Vereador do Mato Grosso quer tornar opcional o uso de cinto de segurança: “suja a roupa”

Merelyn Cerqueira - João Madureira (PSC), vereador por Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, anunciou em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal da região, que pretende apresentar um projeto de lei que torna o uso do cinto de segurança opcional.

Segundo ele, o dispositivo, criado para salvar a vida das pessoas em caso de acidentes, suja a roupa e gera muitas multas para a população, que já sofre pagando uma quantidade excessiva de impostos. Além de classificar a obrigatoriedade do cinto como uma “ditadura”. “O cidadão já tem que pagar a prestação do carro, o IPVA e ainda tem que pagar multa? Não é justo, é um abuso”, disse ele.

Para justificar a apresentação e aprovação do projeto o vereador ainda afirmou que o uso do cinto não pode ser obrigatório, pois “suja a roupa do trabalhador que precisa chegar ao emprego com a roupa impecável”, além de criticar os agentes de trânsito da cidade que multam os motoristas pela ausência do uso do cinto.

De acordo com sua afirmação, a recente implantação de radares (em Cuiabá, não em Várzea Grande) pode trazer muito mais segurança para a população de Várzea Grande, pois, as velocidades máximas chegam a 40km/h, a 60km/h, o que, na opinião dele, diminuiu muito o número de acidentes. 

Quem é a mulher que aparece nas notas de real e o que ela representa?

A figura de uma mulher que é encontrada em todas as cédulas de real continua sendo uma incógnita para grande parte das pessoas, mesmo com o dinheiro fazendo parte da rotina de todos.

A explicação oficial do Banco Central do Brasil parece não convencer muito. O Banco diz que a mulher é uma efígie simbólica. Isso quer dizer que se trata apenas uma ilustração para representar a República.

O pintor romancista francês, Eugène Delacroix, tomou como inspiração a imagem original para a realização do quadro “A Liberdade Guiando o Povo”, representando a “Liberdade” como uma mulher. Por conta disso a imagem de República quase sempre é representada por uma figura feminina com um tipo de touca vermelha. Chamada de barrete, a peça foi adotada como uniforme na França, durante a tomada da Bastilha pelos republicanos. A Liberdade Guiando o Povo, de Eugène Delacroix.

Porém, além de ser uma representação da Liberdade, a figura que Delacroix pintou também faz alusão à República da França e à Marianne – uma das figuras que simbolizam a maçonaria, uma sociedade secreta “fraternal” que participou ativamente da Revolução Francesa. Tanto que o lema da Revolução é o mesmo lema dos maçons: “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. A população francesa buscaria os três princípios para derrotar o regime monarquista, adotando o símbolo feminino de Marianne.

Até os dias atuais, a “Senhora da Liberdade” é representada em diversos locais da França, principalmente em edifícios públicos, contendo o lema da revolução. Tal símbolo acabou se popularizando em todo o ocidente como a representação da “República”. Nos templos maçônicos da França, é obrigatório que existam bustos de Marianne, juntamente com outros símbolos da sociedade.

Indefinição sobre Lula fez PF atrasar Operação Janus

Foto: Fábio Motta/AE

Ex-presidente Lula

A indefinição sobre a nomeação de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil atrasou por dois meses a deflagração da Operação Janus, que investiga um esquema de tráfico de influência e exploração de prestígio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Conforme a reportagem do Estadão apurou, os investigadores haviam se preparado para ação na segunda quinzena de março deste ano. Contudo, no dia 16 daquele mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou o convite para Lula ingressar no governo.Logo após o anúncio da ida de Lula para a Casa Civil, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, divulgou o áudio de um telefone entre ele e Dilma. Na conversa, a atual presidente afirma que vai encaminhar o termo de posse da nomeação para usar “em caso de necessidade”. No dia seguinte, Lula tomou posse na Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto. Horas depois, um juiz de Brasília concedeu liminar suspendendo a posse. Após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Tudo isso deixou a Operação Janus suspensa. Caso se confirmasse a nomeação de Lula na Casa Civil, a investigação envolvendo Taiguara teria de ser encaminhada ao STF já que o ex-presidente ganharia foro privilegiado por ser ministro. O processo de impeachment de Dilma também atrasou a ação da PF. A Polícia Federal preferiu esperar uma definição final do pedido de afastamento da presidente para reapresentar o pedido de autorização da operação realizada nesta sexta-feira.  Estadão

Novo corte no Orçamento da União deste ano pode ser de R$ 138 bilhões

A equipe econômica terá que realizar um novo corte de R$ 137,9 bilhões no orçamento deste ano, para além dos R$ 44,653 bilhões já contingenciados pelo governo afastado, caso a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões proposta por Meirelles não seja aprovada pelo Congresso, advertiu ontem o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. Por isso, segundo ele, a meta proposta considera que despesas já contratadas não podem ser canceladas, pois prejudicariam o funcionamento do setor público.

Temer decide recriar Ministério da Cultura

Marcelo Calero será novo ministro | Foto: Reprodução / GloboNews

O presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC) após as diversas críticas e ocupações realizadas desde o anúncio de que a pasta se transformaria em uma secretaria. Com a decisão, o novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta-feira (18) como secretário do órgão subordinado ao Ministério da Educação (MEC). A informação foi divulgada neste sábado (21) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, apenas um dia após o Diário Oficial da União trazer uma medida que dava “natureza especial” à secretaria da Cultura. Em seu perfil no Twitter, Mendonça Filho informou que conversou com Temer sobre a decisão e que “o compromisso do presidente com a Cultura é pleno”. “A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, disse o ministro da Educação. “Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura”, completou. bn

Ministério da Saúde garante continuidade do Mais Médicos

por Robson Pires 

A continuidade do Programa Mais Médicos está assegurada, garante o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em reunião, nesta sexta-feira (20), com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Barros reafirmou manter o convênio para o provimento de médicos no País, bem como fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos nas próximas chamadas.

“O Mais Médicos vai continuar conforme está previsto. O programa continuará dando sempre preferência aos profissionais brasileiros e vamos incentivar para que essa participação cresça cada vez mais. Mas enquanto existir necessidade de preencher vagas em que médicos brasileiros não se dispõem a ir, nós estaremos suprindo com os profissionais por meio da cooperação com a Opas”, disse o ministro.

STJ decide que prostitutas podem cobrar em juízo por serviço

O STJ reconheceu a proteção jurídica a prostitutas, que passam a ter direito a cobrar em juízo o pagamento por seus serviços. O Tribunal concedeu um habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo. Ela tomou um cordão folheado a ouro de um cliente que se recusou a pagar R$ 15 pelo serviço.

Em vez de roubo, a prostituta foi enquadrada no crime de exercício arbitrário das próprias razões. A pena máxima, nesse caso, é de um mês de prisão.

Ciclovia deveria ter resistência 12 vezes maior

Protesto em trecho de ciclovia que despencou no Rio Fernando Frazão/Agência Brasil

Estudos técnicos encomendados pela prefeitura do Rio depois do acidente na ciclovia Tim Maia, entre Leblon e São Conrado, na zona sul, apontam que o trecho destruído ao ser atingido por forte onda deveria ter resistência 12 vezes maior. 

A área da ciclovia conhecida como Gruta da Imprensa tinha estrutura de 0,55 toneladas por metro quadrado, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Se for reconstruído, como anunciou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o trecho terá que ter 6,6 toneladas por metro quadrado. A pressão exercida pela onda sobre a ciclovia na hora do acidente era de 3 toneladas por metro quadrado, ou seja, 5,4 vezes maior do que a ciclovia poderia suportar. O acidente aconteceu no dia 21 de abril e matou duas pessoas. Mais em http://noticias.band.uol.com.br

Planejamento: Previsão do PIB para 2016 passa de -3,05% para -3 80%

Foto: Divulgação

A nova equipe econômica alterou os parâmetros macroeconômicos para este ano. As novas previsões do governo apresentam resultados próximos aos da pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central com analistas do mercado. Os novos dados do governo mostram que a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) passa de uma queda de 3,05% para uma queda de 3,80%. O boletim Focus prevê uma queda de 3,88%.O ministério do Planejamento prevê ainda que o IPCA feche 2016 com um avanço de 7%, assim como o Focus. A previsão anterior era de 7,44%. A nova previsão de câmbio passa de R$ 4,18 para R$ 3 70. O boletim Focus prevê R$ 3,63. A Selic média em 2016 teve sua previsão alterada de 14,17% para 14%. O Focus prevê 13,88%.  Estadão

Médico é preso por fraude contra a Previdência Social

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Talante Dois. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva na cidade de Cariacica, no Espírito Santo.

Esta fase é um desdobramento das investigações que revelaram um esquema de fornecimento de atestados médicos falsos, em uma clínica médica do município.

Só em um benefício previdenciário, mantido de forma irregular, houve prejuízo de mais de 170 mil reais para a Previdência Social, sendo que o prejuízo estimado chegaria a um total de quase meio milhão de reais.

O esquema acontecia da seguinte forma: o interessado pagava 50 reais para conseguir um atestado na clínica, sem a realização de consulta médica. Esses atestados eram apresentados junto à Previdência Social para manutenção de benefícios irregulares, como também em estabelecimento privados. Além disso, servidores públicos de escolas municipais, estaduais e até de prefeituras utilizavam os atestados falsos para justificar afastamentos ao trabalho.

Depois da primeira operação, as investigações constataram que o proprietário da clínica continuava a fornecer atestados médicos falsos a pessoas físicas, e atestados admissionais e demissionais utilizando carimbos de um médico sem o conhecimento do profissional.

O inquérito vai ser encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e oferecimento de denúncia à Justiça Federal em Vitória. O proprietário da clínica vai responder pelos crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica e pode ser condenado a até dez anos de prisão.  EBC

Veja quem usa a Lei Rouanet

O texto é longo, mas serve para esclarecer os motivos dos protestos daqueles que perderam a mamata. Pouquíssima gente sabe o motivo pelo qual um grupo de artista está querendo a permanência do PT no poder. A explicação é simples: existe uma Lei de incentivo à cultura chamada LEI ROUANET. Ela permite que dinheiro público seja jorrado em eventos culturais independentemente da qualidade. A Lei existe há 24 anos e virou fonte de dinheiro fácil para gente famosa. 

Vejamos alguns casos registrados:

1) em 2011, Maria Bethânia conseguiu nada menos que R$ 1,3 milhão para fazer o blogue "O Mundo Precisa de Poesia", com clipes dirigidos por Andrucha Waddington, diretor da Globo;

2) em 2013, Claudia Leite abocanhou R$ 5.883.100,00 por 12 shows no Norte, Nordeste e Centro-Oeste;

3) no mesmo ano, Rita Lee recebeu R$ 1.852.100,00 para 5 shows, um DVD e 3 palestras;

4) ainda em 2013, Humberto Gessinger amealhou da Rouanet R$ 1.004.849,00 para fazer um DVD comemorativo de seus 50 anos de idade (quem é essa celebridade?);

5) de 2006 a 2011, Marieta Severo conseguiu nada menos que R$ 4.192.183,00 pela Lei Rouanet. Só da Petrobras, ela recebeu R$ 400.000,00 em 2012, R$ 400.000,00 em 2013 e 2014 e R$ 400.000,00 em 2015. Ou seja, o contribuinte financiou Marieta Severo em R$ 5.392.183,00 em 9 anos, sem retorno financeiro e retorno cultural apenas para um grupo restrito deles;

6) O ator e diretor Aderbal Freire Filho, que vive com Marieta Severo desde 2004, captou via Lei Rouanet R$ 908.670,00 em 2009 e depois mais R$ 800.000,00 e R$ 512.420,00, totalizando R$ 2.221.090,00, ou seja, ele e a mulher já receberam R$ 7.613.273,00 via Lei Rouanet;

7) Em 2003, 2006, 2007 e 2011, o ator Paulo Betti recebeu um total de R$ 3.748.799,90 dos cofres públicos, sendo que R$3.360.555,66 via Lei Rouanet e R$ 388.244,00 do Ministério da Justiça (Convênio Nº 756166/2011) para a peça "À Prova de Fogo", recomendada por José Dirceu;

9) Sula Miranda, Marisa Monte e Maria Rita receberam, cada um deles, mais de R$1 milhão, contemplados pela mesma lei;

10) Camila Pitanga captou R$ 1.257.102,00 aprovados pela Ancine para fazer o filme "Pitanga", para "retratar o artista que é meu pai e mostrar toda a sua genialidade" diz ela (Camila é filha de Antônio Pitanga e enteada de Benedita da Silva, ex-senadora, ex- ministra, ex-governadora do Rio de Janeiro e atual deputada federal, sempre pelo PT),

11) Filha de Luiza Trajano, proprietária da rede de Lojas Magazine Luiza, também foi contemplada com R$ 512 mil, via Lei Rouanet, para publicar um "LIVRO DE RECEITAS";

12) O projeto Santander Cultural 2015 recebeu em 2014 a bagatela de R$ 13.814.806,36 via Lei Rouanet.

Desde quando o contribuinte brasileiro tem de financiar atividade cultural de um dos grandes bancos internacionais? Só em 2013, foram captados R$ 42.754.932,14 (pessoas físicas e jurídicas) dos R$ 117.970.281,19 autorizados via Lei Rouanet (de acordo com relação anterior citada)!

