Pelo menos sete ex-funcionários voltaram a ocupar cargos de confiança no Congresso. Medida ignora súmula do STF de 2008.
Dois anos após serem exonerados do Senado por infringir regra de nepotismo, pelo menos sete ex-comissionados ligados a funcionários em altos cargos na administração federal voltaram a ocupar postos de confiança no Congresso.
A contratação de não concursados foi o estopim, no ano passado, para uma série de denúncias relacionando o uso de atos secretos à nomeação de parentes. As acusações levaram o presidente José Sarney (PMDB-AP), que se articula para mais um mandato à frente do Senado, a tomar medidas para evitar novos casos de nepotismo.
Levantamento do iG nos portais de Transparência de ambas as Casas revela que dois dos comissionados recontratados estão lotados em gabinetes da Câmara dos Deputados e os demais foram readmitidos pelo próprio Senado.
São funcionários que integram a leva de demitidos em outubro de 2008, após o Supremo Tribunal Federal (STF) editar súmula vinculante proibindo contratação de parentes até terceiro grau, nos três Poderes, para vagas de não concursados. As duas Casas afirmam que cumprem a determinação do Supremo.
Remuneração de mais de R$ 15 mil
O levantamento aponta que os beneficiados são cunhados, filhos, sobrinhos, mulheres e irmãos de chefes de gabinete, diretores e ex-secretários. A remuneração mensal de alguns desses comissionados, incluindo benefícios, ultrapassa R$ 15 mil.
É o caso de Maria José de Ávila, mulher do ex-secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro. Ela voltou a ocupar vaga na Diretoria Geral menos de quatro meses após ser exonerada. A nomeação foi assinada pelo presidente do Senado, José Sarney. A tarefa normalmente é reservada ao diretor-geral.
Mas ele estaria impedido por tratar-se de cargo no seu setor. Depois, Maria José acabou transferida para a Secretaria do Sistema Integrado de Saúde do Senado. Sarney também presidiu a Casa quando Carreiro – atual ministro do Tribunal de Contas da União e apadrinhado do grupo do peemedebista – era secretário-geral.
Incrustado na mesma faixa salarial, Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho – cunhado da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra –, foi reintegrado ao quadro de pessoal do Senado em fevereiro do ano passado. Para o mesmo cargo: assessor técnico do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).
Bicalho foi readmitido, por ordem judicial, sob a argumentação de que se tornou parente da secretária-geral após obter o cargo de comissionado. Ele trabalha sob “regime especial de freqüência”. Ou seja, por determinação do senador, não bate ponto. Nestes casos, é proibido o pagamento de horas extras.
Cargos em lideranças partidárias
Outra que conseguiu retornar ao mesmo posto foi Virgínia de Lucena Rabello, irmã de Anna Carolina Rabello de Lucena Castro. Carolina é chefe de gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Sua irmã deixou a Casa como secretária parlamentar do senador João Durval (PDT-BA), retornando ao cargo em junho deste ano. A remuneração é de R$ 11,8 mil.
Dois parentes da chefe de gabinete do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), Analice Pimentel Pinheiro, também voltaram no ano passado ao Senado. Carla Pimentel Pinheiro Limongi, sobrinha de Analice trocou a assistência parlamentar na liderança do PSDB pelo mesmo cargo na liderança do PMDB.
O cunhado da chefe de gabinete, Vicente Limongi Netto, deixou a Casa quando atuava junto à então senadora Ada Mello (PTB-AL), segunda suplente e prima do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Vicente retornou ao cargo de assistente parlamentar em 11 de fevereiro do ano passado, com Collor à frente do gabinete
Salário maior na Câmara
Em dois casos, ex-comissionados do Senado foram realocados na Câmara. No caso de Luciana Oliveira Guidini dos Santos – filha do ex-diretor do Instituto Legislativo Brasileiro e atual diretor da subsecretaria de Administração Financeira do Senado, Luciano Antônio Guidini dos Santos –, com vantagens.
Luciana foi exonerada em 20 de outubro de 2008 do cargo de assistente parlamentar do gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), posto cuja remuneração hoje chega a R$ 2.959,24. Mas, em 9 de março deste ano, foi nomeada assistente técnica no gabinete do Segundo Suplente de Secretário da Câmara, cargo que paga R$ 5.206,84 por mês.
Já Patrick Bentim Rosa – filho de Mônica Bentim Rosa, chefe de gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) –,deixou em 17 de outubro de 2008 o cargo de secretário parlamentar no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Em 25 de agosto deste ano, foi contratado como assessor técnico no gabinete da liderança do PMDB na Câmara.
Termo de compromisso
As assessorias de imprensa das duas Casas informam que, ao serem admitidos, os servidores assinam um termo de compromisso, no qual devem dizer se têm ou não parentes na administração pública. A Câmara afirma que analisará os casos e, se for comprovada a irregularidade, tomará “medidas administrativas”, além de encaminhá-los ao Ministério Público.
Já o Senado afirma que faz levantamento dos seus mais de 6 mil funcionários, por meio do qual será possível identificar, entre outros casos, exemplos de nepotismo. Na lupa estão efetivos, comissionados e terceirizados. Os casos mapeados serão analisados pela Diretoria Geral da Casa.
A reportagem procurou cada um dos comissionados desde a tarde de ontem. O chefe de gabinete do senador João Durval, Marcos Parente, diz que hoje o entendimento da Casa sobre a súmula do STF é “outro”. “A vinculação é tênue. Naquela época ninguém sabia interpretar direito (a súmula), por isso o senador achou prudente exonerá-la”, afirma. “Fizemos todo tipo consulta e não encontramos irregularidade. Ela é uma consultora de orçamento de nível”.
Bicalho, por meio da assessoria de imprensa do Senado, explica que entrou com mandato de segurança na Justiça para ser readmitido. Ele justifica que já era funcionário da Casa antes de se casar com Marta Lyra, irmã da secretária-geral. A reportagem deixou recado nos gabinetes onde trabalham os demais funcionários, mas não obteve resposta. Já Maria José não foi encontrada.FONTE:Fred Raposo, iG Brasília
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
INTERBAIRROS 2010....Domingo tem o “vale tudo”
Em um rápido balanço da competição realizada até agora, o secretário de Esportes, Alcântara Pellegrini, disse que o evento tem superado todas as expectativas dos organizadores. O sucesso, segundo ele, pode ser observado nessa reta final, quando o número de equipes em campo é reduzido, mas o público que acompanha de perto cada jogo aumenta.
“A gente sente no torcedor, uma mistura de tensão, expectativa, mas também de incentivo para que o seu time vença a partida e por extensão o campeonato. Isso é o verdadeiro espírito do futebol que encanta todas as gerações sempre fiéis, que vão aos bairros todos os domingos assistir as partidas”.
Com relação às poucas ocorrências verificadas nas últimas rodadas, ele diz encarar tudo com naturalidade, sobretudo num evento onde há um grande aglomerado de pessoas. “isso faz parte da emoção do futebol e nada é tão sério que não possa ser controlado”.
Pellegrini diz que a campanha “Paz no campo”, lançada por sua secretaria tem surtido efeito positivo. “Nossa equipe de coordenadores e a Policia Militar, que sempre nos deram o apoio necessário, têm se empenhado e atuado de forma brilhante para que o Interbairros cumpra seu objetivo principal: o entretenimento, o lazer e a integração entre as comunidades de cada bairro”.
A partida final, que vai indicar a seleção vencedora, será realizada no dia 5 de dezembro, também no Estádio Luis Viana Filho, com início programado para às 8:30 da manhã. Haverá premiação para as vencedoras nas categorias feminina e masculina e medalhas para todos os atletas finalistas.
Itabuna:Emasa amplia captação de água no Cachoeira
Ele explica que o conjunto de bombas teve um custo de R$ 1,2 milhão, mas o valor total investido nas obras foi o de R$ 35 milhões, dos quais 10% através de recursos do município, com a implantação de 13 quilômetros de adutora entre Ferradas e Itabuna, com uma rede de 600 milímetros em ferro fundido e na ampliação da ETA do São Lourenço.
Sérgio Habib explica que a ativação das bombas depende agora da Coelba, com a checagem da rede de alta tensão, o que deverá ocorrer ainda nos próximos dias, o que vai permitir ativar o sistema e ampliar em 50% a vazão para atender à demanda da população, que passará de 600 para 900 litros por segundo.
O diretor técnico da Emasa acredita que o novo sistema vai permitir atender à demanda do crescimento de Itabuna, uma cidade polo da região, aumentando a regularidade e a freqüência na oferta de água nos diversos bairros da cidade.
Um outro aspecto destacado por ele, é que com os equipamentos serão reduzidas, significativamente, as 157 manobras diárias e a operação de 370 registros, um trabalho que mobiliza uma equipe de sete profissinais. As mudanças serão implementadas após uma série de estudos e testes de pressão realizados nos próximos três meses.
Como engenheiro, ele considera este conjunto como uma mega obra do governo municipal e uma das mais importantes realizações da atual gestão, porque para cada real investido em saneamento, são economizados outros quatro na saúde: “o que seria completado com o projeto de implantação de saneamento e estações de tratamento”, argumentou.
Para o diretor técnico da Emasa, hoje Itabuna tem 98% da malha urbana atendida com rede água e agora e, com a conclusão desta fase, as atenções estarão voltadas para a questão do esgotamento sanitário.
CRÉDITOS:Texto: Kleber Torres
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
PREFEITO RONI MOITINHO DE DE IGUAÍ É CASSADO PELO TRE
O juiz, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, da 146ª Zona Eleitoral da Bahia cassou nesta quinta-feira (25), o mandato do prefeito de Iguaí, no Sudoeste da Bahia, Ronaldo Moitinho dos Santos (PTB), e o seu vice, Nelo Ferrari Sobrinho. Ambos são acusados de interferência do abuso do poder econômico nas últimas eleições. O juiz determinou que no prazo de 72 horas fossem empossados Antônio Guilherme Menezes Lima e Paulo Sérgio Menezes Luz, que também disputaram à Prefeitura em 2008.
De acordo com a lei Eleitoral, o segundo colocado só assume a cadeira, se o primeiro não atingir 50% dos votos, ou seja, Roni obteve apenas 49,95% dos votos.Por isso que, Antônio Guilherme Menezes Lima e Paulo Sérgio Menezes Luz, devem assumir o cargo de prefeito e vice-prefeito já nesta sexta-feira.
RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2008 EM IGUAÍ-BA
FONTE:www.sudoesteagora.com.br Silvio Persi
De acordo com a lei Eleitoral, o segundo colocado só assume a cadeira, se o primeiro não atingir 50% dos votos, ou seja, Roni obteve apenas 49,95% dos votos.Por isso que, Antônio Guilherme Menezes Lima e Paulo Sérgio Menezes Luz, devem assumir o cargo de prefeito e vice-prefeito já nesta sexta-feira.
RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2008 EM IGUAÍ-BAFONTE:www.sudoesteagora.com.br Silvio Persi
Itabuna:Novo Fonseca se organiza para nova eleição de moradores
O atual presidente, Antônio Pereira dos Santos (Toinho), que tenta a reeleição para o cargo, disse que sua principal bandeira de trabalho para o próximo mandato, caso seja eleito, é a construção de uma praça e um campo de futebol.
Ele adianta que o terreno para as construções já existe faltando apenas tocar a obra, que será realizada em parceria com a Prefeitura. Antônio conta que durante uma audiência na semana passada, com o prefeito Capitão Azevedo, também fez várias outras reivindicações consideradas prioritárias, a exemplo da obra do canal que corta o bairro. No encontro, o prefeito garantiu agilizar o processo para que a obra seja executada, a exemplo do que já vem ocorrendo em outros bairros periféricos da cidade, onde a prefeitura tem investido em obras de infra estrutura, saneamento e urbanização.
O diretor da associação também cobrou do prefeito uma linha de ônibus, uma das principais reivindicações dos moradores. O prefeito agendou nova audiência na próxima sexta-feira (26) com todos os integrantes da chapa.
“Sabemos que Itabuna tem crescido muito rapidamente e, junto com isso, é natural que os problemas também se multipliquem, mas confiamos no prefeito Azevedo. Ele é gente como a gente, tem pé no chão, conhece nossos problemas e tem procurado atender a todos os bairros, dentro dos limites orçamentários”. Antônio disse que acompanha o trabalho do prefeito desde o inicio da administração e por isso garante o seu apoio no que for necessário.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Prefeitura de Itabuna assegura recursos para segunda etapa do Canal do Lava-Pés
Ele assegurou, ainda, a liberação de mais R$ 4 milhões de recursos do PAC para a segunda etapa do projeto, que tem um custo total de R$ 12,8 milhões e uma contrapartida de recursos próprios da Prefeitura Municipal de Itabuna.
Vita anuncia também ajustes no cronograma de obras, visando acelerar o andamento dos trabalhos, que seguem dentro do cronograma previsto. As intervenções, que foram iniciadas em agosto, serão executadas em quatro etapas, nos 1.356 metros de cumprimento do canal, os quais 521 metros serão cobertos.
Um problema na primeira etapa da obra foi a remoção de grande quantidade de rochas encontrada, no trecho que vai do cruzamento com a Avenida Itajuípe até as imediações do Terminal Rodoviário, além do próprio curso de água e da impossibilidade de uma intervenção total no trânsito naquela via, que é uma das mais movimentadas da cidade.
No local, estão trabalhando cerca de 40 homens, entre serventes, carpinteiros, pedreiros, encarregados, mestre de obras e técnicos de segurança. Também estão sendo mobilizadas máquinas pesadas e outra equipe de operários na fabricação de peças pré-moldadas utilizadas na obra.
A obra é dividida em quatro módulos. No segundo, os serviços serão concentrados na área que começa nas imediações do Príncipe Hotel e que vai até o início da Avenida Ilhéus. Neste trecho, o Canal será totalmente coberto permitindo, inclusive, a implantação de um terminal de transporte coletivo, no espaço em frente ao templo da Congregação Cristã do Brasil.
Créditos: Texto: Kleber Torres
Seleção do Banco Raso é eliminada do Interbairros
O árbitro que apitou o jogo entre Banco Raso e Vila Anália, no campo do Núcleo da Ceplac no domingo passado, foi agredido fisicamente pelo atleta Rildo Santos Dantas, do Banco Raso, que lhe deferiu um soco no rosto. O atleta também recebeu punição: ele foi suspenso por um ano dos jogos, inclusive de participar da edição do Campeonato Interbairros do próximo ano.
O coordenador do Inrterbairros, Paulo Roberto Rezende (Paulão), explicou que a eliminação da equipe do Banco Raso ocorreu por ter sido a mesma enquadrada nos artigos 24, 25 e 30, do regulamento Interno, e a punição ao jogador, no artigo 15, que dispõe sobre a violência física em campo.
A Secretaria de Esporte também definiu a próxima rodada do domingo, dia 28, com as equipes classificadas para as semi finais. São elas: São Pedro x Vila Anália e Lomanto x Califórnia. Os jogos estão programados para as 8:30 h, no Estádio Luis Viana Filho. Já as partidas das equipes femininas do Pedro Jerônimo x Santa Inês e do São Caetano x Daniel Gomes, serão realizados no campo do Pedro Jerônimo. As partidas também começam as 8:30 horas.
A Comissão Disciplinar do Interbairros é formada pelo desportista Gutemberg Noronha, o ex jogador Mauricio Duarte, por Manoel, presidente do Atlético Clube, por José Damasceno e pelo supervisor de futebol, Manoel Jerônimo Neto.
Créditos: Texto: Rosi Barreto – Fotos: Pedro Augusto
Justiça do Rio afasta advogados de Bruno e Macarrão por desrespeitar prazo processual
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O juíz da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, declarou ontem (23) o afastamento da defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno SouEm São Paulo
A medida atinge os advogados Ércio Quaresma, Claudinéia Carla Calabund, Márcio Carvalho de Sá e Antônio José da Silva Malhano, que atuavam no processo de lesão corporal e sequestro da modelo Elisa Samudio, em 2009, que corre no Estado. O processo sobre a suposta morte da jovem está em Minas Gerais --neste, os dois réus e mais sete pessoas são acusadas de envolvimento no caso.
Segundo o magistrado do Rio, o motivo pelo afastamento foi a falta de respeito ao prazo legal de cinco dias na apresentação da apelação final.
"Um dos advogados dos réus retirou os autos de cartório no dia 20 de outubro de 2010 e somente os devolveu no dia 19 de novembro de 2010", explicou nota oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-SP).
Os réus Souza e Romão serão intimados, por carta precatória, para que em cinco dias apresentem nova defesa. Se isso não for feito, será designado um defensor público para atuar no caso.
O magistrado entendeu que o atraso foi sem motivo, uma vez que não foi recebida qualquer petição explicando o atraso, o que constituiria o abandono de causa.
Na decisão, o juiz determinou expedição de ofícios para instauração de processos administrativos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violação à norma do art. 34, XI, da Lei 8906/94. Foi determinado, também, ofício ao Ministério Público para exame de eventual prática do crime previsto no art. 356, caput, do Código Penal - deixar de restituir os autos. Além disso, o magistrado fixou multa de dez salários-mínimos para todos os defensores.
Outro lado
A reportagem tentou contato com os advogados citados, mas ainda não obteve retorno.
za, assim como de seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão.Créditos:UOL Notícias
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Novo Enem para prejudicados por erro em caderno amarelo será em 15/12, uma quarta-feira
Da Redação
Em São Paulo
O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira (23) que a nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 para alunos prejudicados pelos erros no caderno amarelo será no dia 15 de dezembro, uma quarta-feira, às 13h. Até o momento, foram identificados 2.817 estudantes que tiveram problemas (0,1% do total). Eles serão notificados pelo ministério.Em São Paulo
Os candidatos que quiserem refazer as provas do primeiro dia (ciências humanas e ciências da natureza) receberão um novo cartão de confirmação e uma declaração de comparecimento para justificar eventual ausência por causa do Enem. As normas de segurança continuam as mesmas: o aluno deverá estar uma hora antes do início do exame no local de prova e deverá levar uma caneta esferográfica preta, o novo cartão e um documento de identidade com foto.
No mesmo dia, já estão marcadas as provas da primeira fase da UFPI (Universidade Federal do Piauí), o segundo dia do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), os exames de aptidão da UFBA (Universidade Federal da Bahia), e da UFSJ (Universidade Federal de São João Del-Rei) e a segunda fase para vagas remanescentes da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Problemas na prova
O Enem 2010 foi marcado por uma série de erros na prova: os cabeçalhos das folhas de respostas estavam trocados e havia cadernos amarelos com questões repetidas ou faltantes. Para solucionar o primeiro caso, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) abriu a possibilidade de o estudante solicitar a correção invertida do gabarito, caso fosse necessário. O prazo se encerrou no dia 19 de novembro.Batalha judicial
Com os problemas, veio a batalha judicial entre o MEC e o MPF (Ministério Público Federal) no Ceará. A Justiça chegou a suspender o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. Houve o entendimento que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.
A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.
No dia 11 de novembro, a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. Na sexta-feira (12), o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem.
Na quarta-feira (17), houve nova decisão da Justiça Federal no Ceará autorizando nova prova do Enem a todos que se sentissem prejudicados. A liminar foi derrubada no dia seguinte pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife).
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro anunciou que vai ajuizar uma ação civil pública para pedir indenização de um salário mínimo para cada um dos estudantes que foram prejudicados com as falhas no Enem. A intenção do defensor público federal no Rio de Janeiro, André Ordacgy, é protocolar o pedido na semana que vem.Créditos:Folha.com
Prefeito Capitão AZEVEDO visita bairro Jaçanã
Na manhã desta terça-feira 23,(nov 2010) o prefeito Capitão Azevedo esteve no bairro Jaçanã.Ele chegou por volta das 10 horas,e conversou com vários moradores e tornou afirmar que ele não "sumiu",apenas está em busca de recursos para resolver os problemas da cidade,por este motivo que não está mais tão presente nos bairros como ele gostaria.O prefeito foi ver de perto a real situação que vive aquela comunidade e os problemas que enfrentam,o prefeito fez uso várias vezes do celular,em uma das ligações percebemos que ele "solicitou" de alguém que resolvesse um determinado problema do bairro,pois era inadmissível que tal situação ainda tivesse de tal forma,mas que ele queria que fosse solucionado até as 17 horas de hoje,23.Em companhia do Presidente da Associação de Moradores do Bairro,Paulo Eugênio,da Drª Veneranda Andrade(Acompanhamento e Apoio às Associação de Moradores),Sargento Pinheiro,Dr.Sidenilton(Dir.Procon), e Ailson Souza,este um dos responsáveis pela parte de esgotos da cidade,o prefeito Azevedo solicitou medidas enérgicas para que os problemas desta natureza sejam solucionados no bairro o mais rápido possível.O prefeito também vai resolver o problema da área de esportes do bairro,onde ficou definido que será passada uma patrol para nivelamento da área,onde será construído um campo de futebol,(área doada pelo empresário Senhor José Raimundo)uma das grandes cobranças que o prefeito recebeu da comunidade do Jaçanã.Na parte de iluminação, o bairro é carente,mas o prefeito já solicitou que seja feito os reparos necessários e que sejam colocados novos postes onde a situação é mais complexa.Quando Azevedo deixou o bairro Jaçanã já era por volta de 12:30 minutos.Ele prometeu voltar em breve para falar com o povo e ajudar no que estiver ao seu alcance.Depois o prefeito voltou a atender no gabinete,no centro administrativo Firmino Alves.Créditos: associacaoemacao.blogspot.com
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Presidente do Jaçanã,Paulo Eugênio quer soluções imediatas
O atual presidente da Associação de Moradores do bairro Jaçanã,Paulo Eugênio em audiência com o prefeito Azevedo nesta tarde de quinta-feira 19(nov 2010)cobrou medidas imediatas de extrema importância para aquela comunidade.Paulo solicitou a construção de uma quadra poliesportiva,a limpeza de uma área conhecida como "brejão" pois tem muita água e com a proximidade do verão o risco da dengue é muito grande.Existe uma área de 75m x 90m doada por um empresário para o construçao de um campo de futebol,o qual segundo Paulo com 3 horas a maquina resolve o problema,ele cobrou ao prefeito esta ação entre muitas a serem executadas para a melhoria das condições de vida da comunidade,para que possam ter mais qualidade de vida que merece o povo do Jaçanã.O presidente pediu que:"confiem no nosso prefeito,acredito que ele vai antender os nossos pedidos,ele é um homem que tem boa vontade"concluiu.
Prefeito Capitão AZEVEDO:Atenção especial com as Associãções de Moradores
O prefeito de Itabuna Capitão Azevedo,tem dedicado atenção especial as Associações de Moradores de Itabuna.Visando uma maior aproximação com as comunidades,principalmente as mais carentes,o prefeito tem recebido no seu gabinete,digo (gabinete do povo) os representantes das entidades.Desde o início do mês de novembro(2010) Azevedo vem cumprindo uma agenda bastante extensa,mas não tem deixado de atender estes líderes comunitários,os verdadeiros "olhos dos governantes de uma cidade".O prefeito tem buscado de todas as formas viabilizar recursos para a relaização das obras que a comunidade anseia,e tem tendado atender as reivindicações dos Presidentes na medida do possivel,de forma que possa diminuir o sofrimento dos que mais precisam dos serviços realizados pela prefeitura.Em 2011 diversos bairros serão contemplados com saneamento,infra-estrutura,esgotamento sanitário convencional e muito mais.A prefeitura de Itabuna é a segunda do estado da Bahia em captação de recusos do PAC,ficando atás apenas da capital Salvador,serão mais de 134 milhões em obras na cidade,gerando emprego e renda,melhorando a qualidade de vida dos moradores.O prefeito Azevedo disse que,devido a queda de recita,não só em Itabuna mas em todas as cidades ele tem se ausentado para buscar soluções para os problemas do município,mas que logo estará de volta no meio do povo,pois ele é do povo e o governo é do povo.
domingo, 21 de novembro de 2010
INTERMUNICIPAL 2010
RESULTADOS DOS JOGOS DE VOLTA DAS 4ªS DE FINAIS
DO INTERMUNICIPAL 2010
DO INTERMUNICIPAL 2010
COARACI 1X1 SERRINHA (4X2)Penalidades
COITÉ 6X0 ITIRUÇU
PORTO SEGURO 4X1 ARACI
ITIRORÓ 0X2 SANTALUZ
SEMIFINAIS
COARACI X COITÉ
PORTO SEGURO X SANTALUZ
COARACI X COITÉ
PORTO SEGURO X SANTALUZ
INTERBAIRROS DE ITABUNA 2010 (21/11/2010)
SÃO PEDRO: fez a festa da rodada
Com o gol de pênalti, marcado na vitoria do Lomanto sobre Nova Ferradas por 2 a 0, Touro Bandido passa a dividir a liderança da artilharia com Zoião, de Ferradas, também com oito gols.
Veja os resultados do Interbairros Feminino e Masculino:
09:30 - DANIEL GOMES
DANIEL GOMES 0 X 6 SANTA INÊS - FEMININO - gols de Aline (2), Eliene (2), Celiane (2)
10:30 - LOMANTO
LOMANTO 0 X 1 PEDRO JERÔNIMO - FEMININO - gol de Laís08:30 - LOMANTO
(classificado) LOMANTO JÚNIOR 2 X 0 NOVA FERRADAS - gols de Rodrigo, Touro Bandido (P)08:30 - NÚCLEO DA CEPLAC
BANCO RASO 1 X 0 VILA ANÁLIA (classificado) - gol de Rafael. (JOGO ENCERRADO AOS 42 MINUTOS DO PRIMEIRO TEMPO. O ÀRBITRO ZENILDO SANTOS FOI AGREDIDO APÒS EXPULSAR O JOGADOR RILDO (BANCO RASO), QUE APÓS RECEBER UM CARTÃO AMARELO, RECLAMOU E LEVOU O VERMELHO. IRRITADO, RILDO DEU UMA CABEÇADA NA BOCA DO ÁRBITRO E FUGIU EM DISPARADA. A POLICIA FOI ACIONADA E ZENILDO FOI LEVADO PARA EXAMES UM HOSPITAL DA CIDADE.10:30 - SÃO PEDRO
(classificado) SÃO PEDRO 7 X 0 FONSECA - gols de Odelmo, Thiago Campos, Herbert, Alan (3), Rivelino10:30 - VILA DAS DORES
SÃO ROQUE 1 X 2 CALIFORNIA (classificado) - gol de Ceará (S. Roque); Paulista, Tibinha (California)
ESTATÍSTICA
Jogos: 112
Gols: 335
Média: 2.9
Artilheiros:
8 gols
Zoião (Ferradas), Touro Bandido (Lomanto)
6 gols
Nunga (Lomanto) Ceará e Guga (São Roque)
Queda na receita ameaça obras e o 13º nos Estados
FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Um erro de cálculo do governo federal ameaça o caixa de Estados e municípios neste último ano do governo Lula e pode criar pressão adicional sobre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, informa reportagem de Fernando Canzian e Gustavo Patu publicada na Folha deste domingo (íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL).DE SÃO PAULO
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Em alguns casos, a receita de Estados e municípios pode ser insuficiente até para o 13º do funcionalismo.
A saída tem sido cortar investimentos e interromper obras, principalmente as voltadas para infraestrutura.
Depois de cinco reestimativas, a área econômica avalia hoje que os repasses da União para as unidades da Federação neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009 --e base para os orçamentos elaborados por governadores e prefeitos.
Em resposta à Folha, o Tesouro não comentou a frustração dos Estados com a receita. Mas afirmou que, em 2010, o repasse de recursos até outubro foi de R$ 38,7 bilhões, 7,1% superior ao do mesmo período em 2009.Créditos:Folha.com
sábado, 20 de novembro de 2010
Papa Bento 16 defende uso da camisinha em casos de prostituição
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Na série de entrevistas que será publicada na Alemanha, país natal do pontífice de 83 anos, Bento 16 é questionado quando a Igreja Católica não é fundamentalmente contrária ao uso da camisinha.
"Com certeza (a Igreja) não vê (o preservativo) como uma solução real e moral", respondeu o papa, que celebrou neste sábado uma cerimônia para oficializar 24 novos cardeais no Vaticano.
"Em certos casos, quando a intenção é reduzir o risco de infecção, pode ser, no entanto, um primeiro passo para abrir o caminho a uma sexualidade mais humana", completou o líder de 1,1 bilhão de católicos do planeta.
O livro, que tem como título "Light of the World: The Pope, the Church and the Signs of the Times" (Luz do Mundo: O Papa, a Igreja e os Sinais do Tempo), é baseado em 20 horas de entrevistas conduzidas pelo jornalista alemão "Peter Seewald".
Até o momento, o Vaticano tinha como orientação padrão a proibição ao uso de qualquer forma de contracepção, mesmo como forma de evitar doenças sexualmente transmissíveis, posição que vinha atraindo fortes críticas da comunidade internacional, em vista da situação alarmante de contágio por HIV no mundo.
Bento 16 provocou revolta internacional em março de 2009 durante uma visita à África, continente devastado pela Aids, ao afirmar à imprensa que a doença era uma tragédia que não podia ser combatida com a distribuição de preservativos, que na opinião dele até agravava o problema.
A declaração foi fortemente criticada por países como a Alemanha e a França, além da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) encarregada de lutar contra a propagação da aids no mundo.
No entanto, Bento 16 defende no livro de entrevistas que no caso dos garotos de programa --para quem a contracepção não se aplica-- o uso da camisinha não é uma "solução moral", mas pode ser justificado "na intenção de reduzir o risco de infecção" pelo vírus HIV.
Créditos:Folha.com
BAHIA perde em casa,mas é festa!
Novamente atuando com o uniforme número três, em homenagem a Espanha, o Bahia perdeu para o Santo André, em Pituaçu, e deu adeus ao título da Série B. O público presente não foi o mesmo das partidas anteriores, por conta da majoração no preço do ingresso.
O time visitante começou mais ousado e insistia em jogadas pelos lados, principalmente com o atacante Borebi, na direita. A primeira boa chegada do Tricolor foi aos 12 minutos, em chute de Helder de fora da área.
Aos 17 minutos o atacante Aloísio perdeu chance incrível dentro da área. O jogador do time paulista recebeu livre, mas bateu de forma bisonha por cima do gol de Fernando. Aos 23, o próprio Aloísio chutou certo, mas parou no goleiro do Bahia.
Aos 28 minutos, Borebi aproveitou falha de Nen, driblou Fernando e quase abre o placar. Aloísio perdeu mais uma grande chance aos 35 minutos, de cara com o gol, mas a bola bateu na rede pelo lado de fora.
Na segunda etapa, o time visitante voltou ofensivo, mas o Bahia chegou melhor aos 11 minutos, com Jael perdendo gol de cabeça, a bola quicou e encobriu a trave de Neneca.
A torcida do Bahia embalava o time e aos 19 minutos não teve jeito. Em contra-ataque, Jael cruzou na medida para Adriano fazer o 15º gol dele na Série B e abrir o placar.
Em festa pela possibilidade de título, a missão do Bahia ficou mais fácil após a expulsão de Denis, aos 30 minutos. Mesmo com um jogador a menos o time do ABC paulista, empatou o jogo de forma heróica com Marques, aos 31, aproveitando cruzamento rasteiro.
Aos 36 minutos, o atacante Richely perdeu o gol mais feito do jogo. Cara a cara, com Fernando, jogou nas pernas do goleiro Tricolor a chance da virada do Ramalhão.
De forma inacreditável, o Santo André conseguiu o gol da vitória aos 39, com Marques, de carrinho,que saiu do banco, e marcou o segundo dele em Salvador.
Bahia 1 x 2 Santo André
Campeonato Brasileiro - Série B - 37ª rodada
Data: 20/11/2010 (Sábado), às 16h (Horário de Salvador)
Local: Estádio Pituaçu, em Salvador (BA)
Arbitragem: Francisco Carlos Nascimento (AL- Asp. FIFA), auxiliado por José Jaime Rocha Bispo (AL) e Jorge Antônio Vieira Lobato (AP).
Bahia: Fernando; Ananias, Luizão, Nen(Vágner) e Ávine; Fábio Bahia, Leandro, Hélder(Vander) e Morais; Adriano e Jael. Técnico: Márcio Araújo.
Santo André: Neneca; Alex Silva(Marques), Douglas, Toninho e Dênis; Wendel, Walker, Makelele e Aloísio; Rychely e Borebi (Marcelo Godri).Técnico: Jair Picerni.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Prefeito cobra apuração do desvios de material da ADEI
De imediato, o prefeito também determinou o afastamento de todos os servidores supostamente envolvidos no caso até o final das investigações policiais, que podem apontar outros nomes no processo.
Ele ressalta ainda, governo atua com transparência e seriedade, agindo de acordo com a lei, não compactuando com erros e desvios cometidos por quem quer que seja.
Créditos:Texto: Kleber Torres
EducaçãoNovo Enem para quem teve problemas com caderno amarelo será na 1ª quinzena de dezembro
Da Redação
Em São Paulo
O MEC (MInistério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (19) que o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, a ser aplicada aos candidatos que tiveram problemas com o caderno de provas amarelo, vai acontecer na primeira quinzena de dezembro. O dia exato deve ser divulgado até o dia 24 de novembro.Em São Paulo
Após a divulgação dos problemas -questões faltavam estavam repetidas na prova amarela- o órgão já trabalhava com as datas de 27 e 28 de novembro ou 4 e 5 de dezembro. Ainda está sendo apurada a quantidade de candidatos que poderão repetir a prova. O MEC diz que avisará os alunos que tiverem direito por SMS, e-mail, telefone ou carta.
Nesta sexta, o ministro Fernando Haddad fez uma vídeoconferência com representantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do consórcio Cespe/Cesgranrio, responsáveis pelas provas. É o consórcio que está fazendo a análise das 116.626 atas dos locais de prova.
Só faz a nova prova quem o MEC identificar que foi prejudicado
Com a derrubada da decisão, ontem (18), que permitia que qualquer um que se sentisse prejudicado refizesse a prova, o MEC diz que o calendário da prova continua seguindo o planejamento inicial. Nesta sexta, à 0h, termina o prazo para que o candidato peça a correção invertida da folha de respostas.A suspensão da liminar foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria. Na decisão, ele afirmou que poderia causar "grave violação à ordem pública" deixar que o próprio candidato se dissesse prejudicado sem nenhum filtro do Estado. Faria disse, também, que alterar o cronograma fixado pelo MEC causaria atraso no cronograma do Enem.
Faria disse, ainda, que "não se pode admitir que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem não possui competência para tanto", em referência à primeira liminar, derrubada pelo próprio desembargador, que suspendia o exame.
Problemas com o exame
O Enem 2010 está sendo marcado por disputas judiciais. A Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.
Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.
Depois da suspensão em 1ª instância, o MEC e o Inep questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).
Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.
A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.
No dia 11 de novembro a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. Na sexta-feira (12), o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem. A decisão foi tomada pelo desembargador Faria.Créditos:UOL Educação
ITABUNA:Moradores elogiam feira de saúde na Mangabinha
Para o operário Salésio Silva Borges, um evento importante e benéfico à comunidade como esse deveria ser realizado mais vezes. “É muito bom para as familais e principalmente para quem não tem tempo de cuidar da saúde ou se consultar com freqüência”. Salésio aproveitou para atualizar suas vacinas.
“A proposta da feira é ampla, como por exemplo, mostrar a população que a UBS está presente na comunidade, os serviços que são oferecidos, orientar sobre os cuidados com a saúde e a triagem por meio de testes onde são detectados algum tipo de doença. Mas, o mais importante é a promoção e prevenção à saúde”, explicou a enfermeira e uma das coordenadoras da feira, Maricélia Braga.
Durante o dia, foram proferidas palestras educativas com a participação de soldados do Corpo de Bombeiros, fisioterapeuta, agentes comunitários e enfermeiros que falaram sobre temas diversos ligados à saúde, como prevenção de acidentes domésticos, os cuidados com a higiene, a saúde bucal e a importância de exames rotineiros para detectação precoce das doenças.
Promoção à saúde
Nos vários estandes armados na praça principal do bairro, os moradores tiveram oportunidade de aferir a pressão arterial, fazer teste de glicemia, de HIV, atualizar vacinação. Todos foram orientados sobre como evitar doenças como as DST e a dengue.
“O mais importante do evento, além da promoção à saúde, é a interação entre os profissionais de saúde e a comunidade que respondeu bem ao chamado”, justificou a enfermeira Márcia Brito, da UBS Nilton Ramos que também coordenou o evento.
Créditos: Texto: Rosi Barreto – Fotos Pedro Augusto
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
TRF derruba decisão que permitia que todos que se sentissem prejudicados refizessem o Enem
Da Redação
Em São Paulo
O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife) derrubou nesta quinta-feira (18) a liminar da Justiça Federal no Ceará que permitia que todos os alunos que se sentiram prejudicados pelas falhas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 pudessem refazer a prova. A decisão atende a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), protocolado nesta quinta.Em São Paulo
Na liminar de ontem, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, determinava, também, a prorrogação do prazo para fazer o requerimento da prova até a próxima sexta-feira (26). Com a derrubada da decisão, o prazo volta a ser esta sexta-feira (19), até 23h59. O MEC, informado da decisão, afirmou que o calendário segue inalterado e que vai procurar atender os alunos prejudicados.
Faria disse, ainda, que "não se pode admitir que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem não possui competência para tanto", em referência à primeira liminar, derrubada pelo próprio desembargador, que suspendia o exame.
Problemas com o exame
O Enem 2010 está sendo marcado por disputas judiciais. A Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.
Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.
Depois da suspensão em 1ª instância, o MEC e o Inep questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).
Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.
A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.
No dia 11 de novembro a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. Na sexta-feira (12), o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem. A decisão foi tomada pelo desembargador Faria.CRÉDITOS: UOL Educação
Pascoal é acusado...vejam,leiam e tirem suas conclusões
(suposta mansão de Pascoal em Itabuna)
(Documentação do material apresentado na delegacia)
(suposta mansão na praia da Tulha)
(suposta mansão na praia da Tulha)
Seria cômico se não fosse trágico o desenrolar dos fatos apurados "in loco" sobre as acusações contra o Diretor de obras da Prefeitura " PASCOAL, postadas em vários meios de comunicação com a intenção de denegrir gratuitamente a imagem do servidor acusando-o de supostos desvios de materiais do canteiro de obras da Prefeitura de Itabuna.
Pascoal afirma que o material é pertencente a ele, e que descarregaram o caminhão sem as devidas apurações e encerramento das investigações, o servidor alega que terão devolver todo o material para o servidor pois foram apresentadas na presença de testemunhas as devidas notas do material detido pela guarnição da Polícia Militar.
O caminhão com o material foi liberado por não constatar nenhuma irregularidade. Nossa reportagem se deslocou ao Litoral Ilheense juntamente com a equipe do Enfoque Geral da Proeves Fm e para nossa surpresa a suposta mansão para onde destinavam-se os materiais localiza-se na rua Rua Drº Hugo, ao lado da casa nº 14 na Ponta da Tulha, em rua de difícil acesso com grande quantidade de lama.
A suposta mansão do Servidor em é apenas uma velha construção que estava abandonada com apenas três paredes levantadas em uma área de 6 X 8 mt, e já a outra residência em Itabuna apontada em algumas reportagens como uma mega mansão situa-se à Travessa Senhor do Bonfim 17, no final da Rua de Mutuns no Bairro Santa Inês é uma simples casa (conforme foto) construída a mais de 10 anos, e o que nos chocou é a simplicidade da residência comum para um profissional que é mestre-de-obras que trabalhou há mais de 25 anos no ramo da construção, prestando inclusive serviços para as maiores empresas e Órgãos públicos como Ceplac e outras Prefeituras e empresas privadas.
A família de PASCOAL vive momentos de terror e apreensão por conta dos danos morais e materiais que vem sofrendo pela exposição de sua imagem nos meios de comunicação, sendo ele uma pessoa de conduta ilibada e que sempre tem procurado ajudar as famílias carentes de Itabuna. Cabe o departamento de inteligência da Polícia Militar (P2) investigar as acusações e um possível atentado tendo em vista que algum elemento folgou os 4 pneus do veículo que fica à sua disposição no intuito de atentar contra a sua vida em função da possibilidade de um acidente. É preciso apurar os fatos, inclusive sobre a questão de perseguição política e ameaça de morte que o servidor vem sofrendo.CRÉDITOS:Sandro Oliveira http://noticiasdeitabuna.blogspot.com/
Você sabia que existe:Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
* revogada pela Portaria nº 333, de 29/6/2010, com efeitos retroativos a 01/01/2010.
Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
| PERÍODO | SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL |
| De 1º/6/2003 a 31/4/2004 | R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003 |
| De 1º/5/2004 a 30/4/2005 | R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004 |
| De 1º/5/2005 a 31/3/2006 | R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005 |
| De 1º/4/2006 a 31/3/2007 | R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006 |
| De 1º/4/2007 a 29/2/2008 | R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007 |
| De 1º/3/2008 a 31/1/2009 | R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008 |
| De 1º/2/2009 a 31/12/2009 | R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009 |
| A partir de 1º/1/2010 | R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009* |
| A partir de 1º/1/2010 | R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010 |
Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.
Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .
O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.
Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependente.
O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.
Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependente.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Decisão da Justiça determina prova do Enem para todos que se sentiram prejudicados
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
Nova decisão da Justiça Federal do Ceará determina que sejam aplicadas provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).DE BRASÍLIA
A medida, tomada nesta quarta-feira, atinge não só os alunos que receberam provas com erro de impressão, mas também os estudantes que tiveram dificuldades por conta do cabeçalho invertido no cartão de resposta.
A decisão liminar é da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, que já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada. O Ministério da Educação conseguiu derrubar a suspensão da prova logo depois, recorrendo ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).
A juíza acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará, que alegou que há tratamento "discriminatório" do MEC com parte dos alunos.
"Defiro parcialmente do MPF para o fim de determinar ao INEP seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010, a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 16 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site próprio do Enem", afirmou a magistrada, em sua decisão.
