Receita apreende 364 Kg de cocaína em carga de café dentro de contêiner no Porto de Santos

Em ação de vigilância na tarde desta terça-feira, 15, no pátio de contêineres de um terminal portuário situado na margem esquerda do Canal do Porto de Santos, equipes da Receita localizaram 364 quilos de cocaína no interior de um contêiner destinado à Europa.

A carga regular tratava-se de café verde, tipo arábica, a granel, destinada ao porto de Antuérpia, na Bélgica, e foi selecionada para conferência através de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por scanner.

Equipes K9 (condutoras de cães de faro), tanto da Alfândega de Santos, quanto da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) de São Paulo, ambas da Receita, participaram da operação.

Os cães sinalizaram positivamente para a presença de droga e, aberto o contêiner, foram localizados, no meio da carga, diversos tabletes de uma substância branca que, após aplicação do narcoteste, revelou ser cloridrato de cocaína.

Segundo informou a Assessoria de Comunicação Institucional da Alfândega, "em função das características observadas na operação, suspeita-se ter ocorrido a técnica criminosa denominada rip-on/rip-off, em que a droga é inserida em uma carga lícita sem o conhecimento dos exportadores e importadores".

A droga interceptada pela Receita foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou todo o trabalho de desova e prosseguirá com as investigações, a partir das informações fornecidas pela Alfândega. Estadão

Criança de 3 anos tem parte do pênis amputada após cirurgia de fimose em MG e pai se desespera: ‘fui pro chão’

Foto: Divulgação/ Pixabay

Um menino de 3 anos teve parte do pênis amputada após fazer uma cirurgia de fimose em Malacacheta (MG). O pai da criança contou que o cirurgião não admitiu e só teve a confirmação quando transferiu a criança para um hospital de Teófilo Otoni, que a submeteu a uma cirurgia de reconstrução da parte que sobrou do membro.

“Lá eu fui chamado para uma sala, onde me disseram ‘infelizmente houve a amputação do pênis do seu filho’. Aí eu fui pro chão, passei mal’”.

O cirurgião responsável pela cirurgia de fimose, que é a retirada do excesso de pele no pênis, morreu em casa dias após o procedimento, que ocorreu no Hospital Municipal Dr. Carlos Marx. A confirmação da morte do médico foi dada pela Prefeitura de Malacacheta , que disse não ter sido emitido ainda o laudo com a causa da morte do cirurgião.

A secretaria de Saúde informou ao G1 que, além do cirurgião, ainda participaram do procedimento um anestesista, um enfermeiro, um instrumentador e dois circulantes de sala. A secretaria disse ainda que solicitou a abertura de um procedimento administrativo.

O pai explicou que após pedir a enfermeira para trocar o curativo sujo de sangue, não conseguir visualizar o membro. Leia mais em http://blogdovalente.com.br/noticias

“O que foi Sergio Moro se não um juiz ladrão?”, provoca Maria do Rosário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Na CCJ da Câmara, a deputada petista Maria do Rosário chamou Sergio Moro de ladrão ao criticar a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância.

“O que vossas excelências estão tentando é fazer pura politicagem. (…) Vossas excelências estão a serviço de um juiz ladrão, Sergio Moro. Eu estou repetindo aqui as palavras de Glauber, porque Glauber deu essa opinião. O que foi Segio Moro se não um juiz ladrão?”

Em julho, o deputado do PSOL Glauber Braga chamou Moro de ladrão durante audiência com o ministro da Justiça na Câmara.  O Antagonista

Vasco não terá Talles Magno contra Botafogo

Jogo é nesta quarta em São Januário

O Vasco não terá o atacante Talles Magno no jogo da próxima quarta contra o Botafogo pelo Campeonato Brasileiro. O jogador se apresentou nesta terça (15) à seleção brasileira sub-17.

Sem a jovem revelação vascaína, o atacante Rossi prevê as mudanças que devem acontecer no time do técnico Vanderley Luxemburgo: “Se jogarmos com o Felipe Ferreira, por exemplo, é um cara com mais toque de bola. Nosso time tenta ficar mais com a bola”.

Rossi comentou ainda o fato de o Vasco encarar novamente o técnico Alberto Valentim, que treinou o time antes de Luxemburgo e comandava o Avaí no recente empate sem gols com os catarinenses no estádio da Ressacada: “Sabemos que ele gosta de treinar jogadas ensaiadas. Quase nos surpreendeu em Florianópolis. Vamos ficar ligados para não sermos surpreendidos”. Edição: Fábio Lisboa / Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional Rio de Janeiro

SALVADOR-BA: Recém-nascido é levado para hospital após ser atingido por soco durante briga entre padrasto e mãe

Segundo a policia, vítima estava no colo da mãe quando foi atingida por soco do padrasto. Caso é apurado pela Dercca.

Foto: João Souza/G1

Um recém-nascido foi atingido por um soco do padrasto durante uma briga entre o homem e a mãe da criança, no bairro do Cabula, em Salvador. 

Segundo informações registradas no Posto Policial do Hospital Geral do Estado (HGE), para onde a criança foi encaminhada, o caso aconteceu por volta das 17h, de segunda-feira (14), na Rua Tenente Valmir Alcântara. 

A vítima estava no colo da mãe quando levou o soco. De acordo com a polícia, o menino, que nasceu no dia 23 de agosto, foi socorrido pela mãe e ficou internado até a manhã desta terça (15), quando teve alta médica. Não há detalhes sobre o motivo da briga do casal.

 O G1 foi até a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), onde o caso é investigado. A unidade informou que policiais foram até a casa do suspeito, que fica no bairro de Alto de Coutos, e que ele foi ouvido e, em seguida, liberado. Por Murilo Andrade / www.fortenanoticia.com.br

Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro que receberam do Bolsa Família

Operação contou com auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União)

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Ministério da Cidadania informou que 5.100 pessoas que receberam indevidamente os recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. 

A pasta estima arrecadar R$ 5,8 milhões com a devolução. As suspeitas de fraude foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União). 

Em 2018 também houve uma operação parecida com esta, quando R$ 1 milhão foram recuperados para os cofres da União. Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia.

Como solicitar a pensão alimentícia de um pai que sumiu?

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

Você terminou seu relacionamento, decidiu pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, ou ainda, nunca conviveu com o pai dos filhos, por isso, deseja entrar com uma ação de alimentos, para que os direitos dos seus filhos sejam assegurados. No entanto, existe um problema: o pai das crianças desapareceu. 

Ele cortou todo tipo de contato com você e com os filhos, mudou de endereço e agora você não faz a menor ideia de onde ele possa estar. O que fazer neste momento? 

Bem, quando isso acontece, é necessário localizar a outra parte. Portanto, pode-se entrar na justiça informando possíveis endereços, o endereço de trabalho e, até mesmo, acionar os avós das crianças para que estes indiquem o genitor possa estar. 

Diante da total ausência de notícias ou paradeiro do alimentante e da real necessidade do recebimento de alimentos por parte das crianças, é possível acionar outro membros da família para que estes paguem a obrigação. 

Especialistas destacam inconstitucionalidade da prisão em segunda instância

Julgamento sobre o tema ocorre nesta quinta-feira, no STF e pode afetar mais de 190 mil presos provisórios

Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. A possível modificação no entendimento do Supremo poderá resultar na soltura de milhares de condenados pelo país, entre os quais está o ex-presidente Lula, além de gerar efeitos nas delações premiadas.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, existem 190 mil detentos provisórios que podem ser libertados nos 26 estados e no Distrito Federal.

De acordo com o advogado, vice-presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB/SP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rogério Cury, a execução provisória em segunda instância é inconstitucional, uma vez que a Constituição e o próprio Código de Processo Penal não admitem este tipo de previsão. "O cumprimento de pena antecipada só tem guarida legal em casos de hipóteses de prisão preventiva ou trânsito em julgado", diz o jurista.

Explosões em empresa de gás deixam quatro mortos em Boa Vista, dizem bombeiros

Duas mulheres se feriram e foram levadas ao hospital. Área que dá acesso à empresa foi isolada pelos Bombeiros.

IML foi acionado para fazer a remoção dos corpos — Foto: Valéria Oliveira/G1 RR

Por Jackson Félix e Valéria Oliveira, G1 RR — Boa Vista

Quatro pessoas morreram e outras duas ficaram feridos após explosões em uma empresa de fabricação de gás na manhã desta terça-feira (15), em Boa Vista, informou o Corpo de Bombeiros. As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas.

Três dos mortos eram funcionários que trabalhavam no setor operacional da empresa e a quarta vítima era um cliente, segundo os Bombeiros

A empresa fica no bairro São Vicente, zona Sul, e fabricava gás oxigênio e acetileno. Foram registradas ao menos três explosões seguidas, por volta de 10h. Em nota, os proprietários disseram que estão dando todo apoio aos familiares das vítimas e "colaborando com as autoridades para esclarecer o que ocasionou tal tragédia." Mais em https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia

Dia Mundial do Pão: conheça um pouco da história do produto no Brasil

Rovena Rosa/Agência Brasil

Pão francês, pão rústico, bengala, filão, pão caseiro, pão de cereais, ciabatta, bisnaguinha, pão sírio, pão doce, pão australiano, pão de forma, pão italiano, pão integral... O pão é um dos alimentos mais tradicionais em todo o mundo. Para homenagear essa iguaria tão variada, tão popular e tão consumida, foi criado o Dia Mundial do Pão, celebrado hoje (16). O dia foi instituído em 2000, em Nova York, pela União dos Padeiros e Confeiteiros.

A história do pão é antiga. Ele teria surgido há mais de 6 mil anos, quando os egípcios descobriram a fermentação do trigo. Ali ele era considerado um alimento básico e era um símbolo de poder. Os pães preparados com trigo de qualidade superior eram destinados apenas aos ricos. Os egípcios se dedicavam tanto ao pão que se tornaram conhecidos como “comedores de pão”. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Ex-jogador da Ponte Preta e Atlético-GO morre em acidente de carro no DF

Agenor, ex-Ponte Preta e Atlético-GO morre em acidente de carro em Planaltina/Distrito Federal

O volante Agenor, de 38 anos, morreu na noite desta segunda-feira em um acidente de carro, na cidade de Planaltina, no Distrito Federal. O jogador, que teve passagens por Ponte Preta, Santo André, Atlético-GO, entre outros, perdeu o controle do veículo, se chocou com uma moto e não resistiu aos ferimentos. O motorista da motocicleta também morreu.

De acordo com testemunhas, Agenor estava dirigindo pela ponte do córrego Mestre D'Armas, em Planaltina, quando perdeu o controle do automóvel, atravessou a pista, se chocou com a moto e capotou. Ele morreu ainda no local. Uma carreta chegou a bater nos dois veículos, mas o motorista não se feriu.

O condutor da moto era Wemerson de Oliveira Dias, de 27 anos, que, assim como Agenor, não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele chegou a ser levado para o Hospital Regional de Sobradinho, mas teve uma parada cardiorrespiratória.