Uma característica bizarra dos shows e outras atividades culturais financiadas pela Lei Rouanet é que raramente algum desses eventos tem entrada gratuita. Ou seja, o contribuinte que paga para assistir o que já foi pago por nós. Só as 5 celebridades citadas receberam R$ 14.427.383,00 via Lei Rouanet, isso sem falar em Erasmo Carlos (recebeu R$ 1.219.858,00 por um show para celebrar seus 70 anos);

É muito dinheiro! E como é a fiscalização destes gastos? Não se sabe. Em 2015, o governo federal cortou 30% das verbas das universidades federais. Além disto, o Governo Federal gastou quase R$ 50 milhões com festividades e homenagens em 2015. Não obstante, em julho de 2015, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ter enviado carta à presidente, solicitando suspensão dos cortes em educação, ciência e tecnologia. Aí estão as razões da gritaria.  Fonte: Instituto Endireita Brasil

ITABUNA-BA: Justiça confirma legalidade de concurso

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, rejeitou pedido do Ministério Público para a suspender o concurso público para provimento de cargos na Prefeitura de Itabuna. Dessa forma está mantido o certame, que será realizado amanhã pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A abertura dos portões será às 7h30 e fechamento às 8h30, no turno da manhã, e às 13h30 e fechamento às 14h30, no turno da tarde (horário do Estado da Bahia). As provas objetivas terão a duração de 3h30 exceto para o cargo de Advogado, cujo tempo de duração será de 4h30 em função da realização da prova discursiva. As provas discursivas serão aplicadas no mesmo dia da prova objetiva, sendo realizada dentro das 4h30min previstas. Na mesma decisão, o magistrado designou audiência de conciliação para o dia 27 de junho.

Estudo revela rejeição de métodos anticoncepcionais

Fato aumenta número de jovens que não planejaram gravidez e de DSTs

Um dos métodos anticoncepcionais que mais enfrentam rejeição é a camisinha* Shutterstock

Um estudo feito com mães adolescentes e seus parceiros revela dados preocupantes sobre a vida sexual dos jovens no Brasil: a maioria rejeita métodos anticoncepcionais, o que abre espaço tanto para a gravidez não planejada como para doenças como a Aids. 

No Brasil, quase 415 mil meninas entre 15 e 17 anos tinham ao menos um filho em 2013. Por trás da estatística, um problema frequente: a falta do uso de métodos contraceptivos. Uma pesquisa feita em São Paulo é um exemplo do caso: de cada 10 jovens entrevistados, seis afirmaram que não usam nenhum tipo de anticoncepcional. Um dos que enfrentam mais rejeição é a camisinha. 

A análise também mostrou que os adolescentes têm começado a vida sexual cada vez mais cedo. Entre os jovens ouvidos, a média de idade é de 15 anos. Esse início, no entanto, acontece para a maioria deles sem nenhum tipo de orientação ou informação, o que propicia o aumento do número de gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis. Da Redação, com Jornal da Band noticias@band.com.br

Governo Temer prevê déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016

O governo interino do presidente Michel Temer trabalha com estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em fevereiro pela equipe econômica da presidenta afastada Dilma Rousseff.

O Congresso Nacional, agora, precisa autorizar que o país encerre as contas com déficit. Caso a aprovação não ocorra até 30 de maio, o país terá de fazer contingenciamento que pode comprometer o funcionamento da máquina pública. A meta fiscal vigente no momento para o governo federal é superávit de R$ 24 bilhões. Incluindo estados e municípios, sobe a superávit para R$ 30,55 bilhões.

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, deram a informação há pouco em coletiva de imprensa. Ontem (19), Jucá havia informado que a nova meta só seria anunciada na segunda-feira (23), mas o governo adiantou a informação.

Hoje, por lei, tem de ocorrer a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento bimestral de publicação obrigatória, até o dia 22 de cada mês.  Fonte: Agência Brasil

A favor ou contra? Governo lança enquete para consultar brasileiros sobre internet limitada

O Governo Federal decidiu propor uma consulta pública com relação a um dos temas mais polêmicos e comentados no país, recentemente: o limite de dados da internet fixa. A consulta é feita através de uma enquete, disponível no site oficial do Senado Federal. 

Na enquete, os usuários irão responder algumas questões relacionadas à proibição de consumo de dados na internet banda larga. A enquete é baseada nos projetos de lei 174/2016 e 176/2016, além da SUG 7/2016. A enquete deverá ficar no ar até o dia 15 de junho. 

Confira algumas das questões presentes na enquete:

1) Você é a favor ou contra a limitação de consumo de dados na internet de banda larga fixa?

2) Em sua opinião, limitar o consumo de dados está ou não está de acordo com os princípios previstos no Marco Civil da Internet?

3) Você é a favor ou contra o bloqueio coletivo de aplicativos de comunicação por decisões judiciais?

4) Em sua opinião, com a limitação do consumo de dados na internet de banda larga fixa:

O lucro das empresas vai aumentar, permanecer igual ou diminuir?

A qualidade dos serviços vai aumentar, permanecer igual ou diminuir?

A satisfação dos clientes vai aumentar, permanecer igual ou diminuir?

Os gastos dos clientes com internet vão aumentar, permanecer iguais ou diminuir? 

Fonte: Correio 24 horas

Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.  Agência Brasil

Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.  Agência Brasil

Temer manda suspender patrocínio de evento de blogueiros ligados ao governo Dilma

O presidente em exercício Michel Temer determinou nesta quinta-feira, 19, a suspensão do pagamento de patrocínio de empresas estatais previsto para ser efetuado em evento de “blogueiros progressistas” ligados ao governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo assessores do Palácio do Planalto, o alvo da ação é o encontro 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, previsto para ser realizado entre os dias 20 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG). A previsão era de que a Caixa Econômica Federal destinasse cerca de R$ 100 mil ao evento. Na programação do encontro, entre os temas de discussão propostos, está o “ato político em defesa da democracia e contra o golpismo midiático” e “as forças políticas e a democratização da comunicação”. Segundo a reportagem apurou, além deste evento, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para ser efetuado por estatais em outros realizados por setores favoráveis ao governo Dilma. As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Palácio do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos da comunicação e publicidade do governo. Bahia Notícias

Temer manda suspender patrocínio de evento de blogueiros ligados ao governo Dilma

O presidente em exercício Michel Temer determinou nesta quinta-feira, 19, a suspensão do pagamento de patrocínio de empresas estatais previsto para ser efetuado em evento de “blogueiros progressistas” ligados ao governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo assessores do Palácio do Planalto, o alvo da ação é o encontro 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, previsto para ser realizado entre os dias 20 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG). A previsão era de que a Caixa Econômica Federal destinasse cerca de R$ 100 mil ao evento. Na programação do encontro, entre os temas de discussão propostos, está o “ato político em defesa da democracia e contra o golpismo midiático” e “as forças políticas e a democratização da comunicação”. Segundo a reportagem apurou, além deste evento, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para ser efetuado por estatais em outros realizados por setores favoráveis ao governo Dilma. As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Palácio do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos da comunicação e publicidade do governo. Bahia Notícias

"Temos um ministério de homens velhos, ricos e brancos", diz Dilma

Carlos Eduardo Cherem*Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte*Flávio Tavares/Estadão Conteúdo

A presidente afastada Dilma Rousseff fala com manifestantes contrários ao seu impeachment durante ato em Belo Horizonte

"Temos um ministério de homens velhos, ricos e brancos, sem negros e sem mulheres", afirmou a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para os participantes do 5° Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que acontece na capital mineira, e de uma manifestação, na praça Afonso Arinos, organizada pela FBP (Frente Brasil Popular). "Esta é a cara e a face mais triste do governo [Temer]".

Dilma voltou a fazer críticas ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "O governo tem um grande personagem, que indica ministros, líderes de governo que é o ex-presidente suspenso da Câmara. Esse senhor é o responsável pela face mais conservadora do Congresso Nacional".

Ao falar do governo do presidente interino, Dilma brincou com a plateia, que chamava de governo "golpista". "O caráter provisório do governo [Temer] é importantíssimo e deve ser enfatizado", afirmou.

Dilma também afirmou que a partir de agora vai transformar-se em uma "zeladora" da democracia e dos direitos da população. "Tempos atrás, queriam que eu fosse faxineira. Mas, agora, estou atrás de ser zeladora da democracia e dos direitos populares", afirmou a presidente afastada.

A presidente criticou as primeiras iniciativas anunciadas pelo governo Temer, entre elas, uma reforma na Previdência Social. "Não se pode misturar direitos previdenciários e assistenciais", disse. Leia mais em: http://zip.net/bptkj2

Mulher é atingida por flecha dentro de ônibus no Pará

Um mulher foi atingida por uma flecha dentro de um ônibus que passava pela Avenida Independência, em Belém, no Pará. O caso aconteceu por volta das 8h30 desta sexta-feira (20). A vítima, identificada como Francisca Silva, foi atingida no braço direito. Os passageiros que estavam no transporte coletivo ficaram intrigados, tentando adivinhar de onde teria vindo a flecha. A senhora atingida foi levada para o hospital Metropolitano, onde teve a flecha retirada. De acordo com o boletim médico obtido pelo JL TV, o ferimento foi superficial. A reportagem do JL TV também apurou que o autor do disparo da flec

BA: Morre ex-prefeito de Itaberaba

O ex-prefeito de Itaberaba Jadiel Almeida Mascarenhas, 62 anos, que sofreu um acidente de trânsito em 29 de abril na BR-242 na Chapada Diamantina, faleceu nesta sexta-feira (20) o ex-prefeito estava internado em Salvador no Hospital da Bahia.]

O veículo em que ele estava capotou em um trecho da BR-242, no município de Rafael Jambeiro, localizado a cerca de 220 quilômetros de Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o ex-gestor, que é irmão do atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, teria perdido o controle do veículo ao tentar escapar de uma tentativa de assalto.

Jadiel era empresário e comandou o município de 2001 até 2008. Ele deixa filhos e esposa, horário de sepultamento ainda é desconhecido.

A prefeitura de Itaberaba divulgou nota de pesar após a confirmação da morte do ex-prefeito: “A Prefeitura de Itaberaba, vem em público externar o mais profundo sentimento de PESAR, pelo falecimento do ex-prefeito Jadiel Almeida Mascarenhas, ocorrido neste dia 20 de maio de 2016. Solidarizamos com sua família e amigos. Pedimos a Deus que conforte seus corações e que dê forças para transformar toda a dor desta perca irreparável em fé e esperança”.

Bebês nascidos em 2015 vão viver em média até 71 anos, diz a OMS

A expectativa de vida no mundo aumentou em média cinco anos entre 2000 e 2015, de acordo com o relatório anual de estatísticas divulgado nesta quinta-feira (19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma criança nascida em 2015 pode viver 71,4 anos: mais tempo para as mulheres (73,8 anos) do que para os homens (69,1 anos). De acordo com a organização, esse é o crescimento mais rápido desde os anos 1960, quando Europa e Japão se beneficiaram dos progressos socioeconômicos da reconstrução após a Segunda Guerra Mundial. Ricos e pobres - Apesar dos avanços nos países mais pobres, a OMS pondera que persistem diferenças importantes em termos de expectativa de vida entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento... Leia Mais

Coca-Cola adverte sobre possível interrupção de sua produção na Venezuela

Caracas, 20 mai (EFE).- A mexicana Coca-Cola Femsa (KOF), maior engarrafadora de refrigerantes da Coca-Cola no mundo, advertiu nesta sexta-feira que suas fábricas na Venezuela podem interromper a produção devido à paralisação das operações das usinas açucareiras nacionais, que fornecem açúcar refinado e que, por sua vez, carecem de matéria-prima.

Através de um comunicado, a companhia afirmou que suas quatro fábricas continuarão produzindo "até que se esgote o estoque de açúcar refinado industrial em existência".

"Caso esse estoque não seja reposto rapidamente, haverá interrupções temporárias na produção de bebidas com açúcar", detalhou.

Apesar de 90% dos produtos da Coca-Cola utilizarem açúcar em sua composição, a empresa mexicana, que emprega mais de 7 mil funcionários na Venezuela, não prevê seu fechamento no país.

"Não vamos sair do país", comentou a empresa, que acrescentou que está "antecipando ações específicas" que permitam enfrentar essa conjuntura "em coordenação com fornecedores, autoridades competentes e nossos trabalhadores".

Janot ironiza promessa de Cunha de voltar a frequentar Câmara na próxima semana

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ironizou nesta quinta-feira a declaração do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que voltará a frequentar a Casa a partir da próxima semana. Ao deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), Janot limitou-se a dizer: “isso é um problema dele”. 

Afastado do mandato, consequentemente do cargo de presidente da Câmara há duas semanas, por decisão unânime do STF, Cunha voltou para prestar depoimento ao Conselho de Ética no processo que pode resultar na cassação do seu mandato. “Estou suspenso do exercício do mandato e não de frequentar a Câmara. Vou frequentar meu gabinete pessoal e estarei aqui presente, não mais hoje, mas a partir de segunda-feira”, afirmou o deputado. 

Segundo Eduardo Cunha, quem quiser falar com ele a partir da próxima semana poderá passar no gabinete 510, no anexo 4 da Câmara. O procurador-geral da República não respondeu se a eventual volta de Cunha à Câmara representa um desrespeito à decisão do STF.   Do Portal Correio do Povo

Flamengo é campeão brasileiro feminino de futebol pela 1ª vez na história

Do UOL, em São Paulo*RICARDO STUCKERT/CBF

Flamengo venceu o Rio Preto por 2 a 1 nesta sexta para ficar com o título inédito

Pela primeira vez na história, o Flamengo conquistou o título do Campeonato Brasileiro feminino de futebol. E o título inédito veio de forma sofrida. Após perder para o Rio Preto por 1 a 0, em casa, no jogo de ida, o time carioca reverteu o duelo decisivo, nesta sexta-feira (20), em São José do Rio Preto (SP), ao vencer as atuais campeãs por 2 a 1. As rubro-negras se sagram campeãs graças ao critério de desempate dos gols marcados fora de casa.