CRONOLOGIA
Veja a cronologia envolvendo as falhas e a batalha judicial do Enem 2010:
6 e 7.nov
Prova do Enem é aplicada para 3,3 milhões de estudantes. Ocorre uma série de problemas: cabeçalho de gabarito trocado, provas grampeadas de forma errada, uso de celular durante o exame, falta de informação sobre proibição de lápis e borracha e suspeita de vazamento do tema da redação
7.nov
Inep, órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem, admite possibilidade de aplicar nova prova apenas para os alunos que foram prejudicados com os erros, cerca de 2.000 estudantes
8.nov
Acatando pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Ceará suspende o exame em todo o país, por considerar que aplicar prova para apenas uma parte compromete a isonomia do processo. Além disso, o uso de celular teria evidenciado falhas no esquema de segurança
O MEC, por sua vez, diz que não há necessidade de suspender o exame para todos os 3,3 milhões alunos e que irá recorrer da decisão
9.nov
Justiça Federal do Ceará proíbe Ministério da Educação de divulgar o gabarito do Enem. Multiplicam-se as queixas de estudantes sobre falhas no exame
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, diz que decisão de refazer prova para todos é um prejuízo claro para milhões de estudantes. MEC decide encaminhar pedido de reconsideração para o TRF
10.nov
Diferentemente da posição do ministro da Educação, presidente Lula afirma que, se fosse preciso, o governo faria uma nova prova do Enem
11.nov
AGU (Advocacia-Geral da União) recorre da decisão da Justiça de suspender exame, mas não informa que argumentos usou no recurso
12.nov
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região derruba decisão que impossibilitava o prosseguimento do Enem, afirmando que suspensão traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil
Créditos:Folha.com
Em conversa vazada, relator do Orçamento admite mínimo de R$ 570
BRENO COSTA
SIMONE IGLESIAS
DE SÃO PAULO
O relator do Orçamento no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), admitiu nesta quarta-feira que existe margem para aumentar para R$ 570 o salário mínimo, apesar de a posição do governo ser fixar o salário para o ano que vem em R$ 540.SIMONE IGLESIAS
DE SÃO PAULO
A afirmação foi feita em reunião fechada do conselho político da Presidência da República, que reúne líderes da base aliada no Congresso.
"Tem margem para aumentar um pouquinho o salário mínimo? Tem margem para aumentar um pouquinho. Agora, é o correto fazer isso? Porque, se aumentar para R$ 560, R$ 570, no repique do ano que vem vai bater perto de R$ 700. É o certo isso? Acho que é o certo. Mas o problema todo, e temos que avaliar, é que chegou um abaixo assinado de mais de 600 prefeituras dizendo que não dá para pagar", afirmou o senador.
Parte do áudio da reunião, cerca de 50 minutos, vazou para jornalistas na sala de imprensa do Planalto, no térreo, sem que nenhum integrante da reunião soubesse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do final da reunião. Entrou na sala, deu boa tarde aos integrantes do conselho e, imediatamente, o áudio foi cortado.
Gim Argello afirmou que recebeu um pedido do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para que o reajuste não passe dos R$ 540. O receio é pelo impacto do aumento nas aposentadorias.
"Quem tem que sentar e resolver essa equação é o ministro da Previdência, e ele me pediu: "Gim, fica no R$ 540, segura no R$ 540, e vamos ver o que é possível fazer, não é pelo salário, mas pela Previdência"", disse.
A linha geral do governo, representada, durante a reunião do conselho, nas falas dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi a de segurar o reajuste em R$ 540 --um arredondamento da previsão inicial de R$ 538.
A ordem da cúpula é não aprovar nada que represente despesas não previstas inicialmente.
Créditos: Folha.com
CORBINIANO FREIRE:Projeto Samba e Vida beneficia moradores
O coordenador do trabalho é o líder comunitário Josué Bispo dos Santos, conhecido popularmente como Tadeu. Ele explica que o projeto ainda contempla oficinas de artesanato, capoeira, música e teatro, que serão retomadas após a construção de um centro de treinamento pela Prefeitura. “Com o Centro, ainda poderemos ampliar nosso projeto oferecendo aulas de basquete e futebol para o público feminino”, acrescentou.
O projeto é desenvolvido com a participação de quatro monitores, que acompanham os treinos de segunda a sexta-feira, que destacam os benefícios da iniciativa. “Com certeza, o mais importante é o trabalho educativo que oferecemos aos jovens da comunidade”, enfatiza o monitor José Raimundo Lima.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
RELATÓRIO DA CEI "PEGA" LOILOLA
Clima quente na leitura do "relatório da CEI(Comissão Especial de Inquérito) da Camara de Vereadores de Itabuna".Denominda "Loiolagate"montada especialmente para apurar os desvios de "dinheiro"na Câmara de Vereadores desta cidade.Como esperado nada de mais...nada de maiores novidades no caso,o relator da CEI,o Vereador Claudivane Leite( o Vane do Renascer como é conhecido) encerrou a leitura com o plenário super lotado.Presentes quase todos vereadores,pra não perder o costume,o Rui Machado(PRP) alegou problemas de saúde e não compareceu a mais uma sessão.Na leitura do relatório Vane falou de várias irregularidades em contratos com o "Poder Legislativo",ele disse ainda que empresas que mal existem,participavam de licitações naquela repartição.Falou tambem da existencia de recibos com a assinatura de Poliana Santos,esposa de Loiola.Sobre o ex-chefe do Recursos Humanos,foi citado os empréstimos irregulares,mas sem muitos detalhes sobre o esqueminha.Vane disse ainda sobre o ex-chefe que maiores detalhes "so com a quebra do sigilo bancario de Kléber Ferreira".O relator Claudivane disse que o atual Presidente da Camara...Loiola,está ligado aos esquemas,pois os contratos e autorizações de pagamentos era autorizado por ele.Em ralação ao Vereador Roberto de Souza(PR) que é o primeiro secretário da Câmara,este poderá ser enquadrado por omissão dos acontecidos.Finalizando,o Vereador Relator Vane,disse que vai encaminhar toda documentação que foi lida ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis,e ao Tribunal de Conta dos Municípios. Comissão do Orçamento aprova relatório com mínimo de R$ 540
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011. O texto fixou as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540, embora a decisão final sobre o valor deva ficar para o próximo mês.DE BRASÍLIA
No Congresso, centrais sindicais pressionam por um mínimo de R$ 580. A intenção é fazer uma nova rodada de negociação com o governo para discutir o assunto.
O presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, defendem o mínimo de R$ 550, como a Folha informou no último sábado. O relator do orçamento afirmou que o valor é "razoável" e que caso ocorra qualquer alteração, a mudança será feita por meio de MP (Medida Provisória).
"O salário mínimo de R$ 600 foi vencido nas eleições", argumentou, em exposição aos congressistas, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, referindo-se à proposta apresentada pelo candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB).
Durante a exposição, Bernardo apontou ainda uma redução na projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, de 5,5% para 5,3%. Com isso, a projeção do valor do salário mínimo caiu de R$ 538,15 para R$ 536,88.
O reajuste do mínimo é calculado pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais o INPC acumulado desde o reajuste anterior. De toda forma, o titular do Planejamento já fez a proposta de arredondar o valor para R$ 540, e afirmou que valores acima disso dependeriam de uma decisão política.
O senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento, afirmou ser "razoável" o valor de R$550 e acrescentou que qualquer alteração futura será feita por meio de medida provisória.
"Eu acredito que [o valor do mínimo] possa melhorar alguma coisa", disse.
O governo federal elevou a projeção para o crescimento econômico deste ano de 6,5% para 7,5%. O dado foi divulgado pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), em audiência na Comissão Mista de Orçamento, nesta terça-feira.
Com isso, foram elevados os valores do Produto Interno Bruto de 2010 e 2011, o que reduzirá, como proporção da economia do país, a meta de superavit primário (a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública) no próximo ano.
Os parlamentares precisam votar ainda 48 destaques feitos ao relatório apresentado por Argello --nenhum deles, entretanto, trata de mudança do valor do salário mínimo.
RELATÓRIO
Argello reservou em seu parecer R$3,9 bilhões para os estados pelas perdas da chamada Lei Kandir. Assim como no ano passado, a compensação não estava prevista no orçamento enviado pelo governo federal. A maioria das emendas apresentadas pedindo uma reserva para os estados foi de parlamentares da oposição.
A Lei Kandir trata do ressarcimento pela União das perdas dos Estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação.
O relator não acatou emendas que aumentavam o valor do salário mínimo, como pressionam centrais sindicais e oposição, e manteve o limite de R$12,5 milhões para emendas individuais- cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas. O tema, entretanto, é motivo de destaque na comissão e ainda pode sofrer alterações.
Créditos:Folha.com
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
BAHIA NA ELITE...NOVAMENTE
Foram sete anos de angústia, crises e até uma meteórica passagem à Série C, com direito a queda de arquibancada e tragédia na Fonte Nova. Tudo isso é passado. Neste sábado(13/11/10), o Bahia venceu (e convenceu) a Portuguesa por 3 a 0 garantindo o retorno à elite do Campeonato Brasileiro. Adriano marcou dois gols,e Nen uma, eles fizeram a festa da fiel torcida tricolor, que mostrou sua força e lotou o Estádio de Pituaçu para acompanhar o "grande retorno a elite do brasieliro". A derrota da portuguesa garantiu também a vaga do Figueirense, ainda resta uma vaga em disputa. Mesmo perdendo para o Coritiba, o time catarinense já não pode ser alcançado pelo quinto colocado.Depois do retornoa elite, o Tricolor de Aço vai em busca do título da série B. O mais novo vice-líder chegou aos 65 pontos, com cinco a menos que o primeiro colocado Coritiba. Restam só dois jogos para o fim da competição. A Lusa,se mantém na disputa pela quarta vaga. Em quinto com 56, está três pontos atrás do quarto, o América-MG,que so depende dos próprios esforços para fazer parte dos que voltaram para a elite.
No sábado o Bahia atua em Pituaçu contra o Santo André, a Portuguesa vai receber o Ipatinga no Canindé.
Adriano manda e comanda a festa
Menos de cinco minutos foi o que demorou para o artilheiro Adriano fazer a multidão delirar de alegria em Pituaçu e fazer um carnaval em Salvador. O atacante aproveitou passe de Ávine que seria para Jael, que não dominou, tocou na saída de Wéverton e abriu o placar em Salvador.
O segundo dele demonstrou muito oportunismo. Em uma posição não muito comum para os atacantes na hora de um escanteio, Adriano ficou próximo à meia-lua e ali pegou o rebote e chutou forte e rasteiro. A bola desviou em Preto Costa e pegou Wéverton no contrapé,saco!Bahia 2 x 0.
Jael perde mais um pênalti...tudo bem,deu tudo certo!
Com a vantagem do primeiro tempo, o Bahia teve grande de ampliar logo aos quatro minutos da etapa final. Foi quando Jael lançou Adriano e viu o companheiro ser derrubado na área por Preto Costa. Depois de perder pênalti contra o Coritiba, Jael quis se redimir e partiu para a cobrança. E perdeu. Ele bateu no canto esquerdo, o goleiro Wéverton acertou o lado e defendeu.
A torcida do Bahia pode contar com a segurança de Omar na retaguarda, tanto nas defesas, como em cobrança de falta de Paulo Sérgio que entraria no ângulo esquerdo, quanto na hora de cortar os cruzamentos,foi muito bem no jogo com muita segurança.
Depois, foi só fazer o tempo passar e ainda ter tempo para comemorar o terceiro com Nen. O zagueiro e capitão aproveitou cruzamento de Ávine e com oportunismo de atacante empurrou para o gol vazio, já nos acréscimos. Foi a senha final para os tricolores "explodirem" de felicidade e cantar: "Primeira! Primeira! Eu sou da Primeira",se o Vitória não se cuidar vai para o ex-lugar do Bahia.
Mãe matou filho por engano em Itamaracá
Uma mulher matou o próprio filho com uma facada no peito, provavelmente por confundi-lo com um bandido, na noite de domingo (14/11/10), na ilha de Itamaracá, a 40 km de Recife (PE).A Polícia Civil informou que, a vítima Clebson Freitas Pereira, 29, tinha acabado de chegar em casa, em uma região movimentada e bastante popular da ilha,era por volta das 22h (23h em Brasília), supostamente embriagado. Como ele estava sem as chaves da casa resolveu arrombar a porta da frente para entrar.
A mãe de Clebson,cujo nome não foi divulgado, segundo ela,se assustou com barulho, com medo de um assalto, se armou com uma faca. Quando o filho se aproximou, na escuridão, ela o atingiu no peito.
Clebson ainda chegou a ser levado ao hospital Miguel Arraes, na cidade de Paulista(PE), mas morreu ao ser atendido. A mulher se apresentou ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), em Recife, ela prestou depoimento e foi liberada. A mãe deverá ser indiciada sob suspeita de homicídio culposo (sem intenção).
Cemitério de Ubaitaba está com a sua capacidade esgotada
A administração do prefeito Alexandre Almeida se encontra no seu segundo ano e até então nenhum sinal foi dado no sentido da construção de um novo cemitério municipal. A situação é preocupante, pois o único cemitério existente, localizado na Avenida Ilhéus, se encontra defasado e cercado de bairros residenciais. A superlotação de cadáveres obrigam a verticalização dos túmulos e muitas vezes determinam às famílias mais abastadas, o sepultamento dos seus entes queridos em cemitérios de outras localidades. A Câmara de vereadores, precisa cobrar ao prefeito a aquisição de uma área apropriada para a instalação de um novo cemitério. A população não cansa de fazer a mesma reivindicação.
Até o momento, não temos conhecimento de que o prefeito Alexandre Almeida-PMDB, tenha se pronunciado a respeito do assunto. Talvez ele esteja esperando uma manifestação popular mais radical, um ato público de protesto (quem sabe?) para adotar uma decisão. Defunto não vota, mas seus familiares, que vivem,votam e decidem.
De acordo com documentos o atual cemitério da cidade, inaugurado na década de 30, está com a sua capacidade esgotada e por isso o município necessita, dentro do que determina a legislação Ambiental, construir um outro com a máxima de urgência.
Esperamos que o prefeito Alexandre acomode melhor os mortos e fique de bem com o mundo dos vivos.
CRÉDITOS:www.jornaltribunadaregiao.com.br
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