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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Banda Aviões do Forró deve pagar R$ 292 milhões à Receita Federal por sonegação

Conforme a denúncia, banda declarava entre 20% e 50% do cachê e recebia o restante do valor em espécie, sem documentação.

O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All.

A Operação foi realizada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.

Receita investiga banda Aviões por sonegar R$ 50 milhões
Entre os investigados pela Receita Federal, estavam a A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima ('Zé Cantor') e Samyra Oliveira Silva.

O G1 tentou contato com assessores e empresários citados, mas os telefonemas não foram atendidos desde o início da manhã desta quarta-feira (18).

Sonegação e multas
A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal, que disse não poder entrar em detalhes sobre os valores referentes a cada investigado, minuciosamente, em razão do sigilo fiscal.

Câmara aprova impeachment de Trump

O impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara. Ele foi considerado culpado de abuso de poder pela maioria dos deputados em uma primeira votação e ainda pode ser considerado culpado de obstrução do Congresso em uma segunda votação também nesta quarta.

Apesar do resultado, que o torna o terceiro presidente da história americana a sofrer impeachment, Trump continua no cargo enquanto espera o resultado do julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro. 

A votação desta quarta foi precedida por um debate de mais de dez horas, no qual os deputados dos partidos Democrata e Republicano discursaram, expondo seus pontos de vista a favor e contra o impedimento.

Ao todo, foram quase três meses de intimações, depoimentos, relatórios e transcrições que prenderam a atenção dos americanos. 
Na véspera da decisão, vários deputados democratas moderados – eleitos em distritos conservadores em 2018 – anunciaram apoio ao impeachment de Trump. 

Eles vinham sofrendo pressão da liderança do partido, mas temiam a reação de seus eleitores. A Câmara é composta por 435 deputados, mas 4 cadeiras estão vazias – 3 por renúncia e uma em razão da morte do democrata Elijah Cummings.

Polícia alerta para golpe aplicadona venda de carros pela OLX

Dados divulgados pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) apontam que, somente esse ano, cerca de 20 pessoas foram presas envolvidas no esquema de venda de carros pelo site OLX.

No golpe os bandidos se passavam por advogados ou médicos, marcando encontros em estacionamentos de hospitais. Às informações são do jornal Correio. 

Primeiro os bandidos escolhem um anúncio no site e burlam o sistema alterando o preço para um valor cerca de 20% mais barato que a oferta anterior.

Uma vez que surgem interessados os golpistas alteram os dados do vendedor para os seus próprios dados e marcam encontros com os compradores encerrando a negociação. As vítimas só percebem que foram enganadas quando os criminosos já estão com o seu dinheiro e não conseguem ser encontradas.

A DRFRV divulga dicas para evitar o golpe, a principal delas é desconfiar do preço do veículo, na sua maioria, muito abaixo do valor oferecido no mercado. Em nota para a reportagem, a OLX esclareceu que “não teve acesso às evidências de que esse caso ocorreu na plataforma, mas está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos”.

Abel Braga revela conversa sincera com Vasco: 'Não pense que vou pagar em dia'

Foto: Reprodução / GloboEsporte.com
O técnico Abel Braga foi apresentado pelo Vasco nesta quarta-feira (18), e inicia oficialmente sua terceira passagem como treinador do clube. Na coletiva, o comandante revelou a conversa sincera que teve com o presidente Alexandre Campello, durante reunião na última segunda (16), que durou quatro horas. 

"Ele me disse: 'Vou te pagar, mas não pense que vou te pagar em dia'. Ele me disse o que pensa do Vasco. Encerrar a carreira aqui será uma coisa boa. Dar seguimento ao ótimo trabalho do Luxa", disse Abel. 

De volta ao Vasco após 19 anos, Abel também destacou a identificação que tem com o clube: "Eu sei bem o que é essa camisa. Eu era reserva onde eu jogava quando cheguei nesse clube e, com seis meses, estava na Seleção. Depois de dois anos, fui para o PSG. A cultura que tenho de falar francês hoje, uma honra, foi o Vasco que me proporcionou. Quero ver chegar logo aos 200 mil sócios. Sei a filosofia do clube e o que o torcedor do Vasco gosta de ver: boa exibição, jogada bonita, ousadia, mas, acima de tudo, ele quer ver coragem. O que caracteriza o Vasco é o cara, para evitar um gol, cabecear até a trave, por exemplo". 

Abelão iniciou 2019 no Flamengo, mas acabou deixando o clube após descobrir que a diretoria negociava com Jorge Jesus. Depois, assumiu o Cruzeiro na reta final do Brasileirão, mas não conseguiu evitar o rebaixamento da Raposa. Deixou a equipe restando três partidas do certame nacional. O treinador elogiou o trabalho do Flamengo, mas salientou que teve participação nas conquistas. 

BA: Assembleia Legislativa aprova fim da validade de créditos dos pré-pagos

Foi aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia o fim da validade do crédito de celulares pré-pagos no Estado. De acordo com a matéria, o usuário poderá utilizar seu crédito até o fim, sem necessidade de recarregar, caso o vencimento tenha passado. A matéria é de autoria do líder do PSD na ALBA, deputado Alex da Piatã (PSD).

“O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público de baixa renda perde para as companhias telefônicas”, argumentou Alex.

O texto agora vai à sanção do governador Rui Costa (PT). O deputado pediu sensibilidade do petista ao analisar a proposta. “Espero sensibilidade do govenador Rui Costa nesta questão. Isso ajudaria e muito a população de baixa renda que necessitam dos créditos para efetuarem ligações e até navegar pela internet”, disse. G1

STF decide que é crime deixar de pagar ICMS declarado

Foto: Reprodução / Jota
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado desde que haja intenção de não pagar e que se trate de um devedor contumaz. O placar foi de 7 votos a 3.

