BBC Brasil
Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com apoio do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo mostra que 40% das vagas autorizadas para residência médica estão ociosas. Ao todo, são 22.890 vagas não ocupadas pelo país. De acordo com a Revista Veja, o fenômeno ocorre num momento em que a demanda por especialistas no sistema de saúde é crescente. Além de não atender às necessidades da assistência, os postos ociosos deixam claro a grande contradição na formação médica brasileira. Enquanto quase metade dos postos está vaga ou nem foi ativada, muitos profissionais enfrentam processos seletivos para cursos de especialização tão disputados quanto uma prova de vestibular. Coordenador do estudo, o professor da USP Mário Scheffer atribui o problema, em parte, à falta de recursos. Instituições obtêm autorização para abrir vagas mas, diante da ausência de financiamento das bolsas, acabam desistindo ou ofertando menos postos do que a sua real capacidade. A bolsa mensal do residente é de R$ 3.330. Nos hospitais universitários federais, o financiamento do treinamento é feito pelo Ministério da Educação (MEC). A pasta da Saúde, por sua vez, arca com bolsas atreladas a programas estratégicos. Estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados financiam bolsas de residência em seus próprios serviços. A coordenadora geral das residências em saúde do MEC, Rosana Leite de Melo, afirma que o “congelamento” das vagas de residência é irregular. “Quando a autorização é concedida, as instituições devem cumpri-la. Não é apenas uma transação administrativa. O Estado conta que tais vagas sejam abertas, que entrem em funcionamento para que médicos sejam treinados”, explica.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta segunda-feira (26) o embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo informações da Agência Brasil, ele ainda tem um recurso pendente de julgamento na segunda instância, um embargo infringente. Cunha está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba. Ele foi condenado em março do ano passado, pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos e quatro meses de prisão, por participação em um esquema de corrupção na compra de um campo de petróleo, em Benin, na África, pela Petrobras. A denúncia aponta que Cunha recebeu US$ 1,5 milhão em propina. O embargo infringente ainda mantém a possibilidade de alteração do resultado de julgamento, resultando inclusive na absolvição do réu. A Turma do TRF-4 que julgou o recurso de Cunha nesta segunda é a mesma que também negou os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. BN
A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que os R$ 71,6 milhões devolvidos por João Santana e Mônica Moura sejam destinados ao Fundo Nacionais Penitenciários (Funpen). O dinheiro foi devolvido pelo casal de marqueteiros como parte de um acordo de delação premiada. O recurso estava em uma conta na Suíça e já foi transferido para uma conta na Caixa Econômica Federal. O relator da delação, ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já definiu que o dinheiro pertence à União. De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirma que há baixa execução dos projetos de segurança nos estados com repasse do recurso do Funpen. Ele diz que já foram repassados quase R$ 3 bilhões nos últimos três anos e novas vagas nos presídios não foram criadas. Se o ministro entender que o recurso não deve ser destinado ao fundo, a AGU quer analisar uma nova destinação da verba.
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Segundo destaca o jornal O Globo, Cunha é acusado, ao lado da ex-deputada Solange Almeida, de ter recebido propina de US$ 5 milhões do estaleiro Samsung, referente aos contratos dos navios-sondas Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000.
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou nesta quinta-feira (22) irregularidades em um contrato da prefeitura de Cairu, no Baixo Sul baiano, com um posto de combustível. O estabelecimento fica a 400 km de distância da cidade. Segundo a Corte de Contas, o contrato estabelecia o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para o abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, ao custo total de R$1.706.680,00, nos exercícios de 2016 e 2017. Devido ao fato, o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, multou o prefeito Fernando Antônio dos Santos Brito (PSD) em R$3 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. O relator considerou também foi descumprida a exigência prevista na cláusula 7 do edital, uma vez que o prestador do serviço não atendia aos requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo – ANP (Res. Nº 12/2007) para fins de instalação da estrutura de atendimento do objeto do Pregão Presencial nº 016/17 e, ainda, que a armazenagem dos combustíveis ocorria de forma irregular no almoxarifado municipal. Além disso, o contrato de fornecimento de combustíveis foi celebrado com empresa não certificada como “Distribuidor ou Transportador-Revendedor-Retalhista” para a logística do abastecimento de transportar os combustíveis, já que a sede da empresa no município de Conde está quase 400 km distante do ponto de entrega. Ainda cabe recurso da decisão. BN
Uma das 11 cidades-sede da Copa da Rússia, Ecaterimburgo demoliu no sábado (24) uma torre de televisão inacabada de 220 metros de altura, seu monumento mais famoso e herança do período soviético. A implosão custou mais de US$ 3 milhões, e o terreno que abrigava a torre ganhará uma pista da patinação. "Ninguém sério acredita que a cidade precisa de um símbolo assim”, disse Yevgeny Kuivashev, governador da região de Sverdlovsk, onde fica a cidade. Muitos moradores e urbanistas fizeram campanha contra a demolição. BN
A Heineken corre risco de ver sua fábrica na cidade de Alagoinhas, na Bahia fechada, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. A unidade fatura quase R$ 2 bilhões por ano. Na esperança de contornar o problema, a empresa contratou o lobista Guilherme Fahrat. Na compra da fábrica, a Heineken herdou dos japoneses da BrasilKirin problemas com a extração de água do subsolo para produção das bebidas. Conforme as acusações, esse processo está sendo feito de forma clandestina. Além do lobista, a cervejaria contratou também o escritório Pinheiro Neto, onde trabalhou o atual Procurador-Geral do próprio Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
