Saque-aniversário do FGTS pode ser substituído por consignado com juros mais baixos

O anúncio foi feito nesta semana, em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Foto: Assessoria/Caixa Econômica Federal

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser substituído pelo empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social. O anúncio foi feito nesta semana, em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

O aumento de operações do saque-aniversário ameaça a sustentabilidade do FGTS. A estimativa é que, até 2030, essa modalidade de saque vai consumir R$ 262 bilhões, valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS.

O saque-aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador saque uma parte do seu saldo de FGTS no seu aniversário; mas, em caso de demissão, ele fica só com a multa de 40%. As regras também permitem a contratação junto aos bancos de operações de antecipação dos saques.

O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões, disse que, em substituição ao saque-aniversário, o novo consignado em estudo poderá ter taxas semelhantes às oferecidas pelas operações de antecipação de saques.

BARRA-BA: Casal é preso por suspeita de torturar filha adotiva de 7 anos com palmatória, cordas e cipós

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um casal foi preso nesta terça-feira (30) por suspeita de torturar a filha adotiva de sete anos na cidade de Barra, no oeste da Bahia. De acordo com o delegado Jenivaldo Rodrigues, os suspeitos usavam palmatória, cordas e cipós para bater na menina. G1 Bahia

“Verificamos que a criança tinha várias lesões no rosto, nas costas e nas pernas. Diante disso, fizemos a prisão em flagrante dos pais adotivos. Essas aconteciam há uma ano e um mês”, contou o delegado.

Os suspeitos estão presos na cidade de Barra e aguardam audiência de custódia.

Os maus-tratos foram descobertos pelos vizinhos, que sempre ouviam choros e gritos da criança. Em uma das ocasiões, eles tentaram socorrê-la, mas foram impedidos e ameaçados pelo pai adotivo.

Um dos vizinhos do casal conseguiu tirar fotos da menina, que tinha o rosto machucado. As imagens foram levadas para a delegacia de Barra, onde o caso foi denunciado de forma anônima.

Segundo o delegado, a criança perdeu a mãe quando tinha apenas quatro anos e foi adotada por um casal de Butirama, também no oeste do estado.

Pouco tempo depois, o casal se separou e o pai adotivo se mudou para a zona rural de Barra, em uma localidade conhecida como Lagoa Preta, com a menina e uma nova companheira.

As agressões começaram a ocorrer nessa nova casa. Segundo testemunhas, a menina sempre aparecia com hematomas na escola, mas não contava como tinha se machucado. Ao ligar para os pais adotivos, eles diziam que ela havia caído.

Mortes por dengue passam de 2 mil desde o início do ano

Mais de 4 milhões de casos foram notificados no país

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Ascom Sesab

O Brasil já registrou 2.073 óbitos confirmados por dengue neste ano e outras 2.291 mortes estão em investigação. Em todo o ano de 2023, 1.179 brasileiros perderam a vida para a doença. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde, 4.176.810 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.056,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Atualmente, 13 estados, além do Distrito Federal, apresentam tendência de queda no número de casos: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Outros oito estados têm tendência de estabilidade: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. Os estados do Ceará, Mato Grosso, Pará, Sergipe e Tocantins continuam com tendência de aumento.

“Ainda precisamos prestar atenção. Nós subimos a montanha, agora estamos descendo, mas ainda temos muitos casos que podem acontecer e óbitos que podem ser evitados”, alertou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista.

Nova lei: Bares são obrigados a auxiliar vítimas de assédio na Bahia

Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil

As mulheres baianas agora terão mais acolhimento em casos de assédio ou violência em estabelecimentos comerciais. Uma nova lei, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), prevê que bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e de eventos sejam obrigados a adotar medidas para auxiliar vítimas que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado da Bahia. Por A Tarde

A medida detalha que o apoio à mulher será prestado pelos locais mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Outros mecanismos também podem ser utilizados.

O texto também indica que os estabelecimentos deverão fornecer às autoridades requisitantes quaisquer informações que venham a ter, inclusive filmagens, fotografias ou imagens de câmeras, que possam auxiliar na identificação de autores de agressões ou quaisquer formas de assédio contra mulheres.

“Locais são obrigados a adotarem todas as medidas cabíveis para proteção da vítima e identificação/responsabilização do autor do fato, em caso de serem notificados por seus funcionários, pela vítima ou por terceiros, de tentativa ou consumação de assédio, importunação sexual, ameaça, estupro e outros delitos que ponham em risco à vida e integridade físicadas mulheres.”

A Lei entra em vigor nesta terça-feira, 30.

ITABUNA-BA: Escola de Talentos no Centro de Cultura Adonias Filho promove a 2ª aula compartilhada

Nesta quinta-feira, dia 2, acontecerá no Centro de Cultura Adonias Filho a 2ª aula compartilhada dos alunos da Escola de Talentos. Com o compromisso de entregar apresentações de qualidade, os professores, em parceria com seus alunos, terão esse espaço para mostrar seus talentos e progresso das atividades.

“A nossa 2ª aula compartilhada tem como objetivo absorver ideias e revelar novos talentos. Além disso, a Escola de Talentos pretende promover a vivência da teoria e prática, o amadurecimento de habilidades e competência dos alunos durante todo o curso”, disse o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.

Com mais de 14 cursos e 750 alunos matriculados, a 2ª aula compartilhada será uma mostra diversificada e emocionante de talentos. Essa variedade de habilidades vai proporcionar uma experiência enriquecedora para todos os participantes.

Esporte na TV e Internet / quarta 01/05/24 - 21h30 - COPA DO BRASIL - Flamengo x Amazonas

COPA DO BRASIL

16h00 - Sampaio Corrêa x Fluminense - Prime Video

16h00 - Brusque x Atlético/GO - sportv e Premiere

18h00 - Sousa/PB x RB Bragantino - Prime Video

18h00 - Ypiranga x Athletico/PR - Prime Video

19h00 - Fortaleza x Vasco - sportv e Premiere

20h00 - América/RN x Corinthians - Prime Video

21h30 - Flamengo x Amazonas - sportv e Premiere

21h30 - Internacional x Juventude - Prime Video

CHAMPIONS LEAGUE

16h00 - Borussia Dortmund x PSG (semifinal, ida) - TNT e Max

FUTEBOL EUROPEU

10h00 - Campeonato Letão: Rigas FS x Auda - Onefootball

12h00 - Campeonato Letão: Metta/LU x Valmiera - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

17h30 - Campeonato Colombiano Série B: Barranquilla x Real Cartagena - YouTube (Wins Sports TV)

17h30 - Campeonato Colombiano Série B: Boca Juniors x Quindio - YouTube (Wins Sports TV)

17h30 - Campeonato Colombiano Série B: Real Cundinamarca x Llaneros - YouTube (Wins Sports TV)

18h30 - Campeonato Equatoriano Série B: Gualaceo x Guayaquil City - Star+

20h30 - Campeonato Venezuelano: Angostura x Carabobo - Star+

21h00 - Campeonato Equatoriano: Universidad Católica x Barcelona - Star+

23h15 - CONCACAF Champions League: Monterrey x Columbus Crew (semifinal, volta) - Espn4 e Star+

FUTEBOL NO MUNDO

06h00 - Campeonato Australiano: Central Coast Mariners x Adelaide United - YouTube (A-Leagues)

07h00 - Campeonato Sul-Coreano: Daegu FC x Ulsan - Onefootball

15h00 - Copa do Rei Saudita: Al-Nassr x Al-Khaleej (semifinal) - Canal GOAT

Leia aqui o card Completo

TEIX. DE FREITAS-BA: Mulher é morta a tiros enquanto bebia com amigos em bar

Reprodução/Sul Bahia News

Uma mulher, identificada como Carla Cintia de Sá Silva, de 33 anos, foi morta a tiros na noite do último domingo (28), na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia. A vítima estava em um bar com amigos, no bairro Bonadimam, quando foi surpreendida pelos atiradores.

Os suspeitos fugiram logo após disparar cinco vezes contra Carla, atingida no rosto e pescoço. Até o momento, não há informações sobre autoria e motivação do crime. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que agentes da 87ª Companhia Independente da PM (CIPM) foram acionados para atender a ocorrência.

“Ao chegarem os PMs constataram o fato, sendo que a vítima se encontrava sem os sinais vitais. O local foi isolado até a chegada da perícia. A autoria e a motivação são desconhecidas”, diz trecho de um comunicado enviado pela corporação. BNews

Técnico do Itabuna na Série D, Laelson Lopes aprova estreia e projeta "grande campanha"

Por Hugo Araújo

Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias

Contando com jogadores e comissão técnica do Vitória, o Itabuna estreou na Série D do Campeonato Brasileiro no último domingo (28), no Estádio Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A partida contra o Real Noroeste, do Espírito Santo, terminou empatada por 0 a 0, e foi válida pelo Grupo A6.

Em conversa com o Bahia Notícias, o técnico à frente do projeto, Laelson Lopes, do Sub-20 do Leão, avaliou positivamente a estreia. A parceria entre Vitória e Itabuna viabilizou a participação do Dragão do Sul na Série D após o rebaixamento no Campeonato Baiano nesta temporada.

Laelson lamentou que o jogo foi com portões fechados, já que a praça esportiva estava sem o alvará do Corpo de Bombeiros, destacou a base do time formada por jogadores sub-20 e que o adversário foi campeão capixaba nos anos de 2021, 2022 e 2023.

"Infelizmente sem torcida, mas tivemos uma boa atuação para quem está estreando numa competição de Série D com uma base de jogadores muito jovens, ainda com idade de sub-20. Foi uma estreia boa. Lógico que dentro do jogo as situações se fizeram favoráveis para a gente pleitear uma vitória devido a ter ficado com um a mais no 2° tempo por um bom tempo. Buscamos de todas as formas colocar jogadores para ir para frente, mas enfrentamos uma equipe muito experiente, tricampeã capixaba, que não foi campeã esse ano, mas ganhou os outros três anos seguidamente. Uma equipe com jogadores experientes, que souberam quebrar o ritmo de jogo, 'catimbar', para que a gente não conseguisse o objetivo de estrear com uma vitória", comentou Laelson Lopes.

Treinador do Sub-20 do Vitória, Laelson Lopes é o técnico do Itabuna na Série D 

| Foto: EC Vitória

Além dos jogadores do Sub-20 do Vitória, a equipe também conta com atletas que voltaram de empréstimos e outros que foram contratados. O Itabuna estreou na Série D com Cabral; Caíque, Roque, Renato e Tenório; Edenilson, José Breno e Riquelme Lopes; Rafa Marcos, Lawan e Luís Miguel. Durante a partida entraram Wesley, Hugo, Manoel, Xande e Ryan.

Do 11 inicial, cinco atletas são do Sub-20: Renato, Edenilson, José Breno, Luís Miguel e Lawan. Cabral voltou de empréstimo já Caíque, Tenório, Roque, Rafa Marcos e Riquelme Lopes foram contratados para o projeto.

"Aos poucos a gente vai utilizando todo esse elenco e conhecendo um pouco mais daqueles que eu não conheço a personalidade competitiva. Teve jogador que chegou ao longo dessa semana de estreia, então pouco deu para ser observado. Esses não puderam ser observados em amistosos nem nada. Ou seja, ainda é um processo de construção de uma equipe dentro da competição embora tenhamos uma base que já foi estruturada nesse período de preparação", destacou o treinador.

O ponta Luís Miguel é um dos destaques da base do Vitória que está atuando pelo Itabuna na Série D 

(Foto: Maurícia da Matta)

Com o Ipatinga como adversário no próximo sábado (4), às 17h, no Ipatingão, em Minas Gerais, Laelson Lopes acredita que a equipe "ainda tem muito aspecto para evoluir" e lembrou de outros atletas que ainda irão se juntar ao elenco da equipe.

AUTISMO - Sala do Aconchego, destinada ao acolhimento de famílias atípicas, é inaugurada no Canoas Shopping

Iniciativa é pioneira em shopping centers no RS

Deitada em um ambiente de descompressão, Hellen Rodrigues, de 16 anos, sorria como se estivesse vivendo algo inédito durante a inauguração da Sala de Aconchego do Canoas Shopping, destinada ao acolhimento de famílias atípicas. Ela estava usando, pela primeira vez, um abafador de ruído, também emprestado pelo empreendimento. A sala, com uma luz mais baixa, uma lua iluminada na parede e almofadas sobre um tablado foi criada para ser um ambiente onde crianças e adultos autistas possam se auto-regular em meio a uma crise. O espaço - com a temática do fundo do mar - conta ainda com murais sensoriais, um ambiente de interação com luzes, mesas para desenhar e outros locais para relaxar. “As salas multissensoriais são ambientes criados para acolher crianças ou adultos atípicos. São espaços aconchegantes e seguros, que também permitem a interação e a diversão”, explica Marli Schneider, superintendente do Canoas Shopping. A instalação destes espaços está crescendo e eles já podem ser encontrados em aeroportos, parques e até estádios de futebol. No Rio Grande do Sul, é a primeira localizada em shopping centers. O acesso é gratuito e o funcionamento da sala é das 10h às 22h, mesmo horário de funcionamento do empreendimento. “A pessoa com autismo busca sensações, não apenas o visual. Por isso, esse ambiente será um ambiente de interação, onde eles poderão sentir, tocar, experimentar o espaço”, explica o Coordenador de Operações do Shopping, Marcelo Hlebczuk.

A ideia de projetar o ambiente, inaugurado nesta segunda-feira (29/04), no aniversário de 26 anos do Shopping, surgiu após a realização de pesquisas com os frequentadores do Shopping. Durante o dia de inauguração também foi realizado o 1º Encontro Conectando Vidas, promovido pelo Instituto Meiriane Azeredo - Centro Clínico e Educacional de Psicologia, referência no Rio Grande do Sul no assunto. A iniciativa contou com o apoio do Canoas Shopping e do M.Ifran. O público pode esclarecer dúvidas e conversar com profissionais da área sobre autismo. Além disso, crianças e adolescentes, do espectro ou não, socializaram através de atividades lúdicas.

A iniciativa é uma cooperação com a Causa Nobre, empresa que desenvolve projetos sociais e é referência na área em Canoas. “As pessoas que vivem o autismo não devem ser lembradas somente no dia dois de abril. Empreendedores, professores, líderes de entidade, cidadãos, sejam a luz da mudança. Escolham fazer parte do grupo daqueles que verdadeiramente transformam o mundo em um lugar melhor com ações e não apenas com palavras”, convida Igor Bueno, um dos fundadores da Causa Nobre. A entidade já foi responsável pelo treinamento sobre Autismo, realizado com funcionários do Shopping em janeiro e que foi estendido aos lojistas em abril. Uma segunda etapa ainda está prevista para maio.

Relator do PL de motoristas de apps descarta obrigatoriedade do MEI

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), descarta colocar no texto a obrigatoriedade de motoristas precisarem ser Microempreendedores Individuais (MEIs) para manter vínculos com a empresa. As informações são do Metrópoles

Coutinho revelou que os trabalhadores não demonstram muito interesse em ser MEI, e isso não deve ser incluído na proposta. O congressista afirmou que está em constante diálogo com a categoria para reduzir a resistência da classe ao texto do governo. Outro ponto discutido é tornar opcional ao motorista a contribuição previdenciária. Mas o relator ainda não fechou seu posicionamento sobre esse ponto.

O texto enviado pelo Executivo classifica os motoristas como trabalhadores autônomos, ou seja, sem vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, determina o pagamento de alíquota de 27,5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, 7,5% seriam pagos pelos condutores, e 20%, recolhidos pelas empresas.

Mãe de Davi, campeão do BBB 24, tem perfil hackeado no Instagram

Foto: Instagram

Poucas horas após o alerta sobre a invasão do perfil do Instagram de Davi Brito, a mãe do campeão do BBB 24, Elisângela Brito, teve o perfil na plataforma de Mark Zuckerberg invadido por hackers.

O canal de dona Elisângela foi hackeado na manhã desta terça-feira (30) e compartilhou a mesma mensagem que foi postada no perfil de Davi e da irmã do milionário, Raquel Brito.

"Se você tem alguma dúvida ou quer investir, me chama. As vezes as oportunidades passam e a gente não aproveita. Tirar uma dúvida não vai te custar nada e sim ganhar um pouco mais de conhecimento sobre!", dizia a mensagem.

Em vídeo, Davi lamentou a invasão do perfil dele na noite da última segunda-feira (29) e afirmou que estava lutando para recuperar até a manhã desta terça (30). O perfil aparenta já ter sido desapropriado pelos hackers.

COMO PROTEGER O INSTAGRAM?

O Instagram pede para que os seus usuários ativem o Checkup de Segurança para evitar invasões do perfil. De acordo com a plataforma, quem preenche esta etapa pode ter facilidade para recuperar a conta. Leia mais no bahianoticias

Ex-candidata a Miss Equador é morta a tiros em restaurante

Foto: Reprodução Redes Sociais

A ex-candidata a Miss Equador Landy Párraga, de 23 anos, foi assassinada no último domingo (28) dentro de um restaurante na cidade de Quevedo, a sudoeste de Quito, capital equatoriana. O Ministério Público disse na rede social X (antigo twitter), que o homicídio ocorreu após um ataque armado dentro do estabelecimento.

A jovem estava ao lado de uma mesa, quando foi atacada por dois homens armados, que fogem em sequência. Ela foi deixada deitada no chão. A modelo já tinha sido citada em conversas de traficantes em um caso investigado pelo Ministério Público sobre uma rede de corrupção e tráfico de drogas em instituições do Estado.

As conversas em que ela foi citada, foram encontradas em conversas extraídas do celular do narcotraficante equatoriano Leandro Norero, assassinado há dois anos em um presídio no centro da Cordilheira Andina. Via BN

AstraZeneca reconhece efeito colateral raro na vacina da Covid-19

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF / Agência Brasil

A farmacêutica AstraZeneca reconheceu à Justiça, pela primeira vez, um “efeito colateral raro” na vacina que produz contra a Covid-19. Informa o Bahia Noticias

A informação foi acrescentada em uma iniciativa coletiva movida por pessoas que foram diagnosticadas com trombose após a vacinação na Inglaterra. Cerca de 51 famílias pedem indenização de R$ 700 milhões no processo.

A farmacêutica reconheceu ainda que a vacina “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia (TTS)”. A condição é formulada pela formação de coágulos de sangue, fazendo aumentar os riscos de entupimento de veias e artérias.

No Brasil, o imunizante foi produzido em consórcio com a Fiocruz e foi aplicado em 153 milhões de pessoas, principalmente em 2021 e 2022. A admissão dos efeitos colaterais pela farmacêutica agora é alvo de comentários no meio político.

O Ministério da Saúde disse que a vacina da AstraZeneca para a Covid-19 já salvou milhares de vidas. A pasta afirmou que ficar sem a imunização seria o pior caminho.

ITABUNA-BA: Prefeitura lança a Campanha Maio Amarelo através da SETTRAN

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lança oficialmente nesta quarta-feira, dia 1º, na Avenida Mário Padre, Góes Calmon, a Campanha Maio Amarelo 2024. Com o tema “Paz no Trânsito começa por Você”, o objetivo é conscientizar a população sobre a importância da prevenção de acidentes.

“A responsabilidade no trânsito é um dever de todos e o nosso objetivo é conscientizar a população para que tenhamos um trânsito melhor, adotando um comportamento seguro nas vias públicas e respeitando as leis”, afirmou a secretária Hanna Luiza Lemos Moraes.

“Preparamos uma programação especial e variada para todo o mês com o envolvimento de parceiros importantes como as polícias rodoviárias Federal e Estadual, Corpo de Bombeiros, SEST/SENAT, Jupará Motos e New BiKe, dentre outros”, acrescentou.

Ao longo do mês de maio, serão realizadas diversas ações, dentre elas: blitzen educativas, ações de fiscalização e visitas às unidades escolares para transmissão e compartilhamento de informações e orientações com a participação da equipe de Educação para o Trânsito.

Para abertura amanhã, está programa uma tarde do lazer a partir das 15h, na Avenida Mário Padre, na beira-rio, com o circuito Educar e o projeto Vou de Bike, quando serão disponibilizadas bicicletas e monitores para o público presente com o intuito de ensinar a pedalar com segurança bem como incentivar a pratica do esporte. Também participam do evento a mascote da SETTRAN e as monitoras.

"Castelo de Harry Potter” é atingido por míssil russo

Foto: Reprodução / X

Pelo menos cinco pessoas morreram em um ataque russo à cidade de Odessa, na Ucrânia, e 32 ficaram feridas, além de um marco arquitetônico do local ter sido destruído. Conhecido como “castelo de Harry Potter”, a construção fica à beira do Mar Negro.

Uma publicação compartilhada por Metro?poles (@metropoles)

As torres do edifício em estilo gótico foram totalmente queimadas em um incêndio que os serviços de emergência do país classificaram com grave. Segundo as primeiras informações, os moradores não tiveram tempo suficiente para se abrigar, já que os alertas de ataque aéreo só funcionaram quando os mísseis atingiram o local.

“O tipo de míssil está sendo verificado. Todos os serviços, incluindo o Serviço de Emergência do Estado, estão trabalhando para eliminar as consequências do ataque com mísseis – mais um crime de guerra“, definiu Dmytro Pletenchuk, porta-voz das Forças de Defesa do Sul da Ucrânia.  As informações são do Metrópoles.

SALVADOR-BA: Polícia prende homem suspeito de abusar sexualmente de 13 sobrinhas

Foto: Divulgação / Ascom / PC-BA

Um homem suspeito de abusar sexualmente de 13 sobrinhas foi preso, nesta segunda-feira (29), no bairro Capelinha, em Salvador. O primeiro abuso aconteceu em 2018 e a vítima tinha 8 anos. Algumas garotas chegaram a ser abusadas durante dois anos seguidos, de acordo com informações da Polícia Civil.

O homem foi preso em uma casa ao ser encontrado por investigadores da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Eles tinham objetivo de cumprir um mandado de prisão preventiva contra o suspeito. Segundo a PC, o crime foi denunciado no primeiro semestre de 2023, após as vítimas perceberem que o suspeito teve o mesmo padrão de comportamento com todas.

Hoje, algumas estão com 18, 28 e 33 anos. As vítimas informaram que ele se aproveitava delas quando estavam em sua antiga residência, no bairro de Plataforma, no subúrbio de Salvador. As crianças e adolescentes abusadas foram encaminhadas para acolhimento psicossocial. O suspeito passará por exames de corpo de delito e ficará custodiado à disposição da Justiça. Ele vai responder pelo crime de estupro de vulnerável com base Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). *Com informações do G1

Força Total reforça policiamento em todo a Bahia nesta terça-feira

Foto: Divulgação / DCS / PM-BA

Equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.

A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

Campeão do BBB 24, Davi relata luta para recuperar Instagram hackeado e lamenta invasão

Foto: Instagram

O pós Big Brother Brasil de Davi Brito, campeão da edição de 2024 tem sido caótica. Envolvido na polêmica com o término do namoro com Mani Reggo, o ex-motorista de aplicativo precisou lidar com outra grande dor de cabeça, a do perfil no Instagram com 10 milhões de seguidores que foi hackeado.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais que não foram invadidas por criminosos, o milionário lamentou a situação e agradeceu os fãs pela preocupação. Davi ainda pediu para que os fãs não denuciassem o perfil.

"Fico muito triste. Estou muito triste, muito, muito, muito, muito, muito com essa situação que aconteceu, porque não é fácil e não está sendo fácil. Mas, com toda a luta, com tudo que está acontecendo, a gente está indo para cima com toda a força que a gente tem. Quero agradecer a cada um de vocês. Deus abençoe e conta recuperada com sucesso. Muito obrigado. A palavra é 'gratidão'. Um beijo, fiquem com Deus", disse.

Na conta de Davi, os criminosos divulgaram um golpe para tentar atrair investidores. "Se você tem alguma dúvida ou quer investir, me chama. As vezes as oportunidades passam e a gente não aproveita. Tirar uma dúvida não vai te custar nada e sim ganhar um pouco mais de conhecimento sobre!", dizia a mensagem.

ITABUNA-BA: Prefeitura combate mosquito Aedes aegypti no Santo Antonio

Nesta terça-feira, dia 30, foi a vez do Bairro Santo Antônio receber o Mutirão de Combate ao Mosquito Aedes aegypti. Coordenado pelo Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna, o evento mobilizou mais de uma centena de servidores.

O mutirão contou com o apoio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), por meio do Departamento de Limpeza Pública, e da Biosanear, com ações de bota-fora, quando há o recolhimento de utensílios em desuso ou mesmo móveis e eletrodomésticos inservíveis.

Durante a ação, foram realizadas ações educacionais e de limpeza, seguindo o cronograma de combate ao transmissor das arboviroses: dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, informou que o mutirão contou com a participação de 30 operadores de máquinas e varredores e mais 32 operários da empresa responsável pela coleta domiciliar de lixo Biosanear.

STF julga futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

Galáticos Online //Foto: Divulgação/CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de maio uma nova sessão para analisar a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que, em janeiro, reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi divulgada pelo "Metrópoles".

Inicialmente, o julgamento do caso estava previsto para acontecer no dia 24 de abril, mas acabou sendo adiado em razão da análise de outros processos pelo Plenário do STF e a ausência do relator, o ministro Gilmar Mendes.

Os ministros vão decidir se referendam ou não a decisão de Gilmar Mendes que recolocou Ednaldo Rodrigues no comando da CBF, depois de ter sido afastado por ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O despacho foi assinado em 4 de janeiro.

Em dezembro de 2023, o TJ-RJ havia anulado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 entre Ministério Público e a CBF, que estabeleceu regras eleitorais por meio das quais o cartola foi eleito comando da entidade. Assim, Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo.

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pelo partido PCdoB contra a decisão do TJ-RJ.

Bahia encara o Criciúma em busca de vantagem em primeiro confronto na Copa do Brasil

Tricolor encara o time catarinense, às 19h, pela terceira fase da competição

Crédito: Tiago Caldas/EC Bahia

Depois de vencer o Grêmio e subir na tabela de classificação do Brasileirão, o Bahia mira agora a Copa do Brasil. Nesta terça-feira (30), o Esquadrão encara o Criciúma, às 19h, na Fonte Nova, pelo jogo de ida da terceira fase da competição. Conteúdo Correio

Em casa, o objetivo do tricolor é conseguir uma boa vantagem para ficar mais perto das oitavas de final. Para isso, o time sabe que precisa ser cirúrgico no ataque. Diante do Grêmio, o clube baiano teve chances para fazer um placar elástico, mas parou no goleiro Rafael Cabral e venceu por apenas 1×0.

Para o atacante Everaldo, aproveitar o mando de campo será fundamental para os objetivos do clube, mas ele alerta que não será um duelo fácil.

“Vai ser um jogo difícil, um time de Série A, a gente vem acompanhando os jogos deles, é um time postado, bem montado, e temos que respeitar. Mas vamos jogar dentro de casa e, na Fonte Nova, é diferente, a torcida comparece, a energia é outra. São dois jogos, é importante conquistar o resultado positivo pois a gente sabe que o jogo lá vai ser difícil. A Copa do Brasil é um dos nossos objetivos na temporada”, afirmou.

Contra o Criciúma, Rogério Ceni tem o importante retorno do zagueiro Victor Cuesta. O argentino ficou fora do último compromisso após passar por cirurgia no nariz. Ele treinou normalmente ontem, com o auxílio de uma máscara de proteção facial, e está à disposição.

Ceni deixou aberta a possibilidade de preservar alguns jogadores por conta do desgaste físico, mas a tendência é que ele repita a base do time que disputou as últimas partidas no Brasileiro. Autor de um golaço sobre o Grêmio, Everaldo deve ser mantido ao lado de Thaciano no ataque.

O jogo de volta entre Bahia e Criciúma será no dia 23 de maio, no estádio Heriberto Hülse, em Santa Catarina. Pelo regulamento da Copa do Brasil, não há vantagem de gols fora de casa.

CRICIÚMA

Apesar de contar com a força da Fonte Nova, o Bahia sabe que precisa ficar ligado ao Criciúma. O Tigre vem de goleada por 4×0 sobre o Vasco em São Januário. O técnico Cláudio Tencati, no entanto, tem problemas para montar o time.

ITABUNA-BA: Prefeitura prorroga prazo para adesão ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

A Prefeitura de Itabuna prorrogou até as 23h59min do dia 30 de maio, o prazo para adesão ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), cujas leis sancionadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) corrigem históricas injustiças e promovem mudança com a reestruturação de cargos e carreiras da Administração Municipal.

Todos os procedimentos de adesão ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários estão sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão e Inovação. “A prorrogação foi necessária em razão da necessidade de atender a um número maior de servidores que anseiam pelo reenquadramento e ainda não aderiram ao PCCR”, comentou o secretário Moisés de Figueiredo de Carvalho.

A prorrogação está contida no Decreto nº 15.819, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6.132 de segunda-feira, dia 29. A expectativa é de que cerca de 3.500 servidores sejam beneficiados com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que agora contam com mais 30 dias para dar entrada na sua solicitação.

É importante lembrar que quem deu entrada e teve seu processo indeferido, pode dar entrada novamente, em novo protocolo, anexando documentos que porventura não foram apresentados. Dúvidas e recursos continuam sendo respondidos através do correio eletrônico (e-mail) operacionalizacaopccr@itabuna.ba.gov.br.

A formalização da adesão ao PCCR deve ser realizada, exclusivamente, no site da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br/requerimento).

A seguir, um o passo a passo: aba Serviços Online no site oficial, clicar em Requerimentos onde vai preencher um formulário com nome completo, Secretária de Gestão e Inovação/Adesão ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR e demais informações pessoais.

Nesta mesma página, serão anexados, em documento único de PDF, todos os documentos solicitados. Ao final, será gerado um número de protocolo ao servidor cadastrado.

Ponte cai em cidade gaúcha durante fortes chuvas e prefeita registra momento ao vivo

Foto: Montagem. Igor Barreto / Bahia Notícias

Uma ponte responsável por ligar duas localidades no interior do Rio Grande do Sul, caiu, na manhã desta terça-feira (30). O caso aconteceu na cidade gaúcha de São Valentin, na região norte do RS. A estrutura ligava a Linha José Júlio a outra localidade dentro do município.

O acidente aconteceu durante fortes chuvas que atingem a cidade. O momento foi testemunhado pela prefeita da cidade, Gisele Caumo. A gestora municipal presenciou a queda da ponte, quando gravava um vídeo para as redes sociais da prefeitura.

No registro, Gisele alertava a comunidade acerca dos riscos e da situação dos alagamentos, além dos problemas causados pelas fortes chuvas, quando a outra parte da estrutura foi levada pela água. Por Bahia Noticias

ANAF envia denúncia no STJD contra Jailson Macedo Freitas

Foto: Reprodução / Premiere

A Associação Nacional de Árbitros de Futebol (ANAF) protocolou nesta terça-feira (30) uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra Jailson Macedo Freitas, ex-árbitro e delegado local de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O órgão acusa o baiano de interferência externa no jogo entre Bahia e Grêmio. Via BN

No documento, a ANAF argumenta que Jailson era um agente externo na partida e não estava escalado para o jogo. Outro argumento é de que o cargo de Jailson foi "estranhamente alterado" após a situação ter sido divulgada pelo técnico Renato Gaúcho, que afirmou que o ex-juiz alertou o quarto árbitro de um xingamento vindo do atacante Diego Costa, posteriormente expulso.

"Durante o transcorrer da partida, embora não estive autorizado a estar no campo de jogo, o Sr. Jailson Macedo Freitas posicionou-se ao lado do quarto árbitro, o Sr. Fernando Antônio Mendes de Salles Nascimento Filho, do estado do Pará, tendo o alertado sobre suposto xingamento desferido ao quarto árbitro pelo jogador gremista Diego Costa", diz a denúncia.

Organizador de fórum na Europa diz que pagou gastos de ministros do STF e autoridades

Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A organização do evento em Londres que reuniu autoridades do Judiciário brasileiro e do governo Lula (PT) afirma que arcou com todos os gastos com passagens aéreas e hospedagem dos seus palestrantes.

Porém se recusou a divulgar os valores e a informar quem eram os patrocinadores do encontro.

"Quem é responsável pelo custo operacional do Fórum Jurídico Brasil de Ideias é o Grupo Voto, como ocorre há 20 anos", informou em nota a organização do fórum, ao ser questionada pela Folha sobre os financiadores do evento.

O Grupo Voto é presidido pela cientista política Karim Miskulin, que diz trabalhar na "interlocução entre o setor público e o privado".

"Os valores não são de domínio público porque não há verba pública envolvida na realização. O Grupo Voto, empresa privada, se dá ao direito de manter seus patrocinadores em sigilo em respeito às cláusulas contratuais", afirmou a organização.

Diante disso, não é possível saber se patrocinadores estão envolvidos em processos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, ou possuem contratos com o governo federal.

Autoridades brasileiras participaram de quarta-feira (24) a sexta-feira (26) do 1º Fórum Jurídico - Brasil de Ideias, que foi realizado no Reino Unido.

Flamengo consegue efeito suspensivo e Gabigol está liberado para voltar a jogar

Galáticos Online //Foto: Divulgação/Flamengo

O Flamengo informou, na manhã de hoje (30), que o atacante Gabigol está liberado para voltar a jogar após conseguir o efeito suspensivo por decisão unânime. Ele estava suspenso por tentativa de fraude no exame antidoping.

O camisa 10 foi julgado no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD/AD) há pouco mais de um mês. Ele pegou dois anos de suspensão, contando a partir de abril do ano passado.

O atacante foi denunciado com base no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem. A pena máxima é uma suspensão de quatro anos.

A defesa do atacante foi à Corte Arbitral do Esporte (CAS) com o pedido de efeito suspensivo. A defesa citou algumas contradições nos depoimentos de agentes no julgamento do TJD-AD. Além disso, usou imagens internas do CT do Flamengo no dia do exame, em 8 de abril de 2023.

O Flamengo enfrenta o Amazonas, amanhã, no Maracanã. O duelo é válido pela terceira fase da Copa do Brasil.

Escola do DF desliga alunos após caso de racismo em jogo de futsal

Galois informou que 10 estudantes foram identificados por envolvimento

 Por Agência Brasil - Brasília

O Colégio Galois, escola particular no Distrito Federal, informou nesta segunda-feira (29) ter identificado dez estudantes envolvidos em atos de racismo durante uma partida de futsal com alunos de outra escola particular. Segundo o Galois, os alunos foram notificados de suas condutas "que variaram entre insultos racistas, insultos classistas e manifestações acaloradas", bem como os pais e responsáveis.

Em nota, a escola informou ter desligado alguns dos notificados, porém sem citar o número. "A instituição não divulgará tal informação, pois diz respeito a procedimento interno administrativo. Ademais, todas as famílias envolvidas foram comunicadas do resultado e estão cientes das penalidades. Essa decisão está em consonância com o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que visa proteger qualquer ação que possa constranger menores", diz comunicado da equipe jurídica enviado pela assessoria.

Conforme a instituição de ensino, cinco alunos solicitaram deixar a escola. Aos demais, foram aplicadas "sanções escalonadas, de acordo com a gravidade do ato praticado por cada um dos envolvidos, graduando as penalidades a partir da participação dos alunos entre apoio, incentivo ou proferimento das injúrias", após os casos terem sido analisados e as defesas das famílias ouvidas por um Conselho de Classe, composto por um presidente, seis relatores, 35 professores e dois advogados especialistas em educação.

"Dos 10 notificados, metade usou o recurso – legítimo – de solicitar o desligamento da escola. Dentre os que seguiram no processo: houve desligamentos, a alguns foram imputadas medidas pedagógicas éticas disciplinares e outros o Conselho julgou que não cabia penalidades por não estar comprovado o envolvimento", diz nota do Galois.

As apurações, segundo a escola, serão encaminhadas à Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de Educação, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, que disputava a partida com o Galois.

"Essas instituições também receberão nossas ações e providências para evitar que situações como esta ocorram novamente. Assim, finalizamos o processo pedagógico educacional".

Galois informou quais medidas foram adotadas, como criação de um Comitê de Diversidade e Inclusão (formado por alunos, professores, pais e membros da administração), de um canal exclusivo para escutar as sugestões e a realização de atividades sobre diversidade e inclusão, entre elas provas com temática antirracista.

Relembre o caso

No último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ao Colégio Galois para uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Durante o jogo, os estudantes da Nossa Senhora de Fátima foram vítimas de preconceito social e injúria racial, conforme relato da diretora do colégio, Inês Alves Lourenço.

Após torturarem um colega em curso de formação, 14 policiais militares são presos

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Policiais acusados de terem torturado um colega de corporação foram alvos de mandados de prisão temporária foram realizados na manhã desta segunda-feira (29) contra. Os 14 agentes policiais teriam passado oito horas torturando um soldado em curso de formação do Batalhão de Choque no Distrito Federal.

Danilo Martins, soldado, afirma que foi agredido e humilhado para que desistisse do curso. De acordo com ele, as agressões começaram após a sua recusa e se estenderam por mais de oito horas, envolvendo não só torturas físicas, como também psicológicas.

O policial afirma ter recebido gás lacrimogêneo e gás de espuma em seu rosto, além de ter sido obrigado a tomar café com sal e pimenta, e ter sido agredido com pauladas e chutes no joelho, rosto e estômago. “Eles colocaram gás nos meus olhos, depois pediram para eu correr ao redor do batalhão cantando uma música vexatória. E depois disso me colocaram para fazer flexão de punho cerrado no asfalto”, afirma o soldado.

De acordo com reportagem do G1, Danilo também é escritor e atleta, e já venceu uma competição internacional de futebol dentro da corporação. Ele também costuma compartilhar sua rotina nas redes sociais. Segundo ele, isso pode ter motivado as agressões.

Em entrevista ao site, Danilo ainda afirma que o seu diagnóstico foi de insuficiência renal, rabdomiólise - ruptura do músculo esquelético, ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral. Ele precisou passar seis dias internado após as agressões.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, está com Covid

Foto: Lula Marques / Agência Senado

A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, testou positivo para a Covid-19. O diagnóstico foi confirmado durante o fim de semana.

Auxiliares revelaram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que a ministra apresenta apenas sintomas leves, como tosse e coriza, e cumpre o protocolo de cinco dias de isolamento para nova testagem.

Antes de ser diagnosticada com a doença, Nísia participou de ao menos dois eventos ao lado do presidente Lula no final da semana passada.

Na quinta-feira (25), ela participou da cerimônia de sanção do projeto de lei que alterou a Lei Orgânica da Saúde. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.

Já na sexta-feira (26), Nísia acompanhou o presidente da República na visita à planta de produção de insulina da Biomm em Nova Lima (MG).

Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937

Outros 2.345 óbitos estão sendo investigados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Por Agência Brasil - Brasília

O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses. 

Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.

Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.

Combate à dengue

O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.

A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.

Arte/Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel

STJ condena organização de rali pela perda da chance de sobreviver a acidente

Ambulâncias estavam disponíveis, mas não foram acionadas para o socorro

Divulgação

A conduta negligente da organização de uma prova de rali, que não enviou ambulância e equipe médica ao local de um acidente, configurou ato ilícito que causou a perda da chance de sobrevivência de um dos participantes e, sendo assim, gerou dever de indenizar. Por Danilo Vital / Conjur

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a empresa organizadora de um rali a pagar R$ 30 mil à mulher de um dos competidores, que morreu em acidente durante a prova.

A vítima pilotava um carro que capotou e caiu em um rio com as rodas para cima, ficando submerso. O navegador conseguiu sair do veículo e, sem poder ajudar o companheiro, correu para buscar ajuda.

Um dos competidores parou para ajudar e outro avisou a organização sobre a ocorrência. E foram os próprios participantes quem desviraram o veículo acidentado e constataram a morte do motorista.

A organização tinha duas ambulâncias à sua disposição, mas elas não foram acionadas. Segundo a mulher da vítima, houve negligência em virtude da ausência de socorro, motivo suficiente para gerar a obrigação de pagar indenização.

As instâncias ordinárias, porém, negaram o pedido. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concluiu que o envio de ambulâncias não faria diferença, pois o carro ficou submerso mais de 11 minutos, tempo máximo citado por perito para resistência em caso de afogamento. Leia tudo na conjur

Veja como receber a restituição do Imposto de Renda já no primeiro lote, em maio

 A restituição do Imposto de Renda (IR) vai começar na semana que vem para idosos, pessoas com deficiência e professores que declararem até 5 de maio 

- Foto: Joédson Alves (Agência Brasil)

Precisando de dinheiro? O pagamento da restituição do Imposto de Renda começa no dia 31 de maio, para os chamados grupos prioritários. Vai receber neste primeiro lote quem declarar até o dia 5 de maio, na semana que vem. Corra! Por Vitor Guerra / SNB

A devolução do valor é feita para aquelas pessoas que pagaram mais impostos do que deveriam para a Receita Federal. O dinheiro será depositado na conta bancária indicada no momento da declaração.

Tem prioridade no recebimento do primeiro lote os idosos, pessoas com deficiência, professores e aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou decidiram por receber a restituição via PIX. Veja o calendário completo abaixo!

O que é a restituição?

Após completar a declaração do IR, o cidadão pode ou não ter direito à restituição.

Normalmente, o valor retorna quando o declarante tem despesas dedutíveis, como gastos com educação, saúde e previdência privada.

Assim, se você pagou um valor a mais para o leão, terá essa quantia em dinheiro devolvida.

Declaração pré-preenchida e PIX

A declaração pré-preenchida é uma facilidade feita pela IR.

Nessa modalidade, parte da declaração é preenchida pela própria Receita Federal.

Para isso, são usadas informações já disponíveis no sistema da instituição.

A partir de 2024, o contribuinte também pode pedir a restituição via PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do cidadão.

Pessoas que usarem a declaração pré-preenchida, ou pediram restituição via PIX, tem prioridade para receber o valor.

Tenho direito?

Para consultar se você tem ou não direito à restituição, é preciso usar o site da Receita ou o aplicativo móvel “App Receita Federal”.

Uma vez submetida a declaração, o contribuinte acessa o endereço online, preenche com o CPF e consegue visualizar se está apto a receber alguma quantia.

Calendário da IR

O prazo final para entregar a declaração do IR é 31 de maio.

O pagamento do 1° lote de restituição começa no mesmo dia, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir de 31 de julho, no 3° lote, recebem as demais pessoas. Veja as datas!

1° lote – 31 de maio (Grupos prioritários)

2º lote – 28 de junho (Grupos prioritários)

3º lote – 31 de julho – Demais pessoas

4° lote – 30 de agosto (Demais pessoas)

5° lote – 30 de setembro – (Demais pessoas).

AINDA HÁ TEMPO <> Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral

Agência Brasil

Foto: Divulgação/TRE-BA

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

Ministra defende retomada do PL das Fake News que foi engavetado por Arthur Lira

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação defende necessidade de regulamentação das redes sociais

Luciana Santos (Foto: PCdoB)

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu, nesta segunda-feira (29), a retomada do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, paralisado na Câmara dos Deputados. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com exigências para as redes sociais, como WhatsApp e Telegram. A informação é de uma reportagem do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que Luciana Santos disse a jornalistas sobre a responsabilização das mídias digitais e “que sejam ofensivos a pessoas, ou que possam, porventura, cometer crimes, que é o que nós estamos vendo na internet quando não há regulamentação”.

A ministra da Ciência enfatizou que a pasta continuará a trabalhar pela regulamentação das redes sociais, mesmo que o texto esteja parado na Câmara dos Deputados. A declaração da Luciana Santos aconteceu durante o NETmundial+10, em São Paulo, que discute a governança da internet para reduzir desigualdades. Durante o discurso de abertura, Luciana Santos declarou que o Brasil é um catalisador dos debates sobre a inclusão digital.

População mundial chegará a 9,9 bilhões em 2054

A expectativa de vida sobe para 73 anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Assembleia Geral da ONU acolhe, nesta segunda-feira (29), a celebração dos 30 anos da histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994. De lá para cá, a população mundial cresceu de 5,6 para 8,1 bilhões de pessoas, com projeções indicando um aumento para quase 9,9 bilhões em 2054.

O aniversário da CIPD ocupa o centro das atenções na 57ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento, que acontece na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos, até a sexta-feira (3).

Na conferência de 1994, os líderes mundiais concordaram em tomar medidas para afirmar que a igualdade de gênero, o empoderamento de mulheres e meninas e o acesso universal cuidados de saúde sexual e reprodutiva são direitos humanos e pré condições para o desenvolvimento sustentável.

Para o presidente da Assembleia Geral, Dennis Francis, o Programa de Ação da CIPD, “marcou uma nova era de compromisso por parte dos governos e da comunidade global em geral”, incluindo a sociedade civil e os líderes jovens, para integrar as preocupações da população “em todas as esferas da vida socioeconômica e atividade ambiental”.

Ao discursar ele afirmou que “o progresso tem sido desigual, tanto entre como dentro dos países”. Francis lembrou que “crises globais multifacetadas, desde as alterações climáticas aos conflitos, colocaram em risco muitos dos ganhos duramente conquistados” pela conferência de populações.

ITABUNA-BA: Prefeitura mantém serviço gratuito de intérpretes de Libras que atende mais de 10 surdos por semana

Pelo menos 10 pessoas surdas são atendidas semanalmente em suas necessidades de comunicação, pelo serviço gratuito da Central de Intérpretes de Libras de Itabuna (CILITA). O programa foi instituído por meio de Decreto pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e funciona desde março do ano passado na Secretaria Municipal da Educação no 2º andar do anexo da Prefeitura na Rua Francisco Silva Roca, nº100, no centro da cidade.

A Central de Intérpretes de Libras é a possibilidade de a pessoa surda solicitar auxílio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o acesso aos mais diversos serviços, a exemplo de marcação de consultas médicas, solicitação de emissão de documentos pessoais, apoio à realização de denúncias judiciais, cadastramento nos programas sociais, atendimentos para a prestação de serviços públicos ou ocorrências policiais, solicitação de remédios em farmácias populares, entrevistas de emprego, dentre outros.

A intérprete Flávia Eça explicou que o atendimento ao surdo de todas as idades se dá por meio de agendamento presencial, exceto em casos de emergência em que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) solicite a presença de uma intérprete num hospital, por exemplo. Ela diz que a central só não intermedeia questões familiares e nem nas unidades escolares.

Empresário assume o controle da SAF do Cruzeiro após revenda de Ronaldo 'Fenômeno'

Galáticos Online **Foto: Cris Mattos/STAFF IMAGES/Flickr/Cruzeiro

Na tarde desta segunda-feira, uma cerimônia na Toca da Raposa marcou a transição de poder na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro. O empresário Pedro Lourenço é o novo dono do clube mineiro, adquirindo as ações que antes pertenciam a Ronaldo Fenômeno.

O evento contou com a presença do antigo proprietário, Ronaldo Fenômeno, que, segundo Pedro Lourenço, decidiu pela venda devido ao desgaste emocional causado por críticas da torcida. Pedro, conselheiro do Cruzeiro e proprietário do Supermercados BH, expressou respeito por Ronaldo e lamentou as condições pelas quais o ex-jogador estava passando.

"Na minha vida não tem nada planejado. Ronaldo tem todo o meu respeito. Ele não merece o que a torcida anda falando com ele. Ele não quer isso para a vida dele. A demanda da torcida, queimando faixa. Ele decidiu sair do negócio”, afirmou Pedro em entrevista ao jornal O Tempo.

Pedro Lourenço também assegurou a continuidade Fernando Seabra como técnico da equipe e de Gabriel Lima como CEO do Cruzeiro. Uma novidade é a chegada do diretor Alexandre Mattos, que estava no América-MG. O gestor já passou pelo Cruzeiro e participou das conquistas do Campeonato Brasileiro em 2013 e 2014.

"Sobre o técnico, não vamos mudar. Seabra tem toda a confiança. Vamos mudar o Alexandre, que é nosso homem de confiança. O Gabriel (Lima) vai continuar conosco. E vamos manter isso aí. A única coisa que vamos mudar é o futebol. Não é que não tenho confiança nos outros que estão lá, o Paulo (André). Mas o Alexandre vai ser o homem do futebol”, concluiu o empresário.

Presidente do BC diz que desinflação na China não é relevante para Brasil

“Quando pegamos o que pode causar de pressão deflacionária, não é muito grande, não é muito relevante”, afirmou Roberto Campos Neto

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o processo de desinflação na China não é um fator relevante para a decisão de política monetária no Brasil. A declaração foi dada, noite desta segunda-feira (29), em evento promovido pelo Insper Júnior em São Paulo.

Campos Neto pontuou que o processo de desinflação na China, que na prática pode levar à exportação de bens mais baratos a outros países, não era relevante para o controle da inflação nos Estados Unidos, acrescentando que também não causa grandes impactos para a inflação no Brasil.

“Quando pegamos o que pode causar de pressão deflacionária, não é muito grande, não é muito relevante”, afirmou, em referência ao Brasil. No início de abril a China informou que os preços ao consumidor em março subiram apenas 0,1%, ante expectativa de 0,4% e alta de 0,7% em fevereiro. O núcleo da inflação na base anual, excluindo preços voláteis de alimentos e energia, subiu 0,6% em março, de 1,2% em fevereiro.

Representantes afirmam que CBF trabalha para conter manipulação de resultados

O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz sérios ricos à integridade do esporte

Foto: Agência Senado

Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que a entidade trabalha pela lisura do futebol brasileiro e para combater possíveis manipulações de resultado. A afirmação foi feita em depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta segunda-feira (29).

O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz sérios ricos à integridade do esporte e à economia popular. Avellar elencou algumas medidas que estão sendo tomadas pela CBF para combater as possíveis manipulações de resultados nas partidas do futebol brasileiro.

De acordo com Avellar, a CBF vem trabalhando contra a manipulação de resultados em conjunto com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Ainda conforme o diretor da entidade, a CBF é a única entre as associações filiadas que tem um escritório permanente na própria Fifa “para acompanhar o que acontece no mundo do futebol”.

Bahia recebeu mais 67 mil doses da vacina contra a dengue nesta segunda-feira

Foto: Reprodução/Sesab

A Bahia recebeu mais 67.087 doses da vacina contra a dengue, nesta segunda-feira (29), para serem distribuídas a 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O público-alvo da imunização, a faixa etária de 10 a 14 anos. Segundo a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana “a vacinação reduz o risco de infecção sintomática, hospitalizações e da morbimortalidade pela doença e chega como importante aliado no combate ao vírus. Para além da imunização, toda a sociedade deve continuar empenhada em eliminar os criadouros do mosquito, como a forma mais imediata de frear o avanço da dengue”.

Já são 169.758 casos de dengue na Bahia neste ano, um aumento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano passado. São 241 municípios em epidemia, 71 em risco e 62 em alerta. Na reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que reúne representantes de diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), o município de Vitória da Conquista citado novamente como o caso mais preocupante.

A diretora da vigilância epidemiológica da Bahia, Márcia São Pedro, ressalta que o Governo do Estado já aplicou mais de R$ 21 milhões em ações de combate às arboviroses em 2024. “Realizamos ações com fumacê em diversas localidades, treinamos mais de 19 mil agentes de endemias e equipes assistenciais, além de enviarmos medicamentos e equipamentos para os municípios. Observamos uma inflexão no número de casos novos na última semana epidemiológica, mas devemos permanecer mobilizados e engajados para conter a doença”.

Procurador tira licença para ser motorista de app por quatro meses

Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho

Foto: Redes Sociais

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ilan Fonseca, tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador.

Fonseca fez corridas para a plataforma Uber por mais de 350 horas de dezembro de 2021 a março de 2022.⁠ Sua avaliação, nota média dada pelos clientes, foi de 4,98 estrelas⁠.⁠ “Subordinação do motorista à plataforma é muito mais intensa do que a gente imagina”, afirmou.

Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma peça para se aprofundar na discussão sobre os trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um motorista de aplicativo.⁠

A experiência, parte de seu doutorado, virou o livro Dirigindo Uber — A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo, publicado neste ano.⁠⁠ “Queria experimentar, entre outros pontos, como é a comunicação das plataformas com os motoristas e quanto poder de decisão eles realmente têm”, disse.

BA: Moradora de Ipiaú vence na Justiça e recebe indenização da Chesf após inundações em 2022

Enchente causada pela cheia do Rio de Contas

Em um caso emblemático de busca por justiça e reparação, uma moradora de Ipiaú conquistou na justiça o direito à indenização pelos prejuízos causados pela cheia do Rio de Contas em dezembro de 2022. A inundação, resultado do aumento da vazão do reservatório na Barragem de Pedra, localizada em Jequié, afetou diversas áreas, prejudicando inúmeras famílias e até comerciantes. Por Giro Ipiaú

A moradora, residente na Rua Carlos Borges de Souza, no centro de Ipiaú, moveu a ação em 09 de fevereiro de 2023, buscando compensação pelos danos materiais e morais sofridos devido à inundação. Os advogados Elli Calhau e Diego Cambeses apresentaram uma argumentação sólida, baseando-se na Teoria do Risco Integral, que estabelece a responsabilidade civil objetiva por dano ambiental, segundo a doutrina e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa teoria aponta que a indenização é devida apenas pela existência da atividade que causou o prejuízo, sem admitir excludentes de responsabilidade.

Rafael Barbosa da Cunha, juiz da comarca de Ipiaú, julgou procedente a ação, condenando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a indenizar a moradora.

Justiça concede pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia

Decisão foi proferida pelo juiz Jomar Amorim

Foto: Reprodução/ Youtube

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz Jomar Amorim, após a análise do plano que a empresa apresentou para reestruturar dívidas estimadas em R$ 4,1 bilhões. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A Casas Bahia entrou com o pedido no domingo (28) eDe acordo com o colunista, a intenção da varejista é colocar em dia débitos financeiros com seus principais credores, como o Banco do Brasil e o Bradesco. Os dois bancos detêm cerca de 55% do total de créditos da companhia.

Diferentemente de uma recuperação judicial, a extrajudicial é feita a partir de uma negociação prévia sobre as dívidas, homologada posteriormente pelo Judiciário. De acordo com a decisão de Amorim, a documentação apresentada pela Casas Bahia “evidencia a concordância dos credores que representam mais de metade dos créditos abrangidos pelo plano de recuperação extrajudicial”.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz últimos ajustes para colocar 35 novos ônibus nas ruas na primeira semana de maio

A nova frota de transporte coletivo de Itabuna deve entrar em operação na primeira semana de maio. Nesta segunda-feira, dia 29, os novos ônibus passaram por uma inspeção na garagem da Atlântico Transportes, no São Caetano. A empresa detém o contrato de concessão por 20 anos e nessa primeira etapa substituirão nas ruas 35 veículos em serviço.

Os ônibus têm sistema Wi-Fi, ar condicionado, câmeras de videomonitoramento e computador de bordo, que foram instalados hoje. “Nessa etapa, também está acontecendo o treinamento dos motoristas. Após todo o processo, a frota será entregue” informou a secretária municipal de Transportes e Trânsito, Hanna Luiza Lemos.

A nova frota faz parte do cumprimento de contrato de concessão da empresa com o município, o qual estabelece que em um prazo de dois anos, a frota de ônibus precisa ser substituída. Além disso, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) cumpre o compromisso de dotar a cidade com veículos modernos, seguros e confortáveis.

“A substituição da frota dá início a uma nova fase no transporte coletivo em Itabuna”, disse o diretor de Transporte da SETTRAN, Wellington Santana. Ele informou que nesta semana será executada a instalação de bilhetagem eletrônica para o pagamento da passagem e o sistema de videomonitoramento.

“Mas vale ressaltar que os ônibus que vão deixar de circular ainda estão dentro do prazo de validade e sua substituição já estava prevista”, disse Santana.