O julgamento foi suspenso na semana passada por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na sessão desta quarta, ele apresentou voto a favor de considerar a conduta como crime. O ministro Celso de Mello estava ausente e não votou, de acordo com o G1.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e está embutido no preço. É pago pelo consumidor no momento da aquisição do produto ou serviço. Embora o recolhimento possa ter sido declarado ao poder público, em alguns casos empresas recebem e não repassam o valor ao tesouro estadual.

Os sete ministros que formaram a maioria consideraram que essa dívida declarada mas não paga por empresários configura apropriação indébita, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

A maioria também entendeu que, para ficar caracterizado o crime, é preciso ser comprovado o dolo (intenção deliberada de não pagar o tributo) e o autor deve ser um devedor contumaz, com comportamento reiterado de inadimplência.

Itabunense pesquisa cura para doença de Parkinson

O discente Eliseu da Cruz Moreira Junior, no quarto ano, do curso de Medicina, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) durante o intercâmbio nos Estados Unidos (University of Mississippi-Medical Center) onde desenvolveu uma hipótese sobre a gênese da Doença de Parkinson, Hyper-serotonergic state determines onset and progression of idiopathic Parkinson's disease, (Estado hiper-serotoninérgico determina início e progressão da doença de Parkinson idiopática), publicada na revista americana "Medical Hypothesis", da elsevier. 

A hipótese escrita por Eliseu é única, por que foi primeira a correlacionar uma possível alteração na liberação de um neurotransmissor específico causando a morte axonal. Segundo o estudante “apesar de décadas de pesquisa sobre a doença de Parkinson, a etiologia dessa doença permanece incerta. O artigo introduz uma nova hipótese, propondo um estado hiper-serotoninérgico como o principal mecanismo que leva ao comprometimento axonal, tanto nos neurônios dopaminérgicos quanto nos serotoninérgicos na doença de Parkinson.”

- “A forte conexão serotoninérgica entre os núcleos da rafe e os núcleos dorsais da rafe com os gânglios da base, todas importantes estruturas cerebrais associadas à fisiopatologia da doença de Parkinson, enfatiza um papel potencial para esse neurotransmissor na doença. É importante ressaltar que um estado hiper-serotoninérgico pode levar ao comprometimento do crescimento axonal, um efeito que parece ser seletivo aos axônios que podem responder a esse neurotransmissor. 

Facebook admite que monitora localização de usuários mesmo com função desativada

Foto: Reprodução / RenovaMídia
O Facebook admitiu que monitora cada um de seus usuários, mesmo com a função de geolocalização desativada, por razões de segurança mas também com objetivos publicitários. O documento foi divulgado nesta terça-feira (17) no perfil Twitter de uma repórter do jornal americano The Hill.

"Inclusive sem a ativação dos serviços de localização, o Facebook ainda pode saber onde o usuário está com base em informações que ele e outros fornecem através de suas atividades e conexões com nossos serviços", revela a rede social em carta de 12 de dezembro enviada ao senador democrata Chris Coons e ao republicano Josh Hawley, do Congresso dos Estados Unidos.

.@Facebook admits it. Turn off “location services” and they’ll STILL track your location to make money (by sending you ads). There is no opting out. No control over your personal information. That’s Big Tech. And that’s why Congress needs to take action https://t.co/R1LuLcP1LP— Josh Hawley (@HawleyMO) 17 de dezembro de 2019

Hawley retuitou a publicação da jornalista e escreveu: "Facebook admite. Você apaga os serviços de localização mas eles sabem onde você está para ganhar dinheiro". 

"Não há como escapar. Não há controle sobre sua informação pessoal. Isto é a Grande Tecnologia. É por este motivo que o Congresso precisa agir." BN

Guedes descarta envio de PEC ao Congresso para reforma tributária

Foto: Reprodução / G1
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (18), que o governo não vai enviar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para reforma tributária. O que se pretende é incluir as sugestões do governo no texto que será elaborado por uma comissão especial, com a junção das PECs em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

Mais cedo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Eduardo Maia, informaram que amanhã (19) será criada a comissão mista, formada por 15 senadores e 15 deputados, para conciliar os dois textos em tramitação. A comissão vai funcionar durante o recesso parlamentar, de acordo com a Agência Brasil.

“É tolice mandar [para o Congresso] outra PEC para tumultuar o jogo. Temos nosso conteúdo, que já estava pronto para ser disparado”, anunciou Guedes.

O ministro disse que a proposta do governo para a reforma tributária foi reconfigurada após a saída de Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal. Ele foi exonerado depois de defender a criação de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na época, o presidente Jair Bolsonaro descartou a criação da CPMF.

Mulher morre após fazer escova progressiva

Foto: Reprodução/TV Tem
De acordo com a Veja - Lidiane Ferreira dos Santos, de 31 anos, morreu na segunda-feira 16 após desenvolver uma forte reação alérgica a produtos químicos usados em uma escova progressiva. 

O procedimento foi realizado em um salão de beleza em Ilha Solteira, cidade localizada no interior do estado de São Paulo. De acordo com a família da vítima, Lidiane começou a se sentir mal logo após o procedimento. 

Os sintomas incluíam queimação pelo corpo, irritação da pele e falta de ar. Ela foi levada ao hospital e internada na Unidade de Terapia Semi-intensiva, em estado grave. O caso foi registrado na delegacia da cidade e um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte de Lidiane. Ela foi enterrada nesta terça-feira, 17, em Ilha Solteira. 

Segundo o Hospital Regional de Ilha Solteira, o atestado de óbito indicou parada cardiorrespiratória, alergia a produtos químicos, crise convulsiva e hipotensão como causas da morte. De acordo com a Veja, o caso foi registrado na delegacia de Ilha solteira e está sob investigação da Polícia Civil.

Queiroz recebeu R$ 2 mi de assessores indicados por Flávio

Quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público aponta que montante foi obtido por meio de 483 depósitos
Fabrício Queiroz teve seu sigilo bancário quebrado pelo MP*Reprodução/SBT
O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu R$ 2.062.360,52 por meio de 483 depósitos feitos por assessores subordinados ou indicados pelo então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro, aponta quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Os valores foram transferidos por 13 servidores do gabinete do parlamentar e constam no relatório da promotoria sobre a operação de buscas e apreensões conduzidas nesta quarta-feira (18). As informações foram divulgadas pela revista Crusoé e confirmadas pelo ‘Estado’.

O relatório do MP aponta que chegou ao valor após analisar as movimentações financeiras de Queiroz após afastamento do sigilo bancário do ex-assessor parlamentar, decretada em abril deste ano e que atingiu, inclusive, o próprio senador Flávio Bolsonaro.

Segundo a promotoria, a maior parte dos valores (69%) foi repassado por depósito bancário de dinheiro em espécie, mas também foram utilizados transferências e depósitos de cheques. Queiroz é apontado pelos promotores como o ‘arrecadador dos valores desviados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro’.

Google lança ferramenta para verificar origem de SMS

Aquela mensagem suspeita no celular, que geralmente alega ser de algum banco que necessita de informações pessoais para resolver alguma pendência urgente, pode estar perto de não preocupar mais ninguém.  Foto: Reprodução

O Google e a empresa brasileira Zenvia, que desenvolve chatbots e serviços de mensagem, anunciaram que, desde o último final de semana, uma nova ferramenta para o aplicativo Google Messages está operando para verificar textos de SMS, e assim destacar se uma mensagem é autêntica, ou se pode ser de um spam suspeito. 

Com a nova atualização do app, quando um usuário receber um SMS de um número desconhecido, o aplicativo verifica se veio de uma empresa legítima. Nesse caso, aparecerá o nome e o logotipo, além de um ‘sinal de checagem’. 

Deve-se levar em conta que, mesmo sem o selo, a empresa pode ser, sim, confiável, cabendo aí checar de forma manual se o número que originou a mensagem é de um canal oficial. “A função é muito similar ao selo azul que famosos recebem nas redes sociais. 

Trabalho informal conta como experiência na busca por vaga de emprego, diz especialista

Consultores de RH afirmam que atividades devem ser destacadas no currículo e na entrevista/TV Globo.
A informalidade tem puxado o aumento da população ocupada no país, segundo dados do IBGE. São 38,8 milhões de informais, com empregos sem registro em carteira nem CNPJ, o equivalente a 41% do total de ocupados (93,8 milhões), ou seja, 4 a cada 10 trabalhadores. E, ao contrário do que muitos candidatos a emprego pensam, a experiência no trabalho informal deve ser colocada no currículo e citada na entrevista de emprego.

De acordo com a especialista em RH e fundadora do site Admirável Emprego Novo, Renata Felix, muitos profissionais passam a fazer bicos, sem nenhum vínculo empregatício, até conseguirem se recolocar dentro de suas áreas ou conseguirem novamente um emprego com carteira assinada.

“Esse tipo de oportunidade salva muita gente do aperto. Mas quem está em uma situação de informalidade e quer maior estabilidade deve continuar procurando emprego enquanto trabalha. É o mesmo caso de quem já está empregado e quer trocar de empresa ou de cargo”, diz.

Segundo ela, o trabalhador informal tem a vantagem de estar sempre circulando e tendo a oportunidade de fazer contatos. “Seria um desperdício não aproveitar isso para construir um networking de sucesso”, comenta.

De acordo com a consultora, ter bons contatos é uma excelente maneira de conseguir uma indicação. “Seus contatos podem ter informações valiosas, como vagas que não estão sendo divulgadas ou empresas que você ainda não conhece que estão contratando na sua área”, explica. Veja mais AQUI.//Por: G1

BA: Vitória da Conquista e Brumado tem altos índices de reclamações contra abordagem policial, diz DPE

De acordo com informações da ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), Sirlene Assis, as cidades de Brumado e Vitória da Conquista possuem altos índices de reclamações contra abordagem policial exacerbada. 

Segundo ela, a polícia precisa acabar com os atos de resistência e se desmilitarizar, visto que a sociedade não é inimiga. “Esses servidores também são vítimas desse sistema e, muitas vezes, são ordenados para fazer esses atos. São tão pretos quanto os pretos que ele mata, tão vulneráveis quanto o jovem periférico que eles tiram a vida, é uma contradição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. 

Nesse aspecto, a ouvidora destacou a importância da realização de cursos de formação para a polícia a fim de impedir os excessos durante a sua atuação. “Precisamos de um novo sistema de segurança pública”, determinou. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Deputados aliados de Bolsonaro pedem desfiliação do PSL sem perda de mandato

Foto: Agência Brasil
Deputados aliados do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e filiados ao PSL entraram nesta terça-feira (17) com pedido de desfiliação sem perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme apurado pela Folha, 26 deputados alegaram que há justa causa para a saída do partido. Segundo eles, estão sendo perseguidos pela ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE).

A lista inclui os 14 deputados que foram suspensos pelo diretório nacional do PSL e que ainda se encontram em suas funções partidárias por causa de decisão da Justiça do Distrito Federal da semana passada.

"O episódio mais recente da perseguição contra os deputados foi a curiosa notificação de vários deputados no intervalo de dois dias. Representações que, ao invés de demonstrar a atuação individual e independente de filiados, foram produzidas com os mesmos termos, acompanhadas de notificações idênticas", afirmam na ação. https://www.bahianoticias.com.br

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Esporte na TV - Sexta-feira 19/12/19 - 20h00 - NBB: Brasília x Corinthians

00h30 - NBA G League: Sioux Falls Skyforce x Agua Caliente Clippers - WATCHESPN
09h00 - Mubadala World Tennis Championship: Stefanos x Gaël - BANDSPORTS
11h00 - Mubadala World Tennis Championship: Daniil x Chung- BANDSPORTS
13h00 - Mubadala World Tennis Championship: Sharapova x Anisimova - BANDSPORTS
16h00 - Boxe: Richard Riakporhe x Jach Massey - DAZN
17h00 - Boxe: Jacobs x Chavez Jr.: pesagem - DAZN
17h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Baskonia x Real Madrid - DAZN
17h00 - NBA G League: Maine Red Claws x Canton Charge - WATCHESPN
19h00 - Amistoso: Natal Sem Fome - SPORTV
19h30 - NBA G League: South Bay Lakers x Lakeland Magic - WATCHESPN
20h00 - NBB: Brasília x Corinthians - DAZN
21h00 - NHL: Dallas Stars x Tampa Bay Lightning - ESPN
21h00 - Basquete Universitário Masculino: Wofford x #7 Duke - WATCHESPN
21h00 - Basquete Universitário Feminino: Duke x #5 South Carolina - WATCHESPN
21h00 - Vôlei Universitário Feminino: Wisconsin x Baylor - WATCHESPN
22h00 - NBA G League: Capital City Go-Go x Iowa Wolves - WATCHESPN
23h00 - Boxe: Gabriel Maestre x Diego Chaves - ESPN2
23h00 - Basquete Universitário Masculino: NC State x #12 Auburn - WATCHESPN
23h30 - Vôlei Universitário Feminino: Minnesota x Stanford - WATCHESPN

TCE aponta irregularidade em repasse para transporte escolar em 246 cidades baianas

Foto: Divulgação / TCE-BA
Uma auditoria apontou irregularidade no repasse para o transporte escolar em 246 municípios baianos neste ano. Segundo o Tribunal de Contas dos Estados (TCE-BA), a auditoria apontou que na segunda parcela do repasse, prevista para junho, nenhum dos municípios apontados recebeu o recurso. Na terceira parcela, em setembro, apenas um recebeu o repasse. Apenas na primeira parcela, datada em maio, o número foi melhor. No entanto, só 30% dos municípios receberam o repasse.

Conforme o TCE-BA, de janeiro a julho de 2019 foram repassados cerca de R$ 31,2 milhões, e se constatou que os valores transferidos pelo Estado costumam ser menores do que o devido aos municípios. Por isso, os gestores municipais relataram dificuldade na prestação do serviço, alegando insuficiência dos recursos transferidos pelo estado, dado a demanda existente.

ITABUNA-BA: Auxílio-transporte para servidores em discussão no Legislativo

A concessão de auxílios-transporte e alimentação aos servidores da Câmara de Itabuna foi aprovada ontem (16), em primeira discussão, na reunião das Comissões Técnicas. Vale lembrar que é o primeiro passo para o tema (projeto nº 066) ir a Plenário, para apreciação dos edis.
Uma vez aprovado, tal auxílio passará a ser concedido em 1º de janeiro de 2020. De antemão, o relator Júnior Brandão (PT), representando as comissões de Finanças e Legislação, manifestou-se favorável. Solicitou, inclusive, um parecer da Controladoria, para atestar a Legalidade e Constitucionalidade do benefício.
Ainda na reunião das Comissões Técnicas, ficou determinado que a secretária de Educação de Itabuna, Nilmecy Gonçalves, será convidada através do líder do Governo, Ronaldão (PMN), para prestar esclarecimentos. A dúvida levantada pelo edil Jairo Araújo (PCdoB) é sobre o porquê de ter sido devolvido quase R$ 1 milhão ao governo federal. Tal valor seria utilizado para custear livros didáticos de português e matemática.

Vetor disciplinar

Faroeste: TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por 'indícios de irregularidades'

por Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o afastamento e instauração do processo, a juíza não poderá pedir antecipação de aposentadoria.

Segundo o corregedor, a magistrada atuou de forma irregular em vários processos envolvendo a disputa de mais de 300 mil hectares de terras na região oeste e por aplicar uma multa exorbitante por litigância de má-fé, no valor de R$ 1 milhão. Uma das decisões que motivaram a sindicância é sobre a juíza não ter se declarado suspeita para julgar um feito, datado de 18 de dezembro de 2018, em que havia uma decisão da desembargadora Sandra Inês impedindo a manifestação da investigada.

A defesa da juíza Marivalda Moutinho afirmou que tudo discutido é referente a atuação judicante da magistrada, em que cabia recursos, e que tais fatos não deveriam ser objetos pela correição, mas sim, de cume jurisdicional. Destacou que a juíza foi designada para atuar na região pelo presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, para atuar nas varas únicas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia. Por isso, reforçou que ela não usurpou a tarefa judicante na esfera cível. Ainda negou que Marivalda tenha recebido propina e disse que ela “não é incomodada pelo avassalamento do capital”. https://www.bahianoticias.com.br/justica

Estudo brasileiro poderá resultar em ferramenta de combate ao câncer

Agência Brasil
Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia / N/A
Os estudos in vitro (em laboratório) utilizaram células de câncer de mama de uma mulher de 69 anos, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca)

Estudos preliminares feitos por um grupo de 11 pesquisadores brasileiros, coordenado pela professora do Departamento de Química Inorgânica da Universidade Federal Fluminense (UFF), Célia Machado Ronconi, poderão resultar, no futuro, em uma ferramenta efetiva para a destruição de células cancerígenas.

Os estudos in vitro (em laboratório) utilizaram células de câncer de mama de uma mulher de 69 anos, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca). A linha de pesquisa foi o desenvolvimento de sistema de transporte de fármacos, utilizando a doxorrubicina, um fármaco tóxico usado para vários tipos de câncer. “A gente sabe que os fármacos de câncer não são seletivos. Eles atacam tanto a célula tumoral quanto a sadia”, disse Célia Ronconi.

A ideia do grupo foi desenvolver um mecanismo em que o fármaco só fosse liberado na presença da célula tumoral, “para ver se o protótipo ia funcionar”. Foi desenvolvida então uma espécie de reservatório em escala nanométrica, no qual foi colocado o fármaco (doxorrubicina). “Aí, a gente tampa esse reservatório como se fosse uma válvula mesmo”, explicou Célia. Os pesquisadores usaram um composto grande para cobrir totalmente a superfície do reservatório.

PH ácido

Relator do Orçamento minimiza polêmica sobre fundo eleitoral

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Domingos Neto (PSD-CE), minimizou polêmicas sobre os R$ 2 bilhões para financiar as campanhas municipais do próximo ano.

Os recursos para campanhas eleitorais, segundo o deputado, são o único tema que dividiu o Parlamento. Ele ressaltou, no entanto, que o dinheiro não virá de setores sociais.

“O recurso vem das emendas de bancada. O Congresso está dando a sua contribuição e não está tirando dinheiro de área alguma. Pelo contrário, em relação ao texto que veio do governo haverá mais recurso e mais investimento”, disse Domingos Neto. Leia Mais »

Senado aprova transferência do Coaf para o Banco Central

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Texto segue para sanção presidencial
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Na última sessão de 2019, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial.

Com a MP às vésperas de perder a validade, os senadores confirmaram proposta aprovada pelos deputados. Na Câmara, alguns pontos do texto sugerido pelo Executivo foram retirados, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário (órgão colegiado) em conselho deliberativo. Ainda na Câmara, destaque aprovado por acordo entre os partidos retirou das atribuições do órgão a de produzir informações para o combate ao financiamento do terrorismo.

A favor
Antes da votação, o senador José Serra (PSDB -SP) defendeu a matéria, afirmando que há uma nova estrutura do Coaf, com 12 conselheiros de áreas específicas do setor público, indicados pelo respectivo ministro de estado. “A direção do Coaf será composta fundamentalmente por servidores efetivos, medida política fundamental para blindar o órgão de indicações políticas. Ou seja, não haverá integrantes do Coaf, não haverá conselheiro do Coaf que não seja servidor público. Havia ideia de que pudesse vir também da área privada, que nós rejeitamos”.

Polêmico especial do Porta dos Fundos bate recorde e Netflix anuncia nova edição em 2020

Foto: Divulgação
Após a enorme repercussão do especial de Natal do Porta dos Fundos, a atração bateu recordes de visualizações e conquistou o marco de produção brasileira mais vista na história da Netflix. A informação foi revelada pelo O Globo, por meio de uma fonte anônima.

Ainda segundo o jornal, diante do sucesso, a plataforma já fechou um acordo para a produção de um novo especial de Natal no ano de 2020.

A atração foi recebida com protestos por grupos religiosos e políticos conservadores, após Jesus ser retratado como gay (clique aqui e saiba mais). Os descontentes chegaram a propor boicote à Netflix e fazer abaixo assinados para pedir o cancelamento do especial. Um juiz também se manifestou para processar a plataforma online por conta da atração (clique aqui). BN

Projeto aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatarem

Por Pedro Canário
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que pretende atrapalhar a vida dos juízes que queiram largar a toga para seguir na vida política. Assinado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Projeto de Lei Complementar 247/2019 aumenta de seis meses para seis anos o prazo para deixar a carreira e se candidatar. O mesmo vale para membros do Ministério Público.

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS)
Divulgação
A proposta casa com a sugestão do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, de estabelecer uma quarentena para juízes que queiram se candidatar. O ministro falou na sessão em que o TSE decidiu pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT). Segundo Salomão, é necessária alguma medida que impeça juízes de se aproveitar do protagonismo que a magistratura vem assumindo nos últimos anos no Brasil. Leia mais em https://www.conjur.com.br

CACHOEIRA-BA: Vítima de racismo, professora é recebida com flores por estudantes

Na semana passada, um aluno se recusou receber das mãos da professora uma avaliação.
Foto: Reprodução / Instagram
Estudantes do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) prestaram solidariedade à professora doutora Isabel Reis. O ato em deferência à docente ocorreu na manhã desta terça-feira (17). Um a um, os alunos traziam flores para a professora e a abraçavam.

Na semana passada, um aluno, identificado como Danilo de Góis, se recusou receber das mãos da professora uma avaliação. O fato causou indignação da comunidade acadêmica (ver aqui). Na última quinta-feira, o estudante prestou depoimento na Central de Flagrantes em Salvador e disse que não aceitou pegar a avaliação por “questão de energia” e não de racismo.

No mesmo dia, a UFRB divulgou nota repudiando o caso e afastando o estudante do curso de Ciências Sociais e da residência estudantil (ver aqui) até a conclusão do processo administrativo que investiga o caso. Já aberto na semana passada, o inquérito tem prazo de 60 dias para ser concluído.

São Paulo decide rescindir contrato com Jean após prisão de goleiro nos EUA

Foto: Érico Leonan / SPFC
O São Paulo decidiu rescindir o contrato do goleiro Jean, preso nos Estados Unidos (veja aqui) após ser acusado de agredir a esposa (leia aqui). O vínculo era válido até dezembro de 2022. De acordo com o GloboEsporte.com, a diretoria do clube está reunida para discutir como será feito juridicamente o rompimento do vínculo do arqueiro.

Ainda segundo a publicação, o policial responsável pela abordagem relata que Milena afirmou que os dois discutiram na madrugada desta quarta-feira (18) no quarto do hotel onde estão hospedados em Orlando. Ela tentou acalmar o goleiro, mas ambos entraram no banheiro para discutir, até que uma das filhas quis ir para a cama. 

Em seguida, o documento, baseado no relato de Milena, aponta que o goleiro seguiu a esposa, a puxou para a cama, subiu em cima dela e deu três socos no rosto dela. Depois, o arqueiro acertou outros cinco golpes na mulher. 

O documento também relata que Milena pegou uma chapinha de cabelo para se defender e feriu Jean em ato de legítima defesa. BN

Com gol no fim, Liverpool vence Monterrey e reedita final do Mundial contra Flamengo

por Gabriel Rios
Foto: Reprodução / Twitter
Não faltou emoção na segunda semifinal do Mundial de Clubes, na partida entre Liverpool e Monterrey, do México. Jogando com um time alternativo, os ingleses venceram os mexicanos por 2 a 1, nesta quarta-feira (18), no Khalifa Stadium, no Catar. O campeão europeu abriu o placar com Keita, o adversário empatou com Funes Mori, mas o brasileiro Roberto Firmino marcou o gol da vitória aos 46 do segundo tempo. 

Com o resultado, o Liverpool reencontra o Flamengo 38 anos depois. Na final de 1981, os brasileiros venceram por 3 a 0. 

A grande decisão acontece no sábado (21), às 14h30, no Estádio da Cidade da Educação. BN

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

Novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Foto: Sefaz-BA
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

Segundo o governo estadual, a queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos
Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Conselho Universitário da UFRB rejeita, por unanimidade, Programa Future-se

O parecer destaca que para a UFRB “o Future-se representa uma ameaça”, pois a Universidade passaria a produzir conhecimento a serviço da produção de lucro.
Foto: Divulgação
Em reunião ordinária realizada na tarde do último dia 12, o Conselho Superior (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), rejeitou, por unanimidade, o teor do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se), apresentado pelo Ministério da Educação.

Os conselheiros, reunidos na Sala dos Conselhos, campus Cruz das Almas, defenderam a rejeição do Future-se, baseado em parecer circunstanciado elaborado por uma comissão tripartite, interna, indicada pelo CONSUNI em reunião ocorrida no mês de setembro. A comissão tripartite teve como relator o conselheiro e professor, Gabriel Ávila, vice-diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL).

Segundo o parecer, a proposta do Programa Future-se indica a transição do financiamento público para o privado como principal fonte de recursos de custeio e investimento nas universidades e institutos federais. De acordo com o documento, as principais características danosas as universidades são a desvinculação do fomento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do orçamento público e a progressiva desresponsabilização do setor público pelo financiamento das universidades.

O parecer destaca que para a UFRB “o Future-se representa uma ameaça”, pois a Universidade passaria a produzir conhecimento a serviço da produção de lucro para determinado setor empresarial e representaria uma tentativa de transformação profunda da sua missão, visão e valores – isso também se aplicaria as outras IFES. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br

Gratidão X Ingratidão

Gratidão X Ingratidão 

Um famoso escritor estava em sua sala de estudo. Pegou a caneta e começou a escrever:

📌 No ano passado precisei fazer uma cirurgia para a retirada da vesícula biliar. Tive que ficar de cama por um bom tempo.

📌 Nesse mesmo ano, cheguei a idade de 60 anos e tive que renunciar ao meu trabalho favorito. Havia permanecido 30 anos naquele editorial.

📌 No mesmo ano, experimentei a dor pela morte de meu pai e meu filho fracassou em seu exame médico porque teve um acidente de automóvel e ficou hospitalizado por vários dias. A destruição do carro foi outra perda.

Ao final escreveu:
“FOI UM ANO MUITO MAL!”

✅ Quando a esposa do escritor entrou na sala, o encontrou triste em meio aos seus pensamentos. Por trás dele, leu o que estava escrito no papel.

Saiu da sala em silêncio e voltou com outro papel que colocou ao lado do papel de seu marido. 

Quando o escritor viu o papel, encontrou escrito o seguinte:

💞 No ano passado finalmente me desfiz de minha vesícula biliar, depois de passar anos com dor.

💞 Completei 60 anos com boa saúde e me retirei do meu trabalho. Agora posso utilizar meu tempo para escrever com maior paz e tranquilidade. 

💞 No mesmo ano, meu pai, com a idade de 95 anos, sem depender de nada e sem nenhuma condição crítica, conheceu seu Criador.

💞 No mesmo ano, Deus abençoou o meu filho com uma nova oportunidade de vida. Meu carro foi destruído, mas meu filho ficou vivo sem nenhuma sequela. 

Ao final, ela escreveu:
“ESSE ANO FOI UMA GRANDE BENÇÃO!”

❗Eram os mesmos acontecimentos, mas com pontos de vista diferentes.
❗Se refletimos bem, temos inúmeras razões para ser gratos a Deus.

👎 Não é a FELICIDADE que nos torna GRATOS,
👍 mas, sim, a GRATIDÃO que nos faz FELIZES!
❗Sempre há algo para agradecer!

❗Você escolhe como escrever sua história!
Obrigado, Deus, por mais um dia... ( AUTOR DESCONHECIDO)

Empresa cria primeiro drone militar equipado com metralhadora

Equipamento consegue fazer até 15 disparos de uma só vez e atingir alvos pequenos a mais de 200 metros de distância com precisão
Por Pablo Marques
Reprodução YouTube/ Asisguard
A empresa turca Asisguard desenvolveu o primeiro drone equipado com uma metralhadora automática. Outros modelos projetados para guerra podem lançar ou detonar explosivos, mas não atiram com uma arma de fogo.

O Songa pesa 25 quilos e é mantido no ar por oito hélice. Seu motor elétrico pode voar a até 2,5 quilômetros de altura e percorrer um trajeto de até 10 quilômetros sem perder o contato com o ponto de controle.

A arma instalada no drone pode ser carregada com até 200 projéteis e fazer 15 disparos de uma só vez. Segundo a fabricante, o equipamento militar consegue atingir um alvo de até 15 centímetros a uma distância de 200 metros.

Um dos desafios do projeto é manter a estabilidade do drone e a precisão dos ataques a cada disparo. Para resolver essa questão, câmeras e sensores corrigem no ar e a direção do ataque ainda em voo.

A próxima versão do Songa deverá ser ter uma mira mais precisa do que o modelo atual. A Asisguard pretende que alvos a mais de 400 metros de distância sejam atingidos.  Fonte: R7 / https://www.rolimnoticias.com.br

WhatsApp corrige falha e todos devem atualizar o aplicativo

Uma falha no WhatsApp que permitia travar o aplicativo para todos os integrantes de um grupo foi anunciada nesta terça-feira (17). 

A vulnerabilidade, detectada pela equipe de segurança cibernética Checkpoint, afeta celulares Android e iPhone (iOS) e consiste em alterar o número de telefone de um dos participantes do chat para desencadear o congelamento constante do app no celular do resto dos membros. A única solução seria apagar o grupo e, consequentemente, perder todas as mensagens compartilhadas nele. 

De acordo com o Tech Tudo, o bug foi informado pela Checkpoint à equipe do WhatsApp em agosto por meio do programa de recompensas do aplicativo. O mensageiro liberou em setembro a atualização com correção da falha na versão 2.19.58 para todos os usuários de iPhone e Android. 

A vulnerabilidade foi descoberta pela equipe Checkpoint ao acessar o protocolo de mensagens do app para alterar o parâmetro de remetente, que é examinado pelo WhatsApp para identificar aos usuários quem enviou determinada mensagem na conversa coletiva. Os desenvolvedores, então, adicionaram caracteres especiais ao parâmetro do número de telefone de um dos integrantes do grupo.

Ministério Público denuncia padre abusador serial de coroinhas

Foto: Reprodução/Veja
Ainda que não na velocidade desejada, esta semana foi de comemoração para as pessoas vítimas de crime sexual por parte do padre Pedro Leandro Ricardo, em Araras. 

O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua denunciou o religioso por atentado violento ao pudor mediante violência grave ou ameaça, com o agravante de os atos terem sido contínuos. 

Ao todo, ele foi denunciado por atacar quatro menores – todos eles deram entrevista em uma reportagem de capa de Veja publicada em julho deste ano. Escreveu o promotor no despacho: “O padre Pedro Leandro Ricardo, responsável pela paróquia São Francisco de Assis, exercia autoridade moral e inegável influência sobre os membros de sua comunidade religiosa. 

B. JESUS DA LAPA-BA: Mecânico morre esmagado enquanto consertava micro-ônibus

Jaime Silva Libarino, conhecido por “Curiu”, morreu na manhã desta terça-feira (17), na cidade de Bom Jesus da Lapa, enquanto realizava um serviço em um micro-ônibus.

Ele estava embaixo do veículo, que foi atingido por um caminhão que desceu a ladeira sem ninguém ao volante. Com o impacto o veículo desceu e esmagou o mecânico. Jaime era muito querido na cidade. Sua morte repentina deixou todos muito abalados. Foto/Fonte/Blog do Sena

ITABUNA-BA: Câmara vota lei para emprego a jovens em medida socioeducativa

Começou a ser votada segunda-feira (16), na Câmara de Itabuna, uma medida para auxiliar a inserção de pessoas em conflito com a lei no mercado de trabalho. Através do projeto 065/2019, o vereador Milton Gramacho (PRTB) defende a contratação pelos órgãos da administração direta e indireta de adolescentes, jovens e adultos no cumprimento de medidas socioeducativas.

“Temos na cidade um Centro de Atenção para jovens em medidas socioeducativas. Precisamos buscar meios para reinserir esses jovens no mercado de trabalho. Sabemos o risco que é para a sociedade se nós não tomarmos essa providência. Que a administração pública reserve o mínimo possível de vagas para esse jovem. Temos certeza que os familiares e a sociedade vão agradecer. Que o prefeito possa sancionar e nós possamos executar essa lei”, argumentou sobre a proposta relatada pelos edis Beto Dourado (PSDB) e Babá Cearense (PSL).

Patrimônio cultural

São Paulo vai aguardar apuração do caso Jean para tomar providências

por Leandro Aragão
Foto: Reprodução / Instagram
O São Paulo Futebol Clube divulgou nota oficial na manhã desta quarta-feira (18) sobre a acusação de agressão do goleiro Jean à esposa Milena Bemfica (veja mais aqui). 

A mulher relata ter sido espancada pelo jogador, de 24 anos, em Orlando, nos Estados Unidos, onde a família está passando férias. O clube paulista informou que vai aguardar a apuração do caso para tomar providências.

"O São Paulo Futebol Clube informa que acompanha o caso envolvendo o atleta Jean Paulo Fernandes Filho e aguarda apuração dos fatos para definir as medidas cabíveis. Em seus quase 90 anos de existência, o São Paulo construiu uma história pautada por princípios sólidos de conduta dentro e fora de campo, e não abre mão deles", disse a agremiação no comunicado.

Jean foi contratado pelo São Paulo no início de 2018 junto ao Bahia por R$ 6 milhões.

Impostômetro atinge marca de R$ 2,4 trilhões e já supera valor de 2018

O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, nessa terça-feira (17), à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões.

Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em impostos, em 2019, pelos brasileiros está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. “Está dentro das previsões, levando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, disse Solimeo. “O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos se considerar a urgência da redução no gasto governamental”, acrescentou.

De acordo com Solimeo, para mudar esse cenário será necessária mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas. “O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. É uma tributação de primeiro mundo, que deveria retornar à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”. Da Agência Brasil

Goleiro do São Paulo é preso após espancar esposa

Foto: Reprodução / Instagram
O goleiro Jean, do São Paulo, foi preso na manhã desta quarta-feira, nos Estados Unidos, após ser acusado de agressão pela mulher. A ficha criminal do jogador no Departamento de Correções do Condado de Orange, na Flórida, aponta que ele foi detido por violência doméstica às 9h27 no horário de Brasília. Após nota do São Paulo informando que o clube aguardaria a apuração dos fatos, O GLOBO apurou que o atleta — que tem contrato até 2022 — não jogará mais pelo clube paulista. 

O caso será encaminhado ao Departamento Jurídico. Na madrugada desta quarta-feira, a mulher do jogador, Milena Bemfica, publicou diversos vídeos no Instagram Stories para mostrar o seu rosto machucado e pedir ajuda. Depois, ela apagou as imagens das redes sociais, mas usuários já haviam viralizado todas as gravações. 

Os dois passavam férias na cidade de Orlando, na Flórida. "Eu estou aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro", diz em um dos vídeos. A esposa do arqueiro ainda reproduziu mensagens que teriam sido enviadas a ela pelo jogador depois das agressões. "Parabéns. Terminou com a minha carreira. E suas filhas vão passar fome", teria escrito Jean. 

Com a repercussão da história, Milena fez mais dois vídeos para tranquilizar as pessoas e disse que está bem com as duas filhas, mas incomunicável. "Meus amores, como tem muita gente preocupada comigo, e eu tô sem celular, eu tô em outro lugar... Já passou. Eu tô com as meninas, e tá tudo bem. Depois eu vou me pronunciar. Tem muita gente falando comigo, e não tem como responder. Não tenho WhatsApp, tô incomunicável, mas tá tudo bem", afirmou. (Extra)

ITABUNA-BA: Reforma da Vila Olímpica deverá ser iniciada em janeiro

Um dos espaços que tem grande relevância na vida dos jovens itabunenses, a Vila Olímpica de Itabuna, deverá ter sua reforma iniciada em janeiro de 2020.

De acordo com Romero Freitas, Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itabuna. “Será uma obra executada pela Prefeitura através de parceria com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). 

Estamos aguardando apenas a resolução de questões burocráticas com o governo do estado”, informou o Diretor. Ainda de acordo com Romero Freitas, no momento a Vila Olímpica encontra-se interditada por recomendação da Defesa Civil, por conta de problemas estruturais na área da quadra. “Estamos ansiosos por esta reforma. 

Serão recuperadas as duas quadras poliesportivas externas, a piscina, o piso da quadra principal será substituído, além de serem construídas duas quadras de areia”, informou o Diretor de Esportes.

No Piauí 91 famílias terão de devolver R$ 141 mil do Bolsa Família

A fiscalização do Bolsa Família notificou 91 famílias no estado do Piauí que não se enquadram no perfil dos beneficiários do programa. As famílias identificadas deverão devolver juntas aos cofres públicas o valor de R$ 141 mil só neste ano de 2019.

O coordenador do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, afirmou em entrevista concedida à TV Cidade Verde, que as fraudes ocorrem pois “As pessoas mesmo sabendo que não estão dentro do perfil do programa, vão ao CRAS, dão informação falsa, escondem a sua remuneração, muitas vezes escondem algum membro da família que tem uma remuneração”.

Roberto Oliveira afirmou que esta situação apenas prova a seriedade do programa, e que tal ação serve de alerta para as pessoas que pensam em burlar as regras do Bolsa Família. O coordenador do programa também garantiu que auditorias são realizadas constantemente, afim de identificar fraudes no programa.

As famílias que foram notificadas deverão comparecer a Receita Federal para sanar suas dívidas com a União. O não cumprimento da penalidade ocasionará na negativação do CPF da pessoa notificada. (180 Graus)

P. SEGURO-BA: Bandidos assaltam van e roubam turistas em Trancoso

Dois homens armados abordaram uma van e roubaram celulares de turistas de São Paulo e Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (17), quando as vítimas estavam a caminho da Praia do Espelho, que fica em Trancoso, um dos principais destinos turísticos da Bahia, em Porto Seguro, no sul do estado.

Conforme o delegado Wendel Ferreira, que investiga o caso, dois homens em uma moto abordaram a van que levava os turistas por volta das 9h40, em uma pista, que fica entre Trancoso e Caraíva. Os suspeitos mandaram o motorista da van parar o veículo e assaltaram todos os turistas.

Após a ação, segundo o delegado, os homens ainda atiraram no para-brisa da van, mas ninguém ficou ferido. O projétil atravessou o vidro, passou perto da cabeça do motorista, dos 14 turistas e ficou alojado na porta traseira do veículo.

De acordo com Wendel Ferreira, o motorista e os turistas prestaram depoimento na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), onde o caso será investigado. Até a última atualização desta reportagem, os suspeitos não tinham sido encontrados. Fonte G1

INSS divulga calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira, 16.

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço.

]Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.
Com informações Agência Brasil

MP cumpre mandados em endereços de Fabrício Queiroz e parentes de Bolsonaro

Endereços ligados ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, e outros ex-funcionários do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são alvo de mandados de busca e apreensão. 

Alguns dos alvos já conhecidos são familiares de Queiroz e também de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente e mãe de seu quarto filho, Renan.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre os mandados na manhã desta quarta-feira (18), na capital do estado e na cidade de Resende, no Sul do Rio.

Segundo informações do jornal O Globo, as medidas foram pedidas à Justiça no âmbito da investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual.

O caso veio à tona, inicialmente, no ano passado após um levantamento do Coaf levantar a suspeita de que os funcionários repassavam seus salários para Queiroz num esquema de "rachadinha".

Esposa acusa Jean, ex-goleiro do Bahia, de agressão e pede socorro: ‘Alguém me ajude’

O ex-goleiro do Bahia e atual jogador do São Paulo é acusado pela esposa de agressão física. Segundo o Bahia.Ba, a esposa Milena Benfica divulgou em sua página do Instagram a agressão sofrida pelo esposo Jean, na manhã desta quarta-feira (18). Na publicação, Milena relata estar trancada no banheiro após a agressão.

“Gente, eu estou aqui em Orlando e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude, Jean acabou de me bater. Minha mãe, calma, eu estou bem. Mas olha para isso. Jean, goleiro do São Paulo, olha o que ele fez comigo. Eu quero justiça, eu quero justiça. Eu estou trancada no banheiro e olhe o que ele está fazendo comigo”, disse.

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que tëm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Oiginalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Juíza enxerga indícios de deslealdade do MPF em inicial de 477 páginas

Juíza do DF determinou revisão de inicial com 477 páginas apresentada pelo MPF
Uma juíza federal enxergou abuso do direito de petição do Ministério Público Federal em caso envolvendo 18 réus em processo no âmbito da força-tarefa da “lava jato”.

Ao analisar o caso, a magistrada ponderou que “forçar o adversário a ler centenas, quiçá milhares de páginas desnecessárias, é uma estratégia desleal para encurtar o prazo de defesa, que implicaria em abuso do direito de petição por parte do autor".

Na decisão, Luciana Raquel Tolentino de Moura, juíza federal substituta da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, também considera que por envolver 18 réus é natural que a petição inicial seja longa, mas “não tanto”.

A magistrada lembra que “muitos livros de direito administrativo de grandes juristas sequer atingem esse número de páginas”. Consultor Jurídico