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quinta-feira, 3 de maio de 2012

BAHIA: Oposição traz à tona discurso em que Wagner critica falta de diálogo de governo César Borges com professores

No dia em que a Operação Detalhes da Polícia Federal completou um mês, nesta quinta-feira (3), como esperado, os deputados estaduais baianos não se manifestaram sobre o tema. A oposição, no entanto, trouxe à tona outro “fantasma” além dos que supostamente lotavam o gabinete do pedetista Roberto Carlos. A minoria encontrou nos anais da Câmara Federal discursos do governador Jaques Wagner em favor do movimento grevista do magistério baiano, em junho e agosto de 2000. Na declaração, o petista diz que os professores e outras categorias de servidores públicos eram “massacrados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso”. “O governador [César Borges] e o seu secretário da Educação recusam-se a dialogar com os representantes do movimento, que têm buscado negociação, e agora decidiram cortar o pagamento, condenando milhares de famílias a enfrentar o fantasma da fome”, afirmou o então deputado federal Wagner. No plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB) disse que o governador “passou de combativo defensor do segmento à interlocutor intransigente que não aceita dialogar, corta os salários e ainda retira benefícios de servidores”. O líder da oposição, Paulo Azi (DEM), e os deputados Bruno Reis (PRP) e Elmar Nascimento (PR) também ocuparam a tribuna para criticar o gestor. “Em 2011 o governo recebeu em transferência de recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]  R$ 1,66 bilhão e só aplicou no primeiro bimestre de 2012 19%, quando deveriam ter sido investidos 25%”, disse Azi. “O nome disso é traição”, protestou Elmar. De Bahia Noticias

SERRA DO RAMALHO-BA: Delegado é atropelado por veículo conduzido por bandidos que assaltaram banco

O delegado de Serra do Ramalho foi atropelado na manhã desta quinta-feira (3) pelo carro onde estavam os bandidos que assaltaram uma agência do Banco do Brasil no município do Vale do São Francisco baiano. Segundo informações da TV Bahia, as rodas do veículo teriam passado por cima da perna do policial, que não teve identidade divulgada. A quantia roubada pelos criminosos ainda não foi divulgada. Este é o terceiro assalto nos últimos 10 meses na cidade.BN

Os mesmos motivos

ITABUNA-BA: Lomanto é beneficiado com reforma de quadra esportiva

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, por meio das secretarias de Educação e de Esportes e Recreação, e ainda numa parceria com a Associação de Moradores do bairro Lomanto, reinaugurou nesta quarta-feira (2) a quadra poliesportiva, atualmente agregada à Escola Municipal Pedro Lemos. O espaço teve sua estrutura recuperada para atender também aos alunos da Escola Fernando Cordier e à comunidade local.
“Foram 11 anos lutando pela reforma da quadra e hoje, por meio dessa parceria, conseguimos realizar o projeto com o qual a comunidade tanto sonhou”, disse o presidente da Associação de Moradores, Aurélio Heber.
A nova quadra está cercada por alambrado com dois metros de altura e ganhou refletores. De acordo com o secretário de Educação, Gustavo Lisboa, “é mais um ambiente para complementação das atividades extraescolares, favorecendo alunos que estudam em tempo integral (Programa Mais Educação) e de outros programas educacionais”.
A diretora da Escola Pedro Lemos, Estela Maria Cruz Soares, ressaltou que a iniciativa do Poder Público ajuda no trabalho de formação realizado pelos educadores. “É fundamental oferecer condições para ocupar a mente das crianças com coisas boas”, enfatizou.
A reinauguração da quadra foi precedida por apresentações de dança e capoeira feitas por alunos da Escola Pedro Lemos. O prefeito Capitão Azevedo destacou a importância de agregar esporte e educação. “Empreender para melhorar a vida das pessoas e direcioná-las para o bem é a nossa obrigação”, comentou o gestor. Texto: Viviane Cabral / Fotos: Vinicius Borges

MUNDO: Implante de chip obrigatorio no EUA em 2013

O presidente americano Barak Obama aprovou ( em 2010 ) a lei sanitária do uso obrigatório do microchip para os americanos que será implantado na mão direita ou na testa em 2013. Não é coincidência! O programa está previsto para iniciar em março ou abril do próximo ano. O microchip será obrigatório nos EUA, sem o chip não poderá acessar os serviços de saúde. A implantação é feita primeiro nos centros de saúde, é uma desculpa para muitas coisas, como para os seres humanos e o seu controle. Mas nós não poderemos fazer nada, não poderemos comprar ou vender sem a marca, e para substituir o ID. Todos os nossos dados pessoais e movimentos permanecem armazenados no sistema. O implante vai estar na mão ou na testa, como a Bíblia (Escrituras) profetizou em Apocalipse 14: 9. Blog Oséias Miranda

BAHIA: Desembargador suspende liminar e Wenceslau retorna ao cargo de vereador

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, suspendeu nesta quinta-feira (03), a liminar que afastava o vereador Wenceslau Junior (PC do B) do cargo na Câmara de vereadores de Itabuna, segundo informa o blog Políticos do Sul da Bahia. A decisão foi adotada após o Desembargador deferir o pedido do advogado Bruno Adry.
Wenceslau estava afastado desde o dia 26 de abril, suspeito de ter envolvimento, assim como outros cinco vereadores, com um esquema de fraude para obter empréstimo consignado. Ele é o primeiro vereador a conseguir reverter a decisão.  Os seis deveriam ficar afastados durante 90 dias. Solon Pinheiro (DEM), Raimundo Pólvora (DEM), Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSC) e Loyola (PSDC) continuam afastados das suas funções.

Banco do Brasil vai reduzir ainda mais taxas de juros

A estratégia de apostar no poder de consumo da nova classe média brasileira continuará a ser seguida pelo Banco do Brasil (BB), que deve anunciar, nesta sexta-feira (4), novas medidas envolvendo o programa Bom pra Todos, com linhas de crédito ainda mais acessíveis. As novas reduções na taxa de juros cobrada sobre os financiamentos, no entanto, só devem contemplar, desta vez, as operações voltadas para as pessoas físicas.

Segundo o balanço financeiro da instituição divulgado nesta quinta-feira (3), o Bom pra Todos, lançado no mês passado com linhas de financiamento a juros menores, tanto para pessoas físicas quanto para pequenas e médias empresas, encerrou abril com adesões superiores a 124 mil pacotes de serviços. O vice-presidente de Gestão Financeira, Mercado de Capitais e Relações com Investidores do BB, Ivan Monteiro, informou que, no caso das pessoas físicas, os desembolsos diários aumentaram em mais de 50% passando de R$ 190,5 milhões para R$ 288,5 milhões.

