Os dois senadores gaúchos que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Pedro Simon e Paulo Paim, votaram com o autor da proposta, o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, que tentou reduzir a maioridade penal de autores de crimes hediondos.
. A proposta foi surpreendentemente derrotada, muito embora 93% dos brasileiros, segundo pesquisa DataFolha, sejam favoráveis ao aumento severo de penas para menores de 18 anos que cometerem o que se costuma chamar de crimes continuados ou de sangue.
. A proposta foi rejeitada por 11 a 6.
. Surpreendente não foram os votos da base governista, puxada pelo PT, mas também o voto da senadora Lúcia Vânia, PSDB, que certamente não possui filhos assassinados por menores e nem filhas estupradas por menores.
. O caso não está totalmente perdido, segundo lembrou ontem ao editor o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, DEM. Ele protocolou a Proposta de Emenda Constitucional 273/2013, que institui a emancipação para fins penais, figura jurídica onde o judiciário, constatando a maturidade emocional, mental e intelectual do jovem infrator, determina sua emancipação para responder penalmente pelo crime.
. A aprovação da PEC na Câmara é uma das prioridades da bancada do DEM, que quer fazer mobilização nacional.
. O que disse o deputado do DEM:
- O Estatuto da Criança e do Adolescente é justo tolerante com os infratores e não intimida os que cometem crimes. A maioridade penal aos 18 anos praticamente só é adotada no Brasil.
Veja:
Argentina, Cuba, Chile e Bolívia – 16 anos
Portugal – 16 anos
Alemanha, Itália, Rússia – 14 anos
Escócia – 8 anios
Inglaterra – 10 anos
EUA – 6 a 12 anos
Irã – 9 anos
China e Japão – 14 anos
Coréia do Sul – 12 anos
India e Africa do Sul – 7 anos
CLIQUE AQUI para examinar o parecer do relator e a lista de votação dos senadores.
De acordo com a PRF – Polícia Rodoviária Federal, um caminhão carregado de produtos agrícolas tentou uma ultrapassagem e tombou na rodovia após bater de frente com um caminhão tanque do Exército. Ainda segundo a PRF ninguém ficou ferido.
