Circulam em Coaraci, informações de que a prefeita Josefina Castro, pré-candidata à reeleição, pelo PT, mudou a data de sua convenção, que seria no dia 29 de Junho. O evento está, agora, programado para o dia 30, o mesmo dia da convenção do pré-candidato Milton Cerqueira, do PRB. A prefeita Josefina Castro mantém bom relacionamento político com Milton Cerqueira. Existe, inclusive, a informação de que os dois poderiam disputar quem seria o candidato a prefeito, com base em pesquisas eleitorais. E quem chegasse ao período convencional com menor intenção de voto, recuaria em favor do outro, o que pode acontecer. De http://www.diariobahia.com.br 
quinta-feira, 14 de junho de 2012
COARACÍ-BA: Josefina pode recuar e apoiar Milton Cerqueira
Circulam em Coaraci, informações de que a prefeita Josefina Castro, pré-candidata à reeleição, pelo PT, mudou a data de sua convenção, que seria no dia 29 de Junho. O evento está, agora, programado para o dia 30, o mesmo dia da convenção do pré-candidato Milton Cerqueira, do PRB. A prefeita Josefina Castro mantém bom relacionamento político com Milton Cerqueira. Existe, inclusive, a informação de que os dois poderiam disputar quem seria o candidato a prefeito, com base em pesquisas eleitorais. E quem chegasse ao período convencional com menor intenção de voto, recuaria em favor do outro, o que pode acontecer. De http://www.diariobahia.com.br 
Senado aprova política nacional de combate à pirataria de remédios e cosméticos
O Senado superou hoje (13) a primeira etapa da criação de uma política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária. O foco principal é integrar as diversas ações governamentais de enfrentamento da pirataria de produtos que devem passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Projeto de lei nesse sentido, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
No Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), a estimativa é que 30% dos produtos à venda no mercado e usados pela população têm origem fraudulenta. A Anvisa, por sua vez, estima esse percentual em 20%.
Os dados foram apresentados pela relatora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela lembrou que a Organização Mundial de Saúde estima em 25% o percentual de falsificação ou adulteração de medicamentos vendidos em países em desenvolvimento como Brasil, Turquia, Rússia e Índia. Leia mais AQUI.
ITABUNA-BA: Obras na Unidade de Saúde José Edites em ritmo acelerado
As obras de melhoria da infraestrutura e revitalização da Unidade de Saúde da Família José Edites, no bairro São Caetano, contemplada com a ordem de serviço que autoriza a reforma em toda a sua estrutura física, estão em estágio avançado. Além da USF do São Caetano, outras onze unidades de saúde estão inseridas no Programa de Revitalização da Atenção Básica, quem vem sendo implementado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde. A previsão para conclusão das obras de melhoria das unidades de saúde é de seis meses. Quadrilha assalta novamente
Justiça
CGU apura novo esquema no Banco do Nordeste
Às vésperas do julgamento do mensalão, a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu novo esquema de desvio de recursos no Banco do Nordeste (BNB), entre o fim de 2009 e o início de 2011.
A auditoria, feita pela CGU e pelo banco, detectou fraudes de R$ 100 milhões na liberação de crédito para investimentos e compra de carros e máquinas.
Segundo a revista Época, os recursos foram creditados para empresários ligados ao PT do Ceará.
A suspeita é de que dez militantes estejam envolvidos.
A auditoria, feita pela CGU e pelo banco, detectou fraudes de R$ 100 milhões na liberação de crédito para investimentos e compra de carros e máquinas.
Segundo a revista Época, os recursos foram creditados para empresários ligados ao PT do Ceará.
A suspeita é de que dez militantes estejam envolvidos.
Click aqui e leia a matéria na íntegra no site da veja.
VALENTE-BA: Assaltantes roubam banco e fazem funcionários reféns
Um grupo de assaltantes roubou a agência bancária do Banco do Brasil da cidade de Valente, a 238 km de Salvador, na manhã desta quarta-feira (13), de acordo com informações da delegacia do município.
Apesar do fato ainda não ter sido registrado na unidade policial de Valente, um agente da delegacia informou que dois funcionários do banco foram feitos reféns dentro de suas residências ainda na noite de ontem pelos bandidos, que aguardaram o início da manhã desta quarta para realizarem a ação.
Segundo a polícia, uma parte do grupo de assaltantes manteve familiares dos funcionários reféns enquanto os bancários foram até a agência e retiraram um valor ainda não informado. Em seguida, o grupo fugiu em dois carros e liberou os reféns em uma estrada próxima ao município.
Os assaltantes ainda não foram capturados por policiais da delegacia de Serrinha, que dá apoio a unidade de Valente no caso. Do Correio
MUNDO: Chinês de 84 anos se torna o mais velho asiático a virar 'mulher'
Um chinês de 84 anos se tornou o mais velho asiático a virar "mulher". De acordo com o "Shangai List", Qian Jinfan ainda não fez a operação de mudança de sexo. Mas é um sonho de consumo.Qian nasceu na província de Cantão, no Sul da China. Ele toma hormônios para o crescimento dos seios e se veste com roupas femininas. Em 2009, ele decidiu revelar o segredo para os familiares e para os colegas de trabalho. Depois, ele passou a ser chamado pelo nome feminino de Yiling.
"Eu me preparei para morrer por defender a minha decisão (de virar "mulher"). Para a minha surpresa, todos foram tolerantes e aceitaram", contou Yiling, que trabalha como calígrafa.
Apesar de não ser operado, Yiling gosta de ser chamada de transexual. Ele foi casado com uma mulher, com quem teve dois filhos.
FUTEBOL BRASILEIRO: Séries C e D
A confusão que acarretou a paralisação das Séries C e D do Campeonato Brasileiro, prejudicando 60 clubes, pode ter um capítulo importante nesta quinta-feira, 14/06. O imbróglio judicial se arrasta desde 23 de maio, quando o Santo André obteve liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendendo as competições que começariam no último dia 26 (C) e 27 (D). Uma reunião será realizada na CBF com os três clubes (Treze-PB, Brasil-RS e Araguaína-TO) que entraram na Justiça comum e pode decretar o fim da confusão. A entidade, porém, não confirma oficialmente o encontro.
A CBF convocou os três clubes e representantes de suas federações para tentar solucionar o impasse. Busca um consenso que permita iniciar os torneios. Oficialmente, a entidade não fala sobre o caso - que está sendo acompanhado de perto pelo presidente José Maria Marín e pelo diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes.
José Maria Marín tenta nesta quinta achar solução para iniciar as Séries C e D
Segundo a assessoria da CBF, não há qualquer reunião sobre o tema na agenda oficial de Marín, postura que parte dos envolvidos acredita ser uma tentativa de manter distantes os holofotes para amenizar o risco de inflamar as discussões. Alguns clubes ainda têm esperança de que as Séries C e D possam começar no próximo fim de semana mas, indagado sobre o assunto, Carlos Eugênio Lopes se mostrou bastante evasivo e preferiu não dar previsão.
STJD descarta reflexo da crise na elite nacional
Autor da liminar que impediu o início das Séries C e D, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, disse que não há chance de interrupção das Séries A e B, mas dirigentes protagonistas na crise acenam, veladamente, com um movimento para tentar a paralisação das divisões principais do futebol nacional fora da esfera desportiva, através de um novo processo se o impasse persistir. O magistrado considera que, apesar de todas as divisões estarem relacionadas em razão dos critérios de acesso e descenso, a não realização da Série C apenas impede que haja rebaixamento na Série B, sem interferir, portanto, no andamento dos campeonatos.
- Para tirar a liminar que interrompeu os campeonatos, teria de haver uma decisão judicial definitiva ou uma composição. Isso está fora da minha alçada, é entre clubes e CBF. Na Série A e na Série B não vamos mexer, a não ser que haja uma representação nesse sentido. A única coisa que ficaria paralisada é o descenso da B para a C e o acesso da C para a B. Como a Série C não está sendo realizada, não haveria prejuízo para ninguém - explicou.
Quem briga com quem
Cinco clubes são protagonistas da balbúrdia. O Brasil de Pelotas conseguiu liminar na Justiça do Rio Grande do Sul para garantir lugar na Série C, da qual fora desclassificado por perda de pontos em função da suposta escalação irregular de um jogador. Com isso, tiraria a vaga do Santo André - que por sua vez entrou no STJD com pedido de paralisação do campeonato até que o mérito da questão fosse julgado na Justiça comum. Já o Rio Branco teve o seu estádio interditado em 2011 pelo Ministério Público do Acre. A interdição foi derrubada na justiça. A CBF, com isso, considerou que o clube não esgotara a a esfera jurídica desportiva antes de apelar nos tribunais regularese tirou a equipe da competição.
O Rio Branco, contudo, entrou em acordo com a entidade, retirando a ação e reavendo, em contrapartida, o seu lugar na Série C. Porém, isso criou um problema com o Treze de Campina Grande, que ficaria com a vaga no caso de exclusão do Rio Branco por ter sido o quinto colocado na Série D. O clube da Paraíba obteve então uma liminar para assegurar sua vaga na divisão superior. Mas iniciou outra discussão nos tribunais.
A vaga deveria ficar com o Treze, quinto colocado da Série D, ou a exclusão do Rio Branco deveria provocar a permanência do último colocado de seu grupo, o Araguaína? Defendendo a segunda opção, o clube do Tocantins também conseguiu liminar na Justiça local para permanecer na Série C. Nesta segunda-feira, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, como a primeira liminar foi expedida pela Justiça da Paraíba, este deve ser o foro para decidir sobre novos movimentos jurídicos dos três casos relacionados, o que teoricamente favoreceria o Treze. A confusão... só aumentou.
Maioria dos envolvidos não crê em acordo
O vice jurídico do Brasil de Pelotas, Adriano Soares, afirmou que não há possibilidade de o clube retirar sua ação na Justiça comum para compor um acordo com os demais clubes e CBF.
- Não há chance já que ficou provado que temos razão jurídica. Não houve erro por parte do clube na inscrição do jogador e, por isso, não havia motivo para punição. Esperamos que a CBF se convença que temos um lugar na competição por direito. Se fizerem isso, terão um problema a menos para se preocupar e poderão focar em outras situações que também atrapalham a disputa da Série C - argumentou.
O Treze adotou postura semelhante. O advogado que cuida do caso, Ariosvaldo Filho, declarou que sequer considera a possibilidade de analisar um acordo que não contemple o clube com uma vaga na Série C.
- Não existe possibilidade de acordo, até porque em nenhum momento o Treze foi procurado pela CBF. E, como já frisei anteriormente, nenhum acordo ou algo do gênero que não garantir a presença do Treze na Série C de 2012, será avaliado.
Já o Santo André, autor do pedido de liminar no STJD que interrompeu as Séries C e D, considera que esta semana é crítica para que seja encontrada uma solução antes que se decida, em definitivo, pela não realização dos campeonatos neste ano.
- O Brasil perdeu em todas as instâncias desportivas, escalou um jogador irregular. Mantiveram o Santo André na C e este ano eles (os advogados do Brasil de Pelotas) tentaram reabrir o caso, apelaram para a Justiça comum. A coisa não tem como prosperar. Do dia pra noite um desembargador do Rio Grande do Sul determinou que o Brasil subisse de divisão. Quem parou o campeonato foi o Santo André. Jamais iríamos admitir perder o nosso lugar. Quem colocou o jogador irregular perdeu, a briga começou daí. A questão está no colo do dr. Marin. Hoje o estopim já está aceso. Ou toca o campeonato independente de Justiça comum... ou para tudo. Fonte: www.globoesporte.com/
A CBF convocou os três clubes e representantes de suas federações para tentar solucionar o impasse. Busca um consenso que permita iniciar os torneios. Oficialmente, a entidade não fala sobre o caso - que está sendo acompanhado de perto pelo presidente José Maria Marín e pelo diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes.
José Maria Marín tenta nesta quinta achar solução para iniciar as Séries C e D
Segundo a assessoria da CBF, não há qualquer reunião sobre o tema na agenda oficial de Marín, postura que parte dos envolvidos acredita ser uma tentativa de manter distantes os holofotes para amenizar o risco de inflamar as discussões. Alguns clubes ainda têm esperança de que as Séries C e D possam começar no próximo fim de semana mas, indagado sobre o assunto, Carlos Eugênio Lopes se mostrou bastante evasivo e preferiu não dar previsão.
STJD descarta reflexo da crise na elite nacional
Autor da liminar que impediu o início das Séries C e D, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, disse que não há chance de interrupção das Séries A e B, mas dirigentes protagonistas na crise acenam, veladamente, com um movimento para tentar a paralisação das divisões principais do futebol nacional fora da esfera desportiva, através de um novo processo se o impasse persistir. O magistrado considera que, apesar de todas as divisões estarem relacionadas em razão dos critérios de acesso e descenso, a não realização da Série C apenas impede que haja rebaixamento na Série B, sem interferir, portanto, no andamento dos campeonatos.
- Para tirar a liminar que interrompeu os campeonatos, teria de haver uma decisão judicial definitiva ou uma composição. Isso está fora da minha alçada, é entre clubes e CBF. Na Série A e na Série B não vamos mexer, a não ser que haja uma representação nesse sentido. A única coisa que ficaria paralisada é o descenso da B para a C e o acesso da C para a B. Como a Série C não está sendo realizada, não haveria prejuízo para ninguém - explicou.
Quem briga com quem
Cinco clubes são protagonistas da balbúrdia. O Brasil de Pelotas conseguiu liminar na Justiça do Rio Grande do Sul para garantir lugar na Série C, da qual fora desclassificado por perda de pontos em função da suposta escalação irregular de um jogador. Com isso, tiraria a vaga do Santo André - que por sua vez entrou no STJD com pedido de paralisação do campeonato até que o mérito da questão fosse julgado na Justiça comum. Já o Rio Branco teve o seu estádio interditado em 2011 pelo Ministério Público do Acre. A interdição foi derrubada na justiça. A CBF, com isso, considerou que o clube não esgotara a a esfera jurídica desportiva antes de apelar nos tribunais regularese tirou a equipe da competição.
O Rio Branco, contudo, entrou em acordo com a entidade, retirando a ação e reavendo, em contrapartida, o seu lugar na Série C. Porém, isso criou um problema com o Treze de Campina Grande, que ficaria com a vaga no caso de exclusão do Rio Branco por ter sido o quinto colocado na Série D. O clube da Paraíba obteve então uma liminar para assegurar sua vaga na divisão superior. Mas iniciou outra discussão nos tribunais.
A vaga deveria ficar com o Treze, quinto colocado da Série D, ou a exclusão do Rio Branco deveria provocar a permanência do último colocado de seu grupo, o Araguaína? Defendendo a segunda opção, o clube do Tocantins também conseguiu liminar na Justiça local para permanecer na Série C. Nesta segunda-feira, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, como a primeira liminar foi expedida pela Justiça da Paraíba, este deve ser o foro para decidir sobre novos movimentos jurídicos dos três casos relacionados, o que teoricamente favoreceria o Treze. A confusão... só aumentou.
Maioria dos envolvidos não crê em acordo
O vice jurídico do Brasil de Pelotas, Adriano Soares, afirmou que não há possibilidade de o clube retirar sua ação na Justiça comum para compor um acordo com os demais clubes e CBF.
- Não há chance já que ficou provado que temos razão jurídica. Não houve erro por parte do clube na inscrição do jogador e, por isso, não havia motivo para punição. Esperamos que a CBF se convença que temos um lugar na competição por direito. Se fizerem isso, terão um problema a menos para se preocupar e poderão focar em outras situações que também atrapalham a disputa da Série C - argumentou.
O Treze adotou postura semelhante. O advogado que cuida do caso, Ariosvaldo Filho, declarou que sequer considera a possibilidade de analisar um acordo que não contemple o clube com uma vaga na Série C.
- Não existe possibilidade de acordo, até porque em nenhum momento o Treze foi procurado pela CBF. E, como já frisei anteriormente, nenhum acordo ou algo do gênero que não garantir a presença do Treze na Série C de 2012, será avaliado.
Já o Santo André, autor do pedido de liminar no STJD que interrompeu as Séries C e D, considera que esta semana é crítica para que seja encontrada uma solução antes que se decida, em definitivo, pela não realização dos campeonatos neste ano.
- O Brasil perdeu em todas as instâncias desportivas, escalou um jogador irregular. Mantiveram o Santo André na C e este ano eles (os advogados do Brasil de Pelotas) tentaram reabrir o caso, apelaram para a Justiça comum. A coisa não tem como prosperar. Do dia pra noite um desembargador do Rio Grande do Sul determinou que o Brasil subisse de divisão. Quem parou o campeonato foi o Santo André. Jamais iríamos admitir perder o nosso lugar. Quem colocou o jogador irregular perdeu, a briga começou daí. A questão está no colo do dr. Marin. Hoje o estopim já está aceso. Ou toca o campeonato independente de Justiça comum... ou para tudo. Fonte: www.globoesporte.com/
ACIDENTE DE CARRO: Leonardo faz nova campanha de prevenção
Após participar de propaganda veiculada durante o feriado de Corpus Christi tratando do mesmo tema, o cantor sertanejo Leonardo faz nova campanha para chamar a atenção dos motoristas quanto ao risco de acidentes de carro.Desta vez, o alerta é dirigido às regiões Norte e Nordeste no período das festas juninas (de 12 a 30 de junho), quando a circulação de carros nas cidades dos festejos (como Campina Grande, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco) e nas rodovias entre os diversos municípios aumenta em 80%.
A campanha é assinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aproveita o momento de reflexão gerado pelo grave acidente sofrido pelo filho do cantor, Pedro Leonardo. O slogan da campanha, “A Dor de um Acidente Pode Durar para Sempre”, desestimula as pessoas que tenham consumido álcool nas festas juninas, especialmente os jovens, a dirigir carro.
Segundo o assessor especial para Assuntos de Comunicação Social do Ministério da Cidades (ao qual está vinculado o Denatran), Marcier Trombiere, o cantor Leonardo tem empatia junto ao grande público e, por causa do filho, refletiu recentemente sobre os riscos e as consequências dos acidentes. Leia mais AQUI.
ITABUNA-BA: Força-Tarefa intensifica o combate a Dengue
O Departamento de Vigilância à Saúde da Prefeitura Municipal de Itabuna anuncia a continuidade das ações de intensificação do trabalho focal de combate a dengue, com a realização da terceira etapa da “Força-Tarefa” a partir da próxima segunda-feira (18). As ações serão focadas em bairros que se destacam em número de ocorrências e notificações de casos suspeitos de dengue. Até o dia 29 de junho, serão visitados o São Caetano, Jaçanã, Sarinha, Vila Anália e Jardim Primavera. BRASIL: Prefeito "raparigueiro" e caloteiro
Charge de ENIO - Gazeta de Alagoas
O prefeito de Jundiá (AL), Beroaldo Rufino da Silva (PDT), foi condenado, por decisão unânime do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, a prestar serviços comunitários por três anos e três meses por ter passado um cheque sem fundos, da prefeitura, em uma casa de shows eróticos chamada Amandas Night Clube Shows, em Maceió, capital do estado de Alagoas.
Disse a Justiça na sentença:
"Verifica-se que o denunciado efetuou sim despesa ilegal, em proveito próprio, com cheque da prefeitura que administrava. Vale dizer, tratou a coisa pública como se sua fosse, efetuando gasto desprovido de finalidade pública e sem atentar aos procedimentos legais de prévio empenho e justificativa de despesa, tanto que o dito cheque foi devolvido por duas vezes por insuficiência de fundos".
Além dos serviços comunitários, a Justiça determinou que Silva fique inelegível nos oito anos subsequentes ao término do mandato. * Fonte: Folha online
Exames confirmam que Lula está curado do câncer
Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que exames e uma biópsia confirmaram não haver mais nenhum vestígio do câncer na laringe do petista.Lula foi internado ontem no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada do cateter implantado há sete meses, por meio do qual recebeu o medicamento quimioterápico contra o câncer, diagnosticado em outubro do ano passado.
A assessoria informou ainda que, por determinação médica, o ex-presidente deverá poupar a voz nos próximos dias, já que a laringe passou pela sobrecarga dos exames locais feitos ontem.
Em função disso, Lula reduzirá as atividades que demandem o uso contínuo da voz e cancelou a sua participação no sábado na Rio+20, na inauguração da Arena Socioambiental.
"Sua prioridade, agora, é seguir as recomendações médicas para se restabelecer definitivamente dos efeitos colaterais do duro tratamento a que foi submetido nos últimos meses", diz a nota. De Folha.com
MP pede R$ 40 mi por "fracasso" na cracolândia
SÃO PAULO - Após finalizar inquérito sobre a ação da Polícia Militar na cracolândia, o Ministério Público entrou nesta terça-feira, 12, com ação civil pedindo à Justiça que o governo do Estado pague indenização de R$ 40 milhões por danos morais coletivos. Também foi pedida uma liminar que proíba que os policiais realizem as "procissões do crack", termo criado pelo Estado para definir a dispersão permanente dos usuários, sob pena de multa R$ 100 mil.
Para os promotores, a ação foi "um fracasso completo", violou direitos humanos e desperdiçou dinheiro público. "Começou de modo desastrado pela sua desarticulação, desenvolveu-se de modo violento e, se chegou ao final, chegou com resultado desastroso", definiu o promotor da Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes.
Segundo os quatro promotores que assinam a ação, a operação não quebrou a logística do tráfico de drogas, um dos objetivos da intervenção que começou em 3 de janeiro.Foram apresentados dados de autuações que mostram que houve menos apreensões de drogas em janeiro e fevereiro. Em 2011, foram apreendidas 5.123 pedras de crack, contra 3.037 no mesmo período de 2012, queda de 40,9%. Também houve redução das apreensões de cocaína (90,9%) e maconha (91,7%). "A operação ampliou a atuação dos traficantes para outros logradouros da capital, à medida que para lá dispersou os usuários", disse o promotor de Direitos Humanos, Eduardo Valério.
O inquérito também concluiu que a ação na região central foi malsucedida do ponto de vista de saúde. Três meses após a operação, de 129 internados, 86 não faziam mais tratamento. Entre os 43 que sobraram, a maioria não era da cracolândia. Segundo o MP, a Prefeitura estabelece que o tratamento ideal contra o crack dura seis meses e tem eficácia entre 10% e 30% dos usuários.
Além disso, documento da Secretaria Municipal de Saúde mostra que as instituições não comportam a demanda. De 255 internações solicitadas pelo Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) Boracea, que fica perto da cracolândia, só 148 pacientes foram atendidos. O Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) solicitou 74 internações, mas fez só 65. Promotores afirmaram que ação quebrou vínculos dos agentes de saúde com os viciados.
Responsabilidade. Apesar das críticas à Prefeitura, o Município não é alvo da ação. Promotores constataram que a Prefeitura foi pega de surpresa pelo episódio. Outro inquérito foi aberto para apurar se os agentes públicos cometeram irregularidades. Os promotores encaminharam a apuração para o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que vai apurar se uma ação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) é cabível.
BRASIL: Duas garotas matam e arrancam o coração de outra jovem
Duas adolescentes de 13 anos são suspeitas de ter matado uma garota de 12 em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Minas Gerais, e cortado o tórax da vítima para retirar o coração dela. As duas foram apreendidas na quarta-feira (13) e confessaram o assassinato, segundo a Polícia Civil.
Fabíola Santos Correa foi morta com golpes de facão e de uma barra de ferro em uma região de mata deserta, segundo o delegado Enrique Rocha Solla. As três jovens tinham ligação com tráfico de drogas, afirma o delegado.
Correa estava desaparecida desde o dia 27 de maio, quando foi morta.
Solla disse que a polícia passou a investigar o caso e descobriu que a vítima havia sido vista pela última vez em companhia das adolescentes.
As duas afirmaram à polícia que não planejavam matar a garota. A intenção era agredi-la para impedir que passasse informações a um grupo de drogas rival.
As adolescentes disseram que jogaram o coração de Fabíola em um rio e que agiram por conta própria. A polícia investiga se houve mandantes.
Elas foram encaminhadas a um centro de recuperação em Belo Horizonte, segundo Solla, onde ficarão por 45 dias, até a definição da Justiça. Da Folha.com
Fabíola Santos Correa foi morta com golpes de facão e de uma barra de ferro em uma região de mata deserta, segundo o delegado Enrique Rocha Solla. As três jovens tinham ligação com tráfico de drogas, afirma o delegado.
Correa estava desaparecida desde o dia 27 de maio, quando foi morta.
Solla disse que a polícia passou a investigar o caso e descobriu que a vítima havia sido vista pela última vez em companhia das adolescentes.
As duas afirmaram à polícia que não planejavam matar a garota. A intenção era agredi-la para impedir que passasse informações a um grupo de drogas rival.
As adolescentes disseram que jogaram o coração de Fabíola em um rio e que agiram por conta própria. A polícia investiga se houve mandantes.
Elas foram encaminhadas a um centro de recuperação em Belo Horizonte, segundo Solla, onde ficarão por 45 dias, até a definição da Justiça. Da Folha.com
FLAMENGO: Patricia Amorim não descarta acerto com Adriano
A presidente do Flamengo, Patricia Amorim, não descarta a possibilidade de acertar com o atacante Adriano. A mandatária rubro-negra disse que, após a recuperação do atleta, aceitaria sem problemas sentar e analisar a possível contratação."Demos a mão para Adriano se recuperar conosco. Quando ele estiver apto a treinar, já que ainda está fazendo a fisioterapia, havendo interesse da nossa comissão técnica e sendo do desejo do jogador, não vejo problemas da diretoria sentar e analisar uma possível contratação", disse a presidente. De Lancepress.
ITABUNA-BA: Prefeitura anuncia revitalização do Calçadão da Rui Barbosa
A Prefeitura de Itabuna deu a largada para a revitalização de uma das áreas mais movimentadas comercialmente no centro da cidade: o Calçadão da Rui Barbosa. A obra será iniciada nesta sexta-feira (15), a partir das 17 horas, e a previsão é de que seja entregue no dia 28 de julho, no aniversário de Itabuna. O projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi apresentado na manhã de quarta-feira (13), na Secretaria de Indústria e Comércio, no Centro Administrativo Firmino Alves, pelos secretários Carlos Leahy (Indústria e Comércio), José Alencar (Desenvolvimento Urano) e Jorge Vasconcelos (Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos). Participaram do encontro o presidente da CDL, Jorge Braga, representantes da Emasa e comerciantes da Rui Barbosa. De acordo com o projeto, o calçadão será totalmente urbanizado e receberá equipamentos modernos como bancos fixos de cimento e nova iluminação. O atual piso será substituído por ladrilho hidráulico multicolorido e resistente, o suficiente para resistir ao peso de veículos. Mas o titular da Sedur, José Alencar, adianta que o acesso será restrito apenas a viaturas policiais, do Corpo de Bombeiros ou ambulâncias .Bahia: Presídios> Não há vagas!
Se um dia os juízes da Bahia decidirem não encaminhar os condenados para cumprimento de pena em regime fechado sem a garantia da existência de vaga no presídio, apenas seriam encaminhados mais 09 (nove) presos para o presídio de Serrinha.
Depois, se os juízes da Bahia resolvessem determinar a soltura dos presos em excesso nos presídios da Bahia, seriam postos em liberdade 3.040, pois o sistema comporta 6.919 presos e conta com 9.959 presos.
Apenas para ilustrar o caos que se transformou o sistema penitenciário na Bahia, existem presídios com o dobro da capacidade. Por exemplo, o presídio de Jequié tem capacidade para 416 presos e tem excesso de 428 presos. Bem perto de alcançar esta meta absurda, o presídio de Feira de Santana tem capacidade para 340 presos e tem excesso de 334; o presídio de Teixeira de Freitas tem capacidade para 316 presos e tem excesso de 304 presos; o presídio de Itabuna tem capacidade para 478 presos e tem excesso de 459 presos e, por fim, o presídio de Paulo Afonso tem capacidade para 122 presos e tem excesso de 115 presos. Em síntese:
Presídio | Total | Capacidade | Excedente |
| Jequié | 844 | 416 | 428 |
| Teixeira de Freitas | 620 | 316 | 304 |
| Itabuna | 937 | 478 | 459 |
| Paulo Afonso | 237 | 122 | 115 |
| Bahia | 9.959 | 6.919 | 3.040 |
Fonte: SEAP – Ba.
Se tudo isso é um grande absurdo, imagine ainda que dos presos do Sistema Penitenciário, segundo dados do Infopen de dezembro de 2011 (Ministério da Justiça), 4264 são presos provisórios, ou seja, ainda aguardando o julgamento. Além disso, existem na Bahia mais 4.412 presos sob custódia da Secretaria de Segurança Pública, totalizando 13.867 presos.
| Total de Presos | 13.867 |
| Secretaria de Segurança Pública | 4.412 |
| Sistema Penitenciário | 9.455 |
| Provisórios no sistema penitenciário | 4.264 |
Rede Bahia diz ter vendido ‘apenas’ 33% da empresa para a EPTV
O colunista do Uol Entretenimento Flávio Ricco afirmou nesta quarta-feira (13) que a Rede Bahia, filial da Rede Globo no estado, teria sido vendida para o grupo EPTV, que transmite sua programação para Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e Varginha. A notícia foi repercutida nos meios de comunicação baianos, inclusive no Bahia Notícias.Confira abaixo a nota de esclarecimento da Rede Bahia:
"A Rede Bahia esclarece que finalizou seu processo de reorganização societária com a entrada do grupo EPTV, que adquiriu a cota de ações (33%) que pertencia ao empresário César Mata Pires no controle das empresas de mídia e eventos do grupo, que é o maior do Norte e Nordeste. A entrada da EPTV fortalece a vocação de comunicação e mídia da Rede Bahia, que agora tem como acionistas: as famílias Antonio Carlos Magalhães Junior (33%), Luis Eduardo Magalhães Filho (33%) e a EPTV (33%). Em função de cláusula contratual de sigilo, o valor da operação não poderá ser divulgado. Portanto, a informação de que o grupo EPTV teria comprado a TV Bahia (emissora de televisão localizada em Salvador) não corresponde à realidade. A Rede Bahia reafirma seu compromisso em oferecer conteúdo de qualidade e alto padrão em todas as plataformas de comunicação, sempre fortalecendo a produção e a cultura local. A direção". BN
STF independente? Circula pela internet a informação de que o STF anunciará sentenças do Mensalão na véspera do dia da Independência
Os ministros do STF bateram martelo e irão anunciar as sentenças do Mensalão na quinta-feira, 6 de setembro, às vésperas do Dia da Independência. É uma forma de demonstrar que a mais alta corte do país está agindo em defesa da própria independência, depois das abomináveis pressões feitas pelo PT e por Lula. Que pesem a mão e entrem para a história do Brasil. (Blog Coturno Noturno)GANDÚ-BA: Homem perde mão ao manusear rojão
Foi transferido as pressas para o Hospital de Base de Itabuna, após perder uma das mãos, o trabalhador rural Lucas Pereira dos Santos, de 24 anos.
De acordo com informações, o rapaz participava de uma comemoração em homenagem ao dia de Santo Antônio, e ao tentar soltar um rojão, Lucas manuseou o artifício de forma errada fazendo com que o mesmo explodisse em sua mão. Por Radar Noticias
Supremo determina e confirma aposentadoria compulsória de juízes
O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira, por unanimidade, as liminares que mantinham na ativa dez magistrados de Mato Grosso que haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles agora deverão deixar o cargo.
O grupo havia recebido a pena máxima prevista pelo CNJ em razão da acusação de montar um esquema dentro do Tribunal de Justiça a fim de beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Investigações de uma auditoria interna constataram que os magistrados que dirigiam o Tribunal de Justiça fizeram pagamentos indevidos a colegas com a condição de que auxiliassem, com dinheiro, uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria em vias de falir.
A decisão do CNJ havia aposentado compulsoriamente três ex-presidentes do Tribunal — José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury — além de sete juízes. Os magistrados foram aposentados em fevereiro de 2010. Liminares do ministro Celso de Mello, no entanto, permitiram que eles retornassem aos seus cargos. Na decisão de hoje, Mello revisou seu posicionamento.
O retorno havia sido determinado porque Celso de Mello entendeu, em 2010, que a Corregedoria do TJ não poderia ter enviado o caso ao CNJ sem antes submetê-lo ao próprio tribunal, que, segundo o ministro, teria “competência primária” para julgar o caso. Mas, diante de uma decisão posterior do próprio STF que reconheceu que o CNJ tem competência primária e concorrente com os tribunais, o próprio ministro ajustou seu entendimento ao firmado pelo Supremo. A aposentadoria compulsória foi criada na Lei Orgânica da Magistratura durante a ditadura militar em 1965. Assim, juízes investigados por irregularidades deixam os tribunais com salário integral.
O grupo havia recebido a pena máxima prevista pelo CNJ em razão da acusação de montar um esquema dentro do Tribunal de Justiça a fim de beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Investigações de uma auditoria interna constataram que os magistrados que dirigiam o Tribunal de Justiça fizeram pagamentos indevidos a colegas com a condição de que auxiliassem, com dinheiro, uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria em vias de falir.
A decisão do CNJ havia aposentado compulsoriamente três ex-presidentes do Tribunal — José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury — além de sete juízes. Os magistrados foram aposentados em fevereiro de 2010. Liminares do ministro Celso de Mello, no entanto, permitiram que eles retornassem aos seus cargos. Na decisão de hoje, Mello revisou seu posicionamento.
O retorno havia sido determinado porque Celso de Mello entendeu, em 2010, que a Corregedoria do TJ não poderia ter enviado o caso ao CNJ sem antes submetê-lo ao próprio tribunal, que, segundo o ministro, teria “competência primária” para julgar o caso. Mas, diante de uma decisão posterior do próprio STF que reconheceu que o CNJ tem competência primária e concorrente com os tribunais, o próprio ministro ajustou seu entendimento ao firmado pelo Supremo. A aposentadoria compulsória foi criada na Lei Orgânica da Magistratura durante a ditadura militar em 1965. Assim, juízes investigados por irregularidades deixam os tribunais com salário integral.
Agência O Globo
ESTRANHO EM? Mulher esquece droga nos genitais e parceiro morre de overdose
Manoela Azevedo Donatella, 19 anos, estudante de Pedagogia e dançarina performática em festas raves. Filha única de um humilde casal de agricultores, ela residia em Brotas, município do interior paulista. Na madrugada do último domingo (03/06/12) um lapso da estudante levou a óbito o engenheiro Carlos Fiorena Silveira de 53 anos.Manoela ao adentrar em uma festa rave deciciu esconder 5 gramas de cocaína em seu órgão genital. A estratégia foi envolver a droga em uma sacola plástica e inserir na genitália que estava protegida por um preservativo feminino. Ao chegar no recinto ela ingeriu dois comprimidos de ecstasy e durante as alucinações causadas pela droga ela teve uma experiência sexual com Carlos. No entanto a moça esqueceu-se de retirar a droga do ‘esconderijo’.
Tinoco Albertino, delegado responsável pela Delegacia Seccional de Brotas, disse que Manoela em depoimento afirmou que “Ele tinha um pau muito grosso. Parecia um biscoito Trakinas. Na hora lá da parada ele se empolgou muito e deu umas estocadas muito fortes. Acho que isso fez a sacola rasgar”.
Com o rompimento da sacola que escondia a cocaína o entorpecente entrou em contato direto com o membro de Carlos. A glande que é uma mucosa extremamente sensível, absorveu de forma intensa a cocaína e o levou a um quadro de overdose quase que imediata. Desesperada com a situação Manoela fugiu do flagrante, mas foi reconhecida pelas imagens do videomonitoramento saindo do banheiro em que desenvolveram o intercurso sexual.
A viúva de Carlos agora acusa Manoela de omissão de socorro e homicídio doloso. Caso seja condenada Manoela poderá ainda ser enquadrada por tráfico de entorpecentes. Os pais da estudante sequer imaginavam que a filha possuísse vida sexual e ficaram em estado de choque com a notícia que ela seria usuária de drogas.
Anacleto Juventino, pai da drogada, disse a reportagem: “E pensar que esta menina outro dia brincava de boneca. Torço pra que a justiça seja feita. E ela tome juízo. A mãe dela não tem coragem de colocar um O.B lá na passarinha. E ela enfia este monte de coisa. Absurdo, viu? Deus é mais…”FONTE: Jornal de Brotas
Vaca clonada na Argentina começa a produzir leite similar ao humano
Em Buenos Aires
Uma vaca clonada por cientistas argentinos com genes bovinos e humanos começou a produzir leite similar ao humano como forma de contribuir na luta contra a mortalidade infantil, informou nesta segunda-feira (11) a universidade responsável pelos estudos.
Pesquisadores da Universidade Nacional de San Martín (Unsam) e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Inta) inseriram dois genes humanos codificadores de duas proteínas presentes no leite humano em "Issa", uma vaca clonada no ano passado.
As proteínas são lactoferrina e a lisozima, incorporadas no DNA da vaca, também conhecida como "Rosinha". "Esta é uma maneira de contribuir com a luta contra a mortalidade infantil, já que uma proteína permite evitar doenças infecciosas do aparelho digestivo e evitar anemia nos recém-nascidos", explicou o reitor da Unsam, Carlos Rota.
Pesquisadores da Universidade Nacional de San Martín (Unsam) e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Inta) inseriram dois genes humanos codificadores de duas proteínas presentes no leite humano em "Issa", uma vaca clonada no ano passado.
As proteínas são lactoferrina e a lisozima, incorporadas no DNA da vaca, também conhecida como "Rosinha". "Esta é uma maneira de contribuir com a luta contra a mortalidade infantil, já que uma proteína permite evitar doenças infecciosas do aparelho digestivo e evitar anemia nos recém-nascidos", explicou o reitor da Unsam, Carlos Rota.
De acordo com o investigador Germán Kaiser, do Grupo de Biotecnologia da Reprodução do Inta, a pesquisa não pretende substituir o vínculo mãe-filho durante a lactação, mas é destinada aos bebês que, por distintas razões, não têm acesso ao leite de suas mães, acrescentou.
Os cientistas conseguiram assim incluir na vaca transgênica dois genes humanos no genoma bovino, o que permitiu que as duas proteínas estivessem presentes na glândula mamária durante a amamentação, indicou a universidade.
"Issa", nascida em abril de 2011 no Inta, foi apresentada em junho do ano passado pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Na ocasião, Cristina garantiu que a vaca se transformaria na "primeira no mundo capaz de produzir leite humano".
Argentina entrou no clube da clonagem destinada a criar vacas transgênicas com fins medicinais em agosto de 2002, com o nascimento de "Pampa", fruto de uma clonagem realizada por analistas do laboratório local Bio Sidus com o intuito de obter leite bovino com a proteína de crescimento humano "hGH".
Os descendentes de "Pampa", a primeira bezerra clonada na América Latina, produzem leite do qual é extraída essa proteína para produzir remédios para crianças com problemas de crescimento com menor custo.
Nos últimos anos, cientistas argentinos clonaram cavalos e touros a fim de obter exemplares de melhor rendimento. Do UOL Noticias
Os cientistas conseguiram assim incluir na vaca transgênica dois genes humanos no genoma bovino, o que permitiu que as duas proteínas estivessem presentes na glândula mamária durante a amamentação, indicou a universidade.
"Issa", nascida em abril de 2011 no Inta, foi apresentada em junho do ano passado pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Na ocasião, Cristina garantiu que a vaca se transformaria na "primeira no mundo capaz de produzir leite humano".
Argentina entrou no clube da clonagem destinada a criar vacas transgênicas com fins medicinais em agosto de 2002, com o nascimento de "Pampa", fruto de uma clonagem realizada por analistas do laboratório local Bio Sidus com o intuito de obter leite bovino com a proteína de crescimento humano "hGH".
Os descendentes de "Pampa", a primeira bezerra clonada na América Latina, produzem leite do qual é extraída essa proteína para produzir remédios para crianças com problemas de crescimento com menor custo.
Nos últimos anos, cientistas argentinos clonaram cavalos e touros a fim de obter exemplares de melhor rendimento. Do UOL Noticias
Delta Construções perde contrato de R$ 30 milhões com Dnit
Mesmo tendo vencido, no mês passado, a licitação para execução de obras rodoviárias em Mato Grosso do Sul, a Delta Construtora não assinará o contrato de R$ 30,9 milhões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Essa é a primeira consequência prática da declaração de inidoneidade da empreiteira, pela Controladoria Geral da União (CGU). Segundo o Dnit, a decisão da CGU “impede a autarquia de efetuar novas contratações” com a Delta, acusada de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Em nota, o Dnit informou que os contratos em vigor serão “avaliados caso a caso, sempre na ótica do benefício para o interesse público”, porque são compromissos em andamento. Afirmou ainda que “nenhuma decisão será efetivada sem a competente orientação da CGU”. No início deste mês, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que, desde 24 de abril, não foram assinados novos contratos com a Delta para a realização de obras rodoviárias.
Segundo dados do Dnit, a Delta tem 99 contratos em vigor para construção, duplicação, adequação e manutenção de estradas federais, num montante de R$ 2,7 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foi pago. Há outros 19 contratos paralisados, que somam R$ 352,4 milhões. Desde 1996, a Delta recebeu R$ 2,1 bilhões referentes a 244 contratos com o Dnit, já encerrados, que totalizam R$ 2,6 bilhões.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que será irrelevante o impacto da decisão da CGU nos contratos de obras em execução da Delta. Segundo Ideli, a declaração da CGU vale para novas contratações. A ministra afirmou, no entanto, que os contratos em vigor com a Delta Construções serão analisados caso a caso. Sexta maior construtora do país, a empresa é responsável por obras como a da Ferrovia Oeste-Leste, a Transposição do Rio São Francisco do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos contratos somam R$ 800 milhões.
"Os contratos que estão em vigor estão sendo avaliados caso a caso, e a declaração de inidoneidade é para novas contratações. Nesse caso, o impacto para o que está sendo executado não é relevante, acredito que não seja relevante", disse a ministra.
Decisão da CGU valerá pelo menos por dois anos
A CGU declarou a Delta inidônea a partir de um processo aberto com base na Operação Mão Dupla, da Polícia Federal. Segundo a investigação da PF, dirigentes da Delta subornaram servidores da Superintendência do Dnit no Ceará em troca de relaxamento na fiscalização de obras e serviços. A declaração de inidoneidade tem prazo de validade mínimo de dois anos e se estende até a empresa se reabilitar.
Em nota, o Dnit informou que os contratos em vigor serão “avaliados caso a caso, sempre na ótica do benefício para o interesse público”, porque são compromissos em andamento. Afirmou ainda que “nenhuma decisão será efetivada sem a competente orientação da CGU”. No início deste mês, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que, desde 24 de abril, não foram assinados novos contratos com a Delta para a realização de obras rodoviárias.
Segundo dados do Dnit, a Delta tem 99 contratos em vigor para construção, duplicação, adequação e manutenção de estradas federais, num montante de R$ 2,7 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foi pago. Há outros 19 contratos paralisados, que somam R$ 352,4 milhões. Desde 1996, a Delta recebeu R$ 2,1 bilhões referentes a 244 contratos com o Dnit, já encerrados, que totalizam R$ 2,6 bilhões.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que será irrelevante o impacto da decisão da CGU nos contratos de obras em execução da Delta. Segundo Ideli, a declaração da CGU vale para novas contratações. A ministra afirmou, no entanto, que os contratos em vigor com a Delta Construções serão analisados caso a caso. Sexta maior construtora do país, a empresa é responsável por obras como a da Ferrovia Oeste-Leste, a Transposição do Rio São Francisco do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos contratos somam R$ 800 milhões.
"Os contratos que estão em vigor estão sendo avaliados caso a caso, e a declaração de inidoneidade é para novas contratações. Nesse caso, o impacto para o que está sendo executado não é relevante, acredito que não seja relevante", disse a ministra.
Decisão da CGU valerá pelo menos por dois anos
A CGU declarou a Delta inidônea a partir de um processo aberto com base na Operação Mão Dupla, da Polícia Federal. Segundo a investigação da PF, dirigentes da Delta subornaram servidores da Superintendência do Dnit no Ceará em troca de relaxamento na fiscalização de obras e serviços. A declaração de inidoneidade tem prazo de validade mínimo de dois anos e se estende até a empresa se reabilitar.
Agência O Globo
Internado, Lula adia participação na Rio+20
O ex-presidente Lula cancelou sua participação neste sábado (16) na conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, para cumprir recomendação médica, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele foi internado na noite desta quarta-feira (13) no Hospital Sírio Libanês (SP) para a realização de exames e retirada um cateter. Segundo Carvalho, o ex-presidente adiou a ida ao evento para a próxima quarta (20). De acordo com a Folha, aliados do petista relataram que os médicos lhe pediram para preservar a voz depois de ser submetido a um exame de endoscopia, procedimento que debilitou sua laringe. Em outubro do ano passado, Lula foi diagnosticado com um câncer na laringe. Após tratamento quimioterápico e radioterápico por aproximadamente cinco meses, exames revelaram a remissão total do tumor. BN
'Vontade política mundial diminui e urgência cresce', diz ex-secretário da Eco-92
ANDREA VIALLI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Apesar da retórica sobre os temas ambientais ter ganhado o mundo nos últimos 20 anos, na prática os governos avançaram pouco na implementação dos compromissos assumidos na Eco-92. O cenário de inércia causado pela crise econômica nos países ricos deve enfraquecer o resultado da Rio+20.
A avaliação é do canadense Maurice Strong, uma das peças fundamentais para o sucesso da Eco-92.
Ex-secretário-geral da conferência, ele trabalhou exaustivamente junto com o governo brasileiro para trazer as lideranças políticas da época.
Também ajudou a costurar os acordos que surgiram da cúpula, como as convenções do clima e da biodiversidade.
"Evoluímos pouco desde a Eco-92. A situação agora é bem menos favorável à tomada de grandes decisões, embora os indicadores de que estamos vivendo uma crise ambiental estejam mais claros agora", diz.
Hoje com 83 anos, Strong é professor da Universidade de Pequim e consultor. Ele virá à Rio+20 para participar dos Diálogos do Desenvolvimento Sustentável, série de debates que o governo brasileiro promoverá entre os dias 16 e 19 deste mês.
Quais são suas expectativas para a Rio+20?
Maurice Strong - A situação é muito diferente de 1992 e bem menos favorável à tomada de grandes decisões. Há menos apoio político para as questões de meio ambiente e desenvolvimento do que há 20 anos. A maior parte dos países está preocupada com suas próprias crises econômicas. Ao mesmo tempo, a necessidade de tomar decisões é muito mais urgente do que há 20 anos, pois os indicadores de que estamos vivendo uma crise ambiental estão mais claros hoje.
O sr. trabalhou ativamente na preparação da Eco-92. Qual foi o legado?
A Eco-92 deu ao mundo as convenções do clima e da biodiversidade, a Agenda 21, a Declaração do Rio. Na época, foram negociações duras, mas no final do encontro os governos se comprometeram a se posicionar nessas questões. Infelizmente, a maior parte dos compromissos acordados em 1992 ainda não foi implementada. Evoluímos pouco.
O sr. crê que a Rio+20 produzirá outros acordos de peso?
Não será desta vez que o mundo vai produzir novos acordos e convenções como fizemos em 1992. Não podemos esperar nada com peso político. A Rio+20 atrairá milhares de pessoas e vai chamar a atenção do mundo todo, mas questões de ordem política e econômica vão dificultar maiores progressos.
O que mais dificulta as negociações?
O impasse é no contexto geopolítico. Os países ricos já não são ricos como há 20 anos, estão mais preocupados em resolver suas próprias crises e não querem mais financiar os pobres. Os países emergentes têm dinheiro, são economias pujantes -veja o Brasil, a China, a Índia-, mas eles ainda estão se desenvolvendo e muitos não querem abrir mão de seu crescimento econômico. Além do mais, não se pode querer que os emergentes desempenhem o papel dos ricos nessa transição.
RAIO X
Nome: Maurice Strong, nascido em 29/4/1929, em Oak Lake, no Canadá
Atuação: secretário-geral da Conferência de Estocolmo (1972) e da Eco-92, primeiro diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e professor da Universidade de Pequim (desde 2004)
A avaliação é do canadense Maurice Strong, uma das peças fundamentais para o sucesso da Eco-92.
Ex-secretário-geral da conferência, ele trabalhou exaustivamente junto com o governo brasileiro para trazer as lideranças políticas da época.
Também ajudou a costurar os acordos que surgiram da cúpula, como as convenções do clima e da biodiversidade.
"Evoluímos pouco desde a Eco-92. A situação agora é bem menos favorável à tomada de grandes decisões, embora os indicadores de que estamos vivendo uma crise ambiental estejam mais claros agora", diz.
Hoje com 83 anos, Strong é professor da Universidade de Pequim e consultor. Ele virá à Rio+20 para participar dos Diálogos do Desenvolvimento Sustentável, série de debates que o governo brasileiro promoverá entre os dias 16 e 19 deste mês.
Quais são suas expectativas para a Rio+20?
Maurice Strong - A situação é muito diferente de 1992 e bem menos favorável à tomada de grandes decisões. Há menos apoio político para as questões de meio ambiente e desenvolvimento do que há 20 anos. A maior parte dos países está preocupada com suas próprias crises econômicas. Ao mesmo tempo, a necessidade de tomar decisões é muito mais urgente do que há 20 anos, pois os indicadores de que estamos vivendo uma crise ambiental estão mais claros hoje.
O sr. trabalhou ativamente na preparação da Eco-92. Qual foi o legado?
A Eco-92 deu ao mundo as convenções do clima e da biodiversidade, a Agenda 21, a Declaração do Rio. Na época, foram negociações duras, mas no final do encontro os governos se comprometeram a se posicionar nessas questões. Infelizmente, a maior parte dos compromissos acordados em 1992 ainda não foi implementada. Evoluímos pouco.
O sr. crê que a Rio+20 produzirá outros acordos de peso?
Não será desta vez que o mundo vai produzir novos acordos e convenções como fizemos em 1992. Não podemos esperar nada com peso político. A Rio+20 atrairá milhares de pessoas e vai chamar a atenção do mundo todo, mas questões de ordem política e econômica vão dificultar maiores progressos.
O que mais dificulta as negociações?
O impasse é no contexto geopolítico. Os países ricos já não são ricos como há 20 anos, estão mais preocupados em resolver suas próprias crises e não querem mais financiar os pobres. Os países emergentes têm dinheiro, são economias pujantes -veja o Brasil, a China, a Índia-, mas eles ainda estão se desenvolvendo e muitos não querem abrir mão de seu crescimento econômico. Além do mais, não se pode querer que os emergentes desempenhem o papel dos ricos nessa transição.
RAIO X
Nome: Maurice Strong, nascido em 29/4/1929, em Oak Lake, no Canadá
Atuação: secretário-geral da Conferência de Estocolmo (1972) e da Eco-92, primeiro diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e professor da Universidade de Pequim (desde 2004)
CUIDADO COM AS EXPERIÊNCIAS> Bombeiros resgatam homem com pênis preso em cano na Espanha
DA EFE, EM GRANADA
Uma equipe de bombeiros evitou que um homem tivesse seu pênis amputado, já que os médicos da emergência do hospital de Granada, no sul da Espanha, não conseguiram extrair o órgão sexual do paciente de um pedaço cilíndrico de cano.
O fato ocorreu na madrugada da última terça-feira, quando o serviço de emergência do Hospital Ruiz de Alda (de Granada) recebeu um homem de 52 anos com o pênis preso em um cano de aço, aparentemente em consequência de uma inusitada prática sexual. Com o passar do tempo, o órgão sexual do paciente já apresentava uma grande inflamação, informaram os bombeiros à agência Efe.
Como não conseguiam cortar o cilindro - de aproximadamente dois centímetros de diâmetro, quatro milímetros de espessura e pouco mais de cinco centímetros de comprimento -, os médicos acionaram os bombeiros para evitar a possível amputação do pênis, que estava estrangulado dentro do cano e, por isso, permanecia em estado de ereção.
Para cortar o cano, os bombeiros utilizaram uma ferramenta de bricolagem que o próprio paciente, um subinspetor de serviço, trouxe previamente de seu domicílio. A ferramenta foi fundamental neste procedimento, já que os Bombeiros não contavam com aparatos que permitissem cortar o cano com a precisão ideal.
A intervenção, que foi realizada na sala de cirurgia e com auxilio dos médicos, se estendeu por quase duas horas.
"Foi um trabalho em equipe", disse um porta-voz dos bombeiros, que explicou que esta foi a primeira vez que intervieram em uma sala de cirurgia. O centro hospitalar não emitiu declarações a respeito.
O fato ocorreu na madrugada da última terça-feira, quando o serviço de emergência do Hospital Ruiz de Alda (de Granada) recebeu um homem de 52 anos com o pênis preso em um cano de aço, aparentemente em consequência de uma inusitada prática sexual. Com o passar do tempo, o órgão sexual do paciente já apresentava uma grande inflamação, informaram os bombeiros à agência Efe.
Como não conseguiam cortar o cilindro - de aproximadamente dois centímetros de diâmetro, quatro milímetros de espessura e pouco mais de cinco centímetros de comprimento -, os médicos acionaram os bombeiros para evitar a possível amputação do pênis, que estava estrangulado dentro do cano e, por isso, permanecia em estado de ereção.
Para cortar o cano, os bombeiros utilizaram uma ferramenta de bricolagem que o próprio paciente, um subinspetor de serviço, trouxe previamente de seu domicílio. A ferramenta foi fundamental neste procedimento, já que os Bombeiros não contavam com aparatos que permitissem cortar o cano com a precisão ideal.
A intervenção, que foi realizada na sala de cirurgia e com auxilio dos médicos, se estendeu por quase duas horas.
"Foi um trabalho em equipe", disse um porta-voz dos bombeiros, que explicou que esta foi a primeira vez que intervieram em uma sala de cirurgia. O centro hospitalar não emitiu declarações a respeito.
Jordana Kfouri esposa de Kavendisch desnuda Sergio Cabral
O governador Sérgio Cabral está absolutamente descontrolado. Sabe que a divulgação das fotos e das filmagens de suas alegres visitas a Paris liquidaram com sua carreira política. Seu plano político, conforme Helio Fernandes revelou aqui na Tribuna em primeira mão, era ser nomeado embaixador na capital francesa, passar três anos na farra pela Europa e depois voltar em 2018 como candidato a vice-presidente da República na chapa do PT.
Mas o sonho acabou.
Desde o começo do caso Cachoeira, Cabral não consegue dormir direito. Sabe que a derrocada de Fernando Cavendish, dono da Delta e seu cúmplice em muitas negociatas, vai atingir diretamente o governo estadual, e cada foto ou imagem divulgada pelo blog do deputado Anthony Garotinho vale mais do que um milhão de palavras.
Cabral, se pudesse, mandaria acabar com Garotinho. Mas seu ódio maior é dirigido agora ao ex-amigo Fernando Cavendish, porque as fotos foram feitas pela então mulher dele, Jordana, que o acompanhava na farra em Paris.
Entre todos os membros da quadrilha, Cavendish foi o mais irresponsável. Ele até achava divertida a mania de Jordana viver fazendo fotos. Afinal, todo mundo curtia. Mas o resultado da brincadeira acabou sendo desastroso.Para tirar uma onda e mostrar o quão importante o marido havia se tornado, Jordana cometeu o erro de enviar por email as imagens para outras pessoas. E uma delas, talvez por inveja, simples inveja, passou adiante as fotos e acabou prestando um serviço especial à nação.
Quem vazou as fotos e imagens na verdade se tornou um herói anônimo, que deveria merecer de uma estátua pelos serviços públicos que está prestando a todos os brasileiros, ao revelar quem é Sergio Cabral e quem está na sua quadrilha.
Ministério da Saúde autoriza o uso de maconha para o tratamento de ejaculação precoce
Segundo a portaria 8.427 de 13 de junho de 2012 o tetrahidrocanabinol, principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero Cannabis, poderá ser receitada para terapias destinadas ao tratamento da ejaculação prematura. O parecer técnico esclarece que a obtenção do THC pode ser realizada por meio do consumo de cigarros ou por síntese em laboratório.
Segundo pesquisadores do Centro de Pesquisas Avançadas de Urologia da USP o THC atua no córtex cerebral retardando a ejaculação por meio de um mais eficiente controle dos mecanismos ejaculatórios. O principio ativo da maconha age corrigindo deficiências neurotransmissoras responsáveis pelos quadros de ansiedade que fundamentam a patologia ejaculatória precoce.
O conceito de ejaculação precoce está associado a um quadro de incapacidade do homem de obter controle sobre sua ejaculação. A caracterização da ejaculação precoce é aplicada aos casos onde ela ocorre com tempo inferior a dois minutos após a penetração. Existindo também a chamada ejaculação ultra precoce ocorrendo involuntariamente ainda antes da penetração.
Segundo o estudo intitulado ‘A terapia do THC em pacientes com ejaculação rápida’ desenvolvido pela USP a posologia indicada aos pacientes é de 4 gramas diárias de maconha ministradas em duas dosagens diárias com intervalo de de 12 horas. Para realizar o tratamento o médico precisa aferir ao portador desta moléstia uma declaração lavrada em cartório e reconhecida por alguma secretaria municipal de saúde do Brasil. FONTE: Jornal da USP
Menina de 4 anos desaparece durante culto evangélico em SP
Uma menina de quatro anos desapareceu no último fim de semana durante um culto evangélico na região do Cambuci, no centro de São Paulo. Brenda Gabriela da Silva estava com a mãe e o irmão quando sumiu no meio da multidão.
A diarista Geisa Maria da Silva, 31, mãe da criança, se descuidou e acabou perdendo a menina de vista durante uma celebração da Igreja Pentecostal Deus É Amor. Quando percebeu o desaparecimento, ela procurou a menina e questionou pessoas no local, mas ninguém tinha visto a criança.
A polícia foi acionada e investigadores foram à casa da garota e à igreja, em busca de imagens do circuito de segurança do templo e dos nomes dos participantes do culto. Até esta quinta-feira, porém, menina ainda não tinha sido localizada.
A diarista Geisa Maria da Silva, 31, mãe da criança, se descuidou e acabou perdendo a menina de vista durante uma celebração da Igreja Pentecostal Deus É Amor. Quando percebeu o desaparecimento, ela procurou a menina e questionou pessoas no local, mas ninguém tinha visto a criança.
A polícia foi acionada e investigadores foram à casa da garota e à igreja, em busca de imagens do circuito de segurança do templo e dos nomes dos participantes do culto. Até esta quinta-feira, porém, menina ainda não tinha sido localizada.
BRASIL: INSS cobrará de agressor benefício pago a vítima de violência
DO VALOR
Após cruzar sua base de dados com informações da polícia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em agosto, a cobrança judicial de valores pagos em casos de violência doméstica contra mulheres.
O pedido de ressarcimento na Justiça, chamado de ação regressiva, será feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima.
"A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema. O objetivo não é obter mais recursos", disse ao Valor o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Ele, porém, não estimou os valores totais envolvidos nessas ações.
O INSS ainda avalia quais agressões levaram a vítima a receber benefícios previdenciários. Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher agredida se torna incapaz para a profissão que exercia, necessitando assim de uma aposentadoria por invalidez.
Desde 1991, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o INSS, tem protocolado ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho que levaram o INSS a pagar benefícios ao empregado ou pensão por morte aos familiares da vítima. Nesses 21 anos, foram iniciados mais de 2.000 processos regressivos acidentários, com expectativa de ressarcimento superior a R$ 360 milhões, disse Hauschild.
Em 2008, a AGU começou a protocolar em massa as ações no dia útil mais próximo do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A partir daí, a ação se intensificou, já que cerca de 80% das ações foram ajuizadas nos últimos quatro anos.
O INSS também deverá escolher uma data simbólica referente ao tema para protocolar em massa as ações relativas às agressões domésticas. "A delegacia da mulher no Distrito Federal nos passou informações sobre 8.000 casos, vamos analisar quais se encaixam", disse o presidente do órgão.
O pedido de ressarcimento na Justiça, chamado de ação regressiva, será feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima.
