Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar indulto a PMs do massacre do Carandiru

De acordo com o despacho, as informações devem ser prestadas também Advocacia-Geral da União (AGU)

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) explique indulto de Natal a policiais militares e militares das forças armadas. O despacho foi proferido nesta quinta-feira (29.12).

De acordo com o despacho, as informações devem ser prestadas também Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ação, o procurador-geral argumenta que o decreto presidencial que concede o indulto natalino não pode alcançar os crimes que, no momento da sua edição, são definidos como hediondos, pouco importando se, na data do cometimento do crime, este não se qualificava pela nota de hediondez.

Ainda segundo Aras, o indulto natalino conferido por Jair Bolsonaro aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração do Estado brasileiro no descumprimento da obrigação assumida internacionalmente de processar e punir, de forma séria e eficaz, os responsáveis pelos crimes de lesa humanidade cometidos na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992.

Governo federal regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de porte obrigatório por transportadoras para comprovação do cumprimento de regras administrativas, ambientais e sanitárias foi, regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (29).

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias e vai permitir a modernização e transformação digital no setor de transporte de cargas, incluindo caminhoneiros autônomos.

O decreto de regulamentação trata dos procedimentos de emissão, dispensa e encerramento do documento eletrônico, além de fiscalização e aplicação de penalidades.

“O novo instrumento também coíbe práticas ilegais como a chamada carta-frete, espécie de forma de pagamento pelos serviços de transporte de cargas que só poderia ser descontada em postos de combustíveis credenciados. Na prática, havia pagamento inferior ao valor de face do título e parte da remuneração do caminhoneiro ficava com atravessadores”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Sefaz-Ba diz que o antigo percentual da alíquota do ICMS da cerveja "não se refletia nos preços de comercialização"

Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) justificou nesta quinta-feira (29) o aumento de 25% para 27% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cerveja. Via BN

Por meio de nota, o órgão disse que a alíquota “está na média entre aquelas vigentes nos estados brasileiros para o segmento e abaixo de cargas tributárias” e que “o benefício que reduzia em dois pontos percentuais o ICMS incidente sobre a venda de cerveja foi revogado porque não se refletia nos preços de comercialização do produto no mercado baiano, e havia se transformado portanto apenas em margem de lucro para o setor”.

Na nota, o órgão ainda enalteceu o trabalho do Governo para o setor cervejeiro estadual. “A mudança implementada agora, lembra a Sefaz-Ba, não muda o fato de que ainda vigoram na Bahia benefícios relevantes para o setor, já que as indústrias instaladas no Estado contam com redução de carga tributária de até 81%”, completou.

Após o Governo do Estado publicar o decreto 21.796/2022, organizações da cadeia produtiva do setor da cerveja questionaram a medida, pontuando que o setor gera cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. (relembre aqui)

Leia a nota completa:

O benefício que reduzia em dois pontos percentuais o ICMS incidente sobre a venda de cerveja foi revogado porque não se refletia nos preços de comercialização do produto no mercado baiano, e havia se transformado portanto apenas em margem de lucro para o setor.

Detran da Bahia faz leilão de 354 veículos e sucatas com lances a partir de R$ 200

Os lotes estão disponíveis para lances pela plataforma Superbid Exchange, por intermédio da Nordeste Leilões.

O Detran da Bahia realizará, no dia 17 de janeiro, um leilão com 354 veículos entre automóveis, motocicletas e sucatas que se encontram no pátio credenciado ao órgão na cidades de Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro. Os lotes estão disponíveis para lances pela plataforma Superbid Exchange, por intermédio da Nordeste Leilões. Conteúdo G1

Os lotes se dividem entre automóveis e motocicletas e os interessados podem aplicar filtros para pesquisa na plataforma, como valor inicial do lance e modelo do veículo.

Entre os nove automóveis em leilão, há opções de hatches, picapes e sedans. Uma Toyota Hylux 4×4 2009/2010 recebe ofertas a partir de R? 3,6 mil. Um Fiat Uno Way 2011/2012 está à venda por valor inicial de R? 900. Já um Fiat Strada Fire 2012/2012 tem valor a partir de R? 1,3 mil.

Sindicombustíveis alerta para aumento no preço da gasolina e do diesel na Bahia

No diesel S10 e S500, haverá acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Sindicombustíveis Bahia esclareceu nesta quinta-feira (29) o aumento da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina. O aumento do ICMS foi divulgado pelo governo do Estado, no último dia 24.

Conforme o Sindicombustíveis, o caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual for de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), haverá acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairá do valor atual de R$ 0,93 para R$ 1,74.

Caso o Governo da Bahia faça a opção pelo PMFP para definir o preço de pauta do ICMS da gasolina, como os demais Estados da Federação estão fazendo, o impacto no custo tributário estadual será negativo, na ordem de menos R$ 0,01. “Do contrário, o Governo do Estado optando pela MVA, teremos um aumento significativo de ICMS na gasolina”, alerta o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Abel despista sobre Seleção Brasileira: ‘Realidade é o Palmeiras’

Foto: César Greco/Palmeiras

Abel Ferreira mais uma vez respondeu sobre a possibilidade de assumir o comando da seleção brasileira. O treinador português manteve o discurso de lealdade ao Palmeiras e voltou a dizer que vive o “aqui e o agora”, reforçando a ideia de permanecer no clube paulista, um “dos maiores do mundo”, nas suas palavras. Via Superespostes / Correio

“Vivo o aqui e o agora. O aqui e agora é o Palmeiras, ser treinador de um dos maiores clubes do mundo. Estou muito feliz e realizado onde estou. Vivo com o aqui e agora. A realidade é esta e é isso em que me foco”, justificou.

A declaração foi dada durante o lançamento de seu livro “Cabeça Fria, Coração Quente” nesta quarta-feira, 28, no Instituto de Oncologia do Porto, em Portugal. Ele curte em sua terra natal os últimos dias de férias antes de retornar ao Brasil e começar a pré-temporada com o Palmeiras em janeiro.

O treinador reiterou que não pensa em novos desafios, seja na seleção brasileira ou em outra equipe por enquanto, porque vive uma relação conjugal com o Palmeiras na qual está tudo bem e não vê “essa necessidade de mudar”.

Ele também foi questionado sobre a chance de treinar a seleção portuguesa e deu uma resposta na mesma linha de raciocínio. “É um orgulho ser português, mas volto a referir: a minha realidade é o Palmeiras”, enfatizou.

Banco Central anuncia redução da dívida pública

Número é inferior ao que foi registrado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou em nota dados sobre a Dívida Bruta do Governo Geral, que engloba governo federal, INSS, governos estaduais e municipais. O BC aponta, nesta quinta-feira, queda de 74,5% do Produto Interno Bruto (PIB), número é inferior ao que foi registrado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia.

Dezembro é o sétimo mês seguido em que a dívida está em queda. Em novembro, o recuo foi de 0,5 ponto. O percentual apontado é de 75,3% do PIB, o menor registrado antes do governo Bolsonaro (PL). O acúmulo da queda, durante o ano, foi de 3,8 pontos percentuais, o que no total corresponde a R$ 7,3 trilhões.

Em novembro, o saldo negativo foi das contas públicas do governo federal. O déficit é de R$ 16,5 bilhões, já os governos de estados e municípios trazem um déficit de R$ 3,7 bilhões.

SERRINHA-BA: Criança morre após receber descarga elétrica

Foto: Reprodução TV Subaé

Uma criança de quatro anos foi eletrocutada na zona rural de Santanópolis, cidade a 151 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil de Serrinha, município que fica na mesma região, o menino foi encontrado pela mãe, caído no chão, próximo a uma cerca elétrica.

O caso aconteceu na quarta-feira (28) e a vítima foi identificada como Enzo Gabriel Alves da Silva. A criança ainda foi socorrida para o Hospital Municipal de Santanópolis, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. Segundo a delegada de Serrinha, Edileuza Ramos, um fio de energia passava junto a cerca. Com o tempo, o fio teria se desgastado e eletrificado a cerca. *Com informações do G1

Deputado aciona PGR contra ida de Bolsonaro aos EUA no avião da FAB

O parlamentar afirma que a viagem é de cunho pessoal

Foto: Alan Santos / PR

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do portal Metrópoles.

Conforme o site, o parlamentar afirma que a viagem, seria de cunho pessoal e à bordo de uma aeronave oficial, representa um “flagrante desvio de finalidade e afronta aos princípios norteadores da administração pública”.

O pedido foi destinado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

Segundo Diário Oficial da União, é ilegítimo antecipar ou postergar pontos facultativos

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O Ministério da Fazenda estabeleceu os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida, publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090 define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, dos estados e municípios. O documento informa também que é ilegítimo aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar pontos facultativos em discordância com o que está na medida que define, os dias de feriados nacionais e pontos facultativos.

Relação dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2023:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Barack Obama presta homenagem a Pelé: ‘Um dos atletas mais reconhecidos do mundo’

"Entendeu o poder do esporte para unir as pessoas"

Foto: Reprodução/ Agência Lusa

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prestou homenagem nesta quinta-feira (29) ao rei Pelé, que faleceu hoje, após piora no quadro de um câncer de cólon.

“Pelé foi um dos maiores que já jogou o belo jogo. E como um dos atletas mais reconhecidos do mundo, ele entendeu o poder do esporte para unir as pessoas. Nossos pensamentos estão com sua família e todos que o amavam e admiravam”, escreveu Obama na legenda da publicação.

Pelé estava internado no hospital paulista Albert Einstein. Via bahia.ba/entretenimento

Alfenas é a 1ª cidade brasileira a sancionar a Lei Padre Júlio Lancellotti

A lei Padre Júlio Lancellotti foi sancionada agora em dezembro pelo prefeito de Alfenas.

 - Foto: Reprodução EPTV

O estado de Minas Gerais, deu um grande passo agora em dezembro em prol da população vulnerável local. A cidade de Alfenas sancionou a Lei Padre Júlio Lancellotti e se tornou o primeiro município do Brasil a praticá-la. Por Monique de Carvalho / SNB

O padre Júlio Lancellotti recebeu a notícia com muita alegria.

“Alfenas será das primeiras cidades do Brasil a sancionar essa lei que tem um objetivo muito importante, humanizar a vida, não hostilizar e achar respostas de acolhimento, respostas de que as pessoas não sejam mal tratadas como é a intervenção hostil da arquitetura, parabéns Alfenas”, disse o padre em vídeo divulgado nas redes sociais.

Primeira do Brasil

O prefeito Fábio Marques Florêncio sancionou a lei e, oficialmente, fica proibida a construção da chamada “arquitetura hostil” em espaços livres e de uso público no município.

A lei 75, de 2022, é conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti”. De autoria do vereador Luciano Solar (PV), além de proibir esse tipo de construção, o texto visa conscientizar a população sobre o respeito a todas as pessoas.

Os donos das construções já existentes receberão uma notificação para regularizarem a situação. Novas obras com perfil hostil serão embargadas pela prefeitura. Leia mais no sonoticiaboa

BA: Estado dará empréstimo e tarifa social a vítimas das enchentes

Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quinta-feira (29), o projeto de lei nº 24.692/22, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o a Bahia no mês de dezembro de 2022. Além da linha de crédito, quem levou prejuízo com a chuva terá direito a tarifa social da Embasa, desde que observadas as exigências específicas.

O projeto sancionado pelo governador Rui Costa será publicado na edição desta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Ainda de acordo com o projeto, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.

Futuro ministro da Fazenda quer definir preço dos combustíveis com a nova diretoria da Petrobras

Um dos assuntos a serem conversados é a Paridade de Preços de Importação (PPI)

Foto: Reprodução/Flickr Fernando Haddad (Haddad Oficial)

O futuro ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), pensa em definir os preços dos combustíveis junto com a nova diretoria da Petrobras. Um dos assuntos a serem conversados é a Paridade de Preços de Importação (PPI), política de preços praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB). Ou seja, o valor cobrado é alinhado com o mercado internacional.

De acordo com reportagem do Folha de São Paulo, na quarta-feira (28), o ministro se reuniu com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que faz parte do grupo de transição de energia, para discutir o assunto. Durante a campanha, o presidente eleito, Lula (PT), criticou várias vezes o PPI e disse que pretendia “abrasileirar” os combustíveis.

O senador defende a criação de um fundo de estabilidade para amenizar possíveis oscilações no preço do petróleo sobre os combustíveis. O tema é uma das principais pautas do novo governo porque a isenção de impostos federais sobre o diesel e gasolina acaba em 31 de dezembro de 2022. Nesse contexto, se nenhuma ação for feita, o terceiro governo de Lula pode começar com um aumento significativo na carga tributária dos combustíveis, gerando consequências nos preços do produto.

Chuvas: Bahia tem 118 cidades afetadas e 3.290 desabrigados

Segundo última atualização da Defesa Civil, 103 municípios estão em Situação de Emergência; duas pessoas morreram

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A Bahia tem até esta quinta-feira (29) 118 cidades afetadas pelas chuvas. Destas 103 têm Situação de Emergência decretada, informou no final desta tarde a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Até esta última atualização, o estado registra 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das cheias. O desastre deixa nove feridos e duas pessoas morreram. Nenhum novo óbito foi identificado entre a quarta-feira (28) e esta quinta. O número total de atingidos é de 287.279 pessoas.

Vice-líder do governo Bolsonaro irrita evangélicos após aparecer em foto com petistas

O parlamentar pousou ao lado do ex-ministro Gilberto Carvalho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano

Foto: Câmara dos Deputadosi de paula

O vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Otoni de Paula (MDB-RJ) pousou ao lado do ex-ministro Gilberto Carvalho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, ambos do PT, causou incômodo entre as lideranças da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). As informações são da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com o colunista, nos bastidores, parlamentares evangélicos passaram a acusar Otoni, que é candidato a presidente da frente, de ter feito um “acordo” com integrantes do governo Lula, após a foto.

O emedebista, no entanto, nega o acordo.

“Foi um encontro casual. Conversamos sobre política, mas nenhuma sinalização de acerto. Disse ao Gilberto que farei uma oposição respeitosa, pelo Brasil. Aquilo que for para o bem do Brasil, vamos obviamente estar juntos. Naquelas nossas pautas principais, conservadoras, da família, obviamente que não dá nenhum tipo de possibilidade de acordo”, explicou Otoni à coluna.

Esporte na TV e Internet / sexta 30/12/22 - FUTEBOL EUROPEU - 17h30 – Campeonato Espanhol: Valladolid x Real Madrid

FUTEBOL EUROPEU
13h00 – Campeonato Espanhol: Getafe x Mallorca – Star+
15h15 – Campeonato Espanhol: Cádiz x Almeria – Star+
15h15 – Campeonato Espanhol: Celta x Sevilla – Espn2
16h45 – Campeonato Inglês: West Ham United x Brentford – Espn4
17h00 – Campeonato Inglês: Liverpool x Leicester City – Star+
17h30 – Campeonato Espanhol: Valladolid x Real Madrid – Espn
+FUTEBOL
05h45 – Campeonato Australiano: Western United x Brisbane Roar – Onefootball

11h00 – Campeonato Indiano: East Bengal x Bengaluru – Onefootball

BASQUETE

00h00 – NBA G-League: Stockton Kings x Santa Cruz Warriors – Star+

14h30 – Liga ACB: Carplus Fuenlabrada x Monbus Obradoiro – Star+

15h00 – Euroleague: Estrela Vermelha x Barcelona – BandSports

17h00 – Liga ACB: BAXI Manresa x Basquete Girona – Star+

22h00 – NBA G-League: Salt Lake City Stars x Capitanes de Ciudad de México – Star+

23h00 – NBA: Denver Nuggets x Miami Heat – Espn2

HÓQUEI NO GELO

00h30 – NHL: Philadelphia Flyers x San Jose Sharks – Star+

18h30 – NHL: Nashville Predators x Anaheim Ducks – Star+

20h30 – NHL: New Jersey Devils x Pittsburgh Penguins – Star+

TÊNIS

00h30 – United Cup – YouTube

20h00 – United Cup – YouTube

RUGBY

16h35 – United Championship: Edinburgh Rugby x Glasgow Warriors – Star+

16h45 – Premiership: Sale Sharks x Leicester Tigers – Star+

ESPORTES UNIVERSITÁRIOS

01h00 – NCAA Basquete Masculino: Colorado x Stanford – Star+

14h00 – NCAA Futebol Americano: Maryland x NC State – Espn3

14h00 – NCAA Basquete Masculino: North Carolina x Pittsburgh – Star+

16h00 – NCAA Basquete Masculino: Miami x Notre Dame – Star+

17h30 – NCAA Futebol Americano: South Carolina x Notre Dame – Espn2

18h00 – NCAA Basquete Masculino: NC State x Clemson – Star+

21h00 – NCAA Men’s Ice Hockey: Harvard x Boston University – Star+

22h15 – NCAA Futebol Americano: Tennessee x Clemson – Espn2

+ESPORTES

21h30 – LNL: Halifax Thunderbirds x Buffalo Bandits – Star+

23h00 – LNL: San Diego Seals x Calgary Roughnecks – Star+

Mudanças no Pix entram em vigor na segunda-feira (2)

Entre as alterações cada banco poderá definir limites de horário de funcionamento noturno e o teto para saque e troco foram elevados

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As mudanças do PIX anunciadas pelo Banco Central no início do mês entram em vigor na próxima segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023. Entre as alterações, cada banco poderá estabelecer uma faixa de horário de transferência à noite. Os limites das modalidades Pix Saque e Pix Troco também foram elevados.

O valor máximo passa de R$ 500 para R$ 3 mil de dia e de R$100,00 para R$ 1 mil, à noite. Limites menores que estes valores por decisão do cliente não sofreram alterações. Caso haja o pedido, o banco terá que implantar.

O período de movimentação será de 6h da manhã às 8h da noite, regulado pelo Banco Central. Já o noturno, dependerá da definição de cada instituição financeira desde que esteja dentro do intervalo das 8h da noite às 6h do dia seguinte. Com informações da Agência Brasil.

PF pede ao STF que Senado libere provas da CPI da Covid-19 contra Bolsonaro e aliados

Além de Bolsonaro, estão sendo investigado os filhos do presidente, Flávio e Eduardo

Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)

A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso providências, junto ao Senado, sobre o compartilhamento do material probatório levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida requerida pelo órgão federal tem como alvos o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. As informações são da CNN.

“Com o fito de se passar ao largo de qualquer questionamento sobre cadeia de custódia e validade das provas eventualmente produzidas, entendo, que seria mais adequado do que se obter o material disponibilizado pela PGR e se proceder à laboriosa sistematização da documentação apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito seja receber cópia integral de todo o acervo digital produzido pela CPI da Pandemia diretamente do Senado, ou, havendo alguma impossibilidade técnica ou outro impedimento, que nos seja dado acesso a todo o acervo digital produzido pela CPI no próprio Senado, de forma que peritos ou analistas designados por este signatário possam realizar as pesquisas e extrações de dados entendidas apropriadas e cabíveis”, diz o documento.

Além do presidente, estão sendo investigados o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-FF), Osmar Terra (MDB-RS), Ricardo Barros (PP-PR) e Carlos Jordy (PL-RJ), além do ex-ministro Onyx Lorenzoni.

Prévia do Censo reduz receita de cerca de 800 prefeituras, critica CNM

Na direção oposta, 382 prefeituras ganharam coeficiente e podem receber mais recursos do fundo, 51 situadas na Bahia

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A prévia do Censo 2022, divulgada na quarta-feira (28) pelo IBGE, deverá reduzir as receitas de 800 prefeituras no Brasil. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios. O levantamento da população brasileira tem conclusão prevista para fevereiro de 2023. A estimativa com base na contagem feita até dezembro atende a uma demanda do Tribunal de Contas da União, que usa os dados do Censo para fixar a repartição dos recursos do FPM.

Na passagem de 2021 para 2022, 5.450 dos 5.570 municípios brasileiros mantiveram seus coeficientes no Fundo de Participações dos Municípios (FPM). Agora este número deverá cair para 4.388 prefeituras. A confederação projeta que 382 municípios ganhem coeficiente do FPM em 2023. Entre quem deve receber mais, 51 localidades estão na Bahia, 49 no Paraná e 31 em Santa Catarina.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avaliou que o resultado parcial não atende as demandas municipais. “Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, criticou.

Gasolina pode subir até 14% com retomada de impostos federais e ICMS maior

*Nicola Pamplona/Folhapress

Foto: Reprodução

Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.

A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.

Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.

Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.

Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.

Número de afetados pelas chuvas na Bahia ultrapassa os 239 mil

Ponte entre Ipiaú e Japomirim. (Maré Comunicação)

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 3.252 desabrigados, 19.465 desalojados e 238.841 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 261.569 pessoas.

Bahia, Corinthians, São Paulo e Vasco anunciam reforços

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia contratou goleiro, zagueiro e atacante

As equipes brasileiras continuam se reforçando para a próxima temporada. Uma das mais ativas neste momento é o Bahia, que este ano vendeu parte da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) ao City Football Group, proprietário do Manchester City.

Para se ter uma medida de como o Tricolor está se reforçando para a temporada 2023, quando volta a disputar a Série A do Campeonato Brasileiro, apenas na quarta-feira, 28/12, o Tricolor de Aço anunciou o atacante Everaldo, o goleiro Marcos Felipe e o zagueiro David Duarte. Um dia antes, o Bahia já havia confirmado a compra de Gabriel Teixeira, ex-Fluminense.

Também na quarta, o Vasco anunciou o acerto com o lateral-esquerdo Lucas Piton. O jogador de 22 anos, que estava no Corinthians, firmou contrato com o Cruzmaltino até dezembro de 2026.

Outro time a informar a contratação de um lateral-esquerdo foi justamente o Corinthians. A equipe do Parque São Jorge firmou um vínculo com Matheus Bidu, de 23 anos, até o fim do ano de 2025.

No São Paulo a novidade foi a confirmação do negócio com o meia-atacante Marcos Paulo. Formado no Fluminense, o jogador de 21 anos chega por empréstimo do Atlético de Madrid (Espanha). Fonte: Agência Brasil

Lei federal que regulamenta prática da telessaúde no Brasil é sancionada

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), a medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

Com a sanção presidencial, o formato de atendimento poderá ser exercido desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.

Veja o ministério de Lula

- Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Gonçalves Dias

- Secretaria de Comunicação Social (Secom): Paulo Pimenta
- Agricultura e Pecuária: Carlos Salas
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes
- Pesca e Aquicultura: André de Paula (PSD)
- Previdência Social: Carlos Lupi (presidente nacional do PDT)
- Cidades: Jader Filho
- Comunicações: Juscelino Filho
- Minas e Energia: Alexandre Silveira
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira
- Esporte: Ana Moser
- Meio Ambiente: Marina Silva (ex-ministra e deputada federal eleita)
- Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (senadora e ex-presidenciável)
- Turismo: Daniela Souza
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara
- Transportes: Renan Filho
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida
- Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco
- Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
- Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (PT)

Para ampliar cobertura, OMS muda recomendação da vacina contra HPV

Foto: Divulgação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacinação contra o HPV. O imunizante agora pode ser aplicado em dose única, antes a diretriz era para a vacina ser administrada em duas doses.

A alteração foi feita no último dia 12 de dezembro para tentar aumentar a adesão da vacina no mundo. O HPV está ligado ao desenvolvimento de diferentes tipos de câncer em homens e mulheres e, caso a cobertura vacinal seja ampliada, será possível erradicá-lo daqui a algumas gerações.

Em nota, a OMS diz que a aplicação individual pode ser tão eficaz e duradoura quanto a aplicação em duas doses. A agência internacional de saúde alerta para o declínio da vacinação contra o HPV no mundo todo. Entre os anos de 2019 e 2021, a cobertura com a primeira dose caiu cerca de 25% para 15% em meninas de 9 a 14 anos.

No Brasil, a vacina está disponível no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para meninas e meninos entre 9 e 14 anos com duas doses aplicadas com intervalo de seis meses.

Rei do Futebol, Pelé morre aos 82 anos

 Galáticos Online **Foto: Divulgação/SMSES

O Rei do Futebol morreu nesta quinta-feira (29), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein para tratar de um câncer e de uma complicação respiratória.

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, tinha 82 anos. O craque do futebol brasileiro foi revelado pelas categorias de base do Santos e é considerado um dos maiores esportistas do mundo.

Este é um dia triste para a história do futebol brasileiro. Pelé foi fundamental nas conquistas das Copas do Mundo de 1958, 1962, e 1970, ajudando a colocar o país no mapa do esporte e contribuindo com a formação de uma sociedade apaixonada pelo futebol.

O Rei se despede do mundo com direito a recordes imbatíveis, premiações incontáveis e com a eternidade conquistada no interior dos brasileiros que amam futebol.

Carreira

Pelé nasceu na cidade de Três Corações, no interior de Minas Gerais. Pelo Santos, o ex-jogador conquistou edições do Campeonato Brasileiro, da Copa Libertadores América e de competições equivalentes ao Mundial de Clubes da Fifa nos dias atuais. No Peixe, o Rei participou de 1116 jogos e marcou 1.091 gols.

Pela seleção brasileira, o astro do futebol mundial venceu três Copas do Mundo, sendo eleito o melhor da competição em 1958 e em 1970. Pelé manteve o recorde de artilheiro do Brasil, com 77 gols, até este ano, quando foi igualado por Neymar na Copa do Mundo.

Em 1977, o gênio do esporte se aposentou, deixando uma história inesquecível para os amantes do desporto e marcando o seu nome na história do futebol, do Santos FC e da seleção Brasileira.

Mesmo aposentado, Pelé recebeu homenagens da Fifa e teve o reconhecimento da France Football, recebendo uma bola de ouro. De acordo com o levantamento da revista, o astro brasileiro teria encerrado a carreira com sete premiações de melhor do ano, no entanto, o prêmio não era disputado por atletas que jogavam no Brasil.

ITABUNA-BA: População diminuiu, segundo prévia do Censo

De acordo com o levantamento provisório do Censo 2022, Itabuna tem 185.500 habitantes, quase 20 mil a menos que os 204.710 de 2010. Já Ilhéus, que tinha 184.236 moradores na década passada, hoje tem 197.163. Ainda conforme a contagem provisória, em 12 anos, a população da Bahia saltou de 14.016.906 para 14.659.023, enquanto o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano. Os dados foram coletados até o último domingo (25) e servirão como base para a definição de políticas públicas que dependem da contagem populacional, a exemplo da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

PT avisa Maduro que não conseguiu viabilizar vinda para posse de Lula

Geraldo Alckmin (PSB) tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi avisado de que não poderá vir à posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por “intransigência” de Jair Bolsonaro (PL) em revogar a portaria que publicou em 2019 e que impede a entrada do ditador venezuelano.

Em agosto de 2019, o governo publicou uma portaria afirmando que não reconhece Maduro como presidente e afirmando que o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano contraria a Constituição brasileira.

Na época, Bolsonaro reconheceu o líder da oposição venezuelana e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como o chefe de Estado legítimo da Venezuela, aceitando as credenciais diplomáticas de sua enviada, María Teresa Belandria. Ele ainda considerou os diplomatas de Maduro como “persona non grata”.

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Geraldo Alckmin (PSB) tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso. Maduro disse entender a limitação e sinalizou que cumprimentaria o petista em outra oportunidade. Bahia Notícias

CASA NOVA-BA: Mãe e filha de 7 anos são encontradas degoladas em cima de cama

Ex-companheiro da vítima é suspeito de cometer crime.

Foto: Arte g1

Uma mulher e a filha foram encontradas degoladas em cima de uma cama, na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da vítima, pai da menina, é o suspeito de cometer o crime.

A polícia informou que o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (28), no bairro Vila Isabel. O suspeito é procurado por policiais militares.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi identificada como Edileuza Carvalho Rodrigues, de 24 anos. O nome da menina, que tinha 7 anos, não foi revelado.

A polícia foi acionada por vizinhos das vítimas, que acharam estranho a falta de movimentação na casa em que Edileuza morava.

Os corpos de mãe e filha foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. O caso é investigado pela Polícia Civil. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento das vítimas.  Conteúdo G1

BA: Governador muda direção do presídio de Itabuna

Em exercício do cargo de governador do estado, Aldolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba),anunciou nesta quinta- feira (29), a nomeação do Soldado PM Bernardo Cerqueira Dutra, para o cargo de diretor para atuar no presídio de Itabuna. O presídio destina-se ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios, das comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça. O soldado e bacharel em direito Bernardo, exercia o cargo de diretor-adjunto da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), vai substituir o também bacharel em direito Alecsandro Leal. Bernardo terá a missão de administrar a crise dentro do presídio. Além disso, ele ficará responsável desde a área de recursos do presidio à programas de ressocialização, também será responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar.

Futuro ministro dos Transportes, Renan Filho diz priorizar retomada dos investimentos e recuperação de rodovias

Por Nicole Angel, de Brasília / Anderson Ramos

Foto: Nicole Angel / Bahia Notícias

Anunciado nesta quinta-feira (29) como titular do Ministério dos Transportes no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Filho (MDB-AL) classificou a retomada dos investimentos no setor como sua prioridade na pasta.

“Nós vamos priorizar a retomada dos investimentos. Há muito tempo o Brasil reduziu a sua capacidade de investimento e com a PEC que foi aprovada, o país resgata a sua capacidade de investir de maneira ágil, célere e priorizando o mais importante que é a retomada econômica e a geração de empregos. Nós vamos retomar os investimentos ampliando a capacidade de fazer o governo federal chegar em todas as partes do país”, disse durante entrevista coletiva.

O emedebista também indicou que deve dar uma atenção especial às estradas federais. Segundo ele, a condição precária de muitas rodovias atrapalha o crescimento econômico do país.

“Diagnostico muito difícil. A área de ferrovias está praticamente travada ao longo dos últimos anos e as rodovias com 66% das estradas federais consideradas ruins ou péssimas. Isso é dramático, o país não cresce sem conseguir escoar a sua produção. Isso encarece as nossas mercadorias, tira a competitividade internacional e empurra o Brasil para trás. O Brasil já teve uma competitividade maior no setor e vai voltar a ter”, garantiu.

Especialistas reforçam impacto positivo do direito à inclusão escolar do autista

Especialistas reforçam direito à inclusão escolar do autista como ferramenta fundamental de desenvolvimento

Psicóloga Heloísa Bueno e neuropsicopedagoga Tânia Mattos, especialistas em ABA, explicam que falta do elo entre terapeutas, escola e família prejudica desenvolvimento global da criança

A presença de crianças autistas em sala de aula é assegurada por lei. Mesmo assim, a conquista de uma vaga ainda é um desafio em si diante da resistência de escolas em aceitar alunos no espectro. Estima-se que o Brasil tenha pelo menos 2 milhões de pessoas com autismo e, em casos recentes, uma criança no espectro foi excluída de sua cerimônia de formatura escolar e outra foi abandonada pela direção da escola diante de casos de bullying. Essas situações provam que a qualidade do ensino vai muito além de conseguir matricular a criança.

Como explica a neuropsicopedagoga especialista em neurodesenvolvimento, autismo e ABA (Análise de Comportamento Aplicada, em português), Tânia Mattos, cada criança com autismo possui particularidades que precisam ser avaliadas e a indicação da abordagem deve respeitar isso. “A palavra-chave no autismo é ‘depende’. Normalmente, algumas das crianças autistas que estão em sala de aula precisam de um acompanhamento individualizado para que possam realizar suas atividades, ter uma aprendizagem com maior êxito dos conteúdos repassados bem como o redirecionamento dos comportamentos inadequados que podem vir ou não a surgir”, esclarece.

Fundamental ao desenvolvimento

A especialista reforça que o acompanhamento - que é proposto por lei - nem sempre é necessário. No entanto, quando existe a indicação ele passa a ser fundamental ao desenvolvimento da criança. Ainda assim, antes de definir essa necessidade, a criança autista em fase escolar precisa ser cuidadosamente avaliada.

“É de praxe que, após o diagnóstico feito, essa criança que está em fase escolar passe pela triagem psicológica dentro da análise do comportamento. Essa triagem vai fazer o levantamento das habilidades que a criança tem e das habilidades que ela precisa desenvolver”, explica Tânia.

Além disso, a neuropsicopedagoga esclarece que a etapa seguinte a esse levantamento é o acompanhamento em parceria com a instituição de ensino. “Quando a escola é aberta para ouvir as terapeutas, é feito um Plano de Ensino Individualizado (PEI). Esse PEI vai dar à escola o respaldo e as orientações precisas para que ela possa construir o conhecimento dessa criança”, completa.

Um exercício de flexibilização

Agradecimentos

Colegas,

Agradeço mais uma vez a parceria ao longo do ano de 2022. O espaço na imprensa é fundamental para a divulgação do trabalho realizado no Legislativo, de modo que a sociedade acompanhe a atuação dos vereadores por ela escolhidos.

Desejo sucesso a todos vocês e que as boas notícias prevaleçam na vida de cada um. Saúde e alegria em 2023.

Um abraço,

Fábio Luciano

Itabuna / Bahia

Agência Mundial Antidoping publica lista de substâncias e métodos proibidos que entra em vigor em 2023

Foto: Divulgação

A Agência Mundial de Antidoping (WADA – World Anti-Doping Agency) publicou a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos, além do programa de monitoramento, que entrarão em vigor em 2023. A partir de 1º de janeiro de 2023, atletas, federações internacionais e confederações ligadas à entidade passarão a adotar as novas regras mediante o documento, que contém as diretrizes preventivas a fim de garantir o esporte limpo e justo.

O principal documento designa que as substâncias e métodos listados são proibidos em períodos de competição e fora de competição. Além disso, ele traz uma relação de substâncias banidas em esportes específicos.

Entre as substâncias proibidas, estão agentes anabolizantes, hormônios pepitídicos, fatores de crescimento e miméticos, Beta-2 agonistas, hormônios e moduladores metabólicos, diuréticos e agentes mascarantes.

Além disso, estimulantes, narcóticos, canabinoides, glicocorticoides e betabloqueadores estão entre os métodos não permitidos (confira a lista completa). Via BN

Concessões em saneamento sofrem resistência, e meta de universalização fica ameaçada

Por Julio Wiziack | Folhapress

Foto: Reprodução / TV Brasil

O acesso a serviços de saneamento básico precisa ser massificado até 2033, mas a meta definida pelo novo marco do setor corre risco diante da resistência de governadores e prefeitos em delegar os serviços de água, esgoto e coleta de resíduos à iniciativa privada.

Apesar de a população atendida por concessionárias privadas ter saltado de 4,5% em 2018 para 23% neste ano, a maior parte do investimento (81%) ainda continua concentrada em entes públicos.

"Os estados e municípios precisam acelerar o ritmo das concessões", diz Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon (associação das concessionárias de água e esgoto).

Dados da associação indicam que o investimento médio para que toda a população tenha acesso à infraestrutura básica precisa ser de R$ 75 bilhões por ano pelos próximos 12 anos -4,5 vezes o patamar atual (de R$ 16,5 bilhões).

Para Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, consultoria que assessora grandes grupos de infraestrutura no país, não há mais espaço para o Estado nesse mercado. "Precisa de muito investimento e a escassez fiscal impede [a participação estatal]", diz. "Em pouquíssimos anos, a iniciativa privada já demonstrou interesse [pelo negócio]. Mas, se o ritmo atual de investimento seguir como hoje, não vamos universalizar o serviço."

Frischtak também considera que a questão é política. "Essas estatais são ineficientes e funcionam como cabides de empregos", diz. "Não há como universalizar sem que haja um plano robusto de concessões por governadores e prefeitos."

O prazo para que os entes federativos publiquem o plano de saneamento -com diretrizes para o cumprimento da meta de cobertura- vence em 31 de dezembro. Até o momento, poucos cumpriram a exigência legal.

Os 26 leilões previstos no país até 2023 devem gerar mais de R$ 21,7 bilhões em novos investimentos contratados ao longo de 35 anos de concessão em 303 municípios -onde vivem 16% dos habitantes do país. Caso se concretizem, até lá, quase 40% dos brasileiros estarão sendo servidos pela iniciativa privada. Os principais projetos são de água e esgoto no Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul e Alagoas. Leia mais no bahianoticias

ILHÉUS-BA: Hospital Regional Costa do Cacau faz primeiro implante cateter duplo J e amplia serviços de urologia

Foto: Reprodução / IBDAH

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, expandiu a oferta de serviços de urologia, com a primeira implantação de cateter duplo J, em um paciente no último dia 23 de novembro. Este procedimento consiste na introdução de um stent no canal uretral a fim de evitar a obstrução no processo de eliminação da urina, permitindo seu fluxo adequado do rim para a bexiga, ajudando o funcionamento do sistema urinário do indivíduo. Via BN

De acordo com o médico Egídio Feitosa, diretor técnico do HRCC, a unidade conta com serviço de urologia e está organizada com aplicação de equipamentos para realizar intervenção cirúrgica e endoscópica. “Um cateter duplo J na emergência urológica é algo que muda a vida do paciente, um rim pode ser salvo por esse procedimento feito de imediato. Iniciamos em novembro a colocação do implante cateter duplo J que é um momento de ganho para sul da Bahia”, avaliou.

O diretor técnico do HRCC destacou que o hospital é o primeiro do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da região sul, a iniciar este serviço de urologia de emergência. “Nós vamos iniciar o serviço de urologia, com um urologista todos os dias no hospital, de domingo a domingo.

BA: Embasa quer aumento de 13,35% na conta de água

Foto: Giro Ipiaú

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou nesta terça-feira (26) que solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,35% na tarifa dos serviços prestados pela empresa. Segundo a companhia esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.

Ainda segundo a Embasa, a concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033. *Com informações do Política Livre

Posse de Lula contará com mais de 60 chefes de Estado

Número de autoridades estrangeiras supera presentes nas Olímpiadas do Rio

Posse de Lula em 2002 | Foto: Reprodução / Facebook

65 delegações de chefes e vice-chefes de Estados, além de representantes especiais enviados por algumas nações, são esperados para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acontece no domingo (1º), em Brasília. Conforme informações da equipe do petista, este é o maior número de autoridades estrangeiras no país desde os Jogos Olímpicos Rio 2016. As informações são do portal Metrópoles.

Com a presença de embaixadores e presidentes, aproximadamente 120 países estarão representados na posse presidencial de Lula. Segundo o embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial do evento, encontros bilaterais são solicitados pelas delegações para os dias seguintes à cerimônia.

“A posse do presidente eleito supera o número de autoridades estrangeiras que estiveram presentes nas Olimpíadas no Rio de Janeiro”, reforça. “A presença de 30 chefes de Estado e chefes de governo demonstra a importância que esses países estão dando para a posse do presidente Lula e a volta do Brasil ao cenário internacional como um parceiro relevante. Países de todos os continentes estarão presentes”, acrescenta.

Na cerimônia de posse de Lula estarão presentes os presidentes da Alemanha, Argentina, Colômbia, Portugal, Peru, Togo, Paraguai e o rei da Espanha. Além dos vices-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá, entre outros.

Brasil criou mais de 2,1 milhões de empregos até novembro

Foto Ilustrativa

Somente o comércio criou 105.969 novos empregos em novembro

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgadas hoje, 28/12, em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Ano mais de 2,4 milhões

No acumulado do ano até novembro, o mercado de trabalho formal registra saldo de 2.466.377 vagas no país, resultado de 21.230.904 admissões e 18.764.527 desligamentos.

Nos últimos 12 meses (de dezembro de 2021 a novembro de 2022), o saldo é de 2.173.080 empregos com carteira assinada, resultado de 22.710.744 admissões e 20.537.664 desligamentos.

Já o estoque de trabalhadores com carteira assinada alcançou novo recorde, com 43.144.732 postos de trabalho.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Jerônimo afirma que acionará Chesf na Justiça por danos causados na região

Foto: Giro Ipiaú

O governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou, na tarde desta quarta-feira (28), que acionará a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) na Justiça por conta dos danos causados em Jequié, Jitaúna, Ipiaú e demais municípios atingidos pela cheia do Rio de Contas.

Segundo Jerônimo, o estado da Bahia deve se juntar às prefeituras dos municípios atingidos para a construção de uma ação conjunta, sob orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A irresponsabilidade da Chesf foi tão grande que não avisaram para os comerciantes tirarem seus produtos. Vamos entrar com um recurso jurídico contra a Chesf. Contactei a PGE. Ela [a Chesf] precisa responder”, afirmou o governador diplomado.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), já havia responsabilizado a Chesf pelos danos causados durante a cheia do Rio de Contas. De acordo com o gestor municipal, houve desorganização do órgão federal, que não se preparou com um plano de prevenção à inundação. *Com informações do Bahia Notícias

Lula deve anunciar novos ministros nesta quinta-feira (29)

O MDB indicou dois nomes

Foto: Ricardo Stuckert/PT

O presidente eleito Lula fez, nesta quarta-feira (28), mais uma rodada de reuniões para fechar o quadro ministerial. Segundo informações do G1, o MDB indicou dois nomes: o senador eleito Renan Filho para o Ministério dos Transportes, e Jáder Filho, presidente do partido no Pará, para o Ministério das Cidades.

Segundo a publicação, tudo ficou acertado para o anúncio ser feito nesta quinta-feira (29).

Dos 37 futuros ministros, 21 já foram anunciados oficialmente. Outros quatro já estão acertados: os três do MDB e Marina Silva, da Rede, no Meio Ambiente.

PORTO SEGURO-BA: Cadela policial impede homens de esconder drogas em terreno

Foto: Divulgação SSP/BA

Suspeitos queriam enterrar 93 tabletes de maconha e crack

Com o auxílio da cadela K-9 Bruna, equipes do 8º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Seguro, no Extremo-Sul baiano, flagraram dois homens tentando enterrar 93 tabletes de maconha e crack em um terreno.

Agentes buscavam por um desaparecido da região de Acaufa, quando encontraram entorpecentes. Comandante do BPM, o tenente-coronel Alexandre Costa de Souza afirmou que a cadela percebeu a presença dos suspeitos na região.

“Eles foram flagrados tentando enterrar as drogas. Houve confronto e a dupla fugiu“, disse o oficial. Os materiais apreendidos, além de quatro balanças, foram apresentados na DT (Delegacia Territorial) de Porto Seguro.

Jerônimo Rodrigues anuncia mais sete secretários de novo governo da Bahia

Nomes foram anunciados nesta quarta-feira (28)

Foto: Raphael Muller / Ag. A Tarde

O governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quarta-feira (28) mais secretários do novo governo na Bahia. Dos sete nomes que foram confirmados, dois atuam nas secretarias no mandato de Rui Costa (PT). Conteúdo G1

No dia 19 de dezembro, 11 nomes foram anunciados pelo governador eleito. Com as confirmações desta quarta, 18 secretarias estão completas.

Uma das novidades é a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI), que será comandada por Patrícia Pataxó. A pasta foi criada para o próximo governo. 

Confira nomes:

Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI): Patrícia Pataxó

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR): Jusmari Oliveira (deputada estadual)

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT): Bruno Monteiro

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE): Davidson Magalhães (atual secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia)

Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE): Ângelo Almeida

Secretaria de Comunicação (SECOM): André Curvello (atual secretário de comunicação da Bahia)

Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM): Elisângela Santos Araújo

Governo da Bahia vai antecipar repasse do ICMS de R$ 318 milhões a prefeituras de cidades afetadas pela chuva

Área no centro de Jequié alagada

O Governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira (28), que vai antecipar para quinta (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras de cidades atingidas pelas enchentes no interior do estado. O anúncio foi feito durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.

O governo informou que também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para o financiamento a empresários que tiveram negócios prejudicados pelas chuvas.

Praça Salvador da Matta, em Ipiaú

O Governo da Bahia avalia, ainda, responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região. Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.

Jerônimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço. “O Estado está pagando, antecipadamente, nesta quinta-feira (29), o ICMS, que já será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente”, disse o governador eleito. *Com informações do G1

PF conclui inquérito que aponta incitação ao crime, por parte de Bolsonaro, ao divulgar dados falsos sobre máscaras e vacina da Covid

Presidente foi notificado para prestar depoimento, mas não respondeu.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou as investigações do inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro ao associar, falsamente, as vacinas contra a Covid a um risco maior de contrair o vírus da Aids. Conteúdo G1

O inquérito já havia concluído que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao divulgar essas informações falsas – e, com isso, desestimular o uso de máscaras e a vacinação contra Covid no país.

A relação que o presidente fez não corresponde à verdade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças. Pelo contrário, evitam contaminação.

Na mesma transmissão pela internet, Bolsonaro divulgou outra mentira: a de que pessoas teriam morrido de pneumonia, durante a epidemia de gripe espanhola na Europa, por terem usado máscaras. Não há dados históricos que comprovem essa afirmação.

Agora, com a conclusão das investigações, o material será remetido ao STF.

A live em que Bolsonaro divulgou as informações falsas foi retirada do ar, dias depois, por YouTube e Facebook.

A declaração mentirosa

Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina da Covid e risco de desenvolver Aids em uma live nas redes sociais no dia 21 de outubro do ano passado.

Itabuna: 5.970 casos positivos, 102 ativos e 25 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 5.839 pacientes curados, 5.970 confirmados, sendo 102; casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 25, e óbitos descartados, 04.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA: Justiça determina desocupação da área da extinta EBDA

A ideia é que a estação seja transformada em pólo para instalação de indústrias e fabricas.

Foto: reprodução

A antiga estação experimental da EBDA, em Conceição do Almeida, vai se tornar Centro Industrial do município, após decisão judicial, que determinou a posse da área à prefeitura. A antiga EBDA está localizada no KM 03, da Rodovia BR-242, no trecho entre Conceição do Almeida e São Felipe. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27/12) pela prefeitura. Conteúdo Andaiá FM / 

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 Forte na Notícia

De acordo com a justiça, a desocupação voluntária deverá ocorrer até o próximo dia 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 100 a ser paga por cada pessoa que permanecer no imóvel.

Segundo a decisão judicial, se a área ‘não for desocupada voluntariamente’, o Oficial de Justiça comparecerá ao imóvel no próximo dia 16 de janeiro de 2023, às 11h, para efetuar a imissão na posse e remoção das pessoas e coisas existentes no local, podendo ser utilizada força policial. O descumprimento da ordem judicial pode caracterizar crime de desobediência.

Ainda conforme trecho da decisão “não foi constatada a presença de semovente domesticável de produção (bovinos, ovinos, suínos, caprinos, equinos, etc). Portanto, com base na inspeção realizada, verifica-se que não há indícios que o imóvel está cumprindo com sua função social, uma vez que os elementos observados demonstram que a área está tão somente ocupada, não havendo criação de animais, plantações ou cuidados básicos com as áreas nas quais estão localizadas as cabanas”.

“Por força de decisão judicial, proferida nos autos do processo n. 8000450-62.2021.8.05.0062, o Juízo de Direito da Comarca de Conceição do Almeida ordenou a imissão da posse do Município de Conceição do Almeida no imóvel da Estação Experimental (Extinta EBDA), situado no KM 03 da Rodovia BR-242, no trecho entre Conceição do Almeida e São Felipe. A desocupação voluntária da deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2022, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) a ser paga por cada pessoa que permanecer no imóvel. Além disso, por ordem do Juízo de Direito da Comarca de Conceição do Almeida, o Município deverá conceder às pessoas que estão na ocupação aluguel social e cesta básica em conformidade com a legislação municipal. Fica advertido que, se a área não for desocupada voluntariamente, o Oficial de Justiça comparecerá ao imóvel no dia 16 de janeiro de 2023, às 11h, para efetuar a imissão na posse e remoção das pessoas e coisas existentes no local, podendo ser utilizada força policial. O descumprimento da ordem judicial pode caracterizar crime de desobediência”.

Centro Industrial de Conceição do Almeida

As instalações da fazenda da estação experimental da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA, em Conceição do Almeida, vão, em breve, abrigar o Centro Industrial do município. A ideia é que a estação seja transformada em pólo para instalação de indústrias e fabricas.