Quando o brasileiro se depara com a permanência de problemas seculares sem solução percebe que as manifestações de junho de 2013 deram um certificado de que eles não são resolvidos por falta de cobrança da sociedade.
Bastaram três meses para os ônibus andarem 50% mais rápidos na capital paulista em função da criação de corredores. Esse fantástico milagre foi conseguido apenas com uma faixa de tinta e placas de sinalização. Mas as medidas ficaram restritas às áreas que dão visibilidade imediata. Nas demais áreas os problemas ainda continuam.
Os governadores, os prefeitos e o governo federal deveriam ter um sistema de ponto eletrônico que alcançasse todos os seus servidores, ainda que subdivididos por poderes, ministérios e secretarias, mas que convergisse para uma base central de dados.
Esse sistema só poderia permitir o registro da presença com vinculação obrigatória à carga horária de cada um, para evitar que registrem a presença e sumam, como faziam alguns médicos de hospital estadual em Sorocaba, interior de São Paulo.
Na entrada dos pequenos órgãos deveria ser afixado um painel com a relação de todos os seus funcionários. Quando o número de servidores não couber num painel, deveriam ser disponibilizados numa relação na recepção ou na portaria principal, com o período exato do expediente de todos. Seria mais útil do que a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais.
Controlar com absoluto rigor pequenos objetos, os mais suscetíveis de apropriação indevida. Trata-se aqui da pílula, do comprimido, da luva, da ampola, da caneta e do papel sulfite levados, ou do livro xerocopiado, ou da impressão de um trabalho escolar de um familiar. Como são mais de um milhão de servidores só no governo federal, no final o volume de unidades isoladas transformam-se em milhões.
Também são comuns a utilização de carro oficial para serviços particulares, a realização de trabalho particular para superiores hierárquicos durante o expediente. Também é comum priorizar atendimento a parentes e amigos de servidores, o que prejudica a prestação de serviço de melhor qualidade a todos.
O cumprimento integral da jornada de trabalho e os demais controles são perfeitamente aplicáveis na educação. Neste campo a atenção deveria ser maior, pois toda vez que um aluno que passou anos na escola não souber distinguir um "n" do "m" numa sílaba, seria de envergonhar qualquer governador ou prefeito, pois, neste caso, a falha é muito mais da administração pública do que do aluno.
Já na segurança, pelo menos blitzes policiais deveriam ser realizadas de forma intensa e permanente, de preferência em pontos diferentes das grandes cidades, assim como nas rodovias e estradas. A não realização deixa a impressão de que existe acordo de "livre comércio", ao menos tácito, entre o Estado e as facções criminosas. No Brasil há mais assassinatos do que a soma de mortes em todas as guerras pelo mundo e nem isso sensibiliza as autoridades a adotarem medidas mais efetivas e contundentes. Essas medidas seriam o básico do básico que eu faria, se fosse prefeito ou governador.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito
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