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sábado, 11 de fevereiro de 2023

Criticado por Marcos Mion, governador de SP admite erro sobre autismo

Tarcísio Freitas vetou projeto para tornar diagnóstico permanente sob o argumento de que poderia haver cura do Transtorno do Espectro Autista
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Após sofrer uma cobrança pública do apresentador Marcos Mion, da Rede Globo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, admitiu o erro no veto ao projeto de lei que concedia validade indeterminada a laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na argumentação da decisão, assinada na quinta-feira (9), Freitas alega que o transtorno pode mudar com o tempo e e ser curado.

Pai de um autista, Mion afirmou nas redes sociais que “se o diagnóstico é TEA, ele é vitalício… podem haver umas mil desculpas para eles não aprovarem essa PL, mas essa que eles deram hoje é lamentável.” A seu ver, a posição do republicano ” é um dos maiores desserviços que eu já vi na minha vida”.

Em reação, também nas redes sociais, Tarcísio Freitas voltou atrás. “Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura. Agora, vamos aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo”. Com informações do site Metrópoles

Messi, Benzema e Mbappé disputam ‘coroa’ de melhor jogador de 2022

Indicados entre os 14 melhores, brasileiros Neymar e Vini Jr. saíram da disputa, como confirmou a Fifa nesta sexta
Foto: reprodução/Twitter @FIFAcom
A Fifa anunciou nesta sexta-feira (10) que a disputa de melhor jogador do mundo na temporada passada ficou restrita aos franceses Karim Benzema (Real Madrid-ESP) e Kylian Mbappé e ao argentino Lionel Messi (ambos do PSG-FRA). Em uma primeira lista, com 14 atletas, os brasileiros Vini Jr. e Neymar foram citados, mas ficaram pelo caminho na disputa pelo The Best. O vencedor do troféu The Best será revelado no próximo dia 27, em Paris.

A escolha considera toda a temporada européia 2021/22 e a primeira parte de 2022/2023, visando incluir as atuações na Copa do Mundo do Catar. Benzema, machucado, não participou do torneio, que consagrou como campeã a argentina de Lionel Messi. A vice França teve Mbappé como destaques. Já o veterano Benzema conta com o êxito na Champions, onde deu contribuição para o título do Real Madrid.

Nos Estados Unidos, Lula reitera defesa da democracia no mundo

Presidente foi recebido por Joe Biden, na Casa Branca
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta sexta-feira (10) com o presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos. Em um discurso à imprensa de quase 10 minutos, Lula tratou de temas como a defesa da democracia no mundo, preservação da Amazônia e o combate à mudança climática.

Ao receber Lula no Salão Oval da Casa Branca, Joe Biden ressaltou que as “duas nações são democracias fortes que foram duramente testadas e prevaleceram”. O presidente americano citou os atos de vandalismo nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 e em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.

As mudanças climáticas foram mencionadas pelos dois presidentes como um dos principais desafios a serem enfrentados no cenário atual.

“Nossos valores compartilhados e os fortes laços entre os nossos povos tornam o Brasil e os Estados Unidos parceiros naturais para enfrentarem os grandes desafios atuais, globais, mas especialmente a mudança climática”, argumentou Biden.

Lula iniciou sua declaração agradecendo o rápido reconhecimento de Joe Biden em sua vitória nas eleições de 2021. O presidente também afirmou que vai trabalhar para recolocar o Brasil na nova geopolítica mundial porque o país ficou fora do cenário nos últimos quatro anos.

Petrobras publica edital para concurso de nível técnico com mais de mil vagas

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 março, às 18h, através do site da Cebraspe.
Foi divulgado o edital do novo Concurso da Petrobras de 2023. Ao todo, estão disponíveis 1.119 vagas, sendo 373 para chamadas imediatas e 746 para a formação de um cadastro reserva (CR). As oportunidades são para nível médio técnico, com salários que variam de R$3.294,36 a R$5.563,90.

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 março, às 18h, através do site da Cebraspe. Será cobrada uma taxa de R$62,79, que deve ser paga até o dia 22 de março, em qualquer banco ou caixa lotérica.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa, no site da banca, entre as 10h do dia e as 18h do dia 27 de fevereiro.

A avaliação está prevista para acontecer no dia 30 de abril, no tuno vespertino, com quatro horas de duração. Ao todo serão aplicadas 100 questões, sendo 40 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa e Matemática) e 60 Específicos.

Jovem que enfrenta câncer pela 2ª vez faz apelo emocionante por prótese

Apesar das dificuldades, Maria Clara continua com sorriso largo e cheia de esperança A jovem, que enfrenta o câncer há 3 anos sonha com uma prótese. 
Fotos: Reprodução/Redes Sociais
A linda Maria Clara de Sousa Dias tem 18 anos e foi diagnosticada pela segunda vez com osteossarcoma, um tipo de câncer nos ossos. Por causa da doença, ela precisou amputar a perna direita e hoje usa uma muleta. Como toda jovem da idade dela, Maria tem sonhos e um deles é poder voltar a andar. Por Jéssica Souza /* SNB

E quem pensa que o câncer tirou a luz e o brilho dessa menina, se engana. Apesar das dificuldades, Maria Clara continua com sorriso largo e cheia de esperança. Ela compartilha nas redes sociais informações importantes sobre o problema de saúde que enfrenta, além de inspirar outras pessoas com a força e alegria dela, que são contagiantes.

E entre vários vídeos que a Maria compartilha nas redes, recentemente, ela publicou um que acabou chamando a atenção de muita gente. Na gravação, a jovem fala do sonho de conseguir a prótese e desde então, tem recebido apoio de internautas. “Meu sonho é ficar curada, voltar a andar e ter uma vida normal. Estou muito esperançosa”, disse ao Só Notícia Boa.

Troca de gentilezas
Maria sabe exatamente o que passam os pacientes que enfrentam um câncer. Todas as dificuldades, todos os medos, os gatilhos emocionais…tudo!

E é por isso que ela abraçou a missão de se fazer presente, de certa forma, na vida destas pessoas através das redes sociais. Assim como ela recebeu a gentileza de tantas pessoas abraçá-la em um momento difícil, Maria agora faz o mesmo com quem chega aos canais dela.

Hoje a jovem publica várias trends, dicas, fala sobre o osteossarcoma, tira as dúvidas de outros pacientes e mostra para quem a segue, um pouco da rotina hospitalar e do tratamento que ela faz desde 2020.

E a Maria faz isso sempre com um sorriso no rosto. Muito vaidosa, ela também gosta de compartilhar alguns cliques de looks e já fez até vídeo de um “arrume-se comigo”, claro, adaptado para pacientes com a mesma deficiência que ela.

Dedicação da mãe
A mãe da Maria, a dona Etiane Martins de Sousa, passou a dedicar a vida toda dela para a filha.

As duas moravam no Maranhão quando a jovem descobriu o osteossarcoma, em 2020. Como elas conseguiram um tratamento no Hospital Peter Pan de Fortaleza, no Ceará, decidiram mudar de cidade.

E foi quando a Etiene viu toda a vida dela mudar junto com a da filha. Leia mais no sonoticiaboa

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

STF envia processos contra Bolsonaro à Justiça do Distrito Federal

Ações pedem investigação por ameaça ao judiciário
Foto: Marcello Casal Jr. / EBC
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. A magistrada argumenta que o ex-chefe do executivo perdeu o foro privilegiado por estar sem mandato, assim, não fazendo mais sentido ser julgado pelo STF.

“Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste STF para processar e julgar a presente Petição e determino seja a presente Petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente”, diz a ministra na decisão.

Segundo a Agência Brasil, as ações, apresentadas por parlamentares e entidades da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro de 2021.

PF diz que identificou financiadores de crimes na Terra Indígena Yanomami

Indígenas enfrentam uma crise humanitária sem precedentes devido ao avanço do garimpo ilegal
Imagem: Reprodução/TV Globo
O diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, delegado Humberto Freire afirmou nesta sexta-feira (10) que já identificou financiadores do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Além disso, disse que também apura possibilidade de genocídio.

Hoje, a Polícia Federal deflagrou a operação Libertação para impedir o avanço do garimpo ilegal no território. No entanto, antes mesmo do desencadeamento das atividades da operação, os responsáveis pelo financiamento já foram identificados.

“Já há uma investigação pretérita que fez essas identificações e essas pessoas serão identificadas, indiciadas e responderão na medida da sua culpabilidade. Tenho dito que as pessoas que financiam esse crime, as pessoas que auferem os maiores lucros, obviamente tem uma responsabilidade maior”, disse ele em entrevista à GloboNews.

“Estamos inclusive com um inquérito específico apurando a possibilidade de ocorrência de um genocídio”, completou.

Além da operação Libertação, a Polícia Federal também deflagrou uma operação contra lavagem de dinheiro oriundo de ouro ilegal. Entre os alvos estão a irmã do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), Vanda Garcia de Almeida, e o sobrinho dele Fabrício de Souza Almeida.

ITABUNA-BA: Lavagem do Beco do Fuxico movimenta o comércio informal que comemora vendas

O público recorde que compareceu à primeira noite da Lavagem do Beco do Fuxico se estava ávido por se divertir, decorridos dois anos da pandemia que suspendeu os festejos tradicionais de Itabuna, demonstrou que também deseja consumir. A Prefeitura de Itabuna preparou toda a infraestrutura para as barracas de bebidas e comidas ao longo do Circuito da Beira-rio e da Praça Olinto Leone.

Promovido pela Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia, e Bahiagás, o evento reúne vendedores ambulantes da cidade e de municípios vizinhos que aproveitam a festa para garantir uma renda às suas famílias.

O secretário de Governo, José Alberto de Lima Filho, reforçou a importância da Lavagem do Beco do Fuxico como forma de manter a tradição cultural e promover entretenimento, além de movimentar a economia local e regional.

“O prefeito Augusto Castro aproveitou uma festa tradicional, que é a Lavagem do Beco do Fuxico, para trazer inovação com três dias de festa. Movimenta o comércio e o setor de serviços traz ganhos para a cidade”, disse.

Muitos ambulantes que comercializavam bebidas estavam satisfeitos com o movimento, tendo muitos deles informado que o estoque precisaria ser reforçado para as duas noites que ainda restam do evento “Com o calor, o consumo de cervejas e refrigerantes está alto. O povo está brincando e bebendo”, disse uma vendedora que não quis se identificar.

Morador do Bairro Santo Antônio, o vendedor ambulante Charles Queiroz, trabalha com a venda de copos e artigos decorativos em LED. Até ele se disse otimista com a festa que atrai foliões de todo o sul da Bahia. “A última festa que trabalhei foi o Ita Pedro. Foi maravilhoso o resultado das vendas”, declarou.

Desmatamento na Amazônia tem queda 61% em janeiro, aponta Inpe

Por Folhapress
Foto: TV Brasil
O desmatamento na Amazônia em janeiro deste ano caiu 61% em comparação com o mesmo período anterior. Foram 167 km² desmatados, em comparação com 430 km² em 2022. Ainda, houve queda em relação a dezembro de 2022, que registrou 229 km² derrubados.

Os alertas foram divulgados nesta sexta (10) pelo Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que divulga informações para o combate ao desmatamento em tempo real. O número confirma as reduções parciais de janeiro e é o quarto mais baixo da série histórica recente do Deter, iniciada em 2015.

A diminuição ocorre em meio ao período de chuvas na região, que dificulta a derrubada. Os números altos nesta época são considerados pontos fora da curva.

Os indicadores para janeiro são os primeiros no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem Marina Silva (Rede) que voltou ao comando da pasta de Meio Ambiente 15 anos depois de sua primeira passagem e em um contexto muito mais complexo para o combate ao desmatamento.

Mortalidade infantil yanomami é 10 vezes maior que a média do Brasil

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa registrada no país inteiro. As informações são do portal Agência Brasil.

Os números de mortalidade em território yanomami superam os dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

STF valida apreensão de CNH e de passaporte por dívida

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso, via recursos às instâncias superiores.

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou na quinta-feira, 9/2, a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação, assim como a proibição de participar de concursos públicos e licitações, para garantir o pagamento de dívidas.

O PT(Partido dos Trabalhadores), autor da ação, pediu a anulação do inciso IV do artigo 139 do CPC e a declaração da inconstitucionalidade das interpretações que restrinjam direitos constitucionais. O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais.

De acordo com a legenda, a regra tem sido usada pelo Poder Judiciário para restringir garantias fundamentais de devedores, como a apreensão da CNH e de passaportes e a proibição de participar de concursos e de licitações.

A corte aprovou a seguinte tese, proposta pelo ministro Luiz Fux, relator do caso:

“Medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil conducentes à efetivação dos julgados são constitucionais, respeitados os artigos 1º, 8º e 805 do ordenamento processual e os direitos fundamentais da pessoa humana“.

Efetividade do sistema
Relator do caso, Fux argumentou que é inviável proibir magistrados de aplicarem medidas coercitivas para garantir a execução de dívida.

“Não se trata de desprezar a proteção da dignidade humana em casos de abusos de juízes. Mas quaisquer discussões sobre a proporcionalidade das medidas só podem ser travadas em concreto, com sopesamento dos bens jurídicos em conflito“, destacou ele.

Segundo Fux, a garantia do acesso à Justiça estabelece que as decisões judiciais devem ser eficazes. E as medidas atípicas do CPC contribuem para isso. Fonte: Conjur

É fake! Atacadão não distribui vale-compras por WhatsApp

Conteúdo falso pode oferecer riscos a usuário e comprometer segurança de aparelho celular
É falso que a rede de supermercados Atacadão tenha liberado vale-compras para comemorar o 62º aniversário da marca. Circula no WhatsApp o link de uma suposta pesquisa que, após ser respondida, faria o usuário concorrer a prêmios em dinheiro. A empresa do grupo Carrefour alerta que a promoção é falsa. Conteúdo Agência Tatu

O que estão dizendo?
Várias pessoas receberam no WhatsApp um link com o título “Vale-compras do 62º aniversário do Atacadão”. Abaixo, um complemento informa a suposta condição para concorrer à promoção. “Responda à pesquisa para ter a chance de ganhar prêmios em dinheiro”, orienta a mensagem, que utiliza uma imagem com a marca das lojas.

O Atacadão não distribui vale-compras por sorteio ou com outra condição virtual. A assessoria de imprensa da rede confirmou que o link compartilhado é falso. “O Atacadão não faz esse tipo de promoção e em 2023 estará fazendo 61 anos. Sendo assim, essa promoção é falsa”, detalhou a rede ao Nordeste Sem Fake.

A empresa já fez um alerta no Linkedin sobre os riscos de links falsos, já que a marca é utilizada em outras informações falsas, como oferta de vagas e distribuição de cestas básicas. “Viu um formulário para captação de dados? Fique atento e tenha muito cuidado! Não solicitamos dados pessoais, pagamentos ou compartilhamento de links com contatos para que você participe de um processo seletivo, promoção ou doação”, diz trecho da mensagem divulgada pelo Atacadão.

Na versão verificada pela Agência Tatu, ao abrir o link, o site pede que o usuário compartilhe o link diversas vezes em grupos de WhatsApp, o que seria um pré-requisito para ganhar o prêmio. Várias mensagens falsas aparecem abaixo da tela como se fossem avaliações de clientes satisfeitos com a promoção.

Se o usuário seguir as orientações do site, ele é direcionado e bombardeado com páginas de anúncios e malwares, que causam danos ao celular. O sistema falso indica ainda baixar e registrar um possível aplicativo que dará continuidade ao processo da promoção. Ou seja, além de ser uma informação falsa, o usuário pode se tornar vítima de um golpe e ainda encaminhar conteúdos falsos aos próprios contatos.

Nordeste Sem Fake
A editoria Nordeste Sem Fake, da Agência Tatu, monitora diariamente diversas redes sociais em busca de publicações com conteúdos potencialmente falsos. Mais checagens de fatos estão disponíveis no site.

BA: Famílias de alunos da rede pública receberão a primeira parcela do Bolsa Presença em março

A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.
Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Conteúdo Aratu

Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, com o objetivo de assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola”, explicou.

O superintendente lembrou, ainda, que, para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.

Mortes em decorrência do terremoto na Turquia e Síria ultrapassam 23 mil; OMS estima mais de 40 mil vítimas fatais

Foto: Reprodução / Redes sociais
O número oficial de mortos por conta do terremoto na Turquia e na Síria chegou a 23.075, segundo os balanços fornecidos pelos governos. São 19.875 vítimas fatais no país do leste europeu e mais de 3.200 na Síria. O terremoto de magnitude 7,8 ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.

Por conta dos tremores, mais de 70 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas nos dois países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o número de mortos em decorrência do terremoto pode chegar a 40 mil.

Segundo o G1, o avanço das mortes tornou este terremoto o pior e mais mortal dos últimos 80 anos, superando outro tremor em território turco em 1999, que fez 17 mil mortos, e o sétimo mais mortal do mundo.

O terremoto com maior registro de fatalidades foi no Haiti, em 2010, que causou a morte de mais de 316 mil pessoas.

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida é pertinente para o andamento das investigações
Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados.

O pedido foi apresentado pela própria PF, que argumentou a necessidade de identificar pessoas que tenham participado do cometimento dos delitos, “inclusive incitando-os ou estimulando-os em redes sociais”. Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida é pertinente para o andamento das investigações.

“Diante da sua evidente pertinência para a elucidação das investigações, autorizo a possibilidade de disponibilização, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de serviços de conferência biométrica à Polícia Federal”, disse Moraes na decisão.

O ministro ordenou ainda que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizem, aos policiais federais, os dados biográficos e fotografias dos cadastrados. O encaminhamento das informações deve seguir as medidas de segurança previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

ITABUNA-BA: SESSÕES DA CÂMARA TEM MUDANÇA NO DIA E HORÁRIOS EM 2023

AGORA COMISSÕES E SESSÃO NA SEGUNDA PELA MANHÃ
O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), informou durante a sessão ordinária, que aconteceu na última segunda, 6 que, a partir de agora as sessões da Casa passarão a ser feitas em um novo horário e dia neste ano.

