Guedes perdeu comando da agenda emergencial e ficou minoritário no governo, diz Maia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro Paulo Guedes (Economia) perdeu o comando do processo de promover uma agenda emergencial para trazer equilíbrio fiscal ao país e se tornou minoritário no governo.

Maia fez as declarações em entrevista concedida durante a votação do plano de recuperação fiscal de estados endividados. Na última sexta-feira (11), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que traz mecanismos de ajuste fiscal, desistiu de apresentar o texto neste ano.

O presidente da Câmara considerava a PEC essencial para votar o Orçamento de 2021. Para Maia, o governo desistiu de tentar equilibrar a situação fiscal do país, e isso vai gerar uma pressão forte nos primeiros meses do próximo ano.

“Acho que o governo perdeu a vontade ou o apetite, e infelizmente o ministro da Economia perdeu o comando desse processo político dentro do governo, passou a ser minoritário e não consegue avançar com essa agenda que foi chamada de emergencial em 2019”, disse. “Mas, como o Brasil é um país diferente, até o emergencial não é votado.” Mais em https://blogdovalente.com.br

MARAÚ-BA: Prefeitura nega fraude em licitação em processo movido por MP

Foto: Divulgação / Prefeitura de Maraú

A prefeitura de Maraú, no Baixo Sul do estado, negou que tenha cometido irregularidade em licitação e nem crime de responsabilidade. Nesta terça-feira (15) foi noticiado que a prefeita Maria das Graças de Deus Viana tinha se tornado ré em um processo movido pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em 2019 (ver aqui). Por meio de nota, a gestão da prefeita disse que o caso tem a ver com uma mudança de entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) a respeito da contratação direta, sem licitação, de licenciamento de software junto ao Imap (Instituto Municipal de Administração Pública).

Ainda de acordo com a prefeitura, até 2013 o TCM-BA considerava legal a contratação. Depois desse ano, passou a tratar o procedimento como ilegal, “imputando sanções pecuniárias a vários gestores e, possibilitando o ajuizamento de ações penais pelo Ministério Público”, diz trecho da nota.

A assessoria da prefeitura afirmou também que “não se trata de favorecimento de empresa, nem ausência de justificativa de preços, apenas, de uma mudança de entendimento do TCM/BA em relação à contratação do IMAP, inexistindo qualquer prática de ato de improbidade a ser imputado à gestora”. BN

Presidente do TRT-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados

Foto: CNJ

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Dalila Nascimento Andrade, convocou cinco magistrados titulares de Varas do Trabalho para substituírem no 2º Grau, os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. Os magistrados foram novamente afastados por determinação do juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, Evandro Reimão dos Reis, no curso de uma ação civil de Improbidade Administrativa (saiba mais). 

O juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, substituirá a desembargadora Maria Adna Aguiar. O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, substituirá o desembargador Esequias Pereira de Oliveira. A juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo, da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, irá substituir a desembargadora Maria das Graças Boness. O desembargador Norberto Frerichs será substituído pelo juiz Marcelo Rodrigues Prata, da 29ª Vara do Trabalho de Salvador. Por fim, o desembargador Pires Ribeiro será substituído pelo juiz Paulo César Temporal, da 16ª Vara do Trabalho de Salvador.

Policial militar é detido em carro com R$ 500 mil em SP; Polícia Civil investiga origem

Foto: Reprodução / G1 / Arquivo Pessoal

Transportando um carro com R$ 521,9 mil, na rodovia Dutra, na altura de Pindamonhangaba (SP), um policial militar foi detido nesta terça-feira (15). De acordo com informações do G1, a origem do dinheiro ainda é desconhecida, e está sendo apurada pela polícia.

O oficial da PM afirma que transportava o valor para um empresário, que faria compra de gados em Queluz (SP), conforme informou a Polícia Civil. O homem que viajava com ele possui passagens por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e outros crimes.

A prisão ocorreu após uma equipe da Polícia Militar suspeitar do veículo, que possuía vidros escuros e blindagem. Os dois foram ouvidos e liberados na delegacia. A Polícia Civil abriu investigação e acionou a Receita Federal e a Polícia Federal para descobrir a origem do dinheiro.

ITABUNA-BA: Câmara de Vereadores tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na tarde de terça-feira (15), as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), relativas ao exercício de 2019. A relatoria do processo coube ao conselheiro substituto Cláudio Ventin.

Diante da apreciação do primeiro ano em que esteve à frente da Casa, Ricardo Xavier destacou que tal aprovação demonstra a seriedade e o zelo que a atual Mesa Diretora tem na administração da Câmara.

Este grupo, além do presidente, é composto pelos seguintes edis: 1ª vice-presidente Charliane Sousa [MDB]; 2º vice-presidente Chico Reis [PL]; 1º secretário Manoel Júnior [PV]; 2º secretário Enderson Guinho [Cidadania]; 3º secretário Babá Cearense [PSL]. “O trabalho da nossa gestão é pautado no respeito às leis, na busca por assegurar o interesse da população e na responsabilidade com o dinheiro público, seguindo as orientações do Tribunal de Contas e do Controle Interno da Câmara”, justificou.

Ele fez questão, inclusive, de estender o resultado a toda a equipe envolvida, nos mais diversos setores. “Deixo aqui os meus agradecimentos a todos os servidores desta Casa, que acolheram o nosso projeto, trabalharam com afinco e são também responsáveis por esta importantevitória”, acrescentou Xavier.

ARATACA-BA: Bandidos invadem fazenda e ferem casal

A cidade de Arataca, no sul da Bahia, segue sua onda de violência. Vários marginais, fortemente armados, invadiram uma fazenda e tocaram o terror. 

Na residência, eles tinham objetivo de roubar objetos de valor e, como não encontraram, resolveram atirar no casal. 

As vítimas foram identificadas como Aline Sousa, 34 anos, baleada na boca e Arturaci Lima, 66 anos, atingido na coxa. 

A onda de violência aterroriza a região cacaueira. Tudo isso oriundo das facções criminosas de Itabuna. Em 2020, Arataca contabiliza 12 homicídios. RBN

BA> Itapé perde o amigo e desportista Deo Queixada

Morreu na madrugada desta quarta-feira (16), por complicações cardíacas, o desportista Deo Queixada, da cidade de Itapé. Segundo familiares, Deo morreu dormindo. Queixada era uma das pessoas mais queridas daquela cidade . Era funcionário público e aposentado. Nossas condolências.

