Flamengo demitiu o técnico Dorival Júnior

O Flamengo informou no início da noite desta sábado que o técnico Dorival Júnior não seguirá no comando do clube. O comunicado foi divulgado no site oficial do Rubro-Negro que propôs uma redução salarial do treinador, que não concordou.

O salário de Dorival Júnior passou a ser cerca de R$ 750 mil a partir deste ano. Até o fim de 2012, ele recebia aproximadamente R$ 400 mil. A multa pela quebra do contrato, a partir de março, passou a ser equivalente a dois salários. Antes, o valor era de R$ 1,8 milhão.

A pressão sob o treinador aumentou após a derrota de virada sofrida para o Resende, na quarta-feira, por 3 a 2. Apesar do resultado, no dia seguinte o diretor executivo Paulo Pelaipe garantiu a permanência de Dorival no cargo.

O treinador que assumiu o Flamengo no decorrer do Campeonato Brasileiro do ano passado, comandou a equipe em 37 partidas, com 15 vitórias, 12 empates e 10 derrotas.

Confira a íntegra da nota oficial

Depois de dois meses de conversas com o objetivo de repactuar os termos do contrato firmado ano passado, o Flamengo e o técnico Dorival Júnior, apesar de terem evoluído nas negociações, não conseguiram chegar a um acordo final satisfatório para ambas as partes. Com isso, o clube optou pela saída do treinador.

 

Segundo o Vice presidente de futebol, Wallim Vasconcellos, o técnico Dorival sempre desenvolveu seu trabalho pautado na ética, profissionalismo e na manutenção da filosofia de formação de atletas das categorias de base do Clube, sendo responsável pelo excelente ambiente do futebol profissional.

A rescisão contratual reafirma a decisão da nova diretoria em trabalhar pelo equilíbrio financeiro do clube, para poder honrar os compromissos com o pagamento dos salários, impostos e fornecedores.

O Flamengo deseja sorte ao treinador e agradece pelos relevantes serviços prestados.  Diário LANCE! 

Baianão 2013: 2ª Fase> Vitória ganha do Botafogo-BA na estreia

Marcelo Nicácio, com cinco gols, foi o artilheiro do Vitória na Copa do Nordeste. Agora, pelo Campeonato Baiano, o camisa 9 fez questão de mostrar que o faro de gols continua o mesmo. Notícia ruim para os adversários. Na tarde deste sábado (16), logo na estreia do leão no estadual, o camisa 9 marcou três vezes e comandou o triunfo rubro-negro sobre o Botafogo por 3 a 1. Na segunda rodada, agora fora de casa, o Vitória enfrenta o Juazeiro no próximo domingo (24), às 16h, no Estádio Adauto Moraes. 

Campeonato Baiano 2013 - 2ª Fase

Vitória 3x1 Botafogo-BA 

Local: Estádio de Barradão (Salvador).

Gols: Marcelo Nicácio (Vitória) / William Henrique (Botafogo) 

Vitória: Deola, Nino Paraíba, Gabriel Paulista, Cardoso e Mansur; Michel (Gabriel Soares), Luís Alberto, Escudero e Renato Cajá (Cáceres); Maxi Biancucchi (Alan Pinheiro) e Marcelo Nicácio. Técnico: Caio Júnior. 

Botafogo-BA: Victor; Dimas, Xavier, Gusmão (Adauto) e Jéferson; Totinga, Jeancarlos (Iuri), Ramon e William Henrique (Diego); Keno e Vitinho. Técnico: Ricardo Silva. (Foto ATarde)

UBATÃ-BA: Servidores PST paralisam atividades no Colégio Estadual nesta segunda, 18

Cerca de quinze Servidores do Colégio Estadual de Ubatã que trabalham no regime de Prestação de Serviço Temporário (PST) resolveram cruzar os braços a partir desta segunda-feira (18). A reclamação é que a empresa terceirizada pelo governo estadual não efetua o pagamentos dos servidores há três meses.

“A situação é insustentável. Estamos com salários atrasados há meses e nem sequer recebemos qualquer satisfação de pessoas da empresa. Não queríamos chegar neste ponto, mas não encontramos nem uma saída. Por isso, a partir desta segunda-feira vamos iniciar uma paralisação das atividades”, disse uma servidora.

Os servidores estão lotados no Colégio Estadual em diversos setores, a exemplo de secretaria, merendeira e limpeza. Com a paralisação dos funcionários, não haverá aula no Colégio Estadual de Ubatã a partir desta segunda-feira (18). Redação Ubatã Notícias

Quem realmente ama

Mesmo que simplesmente por instinto de preservação da espécie, desde a juventude, todo ser humano está em busca de um grande amor, com quem possa constituir uma família e envelhecer junto.

Durante essa busca, surgem pessoas bastante diferentes, oriundas de diversos locais, com graus de educação, instrução, posições econômica e social totalmente distintas das suas.

Bastante comuns, as mentiras, deslealdades e traições, quando descobertas, não permitem a sobrevivência de nenhum relacionamento sadio. Por estes motivos, sempre fui e serei um apaixonado pela transparência e lealdade em tudo, o que certamente dificulta as tentativas e, consequentemente, os acertos.

Mas a continuidade das buscas aumenta as possibilidades dos relacionamentos serem mais duradouros, abrindo a possibilidade esperada de uma paixão se transformar em amor.

É o que me faz estar sempre buscando, pois a vida, a honestidade, o trabalho e as mulheres, admito, são minhas grandes paixões.

Desde a infância são elas - as mães -, que nos transmitem os primeiros ensinamentos e o aprendizado, nossos maiores tesouros, pois aqueles que aprenderam mais sempre terão maiores chances.

Tenho paixões ideológicas e por alguns hobbies - como as motos -, mas com as mulheres, mesmo aquelas da infância e juventude, a intensidade com que costumo viver minhas paixões é sempre enorme, vibrante, o que me torna um eterno apaixonado, encantado por elas.

Apesar de algumas experiências piores e independentemente do tempo que duraram, não me arrependo das paixões que tive por nenhuma das mulheres que passaram por minha vida.

Com todas pude aprender algo e mesmo que a convivência não tenha continuado, valeu a pena pela experiência que pude adquirir.

Cada uma me mostrou seus erros e acertos e apontou os meus, de modo que, corrigindo aqueles em que concordava estar errado, e evitando aproximação de pessoas que possuíam os mesmos da anterior, pude ao menos tentar melhorar a cada novo relacionamento.

Penso que devemos continuar buscando, nos apaixonando, mesmo que na maioria das vezes errando, até encontrarmos o amor que tanto desejamos.

Apesar de hoje eu ser, praticamente, um sexagenário, confesso que, até agora, só por uma pessoa senti esse amor verdadeiro, maduro e profundo, tão maravilhoso, sublime, que só quem já o viveu pode descrever.

Nele não há cobranças, segredos ou dúvidas, mas transparência, cumplicidade, amizade, carinho e liberdade. A integração é tanta que não há lugar para a palavra “eu”, mas só para “nós”. Os planos, ideias, projetos, dúvidas, medos e aflições são totalmente compartilhados.

Quem já viveu algo assim não aceita mais uma relação onde isso não ocorra. Procura alguém que queira viver o mesmo ou algo ainda maior, o que torna a nova busca quase impossível.

É raro encontrar um amor verdadeiro, mas a procura é deliciosa e mesmo com os erros, sentimos, aprendemos, vivemos e a recompensa, quando o encontramos, surge em forma de milhares de emoções fascinantes.

Quem realmente ama, da vida nada quer além de viver esse amor.

João Bosco Leal    www.joaoboscoleal.com.br

* Jornalista e empresário, para o Tabocas Noticias (via email)

Ratos ‘rasgam’ dinheiro e causam prejuízo de mais de R$ 2 mil a chinês

“Bichos escrotos”. O título remete a um dos sucessos da banda de rock brasileira “Titãs”, mas pode também ser empregado para classificar a atitude dos bichinhos que fizeram o chinês Zhao Zhiyong perder 7.200 iuans (R$ 2.287). Os ratos transformaram as cédulas em dezenas de pequenos pedaços. Zhiyong contou que sua esposa tinha guardado o dinheiro em um armário na casa onde moram na região de Xangai, na China, mas não contavam com a astúcia dos roedores. Mesmo assim, Uma esperança foi dada ao oriental. Um funcionário de um banco da localidade disse que a instituição pode trocar as cédulas se o casal conseguir colar os pedaços e entregar as notas recuperadas. Informações do G1.

É verdade que os ‘macumbeiros’ fazem sacrifício humano ?

Toda religião se vê como a  fonte da verdade e se fecha para os demais elementos que constroem a história coletiva da humanidade. Quem acredita em uma verdade absoluta sempre vai acreditar que o que não o reflete o ameaça. Numa reedição cotidiana do mito de Narciso. Narciso acha feio o que não é espelho assim como muitos de nós achamos que o que não é prescrito por aquilo (ou aqueles) que professamos é fruto do mal.

Além disso, algumas religiões tornam a conversão como parte da missão religiosa. Para ser um bom religioso, você precisa trazer para o seu credo todos os desencaminhados que transitam pelo “caminho do mal”. Para muitos a religião é uma disputa, por isso há tantas guerras em nome de um Deus que deve até se envergonhar de ver seu nome usado como argumento legitimador da violência material, verbal ou psicológica.

Durante todo decorrer de minha vida religiosa mergulhei em vastos estudos sobre as diversas formas de manifestação da fé. Fundamentado em anos de estudos e práticas posso dizer com segurança que desconheço a necessidade e a presença do sacrifício humano dentro das religiões de matrizes africanas.

No entanto, encontrei relatos de sacrifício humano em culturas europeias como a dos Vikings.

Diante de tantos assassinatos, supostos “pactos”, presença de objetos macabros no qual eram atribuídos como de autoria de adeptos das religiões de matrizes africanas, percebo que na verdade exista a junção da dissimulação, alienação e ainda o reforço do preconceito diante da religiões oriundas da Africa.

Nos países ocidentais a figura do mal tem cor, latitude e longitude. O mal (segundo o imaginário racista) reside na África.

Desde minha iniciação até os dias atuais o único culto extinto e que não foi trazido pelos negros que foram escravizados, seria do Orixá Intôtô, que era praticado pelos negros nas terras de Savalu e Mahi (proximidade de Daomé) onde eram depositados em um buraco profundo os corpos dos mortos, pois este Orixá seria encarregado da decomposição dos corpos.(Intôtô assume outros nomes como Onilê e Aizan).

Enfim para piorar a situação , agregaram a figura cristã do Diabo-Capeta ao Candomblé, sendo que é uma figura não cultuada no Candomblé.

Eu poderia citar dentro da história Mundial inúmeras situações desde orgias santas até massacres (conceituados divinos), mas é a principal característica dos fracos a postura de defender-se atacando.

Reflexão: O mal reside no ódio. Não nas religiões de matrizes africanas…

AXÉ, PAZ e LUZ a Todos! Pai Marcelo de Omulu / http://www.enfu.com.br

Bancos terão que oferecer pacotes padronizados de tarifas

Os serviços bancários terão que se adequar a novas regras divulgadas pelo Banco Central, nesta sexta-feira (15), que serão validadas a partir do próximo dia 1° de julho.

O intuito é facilitar a comparação entre as tarifas cobradas por cada instituição financeira. Os bancos serão obrigados a criar três novos pacotes padronizados de tarifas para contas de depósitos, que terão que oferecer um número igual de serviços, como o fornecimento de cheques, número de saques, extratos e transferências por DOC e TED. Desta forma, o cliente irá poder comparar o preço cobrado por cada instituição, alimentando a concorrência.

Caso não queria, o cliente não será obrigado a aderir a um dos pacotes e poderá pagar separadamente por apenas um serviço. A regra ainda deve constar do contrato de abertura da conta. As condições de cada pacote devem ser expostas claramente aos clientes, para que eles possam fazer o contrato e entender as diferenças dos demais.

Nas operações de crédito, o banco deve informar o Custo Efetivo Total (CET) - valor total da dívida mais juros, encargos e despesas - antes da contratação do crédito ou do arrendamento financeiro.

O CET é o valor total que será pago e inclui, além do montante e dos juros, outras despesas embutidas no empréstimo, como tarifas cobradas pela instituição financeira. O cálculo do CET também deve ser incluído nos contratos, identificando o valor de cada despesa e o porcentual relativo ao valor total.

Em operações de câmbio, deve ser informado o Valor Efetivo Total, que corresponde ao valor da taxa de câmbio e a tarifa cobrada, além do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para essas operações, as regras já estão valendo. (Informações do Estadão). 

ITABUNA-BA: Edital de convocação para inscrição de chapas para eleição da nova diretoria da Associação de Moradores do Santo Antônio

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

 

O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, Rosalvo de Jesus, convoca os moradores para Assembléia Geral que será realizada no dia 27 (vinte e sete) de março de 2013 às 18:30 hs no Colégio Luiz Viana Filho, localizado na Av. José Monstans, s/n, no mesmo bairro, na qual serão inscritas as chapas completas (digitadas em duas vias, com cópia de RG e comprovante de residência dos candidatos) dos moradores maiores de 18 (dezoito) anos, residente no bairro há mais de 06 (seis) meses e que se interessarem em concorrer à eleição da Nova Diretoria da Associação.

 

Itabuna, 15 de março de 2013.

 

Rosalvo de Jesus

Presidente

Podemos nos cansar...

Podemos nos cansar de pensar, de agir, mas nunca de amar.

ITAPETINGA-BA: Hospital Santa Maria também poderá fechar

No rastro das demais unidades de saúde pública que estão morrendo à míngua por conta da política equivocada da prefeitura de Itapetinga, que não teve competência para administrar os recursos da saúde ‘plena’, chegou a vez do velho Hospital Santa Maria, instituição particular de mais de 50 anos, botar a língua de fora e pedir socorro, para não fechar as portas.

Esperançosos de uma ‘ajuda complementar’ por parte do governo municipal, depois que a pendenga do HCR foi ‘resolvida’ com a intervenção do promotor Junseira, administradores e funcionários do Santa Maria se animaram e  foram até o gabinete do prefeito Zé Carlos para pedir um reforço financeiro, mas não arrancaram dele uma palavra sequer. Zé fez ouvido de mercador e nada respondeu. Um verdadeiro vexame.

Imediatamente, os administradores do Santa Maria decidiram suspender os atendimentos de ‘urgência e emergência’, mantendo apenas os atendimentos ambulatoriais, decisão considerada inócua, vez que praticamente não há atendimentos de urgência e emergência no hospital, que se limita apenas aos atendimentos ambulatoriais, mesmo assim de forma precária.