Agenor Figueiredo Santos iniciou a carreira no Brasília e teve passagens por diversos clubes, entre eles, Brasiliense, Gama, Formosa, Atlético-GO, Ponte Preta, América-MG e Santo André, onde fez parte do time campeão da Série A2 do Campeonato Paulista de 2016. Seu último clube foi o Planaltina, equipe da segunda divisão do Campeonato Candango. Noticias ao Minuto

Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novas regras passam a valer a partir desta terça-feira

Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros.

Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrangeiro que quiser se formalizar como MEI precisa apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio.

Pelas regras anteriores, o imigrante precisava apresentar o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou o título de eleitor. Caso não tivesse título de eleitor, o estrangeiro não poderia emitir a declaração de renda por ter entrado no país no mesmo ano em que recebeu o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Na prática, as normas anteriores adiavam a formalização do estrangeiro como microempreendedor para o ano seguinte à chegada ao Brasil. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem no país 46.591 estrangeiros de 169 nacionalidades inscritos como MEI. Edição: Denise Griesinger / Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

CE: Vídeo feito na noite anterior ao desabamento mostra pilares de prédio em situação precária

Em conversa por WhatsApp, um morador relatou preocupação com reforma.

Um vídeo feito no Condomínio Edifício Andrea, que desabou na manhã desta terça-feira (15) no Bairro Dionísio Torres, mostra a situação das colunas de sustentação do condomínio. Segundo o relato de testemunhas, o prédio estava em obras. 

Em uma conversa por WhatsApp, um morador relatou a uma amiga estar preocupado com a reforma realizada no local.

"Estão quebrando toda e estrutura de concreto que envolve os pilares. E tão deixando só as ferragens. Não tão colocando nem aqueles apoios de ferro para as áreas de influência dos pilares. Eu to ficando muito assustado com isso", disse.

O aposentado Edilanio Martins afirmou que ouviu de um amigo morador que o condomínio estava em obras, executada irregularmente. "Tem um amigo meu que mora no prédio , o Paulão, não sei se ele estava lá, mas tem gente dentro. Ele tá em reforma, o rapaz disse que mexeram errado na coluna", disse.

Pelo menos uma pessoa morreu no desabamento. Entre 10 e 15 vítimas estavam sob os escombros. (Diário do Nordeste)

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

Marcello Casal JrAgência Brasil

Recomendação é que estudante imprima cartão de confirmação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019.

MP instaura inquérito para investigar grupo associado a Prisco que atacou ônibus e bancos, diz SSP

A Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15/10), um inquérito para investigar a conduta ilegal de militares associados ao deputado estadual Marco Prisco. 

O ataque contra dois ônibus na ultima quinta-feira (10/10), registrado na região da do Subúrbio Ferroviário de Salvador, está entre os casos citados. A decisão foi do Ministério Público Estadual (MPE). 

No episódio, Anselmo Souza dos Prazeres, filiado da associação que decretou greve na corporação, a Aspra, e soldado da 18ª CIPM (Periperi), acabou ferido após ser flagrado atravessando dois coletivos na Avenida Suburbana. Ele segue internado.

"Vamos cumprir o pedido do MP e relatar a participação de cada militar neste movimento irregular. Além das ações de vandalismo, seremos rigorosos com o pequeno número que está faltando sem justificativa plausível", afirmou o corregedor da PM, coronel Augusto César Miranda Magnavita.

ITABUNA-BA: Jogos da 4ª Rodada do Interbairros 2019

VALENÇA-BA: Homem tenta invadir Fórum com facão

Um homem munido de um facão ameaça invadir o fórum de Valença, no Baixo Sul baiano, na manhã desta terça-feira (15). 

Segundo informações da administração do fórum, o homem, que tem problema mental e aparenta ter 45 anos, alega que há um processo dele no fórum de Valença, que ainda não foi liberado pela Justiça.

Só por volta das 10h20 o homem conseguiu ser contido e desarmado. Policiais militares e funcionários do local atuaram na ocorrência. O homem é morador de Taperoá, município vizinho a Valença. vandinhomaracas.blogspot.com

Bolsonaro assina MP que autoriza pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Foto: Divulgação

O governo Federal confirmou o pagamento da 13ª parcela do benefício do Programa Bolsa Família neste ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (15), com a assinatura de Medida Provisória pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa, de acordo com o governo.

O incremento na parcela de dezembro do benefício foi uma promessa de campanha do presidente. O governo apontou que o pagamento foi possível devido ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

“Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressaltou o ministro Osmar Terra. BN

Sem conseguir trabalho, preso no regime aberto abre a própria empresa

Foto: Jheniffer Núbia/G1

Com uma pena de 74 anos de prisão para cumprir, Ademilson Coelho dos Reis viu dentro das celas do presídio Ênio Pinheiro a oportunidade de mudar a própria sorte em Porto Velho. 

Isso porque depois de migrar para o regime aberto e sofrer discriminação na busca por uma vaga de emprego, o reeducando decidiu abrir a própria empresa de confecção de camisetas. 

Condenado por vários crimes, como homicídio privilegiado e latrocínio, Ademilson diz que decidiu trabalhar na fabricação de camisetas porque obteve experiência com corte e costura enquanto cumpria pena dentro do presídio. 

Ao G1, ele lembra que começou a mexer com as máquinas de costura, aos 24 anos, ainda no Ênio Pinheiro. “Em 1999 tive meu primeiro contato com as máquinas de costura. Foi eu e meus companheiros que montamos as máquinas lá.

Vitória sai atrás, mas empata com o Criciúma fora de casa

Galáticos Online *Foto: Divulgação / Criciúma

No segundo jogo consecutivo fora de casa, o Vitória não conseguiu repetir o feito o duelo com o Cuiabá. Nesta terça-feira (15), o Rubro-Negro também saiu atrás no placar, mas desta vez só conseguiu arrancar um empate de 1 a 1 com o Criciúma.

Sandro inaugurou o marcador para o Tigre no primeiro tempo. Felipe Gedoz, de falta, deixou tudo igual na etapa final.

O ponto fora de casa foi comemorado pelo time baiano, que ganhou uma posição na classificação. O Leão foi aos 33 pontos, ultrapassou o Vila Nova e assumiu a 15ª colocação, dois pontos acima do Z-4.

Os comandados do técnico Geninho voltam a campo na próxima sexta-feira (18), diante do Londrina, no Barradão.

CE: PREFEITURA DIZ QUE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE CAIU FOI IRREGULAR

Não há registros oficiais do prédio, de acordo com a administração municipal. Até 1977, havia uma casa no terreno/G1.

A Prefeitura de Fortaleza afirmou que o prédio que desabou na manhã desta terça-feira (15) em um bairro nobre de Fortaleza foi construído de maneira irregular. Segundo a prefeitura, até 1977 havia uma casa no lugar do Edifício Andrea, na Rua Tibúrcio Cavalcante.

A administração municipal informou ainda que a construção irregular dos sete pavimentos é o motivo pelo qual não há registros oficiais do prédio.

A direção do Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE) afirmou, em uma entrevista coletiva, que também não tem registro ou nome de um engenheiro responsável pela construção do Edifício Andrea.

O Crea não quis comentar a imagem divulgada pelos vizinhos, que já temiam uma tragédia: na garagem do prédio, um vídeo feito na segunda-feira (14) mostra que as colunas de sustentação tinham as vigas à mostra. E uma delas estava coberta por um plástico.  Veja esta e outras notícias AQUI.

Uneb abre 6.321 vagas para o Vestibular 2020

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu, nesta terça-feira (15), as inscrições para e o período de solicitação de isenção da taxa para o processo seletivo de 2020. São 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial e na modalidade à distância. Para se candidatar, os interessados devem preencher o formulário disponibilizado no site da instituição até o dia 6 de novembro. 

O edital prevê que 40% das vagas sejam reservadas aos candidatos negros. 5% das sobre vagas são reservadas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis e transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. 

Podem se inscrever à reserva de vagas e sobrevagas os os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; que tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública e que tenham o valor máximo de renda bruta familiar previsto pelo edital.

A taxa é de R$ 100 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário. Os que desejam solicitar isenção devem se enquadrar nos critérios: ser concluinte ou egresso do ensino médio e ter também concluído o Ensino Fundamental II em estabelecimentos das rede pública da Bahia. Servidores das universidades públicas estaduais ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau podem solicitar o benefício também.

As provas do vestibular serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.

ILHÉUS-BA: 5°GBM participa de reunião preventiva por risco de contaminação

Representantes do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5° GBM) de Ilhéus, participaram na tarde desta terça-feira (15), de uma reunião na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus. O objetivo foi de consolidar a criação de grupo de trabalho para monitoramento e atuação em caso de risco de contaminação por resíduo de óleo. 

As manchas começaram a chegar na Bahia dia 3 de outubro, sendo assim, órgãos públicos já se reuniram de forma preventiva na tentativa de atenuar danos com sua possível chegada na cidade.

Na ocasião, também estiveram presentes a Marinha do Brasil, Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Grupo Amigos da Praia (GAP).

Ministério da Saúde libera R$ 18 milhões às Obras Sociais Irmã Dulce

Foto: Divulgação

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta tarde (15), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou a liberação de R$ 18 milhões para o custeio de alta e média complexidade das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Em seu pronunciamento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) destacou os trabalhos da instituição, fundada em 1959 por Irmã Dulce, e que hoje é gerida por Maria Rota Lopes Pontes. Mandetta também referiu-se ao deputado federal Antonio Brito, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, presente na cerimônia, como importante representação do parlamento para o setor filantrópico e, em especial, às Obras Sociais Irmã Dulce, representada no evento por Sergio Lopes.

Deputadas querem derrubar veto em lei sobre violência contra a mulher

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a bancada feminina trabalham para derrubar, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto de lei que define o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra mulher. 

A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse ao blog que, quando o presidente vetou, na semana passada, a bancada feminina “imediatamente se manifestou” e “cobrou os líderes”. “Um projeto aprovado de forma unânime pelas duas Casas e de tamanha importância para nós mulheres merece, no mínimo, mais respeito do governo”, afirmou a deputada. 

Renata Abreu afirmou que vai procurar Maia para discutir o apoio à derrubada do veto. “Rodrigo Maia tem sensibilidade com nossas causas. Vou falar e não tenho dúvidas de que ele irá apoiar”. Procurado pelo blog da Andréia Sadi, Maia disse ser favorável à derrubada do veto e vai conversar com os líderes. “Vamos trabalhar para derrubar o veto junto à bancada feminina. 

Troca de financiamento da casa própria cresce 102% em 2019

A sequência de cortes na taxa básica de juros (Selic) e a redução dos juros cobrados pelos bancos para o financiamento da casa própria deixaram a portabilidade do crédito imobiliário mais atraente para o brasileiro – e têm feito aumentar o número de pedidos da modalidade. 

Ao transferir a dívida para outro banco, o consumidor pode conseguir reduzir o valor das parcelas, melhorar as condições do empréstimo e economizar dinheiro. Dados do Banco Central mostram que os pedidos de portabilidade efetivados em 2019 cresceram 102% em relação ao ano passado. De janeiro a agosto, foram 1.605 efetivações de financiamentos imobiliários, totalizando R$ 608,2 milhões, contra 794 nos 9 primeiros meses de 2018, que somaram R$ 335,8 milhões. 

De acordo com o G1, em agosto (último dado disponível), o número de pedidos saltou para 1.761, ante 764 em julho. Os números de portabilidade de financiamento imobiliário neste ano já superam também o total registrado em 2018, quando foi verificado um aumento de 453% nos pedidos em relação ao ano anterior.

Esporte na TV (Quarta feira - 16/10/19) - 20h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Fortaleza x Flamengo

07h00 - WTA Tênis Intrum Stockholm Open (dia 3) - DAZN

10h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Vasco x Botafogo - MYCUJOO

14h00 - WTA Tênis Kremlin Cup (dia 3) - DAZN

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Athletico/PR x Sport - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Grêmio x Fluminense - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Atlético/MG x Coritiba - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Palmeiras x Bahia - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Internacional x América/MG - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Chapecoense x Vitória - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Santos x Ponte Preta - MYCUJOO

15h00 - Copa Paulista: São Bernardo x Comercial - MYCUJOO

15h00 - Copa Paulista: Santo André x São Caetano - MYCUJOO

15h30 - Copa Paulista: Linense x XV de Piracicaba - MYCUJOO

16h00 - Campeonato Espanhol Série B: Fuenlabrada x Zaragoza - WATCHESPN

17h00 - MLB: St. Louis Cardinals x Washington Nationals (jogo 5) - ESPN2

19h00 - Copa Pernambuco: Ferroviário x Náutico - MYCUJOO

19h10 - Liga Sul-Americana de Basq Masc: Leones de Quilpué x Pinheiros - SPORTV3

19h10 - Campeonato Paulista de Vôlei Feminino: Sesi/Bauru x Osasco - TV NSPORTS

19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: CSA x Atlético/MG - SPORTV e PREMIERE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Grêmio x Bahia - PREMIERE

19h30 - NBB: Unifacisa x Pato - TWITTER (NBB)

19h45 - Campeonato Paulista de Handebol Fem: Guarulhos x Pinheiros - TV NSPORTS

ITABUNA-BA: A Igreja Batista Monte Ararat convida para 34º Aniversário

Absorvente ecológico de alunos da Faetec já tem pedidos do exterior

Por: Só Notícia Boa

Giullia Vieira é uma das desenvolvedoras - Foto: divulgação

Alunos do Rio de Janeiro criaram um absorvente ecológico que já está atravessando fronteiras.

Os cinco estudantes do ensino técnico de Administração são da Faetec Adolpho Bloch.

Na aula, os estudantes deveriam pensar em algum produto sustentável que transformasse a vida das pessoas.

O absorvente foi apresentado, como alternativa, por Camilia Parcial, idealizadora do projeto e diretora de recursos humanos da miniempresa BioFlux, que usou exemplos do cotidiano dela para começar a pesquisa e minimizar o descarte no meio ambiente.

“Na minha casa moram quatro mulheres e ficamos com o mesmo ciclo menstrual. Nessa época, geramos um grande descarte de absorventes e minha mãe gastava muito dinheiro com isso. Então, levei a ideia do absorvente ecológico para o grupo, e ela foi bem recebida”, comentou a estudante.

O absorvente

O projeto do Absoft foi desenvolvido através do programa de empreendedorismo Junior Achievements, organização sem fins lucrativos.

As unidades foram fabricadas na biblioteca da escola, com quatro tecidos essenciais: atoalhado, algodão, impermeável e microfibra.

Augusto Aras defenderá a manutenção da prisão em segunda instância no STF

Foto: STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai defender a manutenção do entendimento da prisão após condenação em segunda instância. A defesa será feita no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio. O julgamento está pautado para sessão plenária de quinta-feira (17) (saiba mais).

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula e diversos custodiados do sistema penal brasileiro. A questão gera debate sobre a previsão constitucional de que uma pena só pode começar a ser executada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidades de recursos.

Bahia tem 26,8% de chances de ir para a Libertadores, aponta matemático

por Ulisses Gama / BN

O Campeonato Brasileiro vai entrando na sua reta final e os clubes começam a pegar a calculadora para projetar as suas possibilidades dentro da competição.

No oitavo lugar do Campeonato Brasileiro, com 38 pontos, o Bahia tem 26,8% de chances de se classificar para a Libertadores de 2020. É o que indica o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dirigido pelo professor Gilcione Nonato Costa.

As chances matemáticas do Bahia são maiores quando se fala na Copa Sul-Americana. De acordo com os cálculos, a possibilidade é de 71,2% de classificação.

Diferente de outros anos, o Tricolor não fala em rebaixamento para a Série B. As contas apontam que a chance disso acontecer no Esquadrão de Aço é de 0,04%.

Com três partidas sem vencer, o Bahia volta a jogar nesta quarta-feira (16), às 19h15, contra o Grêmio, em Porto Alegre. Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

´Se Joga´ despenca para o terceiro lugar

Elaborado para ser a salvação das tardes da Globo na audiência, o Se Joga tem obtido o resultado contrário. Incapaz de bater A Hora da Venenosa até o momento, a atração de Fernanda Gentil, Érico Brás e Fabiana Karla afundou ainda mais e ficou em terceiro lugar nesta segunda-feira (14), segundo dados prévios do Ibope, sujeitos a confirmação amanhã. Segundo números obtidos com exclusividade pelo Notícias da TV, o programa da Globo, exibido das 14h19 às 15h16, teve média de 7,3 pontos na Grande São Paulo. 

