BA: Tribunal de Justiça decide desativar 16 Comarcas do interior

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. 

A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares. Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas.

Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. 

Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha “nenhuma vírgula da opinião dele”, e que o critério de arrecadação não condiz com “a realidade de hoje e de amanhã”. 

Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%. O presidente Gesivaldo Britto, por fim, determinou que, no caso das comarcas desativadas, sejam criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades. o desembargador Salomão Resedá chegou a sugerir que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho. Informa o G1

PROGRAMA ' A VOZ DO POVO ' - Sideral FM 104,9 - Comunicação: Val de Mãe Rosa

Cristiano Ronaldo revela preocupação com o atacante Neymar

A indefinição sobre o futuro de Neymar se tornou alvo de comentários de Cristiano Ronaldo. Questionado a respeito da possibilidade de o craque do Paris Saint-Germain se transferir ao Barcelona ou para outro gigante do futebol europeu na atual janela para negociações, o atacante português avaliou que a chance maior é de o brasileiro permanecer na França.

Cristiano Ronaldo destacou, porém, torcer para que Neymar atue onde se sinta mais feliz. E destacou, na entrevista ao diário espanhol Marca, esperar que o brasileiro consiga se livrar da sequência de lesões que tem impedido a continuidade da sua carreira - o último problema, uma lesão no tornozelo direito, o levou a ser cortado do grupo da seleção que participou da Copa América. Informa o Estadão

"Eu não sei, ele é um ótimo jogador e eme dou muito bem com ele. Nós gravamos juntos recentemente. Mas há muita conversa sobre ele, sobre Madrid, Barça, Juve ... É o trabalho da imprensa, porque é necessário vender, mas acho que ele vai ficar em Paris e se não for assim, que busque onde estará feliz e onde ele possa expressar seu futebol que é muito bom. Que ele não tenha lesões, ele está tendo muitos problemas e tem de se preocupar. Eu me preocupo porque gosto de ver o garoto jogando. Independentemente de onde ele jogue, cuide-se e não tenha lesões, é o que eu quero para ele", afirmou.

Pai planejava abrir prostíbulo em Salvador com dinheiro arrecadado para tratamento do filho

Acusado de desviar cerca de R$ 600 mil arrecadados em uma campanha para ajudar no tratamento do próprio filho, que sofre de uma doença rara, Mateus Henrique Leroy Alves, 37 anos, pretendia usar o montante usurpado para manter uma vida de luxo, e mais: pretendia abrir um prostíbulo em Salvador com a renda obtida de forma ilegal. 

De acordo com a Polícia Civil mineira, a ideia de Mateus Henrique era usar o dinheiro para montar um esquema de gerenciamento de garotas de programa. O acusado foi preso em Salvador no último dia 22. A polícia mineira veio à capital baiana para buscar o acusado e transferi-lo para Minas Gerais, onde está detido.

O pequeno João Miguel, de 1 ano e 7 meses, luta contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Foi criada uma campanha para ajudá-lo a bancar a medicação, cuja dose chega a custar R$ 360 mil. Em um ano e meio, mais de R$ 1 milhão foi arrecadado. 

As investigações apontam que Mateus usava parte dos valores doados à criança para bancar uma vida de luxo que envolvia, além de perfumes caros e roupas de grife, farras com bebidas e drogas. G1

Bruna Marquezine dispensa empresários e terá carreira agenciada pela mãe

A carreira de Bruna Marquezine está sob nova direção. Os próximos passos profissionais da atriz passam a ser gerenciados pela mãe da global, Neide.

De acordo com o jornal ‘Extra’, a matriarca da família foi a responsável pela renovação de contrato de Bruna com a Globo.

Bruna dispensou seus novos empresários de pouco mais de um ano para manter os negócios em família. Foto: Instagram/Eduardo Bravin

A publicação afirma ainda que é possível que a atriz volte a ser agenciada por seu antigo empresário Zaca Vitorino, com quem manteve uma parceria de 15 anos.

Apesar de ter a mãe como empresária, a empresa Mattoni Comunicação veio a público garantir que a global continua em seu casting.

“A atriz Bruna Marquezine continua a fazer parte do casting da Mattoni Comunicação, que assina sua assessoria de imprensa e imagem. Bruna Marquezine como empresária e gestora de sua carreira, se representa e define todas as decisões no que tange seu trabalho, contratos com o apoio de um time de profissionais”. 

Congresso deve votar onze medidas provisórias em agosto

O Congresso Nacional terá onze medidas provisórias para analisar na volta do recesso. 

Entre elas, estão a que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico (MP 885/2019), a que muda regras para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep (MP 889/2019), e ainda a que garante a continuidade dos serviços da Defensoria Pública da União com a manutenção de servidores requisitados de outros órgãos (MP 888/2019). 

O senador Paulo Paim (PT-RS) entende que não se pode interromper a assistência jurídica gratuita oferecida pelo Estado às pessoas mais pobres.

Bolsonaro sobre detentos mortos:"Pergunte o que vítimas deles acham?"

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira, 30, a morte de 57 pessoas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, sendo que 16 deles foram decapitados. As mortes, causadas por uma briga entre facções, aconteceram na segunda-feira (29).

Questionado nesta manhã sobre o caso, Bolsonaro disse: "pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham. Depois eu falo com vocês". Ele não deu nenhuma informação sobre o que o governo federal pretende fazer em relação ao episódio.

A maioria dos mortos (36) no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais chegaram ser feitos reféns e foram liberados. No início da tarde de segunda, o motim havia sido encerrado.

O massacre de Altamira é o maior do País desde os 111 mortos no Carandiru, em São Paulo, em 1992. É o quinto episódio de chacina prisional de grandes proporções desde 2017, quando casos desse tipo passaram a ser disseminados como elemento da disputa de território nas prisões e fora delas por parte de facções criminosas. Estadão.

BA: Governo pretende acabar com vestibulares em universidades e utilizar apenas o Enem

A Secretaria de Educação da Bahia estuda acabar com as provas de vestibular das universidades baianas e adotar 100% as provas do ENEM como forma de seleção, é o que afirma o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. Segundo o secretário, a medida é vista como forma de reduzir custos nas universidades estaduais do estado. 

“O governo do Estado está pretendendo fazer um diálogo sobre este caminho, mas a gente não avançou ainda. Precisamos fazer um diálogo sobre isso. Não dá para ter duas medidas [Enem e vestibular]. Acho que ainda este ano nós trataremos com o Fórum dos Reitores. Nós queremos fazer isso com os reitores”, afirmou o secretário em entrevista para o site Bahia Notícias.

Caso seja aprovada, a medida iria atingir as quatro universidades estaduais da Bahia: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Neste este ano a prova do ENEM já terminou as inscrições, que contou com mais de 4 milhões de estudantes, e a prova esta marcada para os dias 3 e 10 de novembro. Ronny Brayner – Jornalista

Pente-fino do INSS cancelou 170 mil benefícios no 1º semestre

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O pente-fino em aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. 

A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais. Ao todo, 1,3 milhão de segurados foram notificados porque os benefícios tinham algum indício de irregularidade. 

Porém, o corte só ocorreu em benefícios com fraude comprovada. O restante dos casos ainda está em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários notificados. O total representa aumento de 975% de notificações em relação à média mensal feita em 2018. 

Segundo o INSS, os principais motivos para cancelamentos e suspensões detectados foram pagamentos após a morte do segurado, acúmulo indevido de benefícios e fraude na obtenção de aposentadorias, pensões ou auxílios, com a apresentação de documentos falsos ao instituto. 

Os cortes dos benefícios aconteceram mesmo antes do início de pagamento dos bônus a funcionários do INSS que realizarem revisões fora da carga normal de trabalho. O orçamento de 224 bilhões de reais para o programa de bonificação só foi autorizado pelo Congresso em 3 de julho.

Dallagnol incentivou cerco da Lava Jato a Dias Toffoli, apontam mensagens

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria buscado informações sobre as finanças pessoais do ministro e de sua mulher**Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador Deltan Dallagnol teria incentivado colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sigilosamente em 2016. À época, o atual presidente da Corte começava a ser visto pela operação Lava Jato como uma espécie de adversário disposto a conter seu avanço.

É o que apontam novas mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha, divulgadas na madrugada de hoje (1º).

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria buscado informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, além de evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com a reportagem, a Constituição não permite que ministros do STF sejam investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa. Eles só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

Dallagnol teria recorrido à Receita Federal a fim de levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel. Tudo em https://www.metro1.com.br

CNI: Juros básicos podem cair a 5,25% ao ano no fim de 2019

Entidades veem como positiva a queda da Selic a 6%

O corte maior que o esperado nos juros básicos da economia pode fazer a taxa Selic encerrar 2019 em 5,25% ao ano. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou comunicado em que considera positiva a decisão do Banco Central (BC). Nesta quinta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) definiu a taxa Selic em 6% ao ano, com um corte de 0,50 ponto percentual.

A estimativa da CNI é mais otimista que a dos analistas de mercado. A última edição do boletim Focus, pesquisa semanal do BC com instituições financeiras, projetava taxa Selic de 5,5% ao ano no fim de 2019. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Após recesso, STF retoma atividades hoje

Processos polêmicos estão previstos na pauta do 2º semestre, como o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações pelo Coaf * Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) as atividades, com o fim do recesso de meio de ano. Processos polêmicos estão previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, a exemplo do Coaf e do Ministério Público.

Ainda estão na pauta da Corte a validade da tabela de fretes, marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.

Mesmo após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter pedido a inclusão, a pauta divulgada ainda não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância.

A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões ao longo do semestre.

FHC sobre Bolsonaro: ‘Incontinência verbal afeta nossa credibilidade’

Em nova crítica ao presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a “incontinência verbal” do inquilino do Palácio do Planalto prejudica o próprio e também o Brasil. “Gostemos ou não, foi eleito”, escreveu o tucano no Twitter nesta tarde de quarta, 31. Conclui que “o que diz repercute e afeta nossa credibilidade”.

Fernando Henrique Cardoso**✔@FHC

O Pr despreza os limites do bom senso por sua incontinência verbal. Contraria documentos oficiais sobre o pai do presidente da OAB e dá vazão a rompantes autoritários. Prejuízo para ele e para o Brasil: gostemos ou não foi eleito. O que diz repercute e afeta nossa credibilidade.

2.215**16:36 - 31 de jul de 2019**Informações e privacidade no Twitter Ads**1.503 pessoas estão falando sobre isso

ILHÉUS-BA: MP requer afastamento de vereador acusado de desviar recursos da Câmara

Ele é apontado como líder do esquema criminoso, executado quando ele ocupava a presidência da Casa * Foto : Reprodução

Por Juliana Almirante 

O Ministério Público estadual (MP-BA) pediu à Justiça o afastamento do vereador Lukas Pinheiro Paiva, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, acusado de envolvimento nos desvios de R$ 71.898,48 de recursos públicos do parlamento municipal, durante os anos de 2017 e 2018.

Ele e mais quatro pessoas foram acusados pelo MP-BA em ação civil pública ajuizada nesta semana. Lukas Paiva é apontado como líder do esquema criminoso, executado quando ele ocupava a presidência da Casa. O vereador foi um dos principais beneficiários do esquema, de acordo com a investigação. /www.metro1.com.br

Foram identificados depósitos suspeitos na conta dele, que teria chegado a participar da execução dos pagamentos, assinando dois cheques idênticos, um verdadeiro e outro falso. 

Os promotores de Justiça Frank Ferrari e Thomás Brito pedem, além do afastamento do vereador, a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor de R$ 215,6 mil, que corresponde ao montante desviado mais multa.

A ação decorre das investigações realizadas na Operação Xavier, que desarticulou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores.

O esquema consistia em fraudar a escrituração contábil de pagamentos de contribuições previdenciárias ao INSS, por meio de falsificação ou alteração de Guias de Recolhimento Previdenciário, cujos valores registrados eram maiores do que o recolhimento efetivamente realizado.

Bolsonaro defende trabalho forçado para presos

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (31), o trabalho forçado para preso no Brasil. A Constituição proíbe tal penalidade, mas disse que é seu “sonho” a existência de presídios agrícolas no país.

“Eu sonho com um presídio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né?”, disse o presidente. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ele também afirmou que os quatro presos que estariam envolvidos no massacre de Altamira (PA) e que foram mortos na noite desta terça-feira por sufocamento dentro do caminhão-cela que os transferia para unidades de Belém (PA) morreram porque “com toda certeza, deviam estar feridos”. “Problemas acontecem”, concluiu. (Metro1)

RJ: Coronéis do corpo de bombeiros são presos por fraudes em concessão de licenças

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público estadual, prendeu nesta terça-feira (30) os coronéis do Corpo de Bombeiros Kleber Fernandes dos Santos e Luis Eduardo Firmino dos Santos e o subtenente bombeiro militar Nilson Rocha, acusados de operar um esquema de fraudes em concessão de licenças para empreendimentos em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. As prisões foram decretadas pelo juízo da Auditoria Militar.

De acordo com a denúncia, entre abril de 2015 e setembro de 2017, os três operavam esquema em que cobravam altos valores de empresários locais, que deveriam fiscalizar, para legalizar os negócios destes junto ao Corpo de Bombeiros Militar.

À época, o coronel Kleber comandava o 5º Grupamento de Bombeiro Militar de Campos e Luis Eduardo era o comandante intermediário da corporação nas regiões norte e noroeste fluminense. Conforme a denúncia, os dois, sob articulação do subtenente Nilson (já reformado na época), constrangeram outros oficiais e praças da Seção de Serviços Técnicos a agir de modo ilegal para aprovar projetos contra incêndio e pânico de diversas edificações locais, sem a devida documentação e sem vistoria nas edificações e dispositivos preventivos necessários. Noticias ao Minuto

Funcionários baianos receberão R$ 20 milhões da Ricardo Eletro

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, decidiu em acordo na sexta-feira, 26, que a rede varejista Ricardo Eletro irá quitar dívidas trabalhistas de cerca de mil funcionários da empresa, no valor total de R$ 20 milhões.

De acordo com o TRT, a empresa fará aportes mensais de R$ 500 mil e a expectativa é de que o plano de pagamento se encerre em 36 meses, entretanto, o montante pode chegar a R$ 10 milhões só no primeiro ano.

O diretor jurídico do grupo Ricardo Eletro, que engloba cinco empresas com um total de nove mil funcionários explicou que a maior parcela do aporte mensal (R$ 420 mil dos R$ 500 mil) será destinada para o pagamento de processos que chegam até R$ 20 mil, amparando os trabalhadores que irão receber menos. (A Tarde)

Reformas deixam macroeconomia em situação tão boa nunca vista, diz presidente do Itaú

Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

O Itaú Unibanco anunciou um programa de demissão voluntária (PDV) que tem o potencial de atingir até 6,9 mil dos 98,4 mil trabalhadores da instituição. Segundo o presidente do banco, Candido Bracher, essa redução do quadro está atrelado ao processo de digitalização dos serviços financeiros, que fazem o cliente demandar menos o uso de agências e atendimento pessoal.

— Não digo que é uma necessidade (de cortar vagas), mas uma oportunidade de otimizaçao do nosso quadro. Temos diversas iniciativas digitais que faz com que a necessidade de mão de obra seja menor, aí criou-se essa necessidade — disse.

Segundo ele, o PDV vai atingir funcionários funcionários com idade a partir de 55 anos e que atendam alguns requisitos específicos, como ter tido algum tipo de estabilidade. Quem se enquadrar nesses critérios irá receber um e-mail com os detalhes desse programa.

— Nós miramos um público que acreditamos que pode estar mais propenso e desejo de uma alteração de carreira, ou por conta da idade ou porque já está em uma situação (financeira) mais estável —avaliou.

Nestlé estuda fechar fábrica em Itabuna

A Nestlé confirmou a informação de que estuda fechar sua unidade em Itabuna. 

A informação foi postada na rede social pelo Governo da Bahia, após um seguidor cobrar explicações sobre uma suposta saída da empresa da cidade. 

Os planos de encerrar as atividades deixaria 240 desempregados. A possível desativação da fábrica já foi pauta de debate na Câmara de Itabuna em 2015, com presença de membros do legislativo, representantes da Prefeitura, pecuaristas e sindicalistas. 

Na época a Nestlé emitiu nota negando as intenções de encerramento das atividades. Como justificativa para seu novo posicionamento, a empresa diz que está fazendo novos investimentos na ampliação de sua unidade em Feira de Santana, responsável pelo abastecimento da região Nordeste. 

O Governo se comprometeu em fazer uma reunião com a direção da empresa, para tratar da situação de Itabuna, mas afirma que a fábrica não deixará o Estado. 

Ativa há mais de 35 anos, a unidade em Itabuna produz a linha Nescau, Nesquik e Farinha láctea de 200ml. Na tentativa de evitar o fechamento, o Sindalimentação, movimento sindical que representa os trabalhadores, promete fazer mobilizações no sentido de chamar a atenção do Governo. “Estamos chamando a atenção dos vereadores, prefeito e governo do estado. 

Tudo indica que vai ser fechada, vamos organizar e fazer movimento de trabalhadores na Câmara. Itabuna não pode perder essa fábrica.” disse um dos diretores.(Ipolítica)

Pequenos negócios sustentam geração de emprego pelo quinto mês no país

A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micro e pequenas empresas em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento, as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da Administração Pública a esses saldo, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil).

Enquanto as micro e pequenas empresas registraram pequeno crescimento na geração de empregos no primeiro semestre, as médias e grandes tiveram redução significativa no saldo. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2018, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento de 0,8% na geração de emprego e as médias e grandes, saldo 80% menor.

Setores

Trump diz que quer acordo comercial com o Brasil

Declaração foi feita durante coletiva na Casa Branca; o presidente dos EUA diz ter um bom relacionamento com Brasil e elogiou Bolsonaro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (30) que quer seguir em frente com um acordo comercial com o Brasil, abrindo portas para questões comerciais entre os dois países.

Trump, falando a repórteres na Casa Branca, citou o que diz ser um bom relacionamento com Brasil e elogiou o presidente Jair Bolsonaro. Informações do R7

ILHÉUS-BA: IFBA participa do projeto ´Juntos pelo Rio Cachoeira´

O Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus, realizará no sábado, dia 10 de agosto, mais uma etapa do projeto “Juntos pelo Rio Cachoeira”, que promove mensalmente mutirões de plantio de mudas, com o objetivo de recuperar, em vários pontos, as matas ciliares das margens do rio. 

O evento tem o apoio de outras Instituições e empresas da região como UESC, UFSB, FTC, CEPLAC, Barry-Callebaut, EMASA, EMBASA, Tiro de Guerra, MESB, Rotary, Biofábrica, AMURC, Prefeitura de Itabuna e Lions Club. 

A atividade acontece das 8h às 11h, com início na Rua do Prado, no bairro da Conceição, beirando o Rio Cachoeira, até o Condomínio Real Ville. 

O ponto de encontro será a Praça dos Capuchinhos, no Bairro da Conceição, às 7h30, na cidade de Itabuna. Durante o evento, além do plantio das mudas, serão realizadas oficinas sobre hortas orgânicas, plantas medicinais e saúde.

Hacker pode ser punido com mais de 70 anos de prisão

Metodologia deve ser aplicada a Walter Delgatti Neto, que confessou ter acessado aplicativos de pelo menos 14 pessoas.

Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos preso pela Operação Spoofing Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

A Polícia Federal deverá imputar ao hacker Walter Delgatti Neto os crimes de "interceptação de comunicação" e "invasão de dispositivo de informática" a cada conta do aplicativo Telegram por ele invadido desde março deste ano, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. A partir deste entendimento, Delgatti pode ser punido com mais de 70 anos de prisão só pelos crimes confessados até o momento.

A forma como a PF pretende fazer o enquadramento penal deve aumentar a pressão sobre Delgatti. Ele confessou crimes e deu informações do método usado, mas a polícia acredita que o hacker sabe mais do que se dispôs a contar. Pelos indícios obtidos até o momento, ele teria tentado invadir aproximadamente mil telefones, um número bem acima dos números e nomes mencionados em seu depoimento.  (O Globo)

ITABUNA-BA: Iniciados Jogos Esportivos das Escolas do Campo

Com direito a gritos de guerra, torcida animada e times competitivos, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) deu início nesta terça-feira (30), à segunda edição dos Jogos Esportivos das Escolas do Campo (JEEC), num projeto articulado pela Assessoria Técnica Pedagógica de Esporte, Desporto e Lazer Escolar em parceria com a Assessoria da Educação no Campo e a Assessoria de Arte e Cultura, todas pertencentes ao Departamento da Educação Básica (DEB), da SME. 

Os jogos foram iniciados nesta terça, com continuidade nesta quarta (31) e na sexta (02/08), na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Cerca de 550 estudantes estão envolvidos na competição, reunindo 15 escolas, 64 professores, além de assessores e técnicos da SME.

Entre as escolas participantes, estão a Escolas Roça do Povo e Francisco Sá (em Ferradas); Escola Marieta de Carvalho (de Itamaracá); Escola Santa Rita I, São Francisco I e Santa Helena (todas na região conhecida como “Cerrado”, próximo ao limite da cidade com Barro Preto); Escolas Áurea Lima, Corbiniano Freire e Gabino Kruschewsky (na BR-101, próximas ao limite com Itajuípe); Escola Nossa Senhora de Fátima (próxima ao acesso para o semianel rodoviário, BR-101) e João Café (na sede da delegacia da Polícia Rodoviária Federal – PRF, também na BR-101); e Escolas Santinha Tavares, Zacarias Dantas, Santa Rita II, Santa Rita III e Filemon Brandão (todas na região de Mutuns). 

Diego Alves salva, Flamengo vence o Emelec nos pênaltis

Flamengo pegará o Inter na próxima fase da Libertadores

No tempo normal, Rubro-Negro venceu por 2 a 0 - gols de Gabigol -, igualando o resultado do jogo de ida. Nas penalidades, 4 a 2 para os brasileiros, que vão para as quartas de final

Delmiro Junior/PHOTO PREMIUM

David Nascimento**Rio de Janeiro (RJ)

Em uma noite de muita emoção, o Flamengo classificou-se para as quartas de final da Conmebol Libertadores. Na noite desta quarta-feira, quase 68 mil torcedores foram ao Maracanã acompanhar o jogo de volta das oitavas, depois de uma derrota do Rubro-Negro por 2 a 0, no jogo de ida. No tempo normal, o Fla venceu por 2 a 0 - gols de Gabigol -, levando a decisão da vaga para os pênaltis. Nas penalidades, vitória por 4 a 2 dos comandados de Jorge Jesus, com Diego Alves salvando ao defender uma cobrança.

Com o resultado, o Flamengo pegará o Internacional nas quartas de final da Conmebol Libertadores, com as datas das partidas de ida e volta ainda a serem confirmadas. Pelo Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro volta a campo no fim de semana - domingo, às 16h, visita o Bahia. Leia mais em https://www.lance.com.br/bridgestone-libertadores

Lombriga do rato causa paralisia em humanos por meio de alimentos

Casos no Havaí, nos Estados Unidos, indicam que verme chega às pessoas por lesmas em alimentos mal lavados, após contato com fezes de roedores.

Larvas que passam das fezes de ratos para caramujos e lesmas podem acabar em alimentos ingeridos por humanos, provocando danos neurológicos.

O parasita Angiostrongylus cantonensis foi mencionado em uma reportagem do jornal The New York Times, que cita 100 casos de pessoas infectadas no Estado norte-americano do Havaí na última década.

Essa espécie de lombriga é mais comum no Sudeste asiático e no Oceano Pacífico.

Conhecido como "larva de rato", o verme está presente nas artérias pulmonares desses roedores. Quando seus ovos eclodem, as minúsculas larvas são expelidas pelas fezes dos animais e podem ser comidas por caracóis ou lesmas.

A infecção no ser humano se dá pelo consumo das lesmas em alimentos não lavados ou em bebidas descobertas, segundo o NYT.

Uma vez dentro do corpo do hospedeiro, o parasita provoca desde sintomas como os de uma gripe até fortes dores nos nervos, levando em alguns casos a quadros de meningite eosinofílica e até paralisia.

O médico Jon Martell, ouvido pelo jornal, ressalta a dificuldade em estabelecer um diagnóstico para uma doença tão pouco conhecida.

“Não há diagnóstico fácil e definitivo. Você não pode ir ao pronto-socorro e fazer um exame de sangue que diz que você tem uma doença de um parasita do pulmão do rato."  Fonte: R7

ITABUNA-BA: Polícia evita sequestro e viatura é atingida por tiros

Na noite desta quarta-feira (31), uma equipe da polícia militar evitou o sequestro de um gerente de um banco de Buerarema. 

O gerente reside próximos aos bairros Califórnia e Fátima, em Itabuna. 

Segundo informações, a viatura foi até ao local e foi recebido a tiros pelos marginais que estavam tentando sequestrar o gerente do banco. 

Ocorreu a troca de tiros e a viatura foi atingida, sendo que um policial ficou ferido com os estilhaços dos vidros. 

A polícia solicitou reforço e foi realizada uma ronda na região para localizar os marginais, porém sem sucesso. Por Rede Brasil de Notícias

Caixa corta juros do cheque especial e lança pacote de produtos com taxas menores; até 40% para pessoas físicas e jurídicas

Presidente da Caixa, Pedro Guimarães Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira, 31, cortes nas taxas de juros de suas principais linhas de crédito a partir de quinta-feira, 1.º, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Além disso, a partir de 19 de agosto, o banco vai oferecer um novo pacote de produtos, chamado de Caixa Sim, com taxas mais atrativas aos clientes.

“Somos o banco mais solvente do mercado. Nenhum outro banco tem 2% de Índice de Basileia (indicador de quanto o banco pode emprestar sem comprometer seu capital)”, afirmou o presidente da instituição, Pedro Guimarães. “Isso nos permite tomar essa medida. As reduções de taxas são permanentes.” VEJA MAIS AQUI

Banco Central surpreende e reduz juros básicos para 6% ao ano

Essa foi a primeira redução desde março de 2018

Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto.

Com a decisão de hoje (31), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Desde então, a taxa não tinha sido alterada. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Juiz nega soltura de invasor de celulares de autoridades

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (31) pedido para soltar o investigado Danilo Cristiano Marques, um dos presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir os telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. 

O pedido de soltura foi feito pela PF, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, após o pedido, os delegados responsáveis pelo caso receberam novas informações e voltaram atrás, pedindo que a prisão fosse mantida. 

Além de Danilo,mais três acusados devem continuar presos até amanhã (1º), quando o juiz analisará se a prisão temporária de Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto será convertida para prisão preventiva, por tempo indeterminado. 

Os acusados foram presos na terça-feira (23), por determinação de Vallisney Oliveira, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. (IstoÉ)

BA: Leilão do Detran oferece mais de mil lotes com lances a partir de R$ 50

A Comissão de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) programou três eventos que podem gerar oportunidades para quem pretende driblar a crise econômica, comprando carros em bom estado e preço abaixo do valor de mercado. As pessoas terão a chance de adquirir automóveis removidos das vias por irregularidades e que não foram retirados do órgão pelos proprietários, no prazo de 90 dias.

A nova rodada de leilões do Detran acontece em agosto, com a oferta de veículos e sucatas. No dia 12, o evento será realizado no Hotel Pena Branca, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. No dia 13, ele estará no Hotel Caju de Ouro, em Feira de Santana, na região centro norte. O último está marcado para o dia 14, no Real Bahia Classic Hotel, na Pituba, em Salvador. Ao todo, serão comercializados 1.026 lotes, com lances presenciais e online (www.brbid.com), a partir das 9h.

O menor lance custa R$ 50 e o destaque é um SUV Mitsubishi Outlander 2014, com oferta inicial de R$ 6 mil. O edital e termo de condições do leilão estão disponíveis no site do departamento de trânsito (www.detran.ba.gov.br), que irá entregar os carros e motos arrematados livres de multas e impostos, exceto o IPVA do atual exercício.

Estado tem responsabilidade sobre morte de presos no Pará, afirma criminalista

O Estado é responsável pela morte dos quatro presos que estavam sendo transportados do presídio da cidade de Altamira para o município de Belém, no Pará. A afirmação é do criminalista Edson Knippel, sócio do Knippel Advogados e professor de Direito Penal do Mackenzie. "O Estado é responsável pela custódia, ou seja, pela guarda destes presos e deve zelar pela vida, integridade e segurança deles".

Para Knippel, um detalhe gravíssimo e que chama a atenção é o fato de ter presos de facções rivais juntos no presídio de Altamira. "Isso já havia acontecido antes. O Estado deve zelar e ter cuidado com a guarda dos presos nas prisões e também em relação ao seu transporte para que não haja qualquer ameaça ou ataque à integridade deles".

O número de mortes chega a 62 presos desde segunda-feira. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justila (CNJ), o presídio de Altamira é considerado superlotado e em péssimas condições. Na segunda-feira (29 de julho), o presídio tinha 311 custodiados, sendo que a capacidade máxima é para 200 pessoas.

Governo Federal reestrutura conselho e acaba com Fórum Nacional do Trabalho

Foto: Reprodução / Governo Federal

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) o decreto de Nº 9.944 que muda a organização do Conselho Nacional do Trabalho, reduzindo o número de participantes, instituindo a Comissão Tripartite Paritária Permanente e cancelando o decreto que criava o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), onde visava promover entendimento entre trabalhadores e empregadores sobre questões trabalhistas.

De acordo com a nova composição, o conselho será composto por 18 representantes, sendo seis do Poder Executivo federal; seis dos empregadores e seis dos trabalhadores. No decreto anterior, eram dez membros de cada grupo, somando 30.

Agora, dos seis membros do governo, quatro serão do atual Ministério da Economia: dois representantes da Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; um pela Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; e um pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Os outros dois, serão um pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e outro pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

'Doleiro dos doleiros', Dario Messer é preso pela Polícia Federal em São Paulo

Apontado como o doleiro mais influente do país, Dario Messer foi preso nesta quarta-feira (31), pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, em São Paulo. A informação é do G1. Ele estava foragido desde que a Operação Câmbio Desligo, desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada, em 2018. Foto: Reprodução / O Globo

Segundo a matéria, a PF descobriu que ele estava na capital paulista, no apartamento de uma amiga. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo a investigação, além de São Paulo, ele fazia uma alternância e também vivia no Paraguai.

Vitória oficializa contratação do atacante Jordy Caicedo por Glauber Guerra

por Glauber Guerra / BN

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, anunciou nesta quarta-feira (31), a contratação do atacante equatoriano Jordy Caicedo, de 21 anos. O jogador estava no Club Deportivo El Nacional, pertencia ao Universidad Católica de Quito.

“Informo que depois de muito esforço o atleta Jordy teve sua transferência concretizada, aguardando apenas a colocação no BID. Jordy tem apenas 21 anos e grande potencial evolutivo. Desejo sorte para a nossa nova aquisição”, disse Paulo Carneiro, por meio do Twitter. Foto: Divulgação/ El Nacional

A expectativa é que Caicedo fique à disposição do técnico Osmar Loss no duelo contra o Brasil de Pelotas, sábado (3), às 11h, no Estádio Bento Freitas, válido pela 14ª rodada da Série B.

Coronel apresenta projeto para recuperar de vez produção do cacau

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para impulsionar a produção de cacau no país.

O PL 4.107/2019 altera a Lei 13.710, de 2018, que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, já está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA.

O Projeto fala em sustentabilidade econômica, social e ambiental da cultura do cacau, um ícone da Bahia, e garante que o produtor tenha acesso a todas as linhas de crédito para incentivar a produção.

Segundo Angelo Coronel, essas alterações têm como objetivo aperfeiçoar a legislação para consolidar a recuperação do setor cacaueiro.

“O Brasil já foi o segundo maior produtor mundial de cacau. Contudo, após a entrada e disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro (doença que prejudicou a produção nacional) e condições naturais desfavoráveis (secas, temperaturas baixas, etc.) a produção de cacau do país despencou de cerca de 400 mil toneladas no começo da década de 1980 para cerca de 90 mil toneladas no começo do século”, explica o senador na justificativa do projeto.

Hoje, o país ocupa o 7º lugar no mundo em produção de cacau.

A Bahia é o estado líder na produção nacional, com mais de 200 mil toneladas produzidas entre 2017 e 2018, seguida do Pará (números do IBGE).

Graças às novas tecnologias introduzidas pela Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira, Ceplac, nos últimos anos o mercado do cacau na Bahia tem conseguido se recuperar e deve crescer no ramo de chocolates gourmets.

Por isso, o projeto tem como objetivo valorizar o trabalho da Ceplac, para que possa continuar a propor, discutir e implementar medidas para a expansão da lavoura do cacau além de valorizar a produção feita de forma ecologicamente e socialmente corretas.

O PL aguarda o recebimento de emendas na CRA. Se for aprovado na Comissão irá para a Câmara dos Deputados.

https://www.angelocoronel.com.br/coronel-apresenta-projeto-para-recuperar-de-vez-producao-do-cacau/

POR QUE HÁ TANTOS MASSACRES DE PRESOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL?

Por trás de violência que deixou dezenas de mortos em presídios das regiões Norte e Nordeste, está, segundo especialistas, disputa de facções do Sudeste por controle do tráfico local e fragmentação de grupos locais/Foto: EPA.

Manaus (AM), Boa Vista (RR), Nísia Floresta (RN) e agora Altamira, no Pará. Nos últimos anos, alguns conflitos entre presos deixaram centenas de mortos em penitenciárias na região Norte e Nordeste do Brasil.

Na manhã de segunda-feira, 57 pessoas ligadas à facção carioca Comando Vermelho (CV) foram mortas no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Entre eles, 16 foram decapitados e os outros morreram por asfixia após serem sufocados pela fumaça de um incêndio iniciado pelo grupo rival, o Comando Classe A.

Os últimos massacres do país, iniciados em janeiro 2017, repetem a mesma dinâmica: membros de uma das facções invadem setores comandados pelo grupo rival e, com decapitações e requintes de barbárie, matam dezenas de detentos. No pano de fundo desses episódios está o conflito entre as duas maiores redes criminosas do país pelo controle do tráfico de drogas: Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC).

No primeiro deles em Manaus, presos ligados à facção Família do Norte - até então aliada dos cariocas - mataram integrantes do PCC. Dias depois, membros do grupo paulista revidaram no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, assassinando pessoas ligadas ao Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, filiado ao Comando Vermelho no Nordeste.

Em algum momento da última década, esses dois grupos migraram para o Norte e para o Nordeste, buscando novas oportunidades de negócios. Por algum tempo, eles foram aliados, mas romperam as relações em meados de 2016, iniciando um conflito que se espalhou pelo país.

Altamira

Mais de 750 advogados pedem afastamento de Sergio Moro do Ministério da Justiça

Foto: Agência Brasil

Mais de 750 advogados pediram o afastamento do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. No abaixo-assinado, os advogados demonstram preocupação com a democracia e com a liberdade de expressão no país. Entre os signatários estão os juristas Lenio Streck; Geraldo Prado; Celso Antônio Bandeira de Mello; os advogados Alberto Toron; Aury Lopes; Marco Aurélio de Carvalho; Weida Zancaner; Roberto Podval; Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay); a desembargadora aposentada Kerarik Boujikian.

A manifestação acontece depois do site The Intercept Brasil divulgar uma série de reportagens com conversas de Moro com procuradores da operação "lava jato" mantidas no aplicativo Telegram. "O ministro se comporta como Delegado de Polícia, que dirige o inquérito policial, inspetor de polícia, que realiza diretamente os atos de investigação, como Ministério Público, selecionando o que entende deve ser a prova, e como juiz, deliberando a respeito da destruição de informações.

BA: Justiça condena Loiola - ex-vereador de Itabuna a 19 anos de prisão por corrupção

Foto: Reprodução

Um ex-vereador de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão em regime fechado. A sentença, dada pelo juiz 2ª Vara Criminal de Itabuna, Eros Cavalcanti, em julgamento realizado nesta terça-feira (30), responsabiliza Clóvis por contratações irregulares de empresas, realizadas em 2012 através de processos licitatários nulos e fraudulentos, na Câmara de Vereadores.

Segundo o G1, dez pessoas foram julgadas por terem participado das fraudes. Na câmara, outros quatro funcionários foram condenados e três foram absolvidos. Duas pessoas tiveram a punibilidade extinta e o processo suspenso.

De acordo com a ação que resultou no julgamento, movida pelo Ministério Público, existia um esquema com a intenção de beneficiar empresas nas licitações, ou proporcionar a contratação de empresa que era responsável por realizar os desvios de recursos públicos.

O ex-vereador foi preso em julho por prometer vantagens em marcações de consultas, exames e cirurgias em toroca de dinheiro - esta é a segunda vez de Clóvis na prisão, a primeira prisão aconteceu por improbidade administrativa.

RÁDIO NACIONAL DE ITABUNA / BA - AM 870

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Homem preso durante 5 anos por estupro deixa presídio após novo julgamento reconhecer inocência

G1/CE - Mãe, pai, irmãos e outros familiares foram à Itaitinga receber Antônio Cláudio Barbosa, condenado e preso por engano ao ser confundido com o criminoso conhecido como 'maníaco da moto'. 

Acusado por um crime hediondo que não cometeu e preso por engano durante quase cinco anos, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro voltou à liberdade na tarde desta terça-feira (30), sob os abraços e lágrimas de alívio dos familiares, que o aguardavam do lado de fora do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. 

“Muita coisa que a gente passou junto, minha família, meus irmãos, eu não tenho nem palavras, eu não estou nem acreditando. Pra ser sincero, muita fé eu tive. É muito difícil porque eu não consigo imaginar como pessoas que se consideram seres humanos colocam uma pessoa inocente dentro de um lugar desse aqui onde passei todo tipo de coisa horrível", afirmou Antônio Cláudio, logo ao sair do presídio. "Também tem muitas pessoas maravilhosas, ninguém deve generalizar não. Ninguém deve acreditar em tudo o que as pessoas falam não, porque aqui também tem muita gente de coração bom, muita gente me ajudou, muita gente reconhece o meu caráter", completou. 

Atualmente com 35 anos, Antônio Cláudio estava preso desde agosto de 2014, ficando quatro anos e 11 meses encarcerado. Antes do erro dos sistemas policial e judiciário cearenses, reparado nesta segunda-feira (29) quando a Justiça inocentou o homem em novo julgamento, ele era dono de uma borracharia no Bairro Mondubim, em Fortaleza, e não tinha passagens pela polícia. 

O caso que levou à reviravolta na vida de Antônio Carlos ficou conhecido como o "maníaco da moto". Um criminoso que utilizava uma motocicleta de cor vermelha para abordar as vítimas, ameaçando as mulheres com uma faca e cometendo os estupros nas ruas de Fortaleza. O verdadeiro culpado nunca foi identificado. 

Mãe, pai, irmãos e outros familiares foram à Itaitinga receber Antônio Cláudio na estreia da nova etapa de vida do borracheiro. Sem ter realizado visitas ao filho durante o período de detenção, o pai, e também borracheiro, José Joaquim de Castro, falou sobre o sentimento de reencontrar o filho depois de quase cinco anos. 

“Sou operado do coração, mas sou forte. Esperei muito tempo, mas Deus é maior. Meus amigos estão tudo esperando a chegada do meu filho lá em casa”, disse. 

Emoção e alegria compartilhada com a mãe de Antônio Cláudio, a dona de casa Antônia Barbosa de Castro. Sobre o momento da espera, ela enfatizou que tudo o que queria era ver o filho e "dar um abraço bem grande nele”. 

Evidências do erro 

ITABUNA-BA: ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERÃO ESPETÁCULO, NESTA QUINTA (1º) NO TEATRO CANDINHA DORIA

Dando sequência a uma série de eventos e espetáculos previstos para a comemoração dos 109 anos de emancipação política e administrativa do município de Itabuna, cerca de mil estudantes da Rede Municipal de Ensino assistirão, nesta quinta-feira (1º), a peça musical “O Gato do Construtor”, preparada pela Companhia de Teatro Canela Fina, de Salvador. 

A apresentação, que acontecerá no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Doria, é mais uma entre as tantas já absorvidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) a serem apresentadas no teatro, num pedido direto do prefeito Fernando Gomes de que expectadores especiais, como estudantes das escolas públicas municipais da cidade, possam também ter o privilégio de conhecerem o mais novo e imponente espaço de arte e cultura do município.

A peça será apresentada em duas sessões: a primeira às 10h30min; e a segunda, às 14h. Pela manhã, estarão no Teatro Candinha Doria estudantes das escolas Heribaldo Dantas, Milton Rodolfo, Maria Pinheiro e Pedro Lemos. À tarde, será a vez dos estudantes do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM).

Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação

José Cruz/Agência Brasil

Presidente diz que vazio legal prejudica empregadores

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores.

"Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho] escravo. Aí você vai na OIT [Organização Internacional do Trabalho], acho que na [Convenção] 69, se não me engano. São mais de 150 itens. Então, de acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro na condução do trabalho, o pessoal vai responder por trabalho escravo e, se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição, o elemento perde sua propriedade com todos os semoventes", disse Bolsonaro a jornalistas logo após participar da cerimônia de assinatura das novas normas de saúde e segurança no trabalho.

Na entrevista, o presidente lembrou que a emenda constitucional nº 81 prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo. A falta de uma definição clara na lei ou na própria Constituição sobre o que é trabalho escravo faz com que o trabalho análogo à escravidão seja tratado da mesma forma, argumentou Bolsonaro. O problema, segundo ele, afeta tanto empregadores no meio rural como patrões nas zonas urbanas.