No depoimento que está prestando no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi não soube afirmar exatamente se recebeu diárias na viagem ao Maranhão. Contudo, conforme matéria publicada pelo Contas Abertas mais cedo, ao menos no que diz respeito ao pagamento de diárias, o ministro Carlos Lupi, estava, sim, a trabalho no período de 10 a 14 de dezembro de 2009, na ocasião em que foram usados os jatinhos particulares. Lupi afirmou que pode devolver as diárias que forem consideradas irregulares.
De acordo com ordem bancária obtida no Sistema Integrada de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no período mencionado, o ministro recebeu três diárias e meia, referentes a viagem de Brasília, no Distrito Federal, com destino as cidades de São Luís, Imperatriz e Teresina, no Maranhão, no valor total de R$ 1.736,90. Como suas atividades envolviam ações políticas o pagamento das diárias integrais foi questionado pelo Contas Abertas e, a partir daí, por alguns senadores que assistem ao depoimento.
O assessor do ministro, Fábio Borges de Abreu, também recebeu diárias para realizar viagem as mesmas cidades e no mesmo período. A hospedagem ficou no valor total de R$ 1.209,20.
A diária é um direito do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra cidade do país ou ao exterior, conforme o Decreto 5.992/2006. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem. Os ministros recebem mais pelos seus deslocamentos. Vale que ressaltar que para obter a diária integral o servidor precisa estar em atividades do ministério.
O caso está diretamente ligado às denúncias que levaram o ministro a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional esta semana. A mesma revista revelou que caciques do PDT, comandados por Lupi, cobravam propina de ONGs para liberar repasses. O ministro disse na ocasião, não conhecer Adair e afirmou que não viaja em aviões particulares. Fato que não se confirmou, já que Adair também aparece nas fotos da viagem e confirmou a presença no avião.
As denúncias sobre a viagem oficial foram feitas pela revista Veja desta semana. O ministro terá que explicar a viagem oficial que fez com avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs que, meses depois, foi beneficiado com convênios para atender a projetos da Pasta. De acordo com a reportagem, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão, em dezembro de 2009, na companhia de três pedetistas e do dono das ONGs, Adair Meira.
A comitiva viajou para o lançamento de um programa de qualificação profissional em vários municípios, a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul. Além de Adair Meira, os acompanhantes do ministro eram o ex-governador do estado Jackson Lago (já falecido), o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento, e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha.
Logo após a circulação da revista Veja desta semana, o PDT divulgou no site nota na qual diz que Lupi esteve no Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agendas “oficiais e partidárias”, e que o trecho de Brasília a São Luiz (MA) foi feito em vôo regular da companhia aérea TAM.
Já os deslocamentos dentro do Maranhão teriam sido de responsabilidades do Diretório Regional do PDT-MA, do ex-governador Jackson Lago, e do deputado federal Weverton Rocha. De acordo com a nota, “o responsável (...) pelo empréstimo do avião, à época, não tinha nenhum tipo de relação com convênios do ministério”. Contudo, o diretório regional já afirmou que nada teve a ver com os deslocamentos.
Mistura de interesses políticos e públicos
O recebimento de diárias integrais, mesmo dividindo as atividades entre o próprio partido político e o Ministério do Trabalho, não é a primeira vez que Carlos Lupi mistura interesses. No começo de 2008, um ano após assumir a Pasta, o ministro teve que deixar a presidência do PDT, visto que o acúmulo de cargos foi considerado incompatível pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Novos depoimentos
O caso também será tema de reunião das bancadas do PDT na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e da Executiva Nacional do partido. O ministro deve depor novamente na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Na semana passada, durante audiência na comissão, Lupi negou conhecer o empresário Meira e assegurou não ter viajado no jato executivo Air King. Mas um vídeo divulgado na última terça-feira (15), na página da revista Veja na internet, mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho.
O resultado do Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação (MEC), publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, “reprovou” 46 instituições de ensino superior na Bahia. O IGC, que funciona como um indicador de qualidade, leva em consideração principalmente as notas dos cursos de graduação e de pós-graduação de cada instituição no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Em todo o Brasil, o número de instituições que não tiveram bom Índice ultrapassa a marca de 680.
