentarem porcentagem de inseguros superior a 50%.

Governo Lula vai conceder reajuste adicional no salário mínimo a partir de maio

A equipe de Lula quer imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato
Fernanda Chagas / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu oficializar a concessão do reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio — data simbólica por ser Dia do Trabalho.

A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas. Nesta terça-feira (14), a informação foi confirmada pelo o ministro Fernando Haddad, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto que declarou que “o presidente vai anunciar”.

Aliado a isso, fontes palacianas, já confirmam que o novo valor já está alinhado entre Lula e ministros do governo.

O aumento extra, conforme a folha de São Paulo, estava em discussão desde o período da transição, já que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Ministro do STF sobre cobrança de ICMS

Foto: Giro Ipiaú
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem do Portal Brasil 61.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados.

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário.

ILHÉUS-BA: 99 No BEAT, PICA-PAU No BEAT, DJ SARA LEMES E DJ RUAN SANTIAGO; morro de Pernambuco Sábado, as 17h

Na vista mais privilegiada de ilhéus, morro de Pernambuco, PONTAL
Sábado, as 17h. 
99 No BEAT 
PICA-PAU No BEAT
DJ SARA LEMES  
DJ RUAN SANTIAGO

Após 2 meses do início da paralisação, campos da Petrobras seguem sem previsão de retorno às atividades na Bahia

Com a paralisação das plantas, o Sindipetro-BA estima que 20 mil barris de petróleo deixam de ser produzidos por dia.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A suspensão das atividades de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia completa dois meses nesta quarta-feira (15). No dia 15 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicou “críticas falhas” no sistema de segurança das unidades e determinou a paralisação da produção. Bahia Notícias

Na terça (14) a ANP divulgou uma página que atualiza o andamento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias à retomada gradual da produção.

De acordo com a agência, o objetivo da página é “dar transparência às ações do GT e ao andamento da retomada das atividades no Polo”. No site, está contido o cronograma de ações apresentado pela Petrobras como resultado dos seus melhores esforços para a regularização da situação.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Petrobras informou que a paralisação da produção foi concluída no dia 12 de janeiro. Ainda no comunicado, a estatal afirmou que não é possível precisar uma data para o retorno das atividades.

Quaest: Bolsonaro teve influência nas invasões de 8/1 para 51% dos entrevistados

Dos que disseram sim, 79% votaram em Lula no segundo turno e 13% em Bolsonaro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A nova pesquisa Genial/Quaest, que mediu a aprovação do governo Lula (PT), divulgada pela CNN Brasil nesta terça-feira (14), também analisou a influência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas invasões às sedes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além do Palácio do Planalto, no último dia 8 de janeiro, em Brasília.

Para 51% dos entrevistados na pesquisa, Bolsonaro teve influência nos atos antidemocráticos. Outros 38% disseram que não e 10% não souberam ou optaram por não responder o questionamento. Dos que disseram sim, 79% votaram em Lula no segundo turno e 13% em Bolsonaro.

Ainda conforme o levantamento, se os invasores representam os eleitores de Bolsonaro, 42% considera que sim. Já 49% consideram que são radicais e não representam os eleitores de Bolsonaro. Não sabe ou não respondeu são 9%.

Foram ouvidas 2.016 pessoas pessoalmente entre os dias 10 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de 2.2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é 95%.

Fevereiro Roxo: Conheça mais sobre o Alzheimer, fibromialgia e lúpus

Diagnóstico e tratamento precoce são essenciais para retardar os sintomas e proporcionar qualidade de vida aos pacientes com essas doenças, que são crônicas e incuráveis.

Estamos no Fevereiro Roxo, mês destinado a conscientização e reforço das ações de prevenção do Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Apesar de se tratar de doenças crônicas e incuráveis, se identificadas e tratadas no início, a progressão dos sintomas pode ser retardada, proporcionando mais qualidade de vida aos portadores.

O Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo, que afeta as funções cerebrais, causando perdas de memória, da linguagem, da razão e da habilidade de cuidar de si próprio. Apesar de atingir, habitualmente, pessoas na faixa etária acima dos 60 anos, alguns casos acometem pessoas mais jovens.

“Entre os sinais de alerta estão a dificuldade de realizar tarefas simples do dia a dia, perguntas repetidas, irritabilidade e a perda de memória recente”, alerta Juan Carlos Boado, diretor Técnico do Hospital Bom Pastor.

Pertencente à entidade filantrópica Pró-Saúde, uma das maiores no ramo da gestão hospitalar do país, o Bom Pastor atua como referência em obstetrícia, pediatria, ginecologia, clínica médica e cirúrgica para Guajará-Mirim, Nova Mamoré, mais de 50 aldeias indígenas da região Norte do país, no Estado de Rondônia, além da cidade de Guayaramerin, na Bolívia.

Capitão da seleção de handebol da Turquia morre em terremoto

Galaticos Online *Foto: Federação Turca de Handebol
O Capitão da seleção turca de handebol, Cemal Kütahya, é umas das vítimas do terremoto que atingiu a Turquia. Cemal e o filho de cinco anos foram encontrados sem vida, debaixo da casa que viviam, em Antáquia. A Federação Turca de Handebol (THF) confirmou a morte do jogador na segunda-feira, e a Federação Internacional da modalidade (ITF) prestou homenagem na manhã desta terça.

“É com grande tristeza que soubemos da morte do capitão da equipe masculina da Turquia Cemal Kütahya, e de seu filho Ç?nar, que estavam soterrados nos escombros devido aos terremotos devastadores que atingiram a Turquia e a Síria na segunda. Kütahya foi peça fundamental na seleção turca”, diz o post da ITF.

A esposa de Cemal, Pelin Kütahya, está grávida de quatro meses e ainda não foi encontrada, além da sogra do atleta.

Cemal Kütahya vestia a camisa do Hatay Büyük?ehir Belediyespor, líder do campeonato turco. O capitão disputou mais de 150 partidas pela seleção turca e integrou os elencos de praia e quadra, sendo o melhor marcador nas areias da Euro 2021.

Bolsonaro diz que retorna ao Brasil em março para liderar oposição a Lula

Ex-presidente está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro
Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro, disse que voltará ao Brasil em março para liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele mencionou a data em entrevista ao Wall Street Journal e afirmou, segundo o jornal, que o movimento de direita no Brasil está vivo e vai continuar.

Bolsonaro viajou para a Flórida antes de terminar o mandato e rompeu a tradição de passar a faixa para seu sucessor, evitando um encontro com o adversário Lula.

O ex-presidente vinha indicando nas últimas semanas que retornaria ao Brasil em breve, mas não havia especificado uma previsão de data.

Ao WSJ ele disse que perder faz parte em uma eleição e que não dá para falar em fraude, mas que o processo foi enviesado, o que o jornal descreveu como uma aparente tentativa de moderar as críticas ao sistema eleitoral brasileiro, depois de nunca ter reconhecido abertamente a derrota para Lula.

‘Se voltasse no tempo, não diria nada sobre a pandemia’, diz Bolsonaro

O ex-presidente pontuou ainda que sua frase de que pessoas que fossem vacinadas virariam jacaré foi apenas uma força de expressão
Foto: Alan Santos/PR
Nos Estados Unidos desde 30 de dezembro, antes da transmissão de cargo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rompendo a tradição de passar a faixa para seu sucessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mencionou em entrevista ao Wall Street Journal que caso pudesse fazer algo diferente durante a pandemia de Covid-19 , que não iria dizer nada sobre o assunto, deixando a questão para o Ministério da Saúde. Disse ainda que sua frase de que pessoas que fossem vacinadas virariam jacaré foi apenas uma força de expressão.

Cercado por investigações que analisam tanto sua eventual responsabilidade nos atos violentos quanto a prática de abusos na campanha que podem torná-lo inelegível, conforme a Folha de São Paulo, o ex-presidente disse que está ciente das possíveis consequências de seu retorno ao Brasil, o que incluiria o risco de ser preso. Ele lembrou o caso do ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi parar na prisão após deixar o cargo.

O ex-mandatário afirmou, porém que ainda que se vê como o líder nacional da direita e que não há ninguém mais apto no momento a assumir o papel de organizador desse grupo.

Sisu 2023: Veja onde estão as 16.600 vagas oferecidas na Bahia

Inscrições terão início nesta quinta-feira (16); estratégias podem ajudar a garantir ingresso.
Foto: Paula Fróes/ Arquivo CORREIO
Com o início, nesta quinta-feira (16), das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) — que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país — candidatos que fizeram o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota na prova de redação maior que zero e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever poderão concorrer a 16.600 vagas na Bahia. Desse total, a maior parte está concentrada na Universidade Federal da Bahia (Ufba): 4.695.

O segundo lugar fica para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com 1.896 vagas. Logo em seguida, vem a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com 1.285 vagas e 550 sobrevagas — vagas além das previstas no semestre e destinadas a pessoas indígenas; quilombolas; ciganas; trans; com deficiência; com transtorno do espectro autista; e com altas habilidades.

Para se candidatar, o interessado deve acessar, até o dia 24, o ‘Portal Único de Acesso ao Ensino Superior’, do Ministério da Educação (MEC). De forma gratuita, o candidato tem como escolher até duas opções de curso a que deseja concorrer, e elas podem ser alteradas dentro do prazo de inscrição. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 28, e a matrícula, realizada entre os dias 2 e 8 de março.

As vagas serão distribuídas obedecendo à Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), e, como política de ações afirmativas, algumas instituições oferecem vagas reservadas e outras adotam bônus na nota do candidato. Além disso, vale ficar atento a outros critérios, como, por exemplo, o fato de a nota obtida na prova de Ciências da Natureza no Enem ter um peso maior para um curso de Física.

Diariamente, a partir do segundo dia, o Sisu calcula e divulga a nota de corte para cada curso. Usada apenas como referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, ela é a menor nota para ficar entre os selecionados na modalidade escolhida de um determinado curso, com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos.

Outros processos seletivos
O mesmo site também disponibiliza informações sobre outros processos seletivos de ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial de cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Enem. Segundo o MEC, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Expectativas
Nada como concluir o ensino médio e, logo no ano seguinte, ingressar numa instituição de ensino superior. E essa é a expectativa do jovem casal Lucas Gomes e Myrela Sena, de 17 anos. Ambos moram em Mairi, no centro-norte do estado, e têm como objetivo ingressar na Ufba: ele, no curso de Engenharia da Computação, e ela, em Odontologia.

“Vou colocar a Ufba na primeira opção porque [Salvador] é onde eu tenho família e consigo morar, e a Uefs na segunda. Não tenho muita gente em Feira de Santana, mas, qualquer coisa, dá pra me virar”, garantiu Lucas. “Minha expectativa não tá alta nem baixa. Estou só esperando, pra ver no que vai dar. Eu acho que minha nota foi relativamente boa, inclusive na redação”, contou ele.

Diferentemente de Lucas, que vai apostar todas as fichas em Engenharia da Computação, Myrela pretende colocar outro curso, Fisioterapia, como segunda opção. A jovem disse que ainda está ‘dando uma pesquisada’ nas instituições, mas tem a Ufba como prioridade. “A Federal tem um prestígio; é considerada uma das melhores e a que tenho em mente.”

Assim como o namorado, porém, Myrela está com os pés no chão. “As expectativas estão boas. A ansiedade é inevitável, mas tá controlada”, contou ela. “Não tô me sentindo nervosa nem nada, porque ainda tenho alguns anos pela frente pra continuar tentando. Então, eu prefiro ser otimista e não ter pressa com relação a isso”, acrescentou.

Números de vagas e cursos por instituição
Universidade Federal da Bahia (Ufba): 4.695 vagas em 96 cursos;
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): 1.896 vagas em 48 cursos;
Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc): 1.746 vagas em 34 cursos;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba): 1.555 vagas em 41 cursos;
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB): 1.425 vagas em 48 cursos;
Universidade do Estado da Bahia (Uneb): 1.285 vagas e 550 sobrevagas em 106 cursos;
Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob): 1.136 vagas em 30 cursos;
Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs): 1.087 vagas em 30 cursos (ingresso em 2023.2);
Instituto Federal Baiano (IF Baiano): 860 vagas em 22 cursos;
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb): 365 vagas em 21 cursos. Leia mais no fortenanoticia

Vitória visita o Sergipe em busca da reabilitação na temporada

Em busca da virada de chave e de encontrar o caminho do bom futebol, o Vitória recebe a equipe do Sergipe, nesta quarta-feira (15), no estádio Batistão, pela 3ª rodada da competição. Na “corda bamba” no Campeonato Baiano, o Leão vai atrás do primeiro triunfo na Copa do Nordeste na partida de logo mais às 19h30.

