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sexta-feira, 15 de julho de 2016

Estudo revela que epidemia de zika na América Latina pode acabar em 3 anos

A epidemia do vírus da zika pode ter atingido seu pico e deve acabar por si só dentro de dois a três anos na América Latina. É o que revela um estudo que será publicado na revista “Science” nesta sexta-feira (15).

Para os cientistas do Imperial College de Londres, no Reino Unido, a epidemia não pode ser controlada com as medidas existentes. A equipe de pesquisadores prevê que a próxima epidemia em larga escala deve surgir só daqui a 10 anos, embora possam ocorrer surtos pequenos ao logo do tempo. O professor e autor da pesquisa, Neil Ferguson, explica que "este estudo utiliza todos os dados disponíveis para fornecer uma compreensão de como a doença vai se desenrolar, e nos permite avaliar a ameaça no futuro iminente. Nossa análise sugere que a propagação do vírus da zika não é controlável, mas que a epidemia vai se reduzir por si mesma dentro de 2 a 3 anos”.

Ferguson e seus colegas construíram, então, um modelo matemático para representar a atual epidemia e prever as ondas futuras de transmissão. Os cientistas calcularam que a atual epidemia terminaria dentro de dois a três anos, devido ao fato de as pessoas não contraírem à infecção do vírus da zika mais de uma vez. "A epidemia explosiva atual acabará devido a um fenômeno chamado 'efeito rebanho'. Como o vírus é incapaz de infectar a mesma pessoa duas vezes, graças ao sistema imunológico, que gera anticorpos para matá-lo, a epidemia atinge um estágio em que há muito poucas pessoas para infectar e sustentar a transmissão”, disse Ferguson.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é garantido a partir do dia 20

A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Pela legislação eleitoral, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. O direito de resposta nas situações descritas é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Aquele que se considerar ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa: 24 horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito; 48 horas, quando se referir à programação normal das emissoras de rádio e televisão; 72 horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita. E, ainda, a qualquer tempo, quando se referir a conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 horas, após a sua retirada.

Placa que ‘proíbe’ roubo é colocada em poste de avenida na cidade de Niterói

Um protesto discreto, percebido, principalmente, pelos atentos e por quem já foi roubado na região. Há quase dois meses, uma placa de regulamentação, daquelas que o Detran usa para indicar limitações, proibições ou restrições e cuja “violação constitui uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro”, foi pendurada em um poste na Avenida Central, em Itaipu, Niterói. A mensagem, no entanto, não é nada tradicional: um assaltante com uma arma aponta para uma vítima. Na figura, uma tarja vermelha indica que ali “é proibido roubar”. A placa surgiu do nada, ninguém sabe exatamente como foi parar ali. Mas suspeita é de que tenha sido pendurada por próprios moradores, cansados de tanta violência. Só neste ano, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, foram registrados 151 roubos a pedestres e 106 roubos a veículos na 81ª DP (Itaipu), que atende a toda a Região Oceânica. "Colocaram a placa de um dia para o outro. Quando cheguei para trabalhar, ela estava lá. Só na semana passada, fiquei sabendo de quatro assaltos, está todo mundo com medo aqui. Já roubaram um carro do meu lado e tem muita gente assaltando de moto também. Acho que foi uma forma de protesto", conta o vendedor de empadas Jorge Luiz Rodrigues, de 49 anos, que há dois anos trabalha todos os dias na avenida. Morador do local desde que nasceu, Baltazar Bernardes, de 44 anos, poderia contribuir para aumentar as estatísticas. Seu filho teve a bicicleta roubada quase em frente onde a placa foi pendurada, mas ele não quis registrar a ocorrência. — A bandidagem aumentou muito aqui. Roubaram a bicicleta do meu filho em frente à pizzaria. Leia mais...

Ataque terrorista na França deixa ao menos 80 mortos

Dezenas de pessoas foram mortas e várias ficaram feridas na noite desta quinta-feira (14) em Nice, na França, após um caminhão se lançar contra uma multidão que comemorava o Dia da Bastilha, feriado nacional. Uma emissora local fala em 30 mortos. Ainda não foi divulgado o número certo de vítimas, no entanto. O episódio de violência foi registrado em Promenade des Anglais, quando era realizado um show de fogos de artifício para comemorar a data do início da Revolução Francesa. Segundo testemunhas, após o veículo avançar contra a multidão, seus passageiros abriram fogo contra as pessoas presentes, trocando tiros com forças policiais. Imagens publicadas na Internet mostram dezenas de corpos estirados no chão da praça Autoridades da Prefeitura local pedem que os habitantes de Nice procurem refúgio e não deixem suas casas. Ao menos 80 pessoas morreram e outras cerca de 120 ficaram feridas na noite desta quinta-feira (14) em Nice, na França, após um caminhão se lançar contra uma multidão que comemorava o Dia da Bastilha, feriado nacional. O motorista do caminhão também está entre os mortos. Um cúmplice estaria foragido. O presidente da França, François Hollande, que estava em Avignon, retornou às pressas para Paris após o ataque que deixou dezenas de mortos em Nice, no sul do país. Ele está reunido no Ministério de Interior com a célula de crise do governo. O porta-voz do Ministério do Interior da França, Pierre Henry-Brandet, afirmou à emissora "BFM TV" que não há reféns em Nice, desmentindo informações divulgadas anteriormente por outros veículos. (JB)

Justiça Eleitoral define 30 dias para programas de Rádio e TV dos candidatos

Os candidatos ao cargo de Prefeito, terão 30 dias para fazerem junto com suas coligações, o programa partidário com suas propostas de campanha. As emissoras de rádio e de TV veicularão no período de 26 de agosto a 29 de setembro de 2016, a propaganda eleitoral gratuita, ou seja, no período de 30 dias.

A transmissão deve ser em rede e de segunda a sábado, das 7 horas às 7 horas e 10 minutos e das 12 horas às 12 horas e 10 minutos, no rádio e das 13 horas às 13 horas e 10 minutos e das 20 horas e 30 minutos às 20 horas e 40 minutos, na televisão.

Poluição é causa de 16% das mortes por câncer de pulmão no mundo

A gente tosse, espirra, coça o nariz. Respirar nesse tempo seco está difícil. E o tempo está assim em grande parte do país. Em São Paulo, por exemplo, não chove há mais de um mês. Em Brasília, há quase dois meses não cai uma chuva boa.

Como está a sua saúde com o tempo assim? Para explicar como amenizar os efeitos da poluição, o Bem Estar convidou o alergista, Doutor José Carlos Perini.

E uma coisa puxa a outra, com a umidade do ar muito baixa, a poluição fica mais concentrada e tem ainda a tal da inversão térmica. Aquele dia que começa mais frio e depois fica quente.

Obesidade diminui expectativa de vida em até 10 anos, diz estudo

Estar acima do peso diminui cerca de um ano da expectativa de vida. Esse preço sobe para cerca de 10 anos em casos de obesidade severa, de acordo com um estudo amplo publicado nesta quinta-feira (14) na revista médica “The Lancet”.

A pesquisa refuta estudos anteriores que concluíram que ter alguns quilos extras não traz riscos para a saúde. Em vez disso, o novo estudo revelou evidências de que o risco de morrer antes de seu aniversário de 70 anos aumenta, “de forma gradual e acentuada”, conforme a cintura se expande.

BA: Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 5% para placas de final 7 e 8 termina dia 27

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 e 8 têm até os próximos dias 26 e 27, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única.

O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, os carros com final de placa 7 podem pagar até o dia 26 e os com placa de final 8 pagam até o dia 27. Caso os proprietários prefiram pagar em cota única, sem desconto, o prazo é até 29 e 30 de setembro, respectivamente. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve comparecer a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Neste mês, os donos de veículos de placas de final 5 e 6 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. No dia 28, ocorre o pagamento da segunda cota para placas de final 6. Já no dia 29, as placas de final 5 pagam a terceira cota do imposto, para quem optou pelo parcelamento, ou efetuam o pagamento integral do IPVA, em conta única, sem desconto. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Tribuna da Bahia

Dilma deve sinalizar que manterá equipe de Temer caso reassuma o poder

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve acenar para a equipe do interino Michel Temer (PMDB), numa tentativa de vender um projeto de governabilidade. Este plano, inclusive, inclui menos petistas nos postos de comando. A expectativa vem após um elogio da petista ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles, avaliada como uma "pessoa competente". De acordo com a coluna Painel, da Folha, a sinalização é uma orientação que Dilma tem recebido, para deixar a entender que manterá a equipe econômica de Temer, caso reassuma o poder. bn

Temer vai priorizar famílias com casos de microcefalia por zika no Minha Casa

por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo**Foto: Agência Brasil
Famílias que tenham bebês com microcefalia provocadas por zika terão prioridade de acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida, informam fontes ouvidas pela reportagem. A decisão, que deve ser anunciada nesta quinta-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, foi tomada em uma reunião realizada nesta quarta-feira (13) entre o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e ministros da área social. "Reunimos em grupos ministérios desconexos e isso tem dado um resultado extraordinário para o governo", afirmou, em evento no Palácio do Planalto. Desde que a epidemia de nascimentos de bebês com a má-formação teve início, no ano passado, foram confirmados 1.687 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita por zika. Somente terão prioridade de acesso ao Minha Casa Minha Vida famílias com bebês com microcefalia que atendam aos critérios do programa. Atualmente, bebês com microcefalia de famílias de baixa renda já têm direito ao benefício de prestação continuada, no valor de um salário mínimo. Este ano o benefício foi concedido a 745 crianças. Rebatendo críticas da presidente afastada Dilma Rousseff de que seu governo quer extinguir os programas sociais, Temer afirmou que, além de mantê-los, sua equipe está trabalhando para aprimorá-los. "Atentos a questões sociais, temos que destacar àquelas mães que lamentavelmente possam ter filhos nessas condições", disse o presidente em exercício.

Em crise após Lava Jato, OAS vende quatro aviões de sua frota

Sede da OAS no Rio de Janeiro | Foto: Divulgação
A OAS vendeu quatro aviões de sua frota de jatos particulares, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Após começar a ser investigada pela Operação Lava Jato, o grupo passa por uma crise e entrou em recuperação judicial desde 2015, se desfazendo de diversos ativos da companhia. Os problemas após a Lava Jato também afetaram a família Odebrecht, que tem usado aviões de carreira para viajar pelo país, incluindo a mãe de Marcelo Odebrecht, que tem se deslocado em voos comerciais. bn

Cunha sofre nova derrota, e processo de cassação vai a plenário

Fabiana Maranhão*Do UOL, em São Paulo
Charles Sholl/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
O deputado afastado Eduardo Cunha faz sua defesa durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara

A maioria dos membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (14), o recurso contra o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sob o olhar de Cunha, que estava presente à sessão de hoje, 48 integrantes do colegiado votaram contra o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e 12 foram favoráveis. A votação foi realizada depois de ter sido adiada por duas vezes.

Na semana passada, Fonseca apresentou seu parecer, acatando um dos pontos do recurso de Cunha em relação a supostas irregularidades ocorridas na votação no Conselho de Ética da Casa e pediu a anulação do pleito. Segundo ele, a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), foi "ilegal". Mais em http://noticias.bol.uol.com.br

Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias a partir do dia 20

A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997).

A lei estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Para a apuração dos delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral contará com o auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da receita federal, estadual e municipal e dos demais tribunais e órgãos de contas. Os órgãos da administração pública poderão ser solicitados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários no período de três meses antes a três meses depois de cada eleição.

CNJ revela que mais de 8,5 mil casamentos homoafetivos foram realizados até 2014

Dados do IBGE revelam que mais de 8,5 mil casamentos homoafetivos já foram realizados em todo o país até o fim de 2014, após a entrada em vigor de uma resolução do CNJ que proíbe os cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil.

A maioria dos casamentos homoafetivos realizados em 2014 foram de casais formados por mulheres. Elas representaram 50,3% dos mais de 4,8 mil casamentos realizados naquele ano.

Governo libera R$ 353 milhões para a Justiça do Trabalho

O governo editou uma medida provisória (MP) para liberar R$ 353,7 milhões em crédito extraordinário para Justiça do Trabalho. A MP foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. No último dia 6, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo federal a abrir crédito extraordinário para pagamento de despesas da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao TCU.

Na consulta, Meirelles perguntou aos ministros se é cabível a abertura de crédito extraordinário quando a insuficiência de recursos puder acarretar a descontinuidade de serviços públicos essenciais. Segundo a área técnica do TCU, a urgência da despesa “salta aos olhos”, porque, a partir de agosto deste ano, a Justiça do Trabalho não terá mais recursos suficientes para pagamento de despesas correntes.