Monteiro disse que há uma perceptível migração de clientes de instituições do setor privado depois da política de redução das taxas de juros. Sobre o novo público que passou a integrar a base de correntistas, com a ascensão para a classe média, o executivo disse que o objetivo é o de estar cada vez mais próximo desses clientes “oferecendo opções de crédito a custos bem inferiores aos do mercado e aos que eles tinham acesso anteriormente, como exemplo agiotas e coisas do gênero”.

Apesar da maior facilidade de acesso ao crédito, o BB, de acordo com Monteiro, não tem se descuidado da avaliação do risco na hora de emprestar o dinheiro, tanto que a inadimplência tem-se mantido abaixo da média do mercado. No primeiro trimestre, as operações vencidas há mais de 90 dias alcançaram 2,2% da carteira de crédito ante os 3,7% registrados no Sistema Financeiro Nacional.

O crédito concedido à pessoa física somou R$ 133 bilhões, alta de 14,2% em relação ao registrado há um ano. Esse volume corresponde a 28,1% da carteira total da instituição. As operações do crédito consignado atingiram R$ 52,6 bilhões, com um crescimento de 14,3%. Já os financiamentos para as empresas aumentaram 17,8%, totalizando R$ 211,4 bilhões.

Quanto à queda de 14,7% no lucro líquido, no primeiro trimestre, cujo volume atingiu R$ 2,5 bilhões, Monteiro explicou que isso se deve a questões sazonais. Ele acredita, no entanto, que esse fator não comprometerá as metas de desempenho ao longo do ano. Da Agência Brasil

ITABUNA-BA: Asfalto e melhoria do abastecimento contemplam o bairro da Mangabinha

A Prefeitura Municipal de Itabuna, mobilizando equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, deu início nesta semana às obras de recuperação asfáltica e substituição da rede de abastecimento de água no bairro Mangabinha. De acordo com o secretário José Alencar, a operação abrange toda a comunidade.
Duas equipes com um total de 50 operários trabalham dia e noite para atender todas as ruas do bairro. A obra é considerada essencial pelos moradores, como a comerciante Ângela Simões Salomão. Para ela, o trabalho de recuperação das ruas é importante, pois “melhora os acessos e, consequentemente, ajuda o comércio local”.
Os serviços incluem a ação da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que está substituindo a rede de abastecimento de água, utilizando tubos de 110 milímetros no lugar dos de 60 milímetros de diâmetro. O presidente da Emasa, Geraldo Briglia, explica que a intervenção resultará em melhoria do serviço para os moradores da parte alta do bairro. Texto: Viviane Cabral / Foto: Vinicius Borges

Deputado nega ter torturado empregada doméstica

Vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado distrital Márcio Michel Alves de Oliveira, o Doutor Michel, nega ter torturado a ex-empregada doméstica Tatiane Alves de Jesus em 2009, período em que ele chefiava a 35ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho (DF).
Na última sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu Tatiane da acusação de denúncia caluniosa contra o ex-delegado e determinou que cópias do processo sejam remetidas ao Conselho Especial do tribunal, órgão competente para processar e julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, os deputados distritais. Caberá ao conselho decidir se o deputado responderá criminalmente à acusação de ter torturado Tatiane para, segundo ela, obter uma falsa confissão de participação em assalto.
“Eu não torturei ninguém e se ela [Tatiane] foi absolvida [da acusação de denúncia caluniosa] é porque as provas não foram suficientes para condená-la. Agora, cabe apurar se as acusações que ela atribui a mim ocorreram. Eu vou me defender se o conselho julgar necessário e provar que o que ela diz não passa de uma falácia”, disse o deputado e delegado aposentado a Agência Brasil.

Niemeyer está com pneumonia e desidratado, diz boletim médico

Foto: João Laet / Agência O Dia
O arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer, de 104 anos, deu entrada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul, com um quadro de pneumonia e desidratação. Segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira, o estado clínico do paciente é estável, mas inspira cuidados.
Internado desde quarta-feira à noite, Niemeyer está na Unidade Intermediária (UI) e, no momento, recebe tratamento com antibiótico venoso e soro.
O arquiteto está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos. Em abril de 2011, o arquiteto passou 12 dias internado por causa de uma infecção urinária. Foto: João Laet / Agência O Dia De http://odia.ig.com.br/

Caso Demóstenes: Conselho não pedirá cassação

Senador afirma que Demóstenes mentiu ao negar relação com bicheiro | Foto: Divulgação
Senador afirma que Demóstenes mentiu ao negar relação com bicheiro | Foto: DivulgaçãoO senador Humberto Costa (PT-PE), relator no Conselho de Ética do caso que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), entrega nesta quinta-feira o parecer preliminar que vai decidir se o órgão abre processo contra o parlamentar por elo com o bicheiro Carlos Cachoeira, preso desde fevereiro, acusado de comandar jogo ilegal.Ao analisar o caso, Costa vê indícios de quebra de decoro, mas ainda não pedirá cassação de Demóstenes. Com o parecer de Costa em mãos, os senadores do colegiado terão uma semana para analisar as considerações do relator e decidir no dia 8 se abrem ou não processo contra Demóstenes.
Em defesa de Demóstenes, o advogado pediu o arquivamento do processo e disse que identificou manipulações nas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam elo do senador com o bicheiro. Na quarta-feira, a CPI do Cachoeira decidiu ouvir o senador, acusado de colocar o mandato a serviço do bicheiro, no dia 31.

Cassado por corrupção, ex-presidente Fernando Collor quer "aparecer" na CPI do Cachoeira

Abuso total – A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito significa que há algo de putrefato nos bastidores do poder. No caso do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o escândalo de corrupção poder maior do que muitos imaginam. O alcance dos tentáculos de Cachoeira no mundo político e empresarial é tamanho, que não deve ser descartada a possibilidade de a República implodir caso os acusados revelem parte do que sabem.
Por conta dessa possibilidade não tão remota é que os governistas, em especial petistas e peemedebistas, estão empenhados em limitar as investigações. A CPI foi instalada por pressão do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que tinha como objetivo maior alcançar o governador de Goiás, Marconi Perillo, cujo partido, o PSDB, não se importa em entregar sua cabeça para ter livre o caminho para investigar. O próprio Lula pode ser atingido pela CPI, uma vez que a Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish, envolvida no esquema criminoso comandado por Cachoeira, foi a empreiteira nacional que mais cresceu na última década.
A situação mais degradante do primeiro capítulo dessa ópera bufa em que pode se transformar a CPI do Cachoeira ficou por conta do senador Fernando Collor de Mello, que agora jogando do lado do PT tentou dar lição de moral durante seu pronunciamento. Disse Collor, ao se referir aos acusados na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, “esses senhores notáveis que foram aqui citados”.
Ora, Fernando Collor, primeiro presidente brasileiro a sofrer um processo de impeachment, teve o seu calvário político iniciado dentro de um Fiat Elba. O tombo só não foi maior porque Paulo César Farias, seu tesoureiro, era mais cuidadoso que Carlinhos Cachoeira quando fazia uso do telefone. O que não significa que sobre sua cabeça não gravitava a sensação da impunidade. Quem acompanhou o desdobramento do caso Collor depois do impeachment sabe a extensão do primeiro grande escândalo de corrupção da era pós-ditadura. * http://ucho.info/?p=55292

POLITICA: Código Cabral

"Nunca na minha vida misturei amizade com interesse público". (Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro)

Gente: menos rigor com Sérgio Cabral, governador do Rio. Somente em 2011 ele teve a feliz ideia de encomendar um código de ética para orientar sua conduta. Não havia código quando ele voou em jatinho de Eike Batista.
Nem quando dançou agachado à porta de um hotel em Paris junto com Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta e seu amigo. A viagem a Paris em 2009 foi uma festa. O ex-governador Garotinho publicou em seu blog fotografias de Cabral e Cavendish; de Cavendish dançando abraçado com os secretários Wilson Carlos (Governo) e Sérgio Côrtes (Saúde); e de Cavendish ao lado dos sorridentes secretários Júlio Lopes (Transporte) e Régis Fichtner (Casa Civil).
A Delta foi beneficiada pelo governo Cabral com obras avaliadas em R$ 1,49 bilhão. Pasmem: o governo desconhece o número exato de contratos celebrados com ela. Parte dos contratos foi dada à Delta sem que ela precisasse disputar licitações. A Delta tem obras em todos os estados — mas em nenhum se deu tão bem como no Rio.
Na semana passada, Cavendish afastou-se da presidência da Delta depois de descoberta a ligação da empresa com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde o início de março último, acusado de formação de quadrilha e de patrocínio de jogos ilegais. Cachoeira é suspeito de ser sócio oculto da Delta.
Datam do mesmo ano da milionária viagem a Paris com Cabral declarações gravadas de Cavendish onde ele diz o que pensa sobre os políticos durante conversa com diretores da Delta e da empresa Sigma. "Se eu botar 30 milhões na mão de um político, eu sou convidado pra coisa pra caralho. Pode ter certeza disso", diz. E segue: "Estou sendo muito sincero com vocês: seis milhões aqui, eu ia ser convidado (para tocar obras). "Ô, senador fulano de tal, se convidar, eu boto o dinheiro na tua mão"". Cavendish deixa claro que não é qualquer um que receberá propina dele. "Eu não me interesso pela arraia miúda. Nenhum interesse por arraia miúda." Cabral é arraia grande.
De volta a 2009. Como Cabral poderia supor que desrespeitava a ética com a viagem a Paris se não dispunha de um código que estabelecesse os limites de ação de um homem público? Sem um código, o que é aético para você pode não ser para mim — e vice-versa. Concorda?
Digitei "ética" no Google. Fiz isso no último sábado. Sabe quantas páginas me foram oferecidas? Em números redondos, 57 milhões. Digitei "código de ética". Havia quase 17 milhões de páginas disponíveis. Quer dizer: trata-se de um assunto complexo, sujeito a interpretações que variam de acordo com o tempo (época) e o espaço (lugar).
Antes da confecção do código, Cabral só contava com a própria intuição para guiá-lo. Digamos que tivesse lido este trecho: "Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado".
Talvez se perguntasse: "O bom funcionamento social esteve ameaçado nas vezes que viajei com Cavendish ou telefonei para Eike pedindo seu jato emprestado?" Em certa ocasião, o jato ficou uma semana com ele e a família. Foi às Bahamas, voltou a Manaus, foi às Bahamas, voltou ao Rio, foi às Bahamas e finalmente voltou ao Rio.
Cabral é inteligente e esperto, mas um tanto descuidado. Não deve ter identificado nenhum conflito de interesses em governar um estado que favorece negócios de Cavendish e de Eike e, ao mesmo tempo, ser passageiro contumaz do jato de um e par constante do outro. Mas depois do código, isso é passado, acredite. Ou não é?
O código, por exemplo, exalta a transparência. O "Jornal Nacional" quis saber como Cabral e a sua turma chegaram a Paris há três anos. E quem pagou as despesas. A resposta foi o silêncio envergonhado. Sabe de uma coisa? Dever de casa para Cabral: ler todo dia uma página do código, recomeçando depois de ler a última. *Texto por Ricardo Noblat - O Globo

O Brasil é uma piada !

ITABUNA-BA: HBLEM> Servidores pararam por duas horas e ameaçam greve

Os servidores e funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), paralisaram por duas horas,ou seja das 7 às 9 horas da manhã desta quinta-feira (3), em protesto contra o não pagamento do vale transporte intermunicipal, benefício garantido pela legislação e que consta também no Acordo Coletivo assinado pela Prefeitura de Itabuna e o Sindserv em dezembro do ano passado. 
Durante a paralisação, os trabalhadores decidiram em conjunto com a diretoria do Sindserv que se até a próxima segunda-feira (7), a administração do HBLEM não atender as reivindicações da categoria,haverá deflagração da greve por tempo indeterminado a partir da terça-feira, dia 08 de maio.
Os trabalhadores também  cobraram a aplicação do reajuste de 5,5% nos salários, fruto da luta da campanha salarial de 2011 e que até agora não foi repassado para a categoria. A administração do HBLEM já teria afirmado aos servidores que não vai pagar o índice acordado com o sindicato. "É bom lembrar que Acordo Coletivo é para ser cumprido e nós iremos até as últimas consequências para garantir o reajuste de 5,5% para os servidores do HBLEM assim como pela regularização do vale transporte" afirma Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.
No mês passado, o Sindserv realizou manifestação com paralisação em frente à Prefeitura com faixas e cartazes onde se lia "ACORDO COLETIVO 2011, CUMPRA AZEVEDO!". Agora os protestos foram em frente ao HBLEM.   Por: Radar Notícias

UTILIDADE PÚBLICA: Mãe procura filho desaparecido desde o Natal

O jovem Daniel Araújo Santos, de 19 anos, está desaparecido desde o natal do ano passado. Segundo a mãe do rapaz, Vilma Maria de Araújo, Daniel foi morar com o avô em Porto Seguro, passou um tempo por lá e depois foi morar com o pai, em Camacan.
Ela disse que a última vez que teve contato com o filho, ele estava à procura de emprego na região de Mascote. Desde então, ela perdeu contato com Daniel.
Quem tiver informações pode entrar em contato com a Polícia Civil através do 197.

ITAPITANGA-BA: Justiça determina reintegração de 191 servidores

A Prefeitura Municipal de Itapitanga, através da Portaria Municipal N. 079 de 02 de maio de 2012, convoca para a reintegração 191 Servidores Públicos Municipais, em cumprimento da decisão do Juiz de Direito da Comarca de Itapitanga,  Dr. Alisson Camilo Floriano da Silva.Os Advogados dos Concursados, Dr.Deraldo Jose e Dr. Ubirajara, ingressaram com uma Ação na Comarca local, solicitando a reintegração dos concursado, logo após que o Tribunal de Justiça da Bahia, julgou o mérito da ação, determinando a reintegração dos servidores que foram demitidos através de Decreto Municipal, assim que o prefeito Dernival Dias Ferreira(PSB), tomou possem no seu primeiro mandato(janeiro de 2005).
Após várias tentativas frustadas dos advogados da prefeitura, onde tentavam retardar ainda mais a reintegração dos concursados com sucessivos Agravo de Instrumento e outras apelações junto ao judiciário, sendo todas negadas, o juiz, determinou então, que fossem reintegrados os servidores concursados, mesmo que a prefeitura tivesse recorrido da decisão ao Superior Tribunal de Justiça-STJ, como fez.


Para justificar ao juiz da comarca, a prefeitura resolveu então, dividir a reintegração dos concursados em duas convocações - em dois Editais: O primeiro Edital de convoca 100 servidores, onde deverão se apresentar ao departamento pessoal da prefeitura de 02 a 31 de maio. Já o segundo Edital, convoca 91 concursados, que deverão se apresentar no período de 04 de junho a 03 de julho, munidos de xerox do RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência e as originais.

Para melhor ordenar os trabalhos, afim de garantir um cadastramento correto dos servidores reintegrados, a prefeitura, através da Portaria Municipal N. 073, Criou a Comissão de Reintegração, afim de colaborar no cumprimento de decisão proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Itapitanga, Dr. Alisson Camilo Floriano da Silva.
Dos 191 concursados, mais de cinquenta por cento já estão trabalhando na administração, três já faleceram, um já está aposentado e cerca de vinte por cento estão trabalhando em outros municípios. Clique Aqui para ver a Portaria e os Editais . De http://blogdojoelfernando.blogspot.com.br/

ITABUNA-BA: Falta de examinadores no DETRAN causa transtornos

Alunos que precisam realizar a prova prática para tirar a carteira de habilitação categoria E, estão indignados com a demora para realizar as provas no Detran de Itabuna. Mais de 26 alunos estão na espera há quase 90 dias. Anilton Andrade veio de Gandu para fazer a prova e não conseguiu.
Assim como Anilton, outros 25 alunos de toda a região estão em uma amarga espera para realizar a prova prática. Eles lembram que precisam com urgência da carteira para trabalhar. “Fica difícil para gente vir para Itabuna várias vezes e não fazer a prova. Perdemos tempo e dinheiro”, disse um aluno.
O Radar Notícias entrou em contato com o Tenente Gílson Nascimento, Coordenador da 5ª CIRETRAN, e ele informou que realmente falta de um examinador para veículos pesados, já que o único fiscal está afastado das atividades por ser pré-candidato a um cargo eletivo. Mas ele informou que, até a próxima semana, o DETRAN vai deslocar um funcionário de Feira de Santana para suprir a necessidade em Itabuna. Por: Radar Notícias

Produção industrial brasileira cai pelo 7º mês seguido, diz IBGE

A produção industrial brasileira em março teve queda de 2,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (3). É o sétimo resultado negativo seguido nesse tipo de comparação. Em relação a fevereiro, a baixa foi de 0,5%.  
Ainda segundo o IBGE, o primeiro trimestre de 2012 fechou com recuo de 3% quando comparado com um ano antes e contração de 0,5% sobre o quarto trimestre de 2011.
Houve queda da produção industrial em 18 dos 27 setores pesquisados na comparação mensal em março, com destaque para o de Edição, impressão e reprodução de gravações (-7,1%) e Refino de petróleo e produção de álcool (3,6%). Na ponta oposta, o IBGE destacou o avanço no setor de Veículos automotores (+11,5%).
O setor industrial, apesar dos esforços do governo, já vinha dando sinais de que ainda patina. Por exemplo, o Índice de Gerentes de Compras de Produção Industrial (PMI, na sigla em inglês) do instituto Markit divulgado na quarta-feira recuou para 49,3 em abril, ante 51,1 em março.
Ao ficar abaixo da marca de 50 pontos, que separa contração da expansão, depois de três meses seguidos acima desse nível, o índice aponta para "a primeira deterioração nas condições operacionais do setor industrial em 2012", segundo o instituto.
Recentemente, o governo lançou um pacote de estímulo à indústria que englobou desde a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores até novos aportes oficiais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 45 bilhões. O objetivo é garantir um crescimento da economia brasileira na casa de 4% neste ano. (Com informações da Reuters) - Do UOL, em São Paulo

Receita e PF desarticulam esquema de fraudes no IR

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas para obter restituições indevidas.

A Operação Onça Preta, que envolveu servidores da Receita Federal e policiais federais, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Jequié e Feira de Santana, na Bahia, e em Fortaleza, no Ceará.

Investigações da Receita Federal apontaram indícios de falsificação de documentos, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária. O valor da fraude pode chegar a mais de R$ 5 milhões.

Além dos mentores do crime, também foram identificados os beneficiários do esquema. Os contribuintes que apresentarem declarações com indícios de fraude serão intimados e vão responder administrativamente e penalmente. Caso sejam condenados, podem ter que devolver os valores recebidos indevidamente com juros e multa.

Nos últimos anos, a Receita Federal vem investigando escritórios especializados neste tipo de fraude. De  Folha.com

Demóstenes Torres quis contato em banco de paraíso fiscal

Gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo revelam que o contraventor Carlinhos Cachoeira intermediou contato do senador Demóstenes Torres com uma representante de um banco em Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal europeu. Os contatos entre o grupo de Cachoeira, o senador e a mulher, apontada como executiva da instituição financeira, ocorreram entre junho e agosto de 2011. A agente, identificada como brasileira nascida em Anápolis, seria conselheira financeira de artistas famosos no Brasil e no exterior. O grupo cita até mesmo a popstar inglesa Lady Gaga como uma de suas supostas clientes.
Da Agência O Globo
Cachoeira busca saber de Gleyb Ferreira da Cruz, integrante da organização, o que descobriu sobre a mulher.
"É 150 anos de banco. É o que ela representa. (...) Algumas das boas fortunas do mundo estão nesse banco", diz Gleyb.
De posse das informações, Cachoeira telefona para Demóstenes, no dia seguinte:
"Eu quero te apresentar uma pessoa, que é anapolina. Que o Gleyb trouxe e é do principal banco lá de um principado dentro da Suíça. Ela é a segunda pessoa do banco e ela aqui no Brasil", diz Cachoeira.
"Maravilha. E cadê ela?",  pergunta Demóstenes.
"Às quatro e pouquinho ela vai aqui. Aí, eu vou dar um pulo aí", conclui Cachoeira.
Segundo as interceptações telefônicas, a agente financeira, identificada no inquérito como Deise, teria sido apresentada por um terceiro. Esse contato venderia fundos de previdência estrangeiros e “põe o seu dinheiro lá fora”, explica o aliado do contraventor. Em 16 de agosto, a própria agente aparece em conversas telefônicas com Gleyb.

Este é o nosso Brasil !

CPI marca depoimento de Cachoeira para 15 de maio

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou o depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para o próximo dia 15 de maio. Já o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que é suspeito de fazer tráfico de influência para Cachoeira, vai depor no dia 31.
Na reunião desta quarta-feira (2), a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira, desde o dia 1° de janeiro de 2002. A CPI investiga o envolvimento de Cachoeira e de seu esquema criminoso com políticos e empresários.
Também foram aprovados 55 requerimentos, alguns repetidos, que tratam de assuntos administrativos – como a cessão de funcionários de diversos órgãos públicos – e de depoimentos de autoridades e pessoas envolvidas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.
Plano de trabalho
Segundo o plano de trabalho aprovado, além de Cachoeira e de Demóstenes, a CPI vai ouvir no dia 8 de maio o delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas; no dia 10 de maio – delegado da PF Matheus Mela Rodrigues e procuradores (do Ministério Público) Daniel Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo; no dia 22 de maio – Jose Olímpio de Queiroga, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva (que está foragido), Wladimir Garcez e Lenine Araújo de Souza, acusados de integrarem o grupo de Cachoeira; no dia 24 de maio – Idalberto Matias e Jairo Martins, considerados “espiões” do esquema de Cachoeira; no dia 29 de maio – Cláudio Abreu, ex-diretor da Construtora Delta no Centro Oeste, envolvido no esquema de Cachoeira, segundo a PF.
Em uma tentativa de manter o sigilo de informações que correm em segredo de justiça, os deputados e senadores da CPI decidiram que os depoimentos dos delegados e procuradores serão feitos em sessões reservadas.
O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), lembrou que a comissão terá prazo de 180 dias, com previsão de encerramento para 4 de dezembro. "Esta comissão vai se debruçar sobre as questões mais relevantes. A primeira etapa será destinada à oitiva das investigações, com os depoimentos dos delegados. Depois, será a vez da defesa, com a presença de Carlos Augusto Ramos e demais pessoas citadas. Ao final, vai concluir o relatório."
Governadores
Em resposta a questionamentos de diversos parlamentares, o relator disse que os governadores de estados envolvidos em denúncias (Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro) poderão ser ouvidos em uma segunda parte dos trabalhos da CPI, prevista para junho. Nessa etapa, segundo ele, ocorrerá a análise de dados relativos à atuação da organização criminosa de Cachoeira em estados e municípios.
"Não há tema proibido. Essa questão dos governadores está inclusive pautada para o mês de junho. Mas não vamos convocar este ou aquele sem termos conhecimento do inteiro teor das investigações da Polícia Federal.”
A CPMI vai solicitar à 11ª Vara Federal de Goiás os dados da Operação Monte Carlo. O Supremo Tribunal Federal enviou à comissão apenas as informações da Operação Vegas. As duas operações investigaram as atividades e ligações políticas de Carlos Cachoeira. Da Agência Câmara de Notícias

É BAHIA: Cidades atingidas pela seca gastam R$ 2 mi com festas juninas

Apesar da recomendação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que os gastos com as festas de São João fossem drasticamente reduzidos em função da grave seca que atinge o estado, somente sete cidades cancelaram os festejos até o momento, segundo reportagem do A Tarde. Para exemplificar a tendência contrária, o jornal lista três municípios que, juntos, irão gastar quase R$ 2 milhões. De acordo com a matéria, as prefeituras de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Piritiba assinaram, entre fevereiro e abril deste ano, termos de inexigibilidade de licitação para contratar bandas em um valor total de R$ 1,98 milhão, o que corresponde a aproximadamente 20% dos R$ 10 milhões liberados pelo governo federal para os 161 municípios baianos em situação de emergência. Consultados, os prefeitos disseram que pretendem diminuir os valores e que irão atrás de mais patrocinadores. Já o presidente do TCM, Paulo Maracajá, lembrou que, em caso de gastos exagerados, a Corte acionará o Ministério Público para a tomada de medidas cabíveis.

PAU BRASIL-BA: Fazendeiros retiram animais das terras que agora pertencem aos índios

O clima em Pau Brasil segue tenso nesta quinta-feira (03). O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite de ontem por sete votos a um, ceder o direito das terras ocupadas no Sul da Bahia aos indígenas pataxós hã-hã-hães. Os fazendeiros começaram, com o apoio da polícia, a retirar os gados das fazendas.
A Polícia Federal permanece nos principais acessos a área de conflito e todos que passam pela localidade são parados e revistados. O trabalho é preventivo e tem como objetivo evitar a entrada de pessoas armadas na localidade. Os policiais devem permanecer por 90 dias em Pau Brasil e na região. Por: Radar Notícias (Informações: Agora)

MENSALÃO: Supremo muda pauta e tira assunto da discussão

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a pauta da sessão desta quarta-feira, que deveria votar uma ação que questiona a legalidade do Programa Universidade Para Todos (ProUni), e começar a discutir como será o julgamento do mensalão. Porém, a Corte decidiu julgar nesta quarta-feira a ação civil que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, ao sul do estado. Segundo a ministra Cármen Lúcia, a mudança na pauta para julgar a demarcação das terras dos índios foi feita porque há muitos conflitos na região, que culminaram na morte de envolvidos no conflito nesta quarta-feira.
A exemplo do que ocorreu na reserva Raposa Serra do Sol, a ministra Cármen Lúcia votou para que sejam considerados nulos títulos imobiliários emitidos pelo estado da Bahia a não índios dentro da reserva. São186 áreas, sendo 143 tituladas. Ela recomenda que seja dado um tempo para que essas pessoas saiam, com a presença da Polícia Federal, para que os conflitos no local não se acirrem.

A ação foi ajuizada em 1982 pela Funai. De acordo com o STF, o julgamento foi iniciado em setembro de 2008, quando o relator da ação, ministro Eros Grau – que já se aposentou - votou pela procedência da ação. O julgamento em 2008 foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. Com o falecimento do ministro, seu sucessor, ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado como advogado-geral da União. Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Os agricultores, por outro lado, afirmam que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam.

A área conflagrada abrange os municípios baianos de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, tem 54 mil hectares e abriga cerca de 3,2 mil índios, segundo dados dos próprios indígenas. Da Agência O Globo

Brasil tem o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo

O Brasil tem o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo. São 2,7 milhões de voluntários cadastrados, número que perde apenas para os totais dos Estados Unidos e da Alemanha. Em 2000, havia apenas 12 mil inscritos.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente 1.205 pessoas esperam pela identificação de um doador compatível no País. Outras 104 pessoas já tiveram um doador compatível identificado e selecionado, mas aguardam pelo procedimento.

O médico Mair Pedro de Souza, um dos coordenadores do Serviço de Transplante de Medula Óssea do Hospital Amaral Carvalho, em Jaú (SP), diz que uma das dificuldades é que, em algumas situações, o sistema eletrônico até identifica o doador compatível, mas o voluntário não é encontrado. “É importante que essa pessoa comunique ao banco de medula caso ela mude de casa ou de cidade. Imagine se eu sou o pai de uma criança doente, não tenho doador na família, e o computador me diz que existe um doador compatível, mas ele não é encontrado”, observa. Para o médico, falta maior compromisso por parte dos voluntários. As informações são do Jornal da Tarde. AE

Oscar Niemeyer é internado no Rio

O arquiteto Oscar Niemeyer em seu escritorio em Copacabana, em 2004O arquiteto carioca Oscar Niemeyer foi internado na noite desta quarta-feira (2) no hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
Segundo informações da família do arquiteto de 104 anos, seu estado de saúde não é grave.
Após ser medicado contra uma forte gripe, Niemeyer foi internado. Não há previsão de alta.
Em abril de 2011, o arquiteto ficou 12 dias internado no Samaritano, por causa de uma infecção urinária. da Folha.com

Câmara aprova MP que prorroga contratos temporários de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 555, que permite ao governo federal prorrogar 91 contratos temporários de trabalho de servidores de projetos de órgãos da União com organismos internacionais, entre outros. A MP segue agora à apreciação do Senado Federal.
Pelo texto aprovado pelos deputados, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) poderão prorrogar até 31 de dezembro deste ano, os contratos estavam vigentes em dezembro de 2011.
A maior parte dos contratos a serem prorrogados, de acordo com a MP, estão ligados à educação. De acordo com a justificativa, os projetos do FNDE visam a promover a qualidade e a eficiência da educação no país em todos os níveis de pesquisa e extensão universitárias.
Já os contratos do Instituto Chico Mendes e do Ibama são voltados para o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental, a gestão e conservação da fauna e dos recursos pesqueiros, além da formulação de propostas de conservação e manejo dos ecossistemas nacionais.
A MP também permite a prorrogação por dois anos do contrato de gestão firmado entre a União e a Associação de comunicação Educativa Roquete Pinto, a partir de 31 de dezembro de 2011. Da Agência Brasil

ITABUNA-BA: ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTÁ PRONTA

Em Itabuna a prefeitura conseguiu montar a Escola Municipal de Trânsito, já que foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Capitão Azevedo (DEM).
Mas tudo indica que o governador Wagner (PT), vai dificultar a inauguração da escola. Já que já está tudo pronto, só falta a autorização do governo do estado para a Escola Municipal de Trânsito começar a funcionar.
A prefeitura investiu na criação e na estrutura do local, mas até o momento não está funcionando por falta da autorização do governo do estado. De http://avozeavezdajuventude.blogspot.com.br/

Aspirina funciona tão bem quanto remédio para pacientes cardíacos

A aspirina funciona tão bem quanto o anticoagulante warfarina na maioria dos pacientes com insuficiência cardíaca para prevenir acidente vascular cerebral e morte, segundo um estudo internacional divulgado nesta quarta-feira.
As descobertas, publicadas na revista New England Journal of Medicine, surgiram de um estudo de referência clínica com 10 anos de duração, que acompanhou 2.305 pacientes em 11 países.
O risco combinado de hemorragia, AVC e morte era de 7,47% ao ano para os pacientes que tomavam warfarina e de 7,93% ao ano para os que tomavam aspirina, uma diferença que os cientistas consideram estatisticamente insignificante.
Os pacientes que tomavam o anticoagulante, de nome comercial Coumadin, tinham a metade do risco de acidente vascular cerebral do que os que tomavam aspirina, mas os pacientes que tomavam warfarina tinham o dobro de risco de sofrer uma hemorragia grave, razão pela qual estes dois fatores se anularam mutuamente, segundo os cientistas.
Houve alguma evidência entre pacientes que tomavam warfarina, estudados durante quatro anos ou mais, de que os anticoagulantes podem ter benefícios superiores à aspirina, mas são necessários mais estudos para confirmá-lo, destacou o informe.
"Visto que os riscos e benefícios globais são similares na aspirina e na warfarina, o paciente e seu médico são livres para escolher o tratamento que melhor se adapta às suas necessidades médicas específicas", disse o principal pesquisador, Shunichi Homma, da Universidade de Columbia.
"No entanto, em vista da conveniência e do baixo custo da aspirina, muitos podem seguir este caminho", observou.

O Brasil que dá vergonha !

Regularização de título de eleitor

REGULARIZAÇÃO - O dia 09 de maio é o prazo limite para a regularização de títulos de eleitor. Assim, quem pretende requerer o título pela primeira vez ou solicitar transferência de seção ou de domicílio eleitoral deve procuram o Cartório Eleitoral até esta data.Para fazer a inscrição eleitoral são necessárias cópias de documento de identidade (RG ou Certidão de Nascimento) e de comprovante de residência com data não mais antiga do que um ano, em nome do requerente, dos pais ou filho(a).

ACREDITE...É VERDADE> Preso esquecido em cela nos EUA sobreviveu bebendo urina por quatro dias

Um jovem americano sobreviveu bebendo a própria urina após ser esquecido em uma cela por agentes antidrogas por quatro dias, informou a agência americana de combate ao narcotráfico (DEA).

Daniel Chong, um estudante universitário de 23 anos, foi detido com outras oito pessoas em uma operação do DEA no dia 21 de abril, mas após um interrogatório, ficou esquecido em uma pequena cela.

Durante a operação, os agentes encontraram armas, munições e drogas, e os suspeitos foram levados à sede do DEA em San Diego, no sul da Califórnia, e colocados em cinco celas do prédio.

No final, "sete suspeitos foram levados a uma prisão do condado, um foi libertado e outro (Chong) ficou esquecido em uma das celas", explicou o DEA.

Apesar de Chong gritar e bater nas paredes e porta da cela, os agentes não vieram para socorrer o jovem, revelou a própria vítima ao canal NBC.

Chong declarou à TV que foi obrigado a beber a própria urina para sobreviver e que, a certa altura, começou a ter alucinações. Em outro momento, tentou suicídio quebrando as lentes dos óculos.

O estudante de engenharia foi finalmente levado a um hospital, onde passou três dias sob cuidados intensivos.

O DEA não explicou como os agentes esqueceram Chong na cela e ignoraram seus gritos. do UOL Notícias

STF decide em favor dos índios no sul da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por 7 votos a 1, a nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, no extremo-sul da Bahia. A ação foi ajuizada pela Funai e teve o ministro Ayres Britto, presidente da Corte, como último a votar, no final da tarde desta quarta-feira (2). Apenas o ministro Marco Aurélio votou em favor dos fazendeiros. Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os magistrados não definiram como será feita a desocupação. A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu. O julgamento foi retomado na tarde desta quarta com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos.  De Bahia Noticias

ASSUSTADORA: Rio já registra nos quatro primeiros meses do ano mais da metade de todos os casos de dengue de 2011

Da Agência Brasil No Rio de Janeiro
O número de casos de dengue no município do Rio nos quatro primeiros meses do ano já chega a 75% de todas as notificações de 2011, quando foram registrados 78.861 casos da doença. De acordo com o balanço divulgado hoje (2) pela Secretaria Municipal de Saúde, o número de infectados na capital fluminense, de janeiro a abril, está em 59.435 casos. Desse total, 945 foram registrados somente na semana passada.
“A gente está trabalhando com muita seriedade e cautela. A nossa expectativa é que no mês de maio, o número de casos comece a cair, isso porque as ocorrências de casos de dengue historicamente estão relacionadas às condições climáticas. Nós continuamos com o alerta máximo sobre o estado de epidemia na cidade”, disse o superintendente de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Garcia.
Ele espera "que com a chegada do outono, o número de casos apresente queda, já que o alto índice de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, se dá principalmente no verão".
O balanço aponta ainda, que os bairros de Bangu, Realengo e Campo Grande, na zona oeste da cidade, são os que mais registraram casos da doença na última semana, com 745 notificações, depois vem Madureira e adjacências com 55 casos.
Na semana passada, a secretaria confirmou uma nova epidemia de dengue na cidade. Ao todo já foram registradas 13 mortes em consequência da doença no estado, sendo 12 na capital fluminense e uma em Niterói, na região metropolitana do Rio. No mesmo período de 2001, 34 pessoas morreram. Já nas duas últimas epidemias, a doença matou na capital fluminense 62 pessoas, em 2002, e 140, em 2008.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, durante as dezessete semanas epidemiológicas de 2012, de 1º de janeiro a 28 de abril, foram notificados 76.064 casos suspeitos de dengue no estado do Rio. Os números não incluem o município do Rio de Janeiro, que divulga o seu balanço semanal separadamente.

MUNDO: Empreendedor tenta levantar uma grana com ruínas da mansão de Bin Laden

Osama Bin Laden, o líder terrorista que os EUA querem esquecer, pode ser a forcinha que um empreendedor do Paquistão precisa para construir seu império.
Shakeel Ahmad Yusufzai, o tal empreendedor, foi contratado pelo governo paquistanês no início deste ano. Sua missão era demolir o palacete de três andares onde Bin Laden foi achado e morto em maio de 2011. 
Feito o serviço, o Paquistão pôs as ruínas à venda. Yusufzai deu seu lance (cerca de US$ 4.500) e levou. (Ajudou o fato de que a maioria dos comerciantes alegou medo de retaliações do Taleban para pular fora do leilão.)
Agora, concretamente falando, o negociante do ano tem uma minifortuna em tijolos . Mais especificamente, falamos de cerca de 180.000 blocos, que Yusufzai vende a preços quase simbólicos, coisa de centavos cada um. 
Mesmo assim, ou talvez por isso, a notícia de que um pedaço da história recente da Guerra contra o Terror está à venda tem atraído caçadores de suvenires à cidade. Ou seja, talvez a mórbida aquisição traga, afinal, tranquilidade a Yusufzai, tijolo por tijolo.
O próprio empresário, porém, pôs as barbas de molho. Ele diz que ainda falta bastante para recuperar o dinheiro investido, e afirma que passou a andar com guarda-costas após a divulgação de sua história. do UOL Notícias

"Restaure-se a moralidade, ou locuplemo-nos todos!"

COMO DIZIA SÉRGIO PORTO: "OU RESTAURE-SE O MORALIDADE OU LOCUPLETEMO-NOS TODOS!"
É consenso que esse tal senador Demóstenes Torres, com aquela sua carinha de leso, é um “espertalhão de pesada”, claramente envolvido em mil e uma maracutaias com Carlinhos Cachoeira, um bem sucedido “empresário do ramo de entretenimento zoológico”, porém não podemos deixar que essa CPMI recém instalada no Congresso, fique restrita as safadezas cometidas pela dupla dinâmica (Demostinho e Cachoeirinha), deixando de fora das investigações outras tantas relações pessoais igualmente promíscuas, a exemplo da “profunda amizade” entre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e o empresário Fernando Cavendish, dona da Delta Construções, uma das maiores beneficiárias as verbas do PAC. Ou essa CPMI deixa de ser “retranqueira”, e também investiga todas as podridões existentes nos meandros das negociações (ou seriam negociatas?) que fizeram da Delta Construções uma verdadeira campeã na arte de ganhar licitações para obras públicas, ou então é melhor acabar logo com essa palhaçada, pois estará mais do que claro que a tal CPMI foi criada exatamente com o propósito de escamotear a verdade e providenciar camuflagens para alguns dos maiores “maracuteiros” desse Brasil Tiririca, evitando que acabem na cadeia. Tomara que o povo brasileiro saia do seu tradicional marasmo, deixe de lado essa postura de “tô nem aí”, e acabe por considerar a possibilidade de agir em defesa de seus direitos.  *Júlio Ferreira - www.ex-vermelho.blogspot.com/

BRASIL: Câmara aprova criminalização da exigência de cheque caução em hospital

Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência.

Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. As medidas valem para hospitais públicos e privados. A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.

Pela proposta, a pena será aumentada até o dobro se a recusa ao atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se provocar a morte. Os hospitais também terão que exibir cartazes informando que é crimes exigir garantias para prestar serviços de emergência.

Atualmente, a cobrança do cheque caução já pode ser questionada com base no crime de omissão de socorro, mas a nova redação dará mais segurança aos pacientes, além de prever punições mais duras aos hospitais que insistirem na cobrança de garantias.

O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo Executivo após a morte de Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que sofreu um infarto. Ele procurou dois hospitais particulares de Brasília, mas não portava talão de cheque nem a carteira do plano de saúde e, diz a família, teve atendimento negado.

Diante do falecimento do assessor, a presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar novas vítimas por omissão. Se for aprovado, o projeto deve ser chamado de "Lei Duvanier". da Folha.com

BAHIA: Oposição promete entrar na Justiça contra projeto de lei que reajustou salário de professores

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Paulo Azi (DEM), afirmou que sua bancada entrará na Justiça para impedir que o projeto de lei que reajusta o salário dos magistrados seja efetivamente implantado no estado. A medida não agradou aos profissionais, que desejavam um aumento automático de 22,22%. Segundo o democrata, o texto do Executivo tira da categoria “direitos consagrados pela Constituição”. O parlamentar disse que o governo adota uma postura de “intransigência e radicalização” em relação à greve dos docentes, que já dura 20 dias. “Já havia alertado aqui desta tribuna que o caminho escolhido pelo governador Wagner para tratar de questão tão sensível levaria à radicalização e ao impasse”, declarou. BN

Justiça condena pai por abandono afetivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de filhos serem indenizados por pais que os abandonam durante a infância e a juventude. Em uma decisão inédita, os ministros da 3ª Turma do STJ fixaram em R$ 200 mil a indenização que o pai deve pagar à filha pelos danos morais decorrentes do abandono. "O cuidado é fundamental para a formação do menor e do adolescente", afirmou a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi. "Não se discute mais a mensuração do intangível - o amor - mas, sim, a verificação do cumprimento, descumprimento, ou parcial cumprimento, de uma obrigação legal: cuidar", acrescentou.
No caso analisado pelo STJ, o pai negou o abandono, mas, de acordo com o tribunal, ele teria agido com "desmazelo" em relação à filha, reconhecida apenas após processo judicial. Segundo a ministra Nancy Andrighi, houve uma ausência quase que completa de contato do pai com a filha, em descompasso com o tratamento dispensado a outros herdeiros. A relatora disse que entre pais e filhos, além dos vínculos afetivos, existem os legais. Ela afirmou que entre os deveres inerentes ao poder familiar estão o convívio, o cuidado, a criação, a educação, a transmissão de atenção e o acompanhamento do desenvolvimento sociopsicológico dos filhos.

PONTE PRETA passa por cima do São Paulo e vence por 1x0 no jogo de ida na Copa do Brasil

Ponte Preta x São Paulo - Copa do Brasil - Luis Fabiano (Foto: Ari Ferreira)
Antes do jogo adiado da semana passada, Luis Fabiano disse que fazer gol na Ponte Preta, clube que o revelou, era como bater na mãe. Já Roger, da Macaca, falou que "queria dar porrada no pai", referindo-se ao São Paulo, onde jogou. Nesta quarta-feira, no Moisés Lucarelli, quem apanhou foi o pai. E, com um gol do centroavante, a Ponte venceu o Tricolor por 1 a 0 no primeiro jogo das oitavas de final da Copa do Brasil. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/minuto/Roger-Ponte-vence-Paulo-Campinas_0_692930915.html#ixzz1tlyXqz6t

STJ isenta empresas de internet da responsabilidade sobre conteúdo postado

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os provedores de internet não são obrigados a indenizar usuários prejudicados pela veiculação de conteúdo na rede. Apesar disso, a decisão anunciada nesta quarta-feira (2) determina que os provedores retirem o material do site. Uma ação parecida está em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para definir se empresas de internet devem ou não fiscalizar as informações publicadas.
A decisão do STJ tem como base o processo de um usuário do site de relacionamentos Orkut, em Mato Grosso do Sul, que alegou que sua imagem foi indevidamente exposta na rede social do Google. Com a decisão, os ministros julgaram improcedente a ação e condenaram o autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, segundo comunicado do STJ.
Segundo o relator do caso, o ministro Sidnei Beneti, “não há responsabilidade objetiva de provedor de internet quando o dano moral é resultado de mensagens ofensivas publicadas no site pelo usuário”. Nesse caso, afirmou Beneti, o Google não tem o dever de fornecer informações sobre o usuário ofensor, mas de fazer cessar a ofensa.
Supremo Tribunal Federal
No começo de abril, o plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em um processo envolvendo o Google Brasil, que deve definir se empresas que hospedam sites devem ou não fiscalizar o conteúdo publicado nessas páginas e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário. A questão foi encaminhada para a Procuradoria Geral da República.
Em Minas Gerais, o Google foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um usuário do Orkut que disse ter sido vítima de ofensas na rede social. A empresa também teve de tirar do ar a comunidade onde as ofensas foram registradas. O Google recorreu e o relator, o ministro Luiz Fux, submeteu o caso a plenário por entender que o tema pode atingir “inúmeros casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário”.
Apesar de as situações serem parecidas – nos dois casos, usuários do Orkut se sentiram ofendidos e entraram na Justiça contra o Google --, os processos não estão relacionados e correm em paralelo. do UOL Notícias

Jogo de ida: Botafogo e Vitória ficam no 1x1 pela Copa do Brasil

Vitória x Botafogo - Copa do Brasil (Foto: Romildo de Jesus)Com cinco desfalques, o Botafogo não conseguiu sair do 1 a 1 com o Vitória na noite desta quarta-feira, no Barradão, pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. Elkeson, que enfrentava o seu ex-clube pela primeira vez, fez o gol para o Alvinegro, enquanto Neto Baiano, artilheiro do Brasil, com 29 gols, empatou.
Para a partida no Rio de Janeiro, o Botafogo conta com a vantagem do empate sem gols. Já placares iguais a partir do 2 a 2, quem leva melhor é o Rubro-Negro baiano.
PRÓXIMOS JOGOS
Agora o Botafogo se prepara para enfrentar o Fluminense pela primeira partida da decisão do Campeonato Carioca, neste domingo, às 16h (de Brasília), Engenhão.
Já o Vitória volta a jogar no Barradão também no domingo, diante do Bahia, pelo primeiro jogo da final do Campeonato Baiano, às 16h (de Brasília). Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/minuto/Elkson-marca-Bota-empate-Vitoria_0_692930918.html#ixzz1tlxiHPv1