A mudança, segundo Erasmo, pode ser temporária. As comissões técnicas vão ser realizadas às 9h nas segundas-feiras e, logo após, às 10h30, a sessão ordinária da Casa. A mudança ocorre devido a requalificação que está acontecendo no imóvel onde funciona o poder legislativo.

PF e Forças Armadas fazem operação para retirar garimpeiros da terra yanomami

A ação tem o objetivo de instalação de bases policiais permanentes, de forma a tentar a retirada dos mais de 20 mil garimpeiros do território
Imagem: Reprodução/TV Globo
A PF (Polícia Federal) e as Forças Armadas deflagraram nesta sexta-feira (10) uma operação conjunta para destruição de aeronaves e maquinários do garimpo na Terra Indígena Yanomami. A ação tem o objetivo de instalação de bases policiais permanentes, de forma a tentar a retirada dos mais de 20 mil garimpeiros do território.

A operação envolve agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na segunda (6) e na terça (7), o Ibama deu início a ações voltadas à tentativa de desmobilização do garimpo ilegal, que provocou surtos de malária e gerou uma crise de saúde pública no território, com aumento expressivo de casos de desnutrição grave entre os indígenas. Houve destruição de aeronaves e maquinários e apreensão de mantimentos.

A ação inicial do Ibama envolveu poucos agentes, se comparada à operação colocada em prática nesta sexta.

Justiça autoriza empréstimo de até R$ 2 bilhões para a Americanas

O financiamento será estruturado na forma de emissão de debêntures
Reprodução: Divulgação
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (9), o financiamento de até R$ 2 bilhões para a Americanas. O financiamento será estruturado na forma de emissão de debêntures, com disponibilização de 2 mil debêntures de valor nominal unitário de R$ 1 milhão cada, totalizando R$ 2 bilhões.

De acordo com a decisão, serão oferecidas aos credores da companhia, “contemplando a possibilidade de apresentação de propostas mais vantajosas a serem consideradas pela administração da empresa, e sob a supervisão da Administração Judicial e do Juízo.”

A decisão destaca que, segundo à CNN, o ingresso de recursos se daria em dois momentos. Primeiramente o montante de R$ 1 bilhão para desembolso emergencial e imediato, subscritos por “acionista de referência”, caso não haja outros credores das Recuperandas interessados na participação no Financiamento DIP.

O financiamento DIP é um tipo de empréstimo concedido por firmas especializadas em empresas em recuperação judicial. Com autorização da Justiça, esse dinheiro é utilizado para a empresa continuar funcionando e tem preferência de receber em relação aos demais credores quando a companhia voltar a pagar suas dívidas.

Moro protocola projeto contra órgão de combate às ‘fake news’ do governo Lula

'Somente a lei pode restringir - e só excepcionalmente - a liberdade de expressão', destacou o senador
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O senador Sergio Moro (União Brasil) protocolou no Senado, na última quarta-feira (8), um projeto de decreto legislativo para tentar sustar a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, apelidada por “Ministério da Verdade” pela oposição.

O órgão foi criado pelo novo governo dentro da Advocacia-Geral da União (AGU), logo no primeiro dia útil do governo Lula (PT), em 2 de janeiro, com o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas.

O ex-juiz anunciou a movimentação por meio das redes sociais. “Apresentei projeto de decreto legislativo para suspender a criação da Procuradoria da verdade do Governo do PT. Somente a lei pode restringir – e só excepcionalmente – a liberdade de expressão. Combater fake news sem ter base legal é flertar com a censura política”, disse.

“As prerrogativas do Parlamento e as liberdades individuais foram violadas pelo decreto executivo. Reforço iniciativas similares do Senador Eduardo Girão e do Deputado Mendonça Filho”, completou o senador.

➡️ As prerrogativas do Parlamento e as liberdades individuais foram violadas pelo decreto executivo. Reforço iniciativas similares do Senador @EduGiraoOficial e do Deputado @mendoncafilho .
— Sergio Moro (@SF_Moro) February 9, 2023

ITABUNA-BA: COM RECORDE DE PÚBLICO, ACONTECE A ABERTURA DA 42ª LAVAGEM DO BECO DO FUXICO

Com a alegria contagiante do Carnaval e a energia única dos foliões itabunenses, ocorreu nesta quinta-feira (09), a abertura oficial da Lavagem do Beco do Fuxico 2023. Após dois anos sem os festejos devido à pandemia, houve recorde de público, estimado em mais de 40 mil pessoas, conferindo à 42ª Lavagem do Beco como a maior de todos os tempos.

No famoso “beco” onde tudo começou, como num estalar de dedos, a rua se encheu de vida e alegria e, os foliões apaixonados, tomaram conta do local. O prefeito Augusto Castro misturado ao povo, realizou o tradicional trajeto, partido do Beco do Fuxico e seguindo até a Beira Rio, onde uma grande estrutura foi montada para receber o público de Itabuna e região. Nesta primeira noite subiu ao palco grandes nomes da música baiana, a exemplo de Tiago Aquino e Edu Casanova.

Augusto relata que houve um grande empenho da prefeitura para fazer acontecer a festa, planejando cada detalhe e executando com o máximo de dedicação possível, pois compreende a importância da Lavagem no calendário cultural para região, bem como sua contribuição para o aquecido do comércio local.

O primeiro dia de festa transcorreu com muita segurança e organização, evidenciando a marca da gestão, que busca preservar a cultura e a tradição da cidade e de seu povo.

Prisão tornaria Jair Bolsonaro um ‘mártir’, afirma Flávio Bolsonaro

'Acho que seria uma burrice (prendê-lo)', destacou o senador
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em entrevista ao portal Poder 360, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o atual governo cometeria um erro ao prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação do filho mais velho do ex-mandatário, seu pai aumentaria seu capital político, caso fosse preso, e se tornaria uma espécie de “mártir” da extrema-direita.

“Acho que seria uma burrice (prendê-lo). Se vão para uma agressão ao Estado Democrático de Direito tendo como vítima o Jair Bolsonaro vão criar um grande mártir, vitimizar uma pessoa boa, que passou quatro anos sem denúncias de corrupção”, disse o senador.

Para o parlamentar, prender Bolsonaro deixaria na sociedade a impressão de que a medida foi tomada apenas para torná-lo inelegível em 2026. “O brasileiro se identifica com quem está sendo vítima de alguma injustiça. Não acredito que isso vá acontecer, nem a prisão, nem a inelegibilidade”.

O senador recorreu à retórica utilizada por seus adversários para a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018.

Justiça decreta falência da Livraria Cultura

Na sentença, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar a crise econômica
Foto: Divulgação/Cultura
Após o pedido de recuperação judicial para não decretar falência por parte da lojas Americanas, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (9) pela falência da Livraria Cultura.

Altos custos de produção, queda na demanda por livros, falta de interesse por leitura e a profunda crise econômica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram apontados pela administração da livraria como os principais motivos para a derrocada financeira. O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018. A empresa pode recorrer da decisão.

Na sentença, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar a crise econômica. Segundo o juiz, conforme a Folha de São Paulo, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

STM vai punir ‘com toda Justiça’ militares que atuaram em atos golpistas

Declaração foi dada pelo futuro presente do órgão, Francisco Camelo
Imagem: Reprodução / STM
O futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, declarou que o órgão vai julgar “com toda Justiça” caso receba processos envolvendo militares acusados de participação ou omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. As informações são do UOL.

“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”, afirma o militar.

De acordo com Camelo, ainda não foi decidido se os casos vão ser analisados pelo STM ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Francisco Camelo vai assumir a presidência do Superior Tribunal Militar em março de 2023.

Até o momento, não tramitam no órgão denúncias feitas contra militares.

BA: Motorista evita acidente e salva Banda Pica-Pau No Beat de tragédia na curva do Cassemiro

BANDA PICA-PAU NO BIT estava a caminho de Porto Seguro, onde tem show esta noite
Acidente ocorreu na manhã desta sexta, 10, no trecho entre Buerarema e São José da Vitória, no local conhecido como "curva do Cassemiro"; integrantes da banda e o condutor do carro de passeio saiu ileso.
Milagres acontecem !
A van que transportava o artista @picapaunobeat e sua equipe, a caminho do show que será realizado hoje (10/2), na cidade de Porto Seguro, escapou de um veículo que perdeu o controle no trecho mais conhecido como “Curva do Casimiro”.
Por volta das 10:20, o veículo perdeu o controle e seguiu em direção a colidir com a van do artista, que, por sorte o condutor da van foi muito ágil e equilibrado em sua atitude no momento, ele prontamente conseguiu desviar do carro de passeio.
O veículo que vinha em sentido contrário veio a capotar no acostamento da BR-101. Não houve nenhuma fatalidade nem ferimentos graves com o condutor. Todos saíram ilesos. O show na cidade de Porto Seguro, está previsto para acontecer como o planejado. Via Assessoria @picapaunobeat

STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (9), para derrubar uma lei de Rondônia que proibiu linguagem neutra na grade curricular e no material didático de escolas. A sessão ocorre de forma remota e os ministros inserem seus votos no sistema da Corte.

De acordo com o G1, votaram até o momento por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

“Norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, disse o relator do caso.

Os demais ainda podem incluir os votos, até meia noite, sendo que até o fim do julgamento qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A entidade diz no documento que a lei é inconstitucional, porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.

ITABUNA-BA: Carnaval do Conceição acontece no domingo 12/02

SANTA RITA DE CÁSSIA-BA: Agricultor é infectado por “raiva” após ser atacado por raposa

Foto: Divulgação
Um morador da zona rural de Santa Rita de Cássia, na divisa da Bahia com o Piauí, foi diagnosticado com o vírus da raiva. Segundo o Portal do Cerrado, a prefeitura da cidade confirmou o caso nesta quarta-feira (8). Por conta de ser uma infecção contagiosa, a vigilância sanitária do município disse que monitora três pessoas que tiveram contato com o paciente.

Ainda segundo informações, o caso ocorreu após o homem, que é agricultor, ter sido atacado por uma raposa contaminada com o vírus, na localidade de Peixe de Dentro, zona rural do município.

A vítima fazia uma cerca na propriedade onde mora quando foi surpreendido pelo animal, que foi abatido no mesmo dia. O homem ferido foi atendido no hospital local e depois encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barreiras, na mesma região, onde recebeu soro e vacina.

Devido ao caso, três cães, que tiveram contato com o animal contaminado, foram aprisionados na localidade e tiveram que ser sacrificados, após a confirmação da doença na raposa. Transmitida através de animais infectados, a raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos, inclusive humanos, com letalidade de quase 100%.

A doença é causada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabhdoviridae e tem como sintomas dor de cabeça, febre, náuseas, irritabilidade, entre outros.

Blindagem é retomada na Bahia após ser suspensa por decreto

Foto: Divulgação / SBI Blindagens
Após ter sido suspensa por meio de um decreto do Governo Federal no início do ano, a blindagem de veículos e a transferência de carros blindados está sendo retomada aos poucos em todo o Brasil, inclusive na Bahia.

Em contato com o Bahia Notícias, o empresário João Ricardo da SBI Blindagens, explicou que o Exército reavaliou a determinação após liberar o serviço apenas para 2ª Região Militar, que abrange o estado de São Paulo.

“O Exército já vai retomar a normalidade da análise de todos os processos de blindagem do Brasil inteiro. O parecer jurídico de Brasília já foi encaminhado para todas as regiões militares inclusive a nossa aqui da Bahia e diante disso eles já vão retomar, a partir de hoje, a análise de todos os processos de blindagem que estavam suspensos há quase 30 dias. Com isso, voltaremos à normalidade para poder emitir as autorizações de blindagem como sempre foi feito", disse o empresário.

No dia 1º de janeiro, o Governo Federal publicou o Decreto 11.366/2023, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revogando o Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, suspendeu o serviço no país.

O Decreto 10.030, facilitava o acesso a armamentos e foi publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Associação Brasileira da Blindagem (Abrablin), comandos do Exército em diversas regiões do Brasil, responsáveis pela emissão das autorizações, interpretaram "equivocadamente" que o decreto de Lula também havia suspendido a blindagem e a transferência de propriedade de carros blindados. De acordo com a Abrablin, em 2022, 25.900 veículos foram blindados.