A decisão entre Rio Preto e Flamengo começou movimentada. Com um pênalti para cada lado no início da partida, o placar do jogo de volta já marcava 1 a 1 com apenas 10 minutos de jogo. Larissa abriu o placar para as rubro-negras, enquanto zagueira Simeia descontou para as donas da casa.

O jogo seguiu equilibrado e o Flamengo só chegou ao segundo gol aos 43 minutos do primeiro tempo. Gaby mostrou oportunismo e aproveitou o rebote da goleira Luciana para fazer 2 a 1.

A tensão aumentou na volta do intervalo. Jogando diante de sua torcida e correndo contra o tempo, o Rio Preto foi com tudo pra cima do rival no segundo tempo, mas Flamengo segurou a pressão até o fim e confirmou o triunfo por 2 a 1 fora de casa para consagrar-se pela primeira vez campeão brasileiro feminino de futebol. Enquanto or marmanjos decepcionam na Gávea, as mulheres dão um bom motivos para a torcida rubro-negra sorrir.

Dilma: Governo tem personagem que atua às claras, indica ministros

Belo Horizonte - Em evento com blogueiros em Belo Horizonte, a presidente afastada Dilma Rousseff voltou a criticar o presidente suspenso da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ela, o peemedebista continua articulando influenciando a gestão de Michel Temer.

"O governo na verdade tem um grande personagem que atua às claras, que indica ministros, indica o líder do Governo, todos os advogados que ficam nas principais posições, que é o presidente suspenso da Câmara", afirmou. "Não cometi crimes de corrupção, não tenho contas no exterior e não tenho tolerância com práticas irregulares com o dinheiro público", disse.

Outro alvo de ataques, sem ter seu nome citado diretamente, foi o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que anunciou nesta semana uma guinada na política externa. Segundo a petista, a política externa que deu valor à América Latina, que tornou o Brasil respeitado, será deixada de lado.

"Querem reduzi-la aos acordos comerciais bilaterais. É diminuir o Brasil ao ponto de não reconhecer que é a quinta economia do mundo", disse. "Todos os países passaram por dificuldades e nem por isso reduziram a política externa ao mero aspecto do mercado."

Em mais uma da série de críticas que lançou ao governo Temer, Dilma disse que o governo é provisório, porque é ilegítimo e não é produto de eleição direta. "Como explicar a quantidade de investigados dentro do governo?", questionou.

PSD desiste da cassação de Waldir Maranhão

Na última quarta-feira, sem fazer alarde, o PSD decidiu abandonar a representação que pedia ao Conselho de Ética a cassação de Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados. 

Com isso, o DEM – coautor nessa representação – terá de refazer o pedido. 

“Foi uma traição, uma sacanagem do PSD. Isso tem cheiro de mais uma articulação de Eduardo Cunha. Falei com o Rogério Rosso agora: ele não podia ter feito isso. Não precisava ter feito acordo com o DEM, mas, se fez e assinou a representação, tinha que honrar o acordo”, desabafou a O Antagonista o líder do DEM, Pauderney Avelino. 

O deputado reapresentará o pedido de cassação de Maranhão na próxima segunda-feira. 

“Vamos manter nossa postura contra esse bandalho do Waldir Maranhão. O que ele fez não se apaga. Ele atentou contra a Constituição e a Câmara dos Deputados”, completou Avelino.  Fonte:Robson Pires

Isaquias Queiroz conquista vaga para final da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade

O baiano Isaquias Queiroz ( Ubaitaba), mostrou mais uma vez porque é uma das grandes esperanças de medalha do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (20), o remador se classificou para a final da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade de Duisburg , ao vencer a prova do C1 1000m.

Isaquias disputou duas provas hoje. Ele passou pelas eliminatórias com o tempo de 3m54s920. Em seguida, na semifinal, terminou em primeiro lugar após 3m58s707. A decisão ocorrerá às 7h30, no sábado (21).

Na categoria C2 200m, a dupla brasileira formada por Erlon de Souza e Ronilson Oliveira também garantiu vaga na final. Eles terminaram na primeira colocação da sua eliminatória, com 37s720, e foram direto para a decisão do evento, sem precisar passar pela repescagem.

Isaquias ainda compete com Erlon de Souza na eliminatória 3 do C2 1000m, que acontecerá no sábado, às 11h. Eles Isaquias e Erlon formam a dupla que participará desta prova nos Jogos Olímpicos do Rio, em agosto.

Garçom demitido no planalto era espião de Dilma

Um garçom lotado no Palácio do Planalto foi demitido após ser flagrado relatando a assessores da presidente afastada Dilma Rousseff detalhes da primeira reunião ministerial do novo governo. A reunião, realizada sexta (13), foi convocada pelo presidente Michel Temer para definir diretrizes. Altas fontes da Presidência da República confirmam que o espião a serviço de Dilma teria sido flagrado pela segurança presidencial. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Seguranças notaram que o garçom demorava demais servindo água e café no “salão oval”, onde os ministros discutiam a portas fechadas.

Discretamente, segundo relato de fontes palacianas, um dos seguranças do presidente Michel Temer seguiu o garçom, até flagrá-lo supostamente relatando pormenores do que ouviu na reunião.

Tão logo a nova administração palaciana foi informada do flagrante, o garçom acabou dispensado e devolvido ao órgão de origem.

Alguns garçons arapongas, lotados no Planalto, são treinados pela inteligência do próprio governo para ouvir conversas no trabalho. Fonte: Diário do Poder

Após criar moeda própria, cidade do Piauí não registra assalto há um ano

A cidade piauiense de São João do Arraial, com apenas 7.337 e que fica localizada a 253 km de Teresina, não registra homicídio e assaltos há pelos menos um ano, mesmo com o efetivo policial sendo de apenas três homens. Segundo os moradores e a polícia, o motivo de tanta calmaria seria a criação da própria moeda que movimenta a economia da cidade, o "cocal".

A vida no pequeno município é bem diferente da maioria das cidades. A tranquilidade que é motivo de orgulho para os moradores. “Me sinto segura, a gente anda a noite, anda de bicicleta na rua e é bom demais”, disse a aposentada Cesarina Borges.

A dona de casa Francisca das Chagas Mesquita garantiu que não tem preocupação com a violência que atinge outras cidades. “Ainda não tem essas violências que não dê de dormir com a porta aberta, não”, afirmou.

O cocal é uma moeda que só circula no município. Com esse dinheiro as pessoas pagam conta, recebem salário, bolsa família e até fazem empréstimos. “Uma moeda segura, porque, inclusive, ela é aprovada pelo banco central e para cada cocal circulando em nosso município nós temos um real no banco dos cocais”, relatou João Alves da Cruz, controlador do município.

Cocal

A moeda tem o mesmo valor do real, mas com maior poder de compra graças aos descontos oferecidos em todos os estabelecimentos comerciais do município. Se um produto custa R$ 10, pagando com a moeda social, custará C$ 9. O desconto é possível porque, para cada cocal emitido, há um lastro de um real garantido pela organização financeira comunitária.

As cédulas são estampadas com ícones da cultura e economia local, além possuir um selo que dificulta a sua falsificação. De acordo com o coordenador Mauro Rodrigues, o banco tem o custo de R$ 0,15 por moeda fabricada, além de arcar com o transporte desde Fortaleza, onde está a gráfica de confiança do Instituto Palmas, gestor e certificador de bancos comunitários no Brasil, e responsável pela impressão das notas. Do Portal JANV/Fonte: G1 Brasil

Armada trama para sumiço de Maranhão

Não foi só na sessão de quarta-feira (18) que Waldir Maranhão se transformou em desaparecido político. Integrantes do centrão agora tentam encontrar uma forma de fazê-lo “sumir” por tempo indeterminado. A hipótese mais forte é a de que solicite licença médica por até 120 dias. A oferta para assumir uma secretaria no Maranhão foi descartada por Flávio Dino, que governa o Estado. Os mais próximos do deputado dizem, porém, que o interino segue resistente às investidas. A informação é de Natuza Nery, na Folha de S.Paulo.

Cunha impõe a Temer o mesmo cerco que asfixiou gestão Dilma

Afastado do mandato pelo STF, Cunha reuniu na última terça-feira (17), na residência oficial da Câmara, líderes dos partidos que integram sua infantaria parlamentar. Para elevar o poder de barganha, os comensais de Cunha decidiram se juntar num megabloco partidário. Têm potencial para colocar 225 votos no plenário. Juntando-se aos 66 deputados do PMDB, roçam os 300 votos. Em fevereiro de 2014, quando ainda era apenas líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha formara um aglomerado partidário semelhante para cercar a gestão Dilma. A diferença está no nome. Há dois anos, o ajuntamento foi batizado de “blocão”. Hoje, chama-se “centrão”. Age com a mesma sutileza de elefante. O ato inaugural do grupo foi atravessar na traqueia de Temer um deputado indigesto: André Moura (PSC-SE). A despeito de o preferido de Cunha arrastar correntes em oito processo no STF —de improbidade até uma tentativa de homicídio— Moura foi acomodado no posto de líder. De acordo com o Blog do Josias, Michel Temer imagina estar lutando por um lugar na história. Mas, por ora, cuida mesmo é da unidade dos partidos ditos aliados, que querem apenas as benesses do poder. Filiado ao mesmo PMDB de Temer, Eduardo Cunha dedica-se a dificutar-lhe a vida. Repete agora a mesma estratégia que utilizara para sitiar a gestão de Dilma Rousseff na Câmara.

ITABUNA-BA: Taxa será devolvida para quem não fez mudança de cargo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Comissão Organizadora do Concurso Público, está publicando no Diário Oficial do Município a listagem de candidatos que não fizeram a mudança de cargo prevista no Anexo II do Edital de Convocação nº 001/2016 e tiveram a inscrição cancelada. De acordo com item 1.7 do edital, “os candidatos deverão acompanhar as notícias relativas ao Concurso Público nos sites de FUNCAB e da Prefeitura de Itabuna, pois, se ocorrerem alterações nas normas contidas no edital, onde serão divulgadas”. Dando publicidade aos atos relativos ao concurso, a Comissão Organizadora publicou no site da Prefeitura no dia 13 de abril passado as informações relativas à Retificação nº 01, dando prazo de 26 dias (13.04 a 09.05) para que os candidatos fizessem a mudança de cargo ou solicitasse a devolução do valor pago no ato de inscrição. Portanto, aqueles que cujo nome constar da relação publicada no site da Prefeitura de Itabuna, deverá acessar o site www.funcab.org para solicitar a devolução do valor da inscrição, em cumprimento ao subitem 4.7.1, seguindo as seguintes orientações: Preencher, imprimir e assinar o formulário no site www.funcab.org, onde ficará disponível até às 23h59min do dia 1º/07/2016, observado o horário do Estado da Bahia. No referido formulário, o candidato deverá indicar banco, agência e número de conta bancária ou conta poupança, em nome próprio; Comparecer ao Setor de Protocolo no Centro Administrativo Firmino Alves, Sede do Poder Público Municipal, Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano, Itabuna-Bahia, até o dia 4 de julho, observando o horário de atendimento – segunda a sexta das 8 às 14 horas, exceto feriado ou ponto facultativo, com a seguinte documentação: - formulário preenchido e assinado; original e cópia da Carteira de Identidade e CPF; cópia da ficha de inscrição; original e cópia do comprovante de pagamento bancário. Em caso de dúvidas deve entrar em contato com o atendimento por meio do e-mail concursos@funcab.org ou telefone (71) 4062-9598.

Governo não vai mexer em direitos de trabalhadores, diz ministro a sindicalistas

por Mateus Fagundes | Estadão Conteúdo*Foto: Lúcio Bernardo JR/ Câmara dos Deputados

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou nesta sexta-feira (20) em plenária com membros da Força Sindical que o governo não estuda modificações nos direitos dos trabalhadores. "O governo não vai mexer nos direitos dos trabalhadores. Como disse o presidente Michel Temer no dia da nossa posse, direito não se revoga. Direito se aprimora", afirmou. "Nós temos de trabalhar para aprimorar o diálogo, que não deve ser seletivo ou excludente. Temos de pacificar o País para reverter o quadro de desemprego". As declarações de Nogueira foram dadas durante plenária da direção nacional da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais defensores do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). "Venho aqui por recomendação do presidente Temer. O Ministério do Trabalho tem de estar muito próximo do movimento sindical, que deve nos ajudar a aprimorar as políticas públicas de proteção ao trabalhador." O ministro afirmou ainda que está aberto a receber os sindicalistas para estudar o "aprimoramento dos contratos de trabalho". "Esses estudos têm origem no movimento sindical", disse. BN

Presidente do TSE descarta adiamento das eleições municipais por falta de recursos

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Abr

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, visitou nesta sexta-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para discutir a programação das eleições municipais no estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Segundo Mendes, apesar de faltarem cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização do pleito neste ano, não há risco de que as eleições sejam adiadas. “Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa questão. Não há risco de adiamento das eleições. Vamos conseguir uma solução”, garantiu. Mendes explicou à Agência Brasil que com a falta de recursos houve um aumento da verba para o Fundo Partidário, o que ocorreu no âmbito da Justiça Eleitoral. “Deu-se a impressão de que se estava mantendo o orçamento da Justiça Eleitoral, mas essa recomposição se deu para o Fundo Partidário. Esses recursos são repassados para os partidos políticos, logo faltam recursos para a Justiça Eleitoral”, apontou. Ele também descartou a possibilidade de qualquer localidade do país precisar utilizar as cédulas de papel e não as urnas eletrônicas. “Vamos ter as eleições normais e certamente eleições desafiadoras, porque a previsão neste ano é a de que tenhamos 580 mil candidatos”, avaliou. O ministro ressaltou ainda que, como os prazos destas eleições serão reduzidos, é possível que muitos candidatos concorram nas eleições sub judice (esperando decisão da Justiça Eleitoral sobre sua candidatura). Isso ocorrerá porque o prazo de registro de candidatura foi alterado de julho para agosto, dando menos tempo para o julgamento. “Isso traz ônus para a Justiça Eleitoral, porque depois das eleições é que teremos confirmação ou não dos mandatos e talvez teremos reversão de candidaturas e cancelamento de eleições, alterando todo o resultado”, afirmou Mendes. BN

Representações contra juiz Sérgio Moro são arquivadas pelo CNJ

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça, através da Corregedora Nancy Andrighi, arquivou na última segunda-feira (16) três representações contra o juiz federal Sérgio Moro. Entre as representações, havia as que argumentavam que Moro usurpou a competência do STF, por ser um juiz de primeira instância e ter divulgado conversas entre a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, além de alegar que o juiz violou prerrogativas constitucionais dos advogados de Lula ao grampeá-los. Uma segunda representação interpelava a validade das provas que foram obtidas através de interceptação telefônicas entre Dilma e Lula. O juiz também foi acusado de ter sido parcial em suas ações na Operação Lava Jato. Os argumentos utilizados pela corregedora nacional para justificar o arquivamento das acusações da legalidade dos grampos telefônicos são que o CNJ não “detém funções jurisdicionais que lhe autorizem invalidade a atos processuais”. Em relação às divulgações dos conteúdos das interceptações, Nanci disse que já existe um processo pela mesma razão na Corregedoria local e que, por isso, não cabe o órgão nacional analisar o mesmo fato. O mesmo argumento foi utilizado sobre a representação de usurpação de competência do STF, uma vez que já existe reclamação sobre esse fato no próprio STF. Segundo ela, o CNJ não pode atuar sobre ações que já estão sob apreciação judicial. Em relação à parcialidade de Moro, a corregedora alegou que a Corregedoria analisa fatos administrativos e, por conta disso, essa análise cabe à própria Justiça. Quatorze representações contra Moro chegaram à Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ desde março, quando ocorreu a condução coercitiva do ex-presidente Lula. A corregera já arquivou oito representações. bn

'Foi quase que um estupro na democracia brasileira', diz Lula

Do UOL, em São Paulo*Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Lula, durante entrevista a um jornalista estrangeiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19), em entrevista a jornalistas estrangeiros, que o dia do afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República foi "o dia da indignação" para ele, marcado também por um sentimento de derrota e frustração. "Eu vi aquilo ruir, desmoronar."

"Eu não queria estar naquele ato, eu não queria estar naquela foto, porque penso que foi uma sangria, e foi quase que um estupro feito na democracia brasileira que permitiu que a presidenta Dilma deixasse a Presidência antes de terminar o seu mandato", afirmou Lula.

O ex-presidente disse que não se sentiu "confortável". "Foi um dia muito triste para mim porque não era apenas uma presidenta que estava deixando a Presidência de forma abrupta, era um projeto, um projeto de sonho, um projeto de inclusão social, um projeto que mostrou ao mundo que fica muito fácil governar um país e resolver os problemas do povo pobre quando você inclui os pobres no orçamento do país, quando você deixa de tratá-los apenas como uma estatística ou problema social", explicou. 

ITABUNA-BA: Divulgada agenda de imunização contra Influenza A

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está tornando pública uma nova agenda para a imunização contra o vírus da gripe Influenza A (H1N1), com a chegada do quinto lote das vacinas distribuídas pela Secretaria de Saúde da Bahia. Desta vez o público alvo será crianças com idade a partir de seis meses a cinco anos e gestantes. Nesta etapa, a SMS disponibilizará equipes multiprofissionais que, de modo itinerante, estarão nas Unidades Básicas de Saúde previamente agendadas, conforme cronograma divulgado. A agenda indicará as Unidades Básicas de Saúde e os dias em que as equipes volantes estarão disponíveis para atender o público-alvo. O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, explicou que essa medida foi adotada porque o município não conseguiu atingir os 80% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde para esses grupos, tendo alcançado cerca de 70%. Entretanto, o secretário lembra que Itabuna foi o primeiro município a iniciar a campanha de imunização, em 17 de abril passado, quando mais de cinco mil pessoas foram vacinadas. O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 31 deste mês o prazo para o encerramento da campanha em todo o país, mas em nível municipal a Secretaria Municipal de Saúde decidiu que vai estender até o dia 6 de junho.

Janot pede investigação de Jucá, Renan e outros dois senadores do PMDB por Belo Monte

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra quatro integrantes do PMDB por suspeita de pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os alvos da investigação seriam o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Para Janot, é necessária a apuração dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A investigação tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Ele afirmou que cerca de R$ 30 milhões em propina foram desviados da obra de Belo Monte para o PT e o PMDB. Se o STF acatar o pedido, os quatro integrantes da cúpula do PMDB se tornam réus em um inquérito aberto em março que já investiga irregularidades na construção da usina e que tem como alvo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). bn

A Bahia do desemprego e da violência

Opinião: A Bahia do desemprego e da violência

por Samuel Celestino*Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O endividamento da Bahia, envolvendo também a inflação, está na ordem de 48,83%, mas o maior da região Nordeste fica com o Ceará. Este endividamento causa impacto na meta fiscal. O pior para a Bahia não está aí, porque a maioria ou a quase totalidade dos Estados, está no buraco. O grande problema e, neste caso, é que a Bahia lidera, com vantagens no país, o índice do desemprego, com nada menos de 15,5%, principalmente em Salvador. Enquanto as demais unidades federativas oscilam entre pouco mais de 9% chegando a um percentual maior do que 12%, os baianos estão distantes, porque o Estado de há muito foi ficando para trás e não se industrializou. Foi-se o tempo em que por estas bandas se jactava de que a Bahia era o quarto Estado da federação. A falta de emprego leva à violência e à criminalidade indiscriminada, como por aqui se observa e, neste caso, estamos muito à frente da maior parte das unidades. Em outras palavras, foi-se á época em que a Bahia era conhecida como “a Boa Terra”. Poucos a chamam assim, a não ser os nostálgicos. Aliás, os governadores do Nordeste se reuniram ontem (quinta-feira) em Maceió para pedir à união o alongamento das dívidas estaduais, com carência de 12 meses, e quatro anos para as dívidas financiadas pelo BNDES. É possível que a reunião tenha chegado atrasada ao se descobrir que o buraco deixado pelo governo Dilma foi muito maior do que se presumia. De 96 bilhões de reais já se aproxima, se não já chegou, a 200 bilhões de reais. No que pese o fato de que o governo de Michel Temer ainda está atônito e sem rota, a situação dos Estados nordestinos é, fora de dúvidas, recheada de grandes preocupações. A tendência é piorar. Pelo menos em curto prazo, até que o governo federal encontre o caminho nos corte dos gastos públicos que terá que fazer. Enfim, enfim, a Bahia do desemprego anda para trás com a Sucupira da lenda brasileira. bn

Prévia da inflação tem maior alta para maio em 20 anos

A inflação brasileira acelerou mais do que o esperado e registrou o maior nível para maio em 20 anos, voltando a ganhar força no acumulado em 12 meses, reforçando a ideia de que o Banco Central não deve reduzir os juros básicos tão cedo.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, subiu 0,86 % em maio, ante avanço de 0,51 % em abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

Sob a pressão dos preços de remédios e alimentos, esta foi a segunda vez seguida que o indicador acelerou a alta na base mensal e a leitura é a mais elevada para maio desde 1996 (+1,32 %).

Não há hipótese de suspender o Minha Casa, Minha Vida, garante o ministro

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assegura que o programa Minha Casa, Minha Vida será continuado, que os programas sociais são prioridade do governo interino Michel Temer. O Ministério das Cidades reafirma o compromisso não só com a manutenção do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mas também com a importância do seu aprimoramento e na medida em que a economia permitir, sua ampliação, com objetivo justamente de garantir que os programas sociais possam prosseguir.

“Estamos em um momento de transição, em hipótese alguma neste momento falaríamos em uma suspensão do programa Minha Casa, Minha Vida. O que estamos fazendo é sendo cautelosos, avaliando o que nos permite prometer para que não possam ocorrer falsas esperanças, iremos trabalhar arduamente para que possamos fazer o melhor para a população brasileira, ” reafirmou o ministro.

Termina hoje prazo para inscrições no Enem

Hoje (20) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

No momento da inscrição, o participante deve ter em mãos o CPF, o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. Deve informar se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

MARIA HENRIQUETA SERÁ RESPONSÁVEL PELO MINHA CASA MINHA VIDA

ARQUITETA FOI ESCOLHIDA PARA A SECRETARIA NACIONAL DA HABITAÇÃO

Do - Diário do Poder - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, escolheu Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves como secretária Nacional da Habitação, responsável pela grande vitrine da Pasta, o programa Minha Casa Minha Vida. Consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), arquiteta e urbanista, Henriqueta é representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Enquete sobre novas eleições 'desaparece' de site do Senado

Uma consulta pública sobre a realização de novas eleições desapareceu do portal do site do Senado. A enquete foi aberta há dois dias, mas, desde a tarde desta quarta-feira, 18, estava fora do ar. Antes do recrudescimento da crise política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a dizer que via com "bons olhos" a antecipação das eleições. Contudo, no momento em que se tornou evidente o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ele começou a respaldar o então vice Michel Temer e considerar "difícil" a realização do pleito. Pessoas ligadas ao Senado desconfiam de "censura". A consulta pública é um instrumento de rotina no Senado e é feita com todos os projetos quando passam a tramitar na Casa. Com a PEC de novas eleições, não foi diferente. Em apenas um dia no ar, a enquete recebeu mais de 40 mil respostas. Em seguida, a seção de "Consultas Públicas" do site parou de funcionar. Todo o restante do Portal e-Cidadania funcionava normalmente. Quando a enquete saiu do ar, aproximadamente 34,6 mil pessoas haviam se manifestado a favor de novas eleições e 5,3 mil contra. A equipe do e-Cidadania afirmou à reportagem que 40 mil votos é um número alto, mas que não era um recorde. Eles informaram ainda que outros projetos de apelo popular, especialmente aqueles ligados aos direitos humanos, tiveram mais acesso. Na noite de ontem, o senador João Capiberibe (PSB-AP) chegou a intervir em plenário, pedindo que a questão técnica fosse resolvida. Até a tarde desta quinta-feira, entretanto, o site permanecia fora do ar. Leia mais...

Desemprego entre os jovens de até 24 anos chega a 24,1%, diz IBGE

A taxa de desemprego entre a população que está entrando no mercado de trabalho, de 18 a 24 anos, foi de 24,1% no primeiro trimestre de 2016. É mais que o dobro da taxa geral de desemprego para o período, divulgada no final do mês passado, que foi de 10,9%.

Houve alta em relação ao trimestre anterior (19,4%) e ao primeiro trimestre de 2015 (17,6%).

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Foram pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. A pesquisa usa dados de trimestres móveis, ou seja, de três meses até a pesquisa.

O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

Veja a taxa de desemprego em todas as faixas de idade:

De 14 a 17 anos: 37,9%

De 18 a 24 anos: 24,1%

De 25 a 39 anos: 9,9%

De 40 a 59 anos: 5,9%

De 60 anos ou mais: 3,3%

Desemprego subiu em todas as regiões

A taxa de desemprego subiu em todas as regiões do país.

A taxa mais alta foi registrada na região Nordeste, onde passou de 9,6% no primeiro trimestre do ano passado para 12,8% no deste ano. Em seguida, vem a região Sudeste (de 8% para 11,4%), a Norte (de 8,7% para 10,5%), a Centro-Oeste (de 7,3% para 9,7%) e a Sul (de 5,1% para 7,3%).

PT irrita Exército

Eliane Cantanhêde

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, reagiu com irritação à Resolução do Diretório Nacional do PT sobre Conjuntura, aprovada na última terça-feira, em que o partido, em meio críticas à própria atuação e ao governo Dilma Rousseff, incluiu um “mea culpa” por não ter aproveitado seus 13 anos no poder para duas providências em relação às Forças Armadas: modificar o currículo das academias militares e promover oficiais com “compromisso democrático e nacionalista”.

“Com esse tipo de coisa, estão plantando um forte antipetismo no Exército”, disse o comandante ao Estado, considerando que os termos da resolução petista _ e não apenas às Forças Armadas _ “remetem para as décadas de 1960 e de 1970″ e têm um tom “bolivariano”, ou seja, semelhante ao usado pelos regimes de Hugo Chávez e agora de Nicolás Maduro na Venezuela e também por outros países da América do Sul, como Bolívia e Equador. Leia Mais »