Lava Jato reage e diz que decisão do Supremo é dissonante com 'sentimento de repúdio à impunidade'

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Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba divulgaram nota em que afirmam que respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a execução da pena em segunda instância, votada nesta quinta-feira, 7, mas que a medida é dissonante ao sentimento de "repúdio à impunidade e com o combate à corrupção".

"A decisão do Supremo deve ser respeitada, mas como todo ato judicial pode ser objeto de debate e discussão. Para além dos sólidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do País", informa a força-tarefa, em nota distribuída via assessoria de imprensa. Mais em http://www.msn.com/pt-br/noticias/justica

BA: Estudante de odontologia da cidade de Guanambi está desaparecido em Vitória da Conquista

Foto: Arquivo Familiar

A família do estudante de Odontologia e motorista de Uber, Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, está à procura do rapaz que desde a noite da última quarta-feira (06) não mantém contato com os familiares. 

De acordo com a irmã de Hiago, o estudante desapareceu em Vitória da Conquista onde estuda e trabalha. Hiago é motorista de aplicativo e dirige um Chevrolet Onix, cor cinza escuro, placa PKG7H60. 

Segundo a família, o sistema do aplicativo está fora do ar e por isso não há registro que possa dar alguma informação do paradeiro do rapaz que é natural da cidade de Guanambi. Nas redes sociais, amigos e familiares buscam por informações que possam ajudar a encontra-lo. 

O Uber já se manifestou e declarou está à disposição das autoridades. “A Uber está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações sobre o desaparecimento do motorista parceiro Hiago Evangelista Freitas, na forma da lei”. 

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Hiago pode entrar em contato pelo número: (77) 99156-6473.

Tempestades causam transtornos na capital e no interior de SP

O vendaval arrancou a cobertura do ginásio poliesportivo em Adamantina

Foto: Prefeitura de Adamantina/Divulgação / Estadão Conteúdo

Às 19 horas, todas as regiões da cidade de São Paulo estavam em estado de atenção

TERRA - Fortes chuvas provocam transtorno na capital e no interior de São Paulo desde a tarde desta terça-feira, 5. Em São Paulo, às 19 horas, todas as regiões estavam em estado de atenção e havia iminência de transbordamento do Rio Verde, em Itaquera, na zona leste, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da Prefeitura.

De acordo com o CGE, havia 28 pontos de alagamento na capital – cinco deles intransitáveis. Mais cedo, os córregos Ipiranga e Morro do S, ambos na zona sul, também ficaram em iminência de transbordamento. No Twitter, o Corpo de Bombeiros informou ter atendido 13 ocorrências de enchente e outros seis casos de queda de árvore a partir das 18 horas.

No interior, tempestades com raios e ventos fortes deixaram um rastro de destruição. Em Adamantina, no oeste paulista, o vendaval derrubou árvores, destelhou casas e arrancou a cobertura do centro poliesportivo. Segundo a Defesa Civil, a força do vento chegou a 74 km/h. A prefeitura informou que houve apenas estragos materiais.

Em Panorama, na mesma região, a tempestade destelhou o salão de eventos do balneário municipal. Houve também quedas de árvores. Ninguém ficou ferido. O vento forte também atingiu Sagres, causando a queda de árvores e danos na rede elétrica. A cidade ficou sem energia durante mais de duas horas.

Garis são assaltados enquanto limpavam rua

Ainda teve disparo que falhou

Foto: Ilustrativa

O portal G1-RN destaca que um grupo de 13 funcionários da Urbana, sendo 12 garis e o coordenador da equipe, foi assaltado enquanto fazia a limpeza de uma rua na Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (6), por volta das 11h.

Segundo a reportagem, as vítimas faziam a limpeza da Avenida das Seringueiras, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta, anunciaram assalto e recolheram celulares, relógios e outros pertences do grupo.

Ainda segundo a reportagem, não bastasse, um dos marginais apontou a arma na direção dos funcionários da Urbana e puxou o gatilho. Entretanto a arma não disparou e os assaltantes foram embora.

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão agenda audiência com prefeito para discutir situação da maternidade Ester Gomes e critica líderes de sindicatos

Na tarde desta quarta-feira, 06, o vereador Ronaldão (PMN), garantiu que já tem audiência agendada com o prefeito Fernando Gomes para discutir a situação da maternidade Ester Gomes, que está com os atendimentos suspensos porque segundo a direção da instituição (Maternidade) a prefeitura está devendo dinheiro do repasse e com atraso nos salários dos funcionários.

Na oportunidade o vereador criticou a postura de líderes de sindicatos que vem criticando os vereadores, sem ao mesmo frequentar as sessões para acompanhar de perto o trabalho que vem sendo feito a frente da câmara de Itabuna.

Polícia apreende computador na administração de condomínio de Bolsonaro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu na manhã desta quinta-feira (7) computador na administração do condomínio Vivendas da Barra, onde morou até o fim do ano passado o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é periciar o sistema de gravação do interfone do local.

A ação é parte da investigação sobre o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. No condomínio, também morava o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do crime.

A apreensão foi revelada pelo G1 e confirmada pela Folha de S.Paulo. A medida ocorreu dois dias após o Ministério Público do Rio de Janeiro ser oficialmente notificado pela Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de prosseguirem no estado as investigações sobre os mandantes do crime depois da citação ao nome do presidente no inquérito.

Os agentes da Divisão de Homicídios e do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) ficaram cerca de duas horas no condomínio. Peritos vão analisar se houve alguma alteração no sistema de gravação de chamadas entre a portaria e as casas do local. O objetivo é esclarecer todo o contexto sobre a autorização de entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz, também acusado no crime, no condomínio horas antes do homicídio.

Um arquivo desse sistema do condomínio mostra, segundo perícia do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa autorizando a entrada de Élcio. Essa análise foi usada pela Promotoria para contradizer o depoimento de um porteiro que apontou "seu Jair" da casa 58, de Bolsonaro, como o responsável por liberar a entrada do acusado.

PARAMIRIM-BA: Vereadora denuncia agressões verbais e ameaças durante sessão na Câmara

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Vereadora da oposição na cidade de Paramirim, Cleuziomar Lima dos Santos (PSD), a Márcia de Céceu, teria sofrido agressões verbais e ameaças ao defender o seu posicionamento na sessão de quarta-feira (06). 

De acordo com denúncia da parlamentar, o responsável é esposo de uma servidora do município, que também foi denunciada às autoridades policiais pelo mesmo comportamento. 

Por possuir minoria na Câmara, a vereadora alega que o grupo da situação, “arrebanha” aliados do prefeito para tentarem uma pressão na bancada de oposição, objetivando terem seus projetos aprovados. 

Segundo Cleuziomar, o método adotado tem sido a intimidação, especialmente sobre ela, que é a única mulher da Casa Legislativa. “Isso precisa ser interrompido. Os responsáveis pela baderna generalizada e os ataques a minha pessoa devem responder na justiça pelos seus atos. 

Por isso, faço um apelo ao Ministério Público que investigue essa situação que afronta não somente a minha figura como mulher e como fiscal do povo, mas todo o Poder Legislativo, que na última sessão, ficou impedido de realizar seu trabalho”, destacou.

Vítima de assalto atropela e mata homem que o havia assaltado

Iguatu/CE - Homem foi abordado por dupla quando chegava para fazer um depósito em uma agência bancária na cidade de Iguatu; segundo suspeito foi preso.

Um homem vítima de assalto perseguiu e atropelou dois suspeitos de levar um malote contendo R$ 42 mil, na tarde desta segunda-feira (4) em Iguatu. Um dos assaltantes morreu; e o outro ficou ferido e foi preso.

Segundo a polícia, a vítima do assalto chegava a uma agência bancária para depositar o dinheiro quando foi surpreendida pelos criminosos em uma motocicleta. Após entregar o malote, o homem perseguiu os suspeitos.

Ele afirmou em depoimento aos policiais que, quando trafegava pela Avenida Perimetral, os assaltantes passaram a atirar contra o carro dele e atropelou os dois como forma de defesa.

Talisson Crispim de Souza, de 22 anos, morreu no local. Já o comparsa, de 40 anos, sofreu escoriações leves e foi detido pela polícia. Ambos respondiam por crimes de tráfico de drogas e roubo a bancos. A arma do crime foi apreendida e o malote com o dinheiro foi recuperado e devolvido ao dono.

As investigações do caso estão a cargo da Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu. O homem que atropelou os assaltantes não foi indiciado pelo caso.  (G1/CE)

Jogadoras e jogadores da Seleção da Austrália terão salários iguais

Por: Só Notícia Boa

Jogadoras da Austrália comemoram gol - Foto: AFP

Gol da Austrália! As jogadoras da seleção feminina de futebol do país vão receber o mesmo salário que os jogadores da equipe masculina.

As “Matildas”, como são chamadas lá, terão direito a salários iguais, às mesmas condições de trabalho que os “Socceroos” e viajarão, como eles, somente de classe executiva.

A conquista está assegurada em uma convenção coletiva assinada nesta quarta, 6.

Assim, durante os próximos quatro anos, “Matildas” e “Socceroos” vão dividir igualmente os 24% das receitas publicitárias geradas pelo futebol australiano, destinadas aos atletas.

O acordo foi divulgado pela Federação Australiana de Futebol (FFA) é um passo importante para a igualdade de gêneros no esporte.

“O futebol é o esporte de todo o mundo e esta nova convenção coletiva constitui um passo a mais em direção à adoção de valores de paridade, integração e igualdade de chances”, declarou Chris Nikou, presidente da FFA.  Leia tudo em http://www.sonoticiaboa.com.br

Bahia tem quase 2 milhões de pessoas extremamente pobres

O Brasil atingiu um nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13.537 milhões de brasileiros, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Na Bahia, quatro em cada dez baianos (42,9% da população) e um em cada cinco soteropolitanos (22,3%) vivem nessa condição. Em números absolutos, são 6,3 milhões de pobres e 1,9 milhão de extremamente pobres no Estado.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, com base em dados de 2018, divulgada nesta quarta, dia 06, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a SIS 2019, o país tem mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes de países como Portugal, Bélgica, Cuba ou Grécia.

“A pequena melhora no mercado de trabalho não está chegando a essas pessoas, está pegando pessoas já numa faixa (de renda) mais alta. A extrema pobreza cresce”, ressaltou André Simões, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. A pesquisa do IBGE considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90 por dia, o equivalente a cerca de R$ 145,00 mensais (pelo método de paridade de poder de compra) no Brasil.

Brasil muda posicionamento histórico e vota contra resolução que condena embargo a Cuba

Foto: Divulgação / ONU

O Brasil alterou nesta quinta-feira (7) uma posição diplomática exercida desde 1992, e votou contra uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que condena e pede o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba. A informação é do G1.

A resolução foi votada na plenária da Assembleia-Geral da ONU. Houve aprovação de 187 países e duas abstenções, além de três votos contra. Além do Brasil votaram contra Israel e Estados Unidos. Colômbia e Ucrânia se abstiveram.

O posicionamento segue o alinhamento feito pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao presidente norte-americano, Donald Trump.

BA: Capitã Poliana Fernandes assume comando da PM de Canavieiras e Una

Nesta quinta-feira (7), às 10 horas da manhã, no auditório da Secretaria de Educação de Canavieiras, aconteceu a cerimônia de passagem de comando da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar que atende as cidades de Canavieiras e Una. 

A cerimônia contou com as presenças de oficiais comandantes da Polícia Militar de cidades vizinhas, de policiais militares e civis de Canavieiras, prefeitos (dentre eles,Tiago Birschner, de Una), vereadores e membros da sociedade civil organizada. 

A Capitã PM Poliana Fernandes Alves Viana, a nova comandante da 71ª CIPM assume o posto no lugar do Major PM Cláudio Luis Andrade Iglesias que deixa o comando após 2 anos e 5 meses à frente da unidade. 

Ela será a primeira mulher a comandar a Companhia que em 2020 completará 10 anos de fundação. "Minha expectativa é a melhor possível,eu vim determinada a trabalhar na cidade, eu estou vindo do 19° Batalhão de Jequié,eu vou mudar e fazer parte da cidade para estar junto com os senhores, vamos intensificar o policiamento,vamos fazer blitz, abordagens, operações, o que já está bom vai ficar melhor…"disse a Capitã, que afirmou que pretende também desenvolver projetos sociais na Companhia para aproximar a PM da Sociedade. 

Filtros solares protegem até 90% menos do que dizem os rótulos

Foto: iStock/Getty Images

Nos últimos anos surgiram diversos tipos de protetor solar. Tem protetor com cor que também protege contra a poluição e em diferentes formatos: em pó, spray, bastão, creme, gel, loção etc.

 Mas será que todos protegem da mesma forma? Um estudo brasileiro mostrou que não. Publicada recentemente no conceituado British Journal of Dermatology, a pesquisa, liderada pelo farmacêutico e pesquisador Lucas Portilho, avaliou a quantidade aplicada dos diferentes tipos de produtos com proteção solar pelos consumidores e o quanto de proteção eles conferiam. 

As formas de protetores testadas foram: em loção, fluido, bastão, pó compacto, pancake (uma base facial, que tem um aspecto mais cremoso e é bem viscoso e pesado) e mousse. Mais de 100 voluntárias participaram da pesquisa que inicialmente avaliou a quantidade real usada pelas consumidoras e, posteriormente a proteção solar que de fato essa quantidade oferecia. “Identificamos que a proteção solar está diretamente relacionada com o tipo de produto. 

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.  Leia Mais »

Esporte na TV (Sexta-feira - 08/11/19) - 19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Paraná x Vitória

11h00 - Mundial de Atletismo Paralímpico - SPORTV2

11h45 - Basquete Masculino Universitário: Siena Heights x Eastern Michigan - WATCHESPN

13h00 - UFC Magomedsharipov x Kattar (pesagem) - SPORTV3 e COMBATE

13h30 - Basquete Feminino Universitário: New Orleans x #22 Arkansas - WATCHESPN

14h00 - Basquete Feminino Universitário: Lamar x Oklahoma State - WATCHESPN

14h30 - Campeonato Turco: Fenerbahçe x Kasimpasa - DAZN

14h45 - Euroliga de Basquete Masculino: Fenerbahce x Bayern de Munique - DAZN

15h00 - Next Gen ATP Finals - BANDSPORTS

15h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Zalgiris x Barcelona - DAZN

15h00 - Basquete Masculino: Columbia International University x Mercer - WATCHESPN

16h00 - NHL: Tampa Bay Lightning x Buffalo Sabres - ESPN2

16h30 - Campeonato Alemão: Colônia x Hoffenheim - FOX SPORTS2

16h30 - Euroliga de Basquete Masculino: Panathinaikosx Valencia - DAZN

16h30 - Futebol Feminino Universitário: Virginia x Florida State - WATCHESPN

16h45 - Campeonato Francês: Nice x Bordeaux - DAZN

16h45 - Euroliga de Basquete Masculino: Asvel x CSKA Moscou - DAZN

17h00 - Campeonato Inglês: Norwich City x Watford - ESPN BRASIL

17h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Leganes - ESPN

18h00 - Boxe: Ksi x Logan Paul (pesagem) - DAZN

19h00 - Campeonato Carioca de Vôlei Feminino: final - SPORTV2

19h00 - Campeonato Paulista Sub-20 2ª divisão: XV de Jaú x Inter de Bebedouro - MYCUJOO

19h00 - Futebol Feminino Universitário: NC State x North Carolina - WATCHESPN

Flamengo bate o Botafogo e quebra recorde da Era Zico no Brasileirão

Redação Goal*Wagner Meier/Getty

O Rubro-Negro chegou a 18 jogos de invencibilidade nesta edição 2019 da Série A

Foi suado, mas o Flamengo bateu o Botafogo por 1 a 0, em jogo válido pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro e mantém oito pontos de vantagem em relação ao Palmeiras no topo da competição.

Mas o gol marcado por Lincoln, já nos minutos finais do segundo tempo, também ganhou contornos históricos.

Foi o 18º jogo do time sem perder. Desta forma, o Flamengo de Jorge Jesus supera a invencibilidade que o Rubro-Negro contabilizou nas edições 1980 e 1984 do Brasileirão.

Naquela época o Flamengo vivia o seu auge... e pelo visto 2019 reserva um novo ápice para o Rubro-Negro.

Crise levou 4,5 milhões a mais à extrema pobreza e fez desigualdade subir

Recordes de pessoas em situação de extrema pobreza e dos índices de desigualdade. Estes são os resultados de quatro anos seguidos de crise econômica no Brasil, apontados em um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza – 4,5 milhões a mais que em 2014, quando o país vivia sob os patamares mais baixos de desemprego. É o maior contingente de pessoas nesta condição na série histórica do estudo, iniciada em 2012

. Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 145 por mês. Essa linha foi estabelecida pelo Banco Mundial para acompanhar a evolução da pobreza global. 

Em 2012, eram 11,3 milhões de brasileiros em extrema pobreza. Até 2014, ano em que o contingente de extremamente pobres chegou a seu menor número no passado recente, 2,3 milhões de pessoas saíram desta condição.

GUANAMBI-BA: Eleição do Conselho Tutelar é anulada

A eleição do Conselho Tutelar de Guanambi, a 141 km de Brumado, para a gestão 2020-2023, foi anulada em decisão publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (04). 

O processo eleitoral havia sido realizado no dia 6 de outubro. Segundo o documento, a anulação ocorreu em razão de ilegalidades constatadas no processo eleitoral. 

Também houve denúncias de que alguns candidatos descumpriram as regras eleitorais. O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes deverá publicar edital convocando novas eleições.

Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas

Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial

Por Agência Brasil Brasília

O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

O documento diz ainda que a viabilidade da participação do servidor será analisada pela chefia imediata, de modo a não prejudicar o regular funcionamento do serviço na unidade em que ele trabalha.

O servidor deverá apresentar também à chefia imediata comprovante de participação nos eventos sindicais, fornecido pela entidade organizadora, sob pena de não ser justificado o período de afastamento. Edição: Aécio Amado

ILHÉUS-BA: Morre Ana Amelia de Oliveira, professora da Uesc

A direção da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), comunica o falecimento da professora Ana Amélia de Oliveira L. Wanderley, na tarde desta quinta feira (7). 

Ana Amélia era do departamento de ciências agrárias e ambientais da Uesc desde 1999. Professora querida e sempre solicita na arte de ensinar e um ser humano especial, foi uma perda lamentável para o corpo docente e discente da universidade, em especial da geografia. O local de velório e horário de sepultamento ainda não foi divulgado.

Feminicídio passa a ser crime imprescritível

O Senado aprovou ontem (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A medida já é válida para crimes de racismo.

A aprovação foi unânime, com 58 votos favoráveis em primeiro turno e 60 votos favoráveis em segundo turno, quando o quórum foi ligeiramente maior. Por ter sido originado no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados.  Leia Mais »

ITABUNA-BA: Câmara sedia encontro em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia

A Câmara de Itabuna sediará na próxima terça-feira (12), a partir de 15 horas, o encontro em defesa da formalização da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Segundo o presidente da Casa, Ricardo Xavier, é hora de juntar um “exército de forças” por esta causa, que beneficiará toda a população regional.

Promovido pelo Legislativo Itabunense em parceria com a AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira) e a ACSULBA (Associação das Câmaras de Vereadores do Sul da Bahia), o encontro é destinado a prefeitos, edis, presidentes de Câmaras, entidades de classe e a sociedade civil organizada.

Para o presidente do Legislativo itabunense, Ricardo Xavier, com a falta de representação política neste momento, tanto em âmbito estadual como federal, cabe às instituições regionais um movimento pela Região Metropolitana.

“Essa é uma reivindicação antiga para todos nós; é uma região que já teve uma importância muito grande para o desenvolvimento da Bahia e digo até do Brasil e passa por uma situação crítica. Nos últimos anos, não conseguimos fazer ações conjuntas”, observou.

“Ganhos diretos”

BREJÕES-BA: Motoristas são assaltados na BR-116 após bandidos fecharem pista

Bandidos fortemente armados assaltaram caminhoneiros e proprietários de veículos de passeio na Rodovia Santos Dumont, trecho do município de Brejões. 

A quadrilha atravessou um caminhão na pista, próximo ao restaurante Feijoada Baiana, por voltas 13 horas de quarta feira (06) e começou a saquear alguns motoristas que pararam primeiro na fila, motoristas assustados tentavam escapar a todo custo, os donos de automóveis retornavam e os caminhoneiros ficaram a mercê da sorte. 

A PRF e a PM de Milagres compareceram ao local, porém não obteve êxito em prender os suspeitos. Os policiais apreenderam dois veículos que estavam sendo usados para saquear a carga de um caminhão que havia tombado no trecho, mas os meliante fugiram abandonando os carros. Também foi apreendida uma motocicleta com placa de Brejões, abandonada no matagal, supostamente utilizada pelos assaltantes.  por Vandinho Maracás

Inflação de outubro é a menor para o mês desde 1998

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro ficou em 0,10%. O índice, que é usado como referência para a inflação oficial, foi divulgado nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor resultado para um mês de outubro desde 1998, quando o IPCA ficou em 0,02%.

No acumulado do ano, o IPCA está agora em 2,60%. E, nos últimos 12 meses, a variação é de 2,54%, abaixo do índice de 2,89%, encontrado nos 12 meses anteriores.

Glenn chama Augusto Nunes de covarde e jornalista da Veja agride colega ao vivo

Foto: Reprodução

Os jornalistas Augusto Nunes e Glenn Greenwald chegaram às vias de fato nesta quinta-feira (7), durante o programa Pânico, na rádio Jovem Pan. Tudo começou quando Glenn chamou Nunes de “covarde”. O colunista da revista Veja respondeu com tapas na cara de Glenn. BN

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Glenn chegou na rádio e não sabia que Augusto Nunes estaria com ele no ar. 

Filipe Arthur@FilipeArthur1

Augusto Nunes provando cada vez mais ser um lixo humano agride jornalista Gleen Grenwald .

Justificou mais ainda ser chamado de covarde.

Lixo nojento e asqueroso

10*12:49 - 7 de nov de 2019*Informações e privacidade no Twitter Ads*Veja outros Tweets de Filipe Arthur

Bolsonaro diz que enviará reforma administrativa ao Congresso na terça-feira

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quinta-feira (7), que enviará a reforma administrativa ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (12). 

"A reforma administrativa, a princípio, [será enviada] terça-feira que vem. Pedimos mais uma semana, foi muita boa notícia nesta semana, mais uma semana. Até porque você tem que mandá-la para lá com a menor quantidade possível de arestas. Às vezes, a gente comete um equívoco", declarou o presidente, segundo o G1.

A reforma que o governo prepara visa reduzir o tamanho da máquina pública, aproximando os salários de futuros servidores ao que é pago no setor privado. A proposta ainda deverá prever a contratação de servidores com um prazo maior para obter estabilidade.

Secretário-geral da ONU alerta sobre riscos de tsunamis

Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Tóquio

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, renovou alerta de que a elevação no nível dos oceanos em decorrência do aquecimento global aumenta os riscos de danos causados por tsunamis.

Ele fez a advertência em um comunicado divulgado no Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis, que foi celebrado nesta terça-feira (5).

A ONU determinou a criação da data em 2015, sob a iniciativa do Japão. Ao invés de referir-se à situação como "mudança climática", Guterres usou o termo "emergência climática" em sua declaração.

Segundo ele, estima-se que 680 milhões de pessoas estejam em risco por viverem em áreas costeiras de baixa elevação e que o número pode passar de 1 bilhão até 2050.

Brumado: Aluno e professora de escola municipal conquista medalha de prata na Olimpíada de Língua Portuguesa

Gabriel Araújo e a professora Izabel Leite são da Escola Municipal em Tempo Integral Professora Clarice Morais

Foto: Divulgação

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso de produção de textos realizado pelo Ministério da Educação em parceria com a Fundação Itaú Social. 

O município de Brumado aderiu ao programa no início de fevereiro convidando professores para fazerem as suas inscrições e aplicarem as etapas propostas pelo projeto em suas respectivas salas de aula. 

O aluno Gabriel Araújo e a professora Izabel Leite Aguiar Almeida, da Escola Municipal em Tempo Integral Professora Clarice Morais, foram selecionados e participaram nos dias 28, 29 e 30 de outubro da semifinal do concurso. 

No dia 30, em cerimônia transmitida ao vivo no Portal Escrevendo o Futuro, aluno e professora, representando o município, receberam medalha de prata e um kindle (leitor de livro digital). 

Eles fizeram parte de um seleto grupo de 38 finalistas selecionados dentre 125 alunos semifinalistas de todos os estados do país.

Congresso cria Polícia Penal no Brasil para atuais agentes penitenciários

O Congresso Nacional decidiu criar a Polícia Penal do Brasil, para cuidar do sistema prisional no âmbito federal, estadual e do Distrito Federal. Os quadros das novas corporações serão compostos pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes, além da realização de concurso público.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em segundo turno, nos últimos minutos da noite desta quarta-feira, por 385 votos a 16 votos. Aprovada pelo Senado em outubro de 2017, a matéria teve um trecho suprimido na Câmara, mas não precisará passar novamente pelo crivo dos senadores. Agora, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprovação da redação final e, em seguida, para a promulgação do Congresso. *OGlobo

O resultado foi comemorado efusivamente por dezenas de representantes da categoria que enchiam as galerias. Deputados ligados à segurança se misturaram aos agentes na festa da vitória.

O texto foi apresentado em 2016 pelo então senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Por ser uma PEC, o texto não precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os deputados haviam aprovado por 402 votos a 8 na primeira fase no dia 9 do mês passado. O Novo foi o único partido contrário à proposta, em ambas as votações. Emendas constitucionais precisam dos votos de 3/5 dos parlamentares (pelo menos 308 deputados e 49 senadores).

Povo decidirá sobre municípios com menos de 5 mil pessoas, diz Bolsonaro

Sugestão consta na PEC 188/2019 sobre o novo pacto federativo

Foto : Valter Campanato/Agência Brasil

Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou ontem (6) que a proposta de fusão de municípios com pouca.

Sustentabilidade não será imposta. Segundo ele, a proposta atinge municípios que estão no “negativo”.

“E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não”, afirmou, sem deixar claro como seria feita a consulta à população. “Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada. Vou deixar bem claro, já que está gravando aí o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?”, reforçou Bolsonaro.

ITABUNA-BA: Orçamento tem votação adiada por pedidos de vista

A votação, em primeiro turno, da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) de Itabuna só deve ocorrer em doze dias. O adiamento deve-se aos pedidos de vista protocolados por seis vereadores na sessão ordinária dessa quarta, 06. Cada solicitante terá dois dias para examinar a matéria de forma mais detalhada até o retorno da matéria ao Plenário.

Em 2020, o Executivo estima arrecadar R$ 652,4 milhões. No Legislativo, a LOA recebeu oito emendas, a metade delas remanejando recursos dentro do Orçamento. O relator Ronaldão (PMN) deslocou R$ 138 mil para manutenção de feiras livres; Charliane Sousa (PTB), R$ 45 mil para combate à violência contra mulher; Milton Gramacho (PRTB), R$ 33 mil para regularização fundiária; e Júnior Brandão (PT), R$ 15 mil para o Conselho de Turismo.

Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural,, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

Filho de pastor é cotado para a secretaria de Cultura

A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

Novo tipo do vírus HIV é descoberto pela 1ª vez em 20 anos

Foto: Pixabay

Pela primeira vez em quase 20 anos os cientistas descobriram um novo subtipo do vírus HIV. O organismo foi chamado de “cepa L” e pertence a um dos quatro grupos do vírus, o grupo M, que é responsável pela maior parte dos casos de Aids no mundo, segundo a Revista Brasileira de Análises Clínicas. 

Um artigo sobre o assunto foi publicado no periódico científico Journal of Acquired Immune Deficiency Syndromes (JAIDS) nesta quarta-feira (6), mas as suspeitas da existência desse subtipo já existiam. O vírus precisava ser identificado em três pessoas diferentes para ser classificado como um novo tipo, o que não havia ocorrido até agora. 

De acordo com a Revista Galileu, segundo os especialistas, nos anos 1980 e 1990 o subtipo foi identificado em duas pessoas diferentes na República Democrática do Congo e, em 2001, outro caso foi encontrado. 

Damares revela que procura por um marido em aplicativo de paquera

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves contou em um evento que está a procura de um marido. A parlamentar aproveitou o lançamento do programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa para comentar sobre aspectos da sua vida pessoal.

No evento, realizado em Brasília na sede do Ministério da Cidadania, Damares contou estar usando o aplicativo de encontros Tinder. “Estou procurando um marido, estou entrando no Tinder para achar um marido. Eu posso, sou uma jovem senhora quase idosa”, disse.

Segundo o “Correio Braziliense”, após a declaração, um senhor se levantou na plateia, indicando que era um candidato à vaga. Em resposta, a ministra afirmou que “sabia que esse era o meu ano da sorte”: “Pega o currículo dele, assessoria”, retrucou Damares.

A revelação foi feita depois que Damares foi questionada sobre seus planos para curtir a terceira idade: “Que vamos fazer com tanta vida? Eu vou é dançar muito, eu vou é cantar muito e vou namorar muito”.  *bahia.ba

Filho de Flordelis foi orientado por avó a não prejudicar a mãe na Justiça

|Do Extra - Lucas Cézar dos Santos, um dos filhos da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD), foi orientado por sua avó materna, na última sexta-feira, a não prejudicar sua mãe. A informação consta em sentença da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que decidiu levar Lucas a júri popular pela morte do pastor Anderson do Carmo. O rapaz foi interrogado sobre o crime na sexta. Em relação a Flávio, irmão de Lucas e também réu pelo assassinato, ainda não houve decisão.

A magistrada registrou, na sentença, que a solicitação para que Calmozina Motta, mãe de Flordelis, falasse com os dois netos na sala de audiência da 3ª Vara Criminal de Niterói foi feito pela defesa de Flávio. Os advogados alegaram que a avó tem mais de 90 anos, por isso não possui condições de realizar visitas aos dois no presídio. Com isso, a juíza abriu uma exceção para que a mãe de Flordelis falasse com os netos antes do início da audiência. Calmozina, que na realidade tem 86 anos, foi flagrada orientando Lucas a não prejudicar Flordelis. A avó afirmou ao rapaz que ele não deveria falar sobre a conduta da mãe.

MG: Aluno pula muro de escola e atira contra colegas; dois ficaram feridos

Foto: Polyana Mattos/Arquivo Pessoal

Fato foi na zona rural de Caraí/MG. Segundo a Polícia Militar, o criminoso tem 17 anos e foi apreendido. Os feridos foram encaminhados para um hospital em Padre Paraíso; situação deles é estável

Dois alunos ficaram feridos na zona rural de Caraí (MG) após um ataque a tiros na Escola Estadual Orlando Tavares, localizada no distrito de Ponto do Marambaia, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, um aluno que não havia ido à aula pulou o muro e iniciou os disparos. A Polícia Militar diz que o criminoso, que tem 17 anos, foi apreendido. Outro adolescente também foi detido, mas ainda não se sabe qual a participação dele na ação.

Inicialmente, a PM havia informado que disse que dois criminosos haviam invadido a escola e que uma garrucha antiga de dois canos foi apreendida. Mais tarde, a Secretaria de Estado de Educação informou que apenas um aluno entrou no estabelecimento. Informa o G 1

Um em cada cinco municípios seriam extintos, prevê FGV

Um em cada cinco municípios seria extinto, caso a proposta do governo de pôr fim a pequenas prefeituras sem sustentabilidade financeira seja aprovada pelo Congresso Nacional. Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) obtido pelo Estadão/Broadcast mostra que 1.040 municípios se encaixariam nos critérios que determinam a fusão de prefeituras: ter até 5 mil habitantes e obter menos de 10% da arrecadação em receitas próprias.

O estudo foi feito pelo professor Tadeu Masano, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp/FGV) e presidente da consultoria Geografia de Mercado. Para ele, a medida é positiva ao racionalizar a estrutura do serviço público. Seriam 1.040 prefeituras e câmaras municipais a menos, com cortes de cargos.  Leia Mais »

Uneb prorroga prazo de inscrições para vestibular 2020

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) prorrogou o prazo para inscrições no Vestibular 2020 para o dia 10 de novembro. Anteriormente, o prazo se encerraria na quarta-feira(6). 

São oferecidas 6.231 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. 

Os interessados podem efetuar a inscrição através do site do processo seletivo da instituição. A taxa de inscrição é de R$ 100. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.

"Cada deputado que responda", diz Eduardo Bolsonaro sobre empresas de fachada

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL na Câmara, disse nesta quarta-feira, 6, que cada parlamentar deve responder por sua "falta individual", em referência às reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que revelaram que políticos do partido do presidente da República contrataram empresas que não existem nos endereços informados nas notas fiscais.

O Estado também mostrou, em reportagem publicada na última segunda-feira, que deputados do PSL têm contratado consultoria de advogados particulares com dinheiro da cota parlamentar.

Ao sair de uma audiência na Comissão de Segurança Pública, Eduardo foi questionado pela reportagem sobre o gasto da verba de gabinete com empresas "fantasmas". "Cada parlamentar que responda por sua falta individual", afirmou o deputado.

Em seguida, o líder do PSL da Câmara manifestou apoio à fiscalização dos gastos públicos por parte da imprensa. "Tem o Portal da Transparência. A imprensa cumpre o papel dela de fiscalizar e fazer o controle. Ninguém gosta de ser controlado, não é? Mas são os parlamentares que têm que dar as explicações."

Havan suspende propagandas na Globo; emissora demite mais de 100

A rede de lojas de departamentos Havan informou nesta quinta-feira, 7, que suspendeu todas as campanhas publicitárias que faria em intervalos de programas jornalísticos e de entretenimento da Globo. “Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos clientes”, diz o comunicado assinado pelo dono da empresa, Luciano Hang, apoiador do presidente. 

No comunicado, Hang não cita nominalmente Jair Bolsonaro, mas afirma que “as eleições do ano passado mostraram que a grande maioria dos brasileiros quer mudança” e diz que a Globo faz “desserviço à nação” e é “contra os costumes da família brasileira”. 

Segundo o comunicado, estão suspensas as campanhas no Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional, Jornal da Globo, Malhação e Caldeirão do Huck. O empresário divulgou o comunicado em suas redes sociais e afirmou que “por enquanto” ainda manterá publicidade nas afiliadas e jornais locais, “que ainda informam a sociedade de uma forma mais isenta e conservadora”. Hang, que é dono de 133 lojas no país, é apoiador de longa data de Bolsonaro.  (Veja)

Jogador argentino de 22 anos perde a visão após ser atingido por bala de borracha

G 1 - O defensor Alexis Salinas, jogador do Arsenal de Sarandí, time que disputa a primeira divisão da Argentina, sofreu a perda da visão de um dos seus olhos após ser atingido pelo disparo de uma bala de borracha em uma via pública e sem motivo aparente.

"Eu tento de ser forte, ser capaz de sair disso. Tenho medo de não voltar a ver meu filho de quatro anos", disse o defensor, nesta quarta-feira, detalhando à imprensa o fato ocorrido na noite da última segunda-feira, quando estava com alguns amigos na cidade de Gregorio de Laferrere, perto de Buenos Aires.

O jogador, de 22 anos, sofreu no rosto o impacto do disparo de um desconhecido. "Estávamos sentados em um canteiro, tudo foi muito rápido. Eu só vi uma explosão na minha frente", disse Salinas, que perdeu o olho esquerdo e também sofreu danos à vista direita.

Salinas, que ganhou seu primeiro contrato profissional no Argentinos Juniors, chegou ao Arsenal logo após o clube obter o acesso, mas ainda não havia estreado na elite do futebol do país.

Em relação a quem seria o responsável pelos tiros e por que ocorreu o ataque, Salinas disse que "erraram a pessoa" ou "talvez tenha sido um garoto que estava com a cabeça ruim drogado e que resolveu atirar." Ele também indicou que ataques como o que ele sofreu ocorrem "com bastante frequência" em bairros "complicados".

Rita Cadillac retruca Bolsonaro sobre pornô com Frota: “Respeite”

Atriz reprovou o comentário de Eduardo Bolsonaro sobre a sua carreira na indústria pornográfica

REPRODUÇÃO

Rita Cadillac usou as redes sociais para retrucar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). A dançarina e cantora declarou ter se sentido humilhada ao ter o nome citado pelo filho do presidente na CPMI da Fake News, criada para combater a produção e veiculação de notícias falsas na internet.

Na ocasião, Bolsonaro pontuou os filmes que Cadillac protagonizou ao lado do também deputado Alexandre Frota e insinuou que ela gostava de estrelar produções eróticas. “Senhor excelentíssimo Eduardo Bolsonaro, o senhor citou meu nome na CPI da fake news e eu me senti muito humilhada. Eu não gosto e nem gostei de fazer filme nenhum desse cunho que o senhor falou”, disparou ela em vídeo publicado no Instagram na sexta-feira (01/11/2019). Leia mais em https://jivanildo.com.br

Brasil goleia Canadá e vai à final de torneio feminino na China

Daniela Porcelli/CBF

Seleção já soma quatro vitórias em cinco jogos com Pia Sundhage

Por Claudia Soares Rodrigues - Jornalista da TV Brasil Rio de Janeiro - A seleção brasileira feminina sobrou em campo diante do Canadá na madrugada de hoje (7): goleou as adversárias por 4 a 0 e garantiu presença na final do Torneio Internacional de Futebol Feminino, realizado na cidade de Chongqing, na China. A decisão do título será contra a anfitriã China, que eliminou a Nova Zelândia por 2 a 0, em jogo realizado esta manhã. A final será no no próximo domingo (10), às 8h35 (horário de Brasília).

Foi uma vitória maiúscula da equipe comandada pela técnica suíça Pia Sundhage, já que o Canadá ocupa a sétima posição no ranking da Fifa, enquanto o Brasil está em 11º lugar. Os dois jogos do torneio chinês valem como amistosos preparatórios para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

O Jogo

Advogada utiliza estratégia matemática para solucionar conflitos de cliente

Debora Ghelman, especializada em Direito de Família, tem obtido sucesso aplicando a Teoria dos Jogos que rendeu a John Nash o Nobel de matemática em 1994

Você conhece a Teoria dos Jogos? Se você assistiu “Uma Mente Brilhante”, filme vencedor do Oscar de 2001, estrelado por Russell Crowe, é provável que já tenha ouvido falar deste ramo da matemática. O longa conta a história de John Nash, estudioso considerado gênio que, com apenas 21 anos, obteve seu doutorado com a famosa teoria. Anos mais tarde o trabalho lhe renderia o Nobel de Matemática.

Para quem não sabe, a teoria consiste em estudar o comportamento humano a partir de ações tomadas pelas pessoas em momentos em que uma decisão específica é fundamental para a vida daquele participante.

No jogo, as pessoas devem escolher diferentes ações dentro de situações hipotéticas para melhorar seu próprio desempenho e, assim, obter o máximo em benefício próprio. Em alguns casos, esse retorno pessoal pode vir através da melhoria coletiva e não apenas individual. Já em outros, pode significar piora coletiva.

Seu uso começou a se expandir na década de 1930 depois da publicação de “The Theory of Games and Economic Behavior”, de John von Neumann e Oskar Morgenstern, autores que propuseram o seu uso fora da matemática.

Dilemas que vão além da matemática

Essas são algumas perguntas levantadas desde que a teoria foi desenvolvida. E ela vem ganhando espaço em diversos ramos profissionais além da matemática e economia, como filosofia e jornalismo e também na advocacia. Especializada em Direito Humanizado, a advogada Debora Ghelman é uma das que faz uso da teoria em seus casos. Ela acredita que a melhor forma de exercer a sua profissão é através da mediação de conflitos. E, segundo a especialista, os questionamentos propostos têm sido aliados, principalmente na resolução dentro do Direito de Família.

Morre Jesus Sangalo, irmão e ex-empresário de Ivete

por Júnior Moreira Bordalo

Foto: Reprodução / Instagram

O empresário Jesus Sangalo, irmão de Ivete, faleceu na manhã desta quinta-feira (7), no Hospital Santa Izabel, Salvador. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria da rede de saúde. Mais informações devem ser divulgadas em breve pela equipe da cantora. Ainda de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a família inteira está no local acompanhando os desdobramentos. 

Com 54 anos, o empresário apresentava um quadro de sepse abdominal decorrente de complicação pós-operatória. A doença é uma síndrome multifatorial e complexa relacionada a uma resposta inflamatória em decorrência de infecção bacteriana ou fúngica. Desde o final de 2018, o baiano vem sendo internado por problemas de saúde. Na última atualização sobre seu estado, ele tinha tido uma piora clínica que o fez voltar à UTI em meados de outubro. BN

Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos, diz governo

Tânia Rêgo

Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse hoje (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.

O leilão de hoje poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.

Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.

O secretário ressaltou que o valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. As áreas contempladas devem ser anunciadas no próximo dia 22 de novembro.

ANP faz hoje 3º leilão do ano e pode arrecadar mais R$ 7,8 bi em bônus

Petrobras

Serão ofertados 4 blocos na Bacia de Santos e 1 na Bacia de Campos

Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados

O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.

Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.

No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.

Cada bloco tem uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a disputa.

Valores

Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos.

Paraguai autoriza cinco empresas a produzir medicamentos a base de canabidiol

Enquanto no Brasil ainda não há regulamentação sobre o plantio de maconha medicinal e sua utilização em medicamentos para doenças como epilepsia, depressão e esclerose múltipla, entre outras, o Paraguai já se prepara para autorizar cinco empresas a produzir e industrializar a cannabis medicinal. As informações são do H2foz.

Para isso, essas empresas terão que se submeter a um plano de cultivo, industrialização, transporte, exportação e disposição final dos produtos, dentro de normas estabelecidas pela Diretoria Nacional de Vigilância Sanitária.  Leia Mais »

Atingidos em Mariana pensam no futuro e exigem casas prontas em 2020

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Horta, quintal e tranquilidade. São três palavras recorrentes no depoimento daqueles que viram, no dia 5 de novembro de 2015, as comunidades onde viviam serem engolidas pelo mar de lama que vazou da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

A recordação, com nostalgia, segue sempre acompanhada da cobrança pela conclusão das obras das novas casas em 27 de agosto de 2020, prazo fixado pela Justiça mineira. Apesar da saudade, os atingidos já olham para o futuro, cientes de que não resgatarão em sua totalidade a comunidade que se foi há exatos quatro anos.

"Até o momento de começar a elaboração dos projetos arquitetônicos das casas, as famílias estavam muito ligadas ao passado. Mas foi só dar início aos projetos que elas começaram a focar no futuro. Levam em conta o novo negócio que vão criar, o novo filho que pretendem ter", disse Alfredo Zanon.

Ele é arquiteto da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados na tragédia, conforme acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. 

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica