Em cinco anos, o governo federal deixou de gastar 30% do orçamento previsto para o combate à entrada de epidemias e surtos por meio dos aeroportos, portos e fronteiras.
Os dados foram obtidos junto ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) no portal Siga Brasil, do Senado Federal.
Para especialistas, o dinheiro que deixou de ser gasto não teve impacto direto na entrada do vírus da zika no país, mas diminui a capacidade de o Brasil responder com rapidez à entrada de doenças contagiosas, como o ebola.
Estavam previstos R$ 96,6 milhões para “vigilância sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados” nos anos de 2011 a 2015. No entanto, só R$ 66,9 milhões (70% do total previsto) foi efetivamente gasto neste período –ou seja, R$ 29,7 milhões deixaram de ser usados.
Um dos fatores que explica essa sobra são os cortes de verbas que acontecem no meio tempo. Em 2014, por exemplo, quando o país recebeu a Copa do Mundo e logo depois dos protestos que tomaram o país, o governo cancelou R$ 5,3 milhões dos R$ 20,4 milhões previsto para vigilância sanitária. Ao todo, nos últimos cinco anos, o corto chegou a R$ 8,1 milhões.
Em 2016, ano das Olimpíadas no Brasil, o orçamento para a área é numericamente maior que o de 2015: R$ 17 milhões ante R$ 16 milhões. Mas se levarmos em conta a variação da inflação no período (10,6% segundo o IPCA), o montante é 4% menor.
Fronteira mais vulnerável
O controle da entrada de doenças altamente contagiosas por portos, aeroportos e fronteiras é feito em conjunto por equipes de saúde dos Estados e municípios e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Mas quando um caso suspeito é identificado em um aeroporto é a Anvisa que deve ser acionada para isolar o paciente ou desinfetar ambientes ocupados pelo viajante. Foi o que aconteceu em 2014, quando um paciente vindo da Guiné chegou ao Paraná com suspeita de ebola. Ele foi identificado, isolado por agentes da fronteira e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio.