MP eleitoral arquiva investigação sobre irregularidades na campanha de Dilma em 2014

O Ministério Público Eleitoral arquivou a investigação que tinha como alvo supostas irregularidades nas contas de campanha de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.O promotor eleitoral Clayton da Silva Germano, da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal e Territórios afirmou que não foram encontrados indícios da prática de crimes.

As suspeitas envolviam o pagamento a empresas que seriam de fachada. O promotor argumentou que diligências realizadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo constataram que as empresas efetivamente existiam e prestaram serviços à campanha. As informações são de O Globo.

“Dos elementos trazidos aos autos, não se constatou indícios de que os serviços não tenham sido prestados, de que as empresas não possuíam capacidade para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, ou de que se tratavam de empresas ‘de fachada’ com majoração artificiosa de seus preços”, escreveu o promotor, em manifestação datada de 30 de outubro.

A investigação foi aberta por ordem do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, após julgamento da cassação da chapa presidencial por suspeitas de irregularidades nas contas. Na ocasião, foi rejeitada a cassação, mas determinada investigação sobre os supostos crimes.

Governo Bolsonaro decide comprar CoronaVac e finaliza memorando de intenções

O Ministério da Saúde, chefiado por Eduardo Pazuello, está em fase final de negociação com o Instituto Butantan para a compra de 46 milhões de doses da Coronovac, imunizante contra o novo coronavírus desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

De acordo com informações da jornalista Carla Araújo, em sua coluna no UOL, ainda nessa semana deve ser assinado um memorando de intenções, documento desejado pelo governador João Doria (PSDB), um dos entusiastas do imunizante.

Segundo a jornalista, para a compra das doses, faltam apenas detalhes técnicos. Auxiliares do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) confirmam a decisão e a reafirmam que todas as vacinas que tiverem memorando de intenção, “depois de registradas”, serão compradas pelo governo.

O Instituto Butantan é vinculado ao governo do Estado de São Paulo e a CoronaVac já motivou atritos públicos entre Bolsonaro e Doria. Em outubro, o presidente colocou em cheque a compra de 46 milhões de doses da vacina atribuindo ao imunizante um “descrédito” por vir da China.

Nesta quarta-feira (16), durante o anúncio do plano de vacinação contra a Covid-19, que ainda não possui um cronograma de fato, Bolsonaro falou em união. No entanto, menos de 24h antes, presidente havia dito que não tomaria a vacina e “ponto final”.

No plano, o Ministério da Saúde diz estimar que os grupos de maior risco e de maior exposição estariam vacinados ainda no primeiro semestre de 2021.

Questionado sobre a data inicial para a vacinação no país, Pazuello falou em “meados de fevereiro” e criticou a “ansiedade e angústia” em torno do início da imunização no Brasil.

Butantan enviará dados à Anvisa no dia 23

Parque Tecnológico abre editais para atrair novas startups e empresas residentes

Os empreendedores que tiverem interesse podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.

Foto: Paula Fróes GOV/BA

Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), convocam empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro).

Os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de maior porte podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.

Os empreendimentos selecionados terão salas a preços incentivados, com energia elétrica e internet, capacitações e treinamentos junto ao Sebrae e à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de redução de impostos, durante o tempo de vigência do contrato. Os editais podem ser acessados no site da Secti (www.secti.ba.gov.br).

O coordenador da Agência Uneb de Inovação, José Gileá, destaca os benefícios de ser uma empresa incubada. “Ela vai receber todo o apoio para que tenha condições de vingar, para entrar no mercado e ser competitiva”.

Sesi Bahia transmite aulas de revisão para o ENEM 2020 pela internet; confira programação

Evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.

Foto: Ana Carolina Moreno/G1

O Sesi Bahia realiza, até sexta-feira (18), a Semana do ENEM, com aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio transmitidas pela internet. O objetivo é apoiar os estudantes neste momento de revisão dos conteúdos.

A transmissão é feita pelo YouTube da Escola SESI Bahia. Destinado aos estudantes do 3º ano das escolas da Rede SESI Bahia de Educação, o evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.

Nesta quinta-feira (17), a revisão será sobre Linguagens, códigos e suas Tecnologias, com aulas de português/literatura, inglês/espanhol e artes. Já na sexta (18), a Semana do ENEM SESI Bahia será encerrada com a aula preparatória de redação. Neste último encontro, os estudantes da Rede SESI Bahia de Educação farão um simulado de Redação.

A primeira área de conhecimento abordada foi a de ciências da natureza e suas tecnologias, na última segunda-feira (14), com aulas biologia, física e química. Ainda é possível assistir a íntegra da aula no canal da Escola Sesi, no Youtube.

Na terça (15), o tema trabalhado foi matemática e suas tecnologias. Na quarta (16), os participantes revisaram os conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias, com aulas das disciplinas história, geografia, sociologia e filosofia.

A programação também inclui palestras com psicopedagogas das escolas do SESI. As aulas preparatórias também incluem intervalos de 30 minutos, com apresentações culturais.

Texto-base de medida que reorganiza setor elétrico é aprovado pela Câmara

Deputados votarão nesta quinta-feira (17) destaques que podem mudar a matéria.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O texto-base da medida provisória 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados.

A matéria que também reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3 é o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Os destaques do texto podem sofrer mudanças nesta quinta (17), quando os deputados farão mais uma votação.

A medida provisória transfere para a conta de desenvolvimento energético, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética.

Recursos para projetos contratados ou iniciados serão preservados. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, atualmente há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética que poderão ser direcionados para a conta de desenvolvimento energético para diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia.

SALVBADOR-BA: Caixas são explodidos e banco fica destruído; agência é alvo de assaltantes pela 2ª vez em quase 2 meses

Agência já tinha sido explodida e ficou destruída em ataque no dia 20 de outubro deste ano.

Foto: Victor Silveira/TV Bahia

Caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, foram explodidos na madrugada desta quinta-feira (17). Esta é a segunda vez em quase dois meses que o banco é alvo de assaltantes. O primeiro ataque ocorreu em 20 de outubro deste ano.

A agência atacada é da Caixa Econômica Federal e fica na Rua Melo Moraes Filho. O local ficou destruído. Não houve feridos. De acordo com moradores, explosões foram ouvidas por volta das 2h30. A fachada da agência está com marcas de tiros e o chão, com muitos estilhaços de vidro. O local está isolado. Os assaltantes deixaram dois sacos pretos no local e a polícia não tem detalhes do conteúdo desses sacos. A Polícia Federal foi acionada.

De acordo com o Sindicatos dos Bancários, este ano, 14 ataques a bancos já foram registrados na Bahia. Desses, 12 foram em Salvador e na região metropolitana. Nos ataques, sete agências foram explodidas, seis em Salvador e uma na cidade de América Dourada.

A unidade bancária tem câmeras de segurança e há marcas de disparos de arma de fogo perto de uma delas. A suspeita é de que os assaltantes tentaram evitar que o ataque ficasse registrado em imagens. A Polícia Federal vai fazer perícia e investigar o caso.

Brasileira que venceu 3 vezes o câncer ajuda outras mulheres

Só Notícia Boa

Priscila agora e antes, com o marido - Fotos: reprodução / Instagram

Sabe quando a sua experiência de vida e superação ajudam outras pessoas a enfrentarem problemas parecidos? Uma brasileira que venceu três vezes o câncer está fazendo isso.

Exemplo e resiliência e fé, Priscila Araújo tem espalhado positividade nas redes sociais. Com palavras, mensagens e entrevistas, ela leva esperança a mulheres que estão passando pelo que ela passou.

Formada em gestão de recursos humanos e moradora de São José dos Campos, no interior de São Paulo, Priscila é casada, tem um filho de 6 anos, o Rodrigo Filho e é uma verdadeira guerreira.

História

E os últimos anos não foram fáceis. Ela perdeu dois bebês – um na barriga, em 2018 e outro que morreu três dias após o parto, em 2019. Seis meses depois, ainda em luto, descobriu um câncer no seio.

Depois da cirurgia, descobriu outro, um sarcoma, câncer raro de pele. Em novembro de 2020 teve outro susto: tirando pintas, por precaução, os médicos encontraram um câncer de pele, porém, mais simples desta vez.

“Confesso que foi difícil receber essa notícia e que os pensamentos ruins quiseram vir na minha mente, mas não deixei que eles me fizessem desanimar. Ergui a cabeça, alinhei os pensamentos e segui”, escreveu Priscila no Instagram. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

ILHÉUS-BA: Mantidas penas de empresário e ex-secretários

As penas de condenação do empresário Enoch Andrade Silva e ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na Operação Citrus, foram mantidas na terça-feira (15) pelo relator do processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Abelardo da Mata. O magistrado votou pela manutenção integral da sentença de primeira instância, que condenou o Enoch a 11 anos e 11 meses de prisão e os ex-secretários a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Segundo o MP-BA, a Operação Citrus foi deflagrada em março de 2017 com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e em contratos realizados pela prefeitura de Ilhéus. O pedido de revisão da pena, feito em recurso impetrado pela defesa, está agora nas mãos do revisor, o juiz convocado Ícaro Almeida Matos, que pediu vistas do processo. Segundo informações do TJ, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 9 de fevereiro, para quando foi agendada nova sessão. (Bahia.Ba)

TEIX. DE FREITAS-BA: Estudante de medicina em transição de gênero tem matrícula cancelada

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um estudante de medicina teve a matrícula cancelada por suspeita de fraude na conta para pessoas transexuais. Segundo o G1, o caso ocorreu como Joana Magalhães, de 34 anos, que está em processo de transição de gênero para o feminino. Ao site, ela disse que não entende os critérios que levaram a universidade a tomar essa decisão. O cancelamento da matrícula se deu na última sexta-feira (11) após a matrícula dela ter sido feita em maio do ano passado, no campus de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. Jô Magalhães, como é conhecida, questiona a postura da instituição. Ela acredita que não houve transparência no processo de cancelamento da matrícula. Por meio de nota, a UFSB confirmou o cancelamento da matrícula da estudante, mas não entrou em detalhes sobre as acusações.

"A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a respeito do caso em tela, informa que: i) após corridas todas as etapas do processo originado por denúncia de ocupação indevida de vaga supranumerária destinada à pessoas Trans egressas de escola pública, por meio da Ouvidoria da instituição; ii) tendo garantido todos os prazos recursais e o amplo direito de defesa à estudante nas instâncias asseguradas pela legislação e pelo Comitê de Acompanhamento de Políticas de Cotas (CAPC), indicadas na Resolução Consuni 26/2019; iii) o Conselho Universitário, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (11) pela manhã para análise do recurso impetrado em segunda e última instância, deliberou pela manutenção do cancelamento da matrícula da estudante". BN

Esporte na TV e Internet 17/12/20 - 15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta)

10h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Londrina x Uninassau - TV NSPORTS

12h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Avaí Nacional x Cascavel-TV NSPORTS

14h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Itajaí x Manauense- TV NSPORTS

15h00 - Campeonato Inglês: Aston Villa x Burnley - ESPN BRASIL

15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Vila Nova x Ceará - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Grêmio x Avaí - MYCUJOO

15h00 - Brasileiro de Aspirantes: RB Bragantino x Corinthians - MYCUJOO

15h00 - Brasileiro de Aspirantes: Juventude x Fluminense - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta) - SPORTV

15h00 - Copa do Rei: AD San Juan x Granada - ESPN (APP)

15h00 - Copa do Rei: CD Anaitasuna x Getafe - ESPN (APP)

15h00 - Copa do Rei: CD Ribadumia x Cadiz - ESPN (APP)

15h00 - NBB: Paulistano x Campo Mourão - DAZN

15h30 - Copa do Rei: Real Murcia x Betis - FOX SPORTS

15h30 - Boxe: Luca Rigoldi x Gamal Yafai - DAZN

16h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Pinheiros x Corinthians-TV NSPORTS

16h30 - Campeonato Alemão Série B: Erzgebirge x Karlsruher-ONEFOOTBALL

16h45 - Campeonato Italiano: Roma x Torino - TNT e EI PLUS

17h00 - Campeonato Inglês: Sheffield United x M. United - ESPN BRASIL

17h00 - Copa do Rei: Llanera x Celta de Vigo - ESPN

17h00 - Copa do Rei: Racing Rioja CF x SD Eibar - ESPN (APP)

17h00 - Copa do Brasil Sub-20: Palmeiras x Bahia (volta) - SPORTV

18h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Carajás x Campos - TV NSPORTS

19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Caramuru x Campinas - SPORTV2

19h15 - Brasileiro Série B: Figueirense x América/MG - SPORTV e PREMIERE

19h15 - Copa Sul-Americana: Independiente x Lanús CONMEBOL TV

20h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Taubaté x São Carlos - TV NSPORTS

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: CRB x Paraná - SPORTV e PREMIERE

21h30 - Copa Libertadores da América: Nacional/URU x River Plate - FACE

22h00 - Campeonato Mexicano: TM Fútbol Club x Atlante - ESPN (APP)

22h20 - NFL: Los Angeles Chargers x Las Vegas Raiders - ESPN

23h00 - Amistoso de Basquete Masc: Golden S. Warriors x Sacramento-ESPN2

PIB da América Latina terá contração de 7,7% em 2020, aponta Cepal

Foto: Reprodução / G1

A taxa de crescimento da região da América Latina e Caribe deverá ser de 3,7% em 2021. No entanto, essa alta não será suficiente para recuperar os níveis de atividade econômica pré-pandemia. Em 2020, a contração da atividade econômica deverá ser de 7,7%. A recuperação do nível do produto interno bruto (PIB - soma das riquezas produzidas pelos países) anterior à crise deste ano será lenta e só será alcançada por volta do ano de 2024.

As informações constam no Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2020, divulgado nesta quarta-feira (16) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o documento, em um contexto de contração global, essa é a região mais atingida do mundo em desenvolvimento pela crise derivada da Covid-19, de acordo com a Agência Brasil.

“A dinâmica do crescimento em 2021 está sujeita a uma alta incerteza relacionada com o risco de surtos da pandemia, da agilidade para produzir e distribuir as vacinas e da capacidade para manter os estímulos fiscais e monetários para apoiar a demanda agregada e os setores produtivos”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

No terceiro trimestre, somente 37% dos baianos ocupavam postos formais de trabalho

por Mari Leal**Foto: Agência Brasil

Indicadores relativos ao mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020, compilados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que entre julho e setembro apenas 37% da população baiana ocupava postos de trabalho formais. A porcentagem indica a soma de assalariados formais nos setores público e privado. Em nível nacional, a pesquisa revela que, no período em destaque, 47,2% dos brasileiros ocupavam esses postos de trabalhos. 

Divulgados nesta quarta-feira (16), o levantamento indica ainda a taxa de desocupação no período, que foi de 29,8% na Bahia e 19,5% no Brasil. Já o número de desocupados que buscam trabalho há mais de cinco meses na Bahia alcançou a margem de 58,5%, tendência acima da registrada em nível nacional. No Brasil, entre julho e setembro, 55,7% da população procurava emprego pelo tempo prologado. 

Um terceiro fator avaliado pelo Dieese foi a taxa de desocupação dos responsáveis pelos domicílios. Na Bahia, a estimativa era de 21,5%, enquanto no Brasil 14%.

Anvisa confirma recebimento de dados de testes da fase 3 da vacina da Pfizer

Foto: Divulgação/Governo Federal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou, nesta quarta-feira (16), que a farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os dados da fase 3 dos testes da sua candidata a vacina contra a Covid-19.

A empresa não solicitou registro do produto, mas a etapa visa acelerar os trâmites para a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação.

Com a nova remessa de documentos, a empresa segue o chamado "processo de submissão contínua" previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Bolsonaro visita Porto Seguro e assina MPs para negociação de dívidas de empreendedores

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visita a Bahia mais uma vez nesta quinta-feira (17). Em Porto Seguro, Bolsonaro participará do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

O ato, previsto para as 15h30, contará ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho. 

Destacados no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

No caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.

BA: Governo do estado decide prorrogar até 4 de janeiro decreto que proíbe aulas e shows

Foto: Bahia Notícias

O governo da Bahia decidiu prorrogar, até o dia 4 de janeiro de 2021, o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em todo o estado, como medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus. A prorrogação ainda será publicada no diário oficial do estado, nesta quinta-feira (17).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos, entretanto, não está permitida.

ITABUNA-BA> Golpistas usam nome do GACC para roubar

Um ato criminoso que causa revolta a todos. 

Bandidos cruéis estão indo em casas, se passando por funcionários do GACC e estão pegando doações da instituição. 

Até onde vai a ousadia e perversidade dos criminosos?. 

O GACC informa que a população fique atenta, e ligue para a instituição para confirmar se são realmente trabalhadores do local. 

Na semana passada, um bandido estava indo em casas da zona sul vendendo vacina da Covid 19, um total absurdo. RBN

Na Bahia, 7% dos trabalhadores ocupados estão em home office, identifica Dieese

por Jade Coelho

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Uma das alternativa usadas pelas empresas desde a chegada da pandemia da Covid-19, o home office foi adotado por 326,2 mil baianos. Os dados foram levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número representa 7% do total de ocupados no estado. 

Em todo o Brasil o percentual dos trabalhadores que passaram para a modalidade desde que a pandemia começou no país foi de 10% dos 81,4 milhões de ocupados. 

Na Bahia, os dados mostram que 60% das pessoas que passaram a trabalhar de casa em meio ao isolamento social eram mulheres. 

O Dieese também levantou informações sobre a raça, que mostraram que aqui 75% dos trabalhadores na modalidade remota são negros. No Brasil o índice cai pela metade, apenas 34% são negros.

Quanto à escolaridade, a pesquisa mostrou que 68% possuem ensino superior. Foi identificado ainda que 75% trabalharam em home office em casas próprias na Bahia. 

Em relação a renda é possível observar que o maior percentual dos trabalhadores em trabalho remoto ganham mais de três salários mínimos (27%). Os que recebem entre dois e três salários são 18%. Apenas 3% recebem até um.

Bahia volta a perder para o Defensa y Justicia e dá adeus à Copa Sul-Americana

por Ulisses Gama

Foto: Felipe Santana / EC Bahia

Acabou o sonho da Sul-Americana para o Bahia. Na noite desta quarta-feira (16), o Tricolor até criou chances, mas não conseguiu marcar gols e viu o Defensa y Justicia vencer por 1 a 0 no estádio Norberto Tomaghello, em Florencio Varela, pela segunda partida das quartas de final da competição. O placar agregado se fechou em 4 a 2.

O Bahia agora foca apenas no Campeonato Brasileiro. Próximo da zona de rebaixamento para a Série B, o Esquadrão de Aço entra em campo no próximo domingo (20) para enfrentar o Flamengo, pela 26ª rodada da competição. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia

Vigilância Epidemiológica da Bahia investiga 77 casos suspeitos de reinfecção por Covid-19

Foto: Paula Fróes / GOVBA

A Vigilância Epidemiológica da Bahia está investigando 77 casos suspeitos de reinfecção por Covid-19 no estado. Os registros foram feitos em 44 municípios baianos, com concentração na faixa etária que vai de 20 a 49 anos (71,42%) e entre profissionais de saúde (58,11%). As análises devem ser concluídas após o sequenciamento genético do vírus detectado nos pacientes.

De acordo com Antônio Bandeira, médico infectologista técnico da Vigilância Epidemiológica Estadual, já é possível afirmar que as pessoas podem se reinfectar pela Covid-19. “O que estamos considerando como possível caso de reinfecção é que tenha havido resultado positivo em exames do tipo RT-PCR em dois momentos, com pelo menos 90 dias de intervalo entre um episódio e outro, e sintomas em ambos os casos”, explicou Antônio Bandeira.

O médico alerta que, embora o número de possíveis reinfecções seja baixo em relação ao total de casos – mais de 435 mil na Bahia –, as pessoas que já tiveram a doença também devem estar precavidas. “O indivíduo não sabe se vai desenvolver anticorpos ou se vai ter um novo episódio da Covid-19”, finalizou.

Itabuna: 15.125 casos (+88) e 352 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quarta-feira (16), Itabuna registra 15.125 casos confirmados (+88), sendo 840 casos ativos; 13.933 casos curados; 19 internados em UTI, 10 leito clínico e 352 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

ITABUNA-BA: Santa Casa realiza cirurgia pediátrica inédita no sul da Bahia

Uma criança de dois anos, que sofre com displasia do desenvolvimento do quadril, conhecida também como luxação do quadril, foi submetida a uma cirurgia inédita no sul da Bahia, na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O paciente, que já recebeu alta médica para concluir a recuperação em casa, foi submetido ao procedimento porque nasceu com defeito no encaixe entre o fêmur e o osso do quadril. De alta complexidade, o procedimento foi considerado um sucesso pelo médico ortopedista pediátrico Gustavo Bahia, que atuou junto com os colegas Antônio Gonçalves e Rafael Garcia. A cirurgia durou cerca de quatro horas e o paciente foi liberado do leito pediátrico do Hospital Manoel Novaes dois dias depois. A previsão dos médicos é que em dois meses a criança esteja recuperada. De acordo com Gustavo Bahia, o paciente será submetido ao total de duas cirurgias, uma em cada lado do corpo para o correto encaixe entre o fêmur e o osso do quadril. Primeira foi feita no lado esquerdo. O segundo procedimento, no lado direito do quadril, está previsto para daqui a seis meses e, segundo o especialista, a criança seguirá com todos os movimentos normais depois da fase de recuperação. A displasia de quadril é uma doença genética, que pode ser diagnosticada assim que a criança nasce. “Quando isso ocorre, é possível fazer um tratamento conservador. Ou seja, sem a necessidade da criança ser submetida ao procedimento cirúrgico. Mas quando o problema não é descoberto cedo, a doença evolui para a luxação do quadril, onde a cabeça do fêmur já saiu totalmente do lugar”. O ortopedista infantil Gustavo Bahia explica que a cirurgia para correção do quadril da criança é inédita no sul da Bahia, pois antes, por falta de especialistas em ortopedia pediátrica, os pacientes com indicação de cirurgia eram levados para centros como Salvador. “Agora estamos oferecendo esse tipo de atendimento aqui na região, porque temos um médico da especialidade e a Santa Casa conta com toda a estrutura, com centro cirúrgico completo e UTI pediátrica”, conta o profissional.

Bolsonaro pede que governo divulgue ‘perigos’ de vacinas contra a Covid

Embora o governo federal tenha anunciado a divulgação de um plano de vacinação contra a Covid-19 para esta quarta (16), o presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que pretende influenciar a população a não se imunizar. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na Band, ontem (15), Bolsonaro disse que o plano terá uma cláusula “falando que os laboratórios não se responsabilizam por efeitos colaterais, não interessam quais sejam”.

“Eu comecei a conversar com [o ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello para ele começar a mostrar o que seria a ‘bula’ desse medicamento. E lá no meio dessa bula está escrito que a empresa não se responsabiliza por qualquer efeito colateral. Isso acende uma luz amarela. A gente começa a perguntar para o povo: você vai tomar essa vacina, se as condições são essas?”, disse.

Bolsonaro ainda voltou a defender o uso de remédios sem comprovação científica contra a doença e atribuiu o “baixo número de mortes” por Covid-19 em países do continente africano à aplicação de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina.

“Alguns falam que não tem comprovação científica, eu sei disso, mas não tem contraindicação. Está aí à disposição. Tem gente que toma preventivamente. (…) Eu não sou contra a vacina, mas sou plenamente favorável a esse tratamento preventivo que a gente tem no Brasil”, afirmou.   *M1

Guedes perdeu comando da agenda emergencial e ficou minoritário no governo, diz Maia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro Paulo Guedes (Economia) perdeu o comando do processo de promover uma agenda emergencial para trazer equilíbrio fiscal ao país e se tornou minoritário no governo.

Maia fez as declarações em entrevista concedida durante a votação do plano de recuperação fiscal de estados endividados. Na última sexta-feira (11), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que traz mecanismos de ajuste fiscal, desistiu de apresentar o texto neste ano.

O presidente da Câmara considerava a PEC essencial para votar o Orçamento de 2021. Para Maia, o governo desistiu de tentar equilibrar a situação fiscal do país, e isso vai gerar uma pressão forte nos primeiros meses do próximo ano.

“Acho que o governo perdeu a vontade ou o apetite, e infelizmente o ministro da Economia perdeu o comando desse processo político dentro do governo, passou a ser minoritário e não consegue avançar com essa agenda que foi chamada de emergencial em 2019”, disse. “Mas, como o Brasil é um país diferente, até o emergencial não é votado.” Mais em https://blogdovalente.com.br

MARAÚ-BA: Prefeitura nega fraude em licitação em processo movido por MP

Foto: Divulgação / Prefeitura de Maraú

A prefeitura de Maraú, no Baixo Sul do estado, negou que tenha cometido irregularidade em licitação e nem crime de responsabilidade. Nesta terça-feira (15) foi noticiado que a prefeita Maria das Graças de Deus Viana tinha se tornado ré em um processo movido pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em 2019 (ver aqui). Por meio de nota, a gestão da prefeita disse que o caso tem a ver com uma mudança de entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) a respeito da contratação direta, sem licitação, de licenciamento de software junto ao Imap (Instituto Municipal de Administração Pública).

Ainda de acordo com a prefeitura, até 2013 o TCM-BA considerava legal a contratação. Depois desse ano, passou a tratar o procedimento como ilegal, “imputando sanções pecuniárias a vários gestores e, possibilitando o ajuizamento de ações penais pelo Ministério Público”, diz trecho da nota.

A assessoria da prefeitura afirmou também que “não se trata de favorecimento de empresa, nem ausência de justificativa de preços, apenas, de uma mudança de entendimento do TCM/BA em relação à contratação do IMAP, inexistindo qualquer prática de ato de improbidade a ser imputado à gestora”. BN

Presidente do TRT-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados

Foto: CNJ

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Dalila Nascimento Andrade, convocou cinco magistrados titulares de Varas do Trabalho para substituírem no 2º Grau, os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. Os magistrados foram novamente afastados por determinação do juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, Evandro Reimão dos Reis, no curso de uma ação civil de Improbidade Administrativa (saiba mais). 

O juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, substituirá a desembargadora Maria Adna Aguiar. O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, substituirá o desembargador Esequias Pereira de Oliveira. A juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo, da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, irá substituir a desembargadora Maria das Graças Boness. O desembargador Norberto Frerichs será substituído pelo juiz Marcelo Rodrigues Prata, da 29ª Vara do Trabalho de Salvador. Por fim, o desembargador Pires Ribeiro será substituído pelo juiz Paulo César Temporal, da 16ª Vara do Trabalho de Salvador.

Policial militar é detido em carro com R$ 500 mil em SP; Polícia Civil investiga origem

Foto: Reprodução / G1 / Arquivo Pessoal

Transportando um carro com R$ 521,9 mil, na rodovia Dutra, na altura de Pindamonhangaba (SP), um policial militar foi detido nesta terça-feira (15). De acordo com informações do G1, a origem do dinheiro ainda é desconhecida, e está sendo apurada pela polícia.

O oficial da PM afirma que transportava o valor para um empresário, que faria compra de gados em Queluz (SP), conforme informou a Polícia Civil. O homem que viajava com ele possui passagens por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e outros crimes.

A prisão ocorreu após uma equipe da Polícia Militar suspeitar do veículo, que possuía vidros escuros e blindagem. Os dois foram ouvidos e liberados na delegacia. A Polícia Civil abriu investigação e acionou a Receita Federal e a Polícia Federal para descobrir a origem do dinheiro.

ITABUNA-BA: Câmara de Vereadores tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na tarde de terça-feira (15), as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), relativas ao exercício de 2019. A relatoria do processo coube ao conselheiro substituto Cláudio Ventin.

Diante da apreciação do primeiro ano em que esteve à frente da Casa, Ricardo Xavier destacou que tal aprovação demonstra a seriedade e o zelo que a atual Mesa Diretora tem na administração da Câmara.

Este grupo, além do presidente, é composto pelos seguintes edis: 1ª vice-presidente Charliane Sousa [MDB]; 2º vice-presidente Chico Reis [PL]; 1º secretário Manoel Júnior [PV]; 2º secretário Enderson Guinho [Cidadania]; 3º secretário Babá Cearense [PSL]. “O trabalho da nossa gestão é pautado no respeito às leis, na busca por assegurar o interesse da população e na responsabilidade com o dinheiro público, seguindo as orientações do Tribunal de Contas e do Controle Interno da Câmara”, justificou.

Ele fez questão, inclusive, de estender o resultado a toda a equipe envolvida, nos mais diversos setores. “Deixo aqui os meus agradecimentos a todos os servidores desta Casa, que acolheram o nosso projeto, trabalharam com afinco e são também responsáveis por esta importantevitória”, acrescentou Xavier.

ARATACA-BA: Bandidos invadem fazenda e ferem casal

A cidade de Arataca, no sul da Bahia, segue sua onda de violência. Vários marginais, fortemente armados, invadiram uma fazenda e tocaram o terror. 

Na residência, eles tinham objetivo de roubar objetos de valor e, como não encontraram, resolveram atirar no casal. 

As vítimas foram identificadas como Aline Sousa, 34 anos, baleada na boca e Arturaci Lima, 66 anos, atingido na coxa. 

A onda de violência aterroriza a região cacaueira. Tudo isso oriundo das facções criminosas de Itabuna. Em 2020, Arataca contabiliza 12 homicídios. RBN

BA> Itapé perde o amigo e desportista Deo Queixada

Morreu na madrugada desta quarta-feira (16), por complicações cardíacas, o desportista Deo Queixada, da cidade de Itapé. Segundo familiares, Deo morreu dormindo. Queixada era uma das pessoas mais queridas daquela cidade . Era funcionário público e aposentado. Nossas condolências.

Bolsonaro diz que cheques depositados por Queiroz eram para ele, não para Michelle

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ontem (15), quatro meses depois da revelação dos R$ 89 mil depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle, que os depósitos não eram para ela, e sim para ele.

“Como falei desde o começo, aqueles cheques em torno de 10 anos foram para mim, não foram para ela. Divide aí R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus. O Queiroz também pagava contas minhas. Era de confiança”, disse em entrevista ao Datena.

O presidente não foi perguntado sobre o assunto, mas fez a declaração enquanto reclamava da repercussão do caso das “rachadinhas” – peculato – que envolve seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em agosto, reportagem da TV Globo revelou ainda que a abertura das informações bancárias da mulher de Queiroz, Marcia Aguiar, indicou outros seis cheques para a primeira-dama, depositados entre janeiro e junho de 2011, somando mais R$ 17 mil.   *M1

Empresário repete boa ação e paga contas de luz atrasadas de 100 famílias

Só Notícia Boa***Foto: Danielle Apolinar

Michael Esmond, um empresário da Flórida, EUA, repetiu a bondade do ano passado e resolveu pagar novamente para dezenas de famílias as contas de luz que estavam atrasadas.

Esmond aumentou a oferta este ano por causa da pandemia e cobriu as dívidas de 114 famílias que se livraram de ter a luz cortada.

No total foram 7,6 mil dólares, mais de 38 mil reais, de acordo com Joanne Oliver, supervisora ​​de cobrança de serviços públicos da cidade.

Ano passado

A generosidade de Michael Esmond começou no ano passado, quando ele pagou as contas de luz de 36 residências na comunidade de Gulf Breeze, EUA.

Este ano, com o furacão Sally e a turbulência econômica induzida pela Covid, ele pensou que precisava aumentar a doação.

“Este ano para mim provavelmente é mais significativo do que no ano passado com a pandemia e todas as pessoas desempregadas tendo que ficar em casa”, disse.

“O furacão Sally nos atingiu com força e feriu muitas pessoas. Ainda temos muitos telhados azuis aqui, onde eles estão apenas cobertos com lonas.”

Mais famílias

Ele disse que conseguiu ajudar três vezes mais famílias este ano porque muitos tinham contas de $ 100 ou menos, então ele pôde ajudar mais pessoas.

Esmond tem 74 anos e é proprietário da Gulf Breeze Pools and Spas. Com a boa açao, ele está retribuindo o que conseguiu com seu negócio.

“Tivemos um bom ano e é por isso que quero compartilhar o que tenho com as pessoas que precisam”, disse.

“Mesmo que nosso país e nossa cidade estejam atualmente passando pelos anos mais difíceis de algumas de nossas vidas, ainda existem pessoas lá fora que são generosas e gentis e realmente querem ajudar os outros”, disse Oliver, um dos beneficiados.

“Ter outras pessoas dentro da comunidade querendo estender a mão e ajudar seus vizinhos, agora é mais importante do que nunca”, completou.

Sofreu na pele

Faroeste: Desembargadora tem prisão temporária convertida em domiciliar após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Og Fernandes, converteu a prisão temporária da desembargadora Lígia Ramos em domiciliar. Ela havia sido detida nesta segunda-feira (14), em nova fase da Operação Faroeste, após pedido feito pelo Ministério Público Federal.l

De acordo com a decisão, a conversão da prisão temporária em domiciliar acontece em razão de a magistrada ter realizado procedimento cirúrgico nos últimos dias e ainda estar em fase de recuperação.

Denúncia

Em denúncia apresentada ao STJ, a procuradora da República Lindôra Araújo afirmou que Lígia Ramos tentou destruir provas. Segundo o documento, que serviu de fundamento para o ministro Og Fernandes pedir a prisão temporária, a desembargadora adotou, ao longo do ano, “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”.

Além de Lígia, a desembargadora Ilona Márcia Reis também foi alvo de um mandado de prisão na deflagração de duas novas fases da Operação Faroeste nesta segunda-feira. Ainda no relatório, o MPF argumentou que a liberdade de Lígia ameaçaria as investigações, já que a desembargadora tem apagado rastros.

“[…] Alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades incumbidas da investigação. Nessa circunstância, apenas a decretação da medida drástica de segregação cautelar é capaz de interromper a prática criminosa e salvaguardar as investigações”, concluiu, sobre a justificativa de prisão da desembargadora.  *Bnews

‘Teremos quase uma Lava Jato na Bahia’, diz deputado sobre desdobramentos da Faroeste

Um deputado estadual que faz oposição ao governo Rui Costa (PT) disse, na condição de anonimato, na manhã desta quarta-feira (16), que o afastamento do ex-secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, alvo da Operação Faroeste, da Polícia Federal, traz um “desgaste enorme” para a Bahia.

Segundo o parlamentar, o possível envolvimento de Barbosa e as prisões de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são apenas a “ponta do iceberg”. Para o o oposicionista, haverá “quase uma Lava Jato na Bahia”.

“É um desgaste absurdo para a Bahia, para a imagem da Bahia no Brasil e no mundo. Pegou muito mal! Ruim também para o governo de Rui Costa, ter um secretário envolvido nisso. O Tribunal de Justiça da Bahia também tem sua imagem manchada, o Ministério Público da Bahia, o Judiciário em geral. Traz um desgaste, que eu acredito ser apenas o começo, a ponta do iceberg. Teremos uma quase Lava Jato na Bahia”, analisou.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Maurício Barbosa negou envolvimento do secretário afastado no esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib afirmaram que os fatos são graves, que Barbosa está “abalado com o ocorrido” e que cumprirá a decisão tomada pelo governo do estado de afastá-lo das atividades por um ano. *Bahia.Ba

Bolsonaro sobre Flávio: “Queria um processo justo, mas isso não está sendo feito”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça, 15, que a investigação envolvendo o seu filho, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não é feita de forma “justa”. Em entrevista por telefone no programa Brasil Urgente, Bolsonaro destacou que a “pressão” contra seu filho mais velho ocorre para atingi-lo politicamente.

“O que eu sempre torci é que fosse feito um processo justo, mas isso não está sendo feito. O Ministério Público do Rio de Janeiro vaza tudo para a Globo”, acusou Bolsonaro. Flávio é investigado pelo esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando ainda era deputado estadual. Na semana passada, a revista Época revelou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhou orientações por escrito a advogados do senador. As informações foram confirmadas pelo Estadão.

“A pressão em cima do meu filho é para me atingir. Não é só em cima do meu filho, é em cima de esposa, é de ex-mulher, outros filhos, parentes meus, amigos que estão do meu lado”, comentou o presidente.

Nesta quarta, 16, se encerra o prazo de 24 horas dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, explicassem o envolvimento no caso. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também disse hoje que pediu informações à Abin e ao GSI sobre o assunto.

STF julga esta quarta obrigatoriedade da vacina contra Covid-19

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Entram em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Os ministros vão julgar se as pessoas que recusarem a imunização sofrerão algum tipo de sanção.

As ações tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, que no domingo (13) determinou que o Ministério da Saúde apresentasse um cronograma, com datas de início e término, da vacinação.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentam nesta quarta-eira (16) o plano nacional de imunização contra a Covid-19. O evento será feito um dia após o Ministério da Saúde comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) que a vacinação contra o novo coronavírus deve começar em até cinco dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar ou autorizar algum imunizante, permitindo a entrega dos primeiros lotes (leia aqui).

Esta é a última semana de julgamentos na Corte antes do recesso do Judiciário, que tem início na segunda (20). Depois, apenas decisões urgentes são proferidas pelo presidente do STF.

União Europeia pode autorizar vacina antes do Natal e planeja imunização simultânea nos 27 países

Todos os 27 países da União Europeia começarão a vacinação contra a Covid-19 juntos quando o órgão de saúde europeu aprovar um imunizante. A informação foi divulgada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira (16). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Começaremos a vacinação o mais rápido possível todos juntos, todos os 27, no mesmo dia, da mesma forma que passamos por esta pandemia juntos”, disse Von der Leyen em uma sessão do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O órgão equivalente à Anvisa na Europa é a Agência Europeia de Medicamentos (AEM), sediada em Amsterdã. De acordo com o G1, uma reunião foi marcada para 21 de dezembro para discutir a liberação da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech. Caso seja aprovada, é possível que uma campanha de vacinação comece já antes do Natal.

A matéria destaca que após o Rei Unido ter iniciado a vacinação con Covid-19, os países integrantes do bloco passaram a pressionar por uma aprovação mais acelerada. 

O Reino Unido deixou a União Europeia no início do ano.

Nesta quarta, o ministro da Saúde do Reino Unido informou que 1

Parabéns ao Cantor e Compositor Itabunense Laranjeiras - 1.121 Anos de Muito Axé !!!

 

''A vida é tão bela, tão bela, que viver um dia é como viver dois mil anos pra quê dizer quantos anos tem, a vida é muito bela, eterno é o sol, eu sou da idade do sol, eu tenho 1.121 anos, cada minuto de vida é um século, se você vive pra fazer o bem, receber o bem, a vida é excepcional, vamos viver !".

Laranjeiras

Veja todas composições aqui  https://immub.org/compositor/laranjeiras

Proposta prevê prorrogação do auxílio emergencial para 2021

Na última segunda-feira (14), um novo projeto de lei foi apresentado no Senado prevê uma nova prorrogação nos pagamentos do auxílio emergencial até o mês de março de 2021. A proposta prevê o mesmo valor pago nas parcelas residuais, de R$ 300. O autor do projeto de lei é o senador Alessandro Vieira (cidadania-SE) e depende da aprovação da maioria do Senado Federal como também da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto da proposta os pagamentos de R$ 300 serão mantidos a todos os beneficiários que hoje recebem o auxílio emergencial. A extensão do benefício emergencial ocorre por força da Medida Provisória 1000/2020 que prevê o encerramento dos repasses ainda este mês de dezembro. Em setembro o congresso não apreciou a MP editada em setembro pelo governo, uma Medida provisória perde sua validade se não for convertida em lei num prazo de até 120 dias.

Rússia anuncia início da vacinação em todas as regiões do país

Sputnik V é a vacina produzida no país, pelo Centro Gamaleya e pelo Fundo para Investimentos Diretos da Rússia.

Foto: AFP /Russian Direct Investment Fund

O ministro da Saúde da Rússia, Mikhail Murashko, anunciou ontem (15) o início da vacinação contra o coronavírus em toda a Rússia, no dia em que o país superou a marca de 2,7 milhões de casos e se aproximou das 48 mil mortes por covid-19.

“A vacina foi fornecida a todas as regiões e a imunização começou em todas elas”, disse o titular da pasta.

A Sputnik V é a vacina produzida no país, pelo Centro Gamaleya e pelo Fundo para Investimentos Diretos da Rússia. O imunizante já está sendo aplicado na população, e tem 91,4% de eficácia, segundo resultado da terceira fase de testes clínicos.

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

Autorização tem benefícios como diminuição dos custos operacionais, redução de tarifas pagas por usuários e um alto potencial de criação de novas rotas.

Foto: Arivaldo Silva/ bahia.ba

O Senado aprovou na noite de terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população.

O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que houve um acordo para o texto final após uma discussão entre Senado, Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se chegou à decisão pela manutenção da autorização, com a exigência de critérios mínimos.

Segundo Gurgacz, a autorização tem benefícios como diminuição dos custos operacionais, redução de tarifas pagas por usuários e um alto potencial de criação de novas rotas, frequências e horários que não existem atualmente.

Pela proposta, as empresas deverão cumprir algumas exigências para solicitar a autorização das linhas desejadas, como a indicação de mercado pretendido, itinerários, rotas, características técnicas e de segurança, e o estudo de viabilidade econômica, além de possuir um capital social mínimo de R$ 2 milhões. O texto também eliminou a cobrança de taxa de fiscalização da ANTT para o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Discurso de Bolsonaro contra privatização da Ceagesp é alvo de críticas

Nesta terça, presidente descartou venda e defendeu estatal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartar a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), políticos e movimentos liberais se posicionaram contra a declaração. Em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (15), o militar reformado chegou a ser chamado de “sindicalista” pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).

“Trata-se de uma incoerência lamentável, que distancia ainda mais o atual presidente do candidato que dizia ter nas privatizações uma grande prioridade. Contradição tremenda, que se soma a outras como o apoio a Artur Lira como seu candidato à presidência da Câmara ou a nomeação de Kassio Nunes ao STF. Mais um péssimo sinal para quem defende o desenvolvimento econômico e a liberdade no país”, escreveu no Twitter. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br/discurso

Fuvest informa: Estudantes com covid-19 não devem comparecer às provas

Instituição pede que pessoas que tiveram contato também não compareçam.

Foto: REUTERS / Amanda Perobelli / Direitos Reservados

Os estudantes que estiverem contaminados pela covid-19 não devem fazer a prova da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) – principal vestibular do país e que fornece ao aprovado uma vaga na Universidade de São Paulo (USP). Isso é o que consta de um manual com orientações e diretrizes de biossegurança que foram divulgados na última segunda-feira (14) pela instituição.

De acordo com o documento, o vestibulando que testar positivo para a covid-19 a partir do dia 1º de janeiro não deverá comparecer ao local da prova. Também não devem comparecer ao local as pessoas que tiverem suspeita de estarem infectadas ou que tiverem tido contato direto com pessoas diagnosticadas com covid-19 a partir do dia 1º de janeiro.

Os portões da Fuvest estarão abertos a partir das 12h nos dias de prova. O uso de máscara será obrigatório durante os exames e deverá ser mantido um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os candidatos. Os vestibulandos também deverão evitar formar aglomerações em corredores ou pátios, devendo se encaminhar rapidamente para a sala onde as provas serão aplicadas.

Cada sala deverá ter ocupação de, no máximo, 40% de sua capacidade. Além disso, haverá higienizadores individuais para os candidatos nas mesas. A Fuvest fornecerá ainda álcool gel nas salas. Caso deseje, o candidato poderá levar seu próprio frasco de álcool gel. Como medida de segurança, neste vestibular será proibido o consumo de alimento dentro da sala de aula.

A primeira fase do vestibular da Fuvest está marcada para o dia 10 de janeiro, quando será realizada a prova de conhecimentos gerais. A segunda fase será realizada a partir de 21 de fevereiro. Nesse dia, acontecem as provas de redação e de português. Já a prova específica do curso escolhido está agendada para o dia seguinte, 22 de fevereiro.

Outros vestibulares

A Fuvest não é a única a solicitar que o aluno com covid-19 não faça a prova. No último dia 10 de dezembro, a Vunesp, fundação que organiza o vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) informou, por meio do Manual do Candidato, que o candidato que estiver com sintomas de covid-19 ou que teve contato com alguém doente ou estiver com suspeita, não deve comparecer ao local de prova.

Internado com Covid-19, Genival Lacerda tem piora e encontra-se em estado 'gravíssimo'

por Jamile Amine**Foto: Divulgação

Internado em desde 30 de novembro, para tratar infecção pela Covid-19 (clique aqui e saiba mais), Genival Lacerda teve uma piora no quadro clínico, segundo informou a assessoria de imprensa do artista, na noite desta terça-feira (15).

“Cantor Genival Lacerda segue internado em estado grave e conforme boletim médico de hoje, dia 15. O quadro clínico do artista teve uma piora, sendo considerado gravíssimo, com comprometimento do pulmão devido a infecção”, diz nota oficial.

Aos 89 anos, o cantor e compositor paraibano Genival Lacerda foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed I, em Recife, no dia 30 de novembro, após ser diagnosticado com o novo coronavírus. BN

Em busca de virada na Sul-Americana, Bahia enfrenta o Defensa y Justicia na Argentina

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Bahia entra em campo na noite desta quarta-feira (16), às 19h15, para encarar uma missão espinhosa diante do Defensa y Justicia no estádio Norberto Tomaghello, em Florencio Varela, na Argentina, pela segunda partida das quartas de final da Copa Sul-Americana. Para seguir adiante, o Tricolor precisa vencer por dois gols de diferença.

A situação ficou difícil porque a equipe perdeu para os argentinos por 3 a 2 na semana passada, na Arena Fonte Nova. Para conseguir fazer história, o volante Ronaldo indicou que será preciso equilíbrio entre defesa e ataque para fazer os gols e avançar.

"A gente sabe que precisamos fazer dois ou mais gols. É claro que a gente vem tendo dificuldades nesses últimos jogos, tomando muitos gols e temos consciência disso. Mas temos que trabalhar. Tivemos ontem e hoje o professor Mano vai corrigir. A defesa começa lá do ataque, todos têm que defender e ajudar um ao outro. Esse é o caminho", disse.

Com a necessidade de conseguir o resultado com margem, o jogador apontou o caminho para criar diante do adversário comandado por Hernán Crespo.

"A gente viu que eles deixam bastante espaço. Time que joga, mas também dá espaço nas profundidades. É um fator importante que analisamos. Pode ser um caminho", indicou.

Para a partida, o Esquadrão de Aço vai ter Gregore, que estava suspenso no primeiro jogo. Quem também está à disposição são o volante Ramon e o atacante Élber, que vinham treinando.

Bolsonaro e Pazuello apresentam nesta quarta plano nacional de imunização contra Covid-19

Presidente e ministro da Saúde | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentam nesta quarta-eira (16) o plano nacional de imunização contra a Covid-19. O evento será feito um dia após o Ministério da Saúde comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) que a vacinação contra o novo coronavírus deve começar em até cinco dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar ou autorizar algum imnunizante, permitindo a entrega dos primeiros lotes.

A pasta ainda prevê concluir a vacinação no Brasil em 16 meses. Seriam quatro meses para vacinar os considerados grupos prioritários, e outros 12 meses para imunizar o resto da população.

No domingo (13), o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que o ministro Eduardo Pazuello apresentasse a previsão de início e término do plano, além de detalhar suas fases de implantação. A versão original do documento, protocolada pela AGU, não tem datas precisas – o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

Situação da Bahia é 'crítica' com pandemia da Covid e endemias de dengue e chikungunya

por Jade Coelho**Foto: Reprodução/Pixabay

A Bahia vai chegando ao fim do ano de 2020 com a luz de alerta para as endemias de arboviroses acesa. O estado registrou nesse ano altos índices de casos de Dengue, Chikungunya e Zika enquanto as atenções e preocupações estavam voltadas para a Covid-19.

A situação vivenciada pelo estado em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é considerada “crítica” pelo infectologista e integrante da Vigilância Epidemiológica do estado, Antônio Bandeira.

“A dengue a gente se acostumou a não falar de epidemia porque a gente vive numa chamada endemia, já que temos número sempre altos de casos, variando um pouco um ano em relação ao outro. Esse ano além da dengue temos sido campeões na chikungunya”, alertou o médico.

O boletim mais recente do Ministério da Saúde (MS) indica que até a segunda semana de novembro a Bahia havia registrado quase 82 mil casos prováveis de dengue. Em todo o país foram 971.136 ocorrências. A taxa de incidência no país é de 462,1 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou o maior índice com 1.187,4 casos/100 mil habitantes. No Nordeste são 258,6 casos.

Já em relação à chikungunya são pelo menos 39.832 casos até agora. O número representa 50,5% do total de ocorrências registradas no país em 2020. De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 78.808 ocorrências prováveis da infecção.

Quanto a Zika, a Bahia apresenta casos ao longo de todas as semanas epidemiológicas do ano de 2020 e concentra 49,1% de todos os casos registrados no país.

Após apresentação dos dados, o Ministério da Saúde sugere que as ações de preparação para o próximo ano devem ser intensificadas durante esse mês "para evitar aumento expressivo de casos e óbitos" pelas doenças.

Nino Paraíba renova com o Bahia até o fim de 2021

por Ulisses Gama**Fotos: Felipe Oliveira / EC Bahia

Desde 2018 no Bahia, o lateral Nino Paraíba vai ficar no clube por mais uma temporada. Nesta terça-feira, foi publicada no Boletim Informativo Diário da CBF o seu novo vínculo, válido até dezembro de 2021.

Com 34 anos de idade, Nino soma 130 partidas disputadas com a camisa do Esquadrão de Aço. Entre boas e contestaveis atuações, o experiente atleta divide opiniões na torcida.

Ele deve ser titular do Bahia nesta quarta-feira (16) contra o Defensa y Justicia, na Argentina, pela segunda partida das quartas de final da Sul-Americana.

Governo estuda antecipar 13º salário para aposentados

Foto: Isaac Nóbrega – PR

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), “se for necessário”.

O plano está sendo tratado como uma espécie de “vacina” para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doença antes de o País alcançar ampla imunização da população.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia. “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos – já fizemos isso neste ano”, disse Guedes em audiência pública no Congresso na sexta-feira passada.

Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Uma fonte da equipe econômica disse que o Ministério da Economia está “observando” para tomar as medidas, que depende do “andamento da economia!”. Não há intenção, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos (postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar agora a base de arrecadação.

O temor é uma segunda onda de covid-19 se instalar no Brasil sem que o País tenha atingido níveis ideais de imunização. O governo já garantiu R$ 20 bilhões para a compra de vacinas, mas ainda não há data definida para começar a imunização da população.   Fonte: A Tarde

Brasil fica em 84º lugar em ranking mundial do IDH

Foto: Agência Brasil

De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (15) pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas, o Brasil perdeu cinco posições no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e passou do 79º para o 84º lugar entre 189 países. O IDH brasileiro foi de 0,762, em 2018, para 0,765, em 2019.

Segundo o PNUD, os dados ainda não refletem o impacto da pandemia do novo coronavírus. O índice mede a saúde, a educação e o padrão de vida dos países. O líder do ranking é a Noruega (0,957), seguido por Suíça (0,955) e Irlanda (0,955). Os piores índices são de Níger (0,394), República Centro-Africana (0,397) e Chade (0,398) – todos localizados no continente africano.

O país perdeu duas posições e ficou com o 6º melhor IDH entre os 12 países da América Latina. Na região, o Brasil está atrás de Chile (0,851), Argentina (0,845), Uruguai (0,817), Peru (0,777) e Colômbia (0,767).

Meio Ambiente

Em 2020, o Pnud apresenta uma variante experimental do IDH para incorporar dois outros elementos – emissões de dióxido de carbono e quantidade de recursos naturais utilizados nas cadeias produtivas dos países, proporcionalmente às suas populações.

Bolsonaro diz que não vai tomar vacina mesmo com certificação da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 15, que vai autorizar a compra e aplicação de todas as vacinas contra o novo coronavírus que forem autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ele, particularmente, não vai tomar nenhuma. As declarações foram em entrevista ao programa Brasil Urgente.

“Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, disse o presidente, reforçando que vai liberar R$ 20 bilhões para a compra dos imunizantes e que a vacinação não pode ser obrigatória. “É universal, à disposição de quem quiser. Mas tem que ter responsabilidade. O fabricante fala que não é responsável por efeito colateral nenhum”.

Na entrevista, Bolsonaro reforçou que confia em medicamentos sem eficácia compravada contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina. “Salvou minha vida”, disse o presidente. “E minha mãe de 93 anos tem sempre uma caixa do lado dela”.

Bolsonaro ainda fez “um apelo” aos governadores e prefeitos. “Não fechem tudo porque se não virá o caos e só Deus sabe o que vai acontecer com o Brasil”, completou.  Fonte: A Tarde