Para o duelo, o técnico Léo Condé pode contar com o lateral-esquerdo João Lucas, recuperado de uma crise alérgica. Já o atacante Rafinha fez trabalhos de transição e ainda não está à disposição da comissão técnica.

Outro que retorna é o atacante Nicolás Dibble, que estava suspenso do Baiano no último fim de semana. Por outro lado, na defesa, Dankler fica ausente e cumpre suspensão, por ter sido expulso diante do CSA. Galáticos Online *Foto: Pietro Carpi/ECV

ITABUNA-BA: Avaliativa do VASCO acontece nesta quinta 16/02

Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março

A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio. Fonte: classepolitica.com.br

Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só sai na metade de março.

Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril, mas as datas foram alteradas nos últimos três anos. Por causa da pandemia de covid-19, a data limite para a entrega das declarações de 2020 passou de 30 de abril para 30 de junho. Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

Michelle Bolsonaro e Braga Netto vão percorrer o país pelo PL, diz colunista

Foto: Isac Nóbrega / PR
O PL, partido de Jair Bolsonaro, tem planejado um roteiro de viagens para Michelle Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice de Bolsonaro. A estratégia é conduzida por militares que trabalhavam para Braga Netto e hoje também são funcionários da legenda.

Os coronéis entregão ao presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, um relatório sobre a situação da legenda em cada estado do país. Faz parte dos planos que Michelle, à frente do PL Mulher, viaje o Brasil mantendo o bolsonarismo vivo no partido. Braga Netto também teria um roteiro de viagens para se reunir com dirigentes locais da sigla. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A organização vem sendo montada no duplex alugado pelo PL para abrigar Bolsonaro e aliados. Aberto em dezembro, o escritório custa pelo menos R$ 40 mil por mês e conta com uma pequena sala de cinema. Braga Netto e auxiliares militares despacham no local desde então. Michelle é esperada depois do Carnaval. Via BN

PGR denuncia mais 139 pessoas por participação no ataque golpista

No toal, já fora, denunciadas 835 pessoas por envolvimento com os atos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República decidiu apresentar denúncia contra mais 139 pessoas por participação nos ataques à democracia do dia 8 de janeiro.

Desse total:
137 denunciados estavam depredando o Palácio do Planalto;
2 foram detidos na Praça dos Três Poderes portando rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens usados para fazer explosivos como coquetel molotov.

A PGR entende que essas pessoas devem responder pelos crimes de:
associação criminosa armada;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado contra o patrimônio da União;
deterioração de patrimônio tombado.
Agora, o total de denunciados pela PGR por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro chegou a 835 pessoas.

Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decidirá se há elementos para acolher a denúncia e abrir processo contra os investigados.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre processo seletivo para contratação de profissionais da Educação

A Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial eletrônico nº 5.798 hoje, dia 14, o Edital 01/2023 para a contratação temporária de profissionais para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação. O Processo Seletivo Simplificado, por necessidade temporária de excepcional interesse público terá inscrições abertas, exclusivamente, online e serão gratuitas.

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas exclusivamente no seguinte link: https://forms.gle/6CHYKUABKdeqrUd16, nos termos estabelecidos no Cronograma de Atividades constante no ANEXO III, do Edital. O link também será distribuído nos grupos de comunicação social Instagram @seduc_itabuna, whattsapp e na página principal da Prefeitura
Itabuna.

O link das inscrições pode ser solicitado via Whatsapp para quaisquer dos seguintes números: (73) 98134-1820; (73) 99121- 4914 ou (73) 98132- 0877. O candidato é o único responsável pelos dados apresentados na ficha de inscrição. Informações falsas implicam em eliminação do concurso, independente da fase.

São requisitos e condições para a inscrição para os cargos de Nível Superior: Ser brasileiro nato ou naturalizado; idade mínima de 18 anos e inferior a 75 anos, na data da contratação. Ser graduado em Nível Superior na área à qual se candidatou ao cargo. Em obediência ao disposto na Lei Municipal nº. 2.477/2019, ficam reservadas aos candidatos (as) negros (as) 20% das vagas oferecidas e também a 5% a pessoas com deficiência (PCD).

Fortaleza faz o Carnaval com vitória fácil sobre o Bahia na Arena Fonte Nova

Foto: Felipe Oliveira / Bahia
Estratégico e letal, o Fortaleza não tomou conhecimento e venceu o Bahia, por 3 a 0, na noite desta terça-feira (14), em plena Arena Fonte Nova, em jogo válido pela terceira rodada da Copa do Nordeste.

Os gols do Leão do Pici foram marcados na primeira etapa por Thiago Galhardo, Romarinho e Marcelo Benevenuttto.

Com o resultado o Bahia amarga a penúltima colocação do Grupo B da competição regional com apenas um ponto conquistado. Já o Fortaleza segue na liderança do Grupo A, agora com nove pontos.

Na próxima sexta-feira, o Tricolor visita o Atlético de Alagoinhas, às 21h, no Estádio Antônio Carneiro. No mesmo dia e horário, o Tricolor cearense recebe o CSA, no Castelão. Leia mais no galaticosonline

Atlético de Alagoinhas perde mais uma e segue na lanterna do Grupo A do Nordestão
Foto: Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Atual bicampeão baiano, o Atlético de Alagoinhas segue decepcionando na temporada. Sem chances de classificação à semifinal do Campeonato Baiano e ainda com possibilidade de rebaixamento, o Carcará também não consegue emplacar na Copa do Nordeste.

Na noite desta terça-feira (14), o time de Alagoinhas sofreu sua terceira derrota, desta vez para o Santa Cruz, por 2 a 1, no Estádio do Arruda, em Recife (PE), em jogo válido pela terceira rodada da fase de grupos. Emerson fez o gol do time baiano, enquanto Lucas Silva fez os dois do Tricolor.

Com a derrota, o Atlético de Alagoinhas segue sem pontuar no Grupo A, enquanto o Santa Cruz chegou aos cinco pontos e assumiu a vice-liderança do Grupo B.

O Atlético de Alagoinhas volta a campo na próxima sexta-feira (17) para enfrentar o Bahia, às 21h, no Estádio Antônio Carneiro. Pelo Estadual, o Carcará só volta a jogar no dia 26 de fevereiro, contra o rebaixado Doce Mel, às 16h, dentro de casa. Galaticos Online 

SP pagará auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica

O benefício será destinado às mulheres vítimas de violência doméstica que não podem permanecer ou voltar ao seu lar. 
Foto: Reprodução/Internet
Nova lei para proteger e acolher mulheres vítimas de violência doméstica. O governo de São Paulo pagará auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a regulamentação do benefício deve ser feita em até 90 dias. Por Jéssica Souza / SNB

O pagamento ocorrerá independentemente da concessão de outros benefícios sociais.

“É fundamental que o Poder Público acolha essas mulheres que já sofreram ao longo de suas vidas por conta de um relacionamento violento e que, para resguardar a sua própria integridade física e a de seus filhos, resolveram dar um basta na situação ao buscar vida nova e paz”, afirmou o deputado Márcio Nakashima (PDT) autor do projeto de lei.

Ele é irmão da advogada Mércia Nakashima, que infelizmente, foi assassinada covardemente em 2010, aos 28 anos, pelo também advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza. O homem foi condenado a 20 anos de prisão e expulso da PM.

O auxílio
Para receber o auxílio, existem algumas regras. Primeiramente, o benefício será destinado às mulheres que não podem permanecer ou voltar ao seu lar, para a sua proteção.

Para que a mulher tenha direito ao auxílio, a renda familiar antes da separação precisa ser de até dois salários mínimos. Além disso, ela precisa ter uma medida protetiva expedida de acordo com a Lei Maria da Penha e comprovar estar em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir pagar por uma nova moradia.

Na concessão da ajuda, deverão ser priorizadas as mulheres com dois ou mais filhos, sendo que o recebimento de outros benefícios sociais não impede o acesso ao auxílio.

“Nosso compromisso é proteger a mulher, e hoje demos um passo importante nesse sentido […] Concederemos o aluguel social para romper o ciclo de violência e proteger a si e seus filhos”, afirmou Tarcísio.

Esperamos que essa iniciativa do Governo de SP em pagar auxílio aluguel às mulheres seja repetido em outros estados, é um benefício que ajudará muitas a recomeçarem e permanecerem vivas!

Iniciativas, como a do governo de São Paulo, buscam minimizar os impactos da violência doméstica. Foto: Internet / Com informações da Alesp

FIFA anuncia mudanças no Mundial de Clubes; torneio terá 32 times a partir de 2025

A FIFA anunciou nesta terça-feira (14) as mudanças aprovadas pelo Conselho técnico da entidade para o Mundial de Clubes. A competição será reformulada e terá novo formato a partir de 2025. Galáticos OnLine *Foto: Divulgação / FIFA

O torneio passará a ter 32 clubes e será disputado entre os meses de junho e julho.

Com o novo formato, a Europa (Uefa) terá 12 participantes e a América do Sul (Conmebol) 6. As demais vagas terão a seguinte distribuição: América do Norte e Central (Concacaf) 4, África (CAF) 4, Ásia (AFC) 4, Oceania (OFC) 1 e o país-sede terá uma vaga.

Com a reformulação, o Mundial de Clubes seguirá a mesma regra da Copa do Mundo de Seleção, com edições de quatro em quatro anos.

Vale lembrar que para 2023 e 2024, o torneio não terá mudanças em relação à atual edição, vencida pelo Real Madrid. Neste ano, o Mundial será realizado na Arábia Saudita entre 12 e 22 de dezembro.

Confira as 5 cidades mais baratas para morar no Brasil

Localizada no Vale do Paraíba, região no interior de São Paulo, Guaratinguetá é a cidade mais barata para se morar no Brasil. 
Foto: Reprodução/Internet
O que não falta no Brasil são cidades lindas e de todos os tamanhos que se encaixam ao seu estilo de vida. Mas, tem brasileiros que ainda procuram por cidades mais baratas para viver com a família. Trocam São Paulo e Rio de Janeiro, cidades com custo de vida alto, por lugares do interior com garantias de segurança, qualidade de vida e economia. Por Jéssica Souza / SNB

Os fatores que entram na conta são o custo do aluguel, água, luz, preço da Internet, menos gasto de combustível no dia a dia devido ao curto deslocamento, no caso de cidades pequenas, dentre outros.

A pesquisa, feita por sites que analisam segurança, economia e qualidade de vida, mostra que a preferência se concentra em cidades que têm entre 100 a 400 mil habitantes. As opções vão do interior de São Paulo, passando por Goiás, Rio Grande do Norte, Minas Gerais ao Rio Grande do Sul.

Por isso, separamos uma lista com as cidades que apresentam o menor custo de vida nos dias atuais. Confira logo abaixo.

1- Guaratinguetá (SP)
Localizada no Vale do Paraíba, região no interior de São Paulo, Guaratinguetá é a cidade com menor custo de vida do Brasil. Ou seja, pode ser considerada a cidade mais barata do Brasil.

A cidade conta com uma excelente estrutura turística, que gera bastante dinheiro para a sua economia.

Além disso, também há uma ótima estrutura industrial para os moradores da região e, por estar próxima da capital São Paulo e também do litoral norte do estado, a cidade é considerada um ponto estratégico, tanto para morar como para viajar.

2- Anápolis (GO)
Em segundo lugar entre as cidades mais baratas do Brasil, está Anápolis, que conta com mais de 360 mil habitantes e está localizada a 50 km da capital Goiânia.

Além do baixo custo de vida, que é bem menor que o das outras regiões, a cidade também possui uma excelente infraestrutura.

3- Mossoró (RN)

TSE rejeita recurso e mantém minuta golpista em ação que mira Bolsonaro inelegível

A minuta do golpe, considerada inconstitucional por especialistas, foi encontrada pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro Anderson Torres
Foto: Reprodução/TV Globo
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (14) recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que queria excluir a minuta do golpe de investigação contra ele. Nessa ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores em julho, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral.

A minuta do golpe, considerada inconstitucional por especialistas, foi encontrada pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro Anderson Torres e pregava instaurar estado de defesa na Corte e mudar o resultado das eleições de 2022.

Esse tipo de ação pode levar à inelegibilidade de políticos. A defesa de Bolsonaro pediu para a minuta não constar na investigação.

No julgamento, além do rejeitar, o plenário do TSE também aprovou entendimento de que as ações de investigação possam recber elementos que se destinem a esclarecer desdobramentos dos fatos narrados no pedido de inelegibilidade.