A única novidade no caso do Santa Maria é que ele vinha atuando como ‘parceiro afinado’ da secretária de saúde Zoraide Cruz, tendo colaborado decisivamente no episódio do fechamento do Hospital Raimundo Perazzo, apresentando-se, de forma oportunista, como “alternativa”, para atender à demanda pediátrica deixada pelo Perazzo, o que nunca conseguiu. Recebeu, em troca, uma injeção de R$ 57 mil por mês, e agora quer mais. http://www.sudoestehoje.com.br/novoportal/

Igreja: 'Deus prefere ateus bons a cristãos com ódio'

Uma igreja metodista em Portland (Oregon, EUA) causou controvérsia ao exibir na sua entrada a mensagem"Deus prefere ateus bons a cristãos com ódio". Muitos fiéis da United Methodist Church e de outras igrejas cristãs se sentiram ofendidos, mas muitos outros vieram manifestar simpatia, de acordo com Kay Pettygrove, a administradora do templo.

A medida foi do reverendo Tom Tate, que notou a necessidade de incentivar que o seu rebanho demonstre mais amor aos que estão ao seu redor.

"Recebemos um email de um jovem mórmon dizendo: 'Muito obrigado. Isso me fez repensar como eu trato as pessoas'. Muitos ateus disseram que, se houvesse mais igrejas como a nossa, eles possivelmente reconsiderariam a posição", contou Kay, de acordo com o site "The Blaze". 

A foto se tornou viral nas redes sociais, amplificando a polêmica.

Políticos sem escolaridade

A educação brasileira precisa ser tratada de forma positiva, como uma necessidade indispensável ao desenvolvimento de um povo, de uma nação. É inadmissível que continuemos permitindo que cidadãos sem escolaridade possam disputar cargos eletivos políticos. Os nossos poderes legislativos e executivos deveriam servir de exemplos como lugares de pessoas preparadas para o exercício de mandatos políticos, responsáveis pela elaboração e aprovação de nossas leis. Mas, infelizmente, o nível escolar de nossos parlamentares ou governantes não é dos melhores.

A Constituição Brasileira – com o intuito de instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar a todos, entre outras coisas, o exercício dos direitos sociais e individuais, a igualdade etc. - cometeu um grande equívoco ao permitir que cidadãos semianalfabetos possam ser elegíveis, conforme inteligência do Art.14, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

Prega-se hoje, como necessidade indispensável, que todos os cidadãos tenham educação formal completa. Para qualquer emprego razoável exige-se a conclusão do ensino médio. Por que não se atualiza a Constituição brasileira para exigir também que todos os representantes políticos, desde vereador, tenham, no mínimo, a conclusão do ensino médio?

É inconcebível que parlamentares, que votam as leis do país, não tenham educação formal adequada para o exercício do mandato. Isso é muito grave! Ah, o ex-presidente Lula foi deputado, presidente da República e não tinha educação formal completa! Mas o Brasil tem que se pautar por modelos educacionais de Primeiro Mundo. Não podemos ficar batendo palmas para os Tiriricas da vida, enquanto se exige dos demais brasileiros formação educacional em nível superior.

Por outro lado, é um grande retrocesso, para um país que almeja espaço no cenário internacional das nações desenvolvidas, continuar a permitir que o Parlamento nacional seja constituído de cidadãos sem formação educacional e cultural compatível com as atribuições do mandato. O Congresso Nacional deveria empenhar-se para que o nível educacional de nossos parlamentares, a começar dos vereadores, obedecesse aos padrões que estão sendo exigidos dos demais brasileiros. Para isso, o bom senso recomendaria que fosse operado ajuste ao texto constitucional, dando nova redação ao parágrafo 4º, do Art. 14, nestes termos: São inelegíveis os inalistáveis e os que não tiverem concluído o ensino médio.

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC, para o Tabocas Noticias (via email)

CAATIBA-BA: Ex-prefeito deixou mais de R$ 200 mil reais em medicamentos vencidos

Tudo indica que o novo prefeito de Caatiba, Júnior Mendes, herdou uma montanha de abacaxis da administração passada, para resolver. O escândalo da vez envolve é o mal acondicionamento de milhares de medicamentos, que estavam jogados em uma sala sem o menor cuidado. A maioria desses medicamentos, que deveriam ter sido distribuídos para a população do município já estava com a validade expirada. Segundo Cleveland, secretário de administração do município, os medicamentos foram compradas na época em que o ex-gestor peemedebista Omar Barbosa comandava o município entre os anos de 2009 e 2012.

Ao realizarem uma limpeza rotineira no Hospital Municipal de Caatiba, funcionários encontraram em uma sala, uma grande quantidade de medicamentos vencidos, que não foram utilizados de maneira adequada, ficando imprestáveis  para serem utilizados pela população carente da cidade.

Ainda, segundo Cleveland, estima-se que foram desperdiçados dos cofres públicos cerca de R$ 200 mil, na compra dos medicamentos, que tiveram de ser jogados fora por não terem condições de uso. Informações do Blog Itororó Já

Brasil: Norte e Nordeste têm estrutura de segurança precária

Os Estados do Norte e Nordeste do país têm as maiores carências referentes a equipamentos de segurança pública. Segundo a pesquisa "Perfil das Instituições de Segurança Pública 2013", da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), falta de algemas, armas, coletes e até de laboratórios e prédios para perícias médico-legais fazem parte da realidade de algumas unidades da federação das duas regiões. A pesquisa é realizada anualmente desde 2004, com a coleta de informações repassadas pelas próprias unidades da federação. O objetivo é "subsidiar a elaboração e a execução de políticas públicas para a área." Coincidência ou não, as duas regiões são as que registraram as maiores escaladas de violência no país nos últimos anos, segundo dados do Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, com as maiores taxas de assassinatos. Entre 2000 e 2010, por exemplo, o Norte assistiu a um crescimento de mortes violentas de jovens até 19 anos de de 123%. No Nordeste, a alta foi ainda maior: 137%. No país, a alta foi bem mais tímida, de 15% no mesmo período.

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/03/16/lideres-em-mortes-norte-e-nordeste-tem-estrutura-de-seguranca-precaria.jhtm

ITABUNA-BA: Lançamento do Campeonato Amador acontece nesse sábado, 16

Está previsto para acontecer nesse sábado, 16, às 16:00 horas no Clube da USEMI no São Caetano, o coquetel de lançamento do Campeonato Amador de Itabuna 2013.

O evento contará com a participação das agremiações participantes, diretores, imprensa e convidados.

Neste ano a competição contará com a participação de 13 equipes e conta com o apoio da prefeitura municipal de Itabuna, que prometeu contribuir com a quantia de R$ 30 mil reais, sendo três parcelas iguais.

Na oportunidade será entregue o regulamento da competição. Os organizadores - LIF, agradecem a participação dos amantes do esporte amador itabunense.

Eike venderá metade de sua participação na MPX por R$ 1,8 bi

Executivos da empresa alemã E.ON fecharam, nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, os termos finais do acordo para comprar uma fatia maior da MPX, braço de energia do grupo de Eike Batista. De acordo com o Estadão, fontes próximas ao negócio disseram que os alemães vão desembolsar R$ 1,8 bilhão por metade das ações de Eike - que representam cerca de 27% do capital da MPX. A venda seria uma reação do empresário à crise que tem enfrentado desde o ano passado. Nos últimos 12 meses, as cinco companhias "X" listadas na bolsa brasileira perderam R$ 54 bilhões em valor de mercado. BN

ITACARÉ-BA: Mãe desabafa e faz denúncia contra secretária de educação

A Sessão da Câmara de vereadores de Itacaré, ficou marcada por um protesto em forma de desabafo de uma mãe que viu não só o seu filho, como milhares de crianças que estão sendo amontoadas numa sala de aula, sem livro de didático, sem merenda escolar e muito pior sem professor na rede pública municipal de Itacaré, a mãe também fez uma grave denuncia sobre um episodio que aconteceu na sala de aula de seu filho, onde a pessoa responsável pela sala de aula, passou mal e não pode deixar a sala por não ter uma outra pessoa para substitui-lá. Confira tudo na integra. Fonte: Itacaré Urgente

TELEXFREE> DIRETOR REAGE E NEGA ACUSAÇÃO SOBRE ESQUEMA DE PIRÂMIDE

Do Correio

A diretoria da empresa Ympactus Comercial, representante da TelexFree no Brasil, reagiu em vídeo divulgado nesta sexta-feira (15) à nota da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que diz que os negócios da empresa se assemelham ao esquema de pirâmide financeira, que é ilegal no país. O diretor de marketing da empresa, Carlos Costa, leu a nota ponto a ponto explicando e negando que existam irregularidades na ação da companhia. Em vídeo de pouco mais de 12 minutos, ele diz que a Ympactus presta serviço para a TelexFree, explicando porque a empresa não tem autorização para comércio no país: “A Ympactus só representa, não faz comércio. Se buscarem no contrato, nem inscrição estadual tem, já sabíamos disso. Ela presta serviço para a TelexFree no Brasil, ela não faz comércio no Brasil”. Ele negou o primeiro ponto, que diz que a empresa incentiva a economia informal, garantindo que todo o ganho é declarado ao Ministério da Fazenda e acontece formalmente. No encerramento, ele comenta a sugestão de que a Telexfree age com esquema de pirâmide e diz que respeita o parecer do órgão governamental, mas reafirmou que o dinheiro da empresa vem das vendas, e não das pessoas que fazem a adesão, negando a pirâmide. “Toda a nossa estrutura, toda a nossa compensação financeira, pelo amor de Deus, entendam, vem das vendas dos nossos pacotes Voip. Seja na compra por atacado ou na compra por varejo”.

ITAPETINGA-BA: Ministério Público determina contratação imediata de concursados e demissão de contratados

Pressionada pelos vereadores Naara Duarte, João de Deus, Alfredo Cabral, Tarugão e Renan, durante sessão legislativa, a presidente da casa, Nídia Oliveira, assumiu o compromisso formal de nomear todos os aprovados no concurso da Câmara, assim que o Ministério Público decidisse sobre a denúncia formulada por um dos concorrentes, que questionava a lisura e legalidade do certame.

Dizendo que “mulher de verdade não volta a palavra”, Nídia mandou constar em ata o seu compromisso, o que animou os aprovados no concurso, que reclamam da nomeação de servidores por indicação política, enquanto eles, legítimos detentores dos cargos, ficaram de fora. É evidente que a presidente do legislativo apostou em um desfecho favorável aos interesses do seu grupo, no inquérito instaurado no MP, em função de uma artimanha política dos seus diabólicos assessores.

Para infelicidade da presidente e seus partidários, o Ministério Público decidiu pelo ARQUIVAMENTO do inquérito, considerando que o concurso cumpriu todas as formalidades legais, determinado, ainda, que a presidente da câmara  convoque imediatamente os aprovados no concurso e demita todos os contratados, sob pena de responder por CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Desta vez, o tiro dos espertalhões saiu pela culatra. http://www.sudoestehoje.com.br/novoportal/

Veja, abaixo, a íntegra da decisão do Promotor Público:

BA: Jovem seqüestrada em Eunápolis é abandonada em Teixeira

A estudante de fisioterapia Alzenir Rodrigues Silva, popularmente conhecida como “Preta Jhamal, 21 anos, natural e residente em Caraíva, balneário do litoral norte do município de Porto Seguro, foi seqüestrada no início da noite de quarta-feira do último dia 13 de março, quando deixava o seu apartamento na Avenida Porto, na cidade de Eunápolis, onde mora sozinha por esta temporada para cursar a sua universidade. O seu apartamento foi encontrado aberto, revirado e com manchas de sangue em vários pontos do imóvel, mas nada foi levado e o desaparecimento da jovem foi logo detectado pois a vítima conseguiu ligar para a mãe pedindo socorro no momento que estava sendo raptada e depois, o celular foi desligado definitivamente.

Era por volta das 02h30 da madrugada desta sexta-feira (15/30), quando a jovem foi deixada no Posto Malacarne-II, na Avenida Presidente Getúlio Vargas no centro de Teixeira de Freitas, de onde foi resgatada por uma equipe da Polícia Militar. Ela revelou que foi seqüestrada em casa por dois homens que lhe amordaçaram e lhe mantiveram o tempo todo no porta-malas de um carro branco que viajou um bom tempo e depois permaneceu parado por mais de um dia e nas horas que antecederam sua libertação, o carro viajou pouco e até aconteceu a sua liberação. Quando libertada a moça estava com as mesmas roupas do dia do seu rapto e demonstrava muito cansaço e alegou que foi realmente agredida fisicamente. Segundo ela, os seqüestradores disseram que o motivo do rapto seria pelo fato do seu namorado ter um caso com a namorada de um dos criminosos. Mas em Eunápolis, o delegado Eridelson Bastos não acredita exatamente nesta versão e disse que desde o início a polícia não trabalhou com a hipótese de seqüestro, até porque não houve pedido de resgate e a questão pode ter ligação direta com problemas de relacionamentos proibidos. Mas a versão certa ainda deverá aparecer para que os autores sejam identificados e os fatos esclarecidos. A estudante do curso de fisioterapia da Universidade Unesulbahia, Alzenir Rodrigues Silva, a “Preta Jhamal”, de 21 anos, é filha do empresário Leônidas Cruz Silva, conhecido como “Pelé”, que possui uma famosa casa de Shows de Forró Universitário no balneário de Caraíva. Quando da notícia do desaparecimento da jovem, que é bastante popular na comunidade, toda população de Caraíva que viu a moça nascer e crescer na localidade entrou em pânico e passou a pedir ajuda pela Internet. http://www.teixeiranews.com.br/

Servidores da Prefeitura de SP são presos acusados de receber propina

Dois funcionários da Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, foram presos em flagrante nesta sexta-feira (15) após receber propina. Segundo a prefeitura, eles foram presos no momento que recebiam R$ 40 mil de um empresário que denunciou o esquema. 

O esquema de corrupção, segundo a prefeitura, funcionava no setor de fiscalização de obras da subprefeitura. O empresário que relatou a irregularidade para a prefeitura disse que pretendia fazer uma obra de ampliação em sua empresa. 

Segundo ele, um agente vistor foi até o local em 15 de fevereiro e determinou o embargo da obra por conta de irregularidades no Habite-se apresentado por ele. Ainda de acordo com a denúncia, uma servidora da subprefeitura acompanhou a vistoria e se colocou "à disposição para resolver o problema".

 

VALOR 

Em seguida, o denunciante foi até a subprefeitura para tentar resolver a pendência. Lá, a mesma servidora estipulou uma multa no valor de R$ 194 mil pela irregularidade. Depois, afirmou o empresário, ela teria argumentado que o pagamento do valor de R$ 97 mil regularizaria toda a situação. 

O empresário avisou a prefeitura, no último dia 25, que a irregularidade acontecia e combinou de entregar R$ 40 mil em espécie como um "sinal" da propina. O pagamento foi feito na manhã de hoje e os dois servidores foram presos em flagrante. 

A Controladoria Geral do Município, que passou a investigar o caso, acionou o DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil, que ajudou a monitorar a vida dos servidores, que são um casal. A evolução patrimonial deles também foi investigada. 

O nome deles não foi divulgado. Segundo a prefeitura, os dois trabalhavam como agentes vistores. Ele ocupava o cargo de chefia de unidade técnica, diz a prefeitura. 