Um massacre, diz vereadora cassada em SC sobre sessão com fúria de bolsonaristas

A ex-vereadora Maria Tereza Capra (PT) durante sessão em que teve o mandato cassado da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC)
Antes de ser cassada pelos demais vereadores de São Miguel do Oeste, a vereadora petista Maria Tereza Capra (PT) foi vilipendiada e ironizada pelos colegas da cidade de Santa Catarina sob aplausos, palavras de ordem e risadas de uma plateia composta por cerca de 200 bolsonaristas. Foto: Divulgação/Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC)

Maria Tereza foi cassada em 4 de fevereiro por quebra de decoro parlamentar por ter postado em seu Instagram um vídeo em repúdio a uma manifestação golpista ocorrida em 2 de novembro.

Nela, os presentes ergueram o braço direito em riste acima do rosto –gesto que foi comparado por Maria Tereza e entidades como a Conib (Confederação Israelita do Brasil) a uma saudação nazista. O placar da cassação foi de 10 votos a 1 –o de Maria Tereza.

“Na sessão eu que eu fui cassada, eles [os demais vereadores] estavam comportados. Havia advogados presentes, e a nossa turma [políticos petistas e manifestantes de esquerda] estava lá. Mas eu fiquei extremamente abalada foi com a sessão em que ocorreu a moção de repúdio, no dia seguinte à manifestação. Aquilo foi um massacre. Uma inquisição”, diz a vereadora. Caue Fonseca/Folhapress

Oi entra com pedido de recuperação judicial nos EUA

A regra possibilita às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que detêm no País
Oi entra com pedido de RJ nos EUA / Foto: Divulgação
A Oi (OIBR3) entrou com um pedido de recuperação judicial nos EUA na quarta-feira (8), por meio do chamado Chapter 15, a Lei de Falências norte-americana. A regra possibilita às empresas estrangeiras terem seu processo estendido em solo norte-americano, protegendo ativos que detêm no País.

O movimento já era esperado na esteira da decisão cautelar que a companhia obteve na semana passada na Justiça do Rio de Janeiro e que suspendeu por 30 dias a execução de cobranças de suas dívidas.

Assim como se movimento nos EUA, a companhia avalia entrar em um novo processo de recuperação judicial no Brasil.

O pedido pelo Chapter 15 foi feito na Corte de Falências de Nova York. O caminho seguido pela Oi é similar ao da Americanas, que também recorreu à Lei de Falências dos EUA após explodir a notícia do rombo bilionário na varejista.

Oi entrou com tutela de urgência no Brasil
A medida formalizada nos EUA teve o objetivo de validar lá fora a tutela de urgência concedida pela Justiça do Brasil protegendo a empresa contra execuções de dívidas por credores.

SALVADOR-BA: Mulher é internada em UTI após ser diagnosticada com vírus raro

Apesar de diagnóstico da paciente, especialistas explicam que vírus é transmitido através de mosquitos. Ele é comum em aves e roedores, mas raro em humanos.
Uma mulher de 41 anos residente de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da capital baiana após diagnóstico de Vírus Ilhéus. Segundo a Secretaria de Saúde de Simões Filho, este é o único caso registrado na cidade.

O Vírus Ilhéus é transmitido através de mosquitos e é comum em aves e roedores, mas bastante raro em humanos. Ele tem esse nome porque foi descoberto no município de Ilhéus, no sul da Bahia, no ano de 1947. Desde então, só há registros dele no Brasil, Equador e Bolívia.

A paciente, que não teve o nome divulgado, está internada no Hospital Couto Maia, em Salvador, unidade referência no cuidado a doenças infecciosas. Não foi detalhado o estado de saúde da mulher.

Segundo a secretária de Saúde de Simões Filho, Iridan Brasileiro, antes de ser transferida para o hospital, a mulher procurou uma unidade de saúde do município com sintomas como fadiga e dor de cabeça.

“Ela teve muita sudorese, a pressão baixou muito e ela começou a apresentar um quadro neurológico de confusão mental. Ela não tinha articulação na fala, disse coisas desconexas e a dificuldade respiratória que ela apresentou chamou a atenção da equipe médica”, explicou a secretária. Conteúdo G1

EUA: Contas do Facebook e Instagram do ex-presidente Trump são reativadas

O ex-mandatário norte-americano estava com as contas no Facebook e Instagram suspensas há quase dois anos, devido às postagens que incentivaram o ataque ao Capitólio
Foto: Reprodução / Instagram
As contas nas redes sociais do ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump foram reativadas, nesta quinta-feira (9). O ex-mandatário norte-americano estava com as contas no Facebook e Instagram suspensas há quase dois anos, devido às postagens que incentivaram o ataque ao Capitólio, no dia 6 de janeiro de 2021, por seus apoiadores que não aceitaram a vitória de Joe Biden nas urnas.

Conforme o Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, caso Trump cometa outra violação receberá uma nova suspensão, com prazo de um mês a até dois anos. A empresa comunicou no mês passado que restabeleceria as contas do ex-presidente.

Já a conta do Twitter de Trump foi reativada em novembro do ano passado, após a rede ter sido comprada por Elon Musk. Na ocasião, o ex-presidente chegou a declarar que não tinha motivos para voltar a usar a plataforma.

O perfil continua ativo, mas o republicano não publica nada desde 8 de janeiro de 2021.

Ministro afirma que 2,5 milhões de famílias brasileiras podem estar recebendo Bolsa Família de forma irregular

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Bolsa Família pode estar sendo pago de forma indevida para 2,5 milhões de famílias brasileiras. Isso foi o que informou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, nesta quinta-feira (9), após visita a uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, o programa está passando por análise e os dados serão apresentados para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no mês de fevereiro. Os dados mais atualizados do ministério apontam que 21,5 milhões de famílias recebem o benefício.

“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade", disse o ministro.

Para Dias, no governo Jair Bolsonaro (PL) “foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle".

"Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social", acrescentou.

Alimentos e bebidas puxam inflação oficial em janeiro, diz IBGE

Taxa é menor que as de dezembro (0,62%) e janeiro (0,54%)
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que apura a inflação oficial do país, ficou em 0,53% em janeiro deste ano. A taxa é menor que as observadas em dezembro (0,62%) e em janeiro de 2022 (0,54%). A informação foi divulgada hoje, 9/2, no Rio de Janeiro, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Com o resultado, o IPCA acumula inflação de 5,77% em 12 meses, abaixo dos 5,79% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

O principal impacto veio do grupo alimentação e bebidas, que teve alta de preços de 0,59% no mês. Entre os itens que contribuíram para a inflação dos alimentos figuram batata-inglesa (14,14%), tomate (3,89%), frutas (3,69%) e arroz (3,13%).

Também tiveram alta importante de preços os transportes, que subiram 0,55% em janeiro por conta das altas de preços de itens como gasolina (0,83%), etanol (0,72%), emplacamento e licença (1,60%) e automóvel novo (0,83%).

Ao mesmo tempo, vestuário foi o único grupo de despesa que teve deflação (queda de preços): -0,27%.

Os demais grupos de despesa registraram os seguintes índices: comunicação (2,09%), despesas pessoais (0,76%), artigos de residência (0,70%), educação (0,36%), habitação (0,33%) e saúde e cuidados pessoais (0,16%). Fonte: Agência Brasil

Recicla Itabuna monta estrutura para agentes ambientais na 42ª Lavagem do Beco Fuxico

ITABUNA-BA
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), criou uma infraestrutura, com toda uma logística de apoio, para que os agentes ambientais do Programa Recicla Itabuna atuem na coleta de materiais recicláveis na 42ª Lavagem do Beco do Fuxico, que de hoje até sábado, dia 11.

No Circuito da Beira-rio – Alameda da Juventude e Avenida Firmo Alves e transversais – os catadores de recicláveis contarão com um espaço, Ecoponto com coletor de 200 kg e seis coletores móveis. No ponto de apoio, montado na Rua Paulino Vieira, os agentes terão à disposição banheiros químicos e cadeiras de descanso momentâneas.

Segundo o subsecretário de Planejamento da SEPLAN, Rosivaldo Pinheiro, além da infraestrutura para o trabalho de coleta, será executada diariamente uma logística que inclui desde o translado dos agentes ambientais para o circuito e o retorno às suas residências, até a concessão de recursos financeiros para o custeio de lanches e água mineral. Ele disse ainda que os agentes estarão identificados e usando camisas do evento.

Durante os três dias da Lavagem do Beco do Fuxico vão atuar 10 agentes ambientais que utilizarão, inclusive, coletores móveis para facilitar a circulação e recolhimento dos recicláveis entre os foliões no circuito. Rosivaldo Pinheiro destaca ainda que o coletor do Ecoponto foi instalado em frente ao edifício Módulo Center, visando dar maior visibilidade ao Programa Recicla Itabuna.

RESTRIÇÕES
Para reforçar a segurança dos foliões e espectadores, a Secretaria de Ordem Pública Segurança (SESOP) proibiu o consumo de quaisquer tipos de bebidas em garrafas e copos de vidro e a condução de objetos pontiagudos e/ou cortantes.

Qualquer material deste tipo será recolhido durante a abordagem dos agentes de segurança nos Portais de Acesso. Quanto à utilização de caixas térmicas (coolers ou isopor) para levar bebidas estará permitida desde que não ultrapasse 32 litros e seja aberto durante a vistoria.

Mensagens de celular mostram que Ibaneis minimizou risco de ataque

Declarações são do dia 7 de janeiro e constam de mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular o governador afastado
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um dias antes dos ataques às sedes dos três Poderes, que não haveria problemas e que usaria todo o efetivo policial para conter as manifestações. As informações são do G1.

Segundo o material da PF, Pacheco mandou mensagens para o governador afastado pedindo auxílio diante da possibilidade de uma manifestação com participantes “exaltados”:

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 7 de janeiro, revelou um pedido de auxílio frente às possíveis ameaças de ânimos exaltados dos manifestantes, para o evento que se desenrolaria no dia seguinte, 8 de janeiro”.

Ibaneis, então, teria respondido o presidente do Senado informando que “todo o efetivo” estaria nas ruas: “Ibaneis informa que estão mobilizados, que não haverá problemas e que todo o efetivo estará na rua para apoio”.

Nesta quinta-feira (9), o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a devolução do aparelho telefônico do governador afastado. Na quarta, a PF tinha feito a solicitação.

Investigação
Ibaneis Rocha é investigado no inquérito do Ministério Público Federal (MPF) que apura a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos Poderes.

Secom do Senado proíbe chamar vândalos de 8 de janeiro de ‘manifestantes’

Revisão do Manual de Estilo recomenda classificar o episódio de 'atos antidemocráticos' ou 'invasões'
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Senado proibiu o uso do termo “manifestantes” para se referir aos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro nas publicações oficiais.

A regra consta no Manual de Comunicação utilizado pela Secom (Secretaria de Comunicação) da Casa, que passou por atualização e teve incluído um verbete sobre o episódio.

De acordo com o manual, “o que houve não foi uma manifestação”. Também está proibido usar a palavra “terrorista”, “designação dada apenas àqueles já condenados pela Justiça por crime de terrorismo”.

A recomendação é referir-se às pessoas que participaram dos atos como “invasores” ou “vândalos”. Para o evento, a sugestão é usar “o 8 de janeiro”, “as invasões do 8 de janeiro”, “atos de vandalismo” ou “atos antidemocráticos”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem sido duro em suas manifestações a respeito do ocorrido.

‘Sabemos o valor que o nordeste e a Bahia têm’, diz governador baiano após vídeo em que político chama estado de ‘sujo’ e ‘pobre’

Deputado federal pelo Rio Grande do Sul deu declarações durante live nas redes sociais.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta quarta-feira (8) sobre o vídeo em que um político chama o estado de ‘pobre’ e ‘sujo’. O conteúdo foi postado nas redes sociais pelo deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Mauricio Marcon (Podemos), e teve repercussão negativa na Bahia durante a semana. Conteúdo G1

“A gente sabe o valor que o nordeste e a Bahia têm. Ele vai responder na Justiça”, disse Jerônimo.

O governador não especificou se o Estado já acionou ou se irá acionar a Justiça. No Rio Grande do Sul, a informação é que o deputado estadual Leonel Radde (PT) disse ter registrado um boletim de ocorrência contra Marcon pelas “falas racistas e repletas de preconceito”.

As declarações do deputado foram dadas em uma live realizada na noite de domingo (5). Na tarde desta quarta, Maurício Marcon postou uma nota nas redes sociais onde disse que sua fala foi “maldosamente distorcida por grupos que e pessoas que visam única e exclusivamente destruir a imagem de quem pensa diferente”.

REMANSO-BA: Sem energia elétrica há 90 anos, comunidade isolada ganha primeira rede de eletricidade 100% sustentável do Brasil

Instalação pioneira é na comunidade Xique-Xique, que fica na cidade de Remanso. Mais de 100 casas, uma escola, um poço artesiano e a associação de moradores foram contemplados.
Foto: Divulgação Coelba
O primeiro sistema de microrrede de energia totalmente sustentável do Brasil foi instalada na comunidade Xique-Xique, que fica isolada na cidade de Remanso, no norte da Bahia, no início deste mês. Esta também é a primeira vez em 90 anos que a localidade tem eletricidade durante todo o dia. Conteúdo G1

No total, 110 casas – que abrigam cerca de 400 moradores – passaram a ter energia elétrica, a partir da instalação de uma usina solar e uma rede de distribuição feita pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Segundo a moradora Maria Domingas dos Santos, a instalação trouxe um sentimento de conquista e gratidão para a comunidade, que não tinha acesso à internet, por exemplo. Só era possível acessar sites e redes sociais na sede do município.

“Era um grande sonho e agora podemos usar a geladeira, ferro, ter acesso à internet e ter aulas à noite. Foi uma conquista depois de muitas lutas”, contou.

IFBA oferece mais de 1.500 vagas no Sisu em 16 cidades baianas; veja como concorrer

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 poderão concorrer a vagas. Inscrições começam no dia 16 deste mês.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) vai ofertar 1.555 vagas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), no primeiro semestre de 2023.

De acordo com o instituto serão disponibilizadas 694 vagas para ampla concorrência, 778 vagas para reserva de cotas e 83 para ações afirmativas próprias da instituição, que são voltadas para as comunidades quilombolas.

Os cursos estão distribuídos em 16 campi do IFBA: Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista. Conteúdo G1

Ex-bailarina do Faustão está desaparecida há uma semana

Foto: Reprodução/TV Globo
A dançarina Rafaela Monteiro Santos, de 41 anos, está desaparecida desde a última sexta-feira (3), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ela é conhecida por atuar nas edições dos anos 2000 do programa Domingão do Faustão, na Globo.

Ao g1, os familiares da vítima contou que no dia do desaparecimento, a ex-dançarina saiu de casa por volta das 9h e, desde então, não foi mais vista.

Segundo a comerciante Elsa Cristina Bastos de Oliveiras, irmã de Rafaela, a empresária saiu de casa em um carro por aplicativo para sacar R$ 800 e cancelar um seguro que o banco estava cobrando.

"Ela ia sacar um dinheiro, para pagar umas contas. Saiu cedinho. O tempo foi passando, e estranhamos a demora. Então, decidimos ligar para ela. Mas, o telefone já estava desligado", contou ao g1 Elsa.

"A minha irmã mora com a minha mãe de 87 anos e o filho, de 18. Estamos desesperados. A minha mãe está arrasada. Fizemos um boletim de ocorrência e, em seguida, foram para a Delegacia de Desaparecimento de Belford Roxo", disse. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Termina nesta sexta o prazo para pagar IPVA com 20% de desconto na Bahia

Para garantir desconto, contribuintes precisam quitar valor em cota única.
Termina na sexta-feira (9) o prazo para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 20% de desconto na Bahia. A quitação deve ser realizada em cota única.

Para pagar o imposto é necessário ir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites desses bancos pelo aparelho celular. O desconto é realizado de forma automática.

Os motoristas que não pagarem até sexta-feira, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes. Além disso, ainda pode contar com um desconto de 10%, caso faça o pagamento total do imposto no dia do vencimento da primeira cota. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Além disso, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é necessário quitar, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas.

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, e podem ser consultados através do site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado. Conteúdo G1

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Rosa Weber cobra ação de Ibaneis Rocha durante atos golpistas: Já entraram no Congresso

A presidente do STF enviou mensagens para o governador afastado do Distrito Federal durante o ato, de acordo com a Polícia Federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou mensagens ao governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), após a invasão do Congresso Nacional por terroristas no dia 8 de janeiro. De acordo com a Polícia Federal (PF), a magistrada cobrou ação de Ibaneis e justificou o contato direto com o governador pelo fato de o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, estar “de férias”.

Em seguida, o executivo da capital federal alega que “estava cuidando” da situação. Ibaneis ainda enviou o contato do secretário de Segurança em exercício, Fernando Oliveira, e a presidente Rosa Weber agradece.

A PF ainda revelou que a primeira mensagem de Rosa para Ibaneis foi enviada às 15h25. “Já entraram no Congresso”, escreveu a presidente do STF. Ibaneis respondeu dois minutos depois: “Coloquei todas as forças de segurança nas ruas”.

De acordo com análise da PF, Rosa Weber foi uma das primeiras pessoas a entrar em contato com Ibaneis após o início da invasão ao Congresso Nacional.

O afastamento de Ibaneis do governo da capital federal aconteceu na noite do dia 8, determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

Prestadores de serviços farão desligamento remoto
Foto: Divulgação/Anatel
Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

Bolsonaro brinca sobre volta ao Brasil: ‘Quando eu cansar das férias’

Ex-presidente ainda está nos Estados Unidos
Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)
Toda vez que pergunta ao ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele retornará dos Estados Unidos para o Brasil, Célio Faria Júnior ouve respostas diferentes, sempre em tom de brincadeira. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

“Quando acabar o dinheiro eu volto”, disse ele recentemente ao seu ex-ministro da Secretaria de Governo e ex-chefe de gabinete.
“Quando eu cansar de ficar de férias eu volto”, comentou o ex-presidente, em outra ocasião.

Segundo a publicação, o aliado está no grupo dos que anseiam pela volta de Bolsonaro para liderar a oposição ao governo Lula, mas contemporiza: “ele está tendo um tempo pra ele que não pôde ter na Presidência”.