Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais

Projeto aprovado prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados * Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que destina preferencialmente ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social os imóveis urbanos obtidos pela União como forma de quitação de débitos tributários de contribuintes inscritos na dívida ativa. Esses imóveis poderão ser vendidos para custear moradias populares ou serem utilizados diretamente em projetos habitacionais.

O Projeto de Lei 4731/20, do deputado João Daniel (PT-SE), altera Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e foi aprovado com emenda do relator, deputado José Ricardo (PT-AM), para destinar os imóveis ao patrimônio do fundo e facilitar a sua utilização em projetos de moradia popular.

José Ricardo afirmou que o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis não é usual, mas uma vez incorporados ao patrimônio público, devem ser preferencialmente usados para fins sociais. “O projeto busca contribuir para a solução de um dos grandes problemas sociais brasileiros: o déficit habitacional”, destacou.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bolsonaro nega ter acusado Anvisa de corrupção: ‘Carta agressiva’

O presidente criticou a nota de Barra Torres e disse ainda que o trabalho da agência 'poderia ser diferente'

Foto: Reprodução / Facebook

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tivesse acusado a Anvisa de corrupção. Nesta segunda-feira (10), o presidente que se surpreendeu com a nota enviada pelo presidente da agência, Antônio Barra Torres, desafiando o chefe do Executivo a apresentar provas sobre corrupção no órgão regulador. Em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro caracterizou o documento como ‘agressivo’.

“Me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva. Não tinha motivo para aquilo. Eu falei: “o que é que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?”. Ninguém acusou ninguém de corrupto. Por enquanto, não tem o que fazer no tocante a isso daí. Eu que indiquei o Almirante Barra para a Anvisa. A indicação é minha, assim como outros da diretoria passaram pelo crivo meu, que eu indiquei, foram sabatinados no Senado, mas foram indicação do próprio Barra Torres. Mas ele não precisava agir daquela maneira”, apontou

Segundo Bolsonaro, Torres ganhou “luz própria” após ser nomeado e negou qualquer tipo de atrito. “Eu nomeei para lá, depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Espero que ele acerte na Anvisa. Mas não tivemos nenhum atrito a ponto tal dele falar que eu tinha que identificar qualquer indício de corrupção. Deixo claro, em novembro a PF foi na casa de diretores antigos da Anvisa. Então, nenhum órgão está livre de corrupção. Agora, eu não acusei a Anvisa de corrupção. Eu perguntei o que está por trás dessa gana, dessa sanha vacinatória”.

ATENÇÃO: Calendário do Pis/Pasep já foi divulgado; veja datas de pagamento

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, com valor de até R$ 1.212, começará em 8 de fevereiro e irá até 31 de março. O calendário foi aprovado nesta sexta-feira (8) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e será publicado no Diário Oficial da União.

O abono é pago a trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS (Programa Integração Social) e servidores públicos cadastrados no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, têm direito apenas os que trabalharam com carteira assinada em 2020, ganhando até dois salários mínimos, em média, por mês. Os pagamentos começam em 8 de fevereiro, e são definidos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Roberto Dinamite revela descoberta de tumores: 'Levantar a cabeça e enfrentar'

Maior ídolo da história do Vasco, Roberto Dinamite revelou no domingo(09) que vai dar início a um tratamento de quimioterapia após a descoberta de tumores. O diagnóstico veio através de exames realizados no fim de dezembro, quando esteve internado para tratar uma obstrução no intestino.

"Notícia dura, mas eu só tenho uma opção: Levantar a cabeça e enfrentar essa batalha", escreveu o ex-jogador no Instagram. "Essa semana iniciarei meu tratamento de quimioterapia buscando uma pronta recuperação para retornar o quanto antes às minhas atividades", concluiu. Informações do Noticias ao Minuto

Dinamite foi hospitalizado no dia 23 de dezembro, em um hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O ex-jogador de 67 anos passou por uma cirurgia de emergência por causa de uma obstrução em parte do intestino. Ele passou o Natal internado, recebendo alta no dia 31 de dezembro.

"Se cercar de pessoas boas e ter fé é muito importante nesse momento, mas confiar na ciência e na medicina é, e sempre será, o caminho mais rápido para a cura", disse.

Mantendo alta de casos ativos da Covid, Bahia chega a patamar do início de agosto

Foto: Reprodução / Sesab

Em alta pelo oitavo dia consecutivo, a Bahia registrou o maior número de casos ativos da Covid-19 desde o dia 2 de agosto de 2021. Atualmente, o estado possui 4.499 ativos, segundo boletim desta segunda-feira (10), divulgado pela secretaria de saúde da Bahia.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 367 casos de Covid-19. O boletim epidemiológico desta segunda-feira (10) também registra 15 óbitos. Dos 1.277.975 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.245.869 já são considerados recuperados.

Na vacinação, até o momento, 10.836.914 pessoas estão vacinadas com a primeira dose, 260.867 com a dose única, 8.902.277 com a segunda dose e 1.588.035 com a dose de reforço.

Rede Assaí doa mais de 2 milhões de pratos de comida para combater fome

Rede Assaí realizou ações solidárias durante todo o ano de 2021 

- Foto: divulgação

Combate à fome no Brasil. A rede Assaí, doou mais de 2 milhões de pratos de comidas durante o ano de 2021. As doações do atacadista totalizaram quase mil toneladas de alimentos, entregues em 23 estados do país.

Para chegar até as famílias em situação de vulnerabilidade social, a rede de mercados – que comprou os hipermercados Extra do Grupo Pão de Açúcar – contou com a ajuda de instituições sociais parceiras. No total, mais de 90 organizações foram beneficiadas com as doações do Assaí. Por Monique de Carvalho / SNB

Sandra Vicari, diretora de Gestão de Gente e Sustentabilidade do Assaí, disse que a boa ação reforçou a atuação da marca nas comunidades e ajudou a aliviar a situação de quem está passando fome neste momento. E afirmou que é preciso fazer mais.

“Temos muito orgulho de chegarmos à marca de mil toneladas de alimentos doados. Mas sabemos que é preciso fazer muito mais. Combater a fome no Brasil é uma missão urgente e uma responsabilidade coletiva”, disse a executiva.

Ações contra a fome na pandemia

Desde o início da pandemia, o Assaí vem agindo para ajudar os brasileiros mais afetados pela crise.

A empresa aumentou o investimento em ações para distribuição de alimentos.

Só em agosto do ano passado, a campanha de Solidariedade do Assaí, realizada nas lojas da companhia, arrecadou outras 419 toneladas de alimentos não perecíveis e itens de higiene e limpeza a partir de doações dos clientes da empresa.

Em dezembro, para encerrar 2021, o Assaí fez o Natal da Solidariedade e conseguiu de novo uma arrecadação de sucesso.

Além das doações dos clientes, a empresa ainda acrescentou 15% de alimentos. Isso representa 1,5 kg de comida para cada quilo que foi deixado nas lojas da rede.

O Tabocas Noticias faz questão de divulgar ações desta natureza, inclusive para incentivar outros empresários a ajudarem nosso povo também. Parabéns à direção do Assaí.  Com informações de Exame

Ministério da Saúde reduz quarentena de infectados da Covid com quadro leve para 7 dias

Foto: Reprodução / Gov.br

O Ministério da Saúde, anunciou, nesta segunda-feira (10), a redução da quarentena de dez para sete dias para pessoas com Covid-19 em caos leves e moderados.

"A nossa mensagem principal é que o isolamento é de sete dias, se ele não quis testar no quinto e tiver sem sintomas no sétimo ele pode sair do isolamento. Não é necessário testar. Recomendamos manter as recomendações até o décimo”, explicou o secretário de vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

A orientação aponta também que, se quinto dia o paciente estiver sem sintomas respiratórios, sem febre e uso de medicamentos há 24 horas, ele pode realizar a testagem. Caso o resultado seja negativo, poderá sair do isolamento. Com o resultado seja positivo, o isolamento deve continuar até o décimo dia.

“Se ele tiver com sintomas no décimo dia, poderá fazer o teste. Se der negativo, ele pode sair do isolamento se tiver sem febre, sem uso de antitérmicos, mas se der positivo deve manter o isolamento. Se ao 10 dia tiver sem sintomas e há 24 horas não é necessário testar para o isolamento”, continuou.

Esporte na TV e Internet / terça / 11/01/22 - 17h15 – Copa São Paulo Junior: Ska Brasil/SP x Vasco

00h00 – NHL: Pittsburgh Penguins x Anaheim Ducks – Star+

00h00 – NHL: Toronto Maple Leafs x Vegas Golden Knights – Star+

00h30 – ATP 250 (Adelaide 2): segunda rodada – Espn2

00h30 – NHL: Detroit Red Wings x San Jose Sharks – Star+

06h00 – ATP 250 (Adelaide 2): primeira rodada – Espn2

08h45 – Copa São Paulo Junior: Palmas x Retrô – Eleven e Paulistão Play

11h00 – Copa São Paulo Junior: Itapirense x Cruzeiro – sportv2

11h00 – Copa SP Junior: Real Brasília x Capivariano – Eleven e PPlay

11h00 – Superliga da Índia: Jamshedpur x East Bengal – Onefootball

13h00 – Copa São Paulo Junior: Iape/MA x Botafogo/SP – Eleven e PPlay

13h00 – Copa SP Junior: Bragantino/PA x São Bernardo FC – Eleven e PPlay

13h00 – Copa SP Junior: Assu/RN x Real Ariquemes/RO – Eleven e PPlay

13h00 – Copa SP Junior: Serranense/MG x Inter de Limeira – Eleven e PPlay

13h15 – Copa São Paulo Junior: Nacional/SP x Coritiba – YouTube

14h00 – Europeu de Clubes de Hóquei: Tappara Tampere x RB Munique – Espn2

14h45 – Euroliga de Basquete: Fenerbahçe x Olympiacos – BandSports e Dazn

15h00 – Europeu de Clubes de Hóquei: F. Gothenburg x R. Ängelholm – Star+

15h00 – Euroliga de Basquete: Estrela Vermelha x Real Madrid – Dazn

15h00 – Copa São Paulo Junior: Lagarto x Rio Claro – Eleven e PPlay

15h00 – Campeonato Cearense: Ferroviário x Caucaia – YouTube (FCF TV)

15h15 – Copa São Paulo Junior: Água Santa x Palmeiras – Eleven e PPlay

15h15 – Copa São Paulo Junior: Desportivo Brasil x Goiás – Eleven e PPlay

15h15 – Copa São Paulo Junior: Paulista x Ceará – Eleven e Paulistão Play

15h15 – Copa São Paulo Junior: Ibrachina/SP x Náutico – Eleven e PPlay

16h00 – Campeonato Cearense: Pacajus x Iguatu – YouTube (FCF TV)

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspende atendimento presencial

Foto: Divulgação

Com o aumento da contaminação de Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender, a partir desta segunda-feira (10), o atendimento presencial. Segundo o órgão, a suspensão é válida até o próximo dia 31 de janeiro e segue a Portaria Nº 05/2022, assinada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Roberto Frank.

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos funcionarão normalmente, mas de forma on-line, pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do site do Eleitoral baiano www.tre-ba.jus.br; através do Telegram (@maiatrebot) e também pelo telefone (71) 3373-7000.

O TRE baiano lembra que as solicitações de regularização, alistamento eleitoral (1º título) e atualizações no cadastro (transferência de seção ou domicílio eleitoral, alteração de endereço, nome etc.) podem ser feitas virtualmente, com auxílio do NAVE ou pelo Título Net.

Também de forma virtual, por meio do site do TRE-BA, os cidadãos poderão ter acesso às certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral, a exemplo das certidões de: composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral.

A Portaria Nº 5/2022 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira com data de publicação de terça-feira (11/1), com edição já disponível no site do Regional. Conforme o documento, serão mantidas as realizações das sessões e audiências, de forma virtual ou semipresencial, nos termos da Resolução TRE-BA Nº 22, de 23 de julho de 2021. As atividades remotas serão exercidas pelos servidores no horário de expediente normal do Tribunal, estabelecido nos termos da Portaria Nº 159/2019.

Itabuna: 36.365 casos de covid (+50) e 702 óbitos (+2) (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. 

Itabuna registra 35.246 pacientes curados, 36.365 confirmados, sendo 131 casos ativos; leitos em UTI ocupados 17; leitos de UTI disponíveis 06; internados em leitos clínicos, 06; disponíveis, 34, óbitos confirmados 702 e óbitos descartados, 286. 

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. 

Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para moradores de Itabuna e Itororó

Trabalhadores residentes nas cidades já podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS

Os trabalhadores residentes em Itabuna (BA) e Itororó (BA) podem solicitar, a partir desta terça-feira (11/01), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.

Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 28 de março de 2022. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R＄ 6.220,00.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Até o momento, doze municípios da Bahia e de Minas Gerais foram habilitados para recebimento do Saque FGTS por motivo de calamidade. Confira abaixo a lista completa:

- Bahia: Canavieiras, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Itororó, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado e Teixeira de Freitas.

- Minas Gerais: Águas Formosas e Machacalis.

SAQUE 100% DIGITAL - APP FGTS

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Como solicitar o saque FGTS

Seguem orientações para o trabalhador que tiver direito ao saque por calamidade:

Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro;

Ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque - Calamidade pública” - acessar a cidade;

Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

Selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;

O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Informações sobre a documentação

Carteira de Identidade - também são aceitos carteira de habilitação e passaporte;

Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da CAIXA ou entrar em contato com a CAIXA pelo Fale Conosco 0800 726 0207.

BA: Número de atingidos pela chuva chega a 850 mil; total é de 26 mortos

Números correspondem às ocorrências registradas em 177 municípios afetados

Foto: Estevão Silva/ Guarananet.com

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (10), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 26.606 desabrigados, 60.099 desalojados, 2 desaparecidos, 26 mortos e 521 feridos. O número total de atingidos é de 850.445 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 177 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 166 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Maetinga.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Veja aqui os municípios com decreto de situação de emergência: https://bahia.ba

Coelba negocia dívidas de clientes até quinta - 13/01

Ação faz parte da Campanha Saldão Baixa Renda e concede desconto de até 36% no valor total da dívida

Foto: Divulgação/Coelba

Clientes com alguma dívida com a Neoenergia Coelba tem até esta quinta-feira (13), para renegociar os débitos. A ação faz parte da Campanha Saldão Baixa Renda, que tem como objetivo zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes inscritos na Tarifa Social que possuem contas de energia elétrica em atraso. O desconto pode chegar a até 36% no valor total da dívida e a distribuidora também permite a quitação dividida em até 18 parcelas.

De acordo com a Coelba, o cliente que deseja participar desta negociação deve entrar no portal da empresa e clicar no link negociação de dívidas para realizar todo o processo de forma virtual. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (71 3370-6350), pelo teleatendimento, no número 116, ou nas lojas de atendimento presencial.

Para ter direito a Tarifa Social de Energia Elétrica, a unidade consumidora residencial precisa ter a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). É necessário possuir o Número de Identificação Social (NIS), e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

Estádios de futebol terão permissão de público reduzida a 3 mil pessoas na Bahia

A autorização para a presença de público nos estádios de futebol na Bahia terá o limite reduzido para 50% da capacidade do espaço, limitada a 3 mil pessoas. O anúncio foi nesta segunda-feira (10) pelo governador Rui Costa (PT) em entrevista à Record TV Itapaon.

Além dos eventos esportivos, o decreto que será publicado na edição de amanhã (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) abrange eventos como shows fechados. Nesses casos, o limite, que atualmente é de 5 mil pessoas, também será reduzido para 3 mil.

"Vamos decretar a redução a partir de amanhã, reduzindo para 3 mil e também reduzindo para 50% a capacidade de cinemas, teatros e outros espaços, limitada a 3 mil pessoas. Isso vale também para eventos esportivos", disse o governador.

Após indulto de fim de ano, 118 detentos não voltam para prisões

Benefício é concedido a detentos em regime semiaberto

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

No fim do ano, 424 detentos receberam o indulto e foram liberados para passar as festas com a família. Destes, 118 não retornaram aos presídios baianos. 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o benefício foi concedido para que os detentos voltassem até às 18h da última sexta-feira (7), para o local onde cumprem a pena.

O indulto foi concedido para presos em regime semiaberto e é previsto na lei de execução penal como parte de um processo de ressocialização. Em 2021, não houve concessão por conta da pandemia da Covid-19.

Com o vencimento do prazo para o retorno, os detentos passam a ser considerados como foragidos do sistema carcerário e da Justiça.

Cristiano Ronaldo será oferecido ao Barcelona

Português expressou o desejo de sair do Manchester United nas últimas semanas

Foto: Reprodução, redes sociais/@cristiano

Insatisfeito no Manchester United, o português Cristiano Ronaldo deve ser oferecido ao Barcelona pelo seu empresário nos próximos dias. 

De acordo com o jornal espanhol ‘Sport’, Jorge Mendes, staff do jogador, tem uma ‘excelente relação’ com o diretor do clube catalão, Mateu Alemany, e o presidente Joan Laporta.

Durante a semana o agente do camisa 7 esteve reunido com o United para definir o futuro do astro. Durante esses encontros, Cristiano expressou o desejo de jogar por outro clube.

O Barcelona, por sua vez, anunciou recentemente que está no mercado da bola atrás de um atacante.

O português anotou 14 gols e deu três assistências em 21 partidas desde o seu retorno ao clube inglês.

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, morre em SP aos 61 anos

Batoré (Crédito: Divulgação)

Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, que ficou muito famoso ao dar vida ao personagem de humor Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Segundo informações do portal G1, o artista, que estava com câncer, faleceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital.

“As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz a nota.

Batoré nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Ao longo de sua carreira artística, ele passou pelo programa “A Praça é Nossa”, do SBT. Em 2016, ele foi contratado pela TV Globo onde atuou na novela “Velho Chico”.

Além disso, o artista também foi vereador de Mauá, na Grande São Paulo.

Rui reduz para 3 mil o limite de público em eventos na Bahia

Governador afirmou que medida se deu pelo aumento de casos de Covid no estado após fim de ano

Foto: Mateus Pereira/Gov-BA

Após sinalizar para a redução do limite de público em eventos na Bahia, na manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa confirmou nesta tarde que o número cairá de 5 mil para 3 mil, com ocupação máxima de 50% da capacidade dos locais.

“Em função do aumento do número de casos de #Covid19, eventos e shows na Bahia só poderão ser realizados obedecendo a capacidade máxima de 50% dos espaços, respeitando o limite de até 3 mil pessoas. Esta medida também vale para equipamentos esportivos, teatros e cinemas”, declarou o governador, acrescentando que “a obrigatoriedade do comprovante de vacinação está mantida e será estendida também a bares e restaurantes”.

Rui informou ainda que o decreto que oficializa as mudanças será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e terá validade de 15 dias a partir da data da publicação.

“O pré-colapso do sistema de emergência e o crescimento do caso de ativos foram os balizadores que nos guiaram a tomar essa decisão e as próximas daqui para frente”, justificou o governador, que pela manhã citou os eventos de fim de ano como focos do contágio.

Também nesta segunda, o governador afirmou que pode proibir a realização de festas privadas no Carnaval, a depender da situação epidemiológica. “Se tudo continuar como está não haverá festa nenhuma. Mantenho a recomendação para que a população não compre festas, blocos ou qualquer coisa de Carnaval”, declarou.

Caminhão pega fogo e imagem de Nossa Senhora Aparecida fica intacta

O incêndio destruiu todo o caminhão, menos o desenho de Nossa Senhora Aparecida na traseira. 

- Foto: reprodução

Um fato para lá de inusitado aconteceu em Laranjeiras do Sul, no Paraná. Um caminhão pegou fogo após um acidente na BR-158 e ficou totalmente destruído pelo incêndio, menos as portas traseiras onde está impressa uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Na filmagem, um morador da região narra a situação curiosa e fala em “milagre”.

“Para quem não acredita em milagre, em Nossa Senhora, está aí, o resto do caminhão todo destruído. Depois de mais ou menos vinte horas, ainda está saindo fumaça ali embaixo”, disse (vídeo https://www.sonoticiaboa.com.br). Por Monique de Carvalho / SNB

A explicação dos bombeiros

O Corpo de Bombeiros de Laranjeiras do Sul foi acionado na última quarta-feira (04), informando sobre o incêndio do veículo na ponte do Rio Xagu.

Governador do Rio de Janeiro confirma Carnaval na Sapucaí: 'Os desfiles vão acontecer'

Foto: Fernando Grilli / Riotur

O governador Claudio Castro (PL) garantiu nesta segunda-feira (10) a realização dos desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí no carnaval deste ano.

Em entrevista ao 'Bom Dia RJ', da TV Globo, o gestor afirmou que apesar do comitê científico não aprovar a realização das festas, isso não significa que é uma decisão oficial.

"Algumas pessoas do conselho, que é consultivo, opinaram. Não foi uma opinião oficial, não tem nem ata publicada. Nós entendemos que, por ser um conselho plural, alguns vão concordar e outros vão discordar. A posição oficial do governo estadual, hoje, é de que o carnaval de rua não vai acontecer e todos os outros carnavais, em que a gente consiga fazer o controle, inclusive o da Sapucaí, vão acontecer", afirmou.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) também acredita na possibilidade da realização do Carnaval no sambódromo.

Bahia empata com o Votuporanguense e avança para segunda fase da Copinha

por Ulisses Gama / BN

Foto: Maurícia da Matta

O Bahia está garantido na próxima fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2022. Na tarde desta segunda-feira (10), o Tricolor saiu na frente, mas levou o empate do Votuporanguense após um pênalti cercado de contestações. O placar ficou no 1 a 1 e o único gol do Esquadrãozinho foi de Hiago.

A equipe do técnico Fernando Oliveira jogou com Gabriel, André, Pedro, Vinicius e Rafael; Hiago, Cuadrado e Patrick (Allan); Willian (Redaelli), Raí e Everton.

Os meninos do CT Evaristo de Macedo agora esperam pela definição do Grupo 2 para saber o adversário da segunda fase.

Ao menos 10 agências bancárias fecharam em Salvador após surto de Covid-19, diz sindicato

Foto: Reprodução / Sindicato dos Bancários

Ao menos 10 agências bancárias estão fechadas em Salvador após surtos de Covid-19 entre funcionários. Segundo o Sindicato dos Bancários, nove unidades são do Brasdeco, que são: Center Lapa, Calçada, Itapuã, Nova Comércio, Prime Comércio, Prime Chame-chame, Centro Empresarial Redenção, Barros Reis, avenida Manoel Dias, além da unidade de Lauro de Freitas, no Centro, de Ruy Barbosa e Santo Antônio de Jesus.

No Santander, a unidade Pituba segue aberta, mesmo com a confirmação de um caso de Covid-19. Segundo o sindicato, o banco afastou os quatro empregados que tiveram contato com o contaminado. Já a agência do Itaigara está fechada.

De acordo com o vereador e presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos (PCdoB), não é possível saber o número exato de trabalhadores contaminados. “Em vários bancos, apesar de detectarem surto de Covid as agências continuaram funcionando. Os bancos não nos informam oficialmente. O que temos são os relatos dos colegas nessas unidades”, disse Vasconcelos ao Bahia Notícias.

Bolsonaro diz que medidas restritivas foram um ‘trabalho orquestrado’ para desgastá-lo

"É comum em um país como o Brasil, tudo o que acontece a pessoa apontar primeiro para o presidente", acrescentou

Foto: Reprodução, CNN Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a polemizar acerca das medidas restritivas de combate ao Covid-19 no país. Em entrevista a Jovem Pan, o chefe do Executivo reafirmou, nesta segunda-feira (10), que as medidas para conter o avanço do vírus foi um “trabalho orquestrado” para “desgastá-lo”.

“No meu entender, foi um trabalho orquestrado para tentar, pela economia, me desgastar. É comum em um país como o Brasil, tudo o que acontece a pessoa apontar primeiro para o presidente da República”, disse.

De acordo com a Carta Capital, o presidente ainda afirmou, em outro momento da entrevista, que o fato de ele ser eleito e impedir que o Brasil ‘virasse uma Venezuela’ comprova que ele é ‘a pessoa mais importante’ do país.

“Eu acredito que sou a pessoa mais importante do Brasil no momento. Se tivesse no meu lugar um petista, eu acho que esse Brasil já era uma Venezuela. O que os governadores petistas fizeram nos seus estados foi algo de assombrar, como na Bahia e em outros estados de esquerda também, como Ceará”, afirmou Bolsonaro.

Ainda durante a conversa com a emissora, o presidente também rebateu críticas sobre o ‘Centrão’. Para Bolsonaro, as evidências de que iria se filiar a um partido do centro sempre estiveram claras.

“Vocês votaram num cara que foi do Centrão, eu fui do PP por muito tempo, fui do PTB, fui do então PFL. Não quer dizer que todo mundo que tá lá são pessoas que merecem ser rejeitadas pela sociedade. Alguns lá realmente não servem, como a maioria que está na esquerda não presta. Para aprovar qualquer coisa no Congresso eu tenho que ter 308 votos. Tire o pessoal do Centro e eu não vou ter voto”, concluiu.

BA: Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores de Teixeira de Freitas e de Gandu

Trabalhadores residentes nas cidades podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS e saque pelo aplicativo do banco

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores residentes em Teixeira de Freitas e Gandu, na Bahia, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à Caixa por meio do Aplicativo FGTS.

Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 10/03 para os residentes em Teixeira de Freitas. Já os residentes em Gandu poderão solicitar o saque até 28/03. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Até o momento, dez municípios da Bahia e de Minas Gerais foram habilitados com o Saque FGTS por motivo de calamidade. Confira abaixo a lista completa:

– Bahia: Canavieiras, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado e Teixeira de Freitas.

– Minas Gerais: Águas Formosas e Machacalis.

SAQUE 100% DIGITAL

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Como solicitar o saque FGTS

Seguem orientações para o trabalhador que tiver direito ao saque por calamidade:

– Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro;

– Ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque — Calamidade pública” — acessar a cidade;

– Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

– Selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;

– O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Informações sobre a documentação

– Carteira de Identidade — também são aceitos carteira de habilitação e passaporte;

– Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.

– Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Planos de saúde não podem recusar a realização de testes de Covid-19

Usuários da assistência médica podem exigir, inclusive, o reembolso desse custo, caso tenha feito de forma particular

Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

A explosão do número de casos da Covid-19 motivada pelo avanço da nova variante, a Omicron, tem acarretado em um aumento na procura por testes para diagnosticar a doença. Diante dessa nova expansão, os planos de saúde também têm registrado crescimento pela procura por essas testagens, porem exigem do segurado prescrição medica para a realização do teste.

Advogada especializada em Direito da Saúde, Tatiana Viola de Queiroz destaca que os planos de saúde têm a obrigação de garantir a realização dos testes dos seus pacientes quando procuram prontos-socorros ou hospitais credenciados. Além disso, os usuários da assistência médica podem exigir, inclusive, o reembolso desse custo, caso tenha feito de forma particular.

A especialista alerta, ainda, que os pacientes devem acionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Procon e até a polícia em casos mais graves. “Infelizmente a premissa dos planos de saúde é economizar, não prestar atendimento. Um verdadeiro absurdo, por isso as pessoas precisam conhecer seus direitos”, afirma.

Desde o primeiro dia deste ano até a última quarta-feira (5), a quantidade de casos registrou uma alta de 773%. Pulou de 3.159 para 27.578, de acordo com o Consórcio de Imprensa composto pelos principais veículos de comunicação do país. Essa escalada após as festas de fim de ano levou muitas pessoas procurarem assistência médica para fazer o teste.

Sebrae defende Refis para pequenos negócios

Justificativa é que não criação de programa pode impactar, no mínimo, 350 mil de pequenos negócios

bahia.ba/economia***Foto: Maurício Maron/Sebrae

O Sebrae anunciou que vai atuar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para defender o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). O projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pode receber mudanças para adequação às recomendações fiscais e apoiar 350 mil pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional, em 2021, por débitos.

“Essa exclusão vale a partir de janeiro desse ano e sem esse Refis ficará muito difícil para as empresas retornarem para o Simples. O RELP pode ajudar todos os empreendedores que passam dificuldades intensificadas com a crise do coronavírus. É uma medida que vai impactar milhões de pessoas que empreendem no país e precisam desse respiro para recomeçar”, pontuou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago.

“A preocupação com a adequação fiscal é recorrente em todos os governos, mas estamos afinados com a Presidência da República e certos de que todo governo conhece e apoia a importância do Refis para recuperação financeira das micro e pequenas empresas, que são extremamente fundamentais para a geração de empregos e retomada da economia, ainda assolada pela pandemia”, ressaltou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Além do prejuízo causado a essas empresas que foram excluídas do Simples Nacional, de acordo com a 13ª pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com a FGV em novembro de 2021, 66% das empresas estão endividadas, sendo que 28% encontram-se inadimplentes. A mesma pesquisa revela que parte significativa dos custos mensais das empresas está comprometidos com pagamento de dívidas: 54% dos pequenos negócios têm 1/3 dos seus custos mensais comprometido com esse item.

“A não existência de um programa de refinanciamento de débitos pode impactar um número ainda maior de empresas e acabar afetando a geração de empregos, por exemplo”, ressalta Santiago. As micro e pequenas empresas têm sido as principais responsáveis pela geração de empregos no Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base no Caged, do Ministério do Trabalho, 80% dos empregos criados outubro do ano passado foram gerados nesse segmento.

Entenda o RELP

Bahia acerta empréstimo do goleiro Douglas para o Avaí

por Ulisses Gama

Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

O Avaí será o destino do goleiro Douglas. Pouco depois de retornar ao CT Evaristo de Macedo, o arqueiro foi cedido pelo Bahia ao clube catarinense até o final da temporada. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias.

Com 157 partidas, três títulos estaduais e uma Copa do Nordeste, Douglas não entrou nos planos do Esquadrão de Aço para a temporada 2022. No ano passado, o atleta havia sido emprestado ao Juventude, mas o clube gaúcho optou por não mantê-lo. Ele tem contrato com o Tricolor até o fim da temporada.

Com a saída de Douglas, o técnico Guto Ferreira tem os seguintes arqueiros no grupo: Danilo Fernandes, Matheus Teixeira, Mateus Claus e Dênis Júnior.

Regras para tirar e renovar a CNH

CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), no início deste mês, que o processo para tirar uma habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021 tem até a mesma data em 2022 para concluir o procedimento.

A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus.

As exigências para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Detran (Departamento de Trânsito) do estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.

A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

É preciso ficar atento às regras de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolução determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho de 2020 concluam a renovação até o dia 31 deste mês.

Em São Paulo, foi estabelecido em novembro de 2021 um novo calendário para a renovação, após um período com prazos suspensos com forma de evitar aglomeração e diminuir impactos da covid-19.

A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):

I – Categoria A – veículo motorizado de duas ou três rodas;

II – Categoria B -veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas e com até oito lugares, fora o do motorista;

III – Categoria C – veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;

ALAGOINHAS-BA: Motorista de ônibus é morto a tiros enquanto trabalhava

Foto: Reprodução Redes Sociais

O motorista de ônibus, Edvaldo Ferreira de Souza, de 50 anos, foi morto a tiros na madrugada de domingo (9) enquanto trabalhava, na BR-101, em trecho da cidade de Alagoinhas, a cerca de 170 quilômetros de Salvador.

Ao G1 a Polícia Civil informou que um grupo, que estava em um carro, parou o ônibus e atirou no motorista. Testemunhas informaram que cinco pessoas participaram do crime.

Após ser atingido, o motorista perdeu o controle da direção do veículo, que invadiu o matagal à beira do acostamento. Edvaldo foi levado por agentes do 4º Batalhão da Polícia Militar (4°BPM) ao Hospital Regional Dantas Bião, mas não resistiu.

A PM relatou que informações preliminares apontam que os autores do crime anteriormente teriam roubado um veículo na zona rural de Alagoinhas. A Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas começou as investigações e busca os suspeitos do crime.

Servidor não precisa devolver valores pagos a mais por erro da Administração

É descabida a devolução de parcelas remuneratórias recebidas de boa-fé pelo servidor público em decorrência de errônea interpretação ou má-aplicação da lei pela Administração.  Informa o site Conjur

Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a devolução ao estado de São Paulo de valores indevidamente descontados dos vencimentos de um servidor. Os recursos são referentes a pagamentos a mais do abono de permanência, efetuados por erro da Administração Pública.

A decisão se deu em mandado de segurança impetrado pelo servidor contra um processo administrativo que culminou na determinação de devolução dos valores pagos a mais pelo estado. A ordem foi concedida em primeira instância e o TJ-SP, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Fazenda Pública.

Consta dos autos que o servidor preencheu os requisitos à aposentadoria em 2010, sendo contemplado com o direito ao abono de permanência. Mas, por equívoco da Administração, a verba foi antecipadamente incluída em holerite a partir de 21 de dezembro de 2010, quando o pagamento deveria iniciar somente cinco meses depois, em 12 de maio de 2011.

Drone com desfibrilador salva idoso com parada cardíaca

O drone desfibrilador salvou a vida de um homem de 71 anos 

- Foto: Getty Images

A tecnologia mostra mais uma vez que pode salvar vidas. Agora um drone com desfibrilador trouxe de volta um idoso de 71 anos que desmaiou após uma parada cardíaca, enquanto limpava a neve na garagem de casa.

O equipamento chegou em três minutos ao local – na cidade de Trollhättan, na Suécia – antes mesmo da ambulância.

O médico Mustafa Ali, que encontrou o paciente desmaiado, foi quem ligou para o serviço de emergência da cidade e avisou da emergência. Por Monique de Carvalho / SNB

O drone com desfibrilador foi enviado pelo serviço de Entrega Aérea Médica de Emergência (EMADE, na sigla em inglês), que operou remotamente aparelho.

O atendimento

Após os primeiros socorros realizados com a ajuda do drone, o Dr. Mustafa seguiu com os procedimentos de reanimação cardiorrespiratória (RCP).

Em seguida, ele encaminhou o senhor para o hospital local.

“Não consigo expressar em palavras quanto sou grato a essa nova tecnologia e à entrega rápida do desfibrilador. Se não fosse pelo drone, eu provavelmente não estaria aqui”, disse o idoso, que se recuperou totalmente.

Salvar vidas

O drone foi desenvolvido pela EMADE junto ao Centro da Ciência de Ressuscitação.

A empresa responsável pelo drone, a Everdrone, disse em nota que a agilidade na chegada do drone permitiu que um médico presente conseguisse ressuscitar o senhor.

O serviço pode ajudar 200 mil moradores na Suécia e deve se expandir por mais locais na Europa durante este ano.

Veja como o equipamento chega no drone:

Drone utilizado no atendimento – Foto: reprodução Everdrone / Com informações de R7

Rodallega tem diagnóstico positivo para Covid-19 e segue fora dos treinos do Bahia

por Ulisses Gama

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Bahia anunciou na manhã desta segunda-feira (10) que o atacante Hugo Rodallega teve diagnóstico positivo para Covid-19. Com isso, ele vai seguir fora da pré-temporada do Bahia.

Rodallega fez o teste antes de retornar para o Brasil. De acordo com o clube, ele está sem sintomas e fará o teste na Colômbia.

Remanescente da equipe que foi rebaixada em 2021, Rodallega é considerado uma referência para a temporada 2022. Ele tem contrato até julho com o Tricolor.

Casos de Covid dobram na Bahia e Rui anuncia restrições

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e medidas para conter a disseminação da Covid-19 será atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11). 

O governador Rui Costa anunciou que se reúne, ainda nesta segunda-feira (10), com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas. 

As mudanças, segundo o governador, são necessárias diante do crescimento acelerado de novos casos de Covid-19. “Passamos de 4 mil casos ativos; em dezembro, esse número estava próximo de 2 mil. Por isso, precisamos estabelecer novos parâmetros e novas restrições. Vamos ter que restringir, pois os números dispararam e são 300 pessoas internadas em UTI. O Brasil vive um novo surto e vamos ter que dar um passo atrás”. 

O anúncio foi feito pelo governador antes de iniciar o evento de assinatura das ordens de serviço do novo Hospital Ortopédico da Bahia (HOBA) e do Centro de Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceinfor), que serão construídos no bairro do Cabula, em Salvador.

MG: Prefeitura de Pará de Minas emite alerta ‘máximo’ por risco de rompimento de barragem

Órgão pediu que moradores que moram próximos à barragem da Usina do Carioca saiam "imediatamente de casa"

Fonte: Correio Brasiliense***Foto: Prefeitura de Pará de Minas

A Prefeitura de Pará de Minas recomendou, em um alerta máximo emitido no início da noite deste domingo (8/1), que moradores da cidade que residem próximos à barragem da Usina do Carioca, na Zona rural do município, deixem as casas por haver “alto risco de rompimento da barragem”. O “alerta máximo” inclui pessoas que moram em municípios vizinhos, como Onça do Pitangui, São João de Cima, Casquilho de Baixo, Casquilho de Cima e Conceição do Pará.

“Esse é um alerta sério. A Prefeitura e a Defesa Civil recomendam que os moradores abaixo da Usina do Carioca saiam imediatamente de suas casas”, diz o comunicado emitido nas redes sociais do órgão. De acordo com a prefeitura, foi montado um ponto de apoio no bairro Carioca, no posto de saúde e também em um salão do lado da igreja principal do local. "Esse ponto é para abrigar as famílias e pessoas que não tem parentes e amigos próximos que não moram aqui. Pessoas que não tem onde ir", explica Maurício Azevedo, porta-voz do órgão.

A equipe da Prefeitura afirma que as informações que foram recebidas pelos trabalhadores que monitoram a barragem são "preocupantes". Por isso, é "imprescindível" que os moradores deixem o local "imediatamente".

Mais cedo, por volta das 18h, também foi compartilhado um vídeo nas redes sociais do local. “Situação da barragem é crítica”, escreveu o perfil.

Bahia registra primeiros casos da variante Ômicron

Foto: Reprodução / Sesab

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou doze amostras da variante Ômicron no estado. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (10).

O levantamento representa 12,5% dos 96 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de dezembro. De acordo com a análise do sequenciamento genético, foram identificados em residentes de Salvador, Guanambi, Seabra, Camaçari, Madre de Deus e São Francisco do Conde.

Entre os infectados com a nova variante estão sete homens e cinco mulheres, sendo o mais novo de 14 anos e o mais velho com 41 anos.

Dos sete casos que foram registrados em Salvador, seis eram tripulantes de navios e apenas um era residente da capital baiana.

Além da identificação da Ômicron, foram detectadas 81 amostras da variante delta e as outras três não foi possível realizar a análise.

A Secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, afirma que embora a Ômicron ainda não seja a maioria dos casos, o cenário pede atenção.

"Estamos vendo nos dados uma elevação do número de positivos Covid. Nós vínhamos com uma média de 2 mil casos ativos. Passamos agora a 4.467", afirma.

TSE endurece regras sobre compartilhamento de informações falsas para Eleições 2022

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral endureceu as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as regras aprovadas em dezembro de 2021, estão o enrijecimento das normas relativas ao compartilhamento de informações falsas sobre candidatos, partidos e o processo eleitoral.

A pessoa responsável por divulgar fake news ficará sujeita à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa. A mesma punição será aplicada para quem produzir conteúdo inverídico.

A pena aumenta para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir comentários para ofender a honra ou desabonar a imagem de um candidato, partido ou coligação. Será de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Continua proibido a realização de showmício, seja presencial ou online. Porém, está autorizada a realização de eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

TST condena o Bahia a pagar indenização a família de jogador morto por AVC

Foto: Reprodução

Com o entendimento de que houve no caso a relação de causa e efeito entre a atividade profissional do atleta e a morte, o que equivale a um acidente de trabalho, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia ao pagamento de indenização de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléber, que morreu em 2007 em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral).

O atleta sofreu o AVC em 22 de outubro daquele ano, no hotel em que a delegação do Bahia estava hospedada, em Natal, após um jogo pelo Campeonato Brasileiro. Cléber chegou a ser operado, mas 15 dias depois sofreu outro derrame e, depois disso, contraiu meningite e infecções generalizadas e morreu no dia 20 de dezembro.

Na ação trabalhista, a viúva argumentou que, mesmo sentindo desconforto em razão do coágulo no cérebro, o jogador continuava sendo escalado para os jogos e que o esforço físico havia contribuído para o acidente vascular. Ela sustentou também que os dirigentes sabiam do problema e que houve negligência do clube, que permitiu que o atleta permanecesse jogando.

Em sua defesa, o Bahia sustentou que o evento “escapou em absoluto de qualquer hipótese de previsibilidade” pelo empregador e que a atividade desportiva não obriga a realização de exames tão específicos e invasivos, como uma angiografia, a menos que haja alguma razão suficiente para tanto.

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS), onde a família de Cléber residia, não reconheceu a relação entre as atividades desenvolvidas por ele e a morte. Embora admitindo que os esforços físicos próprios da profissão teriam contribuído de forma decisiva para que os fatores genéticos (má-formação de artéria cerebral) desencadeassem o AVC, a sentença retirou do Bahia qualquer responsabilidade pelo ocorrido.

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) teve outro entendimento e modificou a decisão. Entre outros pontos, a sentença da corte regional foi respaldada no registro inserido pelo médico do clube na comunicação do CAT (acidente de trabalho) na época do primeiro derrame, em outubro, e na ausência de exames completos. “A culpa do empregador se concretiza pela exigência excessiva do atleta e pela ausência de medidas necessárias a detectar o problema de saúde do trabalhador”, concluiu o TRT.

O caso chegou ao TST em novembro de 2014 e foi julgado pela 8ª Turma, que reformou a decisão do TRT com base no laudo do perito, que atestou que a causa da morte foi uma má-formação de vaso cerebral (aneurisma) de origem genética. Segundo o colegiado, que restabeleceu a sentença inicial, o TRT abordou a questão de forma abstrata, sem estabelecer “relação concreta, real, entre o AVC e a rotina efetivamente praticada pelo jogador“.

Súmula contrariada

Valdemar considera Tereza Cristina um bom nome para a vice-presidência

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Dentre os nomes especulados para assumir a vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PL) na sua campanha de reeleição, o da titular do Ministério da Agricultura, Tereza Cristina, desponta na preferência do presidente da legenda do chefe do Executivo, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

Como apurado pelo jornal O Globo, a presença da ministra na majoritária agregaria muito, considerando que ela é uma mulher, respeitada no agronegócio e com um bom trânsito político.

A inclusão do nome de Tereza Cristina ao de Bolsonaro seria uma maneira de, inclusive, reduzir a resistência dele junto ao eleitorado feminino. Uma recente pesquisa do Ipec aponta que cerca de 70% das mulheres desaprovam a maneira do presidente conduzir o país.

Publicamente, a ministra e deputada federal licenciada pretende se candidatar para uma vaga ao Senado pelo seu estado, Mato Grosso do Sul. Filiada ao Democratas, sua saída é tida como certa entre o meio político, após a fusão do partido com o PSL. Duas opções são ventiladas: sua ida para o PP ou para o Republicanos.

Prefeito de Capitólio diz que nunca houve monitoramento geológico em área de tragédia

Cristiano Geraldo avalia que é ‘injustiça’ cobrar por culpados

Foto: Reprodução / Redes sociais

Cristiano Geraldo da Silva (PP-MG), prefeito de Capitólio (MG), revelou que a área onde houve o desmoronamento de rochas que matou dez pessoas nunca passou por monitoramento geológico. Segundo o G1, o gestor afirmou que no local era feito apenas observação para prevenir as trombas d’água que costumam ocorrer nas cachoeiras e rios da região.

“Como foi colocado, estamos fazendo um trabalho desde o ano passado sobre trombas d’água, para mobilizar os empresários, os turistas, para que ficassem atentos a elas. Queda de paredão nunca tivemos. É uma injustiça querer cobrar isso. Meu pai vive aqui, tem 76 anos, nunca viu isso. Foi uma fatalidade”, declarou o prefeito.

Cristiano Geraldo da Silva disse ainda que foi marcada uma reunião entre a prefeitura, a Marinha, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, nesta segunda-feira (10), para discutir as medidas que serão tomadas na região para evitar que novos incidentes ocorram no local.

Segundo o site, a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais não comentaram sobre responsabilização da tragédia.

Em meio a protestos no Cazaquistão, papa Francisco pede por diálogo e ‘harmonia social’

Pontífice pediu orações pelas mais de 160 vítimas e seus familiares

Jamile Amine**Foto: Reprodução/VaticamNews

Em meio aos intensos protestos que já deixaram mais de 160 mortos no Cazaquistão, o papa Francisco se manifestou neste domingo (9) para expressar solidariedade às vítimas e pedir por diálogo para pacificar o país.

“Rezemos juntos pelas vítimas das manifestações nos dias passados no Cazaquistão e por seus familiares. Faço votos de que se restabeleça o quanto antes a harmonia social através da busca do diálogo, da justiça e do bem comum”, escreveu o pontífice em sua conta oficial no Twitter.

As manifestações no país tiveram início no dia 2 de janeiro, em princípio por descontentamento com o preço dos combustíveis. Os protestos, no entanto, se intensificaram e passaram a incluir também outras insatisfações do povo a respeito do governo. bahia.ba/mundo

Contribuição previdenciária não incide sobre valores de bolsa de estudo

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

Não há incidência de contribuição previdenciária sobre valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes a bolsas de estudo para auxílio-educação, independentemente se o valor é usado para custear cursos de nível básico, superior ou de capacitação. Fonte: Conjur

Esse entendimento foi adotado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para negar provimento à apelação da Fazenda Nacional contra sentença que concedeu a segurança para declarar nula a incidência, na base de cálculo das contribuições previdenciárias, sobre valores relativos às bolsas de estudos concedidas por uma empresa aos dependentes de seus empregados.

Os valores pagos aos empregados a título de abonos eventuais desvinculados do salário, por força das convenções coletivas de trabalho, bem como a invalidade da exigência de multas decorrentes das arrecadações ora declaradas nulas, também foram confirmados pela decisão.

O caso foi analisado no TRF-1 sob relatoria do juiz federal convocado Alexandre Buck Medrado Sampaio. O magistrado destacou o artigo 28, parágrafo 9º, alínea “t”, da Lei nº 8.212/1991 e jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, que expressam não integrar o salário de contribuição os valores relativos a plano educacional ou bolsa de estudo que visem à educação básica de empregados e seus dependentes.

Bahia registra três mortes e 776 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Foto: Divulgação / Sesab

O estado da Bahia registrou 776 novos casos de Covid-19 e três mortes em decorrência da doença. Isso é o que afirma o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) neste domingo (9).

A quantidade de casos representa uma taxa de crescimento de +0,06% no número de casos ativos. No último dia, cerca de 428 pessoas se recuperaram da Covid-19 nas últimas 24 horas.

Dos 1.277.608 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.245.555 já são considerados recuperados, 4.461 encontram-se ativos e 27.592 tiveram óbito confirmado.

Os dados, ponderou a Sesab, ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.700.104 casos descartados e 271.434 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.949 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Até o momento 10.832.886 baianos pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.867 com a dose única, 8.892.033 com a segunda dose e 1.559.922 com a dose de reforço.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Temporal na Cidade | voltou a chover forte e vias ficaram alagadas

Voltou a chover forte neste domingo (9) em Vitória da Conquista. Imagens compartilhadas por internautas com o BLOG DO ANDERSON mostram cenários de todos os cantos da Joia do Sertão Baiano. Muitas vias estão alagadas. 

O destaque acima é um registro do cruzamento entre as Avenidas Régis Pacheco e Crescêncio Silveira, no Centro da Cidade.  Foto: Edição | BLOG DO ANDERSON

Surto de Covid-19 no Barradão obriga jogadores do Vitória a deixar concentração

Galáticos Online **Foto: Álvaro Lemos

O Vitória precisou liberar, às pressas, todos os atletas que estavam concentrados no Barradão desde o dia 03 de janeiro. Isso porque, segundo apurações do Galáticos Online, um surto de covid-19 chegou à Toca e ao menos 15 pessoas, entre jogadores e funcionários, estão infectados.

Durante a semana, o clube divulgou que o goleiro Caíque havia testado positivo para covid, mas no dia seguinte, após a contraprova, o arqueiro foi reintegrado ao elenco.

Vale lembrar que o Rubro-Negro anunciou um jogo-treino para a próxima quarta-feira (13), CT da Toca do Leão, diante da equipe do do Unirb, que também participa do estadual.

A estreia oficial da equipe está marcada para o próximo dia (16), diante do Juazeirense, às 16h, no estádio Manoel Barradas, o Barradão, em Salvador.