Na Bahia, o líder de indicações das emendas de relator é o deputado Jonga Bacelar (PL).
Foto: Montagem / BN
Ao todo, 29 deputados federais e 1 senador da bancada baiana no Congresso Nacional recorreram ao expediente das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) para solicitarem recursos para o estado.
Totalizando mais de R$ 1,2 bi, as indicações tiveram como finalidade a obtenção de verbas em seis ministérios: o da Saúde (MS), Cidadania (MC), da Educação (MEC), do Desenvolvimento Regional (MDR), do Turismo (MTur) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
As informações foram extraídas pelo Bahia Notícias no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc), utilizado por parlamentares, agentes públicos e membros da sociedade civil para requisitarem indicações para execução de RP-9.
Apelidada como “Orçamento Secreto”, a ferramenta foi criada em 2020 e é usada pelo governo federal como moeda de troca de apoio político junto as bancadas do Legislativo.
A transparência desses recursos é questionada em ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Nos últimos meses, veículos de imprensa revelaram a utilização de parte dessas verbas em escândalos, envolvendo fraudes na aquisição de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulâncias e irregularidades na prestação de serviços médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nenhum dos casos denunciados tem relação com parlamentares baianos.
Existem também questionamentos sobre o critério de distribuição desses recursos entre os membros do Congresso e críticas quanto a falta de um mecanismo de monitoramento do pagamento das emendas.
Na Bahia, o líder de indicações das emendas de relator é o deputado Jonga Bacelar (PL), que cadastrou 90 pedidos, totalizando um montante de R$ 176.750.273,40 em solicitações.
Estão nessa listagem pedidos para o MS, MDR, MAPA e MTur, a fim de direcionar dinheiro para dezenas de gestões municipais baianas, órgãos federais como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), além de outras entidades, a exemplo da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL), sediada em São Paulo.
O maior valor solicitado por Jonga, R$ 22,5 milhões, foi para a Codevasf, a serem utilizados no apoio a projetos e obras de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas.
Em segundo lugar no ranking de volume de recursos solicitados está o deputado federal licenciado José Nunes (PSD). Ao todo, ele requereu ao relator-geral a liberação de R$ 103.569.000,00, através de 160 pedidos.
Nunes consta no Sindorc como o autor de indicações de recursos a serem repassados pelos cofres do MS, MDR, MC e MAPA. Os beneficiários são prefeituras e fundos municipais de Saúde e Assistência Social em toda a Bahia.
O maior recurso cadastrado pelo parlamentar foi de R$ 2.005.000,00, a ser indicado pelo relator para o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, na intenção de financiar o custeio das unidades de saúde.
Na última posição do pódio de parlamentares, considerando o volume de recursos solicitados, está Paulo Azi (União). Estão cadastradas no sistema como de sua autoria 103 propostas. O somatório de todas elas é de R$ 85.750.000,00.
São recursos que viriam das pastas responsáveis pela Saúde, pela Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo Desenvolvimento Regional, pela Cidadania e pela Educação.
Além das gestões municipais e órgãos relacionados com a assistência social e a saúde, os pedidos de Azi também incluem três solicitações em benefício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia.
O maior pedido do deputado do União Brasil foi para o Fundo Municipal de Saúde de Salvador. A solicitação foi de R$ 4.700.000,00, a serem gastos no custeio da saúde básica da capital baiana.
Confira a relação de congressistas e os valores solicitados:
Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias