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quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde
Agência Brasil  *  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro. A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

Atacante do São Bernardo é morto a tiros em Ribeirão Preto

Galaticos Online * Foto: Gabriel Goto
O atacante do São Bernardo, Felipe Diogo, foi morto a tiros na noite da terça-feira (31), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O jogador tinha 21 anos e atuava pelo time paulista, onde participou das campanhas do Paulistão e da Série C do Brasileiro.

Segundo informações de testemunhas à Polícia Militar, Felipe estava de férias em Ribeirão Preto, sua cidade natal, quando teria sido atingido por cerca de dez tiros, na Rua Tabatinga, no Jardim Jandaia, Zona Norte.

Ele chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do Simioni, a UPA Norte, mas não resistiu aos ferimentos.

BUERAREMA-BA: Programa Saúde na Escola ensina aos pequenos quais alimentos são essenciais para uma vida saudável

ALEGRIA E SAÚDE: CRIANÇAS DE BUERAREMA DESFRUTAM DE MANHÃ ESPECIAL COM O PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS
Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Saúde, proporcionou uma manhã especial com o Programa Saúde na Escola (PSE). As atividades começaram com um saudável café da manhã para as crianças, seguido de palestras educativas com foco na Nutrição. Foi uma oportunidade única para ensinar aos pequenos quais alimentos são essenciais para uma vida saudável.

Nossos profissionais de odontologia também cuidaram dos sorrisos dos pequenos, oferecendo aplicação de flúor, dicas para uma escovação eficaz e uma breve análise da saúde bucal.

A manhã continuou com atividades corporais sob a orientação da nossa equipe de profissionais de educação física. Movimento, diversão e prática de exercícios fizeram parte desse momento.

Todas essas ações tiveram um propósito fundamental: cuidar do futuro da nossa cidade. Mas o melhor estava reservado para o final. As crianças receberam a visita especial da equipe de palhaços Pirulito e Paçoca, que trouxeram alegria e diversão, encerrando essa incrível manhã com um toque de magia.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Esporte na TV e Internet / quinta 02/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 20h00 - São Paulo x Cruzeiro

BRASILEIRÃO SÉRIE A
17h00 - Cuiabá x Vasco - sportv e Premiere
18h00 - Goiás x RB Bragantino - Premiere
20h00 - São Paulo x Cruzeiro - sportv, sportv4k e Premiere
FUTEBOL ESPANHOL
15h00 - Copa del Rey: Arosa x Granada - Star+
15h00 - Copa del Rey: Chiclana x Villarreal - Star+
16h00 - Copa del Rey: Logroñes x Valencia - Espn4 e Star+
16h00 - Copa del Rey: Deportivo Murcia x Alavés - Star+
FUTEBOL ITALIANO
17h00 - Coppa Italia: Torino x Frosinone - Star+
FUTEBOL EUROPEU
16h00 - Campeonato Holandês: Ajax x Volendam - Star+
17h15 - Copa da Liga Inglesa: Sporting x Farense - Espn2 e Star+
FUTEBOL DAS AMÉRICAS
00h00 - Campeonato Mexicano: Atlético San Luis x América - Star+
20h00 - Campeonato Mexicano Série B: Club Celaya x Universidad de Guadalajara - Star+
21h00 - Concacaf Caribbean Cup: RobinHood x Moca (semifinal, volta) - Star+
23h15 - Concacaf Central American Cup: Independiente x Esteli (semifinal) - Star+
FUTEBOL FEMININO
11h30 - Campeonato Indiano: Mumbai City x Punjab - Onefootball
Leia aqui o card Completo

Goianas e Tocantinenses têm destaque no Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio

No maior evento para mulheres do setor, realizado em São Paulo, mais de três mil produtoras rurais do Brasil apresentaram novidades do agro e trocaram experiências
Como apoiadores da presença feminina no agronegócio, a Agrex do Brasil, em parceria com a Mosaic Fertilizantes e o programa NutriVantagens, teve expressiva participação no 8º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio, o maior encontro de mulheres do setor no país. A Agrex, subsidiária da Mitsubishi Corporation, realizou a ação Agro&Elas, levando para o evento cinco produtoras que se destacam em suas regiões. Além do Congresso, elas também participaram de uma visita à sede da Mosaic e conversaram sobre temas importantes como sustentabilidade e a força da mulher no campo.

Graciele Guedes é produtora rural no estado do Tocantins e foi uma das convidadas pela Agrex para representar o poder feminino na ação Agro&Elas. “Foi muito gratificante participar dessa iniciativa, porque um evento como esse é fonte de inspiração para todas nós mulheres. Esse Congresso foi uma ponte entre nós, as produtoras, e os fornecedores dos produtos que nós usamos nas propriedades’, explica.

No 8º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio, realizado nos dias 25 e 26 de outubro, a Agrex também levou parte de sua equipe feminina (líderes de áreas como ESG, Marketing, Gestão de Insumos e Inteligência de Mercado) e a Mosaic Fertilizantes apresentou o NutriVantagens, o Programa de fidelidade da empresa que oferece benefícios aos agricultores que utilizam os produtos da linha Performance da companhia. “Somos uma empresa que acredita que apoiar a jornada de nossos clientes e proporcionar ações com resultados diferenciados dentro e fora de campo, de forma sustentável, inovadora e inclusiva.

Chega ao fim noivado de Neymar e Bruna Biancardi

O motivo da separação teria sido por causa das últimas polêmicas envolvendo o nome do craque e modelo. Supostas traições e festinhas envolvendo mulheres
Foto: Reprodução/Instagram
Pelo que tudo indica, chegou ao fim o noivado da influenciadora Bruna Biancardi e o jogador brasileiro Neymar. De acordo com informações do jornalista Thiago Sodré, do Correio Brazilense, entre o ex-casal, a única relação que existe cordial, é para criar a pequena Mavie, que nasceu no dia 6 de outubro.

Ainda de acordo com a publicação do jornalista, o ex-casal está esperando o mento certo para oficializar o término. O motivo da separação teria sido por causa das últimas polêmicas envolvendo o nome do craque e modelo. Supostas traições e festinhas envolvendo mulheres.

Senado aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais

PL prevê criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção. Com informações da Agência Senado

O texto, que havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), trata de outros assuntos além da redução de filas no INSS. Entre eles, o reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. A proposição também transforma cargos efetivos vagos do Poder Executivo e promove mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O projeto da Presidência da República recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA) na CAE. O PL 4.426/2023 tem o mesmo teor da medida provisória (MP) 1.181/2023, que perde a validade no dia 14 de novembro. Editada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP sequer chegou a ser votada pela comissão mista porque a Câmara dos Deputados não indicou representantes para o colegiado.

Filas
De acordo com o texto, o PEFPS deve ter duração de nove meses, com possibilidade de prorrogação por outros três meses. O programa vai dar prioridade a processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado.

Além disso, integram o PEFPS os serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis após as 18h e em dias não úteis; e de servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, a fila de perícias médicas iniciais ultrapassava 635,8 mil requerimentos em setembro de 2023. A fila de pendências administrativas somava quase 1 milhão de requerimentos.

Pagamento extra

ALAGOINHAS-BA: Mulher morre e 12 pessoas ficam feridas após ônibus tombar na BR-110

Acidente aconteceu no km 326 da BR-110, no início da tarde desta quarta-feira (1°).
Foto: Redes sociais
Uma mulher morreu e 12 pessoas ficaram feridas após um ônibus que transportava passageiros tombar no km 326 da BR-110, na região de Alagoinhas, cidade a cerca de 110 quilômetros da capital baiana. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, as vítimas do acidente ainda estão recebendo atendimento médico. Ainda não há detalhes do que causou o tombamento. Os passageiros seguiam em um ônibus coletivo, da cidade de Inhambupe com destino a Alagoinhas, quando aconteceu o acidente.

Pessoas que passavam pelo local, fizeram imagens do acidente. Através de um vídeo é possível ver que o ônibus tombou, ficou de lado e algumas pessoas feridas aguardavam o socorro. Equipes da PRF foram encaminhadas ao local do acidente. Conteúdo G1

Câncer de próstata: Na Região Nordeste do país, a Bahia lidera em número de casos e o Piauí, em crescimento, na comparação entre os anos 2022 e 2021

A Região Nordeste do país segue tendência de alta de casos de câncer de próstata em sete dos nove estados, de acordo com números levantados pelo Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR) na base de dados do Datasus. Em termos de Brasil, o Cancer Tomorrow, da OMS, aponta que em 2040 os tumores de próstata serão a causa de 41,4 mil mortes, um aumento de 122%, acima da média anual, que registra acréscimo de 97%. Alinhado ao cenário e em alusão ao Novembro Azul, o IUCR lança a campanha SÓ UM TOQUE, MAN! que convoca os homens a aderir à prevenção, diagnóstico precoce e cuidados gerais com a saúde para redução da carga de incidência e mortalidade

Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que o Brasil registrará 71.740 casos novos a cada ano deste triênio (2023-2025), um aumento de 8,5% em relação a estimativa anterior (2020-2022), que era de 65.840 casos anuais. No país, os tumores malignos de próstata respondem por 3 em cada 10 casos de câncer diagnosticados nos homens.

Na Região Nordeste, os números levantados pelo Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR) no Painel de Oncologia Brasil/Datasus, que considera o atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS (confira a tabela a seguir), revelam que a tendência de aumento de casos já está presente em 2022, comparado ao ano anterior.

Em muitos estados, como Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o número de casos de 2022 já é maior que os apresentados em 2019, antes da pandemia (período de queda, em função da dificuldade de realizar diagnósticos devido a fatores como a sobrecargas do sistema de saúde, confinamento da população, entre outros). Na última coluna da tabela, o IUCR apresenta os números informados no sistema Datasus para os primeiros oito meses de 2023, que ainda estão em processo de atualização.
Região Nordeste - Diagnóstico de câncer de próstata *
*Painel Oncologia Brasil/Datasus – Casos segundo UF da residência
Também no Painel de Oncologia Brasil/Datasus é possível colher dados sobre o teste PSA (Antígeno Prostático Específico), um exame de sangue realizado, principalmente, para rastrear o câncer de próstata. No período de 2019 a 2022, o volume desse exame, de acordo com dados informados na plataforma, cresceu 4,9% em 2022, comparado a 2019. 

BUERAREMA-BA: NOVO CARRO REFORÇA PROGRAMA MELHOR EM CASA

A Prefeitura de Buerarema, através da Secretaria de Saúde, está comprometida em aprimorar o atendimento à saúde de seus cidadãos, e recentemente fez uma adição significativa ao Programa Melhor em Casa. Este programa, focado em serviços domiciliares, conta com uma equipe multiprofissional dedicada, incluindo médico, dois técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, enfermeira e, em breve, outros profissionais.