ITABUNA-BA: Rede Municipal de Ensino ainda tem 2.500 vagas

Depois de registrar média de 18 mil alunos já matriculados nas 89 unidades escolares que integram a Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Educação, ainda espera preencher outras 2.500 vagas remanescentes, principalmente no segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o que regulamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as matrículas na rede pública ainda podem ser efetivadas 30 dias depois do início do ano letivo, que está programado para o próximo dia 2 de março na Rede Municipal de Ensino.
O diretor do Departamento de Planejamento, Pesquisas e Informações Gerenciais (DPPIG), Waldeck Luz, disse que até o último dia 3 de fevereiro as matrículas estavam acontecendo em 10 postos informatizados. A partir de agora, seguem em todas as escolas municipais, desde que haja vagas.

Ele ressalta que em algumas unidades de ensino, como o Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) e Escola Municipal Flávio Simões, que atuam no segmento dos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, todas as vagas já foram preenchidas.
Entretanto, Waldeck Luz afirma que os pais e/ou responsáveis podem buscar atendimento na Secretaria Municipal da Educação que, através do DPPIG, vai encaminhar o estudante para ser matriculado na escola mais próxima de sua residência, que ainda disponha de vagas.

Grupo invade concessionária e rouba 13 carros de luxo no Ceará

Foto: Reprodução
Oito suspeitos de roubar pelo menos 13 carros de alto padrão de uma concessionária do Bairro Guararapes, em Fortaleza (CE), foram encaminhados para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), na noite dessa segunda-feira (13/2). De acordo com a defesa da loja, os veículos somam aproximadamente R$ 1 milhão.

As câmeras de segurança do estabelecimento flagraram o momento em que o grupo entra na loja e, de forma organizada, retira cada veículo. Ao todo, mais de 20 pessoas envolvidas no crime aparecem nas imagens.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o principal suspeito de coordenar o assalto é um homem que já manteve relações comerciais com o proprietário da concessionária. Oito suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).

O advogado do estabelecimento relatou ao portal G1 que ao menos um dos assaltantes estava armado. De acordo com as testemunhas, o criminoso abordou um vendedor presente na loja e pegou as chaves dos carros com ele. Mais oito funcionários estavam na concessionária no momento do crime. VEJA O VÍDEO

PSG planeja vender Neymar após briga no vestiário com diretor, diz jornal

Astro brasileiro não estaria nos planos do clube para os próximos anos; camisa 10 tem 17 gols na atual temporada
O Paris Saint-Germain planeja vender Neymar na próxima janela de transferências, segundo o jornal As. A diretoria do clube estaria insatisfeita com o atacante brasileiro após uma discussão com o diretor esportivo Luis Campos no vestiário na derrota para o Monaco no último fim de semana.

Neymar, junto com Marquinhos, teria discutido com o diretor após ele ter cobrado empenho dos jogadores em campo. O tom da conversa não teria agradado a membros da diretoria. Além disso, o camisa 10 já estava de cabeça quente por causa de desentendimentos dentro de campo com Ekitike e Vitinha.

A diretoria do PSG, portanto, se prepara para uma saída do jogador no fim da temporada. Porém, Neymar tem contrato com a equipe até 2027, e seu alto salário é considerado um empecilho para a negociação com um novo clube.

O camisa 10 soma números impressionantes na atual temporada pelo clube. Em 27 jogos, o brasileiro marcou 17 gols e deu 16 assistências. A equipe, porém, caiu de nível em janeiro e, nesta terça-feira (14), entra em campo em má fase para encarar o Bayern de Munique pelas oitavas de final da Champions League. Fonte: esportes.r7.com

Salário mínimo deve ir para R$ 1.320, e isenção do IR para R$ 2.640

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O novo salário mínimo no Brasil deve ser de R$ 1.320, segundo o colunista Valdo Cruz, do g1. Já a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física deve subir para R$ 2.640. A expectativa é de que o anúncio oficial seja feito pelo presidente Lula no Dia do Trabalho.

Durante a campanha, Lula prometeu subir a faixa de isenção para R$ 5.000. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse que a promessa será cumprida, mas gradualmente, porque o governo não teria condições fiscais de bancar de imediato a medida.

Por isso, a faixa de isenção vai subir, num primeiro momento, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, o equivalente a dois salários mínimos.