Patrícia Lelis é indiciada por calúnia e extorsão no caso de sequestro

Por decisão do delegado titular da 3ª DP de São Paulo, Luís Roberto Hellmeister, responsável pela investigação do suposto sequestro de Patrícia Lelis, a jovem passou de vítima a acusada. Ela foi indiciada por denunciação caluniosa e extorsão no Boletim de Ocorrência que fez contra Talma Bauer, ex-assessor do deputado pastor Marco Feliciano. A estudante acusava Bauer e mais duas pessoas de sequestro e cárcere privado. A polícia paulista faz uma apuração independente das acusações de estupro qualificado e agressão contra Feliciano. A investigação desses fatos corre em Brasília, onde teriam ocorrido e porque o parlamentar possui foro privilegiado. A polícia civil de São Paulo irá, no final do inquérito, pedir a prisão preventiva da jovem. “Ao término do inquérito vou pedir a preventiva dela”, afirmou Hellmeister. O delegado explica que, no primeiro momento, cogitou pedir a prisão temporária do assessor de Feliciano. Contudo, após ouvir novas testemunhas e obter provas que esclareciam a situação, concluiu que não houve sequestro. Foi determinante para isso as imagens da câmera do hotel onde ela estava hospedada e os vídeos onde Patrícia, Emerson e Bauer negociam o silêncio da jovem. Nesta quinta-feira (18), foram ouvidas duas novas testemunhas, incluindo Rodrigo Simonsen, ex-namorado de Patrícia. Ele contou à polícia que entre 30 de julho e 5 de agosto, dormiu quatro noites com ela em um hotel no centro de São Paulo. Foi neste período que ela afirma ter ocorrido o cárcere privado. “Ele disse que nestes quatro dias não encontrou Bauer”, esclarece o delegado. A defesa de Patrícia Lelis não foi localizada para comentar a decisão. Seus advogados haviam e pedido cinco dias para Patrícia fazer mudanças no depoimento que prestou no último dia 5

Patrícia ambiciona carreira política:  Leia mais...

Filha de diarista e padeiro se forma em direito: quer ser juíza

Foto: Foto: Guilherme Ferrari / Gazeta

Uma ex-babá negra, filha de uma diarista, que superou a falta de dinheiro e preconceitos, se dedicou aos estudos e se formou em direito.

“Minha infância foi muito humilde, meu pai era padeiro e vendia peixe, lembro que só comprávamos roupas no Natal. Mas, apesar de não terem estudado, os meus pais sempre me incentivaram a estudar. Desde criança sonhava em cursar Direito, me encantava com os julgamentos que via nas novelas”, conta Ana Karla Santa Ana.

Aos 33 anos ela passou na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de concluir o curso e provou que para ser, basta querer.CONTINUE LENDO

Eleições 2016: 63 mil serão eleitos no país

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano, o número de vagas disponíveis ao cargo de prefeito, para as eleições municipais, corresponde ao total de municípios que participarão do pleito, que é de 5.568. Para vereador, serão 57. 931 vagas. O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Por exemplo, em um município com 125 mil habitantes, a lei permite até 19 vereadores, porém a Lei Orgânica Municipal pode autorizar apenas 18 devido à insuficiência de recursos financeiros.

Imagem de menino de 5 anos ferido em bombardeios na Síria alerta para drama vivido no país

A foto de um menino de 5 anos chamado Omran, que ficou ferido durante os bombardeios à cidade síria de Alepo, deixou evidente nesta quinta-feira, 18, o drama vivido pelos civis em razão do devastador conflito no país.Com o rosto coberto de sangue e pó, a criança aparece sentada em uma ambulância após ser resgatada de uma casa bombardeada no bairro de Al Qatergui na noite de quarta-feira. As informações são da EFE/Estadão.  Leia Mais »

Cerca de 46% da população brasileira é sedentária, diz pesquisa

Uma pesquisa apresentada pelo Ministério do Esporte nessa quarta-feira (17), na Casa Brasil, Rio de Janeiro, apontou que 45,9% dos brasileiros não praticam nenhuma atividade física. O dado é o mais recente do estudo Diagnóstico Nacional do Esporte, que tem o objetivo de ampliar e detalhar as informações sobre a cultura esportiva no Brasil.

De acordo com a pesquisa, revelada pelo Portal Brasil, entre os praticantes de esporte no País (54,1%), as mulheres levam vantagem com 50,4% praticando algum tipo de exercício.

O estudo considerou como sedentários os entrevistados que declaram não ter feito nenhuma atividade física em 2013, no universo de 8.902 entrevistas domiciliares. Além do perfil dos praticantes de esportes, o diagnóstico investigou a infraestrutura, o financiamento e a legislação oferecidos para a prática.

"O Brasil estava desprovido de dados. Os países europeus fazem um trabalho há mais de 20 anos para saber exatamente qual é o perfil de praticantes e sedentários. Fizemos uma rede de seis universidades federais. O ponto de partida foi entender o grau de desenvolvimento do esporte no Brasil", explicou Cássia Damiani, à época diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte.

Dono de posto diz que nadadores americanos praticaram vandalismo

O dono do posto de combustíveis na Barra da Tijuca onde Ryan Lochte e outros três nadadores americanos se envolveram em uma confusão relatou que os atletas protagonizaram atos de vandalismo no estabelecimento. Segundo o comerciante, Lochte, James Feigen, Gunnar Bentz e Jack Conger chegaram a urinar no local, apesar dos apelos dos funcionários para que usassem o banheiro. Os nadadores voltavam de uma festa na Casa da França, na Sociedade Hípica, na Lagoa, e o incidente aconteceu na madrugada do domingo passado. O posto fica na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. As informações são d’O Globo.  Leia Mais »

Cientistas descobrem analgésico que poderia substituir a morfina

Cientistas anunciaram na quarta-feira (17) uma droga sintética que neutraliza a dor de forma tão eficaz quanto a morfina, mas sem os efeitos colaterais que tornam os opioides tão perigosos e viciantes.

Os métodos de big data utilizados pelos pesquisadores também abriram um caminho promissor na inovação de remédios, segundo um estudo publicado na revista científica Nature.

Em experimentos com ratos, o novo composto ativou um caminho molecular conhecido no cérebro que desencadeia a supressão da dor.

Mas ao contrário da morfina e de outras drogas prescritas, como a oxicodona ou o oxycontin, o composto não ativou um segundo caminho que pode desacelerar ou bloquear a respiração normal.

A supressão respiratória causada por opioides resulta em cerca de 30 mil mortes por ano nos Estados Unidos, onde o consumo de opioides assumiu proporções epidêmicas. Leia AQUI

Real foi a moeda que mais se valorizou entre 60 países

Dados do Banco Internacional de Compensações (BIS) mostram que o real foi a segunda moeda com maior alta do mundo em julho.

Na comparação trimestral e no acumulado dos sete primeiros meses do ano, a moeda brasileira é a divisa que apresenta a maior valorização entre 60 acompanhadas pela entidade.

Ao calcular a taxa de câmbio real efetiva, o banco mostra que o real se valorizou 6,2% no mês passado, teve alta de 10,7% em 90 dias e acumula salto de 30% ante o piso observado em setembro do ano passado.

Mensalmente, o BIS calcula a taxa de câmbio efetiva de 60 países em um levantamento que leva em conta as médias geométricas ponderadas pelas taxas bilaterais entre as moedas do levantamento. O estudo é ajustado ainda pela inflação ao consumidor.

Essa pesquisa mostra a firme tendência de apreciação já vista na taxa nominal do câmbio brasileiro. Segundo o BIS, o real teve valorização real de 6,2% em julho. Com esse fortalecimento, o dinheiro brasileiro voltou ao patamar observado em janeiro de 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Rio 2016: Álisson e Bruno conquistam ouro no vôlei de praia

Alison e Bruno Schmidt deram fim a um jejum de 12 anos do Brasil no vôlei de praia. Nesta quinta-feira (18), na Arena de Copacabana, a dupla da casa contou com apoio maciço da torcida para vencer os italianos Nicolai e Lupo, por 2 sets a 0 (21/19 e 21/16). 

A vitória faz com que o Brasil conquiste o torneio na praia pela primeira vez desde Ricardo e Emanuel, em Atenas-2004. De quebra, o país chega a cinco ouros na Rio-2016, igualando a edição de 12 anos atrás, em que a delegação brasileira conseguiu o maior número de medalhas de ouro na história. A atual edição, porém, supera o número de pratas: 5 a 2.Voz da Bahia

BA: "Terceirizados das escolas estaduais estão passando fome",acusa líder da oposição

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), cobrou do secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, uma medida rápida para realizar o pagamento de servidores terceirizados de escolas baianas. "Algumas escolas chegaram a ser ocupadas ontem em Salvador e Itabuna. No tradicional colégio Raphael Serravalle, na Pituba, está faltando de tudo. 

Tem servidor lá passando fome", denunciou o democrata nesta quinta-feira (18). Régis afirma, ainda, que a maioria dos afetados são agentes de limpeza e merendeiras, que não teriam dinheiro sequer para o transporte. "Uma das situações mais preocupantes é a do Colégio Almirante Barroso, em São Caetano. Muitas escolas estão liberando os alunos nos intervalos sem nem dar o lanche, porque não tem merendeira. 

O secretário Walter Pinheiro precisa agir pelo bem dos estudantes, que já foram às ruas protestar contra essa situação e nada mudou ainda", criticou. O deputado acusou o governo estadual de não levar a educação a sério. "Se levassem, não teriam fechado 80 escolas apenas em Salvador. 

As unidades de ensino administradas pelo estado estão caindo aos pedaços. Basta visitar as escolas para constatar isso. Não há investimentos em reformas. O governo petista não construiu sequer uma sala de aula na capital baiana", apontou o democrata.

Candidatos não registrados têm até sábado (20) para fazer registro individual

Os candidatos escolhidos em convenção partidária deverão ficar atentos quanto ao registro de suas candidaturas por parte dos partidos ou coligações ao qual estarão vinculados nas eleições municipais deste ano. 

Isso porque, sábado (20), às 19h, é o prazo final – observado o limite de 48 horas, contadas a partir da publicação do edital de candidaturas – para o registro individual, concedido aos políticos que – por qualquer que seja o motivo – não tenham tido suas candidaturas protocoladas pelos seus respectivos partidos ou coligações.

O prazo, definido pela Lei das Eleições, pode variar, sendo necessário que o candidato verifique a data na qual o edital relativo ao seu partido ou coligação foi publicado. A consulta poderá ser feita por meio do Diário de Justiça Eletrônica (DJE), disponibilizado no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ou através do mural do respectivo cartório eleitoral. LeiaAQUI

Mãe??? mata criança de 1 ano para poder sair com o companheiro

A mãe acusada de participar da morte do filho de 1 ano e 10 meses, juntamente com o namorado, na madrugada desta terça-feira (16), em Nilópolis, no Rio de Janeiro, o matou para que ela e o companheiro pudessem sair e não levar o menino. Segundo o jornal Extra, a mulher já havia agredido a criança outras vezes e não tinha interesse de ficar com ela.

As investigações da Polícia Civil dão conta de que Thamires da Silva Ferreira, mãe da criança, e Gabriel da Silva Pereira, seu namorado, ambos de 18 anos, iam para a casa de uma tia de Gabriel, mas não queriam levar o filho dela, Miguel da Silva dos Santos, de 1 ano e 10 meses e decidiram abandonar o menino. Eles se dirigiram ao local conhecido como ‘monte’ que tem antenas de transmissão e é bem deserto. Ao chegar por lá, eles tentaram deixar a criança desacordada, mas o menino voltava a acordar. Irritados com a situação, começaram a agredir o pequeno Miguel.

A mãe da criança colaborou e consentiu que Gabriel, o namorado, tirasse a vida do menino. As primeiras tentativas de asfixia foram por parte dela, inclusive. Após o crime, Thamires e Gabriel foram localizados por parentes na Pavuna, Zona Norte do Rio. Eles informaram onde estava a criança. Ao encontrarem o local onde o menino foi deixado, familiares acionaram policias militares do 20º BPM (Mesquita), Thamires e Gabriel vão responder pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e asfixia. Fonte: G1

Polícia diz que houve 'confusão' e não assalto envolvendo nadadores

A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (18), à produção da TV Globo, que não houve assalto, mas uma confusão envolvendo quatro nadadores americanos em um posto de gasolina na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

A informação foi divulgada após o depoimento dos seguranças do posto de gasolina. 

Eles contaram à polícia que no domingo (14), às 6h, o taxista parou no posto com quatro homens no carro. Ele reconheceu o nadador Ryan Lochte como um dos atletas que estavam no veículo.

Ele relatou ainda que foi chamado pelo gerente para conter uma confusão nos fundos do posto, e que quando chegou ao banheiro encontrou a saboneteira, a papeleira, a placa informativa e a porta danificadas. Em seguida, os nadadores se dirigiram ao táxi, mas o taxista obedeceu a ordem do segurança para aguardar a chegada da polícia, que foi acionada.

Ainda de acordo com o segurança, os nadadores se mostraram agressivos, alterados e claramente bêbados. E nesse momento, ele apresentou o distintivo. Dois atletas foram para a rua, seguindo o fluxo dos veículos. O segurança teria apontado, então, a arma para impedir que eles deixassem o local. Leia AQUI

OEA notifica Temer sobre pedido para suspender impeachment

O presidente interino Michel Temer foi notificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pedido feito por deputados do PT para suspender o processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. A notificação foi enviada ao Planalto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza do processo, que, segundo alegam os aliados de Dilma, é um golpe. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores a resposta do Brasil está sendo elaborada pelos órgãos competentes. Um dos signatários da representação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que Dilma não cometeu nenhum crime que justificasse o afastamento. "Não há sequer um processo penal, não há lei que defina essa conduta como crime, além de todas as infrações legislativas", argumentou o parlamentar. O pedido à OEA foi feito na semana passada por Teixeira e pelos colegas deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) horas antes de o plenário do Senado aprovar o relatório que julga procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade. (Agência Brasil)

CRAVOLÂNDIA-BA: Câmara é fechada e vereadores se reúnem no meio da rua

Com o prédio da Câmara Municipal de Cravolândia fechada, a reabertura dos trabalhos legislativos de 2016, previstos para terça-feira (16/8), foi antecipada por um ato público realizado pelos vereadores da bancada de oposição – Marcio de Manui, Givanildo Barreto, Rosenildo Almeida, Samuel de Nieta e Genivaldo Barreto – na carroceria de uma picape estacionada em frente ao prédio do legislativo. O vereador Mário de Manui, informou ao blog Jequié Repórter, que A última sessão antes do recesso foi no dia 20 de junho, “o presidente Ourisvaldo Brito dos Santos resolveu inventar uma falsa reforma nas poltronas da Câmara justamente quando deveríamos estar voltando aos trabalhos”, diz o vereador. 

Os cinco vereadores de oposição, de acordo com Márcio de Manui, vinham cobrando e exigindo nas sessões esclarecimentos do prefeito do município, em relação aos precatórios e outros problemas graves da gestão, “o presidente não abriu mais a Câmara nas segundas feiras à noite para a realização das sessões”, criticou. Ainda de acordo com o vereador, já completaram 30 dias sem acontecer uma sessão e num ato de protesto, os vereadores de oposição decidiram realizar as sessões na rua em frente ao prédio da Câmara, atraindo muitas pessoas para o local. O artigo primeiro, parágrafo terceiro do regimento interno da Câmara diz que, quando não for possível realizar as sessões na Câmara, o presidente junto com a mesa diretora, determinará outro local para a realização das sessões. “Como o presidente da Casa se intitula Soldado do Prefeito, não sabemos quando acontecerá a primeira sessão após o recesso”, comenta o vereador oposicionista. Fonte: Jequié Repórter

Usain Bolt é tricampeão dos 200m rasos

O jamaicano Usain Bolt levou mais uma medalha pra casa. Agora, na prova dos 200m. Bolt já havia se tornado o primeiro atleta tricampeão da prova dos 100m no último domingo e repetiu o feito nos 200m, com o tempo de 19"78. Bolt chegou a sua oitava medalha de ouro olímpica, mostrando um domínio completo desde Pequim-2008. Andre DeGrasse, do Canadá, foi prata e Cristophe Lemaitre levou o bronze. Ele ainda disputa as provas de revezamento e pode chegar a dez medalhas de ouro.

Chinelo contendo dois celulares é achado em fórum em MG

Um par de chinelos contendo dois celulares foi apreendido com um detento na tarde desta quinta-feira (18) no Fórum de Juizado Especial de Montes Claros (MG).

Segundo informações da Polícia Militar, o detento do presídio regional da cidade foi ao juizado para uma audiência, e em seguida simulou passar mal e pediu para ir ao banheiro. 

Ainda segundo a PM, o agente desconfiou e entrou no banheiro, e lá encontrou, dentro de uma lixeira, um par de chinelos com fundo falso e contendo os dois celulares.

O caso foi encaminhado ao juiz. Os celulares e o chinelo foram entregues na delegacia. 

A polícia não informou porque o detento está preso, mas disse que a audiência foi realizada porque o suspeito foi flagrado dirigindo sem habilitação, e colocou a vida de algumas pessoas em risco. Leia AQUI

Incêndios na Califórnia deixam 82.500 evacuados

Bombeiros lutaram na quinta-feira para apagar uma série de incêndios florestais alimentados por ventos fortes, altas temperaturas e vegetação seca, que forçaram dezenas de milhares de californianos a deixarem as suas casas. Um incêndio na Floresta Nacional de Angeles, no sul da Califórnia, dois grandes focos na parte central do estado e outro fogo mais ao norte deslocaram cidades inteiras. "A atividade do fogo aumentou nas últimas semanas, em número e gravidade", disse Daniel Berlant, porta-voz do Departamento de Florestas e Proteção contra Incêndios da Califórnia. O incêndio apelidado 'Bluecut', que já queimou 12.545 hectares - uma área duas vezes maior que a superfície das Bermudas -, no condado de San Bernardino, 100 km ao leste de Los Angeles, estava apenas 4% controlado. O fogo vem se espalhando em um ritmo tão alarmante que parece que está "correndo atrás de você", de acordo com Michael Lopez, porta-voz do site de informações sobre incêndios Inciweb. Mais de 82.500 pessoas na área afetada pelo Bluecut estão sob ordem de evacuação, incluindo toda a população de Wrightwood e Lytle Creek, cidades de alguns milhares de habitantes. Muitos procuraram refúgio com familiares e amigos, e os hotéis da região estão lotados. Alguns estabelecimentos dobraram seus preços e foram advertidos pelas autoridades. Nenhuma morte foi registrada, e dois bombeiros rodeados por chamas sofreram ferimentos leves na terça-feira. Cerca de 1.600 bombeiros estão empenhados no combate ao Bluecut, enquanto 5.000 estão lutando contra o fogo chamado 'Soberanes', que destruiu 32.000 hectares na região turística de Big Sur, mais ao norte. Quatro mil pessoas fugiram do fogo 'Clayton', na zona norte de Clear Lake, perto das regiões vinícolas de Sonoma e Napa. Desde o início do ano, cerca de 4.600 incêndios destruíram 121.000 hectares de mato e floresta na Califórnia.

RIACHÃO DO JACUÍPE-BA: Juíza acaba carreatas e limita carros de som e fogos

Em decisão tomada na tarde desta quinta-feira (18), em reunião com os representantes dos partidos e coligações, a juíza Dra. Janaina Medeiros Lopes, decidiu tomar uma série de medidas que mudam sistematicamente o processo eleitoral em Riachão do Jacuípe.

Após ouvir as coligações e os candidatos majoritários, a juíza decidiu reduzir os dias de veiculação da propaganda eleitoral em carros de som na sede do município, limitando apenas aos finais de semana e feriados. Contudo, no interior do município não haverá restrição.

Da mesma forma, a juíza proibiu fogos em eventos, permitindo apenas durante os comícios e caminhadas. A condução de bandeiras, conforme prevê a lei eleitoral, também fica permitido apenas ao eleitor. É vedado, portanto, conduzir bandeiras em carros, motos e bicicletas, ou afixá-las em residências.

Está proibido também a organização de carreatas políticas, ou movimentações concentradas com motos. A juíza também não vai permitir comícios de coligações diferentes em bairros próximos na mesma data.

Ainda de acordo com as decisões da Dra. Janaina Medeiros, está proibida a realização de festas de vaqueiros, vaquejadas ou cavalgadas em todo o município até o dia da eleição.

Reação

A decisão pegou algumas coligações de surpresa, que já preparavam eventos que foram proibidos para este final de semana. A coligação encabeçada pelo PSD, por exemplo, já anunciava uma carreata para o sábado, mas deverá cancelar diante da nova orientação a justiça. Do Portal Interior da Bahia

Contra obesidade, Reino Unido lança imposto sobre refrigerantes

O Reino Unido disse nesta quinta-feira (18) que irá taxar companhias que vendem refrigerantes açucarados e investir a arrecadação em programas de saúde para crianças em idade escolar, parte de uma estratégia para combater a obesidade há muito aguardada, mas que críticos dizem ser muito tímida.

Os fabricantes de bebidas também atacaram o plano, que pede a eles que reduzam urgentemente os níveis de açúcar em produtos direcionados ao público infantil sob o argumento de que quase um terço das crianças entre 2 e 15 anos já está acima do peso ou obesa.

Em um comunicado com detalhes da estratégia, que vem sendo desenvolvida por diversos anos, o governo disse que a obesidade custa bilhões de libras ao Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês) todos os anos.

Mas o professor de medicina cardiovascular e presidente do conselho do grupo Ação contra o Açúcar, Graham MacGregor, criticou o plano e disse que ele não é uma resposta à altura da crise de obesidade e diabetes, que "irá quebrar o NHS a menos que algo radical seja feito". LeiaAQUI

Campanha de Dilma e Temer em 2014 pode ter pago R$ 122 mi a empresas de fachada

Foto: Lula Marques / Agência PT

A campanha da chapa composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014 pode ter pago R$ 122 milhões a 40 empresas de fachada. Um cruzamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral identificou o pagamento às empresas, que naquele ano não apresentaram ao Ministério do Trabalho a lista de funcionários formalizados. De acordo o colunist Lauro Jardim, de O Globo, os técnicos do TSE têm tratado a situação com cautela. Isso porque pode indicar que as empresas não tinham capacidade operacional para entregar serviços e produtos correspondentes a valores tão altos, o que é visto como indicativo de empresa de fachada. Por outro lado, os técnicos acreditam que os fornecedores estão apenas atrasados no envio dos dados ao ministério. BN

'Mães no Enem' reúne voluntárias para cuidar de filhos de candidatas no dia do exame

Foto: Divulgação

Voluntárias se reúnem para dar apoio às mães que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de novembro. O projeto 'Mães no Enem' foi pensado pela jornalista Fernanda Vicente, que se propôs em uma publicação no Facebook a cuidar dos filhos dessas mulheres. "Começou a aparecer um monte de mulheres de todos os lugares do Brasil se oferecendo para fazer a mesma coisa em suas cidades. Eu sou mãe e sei da dificuldade que é conciliar maternidade e estudo", explicou Fernanda. A iniciativa se espalhou por grupos de mulheres e páginas no Facebook, até que Ana Bavon, fundadora de uma rede colaborativa de mulheres e consultora jurídica, soube do projeto e resolveu ajudar. De acordo com a Folha, Ana criou os formulários de inscrição e um termo de responsabilidade. Para participar é preciso ter pelo menos 18 anos, preencher ficha cadastral, enviar uma cópia do RG e do comprovante de residência. Quando aprovada a inscrição, as voluntárias e a mãe são colocadas em contato, para que a decisão sobre a escolhida seja feita pela própria mãe. Até esta quarta-feira (17), a iniciativa já contava com mais de 120 nomes de mulheres em 13 estados brasileiros. Segundo a Folha, o objetivo é ter inscritas em todas as cidades até o dia da prova. bn

Projeto trata de renegociação de dívida previdenciária de municípios

A Câmara dos Deputados analisa proposta que trata da renegociação da dívida de natureza previdenciária dos municípios com a União. Em linhas gerais, o texto autoriza os municípios a parcelar os débitos previdenciários contraídos até dezembro de 2015 com a União em até 240 meses, com desconto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O assunto está previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 260/16, dos deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hildo Rocha (PMDB-MA). Eles argumentam que os municípios estão com os mesmos problemas dos estados para arcar com o pagamento de dívidas e cumprir obrigações constitucionais.

A renegociação englobaria os débitos relativos às contribuições sociais das empresas e dos trabalhadores, inclusive 13º salário, inscritos ou não em dívida ativa da União ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não quitado.

TCU abre salão de beleza com serviço de depilação íntima

Com a missão de zelar pelo bom uso dos recursos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) achou relevante mobilizar sua área técnica para elaborar e promover uma concorrência pública com o objetivo de instalar um salão de beleza em suas dependências, a ser usado pelos ministros e servidores. Ainda impôs às empresas licitantes a oferta de serviços que incluem depilação de pernas e axilas e até “depilação de contorno”, nas partes íntimas. O salão funcionará durante o expediente.

O salão de beleza do TCU também oferecerá serviços de massagem relaxante e massagem estética para suas excelências. No salão do TCU, um prédio público, haverá corte de barba e cabelo, tintura, escova, além de manicure, pedicure e sobrancelha.

O Tribunal de Contas não se deu ao trabalho de explicar seu salão de beleza. E o procurador do MP junto ao TCU desdenhou: “nada a dizer”.  por Cláudio Humberto

Ministro da Justiça diz que Brasil precisa de mais armamento e causa polêmica

Em declaração na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, na terça-feira (16), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o Brasil precisa de menos pesquisa em segurança e mais armamento. As palavras do ministro, claro, causaram polêmica.

Para o sociólogo e coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG), Claudio Beato, o ministro demonstrou uma “ignorância atroz” em relação ao funcionamento da segurança pública e da própria indústria bélica.

“Não existe desenvolvimento sem pesquisa. Nem a indústria da guerra prescindiu em algum momento da história mundial do conhecimento acadêmico. Não há como uma coisa funcionar sem a outra. Inclusive, a nossa indústria bélica precisa muito de pesquisa para desenvolver armamentos melhores para os nossos policiais”, comenta Beato.

Martine e Kahena conquistam o título olímpico para o Brasil na Rio 2016

Campeãs mundiais, eleitas as melhores velejadoras do planeta e favoritas na primeira Olimpíada que disputariam na vida, justamente em casa. Com um desempenho brilhante, Martine Grael (esquerda) e Kahena Kunze ignoraram qualquer tipo de pressão, venceram a regata decisiva da classe 49er FX e conseguiram, nesta quinta-feira, o sonhado ouro olímpico, o quarto do Brasil na Rio-2016. Como é tradição no esporte, elas celebraram o feito dando um mergulho. REUTERS/Benoit Tessier

Câmara: 'Centrão' firma reunificação em almoço; Maia vira alvo do grupo

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Os líderes do “centrão”, como é conhecida a aliança entre partidos como PP, PTB e PSC, firmaram a reunificação do bloco nesta terça-feira (16), durante a almoço. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, até mesmo o PR, que havia traído a orientação do grupo durante a eleição da presidência da Câmara, participou do encontro. Ainda de acordo com a coluna, um dos alvos dos parlamentares é o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles querem mostrar que o democrata “reina, mas não governa”. Os caciques do bloco destacam que Maia assumiu o cargo há um mês e ainda não concluiu nenhuma votação, como o projeto de renegociação das dívidas dos estados. bn

Edifícios olímpicos deverão ser transformados em escolas depois dos jogos da Rio 2016

Piscinas olímpicas abandonadas em Atenas, na Grécia; Quadras esburacadas em Sochi, na Rússia… Deixar as estruturas olímpicas a Deus dará depois que o evento esportivo termina (infelizmente) não é novidade. O Brasil, no entanto, promete fazer diferente. Inspirado pela prefeitura de Londres, que revitalizou sua arena olímpica, o governo da cidade do Rio de Janeiro anunciou que fará o mesmo. Segundo a prefeitura, assim que acabarem os Jogos Olímpicos, a Arena do Futuro será desmontada e transformada em quatro escolas de educação básica – cada uma delas com capacidade para atender mais de 500 alunos. Curtiu? Pois ainda tem mais! O espaço que foi erguido para abrigar os mais de 20 mil jornalistas que estão cobrindo as Olimpíadas no Rio de Janeiro também será revitalizado: ele vai virar uma escola de educação secundária. Bem, no papel, o projeto parece bem bacana. Resta saber agora se ele vai mesmo virar realidade… Afinal, essas Olimpíadas foram medalha de ouro na categoria “Promessas de governo que não se cumpriram”! (Bol)

Eleitorado baiano é formado na maior parte por mulheres entre 30 e 34 anos

A maior parte do eleitorado baiano é formado por pessoas com idade entre 30 e 34 anos. As mulheres se destacam nessa estatística ocupando 52% das pessoas que estão aptas a votar este ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (17). Conforme o TRE, a Bahia possui 10,5 milhões de eleitores e a maior parte do eleitorado com 30 e 34 anos integra um grupo de 12% do total. Desse número, 662.326 são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino. O Tribunal também informa que o sexo feminino predomina praticamente em todas as faixas etárias, estando em menor número que os homens apenas entre os eleitores com 16 anos. Nesse caso, eles correspondem a 42.168 eleitores enquanto elas são 41.050 do eleitorado. As mulheres também são maioria na capital baiana, e ocupam 54% do total de 1,9 milhões eleitores, o que corresponde a 1.060.038 milhões de pessoas. A faixa etária predominante em Salvador é, no entanto, um pouco maior da apresentada no quadro do estado: de 35 a 39 anos. Nessa situação, se encaixam 131.520 (54,13%) mulheres ao passo que se tem 111.448 homens.

Assaltos a empresas de valores estão ligados ao PCC, segundo Polícia Civil

Por Estadão Conteúdo 

Diretor do Departamento de Investigações Criminais afirmou que bandidos ligados à facção criminosa estão envolvidos em ataques a transportadoras de valores nas cidades de Ribeirão Preto, Campinas, Santos e Santo André

Carla Caniel/Estadão Conteúdo - 17.08.2016

Apesar de toda a estratégia de guerra utilizada para tentar roubar a Protege, ação de bandidos foi frustrada

O diretor do Departamento de Investigações Criminais (Deic), delegado Emygdio Machado Neto, afirmou que a polícia investiga a participação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na tentativa de roubo à transportadora de valores Protege, em Santo André, no ABC Paulista, na madrugada desta quarta-feira (17). Dez bandidos tentaram invadir a empresa com fuzis e metralhadoras. Sete suspeitos de envolvimento na tentativa de assalto foram presos, conforme noticiado pela "Globonews". 

Machado assegurou que os bandidos mentores da ação são os mesmos que assaltaram três outras empresas de transportes de valores em Ribeirão Preto, Campinas e Santos, e levaram quase R$ 140 milhões. "A participação (do PCC) é investigada. E o caso de hoje tem ligação com todos os demais anteriores", afirmou Machado Neto.

PT lança cartilha em quatro idiomas contra "caçada judicial" a Lula

Por Estadão Conteúdo 

Documento defende ex-presidente das acusações contra ele na Justiça brasileira e afirma que há uma "caçada judicial" do político no Brasil

Reprodução

Partido dos Trabalhadores bancou a impressão de 5.000 exemplares do documento, que será entregue a parlamentares

O PT lançou um documento em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês) defendendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações contra ele na Justiça brasileira e afirmando que há uma "caçada judicial" do político no País. O documento reproduz o conteúdo de uma postagem divulgada pelo Instituto Lula no dia 20 de julho em seu site.

Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5.000 exemplares do documento, que tem oito páginas e está sendo enviado para alguns veículos de imprensa e parlamentares. A assessoria não informou os destinatários do que chamou de "cartilha". A íntegra também está na página do PT na internet.

A publicação faz acusações às investigações do Ministério Público e Polícia Federal e reitera que não foi encontrado "rigorosamente nada capaz de associar Lula aos desvios na Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, ou a qualquer outra ilegalidade". Logo na abertura, o texto diz que adversários promovem um julgamento pela mídia, "na mais violenta difamação contra um homem público em toda a história do País".

ELEIÇÕES 2016 - A corrida atrás do "Sabão em Pó Liminar" é grande pelos maléficos "Fichas Sujas"

A corrida despinguelada de pré-candidatos em todo o país, principalmente aqueles que estão com problemas na Justiça Eleitoral, atrás do abominável "Sabão em Pó Liminar"é grande...

Uma coisa que me deixa "encafifado" neste país sem moral, é a facilidade de advogados corruptos iguais a seus clientes, conseguirem obrar verdadeiros milagres através de brechas que ficam propositalmente nas leis, isso, para favorecer os ladrões, os canalhas vagabundos, a banda podre da política deste país...

Se o elemento é "ficha suja", desviou recursos públicos, não era para passar nem em frente a porta do TRE, isso, em lugar nenhum deste esculhambado Brasil, muito menos camuflados através de "liminares", ou outra "sujeira" parecida, conseguirem disputar o pleito.

Quando a gente pensa que a coisa vai moralizar, parece que fica pior...

Só falta o "Comando Vermelho", o "PCC", o "Terceiro comando", lançarem seus pré-candidatos neste pleito de 2016...

Só Deus na causa...

por Daniel Monteiro

Saúde inaugura uso de biometria em serviços públicos

O Ministério da Saúde será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria propostos pelo governo federal para todos os programas sociais. Com isso, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados pela digital. A medida foi construída a partir de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos, além de contribuir para evitar fraudes. De acordo com o Portal Brasil, o projeto piloto para o novo modelo de identificação deve começar em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano. O acordo foi fechado, nesta terça-feira (16), em reunião entre o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti. Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, este será um importante passo para o aperfeiçoamento dos sistemas em saúde. “Estamos fazendo um esforço enorme para acelerar a informatização no SUS, que é uma prioridade na minha gestão. Estamos conseguindo a adesão de muitos parceiros, e não tenho dúvidas de que irá melhorar os serviços de saúde”, avaliou. Ainda segundo o ministro, a biometria irá permitir a disponibilização segura do prontuário eletrônico do paciente, já iniciado a partir do Cartão SUS – identidade do cidadão no acesso aos serviços de saúde público e privado. O secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, parabenizou o pioneirismo.

Menino egípcio viaja por dez dias no mar para ir à Itália salvar o irmão

Garoto de 13 anos atravessou o Mediterrâneo em um bote clandestino para salvar irmão de apenas 7 anos que sofre de uma doença no sangue; atitude heróica do irmão o colocou nas manchetes dos principais jornais italianos

BBC

Menino partiu sozinho do Egito, cruzou o Mediterrâneo e chegou à Itália com o objetivo de salvar seu irmão de 7 anos

Um menino migrante de 13 anos ganhou as manchetes desta quarta-feira (17), na Itália, com uma história heróica que teve, até agora, um final feliz.

Ahmed foi resgatado há quatro dias dentro de um bote no Mediterrâneo com outra centena de migrantes. Partira do Egito sozinho e chegou à Itália com um único objetivo: salvar seu irmão menor, Farid, 7, que sofre de uma doença no sangue. LEIA TUDO AQUI

GUARATINGA-BA: Égua é arrastada por caminhão em rodovia

Animal recebeu cuidados/Foto: Radar 64

Um flagrante na cidade de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, sul do estado, mostrou uma égua sendo arrastada por um caminhão coletor de lixo pela BA-290. O animal foi puxado por cerca de 500 metros. O veículo é usado na limpeza pública do município. Segundo a TV Santa Cruz, a empresa contratada, Vale Verde, afirmou que o carro não estava em serviço no momento do incidente. O veículo também seria de outra empresa, que presta serviço à Vale Verde. Ainda segundo a emissora, o caminhão foi chamado para recolher o animal, que agonizava na beira da estrada. Após a égua ser amarrada à caçamba e arrastada, moradores reclamaram, e o animal foi solto. As últimas informações é que a égua foi atendida por um veterinário e está fora de perigo. Conforme o Radar 64, o animal tomou soro e recebeu curativos e se recupera em uma propriedade rural do município. BN

Após conquista do bronze, Isaquias reitera briga por terceira medalha no Rio 2016

por Edimário Duplat

Foto: Marcello Dias/Estadão Conteúdo

Depois de chegar em terceiro lugar e conquistar o bronze na Canoa Individual 200m, o baiano Isaquias Queiroz falou sobre o sentimento de chegar a sua segunda medalha no Rio 2016, parabenizou a torcida brasileira e revela o desejo em bater o recorde do país em uma mesma edição dos Jogos Olímpicos. "Várias emoções. No fim, eu vi alguns torcedores e comecei a comemorar. Eu queria dar mais felicidades pra eles e ganhar a de ouro, mas saí errado. Obrigado à torcida, que veio prestigiar a canoagem. Espero ganhar mais medalhas pra deixar o país feliz", afirmou o atleta em entrevista ao canal Sportv. Na próxima sexta-feira (19), Isaquias Queiroz, em companhia do também baiano Erlon Souza, competem na Canoa dupla 1000m masculina. A bateria acontece às 9h21, também na Lagoa Rodrigo de Freitas. bn

Coração de técnico de canoagem alemão morto no Rio é transplantado

Família de Stefan Henze autorizou doação de seus órgãos assim que morte cerebral foi confirmada após acidente na Barra

Rio - O transplante do coração do técnico da equipe alemã de canoagem Slalom Stefan Henze, de 35 anos, foi feito nesta terça-feira por médicos do Instituto Nacional de Cardiologia, após o acidente de carro na Barra da Tijuca que provocou sua morte. Uma mulher de 66 anos recebeu o órgão. De acordo com o INC, a receptora do órgão transplantado tem um quadro de saúde estável. 

Stefan Henze sofreu acidente de carro na Barra da Tijuca/Reprodução Internet

A família de Henze autorizou nesta segunda-feira a doação de seus órgão no Rio, assim que a morte cerebral do ex-atleta foi confirmada. Rins e fígado do medalhista olímpico, prata em Atenas em 2004, foram doados para pacientes inscritos na central estadual de transplantes.

A Polícia Civil abriu investigação sobre o acidente e informou que o motorista não apresentava sinais de embriaguez, mas vai ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O resultado do laudo pericial é aguardado para confirmação da causa do acidente. As buscas por informações continuam.

Henze estava internado desde a última sexta-feira no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea após sofrer um acidente em um táxi, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. O ex-atleta sofreu traumatismo craniano, passou por cirurgia, mas não resistiu.

"Estamos profundamente entristecidos. Descanse em paz, Stefan, você permanecerá para sempre em nossos corações", publicou em seu perfil oficial no Twitter a equipe de canoagem slalom alemã.

O presidente da Confederação Alemã de Esportes Olímpicos (DOSB), Alfons Hörmann, lamentou a morte do ex-atleta em nota. "Palavras não podem descrever aproximadamente o que nós sentimos na equipe olímpica após esta perda terrível".

"O COI está de luto pela perda de um verdadeiro Olimpiano. Nossos sentimentos estão com a família de Stefan Henze, seus amigos e todo o comitê olímpico alemão. Vamos honrar sua memória baixando todas as bandeiras alemãs nos estádios olímpicos a meio mastro", declarou o presidente do COI, Thomas Bach.

STF vai investigar Mercadante por obstrução de Justiça na Lava Jato

Por iG São Paulo 

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquérito contra ex-ministro da Educação no governo Dilma

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito não só contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Eduardo Cardozo, mas também um dos principais aliados da petista: Aloizio Mercadante.

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 27.4.16

Mercadante é suspeito de tentar comprar silêncio do ex-senador Delcídio do Amaral em delação premiada

O ex-ministro da Educação é acusado de oferecer dinheiro para evitar um acordo de colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral na âmbito da Operação Lava Jato. Segundo delação de Amaral, ele teria recebido de Mercadante "ajuda" financeira e política em troca de silêncio.

Para Teori, as evidências mostram que há indícios de que Mercadante teria tentado obstruir as investigações da Polícia Federal e, por isso, vai responder pelo crime no STF. 

A abertura do inquérito contra os sete investigados ocorreu nesta segunda-feira, 15, e foi confirmada pela assessoria do Supremo. A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.

Outro lado

Não vale a pena discutir política no Facebook, afirma estudo

Existe de tudo no Facebook, desde cachorros e gatos em situações engraçadas até discussões sobre política. Mas de todas as postagens, as mais ineficazes são as de política, aponta um estudo. Por muito que se discuta o tema, é altamente improvável que acabe por mudar a opinião de qualquer dos intervenientes, revela a pesquisa realizada pela Rantic e publicado pela Wired, nos EUA, referindo que 94% dos usuários republicanos, 92% dos democratas e 85% dos independentes nunca mudaram suas convicções políticas. Os efeitos parecem ser nefastos e não é como se uma quantidade significativa de usuários do Facebook considerasse o espaço ideal para uma conversa sobre o assunto... Leia Mais

Caminhão com botijões de gás explode ao bater em carreta e carro

Caminhão explodiu depois de bater em carreta (Foto: Lucimara Nascimento/Divulgação)

Um caminhão carregado com botijões de gás explodiu depois de colidir com uma carreta de trigo e um carro, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 7h desta quarta-feira (17). O acidente aconteceu na BR-116 em Santa Cecília, na Serra de Santa Catarina. O condutor da carreta carregada de trigo teve uma fratura no fêmur e foi levado para o hospital de Caçador. Conforme a polícia, os outros dois motoristas não ficaram feridos. De acordo com a PRF, o caminhão e a carreta seguiam em sentidos opostos e bateram de frente. Ainda não se sabe quem ocasionou o acidente. A polícia não informou em qual sentido seguia o carro. O motorista do caminhão conseguiu sair antes do veículo explodir.

Idoso de 71 anos é preso suspeito de abusar da sogra de 82 com Alzheimer

Um idoso de 71 anos foi preso em flagrante na noite de sábado (13), depois de tentar abusar sexualmente da sogra de 82 anos em Potirendaba (SP). Segundo informações da polícia, a sogra do idoso tem mal de Alzheimer. O caso foi divulgado pela polícia nesta terça-feira (16). O caso corre sob segredo de Justiça, mas o delegado de Potirendaba, Adriano Ribeiro Nasser, disse que o filho da vítima, que a visitava, teria visto o idoso pegando a mão dela e colocando sobre seu pênis, dentro do quarto dela. De acordo com o G1, o crime teria acontecido na casa onde a família vive. A idosa mora com a filha, que é mulher do agressor. Depois de ser flagrado pelo cunhado, o agressor fugiu de carro, mas foi localizado pela polícia perto da represa da cidade. O suspeito foi preso em flagrante e levado para a cadeia de Catanduva (SP). Segundo o delegado, o suspeito já teria passagem pela polícia por estupro.

Bahia é o segundo estado com maior taxa de desemprego do país, aponta IBGE

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2016 foi a maior da série histórica.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2016 foi a maior da série histórica, iniciada em 2012, em todas as grandes regiões do País, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Nordeste, a taxa de desemprego subiu de 10,3% no segundo trimestre do ano passado para 13,2% no segundo trimestre deste ano. No Sudeste, saiu de 8,3% para 11,7%; no Norte, de 8,5% para 11,2%; no Centro-Oeste, de 7,4% para 9,7%; e no Sul, de 5,5% para 8,0%. No primeiro trimestre de 2016, as taxas tinham ficado em 12,8% no Nordeste, 11,4% no Sudeste, 10,5% no Norte, 9,7% no Centro-Oeste e 7,3% no Sul.