Na mesma faixa, a Record liderou isolada com as fofocas de Fabíola Reipert, com 9,3. Já o SBT, que exibe no horário o enlatado The Thundermans e os primeiros minutos do Fofocalizando, ficou no segundo lugar ao registrar 7,5 pontos. Os números preliminares podem sofrer alteração até a divulgação dos dados consolidados, apenas na manhã de terça-feira. A diferença entre os índices prévios e os finais, no entanto, tem sido pequena. (Daniel Castro)

Seis pessoas morrem após caminhonete cair em ribanceira no Paraná

Por Redação, TNOnline

Foto: Divulgação PRE

Um grave acidente que aconteceu no final da tarde de domingo (13) na PR-092, entre Cerro Azul e Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba, provocou a morte de seis pessoas. Uma caminhonete caiu em uma ribanceira de aproximadamente 80 metros, que fica às margens da rodovia.Mais de 20 pessoas ficaram feridas.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) o grupo retornava para Cerro Azul, depois de um culto evangélico em Doutor Ulysses. Aproximadamente 30 pessoas estavam na caminhonete. 

Pelo menos três pessoas que morreram são da mesma família. Essas vítimas eram o condutor, o filho dele, que era cadeirante, e a cunhada do motorista. Um pastor também está entre os mortos. 

Conforme a PRE, três infrações de trânsito consideradas gravíssima foram cometidas: Transportar passageiros em compartimento de carga do veículo, motorista estava com a carteira vencida e o veículo estava com licenciamento vencido.

Ainda no acidente, outras dez pessoas ficaram feridas em estado grave. Todas as vítimas foram transferidas para três hospitais de Curitiba: Mackenzie Evangélico, Cajuru e Trabalhador.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, existem crianças e idosos entre as vítimas. A maior parte dos feridos mora em Cerro Azul.

A PRE informou que o trecho da rodovia onde aconteceu o acidente, na altura do km 124, não tem asfalto e é de difícil acesso. As causas serão apuradas.  Foto do grupo, antes do acidente. Divulgação, PRE.

Salvador Shopping é condenado a indenizar cliente negra em R$ 15 mil por racismo

por Cláudia Cardozo / BN

Foto: Divulgação

O Salvador Shopping foi condenado a indenizar uma mulher negra em R$ 15 mil pelo crime de racismo. De acordo com a decisão, no dia 25 de agosto de 2018, uma cliente negra realizava compras no estabelecimento na companhia do filho mais novo, quando foi abordada por uma segurança, questionando o que ela fazia no local de forma ríspida e ameaçadora. A decisão é da juíza Lívia Melo de Barbosa, da 1ª Vara do Juizado Especial de Salvador.

Na ação, a autora conta que, ao sair do supermercado do shopping, ficou aguardando o filho com o celular na mão, tentando contato com ele, pois não estava no local de encontro combinado. Neste momento, uma segurança do Salvador Shopping apareceu no local, colocando o queixo no ombro da vítima, questionando o que estava fazendo naquele ambiente. Ela disse que se assustou com a abordagem e com o tom de voz da segurança e respondeu que aguardava o filho. A autora se afastou da profissional de segurança do shopping e sentou em um banco. A segurança voltou a se aproximar da mulher, abordando-a em tom ameaçador, questionando quem havia mandado ela se sentar e se a mesma havia pagado para estar naquele local. Ainda disse que já estava de olho na vítima há algum tempo. A vítima afirmou que foi a única cliente entre os demais que estavam no local a se abordada por ser a única negra do grupo.

Em sua defesa, o Salvador Shopping negou os fatos, afirmando que a autora não provou o constrangimento. Disse ainda que a profissional tentou apenas ajudar a mulher, agindo dentro do protocolo padrão do estabelecimento.

CAMAÇARI-BA: Rio Pojuca é atingido por ao menos 800 kg de óleo

Material foi retirado em ação de limpeza no local, feita por voluntários e agentes da Defesa Civil, no último final de semana

Por Forte na Noticia

O manguezal do Rio Pojuca, na região da praia de Itacimirim, localizada no município de Camaçari, foi atingido por ao menos 800 kg do óleo que tem atingido o litoral nordestino.

De acordo com o Correio, o material foi retirado em ação de limpeza no local, feita por voluntários e agentes da Defesa Civil, no último final de semana. A prefeitura de Camaçari monitora diariamente as áreas de risco na cidade.

O engenheiro Arthur Sehbe, responsável pela convocação dos grupos de trabalho, disse que quer estabelecer uma equipe de comunicação, de Itacaré a Mangue Seco.

A iniciativa pretende conectar pescadores, surfistas e moradores locais para informar sobre a chegada do óleo. Quem quiser integrar o grupo deve entrar em contato com ele pelo Instagram @arthursehbe.

O coordenador geral da Defesa Civil de Camaçari, Ivanaldo Soares, disse que alguns caranguejos já morreram devido à contaminação com o óleo.

Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Arrecadação de R$ 8,9 bi de leilão contribuiu para liberação

Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. 

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). 

Essas receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal registrada em setembro. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Professores incentivam e alunos se tornam medalhistas em olimpíadas

Olimpíada do Conhecimento 2019/Vinicius Magalhaes/Direitos Reservados

Aulas nos fins de semana, criação de torneios próprios, aulas pelo computador. Os componentes da fórmula que leva estudantes de escolas públicas a vencerem olimpíadas de diversas áreas são os mais variados, mas um é ter alguém que acredita neles. 

No Dia do Professor, comemorado hoje (15), a Agência Brasil conversou com professores que formaram alunos premiados sobre os diferenciais que os levaram ao pódio. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Por Agência Brasil Brasília

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. "As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno".

Gilberto pode perder vice-artilharia da Série A

Sem marcar há cinco jogos - Atacante foi alcançado por Bruno Henrique, do Flamengo, neste domingo (13).

Foto: Felipe Oliveira/E.C.Bahia

Sem balançar as redes desde o dia 21 de setembro, o atacante Gilberto, do Bahia, pode perder o posto de vice-artilheiro da Série A se não voltar a marcar gols. Com 11 gols feitos nesta edição do campeonato, o centroavante tricolor foi alcançado neste domingo (13) por Bruno Henrique, do Flamengo, que fez dois e também chegou à marca. Arrascaeta, também do rubro-negro carioca, tem 10, sendo o terceiro maior goleador do campeonato. Gabriel, o Gabigol, tem 18. O último gol de Gilberto com a camisa do Bahia saiu no jogo contra o Corinthians, quando o Tricolor perdeu por 2 a 1, fora de casa. De lá para cá, foram cinco jogos, dos quais o atacante participou de três e em todos passou em branco. O Bahia volta a campo nesta quarta-feira (16), contra o Grêmio, em Porto Alegre.

“Tráfico de drogas sustenta partidos integrantes do Foro de SP”, diz Bolsonaro

Bolsonaro comemorou apreensão recorde de cocaína pela Polícia Federal (PF) neste ano, de cerca de 60 toneladas.

Através das Redes sociais neste domingo (13), o pPresidente da República escreveu que o “sufocamento do crime organizado” retira o “sustento dos partidos e grupos terroristas” que compõem o Foro de São Paulo.

Criada por Lula da Silva e Fidel Castro, a organização citada por Bolsonaro reúne os partidos de esquerda que atuam na América Latina.

No Brasil, sete partidos integram ou integravam o grupo, segundo o site do Foro: PT, PDT, PC, PC do B, Pátria Livre, PPS e PSB.

Jair M. Bolsonaro*✔@jairbolsonaro*· Oct 13, 2019*Replying to @jairbolsonaro

2- Programa Criança Feliz, do @MinCidadania avançando em todas as regiões. Avanço de 57,4% nos primeiros 7 meses de 2019. Educação e saúde aos mais necessitados. Hoje, o maior programa do mundo de visitação domiciliar para atenção à infância. http://youtu.be/A8Dv2T7dslw 

YouTube ‎@YouTube

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

3- A @policiafederal : apreensão recorde em 2019 já superou 60 toneladas. Sufocamento do crime organizado, retirando o sustento dos partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de SP. http://youtu.be/gjgv10q6bkw / http://youtu.be/PBSZ-GenOCI 

 YouTube ‎@YouTube

Veja mais sobre: Politica

F. DE SANTANA-BA: Grupo de 17 adolescentes fogem de instituição socioeducativa

Segundo o Acorda Cidade, a fuga aconteceu por volta das 21h quando moradores informaram que adolescentes estavam pulando o muro do local.

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Um total de 17 adolescentes fugiu da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Juiz de Melo Matos em Feira de Santana. O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (14) e foi informado pela 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Segundo o Acorda Cidade, a fuga aconteceu por volta das 21h quando moradores informaram que adolescentes estavam pulando o muro do local. As equipes da 66ª CIPM se dirigiram ao local e iniciaram uma operação para apreender os adolescentes. Participam da ação também agentes da Rondesp e da Cavalaria da PM-BA.

Marco Aurélio mantém necessidade de concurso no BB para cargos de nível superior

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que determina a necessidade de realização de concurso público específico para desempenho de profissões de nível superior. Com isso, fica revogada liminar concedida por ele anteriormente que havia suspendido o ato do tribunal.

Sede do Banco do Brasil, em Brasília

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de grau superior.

Ao julgar recurso ordinário, a corte trabalhista anulou norma interna da instituição por contrariedade à regra geral do concurso público, mas manteve as nomeações já efetuadas e determinou que o BB somente nomeie empregados para as profissões de nível superior após aprovação em concurso público específico para a respectiva profissão.

No STF, a instituição financeira alegava que a medida tomada pelo tribunal trabalhista ofendia decisão do relator do Recurso Extraordinário (RE) 960429, ministro Gilmar Mendes, que determinara a suspensão nacional da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da competência para processar e julgar controvérsias sobre questões ligadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e sobre a eventual nulidade do concurso público envolvendo pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública indireta. www.conjur.com.br

Prédio residencial de 7 andares desaba em Fortaleza

Um prédio de sete andares desabou na manhã desta terça-feira (15) no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Testemunhas disseram que havia crianças morando no Condomínio Edifício Andrea. 

A movimentação no local é intensa. Moradores buscando informações sobre o que aconteceu. Os entulhos caíram em cima de casas vizinhas e sobre um caminhão. Pelo menos três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência foram ao local para atender a ocorrência. 

Ainda não há informações oficiais sobre feridos. Uma pessoa que está debaixo dos escombros do prédio conseguiu falar com a mãe usando um telefone celular. Os bombeiros tentam resgatar o dono de um mercadinho da Rua Tomás Acioli, ao lado do prédio, que teve a entrada coberta pelos destroços. 

O aposentado Edilanio Martins afirmou que ouviu de um amigo morador que o condomínio estava em obras, executada irregularmente. "Tem um amigo meu que mora no prédio , o Paulão, não sei se ele estava lá, mas tem gente dentro. Ele tá em reforma, o rapaz disse que mecheram errado na coluna", disse. (DN)

PT da Bahia define novo presidente no domingo; aliado de Wagner é favorito

Foto: Divulgação

O PT da Bahia define, na tarde do próximo domingo (20), o novo presidente do partido no estado, que ficará no lugar de Everaldo Anunciação. O pleito indireto e interno deve eleger o assessor do senador Jaques Wagner, Éden Valadares, que é apontado como favorito.

A definição do novo chefe do PT-BA acontecerá no congresso da sigla na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Federação, em Salvador. Segundo Everaldo, o congresso começa no sábado pela manhã, a partir das 9 horas. Entre os presentes, está o vice-presidente nacional do PT, Márcio Costa.

“Vamos defender a unidade porque o PT tem maturidade para construir essa unidade”, declarou Everaldo, em entrevista ao Bahia Notícias.

Em setembro, a assessoria de Wagner divulgou que Lucinha do MST, que era outra candidata à presidência do PT baiano, desistiu e decidiu apoiar Éden Valadares. Outra postulante é Elen Coutinho. Há rumores de que pode haver um acordo entre ela e Éden para dividir o mandato de quatro anos.  *BN

Vereador Ronaldão Parabeniza os Professores no Seu Dia - 15 de Outubro

ITABUNA-BAHIA

Ministério da Justiça altera novamente regras para deportação de estrangeiros

Foto: Reprodução / Agência Senado

Em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública o governo alterou novamente as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. A medida assinada pelo ministro Sérgio Moro foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14).

A medida também é aplicada no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019.

De acordo com a Portaria, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Das principais alterações em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 aumenta o prazo e deixa em cinco dias para defesa do acusado.

A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos.

Defesa de Lula reafirma necessidade de acesso às mensagens entre procuradores

A defesa do ex-presidente Lula pediu novamente o anexo das conversas entre procuradores da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia (SP).

Advogados criticam acórdão da 8ª Turma que "omitiu sobre fato de que, independentemente da origem, elementos de prova estão na posse do Estado"

Ricardo Stuckert - Os embargos de declaração foram interpostos nesta segunda-feira (14/10) e encaminhados ao desembargador Gebran Neto, do Tribunal Federal da 4ª Região.

Na petição, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins reafirmam a necessidade de acessar os diálogos apreendidos na operação "spoofing" e pedem que as conversas sejam anexadas aos autos para uso como prova compartilhada.

A 8ª Turma do Tribunal já negou o compartilhamento das mensagens consideradas ilícitas. Os magistrados mantiveram decisão monocrática em que Gebran entendeu que as conversas entre procuradores não podem ser usadas como prova nos casos do ex-presidente Lula.

A defesa de Lula critica a fundamentação do voto condutor da 8ª Turma que, para eles, ficou limitado a reiterar a decisão monocrática. Para os advogados, a Turma omitiu que as provas estão na posse do Estado.

PT baiano é punido por não destinar recursos para programas de promoção das mulheres

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Divulgação

O PT da Bahia foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) por não destinar recursos do Fundo Partidário estabelecido por lei em programas de promoção política das mulheres.

Segundo a decisão da Corte eleitoral publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (14), o partido terá que pagar R$ 7.625,00. De acordo com o TRE-BA, a sigla petista injetou aproximadamente 3,75% dos gastos, mas o tribunal estabelece o mínimo de 5%.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, criticou a decisão do TRE-BA e afirmou que a sigla vai recorrer. Segundo ele, a Corte considerou no julgamento apenas o dinheiro destinado a programas específicos para mulheres. "Vamos recorrer porque tem uma diferença na interpretação", frisou.

Dissolução do Congresso faz disparar a popularidade de presidente do Peru

Uma pesquisa do Instituto Ipsos aponta que a popularidade do presidente do Peru, Martin Vizcarra, simplesmente disparou após a sua corajosa medida de dissolver o Congresso. O índice de aprovação estaria em 79%.

Uma outra amostragem, do Instituto Datum Internacional, é ainda mais robusta. Vizcarra teria saltado de 52% para 82%, desde o anúncio da medida.

A decisão que ensejou o fechamento da casa legislativa peruana baseou-se na intransigente tentativa do parlamento em enterrar os escândalos da Odebrecht no país.

Curioso que aqui no Brasil ocorre situação semelhante.

Segundo o site O Antagonista, “se o STF inocentar Lula e enterrar a Lava Jato, o risco de ocorrer o mesmo no Brasil não pode ser descartado”.

É verdade.  Principalmente em se considerando que Bolsonaro dispõe de estrondoso apoio popular.

RIO DE CONTAS-BA: Veículo com sete pessoas da mesma família cai em ribanceira na Serra das Almas na BA-148

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um veículo Toyota SW4 que transportava sete pessoas da mesma família caiu em uma ribanceira, na noite da última segunda-feira (14), na Serra das Almas, trecho da BA-148, em Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente ocorreu por volta das 20h, após a família retornar de um passeio em um sítio, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas. 

O motorista perdeu o controle da direção no trecho conhecido como “Curva do S” e caiu na ribanceira. Os ocupantes do veículo são do Distrito de Itanagé, zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora. Segundo a polícia, cinco adultos e duas crianças ficaram feridas. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em Livramento de Nossa Senhora. A unidade ainda não divulgou um boletim sobre o estado de saúde das vítimas. A ocorrência foi registrada pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).