Em decisão liminar, o ministro afirmou que ‘a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral’
Foto: Reprodução/TV Justiça
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes acatou um pedido do PT e concedeu liminar, neste domingo (17), para que bolsonaristas retirem das redes e sites publicações enganosas relacionadas ao ex–presidente Lula (PT).
São alvos da Justiça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ), além dos administradores dos sites Jornal da Cidade Online e Jornal Minas Acontece; os responsáveis pelos canais no YouTube “DR News” e “Políticabrasil24” e pelos perfis “Titio 2021” e “ZaqueBrasil”, na plataforma Gettr.
As fake news em questão associaram o PT e Lula ao nazismo e fascismo, ao PCC e ao sequestro e assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP). Moraes determinou também que sejam apagadas publicações que distorcem uma fala do ex-presidente dando a entender que ele teria comparado os pobres a papel higiênico que seriam usados nas eleições e descartados depois.
“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, diz decisão do ministro.