CANAVIEIRAS-BA: Idosos usados em fraude de meio milhão de reais no INSS

A polícia prendeu na última terça-feira (12), em Canavieiras, oito pessoas acusadas de envolvimento numa fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com idades entre 55 e 64 anos, os suspeitos são analfabetos e eram usados como “laranjas” num esquema que já provocou um prejuízo estimado em R$ 500 mil aos cofres do órgão.As investigações foram iniciadas há cerca de seis meses, logo após uma denúncia anônima. A quadrilha vinha cometendo o crime há três anos. Ao G1, a delegada Norma de Freitas, responsável pelo caso, informou que todos os envolvidos são de Canavieiras.Outros três integrantes do bando estão foragidos, entre os quais o suposto chefe. Seria ele o responsável por tirar as certidões de nascimento falsas para os “laranjas”, que são da zona rural da cidade. Depois, os levava para fazer novas carteiras de identidade.

Dilma diz que irá ao Senado se defender

A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (13) que irá ao plenário do Senado fazer, pessoalmente, sua defesa do julgamento final do impeachment. Segundo a publicação do O Globo, ela disse que não foi à comissão do impeachment, porque “precisa do voto do conjunto dos senadores e não de parte dos senadores”. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, a petista disse acreditar que é possível reverter o processo no impeachment a seu favor. E disse que seu coração continua valente, fazendo referência ao lema de sua campanha de reeleição, mas está “dolorido”. A votação final do processo de impedimento no plenário do Senado deverá ocorrer no final do mês de agosto. "Nosso interesse é falar para todos os senadores. Essa oportunidade que eu tenho, garantida pela Constituição, eu vou utilizá-la", concluiu sobre o tema.

Novo prazo para saque de PIS e Pasep deve beneficiar 31 mil baianos

O Ministério do Trabalho prorrogou o prazo para aqueles que não conseguiram sacar o abono salarial do Pis e Pasep até o final de junho. O novo prazo de retirada vai de 28 de julho a 31 de agosto. Com a nova chance, 31 mil baianos devem ser beneficiados. No Brasil, mais de 1,2 milhão de trabalhadores não sacaram o valor referente ao ano-base 2014. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos. Para sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar, antes, se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Sem reajuste, delegados da PF cogitam paralisações e greve no período da Olimpíada

A categoria, que vinha negociando recomposição salarial, não foi contemplada pelo governo
MURILO RAMOS
Delegados da PF ameaçam paralisação (Foto: Editora Globo)
Delegados da Polícia Federal cogitam promover paralisações e até greve em agosto durante o período da Olimpíada. O motivo da insatisfação foi o não reajuste de salário da categoria, que era negociado com representantes do Ministério do Planejamento. Nesta semana, o governo articulou para que mais de 40 categorias de servidores públicos tivessem reajustes em seus salários, o que irritou ainda mais os delegados.

A relação entre o governo de Temer e representantes da categoria não está das melhores. A substituição de delegados da Lava Jatono Paraná e o descaso em relação a uma lista de potenciais candidatos a diretor-geral da Polícia Federal, elaborada pela associação dos delegados, estão entre os motivos do estranhamento.

Entre outras atribuições, a Polícia Federal é responsável pela segurança das delegações estrangeiras e dos chefes de Estado que virão ao Brasil acompanhar a Olimpíada.

“Dono” de presídio no Paraguai preocupa segurança pública no Rio

Traficante que manda na cadeia é suspeito de envolvimento com facção que envia fuzis para favelas cariocas. Em 2011, ÉPOCA gravou um vídeo de Jarvis Pavão dentro da penitenciária sem pedir autorização a nenhuma autoridade paraguaia
HUDSON CORRÊA
Jarvis Chimenes Pavão, narcotraficante brasileiro, preso na penitenciária de Tacumbu (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)
Na noite de 15 de junho, o empresário Jorge Rafaat Toumani, de 56 anos, dirigia seu jipe Hummer blindado em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia na fronteira com o Brasil, quando foi atacado por dezenas de bandidos com uma metralhadora antiaérea, calibre ponto 50. Condenado a 47 anos de prisão pela Justiça brasileira, apontado como chefe do narcotráfico na fronteira paraguaia, Rafaat morreu ao volante. No dia seguinte, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que o assassinato era “um alerta muito grave” para as autoridades brasileiras. Informações obtidas por ÉPOCA mostram que o secretário tem motivos para o diagnóstico. Entre as preocupações, está um traficante brasileiro que manda e desmanda na penitenciária onde está preso no Paraguai. Mais em http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/07/dono-de-presidio-no-paraguai-preocupa-seguranca-publica-no-rio.html

Ratinho é condenado por trabalho análogo à escravidão em fazenda

 por: Redação Voz da Bahia 
O apresentador do SBT Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores em condição análoga ao de escravos em uma fazenda da qual era dono. Ele terá que pagar multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos por deixar de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para refeições aos empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste. Em nota, a assessoria de Ratinho informou que o apresentador já recorreu da decisão. Segundo o TST, os empregados da propriedade rural se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Ratinho ainda é acusado de aliciar pessoas na Bahia e no Maranhão sem seguir procedimentos legais para a contratação. Ratinho já havia sido condenado na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, devendo pagar R$ 1 milhão por danos morais e coletivos. A ação contra o apresentador foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Uberlândia. Ele recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST com a questão. "Não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o reconhecimento do dano moral coletivo'', diz a ministra relatora, Dora Maria da Costa Em nota, Ratinho diz que desde abril de 2010 não é mais dono da fazenda em questão. Diz ainda que em decisão, a Justiça havia entendido que não existiu trabalho em condição análoga à de escravo, mas sim supostos descumprimentos de aspectos da legislação.

Idosa vendia rifa para pagar cirurgia e agora fará tratamento de graça

Yahoo Notícias - Aos 85 anos, Gliceria Maria da Silva Ferreira, ou dona Célia como é conhecida pelos amigos, poderá voltar a enxergar. A idosa que chegou a vender rifa para pagar a cirurgia de catarata, mas agora poderá fazer esse procedimento de graça durante a Caravana da Transformação que será realizada em Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá), nos dias 16 e 17 de julho, atendendo os moradores de 11 municípios da região.

Gliceria está nervosa e ansiosa para voltar a enxergar plenamente. Em novembro de 2015, ela sofreu uma paralisia facial que afetou sua audição, visão e movimentos do rosto. Ela precisou de tratamento de três meses para se reestabelecer, porém a doença agravou a catarata que ela já sofria. “Às vezes ainda sinto que minha boca está dormente, mas graças a Deus está tudo bem agora”.

“Achei que a perderíamos. Graças a Deus, ela se recuperou e está aí, firme e forte, mas infelizmente a visão dela ficou pior. Antes ela enxergava melhor do que eu, que uso óculos, e agora está sofrendo com a vista”, afirmou Enbelino Endino Ferreira, de 57 anos, filho de dona Célia.

Com o agravamento da catarata, a idosa acabou se afastando de um dos seus principais hobbies, o de costurar. “Antes eu conseguia colocar a linha no buraquinho da menor agulha que tem, de primeira. Agora, não consigo direito nem nessa”, afirmou apontando para o carretel e as agulhas.

Senado abre consulta sobre PEC que diminui número de parlamentares

O site do Senado Federal abriu consulta pública sobre o projeto de Emenda Constitucional (PEC nº 106, de 2015), que prevê a diminuição de parlamentares no Congresso Nacional. Até o momento, já foram mais de 166 mil votos, sendo que 99,6% das participações aprovam a redução do número de autoridades. De acordo com a proposta, na Câmara dos Deputados diminuiria de 513 para 385 deputados e no Senado, de 81 para 54, ou seja, dois por estado. Para participar é bem simples. É só entrar no link e apertar no botão de sua preferência. O texto proposto pelo senador Jorge Viana (PT-AC) destaca que não resta dúvida do importante papel do Congresso Nacional para a democracia representativa. Porém, é possível exercer as funções típicas do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta em ambas as Casas, sem prejuízo da representatividade popular;

Nos últimos anos houve um grande crescimento da composição da Câmara. Na legislatura iniciada em 1946, o número de deputados era de 289. Ocorre que a regra constitucional vigente fazia com que o crescimento populacional se traduzisse, necessariamente, no aumento do número de representantes. Por outro lado, se a população de um Estado diminuísse, era vedada a redução da respectiva representação. Com isso, em 1962 o número já era de 404 representantes do povo na Câmara dos Deputados. Já em 1986, após o regime militar, portanto, foram eleitos 487 deputados federais. O número atual, de 513 deputados federais, é devido à criação de novos Estados e ao aumento do número máximo de representantes por unidade da federação. Segundo a proposta, não há como afirmar que o crescimento da Câmara dos Deputados foi fator determinante para a melhora de nossa representação;

ONU inclui internet como direito básico do ser humano

Resolução da ONU sobre Internet foi publicada nesta segunda
As nações que limitarem o acesso à internet para impedir a circulação de informação, que promoverem violações aos direitos humanos e que reprimirem a liberdade de expressão serão condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Conselho de Direitos Humanos da instituição emitiu uma resolução reafirmando que “os mesmos direitos que as pessoas possuem ‘offline’ deve ser protegidos online.’” Ressaltaram o direito à liberdade de expressão, que é coberto pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR, na sigla em inglês). “O exercício dos direitos humanos, em particular o direito à liberdade de expressão, na internet é uma questão de crescente interesse e importância conforme o avanço tecnológico permite que indivíduos ao redor do mundo usem novas informações e tecnologias de comunicação”, – publicou em texto. A resolução não tem força legal, mas pressiona governos e dão suporte à ação de organizações que defendem os direitos humanos. Ultimamente há uma polêmica sobre o limite de internet no Brasil. Ao se mostrar favorável ao limite de internet, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acolheu o plano de limitar a internet dos brasileiros. (Bahia Notícias)

UBAIRA-BA: Cinco homens são presos em flagrante por matar 3 pessoas

Cinco homens acusados de envolvimento em um triplo homicídio em Ubaíra, no Centro-Sul Baiano, distante 270 km de Salvador, foram presos na última terça-feira (12), durante uma operação da Delegacia Territorial (DT) da cidade.

Os traficantes Tiago Andrade dos Santos, Diego Oliveira da Silva, Joselito de Jesus Almeida, Fábio Jesus Santos e Alan de Jesus Santos estavam na companhia de outros cinco comparsas no momento do crime, que deixou ainda uma pessoa ferida.

Entenda o caso
O grupo invadiu a casa de uma mulher identificada como Eleni, no bairro da Sapucaia, e atirou no filho dela, Ricardo Marley, 16 anos, em uma disputa por pontos de venda de drogas na última segunda-feira (11). Outras duas pessoas que estavam no local, Willian Santos de Jesus e Adson Santos Ferreira, morreram. Os três tinham envolvimento com o tráfico. Eleni foi baleada no ombro.

Os acusados Tiago, Diego, Joselito, Fábio e Alan foram autuados em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio. Os cinco serão encaminhados ao sistema prisional. Eles já têm passagens por tráfico de drogas. A polícia continua a busca para identificar e localizar os outros suspeitos.  Metro1

Aprovada medida provisória que libera FGTS como garantia a consignado

Aprovada medida provisória que libera FGTS como garantia a consignadoFoto: Reprodução
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira a medida provisória que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória. Segundo a Agência Câmara Notícias, o texto aprovado prevê que a garantia poderá ser sobre até 10% do saldo individual da conta e sobre até 100% da multa paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, despedida por culpa recíproca ou força maior. O banco só poderá acionar essa garantia, no entanto, se ocorrer um desses casos de demissão. A MP cria uma exceção à regra que proíbe o penhor da conta vinculada do FGTS, prevista na lei do fundo. A MP, que perde a vigência em julho, será enviada para o Senado. Além da aprovação pelo Senado, para a norma da medida provisória surtir efeito o Conselho Curador do FGTS precisa definir o número máximo de parcelas e a taxa mínima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições nas operações de crédito consignado, segundo a Agência Câmara Notícias. E a Caixa Econômica Federal, operadora do fundo, precisa definir os procedimentos necessários para a operacionalização da nova regra.

Morre no Paraná, aos 120 anos, a mulher mais velha do mundo

Faleceu na manhã desta quarta-feira (13) em Rio Brando do Ivaí, no Paraná (PR), Jesuína dos Santos Cardoso, de 120 anos, considerada a pessoa mais velha do mundo. A idosa morreu por volta das 8h na sua residência, deitada em sua cama e na companhia de familiares.

Apesar da morte ser anunciada com grande pesar, amigos próximos afirmaram que em decorrência da saúde enfraquecida, o falecimento não os pegou de surpresa. Dona Jesuína andava bastante debilitada e pouco saía do quarto.

Porém, mesmo com todas dificuldades, em maio deste ano, a idosa teve que deslocar cerca de 200 km para reaver seu benefício do INSS. O serviço tinha bloqueado a aposentadoria da senhora por acreditar que ela já havia morrido.

A comunidade da região recebeu a notícia com grande tristeza. A idosa era tida com muito carinho e respeito pela cidade, que a viu construir uma família com a qual viveu até a quinta geração.

O velório acontece hoje, na casa em que Jesuína morava, no Distrito de Porto Espanhol em Rio Branco do Ivaí. O horário do sepultamento ainda não foi informado.  Fonte: Com informações do Tnonline/UOL

ILHÉUS-BA: Restaurante da Uesc é interditado após estudantes passarem mal

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Após relatos de mal-estar, o restaurante da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, Litoral Sul baiano, foi interditado, nesta quarta-feira (13). Estudantes da instituição contaram que se sentiram mal após se alimentarem no restaurante na terça-feira (12). Vários alunos alegaram enjoo, vômito e diarreia. Para a TV Santa Cruz, a nutricionista Gérsika Barreto, responsável pelas refeições, afirmou que ficou surpresa com os relatos e disse que a manipulação dos alimentos é bem rigorosa. Amostras da alimentação foram enviadas para o Laboratório Central, em Salvador, e o resultado do exame deve sair em 15 dias. A Vigilância Epidemiológica local informou que já tinha notificado o restaurante por conta de irregularidades estruturais, mas os problemas não foram sanados. No local, mais de 900 estudantes fazem alimentação. BN

Paulo Bernardo segue na alça de mira da Polícia Federal

Karlos Kohlbach
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltura de Paulo Bernardo, o ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff (PT) segue na alça de mira da Polícia Federal e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

Uma fonte contou ao Blog que a documentação apreendida na ação policial, assim como os extratos telefônicos, está em fase final de análise. “Os resultados dos achados deve ensejar uma nova operação da PF”, diz a fonte. Leia Mais »

Inadimplência cai entre consumidores de 18 a 25 anos

Consumidores entre 18 e 25 anos puxaram a primeira queda no índice de inadimplência desde 2014, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (13) pela Serasa Experian. Em maio, o número de pessoas com contas em atraso caiu de 60,7 milhões no mês anterior para 59,4 milhões. Entre os mais jovens, o número de devedores caiu para 9,3 milhões. Segundo a pesquisa, 15,8% da população com idade entre 18 e 15 anos estavam inadimplentes em abril. Em maio, a proporção passou para 15,6%. Entre os grupos de outras faixas etárias, as taxas de inadimplência permaneceram as mesmas: 13,7% na faixa etária de 26 a 30 anos, 13,8% entre 31 e 35 anos, 21,4% entre 36 e 40 anos, 19,1% entre 41 e 50 anos, 12,8% entre 51 e 60 anos e 12,5% com 60 anos ou mais. Considerando todos os grupos, a diminuição na inadimplência foi de cerca de 1,3 milhão de pessoas, que juntas têm R$ 264 bilhões em contas atrasadas. Foi a primeira queda no número de consumidores negativados desde dezembro de 2014. Segundo os economistas da Serasa Experian, são duas as condições que possibilitaram às pessoas regularizarem as dívidas: elas buscaram linhas de crédito ou sacaram o dinheiro da caderneta de poupança. De acordo com informações do Banco Central, as retiradas da poupança superaram os depósitos em R$ 42,6 bilhões entre janeiro e junho de 2016.

Estudo descobre qual o melhor horário para fazer sexo

Quando você está apaixonada e não consegue se imaginar longe do parceiro nem por alguns segundos, a ideia de manter a intimidade e transar o tempo todo é tentadora.
Especialmente no início de namoro, quando a paixão parece tomar conta da mente e do corpo. Infelizmente, a correria do dia a dia não nos garante tal disponibilidade.

Se o relógio costuma definir suas atividades cotidianas e você possui hora certa para acordar, chegar ao trabalho e dormir, já chegou a pensar qual seria o melhor horário para fazer sexo?

Pois saiba que um grupo de pesquisadores decidiu investigar o assunto e chegou a uma curiosa conclusão. De acordo com um estudo publicado pelo jornal Daily Mail, o melhor horário para fazer sexo é às 05h48min da manhã.

O número exato foi indicado através da análise de que homens e mulheres possuem picos de excitação diferentes durante o dia, mas que existe uma janela de tempo que contempla ambos.

Desempregado acha cheque de R$ 30 mil e devolve ao dono

Em um período marcado por tantas denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil, um homem desempregado residente em Curitiba, deu uma lição de honestidade e desapego material. 
No último final de semana, ele achou um cheque de R$ 30 mil caído no chão do banheiro do Terminal do Carmo. As informações são da RIC/TV. Leia Mais »

TUCANO-BA: Delegado é preso por usar peças de veículo roubado em seu próprio carro

Uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) cumpriu, na terça-feira (12), o mandado de prisão preventiva do delegado Paulo José de Oliveira, titular da Delegacia Territorial (DT) de Tucano, cidade distante 252 quilômetros de Salvador. O delegado é acusado de peculato. 

Além de inquérito policial, foi instaurado também um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o qual vai apurar a conduta do delegado. Uma investigação conduzida pela Correpol revelou que o policial vinha utilizando em seu carro particular peças retiradas de um veículo roubado, que havia sido recuperado, e estava apreendido na DT/Tucano.

Integrando os quadros da Polícia Civil há 12 anos, Paulo Oliveira poderá, inclusive, ser demitido ao final dos procedimentos e, se condenado pelo crime de peculato (abuso de confiança pública), poderá pegar de 2 a 12 anos de prisão, sendo o fato de ser servidor público um agravante.O delegado está custodiado na carceragem da Corregedoria, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.  Do Portal Clériston Silva

Vasco empata no fim com o Santa Cruz em São Januário

globoesporte.globo.com
Se o torcedor que foi a São Januário na noite desta quarta-feira pensava que o Santa Cruz facilitaria a vida do Vasco, estava enganado. O time de Recife - que tem a possibilidade de uma vaga na Sul-Americana por ser campeão da Copa do Nordeste - não foi com força máxima para disputar o duelo da terceira fase da Copa do Brasil no Rio de Janeiro. Mas marcou um gol logo no primeiro minuto do jogo e deixou a situação dos anfitriões complicada. O time de Jorginho tanto pressionou, com algumas dificuldades, que, aos 43 do segundo tempo empatou em uma falha feia do goleiro Tiago Cardoso - na súmula, o gol foi para o Luan. Bruno Moraes tinha feito o do Santa. Resultado: 1 a 1.
PANORAMA
Na próxima quarta-feira (20), no Arruda, em Recife, Santa Cruz e Vasco definem a vaga para as oitavas de final. Como o Santa fez gol fora de casa, caso o placar termine em zero a zero, consegue a classificação. Placar de 1 a 1 leva aos pênaltis. Empate por 2 a 2 ou mais é do Cruz-Maltino. A partida acontecerá às 21h45 (de Brasília).

PRIMEIRO TEMPO
O Santa Cruz complicou a vida do Vasco logo no primeiro minuto do jogo. Bruno Moraes recebeu ótimo lançamento, contou com um ajuda da defesa cruz-maltina, que não o acompanhou direito, e finalizou. A bola passou embaixo de Martín Silva, e o chute não foi muito forte. O goleiro poderia ter feito a defesa. Em desvantagem, o Vasco tentou partir para cima. Foi com Nenê a principal chance da etapa inicial. O camisa 10 recebeu na grande área e deu o toque por cobertura. Wellington Cézar tirou em cima da linha e salvou a equipe de Recife.

SEGUNDO TEMPO
No segundo tempo, o Vasco não tinha outra alternativa a não ser atacar. Jorginho fez mudanças, e o time tentou pressionar. Nenê caía pelos dois lados e participava das melhores chances. Mas do lado do Santa Cruz, Keno ajudava a bagunçar a ala direita cruz-maltina. Depois dos 40, o time da casa escutou até vaias. Até que Nenê cobrou um escanteio, e Thalles cabeceou com veneno. Tiago Cardoso fez grande defesa e, no rebote, Luan chutou de lado em cima do próprio goleiro, que falhou e acabou jogando a bola para dentro do gol (na súmula, o árbitro deu o gol para Luan). O fim da partida foi eletrizante. Com quatro minutos de acréscimos, o Cruz-Maltino teve outra grande chance. Nenê recebeu na entrada da área e deu lindo passe por cima para Jorge Henrique acertar uma bomba no travessão. Terminou tudo igual em São Januário.

PÚBLICO E RENDA
Público pagante: 6.398
Público presente: 6.861
Renda: R$ 190.670,00

Mais de 30 pessoas têm colapso após fumar 'maconha' estragada

Mais de 30 pessoas passaram mal depois de fumarem um lote estragado de maconha sintética, droga conhecida como K2, em Nova York, no bairro de Bedford. De acordo com informações do Daily Mail, testemunhas viram um grupo de pessoas vomitando, urinando, desmaiando e tendo convulsões no meio da rua na manhã de terça-feira (12). Uma das pessoas que viram a cena, Lindsay Foehrenbach, descreveu o cenário como "terrível", em entrevista ao tabloide britânico. "As pessoas apareciam e caíam no chão, se debatiam sobre capôs de carros ou se contraiam nas calçadas", disse. Pelo menos quatro ambulâncias fizeram resgate das vítimas. O Departamento de Polícia de Nova York afirma que fez uma operação na área, o que resultou em "múltiplas prisões e apreensões de K2 - uma droga que tem produtos químicos sintéticos que atuam da mesma forma no cérebro que o THC, substância responsável pelos efeito alucinógico da cannabis.

Deputado Rodrigo Maia derrota Rogério Rosso e é eleito presidente da Câmara

por Guilherme Ferreira
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. A votação teve 13 candidatos e foi encerrada nos primeiros minutos desta quinta-feira (14). O segundo turno foi decidido entre Maia e Rogério Rosso (PSD-DF), com vantagem para o democrata por 285 votos a 170. Logo após o anúncio do resultado, parte dos deputados entoou gritos de "Fora Cunha" no plenário. Maia tinha o apoio do Palácio do Planalto e já havia sido cogitado para ser líder do governo de Michel Temer na Casa, mas foi preterido em favor de André Moura (PSC-SE). Rosso é aliado do seu antecessor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e foi o presidente da comissão que analisou o processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. O terceiro parlamentar mais votado foi o candidato da nova oposição na Casa, Marcelo Castro (PMDB-PI), que teve 70 votos no primeiro turno. A eleição foi realizada após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao cargo em meio às investigações contra ele na Operação Lava Jato e após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo seu afastamento das funções como parlamentar. Maia permanece no cargo até fevereiro do ano que vem, quando termina o mandato que era do peemedebista e novas eleições serão realizadas. bn

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Governo sanciona lei que individualiza conta de água em condomínios

por Felipe Resk | Estadão Conteúdo**Foto: Sanepar
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou na terça-feira (12) a lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água. Além de incentivar economia no consumo, o objetivo é que os condôminos paguem um valor mais justo na taxa de água, pois o hidrômetro permite discriminar o consumo de cada apartamento, dividindo só o consumo de áreas comuns. A sanção da Lei 13.312 foi publicada na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a Lei 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. "As novas edificações condominiais adotarão padrões de sustentabilidade ambiental que incluam, entre outros procedimentos, a medição individualizada do consumo hídrico por unidade imobiliária", diz o texto. A lei só entra em vigor cinco anos após a publicação e não atinge condomínios construídos antes dela. Para o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flavio Amary, a legislação é "positiva" e representa "um avanço". "Os medidores individuais trazem redução de água e garante mais justiça. Aquela pessoa que mora sozinha deixa de pagar a mesma conta de uma família com quatro ou cinco pessoas", afirma. Segundo Amary, a instalação de hidrômetros individuais também traz benefícios para o imóvel. "O equipamento ajuda, por exemplo, a identificar quando há algum vazamento", diz. "É muito comum os empreendimentos de hoje optarem por essa medição, porque agrega valor ao imóvel, ao reduzir o custo do condomínio." De acordo com ele, a diminuição do gasto de água também é acompanhada, na maioria dos casos, por queda no consumo de energia e de gás.

Mais da metade dos líderes no Congresso têm pendências judiciais

Carlos Madeiro**Colaboração para o UOL, em Maceió**Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Mais da metade dos políticos escolhidos como líderes de bancadas no Congresso (21 de 39 parlamentares) têm ocorrências judiciais, incluindo nesta conta condenações, processos em andamento e inquéritos em que os parlamentares são investigados.

O UOL pesquisou na Justiça os casos de todos os líderes de partidos, da oposição e do governo na Câmara e no Senado. Dos 26 líderes na Câmara, pelo menos 12 têm ocorrências no Judiciário. No Senado, pelo menos nove têm ocorrências de um total de 13 parlamentares na liderança. Ou seja, 53,8% líderes de bancadas no Congresso têm pendências judiciais.

Entre as acusações contra os políticos, estão tentativa de homicídio, corrupção e formação de quadrilha. Há casos também de ex-governadores cassados, de multados por tribunais de contas e de condenações na Justiça Eleitoral. Leia mais em http://noticias.bol.uol.com.br

Estado Islâmico teria planejado ataque contra franceses na Olimpíada

O grupo extremista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) planejou um atentado contra a delegação da França durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, que acontece em agosto no Rio de Janeiro, no Brasil. A informação consta de um relatório de oficiais de inteligência do governo francês divulgado hoje (13). A informação foi passada pelo chefe da Direção de Inteligência Militar (DRM), general Christophe Gomart, durante uma audiência em 26 de maio na Comissão Parlamentar de Luta contra o Terrorismo que investiga os atentados de 2015 na França. O relatório da audiência, porém, só foi divulgado nesta quarta-feira no site da Assembleia Nacional... Leia Mais

Eu sou vocês amanhã, diz Cunha

Em defesa apresentada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas. Se dizendo injustiçado no processo de cassação, disse nesta terça-feira, 12, que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. “Há investigados nesta sala”, disse. “Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã”, disse. As informações são do Diário do Poder/Agência Estado.  Leia Mais »

PT tem apenas 12 pré-candidatos a vereador em Curitiba

Para quem precisa de 30 mil votos para eleger um vereador em Curitiba, segundo cálculos do coeficiente eleitoral, o PT caminha célere para a morte anunciada. Até agora, apenas 12 petistas se inscreveram como pré-candidatos a vereador. O duro que segundo militantes históricos, a candidatura do deputado Tadeu Veneri não empolga, muitos desistiram, e a grande maioria dos que mantém a candidatura, não consegue fazer 500 votos. É para fechar a cortina, apagar a luz e acabar com o espetáculo.  (foto: arquivo/google)

Fraudes em prefeituras desviaram pelo menos R$ 100 milhões

Desde o início deste ano, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) já denunciou pelo menos 20 casos de desvios de verba pública, essencialmente das áreas de saúde e educação, em municípios baianos, segundo levantamento feito por A TARDE junto ao site da instituição. A estimativa é que pelo menos R$ 100 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos, principalmente em esquemas relacionados a fraudes em processos licitatórios.

O caso mais recente aconteceu com uma força-tarefa entre MPF-BA, Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste baiano.

A estimativa é que pelo menos R$ 5 milhões tenham sido desviados dos cofres municipais em esquemas de licitações fraudulentas para a contratação de cooperativas fantasmas nas áreas de educação, saúde e logística.  CONTINUE LENDO »

Deputado defende bombom ‘Serenata de Amor’ na Câmara

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PV-ES) decidiu fazer um discurso incomum nesta terça-feira (12) no Plenário da Câmara dos Deputados.

O jornal Extra conta que, durante o momento em que protocolou a sua candidatura à presidência da Câmara, Evair Melo saiu em defesa do bombom Serenata de Amor, cuja extinção está sendo cogitada por sua fabricante, a Garoto.

A posição do deputado já havia sido compartilhada, há dois dias, em sua conta no Twitter.´Não vamos aceitar!´, disse Evair sobre o fim do chocolate.

A publicação recorda que corre no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) há mais de dez anos a tentativa de compra da Garoto pela Nestlé. A Nestlé tenta efetivar a compra e sugeriu ao conselho a venda de uma das marcas mais importantes da Garoto: o bombom Serenata de Amor, que é fabricado na cidade de Vila Velha (ES). (Notícias ao minuto)

SANTALUZ-BA:Quatro são mortos em intervalo de 7 horas

Foto: Reprodução / Notícias de Santaluz
Quatro homicídios foram registrados em Santaluz, na região sisaleira baiana, nesta terça-feira (12). Segundo a Polícia Civil local, os crimes ocorreram em um intervalo de sete horas. As primeiras vítimas, dois jovens, foram mortos durante a tarde, nos bairros JK e Mãe Rufina. Já à noite, por volta das 20h30, outros dois foram assassinados em um bar, situado na Rua J.J. Seabra. Um adolescente de 17 anos morreu no local, e Michael dos Santos Cordeiro, de 19 anos, foi morto com golpes de faca quando tentava fugir do bar, informou o Notícias de Santaluz. Ainda segundo a Delegacia Territorial, não há informações sobre a autoria nem a motivação dos crimes. Até a manhã desta quarta-feira (13), nenhum acusado tinha sido preso. BN

A corrupção desenfreada no Congresso

por Samuel Celestino
Não há nenhuma novidade que boa parte dos políticos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado tem problemas na esfera judicial, respondendo a processos que não dão em nada por terem fórum privilegiado. Na disputa que ocorre nesta quarta-feira (13) para a presidência da Câmara, alguns dos candidatos respondem a processo, mas passam ao largo de qualquer punição. De tal forma que, num apelo (foi esse o sentido) feito por Eduardo Cunha na tarde desta terça-feira, numa espécie de aviso aos navegantes, bradou: “Hoje sou eu, amanhã é vocês”. Cunha sabe perfeitamente que perderá o mandato parlamentar, por cassação, o que não é o caso dos demais deputados, a não ser em relação aos corruptos, tal como ele. Como nem todos são corruptos visto que dizimaria o sistema democrático, melhor ficar como está no início deste texto quando anotado “boa parte dos políticos”. No entanto, não foi desta forma que a Uol, ao divulgar hoje uma pesquisa, anotou como “mais da metade” dos líderes de bancadas no Congresso (Câmara e Senado) têm fichas sujas, incluindo tentativa de homicídio - é o caso do líder do governo Temer, André Moura, de Sergipe, que responde a três processos -, além de outros líderes enrolados em corrupção e formação de quadrilha. Um dos candidatos à presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), com auréola de favoritos, por sinal, teria um vídeo gravado, de acordo com o deputado Federal Alberto Fraga (DEM-DF). O vídeo seria da época do chamado “Mensalão do DEM”. Os políticos, portanto, passam batido no quesito corrupção e pouquíssimos estão respondendo a processo, em consequência do tal fórum privilegiado. Espera-se que nas eleições de 2018 grande parte seja varrida, porque há uma mudança visível na República. Só passou a acontecer depois da Operação Lava-Jato quando a República ganhou novos contornos. É o que se espera.

Mulher perde parte do braço ao embarcar em estação de trem no RJ

Foto: Reprodução/Facebook 
Uma passageira da SuperVia, identificada como Geyse Moraes de Souza, se acidentou na tarde desta segunda-feira, na estação da Penha Circular, na Zona Norte do Rio, ao cair no vão entre o trem e plataforma quando tentava embarcar numa composição que seguia com destino à Central do Brasil. Imagens postadas na internet mostram que a usuária teve parte do braço direito amputado. Segundo a SuperVia, o Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFEr) foram acionados para as providências necessárias. A passageira foi encaminhada para o Hospital Getúlio Vargas, também na Penha. A concessionária informou que logo após o acidente bloqueou uma das linhas, enquanto era realizado o atendimento à vítima. De acordo com o jornal Extra, a concessionária informou ainda que preza pela segurança dos passageiros e se utiliza de diferentes formas de comunicação para alertá-los sobre os cuidados que devem tomar ao utilizar o sistema ferroviário. No início da tarde desta terça-feira, a direção do Hospital estadual Getúlio Vargas informou que a paciente apresenta estado de saúde estável.

Pesquisa mostra candidato petista em má situação na cidade onde Lula mora

Tarcisio Secoli tem apenas 5% das intenções de voto em São Bernardo do Campo, reduto eleitoral do PT
MURILO RAMOS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Juan Naharro Gimenez/Getty Images) VEJA
Pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de São Bernardo do Campo, São Paulo, realizada pelo Ibope Inteligência, entre os dias 5 e 7 de julho, mostra que o provável candidato do PT, Tarcisio Secoli, aparece na quarta posição em dois cenários apresentados aos entrevistados. Ele teria 5% dos votos na cidade que é comandada há oito anos pelo petista Luiz Marinho e onde o ex-presidente Lula, maior ícone da legenda, mora.

Em dois cenários, os candidatos Alex Manente (PPS) e Orlando Morando (PSDB) aparecem empatados tecnicamente, com uma vantagem para o representante do PPS. Num dos cenários, Manente tem 28% das intenções e Morando tem 25%. Em terceiro lugar, aparece Maurício Soares, do PHS, com 6%.

Secoli deixou a Secretaria de Coordenação Governamental e de Serviços Urbanos no começo de junho.

Número de cidades com potencial turístico diminui no Brasil, aponta governo

O número de cidades com potencial turístico diminuiu entre as edições de 2013 e de 2016 do Mapa do Turismo Brasileiro, segundo dados do Ministério do Turismo. Em 2013, foram mapeados 3.345 municípios em 303 regiões turísticas em todo o país. Já na versão atual, são 2.175 municípios em 291 regiões turísticas.

A versão 2016 do mapa foi lançada nesta terça-feira (12). Ela identifica as cidades de interesse turístico e aquelas que, de alguma forma, se impactam pelo turismo – como, por exemplo, aquelas que não recebem turistas, mas enviam mão-de-obra ou insumos para cidades vizinhas que são efetivamente turísticas. De acordo com o Ministério do Turismo, dos 26 estados do país, 24 tiveram o número de municípios reduzido entre as versões de 2013 e 2016. Apenas Pará e Santa Catarina registraram um aumento.

De acordo com o Ministério do Turismo, dos 26 estados do país, 24 tiveram o número de municípios reduzido entre as versões de 2013 e 2016. Apenas Pará e Santa Catarina registraram um aumento.

Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas

Inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela revista Consultor Jurídico, que ressaltam a arbitrariedade da prática adotada em muitos estados brasileiros.

O tema voltou à tona neste ano no Rio Grande do Sul, com operações do tipo sendo feitas pela Secretaria Estadual da Fazenda em Porto Alegre e na cidade de Gravataí. A entidade calcula em R$ 342 milhões a cifra resultante da inadimplência no pagamento do IPVA.
Segundo os especialistas, a inconstitucionalidade está no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. "O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade", explica Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio da Lippert Advogados.

O especialista em Direito Tributário Guilherme Thompson, do Nelson Wilians e Advogados Associados, também ressalta que multas e impostos em atraso devem ser cobrados por outros meios. “A utilização da apreensão do veículo como método de cobrança configura uso abusivo de poder de polícia, pelo ente público, com reflexos sobre a violação do devido processo legal, bem como violação ao princípio constitucional do não confisco.” 

Para o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon – Misabel Derzi, a melhor forma de cobrar esse tributo é a execução fiscal. "No máximo, o protesto da CDA — que considero descabido. Mas nunca a apreensão de bens regularmente detidos pelo contribuinte [...] É o mesmo que expulsar de casa o cidadão em atraso com o IPTU."

Ações na Justiça
O debate já chegou aos tribunais. Em 2014, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ação civil pública pedindo que fossem suspensas as operações intituladas Blitz do IPVA, organizadas pelo Fisco estadual.

Brasileiros são reais vítimas de golpe, diz acusação à comissão do impeachment

Em alegação final entregue nesta terça-feira (12), acusação alega que o governo de Dilma Rousseff instaurou “política fiscal eleitoral” e reforça a tese de crime de responsabilidade

Roberto Stuckert Filho/PR
Autores da denúncia reafirmam que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade

Nas alegações finais apresentadas nesta terça-feira (12) à Comissão Especial do Impeachment do Senado, os autores da denúncia reafirmaram que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como pedaladas fiscais e na edição de decretos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional.

Para a acusação, no governo Dilma foi instaurada “uma política fiscal eleitoral”, “aumento irresponsável dos gastos” e “ausência de limites ao crescimento do Estado”. A consequência disso foi a “destruição dos fundamentos e objetivos consagrados pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Mais em http://ultimosegundo.ig.com.br