Bolsonaro diz que cheques depositados por Queiroz eram para ele, não para Michelle

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ontem (15), quatro meses depois da revelação dos R$ 89 mil depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle, que os depósitos não eram para ela, e sim para ele.

“Como falei desde o começo, aqueles cheques em torno de 10 anos foram para mim, não foram para ela. Divide aí R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus. O Queiroz também pagava contas minhas. Era de confiança”, disse em entrevista ao Datena.

O presidente não foi perguntado sobre o assunto, mas fez a declaração enquanto reclamava da repercussão do caso das “rachadinhas” – peculato – que envolve seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em agosto, reportagem da TV Globo revelou ainda que a abertura das informações bancárias da mulher de Queiroz, Marcia Aguiar, indicou outros seis cheques para a primeira-dama, depositados entre janeiro e junho de 2011, somando mais R$ 17 mil.   *M1

Empresário repete boa ação e paga contas de luz atrasadas de 100 famílias

Só Notícia Boa***Foto: Danielle Apolinar

Michael Esmond, um empresário da Flórida, EUA, repetiu a bondade do ano passado e resolveu pagar novamente para dezenas de famílias as contas de luz que estavam atrasadas.

Esmond aumentou a oferta este ano por causa da pandemia e cobriu as dívidas de 114 famílias que se livraram de ter a luz cortada.

No total foram 7,6 mil dólares, mais de 38 mil reais, de acordo com Joanne Oliver, supervisora ​​de cobrança de serviços públicos da cidade.

Ano passado

A generosidade de Michael Esmond começou no ano passado, quando ele pagou as contas de luz de 36 residências na comunidade de Gulf Breeze, EUA.

Este ano, com o furacão Sally e a turbulência econômica induzida pela Covid, ele pensou que precisava aumentar a doação.

“Este ano para mim provavelmente é mais significativo do que no ano passado com a pandemia e todas as pessoas desempregadas tendo que ficar em casa”, disse.

“O furacão Sally nos atingiu com força e feriu muitas pessoas. Ainda temos muitos telhados azuis aqui, onde eles estão apenas cobertos com lonas.”

Mais famílias

Ele disse que conseguiu ajudar três vezes mais famílias este ano porque muitos tinham contas de $ 100 ou menos, então ele pôde ajudar mais pessoas.

Esmond tem 74 anos e é proprietário da Gulf Breeze Pools and Spas. Com a boa açao, ele está retribuindo o que conseguiu com seu negócio.

“Tivemos um bom ano e é por isso que quero compartilhar o que tenho com as pessoas que precisam”, disse.

“Mesmo que nosso país e nossa cidade estejam atualmente passando pelos anos mais difíceis de algumas de nossas vidas, ainda existem pessoas lá fora que são generosas e gentis e realmente querem ajudar os outros”, disse Oliver, um dos beneficiados.

“Ter outras pessoas dentro da comunidade querendo estender a mão e ajudar seus vizinhos, agora é mais importante do que nunca”, completou.

Sofreu na pele

Faroeste: Desembargadora tem prisão temporária convertida em domiciliar após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Og Fernandes, converteu a prisão temporária da desembargadora Lígia Ramos em domiciliar. Ela havia sido detida nesta segunda-feira (14), em nova fase da Operação Faroeste, após pedido feito pelo Ministério Público Federal.l

De acordo com a decisão, a conversão da prisão temporária em domiciliar acontece em razão de a magistrada ter realizado procedimento cirúrgico nos últimos dias e ainda estar em fase de recuperação.

Denúncia

Em denúncia apresentada ao STJ, a procuradora da República Lindôra Araújo afirmou que Lígia Ramos tentou destruir provas. Segundo o documento, que serviu de fundamento para o ministro Og Fernandes pedir a prisão temporária, a desembargadora adotou, ao longo do ano, “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”.

Além de Lígia, a desembargadora Ilona Márcia Reis também foi alvo de um mandado de prisão na deflagração de duas novas fases da Operação Faroeste nesta segunda-feira. Ainda no relatório, o MPF argumentou que a liberdade de Lígia ameaçaria as investigações, já que a desembargadora tem apagado rastros.

“[…] Alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades incumbidas da investigação. Nessa circunstância, apenas a decretação da medida drástica de segregação cautelar é capaz de interromper a prática criminosa e salvaguardar as investigações”, concluiu, sobre a justificativa de prisão da desembargadora.  *Bnews

‘Teremos quase uma Lava Jato na Bahia’, diz deputado sobre desdobramentos da Faroeste

Um deputado estadual que faz oposição ao governo Rui Costa (PT) disse, na condição de anonimato, na manhã desta quarta-feira (16), que o afastamento do ex-secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, alvo da Operação Faroeste, da Polícia Federal, traz um “desgaste enorme” para a Bahia.

Segundo o parlamentar, o possível envolvimento de Barbosa e as prisões de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são apenas a “ponta do iceberg”. Para o o oposicionista, haverá “quase uma Lava Jato na Bahia”.

“É um desgaste absurdo para a Bahia, para a imagem da Bahia no Brasil e no mundo. Pegou muito mal! Ruim também para o governo de Rui Costa, ter um secretário envolvido nisso. O Tribunal de Justiça da Bahia também tem sua imagem manchada, o Ministério Público da Bahia, o Judiciário em geral. Traz um desgaste, que eu acredito ser apenas o começo, a ponta do iceberg. Teremos uma quase Lava Jato na Bahia”, analisou.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Maurício Barbosa negou envolvimento do secretário afastado no esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib afirmaram que os fatos são graves, que Barbosa está “abalado com o ocorrido” e que cumprirá a decisão tomada pelo governo do estado de afastá-lo das atividades por um ano. *Bahia.Ba

Bolsonaro sobre Flávio: “Queria um processo justo, mas isso não está sendo feito”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça, 15, que a investigação envolvendo o seu filho, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não é feita de forma “justa”. Em entrevista por telefone no programa Brasil Urgente, Bolsonaro destacou que a “pressão” contra seu filho mais velho ocorre para atingi-lo politicamente.

“O que eu sempre torci é que fosse feito um processo justo, mas isso não está sendo feito. O Ministério Público do Rio de Janeiro vaza tudo para a Globo”, acusou Bolsonaro. Flávio é investigado pelo esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando ainda era deputado estadual. Na semana passada, a revista Época revelou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhou orientações por escrito a advogados do senador. As informações foram confirmadas pelo Estadão.

“A pressão em cima do meu filho é para me atingir. Não é só em cima do meu filho, é em cima de esposa, é de ex-mulher, outros filhos, parentes meus, amigos que estão do meu lado”, comentou o presidente.

Nesta quarta, 16, se encerra o prazo de 24 horas dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, explicassem o envolvimento no caso. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também disse hoje que pediu informações à Abin e ao GSI sobre o assunto.

STF julga esta quarta obrigatoriedade da vacina contra Covid-19

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Entram em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Os ministros vão julgar se as pessoas que recusarem a imunização sofrerão algum tipo de sanção.

As ações tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, que no domingo (13) determinou que o Ministério da Saúde apresentasse um cronograma, com datas de início e término, da vacinação.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentam nesta quarta-eira (16) o plano nacional de imunização contra a Covid-19. O evento será feito um dia após o Ministério da Saúde comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) que a vacinação contra o novo coronavírus deve começar em até cinco dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar ou autorizar algum imunizante, permitindo a entrega dos primeiros lotes (leia aqui).

Esta é a última semana de julgamentos na Corte antes do recesso do Judiciário, que tem início na segunda (20). Depois, apenas decisões urgentes são proferidas pelo presidente do STF.

União Europeia pode autorizar vacina antes do Natal e planeja imunização simultânea nos 27 países

Todos os 27 países da União Europeia começarão a vacinação contra a Covid-19 juntos quando o órgão de saúde europeu aprovar um imunizante. A informação foi divulgada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira (16). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Começaremos a vacinação o mais rápido possível todos juntos, todos os 27, no mesmo dia, da mesma forma que passamos por esta pandemia juntos”, disse Von der Leyen em uma sessão do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O órgão equivalente à Anvisa na Europa é a Agência Europeia de Medicamentos (AEM), sediada em Amsterdã. De acordo com o G1, uma reunião foi marcada para 21 de dezembro para discutir a liberação da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech. Caso seja aprovada, é possível que uma campanha de vacinação comece já antes do Natal.

A matéria destaca que após o Rei Unido ter iniciado a vacinação con Covid-19, os países integrantes do bloco passaram a pressionar por uma aprovação mais acelerada. 

O Reino Unido deixou a União Europeia no início do ano.

Nesta quarta, o ministro da Saúde do Reino Unido informou que 1

Parabéns ao Cantor e Compositor Itabunense Laranjeiras - 1.121 Anos de Muito Axé !!!

 

''A vida é tão bela, tão bela, que viver um dia é como viver dois mil anos pra quê dizer quantos anos tem, a vida é muito bela, eterno é o sol, eu sou da idade do sol, eu tenho 1.121 anos, cada minuto de vida é um século, se você vive pra fazer o bem, receber o bem, a vida é excepcional, vamos viver !".

Laranjeiras

Veja todas composições aqui  https://immub.org/compositor/laranjeiras

Proposta prevê prorrogação do auxílio emergencial para 2021

Na última segunda-feira (14), um novo projeto de lei foi apresentado no Senado prevê uma nova prorrogação nos pagamentos do auxílio emergencial até o mês de março de 2021. A proposta prevê o mesmo valor pago nas parcelas residuais, de R$ 300. O autor do projeto de lei é o senador Alessandro Vieira (cidadania-SE) e depende da aprovação da maioria do Senado Federal como também da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto da proposta os pagamentos de R$ 300 serão mantidos a todos os beneficiários que hoje recebem o auxílio emergencial. A extensão do benefício emergencial ocorre por força da Medida Provisória 1000/2020 que prevê o encerramento dos repasses ainda este mês de dezembro. Em setembro o congresso não apreciou a MP editada em setembro pelo governo, uma Medida provisória perde sua validade se não for convertida em lei num prazo de até 120 dias.

Rússia anuncia início da vacinação em todas as regiões do país

Sputnik V é a vacina produzida no país, pelo Centro Gamaleya e pelo Fundo para Investimentos Diretos da Rússia.

Foto: AFP /Russian Direct Investment Fund

O ministro da Saúde da Rússia, Mikhail Murashko, anunciou ontem (15) o início da vacinação contra o coronavírus em toda a Rússia, no dia em que o país superou a marca de 2,7 milhões de casos e se aproximou das 48 mil mortes por covid-19.

“A vacina foi fornecida a todas as regiões e a imunização começou em todas elas”, disse o titular da pasta.

A Sputnik V é a vacina produzida no país, pelo Centro Gamaleya e pelo Fundo para Investimentos Diretos da Rússia. O imunizante já está sendo aplicado na população, e tem 91,4% de eficácia, segundo resultado da terceira fase de testes clínicos.

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

Autorização tem benefícios como diminuição dos custos operacionais, redução de tarifas pagas por usuários e um alto potencial de criação de novas rotas.

Foto: Arivaldo Silva/ bahia.ba

O Senado aprovou na noite de terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população.

O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que houve um acordo para o texto final após uma discussão entre Senado, Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se chegou à decisão pela manutenção da autorização, com a exigência de critérios mínimos.

Segundo Gurgacz, a autorização tem benefícios como diminuição dos custos operacionais, redução de tarifas pagas por usuários e um alto potencial de criação de novas rotas, frequências e horários que não existem atualmente.

Pela proposta, as empresas deverão cumprir algumas exigências para solicitar a autorização das linhas desejadas, como a indicação de mercado pretendido, itinerários, rotas, características técnicas e de segurança, e o estudo de viabilidade econômica, além de possuir um capital social mínimo de R$ 2 milhões. O texto também eliminou a cobrança de taxa de fiscalização da ANTT para o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Discurso de Bolsonaro contra privatização da Ceagesp é alvo de críticas

Nesta terça, presidente descartou venda e defendeu estatal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartar a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), políticos e movimentos liberais se posicionaram contra a declaração. Em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (15), o militar reformado chegou a ser chamado de “sindicalista” pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).

“Trata-se de uma incoerência lamentável, que distancia ainda mais o atual presidente do candidato que dizia ter nas privatizações uma grande prioridade. Contradição tremenda, que se soma a outras como o apoio a Artur Lira como seu candidato à presidência da Câmara ou a nomeação de Kassio Nunes ao STF. Mais um péssimo sinal para quem defende o desenvolvimento econômico e a liberdade no país”, escreveu no Twitter. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br/discurso

Fuvest informa: Estudantes com covid-19 não devem comparecer às provas

Instituição pede que pessoas que tiveram contato também não compareçam.

Foto: REUTERS / Amanda Perobelli / Direitos Reservados

Os estudantes que estiverem contaminados pela covid-19 não devem fazer a prova da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) – principal vestibular do país e que fornece ao aprovado uma vaga na Universidade de São Paulo (USP). Isso é o que consta de um manual com orientações e diretrizes de biossegurança que foram divulgados na última segunda-feira (14) pela instituição.

De acordo com o documento, o vestibulando que testar positivo para a covid-19 a partir do dia 1º de janeiro não deverá comparecer ao local da prova. Também não devem comparecer ao local as pessoas que tiverem suspeita de estarem infectadas ou que tiverem tido contato direto com pessoas diagnosticadas com covid-19 a partir do dia 1º de janeiro.

Os portões da Fuvest estarão abertos a partir das 12h nos dias de prova. O uso de máscara será obrigatório durante os exames e deverá ser mantido um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os candidatos. Os vestibulandos também deverão evitar formar aglomerações em corredores ou pátios, devendo se encaminhar rapidamente para a sala onde as provas serão aplicadas.

Cada sala deverá ter ocupação de, no máximo, 40% de sua capacidade. Além disso, haverá higienizadores individuais para os candidatos nas mesas. A Fuvest fornecerá ainda álcool gel nas salas. Caso deseje, o candidato poderá levar seu próprio frasco de álcool gel. Como medida de segurança, neste vestibular será proibido o consumo de alimento dentro da sala de aula.

A primeira fase do vestibular da Fuvest está marcada para o dia 10 de janeiro, quando será realizada a prova de conhecimentos gerais. A segunda fase será realizada a partir de 21 de fevereiro. Nesse dia, acontecem as provas de redação e de português. Já a prova específica do curso escolhido está agendada para o dia seguinte, 22 de fevereiro.

Outros vestibulares

A Fuvest não é a única a solicitar que o aluno com covid-19 não faça a prova. No último dia 10 de dezembro, a Vunesp, fundação que organiza o vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) informou, por meio do Manual do Candidato, que o candidato que estiver com sintomas de covid-19 ou que teve contato com alguém doente ou estiver com suspeita, não deve comparecer ao local de prova.

Internado com Covid-19, Genival Lacerda tem piora e encontra-se em estado 'gravíssimo'

por Jamile Amine**Foto: Divulgação

Internado em desde 30 de novembro, para tratar infecção pela Covid-19 (clique aqui e saiba mais), Genival Lacerda teve uma piora no quadro clínico, segundo informou a assessoria de imprensa do artista, na noite desta terça-feira (15).

“Cantor Genival Lacerda segue internado em estado grave e conforme boletim médico de hoje, dia 15. O quadro clínico do artista teve uma piora, sendo considerado gravíssimo, com comprometimento do pulmão devido a infecção”, diz nota oficial.

Aos 89 anos, o cantor e compositor paraibano Genival Lacerda foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed I, em Recife, no dia 30 de novembro, após ser diagnosticado com o novo coronavírus. BN

Em busca de virada na Sul-Americana, Bahia enfrenta o Defensa y Justicia na Argentina

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Bahia entra em campo na noite desta quarta-feira (16), às 19h15, para encarar uma missão espinhosa diante do Defensa y Justicia no estádio Norberto Tomaghello, em Florencio Varela, na Argentina, pela segunda partida das quartas de final da Copa Sul-Americana. Para seguir adiante, o Tricolor precisa vencer por dois gols de diferença.

A situação ficou difícil porque a equipe perdeu para os argentinos por 3 a 2 na semana passada, na Arena Fonte Nova. Para conseguir fazer história, o volante Ronaldo indicou que será preciso equilíbrio entre defesa e ataque para fazer os gols e avançar.

"A gente sabe que precisamos fazer dois ou mais gols. É claro que a gente vem tendo dificuldades nesses últimos jogos, tomando muitos gols e temos consciência disso. Mas temos que trabalhar. Tivemos ontem e hoje o professor Mano vai corrigir. A defesa começa lá do ataque, todos têm que defender e ajudar um ao outro. Esse é o caminho", disse.

Com a necessidade de conseguir o resultado com margem, o jogador apontou o caminho para criar diante do adversário comandado por Hernán Crespo.

"A gente viu que eles deixam bastante espaço. Time que joga, mas também dá espaço nas profundidades. É um fator importante que analisamos. Pode ser um caminho", indicou.

Para a partida, o Esquadrão de Aço vai ter Gregore, que estava suspenso no primeiro jogo. Quem também está à disposição são o volante Ramon e o atacante Élber, que vinham treinando.

Bolsonaro e Pazuello apresentam nesta quarta plano nacional de imunização contra Covid-19

Presidente e ministro da Saúde | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentam nesta quarta-eira (16) o plano nacional de imunização contra a Covid-19. O evento será feito um dia após o Ministério da Saúde comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) que a vacinação contra o novo coronavírus deve começar em até cinco dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar ou autorizar algum imnunizante, permitindo a entrega dos primeiros lotes.

A pasta ainda prevê concluir a vacinação no Brasil em 16 meses. Seriam quatro meses para vacinar os considerados grupos prioritários, e outros 12 meses para imunizar o resto da população.

No domingo (13), o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que o ministro Eduardo Pazuello apresentasse a previsão de início e término do plano, além de detalhar suas fases de implantação. A versão original do documento, protocolada pela AGU, não tem datas precisas – o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

Situação da Bahia é 'crítica' com pandemia da Covid e endemias de dengue e chikungunya

por Jade Coelho**Foto: Reprodução/Pixabay

A Bahia vai chegando ao fim do ano de 2020 com a luz de alerta para as endemias de arboviroses acesa. O estado registrou nesse ano altos índices de casos de Dengue, Chikungunya e Zika enquanto as atenções e preocupações estavam voltadas para a Covid-19.

A situação vivenciada pelo estado em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é considerada “crítica” pelo infectologista e integrante da Vigilância Epidemiológica do estado, Antônio Bandeira.

“A dengue a gente se acostumou a não falar de epidemia porque a gente vive numa chamada endemia, já que temos número sempre altos de casos, variando um pouco um ano em relação ao outro. Esse ano além da dengue temos sido campeões na chikungunya”, alertou o médico.

O boletim mais recente do Ministério da Saúde (MS) indica que até a segunda semana de novembro a Bahia havia registrado quase 82 mil casos prováveis de dengue. Em todo o país foram 971.136 ocorrências. A taxa de incidência no país é de 462,1 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou o maior índice com 1.187,4 casos/100 mil habitantes. No Nordeste são 258,6 casos.

Já em relação à chikungunya são pelo menos 39.832 casos até agora. O número representa 50,5% do total de ocorrências registradas no país em 2020. De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 78.808 ocorrências prováveis da infecção.

Quanto a Zika, a Bahia apresenta casos ao longo de todas as semanas epidemiológicas do ano de 2020 e concentra 49,1% de todos os casos registrados no país.

Após apresentação dos dados, o Ministério da Saúde sugere que as ações de preparação para o próximo ano devem ser intensificadas durante esse mês "para evitar aumento expressivo de casos e óbitos" pelas doenças.

Nino Paraíba renova com o Bahia até o fim de 2021

por Ulisses Gama**Fotos: Felipe Oliveira / EC Bahia

Desde 2018 no Bahia, o lateral Nino Paraíba vai ficar no clube por mais uma temporada. Nesta terça-feira, foi publicada no Boletim Informativo Diário da CBF o seu novo vínculo, válido até dezembro de 2021.

Com 34 anos de idade, Nino soma 130 partidas disputadas com a camisa do Esquadrão de Aço. Entre boas e contestaveis atuações, o experiente atleta divide opiniões na torcida.

Ele deve ser titular do Bahia nesta quarta-feira (16) contra o Defensa y Justicia, na Argentina, pela segunda partida das quartas de final da Sul-Americana.

Governo estuda antecipar 13º salário para aposentados

Foto: Isaac Nóbrega – PR

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), “se for necessário”.

O plano está sendo tratado como uma espécie de “vacina” para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doença antes de o País alcançar ampla imunização da população.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia. “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos – já fizemos isso neste ano”, disse Guedes em audiência pública no Congresso na sexta-feira passada.

Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Uma fonte da equipe econômica disse que o Ministério da Economia está “observando” para tomar as medidas, que depende do “andamento da economia!”. Não há intenção, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos (postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar agora a base de arrecadação.

O temor é uma segunda onda de covid-19 se instalar no Brasil sem que o País tenha atingido níveis ideais de imunização. O governo já garantiu R$ 20 bilhões para a compra de vacinas, mas ainda não há data definida para começar a imunização da população.   Fonte: A Tarde

Brasil fica em 84º lugar em ranking mundial do IDH

Foto: Agência Brasil

De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (15) pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas, o Brasil perdeu cinco posições no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e passou do 79º para o 84º lugar entre 189 países. O IDH brasileiro foi de 0,762, em 2018, para 0,765, em 2019.

Segundo o PNUD, os dados ainda não refletem o impacto da pandemia do novo coronavírus. O índice mede a saúde, a educação e o padrão de vida dos países. O líder do ranking é a Noruega (0,957), seguido por Suíça (0,955) e Irlanda (0,955). Os piores índices são de Níger (0,394), República Centro-Africana (0,397) e Chade (0,398) – todos localizados no continente africano.

O país perdeu duas posições e ficou com o 6º melhor IDH entre os 12 países da América Latina. Na região, o Brasil está atrás de Chile (0,851), Argentina (0,845), Uruguai (0,817), Peru (0,777) e Colômbia (0,767).

Meio Ambiente

Em 2020, o Pnud apresenta uma variante experimental do IDH para incorporar dois outros elementos – emissões de dióxido de carbono e quantidade de recursos naturais utilizados nas cadeias produtivas dos países, proporcionalmente às suas populações.

Bolsonaro diz que não vai tomar vacina mesmo com certificação da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 15, que vai autorizar a compra e aplicação de todas as vacinas contra o novo coronavírus que forem autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ele, particularmente, não vai tomar nenhuma. As declarações foram em entrevista ao programa Brasil Urgente.

“Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, disse o presidente, reforçando que vai liberar R$ 20 bilhões para a compra dos imunizantes e que a vacinação não pode ser obrigatória. “É universal, à disposição de quem quiser. Mas tem que ter responsabilidade. O fabricante fala que não é responsável por efeito colateral nenhum”.

Na entrevista, Bolsonaro reforçou que confia em medicamentos sem eficácia compravada contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina. “Salvou minha vida”, disse o presidente. “E minha mãe de 93 anos tem sempre uma caixa do lado dela”.

Bolsonaro ainda fez “um apelo” aos governadores e prefeitos. “Não fechem tudo porque se não virá o caos e só Deus sabe o que vai acontecer com o Brasil”, completou.  Fonte: A Tarde

Governo prevê iniciar vacinação contra Covid cinco dias após aval da Anvisa, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo prevê iniciar a vacinação contra o coronavírus em até 5 dias após a entrega dos primeiros lotes e autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No domingo (13), o ministro Ricardo Lewandowski solicitou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a previsão de início e término do plano de imunização contra o coronavírus enviado ao Supremo na última sexta, e deu um prazo de 48 horas para resposta.

O documento entregue hoje, protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, continua sem esclarecer datas precisas. A única estimativa é que o prazo para a vacinação “da população em geral” deve ser de um ano, o que deixa o plano integral de imunização com 16 meses – sendo os quatro primeiros para vacinação dos grupos prioritários.   Fonte: Metro1

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino (veja detalhes abaixo).

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que renovou as regras do fundo e tornou-o permanente. Mas faltam, ainda, regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Com as modificações feitas no Senado, o texto voltará para a análise da Câmara. O senador relator do texto, Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que há acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concluir a nova votação ainda nesta semana.

“Após a manifestação de representantes do setor da educação e parlamentares, o Senado Federal reverteu as modificações feitas pela Câmara ao texto de regulamentação do Fundeb. Os senadores garantiram a destinação de recursos para o ensino público do país, área que mais carece”, publicou em rede social o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No Senado, os parlamentares decidiram resgatar a versão original do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Isso porque, após votarem esse texto-base na Câmara, os deputados passaram a aprovar vários destaques – trechos analisados individualmente.

Um desses trechos abriu espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc).

Bolsonaro reconhece vitória de Joe Biden nos EUA e defende construção de aliança

 por Lula Bonfim***Foto: Reprodução / Correio Braziliense 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), reconheceu, no fim da tarde desta terça-feira (15), a vitória do democrata Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos. O chefe de estado brasileiro foi um dos últimos líderes mundiais a felicitar o presidente eleito americano, só à frente do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

“Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse Bolsonaro, afirmando desejar que os Estados Unidos sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.

Biden foi reconhecido como presidente eleito dos EUA no dia 7 de novembro, após as tradicionais projeções americanas apontarem vitória do democrata no estado da Pensilvânia (relembre aqui). Diversos líderes mundiais reconheceram o triunfo do democrata e parabenizaram o novo chefe de estado estadunidense.

Esporte na TV e Internet - 16/12/20 - 21h30 - Campeonato Brasileiro: São Paulo x Atlético/MG

10h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Campos x São Carlos - TV NSPORTS

12h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Taubaté x Carajás - TV NSPORTS

14h00 - Campeonato Russo: Zenit x Spartak de Moscou - BANDSPORTS

14h30 - Campeonato Italiano: Juventus x Atalanta - EI PLUS

14h30 - Campeonato Alemão: Schalke 04 x Freiburg - ONEFOOTBALL

14h30 - Campeonato Alemão Série B: Holstein x Nuremberg-ONEFOOTBALL

14h30 - Campeonato Alemão B: Paderborn 07 x E. Braunschweig - ONEFOOTBALL

14h30 - Campeonato Alemão Série B: Dusseldorf x Vfl Osnabruck-ONEFOOTBALL

14h30 - Campeonato Alemão Série B: Wurzburger x St.Pauli - ONEFOOTBALL

14h30 - Campeonato Inglês Série B: D, County x Swansea City - ESPN (APP)

14h30 - Liga Nacional de Handebol Masc: Cascavel x Uninassau - TV NSPORTS

15h00 - Campeonato Inglês: Leicester City x Everton - ESPN BRASIL

15h00 - Campeonato Inglês: Arsenal x Southampton - DAZN

15h00 - Campeonato Inglês: Leeds United x Newcastle - DAZN

15h00 - Campeonato Francês: Dijon x Lille - ONEFOOTBALL

15h00 - Campeonato Francês: Reims x Nantes - ONEFOOTBALL

15h00 - Copa do Rei: Cardassar x Atletico de Madrid - FOX SPORTS

15h00 - Copa do Rei: Terrassa x Valencia - ESPN

15h00 - Copa do Rei: Murcia x Levante - ESPN (APP)

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Fluminense x Flamengo - SPORTV2

15h00 - Copa Paulista: XV de Piracicaba x Marília (volta) - MYCUJOO

15h00 - Copa do Nordeste Sub-20: Ceará x Santa Cruz - LIVE FC

15h00 - Copa do Nordeste Sub-20: Jaciobá x Globo - LIVE FC

16h00 - Paulista 2ª Divisão: Bandeirante x São José (ida) - MYCUJOO

16h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Brasil x Botafogo/SP - PREMIERE

16h30 - Campeonato Alemão: Hoffenheim x RB Leipzig - ONEFOOTBALL

16h30 - Campeonato Alemão: Bayern de Munique x Wolfsburg - ONEFOOTBALL

16h30 - Campeonato Alemão: Arminia x Augsburg - ONEFOOTBALL

16h30 - Campeonato Alemão: Colônia x Bayer Leverkusen - ONEFOOTBALL

16h30 - Liga Nacional de Handebol Masc: Londrina x Nacional - TV NSPORTS

16h45 - Campeonato Italiano: Genoa x Milan - BANDSPORTS e EI PLUS

16h45 - Campeonato Italiano: Inter de Milão x Napoli - SPORTV

16h45 - Campeonato Italiano: Verona x Sampdoria - EI PLUS

16h45 - Campeonato Italiano: Spezia x Bologna - EI PLUS

16h45 - Campeonato Italiano: Fioretina x Sassuolo - EI PLUS

Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta terça-feira (15), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Em novembro, Moraes já havia estendido o prazo da investigação por 60 dias, até 27 de janeiro. O STF, no entanto, entra em recesso na próxima semana e só retoma as análises no plenário em fevereiro – o que atrasará a decisão sobre o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo.

De acordo com o G1, no despacho, o ministro diz considerar "a necessidade de prosseguimento das investigações" e "a proximidade do recesso". Como os 90 dias só começam a contar em 27 de janeiro, o inquérito deve se estender até o fim de abril.

Também nesta terça-feira (15), o ministro prorrogou o inquérito das fake news e o que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Assim como o inquérito sobre interferência na PF, eles terminariam em janeiro.

Flor “rara” de baobá desabrocha em Brasília e dura apenas 24 horas

Flor de baobá desabrochou no DF - Foto: André Lúcio Bento

Brasília acordou nesta sexta, 11, com um espetáculo da natureza: uma flor de baobá desabrochou em uma árvore da Asa Norte. Ela é considerada “rara”, ou efêmera, porque dura apenas 24 horas.

A flor virou atração em frente à sede da Embrapa Cenargen. Várias pessoas foram lá pra vê-la.

O professor André Lúcio Bento, especialista em Cultura Afro-brasileira e Africana pela UFG, Universidade Federal de Goiás – e um apaixonado por baobás – fotografou a flor e postou no perfil dele no Instagram para chamar os moradores das redondezas.

“Essa boniteza que mostro para vocês agora é do baobá em frente à Embrapa Cenargen, no fim da Asa Norte. É um privilégio ver a flor de um baobá, pois ela costuma durar apenas 24 horas”.

E ele explicou ao SóNotíciaBoa como é a flor: “A flor do baobá é grande, tem cheiro forte e parece estar de cabeça para baixo. É lenda que ela nasce apenas a cada 50 anos porque, como dura apenas 24 horas, muita gente nem chega a ver. Na verdade a floração do baobá na África, seu ambiente natural, acontece uma vez por ano”, afirmou.

André convidou os moradores da região para irem rápido até o pé de baboá:

“Com sorte, como eu tive hoje às 5h40 da manhã, vocês verão muitas flores nos baobás de Brasília. Se correrem, conseguirão vê-la ainda hoje (a flor está voltada para a guarita da Embrapa, atrás de um galho meio grosso, como vocês podem ver nas fotos)”, orientou. Leia matéria completa no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

Itabuna: 15.037 casos (+127) e 352 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta terça-feira (15), Itabuna registra 15.037 casos confirmados (+127), sendo 774 casos ativos; 13.911 casos curados; 17 internados em UTI, 11 leito clínico e 352 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Eficiente, Vitória vence o Juventude por 1 a 0 no Barradão

por Glauber Guerra

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Vitória venceu o Juventude por 1 a 0, nesta terça-feira (15), no Barradão, pela 29ª rodada da Série B. O gol foi marcado pelo atacante Léo Ceará, que chegou ao seu 13º gol na competição.

Com a vitória, o Leão chegou aos 36 pontos e agora ocupa a 13ª posição na Série B.

O time comandado pelo técnico Mazola Júnior volta a campo na sexta-feira (18), às 16h, contra o Oeste, na Arena Barueri. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes

CAMACAN-BA> Mulher foi incendiada em pneus

Um crime bárbaro aconteceu nesta madrugada de terça-feira (15), em Camacan, no sul da Bahia. 

Um corpo, que provavelmente seja de uma mulher, foi encontrado queimado dentro de pneus. 

Populares acionaram policiais da 62ª Cipm que foram até o local do crime, em São João do Panelinha, distrito da cidade. 

Segundo informações de populares, durante a madrugada, gritos de uma mulher foram ouvidos, mas ninguém saiu para verificar. 

O DPT fez a perícia e removeu o corpo para Itabuna. 

Essa prática violenta e macabra de queimar pessoas em pneus se chama microondas, prática muita usada por traficantes do Rio de Janeiro. 

Não se sabe se, neste caso, em Camacan, seja crime oriundo do tráfico de drogas. 

Este é o 2° crime de dezembro e o 11° homicídio de 2020 em Camacan. Já a 6ª Coorpin chega a 178 assassinatos no ano.

Amante não tem direito de dividir pensão com viúva, decide STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, fato que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais. Por 6 a 5, a Suprema Corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

O julgamento ocorreu em plenário virtual e prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. 

A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário.

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”, diz tese aprovada pela Corte.

CONDE-BA: PM é preso e policial civil segue procurado; dupla é acusada de atuar em grupo de extermínio

Duas armas foram apreendidas, além de diversas placas de veículos.

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um policial militar do município do Conde, no Litoral Norte, foi preso na manhã desta terça-feira (15). Outro policial, no caso civil, é considerado foragido. Acusados de integrar um grupo de extermínio com atuação no Conde, os dois são alvo da Operação Condado deflagrada pela Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o PM atua na 51ª Companhia Independente [CIPM/Conde] enquanto que o policial civil na Delegacia Territorial da cidade.

Depois de ser ouvido e passar por exames, o policial militar deve ser encaminhado para o Batalhão de Choque. Ainda segundo a SSP-BA, os mandados foram cumpridos em Aracaju, em Sergipe, onde os acusados moram. Apoia a ação o Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil de Sergipe. Duas armas foram apreendidas, além de diversas placas de veículos. A quadrilha integrada pela dupla era investigada desde 2018.

Logística do Brasil para vacina está seis meses atrasada, diz médica da Fiocruz

Foto: Divulgação

O Brasil está seis meses atrasado no plano de logística para desenvolver uma vacina contra a Covid-19. Foi o que afirmou a pesquisadora e pneumologista Margareth Dalcomo, da Fiocruz, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.

"Deixamos de tomar providências do ponto de vista logístico, que poderiam ter sido iniciadas [antes]. Se sabemos que a vacinas começaram no período recorde de 8 meses, há 6 meses nós já deveríamos estar pensando, considerando a grande experiência do PNI brasileiro, deveríamos estar nos preocupando, quase um problema domestico: você se previne estocando agulhas, seringas, e mais uma rede de frios absolutamente pronta para receber qualquer vacina", pontuou.

Segundo o Uol, ela aproveitou para criticar o preconceito contra a vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac, a Coronavac, que tem um acordo com o Instituto Butantan, de São Paulo, para ser produzida aqui no Brasil.

"As pessoas têm que entender para acabar com esse preconceito que é até ingênuo, né? Da vacina chinesa, ou algo assim. A China é o maior produtor de insumos em biotecnologia do mundo. Se formos levar na ponta da faca, é tudo chinês. A fábrica que produz o insumo para Astrazeneca fica na China e foi visitado agora. As pessoas têm que saber disso, que tudo que recebemos, até matéria-prima, para fazermos remédio", criticou.

Quem também participou da atração foi o próprio diretor do instituto, Dimas Covas. "Primeiro, que não se trata de uma vacina chinesa, é brasileira, do Instituto Butantan. É uma vacina que será incorporada ao portfólio do Butantan. E, em nenhum momento, essa vacina será como outras, absolutamente 100% chinesa. As duas fábricas, tanto da Sinovac como a que foi contratada pela Astrazeneca, foram inspecionadas recentemente pela nossa Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Esse é o ponto principal: o rótulo que foi colocado é absolutamente com a finalidade política e ideológica", afirmou. 

MORRO DO CHAPÉU-BA: Câmara aprova aumento de salários de prefeita, vice e secretários

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Facebook da Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu

A Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, aprovou o aumento de salários para prefeito, vice e secretários de governo. No caso os vencimentos dos secretários, o acréscimo será de quase 80%. A medida passa a valer a partir de 1° de janeiro de 2022.

Conforme projeto, o salário de prefeito, no caso prefeita, passa de R$ 18 mil para R$ 22 mil [aumento de 22,2%]; o de vice vai de R$ 9 mil a R$ 13 mil [crescimento de 44,4%], e os de secretários saem de R$ 3,7 mil para R$ 7 mil [acréscimo de 79,5%]. Na sessão da última sexta-feira (11), oito dos 11 vereadores votaram a favor do projeto apresentado pelo vereador Adriano Pela Frango (Avante).

Segundo a Câmara de Morro do Chapéu, “é obrigatória a fixação dos valores por parte da Câmara Municipal antes do encerramento do mandato”. O salário com os reajustes, diz a Câmara, só serão pagos em a partir de janeiro de 2022 por conta da pandemia do novo coronavírus.

A Casa Legislativa morrense declarou ainda que não há reajuste de vereadores desde 2017. O reajuste dos valores não foi bem recebido por moradores.

Vacinar população é mais barato que prolongar auxílio do governo, diz presidente do BC

Em evento com economistas, Campos Neto afirmou que não há espaço fiscal para prolongar os gastos públicos.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou hoje (15) que vacinar a população é mais barato que prorrogar os programas emergenciais do governo de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Segundo a Folha, durante um evento virtual para economistas, Campos Neto afirmou que não há espaço fiscal para prolongar os gastos públicos.

“Há um foco nas vacinas, em quem vai conseguir antes e a logística, o mercado está focado nisso também”, afirmou.

Ele avalia que os gastos com a pandemia foram necessários, mas é preciso transmitir ao mercado a mensagem de que há intenção de retorno à austeridade fiscal, ou haverá piora no perfil da dívida.

“A discussão agora é de como vai ser o gerenciamento dessa dívida. O efeito colateral da dívida alta é que vamos mudar o seu perfil, que começará a ser financiada no curto prazo”, avaliou.

Questionado sobre risco de dominância fiscal, quando a política fiscal tem maior peso na política monetária, o presidente do BC não descartou a possibilidade. “Estamos em um período em que a vacina está chegando e o governo decidiu investir nisso. Se nada funcionar e voltarmos à situação de crescimento baixo e inflação ruim, a gente vai ter esse cenário de dominância fiscal”, disse.

Sesab investiga 70 casos suspeitos de reinfecção pelo coronavírus na Bahia

De acordo com infectologista, isso pode ocorrer pelo não desenvolvimento ou pela perda de anticorpos ao longo do tempo.

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) investiga mais de 70 casos suspeitos de reinfecção pelo coronavírus relatados no estado. De acordo com o infectologista Antônio Bandeira, que atua na Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divisa), isso pode ocorrer pelo não desenvolvimento ou pela perda de anticorpos ao longo do tempo. Os casos já estão sendo acompanhados e investigados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

“É muito importante que a gente entenda que esses casos estão crescendo a cada dia. Está muito claro que esses pacientes estão, clinicamente, se infectando. Claro que isso não vai ocorrer na maioria das pessoas. Centenas de milhares de pessoas pegaram coronavírus e desenvolvem anticorpos em altos títulos, sem se reinfectar. Eram 51 casos, mas rapidamente subiram para 76 casos”, afirmou o infectologista, em entrevista à Record TV Itapoan.

“Apesar da gente não ter condições de ficar pegando o vírus da primeira infecção e pegar o da segunda para fazer sequenciamento genético. É uma tarefa para pesquisadores em laboratórios avançados de pesquisa. Mas, do ponto de vista clínico, isso está ocorrendo”, acrescentou Bandeira.

Aeroporto de Salvador testa embarque por biometria facial

O objetivo é tornar o processo de embarque mais eficiente e seguro.

Foto: Divulgação

O Aeroporto de Salvador colocou em prática na manhã de hoje (15) o projeto piloto chamado “Embarque + Seguro”, que visa substituir a utilização de documentos de identificação pelo reconhecimento facial e biometria. O objetivo é tornar o processo de embarque mais eficiente e seguro. A tecnologia está sendo testada inicialmente com passageiros voluntários da companhia aérea GOL.

“No momento do check-in no aeroporto, é feita a validação biométrica do passageiro, comparando os dados e foto tirada na hora, com a base do governo e a vinculação ao cartão de embarque. Para entrar na aeronave, o embarque ocorre por meio de identificação facial por biometria, sem a necessidade de apresentar qualquer documento”, informou, por meio de nota, o Ministério da Infraestrutura.

O banco de dados usado para validação das informações das pessoas agrega a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como das CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

ITABUNA-BA: Prefeitura informa mudança para melhoria do trânsito

Governo sugere salário mínimo de R$ 1.088 para 2021

Desde 2019, o valor é reajustado apenas a partir do índice de inflação nacional.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Economia sugeriu ao Congresso que o salário mínimo em 2021 seja estabelecido em R$ 1.088. A proposta foi encaminhada hoje (15) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que planeja o orçamento do governo.

A proposta orçamentária é maior do que a primeira, que consistia em R$ 1.067, divulgada pelo Ministério em agosto. Esse aumento acontece após a revisão da projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O valor anterior era referente a 2,09% de reajuste em relação ao índice na época. Mas, com a alta nos preços dos alimentos, a previsão aumentou e o Boletim Macrofiscal estima que o indicador atingirá 4,1% no final do ano. Com a mudança, o piso nacional aumenta mais R$ 21. Não há um aumento real, porém, já que apenas a inflação será adicionada pelo reajuste.

O Brasil deixou de ter uma política de valorização do salário mínimo em 2019, que previa a mudança do valor a partir da inflação, acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes. Agora, ela é feita apenas a partir da inflação, como previsto pela Constituição.

Brasil cai cinco posições em ranking mundial de desenvolvimento humano

Foto: Ascom Seaster

Embora tenha registrado uma pequena melhora, o Brasil caiu cinco posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o progresso das nações em saúde, educação e renda. O resultado foi apresentado nesta terça-feira (15) no Relatório de Desenvolvimento Humano, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud).

O Brasil agora ocupa 84ª posição, com índice de 0.765, entre 189 países analisados. No levantamento de 2018, o país havia ficado em 79º lugar, mesmo com índice menor, de 0.762.

Apesar dos números, de acordo com o G1, o Brasil ainda se manteve no grupo de países com alto desenvolvimento humano.

A nível regional, no entanto, a situação não é favorável. A média brasileira fica à frente apenas do Paraguai (103) e da Bolívia (107). Chile (43), Argentina (46), Uruguai (55), Peru (79) e Colômbia (83) estão na frente.

No geral, os países mais bem posicionados estão na Europa: a Noruega, em primeiro lugar, e a Irlanda e a Suíça empatadas em segundo. Já na ponta do ranking estão três países africanos: Chade, República Centro-Africana e Níger.

MARAÚ-BA: TJ-BA acata denúncia e prefeita se torna ré em acusação de fraude em licitação

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano**Foto: Reprodução / Folha de Condeúba

A prefeita de Maraú, no Baixo Sul do estado, Maria das Graças de Deus Viana, vai responder a um processo em que é acusada de irregularidade em dispensa de licitação e crime de responsabilidade. A conversão da denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) em processo foi divulgada em acórdão desta segunda-feira (14) da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Gracinha, com a gestora é conhecida, é acusada de favorecer empresas contratadas, ao não indicar as razões das escolhas nem as justificativas de preços. A ação do MP-BA foi emitida pela primeira vez em junho de 2019. A decisão desta segunda não traz detalhes da acusação contra a gestora.

Exigência de termo de responsabilidade para vacinação não deve prosperar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ideia do governo de exigir a assinatura de um termo de responsabilidade antes do cidadão ser vacinado contra Covid deve criar polêmica e parar no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso Nacional. É o que estimam ministros e aliados do presidente da República Jair Bolsonaro, conforme apuração da GloboNews. 

O próprio presidente anunciou a intenção de acrescentar a exigência nesta segunda-feira (14). A medida poderá ser incluído na MP que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19. 

A reportagem lembra que alguns países do mundo já iniciaram a vacinação da população e esse procedimento não foi adotado em nenhum deles. Diante disso, especialistas reagiram.

Ministros do STF e aliados do próprio presidente da República ouvidos por Valdo Cruz não veem possibilidade da medida ser levada a frente e prosperar. 

Na visão deles, uma vacina só vai ser aplicada no Brasil se for autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou agências similares no exterior. Nesse caso, dizem, não faz nenhum sentido exigir esse termo de responsabilidade.