"A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema. O objetivo não é obter mais recursos", disse ao Valor o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Ele, porém, não estimou os valores totais envolvidos nessas ações.
O INSS ainda avalia quais agressões levaram a vítima a receber benefícios previdenciários. Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher agredida se torna incapaz para a profissão que exercia, necessitando assim de uma aposentadoria por invalidez.
Desde 1991, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o INSS, tem protocolado ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho que levaram o INSS a pagar benefícios ao empregado ou pensão por morte aos familiares da vítima. Nesses 21 anos, foram iniciados mais de 2.000 processos regressivos acidentários, com expectativa de ressarcimento superior a R$ 360 milhões, disse Hauschild.
Em 2008, a AGU começou a protocolar em massa as ações no dia útil mais próximo do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A partir daí, a ação se intensificou, já que cerca de 80% das ações foram ajuizadas nos últimos quatro anos.
O INSS também deverá escolher uma data simbólica referente ao tema para protocolar em massa as ações relativas às agressões domésticas. "A delegacia da mulher no Distrito Federal nos passou informações sobre 8.000 casos, vamos analisar quais se encaixam", disse o presidente do órgão.
A justiça daqui, a justiça de lá e a Igreja Renascer
Condenados nos Estados Unidos, absolvidos no "paraíso" Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de uma ação penal contra fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevan e Sonia Hernandes, que corria na Justiça Estadual de São Paulo por suposta prática de lavagem de dinheiro. Eles eram acusados de comandarem uma organização criminosa que utilizava a estrutura religiosa e de empresas vinculadas à Igreja para lavar o dinheiro.
Na denúncia se afirmava que eles arrecadavam grande volumes de dinheiro dos fiéis, que eram "ludibriados" pelo casal e os recursos eram utilizados em proveito do casal e de terceiros, "desvirtuando as atividades eminentemente assistenciais e aplicando seguidos golpes".
Mas, apesar de este fato ser constatado por muitos fiés e pelo ministério Público, a Justiça determinou o encerramento da ação penal por uma "questão técnica".
Segundo os integrantes do Supremo, a denúncia proposta pelo Ministério Público no caso em questão, acusou o casal apenas por "lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa".
Os ministros argumentaram que "organização criminosa" não é tipificada como crime e por isso, a denúncia contra o casal deveria especificado qual irregularidade foi cometida antes da lavagem de dinheiro apontada pela acusação.
Estevan e Sonia Hernandes chegaram a ser presos nos Estados Unidos, em 2007. Quando chegavam àquele país, eles declararam que não carregavam mais de US$ 10 mil, mas portavam US$ 56 mil.
Parece que lá estes não tem dificuldade em tipificar como crime uma organização criminosa. (Fonte:Folha.com)
BAHIA: Seca faz 47 cidades cancelarem ou reduzirem São João
A pior seca dos últimos 30 anos fez 47 cidades alterarem ou cancelarem o calendário das festas de São João, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os municípios que realizarão modificações nos festejos, estão Senhor do Bonfim e Amargosa, que diminuíram os dias de festa. De acordo com o presidente da UPB, Luiz Caetano (PT), cidades não afetadas pela estiagem também devem cortar dias de festas. Prefeito de Camaçari, ele argumentou que a medida é uma forma de “dar exemplo e demonstrar solidariedade”. No município administrado pelo petista, a festa terá três dias, e não quatro, como era previsto anteriormente. Caetano informou que seguirá a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou cortes nos gastos das cidades atingidas pela seca. Já a Secretaria Estadual do Turismo (Setur) reduziu o investimento nos festejos dos municípios baianos em 20%. Este ano, o valor investido será de R$ 8 milhões e deverá ser distribuído entre 106 cidades. Informações do jornal A Tarde.
Deu o esperado: Senado empurra com a barriga PEC do Voto Aberto
- Aconteceu o que era esperado. O Senado Federal deixou para o final deste mês a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a prática do voto secreto no Legislativo. Alegando falta de consenso entre os líderes partidários sobre a adoção do Voto Aberto no Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tinha marcado a votação da PEC para amanhã, mas recuou porque alguns líderes decidiram consultar as bancadas dos partidos antes de colocar a matéria em votação. Esses líderes vão começar amanhã a discussão da PEC, mas a votação ocorrerá no final do mês - depois da Rio +20 -, porque 24 senadores vão se ausentar do Congresso para participar da conferência. A ideia é colocar a PEC em votação no dia 26 de junho, porque nos próximos dias não haverá quorum para analisá-la. Segundo o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), "O que ficou mais ou menos acertado é o fim do voto secreto apenas para as cassações de mandato. Os outros votos secretos previstos pela Constituição devem permanecer";
- Há três PECs em tramitação no Senado sobre o voto secreto. Duas delas acabam com a prática em todas as votações, como indicações de autoridades e vetos presidenciais; outra, torna o voto aberto apenas nos casos de perda de mandato de deputados e senadores. A razão de tudo isso é porque há um grupo de senadores que é contrário até ao voto aberto nos casos de cassação. Um outro grupo defende a abertura total, ou seja, é a favor de abrir o voto apenas para o julgamento da perda de mandato dos colegas. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou: "Não existe acordo em todas as bancadas. A ideia era votar amanhã, mas como há a necessidade de se consultar as bancadas, vamos fazer uma sessão para discussão da PEC pra a votação depois da Rio +20";
Ex-relator da CPI dos Correios lista em discurso 12 provas contra Dirceu
O relator da CPI dos Correios (2005-2006), deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (13) para enumerar o que chamou de "a dúzia de provas" da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), no esquema do mensalão. ...
Serraglio disse estar "farto da alegação de que o mensalão é fantasia". A gota d'água, segundo ele, foi um artigo assinado pelo produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, publicado ontem na *Folha", sob o "Por qué no lo matan?", que faz a defesa de Dirceu.
"Certamente me amofina essa cantilena repetida de que o 'mensalão' fora uma farsa, como se a investigação não se realizou por parlamentares dos mais diversos matizes político-partidários", discursou o deputado.
"Ainda agora assistimos José Dirceu concitando os jovens a se manifestarem diante de sua inocência", discursou o deputado.
O deputado listou os seguintes indícios coletados tanto pela CPI quanto pelo processo do mensalão, que poderá ser levado a julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) no segundo semestre deste ano:
1) à época em que Dirceu era ministro, "nada ocorria sem o beneplácito do super-ministro, como era chamado na imprensa e nos corredores do poder"; 2) Roberto Jefferson, líder do PTB, "confessa que tratou por mais de dez vezes do mensalão com Dirceu";
3) o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza "afirmou que ouviu de Delúbio [Soares, ex-tesoureiro nacional do PT e da campanha presidencial de Lula em 2010], que Dirceu deu 'aval' aos empréstimos bancários que alimentaram o mensalão;
4) a mulher de Valério "assentou que Dirceu se reuniu com o presidente do Banco Rural no Hotel Ouro Minas para acertar os empréstimos do banco";
5) Valério "arrumou emprego para a ex-mulher de Dirceu no [banco] BMG em São Paulo";
6) um sócio do publicitário se "tornou 'comprador' do apartamento da ex-mulher de Dirceu em São Paulo";
7) Valério "afirma que foi quem ajustou a audiência havida entre os diretores do BMG e o ministro Dirceu";
8) segundo Valério, "Silvio Pereira [ex-secretário nacional do PT] lhe disse que José Dirceu sabia dos empréstimos junto aos bancos";
Justiça tira bebê recém-nascido da guarda da mãe em maternidade
Ellen Lima
Do UOL, em São José do Rio Preto (SP)
Do UOL, em São José do Rio Preto (SP)
A promotora Noemy Correia, da Vara da Infância e Juventude de Araraquara (273 km de São Paulo), determinou a retirada de um bebê recém-nascido da mãe, logo após o nascimento na maternidade. O pedido foi acatado pelo Judiciário, e a criança, uma menina, foi levada pela Polícia Militar a um abrigo público nessa terça-feira (12).
A criança nasceu na Maternidade Gota de Leite no final de semana e ainda não tem nome, pois não foi registrada. A mãe, Alcione Cristina Feitosa, de 29 anos, disse não saber o motivo da retirada da guarda.
O UOL apurou que a ação determinada pela promotora teria ocorrido porque um filho de dez anos de idade de Alcione estaria envolvido com drogas. A mãe da menina já tem quatro filhos, dos quais três estão sob os cuidados da avó paterna, Rosa Maria da Silva. A avó recorreu à defensoria para tentar ter também a guarda do bebê recém-nascido.
A família do pai da criança declarou à imprensa que a Justiça deveria ter informado ao pai sobre a retirada da menina da guarda da família antes de definir pelo encaminhamento a um abrigo.
O UOL procurou a promotora Noemy Correia, que não quis se manifestar sobre a decisão. O juiz da Vara da Infância e Juventude, Marco Aurélio Bortolin, informou que o processo corre em segredo de Justiça e também não quis manifestar. O bebê continua no abrigo público e ainda não foi registrado.
Aumento de pena para crime de contrabando é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que promove mudanças no Código Penal e indica o aumento de um a quatro anos de prisão para dois a cinco anos, para os envolvidos em crimes de contrabando. O projeto é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), e previa o aumento da pena também para crime cometido por pessoas que entram no país com produtos importados sem pagar os impostos devidos. No entanto, o relator da matéria, deputado Felipe Maia (DEM-RN), manteve a pena de um a quatro anos. O texto agora será encaminhado para apreciação do Senado Federal. BN
MA> Polícia esclarece assassinato de jornalista
A polícia do Maranhão apresentou nesta quarta os sete acusados de serem mandantes, agenciadores e o matador do jornalista Décio Sá, em 23 de abril, em São Luís, no Maranhão. Ainda há um oitavo acusado, que conseguiu fugir. Outro suspeito de participar do assassinato do jornalista foi morto na noite de segunda-feira - Valdênio José da Silva estava em casa ao lado da mulher quando um homem efetuou cinco disparos por uma janela entreaberta da residência.
Décio Sá foi morto com cinco tiros em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com testemunhas, os suspeitos chegaram em uma motocicleta, executaram o jornalista e fugiram do local.
O empresário Glaúcio Alencar Pontes, de 34 anos, que também é policial e ex-vereador no interior do Maranhão; e o pai dele José de Alencar Miranda Carvalho, 72, são acusados de serem os mandantes. O sócio de Gláucio, Raimundo Sales Charles Júnior - conhecido como Junior Bolinha - 38, Fábio Aurélio do Lago Silva, 32, e Airton Martins Monroe, 24, são acusados de agenciar o pistoleiro profissional Jhonathan de Souza Silva, 24, que executou o crime e é acusado de matar outras 49 pessoas no Maranhão e no Pará. Um policial militar, o capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, que era subcomandante do Batalhão de Choque da PM maranhense, teria fornecido a arma calibre .40 usada no crime.
Os acusados foram presos por uma equipe formada por 12 delegados e 70 policiais, que cumpriram sete mandatos de prisão e 14 de busca a apreensão numa ação policial coordenada batizada de "operação Detonando".
Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, Décio Sá sabia do envolvimento de Gláucio com o assassinato do agiota Fábio dos Santos Brasil Filho, que contratou o mesmo pistoleiro para matar Gláucio. Como Brasil deu calote em Jhonathan, este procurou Gláucio, que pagou para matar o agiota. Sá teria dito a Gláucio que sabia sobre a ação e foi executado. Do UOL Noticias
Ayres Britto diz que STF não tem 'sangue no olho' para julgar mensalão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira (13/6) que “uma celeuma” indevida está sendo criada em relação ao julgamento do mensalão, marcado para começar no dia 1º de agosto. O processo apura responsabilidades em um suposto esquema de compra de apoio parlamentar e de financiamento indevido de campanhas revelado em 2005.
Britto disse que a celeuma foi criada devido à ideia de que a predisposição para julgar significa uma predisposição para condenar. “Como se ministro tivesse raja de sangue no olho e total descompromisso com o devido processo legal”, criticou Britto, lembrando que o julgamento é uma etapa natural de qualquer processo.
O presidente deu as declarações ao participar de evento no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que apresentou a solução de milhares de inquéritos de homicídios abertos até 2007 e que estavam, até agora, pendentes. Da Agencia Brasil
ALMADINA-BA: Acusado de mandar matar irmão de PM é retirado de delegacia e assassinado
O detento Paulo Ricardo Nascimento de Souza, 21 anos, foi retirado de dentro da delegacia de Almadina na noite desta quarta-feira (13) e assassinado. De acordo com as primeiras informações, dois homens encapuzados entraram no local e retiraram o preso. Poucas horas depois, o corpo de Paulo foi encontrado próximo à unidade. Paulo era suspeito de ter envolvimento com o assassinato do mecânico Ivanilson Santos Pereira, o “Nonô”, irmão de um policial militar.Nonô foi morto no último dia 04 de abril, em uma estrada vicinal, em Coaraci. Paulo Ricardo era apontado como mandante do crime. Logo após o homicídio, ele teria fugido para São Paulo, mas retornou e se apresentou voluntariamente na delegacia de Itabuna.
Uma equipe do Radar está em Almadina apurando os fatos. Por Radar Noticias
Comissão retira redução dos salários de médicos federais de medida provisória
A comissão do Congresso que discute a medida provisória que concede reajuste salarial a servidores públicos aprovou, nesta quarta-feira (13), mudança que impede a redução dos salários pagos a médicos federais. De acordo com a Folha, após protestos da categoria e ameaça de paralisação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou parecer que retoma o valor salarial pago atualmente aos médicos. A matéria ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para que a mudança salarial dos médicos passe a virar lei. Braga, que é líder do governo no Câmara Alta do Congresso, reconheceu que houve um "erro" do governo na edição do texto, o que provocou a redução dos salários dos médicos. "O governo teve essa humildade e, de público, reconheceu que havia um erro. O relatório estanca a sangria injusta que se consolidou", afirmou. BN
Estado terá de indenizar casal que teve filho morto dentro da cadeia no Sul de Minas
O Estado de Minas Gerais terá de indenizar um casal que teve um filho assassinado dentro de uma cadeia pública estadual localizada em Pouso Alegre, na Região Sul do estado. Pai e mão do jovem irão receber R$ 21,8 mil. O crime foi cometido por um outro detento, em novembro de 2006, dentro de uma cela.
O Estado já havia sido condenado em primeira instância pela Justiça, mas recorreu da sentença alegando que não poderia responder à ação, pois a morte não foi causada por um agente público. Também argumentou que não ficou demonstrada a culpa do Estado pela morte do preso, e que o crime ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que iniciou o conflito que culminou com sua morte. Por fim, pediu que, caso a condenação fosse mantida, o valor da indenização fosse reduzido.
A desembargadora relatora, Áurea Brasil, observou que a Constituição Federal prevê a responsabilidade objetiva do Estado em relação aos atos praticados por seus agentes. No caso, há responsabilidade estatal por omissão, já que a “não atuação” do Estado foi causa direta e imediata do homicídio. “No momento em que detém um cidadão, segregando-o em estabelecimento prisional, com vistas ao cumprimento de ordem de custódia, este passa à tutela do Estado, o qual tem a séria responsabilidade de guarda de todos os presos, devendo, portanto, responder por qualquer ato praticado em seu interior, ainda que de terceiro, que acarrete dano aos aprisionados”, afirmou a relatora.
A desembargador disse ainda que não havia como afastar a responsabilidade civil do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a comprovação de que o crime foi praticado por outro detento, companheiro de cela da vítima, dentro da prisão onde estavam internados. Os desembargadores Manuel Bravo Saramago e Mauro Soares votaram de acordo com a relatora. De http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/06/13/interna_gerais,299959/estado-tera-de-indenizar-casal-que-teve-filho-morto-dentro-da-cadeia-no-sul-de-minas.shtml
O Estado já havia sido condenado em primeira instância pela Justiça, mas recorreu da sentença alegando que não poderia responder à ação, pois a morte não foi causada por um agente público. Também argumentou que não ficou demonstrada a culpa do Estado pela morte do preso, e que o crime ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que iniciou o conflito que culminou com sua morte. Por fim, pediu que, caso a condenação fosse mantida, o valor da indenização fosse reduzido.
A desembargadora relatora, Áurea Brasil, observou que a Constituição Federal prevê a responsabilidade objetiva do Estado em relação aos atos praticados por seus agentes. No caso, há responsabilidade estatal por omissão, já que a “não atuação” do Estado foi causa direta e imediata do homicídio. “No momento em que detém um cidadão, segregando-o em estabelecimento prisional, com vistas ao cumprimento de ordem de custódia, este passa à tutela do Estado, o qual tem a séria responsabilidade de guarda de todos os presos, devendo, portanto, responder por qualquer ato praticado em seu interior, ainda que de terceiro, que acarrete dano aos aprisionados”, afirmou a relatora.
A desembargador disse ainda que não havia como afastar a responsabilidade civil do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a comprovação de que o crime foi praticado por outro detento, companheiro de cela da vítima, dentro da prisão onde estavam internados. Os desembargadores Manuel Bravo Saramago e Mauro Soares votaram de acordo com a relatora. De http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/06/13/interna_gerais,299959/estado-tera-de-indenizar-casal-que-teve-filho-morto-dentro-da-cadeia-no-sul-de-minas.shtml
Agendaram o Julgamento do Mensalão! Gol do Bangu?
Olha só como a vida pode parecer uma novela. Ou, por outra, como é possível, a partir de fatos comuns da vida, fazer aquela(!) novela.
Tenho um amigo que diz que em política nada é feito sem prévias intenções. Todos os fatos da política, por uma ou por outra, sempre tem alguém por detrás do próprio fato. Dizendo de outro jeito: em política não existe criança sem pai.
Mas não é que o Gilmar Mendes, um dos juízes do mensalão, foi ter uma com o Lula, regado a cafezinho do Jobim. Pois é? Qual o resultado político da efeméride? Pronto, nem bem se passaram duas semanas e o julgamento está aprazado.
Vejam só a coincidência. Pois é! O ministro Marco Aurélio disse que as reclamações postas nos jornais não passam de "Ius Esperneantis”. Engraçado o outro juiz da causa, não lhes parece? Se a moda pega, estamos ferrados. Ele até pode achar isso, mas como juiz bem que poderia ficar quietinho no seu canto e bem abraçadinho com a Lei Orgânica da Magistratura que para eles, ministros do STF, também vale.
Foi então, retomando o caminho, que lembrei do amigo meu que acredita que em política não tem criança sem pai. O ingênuo ministro Gilmar Mendes, juiz da causa, foi-se ao Lula. Certamente não se encontraram para beber poá (cachaça de pera, a preferida de Ulisses Guimarães) ou para jogar truco de carancho (jogo de cartas com três participantes típico da fronteira dos gaúchos). Não foi lá e conversou o que ninguém sabe que conversou. Esperou trinta dias e “apavorado” contou tudinho pra titia Veja e, depois de tudo, chamou uma coletiva de imprensa dizendo-se pressionado pelo Lula para “melar” o julgamento e colocou-se diante da nação como um Juiz da causa que vai para um escritório de advocacia falar com alguém que aos quatro ventos diz que quer adiar o julgamento e dizer-se horrorizado. Pimba! Ou melhor, Pimba na gorduchinha! Melhor ainda: pimba nos gorduchinhos‼! Marcaram a agenda.
Gol do Bangu. Antes das eleições teremos o julgamento dos mensaleiros. Gol do PSDB. Ah! do PSDB? Claro. Gilmar foi Advogado Geral da União na gestão do PSDB, foi guindado a ministro do STF pelo PSDB, durante um Julgamento de interesse do PSDB foi flagrado conversando com o então candidato José Serra (ler Folha de São Paulo) e, bem, o resto vocês sabem.
Eu acho que o julgamento deve ocorrer mesmo. Agora imaginem comigo: e se o STF não julga antes das eleições? Como ficam os seus ministros diante da opinião pública? Teriam caído no Conto do Lula ou no conto do Gilmar?
Pois é, em política todo o pai tem criança. Vejam o filhinho do Gilmar nascendo aí. Me passei no trocadilho, mas serve! http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/56507/agendaram+o+julgamento+do+mensalao%21+gol+do+bangu.shtml
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