Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho.

Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção autorizadas pela Justiça, como proibição de manter contato com a vítima.

A norma também definiu que a Justiça deverá comunicar com mais rapidez, por meio de ligação telefônica, mensagem de texto, ou e-mail, a entrada ou saída do autor da prisão.

Para a conselheira Maria Cristiana Ziouva, autora da proposta, a medida é necessária para garantir a urgência de proteger a integridade física da vítima. “Hoje em dia, não existe um prazo para que os oficiais de Justiça entreguem a ordem de medida protetiva, o que faz com que se perca da urgência do mandado”, explicou.

Juízo 100% digital

Na mesma sessão, o CNJ autorizou os tribunais de todo o país a implantarem o Juízo 100% Digital. Pela medida, as varas poderão executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. A adesão será facultativa. As informações são do CNJ .

OMS diz que há esperança em vacina contra Covid-19 até o fim do ano

Consórcio internacional Covax, coordenado pela OMS, pretende distribuir 2 bilhões de doses até o fim de 2021.

Foto: Dado Ruvic/Reuters

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse ontem (6) que há a esperança de uma vacina contra a Covid-19 ser liberada até o fim do ano.

“Vamos precisar de vacinas e há esperança de que até o final deste ano possamos ter uma. Há esperança”, declarou, sem dar detalhes, na conclusão de um painel executivo da entidade.

O consórcio internacional Covax, coordenado pela OMS, trabalha com nove vacinas experimentais para possibilitar a distribuição de 2 bilhões de doses até o fim de 2021.

Pela primeira vez na história, Nobel de Química vai para duas mulheres

De acordo com o G1, Charpentier falou com a imprensa logo após o anúncio do prêmio e respondeu a uma pergunta sobre o prêmio inédito para duas mulheres.

Foto: Reprodução / Montagem / G1

Pela primeira vez na história, duas mulheres ganharam juntas o Nobel de Química. Emmanuelle Charpentier e Jennifer A. Doudna levaram o Prêmio Nobel 2020 em Química, anunciou a Academia Real de Ciências da Suécia nesta quarta-feira (7). Elas são responsáveis pelo desenvolvimento de um método de edição do genoma, chamado de Crispr.

Emmanuelle Charpentier é francesa, tem 51 anos e é diretora do Instituto Max Planck de Biologia de Infecções em Berlim. Já Jennifer Doudna é norte-americana de 56 anos e professora da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos.

De acordo com o G1, Charpentier falou com a imprensa logo após o anúncio do prêmio e respondeu a uma pergunta sobre o prêmio inédito para duas mulheres.

“Eu gostaria de passar uma mensagem positiva a meninas que gostariam de seguir o caminho da ciência. Acho que nós mostramos a elas que, em princípio, uma mulher na ciência pode ter impacto na ciência que elas estão fazendo. Espero que Jennifer Doudna e eu possamos passar uma mensagem forte às meninas”, disse.

F. DE SANTANA-BA: Garoto de sete anos sofre queimadura na córnea após usar totem de álcool em gel

Especialistas alertam para perigo, que pode deixar a pessoa cega.

Foto: Reprodução / TV Subaé

Um garoto de 7 anos sofreu uma queimadura na córnea ao usar um totem de álcool em gel, no condomínio onde mora, na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. Apesar do suto, o menino não ficou cego.

“Foi justamente na hora em que o álcool esguichou e caiu dentro do olho dele”, contou Bárbara Gomes, arquiteta e mãe de Lucas.

O menino conta que ficou com medo de perder a visão. “Eu senti que eu não ia enxergar mais”, disse.

De acordo com a oftalmologista Cristiana Ronconi, a situação de Lucas Gomes poderia ter ficado pior, se a família dele não tivesse agido rápido.

“O álcool em gel é uma substância química que quando ele entra em contato com o olho humano, ele causa uma queimadura. Então, ele tira a primeira camada da superfície do olho e a partir daí ele começa a penetrar ainda mais rápido. Nessa hora, a gente precisa irrigar o olho, o máximo possível”, explicou.

Passado o susto, Bárbara Gomes diz que entende a importância do álcool em gel na prevenção contra o novo coronavírus, mas alerta para o cuidado maior com as crianças.

Representantes das centrais sindicais lançaram um movimento para pressionar o Congresso Nacional a votar o mais rapidamente possível a medida provisória que prorroga o auxílio emergencial até dezembro deste ano (MP 1000/20). Pelo texto da MP, o auxílio será estendido até dezembro, mas no valor de R$ 300.

Membros da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública e seus sindicatos procuraram parlamentares para defender a manutenção do valor atual do auxílio em R$ 600.

Segundo o secretário geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, é preciso manter o valor de R$ 600, tendo em vista que esse dinheiro foi o que garantiu o sustento de mais de 4 milhões de família em agosto deste ano. “As famílias estão enfrentando a fome e a dificuldade do desemprego neste momento. É importantíssimo que se mantenha o valor mensal de R$ 600 também para a economia, porque isso gira o mercado e isso gira a indústria do nosso País”, declarou Gonçalves à Agência Câmara de Notícias.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou que nos pequenos municípios são os recursos do auxílio emergencial que estão movimentando a economia e por isso ele não deve ser suspenso, nem reduzido. “As pequenas e médias cidades que vivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também dos repasses da previdência, passaram a ter uma outra fonte fundamental de renda”, argumentou o parlamentar.

Mulheres Negras são 28% dos brasileiros, mas têm baixa participação política

As mulheres negras representam 27,8% da população brasileira, entretanto tem baixa representatividade na política. Em ano de eleições municipais, dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras mostram que, em 2016, o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas não chegou a 5%. Tanto em número de candidatas quanto de eleitas, elas ficaram atrás de homens brancos, homens negros e de mulheres brancas nos dois cargos. Para as eleições de 2020 houve um pequeno aumento no número de candidatas negras tanto para vereadoras quanto para prefeitas.

Nas eleições de 2016, 4,1% dos candidatos às prefeituras eram mulheres negras (691). Em comparação, os candidatos homens brancos somavam 57,7%, homens negros, 28,7% e mulheres brancas, 8,8%. Das candidatas negras, 3,2% (180) foram eleitas. O maior percentual de eleitos foi de homens brancos, com 62,2%. Em comparação com a eleição deste ano houve um aumento no número de candidatas negras, de 0,4 ponto percentual.

Para o cargo de vereador, em 2016 15,4% dos candidatos eram mulheres negras (71.066). Em comparação, o número candidatos homens brancos foi 33%, negros, 33,3% e brancas, 17,5%. Das candidatas negras, 5% (2.870) foram eleitas. O maior percentual de eleitos foi de homens brancos, com 48,7%. Em comparação com 2020, houve um crescimento de 1,4 ponto percentual no número de candidatas negras.

Homem entrega celular perdido e reencontra família após 8 anos nas ruas

Cezar e Ana - Foto: reprodução / Facebook

Só Notícia Boa - Não dá pra julgar as pessoas pela aparência. Ana Lopes levou um susto quando um morador em situação de rua entrou na padaria descalço atrás de uma moça e pegou no braço dela. Ela chegou a pensar em assalto, mas era apenas honestidade. Cezar queria entregar o celular que a jovem havia derrubado na rua sem perceber.

A pedagoga e intérprete de Libras, de Belém do Pará, ficou tão surpresa e aliviada com a gentileza do homem, que, mesmo sem ter nada a ver com a história, decidiu convidar o Cezar para tomar um lanche.

Na conversa, Ana Lopes se surpreendeu com o palavreado e a bondade no coração de Cezar. Ela quis saber mais sobre a vida dele e descobriu que aquele ser humano precisava de ajuda.

O homem contou sobre os dias difíceis. Ele estava longe da família há 8 anos e disse que vivia sendo assaltado nas ruas, por isso estava sem documentos.

Tocada, Ana tirou uma foto junto com o homem, postou nas redes sociais e pediu ajuda dos seguidores para encontrar a família dele.

“Foi uma corrente poderosa, o mover de Deus em nossas vidas. Pessoas foram tocadas por Ele e nos ajudaram, pessoas que talvez jamais irei poder abraçá-las e com calor terno dizer face a face: Obrigada!”, disse Ana Lopes em entrevista ao SóNotíciaBoa.

