BARRO PRETO-BA: Desde que assumiu, vereadora Mary de Dé segue lutando pela melhoria da população

Implantação do Curso Técnico em Enfermagem foi iniciativa de MARY DE DÉ, que segue lutando pelos jovens e a população em geral - vem mais coisa boa por aí !

Por Redação / Tabocas Notícias / Eloisa Rosa

Desde que MARY DE DÉ assumiu o mandato como vereadora na cidade de Barro Preto em 2021, ela vem demonstrando responsabilidade e preocupação com os jovens e a população em geral.

Mary lutou pela implantação de um Curso Técnico em Enfermagem para no município e conseguiu. Em parceria com a ETEI, renomada no mercado e muito prestígio, a Escola Técnica de Enfermagem de Itabuna, com atuação há 20 anos e aprovado pelo MEC - ETEI já atende a comunidade barropretense desde 2021. MARY DE DÉ conseguiu outro benefício para os estudantes do curso, a isenção do pagamento da matrícula.

As aulas acontecem no Colégio Estadual Lomanto Júnior desde seu início e já conta com duas turmas. A primeira turma estará concluindo em Junho. A terceira turma terá início no dia 7 de fevereiro de 2023. Vale destacar que, parte do estágio é feito em Barro Preto, sendo complementado na cidade de Itabuna.

Mary destaca que contou com apoios importantes desde o início da sua luta. " Tive o apoio incondicional de Lucinha (ex-diretora do Colégio Estadual Lomanto Júnior), que abriu as postas da escola para que o curso pudesse acontecer em nossa cidade e o atual diretor - José Reis, que não mede esforços para nos ajudar e assim ajuda também a população".

A importância do curso para a população

Para Mary de Dé, “A implantação do curso de enfermagem é de grande importância, para a capacitação de profissionais e atendimento da demanda na área de saúde em geral, preparando jovens, pais e mães de famílias, com mais dignidade para todos, e saúde é vida, estamos preparando seres humanos para um futuro melhor, não me cansarei de lutar para trazer as melhorias para nossa Barro Preto” disse a vereadora.

Técnico do Al-Nassr culpa Cristiano Ronaldo por eliminação da Supercopa Saudita

Galáticos Online **Foto: Divulgação

Técnico do Al-Nassr, Rudi García não poupou Cristiano Ronaldo de crítica após a derrota de sua equipe contra o Al-Ittihad na semifinal da Supercopa Saudita. Em coletiva, o treinador relembrou uma situação de jogo que poderia ter mudado os rumos da partida, mas que foi desperdiçada pelo atacante português.

“Cristiano falhou em uma oportunidade de gol que poderia ter mudado o rumo da partida no primeiro tempo, mas parabenizo o Al-Ittihad. Foram melhores que a gente até o intervalo. Perdemos a Supercopa, mas seguimos em primeiro no campeonato”.

Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de envolvimento nos atos golpistas

A decisão é resultado de ação do Grupo Prerrogativas, conjunto de advogados também conhecido como Prerrô.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos e reeleitos em 2022 por suposta relação com os atos golpistas nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem 24h para responder.

A decisão é resultado de ação do Grupo Prerrogativas, conjunto de advogados também conhecido como Prerrô. Eles dizem que é inaceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado democrático de Direito.

No documento, o ministro também pediu que um inquérito policial seja aberto para apurar a responsabilidade penal dos deputados. Dos 11 parlamentares, nove são filiados ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes ainda mandou oficiar o Ministério Público Eleitoral (MPE) para a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

São alvo do pedido Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) E Walber Virgolino (PL-PB). Bahia Notícias

SIMÕES FILHO-BA: Menina de 10 anos cai de 3º andar de prédio

Criança recebeu os primeiros socorros por uma equipe do Samu e foi encaminhada para o Hospital Municipal.

Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma menina de 10 anos caiu do terceiro andar do prédio onde mora com a família, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

O caso ocorreu na noite de sexta-feira (27) e, segundo testemunhas, o varal de roupas teria amortecido a queda da criança. De acordo com a Polícia Militar, a menina não sofreu fraturas expostas e estava consciente.

Ela recebeu os primeiros socorros por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhada para o Hospital Municipal de Simões Filho, onde irá passar por exames.

Ainda conforme a PM, a menina contou, na presença dos pais, que teria perdido o equilíbrio e caído do prédio.  Conteúdo G1

Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas

Judiciário acolheu pedido do Grupo Americanas, que demonstrou que o banco descumpriu decisão judicial e efetuou nova compensação

Agência Brasil**Tânia Rêgo/Agência Brasil

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra restituir à conta do Grupo Americanas o valor compensado a título de pagamento de carta de fiança. O magistrado acolheu pedido do Grupo Americanas que demonstrou que o banco descumpriu decisão judicial e efetuou nova compensação sob a alegação de que o novo crédito não seria sujeito à recuperação judicial.

O juiz também avaliou que a decisão judicial para restituição dos valores do Grupo Americanas, retidos indevidamente, não foi totalmente cumprida pelo Banco Votorantim, uma vez que os valores foram colocados em conta sem habilitar a possibilidade de transferência e, posteriormente, comprovado o depósito judicial da referida quantia, requerendo a impossibilidade de levantamento pela devedora.

“O Banco Votorantim utilizou o comando da decisão revogada para depositar judicialmente o montante compensado. Neste aspecto, determino ao administrador judicial que, em 24 horas, justifique a imprescindibilidade de levantamento de toda a quantia, ou a sua parcialidade, como requerido para o fluxo de caixa e manutenção das atividades da Americanas, para que a eventual disponibilização se dê de forma transparente e exata”, decidiu o juiz.

Combate ao garimpo ilegal deve unir joalherias, Receita e Itamaraty, diz ex-ministro

Jungmann avalia que o setor tem alertado sobre a ilegalidade e que, enquanto ministro, se posicionou contra a mineração em terra indígena

Foto: Reprodução

Para o ex-ministro da Defesa na gestão de Jair bolsonaro (PL) Raul Jungmann, o combate ao garimpo ilegal que atingiu o povo yanomami precisa unir forças como Banco Central, Receita, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Itamaraty.

Hoje presidente do Ibram, que reúne grandes mineradoras, como AngloGoldAshanti e Kinross, Jungmann avalia que o setor tem alertado sobre a ilegalidade e que, enquanto ministro, se posicionou contra a mineração em terra indígena.

Além de repressão policial, conforme a Folha de São Paulo, defende o combate do mercado ilegal até a exportação. “A questão do ouro ilegal envolve repressão, comando e controle. Mas tirar o mercado deles é tão importante quanto”.

Gestão Lula sinaliza aos EUA que acabará com isenção na taxa de importação do etanol

A tarifa foi zerada pela administração foi ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março do ano passado

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Representantes da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizaram em debates com o governo dos Estados Unidos que a suspensão de tarifa de 18% aplicada sobre o etanol importado deve ser encerrada.

A tarifa foi zerada pela administração foi ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março do ano passado, com o argumento de que a medida ajudaria a reduzir os impactos da inflação. A mudança foi comemorada por grandes produtores norte-americanos, mas criticada pelos brasileiros. O tema tem sido tratado pelo Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro.

Em dezembro, conforme informações da Folha de São Paulo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia, prolongou a suspensão da tarifa até março de 2023, mas a perspectiva no governo federal é de que isenção seja encerrada antes disso.

O Brasil é o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo e os empresários brasileiros do setor mostraram insatisfação com a decisão de Bolsonaro de zerar a taxa de importação, sob argumento de que o país é autossuficiente. Com a retomada da tarifa, Lula fará aceno positivo ao segmento sucroalcooleiro do agronegócio, que nos últimos anos aproximou-se de Bolsonaro e com o qual o governo petista tenta melhorar a relação.

CBF dobra premiação para campeão da Supercopa com ajuda da Conmebol

Galáticos Online *Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a premiação da Supercopa do Brasil. Quem vencer o torneio disputado em Brasília conquista a quantia de R$ 10 milhões. Já a equipe derrotada fica com metade do valor, R$ 5 milhões. Agora, Flamengo e Palmeiras buscam a recompensa recorde, que teve ajuda financeira da Conmebol.

A entidade máxima do futebol sul-americana cedeu 1 milhão de dólares (cerca de R$ 5 milhões) para a CBF inteirar no prêmio da Supercopa do Brasil. Dessa forma, a Conmebol ajuda ao órgão brasileiro com quantia equivalente a pouco mais da metade da recompensa total.

Com a ‘união’ entre Conmebol e CBF, a premiação ao campeão da Supercopa de 2023 é o dobro da recompensa do ano passado. Em 2022, na Arena Pantanal, o Atlético-MG faturou R$ 5 milhões ao derrotar o Flamengo nos pênaltis.

O vice-campeão da Supercopa deste ano também vai se dar melhor em relação ao de 2022. Se o Flamengo levou R$ 2 milhões na temporada anterior por ter sido derrotado, o perdedor deste sábado (28) fatura R$ 5 milhões. Ao todo, a CBF passa a recompensa de R$ 7 milhões para R$ 15 milhões.

Na disputa pela grana, Flamengo e Palmeiras se enfrentam neste sábado (28), às 16h30 (horário de Brasília). O jogo acontece em Brasília, no Mané Garrincha. O Coluna do Fla transmite o duelo ao vivo, no YouTube. Na TV aberta, a Globo também exibe o confronto, como a SporTV, na TV fechada.

Briga na Justiça causou fim do Harmonia do Samba

 “Nos obrigou a parar o grupo”

Foto: Divulgação

Parece que o fim do Harmonia do Samba não foi tão amigável quanto projetado pelos componentes aos fãs da banda. A informação de um desentendimento entre os integrantes do grupo da Capelinha circula nos bastidores desde o rompimento do grupo.

Ambas as partes tinham optado pela discrição e afirmaram que a decisão foi tomada em conjunto e não havia espaço para especulações sobre o fim. No entanto, um processo ajuizado no Tribunal de Justiça da Bahia trouxe à tona o episódio.

Em contato com o Bahia Notícias, a produção de Xanddy informou que existem dois processos em andamento, contra a antiga gestão e o ex-sócio da HS Eventos, Roque César, que os “obrigou a parar o grupo Harmonia do Samba”.

“Nossos planos seguem a todo vapor! Graças a Deus e à Justiça, sigo sem impedimento ao meu trabalho. O verão está sendo lindo, estamos em paz e seguiremos levando muita música e alegria, com amor e honestidade”, afirmou Xanddy no comunicado.

SALVADOR-BA: Motorista por app se recusa a levar candidata a Deusa do Ébano à sede do Ilê Aiyê

 “Não levo gente de macumba”

Por Lula Bonfim / BN

Fato teria ocorrido no Centro Histórico de Salvador | Foto: Divulgação

A estudante de jornalismo Caroline Xavier, de 24 anos de idade, é uma das candidatas a Deusa do Ébano no concurso Noite da Beleza Negra, tradicionalmente realizado pelo Ilê Aiyê desde 1975. Ao pedir um carro pelo aplicativo “99” às 6h58 da manhã desta sexta-feira (27) no Centro Histórico de Salvador, para chegar à sede do bloco afro no bairro da Liberdade, a jovem não imaginava que seria vítima de racismo religioso.

De acordo com o relato da própria Caroline para o Bahia Notícias, o motorista – identificado no aplicativo como “Moisés” – a foi buscar no Terreiro de Jesus e, depois de dirigir alguns metros, teria dito que não a levaria ao destino porque não conduzia pessoas do candomblé.

“Iniciou a viagem, eu saí do Terreiro de Jesus e, ainda no Pelourinho, ele perguntou para onde eu ia. Eu falei que eu ia para a sede do bloco Ilê Aiyê. Ele falou: ‘ah, meu carro está com problema’. Eu respondi que tudo bem. Ele virou e disse: ‘eu não levo gente de macumba no meu carro, não’. Aí eu peguei e falei: então pronto, você me deixa no lugar onde você me pegou”, relatou Caroline.

MS: Polícia diz que garota de 2 anos foi levada ao posto 30 vezes antes de ser morta

Padastro é investigado por estupro

Foto: Reprodução

A menina de 2 anos que chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Coronel Antonino, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, já havia sido levada 30 vezes às unidades de saúde, uma delas por fraturar a tíbia. Isso é o que aponta o prontuário médico divulgado pela Polícia Civil. Via BN

A PC ainda informou que os médicos constaram que ela estava morta há 4 horas e identificaram que no corpo da garota havia vários hematomas e indicios de violência sexual.

A mãe e o padrasto da menina foram presos em flagrante pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e devem passar por audiência de custódia. Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio de nota, disse que a menina possui diversos atendimentos em uma única ida à unidade de saúde, como acolhimento, triagem, consulta médica e medicação.

O companheiro do pai da vítima, Igor de Andrade, em entrevista ao G1, pontuou que tentaram ficar com a guarda da criança. “Ela dizia que não deixaria a filha com dois homens”, contou.

O pai da menina chegou a registrar dois boletins de ocorrência por maus-tratos. Uma audiência sobre os casos de maltrato foi marcada, mas a mãe não compareceu.

Coletivo LGBT denuncia cânticos homofóbicos da torcida do Vitória

 BNews **Foto: Divulgação/ECV

O coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ enviaram uma denúncia ao TJD e ao MPBA por cânticos homofóbicos da torcida do Esporte Clube Vitória, no jogo da última quinta-feira (26), no Barradão. Durante a partida, a transmissão oficial conseguiu captar os cânticos homofóbicos e racistas contra o goleiro do Doce Mel, Rodolfo Santos.

"A gente apresentou para o conhecimento desses órgãos por conta de que não constava na súmula. A gente espera que medidas cabíveis sejam tomadas e cada vez mais a gente tenha ações como essa sendo combatidas", disse Oná Rudá, um dos fundadores do coletivo, ao BNews.

"O Vitória se posicionou, mas a gente espera que mais do que se posicionar ele comece também a fazer medidas e ações afirmativas, combater esse tipo de expressão dentro da torcida", completou. O Vitória se posicionou com uma nota oficial contra os atos nesta sexta-feira (27).

Fim das dores! Pacientes ganham fisioterapia de graça, melhoram humor e autoestima

Além da fisioterapia de graça, os pacientes da clínica são tratados de forma humanizada 

- Foto: reprodução

Ninguém merece dor! O ideal seria que todos tivessem fisioterapia de graça. E é exatamente o que está acontecendo em uma clínica de Águas Claras, no Distrito Federal. Profissionais e estagiários unidos estão tratando pacientes para que tenham uma qualidade de vida melhor e com mais humor. Por Monique de Carvalho / SNB

Adma Lucinda, de 58 anos, não conseguia movimentar um dos braços e vivia mancando. Depois que chegou na clínica, ela descobriu que também tinha problemas psicológicos, além dos físicos.

“Descobri lá que tenho um problema de memória muito sério. A equipe de profissionais começou a trabalhá-lo e eu melhorei muito. Hoje tenho o movimento do braço perfeito, os joelhos não doem como doíam e eu ando com uma facilidade maior”, contou Adma, entusiasmada, em entrevista ao Só Notícia Boa.

Seu Divino também tem melhorado do problema de coluna desde que conheceu a clínica. Hoje o idoso está mais alegre e tem andado bem melhor, fora o humor e a autoestima que também cresceram.

É o mesmo caso da dona Ceiça, que estava depressiva por não conseguir se movimentar direito: “Tenho percebido melhoras. Cheguei lá com uma depressão muito forte e fui melhorando em vários aspectos da minha vida”, relembrou.

Programa de Fisioterapia da Terceira Idade

Cada um deles passou por um trauma físico, que colocou a saúde na berlinda e todos são atendidos pelo Programa de Fisioterapia Para a Terceira Idade da Clínica-Escola de Fisioterapia da Unieuro. O programa existe há 6 anos e participam dele 5 professores e estagiários.

“Eles gostam de vir para cá, porque são bem tratados, se sentem bem e melhoram física e

psicologicamente”, afirmou Meyúry Lisboa, professora responsável pela clínica de fisioterapia da Unieuro.

Muitos, segundo ela, chegaram com problemas físicos seríssimos e, antes do tratamento, estavam com as esperanças apagadas e sem perspectiva de melhora.

Seu Osmarino Borges, de 77 anos, um dos pacientes que se reabilitaram, não cansa de agradecer:

“Nunca imaginei que, num período tão curto, eu pudesse me reabilitar. Imaginava que teria que me apoiar numa bengala pelo resto dos meus dias. Graças a Deus, com o atendimento na clínica, com a orientação dos alunos e aplicação das técnicas necessárias para a reabilitação eu consegui me reabilitar e hoje consigo caminhar naturalmente. Faço as minhas caminhadas no parque regularmente”, disse.

Acompanhamento humanizado

A humanização na saúde faz toda a diferença para a reabilitação, não só em aspectos fisioterapêuticos, mas também psicológicos e emocionais. Leia tudo no sonoticiaboa

Sindicatos querem bloquear R$ 1,5 bi dos acionistas de referência da Americanas

Varejista entrou em recuperação judicial após descobrir rombo de R$ 20 bilhões e deve, no total, cerca de R$ 41 bilhões

Foto: Divulgação/Americanas

Centrais sindicais entraram na Justiça do trabalho requerendo o bloqueio de R$ 1,53 bilhão do patrimônio dos acionistas de referência da Americanas, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. A alegação é de que o recurso é necessário para assegurar os direitos trabalhistas de 44 mil funcionários do grupo.

A varejista entrou em recuperação judicial após descobrir rombo de R$ 20 bilhões na contabilidade. A empresa deve, no total, cerca de R$ 41 bilhões, mais da metade deste montante com bancos que movem ações contra a recuperação judicial da empresa.

“Há um risco de dano bilionário também aos trabalhadores e as trabalhadoras do grupo que estão discutindo os seus direitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho”, avaliam os advogados das centrais. Na ação, os representantes dos trabalhadores argumentam que “os atos praticados pelos administradores da Americanas justificam a desconsideração da personalidade jurídica (e cobrança da pessoa física), no intuito de resguardar o pagamento aos inúmeros trabalhadores lesados”.

Os advogados defendem que “a única forma de garantir que o fator trabalho possa ser protegido diante do ato ilícito reportado é a garantia de que os acionistas de referência, simplesmente os três homens mais ricos do Brasil, com fortuna avaliada em R$ 180 bilhões, possam ser responsabilizados, solidariamente”. Fonte: CNN Brasil

Gabinete de crise sobre conflito indígena na Bahia é ampliado

Foto: Alberto Maraux/SSP/Arquivo

O Ministério dos Povos Indígenas ampliou o número de órgãos públicos e entidades civis convidados a integrar o gabinete de crise criado na semana passada para acompanhar os conflitos entre indígenas e não-indígenas no extremo sul da Bahia.

A partir desta quinta-feira (26), com a entrada em vigor da Portaria Ministerial nº 9, o gabinete tem assento reservado aos representantes de mais cinco organizações convidadas: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat); Movimento Indígena da Bahia (Miba); Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Os novos representantes se somarão a outros seis órgãos e entidades anunciados quando o gabinete foi criado. São eles o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o governo da Bahia; a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF); o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Além destes onze convidados, integram o gabinete outros seis representantes do Ministério dos Povos Indígenas, incluindo a própria ministra, Sônia Guajajara, e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Considerada prestação de serviço público relevante, a participação no gabinete de crise é remunerada. *Leia mais no Correio 24 horas

BAIANÃO 2023: Após liberação de estádio, Itabuna passará a mandar jogos em Camacan

Foto: Reprodução / Instagram

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou, nesta sexta-feira (27), que o Itabuna passará a mandar seus jogos na cidade de Camacan. Sem o Luiz Viana, o "Itabunão", o clube aguardava o laudo técnico do Corpo de Bombeiros para a liberação do Estádio Antônio Elias Ribeiro.

Camacan fica a cerca de 86 quilômetros de Itabuna. Nos dois jogos que teve como mandante, o líder do Campeonato Baiano atuou no Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista, e no Mário Pessoa, em Ilhéus.

Restam agora, na primeira fase, os confrontos contra Doce Mel, em 7 de fevereiro, e Bahia, em 26 de fevereiro. Ambos serão em Camacan.

O Itabuna lidera o Baianão com 9 pontos. Foram três vitórias e uma derrota em quatro partidas. A equipe volta a campo neste sábado (28), para enfrentar o Jacuipense, às 16h, em Riachão do Jacuípe, pela 5ª rodada do estadual.

A FBF também confirmou, nesta sexta, a partida entre Jacobinense e Juazeirense, em 7 de fevereiro, para a Arena Cajueiro, em Feira de Santana.

Homens trans interrompem tratamento hormonal por causa de aumento no preço da testosterona

O medicamento registrou uma alta de 380% em setembro do ano passado

Foto: Banco de Imagens/Fotos Públicas

Os homens transsexuais estão sendo obrigados a interromper os seus tratamentos hormonais devido o aumento de 380% no valor da testosterona. O acréscimo começou a ser registrado no mês de setembro do ano passado e marca um retrocesso nos corpos masculinos trans. A falta da medicação acarreta em diversas mudanças corporais, bem como queda de cabelos e retorno do ciclo menstrual.

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, a alta do preço das medicações foi determinada por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que permitiu à farmacêutica brasileira EMS reajustar o valor de comércio do medicamento Deposteron (cipionato de testosterona), de fabricação própria.

A substância é utilizada em casos de hipogonadismo masculino, doença relacionada ao mau funcionamento dos testículos que causa deficiência de testosterona, e por homens trans para terapia hormonal.

Não há previsão de que a decisão seja revista, segundo as partes, o que gera problemas imediatos para os usuários do medicamento.

Cabe ressaltar que, neste ano, algumas cidades brasileiras vão registrar reajuste duplo nos valores dos remédios devido a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Confira aqui.

Lei Geral de Proteção de Dados ‘empodera o cidadão’, diz advogada

Maria Clara Seixas é especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, sócia do escritório 4S e professora da Pós-Graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito

Imagem: assessoria

“A LGPD empodera o cidadão para que ele tenha transparência, conhecimento e maior controle dos seus dados”. A avaliação é da especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Maria Clara Seixas,sócia do escritório 4S Advogados e professora da Pós-Graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito.

O Dia Internacional da Proteção de Dados, neste sábado (28), alerta sobre a importância de tratar com segurança as informações que circulam na web. Em 2023, iniciou-se o terceiro ano de vigência da Lei Nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020.

O que o advento da LGPD mudou na vida prática do cidadão brasileiro?

A LGPD trouxe para o cidadão brasileiro uma importante ferramenta de proteção da sua personalidade. Com tecnologias e práticas negociais cada vez mais invasivas, o âmbito de privacidade do cidadão vem sendo ao longo dos anos cada vez mais reduzido. E a perda dessa privacidade passa pela coleta, uso e compartilhamento massivo dos dados pessoais. Assim, a LGPD empodera o cidadão para que ele tenha transparência, conhecimento e maior controle dos seus dados, podendo autodeterminar o que vai acontecer com as suas informações. A LGPD reforça que o “dono” dos dados pessoais não são as instituições e sim o cidadão.

O que são considerados dados pessoais? E dados sensíveis?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural, a pessoa física, identificada ou identificável, como nome, RG, CPF, e-mail, hábitos de consumo, dados curriculares, etc. Os dados sensíveis, por sua vez, são uma categoria especial de dados pessoais. São dados pessoais que poderiam, em caso de uso indevido, criar um maior risco para o titular. Assim, a LGPD classifica como dado pessoal sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

É preciso consentimento do usuário para o uso de seus dados?

Luan Santana tem perfil hackeado no Twitter

Hackers fizeram postagens indevidas e bloquearam o acesso do cantor e equipe

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal

Parece que está cada vez mais fácil invadir contas nas redes sociais, e nem os famosos com grandes equipes estão isentos disso. Na madrugada desta sexta-feira (27), o cantor Luan Santana teve o seu perfil do Twitter hackeado.

Os suspeitos por invadirem a conta do sertanejo, que ainda não foram identificados, usaram fotos do ex-ator pornô Kid Bengala e ainda mudaram a bio para “cantor e se masturbar”.

Os suspeitos ainda teriam feito outra publicação. “Direto eu faço zoeiras como essa aqui. Prometo que vocês vão gostar”.

O artista publicou um comunicado informado aos fãs que teve o perfil invadido.

Interventor aponta leniência da PM e inércia de Torres em ataques golpistas

Cappelli também criticou a politização da polícia no DF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apontou as falhas da Polícia Militar e o acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército como as causas para a invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

À Folha de São Paulo, Cappelli também criticou a politização da polícia no DF e apontou que o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres tinha um relatório de inteligência sobre o perigo previsto para o dia 8 desde o dia 6 deste mês.

“Em todos os distúrbios no DF durante esse período [entre a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] , esses elementos saiam do acampamento, praticavam atos e depois regressavam para dentro do Setor Militar Urbano”, avaliou.

O acampamento começou a se formar já no dia 31 de outubro, primeiro dia após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), e foi crescendo a medida que se aproximava a posse do petista. “Não era um acampamento comum. Acampamento não tem cozinha montada, infraestrutura de banheiros químicos, geradores. Era uma verdadeira mini cidade golpista montada em frente ao QG do Exército”, avaliou.

Esporte na TV e Internet / sábado 28/01/23 - 16h00 – Campeonato Baiano: Jacuipense x Itabuna

FUTEBOL BRASILEIRO
10h30 – Campeonato Mineiro: Cruzeiro x A. Club – Glob, sportv e Premiere
15h30 – Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Bangu – BandSports e Dale App
15h30 – Campeonato Paranaense: Rio Branco x FC Cascavel – NSports e One
16h00 – Campeonato Mineiro: Caldense x Democrata/GV-NSports e YouTube
16h00 – Campeonato Mineiro: Democrata/SL x Pouso Alegre – NSports
16h00 – Campeonato Paranaense: São Joseense x Athletico – NSports e One
16h00 – Campeonato Goiano: Atletico x Aparecidense-Dazn e Nosso Futebol
16h00 – Campeonato Goiano: Goiânia x Goianésia – YouTube (FGF TV)
16h00 – Campeonato Goiano: Grêmio Anápolis x Inhumas – YouTube (FGV)
16h00 – Campeonato Cearense: Ceará x Maracanã – TV Cidade
16h00 – Campeonato Baiano: Jacuipense x Itabuna – TVE
16h00 – Campeonato Cearense: Pacajus x Iguatu – YouTube (FCF TV)
16h30 – Supercopa do Brasil: Palmeiras x Flamengo – Globo e sportv
16h30 – Campeonato Gaúcho: Internacional x São Luiz – Premiere
18h30 – Campeonato Paulista: Santos x Ferroviária – TNT, HBO Max
18h30 – Campeonato Paranaense: Cianorte x Foz do Iguaçu – NSports e One
19h00 – Campeonato Pernambucano: Sport x Retrô – Dazn e Nosso Futebol
20h00 – Campeonato Pernambucano: Salgueiro x Central – YouTube
20h00 – Campeonato Paulista: RB Bragantino x Santo André – Premiere
20h00 – Campeonato Cearense: Caucaia x Ferroviário – YouTube (FCF TV)

20h40 – Campeonato Paulista: Botafogo x Guarani – TNT. HBO, Premiere

+FUTEBOL BRASILEIRO

10h00 – Campeonato Candango: Santa Maria x Paranoá – Eleven

10h30 – Campeonato Mato-Grossense: Dom Bosco x União de Rondonópolis – TV Centro América (MT)

11h00 – Campeonato Paulista A2: Oeste x Comercial – TV Cultura e YouTube (Futebol Paulista)

15h00 – Campeonato Paulista A2: Rio Claro x Lemense – YouTube (Futebol Paulista)  VEJA O CARD AQUI

Time de CR7 é eliminado da Supercopa da Arábia Saudita

 Galáticos Online **Foto: Divulgação/AFP

O Al Nassr, time do atacante português Cristiano Ronaldo, foi eliminado da Supercopa da Arábia Saudita, nesta quinta-feira (26), após perder por 3 a 1 para o Al Ittihad, em Riad, na semifinal do torneio.

O jogador de 37 anos, cinco vezes vencedor da Bola de Ouro, teve algumas chances de balançar as redes, mas foi bem marcado pela defesa do Al Ittihad durante a maior parte do jogo.

O gol de Anderson Talisca para o Al Nassr aos 22 minutos de jogo não foi suficiente para reverter a desvantagem de dois gols, aberta no primeiro tempo com Romarinho e Abderrazak Hamdallah.

Muhannad Al-Shanqeeti acrescentou o terceiro do Al Ittihad nos acréscimos do segundo tempo.

O Al Nassr enfrenta agora o Al Fateh na Saudi Pro League em 3 de fevereiro.

Hospital montado para atender povo yanomami começa a funcionar

Profissionais da Aeronáutica começaram a atender hoje em Boa Vista

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista (RR) começou a funcionar na manhã desta sexta-feira (27), quando os profissionais de saúde da própria Aeronáutica iniciaram os atendimentos a indígenas transferidos da Reserva Yanomami.

Trinta militares médicos, de diferentes especialidades, como clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia, além de farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem foram destacados para atender os pacientes cujo estado de saúde exigia que fossem levados à capital do estado, distante cerca de duas horas de voo do território indígena.

Segundo a FAB, o hospital de campanha dispõe de laboratórios e ambulatórios para a realização de atendimentos emergenciais, consultas, exames e ultrassonografias e contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento da Casa de Saúde Indígena (Casai) – em cujo terreno a estrutura temporária está montada.

De acordo com o Ministério da Saúde, 576 yanomami estavam internados na Casai esta manhã. Há cinco dias, o número de pacientes chegava a 777. Para servidores da pasta, a redução dos últimos dias já é resultado da primeira semana de intervenção federal na crise sanitária e humanitária enfrentada pelos yanomami, que viram o número de casos de malária e de desnutrição de adultos e crianças explodir nos últimos anos.

ITABUNA-BA: Prefeitura revoga decreto sobre uso de máscara facial

A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica de nº 5.726 do Diário Oficial do Município de quinta-feira, dia 26, o Decreto de nº 15.274 que revoga o Decreto nº 15.209, de 01/12/2022, que tratava da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em diversos locais públicos e particulares do município.

A medida havia sido tomada em razão do aumento dos casos ativos do Covid-19. Entretanto, a partir da acentuada queda, torna-se desnecessário uso de máscaras, embora cuidados continuem sendo recomendados como distanciamento social, lavagem das mãos com sabão e busca da UPA 24 Horas, no Bairro Monte Cristo, em caso de febre e tosse constantes por mais de três dias.

De acordo com o mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado ontem, Itabuna tem seis casos ativos da doença, 34 curados e 40 positivados.

Copa América de 2024 será disputada nos EUA e terá 16 seleções

Torneio terá 10 equipes da América do Sul e seis da América do Norte e Caribe

Estadão Conteúdo / Via Correio

O troféu da Copa América: edição 2024 será nos Estados Unidos (Lucas Figueiredo/CBF)

Os Estados Unidos, um dos três países que serão sede da Copa do Mundo de 2026, também vão receber a Copa América de 2024. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Conmebol e pela Concacaf, a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe. O torneio será organizado em conjunto pelas duas confederações.

A competição será disputada com 16 seleções. Serão 10 dez times sul-americanos, incluindo o Brasil, e outros seis representantes convidados da Concacaf, algo inédito. Ainda não há data definida Segundo as confederações, será no verão americano, entre junho e agosto.

Os seis países da Concacaf terão a oportunidade de se classificar para a Copa América por meio da Liga das Nações da Concacaf na temporada 2023/24.

A organização em conjunto da Copa América 2024 faz parte de um acordo de parceria estratégica firmado entre Conmebol e Concacaf para "fortalecer e desenvolver o futebol em ambas as regiões", afirmou a confederação que comanda o futebol sul-americano. O acordo inclui também competições de seleções nacionais femininas e masculinas e um novo torneio de clubes.

Michelle Bolsonaro desembarca no Brasil sem o marido

Após quase um mês nos Estados Unidos, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou em Brasília na noite desta quinta-feira (26). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estava com a esposa, que voltou ao Brasil na companhia da filha do casal, Laura. Não há data para o retorno de seu marido.

O retorno de Michelle foi motivado pela retomada das atividades escolares de Laura. A ex-primeira-dama foi vista usando boné azul, blusa de moletom e máscara facial.

Bolsonaro, que está hospedado na casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo, na região metropolitana da cidade de Orlando, na Flórida, segue nos EUA na companhia do filho Carlos, vereador do Rio de Janeiro, pelo partido Republicanos. O visto do ex-mandatário expira na próxima segunda-feira (30).

Apesar de ainda não ter dado certeza quanto à sua data de retorno ao Brasil, Bolsonaro disse que anteciparia a vinda ao seu país para continuar o tratamento de obstrução intestinal. Ele chegou a passar um dia internado em um hospital americano. Por Antonio Sena@blogdosena

FBF divulga nota e diz que "não medirá esforços" para identificar autores de atos racistas contra o goleiro Rodolfo do Doce Mel

A FBF também se pronunciou sobre os atos racistas sofridos pelo goleiro Rodolfo, do Doce Mel. O jogador foi xingado com palavras de racismo e homofobia por um torcedor do Vitória no Barradão. Galáticos Online *Foto: Divulgação / FBF

A entidade, que organiza o Campeonato Baiano, afirmou que "não medirá esforços" para identificar autores do crime.

Leia abaixo:

A FBF, na qualidade de responsável pela gestão do Futebol Baiano, vem a público repudiar veementemente os atos racistas sofridos pelo goleiro Rodolfo da equipe do Doce Mel, na noite de ontem, durante a partida contra o VITÓRIA, válida pela 4ª rodada do BAIANÃO 2023. A intolerância, o racismo e a discriminação não fazem parte do esporte e devem ser extintas da sociedade.

Espera a FBF que os autores sejam identificados e punidos, sendo que não medirá esforços na colaboração para a identificação do(s) culpado(s).

Atos como estes não são aceitos no mundo e, principalmente, em nosso Estado.

Associação de ex-alunos da UNEB tem vagas abertas para cursos de idiomas para adultos e adolescentes

Aulas começam a partir do dia 4 de fevereiro, a depender da turma.

Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação

A Associação dos Ex-Alunos da Universidade Estadual da Bahia – UNEX, em parceria com a própria UNEB, está com matrículas abertas para o público geral para os cursos de inglês e espanhol. As inscrições vaõ até o próximo dia 10 de fevereiro. Conteúdo G1

As vagas são para turmas de adultos e de adolescentes (11 a 15 anos), com opções diversas de dias e horários, inclusive aos sábados. O aluno ainda poderá escolher entre a modalidade remota, com aulas ao vivo em contato direto com o professor, e a presencial, com aulas no Shopping Cabula Master, em Salvador.

As inscrições nos cursos podem ser feitas por meio do WhatsApp, pelo telefone (71) 99294-1240, ou presencialmente, na sede da UNEX, no Campus I da UNEB, próximo à Biblioteca, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 18h, e aos sábados, das 08h30 às 15h30.

As aulas começam a partir do dia 4 de fevereiro, a depender da turma. O período de matrícula está condicionado ao preenchimento total das vagas.

Em reunião com governadores, Lula se compromete a discutir perdas na arrecadação do ICMS

‘Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês’, disse o presidente

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em reunião com os governadores, nesta sexta-feira (27), em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a discutir as perdas de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tema que é uma das principais preocupações dos gestores estaduais.

“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, prometeu o petista, que defendeu que as alternativas sejam viabilizadas por meio da política e não do Judiciário.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence a minoria cumpre aquilo que aprovado, a gente recorre a outra instância para ver se consegue ganhar. É preciso para com esse método de fazer política porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre o Poder Legislativo”, disse o presidente, apontando como um dos caminhos a reforma tributária.

BAIANÃO 2023: Jacuipense e Itabuna neste sábado na TVE

A quinta rodada do Campeonato Baiano de 2023 começa neste sábado (28) e o Jacuipense enfrenta o Itabuna, a partir das 15h45 (pré-jogo), no Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe. Os torcedores também podem acompanhar pelo Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia da emissora.

O Leão do Sisal, que vem de duas vitórias consecutivas e entrou na zona de classificação após vencer o Atlético por 1 a 0, vai em busca da vitória em casa para se manter entre os líderes. Já o Dragão do Sul, após sofrer sua primeira derrota no Baianão por 2 a 1 para o Juazeirense, entra em campo atrás de um triunfo para seguir na liderança da competição.

A cobertura terá narração de Manuela Avena, com comentários de Rodrigo Araújo, e inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.

Serviço:

Jacuipense e Itabuna neste sábado na TVE

Sábado (28), às 15h45

Onde: TVE Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia

Janeiro Roxo: Como identificar e tratar a hanseníase

Com 30 mil novos casos por ano, a doença tem cura definitiva quando tratada de forma correta

Apesar de erradicada em muitos países, a hanseníase ainda é uma realidade para os brasileiros, com cerca de 30 mil novos casos identificados por ano no país, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

No Janeiro Roxo, campanha voltada para a conscientização sobre os cuidados e a prevenção da doença, e mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Hanseníase (29/1), saiba mais sobre a doença que tem cura e pode ser tratada precocemente.

A hanseníase é causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que age nos nervos, principalmente, das mãos e pés, provocando lesões na pele e perda de sensibilidade. Silenciosa, a doença pode acometer qualquer pessoa, em qualquer faixa etária.

“Com o passar dos anos, os nervos sofrem lesões mais greves, gerando deformidades e incapacidade física. Porém, quando o diagnóstico é realizado nas fases iniciais, o tratamento leva à cura definitiva, sem sequelas para o paciente”, explica Gisele Abud, médica e diretora Técnica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Zona Leste, em Santos (SP).

A unidade, que pertence a rede pública de saúde da Prefeitura de Santos, sendo gerenciada pela entidade filantrópica Pró-Saúde, atua como referência para urgências em Clínica Médica, Ortopedia, Pediatria e Odontologia.

Como identificar

De acordo com a SBD, os principais sintomas da hanseníase são manchas na pele com mudanças na sensibilidade dolorosa, térmica e tátil, pele seca e redução de força muscular. Mas outros sinais podem aparecer, como por exemplo:

· Sensação de fisgada, choque, dormência e formigamento ao longo dos nervos dos membros;

· Perda de pelo em algumas áreas e redução de transpiração;

· Dor e espessamento nos nervos periféricos;

· Caroços no corpo;

· Olhos ressecados;

· Feridas, sangramento e ressecamento do nariz;

· Febre e mal-estar geral.

Transmissão e tratamento

PGR denuncia Carla Zambelli sob acusação de porte ilegal de arma

Além da condenação pelos dois tipos penais, a PGR pede que a parlamentar seja obrigada a pagar R$ 100 mil por danos coletivos

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) sob acusação de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma.

A acusação foi enviada na terça-feira (24) ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). A peça foi assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Além da condenação pelos dois tipos penais, a PGR pede que a parlamentar seja obrigada a pagar R$ 100 mil por danos coletivos e que seu porte de arma seja cancelado definitivamente.

Caberá ao plenário do tribunal decidir sobre a abertura de ação penal.

ITABUNA-BA: Câmara de Vereadores reabre trabalhos na quarta-feira 1º

Uma sessão na tarde de quarta-feira (1º) marca a reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Itabuna. É o terceiro ano da atual legislatura, sob a presidência do edil Erasmo Ávila (PSD).

O ato, no Plenário Raymundo Lima, deve contar com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), para leitura da mensagem do Executivo anunciando objetivos a serem alcançados em 2023.

Dois novos vereadores passam a compor o quadro na Casa: Diego Pitanga (PT), suplente de Manoel Porfírio (PT) e Júnior do Trator (PMN), na suplência de Fabrício Pancadinha (Solidariedade).

Já neste início, o Legislativo tem projetos para voltar à tramitação. Entre os planos para este começo de semestre, está a “Câmara Itinerante”, com realização de sessões em diferentes bairros da cidade.

A mesa diretora, já empossada, segue com cinco dos seis edis que iniciaram a Legislatura. Além do presidente, Erasmo Ávila (PSD), Israel Cardoso (Agir) é primeiro-secretário, Sivaldo Reis (PL), primeiro vice-presidente, Francisco Santos (PSD), segundo vice-presidente, Luiz Alberto Nascimento Roza (DC), segundo-secretário. O nome acrescentado ao grupo é do vereador Antônio Félix do Nascimento (Piçarra)/Solidariedade, terceiro-secretário.

Goleiro do Doce Mel sofre injúria racial de torcedor do Vitória; clube repudia

 Galáticos Online *Foto: Reprodução / TVE

O Vitória divulgou uma nota oficial na manhã desta sexta-feira (27) para repudiar o caso de racismo e homofobia contra o goleiro Rodolfo, do Doce Mel. O jogador foi xingado por um torcedor durante a partida desta quinta (26), no Barradão.

Segundo o clube, o autor das ofensas ainda não foi identificado. Assista: AQUI

Confira a nota do Vitória abaixo:

O Esporte Clube Vitória vem a público repudiar veementemente o caso de racismo e homofobia acontecido ontem contra o goleiro Rodolfo, do Doce Mel.

Esse ato não representa nosso clube e muito menos a nossa torcida, que é a torcida mais negra do Brasil.

O clube já está trabalhando para identificar o criminoso e não medirá esforços para isso. Estaremos à disposição das autoridades responsáveis para cooperar na resolução do caso.

Lula ‘herda’ dívida de R$ 255,2 bi do governo Bolsonaro e faz pente-fino em contratos

Tesouro Nacional já fez o bloqueio de R$ 33,7 bilhões

Fotos: Fernando Frazão e Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PL) deixou R$ 255,2 bilhões de despesas contratadas e não pagas para 2023. Chamadas na linguagem orçamentária de Restos a Pagar (RAPs), essas despesas são herdadas de um ano para outro e acabam se transformando num verdadeiro “orçamento paralelo”, competindo por espaço com os novos gastos.

Um total de R$ 33,7 bilhões de Restos, conforme o Estadão, já foi bloquado pelo Tesouro Nacional por um decreto do governo Lula que determinou que os ministérios e órgãos públicos façam uma avaliação da necessidade de manter ou não esses contratos. O decreto faz parte do conjunto de medidas de ajuste de fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há duas semanas.

O Tesouro informou que um alerta será disparado na próxima semana pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Gestão com as orientações técnicas e de governança fiscal aos seus gestores orçamentários para que façam o pente-fino da necessidade de manter essas despesas ou cancelá-las. O governo conta com essa medida para reduzir as despesas deste ano e tirar as contas publicas do vermelho.

Boate Kiss: 10 anos sem punidos; pais e amigos fazem vigília para lembrar data

Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada

Familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, fizeram uma vigília em frente à casa noturna na madrugada desta sexta-feira, 17/1. A caminhada começou na Praça Saldanha Marinho e seguiu em silêncio até a boate, a uma quadra de distância. Foi apresentada uma coreografia de dança retratando os eventos da tragédia e uma colagem de mensagens e imagens na fachada da Kiss. Uma maneira de extravasar a saudade e o sofrimento impostos pela tragédia que deixou 242 jovens mortos e mais de 600 feridos. O caso completa dez anos nesta sexta-feira. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi, agradeceu os participantes. “É muito importante ver tanta gente compartilhando desse momento, estando junto, caminhando junto, trilhando junto e registrando a história junto. E tendo a coragem de enfrentar o que a gente tem enfrentado de lembranças, de memórias. Sabemos que juntos a gente consegue muito mais“.

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVSTSM), Gabriel Rovadoschi fala sobre os 10 anos do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Fonte: Agência Brasil

Torres ainda não recebeu visita de familiares na cadeia e já solicitada atendimento psicológico

Essa seria uma decisão do próprio ex-ministro não estaria querendo receber os familiares na prisão

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Preso desde 14 de janeiro em Brasília, o ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres, ainda não recebeu visita de familiares na cadeia e já teria solicitado atendimento psicológico. Apesar de sua família também morar na capital federal, conforme o site Metrópoles, essa seria uma decisão do próprio ex-ministro não estaria querendo receber os familiares na prisão.

Segundo pessoas próximas, Torres está abatido e, inclusive, já chegou a solicitar atendimento psicológico na prisão. Torres é investigado por omissão nos atos terroristas ocorridos às sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão foi enviada ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na quinta-feira (19).

O depoimento de Anderson Torres à Polícia Federal (PF) foi remarcado para 2 de fevereiro. A mudança na data da oitiva, inicialmente prevista para o dia 23, foi decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para “garantir o tempo necessário à defesa para análise dos autos antes do antes do interrogatório”.

Comando do Minha Casa, Minha Vida gera queda de braço no MDB

Hailton Madureira de Almeida chegou a ser nomeado nos últimos dias para a secretaria de Habitação, mas a Casa Civil voltou atrás e suspendeu os efeitos da medida

Foto: Manu Dias/GOVBA

Uma das principais apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vira alvo de disputa por emedebistas: o comando da secretaria de habitação do Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMC). Apesar do embate, integrantes da pasta e da Casa Civil dizem que está mantido o plano de lançar a nova versão do programa social por volta do dia 15 de fevereiro, previsto para ser lançado na Bahia, estado em que Lula venceu com 72% dos votos. Um conjunto habitacional em Feira de Santana, com 241 unidades habitacionais que estariam em reforma, teria sido o local escolhido para o relançamento do programa já antecipado pelo ministro da Casa civil Rui Costa (PT), se não houver mudanças. Mas, as reuniões sobre o novo modelo estão sendo realizadas por membros do Ministério das Cidades enquanto o secretário da área não é oficializado.

De acordo com informações de bastidores de Brasília, os alagoanos do MDB – Renan Calheiros e o deputado federal Isnaldo Bulhões – brigam para ter o controle da pasta. Hailton Madureira de Almeida, servidor de carreira do Tesouro Nacional e que teve cargo no governo de Jair Bolsonaro (PL), chegou a ser nomeado nos últimos dias para a secretaria de Habitação, mas a Casa Civil voltou atrás e suspendeu os efeitos da medida.

‘A lei é maior que os extremistas’, diz Dino sobre operação da PF

Na manhã desta sexta-feira, a PF deflagrou a terceira fase da Operação Lesa Pátria

Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que nesta sexta-feira (27) que são cumpridos pela Polícia Federal (PF) 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão contra golpistas e terroristas. “A autoridade da lei é maior do que os extremistas”, escreveu o ministro.

Na manhã desta sexta-feira, a PF deflagrou a terceira fase da Operação Lesa Pátria, com objetivo de identificar mais pessoas que participaram, financiaram e fomentaram os atos terroristas cometidos em 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, extremistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje estão sendo cumpridos, pela Polícia Federal, mais 11 mandados de prisões preventivas e 27 de busca e apreensão contra golpistas e terroristas. A autoridade da lei é maior do que os extremistas.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 27, 2023

Moraes determina reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira

Foto: Reprodução

A reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (26).

No texto, o ministro considerou o apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no sentido “de permitir que os parlamentares, bem como aqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, possam retornar a utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a Legislação”, diz decisão.

O parlamentar eleito deveria ter a sua conta suspensa no Telegram no dia 11 janeiro, após determinação do ministro. Entretanto, a empresa recebeu a ordem dois dias depois, mas não cumpriu a determinação. Na quarta-feira (25), o aplicativo questionou a decisão de Moraes: “fundamentações genéricas” e “desproporcionais”. Em resposta, a Corte multou o aplicativo em R$ 1,2 milhão. Via BN

Jerônimo Rodrigues se reúne com os demais 26 governadores em Brasília

Foto: Tony Oliveira / Agência Brasília

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, na noite desta quinta-feira (26), da reunião do Fórum Nacional de Governadores, que preparou as pautas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta (27), durante reunião no Palácio do Planalto. Jerônimo ressaltou que a ausência do diálogo nos últimos quatro anos dificultou a solução das questões federativas e fiscais. Via BN

“É uma agenda de retomada do diálogo entre União e os Estados e nós vamos apresentar os projetos estratégicos para nossa região Nordeste. Trataremos também das situações econômica e fiscal, pedindo ao Lula que a gente possa garantir um equilíbrio entre os nossos programas de governo, nossas ações e nossas receitas”, afirmou o governador.

O Fórum Nacional de Governadores apontou as perdas de arrecadação e a busca pela recomposição das receitas como uma das prioridades. Também será levada ao presidente da República a necessidade de apoio em obras estruturantes que cada estado e região considera essencial.

Homens são presos por esconder R$ 5 bi

Executivos são presos por esconderem mais de US$ 1 bilhão

Agentes da Europol prenderam o CEO e outros quatro executivos da corretora de criptomoedas Bitzlato

por Redação BP Money

Agentes da Europol prendem executivos de corretora / Foto: Freepik

Agentes da Europol prenderam o CEO e outros quatro executivos da corretora de criptomoedas Bitzlato, acusada de permitir que criminosos ocultassem através da plataforma mais de US$ 1 bilhão em ativos fruto de atividades criminosas.

O anúncio da prisão dos executivos foi realizado na segunda-feira (23) em nota oficial da Europol. Segundo a agência policial europeia, o CEO, o diretor financeiro e o diretor de mercado da Bitzlato foram presos na Espanha, enquanto outros dois sócios foram presos nos EUA e no Chipre.

As prisões em solo europeu aconteceram depois de o Departamento da Justiça dos EUA (DOJ) acusar a Bitzlato de lavagem de dinheiro e o fundador da corretora, Anatoly Legkodymov, ser preso em Miami em 18 de janeiro.

Corretora operava na França antes de ser derrubada

Justiça de Nova York aceita pedido da Americanas para proteção de ativos nos EUA

A Americanas havia pedido na quinta-feira uma extensão dos efeitos de proteção assegurados em seu processo de recuperação judicial no Brasil

Foto: assessoria/Americanas

A Justiça de Nova York autorizou nesta quinta-feira (26) o pedido da Americanas feito na véspera para proteção contra credores, segundo a Folha de São Paulo através de um documento ao qual a Reuters teve acesso.

A Americanas havia pedido na quinta-feira uma extensão dos efeitos de proteção assegurados em seu processo de recuperação judicial no Brasil, em um processo conhecido como “Chapter 15”.

“A medida solicitada é necessária e adequada para realizar a administração eficiente dos processos do ‘Chapter 15’ e as disposições do Código de Falências”, afirmou a Justiça.

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral de TCC

Foto Ilustrativa

O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª TRF (Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), negou a três estudantes de Biomedicina pedido de colação de grau sem a defesa oral do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

Para o magistrado, o regulamento da instituição de ensino prevê a apresentação pública da monografia de final de curso a uma banca de três professores.

“A exigência está de acordo com a autonomia didático-científica universitária, e é estranho que as impetrantes não se submetam a um ato sobre o qual não podem alegar ignorância“, afirmou o relator.

Após a Justiça Federal em São Paulo ter negado a liminar, as alunas recorreram ao TRF e solicitaram a entrega da monografia somente por escrito.

Segundo o relator, as estudantes, ao iniciarem a formação, aceitaram os estatutos da universidade. “As autoras não podem agora pretender que o Judiciário lhes conceda o privilégio de apenas ‘depositar’ o TCC sem se submeterem à arguição oral”.

O desembargador federal manteve integralmente a sentença. “Não verifico a presença dos requisitos ensejadores à concessão da medida liminar pleiteada“, concluiu. Fonte: Conjur

Cartórios online começam na semana que vem. Documentos mais rápidos

O sistema de cartórios online entra em vigor no dia 31 de janeiro em todo o Brasil 

- Foto: reprodução / ABJ

Cartórios online! Chega de fila e de longa espera por documentos. A partir da semana vem, dia 31, o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo o Brasil. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

A novidade vai diminuir prazos para conseguir documentos, como certidões e para oficializar casamento, por exemplo. Tudo será online.

A implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado, ou seja, será possível acessar informações de qualquer cartório do Brasil, já que a adesão ao Serp é obrigatória para todos os oficiais regulados pela Lei de Registros Públicos.

A novidade vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, a serviços de registros públicos.

Segundo a Lei nº 14.382/2022, o Serp será operado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e custeado por um fundo, que será bancado pelos cartórios.

Casamento mais rápido

O processo para oficializar o matrimônio deve ficar mais rápido, com o tempo entre a submissão dos documentos e habilitação do casal caindo de 15 dias para 5 dias.

Além disso, a celebração poderá ser remota, por meio de videoconferência.

A conversão da união estável para o casamento também será mais fácil. O requerimento não dependerá mais de documentos que formalizem o pedido ou de pareceres judiciais.

Documentos eletrônicos

Por meio do Serp, será possível receber e enviar documentos e de títulos em formato eletrônico. A expedição de certidões e de informações também, mediante assinatura eletrônica avançada ou qualificada.

Caso o cidadão esteja no Rio de Janeiro, por exemplo, e precise de uma certidão de nascimento do Paraná, será possível conseguir o documento de maneira muito mais eficiente por meio da implementação da Serp.

Diminuição de prazos

O prazo para registros e expedição de certidões também deve diminuir com a implementação da Serp.

O registro de títulos em geral, sem pendências, ou a apresentação das pendências pelos oficiais, deverá ocorrer em até 10 dias úteis. Anteriormente, esse processo era feito em até 30 dias corridos.

Bens e imóveis

A partir do dia 31, começa a funcionar também o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Por meio dele, será possível fazer um levantamento de quais imóveis estão associados a determinado CPF ou CNPJ.

Com ele será possível verificar se há restrições ou gravames de qualquer origem sobre bens móveis e imóveis.

As exceções

Há dois tipos de cartórios que ficam de fora do Serp: os de notas e os de protesto, por já terem sistemas digitais próprios.

O Cartório de Notas emite documentos como escrituras, procurações e testamentos, além de reconhecimento de firma e autenticação de cópias. O Cartório de Protesto, por sua vez, protocola documentos referentes a dívidas. Com informações da Agência Brasil e CNN

CBF se manifesta sobre ataques racistas sofridos pelo atacante Vinicius Jr na Espanha

 Galáticos Online *Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Esta quinta-feira (26) é dia de clássico em Madrid, na Espanha. O Real Madrid enfrenta o Atlético de Madrid em pleno Santiago Bernabéu, valendo uma vaga nas semifinais da Copa do Rei.

Entretanto, o dia começou com polêmica na capital espanhola. Torcedores dos colchoneros atacaram mais uma vez o brasileiro Vinicius Jr com uma faixa com os dizeres "Madrid odeia o Real" e um boneco com o nome e número do jogador enforcado em um viaduto próximo ao Centro de Treinamento merengue.

O ato repercutiu negativamente em todo o mundo. Uma das entidades a se manifestar foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que repudiou o caso racista.

''CBF repudia veementemente os atos racistas sofridos mais uma vez por Vinicius Jr. A intolerância e a discriminação não fazem parte do esporte e devem ser extintas da sociedade. Esperamos que os responsáveis sejam identificados e punidos. Que você siga sempre bailando, driblando e, acima de tudo, com esse sorriso no rosto, Vini! Nós estamos com você'', escreveu à entidade.

STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.

A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”.

INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

A partir deste ano, caberá ao órgão comprovar situação do beneficiário

Foto: Divulgação / Agência Brasil

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.

Bloqueio

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.