O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou atrás e disse, nesta quarta-feira (6), que não existe possibilidade da Casa "confrontar o mérito" da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados federais condenados no julgamento do mensalão. Após encontro com o presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa, Henrique Alves disse que a Câmara vai apenas cumprir as formalidades previstas no Regimento da Casa, como saber se o direito de defesa foi cumprido. "Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo", disse o peemedebista. "Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo", completou. Apesar do encontro, Alves disse que o tema não foi tratado com Barbosa. Informações da Folha.
Mais de 150 milhões de mulheres e meninas foram submetidas a mutilação genital feminina em todo o mundo. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), cerca de três milhões de meninas se tornam vítimas dessa prática a cada ano.
As principais vítimas da mutilação genital são meninas e mulheres de 28 países africanos, sobretudo ao sul do Saara. Fora da África, essa prática é comum principalmente em países árabes como Omã e Iêmen. Na Europa e na América do Norte, os imigrantes muitas vezes viajam para seus países de origem para mandar mutilar suas filhas.
Em mulheres, a mutilação pode ter vários graus e maneiras. A extirpação do clitóris é chamada de clitoridectomia; pode ser acompanhada da eliminação de parte ou de todo o lábio vaginal, procedimento chamado excisão. De modo generalizado, essas práticas de remoção são chamadas circuncisão feminina. Há uma forma de mutilação – infibulação – mais grave, que consiste na costura dos lábios ou do clítoris, impedindo a menstruação e frequentemente levando a mulher à morte.
Algumas comunidades islâmicas e outras não islâmicas do norte da África e Oriente Médio praticam a mutilação sexual nas meninas e vêm chamando a atenção do mundo ocidental por conta disso. Contudo, são relatados casos de mutilação sexual feminina em todo o mundo, inclusive em países desenvolvidos.
6 February is International Day against Female Genital Mutilation. The day has been designated by the United Nations to raise awareness amongst the general public about this traditional practice which severely violates the human rights of women and girls. In the 28 countries in sub-Saharan Africa and the Middle East where female genital mutilation/cutting is performed, some 130 million women and girls have been affected. In addition to causing severe pain, FGM can result in prolonged bleeding, infection, infertility and death. The practice is still widespread in spite of a global commitment following the 2002 UN Special Session on Children to end FGM by 2010. Fonte: Portal de Notícias Ijuhy / UN Women / Swissinfo