Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

O benefício está previsto em medida provisória anunciada em outubro

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

"Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas. 

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Governo quer aumentar IR sobre remessas ao exterior a partir de 2020

O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória para aumentar o Imposto de Renda que é cobrado sobre remessas em dinheiro ao exterior dos atuais 6% para até 15,5% em 2024. A MP, assinada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi endereçada ao Palácio do Planalto e ainda precisa ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. As informações são de Mateus Vargas no Estadão.

Pelos cálculos do ministro do Turismo apresentados na exposição de motivos da MP, a prorrogação do benefício permitirá que 9,6 milhões de passageiros brasileiros viajem ao exterior em 2020. Na minuta da MP, obtida pelo Estadão/Broadcast, o Turismo propõe um aumento escalonado da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, que hoje está em 6%, mas cujo valor original era de 25%.

SUS terá novo remédio para evitar cegueira em diabéticos

Por: Só Notícia Boa

Foto: Pixabay

O Ministério da Saúde anunciou que o SUS, Sistema Único de Saúde, vai oferecer um novo medicamento para evitar cegueira em diabéticos.

O Aflibercepte evita que a doença evolua e deixe a pessoa cega.

O medicamento é uma injeção, aplicada no olho, para bloquear a proliferação dos vasos sanguíneos da retina, que levam ao agravamento da doença.

O medicamento estará disponível à população em 180 dias, a partir do dia 5 de novembro de 2019, data da publicação da portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU).

Ele será usado em pacientes diagnosticados com Edema Macular Diabético (EMD).

A doença

O Edema Macular Diabético (EMD) é uma das principais causas de perda da visão em pessoas com diabetes tipo 1 e 2 é .

A doença atinge principalmente pacientes com longo tempo da doença, ou que não fazem o devido controle da glicemia, o cha,ado açúcar no sangue.

O edema macular diabético (EMD) é consequência da retinopatia diabética (RD), e atinge a região da mácula, parte do olho responsável por levar a imagem ao cérebro. Não existe cura para a RD, estando os esforços terapêuticos concentrados nos fatores de risco para o aparecimento e agravamento da doença e no tratamento cirúrgico das lesões com alto risco de evolução para a perda visual.

Cuidado

Justiça Federal suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o País

CORREIO FORENSE JUSBRASIL

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento. Ao julgar ação movida pelo MPF no Ceará, a Justiça Federal considerou que o uso de câmeras capazes de registrar imagens do interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade assegurado pela Constituição Federal. A decisão atinge “supostas infrações cometidas dentro dos veículos”, como ressalta a sentença.

Em 2017, o MPF ingressou com ação na Justiça quando a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) passou a utilizar câmeras de alta definição para fiscalizar o trânsito. Os equipamentos permitem filmagens com até 400 metros de distância e possuem zoom de até 20 vezes. “O artigo 5º da Constituição considera invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando inclusive direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de violações a essas garantias”, destaca o procurador da República Oscar Costa Filho.

Na sentença da ação movida contra a AMC e a União, o juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) edite, em até 60 dias, resolução sobre o videomonitoramento com base na decisão judicial. O novo regramento terá validade para as regras de trânsito das três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

WhatsApp baniu 400 mil contas do Brasil nas eleições de 2018

O aplicativo de mensagens por telefone celular WhatsApp informou ter banido mais de 400 mil contas do Brasil durante as eleições gerais de 2018 por práticas que violam os termos do serviço, segundo documento encaminhado pela empresa à CPMI das Fake News nesta segunda-feira 18. 

De acordo com a Veja, as contas foram banidas entre 15 de agosto e 28 de outubro de 2018 e não há informação sobre quais candidatos teriam sido potencialmente beneficiados ou prejudicados. 

A plataforma disse no comunicado aos parlamentares que “proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas”. “Como o WhatsApp é uma plataforma criptografada, nossas decisões contra atividades automatizadas e de envio de mensagens em massa são baseadas no comportamento das contas ao invés do conteúdo de mensagens”, esclareceu o grupo empresarial. 

O aplicativo disse que também aprimorou o produto de maneira significativa para limitar a disseminação viral de mensagens e colocar mais controle nas mãos dos usuários. “Nós limitamos o encaminhamento de mensagens para 5 conversas por vez e incluímos rótulos de mensagem ‘encaminhada’ e ‘altamente encaminhada’ para ajudar os usuários a identificar conteúdo não pessoal”, citou.

Concurso de rádio nos EUA surpreende ao dar “bebê” como prêmio

Reprodução/CNN

Krista e Anthony Rivera foram os pais os premiados com um “bebê”

Uma rádio norte-americana surpreendeu ao promover um concurso onde o prêmio seria um “bebê”. A rádio B1039, de Cape Cora, na Flórida, buscou a mãe “perfeita” e a premiou com uma fertilização in vitro. A vencedora seria submetida ao procedimento, além de ter as despesas com medicamentos pré e pós-fertilização pagas.

Para “ganhar o bebê”, mulheres sem filhos deveriam enviar um vídeo para rádio falando por que seriam boas mães. A vencedora do concurso foi Krista Rivera, casada com Anthony.

“Foi terrível quando percebemos que não poderíamos ter um bebê”, conta Krista à CNN ao falar sobre o marido diagnosticado com câncer testicular. Sendo assim, a forma de realizar o sonho da maternidade seria a fertilização, mas eles não tinham dinheiro suficiente para isso. O procedimento completo custa cerca de R$ 80 mil nos Estados Unidos.

“Sem o concurso não teríamos como realizar o sonho de ser pais”, diz Anthony. Felizmente, a fertilização in vitro foi bem sucedida e o filho do casal, Garrett, nasceu em agosto.  Fonte: IG Mulher

Empresa abre vaga de R$ 12 mil para fumar maconha todo dia

O site de análises de maconha American Marijuana procura alguém para um emprego inusitado: um revisor de produtos da cannabis. No anúncio, a empresa promete que o candidato escolhido receberá remessas mensais de produtos da maconha. Além de testados e analisados, os reviews serão postados em vídeos online.

“Se você acha que tem coragem de fumar maconha todos os dias… Sendo pago por isso, pode ser o cara de que precisamos”, diz o anúncio da vaga. Porém, a empresa enfatiza que o trabalho é bem sério. Não é recreativo e muito menos para preguiçosos. “Este trabalho é 100% real e mais importante do que apenas ser pago para fumar maconha”, diz o anúncio.

O revisor escolhido receberá por mês, nada menos que US$ 3 mil (cerca de R$ 12 mil). Anualmente, esse valor chega aos US$ 36 mil, passando dos R$ 100 mil. Além disso, o candidato selecionado receberá mensalmente remessas de uma vasta quantidade de produtos da maconha, como: cepas de ervas daninhas, vapes, comestíveis e óleos canabidiol (CBD).

Para se candidatar, a pessoa deve ter no mínimo 18 anos de idade e morar em locais onde a maconha é legalizada nos Estados Unidos ou Canadá. É necessário informar no aplicativo dados pessoais, links de contas das redes sociais, uma lista com pelo menos seis nomes de gírias e apelidos da maconha e um vídeo de perfil.  DO BEM PARANÁ

V. DA CONQUISTA-BA: Casa de idoso é reconstruída após campanha feita por gari

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A casa de um idoso foi reconstruída após uma campanha feita por um homem na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante a obra a família composta por seu Zé e os dois filhos que tem transtornos mensais morou em uma casa de aluguel. 

De acordo com o G,1 o imóvel foi entregue após três meses. “Nasci de novo, eu posso dizer que eu nasci de novo. Minha vida agora vai ser outra”, disse seu Zé, emocionado. 

A realização do sonho só foi possível por causa de doações feitas pelos vizinhos e amigos da família. A situação da casa era precária. O imóvel tinha a casa tinha problemas estruturais no telhado, não tinha vaso sanitário e pia para lavar os pratos. 

A campanha foi pensada pelo gari Reinaldo Paixão. “[Queria agradecer] a toda a população que ajudou, aqueles que ajudaram em oração também que é importante e financeiramente. Graças a Deus nós conseguimos dar uma vida boa para o seu Zé, com a casa toda mobiliada, como o ser humano merece”, comemorou Reinaldo. 

A nova casa tem varanda, sala, três quartos, corredor, cozinha, banheiro, duas áreas de luz e área de serviço. A família ganhou novas camas, televisão, sofá, guarda roupa, geladeira, armário.

Flávio Bolsonaro usa carro oficial para ir ao shopping e a restaurante

Acabou a mamata

O senador Flávio Bolsonaro (RJ) voltou a utilizar o carro oficial do Senado, neste domingo (17), para atividades de lazer, frequentando o shopping Iguatemi, localizado no Lago Norte, em Brasília.

No sábado (16), o mesmo carro foi flagrado no restaurante Rosário, de cozinha italiana, durante o almoço. O senador estava acompanhado da sua mulher e filhas ao restaurante da QI 17 do Lago Sul.

O primogênito da família mais poderosa do País usa carrão oficial de representação de placa nº 17, que coincide com o número do PSL, partido pelo qual se elegeu. (…) Informa O ESSENCIAL

Menina cai com escova de dente na boca e perfura garganta

Celeste Gravenmeier sofreu um grave acidente envolvendo a sua escova de dente . A menina de cinco anos estava com o objeto em sua boca quando caiu da cama, perfurando sua garganta. O caso aconteceu em West Valley City, Utah, nos Estados Unidos.

Reprodução/Daily Mail

Celeste Gravenmeier caiu da cama com a escova de dente na boca, perfurando a garganta

Segundo o site “Daily Mail” , Celeste foi imediatamente levada ao hospital pelo seu pai. Lá, a garota passou por uma cirurgia de duas horas para que o buraco em sua garganta fosse fechado. Tudo correu bem, mas os médicos afirmam que ela pode enfrentar problemas de fala no futuro e até precisar de outras cirurgias.

Agora, Celeste precisará passar por um tratamento que custa cerca de R$ 20 mil. Para conseguir arcar com os custos, sua família criou uma página na internet divulgando o caso e pedindo doações.

Essa também foi uma forma encontrada pelos pais de alertar as famílias sobre o acidente. “Sempre reforce para seus filhos a importância de não correr ou pular ou fazer qualquer outra coisa do tipo quando estiver escovando os dentes”, diz o pai.  Fonte: IG Mulher

Câmara articula manter DPVAT e 'cadeirinha'

Deputados de diferentes partidos na Câmara articulam a derrubada da medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT. 

Também pretendem rejeitar proposta que acaba com a multa para motorista que levar criança no carro sem cadeirinha. Parlamentares de oposição – e também da base aliada do governo – discutiram nesta semana o fim do DPVAT e afirmam que há apoio para recusar a medida. 

De acordo com o blog da Andréia Sadi, o governo federal anunciou na semana passada que vai acabar com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, que paga indenizações em casos de acidentes de trânsito. 

Hoje, qualquer vítima de acidente de trânsito pode requerer o seguro obrigatório: motoristas, passageiros ou mesmo pedestres, no caso de atropelamento. “Vamos derrubar o mais rápido possível. Tem apoio”, afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). 

Paulinho disse ao blog que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, discutem uma data para que o tema seja debatido em uma sessão do Congresso. 

Nos bastidores, deputados têm procurado Maia para dizer que há clima para manter o DPVAT. Segundo o blog apurou, Maia concorda. A medida provisória, quando publicada no Diário Oficial, tem força de lei. Mas para que se torne lei definitiva, precisa ser votada no Congresso Nacional em até 120 dias.

Porteiro de condomínio de Bolsonaro muda versão em depoimento a PF

Foto: Reprodução/Google Maps

O porteiro do condomínio do onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio de Janeiro mudou a versão do depoimento à Polícia Federal. Em novo depoimento ele afirmou, segundo fontes ouvidas pelo Jornal Nacional, à Polícia Federal que errou ao dizer que havia falado com o "Seu Jair" e que se equivocou ao anotar o número 58 no registro do condomínio.

As fontes ainda afirmaram que o porteiro alegou que, quando chamado a depor pela Polícia Civil nos dias 7 e 9, ficou nervoso e não se corrigiu, mesmo sabendo que tinha errado ao anotar como sendo a casa 58 o destino de Élcio.

As informações anteriores reveladas pelo JN em 29 de outubro, indicavam que o porteiro disse nos depoimentos que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, havia entrado no condomínio afirmando que tinha como destino a casa 58, que pertence a Bolsonaro.

Na época, em março de 2018, Bolsonaro aindaera deputado federal e estava em Brasília.

Na ocasião, o porteiro disse ainda que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Élcio no condomínio veio de alguém cuja voz era a do "Seu Jair".

Esporte na TV (Quinta-feira - 21/11/19) - 21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Brasil x Atlético/GO

00h00 - NBA G League: Northern Arizona Suns x Santa Cruz Warriors - WATCHESPN

00h30 - NBA: New Orleans Pelicans x Phoenix Suns - BAND

07h00 - Copa Davis de Tênis: França x Sérvia - DAZN

07h00 - Copa Davis de Tênis: Grã-Bretanha x Cazaquistão - DAZN

07h00 - Copa Davis de Tênis: Alemanha x Chile - DAZN

08h30 - Troféu Maurício Bekenn de Natação: eliminatórias - TV NSPORTS

15h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Zalgiris x Estrela Vermelha - DAZN

16h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Alba Berlin x Olympiacos - DAZN

16h00 - Campeonato Mineiro Feminino: América x Atlético - MYCUJOO

17h30 - Troféu Maurício Bekenn de Natação: finais - TV NSPORTS

18h00 - Golfe: CME Group Tour Championship - WATCHESPN

18h45 - Superliga de Vôlei Masculino: Sesi SP x América - TV NSPORTS

19h00 - NBB: Mogi das Cruzes x Rio Claro - DAZN

19h00 - Campeonato Paulista de Basquete Feminino: Campinas x Ituano - YOUTUBE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: São Bento x Londrina - SPORTV e PREMIERE

19h30 - Campeonato Paulista de Basquete Feminino: Santo André x Sorocaba - YOUTUBE

20h00 - Vôlei Feminino Universitário: Duke x North Carolina - WATCHESPN

21h00 - NHL: Buffalo Sabres x Boston Bruins - ESPN2

21h00 - NBB: Brasília x Franca - DAZN

21h00 - NBA G League: Delaware Blue Coats x College Park SkyHawks - WATCHESPN

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Brasil x Atlético/GO - SPORTV e PREMIERE

21h30 - Liga Sul-Americana de Basquete Masculino: Ciclista Olímpico x Botafogo - SPORTV2

22h00 - Basquete Feminino Universitário: Lamar x #2 Baylor - WATCHESPN

22h00 - Futebol Americano Universitário: NC State x Georgia Tech - WATCHESPN

22h15 - NFL: Indianapolis Colts x Houston Texans - ESPN

ITABUNA-BA: Incêndios destroem DOIS veículos no centro

Dois veículos pegaram fogo em Itabuna nesta quarta (20). O primeiro incêndio foi na avenida Amélia Amado, nas proximidades da FTC. 

O foco foi controlado rapidamente por equipes do Corpo de Bombeiros. No segundo carro, já na avenida Fernando Cordier, as chamas tomaram conta da parte frontal de uma Van. 

Vídeos que circulam em grupos de whatsapp mostram o incêndio bem avançando no veículo. Equipes do Corpo de Bombeiros também estiveram no local e controlaram as chamas. 

Não se sabe ainda os motivos dos incêndios e se houve vítimas. 

O Corpo de Bombeiros investiga o caso. 

O fluxo de veículos se dá em meia pista, mas não há registro de engarrafamento no trecho da Fernando Cordier, que fica próximo à Praça Camacan. Por RBN

Papa Francisco chega a Bangcoc, primeiro destino da visita à Ásia

REUTERS / Remo Casilli

Por RTP* Bangcoc

O papa Francisco desembarcou hoje (20) em Bangcoc para uma visita de três dias à Tailândia, a primeira etapa da viagem à Ásia, que inclui também o Japão.

O avião que transportou o papa, o primeiro líder católico a visitar esses dois países em mais de 30 anos, chegou pouco depois do meio-dia (hora local), no aeroporto internacional Don Mueang, na capital tailandesa. O último papa a visitar a Tailândia foi

João Paulo II em 1984.

Francisco foi recebido por representantes do governo tailandês e da Igreja Católica no país.

Uma das primeiras pessoas a cumprimentar o papa, assim que ele desceu do avião, foi a prima Ana Rosa Sivori, freira de 77 anos que vive na Tailândia há 53 anos e que, por falar a língua, vai ser a tradutora durante a visita.

Geninho chega a 50% de aproveitamento no comando do Vitória em 2019

Foto: Romildo de Jesus/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O técnico Geninho tem um desempenho satisfatório no comando do Vitória nesta temporada. O treinador, que desembarcou no Barradão em setembro, comandou a equipe em 14 jogos e acumula cinco triunfos, seis empates e três derrotas. Um aproveitamento de 50%.

Quinto treinador do Vitória na temporada, Geninho supera seus antecessores. Carlos Amadeu obteve 48% de aproveitamento em nove jogos disputados (três triunfos, quatro empates e duas derrotas). Marcelo Chamusca soma 38%, seguido por Osmar Loss (26,6%) e Cláudio Tencati (23,8%).

Ao lado de Chamusca, Geninho foi o treinador que mais comandou jogos do Vitória na temporada: 14. Em seguida aparece Osmar Loss (10), acompanhado por Amadeu (9) e Cláudio Tencati (7).

Com Geninho, o Vitória garantiu a permanência na Série B de 2020 ao vencer o Operário por 2 a 1, na última terça-feira (19), em Ponta Grossa (PR). O time rubro-negro tem 45 pontos e ocupa a 11ª posição.

O comandante rubro-negro ainda poderá melhorar seu desempenho, caso o time vença o Coritiba no próximo dia 30 de novembro, um sábado, às 16h30, no Barradão, válido pela última rodada da Série B. por Glauber Guerra

ILHÉUS-BA: Sucata escolar fica sem freio e bate em árvore

O motorista de um ônibus escolar em Ilhéus, bateu em uma árvore depois que o veículo perdeu o freio e saiu da estrada, no trecho da zona rural na região de Olivença, na manhã desta quarta-feira (20). 

Não há informações sobre feridos, mas uma aluna grávida passou mal e precisou ser carregada. De acordo com uma professora que estava no transporte, o grupo seguia para a Escola Indígena Tupinambá de Olivença, que fica na Sapucaeira. 

Durante a descida de uma ladeira, o motorista sentiu que perdeu o freio do veículo e precisou jogar o ônibus para fora da estrada. A professora disse ainda que o veículo tinha cerca de 50 pessoas, entre elas duas alunas grávidas – uma delas teve mal-estar. 

Segundo a professora, o ônibus estava cheio porque estava levando estudantes que iriam em outro veículo que está quebrado. A assessoria da Prefeitura de Ilhéus informou que a empresa, apesar de também prestar serviço para o município, não estava transportando alunos da rede municipal, e sim do estado. 

A Secretaria Estadual de Educação disse que já notificou a empresa responsável pelo transporte dos estudantes, e o veículo será substituído de imediato. (Informa o G1)

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto do clube-empresa

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (19) a tramitação em regime de urgência do projeto que permitirá a transformação de clubes de futebol em empresas. O texto conta com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e foi proposto pelo parlamentar Pedro Paulo (DEM-RJ). A informação é do Globoesporte.com.

Com a manobra, a matéria não precisará passar por comissões da Câmara e será votada em plenário diretamente. A aprovação do regime de urgência foi aprovada por 329 deputados. 

De acordo com a publicação, a assessoria de Pedro Paulo informou que o projeto deve ser votado nas próximas semanas pela Casa. 

Quatro vítimas de queda de avião são transferidas para São Paulo

Quatro das sete vítimas do acidente com o avião bimotor Cessna 550 que caiu na última quinta-feira (14) ao tentar pousar na pista de um resort localizado na praia de Barra Grande, em Maraú, no litoral sul da Bahia, foram transferidas ontem(19) para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Segundo a secretaria estadual de Saúde da Bahia (Sesab), os quatro pacientes foram transferidos esta manhã, a bordo de uma UTI aérea. Mais três vítimas do acidente permanecem internadas no Hospital Geral do Estado, em Salvador (BA), e o estado clínico inspira cuidados.

Por razões legais, a Sesab não divulga os nomes dos pacientes nem fornece informações sobre o estado de saúde deles. Procurado por meio de sua assessoria, o Albert Einstein confirmou a transferência, mas não forneceu mais detalhes.

Dez pessoas estavam a bordo da aeronave prefixo PT-LTJ, incluindo uma criança de 6 anos. O avião partiu de Jundiaí, no interior de São Paulo, com destino a Maraú, no litoral sul da Bahia, onde tentou pousar na pista de um resort localizado na praia de Barra Grande. As causas do acidente estão sendo apuradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e pela Polícia Civil.

ITABUNA-BA: Pela primeira vez, Câmara de Vereadores celebra Dia de Combate à Intolerância Religiosa

Pela primeira vez, sob a égide de uma lei municipal, a Câmara de Vereadores comemorou o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Proposta por Júnior Brandão (PT), a Lei 2.434/2018 instituiu 16 de novembro no calendário oficial de eventos do Município incentivando a liberdade de professar qualquer crença. Na Casa, a primeira edição da data foi celebrada na quinta, 14, com Sessão Especial.

Em discursos conciliatórios, lideranças religiosas de Itabuna pregaram o respeito a todas as crenças e também aos não-adeptos de religião. Durante a Sessão Especial, sugeriu-se que a liberdade de consciência seja acrescentada à legislação itabunense, que abarcaria pessoas que negam a existência de Deus (os ateus) e aquelas que a ignoram (os agnósticos). 

A advogada Maíra Vida, da Comissão de Liberdade religiosa da OAB/BA, defendeu o pluralismo religioso com “o exercício pleno da fé” especialmente por grupos mais vulnerabilizados como os de matriz africana. Em sua palestra a conselheira declarou que a liberdade religiosa é de interesse público e contribui para criar “um sistema constitucionalmente inclusivo”.

STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA

por Lucas Arraz**Foto: Divulgação

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinou por maioria, nesta terça-feira (20), o imediato afastamento de Mário Negromonte do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O julgamento também indeferiu, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal. 

Negromonte é acusado de, em 2011, ter aceitado R$ 25 milhões em propina do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e ter repassado o valor para campanhas eleitorais dos candidatos do Partido Progressista (PP). Na época ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Negromonte se tornou réu no processo com base em em acordo de colaboração premiada celebrado entre a força tarefa da Lava Jato do Ministério Público e o doleiro Alberto Youssef.

Negromonte estava no cargo desde junho do último ano quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a medida cautelar que impunha o afastamento do tribunal (veja aqui). BN

Mais de 100 morrem em confrontos no Irã, diz Anistia Internacional

Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Teerã

A Anistia Internacional anunciou que mais de 100 pessoas morreram no Irã por causa de confrontos entre forças de segurança e manifestantes que protestavam contra uma alta nos preços da gasolina.

Na sexta-feira passada, o governo elevou os preços em 50% para quem compra até 60 litros mensais. Cada litro adicional custa o triplo do que valia no dia anterior.

O quadro completo da situação permanece incerto porque o governo iraniano não divulgou informações sobre os protestos, além de ter restringido o acesso à internet no país.

Juízes transformam dívidas de R$ 1,7 bilhão da Dolly em créditos de R$ 200 milhões

Os juízes Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, e Carlos Loverra, da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), transformaram a Dolly de devedora em credora de impostos federais. Dos pedidos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na casa do R$ 1,7 bilhão, agora a engarrafadora de bebidas é credora de valores em torno de R$ 200 milhões em tributos federais.

Marca enfrenta uma longa batalha judicial

Reprodução/Facebook

As empresas que participam da cadeia de produção dos refrigerantes eram cobradas, em ações movidas pela PGFN, por dívidas tributárias da ordem de cerca de R$ 1,7 bilhão, entre débitos e multas aplicadas pela Receita Federal.

As decisões — uma tutela de urgência (Brasília) e uma sentença (São Bernardo) — reconheceram que a Dolly tem o direito de usar créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Como as engarrafadoras adquirem o concentrado — principal insumo na produção da bebida — na Zona Franca de Manaus, os juízes levaram em conta decisão de abril do Supremo Tribunal Federal, que determinou que as empresas têm direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos produzidos naquela região. 

Somente os créditos perfazem cerca de R$ 500 milhões, segundo o cálculo da Dolly. Num encontro de contas, que ainda ainda será feito com auxílio de peritos, a marca estima ter a receber algo em torno de R$ 200 milhões do Fisco. Leia mais em https://www.conjur.com.br

Óleo já atingiu pelo menos 675 áreas de 116 cidades, informa Ibama

Marinha do Brasil

Cerca de 4.500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos

Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo). Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

Escola veta palestra de irmã de Marielle alegando que ela faria 'política para esquerda'

por Matheus Caldas/BN

Foto: Reprodução / Tribuna de Minas

Irmã de Marielle Franco, Anielle Franco relatou nesta quarta-feira (20), em sua conta no Twitter, que uma palestra que faria numa escola foi cancelada pela imagem dela ser relacionada à de Marielle e que, portanto, “entenderiam isso como fazer política para a esquerda”.

“Recebi um convite de uma amigona para ir falar na escola dela. Estava tudo marcado. Arte do evento divulgada. Eu animada, ela e eles também. Segue o fio! Chegamos juntas. Assim que saímos do carro, o coordenador e o diretor nos esperavam. Disseram que não tinha como eu entrar, pois a minha imagem está diretamente relacionada a da minha irmã e os pais entenderiam isso como fazer política para a esquerda”, postou.

Anielle se disse “arrasada” com a situação. “Eu não saio por aí falando de esquerda ou direita. Até porque já disse e repito: ideologia política não deveria nunca sobrepor valores humanos. Já fui demitida, cuspida, xingada, tudo por ser irmã dela. Mas resisto. Por mim, por ela e por tantas outras”, disse.

Presidente interino do TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados

por Cláudia Cardozo

Foto: Angelino de Jesus

Diante do afastamento de desembargadores, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo convocou dois magistrados de segundo grau para substituir os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Santiago Barreto.

Os magistrados foram afastados por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por venda de sentenças e tráfico de influência. De acordo com o decreto, a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes substituíra Olegário a partir desta quarta-feira (20) até ulterior deliberação. O juiz Manuel Carneiro Bahia substituirá a desembargadora Maria do Socorro. BN

Ministra do STJ reconhece prescrição e anula condenação de Garotinho

Por Sérgio Rodas

Por entender que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aumentou ilegalmente a pena do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho por formação de quadrilha — de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses —, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz reduziu a penalidade para três anos e seis meses e, dessa forma, reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do político no caso.

Ministra entendeu que aumento da pena de Anthony Garotinho pelo TRF-2 foi ilegal

No julgamento de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Garotinho, Laurita apontou que o STJ entende que, em caso de formação de quadrilha, o aumento máximo da pena — de metade da sanção, quando o bando usar arma de fogo — só é possível se for devidamente fundamentado. Sem isso, a pena só pode ser acrescida de 1/6.

O TRF-2 não fundamentou de forma idônea o aumento da sanção de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses, avaliou a ministra. Para ela, os desembargadores federais só poderiam ter elevado a pena de Garotinho em 1/6, o mínimo legal. Nesse cenário, a penalidade dele ficaria em três anos e seis meses. LEIA TUDO AQUI

Pesquisadores imprimem pele com vasos sanguíneos em 3D

Por: Só Notícia Boa

Foto: Rensselaer Polytechnic Institute

Pesquisadores do Instituto Politécnico Rensselaer, em Nova York, EUA, criaram uma pele impressa em 3D com vasos sanguíneos.

Apesar de ter sido testada apenas em ratos, a nova técnica tem potencial para acelerar o processo de cicatrização de pacientes que necessitam de enxertos de pele, como vítimas de queimaduras.

O artigo foi publicado na revista Tissue Engineering Part A.

Como

A pele impressa foi feita a partir de células endoteliais, que são aquelas que recobrem o interior dos vasos sanguíneos e também células pericíticas, que revestem as células endoteliais de camundongos.

Os pesquisadores inseriram essas estruturas em uma rede de tecidos impressos em 3D e, dentro de poucas semanas, elas se tornaram sistemas vascularizados. Mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Lídice propõe que Câmara pague 'coquetel' em fim de ano de comissão que preside

por Lucas Arraz / BN

Foto: Divulgação

A deputada Lídice da Mata (PSB) assinou requerimento solicitando que a Câmara dos Deputados autorize a realização de um coquetel na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) antes do recesso parlamentar. 

Presidente do colegiado, Lídice pediu autorização via requerimento para os gastos dentro dos limites fixados a Comissão. O objetivo é realizar o evento durante apresentação do balanço anual das atividades da Cidoso. 

Apesar da nomenclatura coquetel, à Cidoso esclareceu que não haverá circulação e nem distribuição de bebida alcoólica, que é vedada em qualquer evento realizado na Câmara dos Deputados.

Desembargador cassa sentença de Bretas e autoriza viagem de Temer à Espanha

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou nesta terça-feira (19/11) que o ex-presidente Michel Temer viaje de novo para fora do Brasil. A decisão do desembargador Antonio Ivan Athié reforma sentença de primeira instância de Marcelo Bretas, que havia proibido a viagem.

Ex-presidente Michel Temer irá palestrar na Espanha sobre a Constituição brasileira/Valter Campanato/Agência Brasil 

Athié afirma que a proibição não está baseada em um perigo concreto e que tem relevância. O ex-presidente foi convidado para palestrar na Universidade de Salamanca (Espanha) sobre a "evolução constitucional do Brasil" e sobre o Conselho Empresarial Aliança pela Ibero-América sobre perspectivas das reformas econômicas no Brasil. 

O desembargador determinou que o passaporte diplomático seja devolvido a Temer e depois confiscado novamente. O ex-presidente tem viagem agendada entre 25 de novembro e 1º de dezembro. Leia mais em https://www.conjur.com.br

ITABUNA-BA: Sete times já estão classificados para as oitavas de final do Interbairros 2019

Sete equipes – Parque Santa Clara, Vila Anália, Jaçanã, Mangabinha, Rua de Palha, Pontalzinho e Pedro Gerônimo – já estão classificadas para as oitavas de finais do Campeonato Interbairros, numa rodada muito disputada no domingo(17), mas com apenas 12 gols.

Segundo Ewerton Bomfim, a coordenação da competição programa para o dia 25, na Usemi, uma reunião com representantes de todas as 16 equipes classificadas para o sorteio das chaves nas oitavas de final, que começa em 1º de dezembro, com jogos mata mata.

No domingo (17), o time do Parque Santa Clara se classificou ao derrotar por 2 x 1 ao Novo São Caetano. Vila Anália empatou sem gols com o Sarinha e também se classificou em função do regulamento. O Jaçanã aplicou 2 x 0 no Banco Raso e carimbou o passaporte para as oitavas de final do Interbairros.

Depois de uma goleada de 6 x 0, a Mangabinha aplicou 1 x 0 no time do Núcleo Habitacional da Ceplac, passando para a próxima fase da competição. Rua de Palha também se classificou ao vencer por 1 x 0 ao selecionado de Itamaracá, num jogo muito disputado.

A equipe do Pontalzinho, mesmo perdendo por 3 x 1 para a Nova Califórnia, passou para as oitavas de final, pois tinha vencido a equipe rival pelo mesmo placar e jogava com a vantagem do seu desempenho na primeira fase da competição. Quem também perdeu e acabou se classificando em função do regulamento, foi o selecionado do Pedro Jerônimo derrotado por 1 x 0 pela Vila Zara, num jogo muito disputado e de bom nível técnico.

Na mesma rodada o Santo Antonio empatou sem gols com a Bananeira e a classificação de uma das equipes só será decidida na próxima rodada, que será realizada no domingo, quando também serão conhecidos os demais classificados para as oitavas de final.

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Ida

O Campeonato Interbairros encerrou a realização dos jogos de ida da segunda fase da competição, na sexta-feira (15), com a realização de seis partidas que registraram 22 gols, uma média de 3,7 por partida, indicadores do alto nivel técnico da disputa.

M. DO CHAPÉU-BA: Bandidos tentam roubar carro-forte e trocam tiros com seguranças

Um grupo tentou assaltar um carro-forte e trocou tiros com os seguranças da transportadora de valores dona do veículo, nesta terça-feira (19), em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, na Bahia.

Segundo o delegado Marcus Pina, titular da delegacia de Morro do Chapéu, o caso aconteceu por volta das 12h, no povoado de Lagoa Nova. Os suspeitos chegaram em dois carros e atiraram contra o veículo, mas, na troca de tiros com os seguranças, acabaram fugindo. Nada foi levado do carro-forte.

De acordo com o delegado, os tiros atingiram uma escola municipal e outro veículo que passava pelo local, mas ninguém ficou ferido. Não há informações de quantos suspeitos participaram do crime. O caso está sendo investigado na Delegacia de Morro do Chapéu. Fonte G1

Operação com 200 agentes da PF desbaratam rede internacional de tráfico que tem base no RS

A operação é chamada de Wanderlust, palavra alemã que significa um desejo intrínseco e profundo de viajar. 

Foto da PF

200 policiais federais cumprem 40 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão no RS. São nove mandados de busca em Caxias do Sul, um em Bento Gonçalves e um em Porto Alegre. 

Além disso, a ação ocorre em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Amazonas e Distrito Federal. Ainda há ordens judiciais para apreensão de 40 veículos, como embarcações, caminhões e automóveis, e sequestro de bens com valor estimado em mais de R$ 10 milhões.

As investigações, que iniciaram em março de 2019, identificaram que o grupo, agindo em Caxias do Sul e Curitiba (Paraná), recrutava mulheres em diversos Estados para que atuassem como "mulas" no transporte de cocaína para a Europa.

Ao longo da investigação, 25 pessoas foram presas em flagrante, incluindo seis em Lisboa, em Portugal.  https://polibiobraga.blogspot.com

Mulher morta em Pernambuco teve faca e celular introduzidos nas partes íntimas

Foto: Reprodução

Um crime brutal ganhou repercussão no último domingo (17), onde uma mulher foi assassinada a golpes de faca no interior da casa que morava no Bairro Santa Gorete, na cidade de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Selânia Félix da Silva, popularmente conhecido por “Nina”, de 28 anos, foi encontrada parcialmente despida em cima de uma cama, com um ferimento profundo na garganta, algumas perfurações pelo corpo e um celular e uma faca cravados em sua vagina. O crime relatava a brutalidade que a mulher foi morta.

O homem que está sendo acusado de cometer o bárbaro crime, é o companheiro da vítima, Marcelo Pereira da Silva, de 35 anos de idade, ele está foragido.

A vítima tinha três filhos e estava vivendo maritalmente com o acusado há apenas 6 meses. Vizinhos falaram que a mulher já tinha alertando que o companheiro era muito ciumento.  Por: PA4, CM7 e NE10

NAZARÉ-BA: Enterro de mulher e criança atropeladas por caçamba mobiliza cidade

O motorista do caminhão, que continua preso, alegou que o automóvel teve uma pane elétrica

Por Murilo Andrade*Foto: leitor/Aratu On

O enterro de Almira Neves dos Santos e Pablo Ruan Santos da Silva juntou centenas de pessoas na manhã desta terça-feira (19/11) no município de Nazaré, a 216 km de Salvador. A mulher e o garoto, que tinha 10 anos, foram atropelados por uma caçamba na via principal da cidade.

Segundo o titular da Delegacia Territorial, Marcos Diógenes Maia, os dois estavam em uma sinaleira próxima ao Hospital Doutor José Gonçalves Martins. O motorista do caminhão, que continua preso, alegou que o automóvel teve uma pane elétrica. O delegado informou ainda que o condutor pernacerá detido enquanto aguardam o resultado da perícia confirmar se foi falha mecânica ou humana. O suspeito não aparentava estar embriagado.

Nas redes sociais, moradores da cidade disseram que Almira conseguiu salvar duas crianças antes de ser atropelada. O delegado afirmou que nenhuma das testemunhas ouvidas pela polícia confirmou essa versão.

Ruan voltava da escola quando foi atingido pelo veículo. Como o corpo do garoto foi dilacerado, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que esteve no local, havia informado que ele aparentava ter cerca de 16 anos.

ITAJUÍPE-BA: Agiota é suspeito de matar homem com mais de 10 tiros por vingança

Um crime rodeado de mistérios e pontas soltas. Um homem foi assassinado na manhã desta terça-feira (19) em Itajuípe, no sul da Bahia. Antônio Marcos Sousa da Silva, de 41 anos, foi morto com mais de dez tiros na Fazenda 3 paus. O fato aconteceu por volta das 7h, quando Antônio estava em sua moto e foi alvejado pelos assassinos, morrendo no local. Informa o Verdinho Itabuna

Ao que tudo indica, a vítima ainda chegou a correr dos criminosos, mas há cerca de 100 metros depois acabou caindo, sendo atingido por mais disparos de arma de fogo. Após se certificarem da execução do homem, os assassinos tomaram rumo ignorado. A moto e demais pertences de Antônio não foram levados.

Suposições

De acordo com informações, Antônio teria agido de má fé contra um indivíduo da cidade, que seria um agiota. Devendo, Antônio teria se encontrado com o suspeito para realizar o pagamento, mas o homem acabou sendo roubado logo em seguida, o fazendo acreditar que Antônio tivesse armado a circunstância. Não há informações sobre a identidade deste suspeito.

Algumas pessoas também alegam ter visto um homem na garupa com a vítima antes do homicídio, o qual teria sido liberado pelos assassinos. O fato ainda é investigado, mas nenhuma hipótese será descartada. O DPT de Itabuna foi acionado e recolheu o corpo da vítima. 

20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Mensagem do Vereador Ronaldão

ITABUNA-BA

Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em SC

É fundamental que a pessoa presa seja apresentada pessoalmente à autoridade judicial para coibir possíveis práticas de tortura e maus tratos. TJ-ES / Por Fernanda Valente

Audiência de custódia a distância não remedia vantagens do contato direto com juiz, entende ministro Dias Toffoli 

Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao suspender resolução do Tribunal de Justiça catarinense que liberava audiência de custódia por videoconferência.

A liminar, desta terça-feira (19/11), considera que "a transmissão de som e imagem não tem condições de remediar as vantagens que o contato e a relação direta entre juiz e jurisdicionado proporciona". O tema já foi abordado em nota técnica de relatoria do então conselheiro Márcio Schiefler Fontes e já aprovada pelo Plenário.

MALHADA-BA: Raio mata 19 cabeças de gado em fazenda

Um raio matou 19 bezerros na noite de domingo (17) em uma fazenda na comunidade de Reunidas, na zona rural do município de Malhada, no Sudoeste da Bahia. 

Chovia bastante no momento da tragédia e os animais tentaram se abrigar embaixo de uma árvore, conforme informação de vaqueiros.

Conforme informação de um funcionário da fazenda, ele estava em casa quando ouviu um estrondo, mas só constatou que os bezerros estavam mortos na manhã de segunda-feira (18). Não há informações sobre o prejuízo do pecuarista com as perdas.

As bezerras foram enterradas na manhã de segunda-feira, segundo informação da fazenda, pois não é recomendado reaproveitar partes do animal vítima de descarga elétrica.  Por Vandinho Maracás 

ITABUNA-BA: Câmara abre movimento de união por Região Metropolitana do Sul da Bahia

O clima de mãos dadas e palavras de consenso predominou na reunião em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia, promovida ontem (19), no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Como anfitrião e entusiasta da causa, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de uma luta sem divisões de cunho político-partidário.

“Como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades, não conseguem desenvolver ações em conjunto? Na região, cidades com potencial no turismo, na agricultura, no comércio. Então, esse movimento não pode ser do partido A, partido B, cidade A ou cidade B. Tem que ser todos os prefeitos, vereadores, entidades, todos unidos. Essa apresentação aqui é para a gente ganhar soldados por um exército. Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região”, disse, sobre a primeira instância antes do pleito chegar à Assembleia Legislativa.

A primeira discussão deste recomeço contou com a parceria da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga; e da ACSULBA (Associação de Câmaras do Sul da Bahia), com a presença do diretor e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro.

“Grande caminhada”

Falso cônsul envolvido em esquema no TJ/BA levava vida de ostentação

Falso cônsul de Guiné-Bissau, Adailton Maturino fez fortuna no Oeste da Bahia a partir de 2015, quando uma área de 366 mil hectares, equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador, foi passada ao borracheiro José Valter Dias e a esposa Ildenir Gonçalves Dias por meio de uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça. 

A área era ocupada desde a década de 1980 por cerca de 300 produtores de soja, os quais, após a edição da portaria, passaram a ser prejudicados por uma série de decisões do Judiciário.

Valter Dias e a esposa entraram com ação judicial possessória em 1985, um ano após os produtores – a maioria do Paraná – chegarem à região, incentivados pelo Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados. Em 2017, uma liminar do juiz Sérgio Humberto Sampaio, emitida em plena colheita, forçou os agricultores a deixarem as terras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. 

Eles foram forçados a fechar acordos considerados extorsivos com os novos proprietários, pelos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer nas terras disputadas.

O valor cobrado variava entre 25 e 80 sacas de soja por hectare, parcelado em até seis anos. A investigação do MPF aponta que o valor total pago pelos agricultores chegou a R$ 1 bilhão. Ao mesmo tempo, José Dias criou uma holding, a JJF Investimentos, para administrar as terras e receber as sacas de soja. Seus sócios são o filho, Joilson Gonçalves Dias, e Geciane Maturino, esposa de Adailton.   Leia mais no CORREIO

CE: Ladrão se dá mal e acaba morto quando assaltava com arma de brinquedo

Um assaltante foi morto, a tiros, na manhã desta terça-feira (19) quando praticava roubos na zona nobre de Fortaleza. O crime aconteceu no cruzamento das ruas Frederico Borges e Marcos Macedo, no bairro Varjota, onde acontecem obras para a requalificação do Polo gastronômico formado por dezenas de restaurantes.

De acordo com, as informações colhidas pela Polícia Militar no local do crime, o homem morto estaria na companhia de outros dois jovens praticando assaltos contra transeuntes e ocupantes de veículos.

Um homem, ainda não identificado, teria reagido à abordagem do trio de ladrões e disparopu tiros, matando um dos ladrões. Os outros dois fugiram do local e estão sendo procurados pela Polícia.

Com o assaltante morto, a Polícia encontrou uma arma falsa (simulacro de pistola) e uma bicicleta. O corpo foi removido do local pela equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas estiveram no local dando início às investigações. (Blog do Fernando Ribeiro)

ITABUNA-BA: Cidade do Diabetes terá ações de orientação e prevenção e espaço Kids

A ONG Unidos pelo Diabetes iniciou a montagem da estrutura do Mutirão do Diabetes de Itabuna, que chega à sua 15ª edição. No próximo sábado, dia 23, a praça Rio Cachoeira se transforma na Cidade do Diabetes, com estandes onde serão realizadas ações de conscientização e prevenção da doença.

Entre os serviços oferecidos na Cidade do Diabetes estão o de avaliação de pressão arterial, exames de glicemia capilar para detecção do diabetes, orientação nutricional, cuidados com o pé diabético, utilização correta da insulina, monitoramento do diabetes em casa, direitos do diabético e educação física, além do Espaço Diabetes Kids para orientação e detecção de diabetes infantil.

No local, também está sendo montado um palco para um Ato Solene com autoridades locais e nacionais, bem como para o Balanço Geral Especial do Mutirão, com Tom Ribeiro, transmitido pela Record TV Cabrália. A expectativa é de que cerca de 15 mil pessoas sejam atendidas na Cidade do Diabetes.

Dia da Consciência Negra é oportunidade de reflexão, diz ativista

Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O Dia da Consciência Negra foi celebrado hoje (20) na cidade do Rio de Janeiro com uma roda de capoeira e a lavagem da estátua de Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. A data é feriado nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima, além de vários municípios brasileiros, como a cidade de São Paulo.

Apesar disso, a data, que marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão, não é feriado nacional.

“Zumbi é um herói nacional e o único da história do Brasil que foi construído de baixo para cima, pelo povo, pela comunidade negra. Ele não é herói dos negros, pura e simplesmente, como se quer caracterizar, mas um herói da pátria. Ele está inscrito no Panteão da República e ainda não tem a reverência que deveria ter do Estado brasileiro”, disse o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR).

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Luiz Eduardo Negrogun, o dia é uma forma de celebrar a memória, a cultura e a ancestralidade dos negros.

PEC Paralela: Senado rejeita benefício de 100% em caso de aposentadoria por incapacidade

por Jade Coelho / BN

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os senadores decidiram pela rejeição do destaque apresentado pela bancada do PT que tentava assegurar o benefício de 100% da média dos salários em caso de aposentadoria por incapacidade permanente. A decisão se deu por 41 votos a 29.

O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas quatro destaques de bancadas partidárias ficaram pendentes. As emendas haviam sido rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Originalmente o texto da PEC Paralela da Previdência permite aposentadoria integral pela média das contribuições apenas se a incapacidade gerar deficiência ou for decorrente de doença neurodegenerativa. 

A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças

FHC torce por Lula conciliador e afirma estar disposto ao diálogo

Fernando Henrique Cardoso não vê em Jair Bolsonaro ou Lula capacidade de apaziguar a tensão política brasileira, mas que torce para que o petista retome o perfil conciliador. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, na Época, o ex-presidente afirmou estar disposto a sentar para dialogar com o petista, caso Lula o procure.

Na avaliação do tucano, a soltura de Lula pode aumentar ainda mais a polarização e, por isso, espera que o petista não “volte com fundamentalismos”.

FHC falou ainda sobre a defesa do AI-5 feita por Eduardo Bolsonaro , Luciano Huck e política externa.  Leia a entrevista. Leia Mais »

CGU e AGU assinam acordo de leniência com Grupo OAS

Foto: Reprodução/Facebook

O Grupo OAS, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram acordo de leniência na quinta-feira (14). O grupo é alvo de investigação no âmbito da Operação Lava Jato. O conglomerado empresarial pagará um total de R$ 1,92 bilhão até dezembro de 2047, com correção pela taxa Selic.

Segundo a CGU, os valores foram calculados de forma detalhada e técnica. O montante envolve os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais. 

Do total, R$ 720,14 milhões correspondem à restituição de valores pagos a título de propinas; R$ 800,37 milhões correspondem ao enriquecimento ilícito obtido em razão de influência em contratos fraudulentos; R$ 320,06 milhões correspondem à multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013); R$ 84,73 milhões correspondem à multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).

PT possui 43% de rejeição, enquanto 50% rejeitam o PSL

Uma pesquisa do Ibope, realizada entre 18 e 22 de outubro deste ano, registrou que 43% dos entrevistados não votariam no PT, enquanto 50% não votariam “de jeito nenhum” no PSL – sigla a qual pertence, atualmente, o presidente Jair Bolsonaro. 

Como já era previsto, a rejeição ao PT é menor no Nordeste, onde 28% não votariam no PT, ante os 43% que rejeitam a sigla a nível nacional. Na região, a rejeição ao PSL também é maior, chegando a 62%. Como você já leu aqui no BRP, Bolsonaro está articulando sua saída do PSL para criar o seu próprio partido, o Aliança pelo Brasil. As informações são do BR Político.

De acordo com a revista Piauí, a diferença de sete pontos percentuais entre as duas siglas representam 10 milhões de eleitores. Na última pesquisa do instituto, realizada em setembro a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que a desaprovação do governo Bolsonaro atingia metade da população.

Quem tem mais

Bolsonaro parece imbatível nas redes sociais: tem 32 milhões de seguidores no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube, mais de quatro vezes o número de seguidores de Lula. 

Desde sua liberdade, contudo, o ex-presidente ganhou quatro vezes mais seguidores do que o atual ocupante do cargo, o que explica a acelerada reação governista. 

João Doria e Luciano Huck, nessa seara, são considerados “nanicos digitais”.

Bolsonaro admite que pode presidir novo partido

O presidente Jair Bolsonaro disseque poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21, em Brasília. Questionado sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.”

O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.  https://www.fabiocampana.com.br