A virada

Isso foi no dia 23 de setembro. Quatro dias depois, a família de Cezar foi encontrada no Maranhão.

“Nosso Cezar, está conosco, sua família está esperando por ele neste momento. Meu coração exulta em Deus… Sim, chorei, sim estou muito feliz, sim, eu amo Cezar, meu doce e amado irmão”, escreveu Ana Lopes.

Sim, começava ali o final feliz da história do homem honesto que vivia nas ruas.

O reencontro

Na semana passada Cezar finalmente voltou para os braços da família dele. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

F. DE SANTANA-BA: Carga de tangerina de SAJ é saqueada após caminhão virar

A carga estava avaliada em R$ 70 mil reais.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um caminhão carregado com tangerina capotou, por volta das 3h desta quarta-feira (7), no trecho do Viaduto Portal do Sertão, na BR-324, em Feira de Santana. A carga dividida em 600 caixotes foi saqueada e segundo o motorista, estava avaliada em R$ 70 mil reais. Ele informou que a cabine do caminhão teve perda total e que o veículo pertence a sua família.

Larison de Oliveira, cunhado do motorista, disse ao Acorda Cidade que saiu de Salvador para ajudá-lo. Ele informou que carga é de Santo Antônio de Jesus com destino a Ceasa de Juazeiro, e lamentou o saque feito pela população. “Não tem como controlar não, o pessoal saqueia mesmo”, declarou. O motorista teve ferimentos leves nas mãos.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza Pregão para aquisição de Usina de Asfalto

A Prefeitura Municipal de Itabuna realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de Usina de Asfalto destinada às obras de pavimentação de ruas do município. As propostas para o pregão de nº 49/2020 serão recebidas até às 09h30min do próximo dia 21, sendo que as mesmas serão abertas às 09h45min do mesmo dia. Vale lembrar que o início da sessão de disputa está prevista para às 13 horas do mesmo dia. O edital completo pode ser visualizado no endereço http://www.itabuna.ba.gov.br/diariooficial.html. Licitação BB nº 838848. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail itabunalicita@gmail.com

Ex-presidente do TJ-BA vira réu no STJ por porte irregular de arma

Foto: TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por posse irregular de arma. O desembargador foi afastado do cargo por determinação do ministro Og Fernandes, em novembro de 2019, na Operação Faroeste, por envolvimento em um esquema de venda de sentenças envolvendo terras do oeste baiano. Durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador. 

A Corte Especial seguiu nesta quarta-feira (7), à unanimidade, o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. A defesa alegou a ocorrência de mera irregularidade administrativa, eis que o desembargador é autorizado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) a possuir a arma. 

No voto, Salomão observou que a denúncia trata de crime comum de mera conduta, de perigo abstrato, de natureza permanente, que pode ser praticado por qualquer pessoa, incluindo autoridade com permissão de possuir arma de fogo. Segundo o relator, a prerrogativa de porte e posse deferida aos magistrados pela Loman não os desonera de registrar a arma na Polícia Federal e proceder à verificação periódica, sob pena de se tornar irregular a posse. O crime é previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03.

Contra paralisação dos trabalhos, CPMI das Fake News se adianta e envia dados à PF

Imagem: Depositphotos/ Câmara dos Deputados

Para que os trabalhos não sejam afetados pelo Palácio do Planalto, membros da CPMI da Fake News se anteciparam e enviaram o material coletado para a Polícia Federal (PF). A corporação já havia pedido acesso aos dados da comissão para apurar acusações feitas pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB).

Em depoimento à PF, Frota vinculou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao dizer que ele estaria envolvido com a orientação e divulgação de atos que pediam o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar. O tucano afirmou que os computadores de onde partiam os comandos estão ligados a endereços do filho do presidente Jair Bolsonaro ou de assessores dele (saiba mais aqui).

Diante desse quadro, membros da comissão decidiram se adiantar, pois avaliam que, desde que o Centrão passou a integrar a base do governo, vigora um movimento no sentido de esvaziar os trabalhos do grupo. Segundo o Blog do Camarotti, no G1, senadores e deputados apontam a existência de uma articulação do Planalto junto com o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para congelar a comissão.

Bolsonaro assina exoneração de porta-voz da presidência da República

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo federal exonerou nesta quarta-feira (7) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. 

O general foi escalado em janeiro de 2019, mas perdeu a função após o presidente Jair Bolsonaro reassumir a agenda de entrevistas no Palácio da Alvorada e criar o Ministério das Comunicações no final de agosto. 

Barros é militar da reserva e trabalhou com comunicação social no Exército. De acordo com o G1, ele teve participação da missão de paz liderada pelo Brasil no Haiti e chefiou o Centro de Comunicação Social do Exército. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Bruno Pivetti não resiste à derrota para o América-MG e é demitido do Vitória

por Glauber Guerra

Foto: Enaldo Pinto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Bruno Pivetti não é mais técnico do Vitória. O anúncio foi feito pela diretoria do clube na manhã desta quarta-feira (7), após o revés por 2 a 1 para o América-MG, na última terça (6), no Barradão.

Pivetti assumiu o clube em junho (relembre aqui), pouco antes da retomada do futebol. Ele era auxiliar e foi efetivado após a demissão de Geninho. 

No comando do time rubro-negro, Pivetti não conseguiu evitar a eliminação da equipe na primeira fase do Campeonato Baiano e caiu nas quartas de final da Copa do Nordeste.

Na Série B, Pivetti deixa o Vitória na 10ª colocação com 18 pontos conquistados em 14 jogos, o que representa um aproveitamento de 42,9%.

IGUAÍ-BA: Polícia prende acusado de matar namorada com golpes de faca

Foto: Reprodução / Adelson Meira

Um homem, de 27 anos, acusado de feminicídio após matar a namorada com golpes de faca foi preso em Iguaí, no Sudoeste. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Maria Nilza Oliveira, de 51 anos, foi atingida no pescoço pelo homem, identificado como Caxixi, durante uma briga entre o casal. Conforme o G1, o acusado foi localizado na zona rural do município.

No local, os policiais recuperaram uma motocicleta que havia sido roubada pelo homem e usada na fuga. A moto foi devolvida ao dono e o suspeito foi encaminhado para o sistema prisional. O cumprimento da prisão preventiva foi feito na segunda-feira (5), mas foi divulgado nesta terça-feira (6). Já o crime ocorreu no dia 1°de outubro. BN

Ministros homenageiam Celso de Mello em última sessão no STF antes de aposentar

Foto: STF

O ministro Celso de Mello se despediu das atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6). O ministro foi homenageado pelos colegas da 2ª Turma do Supremo por sua trajetória no posto mais alto do Judiciário brasileiro e pela defesa da Constituição Federal. Celso de Mello foi nomeado ministro em 15 de novembro de 1989 e pediu antecipação da aposentadoria para o próximo dia 13 de outubro. 

O ministro Gilmar Mendes manifestou gratidão em nome de todos pelo convívio amigo com um jurista “cuja densidade intelectual iluminará gerações” e destacou que Celso de Mello é uma figura louvada pela comunidade jurídica nacional não apenas pelas suas contribuições para o Direito, mas, sobretudo, “pelo primor ético, cortês e agregador” da sua atuação como membro do Tribunal. “Esse momento representa o marco da carreira de um juiz que dedicou uma vida à defesa da integridade institucional desta Corte, dedicação essa firmada na renovação permanente do compromisso de devoção aos pilares da nossa democracia constitucional”, pontuou Mendes. 

Para Gilmar Mendes, Celso de Mello construiu no Tribunal um rico legado jurisprudencial de defesa irrestrita das garantias processuais penais, além de exercer um papel-chave no recém instalado período democrático, com contribuições significativas na busca de soluções inovadoras dentro do sistema constitucional de proteção de direitos. “O ministro Celso exerceu papel-chave em nossa recém instalada democracia, que, ainda permeada pela herança autoritária dos tempos ditatoriais, pouco estava acostumada ao estrito respeito às garantias e aos direitos fundamentais”, afirmou. 

BA: Assim como Targino, Marcell Moraes também pode ter mandato cassado pelo TSE

por Bruno Luiz

Marcell também está na berlinda | Foto: Divulgação

Além de Targino Machado (DEM) (entenda aqui e aqui), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode ter uma nova baixa no quadro de deputados estaduais. Tramita em estágio avançado no Tribunal Superior Eleitoral uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Marcell Moraes (PSDB).

O caso seria julgado pelo plenário da Corte já na sessão desta quinta-feira (8), mas foi retirado da pauta a pedido do relator do processo, ministro Sérgio Banhos, segundo informou ao Bahia Notícias a assessoria de comunicação do tribunal. A justificativa para o ato, no entanto, não foi informada. Ainda não há prazo para que a ação contra o deputado estadual seja colocada para apreciação dos ministros, mas o fato de o processo estar apto para votação indica que isto não deve demorar.

O TSE vai julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu Marcell em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico (relembre aqui). No processo, o deputado estadual é acusado de realizar em 2018, no período pré-eleitoral, em vários municípios baianos, campanhas de vacinação e castração gratuitos de cães e gatos a preços baixos. A partir disto, o então candidato à reeleição para a AL-BA realizava a maciça exposição de sua imagem, atrelada aos serviços prestados. A situação do parlamentar é semelhante à do colega Targino, que foi absolvido pelo TRE-BA, mas teve o mandato cassado após o TSE reverter a decisão por unanimidade

“O investigado Marcell Carvalho de Moraes teve sua imagem associada ao atendimento veterinário à população do Estado da Bahia, com forte apelo visual de sua imagem, durante o ano de 2018. De fato, consoante assentado no acórdão recorrido, o deputado investigado sempre teve sua imagem veiculada à defesa dos animais, mas os autos desvelaram que a sua atuação no ano eleitoral excedeu aos limites da filantropia e teve nítida conotação eleitoral, verdadeiramente “queimando a largada” da campanha e vilipendiando os princípios norteadores do processo eleitoral”, argumenta o MPE em recurso ordinário encaminhado à Corte Superior Eleitoral.

Além da cassação do diploma, que culmina na perda do mandato, o Ministério Público Eleitoral pede que Marcell fique inelegível por 8 anos, contados a partir de 2018. 

OUTROS MANDATOS CASSADOS

Bancos apontam em relatórios risco crescente de crise fiscal no Brasil

Foto: Alan Santos/ PR

Economistas e bancos nacionais e estrangeiros demonstram preocupação com uma avaliação cada vez mais corrente entre eles: o Brasil pode estar à beira de uma crise fiscal por causa da falta de ação de governo e Congresso para responder ao arriscado crescimento rápido da dívida pública.

O entendimento tem sido mais presente em relatórios de bancos, que colocaram no radar a possibilidade de uma crise envolvendo a capacidade do governo de se financiar, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Com o impasse no financiamento para o programa Renda Cidadã, o temor no mercado cresceu. Sem solução para o dilema sobre de onde retirar dinheiro para aumentar o alcance e o valor pago pelo benefício, que serão maiores do que o Bolsa Família, o sinal vermelho foi aceso no mercado. 

Preocupa o racha no governo sobre a flexibilização do teto de gastos (regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) para acomodar entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões em novas despesas. 

“A política fiscal está convidando a uma crise da dívida”, diz relatório do Deutsche Bank, segundo o Estadão teve acesso. Para o banco alemão, a falta de comprometimento com a contenção dos gastos está empurrando o Brasil para um “abismo” fiscal. “O tempo (para uma crise fiscal) é difícil de determinar. Esses eventos normalmente demoram muito para acontecer, mas podem desdobrar mais rápido do que o esperado.”

Paciente faz exame RT-PCR para diagnóstico da Covid-19 e sofre vazamento de líquido cerebral

O teste RT-PCR, agora comum para diagnóstico da Covid-19, acabou levando uma americana de 40 anos para o centro cirúrgico nos Estados Unidos. A paciente se submeteu ao exame, em que uma espécie de haste flexível coleta secreção nasal ou da garganta, mas o procedimento causou um rompimento do revestimento da base do crânio dela, causando vazamento do líquido cefalorraquidiano (LCR) pelo nariz. A condição apresenta risco de infecção cerebral. As informações são da revista Galileu.

A paciente foi acompanhado por uma equipe de médicos de hospitais e clínicas da universidade americana de Iowa, nos Estados Unidos. O caso foi tema de um estudo no JAMA Otolaryngol Head Neck Surgery nesta quinta-feira (1).

Os autores do artigo ressaltam que o teste RT-PCR é um método seguro e eficaz, e que até onde se sabe esse foi o primeiro relato de vazamento de LCR após o teste nasal para Covid-19.

O problema resultante do teste no caso da mulher americana foi associado a combinação do procedimento com um problema de saúde pré-existente não diagnosticado, explica a reportagem.

De acordo com os especialistas, a complicação que levou ao incidente está relacionada a um tratamento que a paciente havia feito duas décadas antes para hipertensão intracraniana, uma condição em que o LCR aumenta a pressão ao redor do cérebro.

Estatuto do Idoso faz 17 anos com dificuldades de implementar políticas públicas

Foto: Reprodução / Agência Câmara

Os 17 anos do Estatuto do Idoso motivou debate entre parlamentares e representantes de conselhos estaduais do idoso sobre as políticas públicas criadas pela lei e as dificuldade para implementá-las.

Autor do projeto que deu origem à lei e foi inspirado na sugestão enviada por um idoso carioca, o senador Paulo Paim (PT) afirmou que falta firmeza de muitos governantes para que o estatuto seja apropriado pela população em todos os seus direitos.

De acordo com a Agência Câmara, durante a discussão, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB) lembrou que a população mais velha é majoritariamente feminina.

Ela elogiou a participação popular para a construção do Estatuto do Idoso e, mesmo reconhecendo que ainda há muito a avançar, ressaltou a importância da iniciativa. Segundo ela, essas legislações que buscam estruturar uma política pública vão sendo, pouco a pouco, assimiladas pela população e pelos gestores e se tornando realidade na vida daqueles que são beneficiados.

“Já não é possível, hoje, desconhecer o Estatuto do Idoso, desconhecer as suas principais conquistas para a população idosa, desconhecer o direito desse segmento da população”, afirmou Lídice da Mata. BN

Após seis dias de queda, média móvel de novos casos da Covid volta a crescer na Bahia

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Após seis dias de queda nos números de média móvel de novos casos da Covid-19 na Bahia, o índice voltou a crescer nesta terça-feira (6). De acordo com o boletim diário da Secretaria da Saúde (Sesab), nas últimas 24 horas foram registrados 2.142 casos e 32 mortes por Covid-19.

O estado soma agora 318.147 infectados desde o início da pandemia, e 6.985 mortos por causa da infecção do novo coronavírus. 

Os casos ativos, que são os pacientes ainda doentes no estado, são 6.430.

A ocupação de leitos gerais está em 44%. Em relação aos leitos de UTI, destinados aos casos mais graves da Covid, a taxa de ocupação é de 50%.

Advogados e servidor do TJ-BA envolvidos em fraude são alvos de nova denúncia

Foto: Divulgação

Os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foram novamente denunciados nesta terça-feira (6), pelo Ministério Público da Bahia. Eles foram acusados pelos crimes de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual. 

Carlos Novaes e Carlos Aragão estão atualmente custodiados no Centro de Observação Penal (COP) e Marco Aurélio no Batalhão de Choque da Polícia Militar. Eles já haviam sido denunciados pelo MP no final de setembro por integrar a organização criminosa que fraudava processos judiciais em trâmite na Justiça baiana, desarticulada pela ‘Operação Inventário’. 

A denúncia decorre da revelação de novas fraudes processuais, em cinco ações de inventário protocoladas em 2016 de uma pessoa viva, que somam mais de R$ 2,6 milhões. O esquema envolveu falsificação de documentos como RG, certidão de óbito e correspondência do INSS. Conforme a denúncia, a fraude nas ações de inventário chegou a ser apontada pela vítima, que pediu a retificação. Com a sinalização da fraude pela vítima, a tentativa de estelionato foi frustrada. As investigações contaram com quebra de sigilos telefônico e telemático, que trouxe provas da associação entre os denunciados e seu objetivo de cometer as fraudes. 

Frota entrega à PF dados que ligariam Eduardo Bolsonaro a esquema de fake news

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) apresentou à Polícia Federal dados da CPMI das Fake News que ligam o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família. 

De acordo com documentos obtidos pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, em depoimento realizado no último 29 de setembro, Frota levou números de IPs de computadores de Brasília ao Rio que teriam sido identificados como participantes de ações de disseminação de fake news.

De acordo com Frota, os IP estariam ligados a um e-mail oficial do filho do presidente. Os dados levados à PF foram identificados em computadores localizados em um imóvel no Rio de Janeiro na avenida Pasteur, no apartamento declarado por Eduardo á Justiça. Um segundo foi relacionado à uma casa no Jardim Botânico, em Brasília, onde o endereço mora. BN

Investigada em esquema de venda de sexo e droga, atriz pornô revela relação com políticos

Foto: Reprodução/SBT

Considerada pela polícia peça-chave da investigação de um esquema de tráfico de drogas e sexo para homens ricos, famosos e poderosos, a atriz pornô Flavia Tamoyo, conhecida por Pâmela Pantera, de 22 anos, confessou que sua cartela de clientes integra políticos brasileiros, do Executivo e Legislativo, além de nomes do Judiciário. 

Em entrevista ao SBT, Pâmela, no entanto, garantiu a venda de programas sexuais com duração de uma hora ao custo de R$ 1 mil, mas negou a associação com venda de drogas. De acordo com a investigação, o valor pago dava direito a uma hora de relações sexuais e uso de entorpecentes. 

Pâmela chegou a ser presa em julho deste ano. Ela nega as acusações e responde ao inquérito em liberdade, monitorada por tornozeleira eletrônica.

Na entrevista a modelo não cita nomes, mas “alega ser vítima de perseguição de gente que tem muito poder”. BN

Esporte na TV * Quarta-feira 07/10/20 - 19h15 - Campeonato Brasileiro: Flamengo x Sport

06h00 - Torneio de Tênis de Roland Garros - SPORTV3 e BANDSPORTS

09h30 - Ciclismo: Giro D’Itália (etapa 5) - ESPN2

10h30 - Ciclismo: De Brabantse Piji (etapa única) - ESPN (APP)

15h00 - MLB: Miami Marlins x Atlanta Braves (playoffs) - ESPN2

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Trem - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: São Paulo x União ABC - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Serra x Palmeiras - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Internacional x Vilhenense - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Perilima x Sport - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Avaí x Nacional/AM - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Ceará x São José/RS - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Londrina x São Raimundo/RR - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Bragantino do Pará x Tupi - MYCUJOO

15h30 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Grêmio x Fluminense - SPORTV

15h45 - Amistoso: Portugal x Espanha - TNT e EI PLUS

16h00 - Copa do Brasil Sub-20: Jacyobá x Flamengo - MYCUJOO

16h00 - Copa do Brasil Sub-20: Fluminense/PI x Bahia - MYCUJOO

16h00 - Copa do Brasil Sub-20: Palmas x Coritiba - MYCUJOO

16h00 - Copa do Brasil Sub-20: Moto Club x Confiança - MYCUJOO

16h10 - Amistoso: França x Ucrânia - SPACE e EI PLUS

16h30 - MLB: Oakland Athletics x Houston Astros (playoffs) - ESPN

17h00 - Copa do Brasil Sub-20: Atlético/MG x Gama - MYCUJOO

17h00 - Copa do Brasil Sub-20: Galvez x ABC - MYCUJOO

18h00 - LNF: Assoeva x Jaraguá - TV NSPORTS

19h00 - Campeonato Brasileiro: Corinthians x Santos - PREMIERE

19h00 - Campeonato Mexicano Série B: Tepatitlán FC x Celaya - ESPN (APP)

19h15 - Campeonato Brasileiro: Flamengo x Sport - SPORTV e PREMIERE

Itabuna: 12.752 casos (+33) e 279 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta terça-feira (6), Itabuna registra 12.752 casos confirmados (+33), sendo 706 casos ativos; 11.767 casos curados; 24 internados em UTI, 24 em leito clínico e 279 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Por unanimidade, TSE cassa mandato de Targino Machado

Foto: Divulgação

Em sessão finalizada na noite desta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). Os sete ministro votaram favoráveis a cassação do mandato. 

Targino é acusado de de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana durante a eleição de 2018.

Com a decisão, o primeiro suplente Tiago Correia (PSDB) deverá assumir o mandato de forma definitiva. Correia atualmente ocupa a vaga do secretário de Saúde da capital baiana, Leo Prates (PDT). 

O Bahia Notícias fez contato com o deputado, mas este afirmou impossibilidade de comentar a situação por estar em reunião com seu advogado.

Vitória perde para o América-MG e cai na tabela da Série B

por Glauber Guerra**Foto: Enaldo Pinto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Vitória foi derrotado por 2 a 1 para o América-MG, nesta terça-feira (6), no Barradão, em confronto válido pela 14ª rodada da Série B. 

Com o resultado, o time rubro-negro estacionou nos 18 pontos, mas caiu para a 10ª posição.

Na próxima rodada, o Vitória pega o Avaí, sábado (10), às 16h, novamente no Barradão. https://www.bahianoticias.com.br/esportes

Descobertas sobre buraco negro vencem Nobel de Física

Foto: Reprodução / Event Horizon / Twitter

Descobertas sobre um dos fenômenos mais exóticos do universo, o buraco negro, renderam ao britânico Roger Penrose, o alemão Reinhard Genzel e a norte-americana Andrea Ghez, o Nobel de Física de 202. A premiação ocorre nesta terça-feira (6).

Penrose, professor da Universidade de Oxford, ficou com metade do prêmio pelo seu trabalho que usa a matemática para provar que os buracos negros são uma consequência direta da teoria geral da relatividade.

De acordo com a Agência Brasil, Genzel, do Instituto Max Planck e da Universidade da Califórnia, Berkeley, e Ghez, da Universidade da Califórnia, Los Angeles, dividiram a outra metade por terem descoberto que um objeto invisível e extremamente pesado governa a órbita das estrelas no centro da nossa galáxia.

O prêmio de Física é o segundo Nobel deste ano a ser anunciado, depois que três cientistas venceram a premiação de medicina na segunda-feira (5) pela descoberta da Hepatite C (saiba mais aqui).

Entre os prêmios Nobel, o de Física geralmente domina os holofotes com premiações passadas indo para estrelas da ciência, como Albert Einstein, por descobertas fundamentais sobre a formulação do universo, incluindo a teoria geral da relatividade.

Kassio Marques será sabatinado no Senado para vaga no STF em 21 de outubro

Foto: Divulgação

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação em plenário está prevista para realização no mesmo dia.

Segundo o G1, a data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (6) e confirmada pela assessoria da presidência da CCJ. A reunião da comissão está prevista para as 8h.

TRÂMITE DA INDICAÇÃO

Marques foi indicado pelo presidente para assumir a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará e deixará a Corte no dia 13 deste mês.

Para assumir como ministro, ele precisa ser aprovado, inicialmente, na sabatina na CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.

TCU

Ainda segundo o G1, diante da sinalização do Palácio do Planalto de que deverá indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), os líderes reservaram o dia 20 de outubro para a realização da sabatina dele na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Disney informa que 'não autorizou' uso de personagens por campanha de Joice

Foto: Reprodução / Twitter

Após Joice Hasselmann (PSL-SP) usar a imagens de “Os Muppets” em sua campanha à prefeitura de São Paulo, a deputada foi advertida pela Disney. De acordo com informações do jornal O Globo, a empresa emitiu uma nota na qual informa que “não autorizou a utilização das imagens".

As imagens em questão mostram personagens do filme cantando o jingle da Joice, em especial a Miss Piggy, como ela é chamada em tom depreciativo por bolsonaristas, por causa de sua aparência. Ainda segundo a publicação, a Disney não deu detalhes sobre as medidas a serem tomadas e afirmou que não fará qualquer comentário adicional à imprensa sobre o assunto.