O Programa Melhor em Casa tem um propósito nobre: promover a desospitalização de pacientes, permitindo que recebam os cuidados necessários no conforto de seus lares, garantindo sua segurança e bem-estar. Para tornar o atendimento mais ágil e eficiente, a Prefeitura adquiriu um carro novinho em folha, destinado exclusivamente à equipe multiprofissional do programa.
A Prefeitura de Buerarema está comprometida em proporcionar o mais alto nível de cuidado de saúde, diretamente no ambiente familiar dos pacientes, tornando a jornada de recuperação mais tranquila e confortável.

Continuaremos a trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de nossa comunidade e aprimorar nossos serviços de saúde, garantindo que todos tenham acesso a cuidados excepcionais.

Prefeitura de Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

ITABUNA-BA: 46ª Edição dos Jogos Estudantis chega ao fim reunindo mais de 1.500 atletas

A 46ª Edição dos Jogos Estudantis de Itabuna chegou ao final nesta terça-feira, dia 31, com um saldo de centenas de estudantes alegres e satisfeitos em participar do resgate de uma das competições mais tradicionais. O município ficou quatro anos sem realizar o certame que foi retomado neste ano pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, destacou a importância do engajamento de toda comunidade estudantil para o sucesso do evento. Ele ainda lembrou que a proposta é consolidar este evento que tanto contribui “para o esporte escolar na educação básica e na formação do espírito de cooperação, ética e participação dos estudantes”.

O coordenador dos Jogos Estudantis, professor Francisco Leone, disse que foram cerca de duas semanas de jogos nas diversas modalidades ocorrendo na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC) – antigo Colégio Estadual de Itabuna -, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e na Academia Sogabe de Judô.

“Tivemos o prazer de ampliar de 10 para 18 as modalidades esportivas, o que incluiu vôlei de quadra, judô, futebol de salão e tênis de mesa, com a participação de mais de 1.500 estudantes, 20 escolas, quase 80 professores e gestores.

Anvisa aprova remédio que protege respiração das crianças

A Anvisa liberou o remédio, que neutraliza respiração em crianças, decorrentes do VSR  Foto: Pixabay
Com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um remédio que protege a respiração das crianças poderá ser vendido no país. Foi autorizado o registro do Beyfortus (nirsevimabe), remédio indicado para a prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR). Por Renata Giraldi / SNB

Ainda não há uma data para o início da comercialização do medicamento no Brasil. A dose é aplicada na forma de injeção, com seringa, nas crianças com até 2 anos e sob prescrição médica específica.

O nirsevimabe é uma proteína produzida em laboratório que imita a capacidade do sistema imunológico de combater patógenos nocivos, como vírus, bactérias e toxinas. O vírus, por exemplo, causa infecções respiratórias, como a bronquiolite, que atinge muito as crianças.

Anvisa aprova
A Anvisa aprovou, na segunda-feira (30), o registro do remédio, da empresa Sanofi Medley Farmacêutica.

Segundo os testes comprovados, o medicamento neutraliza o vírus e bloqueia a fusão célula a célula com efeito mais intenso nas crianças pequenas.

A indicação abrange crianças de até 2 anos de idade que sejam imunocomprometidas ou portadoras da Síndrome de Down.

Com indicação
De acordo com a Anvisa, o remédio é usado na forma injetável, aplicado no músculo, em recém-nascidos e bebês lactentes.

Também é indicado para crianças de até 24 meses de idade que permanecem vulneráveis à doença grave causada pelo vírus.

O remédio é indicado para:doença pulmonar crônica da prematuridade (DPC);
doença cardíaca congênita hemodinamicamente significativa (DCC);
fibrose cística, doenças neuromusculares ou anomalias congênitas das vias aéreas.

Preço
Nos Estados Unidos, a dose única do remédio custa, em média, US$ 495, o equivalente a R$ 2.500,00.

O preço no Brasil ainda não foi estabelecido. Também não há informações se será fornecido pela rede pública de saúde. Mais informações aqui

BA: Estudantes inscritos no Enem terão gratuidade na passagem do metrô nos dias das provas

Foto: Divulgação
Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, neste domingo (5) e no próximo dia 12 de novembro, não irão pagar a passagem no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º), pelo governador Jerônimo Rodrigues, através das redes sociais.

“Assim como os jovens se preparam para o Enem, com seus familiares, amigos e professores, nós também nos preparamos. A Secretaria da Educação do Estado dá todo o apoio a você, que é estudante, para fazer uma boa prova. Por isso, nos dias 5 e 12 de novembro, o metrô será gratuito, com catracas especiais para este acesso. Então, você vai, faz a prova e volta com tranqüilidade. Desejo boa sorte a todos”, declarou o governador.

Para embarcar sem pagar a tarifa, os candidatos não precisam usar o cartão de meia passagem, devendo se dirigir às catracas exclusivas para este aceso, e apresentar o comprovante de inscrição e um documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária.

Lula avalia custo de indicar Flávio Dino em meio a crise de segurança

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Entrou no cálculo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o custo político de uma eventual indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à crise de segurança pública por que passam alguns estados.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, conselheiros de Lula levaram ao presidente a perspectiva de que uma saída de Dino em meio ao noticiário negativo poderia parecer que o governo lavou as mãos para o problema.

E mesmo o discurso justificando a indicação teria que ser bem costurado. Não poderia parecer que Dino está saindo por não dar conta do recado, o que chamuscaria sua carreira e poderia ser usado contra ele na sabatina no Senado.

ITIÚBA-BA: Clientes vivem momentos de tensão em tentativa de assalto a banco

Foto: Site Neto Maravilha
Uma tentativa de assalto a banco foi registrada na tarde desta terça-feira (31) em Itiúba, na região sisaleira. Segundo a Polícia Civil, três homens armados e encapuzados invadiram a agência, do Bradesco, situada no Centro da cidade, e anunciaram o assalto. Apesar do pânico gerado entre as pessoas que estavam no local, não há registro de feridos.

Os acusados também não conseguiram levar valores. Uma equipe do 6º BPM se deslocou para o local, mas os assaltantes conseguiram fugir antes da chegada da guarnição.

Ainda segundo a polícia, imagens de câmeras de segurança devem ajudar na apuração do caso, com a identificação dos suspeitos.*As informações são do Bahia Notícias

BUERAREMA-BA: Feira do Empreendedor das Escolas do Campo inspira crianças a empreender valorizando as raízes rurais

PEQUENOS EMPREENDEDORES NO CAMPO: FEIRA DO EMPREENDEDOR DAS ESCOLAS EM BUERAREMA
No último dia 1º de novembro, a cidade de Buerarema viveu um dia especial com a realização da Feira do Empreendedor das Escolas do Campo, promovida pela Prefeitura de Buerarema em parceria com a Secretaria de Educação. Este evento marcante, que aconteceu das 8h às 12h, foi a culminância do Projeto Liderança e Empreendedorismo nas Escolas do Campo, uma iniciativa conjunta com o Programa Despertar.

O objetivo dessa ação foi claro: inspirar as crianças a empreender, valorizando as raízes rurais e promovendo o espírito empreendedor desde cedo. Os jovens empreendedores apresentaram uma variedade de produtos, incluindo geleias, cocadas, poupas, doces e diversas guloseimas produzidas com ingredientes do campo.

Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Buerarema com a educação e o desenvolvimento das habilidades das crianças, preparando-as para um futuro brilhante. A Feira do Empreendedor das Escolas do Campo é um exemplo inspirador de como a educação pode abrir portas para um caminho de sucesso e inovação.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

ITABUNA-BA: Campanha Novembro Azul promove a conscientização para prevenção do câncer de próstata e do diabetes

Prefeitura de Itabuna divulga a programação da campanha Novembro Azul
A partir de hoje, dia 1º, inicia-se a campanha Novembro Azul, cujo objetivo é promover a sensibilização e conscientização para prevenção do câncer de próstata e do diabetes. A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar ações durante todo o mês dedicado à saúde do homem.

As ações envolvem a promoção da atenção integral à saúde, prevenção, diagnóstico precoce e combate ao câncer de próstata do público masculino, além da sensibilização quanto à atenção integral à saúde. A iniciativa também abrange a promoção da saúde, prevenção do Diabetes Mellitus e de suas complicações.

Na programação, a partir do domingo, dia 5, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participará do início do Mutirão do Diabetes realizado pela ONG Unidos pelo Diabetes em Ação, quando haverá a tradicional “Pedalada Azul”, “Aulão Aazul”, dentre outras ações, em frente ao Hospital de Olhos Beira-Rio.

Senacon solicita que redes sociais removam conteúdos golpistas sobre programa Voa Brasil

Por Raquel Lopes | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) solicitou que o Facebook e o Google removam das plataformas conteúdos golpistas relacionados ao programa Voa Brasil. Via BN

Como mostrou a Folha de S.Paulo, golpistas estão usando o nome do programa Voa Brasil, que o governo federal ainda nem lançou, para roubar dados e dinheiro de vítimas.

O esquema usa o nome do programa que terá venda de passagens aéreas por até R$ 200 e direciona as vítimas a sites fraudulentos, cujos links são divulgados em vídeos e anúncios em redes sociais e patrocinados em mecanismos de busca na internet.

Segundo a Senacon, o conteúdo deve ser removido imediatamente sob pena de multa e instauração de processo administrativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1°).

"Mais uma vez, golpes e fraudes aos consumidores são realizados por meio das plataformas digitais. Tornando ainda mais grave a situação, o conteúdo golpista e fraudulento não é veiculado, simplesmente, por terceiros, mas impulsionado pelas plataformas mediante publicidade paga, o que se reverte em remuneração para as provedoras de conteúdo", disse o despacho, que foi encaminhado para as redes sociais.

Câncer é doença urológica mais temida por homens, mostra pesquisa

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Uma pesquisa de percepção do homem sobre sua saúde apontou que o câncer é uma doença urológica mais temida pelos homens. O levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia indicou que 58% dos homens temem e têm medo da enfermidade. O percentual impacta os homens que procuraram atendimentos apenas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos homens com mais de 40 anos, 32% consideraram que se preocupam com a própria saúde e 46% afirmaram que só vão ao hospital quando sentem alguma coisa diferente. Entre os procedimentos mais temidos está o exame de toque retal que ainda desperta temor em um em cada sete homens, principalmente os com idade maior que 60 anos.

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (1º) pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com o apoio do Laboratório Adium, mostrou ainda que 78% dos homens acima de 60 anos teriam um maior cuidado com a saúde ao realizarem exames a cada seis meses ou um ano.

O medo ou ansiedade quando se comenta sobre saúde foi o que impactou os números, segundo a SBU.

“Sentir alguma coisa é algo que não passou com remédio caseiro. Ele foi à farmácia procurar algum paliativo que pudesse ajudar aquele sintoma e a coisa não melhorou. Essa atitude do homem faz com que ele tenha uma expectativa de vida, sete ou oito anos menor que a das mulheres”, afirmou o presidente da SBU, Alfredo Canalini, em publicação a Agência Brasil.

ITABUNA-BA: Hospital de Base encerra a Campanha Outubro Rosa com oficina de beleza para as colaboradoras

Uma tarde dedicada ao cuidado das mulheres encerrou na terça-feira, dia 31, as ações da Campanha Outubro Rosa no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

No auditório da unidade hospitalar, uma oficina de beleza foi montada com serviços de cutilagem, esmaltação, corte de cabelo e escovação. A ação contou com o apoio das professoras e alunas da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, além do sorteio de serviços do Salão Espaço Essência da Beleza para as colaboradoras.

A enfermeira Katallin Portela passou informações sobre o exame de toque para as mulheres e fez uma triagem com as colaboradoras para solicitação de exames (USG de mama, tireoide, endovaginal e abdominal). O serviço de auriculoterapia com o fisioterapeuta do SESMT, Melquíades Lessa, seguido de um lanche da tarde, completaram a programação.

As colaboradoras do Hospital de Base ficaram felizes com a tarde de mimos. “Foi ótimo sair da rotina e a gente parar para se cuidar um pouco”, comentou a técnica de enfermagem Andreza Rocha.

Gás de cozinha tem novo reajuste na Bahia; aumento é de 1,8%

Botijão passa pela sexta alteração de valor no ano e poderá ser vendido por cerca de R$ 132.
Foto: Governo Federal
O preço do gás de cozinha teve um novo aumento na Bahia. De acordo com a Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança passará a valer a partir desta quarta-feira (1ª). Conteúdo G1

Com o novo anúncio feito nesta terça-feira (31), o gás vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, conforme informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

.A última mudança de valor ocorreu em 10 de outubro, quando o botijão passou a custar R$ 2 mais caro. Antes disso, também em outubro, o preço já havia subido em R$ 2,60.

Este é o segundo aumento no mês e o sexto do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores.

Além dos dois anúncios do mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Veja a cronologia do valor do gás da refinaria para os distribuidores em 2023:
Janeiro R$ 6,70 – (redução)
Fevereiro R$ 3,81 – (aumento)
Março R$ 1,95 – (aumento)
Abril – R$ 4,28 (redução)
Abril – R$ 7,11 (aumento de imposto)
Maio – R$ 5,31( redução)
Junho – R$ 4,11( redução)
Julho – R$ 2,89 (redução)
Agosto – estabilidade
Setembro – R$ 3,50 (aumento por dissídio coletivo da categoria)
Outubro – R$ 2,60 (aumento)
Outubro – R$ 2 (aumento)
Outubro – R$ 2 a R$ 3 (aumento)

Exército e Polícia Civil do RJ encontram no Rio mais 2 metralhadoras furtadas em SP

Com a apreensão desta madrugada, 19 das 21 armas levadas foram recuperadas. Outras 2 .50 continuam extraviadas
Foto: Reprodução
O Comando Militar do Sudeste (CMSE) informou nesta quarta-feira (1º) que foram encontradas no Rio de Janeiro mais 2 metralhadoras .50 do arsenal furtado de SP em meados de setembro em Barueri. Ao lado dessas metralhadoras, estava 1 fuzil calibre 7,62 que não tinha sido contabilizado no roubo. Conteúdo G1

Com a apreensão desta madrugada, 19 das 21 armas levadas foram recuperadas. Outras 2 .50 continuam extraviadas.

As armas foram apreendidas na Avenida Lúcio Costa, na altura da Praia da Reserva, Zona Oeste da cidade.

Na semana passada, o g1 mostrou que a Polícia Civil do RJ investigava a informação de que ainda havia no estado 2 metralhadoras de Barueri e que 1 fuzil estava sendo vendido. Era a primeira vez que o Exército trabalhava com a hipótese de desvio de fuzis. Anteriormente, só se falava, entre os investigadores, no furto de metralhadoras (as MAGs e as .50).

O CMSE não tinha fornecido detalhes de onde foi feita a apreensão desta quarta e se alguém tinha sido preso até a última atualização desta reportagem. Também não havia sido confirmado se as 3 armas na mira da Polícia Civil são as encontradas desta quarta.

Outras operações
Nesta terça-feira (31), o Exército e a Polícia Militar de São Paulo chegaram a fazer uma operação conjunta em Guarulhos, na Grande São Paulo, para tentar localizar as últimas 4 metralhadoras furtadas.

Empresa que controla Starbucks e Subway no Brasil entra com pedido de recuperação judicial

Companhia tem dívidas estimadas em R$ 1,8 bilhão
Foto: SouthRock/Divulgação
A operadora dos restaurantes das marcas Starbucks e Subway, no Brasil, SouthRock Capital, apresentou um pedido de recuperação judicial na terça-feira (31). De acordo com o documento protocolado junto à 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, a companhia tem dívidas estimadas em R$ 1,8 bilhão.

De acordo com a SouthRock Capital, a medida tem como objetivo “proteger financeiramente suas operações no Brasil, atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”. Em outubro, a empresa contratou a consultoria Galeazzi & Associados para auxiliar no processo de reestruturação financeira.

Em nota, a companhia ressalta que “os desafios econômicos no Brasil resultantes da pandemia, a inflação e a permanência de taxas de juros elevadas agravaram os desafios para todos os varejistas” e que a “segue comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para criar as condições necessárias para seguir desenvolvendo e expandindo todas as suas marcas no Brasil ao longo do tempo”.

ITABUNA-BA: Mando de campo do São Lourenço é suspenso neste ano e na edição do Interbairros de 2024

Comissão Disciplinar do Interbairros suspende mando de campo do São Lourenço
A Comissão Disciplinar do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna suspendeu o mando de campo da equipe do São Lourenço neste ano e na edição de 2024. A decisão ocorreu após as sucessivas infrações administrativas e até penais cometidas pela torcida do time durante a partida do domingo passado, dia 29, contra a equipe do Antique, no campo Santa Inês.

Segundo a Comissão Disciplinar, o time do São Lourenço já tem um histórico bastante conturbado, envolvendo tumultos e invasão de campo. Além disso, a medida foi adotada levando em consideração os fatos narrados no Relatório da Partida pelo trio de arbitragem liderado por Murilo Henrique e os assistentes Wilson de Jesus e Osmilson Oliveira Rocha.

A 2° fase terá jogos nesta quinta-feira, dia 2, Dia de Finados, no Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabuna, às 8h, Califórnia x Fátima, 10h, Parque Boa Vista x São Roque, e 12h Maria Pinheiro x Conceição.

No campo do CAIC Jorge Amado, no Sarinha Alcântara, jogam às 9h30min, Mangabinha x Novo São Caetano. Já no campo de Ferradas, 9h30min, Ferradas x Jorge Amado, enquanto no campo da Rua de Palha, o time local enfrenta Jubiabá, também às 9h30min.

O Campeonato Interbairros de Futebol é promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. A próxima rodada será disputada no próximo domingo, dia 5.

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

Taxa Selic, em 12,75% ao ano, deve cair em 0,5 ponto percentual
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 12,75% ao ano, para 12,25% ao ano. Esse será o terceiro corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de 0,25 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação
Na ata da última reunião, em setembro, o Copom mostrou preocupação com a incerteza no mercado financeiro. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique, perto do fim do ano, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto.

Para o BC, a redução das expectativas da inflação virá por meio de “uma atuação firme, em consonância com o objetivo de fortalecer a credibilidade e a reputação tanto das instituições quanto dos arcabouços econômicos”. Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 4,65% para 4,63%. Isso representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de até 4,75% para este ano.

Em setembro, puxado pela gasolina, o IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 3,5% no ano e de 5,19% nos últimos 12 meses.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Nova diretoria da PF vai reforçar segurança de parentes de Lula, diz coluna

Diretoria de de Proteção à Pessoa da PF também ficará responsável pela segurança de dignatários estrangeiros em visita ao Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
De acordo com a coluna Paulo Cappelli, a Polícia Federal (PF) criou uma nova diretoria para reforçar a segurança de familiares do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de dignatários estrangeiros em visita ao Brasil. A coluna aponta que a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) ainda deverá avaliar e executar atividades de segurança para autoridades federais e testemunhas especiais que vão prestar depoimentos à Justiça.

Segundo o Metrópoles, os agentes da DPP também poderão realizar a segurança do próprio presidente ou do vice, caso sejam convocados. Para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a criação da diretoria serviu para oficializar algumas atribuções da corporação.

“Há décadas somos os responsáveis pela segurança de todos os chefes de estado estrangeiros, e agora temos reconhecida a atribuição de realizar essa importante missão com o chefe de Estado do nosso próprio país, do vice-presidente e de seus familiares. Nesse sentido, o decreto representa um avanço institucional significativo e é um reconhecimento à excelência do trabalho dos policiais que atuam com segurança de dignitários”, declara Rodrigues.

Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%, a partir de fevereiro de 2024

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024. *Com informações do G1

Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:
gasolina: R$ 1,3721 por litro;
diesel: R$ 1,0635 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.

Atualmente, as alíquotas são de:
gasolina: R$ 1,22 por litro;
diesel: R$ 0,9456 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.

A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).

ITABUNA-BA: Prefeitura recolhe veículos e sucatas abandonados nas ruas

A Operação Veículos abandonados acontece semanalmente sob a coordenação da Diretoria de Trânsito da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). Com isso, a Prefeitura de Itabuna remove das ruas veículos que apresentam características que impedem seu uso.

Geralmente são automóveis com vidros quebrados, pneus arriados ou algum problema mecânico, deixados nas ruas acumulando sujeira e água e muitas vezes servindo de esconderijo para meliantes.

“Um carro constantemente parado em via pública pode acabar se tornando um depósito de lixo ou de água parada e consequentemente um vetor de doenças, como a dengue. Além disso, atrapalha o fluxo no trânsito, ocupa uma vaga e representa perigo de acidentes viários graves” afirmou o titular da SETTRAN, secretário Thales Silva.

No primeiro momento, os agentes de trânsito se deslocam para os locais onde denúncias apontam veículos nestas condições. Há notificação dos proprietários dos veículos, que recebem 48 horas para solução do problema. Após esse prazo, é feita a remoção para o pátio, onde apenas os proprietários poderão fazer a retirada mediante apresentação dos documentos em dia.

As denúncias para remoção de veículos abandonados nas ruas, avenidas e praças públicas podem ser realizadas diretamente à Central da SETTRAN pelo telefone 118 ou pelo WhatsApp (73) 98165-8427.

Lula diz que parte da humanidade se comporta como animal ao citar feminicídios

A declaração aconteceu em evento de sanção do projeto de lei que institui pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou, nesta terça-feira (31), homens que agridem mulheres e aqueles que ferem o meio ambiente e disse que estes são uma parcela irracional da humanidade.

“Não somos a parte inteligente do mundo animal e nem tampouco somos racionais. Porque o nosso comportamento e tudo o que a gente faz, do cuidado do clima, do cuidado do planeta ao cuidado da relação com as pessoas, com o ódio que está estabelecido nesse país, eu poderia dizer que aqui no Brasil uma boa parcela da humanidade se comporta de forma irracional”, afirmou.

A declaração aconteceu em evento de sanção do projeto de lei que institui pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. Lula participou de cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei que prevê o pagamento de uma pensão para órfãos de vítimas de feminicídio.

A proposta prevê o pagamento de um salário mínimo para os órfãos cuja renda familiar mensal per capta seja de até 25% do mínimo. A pensão será paga para crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da lei.

Crianças da África gravam vídeo e agradecem Anitta por doação para hospital

Crianças da África gravaram um vídeo de gratidão à cantora Anitta pela doação que a brasileira fez para construir um hospital na região  
Fotos: reprodução / Instagram @zuzuforafrica
Com uma pequena doação de R$ 25 mil a cantora Anitta ajudou transformar a vida de crianças da África. Elas gravaram um vídeo para agradecer pelo dinheiro que está sendo usado para a construção de hospital na região de Bengo. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

“Esse ano é um marco para a zuzu e para essa região do Bengo, iniciaremos os atendimentos médicos e odontológicos com todo o equipamento necessário. Tivemos o apoio e a doação expressiva da Anitta para essa missão e somos muito gratos!”, diz parte da legenda do vídeo postado pela ONG “Zuzu For África”. (vídeo abaixo)

Nas redes sociais, Anitta também agradeceu pelo carinho: “Muito feliz e emocionada. Obrigada”, escreveu no post.

Hospital é esperança de vida
Segundo a ONG, o hospital que fica na região do Bengo, é um reflexo de “esperança e valorização a vida”.

“Nossa missão é resgatar a infância das crianças africanas, através dos brinquedos, brincadeiras, de atendimento médico e odontológico, levando esperança e valorização a vida!”, declarou a instituição.

Criticada nas redes sociais
A doação da cantora brasileira repercutiu em abril deste ano na mídia.

Na época foi revelado que ela teria doado R$25 mil para as crianças africanas. Leia tudo no sonoticiaboa

CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso

A decisão vale para o caso específico de uma gestante que concorre a vaga de titular de cartório em Alagoas
Foto: reprodução/site do STF
Uma mulher grávida recebeu o direito de remarcar uma prova de concurso, segundo decidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (31). A decisão vale para o caso específico de uma gestante que concorre a vaga de titular de cartório em Alagoas. Pela decisão, a banca do concurso deverá remarcar as provas da candidata no prazo mínimo de 45 dias entre o dia do parto e a nova data de realização da avaliação.

Ao analisar o pedido de remarcação da prova, o CNJ seguiu voto do conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues, relator do processo. Para o conselheiro, o caso da candidata é excepcional em função da coincidência de datas entre o parto e a realização das provas. A manifestação do relator foi seguida pela maioria dos membros do conselho.

De acordo com o processo, as provas do concurso foram realizadas no dia 22 de outubro. Pela previsão dos médicos, o parto seria realizado no dia 18, mas ocorreu no dia 10 do mesmo mês. A candidata argumentou que mora em Timon (MA) e teria que se deslocar até Maceió para participar do certame.

Lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio é sancionada

No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior
Agência Brasil   *   Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Na cerimônia, ao lado de ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente disse que, mais de 15 anos após entrada em vigor da Lei Maria da Penha – que definiu punições mais duras para crimes de violência doméstica contra a mulher – esperava redução das agressões às mulheres.

“Uma das coisas mais abomináveis que acontecem na relação humana, em pleno século 21, é a mulher se transformar em vítima prioritária dentro de sua própria casa por marido, por namorado, por ex-marido, por ex-namorado”, afirmou.

Gás de cozinha tem novo aumento na Bahia, anuncia Acelen

Foto: Reprodução
Mais um acréscimo no preço do gás de cozinha é anunciado na Bahia. Segundo informações da Acelen, a empresa que gerencia a Refinaria Mataripe, fornecedora do estado, será aplicado um aumento de 1,8% no valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as empresas distribuidoras de gás de cozinha. Esse ajuste entrará em vigor a partir de quarta-feira, dia 1º.

Com o anúncio feito nesta terça-feira, 31 de outubro, os consumidores devem esperar um aumento de aproximadamente R$ 2 a R$ 3 no custo do gás, resultando em um preço médio de R$ 132, conforme comunicado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

A última modificação de preço ocorreu no dia 10 de outubro, quando o botijão ficou R$ 2 mais caro. Antes disso, no mesmo mês de outubro, já havia ocorrido um aumento de R$ 2,60. Este representa o segundo aumento no mês e o sexto deste ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia conta com cerca de seis mil revendedores de gás.

TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

Quatro dos sete ministros da Corte votaram pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos
Foto: Reprodução/Instagram
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro dos sete ministros da Corte Eleitoral votaram pela procedência das acusações sobre prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ) em 7 de setembro do ano passado.

A Corte tem, até o momento, 4 votos contra 1 para condenar Bolsonaro e o placar de 3 a 2 para levar Braga Netto à inelegibilidade. Em seguida, votarão a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes (presidente da Corte).

O julgamento foi suspenso na quinta-feira (26), quando o placar era de 2 a 1 pela condenação de Jair Messias Bolsonaro (PL). Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, e dos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques votaram. O caso foi retomado, nesta terça, com a apresentação do voto do ministro Ramos Tavares, que votou pela condenação de Bolsonaro e de Braga Netto.

Em seguida, Cármen Lúcia também. Assim, o placar ficou em 4 a 1 para condenação. Os ministros ainda mantêm as multas previstas pelo relator, de R$ 425.640 para Bolsonaro e de R$ 212.820 para Braga Netto.

Ministério da Saúde: adulto saudável não precisará de nova dose da vacina contra a Covid

O cenário epidemiológico da Covid-19 é monitorado por meio de um grupo técnico criado recentemente para essa finalidade
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou que adultos saudáveis e com o esquema completo de vacinação contra a Covid-19 não precisarão receber nova dose em 2024. O órgão afirma que não há comprovação científica de que essa população necessite ser imunizada no próximo ano.

O cenário epidemiológico da Covid-19 é monitorado por meio de um grupo técnico criado recentemente para essa finalidade. No entanto, a recomendação da pasta poderá mudar conforme o comportamento do vírus.

O principal foco da doença no mundo, de acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, é a diminuição da gravidade, hospitalização e de óbitos.

Na manhã desta terça-feira (31), o Ministério anunciou a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses e demais grupos prioritários. A medida começará a valer em 2024.

ITABUNA-BA: Encontro vai discutir a situação dos imigrantes venezuelanos

Nesta quarta-feira, dia 1º, 14 h, será realizado um encontro virtual entre representantes da Prefeitura de Itabuna e de outros municípios para falar sobre a solicitação de apoio aos imigrantes venezuelanos que estão em busca de refúgio no Brasil.

O encontro, provocado pelo Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), vai ter participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que tem uma coordenação voltada para comunidades refugiadas.

Atualmente, estão em Itabuna dois grupos da comunidade indígena Warao, que chegaram no dia 5 deste mês na Estação Rodoviária. São 18 adultos e 34 crianças que foram alojadas em um espaço público cedido pelo Governo do Estado.

“Do grupo que está na cidade, apenas um tem documento de refugiado, enquanto o outro segue em processo com o apoio da Polícia Federal”, afirmou o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior.

Um em cada quatro municípios brasileiros tem situação fiscal ruim, aponta dados da Firjan

A entidade classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado
Foto: Ilustração
Cerca de 42% dos municípios brasileiros se encontram em situação financeira difícil ou crítica, de acordo com um indicador da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que avalia gastos com pessoal, investimentos, cumprimento de obrigações financeiras e capacidade de financiar a estrutura administrativa.

A entidade classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado, embora o dado do ano passado seja o melhor para a série histórica iniciada em 2013. O pior foi verificado em 2017, quando 82% dos municípios estavam em situação difícil ou crítica.

A Firjan também afirma que a fotografia de 2022 não representa a situação atual dos municípios brasileiros e que a perspectiva é de piora dos dados nos próximos anos.

O crescimento forte da economia e a inflação elevada turbinaram a arrecadação no ano passado. Os dados para este ano já mostram crescimento menor das receitas. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses de 2023.

MEC quer criar agência reguladora do ensino superior

Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso em novembro
Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar, de forma mais efetiva e melhor, os nossos cursos de nível superior no país. Portanto, o presidente [Lula] está convencido disso e nós vamos encaminhar. Estamos finalizando a proposta [do PL]”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A previsão do ministro é que o texto seja enviado ao legislativo federal ainda em novembro, porém, Camilo Santana não prevê a aprovação do PL pelos parlamentares, em 2023, devido ao curto espaço de tempo.

O ministro do MEC defendeu a criação desta agência regulatória para ter uma estrutura mais ágil e mais eficiente de avaliação e supervisão dos cursos e de entidades educacionais de ensino superior, justificada pelo crescimento das matrículas na educação privada que, segundo o ministro, representam entre 80% e 85% do total de matrículas em cursos superiores, no país.

terça-feira, 31 de outubro de 2023

Bahia vence Fluminense e volta a respirar na briga contra o rebaixamento

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
Com gol de Everaldo, o Bahia venceu o Fluminense por 1 a 0 em partida realizada na noite desta terça-feira (31), na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 31ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Tricolor voltou a respirar na briga contra o rebaixamento e chegou aos 37 pontos.

O Bahia subiu para o 13º lugar e abriu cinco pontos de diferença para o Goiás, que abre a zona do rebaixamento, mas ainda não jogou na rodada. O Fluminense manteve os 45 pontos e a oitava posição na tabela.

O Tricolor volta a campo neste sábado (4) para enfrentar o Grêmio, às 19h30, em Porto Alegre. No mesmo dia, o clube carioca joga contra o Boca Juniors, às 17h, no Maracanã, pela final da Libertadores. Leia mais no galaticosonline

BA: Marido de Sara Mariano é agredido em saída de fórum em Dias D’Ávila

Foto: Reprodução / Mais Região
O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora.

Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan.

Segundo o site Mais Região, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila.

Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura.