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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Esporte na TV - Quarta-feira 19/02/20 - 19h30 - Copa do Nordeste: CSA x Bahia

00h00 - NBA G League: Agua Caliente Clippers x Stockton Kings - WATCHESPN16h30 - Campeonato Inglês: Manchester City x West Ham - UOL e ESPN BRASIL
16h30 - Aberto de Tênis do Rio: dia 3 - SPORTV3 e GE.COM
17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Atalanta x Valencia - UOL, TNT, FACEBOOKe EI
17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Tottenham x RB Leipzig - UOL, FACEBOOK e EI
17h00 - Beisebol Universitário: Wright State x Louisville - WATCHESPN
17h00 - Beisebol Universitário: Alabama State x Alabama - WATCHESPN
19h00 - Beisebol Universitário: Lamar x Texas - WATCHESPN
19h15 - Copa Libertadores da América: Cerro Porteño x Barcelona/EQU - FOX SPORTS
19h15 - Copa Sul-Americana: Huracán x Atlético Nacional - DAZN
19h15 - Copa Sul-Americana: Sportivo Luqueño x Mineros de Guayana - DAZN
19h15 - Copa do Brasil: Paysandu x CRB - SPORTV2
19h15 - Copa do Brasil: Boavista x Chapecoense - SPORTV
19h30 - Copa do Nordeste: CSA x Bahia - LIVE FC
20h00 - Campeonato Pernambucano: Afogados x Santa Cruz - PREMIERE
20h00 - Basquete Universitário Feminino: South Florida x UCF - WATCHESPN
20h00 - Beisebol Universitário: Jacksonville x Florida - WATCHESPN
21h00 - NBA G League: Northern Arizona Suns x Canton Charge - WATCHESPN
21h00 - NBA G League: Wisconsin Herd x Grand Rapids Drive - WATCHESPN
21h00 - NBA G League: Fort Wayne Mad Ants x Greensboro Swarm - WATCHESPN
21h00 - Basquete Universitário Masculino: UCF x Cincinnati - WATCHESPN
21h00 - Basquete Universitário Masculino: Miami x Virginia Tech - WATCHESPN
21h00 - Basquete Universitário Masculino: Texas AEM x Alabama - WATCHESPN

ITAPETINGA-BA: Testemunha é presa sob acusação de falso testemunho

Um jovem foi preso sob acusação de falso testemunho enquanto participativa de uma audiência no fórum da comarca de Itapetinga. 
O caso aconteceu nesta terça-feira (18), no momento que o jovem prestava informações a respeito de um homicídio, ocorrido no bairro Vila Isabel, em Itapetinga. 

Consta nos autos do processo que o acusado, durante depoimento a Polícia Civil, informou ter presenciado o crime. No entanto, mesmo tendo jurado dizer a verdade, nada além da verdade, ele disse, perante o juiz, que estava em Ilhéus, quando houve o homicídio. 

O magistrado ordenou que a Polícia Militar efetuasse a prisão do acusado por falso testemunho. A testemunha, agora presa, se encontra no Complexo Policial, à disposição da Justiça. Por Rede Brasil de Notícias

SALVADOR-BA: Irmão de Scheila Carvalho morre após parada cardíaca

O irmão da dançarina Scheila Carvalho, Wagner Carvalho, morreu na noite desta segunda-feira (17). Ele deu entrada em uma unidade hospitalar de Salvador em estado grave, teve uma parada cardíaca e não resistiu, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias. 

O velório acontece nesta terça (18) a partir das 9h e a cremação será realizada mais tarde às 16h no Cemitério Jardim da Saudade. Wagner foi produtor da artista por muitos anos.

A mulher de Tony Salles ainda não se manifestou publicamente sobre a perda familiar. Em clima de Carnaval, no último final de semana, a artista desfilou como madrinha da escola de samba União Imperial, em Santos, no litoral paulista. Viviane Araújo é a rainha de bateria. Bahia Noticias

Eros Fidélis e Beto Pimentel se reencontram após 29 anos

Os caminhos da vida realmente é surpreendente.
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Mixador Beto Pimentel e o Cantor Eros Fidélis - O maior sambista do mundo !
Um reencontro emocionante entre o Cantor Eros Fidélis e o mixador Beto Pimentel aconteceu graças a este fenômeno chamado internet - que usada para o bem faz maravilhas em nossas vidas. Beto e Eros se reencontraram nesta segunda-feira, 17, no Shoping Grande Rio, em um almoço, após 29 anos. 

Em 1991 Beto foi o mixador do disco "Eterna Atração" do Cantor Eros Fidélis, gravado pela EMI - Odeon. Beto Pimentel seguiu sua estrada no mundo da música, e atualmente é proprietário de um Estúdio em São Gonçalo / Niterói-RJ, realizando trabalhos para grandes artistas da música nacional. 

Já Eros Fidélis, atuou mais nos bastidores, chegando a ter mais de 400 composições de sua autoria e dedicou-se a medicina, reconhecido por ser um excelente médico pediatra. Eros além de ser cantor, é instrumentista, compositor, arranjador, produtor.

Durante o almoço, Beto e Eros aproveitaram para relembrar grandes momentos e começaram a traçar os novos planos musicais futuros. Dr. Eros, voltou com tudo, e atualmente está com o tributo ao saudoso Agepê ( homenagem aos 25 anos sem Agepê). Agora Beto Pimentel e Eros Fidélis se juntam novamente para a realização de um novo trabalho. 

O repórter Vagalume teve a informação que a dupla está preparando a gravação de músicas inéditas, e a previsão de lançamento nas plataformas digitais é para o mês de março. Parabéns para Beto e Eros, essa dupla é certeza que vem muita música boa por aí.

Veja o post do fecebok do Beto Pimentel
Em 1991 nos estúdios da EMI-Odeon em Botafogo, Rio de Janeiro, tive a honra de gravar e mixar o disco "Eterna Atração" do Dr. Eros Fidelis.

Compositor de mais de 400 canções da MPB, dentre as quais a música "Falsa Consideração", gravada por grandes nomes do samba nacional, Dr. Eros também tem em seu portfólio autoral a música "Chuveiro", sucesso infantil com o Bozo e Patati-Patatá.

29 anos depois nos reencontramos.

Na mesa, memoráveis histórias, muitas risadas e a constatação de que as amizades forjadas com respeito, consideração e carinho prevalecem ao tempo e a distância.

Muito obrigado, Dr. Eros Fidelis. 
Que Deus lhe abençoe.

UniFTC de Itabuna tem projeto aprovado para Operação Portal do Sertão do Rondon

A equipe da Faculdade atuará no município baiano de Santa Terezinha.
A UniFTC de Itabuna foi selecionada para atuar da Operação Portal do Sertão do Projeto Rondon. O Resultado Definitivo do Processo Seletivo das Instituições de Ensino Superior (IES), que irão participar da operação, foi divulgado pelo Ministério da Defesa do Brasil, que coordena o Projeto em estreita parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte e a Secretaria de Governo da Presidência da República. A inciativa envolve estudantes de diversas IES públicas e privadas de todo o Brasil em atividades extensionistas no período de férias acadêmicas.

O projeto da UniFTC de Itabuna foi aprovado pela Comissão de Avaliação das Propostas do Projeto Rondon para o Conjunto A de ações, cujas atividades abrangerá as áreas temáticas da Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça. Segundo a professora Kelly de Melo Bomfim, coordenadora da equipe rondonista da Faculdade, a Operação Portal do Sertão será no período de 16 de julho a 02 de agosto em 13 municípios do Estado da Bahia. O centro regional será na cidade de Feira de Santana e a UniFTC estará atuando no município de Santa Terezinha.

Ao comunicar a divulgação do resultado ao Professor Kaminsky Mello Cholodovskis, diretor-geral da UniFTC de Itabuna, a Professor Kelly detalhou o cronograma de atividades que serão implementadas no período que antecede a viagem. Ela adiantou que nos próximos dias acontecerá a abertura de inscrições para seleção dos alunos interessados em atuar na Operação "Portal do Sertão" e a realização da viagem precursora ao município.

Jacobina fica sabendo do acerto de Lira com Atlético de Alagoinhas pelas redes sociais

por Leandro Aragão
Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias
Arnaldo Lira foi anunciado nesta madrugada de terça-feira (18) oficialmente pelo Atlético de Alagoinhas como novo técnico do time (leia mais aqui). Ele estava no Jacobina. O vice-presidente do Jegue da Chapada, Rafael Damasceno, disse que ficou sabendo do acerto do seu agora ex-treinador pelas redes sociais. 

"Na verdade, estou esperando Lira pelo menos conversar com a gente ainda. Estou sabendo pelas redes sociais que ele acertou com o Atlético. Conversei com ele ontem por volta das 14h e ele não me falou nada. Estou aguardando, pelo menos, que ele dê uma ligada por telefone ou diga a gente que fechou com o Atlético, porque as informações que temos são por redes sociais, site oficial do Atlético e blogs. Estou esperando ele dizer para gente, né? Anunciar oficialmente, porque até o momento ele não falou nada conosco", revelou em entrevista ao Bahia Notícias. "Montamos o elenco que ele pediu. Estamos rigorosamente em dia, demos toda a estrutura que ele queria e, pelo menos esperamos que ele tenha essa consideração", completou.

Deputado do PSL terá que apagar "factoide sem veracidade" contra Felipe Neto

O direito constitucional à liberdade de expressão, imprensa e informação não pode ser pano de fundo para veiculação de material criado de forma irresponsável e com o único intuito de ofender a honra de terceiro.

Vídeo contra Felipe Neto terá que ser excluído
Reprodução/Instagram
Foi com base nesse entendimento que o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) remova de seu perfil nas redes sociais uma montagem envolvendo o youtuber Felipe Neto. 

As imagens foram manipuladas para sugerir que o criador de conteúdo incentiva a pedofilia. Para o magistrado, no entanto, a montagem é um "factoide sem indicação de qualquer veracidade" que expõe "o demandante a situação de reprovação, desconforto e perda de credibilidade, o que não deve ser tolerado". 

A publicação do deputado foi feita no último dia 7. O link faz referência a um post de Neto que trata do tempo de duração de uma relação sexual. Imagens de crianças foram inseridas no vídeo divulgado pelo parlamentar, o que não existia no material original. 

Se houver cobrança indevida, devolução em dobro depende de má-fé do credor

Em caso de cobrança indevida de dívida já paga, o credor é obrigado a devolver em dobro o valor cobrado, ainda que o devedor só tenha pago uma vez.

 Banco cobrou duas vezes por empréstimo para financiar trator
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que havia obrigado um banco a realizar a chamada repetição do indébito. O cliente havia contraído e quitado um empréstimo de R$ 104 mil (para adquirir um trator), mas a instituição financeira acabou executando a dívida judicialmente, apesar de a dívida já ter sido paga. Diante da situação, o cliente moveu ação de reparação de danos materiais e morais.

Para chegar à decisão unânime, o colegiado teve de fazer a distinção entre a aplicação do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, e o artigo 940 do Código Civil, pois eles incidem em hipóteses distintas. Mais em https://www.conjur.com.br

Corrida aos cartórios para o casamento gay foi deflagrada pela OAB

Os registros de casamento homoafetivo tiveram aumento substancial nos últimos meses de 2018, às vésperas da eleição que confirmou o favoritismo de Jair Bolsonaro na disputa à presidência da República. https://polibiobraga.blogspot.com

O casamento gay não é garantido por lei no Brasil, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo STF.

À época, a então presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, referência nacional em “gênero” e legislações sobre o tema, foi a público e recomendou às pessoas a oficialização imediata dos casamentos, até o final daquele ano, porque o novo presidente poderia baixar medidas provisórias que negassem o aceso ao casamento gay. 

ITABUNA-BA: Pleitos por infraestrutura e segurança marcam começo de atividades na Câmara

Após a abertura oficial do ano legislativo, o Plenário da Câmara de Itabuna sediou nesta terça-feira (18) a sessão em que foi exposta uma série de pedidos de providência e requerimentos assinados pelos vereadores. A serem encaminhados pelo Executivo, os pleitos tratam da infraestrutura de bairros e ruas, o que inclui asfaltamento e retirada de entulhos. Em contrapartida, o mesmo Executivo enviou mensagem sobre temas que pretende ver tramitar na Casa. Aos detalhes, em seguida. 

Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento protocolado pelo vereador Júnior Brandão (PT), em que solicita informações da Sesttran (Secretaria de Segurança,Transporte e Trâsito). Indaga, por exemplo, sobre a quantidade de recursos oriundos de programas federais e estaduais repassados em 2019. 

Da mesma forma, quer fotocópia dos contratos de concessão para os serviços de transporte urbano e rural coletivo. Já da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), solicita cópia de normas e critérios para utilização de out-door às empresas publicitárias estabelecidas na cidade, assim como dados sobre a quantidade dos out-doors no município. 

Sobre a infraestrutura propriamente dita, o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), pleiteia asfaltamento em rua no Loteamento Monte Líbano, enquanto o presidente das Comissões Técnicas, vereador Robson Sá (PP), pede operação tapa-buracos em ruas do bairro Santo Antônio. 

Por sua vez, o edil Manoel Júnior (PV) pede recuperação asfáltica em rua no bairro de Fátima, limpeza de esgoto no condomínio São José, em Ferradas; Ninho da Saúde (PL) clama por pavimentação no bairro Novo São Caetano; Alex da Oficina (PTC) solicita a mesma intervenção em ruas do Santa Inês; Milton Gramacho (PRTB) busca asfalto em via do Santo Antonio, retirada de lixo no Mangabinha, entre outros pedidos de providência. 

Violência na cidade 
O vereador Babá Cearense (PSL) pediu a palavra para fazer duras críticas ao governo estadual, devido à situação de insegurança que campeia em diversos pontos da cidade. Ele citou os constantes assaltos, inclusive no comércio, onde tornaram-se frequentes os casos de carros invadirem estabelecimentos entrando de marcha a ré. “Os comerciantes pagam impostos e não têm segurança nenhuma! O adolescente não pode mais sair na rua sem tomarem o celular!”, lamentou. 

Busca de autorizações 
Assinadas pelo Executivo, vieram cinco mensagens com anteprojetos de lei buscando autorizações. Entre elas, para doar imóveis às seguintes entidades: “RAC-Saneamento LTDA”, “Instituto Chocolate” e Associação dos Moradores do bairro Jorge Amado. Também há o propósito de alterar leis municipais, como a que trata da “prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento do município de Itabuna”.

Baianão Série B 2020: Beto Oliveira é o novo técnico do Colo Colo

O técnico e atual campeão do Intermunicipal de Futebol acertou com o Colo Colo para a disputa da Segunda Divisão do Campeonato Baiano. Beto Oliveira confirmou ao site Pimenta, nesta terça-feira (18), que começa o trabalho na equipe no início de março e o objetivo é colocar o time de Ilhéus de volta na elite do futebol baiano. 

O treinador fechou contrato até o final da Segundona e elogiou o projeto apresentado pela diretoria do Tigre. “Eles têm uma proposta muito bacana. É um pessoal novo que está tentando fazer com que o Colo Colo volte a ser uma das grandes forças do futebol do interior da Bahia. Um clube com a história do Colo Colo não pode ficar tanto tempo sem disputar competições importantes”, disse. 

O treinador adiantou que já está pensando em alguns nomes para equipe de Ilhéus. De acordo com a Federação Bahiana de Futebol (FBF), a Segunda Divisão começa em maio e termina no início de agosto. Numa entrevista exclusiva ao blog, Beto havia adiantado que estava em negociação para treinar equipe da Segundona em 2020. 

O regulamento da competição deste ano e o número de equipes participantes ainda serão divulgados. Do sul da Bahia, além de Colo Colo, o Barcelona do Nordeste, também de Ilhéus, deve participar da Série B do Campeonato Baiano.

Ministério deflagra operação de combate à exploração sexual infantil em 12 estados

Foto: Divulgação/Ministério da Justiça
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi deflagrada nesta terça-feira (18) a 6ª fase da Operação Luz na Infância, cujo objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.

Os policiais civis que atuam na ação cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração praticados contra crianças e adolescentes nos estados de Alagoas, do Acre, Ceará, Rio de Janeiro, de Goiás, do Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Santa Catarina.

A operação envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e Panamá.  *Bahia.Ba

Criminosos tentam queimar processos na OAB em Cuiabá

Foto: Divulgação
Criminosos invadiram o prédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá, e tentaram incendiar processos que estavam no local. 

O ataque ocorreu na madrugada de domingo (16) na região do Centro Político Administrativo. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17). Segundo o presidente da OAB, Leonardo Campos, as medidas de segurança frustraram a intenção dos criminosos. 

De acordo com o G1, os suspeitos invadiram o prédio da ESA, amontoaram os processos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e jogaram gasolina. A ação foi interrompida por uma equipe de segurança e os criminosos fugiram sem conseguir queimar nenhum arquivo. Os processos são do Tribunal que investiga conduta de advogados. Ainda conforme a OAB-MT, a Polícia Federal de Mato Grosso foi comunicada. Uma perícia foi feita no local.

Mãe descobre ao vivo que filha foi morta pelo namorado; programa é criticado

A revelação ao vivo da morte de uma jovem em São Paulo revoltou telespectadores da TV Record nessa segunda-feira (17). A mãe de uma jovem descobriu, enquanto dava entrevista ao programa Cidade Alerta, que a filha havia sido morta pelo namorado.

Marcela, 21 anos, estava desaparecida desde 8 de fevereiro, em Guarulhos. Ao vivo, o apresentador Luiz Bacci avisou à mãe da jovem que o advogado de Carlos Pinho dos Santos, 26 anos, namorado da vítima, ia falar pela primeira vez.

“Eu já chorei muito, não tenho dormido. Estou na fé que minha filha esteja viva. Estou esperando”, disse ela. Então, Bacci diz que recebeu novas informações sobre o caso. “Jesus amado. Eu quero saber se a senhora quer receber todas as notícias agora conosco, ao vivo? Quer ouvir mesmo?”.

Então, o advogado entra ao vivo e anuncia que Carlos confessou o crime. “Não posso dizer muito até por uma questão de sigilo do próprio inquérito. Hoje pela manhã apresentei o caso na delegacia. Ele [Carlos] deu um pré-depoimento. Ele confessou a autoria do crime. Nos trouxe ao local onde, infelizmente, foi encontrado o corpo da Marcela”, afirma. Mais em https://blogdovalente.com.br

BA: Governador afirma que não há 'nenhum motivo' para afastar policiais do caso miliciano

por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Manu Dias/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não há "nenhum motivo" para afastar os policiais que participaram da operação que resultou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi morto, na semana passada, na cidade baiana de Esplanada.

"Não tem nenhum motivo, até o momento, apontando para o afastamento desses policias. Eles agiram dentro da lei", declarou Rui, ao ser indagado pelo Bahia Notícias.

O governador afirmou, ainda, que o material apreendido – armas e celulares – foi enviado para o Rio de Janeiro. O petista deu alfinetada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

"Todo material apreendido já foi enviado para o Ministério Público do Rio. Se a receio de alguém de saber se naqueles telefones têm o contato com autoridades do país, quem vai responder é o Ministério Público do Rio. [...] Quero tranquilizar para quem está preocupado. Não é a Bahia que vai apurar isso nem a Bahia que vai detalhar com quem o bandido, o marginal, mantinha conversa", declarou.

CASA NOVA-BA: Jovem é morto a tiros e outras cinco pessoas são baleadas durante festa

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros e outras cinco pessoas foram baleadas em ataque ocorrido na madrugada de domingo (16), durante uma festa na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. 
De acordo com informações levantadas na delegacia local, um homem armado com uma pistola chegou no local atirando e baleou as vítimas. Emerson Silva Costa chegou a ser socorrido com vida e levado para o Hospital Municipal de Casa Nova, mas não resistiu aos ferimentos. 

As outras cinco pessoas baleadas foram socorridas e passam bem, entre elas a esposa de Emerson, que já foi prestou depoimento. Ainda segundo a polícia, as outras quatro vítimas não conheciam Emerson e estariam perto dele na hora dos disparos. 

Segundo o G1, o bandido responsável pelo ataque ainda não foi identificado, e a polícia está investigando o motivo do crime. O corpo de Emerson foi trazido para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro e já foi liberado. O enterro está previsto para ser realizado nesta segunda-feira (17), em Casa Nova.  Foto: Reprodução/TV Bahia

Colisão entre trens do metrô deixa mais de 30 feridos em Recife

Uma colisão entre dois trens do metrô em Recife (PE) deixou pelo menos 33 pessoas feridas, na manhã de hoje (18), na estação Ipiranga. Equipes do Samu foram ao local para socorrer as vítimas.

Um veículo estava parado no momento em que outro se chocou nele. O relato dos passageiros é de que, no momento da batida, pessoas caíram por cima das outras, as luzes se apagaram e havia muito sangue nos vagões. Alguns passageiros chegaram a desmaiar.

O Corpo de Bombeiros também foi acionado para auxiliar na ocorrência, cujo motivo está em investigação. Devido ao acidente, a Linha Centro do Metrô suspendeu a operação. (M1)

Brasileiros criam leite humano em pó e ganham prêmio internacional

Por: Só Notícia Boa
Leite em pó - Foto: Alasdair James/ Getty Images
Pesquisadores brasileiros criaram um leite humano em pó com a mesma qualidade, sabor, propriedades nutritivas, biológicas e com prazo de validade maior.

A pesquisa ganhou o primeiro lugar na 19ª edição do Prêmio Péter Murányi, que incentiva descobertas ou progressos científicos mundiais em relação à saúde, alimentação, educação ou desenvolvimento tecnológico, que beneficiem o desenvolvimento e bem estar das pessoas.

O leite em pó humano foi desenvolvido no programa de Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

A pesquisa, feita pelos pesquisadores Vanessa Bueno Javera Castanheira e Jesuí Vergílio Visentainer, estuda a conversão do leite pasteurizado em pó.

O prêmio aos dois pesquisadores da UEM será entregue no dia 28 de abril, em São Paulo.

Como
A pesquisa funciona em dois processos: liofilização e atomização

Na liofilização ocorre um processo de desidratação, onde o leite é congelado sob vácuo e o gelo formado é sublimado, podendo durar até 30 anos. No geral, é utilizado em alimentos que apresentam um alto teor de água.

O processo atomização consiste em submeter o leite a uma corrente controlada de ar quente. O calor pulveriza o produto dentro de uma câmara, o que provoca a evaporação dos solventes, em geral água, que separa de maneira ultra-rápida os sólidos e solúveis.

Bancos de leite

Caso Gugu e o direito de família moderno

*Por Debora Ghelman
A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas?

Conforme noticiado pela mídia, Gugu elaborou em 2011 um testamento reconhecendo apenas os seus três filhos como os seus únicos herdeiros legítimos, excluindo a sua suposta companheira Rose Miriam de sua herança. Em relação à parte disponível de seu patrimônio, que corresponde à 50% de seus bens, o apresentador dividiu entre os seus filhos e sobrinhos, que são filhos de sua irmã Aparecida Liberato. Além disso, estabeleceu que sua mãe receberia de forma vitalícia a quantia de R$100.000,00 reais mensais, bem como o usufruto do imóvel que reside e que era de propriedade de Gugu. Por fim, nomeou a sua irmã Aparecida como inventariante e curadora dos bens herdados pelos filhos de Gugu, impedindo, de forma explícita, que Rose Miriam administre os bens de suas filhas menores.

A leitura do testamento diante dos familiares de Gugu causou um enorme mal estar familiar. Rose Miriam sentiu-se injustiçada por ter sido excluída da herança e acionou a justiça brasileira para pleitear os seus direitos. Por sua vez, os familiares de Gugu alegam que Miriam não era companheira dele e eis que eles apresentam um contrato de geração de filhos celebrado entre Gugu e Rose Miriam no passado. Por fim, a mídia noticia que Gugu tinha um companheiro homoafetivo e que este acabou de ingressar na disputa pela herança.

O juiz de primeira instância tinha estabelecido uma pensão alimentícia de R$ 100.000 reais a Rose Miriam. Todavia, o desembargador cassou essa decisão ao argumento de que não existia união estável. Mas não se trata de uma decisão definitiva.

Enem 2019 gerou 507 processos judiciais contra União

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu 507 processos judiciais relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, vindos de todos os estados e do Distrito Federal. 

A AGU afirmou não ter “informação do mérito principal das demandas, mas apenas o assunto cadastrado”. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, a partir de pedido da agência de dados Fiquem Sabendo e divulgados pelo jornal O Globo.

A maioria das ações teve origem no Distrito Federal (227), seguido por Minas Gerais (48), São Paulo (44), Rio de Janeiro (32) e Pernambuco (26). Em todos os estados do país houve ao menos um processo judicial relativo ao Enem.

A edição de 2019 teve falhas em sua correção que foram reveladas apenas em janeiro deste ano, quando as notas foram divulgadas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, os erros prejudicaram quase 6 mil candidatos, de um total de 3,9 milhões que fizeram as provas.

Governadores assinam carta contra declarações de Bolsonaro sobra a Bahia

Governadores de 20 estados elaboraram uma carta “em defesa do pacto federativo”, na qual criticam declarações de Jair Bolsonaro, feitas no último final de semana, sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia. 

Na nota divulgada nesta segunda-feira (17) os governadores citam recentes falas de Bolsonaro “confrontando os governadores” e “se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores”.

A carta, divulgada pelo Fórum dos Governadores, começou a ser gestada após Bolsonaro ter acusado a “PM da Bahia do PT” de uma “provável execução” de Adriano, ex-capitão da PM morto em operação policial na última segunda-feira (09). A afirmação foi rebatida pelo governador do estado, Rui Costa (PT).

A iniciativa de se posicionar contra as falas de Bolsonaro partiu do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), endossada em seguida por João Doria (PSDB-SP). Depois, outros governadores chancelaram a proposta.

“É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, dizem os governadores na carta.

Assinam a nota governadores de 20 estados, são eles: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Acre, Amapá, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Foto:Walter Campanato/Agência Brasil.

ITABUNA-BA: 6ª Lavagem do Beco do Roque movimentou o São Caetano no fim de semana

Bombou !!! O carnaval oficial começou na Rua Monte Alto no São Caetano !
Tabocas Noticias / Repórter Vagalume
Foi um sucesso total na 6ª Lavagem do Beco do Roque, realizada na Rua Monte Alto  no sábado, 15, no São Caetano. O evento foi promovido pela Comissão Organizadora: Beleléu, Nega Telma, Paulo de Tarso, Manoel Contador, Arnaldo Contador e Caçulinha. O evento já e tradicional e acontece desde 2015.
MARKINHOS KORA (esq) Beleléu (dir)
A folia teve inicio as 16 horas com a apresentação do Cantor  Markinhos Kora (reconhecido nacionalmente) ex - vocalista da Banda Beijo nos anos 90. Com um repertório recheador de marchinhas do carnaval, o artista fez bonito e colocou os foliões para pular e dançar, principalmente ao som do Melô da pipa ( Tá com medo tabaréu - do cantor e compositor itabunense Laranjeiras).
Em seguida as 19 horas, para fechar a lavagem, foi a vez da banda que arrasta a multidão por onde passa. Musical Rock In Rio fazer a festa, com musicas dos velhos carnavais e sucessos atuais deixando a todos com gostinho de quero mais. As 21 horas aconteceu a tradicional lavagem com carro pipa - refrescando a multidão que só queria se divertir e ser feliz. 
MUSICAL ROCK IN RIO
A rua monte Alto ficou lotada, nos passeios, sacadas e varandas se via as pessoas dando um jeitinho para não perder nenhum detalhe do evento. “2021 tem mais e melhor ainda, avisa a comissão organizadora". Segundo informações, estima-se que mais de 1.800 pessoas participaram da folia momesca que foi encerrada as 22 horas (conforme solicitação em ofício enviado à Polícia Militar).
A qualidade da estrutura do evento foi garantida pelo empresário Sergio Bezerra (ST BEZERRA Produções), e apoio e patrocínio dos comerciantes e logistas do bairro São Caetano. A segurança total foi da Polícia Militar e SESTTRAN. A organização estima que este ano, mais de 1.500 pessoas compareçam ao evento.
DIRETORIA REUNIDA PARA MOMENTO DE ORAÇÃO 
Antes do evento ser iniciado, a equipe organizadora se reuniu para fazer uma oração a pedido do diretor Ualdes (Caçulinha).
O Tabocas Notícias também apoiou este evento, e para 2021 a divulgação já está garantida.
FOTOS CEDIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
 

RN: Homens se passam por agentes e fazem arrastão na casa de policial federal

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(17) que assaltantes tomaram a arma de um policial federal e fizeram um arrastão na casa dele, durante a madrugada desta segunda-feira (17), no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. 

A reportagem conta, de acordo com as vítimas, que inicialmente os bandidos se passaram por policiais civis, mas foram agressivos e chegaram a chutar o dono do imóvel ao descobrirem que ele era policial.

O crime aconteceu por volta de 1h20, quando um funcionário chegava ao imóvel em um veículo de transporte de passageiros – a casa funcionava também como sede de uma empresa da família. Mais detalhes da reportagem clique aqui.

Justiça do Rio de Janeiro libera IML da obrigação de conservar o corpo de miliciano

Foto: Divulgação
O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, liberou o Instituto Médico Legal (IML) da obrigação de conservar o corpo do miliciano Adriano da Nóbrega, que morreu na semana passada após operação policial na cidade baiana de Esplanada. 

De acordo com o site da revista Veja, a família de Adriano sofreu um novo revés em sua tentativa de garantir uma perícia independente no corpo do ex-capitão do Bope, considerada essencial para esclarecer se ele foi morto numa troca de tiros, como alega a versão oficial da polícia, ou executado, como defendem seus parentes e seu advogado.

A decisão representa uma reviravolta no caso, já que na última quinta-feira (13) o juiz Guilherme Pollo Duarte, atuando como substituto do próprio Kalil, determinara ao IML que trasladasse o corpo e o conservasse, de modo a garantir a sua integridade para uma eventual perícia independente. BN

Menino é socorrido após ser vítima de “desafio da rasteira” em SP

Modalidade viralizou nas redes sociais e tem preocupado pais e educadores
Dinâmica que viralizou nas redes sociais provoca queda de pessoa desavisada durante um pulo e pode acarretar lesões ou mesmo morte.

Um menino de 11 anos teve de receber atendimento médico após ser vítima do “desafio da rasteira”, em Jandira, na região metropolitana de São Paulo. O garoto foi socorrido pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada a uma UPA (Unidade Pronto Atendimento), onde foi atendido.

Em entrevista a Record TV, o garoto afirmou desconhecer a “brincadeira” e que depois do episódio ainda sente dores nas costas quando caminha, apesar de que, segundo laudo médico, foi constatado traumatismo craniano e fraturas nas costas. O garoto recebeu alta médica e se recupera na casa da tia.

A modalidade viralizou nas redes sociais e tem preocupado pais e educadores. A dinâmica consiste em enfileirar três pessoas lado a lado e ao pularem, as da ponta passam uma rasteira na do meio, ainda no ar, e a derrubam no chão. A queda pode provocar lesões e até a morte.

A divulgação da dinâmica repercutiu também no Tik Tok, uma rede social focada mais no público infantil e adolescente. Em uma brincadeira parecida, uma adolescente de 16 anos morreu ao bater a cabeça no chão no ano passado. Fonte R7

Advogada deve retirar de redes sociais vídeo no qual cobra comparecimento de juiz na vara

“Magistrado trabalha a hora que quer e quando quer! Advogado que se vire pra despachar com o papa”, diz a causídica nas redes.

O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, da 3ª vara do JEC de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência do juiz na vara: “São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara”, teria dito a causídica no vídeo. E em outro post, disse: “Magistrado trabalha a hora que quer e quando quer! Advogado que se vire pra despachar com o papa”. Do site MIGALHAS

Consta nos autos, que a advogada produziu um vídeo em frente ao cartório da vara onde o juiz trabalha e fez as seguintes declarações:

“Gente, bom dia. São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara. A gente pergunta dos funcionários se o magistrado veio e ninguém sabe dizer se ele veio ou não. Aí outra diz que ele veio, mas não sabe a hora que ele chegou, nem a hora que ele saiu. Um advogado veio aqui. Quis falar com ele e não conseguiu.”

Em outra postagem, a advogada aparece dizendo: “Magistrado trabalha a hora que quer e quando quer! Advogado que se vire pra despachar com o papa”.

Após a repercussão nas redes, o magistrado ajuizou ação contra a advogada dizendo que as alegações são inverídicas, pois a causídica “deixa de revelar qualquer prova que empregue esteio às suas alegações, limitando-se simplesmente a lançar ataques infundados contra a honra do requerente, enquanto servidor público”.

Suspensão de CNH justifica demissão de motorista, decide TST

TST considerou válida demissão por justa causa de motorista profissional que teve a CNH suspensa
O motorista profissional que tem sua habilitação suspensa, ainda que por infração cometida fora do expediente, pode ser demitido por justa causa. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter dispensa por justa causa aplicada a um motorista.

O homem foi flagrado dirigindo alcoolizado um carro particular, tendo sua CNH suspensa por causa da infração de trânsito. Dias depois, a empresa demitiu o motorista por justa causa.

Inconformado com a demissão, o motorista buscou o Judiciário tentando a reversão da justa causa e o pagamento das parcelas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada. O juízo 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deram razão a ele e determinaram a reversão da justa causa.

Na avaliação do TRT, a penalidade foi desproporcional porque o empregado não tinha ciência de que a habilitação suspensa levaria à dispensa por justa causa. Ainda para o TRT, não houve indisciplina, pois não havia qualquer norma interna que tipificasse a conduta de ter a habilitação suspensa como falta grave ou determinasse a obrigação de informar a suspensão à empresa.

Nova testemunha dá detalhes sobre morte de família carbonizada

Cinco pessoas estão presas e serão indiciadas pela morte da família Gonçalves 
Mulher informou à polícia que viu Flaviana Gonçalves na condução do veículo onde, horas mais tarde, foram encontrados os três corpos queimados

Do R7, com informações da Record TV
Uma nova testemunha procurou a polícia 18 dias após a morte do casal Flaviana e Romuyuki Gonçalves e do filho Juan, de 15 anos, no ABC Paulista. O carro com os corpos foi localizado em 28 de janeiro. Segundo a mulher que teve a identidade protegida, era Flaviana quem dirigia o Jeep onde, horas mais tarde, foram encontradas as três vítimas carbonizadas em uma estrada de terra de São Bernardo do Campo. As informações são da Record TV.

A testemunha é moradora do condomínio onde a família vivia em Santo André e aparece nas imagens do circuito de segurança minutos antes de os veículos deixarem o local. Aos policiais, ela disse ter certeza de que a vítima estava na condução do Jeep, versão que havia sido apresentada durante a investigação por suspeitos.

Cinco pessoas estão presas e serão indiciadas pelo crime após a conclusão do inquérito: Ana Flávia Gonçalves, filha e irmã das vítimas, Carina Ramos, a mulher dela, os irmãos Juliano e Jonathan Ramos e Guilherme Ramos da Silva.

Os irmãos afirmam que foi Carina quem matou as vítimas. Já Carina e Ana Flávia confessaram ter planejado o roubo à família, mas afirmam que não têm envolvimento nas mortes. A motivação para o crime teria sido financeira.

A advogada de Juliano e Jonathan Ramos, Alessandra Jirardi, informou à Record TV que sabia onde estava escondida uma prova das mortes ainda com manchas de sangue. Até agora o objeto não foi entregue à polícia.

Investigação
Os corpos de Flaviana Gonçalves, de 40 anos, de Romuyuki Gonçalves, de 43 anos, e do filho mais novo do casal, Juan Gonçalves, de 15, foram encontrados carbonizados no porta-malas de um carro em uma região de mata de São Bernardo no dia 28 de janeiro.

Na primeira visita da polícia à casa onde a família morava, em um condomínio de Santo André, os agentes encontraram o imóvel revirado, além de marcas de sangue pelos cômodos. Os investigadores consideraram estranho a residência estar nestas condições, pois não havia sinais de arrombamento. Do local foram roubados eletrodomésticos, cerca de R$ 8 mil dólares, joias e uma arma.

De acordo com a perícia, litros de água sanitária e manchas de sangue foram encontrados no quarto do adolescente. Também foram localizadas manchas de sangue em peças de roupa de Ana Flávia, a filha.

Uma testemunha que está sendo preservada contou aos policiais que ouviu barulhos estranhos vindos da casa das vítimas. Um laudo preliminar apontou que, antes de terem seus corpos carbonizados, as três vítimas morreram com pauladas na cabeça. Como todos os golpes foram do lado direito, a suspeita é de que o autor seja canhoto.

Um homem de cerca de 1,90 m de altura foi visto por uma testemunha junto com as duas suspeitas, na noite do crime, carregando algo pesado para o carro. O suspeito é um primo de Carina, o terceiro suspeito preso, no dia 4 de fevereiro. Em depoimento, segundo a polícia, ele confessou o crime, disse que ele a ação foi premeditada e que Ana Flávia autorizou o assassinato da família.

Segundo o depoimento do suspeito, a ideia do trio era roubar joias e dinheiro do cofre da casa. O pai e o adolescente estavam na residência, no condomínio de Santo André, com Ana Flávia e Carina quando três suspeitos chegaram e anunciaram o assalto.

Carina teria sido a primeira a ser rendida. Os homens exigiam valores. Como o cofre estava vazio e o dinheiro recebido por Romuyuki não estava na residência, houve uma conversa entre os suspeitos. Naquele momento, segundo a versão do suspeito, as duas autorizaram a morte de toda a família.

Pai e filho foram levados para o quarto do adolescente. O suspeito revelou à polícia que os dois foram mortos asfixiados depois de apanhar e que Carina participou do sufocamento de Romuyuki com um saco plástico. Já a mãe, Flaviana, chegou à casa mais tarde e foi vendada.

Outros dois suspeitos pelo crime foram presos em 4 de fevereiro. A polícia chegou a eles a partir do depoimento de Carina na segunda-feira (3). Um deles, no entanto, teve a prisão revogada pela polícia e foi libertado.

Câmeras

TST considera greve dos petroleiros ilegal e autoriza Petrobrás a demitir todos os grevistas

Em sua decisão, o ministro Ives Gandra Martins disse que a greve dos petroleiros, a maior da categoria desde 1995, tem “motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais” relativas à manutenção das atividades. Paralisação dura 17 dias, alcança 21 mil trabalhadores e 121 unidades

247 – O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nesta segunda-feira, 17, a ilegalidade da greve nacional dos petroleiros, que já dura 17 dias, alcança 21 mil trabalhadores e 121 unidades.

Em sua decisão, o ministro Ives Gandra disse que a paralisação tem “motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”.

O magistrado também autorizou a Petrobrás a adotar as medidas administrativas cabíveis aos funcionários que não retornarem ao trabalho.

Leia a decisão na íntegra: (clique na imagem para ler)
Decisão TST de Leonardo Attuch
Cerca de 21 mil trabalhadores da Petrobras estão em greve em todo o país contra as demissões em massa na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e o descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho (ACT). A paralisação atinge 121 unidades, entre plataformas (58), campos terrestres (8), refinarias (14), segundo novo balanço da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Nesta segunda-feira (17), trabalhadores da Usina Termelétrica Nova Piratininga, na zona sul de São Paulo, aderiram à greve. No final da noite de domingo (16), foi a vez dos petroleiros da Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, o maior campo de produção terrestre da Petrobras, entregaram a operação da unidade. “Não estamos à venda”, gritavam ao desembarcar no terminal aquaviário de Coari.

Também no domingo (16) os petroleiros de Belo Horizonte chamaram a atenção para a greve com uma bicicletada na Lagoa da Pampulha, chamada “pedal da resistência”. Além das cláusulas trabalhistas, os petroleiros protestam contra o desmonte promovido na estatal, com a venda de ativos importantes como a privatização de oito refinarias – quatro em estágio avançado.

Os petroleiros também contestam a política da Petrobras, instituída durante o governo Temer e mantida durante o governo Bolsonaro, que atrela o preço dos combustíveis à variação do mercado internacional. Por isso, os petroleiros vem realizando venda de botijões de gás a preços populares, não apenas para angariar o apoio da população, como para mostrar que a política de preços poderia ser diferente daquela adotada atualmente.

‘Greve perigosa’
Para o professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Gilberto Bercovici, trata-se de uma greve perigosa “porque ela demonstra que os trabalhadores podem lutar de forma organizada em defesa não só dos seus interesses, mas em defesa do Brasil”. E também serve para conscientizar a população contra a política de desmonte.

Em artigo no portal Disparada, o jurista também afirma que a greve serve para desmontar a campanha de desinformação, fake news e mentiras propagadas para defender a política de privatização e entrega do patrimônio nacional pelo atual governo e seus apoiadores na mídia comercail, nos tribunais e no sistema político.  BRASIL 247