Segundo a Controladoria Geral do Município, também foi feita a apreensão de equipamentos e documentos na sede da Subprefeitura de Santo Amaro. 

A prefeitura informou que vai abrir um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades pela irregularidade. Os servidores vão responder pelos crimes de concussão ou corrupção passiva e lavagem de dinheiro. http://aposentadoinvocado1.blogspot.com.br/

Nos olhos...

Nos olhos do jovem arde a chama; nos do velho, brilha a luz.

Natureza errada

Maryland é o 18º Estado americano a abolir a pena de morte

AFP - Agence France-Presse

Maryland se tornou, esta sexta-feira, o 18º Estado americano a eliminar a pena de morte, depois da aprovação na Câmara de Representantes de uma lei que elimina a pena capital de sua legislação.

O projeto de lei do governador democrata Martin O'Malley já tinha sido votada no começo de março pela câmara alta estadual e sua aprovação na câmara baixa era uma mera formalidade, já que os democratas, que a apoiam têm ampla maioria na casa.

Os representantes estaduais aprovaram por 88 votos a 56 a abolição da pena capital, restando apenas a sanção do governador para que entre em vigor.

A pena de morte vigorava neste estado da costa leste de Estados Unidos desde 1638, quando ainda era uma colonia britânica.

Curiosidades

- João foi o nome mais popular entre os papas. Ao todo, 21 pontífices optaram por utilizá-lo. João 23, que deixou o comando da Igreja Católica em 1963, foi o último a adotar o nome.

- Gregório foi adotado por 16 papas. O último pontífice a usar o nome foi Gregório 16, que deixou o comando da Igreja Católica em 1846.

- Bento foi adotado por 15 papas. O último pontífice a usar o nome foi Bento 16, que desde sua eleição em 2005 adota o nome.

- Clemente foi adotado por 14 papas. O último pontífice a usar o nome foi Clemente 14, que deixou o comando da Igreja Católica em 1774.

- Inocêncio foi adotado por 13 papas. O último pontífice a usar o nome foi Clemente 13, que deixou o comando da Igreja Católica em 1724.

- Leão foi adotado por 13 papas. O último pontífice a usar o nome foi Leão 13, que deixou o comando da Igreja Católica em 1903.

- Pio foi adotado por 12 papas. O último pontífice a usar o nome foi Pio 12, que deixou o comando da Igreja Católica em 1958.

- Estêvão foi adotado por 9 papas. O último pontífice a usar o nome foi Estêvão 9º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1058.

- Bonifácio foi adotado por 8 papas. O último pontífice a usar o nome foi Bonifácio 9º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1404.

- Urbano foi adotado por 8 papas. O último pontífice a usar o nome foi Urbano 8º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1644.

- Alexandre foi adotado por 7 papas. O último pontífice a usar o nome foi Alexandre 8º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1644.

- Adriano foi adotado por 6 papas. O último pontífice a usar o nome foi Adriano 6º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1523.

- Paulo foi adotado por 6 papas. O último pontífice a usar o nome foi Paulo 6º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1978.

- Celestino foi adotado por 5 papas. O último pontífice a usar o nome foi Celestino 5º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1296.

- Nicolas foi adotado por 5 papas. O último pontífice a usar o nome foi Nicolas 5º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1455.

- Sisto foi adotado por 5 papas. O último pontífice a usar o nome foi Sisto 5º, que deixou o comando da Igreja Católica em 1590.

Aproximadamente 40 papas, assim como Francisco (recém-eleito), optaram por nomes exclusivos que não foram replicados por nenhum sucessor.

Obs. a lista não inclui antipapas, aqueles que reclamam o título em oposição ao eleito legitimamente. por Carlos Ferreira 

ITABUNA-BA: De quem é a bike?

Um fato inusitado foi registrado pelos agentes da Policia Civil de Itabuna, na tarde desta sexta feira (15). Um homem foi entregar no Complexo Policial um bicicleta que ele acredita, seja roubada. Segundo o homem, que preferiu não se identificar, uma pessoa foi em sua casa oferecer o veículo por R$ 40,00. Ele comprou e procurou a polícia para que seja encontrado o verdadeiro dono. "O homem leva e o Senhor Jesus manda devolver", diz o cartaz colocado na bicicleta pelo homem extremamente zeloso.
http://jornalsportnews.blogspot.com.br/

Gostaria de ter uma Igreja pobre e para os pobres, diz papa Francisco

Agência Brasil

Na sua primeira audiência com a imprensa, o papa Francisco disse hoje (16) que gostaria de ter uma Igreja pobre e destinada aos pobres. “Como eu gostaria de ter uma Igreja pobre para os pobres”, disse ele, explicando em seguida que esse era o sentido da sua escolha pelo nome Francisco.

O papa contou que se inspirou nas palavras do cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes, que é arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação de Bispos, para escolher seu nome. Francisco disse ter ouvido de dom Hummes, durante a eleição, a seguinte recomendação:  “Não se esqueça dos pobres”. Em seguida, dom Hummes o abraçou e beijou.

O papa disse que, ao ouvir as palavras do cardeal brasileiro, pensou em São Francisco de Assis, aquele que não só defendia os pobres como a paz. “Imediatamente me veio à mente São Francisco, o defensor dos pobres, que combatia as guerras e o homem da paz”, disse o papa, em italiano.

O pontífice disse que também recebeu sugestões para escolher o nome de Adriano em alusão ao papa Adriano VI, reformador e considerado moderno. O papa disse também ter recebido sugestão para escolher o nome Clemente. “Mas aí eu disse: 'Não, Clemente foi o papa que pensou em extinguir a ordem dos jesuítas, a minha. Isso não posso fazer”, contou.

FEIRA DE SANTANA-BA: Empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por instalar câmera em banheiro

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento nesta sexta-feira (15) a agravo de instrumento da Adinor Indústria e Comércio de Aditivos, instalada em Feira de Santana, que pretendia ser absolvida de indenizar dois empregados por dano moral depois da descoberta de uma câmera instalada em um banheiro e diretamente conectada à sala de um de seus sócios. A Adinor é administrada pelos irmãos Paulo Cézar Pimenta Gama e Zito Pimenta Correia. Segundo decisão da Corte, embora a empresa alegasse ter sido extorquida pelos trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região condenou-a a pagar R$ 100 mil a cada um dos funcionários e reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho. A reclamação trabalhista foi ajuizada na Vara do Trabalho de Feira de Santana por um técnico de informática e uma assistente contábil. Segundo o técnico, em agosto de 2007 ele informou à gerente administrativa da companhia a suspeita de que havia uma câmera acoplada a um pequeno furo no teto do banheiro unissex da unidade, utilizado por cerca de 20 funcionários da área administrativa. Depois de confirmar a existência do equipamento, eles foram, no fim do expediente, ao forro do banheiro e constataram que a câmara estava conectada a uma televisão e um gravador de DVD instalados na sala de um dos sócios. No dia seguinte, o fato foi comunicado ao outro sócio, irmão do primeiro, que, em uma reunião com todos os funcionários que utilizavam o banheiro, anunciou que todo o material encontrado seria queimado, "para preservação da intimidade das pessoas filmadas". Não cabe mais recurso a decisão. O relator do agravo, ministro Alexandre Agra Belmonte, reproduziu trechos da sentença e do acórdão regional e fez um resumo dos fatos ali expostos. Para ele, não há dúvida de que a queima do material encontrado na sala do primeiro sócio gera a presunção de que as provas estavam ali – e não em poder dos trabalhadores para fins de extorsão. A circunstância, segundo ele, é incompatível com os argumentos da empresa "de desconhecimento da prática voyeurista por seu sócio-irmão" e de ter sido vítima de uma farsa armada pelos empregados. "Afinal, aquele material era a prova não só da imoral vigilância, mas também do período em que ela se deu", afirmou em sua decisão. http://amarelinho10.blogspot.com.br/

