Emenda parlamentar é uma excrescência que só tem no Brasil, dispara prefeito de baiano

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), a emenda parlamentar é uma forma de subordinar o poder municipal aos parlamentares. “Uma emenda parlamentar é uma excrescência. 

Só tem no Brasil”, criticou. Segundo o gestor, o parlamentar disponibiliza a emenda, porém quer apadrinhar a obra e ditar como ela deve seguir.

RIACHÃO DAS NEVES-BA: Jovens têm fotos divulgadas na internet com músicas pornográficas

Cerca de 27 pessoas, dentre elas crianças, tiveram suas fotos divulgadas na internet, acompanhadas de músicas com letras pornográficas, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. 

Segundo o G1, as vítimas do crime virtual têm entre 11 e 25 anos. No vídeo, as vítimas tiveram suas imagens publicadas em aplicativos de mensagens com frases ofensivas e palavras de baixo calão. As vítimas acionaram a Polícia Civil e o Ministério Público, que investigam o caso.

De acordo com o delegado Rivaldo Luz, coordenador de polícia da região, a criação, divulgação e compartilhamento de vídeos com o objetivo de depreciar pessoas e com conteúdo pornográficos é crime. Crime é previsto no Código Penal, no artigo 218 C, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e não cabendo fiança.

O perigo de usar sempre a mesma garrafa de água sem lavar

Pesquisadores sugerem que beber água de uma garrafa reutilizada é tão ‘sujo’ como lamber o assento de um vaso sanitário.

Um novo estudo realizado pelo treadmillreviews descobriu que as garrafas de plástico que muitos reutilizam sem lavar com frequência estão repletas de germes.

Aliás, como destaca o jornal britânico Metro, os investigadores sugerem que beber água de uma garrafa reutilizada é tão ‘sujo’ como lamber o assento de um vaso sanitário. Mas calma, em termos de germes e bactérias, o sanitário tem muito menos do que imagina…

Os pesquisadores analisaram em laboratório garrafas de água após cada uma ser utilizada durante uma semana por um atleta. A garrafa com mais bactérias – em média 900 mil unidades formadoras de colônias por centímetro quadrado – tinha mais bactérias do que a tampa da privada.

Na garrafa de uma pessoa comum foram encontradas 313.499 bactérias por centímetro quadrado. Tudo principalmente devido à falta de limpeza entre as utilizações. E para piorar a situação, os pesquisadores descobriram que 60% dos germes que encontraram nas garrafas de água eram capazes de deixar as pessoas doentes.

Mas não desista das garrafas reutilizáveis, as garrafas que têm a tampa ‘de esguichar’ eram menos ‘contaminadas’, e beber de garrafas de aço inoxidável é mais saudável do que usar as de plástico. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Pesquisadores chineses criam vacinas contra coronavírus

Por: Só Notícia Boa

Pesquisadores desenvolvem vacina contra o coronavírus Foto: EFE/EPA

Cientistas chineses anunciaram que devem começar em menos de 40 dias os testes com a vacina que desenvolveram contra o novo coronavírus, surgido na cidade de Wuhan, informou a agência de notícias estatal Xinhua.

O projeto envolve o Hospital Oriental de Xangai — parte da Universidade de Tongji — e a empresa de biotecnologia de Xangai, Stemirna Therapeutics.

O CEO da empresa, Li Hangwen, disse hoje que não serão necessários mais de 40 dias para produzir as amostras de vacina, graças aos avanços tecnológicos do ARN mensageiro, o ácido ribonucleico que contém a informação genética do DNA e está envolvido na síntese de proteínas.

Depois disso, as amostras serão enviadas para testes e fornecidas aos centros médicos “o mais rápido possível”, embora ele não tenha indicado uma data para sua chegada ao mercado.

Outra vacina

No último domingo, Xu Wenbo, cientista do Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China, explicou em entrevista coletiva que os pesquisadores estavam trabalhando em um remédio para a doença “depois de isolar com sucesso a primeira cepa do vírus”.

Outros pesquisadores chineses também anunciaram que já criaram uma vacina contra o novo coronavírus.

Yuen Kwok-yung, microbiologista e diretor do Centro de Doenças Infecciosas da Universidade de Hong Kong, disse que ela ainda precisa ser testada em animais, o que pode levar meses, e mais um ano de testes em humanos, antes do lançamento da vacina.

Onyx e Bolsonaro encontram-se hoje em Brasília. É o Dia D do ministro

O editor possuía a informação de que Onyx voltaria amanhã, mas o blog O Antagonista informou, esta manhã, que ele será recebido esta tarde por Bolsonaro.

É o Dia D. Os adversários e inimigos internos e externos de Onyx querem que ele saia.

Bolsonaro sabe disto e não parece disposto a dar este gostinho a ninguém.  A ver.

Novo presidente do INSS diz que não precisa de concurso; Déficit é de 20 mil servidores

Nomeado novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, revelou que não há necessidade de novo edital; São 20 mil cargos vagos

Na última quarta-feira, 29 de janeiro, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, revelou que não há a necessidade de realizar um novo concurso público para o INSS. Hoje, o órgão conta com mais de 20 mil cargos vagos na autarquia e da crise na análise de benefícios.

A declaração do novo presidente do INSS foi divulgada pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, Rolim fez esta avaliação antes de assumir a direção do instituto, quando era secretário de Previdência do Ministério da Economia. Ele acreditaria que é necessária mudança no perfil dos servidores.

Até o momento, a Secretaria de Previdência Social não confirmou esta avaliação do novo gestor. O novo presidente também atribuiu a crise à digitalização do atendimento, que resultou em mais ingressos de pedidos de novos benefícios.

Segundo o Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a substituição de Renato Vieira na presidência do INSS por Rolim é em caráter provisório, até que o governo chegue a um nome definitivo para presidir o órgão.

“Teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo.”

Contratação de militares

O decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar no INSS foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite da última quinta-feira, 23 de janeiro. O documento é assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia.

Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel na Bahia

O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.

A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. 

O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”, afirma o secretário.

Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços.

Líder de Bolsonaro no Senado é ‘real dono’ de concessionária que recebeu propina, diz PF

Fernando Bezerra Coelho (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil – A)

Uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro. A família do parlamentar também teria recebido propina através da empresa Bari Automóveis, que está em nome do primo dele, Lauro José Viana Coelho.

247 – A Polícia Federal afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar. Segundo as investigações, o congressista teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, durante a Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração (2011-2013). Os relatos foram publicados no blog do Fausto Macedo.

Após aceitar convite de Bolsonaro, Regina Duarte é demitida da Globo

Conforme divulgado, a atriz Regina Duarte aceitou assumir a Secretaria Especial da Cultura, do Governo Bolsonaro, na noite desta quarta-feira (29).

Por isso, durante edição do “Jornal Nacional”, William Bonner anunciou, ao vivo, a “demissão” da veterana. “Globo e Regina Duarte estão negociando o fim da relação contratual em função da decisão da atriz de aceitar o convite para ocupar a Secretaria Especial da Cultura”, leu.

No dia 20 de janeiro, William Bonner já havia transmitido o aviso da Rede Globo a Regina Duarte, informando que ela teria seu contrato suspenso com a emissora caso aceitasse oficializar o que chamou de “noivado” com o presidente. (BahiaNotícias)

Família viaja de Goiânia a Roraima a pé por não ter dinheiro da passagem

Um casal e três filhos iniciou uma viagem de 3,8 mil km de Goiânia até Roraima. Com a falta de dinheiro para comprar as passagens de ônibus, a família juntou todos os seus pertences e colocou em uma bicicleta adaptada para iniciar o trajeto. A história foi divulgada pelo portal G1 nesta quinta-feira (30).

A família foi para Goiânia há um ano em busca de melhores condições de vida. Porém, a falta de trabalho fez com que o casal decidisse voltar para Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Sem ter onde morar na cidade, os cinco estavam morando na rua.

O pai, Ananias Pereira da Silva, de 38 anos, relatou que ele e sua família estão caminhando há dez dias. O agricultou disse que, neste período, a família já enfrentou a chuva e a falta de comida, mas não pensa em desistir. Ao todo, o casal e os três filhos já se deslocaram por aproximadamente 250 km pela rodovia GO-060. Até o momento, os cinco chegaram até a cidade Iporá, ainda em Goiás.

“Não tem outro jeito, precisamos voltar pra casa. Aqui estamos passando fome, lá teremos familiares que vão poder nos ajudar. Já estamos há dez dias andando, sem parar”, contou o agricultor ao portal.

Mãe é suspeita de estuprar a filha de 9 anos

A mulher tem 33 anos e esta grávida

Um produtor agropecuário de 43 anos foi preso nesta segunda-feira (26) por ser conivente com abusos sexuais cometido pela esposa, à própria filha, uma menina de 9 anos. O caso ocorreu em Hidrolândia, Goiás, e tem chocado a cidade por não ser comum abusos cometidos por mães.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil ao ‘G1’, a mãe tem 33 anos e esta grávida. A mulher ainda não foi presa e a denúncia partiu depois que a menina relatou o caso a uma professora na aula de educação sexual.

Em depoimento à Polícia Civil, o casal negou o crime. O delegado responsável, Diogo Rincón, disse que a suspeita é de que os abusos vinham sendo cometidos há pelo menos 2 anos. As investigações duraram quatro meses.

“Em dez anos de polícia não tinha visto algo parecido, menina sendo abusada pela mãe com a omissão do pai. Ele tem a obrigação de impedir e não o fez. Por isso, também foi indiciado por estupro de vulnerável”, disse o delegado Diogo Rincón.

Diante da prisão do pai, a criança se mudou para a casa da avó paterna. “Os abusos aconteciam, a princípio, dentro da casa da criança. Conseguimos prender o pai, mas a mãe também é investigada”, completou o delegado.

Rincón disse que a menina confirmou, em depoimento, os abusos. “Eu a ouvi, ela afirmou categoricamente que era abusada. Ela já tinha falado para o pai, e ele disse ‘fica quieta e vai dormir, amanhã você esquece disso”, disse o delegado.  NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Google e Promotoria brigam por dados de usuários em caso Marielle

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Google travam um disputa jurídica sobre acesso a dados de usuários da plataforma que, para promotores, podem auxiliar na investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes.

A empresa norte-americana recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para não ceder à Promotoria dados de todos os usuários que circularam na Transolímpica num intervalo de 15 minutos na noite do dia 2 de dezembro de 2018.

Essa foi a última vez que câmeras de monitoramento de trânsito identificaram na cidade a presença do Cobalt prata placa KPA-5923, usado no crime.

A intenção dos promotores era que, com esses dados, a investigação pudesse identificar quem estava utilizando o veículo nove meses após o crime. Em nota, a empresa afirma que não comenta casos específicos.

“Gostaríamos de dizer que protegemos vigorosamente a privacidade dos nossos usuários ao mesmo tempo em que buscamos apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais”, afirma a empresa, em nota.

Bolsonaro anuncia R$ 892 milhões para cidades atingidas pela chuva

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30) a liberação de R$ 892 milhões em recursos federais para ações de reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na região Sudeste há mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito em Belo Horizonte, após o presidente se reunir com ministros e o governador do estado, Romeu Zema. Eles fizeram um sobrevoo sobre algumas das áreas mais atingidas pelas chuvas.

Os recursos serão liberados por meio de medida provisória, que abre um crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Estamos trabalhando ombro a ombro para buscar mitigar os problemas ocorridos com essa catástrofe, que aconteceu nos último dias”, afirmou Bolsonaro, em um breve pronunciamento à imprensa. O presidente retorna a Brasília ainda na tarde desta quinta-feira.

Segundo o governo de Minas Gerais, até agora 55 pessoas morreram no estado em decorrência das chuvas e cerca de 30 mil estão desabrigadas. Nos três estados mais atingidos pelas chuvas, um total de 123 municípios teve situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

“Parece-me que o pior já ficou para trás, mas o estado estará atento a tudo”, disse o governador Romeu Zema.

SALVADOR-BA: Pastor profetiza e jovem é morto a tiros horas depois

Dois jovens foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (30) no bairro São Cristóvão, na capital baiana. Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Edmorfe Melo Silva e José Donnata de Almeida Lima.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informou que equipes do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) foram acionadas para atender a uma ocorrência de homicídio na região. Até o momento não se sabe a autoria nem a motivação dos assassinatos.

De acordo relatos, os dois jovens pertenciam a facção BDM e na noite anterior ao crime participaram de uma cerimônia evangélica. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o líder religioso diz que o ‘jovem morreria sem tempo de se arrepender’. A polícia civil investiga autoria e motivação do crime.

Vasco x Cabofriense é adiado e será às 11h desta 6ª-feira

Marcelo Baltar @marcelobaltar

Alexandre Campello, presidente do Vasco, conversa com Eudes Júnior, repórter do Sportv

A partida entre Vasco e Cabofriense, inicialmente marcada para esta quinta-feira, às 21h30, foi adiada. As fortes chuvas que castigaram o bairro de São Cristóvão queimaram um transformador que abastecia São Januário, e a iluminação não foi integralmente restabelecida.

O duelo será disputado na manhã desta sexta-feira, em São Januário, às 11h. Só terá acesso ao estádio o torcedor que tiver comprado ingresso para a data original do confronto. Confira a nota abaixo:

"Informação oficial do Vasco. Jogo acontece nesta sexta-feira (31/01), às 11h. Não haverá venda de ingresso. Só poderá entrar no estádio quem tiver comprado o ingresso para esta quinta-feira (30/01). Os portões abrem às 10h. Quem tiver o ingresso, mas não puder comparecer, o Vasco irá reembolsar. Detalhes sobre o reembolso serão divulgados em breve".

Diretor de competições da Ferj, Marcelo Vianna explicou por que decidiram pelo adiamento do jogo.

- No final das contas, a gente tem que ir pelo bom senso, e o bom senso é dar por encerrada a espera porque o sistema não se mostrou confiável. As luzes foram restabelecidas às 22h30, mas logo em seguida houve uma queda. Por essa falta de confiabilidade, eu não posso liberar os acessos dos torcedores ao estádio.

- Não posso fazer os jogadores entrarem em trabalho de aquecimento numa situação em que eu não tenho confiança de que o sistema de iluminação irá funcionar. Para a gente não inviabilizar o amanhã, quanto mais a gente postergar a decisão, mais fica difícil realizar a partida amanhã às 11h da manhã. Demos por encerrada a espera às 22h40 e agora é iniciar o trabalho para realizar a partida.

Rombo previdenciário bate recorde e avança para R$ 318 bilhões em 2019

Foto: Divulgação

O déficit previdenciário total atingiu R$ 318,441 bilhões em 2019, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (30).

De acordo com o G1, houve uma alta de 10% frente ao patamar do ano anterior (R$ 289,413 bilhões, valor corrigido).O valor refere-se à soma dos rombos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União, além do sistema dos militares e do Fundo Constitucional do DF (FCDF).

Segundo números do Ministério da Economia, o aumento do déficit previdenciário do país, de 2018 para 2019, foi de R$ 29 bilhões. O valor do rombo, no ano passado, foi o maior da série histórica.

BA: Parentes de políticos passam nas primeiras colocações de concurso e candidatos denunciam

Candidatos denunciam irregularidades em concurso público em Conceição da Feira — Foto: Reprodução/TV Subaé

Candidatos que fizeram concurso público na cidade de Conceição da Feira, a 120 quilômetros de Salvador, denunciaram irregularidades no certame que aconteceu em dezembro do ano passado. Após denúncias, o Ministério Público e a Polícia Civil começaram a investigar o caso.

A maior reclamação dos candidatos é de que os primeiros colocados do concurso são todos parentes de vereadores da cidade. Os moradores também reclamam de irregularidades na fiscalização das provas.

A técnica de enfermagem e pedagoga Julineide Cerqueira fez duas provas, para os cargos de serviços gerais e pedagogia. A mulher reclama da postura dos fiscais de sala, que segundo ela, se concentravam na porta do local e também não acompanhavam os candidatos que queriam ir ao banheiro.

“Na maioria dos concursos que eu presto, tem detector de metais e nesse não tinha. Outra coisa também, os fiscais se concentraram muito na porta, não circularam pela sala, quando a gente prestou o concurso”, disse Julineide.

“Depois do concurso, vi os comentários de outros participantes que houve fragilidade na banca. Eles disseram que não teve fiscalização para ir ao banheiro, pessoas conversando na sala e não teve chamada de atenção”, contou.

“O que mais ficou gritante foi depois do resultado. Os familiares dos vereadores da bancada do prefeito, que são nove, todos em boas colocações. Parentes da vice-prefeita também e pessoas ligadas à gestão municipal”, reclamou Julineide.

A professora Gláucia Souza Conceição é uma das candidatas que reclamam do resultado do concurso.

“Eu fiquei na 10ª colocação, sendo que eram duas vagas e cinco suplentes. A tristeza foi ao conhecer algumas pessoas que prestaram o concurso e ver que pessoas íntimas, não minhas, mas de pessoas da prefeitura, ocuparam uma colocação que você percebe que não era para estar naquela colocação”, contou.

Mariana Ramos fez a prova para o cargo de orientadora social, após estudar por três meses, e também não conseguiu se classificar. Mais em https://blogdovalente.com.br/cidades

Governo admite que Brasil poderá precisar de mais leitos de UTI para lidar com coronavírus

por Jade Coelho

Foto: Ilustrativa/Manu Dias/GOVBA

Como forma de preparar o Brasil para lidar com casos de coronavírus, o Ministério da Saúde (MS) está se preparando para aumentar a assistência aos pacientes. O secretário de Saúde, João Gabbardo, admitiu a possibilidade do Brasil precisar aumentar o número de leitos de UTI. A partir disso, o MS já abriu uma licitação para novos leitos.

"Nós já estamos nos preparando para a assistência. É bem provável que precisaremos de mais leitos de UTI. Ontem, o Ministério da Saúde abriu uma licitação para colocar mil leitos de UTI nos hospitais que são referência para paciente com o novo coronavírus", disse Gabbardo durante coletiva nesta quinta-feira (30).

"Nós já estamos nos preparando p/ a assistência. É bem provável que precisaremos de mais leitos de UTI. Ontem, o @minsaude abriu uma licitação para colocar mil leitos de UTI nos hospitais que são referência para paciente com o novo #coronavírus", explica @GabbardoJoao.— Ministério da Saúde (@minsaude) January 30, 2020

Estados Unidos confirmam primeiro caso de transmissão interna do coronavírus

Foto: Reprodução/CDC

A agência de vigilância sanitária do Estados Unidos, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), confirmou nesta quinta-feira (30) o primeiro caso de transmissão interna do novo coronavírus.

As informações divulgadas pelo CDC indicam que a pessoa infectada conviveu com uma mulher de Chicago que tinha viajado para Wuhan, na China.

Reportagem do G1 destaca que o caso registrado nos EUA não é o primeiro do tipo no mundo. Na terça-feira (28), autoridades japonesas informaram que identificaram o contágio em um paciente que não esteve na China.

A Alemanha também está entre os países que identificaram um caso de transmissão interna. O paciente infectado teve contato com uma colega chinesa que visitava o país.

Nos EUA, considerando o novo relato, sobem para seis o total de casos confirmados.

Pastor e deputado coletam apoios a partido de Bolsonaro durante culto

No domingo (20), o pastor Emerson Patriota, da Igreja Presbiteriana Central de Londrina, no Paraná, conclamou os fiéis que assistiam ao culto a assinarem a ficha de apoiamento à criação do partido Aliança pelo Brasil, legenda que o presidente Jair Bolsonaro tenta tirar do papel. 

Do altar, o pastor informou que havia um ônibus do partido no estacionamento da igreja e um espaço do templo destinado à coleta de assinaturas e apresentação do programa partidário aos fiéis interessados. As informações são de João do Frey na Gazeta do Povo.

A organização da atividade partidária dentro do templo religioso foi responsabilidade do deputado federal Filipe Barros (PSL), um dos principais apoiadores de Bolsonaro no Congresso Nacional. Londrinense, Barros frequenta a Igreja Presbiteriana Central de Londrina.

“Nós assumimos o compromisso com o Filipe Barros de, como igreja, orar por ele, por sua missão. É muita luta, trevas contra a luz de Cristo e nós temos que cobri-lo com orações”, afirmou o pastor ao pedir aos fiéis apoiassem a criação do partido.  Leia Mais »

TJ-BA decreta prisão do zagueiro Victor Ramos por não pagamento de pensão alimentícia

por Matheus Caldas

Foto: Gustavo Henrique / CRB

Um mandado de prisão de um mês foi expedido nesta quinta-feira (30) ao zagueiro Victor Ramos, ex-Vitória. A decisão é da juíza Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido se refere ao não pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher, Daniela Almeida Silveira, entre os meses de outubro e dezembro de 2018.

“Expeça-se o respectivo mandado de prisão via BNMP, visando ao cumprimento da ordem judicial, fazendo-se nele constar o montante do débito atualizado no valor de R$ 12.521,35 (Doze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), conforme cálculo constante de fls. 37/38”, diz a juíza na decisão.

Em julho de 2019, ele havia sido intimado pela Corte a pagar a dívida de pensão (leia mais aqui). Contudo, segundo a decisão desta quinta, ele apresentou impugnação alegando “impossibilidade financeira de efetuar o pagamento da pensão alimentícia estabelecida judicialmente (...) em face de piora de sua condição econômica, com o seu consequente endividamento, além da existência de restrições creditícias em seu nome e diversas ações de cobrança contra si ajuizadas”. 

O jogador ainda argumentou, no pedido de impugnação, “que a permanência deste procedimento executório colocará em risco a sua dignidade e virá a comprometer a sua própria sobrevivência e a de sua família”. 

Justiça absolve homem negro acusado de praticar 'racismo reverso' no Facebook

Foto: Divulgação

Um homem negro, autodeclarado indígena, foi absolvido pela Justiça Federal de Goiás da acusação de "racismo reverso" contra pessoas brancas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo fato do homem ter feito “reiteradas declarações pregando, com incitação ao ódio, a separação de raças”.

O juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia, afirmou que “o conceito de racismo reverso constitui evidente equívoco interpretativo”. Segundo a denúncia, o acusado citou, nas declarações feitas no Facebook, caso de mulheres negras que se relacionam com homens brancos (caucasianos). 

A defesa do réu, representado pela Defensoria Pública da União (DPU), pugnou pela absolvição. A defensora pública Mariana Costa Guimarães defendeu, em alegações finais, a ausência do crime por falta do elemento formador do tipo de racismo reverso.

Brasileiro cria tubo biodegradável para pasta de dente

Por: Só Notícia Boa

Tubo para pasta biodegradável - Foto: reprodução / Allan Gomes

Um brasileiro que está vivendo no Canadá criou um tubo biodegradável para pasta de dente. Ele reduz o custo de produção e também o impacto ambiental.

O mineiro Allan Gomes, de 29 anos, criou a Coolpaste em 2012, durante a graduação em Design pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais – e agora o projeto virou tese de mestrado, também em Design, na York University, no Canadá.

“A novidade é a redução no volume de material utilizado na embalagem, com a simples mudança na exibição do produto na gôndola e a utilização de novos materiais que buscam uma alternativa biodegradável”, explicou Allan Gomes em entrevista ao SóNotíciaBoa.

Ele disse que usou como base no estudo o creme dental Colgate, para criar um design de embalagem que não prejudica o meio ambiente, não afeta a durabilidade do produto ao ser transportado, nem ao ser colocado nas prateleiras.

Como

Allan eliminou a caixa de papel da embalagem, o que tornou o produto mais leve e reduziu o desperdício.

Ele também tirou as tintas químicas, tornando a Coolpaste uma embalagem sustentável, com design ecológico. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

STJD define portões fechados para partidas que MP pedir torcida única

por Ulisses Gama

Ba-Vi na Fonte será afetado Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) definiu nesta quinta-feira (30) que partidas de competições da CBF que tenham recomendação de torcida única pelo Ministério Público sejam de portões fechados. A definição do júri afeta o Ba-Vi do próximo dia 8 de fevereiro, pela Copa do Nordeste.

O Ministério Público da Bahia começou a recomendar a torcida única após o Ba-Vi do dia 9 de abril de 2017, quando o torcedor Carlos Henrique Santos de Deus foi morto após a partida nas proximidades da Arena Fonte Nova.

Mesmo com a recomendação, o Ba-Vi voltou a ter um clássico com duas torcidas em fevereiro de 2018, no Barradão, pelo Campeonato Baiano. Para esta temporada, a recomendação do órgão segue mantida. BN

Diretor do Inmet alerta para fake news sobre o clima na Bahia

Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole hoje (30), ele afirmou que o órgão não emite comunicados através do WhatsApp.

Foto: Juliana Rodrigues/Metropress

O chefe do 4º Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia, Itajacy Diniz, divulgou um alerta sobre notícias falsas divulgadas através das redes sociais sobre o clima na Bahia. Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole hoje (30), ele afirmou que o órgão não emite comunicados através do WhatsApp.

“Muitas fake news nas últimas semanas sobre o mês de fevereiro ser extremamente quente e agora uma nova versão, com chuvas e raios. Não mandamos mensagens no WhatsApp de ninguém. Só atualizamos em nosso site ou em órgãos associados”, comentou.

Diniz ainda declarou que a situação da Bahia não se assemelha à de Minas Gerais, que enfrenta uma série estragos provocados por enchetes. “Em Minas Gerais, especificamente, é por conta de uma zona de convergência. Mas no Extremo Sul da Bahia também está chovendo”, declarou.

Ex-jogadora do Corinthians, Millene cobra do Brasil solução para deixar a China

Foto: Reprodução

A ex-jogadora do Corinthians, Millene, está isolada em Wuhan, na China, e sem expectativas de voltar para o Brasil por conta do surto de coronavírus no país asiático. A atacante gravou um vídeo, que foi enviado pela sua assessoria para o GloboEsporte.com, e relatou nele que está reclusa em um apartamento desde o dia 17 de janeiro, sem previsão para deixar o país.

“Eu quero voltar, vimos que outros países retiraram seus cidadãos e espero que o Brasil possa fazer o mesmo pensando no nosso bem-estar”, declarou a jogadora na gravação. 

Millene saiu do Corinthians no final do ano passado e assinou contrato com o Wuhan Xinjiyuan. Apesar de não ter sido anunciada, o Clube chinês autorizou que a atleta busque empréstimos em times brasileiros para que possa continuar treinando e jogando. 

“Em nenhum momento cogitei deixar o futebol chinês, eu quero jogar aqui”, admitiu Millene. “Mas entendo que é o momento de nos preocuparmos com nossa saúde, o futebol fica em segundo plano”, completou.

ITABUNA-BA: Audiência Pública discute implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo

A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) realiza na manhã desta quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública com o objetivo de apresentar e discutir com a comunidade o Estudo Técnico de Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo em Itabuna. Participam da audiência o tenente-coronel PM Valci Serpa (titular da Sesttran); a consultora em Licitação, Ana Carine Souza; e o engenheiro Rafael Viana, da empresa KM Zero (Rio Grande do Sul), responsável pelo estudo.

O presidente do Conselho Municipal de Transporte Público de Itabuna, Eduardo Cardoso da Silva, e o vereador Ronaldão também participam da audiência. Na oportunidade, o Secretário Valci Serpa chamou a atenção lembrando que a zona azul passou a funcionar na cidade de forma emergencial através de Decreto de nº 7.760/2019, de 30 de Outubro de 2019, assinado pelo prefeito Fernando Gomes, e que o prazo deste decreto está chegando ao fim.

“A ideia foi implantar a Zona Azul de forma emergencial, até que o sistema seja regularizado, seja através de licitação ou Reda”, explicou o Secretário Valci Serpa. Já o engenheiro Rafael Viana, explicou que o estudo foi focado no número de vagas, taxa de ocupação e rotatividade.

Suzane von Richthofen é aprovada no Sisu para gestão de turismo em Campos do Jordão

Foto: Reprodução / G1

Suzane Von Richtofen foi aprovada no vestibular para o curso de Gestão de Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo no Campus de Campos do Jordão (SP). A detenta condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, conseguiu a aprovação pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Enem.

A lista dos aprovados pelo sistema foi divulgada nesta quarta-feira (29). Suzane aparece em oitavo lugar na lista, com nota 608,42, segundo o G1.

O curso é noturno, na modalidade presencial, e ofertado em Campos do Jordão. As aulas acontecem das 19h às 22h40 na cidade que fica a cerca de 40 quilômetros da Tremembé, onde cumpre pena.

As matrículas para curso de Suzane foram abertas nesta quinta-feira (30) e seguem até o dia 4 de fevereiro. De acordo com a instituição, Suzane não havia comparecido para a matrícula até o início da tarde desta quinta.

A formalização para a vaga deve ser feita presencialmente ou por procuração. Caso efetive, a presa deve começar a frequentar as aulas já na próxima quarta-feira (5).

Botijão de gás sofreu cinco aumentos de preço em 2019

Tecnologia ajuda na hora de escolher o melhor custo-benefício

Para economizar é importante saber onde comprar e fazer comparativo de preços entre revendedoras

Quanto custou o botijão de gás em 2019? Depende da época da consulta e da cidade. Nos últimos 12 meses, o Brasil presenciou cinco aumentos de preço. 

O último avanço ocorreu no dia 26 de dezembro, impactando em 5% o preço do botijão de 13kg (esse é o tamanho de 70% dos botijões de cozinha vendidos no país). Além disso, outro fator que impacta o bolso do consumidor é o quanto o preço pode variar: entre estados existe até 58% de diferença, já que impostos e custos são diferentes em cada unidade federativa.

Item essencial no domicílio das famílias, esse é um gasto que não pode ser cortado do orçamento e, em épocas de aumento de custos, conseguir driblar essa realidade é importante para a maioria das famílias.

Sheynna Hakim Rossignol, diretora-geral do Chama, aplicativo que conecta revendas de botijão a consumidores permitindo comparar preços, visualizar tempo de entrega e satisfação dos clientes, acredita que estimular a competitividade é uma das melhores formas de equilibrar o mercado. É por isso que, para ela, a tecnologia é uma importante aliada.

“Com o Chama, por exemplo, é possível ver o preço praticado por diversos revendedores de uma região, assim o consumidor tem a possibilidade de facilmente comparar e escolher o que está dentro do seu orçamento."

Novo problema no Sisu: Estudantes dizem não conseguir se inscrever na lista de espera

Erro já chegou aos trending topics do Twitter com a hashtag #erronalistadeespera.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Estudantes que tentam se inscrever pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enfrentam mais um problema na plataforma ontem (29), quem se inscreveu em apenas uma opção de curso não consegue entrar para a lista de espera de sua primeira opção porque o sistema diz que já está na lista da segunda, que nunca foi marcada.

O erro já chegou aos trending topics do Twitter com a hashtag #erronalistadeespera. Alguns estudantes dizem na rede social que conseguiram se inscrevem na lista de espera via “guia anônima”. O Ministério da Educação (MEC) informou que ainda está “apurando as informações com a área técnica”.

Justiça do Paraná libera cartórios em eventos da Aliança pelo Brasil

O corregedor-geral de Justiça do Paraná, desembargador José Aniceto, publicou uma decisão autorizando os notários paranaenses a realizarem reconhecimento de firma nas fichas de apoiamento entregues por pretensos partidos em eventos destinados à coleta de assinaturas para formalização das legendas. As informações são de João Frey na Gazeta do Povo.

Na prática, a decisão beneficia a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, projeto capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro. Após romper com o PSL, os bolsonaristas estão tentando criar o novo partido ainda em tempo de disputar as eleições municipais, que acontecem em outubro. Para agilizar o processo de colheita de assinaturas – uma exigência da legislação eleitoral – os correligionários do presidente têm feito mutirões de coleta de assinaturas e solicitado a presença de notários para reconhecer as assinaturas durante o evento.  Leia Mais »

ILHÉUS-BA: Homem é morto na feira após ataque com machadinha

Um homem, ainda não identificado, surtou no Centro de Abastecimento de Ilhéus (Malhado) e, com uma machadinha, começou a golpear as pessoas que estavam no local. Muitas ficaram feridas. 

A cabeça de um popular foi atingida com violência. 

Veículos também foram danificados. Como não havia alternativa, a comunidade se juntou para dar fim ao ataque. O homem foi morto a pedradas. 

O Samu 192 e a polícia foram acionados. Foi o 6° Homicídio de Ilhéus em 2020. Por Rede Brasil de Notícias

Eleitora do Paraná que jogou urna no chão prestará serviço comunitário

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná condenou na última sexta-feira (24/1) a professora Drielly Lopes por danos físicos à urna eletrônica. Durante o primeiro turno das presidenciais de 2018, a eleitora arrancou um aparelho da tomada e o atirou no chão. A mulher ainda sujou uma segunda urna com sangue.

Mulher atirou urna no chão durante primeiro turno das eleições presidenciais de 2019

A corte decidiu que Drielly deverá pagar prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, além de prestar serviços à comunidade. O relator do caso foi o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado.

O episódio ocorreu no Colégio Beltrão, em Ibiporã, na região de Londrina, no norte do Paraná. A urna atirada ao chão precisou ser substituída para que a votação tivesse prosseguimento. A mulher foi presa em flagrante, mas acabou liberada para responder ao processo em liberdade.

Governo quadruplica quantidade de munições permitidas a civis que têm posse e porte de arma

O governo quadruplicou o número de munições permitidas para compra por civis que têm posse ou porte de arma. A quantidade máxima passou de 50 para 200 por ano a cada arma de fogo. 

As novas regras foram assinadas pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em portaria publicada no Diário Oficial da União de terça (28).

A elevação na quantidade permitida chama atenção por se destinar a um público que obteve a permissão para ter arma alegando necessidade de defesa pessoal. Quem tem a posse precisa manter a arma em casa. 

O civil que possui porte pode circular com o armamento. Em ambas as situações, no entanto, a obtenção da licença para ter a arma de fogo baseia-se na necessidade declarada.

A portaria também acrescentou à lista de categorias que podem comprar até 600 munições uma série de profissionais, como guardas prisionais, guardas portuários, auditores da Receita e do Trabalho. Essa quantidade era prevista, anteriormente, apenas para integrantes das Forças Armadas e policiais federais e estaduais. Metro1

Bolsonaro pune Onyx

O Antagonista

Quem saiu perdendo no episódio de Vicente Santini foi Onyx Lorenzoni.

No mesmo post em que anunciou a degola do ex-número dois do ministro, Jair Bolsonaro avisou que o Programa de Parcerias e Investimentos vai ser transferido da Casa Civil para o Ministério da Economia.

No ano passado, Onyx Lorenzoni havia calculado que a carteira do PPI poderia gerar 2 trilhões de reais em investimentos.  Agora isso passou para Paulo Guedes.

Modelo de tomadas no Brasil pode passar por nova mudança

Em 2011, o padrão de tomadas brasileiro mudou. Saía a tradicional com dois pinos, usada na maioria dos países, e entrava a tomada de três pinos, exclusividade do Brasil. A mudança foi muito criticada na época, já que as pessoas precisariam comprar adaptadores ou trocar as tomadas da sua casa. Agora, o governo quer fazer uma nova mudança, voltando ao modelo anterior.

Essa possibilidade está gerando muitas críticas. A população teria que trocar as tomadas novamente em menos de 10 anos. Sem falar que muitos sequer sabem desta ideia. Hoje, o formato com três pinos é obrigatório para novas construções e para eletrônicos vendidos no país.

Quando a troca para o atual modelo foi instaurada, a explicação foi de que era mais seguro que seu antecessor, já que obrigou o uso do chamado ?terra? nas tomadas, que diminui a incidência de choques elétricos e protege mais os aparelhos eletrônicos. Vale ressaltar que não há um padrão mundial de tomada, apenas o que elas devem ter. Cada país tem total autonomia para escolher o desenho usado em seu território, o que resulta em mais de 100 modelos espalhados pelo mundo.

Para que a mudança seja aprovada, é necessário passar pelo Conmetro, o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. (Olhar Digital)

Bolsonaro anuncia segunda demissão de Santini da Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta quinta-feira (30), que tornará sem efeito a recontratação de Vicente Santini na Casa Civil. Segundo o presidente, uma nova edição do Diário Oficial da União será rodada com a nova exoneração.

Santini é o ex-número 2 da Casa Civil, que havia sido demitido por usar avião da FAB como jato particular para ir a Davos e depois à Índia, mas foi recontratado no dia seguinte para o mesmo ministério, com salário menor.

Bolsonaro dá a entender que a responsabilidade por recontratar Santini foi de Onyx Lorenzoni, porque no mesmo tuíte anuncia um “castigo” para o ministro da Casa Civil, que perde o PPI, o plano de concessões e privatizações, para o Ministério da Economia. O PPI já havia sido um prêmio de consolação para Onyx quando ele perdeu a articulação política do governo.

Jair M. Bolsonaro*✔@jairbolsonaro

- Informo que em Diário Oficial será publicado:

- Tornar sem efeito a admissão do servidor Santini;

- Exonerar o interino da Casa Civil; e

- Passar a PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia.

19,1 mil*07:17 - 30 de jan de 2020*Informações e privacidade no Twitter Ads*5.825 pessoas estão falando sobre isso

Segunda nomeação

Segundo o site da revista Veja, ele será assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. A nomeação foi publicada poucas horas depois da exoneração, ainda nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União.

Bahia é segundo estado que mais matou pessoas trans nos últimos 3 anos, diz pesquisa

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Em dossiê divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), a Bahia encontra-se como segundo estado com maior número de assassinatos a pessoas transexuais e travestis nos últimos três anos.

Em números absolutos, 8 pessoas trans foram assassinadas na Bahia em 2019. Nos últimos 3 anos, somaram-se 40 mortes na Bahia, sendo 15 em 2018 e 17 em 2017. No ranking por regiões do Brasil, o nordeste lidera com 45 assassinatos, representando 37% dos casos.O documento na íntegra pode ser conferido aqui. *VN

China informa que número de mortos pelo coronavírus subiu para 170

As autoridades chinesas de Saúde chinesas anunciaram no último boletim divulgado, refente às 24 horas de quarta-feira (29), o número de mortes causadas pelo novo coronavírus (2019-nCoV) subiu de 132 para 170.

O total de casos confirmados da doença é de 7.711 e o número de pacientes que se recuperaram é de 128. O boletim foi divulgado às 7h30 de quinta-feira (30), no horário de Pequim.

O boletim anterior, que trazia os dados de terça-feira (28), informava que haviam sido confirmados 5.974 casos de pneumonia causada pelo coronavírus em 31 províncias do país.

A última notificação informa que a provícia chinesa de Hubei é a área mais afetada com 4.586 casos e 162 mortes. Há casos confirmados em Taiwan (8), Hong Kong (10) e Macao (7).

Pelo menos 75 casos foram confirmados em outros países, incluíndo oito nações asiáticas, França, Alemanha e Finlândia, que reportaram um total de dez casos.

Os EUA e o Canadá notificaram sete casos. Na quarta-feira, os Emirados Árabes anunciaram a confirmação de quatro casos de contaminação pelo coronavírus.  * Com agência internacionais

Ex-secretário demitido por usar avião da FAB sem autorização é nomeado assessor da Casa Civil

O ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, demitido do cargo nesta terça-feira, foi readmitido no governo Bolsonaro no início da noite desta quarta-feira(29). 

Ele foi nomeado para o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, com DAS 6, um dos mais altos do serviço público. Isso significa que ele desceu um degrau em relação ao cargo anterior.

Santini conversou com Jair Bolsonaro nesta tarde. De acordo com interlocutores, o presidente foi convencido de que ele poderia continuar colaborando com o governo e autorizou a nomeação.

Quem assina a nomeação é Fernando Wandscheer de Moura Alves, que era adjunto de Santini e ontem foi nomeado para o seu lugar. O titular da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, está de férias nos Estados Unidos e só retorna dia 2 de fevereiro.

Santini foi exonerado por utilizar uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro ficou incomodado com o voo particular do número 2 de Onyx Lorenzoni, enquanto os demais ministros optaram por viajar por companhias aéreas comerciais. Com informações do Estadão

Bahia é o 4º estado com mais ônibus incendiados no Brasil, segundo estudo

por Ailma Teixeira / Lucas Arraz / Mauricio Leiro**Foto: Reprodução / G1

O estado da Bahia está na quarta posição em número de ônibus incendiados no Brasil. O estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) foi divulgado na última segunda-feira (27) e revelou que o estado tem 128 equipamentos queimados. Os dados coletados pela NTU são referentes aos anos de 2004 até 2019.

A análise ainda revela que Jacobina foi a segunda cidade do Brasil com mais ônibus afetados por fogo em 2019 - 20 veículos. A cidade baiana com maior número de registros foi Salvador com 78 atos. Já o Nordeste é a segunda região do Brasil com maior números de incêndios, com 406 contabilizados.

No Brasil, o ano com maior número de ônibus queimados foi 2014, com 667, no auge das manifestações contrárias ao governo Dilma Rousseff (relembre aqui). Na Bahia, se destacam as cidades de Simões Filho com sete ônibus, Porto Seguro com quatro, Itabuna e Vitória da Conquista com três, além de Ilhéus e Feira de Santana com dois ônibus.

Completam a lista de cidades baianas: Santaluz, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Canavieiras, Eunápolis, Guaratingua e Itabela com um veículo incendiado no período.

STJ impede constrição de bens de produtor rural que pede recuperação judicial

Considerando o perigo da demora, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural que busca a aplicação das regras da Lei de Recuperação Judicial e Falência para permitir a sua recuperação judicial.

Após ter dificuldades nas safras, o produtor rural pediu a recuperação judicial**Reprodução

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância e o ineditismo da questão — a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural —, chamando a atenção para a ausência de precedentes sobre o assunto.

"A tese jurídica em debate nos autos tem contornos mais amplos do que sugere a decisão agravada, estando a merecer estudo mais acurado, sobretudo por envolver questão que, além de polêmica, é de inequívoca importância para o país", destacou Noronha.

Segundo as informações processuais, o produtor enfrentou dificuldades nas safras de soja, algodão e milho com o aparecimento de novas pragas e doenças. Ele afirmou que esses problemas levaram à falta de liquidez, agravada pela queda nos preços das commodities e a alta do dólar, inviabilizando o pagamento de um financiamento internacional. Mais em https://www.conjur.com.br

Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus

O Ministério da Saúde informou que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três casos; em Santa Catarina, dois; e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará, um em cada. Até o momento, o ministério foi notificado de 33 suspeitas de casos. Após testes para vírus mais comuns e verificações, 24 pacientes foram descartados para coronavírus.

Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.  Leia Mais »

Bolsonaro deixa de repassar R$ 38 mi para Bahia em janeiro; valor pode chegar a R$ 71 mi

por Lucas Arraz

Foto: Divulgação

Os repasses do governo federal para a Bahia estão mais baixos neste mês de janeiro. Na primeira cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassada dia 10, o valor depositado pela União para a Bahia fechar as contas foi R$ 37,9 milhões menor em relação ao mesmo período de de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). 

A queda corresponde a uma redução de 10,74% em termos nominais, ou seja, sem que se considere a inflação do período. O repasse também foi menor na segunda cota, em 20 de janeiro: queda de 2,72% em comparação com 2019, sem considerar a inflação. 

As perdas já somam R$ 41,7 milhões, e a queda tende a se manter nos últimos dez dias do mês. Um boletim produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) projeta uma redução de R$ 71,27 milhões do que a Bahia receberá do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os repasses menores foram recebidos com estranheza pelo fisco baiano, uma vez que o estado não teve perda per capita em um ano. O dinheiro do FPE constituí uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e leva em consideração a população e arrecadação do estado. 

A queda desse valor depositado na conta da Bahia também ocorre em outros estados. De acordo com a revista Veja, os secretários da Fazenda estaduais estão alarmados com as quedas nos depósitos. O Bahia Notícias tentou contato com o secretário baiano, Manoel Vitório, sobre o tema, mas não obteve retorno. 

CONTAS DA BAHIA 

Mais uma do Weintraub, MPF vê nova falha no Sisu

O Ministério Público Federal detectou indícios de falhas na oferta de vagas destinadas a pessoas com deficiência física no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).  https://www.fabiocampana.com.br

Em uma das universidades analisadas, o órgão identificou que apenas duas vagas foram reservadas, em vez de 300, como previa edital. O ministro Abraham Weintraub (Educação) foi procurado com pedido de esclarecimentos. A suspeita se soma à lista de problemas apontados no Sisu e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Aconteceu hoje: o Instituto Anísio Teixeira (Inep) afirmou à Justiça que não refez o cálculo dos parâmetros que definem o peso de cada item do Enem. A medida é questionada por especialistas porque o Inep admitiu ter identificado que a amostragem de 100 mil provas que baliza o cálculo incluía candidatos atingidos por erros de correção.

Outro problema: estudantes relataram nas redes sociais falhas no sistema de lista de espera do Sisu.

CONDENADOS NO JÚRI PODERÃO SER PRESOS IMEDIATAMENTE

Dr. Couto de Novaes (Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia, em Maracás. whatsApp (71) 9 9205 -4489.

A análise de hoje é sobrea mudança que a “Lei Anticrime” imporá à situação processual de quem praticar crime a ser julgado pelo Tribunal do Júri. Sabe-se que, conforme o artigo 5º da Constituição Federal,o Júri (sete pessoas do povo) tem a missão de julgar os delitosmais graves do Código Penal, chamados crimes dolosos contra a vida (homicídio; aborto etc.). Pois bem, com a entrada em vigor da “lei anticrime”, o cidadão que, a partir de 23 de janeiro de 2020, pratica,por exemplo, crime de homicídio, e resultacondenado pelos jurados empena igual ou superior a 15 (quinze) anos, não mais poderá recorrer em liberdade e deverá ser levado preso, imediatamente, após a sessão de julgamento.

Todavia, até o surgimento da “lei anticrime” valia a seguinte regra: Réu que respondesse o processo solto, mesmo restando condenado perante o júri, poderia interpor seus recursos ao respectivo tribunal de justiça e aguardar o julgamento (o trânsito em julgado) em liberdade; a não ser em situações extremas, onde se comprovasse que sua prisão preventiva se fazia necessáriaà garantia da ordem pública e à aplicação da lei penal. Por outro lado, o acusado que permanecia preso preventivamente ao longo de todo o processo,condenado pelos jurados, teria direito a recorrer, contudo, o faria encarcerado, salvo se se demonstrasse que não mais havia necessidade da mantença da preventiva.

Mas, o que se tem agora é que a nova lei (novo artigo 492, do Código de Processo Penal), altera o procedimento do Júri, criando uma espécie de prisão obrigatória antes do trânsito em julgado da sentença, e isto, infelizmente, significa evidente retrocesso no ordenamento jurídico.

Insatisfeito com empate com a Juazeirense, Paulo Carneiro ameaça árbitros do Campeonato Baiano

Galáticos Online **Foto: Divulgação / EC Vitória

O empate com a Juazeirense, no Barradão, não foi bem aceito pelo presidente do Vitória, Paulo Carneiro. Após a partida, em mais um áudio vazado no Whatsapp, o dirigente critica a arbitragem da Bahia e a atuação de Emerson Ricardo de Almeida Andrade na partida.

"Como eu não disputo Campeonato Baiano há muito tempo, estou vendo que as arbitragens da Bahia estão em um nível muito baixo. Hoje, esse árbitro boçal que apitou aqui marcou um pênalti, no final do jogo, absolutamente inexistente. É só olhar o lance na TV. Kanu nem é tocado. E ele deixa de marcar um pênalti a nosso favor, em um chute do Edson, que bate na mão do goleiro (na verdade, zagueiro). Fora a mão do goleiro, que ele tinha que ter expulsado", disse.

Mas, não foi só a bronca de PC que chamou atenção. O mandatário rubro-negro foi além e ameaçou os árbitros do estadual que apitarão jogos no Barradão. "Quero alertar esses árbitros que eles vão ter todas as condições de trabalho aqui no Barradão. Mas, se continuar roubando, as condições vão desaparecer. É bom tomar vergonha na cara", completou.

O Vitória volta a jogar pelo campeonato no próximo domingo (2), diante do Vitória da Conquista, fora de casa.