Professor ensina geografia com Pokémon Go

Foto: Divulgação

Quem disse que o jogo mais falado e criticado da atualidade não pode ser instrutivo e usado como ferramenta de aprendizado?

Um professor de geografia de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, tem usado a tecnologia e a febre do Pokemon Go para incrementar as aulas.

Leandro Ferreira, de 34 anos – professor do terceira série da Escola Municipal Professora Regina Mallouk – está usando o game para ir às rua ensinar seus alunos a lerem e compreenderem mapas. CONTINUE LENDO

STF fixa regra para que só vereadores tornem prefeito inelegível por contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17) uma regra – a ser seguida pelos demais tribunais – segundo a qual só uma câmara de vereadores poderá tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas. O julgamento, iniciado na semana passada, buscou resolver uma dúvida contida na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, que ampliou as hipóteses em que um político fica impedido de disputar eleições e assumir um mandato. Desde então, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação, por um tribunal de contas, das contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo) bastava para tornar o prefeito inelegível. A Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas "pelo órgão competente". A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente um tribunal de contas ou a câmara municipal de vereadores. Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo (com números globais de receitas e despesas), é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível. Assim, a desaprovação por um tribunal de contas não basta para tirar um prefeito da disputa – seria necessário também uma rejeição por ao menos dois terços da câmara dos vereadores. "O parecer técnico elaborado pelo tribunal de contas tem natureza meramente opinativa, competindo exclusivamente à câmara de vereadores o julgamento das contas anuais do chefe do poder executivo local", diz trecho da regra aprovada pelo STF.

Omissão dos vereadores: Na sessão desta quarta, os ministros também discutiram o que aconteceria se, após a rejeição das contas por um tribunal de contas, a câmara dos vereadores não analisasse as contas.

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Fotógrafo é culpado por levar tiro em protesto que o deixou cego de um olho, decidiu Juiz

O fotógrafo que, ao cobrir uma manifestação, coloca-se entre manifestantes e policiais assume o risco de ser alvejado em caso de confronto. Assim, a Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização feito pelo fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu a visão de um olho após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante manifestação contra o aumento das passagens em São Paulo, em junho de 2013.

Na ação, o fotógrafo pediu que o estado fosse responsabilizado pelo ato do policial e que fosse pago R$ 1,2 milhão, referentes aos danos moral, estético e material. Além disso, pediu uma pensão mensal de R$ 2,3 mil, acrescido de R$ 316 para custeios médicos.

Os pedidos, contudo, foram negados pelo juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ao justificar sua decisão, o juiz explicou que a responsabilidade do estado é objetiva, existindo diversos precedentes jurisprudenciais em que houve responsabilização estatal pela ação da polícia na contenção de tumultos e manifestações, quando manifestantes teriam sido feridos por balas de borracha.

Porém, no caso específico, o juiz considerou que houve culpa exclusiva do fotógrafo que se posicionou na “linha de tiro” entre manifestantes e policiais, excluindo assim a responsabilidade do estado.

“No caso, ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade, onde, por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (policia e manifestantes)”, registrou o juiz na sentença.

O juiz considerou ainda não ser possível falar em concorrência de culpas. “A imprensa quando faz coberturas jornalísticas de situações de risco sabe que deve tomar precauções, justamente para evitar ser de alguma forma atingida. Não por outro motivo alguns jornalistas buscam dar visibilidade de sua condição em meio ao confronto ostentando coletes com designação disso, e mais recentemente, coletes a prova de bala e capacetes”, concluiu. Assim, “ressalvando que não se está insensível ao drama do autor”, o juiz negou o pedido de indenização feito pelo fotógrafo.  ConJur

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.

Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE lança nesta quinta (18) aplicativo Pardal para as Eleições 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE.

Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios. O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.

Butantan testa vacina contra dengue em 1,2 mil pessoas

Os testes em humanos da primeira vacina brasileira contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, começaram nesta quarta-feira (17) na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Cerca de 1,2 mil pessoas de 18 a 59 anos devem participar do estudo na unidade. Essa é a terceira e última etapa de testes antes de a vacina ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Caso seja aprovada, a vacina será produzida em larga escala pelo Butantan e disponibilizada para campanhas de imunização em massa na rede pública de saúde em todo o Brasil. Os voluntários do teste serão selecionados por meio do programa Estratégia de Saúde da Família, da Santa Casa.

Brasil elimina Argentina e pega a Rússia na semi da Rio 2016

Em meio a um duelo de torcidas no Maracanãzinho, a seleção brasileira masculina de vôlei eliminou a Argentina nas quartas de final, nesta quarta-feira (17). Com a vitória por 3 sets a 1 (25/23, 17/25, 25/19 e 25/23), o time de Bernardinho avança para a semifinal e segue sonhando com a quarta decisão olímpica consecutiva.

A nota preocupante da vitória foi a lesão de Lucarelli, ainda no primeiro set. O ponta machucou a coxa direita e passou o restante do duelo sendo tratado no lado de fora da quadra.

Na próxima fase, o time de Bernardinho reencontrará a Rússia, carrasca brasileira na final em Londres-2012. O duelo está marcado para acontecer na sexta-feira (19), em horário ainda a ser definido. LEIA TUDO AQUI

Moro nega pedido de Lula para tirar investigação do Paraná

O juiz federal Sérgio Moro negou, nessa terça-feira (16), o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mover as investigações contra ele da Operação Lava Jato, no Paraná. Moro entendeu que o pedido foi “prematuro”, já que nem sequer houve apresentação de denúncia contra o petista. Apenas a partir da ação penal, segundo o magistrado, é que se poderia discutir a competência. As informações são de Estelita Hass Carazzai na Folhapress/Folha de Londrina.

O ex-presidente é investigado sob suspeita de ocultar a propriedade de um tríplex no Guarujá, um sítio em Atibaia (SP) e de se beneficiar de dinheiro de origem ilícita ao dar palestras pagas por empreiteiras. O inquérito ainda está em andamento.  Leia Mais »