Agricultura , Trabalho e Aviação Civil somam orçamento de R$ 77,8 bilhões para 2013

A presidente Dilma Rousseff começou a reforma ministerial por três pastas que, juntas, somam orçamento de R$ 77,8 bilhões para 2013, informa o Contas Abertas. Dilma anunciou nesta sexta-feira (15) mudanças no comando dos ministérios do Trabalho e da Agricultura. A Secretaria de Aviação Civil também terá novo comandante. O Ministério do Trabalho, que ficará sob a batuta de Manoel Dias, secretário-geral do PDT, tem o maior orçamento para este ano: R$ 63 bilhões. A legenda presidida por Carlos Lupi (foto) ameaçou romper com o governo federal, caso Brizola Neto permanecesse no cargo. O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, assume o Ministério da Agricultura, no lugar antes ocupado por Mendes Ribeiro. Andrade terá orçamento de R$ 10,6 bilhões em 2013. Segundo o Contas Abertas, o montante foi reduzido em R$ 2,6 bilhões, em comparação a previsão inicial do ano passado, que foi de R$ 13,2 bilhões.

Novo ministro da Agricultura é produtor rural em Minas Gerais

Agência Brasil

O novo ministro da Agricultura, deputado Antônio Andrade, é natural de Patos de Minas e está em seu segundo mandato como deputado federal pelo PMDB. Andrade substitui na pasta o também deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que vai retomar o mandato.

O novo ministro é engenheiro civil e produtor rural. Começou a carreira política como prefeito de Vazante (MG) no período de 1989 a 1992. Depois foi deputado estadual em Minas por três legislaturas. Membro da bancada ruralista na Câmara, Andrade ocupou a presidência da Comissão de Finanças e Tributação até o último dia 7.

Antônio Andrade foi presidente do Sindicato Rural de Vazante, presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais e diretor da Associação Mineira de Municípios.

Como deputado federal, o novo ministro integrou as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, e ainda a comissão especial Agroindústria e Produtor Rural. Também integrou Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Leite, entre outras.

SALVADOR-BA: Operação prende aliciadores e resgata 17 trabalhadores em condição de escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego resgataram 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Eles prestavam serviços para a empresa GAF Logística Ltda, que tem sede no Rio de Janeiro, cidade de onde vieram os profissionais. Aqui, eles ficavam alojados em duas casas no Doron e distribuíam listas telefônicas da Telelistas. O procurador Jairo Sento-Sé afirmou que este foi o primeiro caso de trabalho escravo em Salvador. “Temos que agir com todo o rigor para que esse problema que ainda identificamos em plantações remotas não venha agora se alastrar nas zonas urbanas”, disse, em nota enviada pelo MPT. Dois homens, apontados como aliciadores, foram presos.

LOTECA - DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO

Toda vez que aposta na Loteca, você ajuda o país. Uma porcentagem do valor que você aposta é repassada ao Governo Federal para que milhões de pessoas sejam beneficiadas nas áreas da saúde, educação, segurança, cultura e do esporte. 

Com a Loteca, seu palpite vale dinheiro e gera futuros craques.

ITABUNA-BA: 250 carros foram roubados em 2011

Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia revelam que Itabuna está entre os municípios que registraram a maior quantidade de roubos de carro em 2011. Foram registrados 246 boletins com esse tipo de ocorrência. O número foi muito superior a Ilhéus, que no mesmo período registrou 35 roubos de carro. O município teve ainda 24 furtos de veículo. Em toda a área da 7ª Coorpin foram 68 carros roubados em 2011. Já na coordenadoria de Itabuna foram 276 roubos de carros nos 16 municípios. Além de Itabuna, o tipo de ocorrência foi registrado em Buerarema, Itajuípe, Floresta Azul, Ibicaraí, Itapé e São José da Vitória. Ainda no interior, os municípios que registraram a maior quantidade de roubos de carro foram Feira de Santana e Vitória da Conquista. Em Feira 562 carros foram roubados em 2011. Outros 381 foram roubados em Conquista. A Região.

PE: Comerciante mata ex-mulher e depois comete suicídio

Um comerciante matou a ex-companheira e depois cometeu suicídio na tarde desta sexta-feira, por volta das 15h30, no município de Itambé, na Zona da Mata do estado. O motivo seria uma pensão alimentícia. Segundo a polícia militar, o homem, de 31 anos, identificado como Leonardo Sampaio de Arruda, entrou na casa onde estava a ex-mulher, Karina César de Andrade, de 38 anos, e deu dois tiros nela. Em seguida ele disparou contra ele. O crime aconteceu na frente do filho do casal, de um ano e 9 meses, e da babá. Os corpos estão no IML do Recife. Ainda não sabe quando será os enterros.

De acordo com o delegado Rodolfo Lima, o casal teria participado, na tarde desta sexta-feira, de uma audiência no fórum da cidade para definir a pensão do filho. Informações extraoficiais dão conta que Leonardo pagava R$ 400 à professora. A reunião no fórum foi para definir um novo valor da contribuição, que seria aumentada para R$ 900. O delegado contou que o comerciante teria saído para buscar o dinheiro e quando voltou cometeu o crime. http://www.diariodepernambuco.com.br

ITABUNA-BA: Vaias ou Aplausos? - Tirem suas conclusões

WENCESLAU JR. DISCURSANDO NA LAVAGEM DO BECO DO FUXICO

Léo Kret responde boatos de que estaria morto

Nesta sexta-feira (15), fãs da ex-vereadora e dançarina Léo Kret foram surpreendidos com "notícia" que a baiana teria morrido. A confusão começou depois que um seguidor publicou no Twitter para a artista "vá com Deus". Rapidamente o boato se espalhou e deixou todos apreensivos "Acabei de receber uma notícia triste sobre #Leokret, espero que não seja verdade", disse uma fã. Mas no final da manhã desta sexta, ela "deu sinal de vida" na rede social e lamentou o fato.

"Olha eu aqui gente!!! Muito triste com esses boatos que eu havia falecido. Sinto muito a alguns que querem que isso aconteça, pois irei viver bastante para a nossa alegria. Obrigada a todos pela preocupação", publicou Léo Kret no Instagram. A polêmica Léo kret já avisou que segue firme e forte. (Bocão News)

Dilma pede aos empresários que tenham "consciência" com preço dos alimentos

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15/03) que é preciso “consciência” dos empresários, donos de supermercados e produtores para que a desoneração dos itens da cesta básica seja sentida pelo consumidor final. As desonerações, que variam de 9,25% a 11,5%, foram anunciadas na sexta-feira (08/03), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. “O nosso país tem de ter uma relação de respeito entre o governo e a sociedade. O governo desonerou a cesta básica. O governo acha que é fundamental reduzir os tributos. Agora, precisamos que essa consciência seja também dos empresários, dos senhores donos dos supermercados, dos produtores, para que, de fato, a desoneração seja algo com que todo mundo ganhe”, disse Dilma. A presidente informou que o governo tem feito reuniões para esclarecer aos empresários a redução dos tributos e o repasse da diminuição do custo ao consumidor. Segundo ela, não há ameaças da parte do governo. “A relação do prende e arrebenta acabou. O governo não faz isso. O governo dialoga, o governo persuade. É uma questão que eu também acho que beneficia o empresário. Porque se ele tiver desoneração, vai ter mais renda”. Embora alguns produtos ainda levem mais de uma semana para ter a redução repassada ao consumidor, Dilma disse que o reflexo da medida já começou e faz parte de “um processo de educação, de conscientização”. (Tribuna)

16 de Março – Dia Nacional do Ouvidor

Dia instituído baseado na data de criação da ABO (Associação Brasileira de Ouvidores), ocorrida em 16 de março de 1995.

Como a própria palavra estampa, o termo Ouvidoria provém do verbo “ouvir”. No sentido geral, sua função é ouvir críticas.

A Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Público. É um órgão interlocutor com a sociedade, recebendo dela reclamações, denúncias, sugestões e elogios, estimulando a participação do cidadão no controle e avaliação da prestação dos serviços públicos.

É, portanto, um órgão estratégico, constituindo-se em poderoso instrumento para a transformação institucional permanente, favorecendo mudanças e ajustes em suas atividades e processos, em sintonia com as demandas da sociedade, ou seja, um caminho efetivo na busca da qualidade, da transparência e da cidadania.

Uma das funções do Ouvidor é ser um representante do cidadão usuário junto à instituição em que atua. Por outro lado, o Ouvidor tem também o papel de atuar na prevenção e solução de conflitos, e portanto deve atuar com independência e autonomia.

Desde a época do Brasil Colônia, a figura do ouvidor já existia, porém não representava a sociedade e, sim, o Império. Ou seja, zelava pelos direitos da Coroa Portuguesa e pelo perfeito cumprimento das leis em suas colônias, informando-a de tudo o que ocorria aqui, mas não ouvia o cidadão brasileiro em suas necessidades.

A partir da década de oitenta, porém, essa definição de ouvidor, no Brasil, começou a mudar: começamos a ter a concepção de Ombudsman (funcionário governamental que investiga queixa contra órgãos públicos), que, logo depois, veio fazer parte da administração pública no nosso país. Foi quando o termo foi trocado pela palavra “ouvidor”.

Mas foi com o advento da democratização do país e, por consequência, com a conscientização dos direitos do consumidor e do cidadão que a Ouvidoria se tornou popular e hoje integra grande parte das empresas.

O Paraná instituiu o primeiro ouvidor-geral estadual em 1991 e o Ministério da Justiça, a primeira ouvidoria pública federal, em 1992, sob a denominação de Ouvidoria-Geral da República.

No Brasil, o ouvidor é nomeado pelo Prefeito, Governador, Presidente da República ou pelo gestor maior do órgão ou instituição pública, com raras exceções. Fonte: CCJC / Ouvidoria IQSC / TCE-MT / Portal Fiocruz

Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94 bilhões

Agência Brasil

Sem o direito de parcelar os precatórios, os estados e municípios brasileiros passarão a ter de administrar um passivo de pelo menos R$ 94,3 bilhões. Esse é o valor das dívidas do setor público com origem em decisão da Justiça que precisarão ser quitadas até o fim do ano, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou o sistema de pagamento em vigor desde 2009.

O STF derrubou ontem (14) parte da emenda constitucional que permitia às prefeituras e aos governos estaduais adiar em até 15 anos o pagamento de precatórios (dívidas determinadas por sentenças judiciais). Para o tribunal, as dívidas precisam ser quitadas até o fim do ano seguinte à decisão da Justiça, como determina a redação original da Constituição.

Os ministros também proibiram os estados e municípios de fazerem leilões de deságio, por meio dos quais os contribuintes que aceitam descontos nos valores devidos recebem os precatórios mais rapidamente. A revogação da emenda constitucional, no entanto, só valerá a partir da publicação do acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses. O STF terá ainda de decidir o que fará com as dívidas que estão sendo pagas de forma parcelada e as que foram leiloadas.

De acordo com o levantamento mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 1 milhão de credores tinham R$ 94,3 bilhões a receber de estados e municípios até agosto do ano passado. O valor real, no entanto, é ainda maior, porque a estimativa do CNJ não considera os juros e encargos, que só são conhecidos na hora da quitação.

Segundo o CNJ, os estados e municípios do Sudeste concentram 70% da dívida em precatórios da Justiça Estadual (R$ 60,8 bilhões), seguidos pelas Regiões Sul, com 16% (R$ 14,1 bilhões), Centro-Oeste (4%) e Norte (3%).

A Emenda Constitucional 62, que foi julgada agora pelo STJ, transferiu a responsabilidade de administrar o pagamento dos precatórios aos tribunais de Justiça, que agora recebem os valores dos órgãos devedores por meio de contas especiais.

Entre os estados, o maior volume de dívidas tem origem em precatórios administrados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 51,8 bilhões), seguidos pelos tribunais do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Rio de Janeiro, com dívidas acumuladas entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões cada um.

Na comparação com o tamanho da economia de cada estado, no entanto, quem lidera é grupo de precatórios administrado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que tem 7,55% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual comprometidos com o pagamento de precatórios. Em seguida, vêm os tribunais de Justiça de São Paulo (4,79%) e do Piauí (4,55%).

Como a emenda constitucional não abrangia a União, nada mudou para o governo federal, que continua obrigado a quitar os precatórios até o ano seguinte à decisão judicial. Os pagamentos ocorriam em janeiro, mas, desde 2010, o Tesouro Nacional diluiu os desembolsos ao longo do ano, o que é permitido pela lei.

Papa Francisco confirma viagem para Brasil em julho

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, confirmou que o papa Francisco visitará o Brasil em julho para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, já prepara ajustes no roteiro da visita. O religioso revelou detalhes do primeiro compromisso do papa na JMJ, no dia 25, em Copacabana. O papa desembarcaria de helicóptero no Forte de Copacabana e seguiria de papamóvel por toda a praia até o altar instalado no Leme. “Essa é a ideia, mas não está decidido”, ressaltou. Em janeiro, uma comissão do evento esteve em Roma para discutir o assunto.

O que muda na distribuição dos royalties entre estados e municípios

Agência Brasil

Depois de anos de debates, a lei que determina a nova divisão dos royalties do petróleo foi promulgada na última quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff. A legislação brasileira prevê que as concessionárias produtoras de petróleo no Brasil paguem uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, que são calculados em função do volume de petróleo produzido.

Com a nova lei, a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores passarão de 26,25% de participação para 20% e os municípios produtores, de 26,25% para 17%, chegando a 4% em 2020. Os estados não produtores, que atualmente recebem 7%, terão 20% e a participação dos municípios não produtores vai de 1,75% para 20%. Os municípios afetados pela exploração de petróleo sofrerão cortes de 8,75% para 3%.

A lei estabelece a criação de fundos especiais que serão distribuídos a estados e municípios que não produzem petróleo. O rateio dos recursos obedecerá às mesmas regras da divisão do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

A lei também introduziu mudanças na divisão da participação especial, que é a compensação paga pelas empresas petrolíferas nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. Pela lei atual, o governo federal fica com 50% dos recursos arrecadados com a participação especial, e, desse total, 40% são destinados ao Ministério de Minas e Energia e 10% ao Ministério do Meio Ambiente. A outra metade é dividida assim: 40% para estados produtores e 10% para municípios produtores.

A nova lei destina 42% da participação especial para a União, que deve destiná-lo ao Fundo Social. Para o estado onde ocorre a produção, são destinados 34% e, para o município, 5%. Os 19% restantes são divididos entre dois fundos especiais, um para os estados, outro para os municípios não produtores. Todos os percentuais vão aumentar até 2019.

Os estados que produzem petróleo argumentam que irão perder arrecadação com a nova distribuição. Hoje (15), os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei. Eles argumentam que a legislação é uma violação ao direito adquirido e à segurança jurídica, por alterar contratos em vigor.

SP: Aluno da USP diz ter sido estuprado por 8 colegas no campus de São Carlos

A Polícia Civil do Estado de São Paulo investiga uma denúncia feita por um estudante de 22 anos que disse ter sido violentado sexualmente por oito universitários dentro do alojamento do câmpus I da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, interior de São Paulo. O universitário do 1.º ano de licenciatura em ciências exatas A.L. procurou a polícia na noite de quarta-feira (13). De acordo com o que A.L. afirmou no boletim de ocorrência no dia 4, após sair de uma assembleia acadêmica, voltava para o quarto, quando, ao passar pela entrada de um dos prédios do alojamento estudantil, foi atacado por um grupo de oito alunos que estavam numa festa. Ele declarou que foi puxado pelos braços para dentro de uma cozinha do alojamento, obrigado a ficar sem roupas e a fazer sexo oral com alguns dos integrantes do grupo. Segundo a Polícia Civil, A.L. afirmou que conhece alguns deles e que pode reconhecê-los durante as apurações. O estudante também declarou que havia informado a coordenadoria do alojamento e o serviço social da universidade sobre o ataque. A USP, por meio de nota, informou que A.L. procurou o Serviço de Promoção Social da prefeitura do campus no dia 12 e que "todas as ações e procedimentos pertinentes foram realizados", respeitando-se o sigilo do caso. No comunicado, a USP explica que abriu uma sindicância nesta quinta-feira (14) diante do registro do boletim de ocorrência e "da verificação de algumas incongruências dos relatos". A averiguação do foi encaminhada para o 3.º Distrito Policial (DP) da cidade e será investigado pelo delegado Aldo Donisete Del Santo. Nesta sexta-feira, pelo menos 25 universitários da USP foram até a delegacia sem serem intimados para dar depoimentos em defesa dos acusados. Conforme a polícia, a demora no registro da ocorrência e algumas divergências nos testemunhos precisam ser melhor apuradas, antes de qualquer medida contra os suspeitos. De http://noticias.bol.uol.com.br/

JÚLIO NASCIMENTO - VOL. 26 - CORNO FULERAGEM - CD 2013

ITABUNA-BA: A insatisfação de Vane

"Conversei com uma pessoa muita próxima de Claudevane Leite. O prefeito não está satisfeito com o trabalho de alguns integrantes do primeiro escalão, aí incluindo dois secretários municipais. Por enquanto, nenhuma decisão. Mas uma mudança no secretariado, inclusive com a chegada de um novo partido para compor a base política do governo, é só uma questão de tempo." Wense é colunista político do jornal Diário Bahia.

Dilma terá encontro com papa Francisco em Roma

do UOL Notícias

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff terá um encontro reservado com o papa Francisco, em Roma.

Dilma deve embarcar para a Itália no domingo à noite. A reunião foi proposta pelo Vaticano, informou Carvalho. A missa de entronização do novo líder católico, que terá a participação de Dilma, será nesta terça-feira. "Ela terá uma ocasião de cumprimentá-lo pessoalmente, e renovar o convite para a visita dele em julho", explicou o ministro, em referência à Jornada Mundial da Juventude, evento católico que será sediado no Rio de Janeiro.

Carvalho participou do encerramento do seminário "Diálogos Governo e Sociedade Civil - Open Government Partnership". Sobre o encontro religioso no Rio, Carvalho afirmou que "é possível que a agenda do papa se amplie", já que o cronograma anterior foi feito para um papa mais idoso. O antigo papa, Bento XVI, tem 85 anos em comparação com os 76 de Francisco. Ele evitou responder sobre a possível reforma ministerial e disse que esse é "um assunto muito privativo da presidenta". Carvalho fez uma brincadeira: "Não sei nem se eu continuo".

MALHADA-BA: Assaltante morre em explosão a banco

Um assaltante morreu e outro ficou ferido durante a explosão em um assalto à agência do Banco do Brasil da cidade de Malhada, interior do estado, nesta sexta-feira (15). O grupo formado por seis pessoas invadiu o estabelecimento e usou dinamite para explodir caixas eletrônicos. Dois criminosos acabaram feridos com a explosão, um morreu no município de Serra do Ramalho e outro continua internado. Os demais integrantes da quadrilha fugiram em um Gol preto e são procurados pela polícia. Na agência, policiais encontraram R$ 26 mil. Informações do Correio.

Depois de bebê, 14 adultos podem ter sido curados da Aids

Depois da confirmação da cura de um bebê do vírus HIV nos Estados Unidos no último dia 3, estudiosos franceses revelaram nesta semana que 14 adultos infectados estão 'funcionalmente curados'. De acordo com o artigo publicado no site 'Newscientist', os adultos ainda carregam pequenos reservatórios do vírus, mas não apresentam sintomas. Após três anos de tratamento, devido as drogas terem sido retiradas sob supervisão médica, os níveis de HIV no sangue dos 14 adultos foram significamente reduzidos, podendo assim, o corpo mantê-los sob controle, sem a utilização de drogas. Os pesquisadores acreditam que maiores resultados podem ser alcançados com o tratamento sendo iniciado o mais cedo possível. Neste caso, a equipe começou a monitorar os estudados quando eles recebiam medicamentos antirretrovirais, dentro de 10 semanas após a infecção pelo HIV.

Já na cura do bebê, o tratamento foi iniciado com medicamentos antirretrovirais cerca de 30 horas após seu nascimento. Mas, de acordo com o pesquisador Asier Sáez-Cirión, do Instituto Pasteur, na França, o tratamento rápido não funciona para todos, mas admite que a intervenção precoce é importante. Segundo os estudiosos, a maior dificuldade em lidar com o HIV é por conta da forma em que ele se estabelece no corpo humano, criando reservatórios do vírus em células hospedeiras. Com isso, após anos de tratamento, com a suspensão das drogas, a infecção retorna.

ITABUNA-BA: Retomadas obras em mais três bairros

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano está retomando obras de drenagem, infraestrutura e habitação nos bairros Maria Pinheiro, Daniel Gomes e São Pedro, onde estão sendo investidos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) no valor global de R$ 16 milhões. A maioria dos contratos foi assinada nos anos de 2010 e 2012, com a liberação das ordens de serviço até um ano depois, mas com conclusão prevista para este ano. Nos bairros Maria Pinheiro e Daniel Gomes está em execução a melhoria de 230 habitações que passarão a ter padrão popular de alvenaria e tijolo dotadas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Segundo o engenheiro Joad Filho, da construtora Oliveira e Santana, já foram concluídas 50 unidades.

Outra parte do contrato com a Prefeitura prevê a implantação de redes de esgotamento sanitário nas duas bacias e a construção de duas estações de tratamento de esgoto (ETE), ainda sendo projetadas, mas que podem ser substituídas por emissário com bombeamento para a lagoa de decantação da Emasa, no bairro São Judas Tadeu. No bairro São Pedro foi retomada pela construtora Casaprópria a obra de revestimento lateral e do leito do canal de macrodrenagemm, na altura da bacia dos corpos d’água dos bairros Pedro Jerônimo e Daniel Gomes, com 260 metros de extensão. A obra objetiva melhorar o fluxo das águas da chuva e dos ribeirões, evitando o assoreamento – carreamento de areia e outros materiais – e o surgimento de vegetação no interior do canal. A Sedur informa que esta obra no valor de R$ 2 milhões beneficiando os moradores de parte do bairro.